quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Opinião do dia- Luiz Werneck Vianna – orientação de governo

"Nessa reorientação, fixa-se para o capitalismo brasileiro o objetivo de transbordar suas fronteiras nacionais, num esforço conjunto do Estado e das grandes empresas de capital nacional, na tentativa de exercer uma vocação conquistadora de tipo grão-burguês. Outra característica está na abertura do repertório da tradição brasileira de Vargas a Geisel, recuperando a fórmula do nacional-desenvolvimentismo como via de uma modernização conduzida “por cima”.

Nessa operação, o Estado traz a sociedade para dentro de si, convertendo-se num “parlamento” onde se tomam as decisões a serem legitimadas por um Poder Legislativo enredado, por meio das práticas do chamado presidencialismo de coalizão, ao Executivo. Tal estratégia, audaciosa em seus fins, é conservadora quanto a seus meios: ela não procura a mobilização dos seres subalternos, salvo quando sob seu estrito controle, e se limita a procurar soluções institucionais, conceitos e motivações ideais no baú dos ossos da tradição autoritária brasileira."

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. O fim da história do Brasil ou um novo começo para ela. O Estado de S. Paulo, 30/3/2010

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Polícia ocupa outros dois morros vizinhos ao Alemão
Pelo país, protestos contra a corrupção
Criação de empregos perde fôlego

FOLHA DE S. PAULO
Turista do Brasil é o 3º que mais gasta nos EUA
Governo quer votar Comissão da Verdade
Polícia ocupa duas favelas vizinhas ao morro do Alemão

O ESTADO DE S. PAULO
BC perdoa R$ 18,6 bi para que bancos do Proer quitem dívida
Marcha contra a corrupção ofusca desfile em Brasília
CSN faz oferta por parte da Usiminas
Após ataque do tráfico, PM ocupa morros no Alemão

VALOR ECONÔMICO
Estados investem menos e aumentam superávits
Produtores esperam safra 'gorda' de soja
BC critica ação do Cade sobre bancos
Entraves a Belo Monte
Feijão transgênico

CORREIO BRAZILIENSE
Brasília não foge à luta
Brasil sobe em ranking, mas não sai do lugar

ESTADO DE MINAS
Mineiro gasta 3 vezes mais em carro do que no estudo
O primeiro 7 de setembro

ZERO HORA (RS)
Acordos desfeitos embaralham eleições

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Protesto

Pelo país, protestos contra a corrupção

Em várias capitais brasileiras, pelo menos 30 mil pessoas participaram de manifestações contra a corrupção convocadas através das redes sociais. O maior ato foi em Brasília, onde a Marcha contra a Corrupção levou 25 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios. Com vassouras, narizes de palhaço e faixas, os manifestantes cobraram do governo, do Congresso e do Judiciário punição para os envolvidos nos últimos escândalos – como os mensaleiros e a deputada Jaqueline Roriz, flagrada recebendo propina e absolvida pela Câmara. Na outra metade da Esplanada dos Ministérios, a presidente Dilma assistiu ao desfile cívico-militar, acompanhado por 40 mil pessoas. Não ouviu os protestos.

Faxina verde-amarela

Pelo menos 30 mil pessoas vão às ruas nas capitais no Sete de Setembro contra a corrupção

Isabel Braga, Gabriela Valente, Fábio Fabrini e Evandro Éboli

Convocadas pelas redes sociais, manifestações contra a corrupção atraíram pelo menos 30 mil pessoas em várias cidades do país, como Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O maior ato foi em Brasília, onde a Marcha Contra a Corrupção surpreendeu e reuniu na Esplanada dos Ministérios cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, durante o desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Pátria. Os manifestantes apareceram com faixas, cartazes, vassouras representando a faxina na política, nariz de palhaço e roupa preta.

Entre os alvos do protesto, o Congresso Nacional, criticado pela absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo propina. O movimento cobrou punição dos envolvidos no mensalão do PT. O ato, pacífico e apartidário, ocorreu na pista paralela à do desfile oficial do Sete de Setembro e poupou a presidente Dilma Rousseff. Faixas e gritos de guerra cobravam a continuidade da faxina nos ministérios, com a demissão dos envolvidos em escândalos.

A presidente, ministros e autoridades não viram nem ouviram os protestos. Eles ficaram na outra metade da Esplanada - onde cerca de 40 mil pessoas assistiram ao desfile oficial, segundo estimativa da Polícia Militar, e onde o esquema foi montado para impedir manifestações antigovernistas.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, discursou em cima do caminhão de som e parodiou o bordão que marcou a passagem do senador José Sarney (PMDB-AP) pelo Planalto:

- Brasileiros e brasileiras, sem parodiar qualquer político (Sarney), do que este país precisa é de vergonha na cara. O povo tem que ir para as ruas, como nas Diretas Já e no impeachment de (Fernando) Collor. Ladrão tem que ir para a cadeia.

A OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), em carta intitulada "O Brasil em movimento contra a corrupção", divulgada ontem, cobraram ações dos três poderes. Pediram que Executivo, Judiciário e Legislativo elejam prioridades: transparência das despesas e aplicação da Lei da Ficha Limpa, além de agilidade no julgamento de casos de corrupção. A major Ana Luiza Azevedo, uma das responsáveis pelo policiamento, afirmou que aderiu ao movimento no Facebook e defendeu:

- Sem estardalhaço, o povo mostrou o que está acontecendo. Eu estou indignada com os juros altos, os impostos, a corrupção, a gasolina cara.

Os manifestantes mostraram pouca paciência com políticos. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) foi hostilizado. Manifestantes vaiaram e pediram o afastamento de militantes com bandeiras de partidos. Os organizadores se incomodaram com a presença de movimentos sindicais. No carro de som, ouvia-se o refrão do samba de Bezerra da Silva: "Se gritar "pega ladrão", não fica um, meu irmão".

Num grupo equipado com baldes e vassouras, Charles Guerreiro, de 42 anos, esfregava o asfalto da Esplanada e a fachada do Ministério da Agricultura, alvo de denúncias de corrupção, em nome da "limpeza ética":

- Esta vassoura não é do Jânio (Quadros, ex-presidente) nem da Dilma. É de todos nós. O Brasil pode se organizar e mudar desde que não fique em casa, alienado! - bradava.

Em São Paulo, o ato contra a corrupção reuniu, segundo a Polícia Militar, 500 pessoas. Os manifestantes se concentraram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e saíram em caminhada pelas calçadas da Avenida Paulista. A maioria dos manifestantes era de jovens e estudantes, mas apareceram pais com filhos, idosos e até moradores do interior paulista.

E-mails e páginas de relacionamento na internet serviram para a organização do evento. Um dos participantes, Saulo Vieira Justo Resende, de 28 anos, disse que não conhecia ninguém:

- É uma iniciativa espontânea. Não tem organizador nem líderes. E queremos que continue assim.

FONTE: O GLOBO

7 de setembro de 2011: Marcha contra a corrupção em Brasília (vídeo)

Criação de empregos perde fôlego

Com a desaceleração da economia, a abertura de vagas com carteira assinada já ocorre em ritmo mais lento do que a média histórica na maioria dos setores da indústria. Até dezembro, a criação de postos de trabalho deve cair 40% frente ao início do ano

Sem fôlego nos empregos

Freio na economia já reduz abertura de vagas com carteira. Impacto é maior na indústria

Geralda Doca

A desaceleração da economia no segundo trimestre do ano atingiu em cheio os empregos formais, sobretudo na indústria. No parque industrial, mais da metade dos subsetores pesquisados - sete dos 13 - já abre vagas em ritmo abaixo da média histórica mensal de criação de postos de trabalho. Também estão sofrendo os impactos o comércio varejista, a construção civil e até o setor de serviços, que vinha apresentando saldos bastantes elevados, nas atividades relacionadas ao comércio e à administração de imóveis e aos serviços técnicos profissionais. Estados e prefeituras também estão empregando menos funcionários com carteira assinada.

A conclusão é do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depec) do Bradesco, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, já descontados os fatores sazonais (por exemplo, épocas de maior contratação como Páscoa, carnaval e fim de ano). O resultado foi obtido a partir da comparação entre a média de criação de empregos de cada setor nos três meses encerrados em julho e a média mensal de geração de postos dos segmentos desde 1998, quando o banco iniciou a sua série histórica.

Queda de 40% entre agosto e dezembro

De acordo com o relatório do Bradesco, o país saiu de uma média mensal de 166 mil empregos com carteira criados no primeiro trimestre deste ano para 159 mil postos no segundo, caindo para 129 mil, conforme os dados iniciais, neste terceiro trimestre. A projeção do Depec aponta para uma geração média mensal de 100 mil entre agosto e dezembro - uma queda de 40% sobre o início de 2011.

- O PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país) do segundo trimestre mais fraco reflete a acomodação da indústria, com acúmulo de estoques, depois de um primeiro trimestre forte. Isso faz os empresários olharem mais à frente, reduzirem os negócios e as contratações - afirmou o economista Leandro Câmara Negrão, do Bradesco.

- O mercado de trabalho está reagindo à desaceleração na demanda por produtos industriais, a economia brasileira este ano está crescendo menos. Há também forte interferência dos importados, com a valorização do câmbio e a sobra de produtos manufaturados do mundo - acrescentou o economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, lembrando que as pesquisas da entidade mostram recuos consecutivos na confiança dos empresários.

O PIB do segundo trimestre cresceu apenas 0,8% sobre o primeiro, prejudicado pelo desempenho fraco da indústria, que ficou praticamente estagnada, com expansão de 0,2%. A construção civil expandiu-se somente 0,5%, segundo o IBGE.

O levantamento do Bradesco mostrou que o ramo da indústria que mais sofreu este ano foi o têxtil e vestuário, que registraram demissão entre maio e julho. Isso porque houve, em média, a eliminação de 4.853 vagas, abaixo da média histórica, que é de criação de 2.543 postos formais.

Aparecem em seguida serviços de comércio e administração de imóveis e serviços técnicos profissionais (-3.597); comércio varejista (-2.122); indústria de calçados (-1.990); de material de transporte (- 957); de alimentos e bebidas (-306); mecânica (-202); construção civil (-128) e indústria metalúrgica (-110).

No Sul, índice abaixo da média histórica

Além disso, dos 25 subsetores pesquisados, apenas três estão contratando acima da sua média histórica: as indústrias de material elétrico e comunicações, e de borracha, fumo e couros, e a agropecuária.

A desaceleração do emprego formal também começa a ser observada entre as regiões. No Sul, o resultado global já é a contratação abaixo da média histórica. Já o Nordeste mantém-se ligeiramente acima. O único destaque é o Centro-Oeste, onde todos os estados estão em ritmo forte na criação de postos de trabalho.

No Sudeste, por exemplo, os empregos foram puxados por Espírito Santo (1.307 acima da média) e Rio (1.266). O estado de São Paulo, que responde pela maior parte das contratações na região e tem o maior parque industrial do Brasil, ficou com desempenho negativo (-471).

Quando se compara a geração de empregos por região entre o primeiro e o segundo trimestres do ano, com exceção do Centro-Oeste, todas as demais tiveram queda. A maior ocorreu no Norte, com redução de 33,7% no ritmo de contratações. Em seguida, estão o Sul, com recuo de 23,2%; o Nordeste (queda de 17,3%) e o Sudeste (redução de 13,9%).

O Centro-Oeste, a região mais próspera do país em termos de geração de empregos, contratou em julho 5.595 trabalhadores acima da média mensal histórica da região.

Segundo Negrão, do Bradesco, com peso grande na agricultura brasileira, a região é beneficiada pela alta cotação das commodities:

- Aumenta a renda agrícola e isso gera mais gastos e movimenta a economia local, com impacto positivo nos empregos.

FONTE: O GLOBO

Centrais querem menos importados

Para sindicatos, redução de IPI deve estar vinculada a maior conteúdo nacional

Wagner Gomes

SÃO PAULO. As centrais sindicais vão insistir com o governo para que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos seja condicionada a um índice de nacionalização de peças de 80%, e não de 60%, conforme previsto na nova política industrial Brasil Maior. O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, disse que o aumento do conteúdo nacional de peças será fundamental para a elevação da produção local e a manutenção dos empregos no Brasil.

- O governo está propondo às montadoras um índice de nacionalização de 60% para oferecer os benefícios fiscais. Mas nós não vamos aceitar isso. Há uma enxurrada de importados entrando no país e nós vamos entrar numa queda de braço para garantir o aumento da produção no Brasil - disse Severo.

Pela proposta do governo, publicada por meio de medida provisória, o IPI teria redução até julho de 2016. Em 2008, durante a crise, o imposto dos carros também caiu. Além de um índice de nacionalização mais alto, os sindicalistas exigem que a redução do imposto seja repassada também aos consumidores com a queda no preço dos carros. Outra proposta é que a jornada de trabalho passe de 44 para 40 horas semanais.

- Essas contrapartidas são fundamentais. Não se pode reduzir impostos para aumentar o caixa das montadoras. Qualquer benefício do governo para o setor privado precisa ser repassado aos trabalhadores e aos consumidores - afirmou o secretário-geral da CUT.

O governo já avisou às montadoras que, se não houver contrapartida no índice de nacionalização de peças, investimento em inovação e metas de eficiência energética, poderá manter o IPI dos carros como está ou elevar o imposto aos que não se enquadrarem às regras do novo regime automotivo que está sendo desenhado. Representantes da indústria estiveram anteontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar chegar a um entendimento. Um executivo da Anfavea negou que haja resistência ao acordo e informou que continua em negociação com o governo.

FONTE: O GLOBO

Marcha contra a corrupção ofusca desfile em Brasília

Convocada pela internet, a Marcha contra a Corrupção ofuscou o desfile de 7 de Setembro em Brasília, na primeira participação de Dilma Rouseff como presidente da República. Cerca de 25 mil pessoas, segundo a PM, protestaram contra os escândalos na política. Um forte esquema de segurança impediu o contato dos manifestantes com o desfile oficial

Ato contra corrupção ofusca a estreia de Dilma no desfile da Independência

Após a demissão de ministros sob suspeita de irregularidades e da ""absolvição"" da deputada Jaqueline Roriz pela Câmara na semana passada, milhares vão às ruas na capital da República em protesto organizado com o auxílio das redes sociais da internet

Leandro Colon e Rafael Moraes Moura

BRASÍLIA - A Marcha Contra a Corrupção, convocada pelas redes sociais na internet, ofuscou o desfile comemorativo do 7 de Setembro, em Brasília, historicamente marcante por causa da participação do presidente da República e das Forças Armadas.

Cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, caminharam ontem por uma via da Esplanada dos Ministérios para protestar contra a série de escândalos que marcam a política contemporânea brasileira. No mesmo momento, a presidente Dilma Rousseff estreava, do outro lado da rua, no papel de primeira mulher presidente a comandar a cerimônia nacional do Dia da Pátria.

A forte segurança do 7 de Setembro impediu o contato de integrantes da marcha com participantes do desfile oficial. O sucesso do protesto ocorreu uma semana após congresso do PT demonstrar que não apoia nenhum tipo de "faxina" anticorrupção no governo e de considerar que esses movimentos eram parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto.

Sem partidos. A marcha evitou as referências partidárias. Membros do PSOL tentaram levar bandeiras do partido, mas foram impedidos de seguir adiante com os adereços. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ensaiou entrar na marcha, mas, advertido, preferiu apenas acompanhá-la discretamente.

Vestidos de preto, com narizes de palhaço, faixas e cartazes, os manifestantes criticaram a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), na semana passada, o voto secreto no Congresso, os recentes escândalos de corrupção no governo e a manutenção do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no comando do Legislativo. Pediram até a destituição de Ricardo Teixeira da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Exigiram, ainda, a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma faixa vinculava o nome do ditador líbio Muamar Kadafi à política brasileira, lembrando que qualquer um pode se candidatar, independentemente da ficha criminal. "Kadafi, não importa o seu passado, no Brasil você pode ser deputado."

Em oito meses de gestão, Dilma foi obrigada a trocar Antonio Palocci, Alfredo Nascimento e Wagner Rossi por conta do envolvimento deles em suspeitas de corrupção na Esplanada.

Faixas. O protesto começou tímido no Museu Nacional de Brasília, por volta de 9h, com 2 mil pessoas, mas foi engrossando com a adesão de quem foi ao desfile oficial. No fim, ao meio-dia, na Praça dos Três Poderes, a marcha chegou a 25 mil pessoas, segundo balanço da PM. A rede social Facebook foi a principal ferramenta de convocação, observou Luciana Kalil, 30, uma das organizadoras do protesto.

As faixas levadas à manifestação tinham frases fortes e bem- humoradas. Havia dizeres como: "País rico é país sem corrupção" (referência ao slogan do governo federal; "País rico é país sem pobreza"); "Fim do voto secreto"; "Corrupto safado, pede para sair" (referência bem-humorada ao filme Tropa de Elite); "Contra Sarney e sua gangue"; "Menos ratos e mais ratoeiras"; "Deus, salve o Brasil"; "Não precisa de CPMF, basta não roubar", e "Jack horroriza" (alusão à deputada Jaqueline Roriz, flagrada em vídeo recebendo maços de dinheiro do esquema de corrupção no Distrito Federal).

"A absolvição de Jaqueline foi o estopim para essa marcha", disse o estudante Marcos Maia, de 18 anos. Um manifestante estampava a mensagem: "Quer ficar rico? Pergunte-me como". E trazia nos ombros reprodução do rosto do ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, escândalo da gestão Lula.

Conhecida por aparecer vestida de diabo após a absolvição de Jaqueline Roriz, Leiliane Rebouças, de 36 anos, ressurgiu com o mesmo figurino, mas carregando uma nova mensagem: "Infernize a vida de um corrupto. Constranja-o em público". Vestida de preto, a aposentada Alzerina Salles Pereira, 66, celebrou a marcha. "Aqui no Brasil o dinheiro sobra para poucos, enquanto muitos passam fome."

Um grupo de estudantes se destacou no meio da multidão com baldes e vassouras para completar a "faxina" anticorrupção do governo Dilma. Os jovens foram "limpar" o Ministério da Agricultura, pasta envolvida no escândalo de corrupção nos últimos meses que culminou na queda do ministro Wagner Rossi. "Vamos tentar ir além, já que parece que ela (Dilma) não está muito a fim de continuar com o serviço", disse o estudante Arthur Alves, de 20 anos.

A estrela do PT teria ficado de fora do protesto não fosse o boné de militante da estudante de psicologia Ana Márcia, 53 anos. "Com o PT é que as coisas estão saindo do tapete", afirmou. Questionada sobre a lógica do discurso - já que muitos dos envolvidos em escândalos são petistas -, ela admitiu: "Infelizmente, o PT fez muitas concessões".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Defesa da CPMF atende a interesses de Cabral

Paola de Moura

Rio - Mais de R$ 1bilhão em jogo por ano e com o governo da presidente Dilma Rousseff precisando de apoio para evitar a votação da Emenda 29, o governador Sérgio Cabral iniciou nesta semana uma empreitada em defesa do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Em uma solenidade da Polícia Militar, o governador chegou a afirmar que o povo não reelegeu os parlamentares que derrubaram a contribuição. "Aqueles que derrotaram [sic] perderam as eleições. Aqueles que acharam que estavam fazendo um bem para o povo, o povo não os reconheceu. A grande maioria dos senadores contra a CPMF perdeu a eleição. Cometeram um erro contra o país".

Mais do que defender um imposto impopular com afirmações que às vezes parecem inverossímeis, Cabral, segundo um deputado de seu próprio partido, faz jogo de cena para o governo federal e defende seus interesses no Estado. A presidente Dilma não quer ser culpada pelo retorno da contribuição e exigiu o apoio dos governadores.

Além disso, hoje, o Rio não aplica os 12% previstos na lei m Saúde e ainda inclui na conta dos gastos saneamento, o que não é permitido pela Emenda 29. Para cumprir a lei, o governo do Rio teria que desembolsar mais de R$ 500 milhões a cada seis meses.

Cabral também diz que o dinheiro repassado aos Estados pelo Ministério da Saúde não é suficiente e reconhece que aumentar impostos "nunca é bom". No entanto, defende a volta da CPMF como um imposto justo. "É bom para o controle financeiro, a movimentação financeira do país; tributa quem tem conta, o mais pobre infelizmente não tem; e, ao mesmo tempo, financia a saúde, que é algo fundamental já que a grande maioria precisa de saúde pública". Mas, apesar da defesa do imposto, alega que, no Rio, está reduzindo impostos.

O texto-base da Emenda 29 já foi aprovado no Congresso. O que está tramitando agora é a regulamentação. Os deputados estão votando um destaque apresentado pelo DEM, que pretende retirar do texto a parte que prevê a criação de um novo imposto: a Contribuição Social da Saúde (CSS), que seria cobrada nos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota menor. Os líderes dos partidos entraram em acordo para finalizar a votação no dia 28 de setembro.

O problema é que o projeto original do Senado estabelece que a União aplique anualmente em ações e serviços públicos de saúde 10% das receitas correntes brutas, o que geraria despesas extra já na casa dos bilhões. Por isso, o que o governo quer é adiar a votação para que se chegue a uma conclusão de onde viriam as receitas para cobrir tal despesa.

Já o projeto atual em votação prevê que Estados deverão aplicar no mínimo 12% da receita corrente bruta, e os municípios, 15%. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a origem da receita, que pode ser de um imposto de base estadual ou municipal. Para o governo federal prevê apenas o que já está sendo aplicado e mais a variação do PIB.

"O projeto que está na Câmara hoje não prevê nenhum gasto adicional do Tesouro", afirma a deputada Jandira Feghali. "O problema é que o governo federal vem sofrendo pressão dos governadores". Jandira é relatora do projeto de lei que prevê a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que destinaria todos seus recursos para a saúde. "O imposto está previsto na constituição e nunca foi regulamentado. Nada mais justo que destinar este dinheiro para a saúde".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Conversão :: Valdo Cruz

Dilma Rousseff não vai defender publicamente a criação de um novo tributo para financiar a saúde, mas está convencida de duas coisas: não basta apenas melhorar a gestão, o setor precisa de mais recursos; e uma das soluções pode ser a velha CPMF.

Difícil não concordar que a saúde pública brasileira necessita de mais verbas. Basta ler o noticiário sobre o estado deplorável de hospitais que atendem a parcela menos privilegiada da população.

Questionável, porém, a tese de que é necessário aprovar um novo tributo para bancar a conta. Trata-se do caminho mais fácil para os governantes de plantão, mas com certeza não é o melhor para a economia brasileira.

O ideal seria rediscutir o tamanho do Estado, fora de cogitação num governo Dilma. Ou reduzir alguns gastos federais, como subsídios do Tesouro para bancar certos negócios empresariais de discutível prioridade -algo também fora dos planos presidenciais.

Voltamos, então, à saída que pode vingar caso o Congresso decida elevar os gastos com saúde na votação da emenda 29: aumento de impostos, possivelmente a criação da CSS, a velha CPMF.

Dilma, segundo sua equipe, converteu-se à ideia diante da crise global. Diz que os próximos anos vão exigir rigor fiscal, não havendo espaço no Orçamento para mais gastos sem novas fontes de receita. E porque foi informada que as outras alternativas não bancam, nem de longe, a conta.

Subir carga tributária de bebidas e do seguro de automóveis estará na proposta, mas não resolve. Royalties do pré-sal serão usados, mas só no futuro. O dinheiro começa a entrar só depois de 2015.

Resumindo: apesar das promessas eleitorais, o contribuinte pode pagar a conta. Sua chance de escapar está na estratégia governista de não bancar oficialmente a ideia. A base aliada pode muito bem não querer arcar com o desgaste, ainda mais em véspera de eleição.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A doença financeira da saúde :: José Serra

No próximo dia 13 de setembro, fará 11 anos a Emenda Constitucional n.º 29 (EC 29), que criou vinculações orçamentárias para a saúde. Na Câmara dos Deputados, o projeto passara com facilidade, apoiado por todos; entre os senadores, o percurso foi difícil, dada a pressão contrária de muitos governadores. A emenda deu certo: de lá para cá, os recursos reais da saúde aumentaram em termos absolutos e como fatia do PIB, embora isso se deva mais a Estados e municípios do que ao governo federal. A participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais.

A EC 29 previa que se votasse, até 2004, uma lei complementar que a regulamentasse, mas o governo Lula evitou o assunto, precisamente para não aumentar sua fatia nas despesas do setor. Agora, o Congresso diz que vai votá-la até o fim deste mês.

Por que foi feita a EC 29?

Para o bem ou para o mal, a Constituição de 1988 acabou ampliando e reforçando as vinculações orçamentárias diretas e indiretas. Mas a saúde ficou de fora e, num mundo orçamentário rígido, virou colchão amortecedor de crises e apertos fiscais.

Tudo piorou quando, já no governo Collor, o Fundo de Investimento Social (Finsocial), que abastecia a saúde de recursos, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma tremenda crise, só atenuada por socorro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na época de Itamar Franco, a fatia da saúde nas receitas da Previdência foi extinta junto com o Inamps, de quem o Ministério da Saúde recebeu as unidades hospitalares e ambulatoriais.

Eu era ministro do Planejamento quando o titular da Saúde, Adib Jatene, tomou a iniciativa da criação da CPMF vinculada ao setor, mas já não estava lá quando ele conseguiu aprová-la em outubro de 1996. Adverti, então, que, sendo a receita prevista com a CPMF menor do que as despesas federais com saúde, o aumento dos recursos da área não era garantido, pois outras receitas que financiavam o ministério poderiam ser redirecionadas para outros gastos sociais. E isso aconteceu.

Quando, no início de 1998, o presidente Fernando Henrique convidou-me para assumir o Ministério da Saúde, acertamos promover algum mecanismo que defendesse o setor. Por isso, no ano seguinte, fizemos um substitutivo a um projeto do deputado Carlos Mosconi, economizando, assim, prazos de tramitação. A fim de evitar as incertezas de possíveis reformas tributárias, preferimos vincular recursos ao índice do PIB nominal - a cada ano, o orçamento federal para a saúde deveria ser reajustado, no mínimo, pela variação desse índice do ano anterior. Para os Estados e municípios, a vinculação fez-se às receitas líquidas: 12% e 15%, respectivamente, a serem atingidos em cinco anos.

Diga-se que, a partir da EC 29, a CPMF e a saúde se divorciaram. A obrigação do governo federal passou a ser a de cobrir o financiamento mínimo do setor, independentemente das origens dos recursos. Por isso, o sumiço da CPMF em 2008 não retirou recursos da saúde. No final de 2007, a fim de vencer a oposição do Senado à renovação do tributo, o governo Lula acenara, na undécima hora, com a possibilidade de destinar a receita da CPMF à saúde. Não deu certo.

Se fosse verdadeira a intenção de reforçar o setor, em vez tentar renovar a CPMF, o governo Lula poderia ter aprovado o projeto de lei complementar já citado, contendo um tributo só da saúde. Ou poderia ter destinado a ela parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas foram aumentadas, a fim de compensar a perda da CPMF. A receita do IOF subiu quatro vezes de 2007 até 2011, quando será de R$ 30 bilhões. Um terço disso teria elevado bastante os recursos federais para a saúde. Mas essa não foi a prioridade nem antes nem depois. Desde 2002, as despesas federais na área cresceram abaixo das receitas correntes.

O projeto de lei que está para ser votado na Câmara dos Deputados tem várias coisas positivas, entre elas, a que impede os governos de contabilizarem no item saúde gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc. Com esse expediente, metade dos Estados, hoje, não cumpre a EC 29. Mas dois dispositivos financeiros merecem reparos. O projeto retira da base de cálculo da despesa mínima estadual para a saúde os recursos do Fundeb, da educação. Isso cortaria em R$ 5 bilhões os gastos obrigatórios dos Estados no setor! Paralelamente, cria-se a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma CPMF de 0,1%, que renderia uns R$ 14 bilhões/ano. Mas, desse total, 20% seriam descontados por conta da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Assim, metade da CSS serviria aos Tesouros nacional e estaduais, a pretexto da saúde!

Note-se que, desde 2002, a carga tributária no Brasil cresceu em torno de três pontos do PIB; o gasto federal aumentou em 80% reais. Ao longo de 2011, a receita tributária federal cresceu três vezes mais do que o PIB. Será que as distorções de prioridades, o descaso sobre eficiência e redução de custos e os desperdícios e desvios têm sempre de ser compensados com aumento ainda maior de tributos?

A saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles tinham de ter saído e devem sair das receitas existentes. Dentro do próprio setor há um mundo de possibilidades de redefinição de custos e prioridades, questões que saíram da sua agenda desde 2003.

E o que dizer sobre a qualidade dos gastos federais? Dois pequenos exemplos: cerca de R$ 700 milhões poderiam ser destinados à saúde com o simples cancelamento do projeto executivo do trem-bala, essa grande alucinação ferroviária; outro tanto poderia ser obtido cortando despesas com boa parte das ONGs e festas municipais, no âmbito do Turismo, item escabroso em desvio de recursos. E pode-se permitir, sim, que iguais montantes virem emendas para a saúde, de forma criteriosa e controlada. Em suma, trata-se de governar com prioridades claras, determinação e, é claro!, com rumos, sabendo-se o que se quer.

Ex-prefeito e ex-governador de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Freire:"Governo Dilma envelheceu precocemente"

Para Freire, Lula não passou de uma fraude

O experiente político, relata também que acreditava-se que o ex-presidente Lula era um homem de esquerda e que faria um governo diferente daqueles pelos quais o país já havia passado,mas que na verdade ele não passou de uma simples fraude que ajudou ainda mais o receituário neoliberal implantado no país pelas classes dominantes

Por Eder Fonseca

Socialista, humanista e libertário em suas próprias palavras, ao longo de seus já quase 28 anos de carreira pública ininterrupta, Roberto Freire se transformou em um dos símbolos, juntamente com tantos outros brasileiros, na luta pelo fim da ditadura e pela retomada da democracia. E nessa caminhada, sempre defendeu amplas alianças, criticava posturas de esquerdas excludentes, acreditava que a construção de um novo Brasil, obrigatoriamente, passa pelo exercício pleno da cidadania e a consolidação e ampliação da democracia. Freire sempre preconizou, nesta perspectiva, também a adoção de práticas de democracia direta – o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei, princípios consignados na Constituição, tiveram a sua participação emocionada e eficaz.Liderou, com Teotônio Vilela e outros, a campanha da Anistia. Visitou presídios, participou de debates e comícios e negociou diretamente a elaboração de leis que pudessem tirar das masmorras permitindo a volta ao país de centenas de brasileiros perseguidos ou desterrados pelo arbítrio. É por exemplo o principal articulador da obra 'Anistia', que registrou em definitivo para a história a luta pela reconciliação entre os brasileiros.Como um militante na ilegalidade do PCB e como o líder da grande frente emedebista, Freire esteve ao lado dos grandes movimentos democráticos vitoriosos do nosso povo no último quartel do século XX. Deu apoio e participou do processo de reconstrução das entidades estudantis livres e da UNE, esteve em todos os congressos que discutiram a criação de uma central de trabalhadores, também freqüentou intensamente os movimentos grevistas e sindicais dos trabalhadores, em Pernambuco, no ABC em São Paulo e em quase todos os estados brasileiros.Freire colocou-se em oposição ao Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,e faz o mesmo com atual Governo,comandado por Dilma Rousseff. Afirmou certa vez que os atuais detentores do poder no Brasil não possuem um projeto de governo, e que dificilmente essa meta vai ser alcançada durante o exercício do poder. Por vários meses, denunciou a aliança de Lula com as velhas idéias econômicas e com os velhos grupos políticos no Congresso, e sugeriu ao governo correções de rumos.Após 4 anos afastado das atividades parlamentares, Roberto Freire foi eleito em 2010 deputado federal por São Paulo com mais de 120 mil votos.Na entrevista a seguir,o parlamentar pernambucano diz que o socialismo real falhou e aponta quais os motivos reais da reforma política não sair do papel.

Panorama Mercantil - O socialismo real falhou?

Roberto Freire - Sim. Tanto é verdade que o sistema entrou em colapso. E a causa fundamental desse colapso foi a falta de liberdade, ou, para ser mais preciso, de democracia. Entretanto, não podemos negar sua importância histórica. A revolução de 1917 na Rússia dos czares, contribuiu para mudar o mundo, ao estabelecer um outro pólo de poder que se rivalizou, em nível de igualdade, com o capitalismo. Foi um fator importantíssimo para avançar e consolidar conquistas dos trabalhadores no mundo,derrotar o nazfascismo na 2º guerra, bem como na luta pela descolonização a que estavam submetidos países de África e Ásia. Sem falar do impacto cultural que propiciou por conta dos vários movimentos artísticos e críticos,frutos de intelectuais de esquerda, em todas as latitudes e nas suas mais variadas cores.

Panorama - Por que a reforma política não saiu do papel?

Freire - Porque vai de encontro a inúmeros interesses estabelecidos. Seja de alguns partidos, seja de alguns políticos muito influentes no Congresso e principalmente dos executivos que se beneficiam da fraqueza dos partidos políticos. Até agora, os setores mais atrasados da sociedade também no Executivo e no Congresso Nacional impediram mudanças no atual sistema político-partidário. Mas a reforma está tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Já estão prontas para votação no plenário do Senado, três PECs (Propostas de Emendas Constitucionais), mesmo que saibamos que não há garantia de que elas sejam votadas ainda neste ano.Na Câmara, uma comissão especial para tratar do assunto está finalizando seu trabalho. O relatório para apreciação em plenário já está pronto, mas ainda há prazo para emendas. As principais mudanças apontadas até agora são: a instituição do financiamento público de campanhas e do voto pelo sistema proporcional misto, no qual o eleitor vota duas vezes, uma no candidato e outra em uma lista pré-ordenada pelo partido.

Panorama - O senhor é favorável ao financiamento público de campanhas?

Freire - Sim, mas não exclusivo. Somos terminantemente contrários à contribuição de pessoas jurídicas. Defendemos que seja permitida apenas contribuição de pessoas físicas, até o limite de R$ 2 mil por por CPF em cada pleito. Afinal, as eleições dizem respeito à cidadania, ou seja, a pessoas físicas, e não a empresas.

Panorama - A polarização PT/PSDB no governo federal não é prejudicial a longo prazo ao país?

Freire - Não. A polarização política é da natureza dos processos democráticos. Veja-se que este é um fenômeno que ocorre nas democracias,nos pleitos eleitorais.O que não pode é haver um pólo só!

Panorama - Hoje, político virou sinônimo de ladrão. Como mudar essa imagem perante a sociedade?

Freire - Existem políticos desonestos como existe desonestidade em todas as atividades. Na política isso se torna mais evidente por ser atividade pública e com maior transparência e é mais grave porque nela se lida não apenas com recursos públicos, mas com projetos de sociedade, que mobilizam milhares de pessoas. No entanto, nunca tergiversamos com ilícitos. Sempre defendemos investigações e punições quando ocorrem denúncias de casos de corrupção. Mas devemos ter presente que também a responsabilidade da cidadania se impõe. Cabe a cada eleitor refletir bem nas suas escolhas. Pensar e pesquisar sobre os candidatos antes de votar, pois é o voto que define o perfil do governo – presidência e ministérios, além das demais instituições – e também de seus representantes nas Casas Legislativas.

Panorama - Qual a análise que o senhor faz dos primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff?

Freire - É um governo que envelheceu precocemente. Em um semestre, quatro ministros caíram; três deles por denúncias graves de corrupção e um quarto por incontinêcia verbal. Na economia, dá continuidade ao que seu antecessor vinha fazendo, ou seja, beneficiar fundamentalmente o setor financeiro, o grande capital como nunca antes se viu neste país. Por outro lado, inacreditavelmente, não deu aumento real ao salário mínimo, interrompendo uma prática que tinha 16 anos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, passando pelo governo Lula. Vetou o reajuste das aposentadorias e pensões acima de cinco salários mínimos. Péssimo sinal de que o ajuste a ser feito para enfrentar a crise econômica que se avizinha-e não é marolinha-vai penalizar trabalhadores e continuar subalterno aos interesses da banca nacional e internacional.E no entanto, decidiu colocar mais R$ 10 bilhões para pagar juros da dívida pública, e o corte de despesas não são aonde deveria se dar,por exemplo, na diminuição dos 39 ministérios,redução dos desmesurados cargos em comissão que servem para aparelhamento do Estado e gastar menos com propaganda,além de outros cortes nos desperdícios que são muitos. Melhorar os serviços públicos como por exemplo na saúde que seria bom não ocorre, vide, a não aprovação da emenda 29( que regulamenta os gastos dos três níveis de governo com o setor da saúde) que como candidata havia se comprometido a aprovar e não o faz.

Panorama - O ex-presidente Lula foi uma farsa?

Freire - Foi uma fraude. Acreditava-se que ele era um homem de esquerda e que faria um governo diferente daqueles pelos quais o país já havia passado. Ao não enfrentar as necessárias reformas democráticas do Estado, nem enfrentar os gravíssimos problemas de nossa infraestrutura humana e física, conservou o atraso do país, em relação aos seus concorrentes fundamentais na economia mundial, Rússia, China e Índia. Ele deu continuidade ao receituário neoliberal e optou por programas de cunho eminentemente conservador, como o Bolsa Família,que se melhora o presente e nada aponta para o futuro, e no qual o antigo coronel foi substituído pelo Estado.

Panorama - Pela sua experiência, nunca teremos um projeto de governo de Brasil?

Freire - Creio que teremos, sim. Podemos mudar o que não está bom com nossa mobilização,com maior participação e com o nosso voto, como já fizemos antes. Nosso país já viveu situações muito difíceis na sua história tal como recentemente com a ditadura militar de 64, e encontrou seu caminho. Encontrará novamente. O fundamental é ampliarmos e aprofundarmos o processo democrático, para que a cidadania exerça seu papel, e defina em que sociedade quer viver.

Panorama - A corrupção na vida pública é algo sem solução a médio prazo?

Freire - Não. Acredito no combate à corrupção e trabalho para isso na Câmara. Temos instituições sólidas e atuantes, como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Supremo Tribunal Federal a que podemos recorrer. É o que o PPS faz em cada caso de corrupção denunciado pela imprensa: busca os órgãos competentes e usa os instrumentos jurídicos pertinentes para investigar os ilícitos. Cabe à sociedade cumprir o seu e não votar em quem tenha "ficha-suja", ou que seja mais conhecido por seu prontuário ou folha corrida que pelo seu currículo democrático e por sua ação republicana.

Panorama - 513 deputados não afeta a qualidade da Câmara, fazendo aparecer bobagens como, por exemplo, “O Dia do Orgulho Heterossexual”?

Freire - O problema não é de quantidade, mas de qualidade dos deputados que foram votados.

Panorama - Já temos atualmente, 27 partidos no Brasil e, futuramente, podem ser 30. Não é demais?

Freire - Não.Os partidos políticos são uma expressão da cidadania e não decisão tutelada pelo Estado.Não há um número cabalístico que indique qual o limite para que se possa limitá-los ou restringí-los. Quem fez isso foi a ditadura, que decidiu que só poderiam existir dois partidos, a Arena e o MDB, em boa hora limitação superada pela redemocratização do país em 1985.

Panorama - Como o senhor definiria o PPS no intrincado jogo da política nacional?

Freire - O PPS é um partido da esquerda democrática,que tem no poder local e na radicalidade democrática seus pontos fundamentais. Para nós, a liberdade é uma necessidade imposta pelas condições de desenvolvimento hoje. Assim como a equidade, a distribuição justa da riqueza socialmente produzida. O partido defende a transparência nos atos governamentais, a melhoria da representação política e o saneamento dos desequilíbrios enormes entre os poderes da República e os níveis da Federação, dentre muitos outros compromissos com o país. O PPS é um partido das reformas de que o Brasil tanto necessita para construir a sociedade mais justa e igualitária.

Panorama - Ser presidente da República ainda faz parte de seus sonhos?

Freire - Não podemos tratar esse sonho como algo de um indivíduo. Tem que ser minimamente de uma coletividade política, tal como ocorreu comigo e o PCB em 1989.

FONTE: PANORAMA MERCANTIL

Algo se move:: Merval Pereira

Talvez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, estivesse sendo otimista demais, ou talvez ingênuo, quando comparou as marchas ocorridas ontem em diversas cidades do país com as da Diretas Já, ou mesmo com os protestos que culminaram com o impeachment do então presidente Collor.

As manifestações das Diretas Já começaram tímidas, mas tomaram conta do país, as contra Collor tiveram seu auge naquele domingo em que ele convocou o povo a sair de branco às ruas para apoiá-lo, e o país foi tomado, espontaneamente, por marchas de pessoas vestidas de preto.

O insucesso das Diretas Já, pois o Congresso acabou não aprovando a medida, culminou no sucesso da candidatura de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, encerrando a fase de governos militares no país e abrindo caminho para que em 1989 fosse eleito o primeiro presidente da República de forma direta depois de 29 anos.

Justamente Collor, que acabaria impedido pelo Congresso sob acusação de corrupção.

E é a corrupção que novamente move a cidadania em manifestações convocadas pelas redes sociais, sem uma liderança específica.

A mobilização da opinião pública, feita em meio a uma turbulência de informações, num sistema midiático diversificado como o que temos no mundo moderno, independe de lideranças.

Essa organização autônoma, sem um comando central, é o que dá "significados políticos" ao potencial da internet, segundo o sociólogo Manuel Castells, um dos maiores estudiosos das novas mídias e suas consequências no mundo moderno.

Ele identifica essas manifestações, como as que aconteceram ontem no país, como um "processo de transformação estrutural" que está em curso no mundo, com múltiplas dimensões: tecnológica, econômica, cultural, institucional.

Segundo ele, "a crise de governança está relacionada com uma crise fundamental, de legitimidade política, caracterizada pelo distanciamento crescente entre cidadãos e seus representantes".

Mas Castells adverte, citando o pensador italiano Antonio Gramsci: "A sociedade civil é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos, no qual as instituições do Estado e as organizações populares podem interagir, trocar e negociar interesses e valores, em uma forma de cogovernança."

A sociedade civil, portanto, não seria "contra o Estado", mas "um canal para a transformação do Estado, a partir da pressão organizada da sociedade, sem limitar o processo democrático representativo a eleições e à política formal".

Essa mobilização espontânea tem maior significado ainda porque, no caso brasileiro, além dos problemas comuns que afetam de modo semelhante sociedades em diversas partes do mundo, como o distanciamento entre representantes e representados, temos sistema político montado para esterilizar a atuação política a partir do controle dos partidos pelo governo através da distribuição de cargos e de métodos mais radicais, como o mensalão.

O governo Lula neutralizou a ação congressual, montando uma enorme aliança política com partidos completamente distintos programaticamente, mas com um ponto em comum: nenhum deles dá mais valor ao programa do que aos benefícios que possa obter apoiando o governo da ocasião.

Ao mesmo tempo, o governo tratou de controlar os chamados "movimentos sociais" com verbas generosas e espaços de atuação política quase sempre neutros, popularmente conhecidos como "oposição a favor".

A política sindical é o melhor exemplo dessa neutralização dos eventuais adversários. A Força Sindical, de Paulo Pereira, deixou de disputar poder com a CUT, e juntas ampliaram o espaço de atuação sindical.

Um exemplo de manobra nesse sentido foi a inclusão das centrais sindicais na distribuição da verba do imposto sindical obrigatório.

Não é por acaso, mas como consequência dessa política de controle dos movimentos sociais e dos partidos políticos, que os protestos em Brasília e nas outras cidades contra a corrupção e a impunidade não contaram nem com o apoio da UNE nem da CUT nem do MST ou outras organizações chamadas não governamentais, mas que dependem basicamente das generosas verbas do governo para existirem.

A OAB lançou um manifesto conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), não por mera coincidência as mesmas entidades que deram suporte ao impeachment de Collor.

Houve boas demonstrações de que o movimento é suprapartidário, desde o rápido incidente em Brasília com manifestantes vestidos com camisetas do PSOL - era proibido exibir bandeiras e símbolos partidários - até os cartazes improvisados, que pediam cassação tanto para os mensaleiros do PT quanto para os do DEM de Brasília e os do PSDB-MG.

O símbolo do mais recente escândalo do país, a deputada Jaqueline Roriz, absolvida por seus colegas de Câmara apesar de ter sido filmada recebendo propina, também se transformou em motivo central dos protestos em Brasília.

Há uma grande manifestação marcada para o próximo dia 20, no Rio, com o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O Supremo Tribunal Federal está na mira dos manifestantes, pois tem pela frente dois julgamentos fundamentais para a definição da luta contra a corrupção: o sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e o dos mensaleiros petistas.

O curioso é que a presidente Dilma, que deu início a esse combate à corrupção com ações enérgicas dentro de seu próprio Ministério, tenha ficado alheia a essa movimentação toda, tendo inclusive sido "protegida" das manifestações por barreiras até mesmo visuais.

Mesmo que tenha suspendido sua "faxina", por injunções políticas do esquema partidário que a levou à Presidência, Dilma agora já sabe que desencadeou um processo que dificilmente terá retrocesso. Talvez fosse mais inteligente reassumir seu comando.

FONTE: O GLOBO

A classe média revoltada:: César Felício

O cenário parece muito distante do Brasil. Uma classe média em ascensão nem sempre pode ser vista como âncora de estabilidade política, uma leitura usual na análise dos resultados eleitorais que levaram à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e à eleição de Dilma Rousseff para a Presidência no ano passado. Este ano, só há um país da América do Sul contaminado pela onda de insatisfação que ecoa em paisagens tão díspares como Egito e Reino Unido, Espanha e Bahrein.

É no Chile que grassa o espectro da revolta. A pátria por excelência da classe média latino-americana, o país onde a pobreza regrediu de 40% a 13% da população em 20 anos de democracia em que a alternância jamais significou ruptura de políticas, está exausta de seus governantes.

O primeiro sinal foi em 2009, quando o direitista Sebastián Piñera encerrou a experiência de quatro mandatos presidenciais seguidos da Concertación, a aliança de democratas cristãos e socialistas que desenvolveu políticas de proteção social sem alterar em sua essência os postulados liberais do ponto de vista econômico que marcaram o regime de Pinochet.

Educação como porta para a ascensão tem limite

Piñera já assumiu com um capital político reduzido. O crédito inicial que recebeu pouco foi além de seus próprios eleitores. No fim do ano passado, logo após seu maior triunfo - o perfeito resgate de 33 mineiros aprisionados por um desabamento -, conseguiu em pesquisas de opinião 55% de aprovação popular, apenas quatro pontos percentuais a mais do que obteve nas urnas um ano antes. No último levantamento, publicado na segunda-feira pela mídia chilena, sua aprovação ficou em 27%.

Por enquanto Piñera lida com uma insatisfação capitaneada pelos estudantes universitários e secundaristas, que já produziu a morte de um menino de 16 anos por balas dos "carabineros", a polícia militar. Mas a possibilidade de contágio para outros setores é grande. "Sem respostas efetivas rápidas do governo, esta onda vai crescer no próximo verão. E pode se espalhar para trabalhadores, mulheres e todos os setores organizados. Há uma ameaça de levantamento social e o governo já percebeu isso", comenta a cientista política Marta Lagos, chilena, diretora da ONG Latinobarometro, especializada em pesquisas de opinião comparadas no continente.

Está em dados compilados pelo próprio governo a chave para se entender o problema. O investimento das próprias famílias na educação de seus filhos é substancial em um país onde há muitos anos o gasto público em educação é reduzido. Mutilar o papel do Estado no setor foi o último ato de Pinochet como presidente, sancionado pelo ditador por decreto um dia antes de deixar o cargo, em março de 1990. Na universidade, segundo Marta Lagos, uma família aplica cerca de US$ 40 mil para obter um diploma.

Com 52% dos chilenos enquadrados nos segmentos médios de renda, uma avalanche de jovens procurou o ensino como a grande ferramenta de mobilidade social em um país onde o sentimento de injustiça na distribuição de renda é o mais forte do continente. Segundo a pesquisa do Latinobarômetro do ano passado, apenas 12% dos chilenos consideram a distribuição da riqueza adequada. No Brasil, essa percepção é compartilhada por 21%. Na Venezuela, por 38%.

Quando Pinochet começou seu poder autocrático, nos anos 70, apenas 9% dos chilenos estavam na Universidade. Em 2003, eram 37%. Hoje, a porcentagem ronda 40%, segundo dados do Ministério da Educação do Chile. Nesta década, tal evolução convive com o endividamento crescente da população emergente. Uma pesquisa feita um ano atrás pelo Banco Central chileno mostrou que a relação do total da dívida familiar frente à renda anual dos lares do país passou de 35,4% para 59,9% entre 2000 e 2009. A sensação de vulnerabilidade aumenta ao se levar em conta que 68% da renda familiar chilena provém de salários.

A magia da educação como a grande porta para a mobilidade social aparece com nitidez na pesquisa feita pelo Instituto Nacional da Juventude, outro órgão governamental, em 2009. A principal razão apontada por jovens entre 15 e 29 anos para estarem estudando foi "melhorar a situação econômica", com 35,8% das citações. "Trabalhar no que mais gosta" foi citado por 31,7%. Mas a mesma pesquisa mostrou que, na faixa de população entre 24 e 29 anos, portanto recém-saída da faculdade, nada menos que 51,2% - maioria absoluta - afirma que trabalha em uma função "pouco ou nada relacionada" com o que estudou.

"É claro que a educação é uma ferramenta para a mobilidade social, o problema é quando ela se torna o único instrumental para isso. Vemos aqui legiões de pessoas cada vez mais vulneráveis, fazendo dívidas para três ou quatro gerações em universidades privadas que não preparam para o mercado de trabalho. Oferecem cursos como "criminologia e prevenção de riscos", que não se sabe bem o que é", comenta Marta Lagos.

No sábado, Piñera reuniu-se pela primeira vez com os líderes estudantis, no Palácio de la Moneda, enquanto gerenciava o resgate dos mortos em um acidente aéreo que matou uma equipe de televisão e canalizou a atenção da opinião pública do país. Há razões para ceticismo sobre mudanças concretas. Há cinco anos, um movimento de estudantes secundaristas parou as cem maiores escolas do país e fez com que a presidente socialista Michelle Bachelet se comprometesse com reformas em cadeia nacional de rádio e televisão. Os estudantes pediam o fim da lei pinochetista e a presidente reformou a legislação, depois de dois anos de debate no Congresso. Foi uma resposta avaliada por Marta Lagos como limitada e lenta. No caso de Piñera, trata-se de um conservador obrigado pelas circunstâncias a promover uma renovação. Corre o risco de abrir um gigantesco fosso entre suas palavras e a ação.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Após ataque do tráfico, PM ocupa morros no Alemão

Após o mais grave enfrentamento com traficantes desde a ocupação do Morro do Alemão e da Vila Cruzeiro, em novembro, 120 policiais militares se instalaram ontem em outras duas favelas do Complexo do Alemão, no Rio. O Exército admite ter sido surpreendido pelo ataque de terça-feira e diz que o tráfico usa moradores. A população pede Unidade de Polícia Pacificadora

120 PMs ocupam dois morros do Alemão

Exército também reforça blitze após ação do tráfico; operação é por tempo indeterminado

Glauber Gonçalves

RIO - A Polícia Militar ocupou os Morros do Adeus e da Baiana com 120 homens e o Exército reforçou as revistas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, depois do mais grave enfrentamento das forças de segurança com traficantes no complexo, na noite de terça-feira, desde a ocupação de novembro.

Além dos 1,7 mil homens que já estavam no Alemão - cem fuzileiros reforçaram a tropa na terça-feira -, o Exército deixou de prontidão mais 200 militares para reforçar a segurança na área. O Alemão é um complexo de 13 favelas, das quais a Vila Cruzeiro e o Alemão já são ocupados pelo Exército. Os Morros do Adeus e da Baiana, que não são comunidades pacificadas, ficarão sob controle da PM por tempo indeterminado.

As demais comunidades do complexo serão monitoradas pelo Exército e pela polícia. "O objetivo é vasculhar o local e procurar criminosos que estejam portando armas", disse o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte.

Ontem, o comandante militar do Leste, general Adriano Pereira Junior, atribuiu o tiroteio a uma ação de traficantes de fora do conjunto de favelas para tentar retomar o território. E disse que a ação foi "orquestrada". Apesar disso, reconheceu que o Exército foi surpreendido pelos criminosos. Ele também confirmou que os militares responderam aos tiros disparados pelos traficantes, que teriam usado armamento pesado. "Foi (uma surpresa). Nossa inteligência não tinha levantado essa ação", disse.

Ontem, houve endurecimento nas ações de revista para quem entrava e saía do Alemão. Carros e motos foram parados por militares em todas as entradas do complexo. Pela manhã, cinco artefatos explosivos de fabricação caseira foram encontrados - quatro estavam detonados e teriam sido arremessados contra os militares anteontem. Não houve registro de confrontos. As revistas rígidas devem continuar nos próximos dias.

UPPs. Segundo o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, os ataques não vão alterar o cronograma das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Na terça, foram formados 500 soldados para a UPP da Mangueira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governador do Projac :: Ricardo Melo

A nova tentativa de resolver questões sociais como casos de polícia fracassou no Rio, com a volta dos conflitos nos morros.

Criadas com alarde, as tais unidades de pacificação foram apresentadas como panaceia. No papel, seriam um marco de "recivilização", simbolizando a retomada, pelo Estado, de áreas controladas pelo crime. Tudo com direito a hasteamento de bandeira, discursos inflamados e promessas de sempre.

Descoladas de qualquer programa social digno desse nome, as UPPs, no entanto, rapidamente se transformaram em meros postos policiais, com direito a todos os vícios destas repartições. Nesta semana, por exemplo, PMs supostamente pacificadores foram presos com uma dinheirama cuja origem não sabiam explicar.

Na falta de efetivos da PM, o Exército prolongou sua estadia nos morros e age como foi treinado: como força de ocupação. Os soldados atiram em civis à queima-roupa, por ora com balas de borracha, mas amanhã sabe-se lá com o quê. Toque de recolher virou rotina, assim como os tanques desfilando pelas ruas diante de civis entre esperançosos e, sobretudo, apavorados.

Sobressai a insistência do governo Cabral em vender a ideia de que a única alternativa aos criminosos é reforçar o aparato repressivo. Nem isso, aliás, tem sido feito. Pergunte quantos traficantes de verdade foram encarcerados desde que começou o frenesi pacificador. Os números serão desapontadores.

Como governante, Sérgio Cabral é um prodígio de ator. Só lhe falta crachá do Projac. Faz cara de paisagem ao misturar negócios públicos com jatos privados. Chama bombeiros de vândalos e depois pede desculpas ao perceber a gafe. Toma chá de sumiço quando um bonde estatal descarrila e mata seis, mas vai às lágrimas ao defender royalties para o Rio. Já viveu até seu momento Salim Curiati, quando defendeu esterilizar os pobres para combater a criminalidade.

Tente agora lembrar uma iniciativa social de peso de sua autoria. A memória vai ficar girando em falso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Anna Toledo - Praça Clóvis (Paulo Vanzolini)