Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“O Congresso perdeu sua voz política e agora está dizendo eu existo. Não temos coalizão. O que temos é cooptação. O resultado é o esvaziamento da agenda pública. A agenda voltou a ser como no regime militar: projetos de impacto, feitos dentro do gabinete para surpreender a sociedade.

É necessária uma radicalização da democracia. E isso implica uma revisão do Estado, porque esse Estado não é democrático. É autoritário. Há eleições, há liberdade de expressão, mas o processo de tomada de decisão se faz à margem do Congresso e da sociedade.

Existe oposição no Brasil. É falsa a ideia de que não há alternativas. Já tem outro caminho. É preciso simplesmente que cada um esteja imbuído dele. Tem que ter convicção, sobretudo a liderança política. Quando não tem convicção não passa nada.”

Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República, em evento pelos 20 anos do Plano Real, São Paulo, 12/3/2014.

Governo eleva imposto e aumentará conta de luz

Aumento represado nas contas de luz para 2015 já chega a 24%

Ramona Ordoñez, Nice de Paula

RIO - As medidas anunciadas nesta quinta-feira pelo governo federal para socorrer o setor elétrico vão represar um aumento nas tarifas de energia para os consumidores de 24%, que será empurrado para o ano que vem. O gerente de Regulação da Safira, empresa de consultoria e comercializadora de energia, Fábio Cuberos, afirma que o reajuste terá que ocorrer, mesmo que de forma gradual:

— Apesar do financiamento dado agora para as distribuidoras, esses custos serão repassados para as tarifas em algum momento

Conforme cálculos feitos pela Safira, os custos no ano passado com o uso das térmicas e com a compra de energia pelas distribuidoras no mercado à vista — cerca de 3.500 Megawatts (MW) — , foram de R$ 9,6 bilhões e representaram um impacto nas tarifas de 8%. O governo tinha acertado que esse repasse seria feito em cinco anos a partir de 2014, o que acabou não acontecendo.

E para este ano as estimativas são de um gasto de R$ 18 bilhões entre geração térmica e compra de energia no mercado livre. A despesa acrescentaria mais um impacto de 15% nas tarifas, que deveria ser repassado a partir de 2015.

— O problema é que as tarifas vão começar a aumentar em algum momento, partindo já de uma base bem mais elevada — disse Cuberos.

O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ, Nivalde de Castro, disse não estar preocupado com o adiamento do repasse:

— O mercado é regulado, cativo, tem condições de manter esse passivo e amortecer a longo prazo. O que preocupa é a baixa hidrologia e os preços absurdos da energia no mercado livre.

A eficácia do socorro de R$ 12 bilhões para as distribuidoras neste ano vai depender do sucesso do leilão de energia que será realizado no próximo mês, segundo Fábio Cuberos:

— Se as distribuidoras conseguirem contratar toda energia que hoje compram no mercado livre, pode ser que não seja necessário todos esses recursos. Caso contrário, esse volume poderá ser insuficiente.

Castro tem dúvidas quanto ao sucesso do leilão.Segundo ele, as empresas geradoras poderão não ter interesse em ofertar energia, para poderem continuar vendendo a um preço elevado no mercado livre (atualmente em R$ 822 o megawatt/hora).

Gabriel Leal de Barros, especialista em contas públicas do IBRE/FGV, diz que a conta de energia é a despesa que mais põe em risco as contas públicas deste ano. Ele acredita que o valor deve ficar bem acima do que já foi anunciado e reduzir o superávit primário, economia que o governo faz para pagar os juros da dívida.

- O mercado já trabalha com a hipótese de que o gasto fique acima dos R$ 18 bilhões e, para este cenário, minha projeção é um superávit primário de 1,3% do PIB, abaixo da meta de 1,9% anunciado pelo governo.

A professora Margarida Gutierrez da Coppead/UFRJ também vê impacto negativo:

— Quem paga essa fatura: o governo ou o consumidor. Se a conta não vai para o consumidor alivia a inflação, mas arrebenta as contas públicas. Não tem saída e já está todo mundo desconfiando do cumprimento da superávit primário de 1,9% do PIB.

Fonte: O Globo

Governo dará mais R$ 4 bi ao setor elétrico; conta de luz deve subir em 2015

Mantega disse que as dificuldades do setor serão divididas com os consumidores por meio de aumentos nas tarifas da conta luz ao longo do tempo

João Villaverde e Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA - Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A promessa é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores em 2015, sem impacto na conta deste ano.

Mas para a contabilidade fechar sem "sangrar" o Tesouro, haverá aumento de imposto nos próximos meses.

O pacote será desmembrado. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).

Como o consumo continua firme, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.

Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos - serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras.

As medidas servem para "equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica", segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, foi direto: "Mitigamos o efeito ao consumidor neste ano, que seria de muita volatilidade e causaria um impacto não normal nas contas". A rigor, esse custo deverá ser pago na conta de luz a partir de 2015.

Mas, segundo o governo, a tarifa pode subir pouco no ano que vem, ou até cair. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, entrarão mais de 5 mil MWh a preços "incrivelmente mais baixos". Explica-se: termina a concessão das usinas da Cemig e da Copel, que não aderiram ao pacote de Dilma que reduziu a conta de luz.

No ano que vem, a Aneel vai fazer um balanço dos custos das distribuidoras em 2014, levando em conta o buraco de R$ 12 bilhões que será fechado pelo pacote, e "transferir" para a conta de luz. Ainda não se sabe se a transferência será de forma escalonada ou de uma só vez. Porém, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que abrirá mão de ter R$ 4 bilhões ressarcidos na conta de luz em 2015. (Colaboraram Ricardo Della Coleta e Renata Veríssimo)

Fonte: O Estado de S. Paulo

Sem Barbosa, Supremo absolve João Paulo Cunha e conclui mensalão

Presidente do tribunal não aparece para análise de recurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se livrou do crime de lavagem de dinheiro e também do regime fechado de prisão

Com a ausência na maior parte da sessão desta quinta-feira, 13, do protagonista do julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa, o Supremo Tribunal encerrou a análise dos recursos com a absolvição de dois réus pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles o ex-deputado João Paulo Cunha. A mudança na composição da Corte foi decisiva para a reversão da condenação do petista, que com isso se livra do cumprimento da pena em regime fechado de prisão. Foi o mesmo que ocorreu duas semanas atrás com seus colegas de partido inocentados por formação de quadrilha, como o ex-ministro José Dirceu.

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Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que assumiram seus postos após as condenações de 2012 e passaram a julgar o caso apenas na fase de recursos, deram os votos condutores para isentar o ex-deputado petista do crime de lavagem de dinheiro. Puxada pela dupla indicada pela presidente Dilma Rousseff para a Corte, a maioria dos ministros decidiu que não há provas de que João Paulo tenha cometido o crime de lavagem de dinheiro.

A Corte entendeu a ida da mulher do ex-parlamentar, Márcia Regina, a uma agência do Banco Rural em Brasília para sacar R$ 50 mil depositados por uma empresa do operador do mensalão, Marcos Valério, não constituía crime de lavagem. Os ministros consideraram que o recebimento do dinheiro fazia parte do crime de corrupção passiva - pelo qual João Paulo também foi condenado em 2012; o petista também foi condenado por peculato.

O ex-parlamentar, que comandou a Câmara dos Deputados na época do escândalo, foi preso no início de fevereiro com pema de 6 anos e 4 meses de prisão. Ele terá direito ao regime semiaberto. A mudança permitirá ao petista deixar a prisão para trabalhar, com autorização da Justiça. João Paulo aguarda uma resposta da Vara de Execuções Penais para trabalhar em um escritório de advocacia em Brasília.

Se não for aceito, provavelmente deixará a prisão em fevereiro de 2015. Se for, poderá se livrar da cadeia ainda este ano. O advogado de João Paulo, Alberto Toron, estuda se vai entrar com pedido de revisão criminal para absolver seu cliente das duas outras condenações. As chances de sucesso são pequenas (mais informações abaixo).

Fim. Após 69 sessões de julgamento do processo, o Supremo concluiu o caso com um saldo de 24 condenados entre os 40 inicialmente denunciados pela Procuradoria-Geral da República em 2006. Ainda cabem os chamados embargos de declaração para contestar eventuais contradições das decisões, mas esses recursos não devem alterar o quadro geral do julgamento iniciado em agosto de 2012.

Outro absolvido nesta quinta do crime de lavagem de dinheiro foi o ex-assessor do PP João Cláudio Genu. Com a decisão, ele engrossou a lista de absolvidos do caso, que já contava com o marqueteiro Duda Mendonça e o ex-ministro Luiz Gushiken, que morreu em consequência de um câncer no final do ano passado.

Barbosa chegou ao tribunal de carro quase duas horas depois do início da sessão, no momento em que os ministros já davam seus votos a respeito do último réu do dia, o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg. Nesse caso, Barbosa teve uma vitória. Chegou a tempo de dar o sétimo voto a favor de se manter a condenação do ex-corretor pelo crime de lavagem de dinheiro, o único condenado da sessão.

O presidente do Supremo proclamou o resultado e deixou a Corte sem fazer comentários sobre o fim do julgamento. A assessoria de imprensa da Corte informou que o ministro ficou trabalhando em outros processos e acompanhando o julgamento pela TV Justiça de casa. Disse ainda que avisou a Lewandowski na quarta que não iria participar do início da sessão.

Cordial. Na saída de uma sessão que não teve sobressaltos, bem diferente dos embates de duas semanas atrás, apenas Barroso se pronunciou. Ele disse que o julgamento do mensalão foi um "rito de passagem" e espera que, como saldo do processo, se produzam transformações políticas. "É preciso diminuir o papel do dinheiro, atrair novas vocações, é preciso criar um sentimento mais amplo de respeito à ordem jurídica, de respeito ao outro", disse, ao fim da análise da fase de recursos.

Num recado indireto ao presidente do Supremo, Barroso disse que a sociedade brasileira precisa reduzir "um pouco o tom de agressividade e aspereza". "Nós deixamos de ser um homem cordial de que falava (o historiador) Sergio Buarque de Holanda e agora viramos muito agressivos. Acho que tínhamos que voltar a um tempo de um pouco mais de delicadeza."

O julgamento do mensalão teve início em agosto de 2012. Em sete meses de análise, dois ministros - Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto - se aposentaram ao completarem 70 anos e foram substituídos por Teori Zavascki e José Roberto Barroso. A mudança foi determinante para o resultado final do julgamento, pois os que saíram tinham opinião diametralmente oposta à dos que entraram. Com isso, ao analisar os embargos infringentes para os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, para os quais Peluso e Ayres Britto haviam votado pelas condenações na fase inicial do julgamento, Barroso e Zavascki votaram pela absolvição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em crise com PMDB, Dilma recebe Pezão, Cabral e Paes

Segundo parlamentares peemedebistas, ela teria dito que não pode ficar contra o vice do Rio

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA — A presidente Dilma Rousseff recebeu nesta quinta-feira no Palácio da Alvorada o governador Sérgio Cabral, seu vice Luiz Fernando Pezão e o prefeito Eduardo Paes para um longo almoço. Atravessando a mais grave crise parlamentar de seu governo, por conta das disputas estaduais entre PT e PMDB, a presidente estava bem humorada e, segundo parlamentares peemedebistas, afirmou aos três que não tem como ficar contra a campanha à reeleição de Pezão, que assumirá o governo do Rio em abril. O PT terá candidato próprio no estado, mas a presidente ainda teria dito ao trio que a candidatura do senador petista Lindberg Farias não seria uma opção sua, mas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O vice-governador se negou a falar sobre qualquer componente eleitoral que tivesse sido tratado no encontro, e afirmou que o foco da conversa foram as ações que ele deverá lançar, ao lado da presidente, a partir de sua posse como governador, marcada para o início de abril.

— A gente falou dos muitos projetos que fizemos e que vamos entregar nos próximos meses. Nosso foco foi esse, as parcerias e as obras são muitas e vamos seguir com elas — contou.

Pezão voltou a garantir que, independentemente dos desdobramentos políticos entre seu partido e o PT, estará ao lado de Dilma na campanha eleitoral.

— Eu tô com ela e não abro. Por mais que o PT no Rio queira fazer essas intrigas, com a gente não tem isso — afirmou.

Líderes reagem a encontro

As conversas sobre a situação da aliança nacional PT-PMDB no Rio devem seguir hoje. O vice-presidente Michel Temer tem uma reunião marcada para esta manhã com Cabral, Pezão e provavelmente Eduardo Paes, no Palácio Guanabara. De lá, a previsão é que Temer siga com o governador e o vice para Itatiaia, onde vão inaugurar a primeira indústria de laminação de cobre do estado.

Se conseguiu reforçar os laços pessoais que mantém com Pezão, a presidente Dilma pouco comoveu os caciques do PMDB no estado com sua declaração. A ala ligada ao presidente Jorge Picciani considera que a aliança que vinha sendo mantida há oito anos no estado foi violada pelos petistas, independente de a opção pelo lançamento da candidatura de Lindberg Farias ter sido feita pela presidente ou por seu antecessor. Assim, a tendência é que o diretório do PMDB siga as conversas com o tucano Aécio Neves para apoiá-lo em troca da aliança estadual com o PSDB.

Na última semana, peemedebistas procuraram o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) oferecendo a ele o posto de vice na chapa de Pezão e a possibilidade de os partidos também se coligarem nas chapas proporcionais. A ideia dos peemedebistas é esvaziar completamente as demais candidaturas e garantir o maior tempo de televisão possível para o vice-governador, o que, na opinião deles, permitiria torná-lo rapidamente conhecido e competitivo.

Pelas contas da cúpula fluminense, todos os nove deputados federais do PMDB do Rio e 13 dos 16 deputados estaduais do partido já concordaram em apoiar o candidato tucano à presidência. Os peemedebistas dizem que caso o PSDB formalize a aliança não haveria sequer problema em outros candidatos ao governo — como o ex-prefeito Cesar Maia — apoiarem Aécio.

Fonte: O Globo

Dilma diz a Cabral que candidatura de Lindbergh foi 'inventada' por Lula

Conversa ocorreu durante almoço, presidente também questionou governador do Rio se ele apoiaria a candidatura de Aécio Neves (PSDB); peemedebista afirmou que estaria no palanque da presidente

Vera Rosa

BRASILIA - Em almoço realizado nesta quinta-feira, 13, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff disse ao governador do Rio, Sérgio Cabral, que a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) à sucessão fluminense foi "inventada" pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e não por ela.

"Lindbergh é plano do Lula", afirmou Dilma, de acordo com relato dos convidados para o almoço. No cardápio, o assunto predominante foi a eleição de outubro. Além de Cabral, estavam presentes o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito do Rio, Eduardo Paes - todos do PMDB -, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Pezão é candidato ao governo do Rio. O PMDB quer que Lindbergh desista da disputa para apoiar o vice-governador, mas a cúpula do PT não abre mão da empreitada. No fim do ano passado, Dilma chamou Lindbergh para uma conversa reservada, no Planalto, e pediu a ele que amenizasse as críticas a Cabral, em nome da aliança e da governabilidade.

No almoço deesta quinta, a presidente tentou saber se Cabral seguiria o caminho do presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, que declarou apoio à candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Planalto.

"Não, presidenta. Nós vamos estar no seu palanque", respondeu Cabral. Em sintonia com o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), Picciani afirmou e repetiu que seu partido não fará campanha para Dilma no Rio. "Não existe possibilidade de estarmos juntos com o PT, que acha que é dono do poder e vive nos afrontando", atacou Picciani.

No Planalto, há quem enxergue uma aliança entre Cabral e Eduardo Cunha. Dirigentes do PT estão convencidos de que o movimento também tem o objetivo de isolar o vice-presidente Michel Temer (PMDB), que será candidato a nova dobradinha com Dilma, na chapa da reeleição. A presidente, porém, já avisou que vai fortalecer Temer. A partir de agora, o vice será o principal interlocutor de Dilma nos assuntos envolvendo conflitos com o PMDB.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Reforma ministerial de Dilma não satisfaz PMDB

Vinicius Lages, novo ministro do Turismo, é indicação de Renan Calheiros e desagrada aos rebelados

Luiza Damé

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff praticamente concluiu a reforma ministerial, indicando nesta quinta-feira seis novos integrantes da sua equipe. Cinco deles vão substituir ministros que serão candidatos nas eleições de outubro. Ainda falta definir o substituto da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Em meio à crise com o PMDB, que vetou nomes cogitados pelo Palácio do Planalto, a presidente acabou escolhendo técnicos e aliados com discreta atuação partidária, inclusive ligados ao partido. As nomeações não resolveram a crise política do Palácio do Planalto com o PMDB, mas mantiveram garantida na Esplanada a participação dos demais partidos aliados, todos já comprometidos com a campanha da reeleição. Cresce no PMDB a ameaça de antecipar a convenção nacional da sigla que definirá a aliança nacional com o PT.

Tomarão posse na próxima segunda-feira os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; das Cidades, Gilberto Occhi; da Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina Diniz; da Pesca, Eduardo Lopes; da Agricultura, Neri Geller; e do Turismo, Vinicius Nobre Lages. No MDA, na Pesca e na Agricultura, Dilma escolheu nomes com vinculação partidária. Rossetto é petista e já ocupou o mesmo cargo no governo Lula. Suplente de deputado federal, Geller é filiado ao PMDB, mas tem ligações com o senador Blairo Maggi (PR-MS). Na Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ) emplacou seu suplente de senador, Eduardo Lopes (PRB-RJ), com a promessa de que voltará ao cargo se não se eleger governador do Rio. O PP manteve o Ministério das Cidades, indicando Occhi, vice-presidente de Governo da Caixa. O novo ministro do Turismo seria uma indicação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Logo após o anúncio, líderes do movimento de independência do PMDB da Câmara acusaram Renan, o presidente do partido, Valdir Raupp (RO), e o vice-presidente Michel Temer de atropelarem a decisão da bancada da Câmara de não indicar o novo ministro do Turismo — a vaga era uma indicação dos deputados, que se negam a avalizar o escolhido para o lugar de Gastão Vieira (MA).

Além de debitarem a indicação do alagoano Vinicius Lages, que é do Sebrae, na conta do conterrâneo Renan Calheiros, alegam que há uma guerra de contrainformação para desmoralizar o movimento do PMDB da Câmara, ao divulgar que os deputados avalizaram a indicação também do novo ministro da Agricultura, Neri Geller, o que não seria verdade. De fato, a bancada não indicou, mas Geller é ligado ao presidente Henrique Alves e ao líder Eduardo Cunha, com quem esteve na noite de quarta-feira, logo depois de receber o convite de Dilma, para agradecer, conforme disse em entrevista.

Na noite de quarta-feira era certa a indicação do ex-prefeito de Ouro Preto, o peemedebista Ângelo Oswaldo, mas tão logo a indicação veio à tona, seu nome começou a ser bombardeado de todos os lados. A bancada mineira considerava a indicação uma escolha direta do ex-ministro petista Fernando Pimentel. Já a bancada estadual do PMDB o acusava de ser historicamente ligado ao presidenciável tucano Aécio Neves, com quem Oswaldo de fato teve ótima relação enquanto comandou Ouro Preto. Ainda influenciou a existência de condenações contra Oswaldo no Tribunal de Contas do Estado de Minas por atos praticados quando era prefeito.

Com os ânimos ainda mais acirrados depois do anúncio dos novos ministros pelo Planalto, agora os rebelados do PMDB prometem apresentar, na reunião da bancada da Câmara, terça-feira, uma lista com 11 assinaturas de presidentes de diretórios — duas a mais que o necessário — para convocação automática de uma pré-convenção para discutir o rompimento da aliança com o PT.

Neste pacote de mudanças, a saída do ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, não tem ligação com as eleições. Dentro do governo, a atuação de Raupp era vista como muito discreta, e embora fosse considerada da cota do PMDB, não representava o partido.

Fonte: O Globo

Indicação para o Turismo não pacifica o PMDB, diz Raupp

Presidente do partido avalia que ‘vai demorar’ para passar crise entre o governo e a bancada da Câmara

Luiza Damé

BRASÍLIA - O presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), disse nesta quinta-feira que a escolha do ex-prefeito de Ouro Preto (MG) Ângelo Oswaldo (PMDB-MG) para a pasta do Turismonão pacifica o partido. Segundo ele, o nome, que ainda não foi oficialmente anunciado pelo Palácio do Planalto, não agrada nem a bancada de Minas Gerais. O senador afirmou ainda que não há confirmação se a posse dos novos ministros será nesta sexta-feira.

- Sinceramente, não (ameniza a crise do PMDB). Não pacifica nem Minas Gerais - afirmou o senador ao chegar no Palácio do Planalto para participar da solenidade de anúncio de recursos para obras de mobilidade urbana em Brasília, Goiânia, Natal e João Pessoa.

Segundo Raupp, a indicação de Neri Geller para o Ministério da Agricultura tem o apoio do partido.

No entanto, ele reforçou que a decisão sobre a reforma ministerial cabe a Dilma. O parlamentar lembrou ainda que a decisão da bancada do partido na Câmara é de não indicar nomes. Portanto, para o senador, a relação entre os peemedebistas da Câmara e o governo continuará abalada.

- Na bancada da Câmara vai demorar um pouco (a pacificação) - disse.

Para Raupp, "um conjunto de fatores" incluindo a reforma ministerial, a liberação de emendas orçamentarias e a aliança para eleições do próximo ano provocam o clima de animosidade entre o PMDB e o governo. Ele acredita que a relação pode melhorar assim que o PT e PMDB fecharem acordos nos estados. Raupp prevê a possibilidade de entendimento em 12 ou 13 estados.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que os deputados peemedebistas não participaram da escolha de nomes do partido para compor o ministério da presidente Dilma Rousseff. Ele afirmou, no entanto, que as escolhas são boas.

- O PMDB da Câmara, do qual eu faço parte, não está participando das indicações. Essa foi uma decisão unânime da bancada, respeitando o direito da presidente de escolher os nomes, Agora, não podemos negar que ela fez boas escolhas - afirmou.

Henrique, que participou de uma reunião com Dilma e o vice Michel Temer antes da solenidade, disse não ter informações sobre a reforma ministerial. Segundo ele, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que a posse será nesta sexta-feira, às 10h.

O presidente da Câmara participou do anúncio de R$ 3,840 bilhões para obras urbanas em sete capitais, incluindo Natal.

Fonte: O Globo

Em meio à tensão com a base aliada, Dilma anuncia mudanças em 6 ministérios

Ministros que deixam o governo ficam livres para iniciar pré-campanha; com medida presidente tenta desarmar 'blocão'

Erich Decat e Tânia Monteiro

Brasília - Diante do esgarçamento das relações do Planalto com a liderança do PMDB na Câmara, a presidente Dilma Rousseff optou por avançar na reforma ministerial anunciando seis nomes, a maioria de técnicos, para o primeiro escalão do governo. Mas para se respaldar politicamente, já que o PMDB da Câmara está rebelado, Dilma foi buscar apoio dos caciques peemedebistas no Senado.

Ela nomeou para o Ministério do Turismo Vinicius Nobre Lages, atual gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), uma indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a noite de quarta-feira (12), a presidente pretendia indicar Angelo Oswaldo, ex-prefeito de Ouro Preto para o cargo, mas o nome foi rechaçado pelo PMDB da Câmara.

Apesar da revolta de uma ala de deputados do PMDB, a presidente acredita que conseguirá contornar a crise. De acordo com informações do Planalto, a nomeação de ministros, alguns ligados a partidos e outros técnicos, já está surtindo efeito com o esvaziamento do chamado "Blocão", com a volta dos parlamentares da base para o lado do governo. A posse dos novos ministros será na segunda-feira, às 10 horas. Esta foi a segunda etapa da reforma, mas uma terceira ainda está por vir. Espera-se que seja menos polêmica.

Na cota do PMDB, a presidente Dilma indicou para o Ministério da Agricultura o atual secretário de política agrícola da pasta, Neri Geller, no lugar do deputado Antonio Andrade, de Minas Gerais. Com isso o PMDB continua com cinco ministérios (Minas e Energia, Previdência, Turismo, Agricultura e Aviação Civil) e não conseguiu ampliar seu espaço com mais uma pasta, como desejava.

O Ministério da Integração, que em um primeiro momento Dilma ofereceu para o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) como forma de ele desistir da sua candidatura ao governo do Ceará, deverá continuar com Fernando Teixeira, que está interino no cargo e é ligado ao atual governador cearense Cid Gomes. Assim, o PROS passaria a ter uma pasta na Esplanada. Mas a decisão final da presidente sobre isso ainda não foi tomada.

Dilma confirmou Gilberto Occhi, que é vice-presidente de governo da Caixa Econômica, na vaga do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, mantendo a pasta com o PP. Da mesma forma, nomeou o senador Eduardo Lopes, do PRB do Rio, para ocupar o ministério da Pesca, no lugar de Marcelo Crivella. Eduardo Lopes é suplente de Crivella e estava no Senado enquanto Crivella estava no Ministério da Pesca.

A presidente Dilma trouxe de volta à Esplanada Miguel Rossetto, no Ministério do Desenvolvimento Agrário, em lugar de Pepe Vargas. Rossetto, que é do PT, ocupou este mesmo cargo no governo Lula e atualmente é presidente da Petrobras Biocombustível. Em relação ao PT, outra mudança esperada é de Maria do Rosário, que dirige a Secretaria de Direitos Humanos. Sua substituição não foi anunciada nesta quinta porque ainda há uma disputa interno dentro do PT para ocupar a pasta. Mas o partido não abre mão da SDH.

Por indicação do seu amigo e ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Pimentel, Dilma escolheu o ex-reitor da Universidade de Minas Gerais Clélio Campolina Diniz para o Ministério de Ciência e Tecnologia, no lugar de Marco Antônio Raupp. Raupp era considerado um nome técnico, embora houvesse intenção do Palácio de considerá-lo cota do PMDB, mas, na verdade, era uma escolha do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Os ministros que desembarcam da Esplanada ficam livres para iniciar pré-campanha para disputar as próximas eleições de outubro. A dança das cadeiras anunciada pela presidente Dilma ocorre num momento em que integrantes da base aliada no Congresso se queixam de falta de espaços no governo e de atrasos na liberação de emendas para tentarem atender aos pleitos das bases eleitorais nos Estados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alves exclui PT de palanque no RN

Raphael Di Cunto

BRASÍLIA - Em plena crise entre PMDB e PT na montagem dos palanques regionais, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), excluiu os petistas na montagem da chapa de seu partido para o governo do Rio Grande do Norte para abrir espaço para PSB e PSDB. A decisão, que vai ser consolidada neste fim de semana, deve acirrar ainda mais os ânimos na negociação da aliança nacional dos dois partidos.

Os petistas queriam indicar a deputada federal Fátima Bezerra ao Senado, em articulação que teria o PMDB na disputa pelo governo. Os pemedebistas ainda não definiram seu candidato, mas são grandes as chances de Alves encabeçar a chapa - os outros cotados são o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que já disse que é a vez do presidente da Câmara concorrer, e o ex-senador Fernando Bezerra, que esta fora da política há oito anos.

Os pemedebistas conversaram com Fátima sobre a possibilidade de aliança por mais de um ano, mas, em janeiro, começaram a consultar os líderes do partido no Estado sobre quem eles preferiam na chapa para disputar o Senado e a resposta foi a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), atual vice-prefeita de Natal. "O PMDB é o maior partido do Rio Grande do Norte, e 90% dos prefeitos e vereadores disseram preferir a Wilma", afirma Alves.

Fátima e Wilma aparecem empatadas tecnicamente na mais recente pesquisa para o Senado de intenção de voto, com 37% e 39%, respectivamente, feita pelo Instituto Consult. A pesquisa mostra também que Wilma seria franca favorita para o governo, disputa que o PSB quer que ela embarque para dar palanque para a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), mas a que ela resiste. Procurada, ela afirmou que ainda discute o melhor cenário para fazer seu partido crescer.

A consulta do PMDB termina neste fim de semana, mas o PT já foi informado da maioria pró-PSB e está prestes a oficializar aliança com o vice-governador Robinson Faria (PSD) para o governo do Estado e Fátima para o Senado. "A gente entendia que a coligação com o PMDB era boa para a aliança nacional e que nossos projetos estaduais não conflitavam. Mas fomos excluídos porque o PMDB preferiu fazer um blocão com PSB, DEM e PSDB", diz Fátima.

Para o presidente da Câmara, a posição do PT de só aceitar partidos da base aliada da presidente Dilma Rousseff na coligação é "muito radical". "O PT teve uma posição sectária, enquanto estamos fazendo uma ampla coligação para ter força política suficiente para restabelecer o Estado, que está em situação financeira muito ruim", diz. O PT também está rachado no Estado, afirma, e, embora a relação com Fátima seja boa, a atual direção atacou muito seu partido na campanha de 2010.

A cúpula do PT reclama que o presidente da Câmara vai abrir espaço para os candidatos presidenciais de oposição a Dilma em sua chapa. A ex-governadora Wilma vai fazer campanha para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o PSDB apoiará o senador Aécio Neves (MG) no espaço a que tiver direito. O DEM também deve compor a coligação, mas apenas na disputa para deputado e sem coligar diretamente com o PMDB.

Os petistas também criticam o discurso do PMDB, que reclama da falta de apoio do aliado aos candidatos pemedebistas nos Estados. "Não fomos nós que descartamos o PMDB no Rio Grande do Norte", ironiza Fátima. Apesar do acirramento na relação nacional e de abrir a chapa para partidos da oposição, o presidente da Câmara diz que o fará campanha pela reeleição do atual governo. "O único radicalismo que vamos praticar é Dilma presidente da República e Michel [Temer, do PMDB] vice", afirma.

O PT, por sua vez, lançou ontem candidato em mais um Estado em que negociava com o PMDB. Com apoio da ex-governadora Ana Júlia Carepa, a corrente petista Democracia Socialista fez ato em favor da candidatura do deputado federal Cláudio Puty (PT) ao governo do Pará em protesto à pressão do diretório nacional do partido e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a legenda apoie o filho do senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-prefeito de Ananindeua Helder Barbalho.

Fonte: Valor Econômico

Para Raul Henry, PMDB deve continuar radical contra Dilma

Deputado federal e candidato a vice-governador afirma que há "um conjunto de fatores" que indicam a irreversibilidade do quadro contra a presidente

Jumariana Oliveira

Da ala contrária ao apoio ao governo Dilma Rousseff (PT), o deputado federal Raul Henry (PMDB) - candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Paulo Câmara (PSB) - afirmou nesta quinta-feira (13) que há uma tendência de o PMDB da Câmara dos Deputados continuar agindo de forma radical com a presidente. Nas duas últimas sessões, o partido contribuiu no sentido de impor derrotas ao governo, capitaneando ações do "blocão" formado por oito legendas da base e uma da oposição, todas insatisfeitas com a condução de Dilma na reforma ministerial.

Na última quarta-feira (12), os deputados aprovaram convocações de ministros para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional. “Essa tendência deve perdurar. Há um conjunto de fatores que indicam para a irreversibilidade desse quadro”, afirmou o deputado. Ainda segundo Henry, há também uma possibilidade de o partido liberar as lideranças partidárias na eleição presidencial. Nesse cenário, o tempo de TV do PMDB poderá ser dividido entre todos os candidatos.

De acordo com o deputado, atualmente há no partido três alas, todas elas desfavoráveis à aliança com Dilma. “A primeira é daqueles que tem o perfil ideológico, que já não votaram na presidente. A segunda é a daqueles que tem dificuldades com o PT nos Estados e a outra é dos que participam do governo, mas estão insatisfeitos com a aliança, porque apenas o PT conduz o as decisões”, afirmou.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos divulga gravação de propaganda com Marina no Facebook

Por meio de seu perfil oficial no Facebook, governador de Pernambuco publicou foto da gravação da propaganda partidária do PSB ao lado de ex-ministra

Isadora Peron

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, divulgou em sua página no Facebook nesta quinta-feira, 13, uma foto ao lado da ex-ministra Marina Silva durante a gravação da propaganda partidária do PSB que vai ao ar dia 27.

Segundo Campos, a peça será um "debate sobre o futuro do Brasil". "Vamos apresentar caminhos para retomarmos o crescimento do País, de uma forma mais justa e humana", disse pré-candidato à Presidência no Facebook.

A propaganda, que será veiculada em rede nacional de rádio e TV, vai bater na tecla da "renovação política". Ao lado de Marina, Campos tem se apresentado com um representante da nova política, capaz de quebrar a polarização entre PT e PSDB.

Na rede social, o governador escreveu que serão abordados no programa "tópicos como a necessidade de uma renovação da política brasileira para aperfeiçoarmos a Saúde, a Educação, a Segurança, melhorando a qualidade de vida dos brasileiros e crescendo com sustentabilidade".

A peça, com duração de dez minutos, foi gravada pela agência Link Bagg, do publicitário Edson Barbosa, que também cuida da publicidade do governo de Pernambuco.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Não estamos ansiosos', diz Marina sobre definição de chapa com Campos

Ex-ministra afirmou ainda que os dois estão 'trabalhando muito' para elaborar um programa de governo coerente; em fevereiro, governador de Pernambuco afirmou que anunciaria chapa neste mês

Isadora Peron

SÃO PAULO - A ex-ministra Marina Silva disse nesta quinta-feira, 13, que ela e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não estão "ansiosos" para formalizar a chapa do PSB que vai concorrer à Presidência. A expectativa era que Marina fosse anunciada vice de Campos até o fim do mês.

"Eu e o Eduardo não estamos ansiosos com relação ao anúncio de posições dentro de chapa. Nós estamos é trabalhando muito para que tenhamos um programa que seja coerente com as diretrizes que defendemos", disse ela, após participar de um evento em São Paulo.

Apesar de Marina falar que não há ansiedade em relação ao assunto, Campos havia dito em fevereiro que chamaria a imprensa para anunciar a chapa em março. A ex-ministra, porém, não quis falar sobre datas. Disse apenas que "o momento do anúncio vai acontecer no tempo certo". Aliados da ex-ministra avaliam que o mais adequado seria realizar um evento em abril, depois de Campos deixar o governo de Pernambuco.

Dentro do PSB, a expectativa em relação a esse momento é grande. Pesquisas encomendadas pela sigla mostram que o desempenho de Campos melhora quando o eleitor descobre que Marina será a vice da chapa. A análise é que o pré-candidato crescerá nas pesquisas quando mais gente tomar conhecimento do fato. De acordo com o último levantamento do Datafolha, de fevereiro, Campos aparece com 12% das intenções de voto.

Impasses. Pra tornar pública a decisão de ser vice, a ex-ministra colocou como condição duas questões: avançar nas discussões relativas ao programa de governo e na formação de palanques nos principais colégio eleitorais.

Marina não estaria se sentindo confortável sobre o anúncio neste momento porque, até agora, apenas um encontro regional para discutir as diretrizes programáticas foi realizado, em Porto Alegre. O próximo seminário está marcado para este sábado, no Rio. O périplo pelas cinco regiões do País está marcado para terminar somente no fim de abril ou início de maio.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Partidos vão à caça de puxador de votos

Eleição para Câmara dos Deputados deve marcar a disputa entre PT e PMDB pela maior bancada da Casa

Fernando Taquari

SÃO PAULO - Na tentativa de garantir o maior número de cadeiras na Câmara, os principais partidos vão apostar na eleição deste ano em políticos com recall e eleitores fiéis - que sempre aparecem como campeões de voto - e no binômio artista-jogador. Os chamados puxadores de voto são estratégicos para a sobrevivência das siglas porque o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV e os recursos do Fundo Partidário são distribuídos com base, respectivamente, na bancada eleita e na votação dos candidatos a deputado federal. O dinheiro em caixa e a maior exposição tendem, em um círculo vicioso, a se reverter em votos.

A eleição para Câmara ainda deve marcar a disputa entre PT e PMDB pela maior bancada. Otimistas, os petistas querem permanecer no topo e esperam eleger mais de 100 parlamentares. Assim acreditam que podem reduzir a dependência dos aliados para aprovar ou descartar projetos. A marca, no entanto, só foi atingida antes pelo então PFL (que depois virou DEM) em 1998 (105) e em 1986 (118) e pelo PMDB em 1994 (107), em 1990 (108) e em 1986 (260). Além disso, seriam necessárias quase duas Câmaras para abrigar todos os parlamentares que as legendas esperam eleger em 2014.

Na lista de campeões de voto estão nomes bem conhecidos do eleitorado. Os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Eduardo da Fonte (PP-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG) e Domingos Neto (Pros-CE), por exemplo, vão concorrer à reeleição e estiveram entre os mais votados em 2010. Os partidos também apostam em celebridades, como os cantores Belo (PTB-SP), Varguinho (PDT-RJ) e José Rico (PMDB-GO), e em esportistas reconhecidos, como o ex-futebolista Marcelinho Carioca (PT-SP) e os ex-jogadores da seleção brasileira de vôlei masculino Giba (PSDB-PR) e Giovane (PSDB-MG). A disputa por uma vaga na Câmara vai ocorrer até entre dirigentes de clubes, como os rivais Atlético Mineiro e Cruzeiro, que serão representados na eleição por Alexandre Kalil (PSB-MG) e Gilvam Pinho Tavares (PV-MG), respectivamente.

As apostas revelam a expectativa das legendas em repetir neste ano os resultados de Tiririca (PR-SP) e Ratinho Júnior (PSC-PR) na eleição passada. Os dois parlamentares tentarão um novo mandato em outubro.

A importância dos puxadores é tal que Tiririca, com 1,3 milhão de votos, ajudou a eleger em 2010 três candidatos que faziam parte de sua coligação. O último eleito, Vanderlei Siraque (PT-SP), teve 93 mil votos, menos do que outros 10 candidatos que não se elegeram. Já a votação (358 mil) do filho do apresentador Ratinho permitiu ao PSC fazer mais quatro deputados. Sete candidatos de outras siglas receberam mais votos do que os 61 mil registrados por Edmar Arruda, o último beneficiado pela votação de Ratinho Júnior. Isso ocorre porque deputados federais - assim como os estaduais e vereadores - são definidos depois da distribuição proporcional de vagas aos partidos e coligações. Por esse sistema, divide-se o número de votos do partido (dados a candidatos e à legenda) pelo quociente eleitoral, que é o resultado da divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras a serem preenchidas.

O PT, porém, deve ter dificuldades para cumprir o objetivo de fazer mais de 100 deputados. Primeiro, porque o aumento da fragmentação partidária nos últimos anos tornou a disputa mais competitiva. Em segundo, porque a legenda não poderá contar com José Genoino (SP), José Dirceu (SP), João Paulo Cunha (SP) e Edinho Silva (SP), tradicionais puxadores de voto. Os três primeiros estão inelegíveis depois de serem condenados no julgamento do mensalão. Já Silva será um dos coordenadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff em São Paulo. Diante desse cenário, os petistas acreditam que os deputados Carlos Zarattini (SP), Vicente Cândido (SP) e Nelson Pelegrino (BA) podem preencher a lacuna.

"Além disso, vamos promover uma sólida campanha institucional para fortalecer o voto na legenda, inclusive, nas redes sociais. O PT tem tradição nesse tipo de voto, sobretudo em São Paulo. Na última eleição, elegemos quatro deputados no Estado com o voto em legenda", recorda o vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice. O dirigente também confia no voto de eleitores de cidades administradas por petistas.

Já o PMDB prevê uma bancada acima de 80 deputados. Deposita as fichas em São Paulo, onde planeja apresentar chapa com 70 candidatos a deputado federal. Trata-se de uma mudança de estratégia significativa em relação à eleição de 2010, quando apenas 20 pemedebistas tentaram a Câmara pelo Estado, com um apenas sendo eleito - Edinho Araújo. Chalita deve puxar a fila dessa vez. Então filiado ao PSB na última eleição, o pemedebista já tinha sido um dos mais votados no país ao receber 560 mil votos. Para o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), Chalita tem potencial para superar essa marca depois do recall conquistado na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012, quando obteve 833 mil votos.

"Podemos fazer de seis a oito deputados paulistas. Para atingir o objetivo, contamos ainda com uma votação expressiva do vice-prefeito de São Bernardo do Campos (SP), Frank Aguiar", afirma Raupp. O PSDB também concentra em São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, a expectativa de aumentar a representação na Câmara. Os tucanos estão animados com a possibilidade de José Serra concorrer a deputado. Entendem que o ex-governador deve obter, com relativa tranquilidade, mais de um milhão de votos e bater até o recorde de votação de Tiririca na eleição passada. "Serra é um político conhecido e com credibilidade. Sua candidatura puxaria mais uns três nomes do partido ou da coligação", afirma o presidente do PSDB-SP, deputado Duarte Nogueira (SP).

"Queremos que a bancada paulista volte ao patamar de 1998 e 2002, quando tínhamos 18 parlamentares. Hoje, temos 12. Mas com candidatos fortes, como os secretários Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia), podemos alcançar nossa meta no Estado", acrescenta o dirigente, que projeta o PSDB com 70 deputados federais a partir da próxima legislatura. A estimativa leva em conta a confiança dos tucanos na capacidade dos oito governadores do partido em promover o voto na legenda.

O PSB, por sua vez, filiou alguns esportistas com o objetivo de conquistar uma quantidade significativa de votos. Disputarão a Câmara pela sigla o ex-nadador e medalhista olímpico Fernando Scherer (SP), o piloto de Stock Car Ricardo Zonta (SC) e o ex-goleiro do Sport Magrão (PE), além do deputado Romário (RJ), que concorrerá à reeleição. A expectativa é que o ex-jogador, um dos mais combativos contra a realização da Copa do Mundo no Brasil, possa dobrar sua votação e ter aproximadamente 300 mil votos.

Apesar da investida no meio esportivo, o partido projeta um desempenho acima da média para as deputadas Luiza Erundina (SP) e Keiko Ota (SP). "As duas juntas devem ter mais de 500 mil votos. Agora, o principal puxador de votos do PSB na eleição será o nosso candidato à Presidência, o governador Eduardo Campos (PE). Calculamos que 7% dos votos do candidato majoritário são dados também para a sigla. Imagino que isso pode render cerca de 600 mil votos de legenda em São Paulo", diz o presidente do PSB-SP, deputado Márcio França.

Os partidos criados depois de 2010 enxergam na eleição de deputados a oportunidade de se firmarem no cenário nacional. Deputado estadual mais votado na história da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (528 mil votos), o apresentador Wagner Montes (RJ) é o principal nome do PSD para 2014. À exceção do apresentador, o PSD não terá celebridades e esportistas entre os seus candidatos. Formada em sua maioria por deputados do baixo clero e com poucos votos, a legenda trabalha para garantir a reeleição dos 42 parlamentares, especialmente em São Paulo (sete) e Bahia (seis), onde possui as maiores bancadas. O secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, afirma que a formação de um chapão em torno da candidatura do ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB) ao governo de Minas Gerais pode ajudar o partido a fazer oito deputados mineiros.

Com o mesmo perfil de parlamentares do PSD, o Pros e o Solidariedade, os outros dois novatos adotam estratégias distintas. Maior partido no Ceará, com cinco deputados federais, 11 estaduais e mais o governador, Cid Gomes, o Pros aposta no Estado para ganhar musculatura no Congresso. O Solidariedade, por outro lado, pretende reeleger a atual bancada (22), além de fazer pelo menos um deputado nos oito Estados em que a sigla não tem representação.

Após o sucesso de Tiririca, o PR investirá sem reservas em celebridades. O humorista ainda busca um discurso depois que deixou de ser uma novidade. O sambista Neguinho da Beija-Flor deve ser o puxador de votos no Rio. Outra opção no Estado é Clarissa Garotinho, que espera herdar os 694 mil votos do pai, o deputado e ex-governador Anthony Garotinho, que concorrerá ao Palácio Guanabara. O PRB também adotará a tática do PR. Embora aposte as principais fichas na eleição do ex-deputado Celso Russomanno (SP), o partido conta com nomes do meio artístico e de celebridades, como o ex-BBB Kléber Bambam (SP), o estilista Ronaldo Ésper (SP) e a cantora e apresentadora Sula Miranda (DF).

O PSC vai combinar nomes do meio artístico com políticos. O comandante da sigla, pastor Everaldo Dias, acredita que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pode ter até 600 mil votos com a popularidade que ganhou com sua polêmica passagem pela Comissão de Direitos Humanos. "A expectativa é que ele consiga no mínimo dobrar sua votação agora que é mais conhecido", afirmou. Em 2010, Feliciano teve 211 mil votos. Outras opções são Ratinho Júnior e o cirurgião plástico Dr. Rey (SP).

Fonte: Valor Econômico

Marina Silva: Censura dupla

Os modelos de governança afastados da sociedade e de suas mudanças dinâmicas levam os países aos becos sem saída das escolhas econômicas, sociais e ambientais equivocadas. A superação das crises depende cada vez mais da ampliação e aprofundamento da democracia.

Quem percebe isso acompanha com apreensão as tentativas de controlar a internet, situadas entre dois extremos: o controle estatal rígido --a censura política-- e os privilégios de mercado para quem comercializa o acesso --a censura econômica. Ambos reduzem as possibilidades de ampliação da democracia e aprofundam a crise que balança a civilização.

No Brasil, o debate sobre o chamado Marco Civil da Internet tem avanços e retrocessos. O que se decide é a nossa liberdade de comunicação e direito à informação, incluindo os critérios de cobrança para acesso aos serviços --e ainda o que as empresas e governos poderão fazer com os nossos dados.

O projeto que está no Congresso Nacional reflete avanços e retrocessos. É resultado de um amplo processo colaborativo, iniciado em 2009 pelo Ministério da Justiça, em que participaram autoridades públicas, cientistas, ONGs, internautas, ativistas da internet.

A construção democrática da proposta, pouco comum em assuntos estratégicos, chamou a atenção do mundo todo. Só uma lógica da "oposição pela oposição", que só vê defeitos em tudo o que o governo faz, pode desconhecer as evidentes qualidades do projeto.

No Parlamento, a força dos lobbies se fez sentir. Empresas querem cobrar pacotes diferenciados e separar o acesso segundo o preço, como se a internet fosse um canal de televisão pay-per-view. E o governo aproveita para inserir seu desejo de controlar a rede com a desculpa de combater a espionagem.

Agora o Marco Civil foi sequestrado pelo "blocão", em mais um "telecatch" entre o governo e sua base parlamentar. O acesso e uso democrático da internet fica sob ameaça: depende, como vários outras questões estratégicas, de uma governabilidade torta, feita com distribuição de cargos e verbas, emendas e ministérios. Esse atraso só não é evidente na lógica da "situação pela situação", que só vê qualidades em tudo o que o governo faz, mesmo onde os defeitos saltam à vista.

É preciso ter uma posição clara em defesa da democracia e da sociedade. Diversas organizações civis pedem que o projeto volte à pauta do Congresso. O compositor Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura, lidera uma campanha de assinaturas nesse sentido.

Todos devemos entrar no debate para evitar que o exacerbado desejo de controle suplante a democracia. Precisamos tirar nossos direitos do varejo fisiológico e inscrevê-los nos ativos futuros da boa política.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Folha Online /Rede

Roberto Freire: Por uma internet livre, não ao Marco Civil!

Uma das prioridades do governo de Dilma Rousseff, o projeto do Marco Civil da internet é uma ameaça à liberdade e mais uma tentativa do PT de controlar aquilo que, por sua própria natureza, não pode se submeter à ingerência estatal. A aprovação do texto defendido pelo Planalto violaria um princípio fundamental que acompanha a rede desde o seu surgimento: a liberdade incondicional e irrestrita.

Os entusiastas de uma lei específica para a internet citam a chamada neutralidade da rede como justificativa para o Marco Civil. Seja por desconhecimento ou má-fé, os arautos do petismo ignoram o fato de que a própria Agência Nacional de Telecomunicações já tem entre suas atribuições a regulação e a fiscalização da tal neutralidade. Questões que envolvam empresas concessionárias e grupos de telefonia estão igualmente amparadas por leis específicas do setor de comunicação.

A Constituição também assegura, de forma inequívoca, o direito à honra, à intimidade e à vida privada, e qualquer violação a essas garantias pode resultar em processos criminais e cíveis. O mesmo vale para casos de pedofilia e racismo, infelizmente muito comuns na rede, bem como violações a direitos autorais ou do consumidor, devidamente coibidas pela legislação.

Além do viés autoritário intrínseco ao PT e manifestado, por exemplo, em sucessivas tentativas de controle da imprensa ou ataques à honra de ministros do Supremo Tribunal Federal que não se curvam aos interesses governistas, o “lobby” pelo projeto atende aos anseios da máquina de propaganda do partido. Dilma deseja faturar politicamente com o Marco Civil durante uma reunião cujo tema é a “governança da internet”, seja lá o que isso signifique, em abril. Mas o Parlamento, felizmente, não tem a pressa irresponsável do marketing puramente eleitoreiro.

Qualquer iniciativa do governo no sentido de controlar a internet dá margem para sentenças descabidas como a proferida recentemente pelo ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada do ar no Facebook de uma página em apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência. Em 2012, o PPS já havia apresentado ao Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que pedia a derrubada da proibição de manifestações de cunho político nas redes sociais antes do início da propaganda eleitoral. A Adin ainda não foi examinada, o que propicia abusos como o cometido pelo TSE.

Para casos como este, assim como no Marco Civil, vale um princípio inegociável: a livre manifestação do pensamento não é uma concessão do Estado, mas um direito fundamental de todos os cidadãos. E nenhuma lei eleitoral ou o famigerado código da internet podem se sobrepor ao que determina a Constituição.

Nenhum governo que tentou controlar a internet, em diversos momentos da história recente, foi bem sucedido. Mesmo sob alguns dos regimes mais autoritários do mundo, os internautas sempre encontram meios de mobilização capazes de derrubar, ainda que temporariamente, o bloqueio oficial. Não existe nação democrática que tenha criado uma lei específica para a rede e não será o Brasil, que lutou tanto para extirpar a ditadura, o primeiro a permitir tamanho obscurantismo. Ao contrário do que pregam Dilma e o PT, a internet nasceu livre e deve continuar assim.

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Claudia Safatle: Arminio esboça o programa do PSDB

"Os riscos são elevados e o cobertor está curto"

Começam a surgir as linhas mestras de um programa econômico do PSDB. A primeira constatação é de que para corrigir os desvios da política macroeconômica do segundo mandato de Lula para cá não basta mais retomar o tripé - rigor fiscal para conter a expansão da dívida pública, regime de câmbio flutuante e meta para a inflação. É preciso ir além, consertar os equívocos cometidos desde então e agregar novos reforços institucionais.

Arminio Fraga, ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos, expôs, na quarta-feira - em palestra por ocasião da comemoração dos 20 anos do Plano Real - o que pode ser visto como o "esqueleto" de uma proposta para o candidato do PSDB à presidência da República, senador Aécio Neves. Arminio é um dos economistas mais próximos de Aécio e, embora não tenha falado como tal, é impossível separar suas ideias do programa que o senador deverá anunciar durante a campanha.

Para reforçar o regime macroeconômico, do lado monetário ele sugere foco na meta de inflação (de 4,5%) e, uma vez atingida, "eu recomendaria uma redução modesta e gradual da meta de inflação e um estreitamento da banda". A margem de tolerância do sistema de metas é, hoje, de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo, o que deixa amplo intervalo de 2,5% a 6,5% para acomodação de choques de oferta.

O sistema de metas para a inflação deve ser acompanhado da formalização da autonomia operacional do BC, como, aliás, é no resto do mundo que o adota. "Os benefícios de um modelo de autonomia voltada para atingir as metas de inflação, estabilidade financeira e suavização do ciclo econômico são comprovados pela experiência internacional", disse Arminio. Como se trata de coordenação das expectativas, o modelo exige transparência e prestação de contas à sociedade.

O projeto de autonomia operacional do BC, que tramita no Congresso, quase foi retomado no ano passado, por iniciativa do ex-presidente Lula, como forma de resgatar a credibilidade do setor privado no governo Dilma. A ideia morreu como nasceu.

Na área fiscal, ele propõe meta de superávit primário plurianual, superior à atual de 1,9% do PIB, para reduzir a relação dívida/ PIB ao longo do tempo. "A definição de gasto primário seria feita sem artifícios e consolidando todos os subsídios", adiantou. Haveria a garantia de mecanismos flexíveis para adequar o esforço fiscal aos ciclos econômicos, o que também tornou-se uma preocupação do resto do mundo no pós-crise 2008/2009.

Sugeriu um limite legal para a relação gasto público/ PIB que leve as despesas públicas a crescer menos do que o PIB. Impor um teto para o gasto é "condição essencial para uma disciplina democrática de definição de prioridades e para estancar o crescimento da nossa já elevada carga tributária".

Um teto formal barraria, ainda, a expansão da dívida bruta do governo federal, para reduzir subsídios e melhorar a qualidade da intermediação financeira. A limitação do endividamento da União, embora previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca foi regulamentado, porque os governos jamais quiseram fazê-lo.

Para Arminio, a economia vive, hoje, um "momento de frustração". Os problemas não começaram com a presidente Dilma. Eles datam do segundo mandato do presidente Lula, quando se passou de um modelo mais equilibrado para uma "nova matriz", caracterizada por uma política macroeconômica mais frouxa, "com muito foco no consumo e em transferências e pouco foco na produtividade". Desde então houve mais intervencionismo e protecionismo, além de grande incerteza e erros de natureza regulatória. "Como demonstram as situações em que se encontram os setores de energia e petróleo", citou.

Do governo Dilma Rousseff vieram menor disciplina e falta de transparência da política fiscal, com perda de credibilidade e ameaça de rebaixamento (pelas agências de rating). Ele listou ainda: abuso no uso das instituições financeiras oficiais na expansão da oferta de crédito, com impacto negativo não apenas macro, mas distributivo e alocativo; e voluntarismo na política monetária, "que fracassou, e felizmente foi revisto, mas não sem danos sobre a credibilidade construída ao longo de quatro mandatos presidenciais".

Construiu-se, assim, um quadro de "grave incerteza", que levou a um descompasso entre a demanda e a oferta na economia.

O rebaixamento do rating do país já foi feito de maneira oficiosa, pelo mercado, quando os juros de longo prazo chegaram a 6,75% reais, indicando um elevado prêmio de risco. O mesmo ocorreu com a recente captação externa da Petrobras, que pagou entre 250 e 360 pontos-base sobre os títulos do Tesouro americano, de acordo com os prazos da emissão. Um prêmio de risco muito superior ao do Brasil, na faixa de 170 a 180 pontos sobre os "treasuries". Nos seus bons tempos, a Petrobras chegou a captar em melhores condições que a dívida soberana do Brasil.

Diante dos erros, os resultados, segundo Arminio, eram previsíveis: "Baixo investimento, apesar de esses serem de necessidade gritante; e inflação alta, apesar de represada pelo congelamento de preços dos combustíveis, da energia, das tarifas de ônibus". Além de o governo estar, prosseguiu ele, cometendo "uma loucura ambiental e microeconômica", ao incentivar o consumo de combustível fóssil ao invés de lidar com a escassez de petróleo.

A média de crescimento no governo atual é de 2%, indice baixo. O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos, de quase 4% do PIB, torna-se perigoso na hora em se aproxima do fim o longo período de juros zero nos EUA, alertou.

Ele reconhece que algumas boas mudanças começaram a ocorrer do ano passado para cá, os leilões de concessão, a lei dos portos, mas perdeu-se muito tempo e " a fragilidade da nossa situação ficou exposta", disse.

"Alguns alegam que o quadro hoje é ruim, mas não catastrófico", observou. "Tendo a concordar quando olho para a foto, mas não quando olho para o filme, para a tendência. Os riscos são elevados e o cobertor está curto", concluiu.

Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação

Fonte: Valor Econômico

Merval Pereira: Me engana que eu gosto

A presidente Dilma Rousseff acaba de indicar vários técnicos para seu Ministério, passando uma imagem de que desistiu do toma lá dá cá que vinha caracterizando as negociações com os partidos da base aliada, especialmente o PMDB. Segundo os analistas chapas-brancas, ela teria colocado a parte podre do PMDB em seu devido lugar, dando-lhe o recado de que não aceitava mais esse jogo.

Perfeito para a propaganda que o marqueteiro João Santana prepara, vendendo a volta da faxineira ética. Só que é tudo de mentirinha, a reforma foi toda negociada com os partidos da base, cada qual com seu bocado do governo, só que desta vez nomeando técnicos.

No PMDB, a presidente Dilma trocou o deputado federal Eduardo Cunha, identificado pelo Palácio do Planalto como o comandante da banda podre do partido, pelo senador Renan Calheiros, que representaria “o PMDB da Dilma” e, por definição, não seria parte da podridão partidária. Vai ser difícil convencer que a presidente não trocou seis por meia dúzia.

A mais perfeita síntese da ética que comandou a mudança ministerial foi a troca do ministro da Pesca, essa peça imprescindível ao bom andamento do governo. Saiu Marcelo Crivella, para candidatar-se ao governo do Rio, e entrou no seu lugar o senador do PRB do Rio Eduardo Lopes, que vem a ser o suplente do próprio Crivela. Quer dizer, Crivella continua à frente do Ministério da Pesca.

E a crise com a bancada do PMDB da Câmara continua do mesmo tamanho. Dividir o PMDB do Senado e da Câmara pode dar certo, e Dilma ficar com os quatro minutos de tempo de televisão do PMDB. Mas as dissidências regionais continuam do mesmo tamanho.

Me engana que eu gosto.

Nada de novo

Como já se esperava, com os votos dos novos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, os acusados do crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão foram absolvidos ontem pelo novo plenário do Supremo Tribunal Federal.

Espera-se agora que os dois não deem seus votos quando a tentativa de revisão criminal do julgamento se concretizar. Como disse o ministro Marco Aurélio Mello, a margem para a revisão criminal é muito estreita, e é preciso que novas provas surjam ou que se constatem falsificações de documentos no processo.

Para o ministro Barroso, então, uma decisão como essa fica mais difícil depois de declarações que colocam o mensalão como um “marco no processo penal brasileiro", como voltou a repetir ontem, apesar de ser um crítico de algumas das decisões tomadas pelo plenário, duas delas, ele ajudou a rever — formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Ontem Barroso disse que o mensalão, processo que se encerrou ontem oficialmente, foi “um rito de passagem”, esperando que se produzam transformações na política a partir de suas decisões.

Bem feito

Seria bom para a política nacional se a Mesa do Senado pegasse o senador tucano Mario Couto, do Pará, pela palavra e aceitasse a renúncia que ameaçou na tribuna do Senado.

Couto disse que renunciaria se o ex-ministro José Dirceu ficasse um só dia na cadeia. Como Dirceu já está em cana desde o ano passado, o boquirroto senador paraense teve que voltar à tribuna para se justificar, e não disse coisa com coisa.

A Mesa do Senado teria todas as condições para tratar Couto com a seriedade que ele não tem. Um advogado amigo me diz que a promessa pode ser considerada “uma declaração unilateral de vontade”, modalidade de negócio jurídico, sob condição suspensiva, disciplinada no artigo 104, combinado com o artigo 121, ambos do Código Civil.

Fonte: O Globo

Dora Kramer: Pingo de água fria

Das muitas lições que a experiência ensina, uma das mais preciosas reza que ao vitorioso não convém tripudiar sobre o derrotado.

Notadamente se a personagem em questão ocupa a Presidência da República. Qualquer exagero agora no sentido de tentar nocautear a presidente Dilma Rousseff, depois do direto no queixo que mostrou o quanto estão abaladas as estruturas da base de apoio parlamentar, poderia levar o PMDB a transitar pelo perigoso terreno da imprudência.

De onde a ideia é não confrontar. Deixar que a presidente diga primeiro quais são suas intenções. A partir desse raciocínio, a bancada do partido na Câmara decidiu atender ao pedido do Palácio do Planalto de adiar para a próxima semana a votação do projeto que estabelece o Marco Civil da Internet.

Se levado ao plenário no dia seguinte à aprovação da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás, o projeto seria rejeitado. Os deputados pemedebistas continuam dispostos a ficar junto com a oposição e votar contra, mas daqui até a próxima terça-feira tudo pode ser como pode não ser.

Vai depender de Dilma compreender as reais demandas do partido no momento, separando os anseios dos deputados - representativos das bases, vale dizer, dos delegados que votam na convenção que aprovará ou não a renovação da aliança com o PT - dos desejos individuais de Michel Temer, Renan Calheiros, José Sarney e companhia.

O que eles querem? Nessa altura não é ministério (já foram recusados dois, os da Integração Nacional e o do Turismo) nem apenas dinheiro de emendas. Precisam mostrar às suas bases que o apoio ao governo federal representa de fato um ativo eleitoral.

Hoje, reclama o PMDB, apenas o PT usufrui desse benefício. Em português claro, só os petistas conseguem mostrar aos eleitores que têm acesso à máquina do Estado. Principalmente nas localidades mais carentes, uma maneira segura de produzir votos.

Os pemedebistas rebelados resolveram entrar temporariamente no "modo observação". Deixam que a presidente faça o próximo lance. Até lá, a decisão é dar um tempo e até mesmo suspender quaisquer decisões de caráter eleitoral.

Um exemplo é o Rio de Janeiro. Depois de anunciar o apoio do partido à candidatura do tucano Aécio Neves, os dirigentes do PMDB fluminense foram aconselhados por correligionários que acompanham de perto os acontecimentos no plano federal a conter o entusiasmo.

Segundo essa análise, não custa esperar, pois as coisas estão mudando com muita rapidez. Há um mês, ninguém apostaria que o PMDB votaria em massa contra o governo na Câmara. Da mesma forma como se deteriorou de uma hora para outra, o ambiente pode voltar a ficar melhor. Ou não. Ninguém sabe.

O vice-presidente Michel Temer mesmo disse que a aliança com Dilma estava "garantidíssima" para dois dias depois ver seu partido humilhar a presidente no plenário da Câmara.

Estamos em março. A convenção que votará a renovação da aliança com o PT será em junho. Há águas demais a rolar daqui até lá. Quem se apressar pode se afogar.

Pensando em tudo. A escolha da criação da comissão para investigar denúncias de corrupção na Petrobrás como tema da votação para que o PMDB pudesse impor uma derrota ao governo não foi ocasional.

Os deputados precisavam de um assunto "do bem" justamente para evitar que o Palácio do Planalto usasse da artimanha de faturar o embate em favor da imagem de governante austera para a presidente.

Se a escolha recaísse sobre alguma medida que afetasse negativamente as contas públicas ou criasse algum tipo de favorecimento dos políticos, Dilma perderia no Congresso, mas ganharia na opinião pública.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Maria Cristina Fernandes: De Gordon a Cunha

Menos de três quilômetros separam o Conjunto Nacional, na Av. Paulista, do Sesc Consolação, na Vila Buarque, em São Paulo. Mas os auditórios que, na quarta-feira, debateram duas efemérides, os 20 anos do Plano Real, e os 50 anos do golpe militar, pareciam separados por uma galáxia.

No primeiro auditório, dominado por economistas, empresários e tucanos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a coalizão montada por governos petistas transformou o modelo brasileiro num "presidencialismo de cooptação". Afirmou ainda que o governo Dilma Rousseff é autoritário por decidir à margem do Congresso sem deixar claro por que se o governo coopta tanto, precisaria escantear os parlamentares.

No auditório da Vila Buarque a única gravata era a do ex-ministro da Justiça do governo FHC, José Carlos Dias. O encontro era promovido pelo Cebrap, criado e presidido pelo ex-presidente.

O evento na Av. Paulista já havia terminado quando o cientista político Fernando Limongi iniciou suas comparações entre a democracia que antecedeu o golpe de 64 e aquela iniciada pela Nova República.

Mostrou que a dominância do Executivo sobre o Legislativo hoje, é, de fato, muito superior àquela observada no sopro de democracia que começou em 1946 e foi até a quartelada.

Essa prevalência, no entanto, não começou com petistas ou tucanos (ver tabela). É decorrente do modelo desenhado pela Carta de 1988, movido pelo consenso de que era preciso evitar a instabilidade e a paralisia que os constituintes avaliavam ter levado à crise de 1964.

Na mesa com Limongi, a cientista política Maria Hermínia Tavares de Almeida disse que uma das garantias de que o atual modelo não vai entrar em colapso é o grau de competitividade da democracia brasileira.

Maria Hermínia vê problemas numa democracia cujo vigor empírico não é compartilhado por parcelas representativas da sociedade. Apoia-se no terço dos brasileiros que diz poder passar sem partido ou Congresso (Latinobarometro).

No debate anterior, o filósofo Marcos Nobre dissera que as ruas de junho haviam mostrado o rechaço ao consenso. Situou o Plano Real como o início de uma cultura política da governabilidade. A agenda de implementação de direitos, que um dia interrompida foi pelo golpe, hoje estaria sendo barrada pelas supermaiorias ou pelo pemedebismo, como Nobre nomina o conservadorismo pós-Real.

O fosso maior entre a dominância do Executivo no Congresso e o êxito de suas propostas é, no mínimo, uma luz amarela para as supermaiorias.

Ausente do seminário, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos mandou o texto de sua intervenção. Situa em 2002 o início de um processo de inclusão continuada e mediada não apenas por partidos e Congresso mas por sindicatos e organizações que acompanham o crescimento e a complexidade do país.

As manifestações seriam mais uma forma de representação, impulsionadas pela revolução digital, a competir com as instituições clássicas sem as colocar em xeque. Santos cita um censo mundial dos protestos de 2013 para dizer que o eco contra as instituições que moveram o século XX rumo à inclusão os aproxima de históricos movimentos de esquerda que, órfãos da utopia socialista, fazem uso da violência para desmoralizar a democracia.

Naquela tarde, o ministro da Fazenda se reunia com empresários insatisfeitos com a MP 627, que tributa lucros de empresas brasileiras no exterior.

Esta MP é um dos principais motivos do azedume empresarial com o governo. Queixam-se de terem sido prejudicados ao se internacionalizarem, seguindo o apelo de governos petistas por multinacionais brasileiras. O governo argumenta que essa expansão facilitou a triangulação de lucros para evitar a tributação.

No Congresso a MP foi parar nas mãos do líder do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ), aquele que abre aspas para dizer que o vice-presidente da República não manda na bancada.

Como todos os projetos que chegam às suas mãos, a MP 627 protagonizou um contraponto àquilo que FHC chamou de presidencialismo de cooptação. O governo foi obrigado a recuar.

Cinquenta anos atrás, o presidente João Goulart resolveu regulamentar a lei de remessa de lucros, aprovada dois anos antes. O país ainda não produzia multinacionais, mas atraía muitas. A lei considerava capital nacional o lucro obtido no país e fixava o limite de remessas em 10% do capital dessas empresas.

A maior oposição a essa proposta vinha do embaixador americano, Lincoln Gordon, cujo fomento ao golpe é fartamente documentado. A lei foi assinada em 20 de janeiro de 1964. Setenta dias depois, Jango caiu.

Se Cunha é o preço a pagar para que uma lei possa ser negociada sem abalar a República, a democracia, a despeito - ou por causa - das saudáveis divergências de seus pensadores e governantes, está saindo barata, o que não impede o eleitor de pedir um desconto.

Incerteza

Chance, possibilidade e cenário pertencem ao léxico de quem lida com eleições, bem-vinda que é a incerteza do seu resultado. A despeito disso, o texto publicado na semana passada neste espaço deixou em alguns leitores a percepção de que o economista e analista político Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico, lida com a inevitabilidade de uma vitória em 1º turno. Marinis esclarece que ainda é cedo para determinar com segurança as reais chances de a eleição presidencial ter turno único e que, por ora, continua a trabalhar com o cenário central de decisão em dois turnos.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

Fonte: Valor Econômico