Opinião do dia – Roberto Freire

“Como se vê, a crise política que parece se encaminhar rapidamente para um desfecho no Congresso Nacional não impede o avanço das reformas, a recuperação da economia brasileira e o pleno funcionamento da transição iniciada com o impeachment. Este é o momento de termos responsabilidade com o país e concluirmos a travessia constitucional até 2018, quando a população se manifestará nas urnas, em eleições gerais, e escolherá o próximo presidente, governadores e um novo Congresso Nacional.

Até lá, nossa missão é apoiar a transição independentemente de quem ocupe a Presidência da República. Além disso, devemos aglutinar as forças de centro e da esquerda democrática em torno de um movimento político que tenha condições de impedir o retorno de um populismo vinculado a uma esquerda atrasada e reacionária –que recentemente levou o Brasil ao buraco – ou a ascensão de uma extrema-direita autoritária e sem nenhum compromisso com a democracia.

Para tanto, nosso guia será sempre a Carta Magna. Dentro da Constituição, tudo. Fora dela, nada.”

-------------------

Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, “A Constituição e a travessia”, Diário do Poder, 14/7/2017

A fragmentação partidária – Editorial | O Estado de S. Paulo

A intensa articulação entre o Palácio do Planalto e deputados da base aliada produziu o resultado esperado. Na quinta-feira, o governo conquistou duas significativas vitórias na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava ao plenário da Casa autorizar o prosseguimento da denúncia por crime de corrupção passiva apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Michel Temer, foi rejeitado por 40 votos contra, 25 a favor e 1 abstenção.

Imediatamente após a proclamação do resultado, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), indicou como novo relator o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), para que este apresentasse outro relatório.

A inépcia da denúncia apresentada pelo MPF – um vício de origem fundamental que não foi enfrentado por Sérgio Zveiter em seu parecer, de tom eminentemente político – não foi ignorada pelo relatório de Abi-Ackel. O ponto fulcral da acusação – o suposto pagamento indevido de R$ 500 mil ao presidente por intermédio de Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), seu ex-assessor – foi questionado pelo novo relator. “De onde extraiu o eminente procurador-geral da República, dr. Rodrigo Janot, a convicção que ligue, envolva, inclua o presidente Michel Temer no recebimento pelo sr. Rocha Loures da importância de R$ 500 mil das mãos de Ricardo Saud, por ordem de Joesley Batista?”

Um cenário de perigos para Temer – Editorial | O Globo

Temer e seu grupo conseguem contornar resistências na CCJ, mas a demora para que o pedido de licença seja votado no plenário funciona contra o presidente

Sem conseguirem colocar em plenário o mínimo regimental de 342 deputados para votar o relatório aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o pedido de licença da Procuradoria-Geral da República para que o presidente seja processado no Supremo por corrupção, restaram a Temer e a seu grupo aceitar o calendário fixado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a apreciação da matéria no dia 2 de agosto, uma quarta-feira, na volta do recesso.

Frustrou-se, assim, a ideia do Planalto de votá-lo a toque de caixa. E, para justificar a derrota, forjou-se a “narrativa” de que quem precisa obter o quórum é a oposição. Mas esta avisa que no dia 2 ficará à espera da bancada da situação.

Vale o acordado – Editorial | Folha de S. Paulo

Com maioria folgada, de 50 votos a 26, o Senado aprovou sem modificações o texto da reforma trabalhista, sancionado nesta quinta-feira (13). Em meio ao cenário ainda desolador na economia, trata-se de avanço que favorece a retomada paulatina da atividade, em especial da geração de empregos.

A vitória governista foi mais fácil do que se imaginava —talvez ajudada pelo triste espetáculo proporcionado por algumas senadoras de oposição, que de forma truculenta e antidemocrática ocuparam a mesa do Senado na tentativa de barrar a votação.

Controversa como qualquer iniciativa que envolva relações trabalhistas, a reforma se ampara em princípios e objetivos corretos.

Reforça-se a autonomia de sindicatos e empresas para estabelecer acordos coletivos, que prevalecerão sobre ditames da CLT.

Para recuperar a dignidade da política | *Sérgio Fausto

- O Estado de S.Paulo

Corajosamente, a Lava Jato mostrou o caminho para um País mais republicano

A atual crise política resulta em larga medida do choque entre duas forças que se deslocaram em sentidos antagônicos nos últimos anos.

Os governos petistas precipitaram a colisão frontal. Paradoxalmente, promoveram a corrupção sistemática em escala sem precedentes e as condições para o Estado enfrentá-la com sucesso. De um lado, aumentaram o contingente e o orçamento da Polícia Federal, prestigiaram a autonomia do Ministério Público e conseguiram aprovar legislação consagrando o instituto da delação premiada. De outro, orquestraram o “mensalão” e, a seguir, o “petrolão”.

A Lava Jato tornou impossível a continuidade do desenvolvimento contraditório de um sistema político-partidário regido por normas de conduta que não resistem à luz do dia e de um sistema de persecução penal com capacidade para revelá-las e puni-las.

Nem todos os promotores são bons, nem todos os políticos são maus. Nem todas as doações eleitorais de campanha foram ilegais, nem todas as ilegais se associaram a atos de corrupção. Mas essa é, grosso modo, a visão predominante.

Conjuntura e estrutura política | *Francisco Ferraz

- O Estado de S.Paulo

Interpretar processos políticos é interpretar a História enquanto ela está ocorrendo

Estrutura e conjuntura política são expressões de uso comum na linguagem da política. Seu uso é frequente em jornais, redes sociais, revistas, noticiários de rádio e TV, debates, discursos. Seu entendimento, contudo, não é tão frequente. Na realidade, podemos dizer que são termos técnicos da ciência política, da ciência econômica, da sociologia e das demais ciências sociais.

Estrutura social refere-se ao conjunto organizado, padronizado e estável de relações institucionalizadas, por meio das quais os seres humanos interagem e vivem em sociedade. A estrutura social é a base, não imediatamente visível ao observador não treinado, dado o elevado grau de abstração com que é descrita.

Ainda que invisível ao olhar ingênuo, ela afeta o essencial de todos os aspectos da vida humana em sociedade, explicando as regularidades, a integração entre suas variadas dimensões e o processo de mudança social. Portanto, é ao mesmo tempo consequência e determinação das interações sociais. Ela só se faz cognoscível, na sua realidade e no seu lento dinamismo, mediante rupturas conjunturais que, como “fendas”, permitem enxergar o interior dos “blocos estruturais”, normalmente espessos e de difícil visualização.

Parecidas demais | Pablo Ortellado

- Folha de S. Paulo

Um desavisado pode achar que o PT tem uma agenda radicalmente diferente do governo Temer. O partido votou contra o teto dos gastos, tem feito oposição sistemática à reforma da Previdência e criticado a agenda do governo, como se fosse o reverso da sua. No entanto, pouco tempo atrás, o governo Dilma apresentou propostas semelhantes.

Como escapamos da oposição aparente entre as forças políticas —na prática tão parecidas— e criamos alternativas reais?

Em janeiro de 2016, o ex-ministro Nelson Barbosa anunciou a proposta de criar um teto para os gastos. A proposta era mais sofisticada que a de Temer, incluía um teto com banda e um sistema gradual de cortes em caso de deficit. Pode-se argumentar que as diferenças eram significativas, mas eram de grau e detalhe, não de substância.

Vamos parar de fingir | Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

A sentença luminar do ministro Ricardo Barros (Saúde) poderia servir de guia de boas práticas nos gabinetes e plenários federais. "Vamos parar de fingir que pagamos o médico, e o médico parar de fingir que trabalha", disse ele ao defender adoção de biometria e padrões de produtividade para fiscalizar o trabalho nas unidades do SUS.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara poderia parar de fingir que a rejeição do parecer favorável à denúncia de Michel Temer foi obtida no jogo limpo, e o presidente parar de fingir que não manobrou na composição da CCJ nem usou cargos e emendas para atingir o placar artificial de 40 votos a seu favor.

O risco do PSDB | Merval Pereira

- O Globo

PSDB corre risco de ser humilhado pelo presidente. O PSDB, que nasceu em junho de 1988 de uma dissidência do PMDB, na época dominado por Orestes Quércia, governador de São Paulo, o principal expoente da ala fisiológica do partido, hoje encontra-se preso a uma contradição de sua própria história: não consegue desvencilhar-se de uma aliança carcomida com o próprio PMDB, envolvido, como quase sempre, em acusações de corrupção e fisiologismo político, depois de ter vivido uma história de resistência e luta contra a ditadura em que políticos como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves davam o tom do partido.

Com a indecisão de sair ou não do governo, o PSDB está correndo o risco de ser humilhado por Michel Temer e ser retirado do governo em troca de cargos para os partidos aliados. Corre o risco de um dia abrir o olho e acordar fora do governo por vontade do Temer. Apático, o partido perdeu o timing de sair do governo, pode morrer afogado com Temer e, ainda pior, pode ficar na humilhante situação de ser rejeitado pelo governo.

Leitura dos números | Míriam Leitão

- O Globo

O IBC-Br de maio veio negativo em 0,5%, frustrando as previsões de leve crescimento. O dado reforçou o temor de que o PIB vai cair no segundo trimestre, após o forte crescimento de 1% no primeiro trimestre. O papelão ondulado, um indicador sempre olhado porque mostra a tendência, fechou o semestre com alta. É possível achar dados positivos, mas eles são poucos, magros e instáveis.

Amaioria dos economistas previa que o IBC-Br de maio seria de alta, a média era de 0,2% positivo, por isso a queda ontem foi tão frustrante. O número tão comemorado do primeiro tri não foi tão bom quanto parece, porque foi concentrado na agricultura. A possível queda do segundo tri pode ter dados positivos nos serviços e na indústria.

O país está nesse vai não vai. A política encobre o horizonte. Na leitura atenta dos números é possível ver algum alívio, mas certeza de recuperação ninguém tem. A principal característica do momento atual da economia é a oscilação grande nos indicadores.

‘Nada fora da Constituição’ | João Domingos

- O Estado de S.Paulo

Comandante do Exército afirma que papel das Forças Armadas é garantir a democracia

O comandante do Exército, general de Exército Eduardo Villas Bôas, diz que não há caminho a não ser o respeito à Constituição para que se resolva a crise política do País. “Nada fora da Constituição. As instituições é que vão ter de buscar essa saída.” Sentado em um sofá em seu gabinete no quartel-general do Exército, em Brasília, tendo à frente um grande quadro do Duque de Caxias, do coronel pintor Estigarribia, o general recebeu este repórter e falou do papel das Forças Armadas no atual momento, da preocupação com a falta de líderes e da esperança de que a próxima eleição os traga de volta, com base em novos campos de pensamento que possam nos apontar soluções.

Gestão política ou fiscal? | Adriana Fernandes

- O Estado de S.Paulo

O governo vive hoje uma espécie de dupla personalidade quando o assunto é a falta de dinheiro

O governo vive hoje uma espécie de dupla personalidade quando o assunto é a falta de dinheiro. De um lado, as autoridades de Brasília chamam a atenção para a situação gravíssima das contas públicas que ainda permanecem como um obstáculo à estabilidade econômica.

No outro extremo, o presidente Michel Temer está prestes a anunciar um novo desbloqueio parcial do corte orçamentário. Ministérios e órgãos se lançam numa verdadeira guerra de comunicação para mostrar que precisam receber com mais urgência o dinheiro que ainda nem foi liberado, sob pena de paralisarem serviços à população.

E, no meio de todo esse enrosco, está todo mundo de olho na forma de execução das emendas parlamentares, ao mesmo tempo que a oposição acusa o governo de comprar votos para barrar o avanço da denúncia no Congresso contra Temer.

Votação de denúncia pode ocorrer só em setembro

Governo agora fala em votar denúncia só em setembro

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Com dificuldades na mobilização de quórum suficiente para votar na Câmara a denúncia por corrupção passiva, o presidente Michel Temer já admite a possibilidade de postergar a decisão para setembro.

Contas de líderes governistas indicam que o presidente tem pouco mais de 250 deputados a seu favor –menos do que os 342 necessários para que a base aliada consiga sozinha o quórum para começar a deliberar sobre o caso.

Pelas regras, se o Planalto conseguir 172 votos, a denúncia é barrada, mas a votação só é válida se 342 parlamentares registrarem presença na sessão.

Separados, nem a base aliada nem a oposição terão condições de atingir esse número no plenário. O impasse, reconhecem governistas, pode inviabilizar a votação da denúncia no retorno do recesso parlamentar, em 2 de agosto, e empurrá-la para o mês seguinte.

Temer planeja mudanças no Ministério em troca de apoio

Contra denúncia, Temer avalia reforma ministerial

Governo envia recado ao PSDB de retaliação a infiéis; estão na mira 4 pastas: Cultura, Transparência, Governo e Direitos Humanos; trocas serão realizadas em duas etapas

Pedro Venceslau e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer planeja promover uma reforma ministerial em duas etapas para garantir um apoio seguro na votação no plenário da Câmara da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que está marcada para o dia 2 de agosto. As pastas que estão na mira são Cultura, Transparência, Cidades, Secretaria de Governo e Direitos Humanos. Os dois primeiros estão vagos e os demais são controlados pelo PSDB.

O recado enviado nos últimos dias aos tucanos é claro: o governo não vai retaliar quem o está apoiando. Se os tucanos não deixarem o governo por iniciativa própria, a permanência na Esplanada dos Ministérios vai depender do volume de votos a favor de Temer dentro bancada, que tem 46 deputados.

Um ajuste necessário

*Vitor Oliveira, O Estado de S.Paulo

A realização de uma reforma ministerial passou a ser condição necessária para a manutenção de Michel Temer no poder após a ruptura na coalizão do governo ocorrida desde o estouro do escândalo envolvendo as delações do Grupo J&F, controlador da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Embora a Presidência da República seja forte, a capacidade de produzir políticas públicas é maior quando ela está compatibilizada ao processo legislativo, nas mãos das lideranças partidárias e das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado.

Após voto na CCJ, PMDB tira cargos de relator

Zveiter, que deu parecer contra Temer, perde função e pode ainda sair de comissão

Daiene Cardoso e Renan Truffi, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Em retaliação ao voto pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, o PMDB tirou o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) da função de vice-líder do partido na Câmara e de coordenador da bancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Com a pressão dos peemedebistas, o próximo passo deve ser substituí-lo na comissão, considerada a mais importante da Casa.

O líder da bancada, Baleia Rossi (SP), admitiu a possibilidade de destituir Zveiter da comissão. “Vamos fazer essa avaliação. Eu poderia ter feito essa troca assim que ele foi escolhido como relator. Achei que não era o momento razoável. Agora existe uma determinação do partido para que os deputados em plenário acompanhem a decisão da legenda”, disse.

O partido, com essas medidas, pode impedir Zveiter de ser potencial relator de novas denúncias que são esperadas contra Temer na Câmara, como por obstrução da Justiça e organização criminosa. O PMDB também fechou questão e seus deputados terão de votar contra a denúncia no plenário, sob o risco de serem punidos com suspensão de até três meses. Como os parlamentares estão entrando em recesso, a mudança na CCJ deve ocorrer só em agosto.

No recesso, presidente busca agenda positiva

Para evitar debandada na base da Câmara, Temer vai tentar manter articulações e anúncios nas duas semanas de recesso

Carla Araújo, Daiene Cardos e Isadora Peron, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois da vitória na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente Michel Temer vai tentar manter uma agenda de articulações e anúncios nas duas semanas de recesso para evitar debandada na base. Temer pediu aos ministros que façam levantamentos de programas e medidas que podem ser anunciadas.

A ideia, segundo uma fonte, é encontrar agendas que permitam que os deputados retornem no dia 2 de agosto com discurso de defesa do governo.

O presidente orientou que a equipe econômica busque medidas que ativem a microeconomia. Nesta semana, o presidente conseguiu anunciar uma série de medidas e fez diversos eventos no Palácio do Planalto. Em seus discursos, Temer usou mais de uma vez o bordão: “Enquanto alguns protestam, a caravana passa, e a caravana está passando”. Auxiliares afirmam que é com esse mote e reforçando a ideia de que o “Brasil não pode parar” que o presidente vai tentar reunir forças para continuar com o apoio da base.

Petista articula 'Emenda Lula' para blindar candidatos

Petista articula ’emenda Lula’ para blindar candidatos de prisão

Coluna do Estadão

Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

Sem rodeios. Vicente Cândido admitiu à Coluna que a nova regra beneficia Lula e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política.”

Divisão da base na CCJ deflagra briga por cargos

Líderes do centrão exigem que Temer dê ultimato ao indeciso PSDB

Donos de quatro ministérios na Esplanada, tucanos só deram ao governo dois de seus sete votos; os outros partidos da base alegam que enfrentaram sozinhos o desgaste de apoiar o presidente e cobram mais espaço

A votação na CCJ do pedido de abertura de inquérito contra o presidente Temer detonou uma guerra pela redistribuição de cargos na Esplanada dos Ministérios. Líderes do centrão, que votaram em peso a favor de Temer, cresceram o olho sobre os quatro ministérios do PSDB, que só deu ao governo dois de seus sete votos na CCJ. Deputados do bloco exigem que o presidente dê um ultimato aos tucanos sobre sua permanência no governo. “O PSDB que faça sua DR e diga se fica ou não fica”, disse Beto Mansur (PRB-SP).

O preço da fidelidade

Votação da CCJ favorável a Temer detona briga entre partidos por cargos em ministérios

Júnia Gama e Catarina Alencastro, O Globo

-BRASÍLIA- A batalha pela votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que terminou com a vitória do governo e um relatório alternativo de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) pelo arquivamento da ação no plenário, detonou uma guerra pela redistribuição dos cargos da Esplanada dos Ministérios. Tudo para pagar a conta da fidelidade. O resultado também ampliou o racha dos tucanos sobre a permanência na base do governo.

Líderes do centrão partiram para o ataque e agora cobram de Michel Temer um ultimato ao PSDB para que assuma uma posição definitiva: ficar no governo ou abandoná-lo de vez. De olho em uma possível reforma ministerial quando, e se, passar a votação de todas as denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Temer, esses líderes querem espaço na Esplanada proporcional ao desgaste dos partidos que já assumiram e assumirão a linha de frente para rejeitar as denúncias na Câmara.

No plenário, Temer já tem 107 votos de deputados contra a denúncia

Enquete do GLOBO mostra que 192 parlamentares querem investigação

Eduardo Bresciani, Karla Gamba e Tatyane Mendes, O Globo

BRASÍLIA - Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar a autorização da denúncia contra o presidente Michel Temer, a enquete do GLOBO mostra que já passou de cem o número de deputados que defendem abertamente o peemedebista. Para que a denúncia seja autorizada, a oposição precisa conseguir 342 votos. Portanto, com o apoio de 172 deputados, seja por voto contra a autorização ou ausências no dia da votação marcada para agosto, Temer estaria livre de se defender no Supremo Tribunal Federal (STF).

O GLOBO vem procurando os deputados desde que a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi enviada ao Congresso. Após a vitória de Temer na CCJ, construída com a troca de 13 deputados no colegiado, e com o movimento de partidos do centrão fechando questão em defesa do presidente, chegou ontem a 107 o número dos deputados que declararam voto contra a autorização. Por outro lado, 192 se posicionaram a favor da denúncia. Os que estão indecisos ou não responderam somam 213. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá suceder Temer em caso de afastamento, disse que não votará.

Um romance brasileiro | Rosiska Darcy de Oliveira

- O Globo

Moro vai puxando os fios que pouco a pouco desfazem uma gigantesca teia em que se moviam, soberanos, os poderosos

A História é a melhor das ficcionistas. A condenação do expresidente Lula a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro é um capítulo — não o último — de um romance assombroso e tristíssimo.

A sentença afirma, ao cabo de longa e cuidadosa investigação, que o herói do povo brasileiro, o defensor dos pobres, o líder dos operários do ABC, o presidente da República estimado mundo afora, sonhava com um tríplex no Guarujá e não hesitou em se dar um de presente, desenhado sob medida, pago indiretamente por dinheiro sujo desviado da Petrobras. Tivesse o episódio, como protagonista, um funcionário público qualquer ou outro politico corrupto, não teria a carga dramática que tem essa condenação.

Acontece que por 40 anos Lula incendiou o imaginário do povo brasileiro e foi depositário das melhores esperanças de redenção de um país terrivelmente desigual, órfão de um “pai dos pobres”. Sobretudo os mais jovens que, com razão, vivem no futuro e se nutrem de utopias, e os mais pobres, a quem pouco resta senão fé e esperança, devotaram ao jovem imigrante nordestino que virou presidente uma admiração, confiança e fidelidade quase religiosas que, ainda hoje, resiste aos trancos da vida real e nega a nudez crua da verdade: o ídolo tinha pés de barro e sonhos de ouro, de grandeza, poder e dinheiro. E nenhum escrúpulo.

Tempo-Eternidade | Paulo Mendes Campos

O instante é tudo para mim que ausente
do segredo que os dias encadeia
me abismo na canção que pastoreia
as infinitas nuvens do presente.

Pobre de tempo fico transparente
à luza desta canção que me rodeia
como se a carne se fizesse alheia
à nossa opacidade descontente.

Nos meus olhos o tempo é uma cegueira
e a minha eternidade uma bandeira
aberta em céu azul de solidões.

Sem margens sem destino sem história
o tempo que se esvai é minha glória
e o susto de minha alma sem razões.

Marisa Monte - Lencinho querido