Opinião do dia – Ricardo Noblat

“Que presidente da República é essa que temos, obrigada a delegar o comando político do governo ao vice-presidente, o comando da economia ao ministro da Fazenda, impedida de circular livremente por medo de ser vaiada, e que agora renuncia ao direito de falar ao país em cadeia nacional de rádio e da televisão no dia 1º de Maio só para driblar o risco de ser recepcionada com um estrepitoso panelaço?

Esta presidente é Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o país, legítima invenção de Lula que imaginava sucedê-la depois de quatro anos, reeleita no ano passado com bem menos da metade dos votos válidos, acusada de mentir muito durante a campanha eleitoral, suspeita aos olhos da maioria dos brasileiros de nada ter feito para impedir a corrupção na Petrobras, e por isso mesmo rejeitada por pouco mais de 60% deles.”

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Ricardo Noblat é jornalista. Trecho da postagem no seu blog,. Brasília, 28 de abril de 2015.

STF libera empreiteiros e muda rumo da Lava-Jato

Um baque na Lava-Jato

• Após STF livrar empreiteiros da prisão, policiais e procuradores temem prejuízo às investigações

Carolina Brígidoe Renato Onofre – O Globo

BRASÍLIA E CURITIBA- O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem habeas corpus a nove executivos de empreiteiras acusados de participar do esquema de corrupção na Petrobras e presos desde novembro do ano passado por ordem do juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava-Jato. Eles deixarão a prisão e serão transferidos para o regime domiciliar. Entre os beneficiados está o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do "Clube das empreiteiras", um grupo restrito de executivos que decidia quais empresas seriam responsáveis pelas obras da Petrobras. A decisão do STF estremeceu o comando da Operação Lava-Jato, pois a manutenção das prisões preventivas acabava forçando os executivos das empreiteiras a aceitar os benefícios da delação premiada. Os investigadores se recusaram a comentar publicamente a decisão, mas já admitem a necessidade de mudar de estratégica na condução da operação.

O principal temor é que a decisão desestimule novas delações. Um dos investigadores comparou a decisão da Corte a um daqueles lances que mudam o jogo para quem estava ganhando. — Ficou mais difícil eles trazerem novas revelações. Antes, a liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais. Agora, teremos que repensar — admitiu. Os procuradores assumiram uma postura de reclusão total após o veredito. Assim que a decisão foi proferida, reuniram-se a portas fechadas para avaliar o impacto. A conclusão é de que as novas delações agora "sairão mais caras" . O Ministério Público Federal estaria mantendo conversas com, pelo menos, dois acusados para fechar novos acordos de colaboração. Um deles seria o próprio Ricardo Pessoa, considerado peça-chave no esquema do cartel.

Apenas um empreiteiro continuará preso

No estacionamento da PF, em Curitiba, Carla Domênico, uma das advogadas do presidente da UTC, recebeu a notícia sem conter a alegria, abraçando efusivamente um colega que a acompanhava em uma visita ao empreiteiro. Pessoa e Gerson Almada, da Engevix, que estariam colaborando voluntariamente com as investigações, foram os únicos executivos réus que tiveram o benefício de permanecer na carceragem da PF, e não foram transferidos para o Complexo Médico Penal, em Pinhais. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do STF, no julgamento do pedido feito pela defesa de Ricardo Pessoa. Depois do julgamento, os ministros resolveram estender a decisão a outros oito executivos de empreiteiras presos, por avaliaram que a situação de todos era semelhante.

Um dos beneficiados foi José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS, conhecido como Léo Pinheiro. Segundo reportagem da revista "Veja", ele financiou a reforma de um sítio no interior de São Paulo a pedido do ex-presidente Lula. Também ganharam habeas corpus Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor da OAS; José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionários da OAS; Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Junior; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa ; Gerson de Mello Almada, vice-presidente da Engevix; e Erton Medeiros Fonseca, executivo da Galvão Engenharia. Dos executivos de empreiteiras, só ficou preso Dario Galvão, presidente do Grupo Galvão, que só foi preso no fim de março e ainda não foi denunciado. O STF impôs uma série de condições aos executivos no novo regime de prisão.

Eles precisarão ficar sempre dentro de casa, não podem manter contato com outros investigados, ficarão proibidos de deixar o país, deverão entregar o passaporte à Justiça, usarão tornozeleira eletrônica, não poderão exercer atividades empresariais, precisarão comparecer quinzenalmente em juízo e não podem mudar de endereço sem apresentar justificativa à Justiça. A decisão foi tomada por três votos a dois. Além do relator, o ministro Teori Zavascki, votaram pela concessão dos habeas corpus os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Eles ressaltaram que os motivos listados por Sérgio Moro para determinar as prisões não têm mais validade. Entre os fundamentos da prisão de Ricardo Pessoa estava o fato de que ele poderia cooptar testemunhas. No entanto, o processo já está quase todo instruído, restando apenas o depoimento do investigado. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram pela permanência de Pessoa na prisão.

Gilmar Mendes critica "propina legal"

Em seu voto, Gilmar Mendes fez discurso condenando os desvios de dinheiro da estatal e o uso dos recursos para financiar campanhas eleitorais — para ele, a "propina legal", destinada a "financiar um sofisticado projeto de poder". Gilmar comparou os desvios da Petrobras com o mensalão, concluindo que o escândalo atual foi uma continuação do primeiro. No entanto, o ministro ponderou que a prisão de Pessoa foi mantida por tempo excessivo sem julgamento. — O Supremo não tem aceito o clamor público como justificativa da prisão preventiva. Isso tornaria o STF refém de reações da sociedade. A garantia da ordem pública não justifica a prisão. Para Cármen Lúcia e Celso de Mello, como as investigações só serão concluídas no dia 11 de maio, com o fim de todos os depoimentos, o investigado ainda poderia ter a oportunidade de influenciar na instrução do processo. —Testemunhas ainda podem ser reinquiridas.

Como não existe mulher quase grávida, não existe instrução quase acabada. Quando finalizar a instrução, esse quadro pode mudar — disse Cármen Lúcia, lembrando que, em casa, os réus terão acesso a telefone, internet e a outras formas de comunicação. Dessa forma, podem entrar em contato com outros investigados para tentar atrapalhar as investigações. Segundo ela, o fato de estar formalmente afastado da UTC não significa que Pessoa tenha perdido sua ascendência sobre a empresa. No STF, o advogado de Pessoa, Alberto Toron, argumentou que seu cliente não representa risco algum à sociedade e pode ser posto em liberdade. Segundo Toron, o empreiteiro não tem a intenção de escapar da Justiça. O subprocurador da República Edson Almeida defendeu a permanência de Pessoa na prisão. Segundo ele, cabe a Sérgio Moro avaliar a conveniência das investigações, inclusive a necessidade de prisão dos suspeitos. Após a decisão, Toron disse que, mesmo sendo transferido para a prisão domiciliar, Pessoa ainda pensa em fazer acordo de delação premiada para reduzir a pena, caso seja condenado.

Supremo determina prisão domiciliar para nove executivos de empreiteiras

• Segunda Turma da Corte concede habeas corpus a Ricardo Pessoa, da UTC, e estende benefício a outros oito dirigentes que estavam presos preventivamente desde novembro; ministro relator diz que este ‘não é o momento de formular juízos condenatórios’

Beatriz Bulla e Talita Fernandes - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A 2.ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira, 28, que nove executivos presos na Operação Lava Jato sejam transferidos da prisão preventiva em regime fechado para a prisão domiciliar. Eles estavam na cadeia, em Curitiba, desde novembro do ano passado, quando foi deflagrada a sétima fase da Lava Jato, batizada de Juízo Final.

A decisão foi proposta pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, durante julgamento de habeas corpus do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa. Para o relator, não havia argumentação jurídica para manter Pessoa preso preventivamente por tanto tempo. A maioria do colegiado concordou. O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Já os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia divergiram da decisão.

Depois, Zavascki propôs estender a decisão a outros oito empreiteiros que também foram presos na mesma etapa da operação, o que acabou sendo acatado (veja quadro ao lado).

Pessoa é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como o “presidente” do chamado “clube vip” das empreiteiras envolvidas com o esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina. O termo “clube” foi usado para designar o cartel formado pelas construtoras investigadas na Lava Jato, e suspeito de ter praticado crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa entre os anos de 2006 e 2014.

Presidente da UTC, foi denunciado e preso. Ricardo Pessoa é apontado como o líder do cartel. Para a defesa do executivo, a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que ele lideraria o grupo de empreiteira é “um vazio sem fim”. Reunidas em cartel, as empreiteiras combinavam previamente preços de obras da Petrobrás. Com isso, os contratos da estatal eram superfaturados e parte do dinheiro era distribuída entre integrantes do esquema de corrupção. Empreiteiros estão presos desde 14 de novembro de 2014"

‘Juízos condenatórios’. Para sustentar seu voto, Zavascki argumentou que as justificativas usadas pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, para fundamentar as prisões deixaram de ter validade. “A prisão preventiva não é o momento de formular juízos condenatórios. É a sentença final, e não a decisão da preventiva, o momento adequado para, se for o caso, aplicar as penas correspondentes”, disse o ministro-relator.

Além disso, Zavascki sustentou que não houve indicação concreta de risco de fuga, que não há que se falar em ameaça a testemunhas, já que a instrução do processo já foi “praticamente concluída”, e que não se justifica a prisão preventiva com base apenas nos indícios de que o executivo praticou crimes graves. O ministro observou que Pessoa está afastado da direção da empresa, que está proibida de contratar com a Petrobrás.

Todos os nove empreiteiros precisarão usar tornozeleiras eletrônicas. Além disso, ficarão proibidos de manter contato com outros investigados. Devem, ainda, entregar o passaporte à Justiça em 48 horas, permanecer afastados da direção de empresas envolvidas nas investigações e comparecer em juízo a cada 15 dias e em todos os atos do processo.

Parecer. A decisão tomada pela 2.ª Turma do STF contraria parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de negar o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas. O procurador-geral afirma que Pessoa “foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos”. “Não há como assegurar que seu afastamento irá realmente impedir que continuam as mesmas práticas delitivas”, escreveu Janot, em parecer enviado a Zavascki.

Pouco antes do julgamento, a Procuradoria-Geral da República divulgou nota à imprensa afirmando que os réus deviam permanecer presos.

O resultado do julgamento foi comemorado por Alberto Toron, advogado de Pessoa. Para ele, a concessão do habeas corpus não impede que seu cliente firme um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. “A concessão do habeas corpus hoje não afasta essa possibilidade.”

Para José Luís Oliveira Lima, que defende o diretor da Galvão Engenharia Erton Fonseca, a decisão “recoloca o processo nos trilhos da presunção de inocência e do devido processo legal”.

“A decisão é acertada. O que tem que ser analisado são os fundamentos da prisão preventiva. O fundamento principal era a garantia da ordem pública. O que significa que, soltos, eles possam voltar a delinquir. Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça”, disse Marcelo Leal, defensor dos executivos da OAS.

Antes da decisão de ontem do Supremo, outros dois empreiteiros já haviam deixado a carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Foram os executivos Dalton Avancini e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Eles foram soltos porque resolveram fazer delação premiada. Agora, há apenas um executivo na cadeia: Dario Galvão, dono da Galvão Engenharia, que está preso preventivamente desde março.

Supremo livra empreiteiros da cadeia após cinco meses

• Nove executivos ficarão agora em regime de prisão domiciliar, com tornozeleiras

• Ministros do STF revogam decisões do juiz Sergio Moro que deram impulso à Operação Lava Jato

Márcio Falcão, Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal decidiu livrar da cadeia de uma só vez nove executivos e funcionários de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.

Após cinco meses e meio presos no Paraná, os nove investigados serão transferidos para o regime de prisão domiciliar. Eles ainda serão submetidos a restrições, como o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) pela maioria (3 de 5) dos ministros que integram a segunda turma do Supremo, que se reuniu para analisar pedido de liberdade do presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como líder das empreiteiras envolvidas com o esquema.

Para os advogados das empresas, foi a primeira vitória significativa desde a prisão de seus clientes, em novembro do ano passado.

Os nove executivos que sairão da cadeia estavam cumprindo a chamada prisão preventiva, que pode ser imposta antes da condenação para impedir que o suspeito fuja ou atrapalhe as investigações, destruindo provas ou influenciando outras pessoas.

O relator do caso, ministro Teori Zavascki, entendeu que a prisão preventiva no caso de Pessoa representa uma antecipação de sua pena e disse que o juiz do Paraná Sergio Moro não comprovou que havia risco de fuga ou interferência nas investigações. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes seguiram Zavascki.

O ministro também decidiu estender os benefícios da decisão a outros envolvidos no esquema de corrupção, incluindo o presidente da OAS, Leo Pinheiro, o diretor da Mendes Júnior Sérgio Cunha Mendes, o presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, e executivos da Engevix e da Galvão Engenharia.

Todos são acusados pelo Ministério Público Federal de pagar propina a diretores da Petrobras e políticos para obter contratos da estatal. Ao todo, 25 pessoas, entre empresários, doleiros, operadores e políticos tiveram prisão preventiva determinada pela Justiça no Paraná.

A determinação do Supremo pode ter efeitos nos rumos da Lava Jato, uma vez que a Justiça no Paraná em geral só tem liberado acusados que fecham acordo de delação premiada e passam a colaborar com a investigação em troca de penas mais brandas.

A soltura de Pessoa era considerada crucial pelos advogados dos empreiteiros, porque o executivo vinha sinalizando nos últimos meses a pessoas próximas que estaria inclinado a fazer um acordo.

Em conversas com advogados e procuradores da Lava Jato, o empresário se mostrou disposto a fazer revelações comprometedoras para autoridades e políticos que apoiam o governo Dilma Rousseff.

O Ministério Público Federal, que opinou pela manutenção da prisão de Pessoa, esperava que o executivo firmasse o acordo de delação.

'Medievalesca'

No julgamento, Zavascki afirmou que provas de crimes, por mais graves que sejam, não podem justificar a prisão preventiva. Usar provas para embasar esse tipo de punição seria, de acordo com Zavascki, antecipar a condenação, sem que o acusado tivesse chance de se defender.

Para manter a prisão em regime fechado, seriam necessários indícios concretos de que o réu pode fugir ou interferir na investigação. Segundo o ministro, usar a prisão preventiva para forçar a delação premiada seria uma medida "medievalesca".

Os ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello divergiram e argumentaram que ainda há risco de interferência, já que faltam depoimentos, inclusive o do próprio Pessoa, que deve ser ouvido pela Justiça Federal na segunda-feira (4).

O ministro Gilmar Mendes aproveitou para fazer novas críticas ao PT e lembrou o escândalo do mensalão. "Estamos disputando e ganhando os campeonatos mundiais de corrupção", disse na sessão.

PT considera que Dilma se acovardou ao não discursar no 1º de maio

• Renan diz que presidente não pode defender medidas contra trabalhador

Eliane Oliveira, Fernanda Krakovics, Maria Lima e Geralda Doca – O Globo

BRASÍLIA - Dirigentes do PT estão irritados e consideraram "um absurdo" a decisão da presidente Dilma Rousseff de não fazer pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV no Dia do Trabalho e afirmam que ela se "acovardou" diante da ameaça de panelaços. A cúpula do PT queria que Dilma aproveitasse a oportunidade para fazer um discurso contra o projeto que regulamenta a terceirização. Lideranças do partido reclamam que o governo está deixando o presidente do Senado faturar como defensor dos trabalhadores.

O argumento utilizado pelo Palácio do Planalto para tentar convencer o PT da suspensão do pronunciamento é que Dilma estaria recuperando sua popularidade, de acordo com pesquisas encomendadas pelo governo, e que não seria o momento de colocar isso em risco. Petistas rebatem afirmando que pesquisas devem servir apenas como termômetro, e não como definidor de ações. Para eles, o governo precisa fazer o embate político tanto para se aproximar de suas bases, no caso os sindicatos, como para recuperar eleitores que votaram em Dilma mas se decepcionaram com o governo já no início deste segundo mandato.

Críticas a terceirização

Após se reunir ontem com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a criticar a presidente, afirmando que ela continuará sendo impedida de discursar no dia 1º de maio se defender medidas que desqualificam o trabalhador e desorganizam a economia. Renan citou como exemplo o que chamou de precarização das relações de trabalho, com a terceirização das atividades-fim, e criticou o ajuste fiscal do governo. Na segunda-feira, a presidente decidiu que não fará pronunciamento de rádio e TV na próxima sexta-feira. Depois que foi alvo de panelaço em pronunciamento no Dia da Mulher, Dilma optou por falar apenas nas redes sociais no feriado.

- O que não tem sentido, absolutamente nenhum sentido, é no momento em que o Estado aumenta impostos e a taxa de juros, as empresas e o sistema financeiro acharem que vão resolver o problema da produtividade transferindo para o trabalhador. Se isso acontecer, a presidente vai continuar não podendo falar no dia 1º de maio - afirmou Renan.

Ao longo do dia, o presidente do Senado reiterou as críticas em várias oportunidades, inclusive no plenário do Senado. Para Renan, é importante regulamentar a terceirização e criar segurança jurídica, mas sem terceirizar a atividade-fim, como foi aprovado na semana passada, na Câmara dos Deputados - o que acabou gerando um bate-boca entre ele e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

- A terceirização da atividade-fim precisa ter um limite. Não pode liberar geral. Isso precariza as relações de trabalho e significa um novo modelo de desenvolvimento. O Brasil não pode pagar esse preço e a presidente não pode fazer isso. Precisamos dar uma resposta ao povo brasileiro - afirmou Renan, destacando que, em sua opinião, o ajuste fiscal deve ser feito no Estado, e não às custas do trabalhador.

Renan defende que seja colocado um limite de 20% para a terceirização das atividades principais de uma empresa, as chamadas atividades-fim. Seria uma forma de tentar chegar a um acordo com a Câmara, não engavetando o projeto nem desfigurando por completo a proposta aprovada pelos deputados.

Protagonismo do PT em escândalo de corrupção me fez deixar partido, diz Marta

• Senadora entregou carta de desfiliação nos diretórios municipal, estadual e nacional do partido e se disse 'estigmatizada' pela sigla

Carla Araújo - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Em carta em que pede sua desfiliação do PT, a senadora Marta Suplicy diz que o papel "protagonista" do PT no que chamou de "um dos maiores escândalos de corrupção" é a razão principal para deixar o partido que ajudou a fundar. A senadora destaca que é certo que "mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver sua direção nacional", afirmou, sem citar os desvios na Petrobrás e o ex-tesoureiro João Vaccari, preso na operação Lava Jato.

Em documento protocolado na manhã desta terça-feira, 28, nos diretórios municipal, estadual e nacional do partido ao qual o Broadcast Político teve acesso, a senadora diz sentir que os princípios e o programa partidário do PT "nunca foram tão renegados pela própria agremiação". Segundo ela, as investigações diárias que envolvem membros do partido são motivo não só de "indignação" como de "grande constrangimento". O documento deve ser divulgado pela senadora ainda nesta tarde pelas redes sociais.

Marta, que já vinha demonstrando publicamente sua insatisfação com o partido e com o governo da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado, quando saiu do Ministério da Cultura, disse ainda que, por ter acreditado nos "propósitos éticos" da carta de princípios do PT, não tem agora como "conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência."

Segundo a senadora, ela tentou exigir providências do partido e reverter a situação, mas não foi ouvida. "Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados", afirmou. "Fui isolada e estigmatizada". Marta disse ainda que o PT não parece interessado ou não tem condições de resgatar seu programa e se distanciou completamente de seus fundamentos.

A ex-petista acusa ainda a direção do PT de restringir e cercear seu desempenho nas atividades partidárias. "O que é mais grave, (cerceando) minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato", escreveu.

A senadora disse vivenciar "o mais difícil e o pior momento" de sua vida política e afirmou que vive hoje uma situação de constrangimento junto à bancada do PT e no Plenário do Senado. "Tenho me furtado a discursar e emitir minhas opiniões por me negar a defender um partido que não mais me representa, assim como a milhões de brasileiros que nele um dia acreditaram", afirmou.

Vídeo. Além do documento entregue ao partido nesta terça, a senadora também divulgou um vídeo em seu perfil oficial no Facebook explicando sua saída.

Marta diz ainda que será fiel ao seu mandato e que sua atuação como senadora "não pode ser isolada". "Todo parlamentar precisa de um partido e o partido se expressa por meio de seus representantes eleitos", disse. O destino mais provável de Marta é o PSB, pelo qual deve disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem contra o petista Fernando Haddad.

"Para quem é mandatária, como sou, eleita legitimamente por mais de 8 milhões de votos, resta-me a certeza de que minha prioridade é a fidelidade ao mandato que me foi outorgado pelo povo do Estado de São Paulo", escreveu.

Segundo fonte do diretório estadual, o departamento jurídico do partido está avaliando o documento entregue por Marta e deve se pronunciar em breve sobre o assunto.

Saída de Marta do PT é decisão importante, afirma Alckmin

• Tucano comentou iniciativa da senadora de deixar a sigla, mas evitou falar sobre as eleições de 2016

Ana Fernandes e Lucas Hirata - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta terça-feira, 28, que a senadora Marta Suplicy tomou uma decisão importante ao deixar o PT - a saída dela foi formalizada nesta terça. "É sempre positivo, ela é uma liderança importante, senadora por São Paulo, prefeita da cidade de São Paulo. Acho que é uma decisão importante do ponto de vista político", comentou Alckmin após participar de encontro com empresários promovido pela revista Exame.

Questionado se Marta pode dar um reforço importante à oposição, Alckmin respondeu entender que sim, mas evitou se alongar na resposta. O tucano também evitou falar sobre cenário para as eleições municipais de 2016, dizendo que é um tema que diz respeito ao partido.

O vice de Alckmin é Márcio França, do PSB, partido mais cotado para receber Marta. Sobre a possibilidade de a parceria se repetir para a disputa à Prefeitura da Capital, Alckmin sinalizou ser improvável. "O PSDB sempre teve candidato a prefeito de São Paulo, historicamente, desde que foi fundado, É a maior cidade do País."

Água. O governador minimizou o atraso na obra que ligará a represa Billings ao sistema do Alto Tietê, que estava prevista para ser entregue agora entre fim de abril e início de maio e teve a previsão de entrega alterada para agosto. A obra, orçada em R$ 130 milhões tem por objetivo aumentar em 4 mil litros por segundo a vazão do manancial.

"O licenciamento atrasou um pouquinho, mas está dentro do cronograma. O fato de ficar pronto em agosto não tem problema porque aliás agosto vai ser o período mais necessário", disse aos jornalistas. Mais cedo, em palestra, Alckmin garantiu aos empresários que não vai faltar água no Estado ao longo do período seco do inverno. Ele afirmou que o governo continuará com a política de bônus e de combate ao desperdício para evitar o rodízio no fornecimento.

Impeachment. Alckmin falou brevemente sobre impeachment, repetindo o discurso de moderação. "O importante neste momento é a investigação, não pode tirar o foco da investigação. Não é objetivo fazer impeachment, o objetivo é investigar. O impeachment é consequência", afirmou. Alckmin disse ainda que a investigação deve ser o foco porque a corrupção não está limitada à Petrobrás. "O modelo de promiscuidade partidária e governo que não é limitada à Petrobrás, então o importante é a investigação."

Cargos na Alesp. Alckmin evitou comentar a contratação de cerca de 100 cargos comissionados, livres de concurso público na Assembleia Legislativa de São Paulo, justamente em momento de ajuste fiscal. As contratações são iniciativa do presidente da Alesp, o também tucano Fernando Capez. Alckmin justificou sua postura alegando a independência de poderes de Montesquieu. "Montesquieu estabeleceu em sua tese a tripartição do poder, o legislativo é outro poder." Frente à insistência dos jornalistas, o governador comentou apenas que a Alesp tem feito esforços para reduzir gastos.

Marta deixa PT para evitar 'conivência'

• Petistas vão pedir mandato de senadora; PSB garante vaga para campanha em 2016

Tatiana Farah, Sérgio Roxo, Julianna Granjeia e Fernanda Krakovics – O Globo

SÃO PAULO - Tiroteio e mágoa de parte a parte marcaram ontem a saída da senadora Marta Suplicy do PT, partido no qual militou por 33 anos e do qual se considera fundadora. Em carta destinada aos diretórios do partido em São Paulo e ao Diretório Nacional, Marta afirmou que deixou a legenda porque não aguentou ver o partido como "protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou". Ela disse ainda que "aqueles que, como eu, acreditaram nos propósitos éticos de sua carta de princípios (...) não têm como conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência"

Em nota oficial, o presidente da sigla, Rui Falcão, e os presidentes regionais responderam que Marta faltou com a ética e é dona de um "personalismo desmedido". Dirigentes petistas afirmaram que disputarão o cargo da senadora na Justiça, com base na legislação eleitoral que determina que o mandato é do partido. Por outro lado, o PSB garantiu ontem a Marta a vaga da legenda na disputa pela prefeitura de São Paulo em 2016, quando ela deverá medir forças com o ex-aliado e hoje desafeto, o prefeito Fernando Haddad (PT).

Senadora disse que se sente traída

Para os petistas, além de amargar a saída de um de seus principais expoentes, o partido poderá ver ruir as chances de Haddad se reeleger, já que Marta concorre na mesma faixa e ainda pode arregimentar os votos contra o PT.

"Para mim, como filiada e mandatária popular, os crimes que estão sendo investigados e que são diária e fartamente denunciados pela imprensa constituem não apenas motivo de indignação, mas consubstanciam um grande constrangimento", escreveu Marta em sua carta de desfiliação.

No Senado, ela disse aos jornalistas:

- Tenho princípios éticos, e o partido rompeu todos os princípios pelos quais foi criado. Eu não tinha mais ambiente, não tenho mais vontade de estar em um partido em que me senti, de certa forma, como milhares de petistas e de pessoas que votaram no PT, traída.

A resposta do PT veio em nota oficial encabeçada por Falcão: "Apesar dos motivos enunciados, entendemos que as razões reais da saída se devem à ambição eleitoral da senadora e a um personalismo desmedido que não pôde mais ser satisfeito dentro de nossas fileiras. Por isso, resolveu buscar espaços em outros partidos", afirmou. "Lamentavelmente, a senadora retribui, com falta de ética e acusações infundadas, a confiança que o PT lhe conferiu ao longo dos anos".

Outros dirigentes petistas também demonstraram mágoa com Marta:

- Só nos resta buscar nossos direitos. A gente lamenta que tenha sido dessa maneira, sem debate e sem condições de contrapor os argumentos dela- disse um dos vice-presidentes nacionais da legenda, Jorge Coelho.

Francisco Rocha, o Rochinha, coordenador da tendência majoritária do PT, da qual Marta sempre fez parte, criticou a decisão da senadora, mas disse que a notícia da desfiliação não surpreendeu os petistas:

- É uma perda para os dois lados. Historicamente, todos os que saíram do PT para tentar uma aventura fora se deram muito mal. Pau que bate em Chico bate em Francisco- disse Rochinha, para quem a eventual candidatura de Marta não mudará as chances de reeleição de Haddad.

Marta confirma negociação com PSB

Outro vice-presidente nacional do PT, Alberto Cantalice confirmou que os petistas querem a vaga no Senado:

- O PT não deve nada para Marta. A devedora é ela, que foi eleita pela militância para todos os cargos que disputou. Vá, mas deixe o cargo.

Enquanto os petistas e Marta trocavam acusações, o PSB adiantava que a senadora deverá ser a candidata à sucessão municipal em São Paulo:

- Está tudo certo, assim que ela se filiar já será nossa candidata oficial. Não há nenhum problema sobre isso - afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

Em Brasília, Marta confirmou a conversa com o PSB:

-Mas não está batido o martelo - afirmou.

A senadora também disse não estar preocupada com a iniciativa do PT de requerer seu mandato na Justiça.

PSB, destino da senadora, deve se fundir com o PPS

Ana Fernandes – O Estado de S. Paulo

O PSB vai discutir em reunião da Executiva Nacional hoje a possível fusão com o PPS. Segundo o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a reunião foi convocada para discutir a união, até agora debatida informalmente entre os dirigentes do PSB. “O início da discussão formal será amanhã. Tem um sentido político na fusão, já que PPS e PSB têm afinidades históricas. Mas vamos ouvir os membros da Executiva com o intuito de não impor uma decisão a ninguém”, afirmou Siqueira. Ele disse, ainda, que a candidatura de Marta em São Paulo é consenso entre as siglas, opositoras do governo federal.

O projeto de fusão com o PPS foi articulado pelo grupo que vem ganhando força dentro do PSB desde o rompimento com o PT e o lançamento da candidatura de Eduardo Campos à Presidência em 2014. Esse mesmo grupo defendeu o apoio ao tucano Aécio Neves no 2º turno.

Integram essa corrente o presidente do PSB em São Paulo, Márcio França (vice-governador do tucano Geraldo Alckmin), O ex-deputado Beto Albuquerque (RS), que foi vice de Marina Silva nas eleições, o deputado Júlio Delgado (MG), Geraldo Júlio, prefeito de Recife, e Paulo Câmara, governador de Pernambuco.

A tese de fusão foi reforçada com o afastamento de figuras históricas do PSB mais alinhadas à esquerda e com laços antigos com o PT, como Roberto Amaral – que perdeu a presidência da sigla e a posição na Executiva – e Luiza Erundina – apoiar Aécio e também deixou a Executiva.

Impeachment. Oposição agirá de forma articulada e com responsabilidade, diz Aécio Neves

- Portal do PSDB

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, se reuniu, nesta terça-feira (28/04), com líderes do partido e de outras três siglas na Câmara dos Deputados para discutir uma ação conjunta da oposição em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Aécio Neves afirmou que a oposição age de forma articulada e com responsabilidade na investigação das denúncias que pesam contra o governo federal e também contra o PT nas novas revelações feitas no escândalo da Petrobras. Ele anunciou uma nova reunião com os presidentes dos partidos de oposição para a próxima semana.

“Vamos agir, repito, e esse é o grande fato que eu queria aqui ressaltar hoje, de forma articulada. Os partidos de oposição, no momento em que definirem qual será o próximo passo, farão isso de forma conjunta e acho que o ideal é que não seja apenas manifestação, seja da bancada da Câmara, do Senado ou de instâncias regionais, seja de todo o partido”, afirmou Aécio Neves, em entrevista à imprensa.

O presidente tucano cumprimentou os trabalhos que vêm sendo feito pelos líderes do partido na Câmara, deputados Carlos Sampaio, e no Senado, senador Cássio Cunha Lima, e disse que todas as iniciativas de fiscalização do governo federal estão sendo tomadas.

“Estou convidando para, na próxima quarta-feira, uma nova reunião com a presença dos presidentes dos partidos de oposição e com os líderes dos partidos no Senado para, com base em tudo aquilo que for levantado, com as denúncias novas que surgem a cada dia. Com base nisso, e com extrema serenidade e responsabilidade, definirmos os passos que daremos a seguir. Nenhum está descartado”, afirmou.

Além dos tucanos, a reunião de hoje contou com a presença dos líderes do DEM na Câmara, Mendonça Filho; do PPS, Rubens Bueno e do Solidariedade, Arthur Maia. Também participaram, o presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva.

Aécio Neves ressaltou que a oposição não permitirá que qualquer denúncia de corrupção contra o governo federal deixe de ser investigada. O senador citou os últimos casos relevados pela imprensa, como o adiamento para depois das eleições de uma investigação na Petrobras pela Controladoria-Geral da União (CGU) e as denúncias de que dinheiro desviado da empresa tenha abastecido os cofres da campanha de Dilma Rousseff à reeleição.

“Nenhum [passo] está descartado, mas não nos precipitaremos e atuaremos de forma absolutamente responsável como tem ocorrido até aqui. Não deixaremos impunes os crimes que foram cometidos pelo atual governo durante o processo eleitoral e, nos últimos anos, e, eventualmente, até já no início deste mandato”, afirmou Aécio Neves.

Impeachment só sai se houver condição política, diz Freire

Fábio Matos – Assessoria do Parlamentar - Portal do PPS

Em encontro na sede de sindicato que representa 2.500 empresas, presidente do PPS afirma que governo Dilma é incompetente, mas maior responsável pela crise é Lula

Em um encontro com cerca de 60 empresários na sede do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação no Estado de São Paulo (SEAC-SP), o deputado federal Roberto Freire (SP), presidente nacional do PPS, afirmou que um eventual impeachment de Dilma Rousseff (PT) só será viabilizado se as condições políticas foram dadas no Congresso Nacional. O encontro aconteceu na sede da entidade, em São Paulo, na noite de segunda-feira (27).

“Eu não quero 3º turno. Impeachment não é desejo de ninguém. E não será algo imposto à sociedade. O problema maior não é jurídico, mas político. Não é aparecer o Fiat Elba do [Fernando] Collor, até porque hoje pode se dizer que há uma frota inteira”, ironizou o parlamentar. “A questão é a correlação de forças no Congresso, que ainda é favorável ao governo. Existe uma base de sustentação que Collor não tinha. Impeachment é algo que vai se impor se houver condições políticas para que seja feito.”

Em sua palestra sobre a conjuntura política brasileira, Freire criticou duramente o governo Dilma, mas apontou o ex-presidente Lula como o principal responsável pela crise que o país enfrenta. “Eu considero Dilma apenas incompetente e inepta para o cargo que exerce. Mas não dou a ela uma dimensão que não tem”, disse. “Ela não é a maior responsável por isso. A responsabilidade é do senhor Luiz Inácio Lula da Silva.”

Segundo o presidente do PPS, durante os oito anos de governo de Lula, o Brasil desperdiçou oportunidades e fez uma opção equivocada pelo incentivo ao “consumo desenfreado”. “O país não construiu um projeto de desenvolvimento quando poderia tê-lo feito. Começou, então, a se acelerar um processo de desindustrialização. Mas todos diziam que vivíamos às mil maravilhas durante o governo Lula”, criticou.

“Agora estamos pagando essa fatura. A crise econômica agrava a situação, pois a renda das famílias cai e começa a haver desemprego. Poucos falavam contra tudo isso durante o governo Lula, muito poucos. E digo isso porque eu era um desses poucos”, continuou o deputado.

Terceirizações

Fundado há 55 anos, o SEAC-SP representa empresas responsáveis por serviços terceirizados nos mais diversos setores. Naturalmente, um dos assuntos abordados durante o encontro foi a aprovação do projeto de lei 4.330, que regulamenta as terceirizações. Roberto Freire fez críticas ao comportamento de parte da esquerda, que se contrapôs ao projeto.

“A revolução científica e tecnológica está colocando em xeque as velhas relações, inclusive as de trabalho. O novo vai se afirmando”, destacou. “A terceirização é uma nova forma de organizar o trabalho. Isso acontece porque a forma de se organizar o trabalho mudou profundamente em relação a algumas décadas atrás. Não existe mais essa profunda distinção entre a atividade-fim e a atividade-meio. E uma parte mais atrasada da esquerda não entendeu o que está acontecendo.”

Entrevista ao Programa Diferente

Ainda na segunda-feira (27), o deputado participou da gravação do “Programa Diferente” (www.programadiferente.com) apresentado pelo jornalista Maurício Huertas e exibido pela TV Aberta (canal 9 da NET e 186 da Vivo). Na entrevista, Freire falou sobre as crises política e econômica, as dificuldades enfrentadas pelo governo Dilma, as manifestações que tomaram as ruas das cidades brasileiras em março e abril, entre outros temas. O programa é exibido todos os domingos, às 21h30.

Queda na renda é a maior em 12 anos

Sobra mês no fim do salário

• Renda tem queda de 2,8% nas metrópoles, a maior em 12 anos. Desemprego vai a 6,2%

Clarice Spitz – O Globo

O mercado de trabalho sofreu o impacto da crise econômica do Brasil. A renda recebida nas principais regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) teve o maior tombo em 12 anos: queda real de 2,8% frente a fevereiro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Na comparação com março do ano passado, a perda chegou a 3%. Até em termos nominais houve queda, de 1,3%, ou seja, mesmo sem levar em conta as perdas causadas pela inflação, os valores efetivamente recebidos em março (R$ 2.134,60 em média) foram menores do que os do mês anterior (R$ 2.196,76). Isso ocorre, por exemplo, se a pessoa mudou de emprego e passou a receber menos. Já a queda real acontece quando a renda cresce menos que a inflação, ou seja, o rendimento até subiu, mas não tanto quanto os preços — o que faz com que o poder de compra fique menor.

Já o desemprego subiu pela terceira vez consecutiva e passou de 5,9%, em fevereiro, para 6,2% no mês passado, a taxa mais alta desde maio de 2011 (6,4%). Em relação a março de 2014, a alta foi de 1,2 ponto percentual. Para especialistas, a queda na renda e da massa de rendimentos e a alta da taxa de desemprego confirmam a retração da economia brasileira em 2015. Na passagem de fevereiro para março, a queda na renda real atingiu trabalhadores com e sem carteira assinada, quem trabalha por conta própria e até servidores públicos. Trabalhadores do comércio, da indústria, serviços, construção, bem como de serviços domésticos, servidores públicos e de serviços como hospedagem e alimentação tiveram quedas expressivas no rendimento. A exceção ficou por conta do rendimento dos trabalhadores sem carteira que subiu 2,7% em relação a março de 2014.

Esse dado, segundo o IBGE, pode estar associado à uma queda ainda mais intensa do emprego formal. Para especialistas, o cenário econômico mais difícil, a baixa expectativa de empresários e de consumidores, aliados à inflação alta e à dispensa de temporários típica dessa época do ano podem estar por tr ás da queda na renda. O economista João Saboia, da UFRJ, chama a atenção de que o comportamento da taxa de desemprego entre janeiro e março segue intensidade semelhante à dos três primeiros meses de 2009, quando o país atravessava a crise financeira internacional.

A massa de rendimentos real (som a de todos os salários) também recuou 3% em relação a fevereiro e de 3,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Para Saboia, é mais um sinal de que a economia registrará mesmo uma queda neste ano. —A queda na massa de rendimento retroalimenta a recessão econômica — afirma Saboia. Ele pondera, no entanto, que existe uma possibilidade de recuperação no segundo semestre, tradicionalmente mais forte para o mercado de trabalho. — Mas tudo a depender do comportamento da inflação.

Reflexo da crise na Petrobras e nas empreiteiras

José Marcio Camargo, da Opus Gestão de Recursos e da PUC-RJ, já não prevê recuperação este ano. —Claramente está muito fraco e vai piorar. É uma queda enorme do PIB a esperada (ele estima de -1,5% em 2015) isso fatalmente vai gerar um aumento do desemprego muito forte — afirma. — Como a economia está iniciando um processo recessivo, o mais provável é que o segundo semestre seja pior. Não acho que a inflação vai desacelerar, a inflação vai ficar em 8,5%. A energia não vai continuar subindo tanto, mas vai demorar para desacelerar , os serviços , nos últimos quatro anos, cresceram cerca de 8,5% — afirma.

Tanto Saboia quanto Camargo consideram "preocupante" a queda nominal dos salários, mas ainda não sabem diagnosticar ao que ela estaria ligada. — O salário nominal está caindo na margem, o que pode indicar algum problema específico nos últimos dois meses, como a questão da Petrobras e das empreiteiras e ser localizado ou indicar que a tendência é de um mercado tão fraco que já está gerando esta queda. É difícil imaginar reajustes de salários com queda nominal. Para um resultado desses, seria preciso uma taxa de desemprego no mínimo duas vezes maior — afirma Camargo.

Charge - Lula na malhação

Jornal Extra (RJ)

Almir Pazzianotto Pinto – A quem não sabe aonde ir...

- O Estado de S. Paulo

"A quem não sabe aonde ir qualquer caminho é caminho" - Joaquim dos Santos Andrade, o Joaquinzão

A frase de Joaquinzão me vem à memória quando observo a desorientação que se apossou do governo Dilma Rousseff. Perdido como se encontra, qualquer caminho é caminho.

Quem acompanhou a vida sindical no período compreendido entre 1964 e 1988 se lembra de Joaquim dos Santos Andrade (1926-1997), combativo presidente dos metalúrgicos de São Paulo. Joaquinzão surgiu como interventor no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos em março de 1964, nomeado pelo Ministério do Trabalho, após a cassação de dezenas de sindicalistas de esquerda, substituídos por gente de confiança do regime.

Diferenciava-se dos demais por se vestir com apuro: não abdicava do terno bem cortado, da camisa branca, discreta gravata, calçado preto de bico fino. Em reuniões com empresários, representantes do Ministério do Trabalho e assembleias de trabalhadores argumentava de forma convincente porque, além de perspicaz, estudara em bons colégios. Conservou-se à frente do sindicato durante oito mandatos e morreu pobre. No túmulo em que foi sepultado poderia estar escrito: "Não fui corrupto nem protegi a corrupção".

O que foi feito de dirigentes da época de Joaquinzão, como Olavo Previatti, Antonio Chamorro, Hércules Corrêa, Lindolfo Silva? Desapareceram e com eles, o que restara de ideológico nas disputas entre esquerda e direita. Coube a Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, a invenção do peleguismo (1937-1945). O sagaz político dominava a arte da manipulação das entidades patronais e profissionais. Em torno dele circulavam, como marionetes, direitistas, comunistas, socialistas, petebistas, submissos ao "pai dos pobres". Hoje as posições se inverteram, é a CUT que dá ordens ao Planalto.

Nascido em berço sindical, o PT proclamava ter vindo ao mundo para conduzir a classe trabalhadora à terra prometida. Sob o governo petista seria acelerado o desenvolvimento, os salários estariam valorizados e milhões de empregos inundariam o mercado de trabalho, desequilibrando a balança da oferta e procura em benefício do operariado.

Documento elaborado pela Executiva Nacional em agosto de 1996, então presidida por Vicente Paulo da Silva, registrava que a CUT foi fundada em 28 de agosto de 1983 reivindicando a liberdade de organização sindical, repudiando o imposto sindical e enfrentando a legislação antigreve e a interferência da Justiça do Trabalho, isto é, com uma clara orientação de retirar do Estado todos os mecanismos com os quais este exercia a tutela sobre os sindicatos desde a década de 40 (o sistema corporativista de relações de trabalho).

Nesse mesmo documento a CUT dizia: "Através da unicidade sindical compulsória e do conceito de categoria profissional, o Estado impõe aos trabalhadores a representação de estrutura sindical oficial. Nela o sindicato detém o monopólio de representação nas negociações coletivas, o poder de recolher o imposto sindical e de aplicar a taxa confederativa sobre os trabalhadores da categoria independentemente de sua representatividade".

A fim de levar adiante os compromissos da CUT, como presidente da República Lula instalou o Fórum Nacional do Trabalho em solenidade no Palácio do Planalto no dia 29/7/2003, quando afirmou ser necessário "adequar tanto a estrutura sindical quanto a legislação trabalhista ao momento que vivemos". Disse, ainda, que o fórum poderia "permitir que encontremos uma forma de organização sindical mais moderna, mais adequada, que o trabalhador não seja obrigado a estar filiado a um sindicato apenas porque a lei diz que ele deve estar filiado àquele sindicato, sendo que aquele sindicato não representa condignamente os trabalhadores".

Na exposição de motivos da PEC n.º 369/05, remetida pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, o então ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, escreveu: "A Reforma da Legislação Sindical é um dos mais caros compromissos de mudança desta gestão, em função do atraso estrutural das normas vigentes".

O que foi feito dos ideais que levaram à fundação do PT? À frente do Poder Executivo durante 12 anos, e com ampla maioria no Poder Legislativo, jamais cumpriu os compromissos assumidos na esfera trabalhista. Os resultados do esquecimento podem ser vistos no Relatório Anual da Justiça do Trabalho, à disposição de quem desejar consultá-lo no site www.tst.jus.br. Analisem-se os números relativos aos processos que a cada ano são ajuizados. Embora revelem o elevado grau de eficiência desse órgão do Poder Judiciário, atestam, por outro lado, que as relações entre empregados e patrões se acham contaminadas por elevadíssimo nível de insegurança jurídica.

Joaquinzão nunca se propôs a organizar as classes trabalhadoras sob a bandeira da modernização do sindicalismo. Modesto, cuidava dos problemas salariais, não pretendendo ser o redentor da classe trabalhadora ou reformador da CLT.

O Brasil encontra-se em crise. A responsabilidade cabe à incapacidade do governo petista de realizar as necessárias reformas, à incompetência, ao desperdício de dinheiro público, à corrupção. A elevação dos preços, a desindustrialização e o desemprego assolam aqueles a quem o PT ofereceu o paraíso. Cerca de 250 mil foram demitidos em consequência do escândalo da Petrobrás. A Mercedes-Benz desligou 500 operários e conta com 1.200 excedentes (Estado, 18/4).

Não traço paralelo entre Joaquinzão sindicalista e Lula presidente da República. São personalidades únicas de períodos distintos da História. Joaquinzão, entretanto, era homem de palavra.

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*Almir Pazzianotto Pinto é advogado, foi ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Merval Pereira - STF atrasa Lava-Jato

- O Globo

Por uma infeliz coincidência, a decisão de ontem da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão preventiva de dois empreiteiros que se preparavam para fazer uma delação premiada, cada qual com histórias que ligam a presidente Dilma e o ex-presidente Lula aos desmandos ocorridos na Petrobras.

Ricardo Pessoa, da UTC, apontado por vários empreiteiros como o líder do clube que organizava o cartel na estatal, havia feito anotações em que sugeria que dinheiro desviado da Petrobras havia financiado a campanha presidencial do PT, inclusive no ano passado. "Edinho Silva está preocupadíssimo. Todas as empreiteiras acusadas de esquema criminoso da Operação Lava-Jato doaram para a campanha de Dilma. Será que falarão sobre vinculação campanha x obras da Petrobras?", escreveu em um bloco.

Aldemário Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, presidente da OAS, preparava- se para contar seu relacionamento com o ex-presidente Lula, inclusive a reforma de uma propriedade em Atibaia que todos conhecem como "a casa do Lula", mas que está em nome de terceiros, por coincidência sócios de seu filho Lulinha — que também mora num apartamento em SP de R$ 6 milhões, que está registrado em nome de um desses sócios. Há uma ideia disseminada de que a prisão preventiva dos empreiteiros persistia por tempo demasiado e já não havia base legal para mantê-la.

O juiz Sérgio Moro era acusado de forçar as delações premiadas com a manutenção da prisão por tempo indeterminado, numa espécie de tortura psicológica dos prisioneiros. Mas o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e os votos dos ministros Cármen Lúcia e Celso de Mello mostram que havia, sim, condições jurídicas de manter a prisão preventiva, que já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão de mandar para prisão domiciliar os acusados, com tornozeleira eletrônica e horário rígido de recolhimento, demonstra que os empreiteiros continuam oferecendo perigo à sociedade.

Janot ressaltou que "o paciente foi o principal responsável por desenvolver o mecanismo e a forma de atuar da empresa ao longo dos anos, baseando-se na formação de cartel e na corrupção de funcionários públicos. Não há como assegurar que seu afastamento ir á realmente impedir que continuem as mesmas práticas delitivas, arraigadas na "cultura" e como elemento próprio da forma de atuar da empresa".

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi taxativo: "Torna-se in viável a conversão da prisão preventiva em medidas cautelares alternativas quando a privação cautelar da liberdade individual tem fundamento, como sucede na espécie, na periculosidade do réu em face da probabilidade real e efetiva de continuidade da prática de delitos gravíssimos, como os de organização criminosa, de corrupção ativa e de lavagem de valores e de capitais", referindo-se ao presidente da UTC. A ministra Cármen Lúcia votou contra a concessão de habeas corpus avaliando que o interrogatório do empreiteiro, marcado para segunda-feira, pode levar à necessidade de novas diligências, e testemunhas podem ser novamente inquiridas.

"Não existe instrução quase acabada", afirmou. Em casa, afirmou a ministra, Pessoa poderia seguir em contato com os negócios da empresa. No seu entendimento, o decreto da prisão preventiva foi baseado em provas da prática de crimes de alta gravidade contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Para Teori Zavascki, a concessão da liberdade não pode ser usada como condição para o fechamento de acordos de delação premiada. "Subterfúgio dessa natureza, além de atenta tório aos mais fundamentais direitos consagrados na Constituição, constituiria medida medievalesca que cobriria de vergonha qualquer sociedade civilizada ", disse o ministro relator em seu voto.

Para ele, a prisão preventiva só deve ser mantida quando consiste no único modo de afastar riscos contra a garantia da ordem pública e econômica, a conveniência da instrução criminal e a segurança da aplicação da lei. Os ministros que votaram a favor da permanência dos réus na prisão consideraram que as medidas cautelares sugeridas pelo relator não significam barreiras às suas atividades ilegais.

Eliane Cantanhêde - A casa das três mulheres

- O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff, Marta Suplicy e Marina Silva têm um ponto em comum: eram do PT, foram ministras do governo Lula e, de certa forma, disputaram as graças do chefe e grande líder. O ponto de união para por aí.

Marta, da aristocracia paulistana, foi a menina rica, loura e linda dos colégios de freira dos grandes centros urbanos de décadas atrás. Entrou na política trilhando os caminhos do então marido Eduardo Suplicy, mas criando seus próprios atalhos e defendendo as, à época, "causas perdidas": gênero, sexualidade, direitos de minorias, igualdade social. Além do sobrenome, capitalizou sua marcante atuação de vanguarda na TV.

Marina, cabocla bem brasileira, cresceu descalça num povoado distante do já distante Acre, só foi alfabetizada na adolescência, comeu o pão que o diabo amassou nos colégios de freiras que paparicavam Marta e não só se formou como entrou para a política perseguindo causas amazônicas e ambientais, pelas quais seu mentor Chico Mendes foi assassinado e seu grupo conquistou reconhecimento internacional.

Mineira que se assumiu como gaúcha, Dilma vem da classe média abastada, recebeu boa formação intelectual do pai estrangeiro, lutou contra o regime militar, foi presa e torturada quase menina e fez carreira política no PDT, seguindo os princípios nacionalistas e trabalhistas do brizolismo, hoje um tanto retrógrados.

Mais pragmática e mais ideológica do que a paulistana rica e a ex-empregada doméstica do Acre, Dilma fez o caminho partidário inverso ao delas. Ambas estão na origem e na história do PT, mas se desiludiram com o partido no poder e tomaram outro rumo, Marina ainda no governo Lula, Marta agora. Já Dilma se fez no PDT e só pulou no barco petista quando ele já estava a pleno vapor.

Enquanto Dilma seguia Brizola, a menina rica e a menina pobre tinham como referência Lula, migrante nordestino que virou metalúrgico e entrou para a história como o grande líder sindical na resistência à ditadura. Vestiam a camisa vermelha, desfilavam com a estrela símbolo do partido, sonhavam com um país melhor e mais justo, acreditavam que o PT unia os puros e justos.

Mas foi Dilma, sem jamais ter sido sequer eleita vereadora, que virou presidente da República. E virou pela vontade de Lula e pelas circunstâncias do PT. José Dirceu e Antonio Palocci afogaram-se com Valdomiros, mensalão, quebra de sigilo de caseiros, casas suspeitas e apartamentos mal explicados. Lula tinha de pescar alguém. Pescou Dilma.

Ela é a presidente no 13.º ano de PT no poder, num momento em que o partido vai ladeira abaixo, desequilibrado por mensalões e petrolões da era Lula e empurrado pela crise política e econômica da era Dilma.

Se ela chegou ao PT e parece caminhar com ele para o precipício logo ali à frente, Marina Silva fez meia volta ainda no governo Lula, quando saiu para o PV, depois articulou a criação da Rede Sustentabilidade e enfim filiou-se ao PSB para ser vice de Eduardo Campos. E Marta está desde ontem fora do partido e a caminho do mesmo PSB para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016.

Ou seja: Dilma pulou dentro do PT quando o partido se preparava para chegar ao poder e afunda junto com ele, enquanto Marina e Marta ajudaram a empurrar o barco para mar aberto e para a glória, mas pularam fora quando viram que o combustível começava a faltar, que as cores esmaeciam e, principalmente, que já não cabiam mais dentro dele.

A Dilma, agora, só resta ir até o fim no PT, enquanto Marta luta pela prefeitura que o partido lhe negava e a matreira Marina observa, avalia e pensa nos passos a seguir. Com uma curiosidade: fundadora do PT, ela hoje demonstra mais identidade com Fernando Henrique Cardoso do que com PT, Lula e, principalmente, Dilma.

O que fica evidente, a partir da história e do destino dessas três mulheres, é que o PT não é mais o PT, Lula não é mais Lula e Dilma nunca foi a Dilma do marketing. Enfim, o sonho acabou.

Hélio Schwartsman - Tudo é fluxo

- Folha de S. Paulo

Após 33 anos no PT, a senadora Marta Suplicy rompeu com o partido. Pelo menos parte de sua motivação é eleitoral, já que ela quer disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem e a legenda já tem um candidato cativo, que é o atual prefeito, Fernando Haddad.

O complicador para Marta é que o STF decidiu que mandatos legislativos, salvo raras exceções, pertencem ao partido, e não ao parlamentar. Assim, existe a possibilidade de que o PT reclame para si a cadeira senatorial de Marta. Para diminuir esse risco, ela alega que foi o PT, e não ela, que mudou de ideário, uma das hipóteses de rompimento que o Supremo julga legítimas. Marta tem razão?

De um modo geral, penso que sim, mas a questão é mais complicada do que parece. Decerto a agremiação mudou. Se tomarmos como ponto de partida os anos 80, quando o PT surgiu e era tão intransigente na defesa de princípios e métodos, podemos até afirmar que a legenda se tornou irreconhecível. Ali, nos primórdios, o partido nem sequer negociava com outras agremiações e cultuava a moralidade pública com fervor quase religioso. Hoje... bem, não creio que seja preciso dizer nada.

A dificuldade aqui é que Marta não foi eleita senadora nos anos 80, mas em 2010, já no pós-mensalão. Agravante adicional, não foi só o PT que mudou, mas também a própria Marta, tanto em relação a seu eu dos anos 80, como em relação ao de 2010.

Poderíamos resolver a questão descobrindo quem mudou mais, se foi a senadora ou o partido. Neste caso, porém, perderíamos o sabor metafísico da história. É a mudança ou a permanência que rege o mundo? Heráclito apostava na primeira. Dizia que tudo é fluxo ("pánta rheî") e é impossível tomar banho no mesmo rio duas vezes. Já Parmênides, um partidário da permanência, dizia que mudança e movimento é que são impossíveis. Sou mais Heráclito, ainda que lamentando que o PT tenha levado o "pánta rheî" longe demais.

Bernardo Mello Franco - O desafio de Marta

- Folha de S. Paulo

Apesar de se dizer desiludida com a corrupção, Marta Suplicy deixou o PT por um motivo mais pragmático: quer voltar à Prefeitura de São Paulo em 2016. A vaga do partido já está reservada para Fernando Haddad. Aos 70 anos, a senadora percebeu que só poderia perseguir o sonho em outra freguesia.

Dois fatores encorajaram a aposta. O prefeito está mal nas pesquisas, e o PT nunca foi tão rejeitado na cidade, epicentro dos protestos contra o governo Dilma. É o cenário perfeito para uma candidatura de oposição ao petismo. Marta tentará encarná-la, mas sua tarefa será difícil.

Apesar da birra inicial, a senadora empenhou a imagem na eleição de Haddad, em 2012. "Na hora que eu entrei, fiz a diferença", gabou-se, imodesta, após a vitória do ex-aliado. Agora terá que se desdobrar para convencer que merece sucedê-lo.

Marta também precisará explicar a indignação tardia com os desmandos do PT. Depois do mensalão, ela continuou firme no partido, que a presenteou com dois ministérios. Defendeu réus do escândalo e chegou a oferecer um jantar para comemorar a refiliação de Delúbio Soares. Por que sua ficha só caiu agora?

Por fim, a senadora terá que seduzir o eleitorado antipetista que se acostumou a detestá-la --e já barrou sua volta à prefeitura em 2004 e 2008. Poucos políticos atraíram uma rejeição pessoal tão grande, por razões que vão do aumento de taxas à separação ruidosa do primeiro marido. Transformar todo esse ódio em amor poderá ser o maior desafio da psicóloga Marta Suplicy.

O executivo Julio Camargo, réu confesso do petrolão, fará novo leilão de cavalos nesta quinta para quitar as dívidas com a Justiça. Um dos 27 potros à venda chama-se Vito Corleone, como o personagem de "O Poderoso Chefão". O delator contou em juízo que teve vários encontros com o ex-ministro José Dirceu para tratar de negócios com a Petrobras.

Rosângela Bittar – Fritura com requinte

- Valor Econômico

Para acessá-la basta clicar no link abaixo:

Fritura com requinte

Ponto final no mensalão – Editorial / O Estado de S. Paulo

Com a decisão do governo da Itália de extraditar Henrique Pizzolato para o Brasil, chega-se ao fim do processo do mensalão. Quase dez anos depois de deflagrado, o escândalo que abalou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou vários líderes do PT e de outros partidos na cadeia e marcou uma virada na percepção dos brasileiros de que os poderosos sempre se dão bem. No entanto, faltava pôr atrás das grades o condenado que, se não tem uma biografia comparável à dos "guerreiros do povo brasileiro", como foram classificados por seus correligionários os potentados petistas encarcerados, é um dos que melhor simbolizam o aparelhamento do Estado com vista a depená-lo, na tentativa de permitir que o PT se perpetuasse no poder.

Pizzolato foi condenado em 2013 a 12 anos e 7 meses de prisão por ter autorizado, na condição de diretor de marketing do Banco do Brasil, um repasse de R$ 73,8 milhões que o banco mantinha no Fundo Visanet para uma das empresas de Marcos Valério de Souza, operador do mensalão, recebendo em troca uma recompensa de R$ 336 mil.

Essa operação é central para entender o esquema que resultou no pagamento de propina a políticos e partidos da base governista. Segundo a reconstituição feita pela Polícia Federal e o Ministério Público - plenamente aceita pelo Supremo Tribunal Federal -, o dinheiro que saiu do Fundo Visanet e entrou no chamado "valerioduto" era público. O Banco do Brasil, como detentor de 32% do fundo, determinou um repasse de R$ 73,8 milhões à agência de propaganda de Valério sem que esta tenha prestado nenhum serviço à marca de cartões do banco.

Pizzolato agiu, portanto, como peça central do esquema. No entanto, à parte seu papel na transferência ilegal de dinheiro público para o mensalão, sua real importância está no fato de que ele só ocupava uma das mais estratégicas diretorias do principal banco estatal brasileiro porque tinha uma missão partidária a cumprir.

Petista, ex-presidente da CUT no Paraná, Pizzolato integrou a leva de diretores e vice-presidentes do Banco do Brasil escolhidos por Lula logo no início de seu primeiro mandato, em 2003, com base em um único critério - fidelidade ao PT. O aparelhamento era essencial, como se veria pouco tempo depois, para que os mecanismos administrativos que poderiam impedir o mensalão fossem substituídos pela "total balbúrdia", na feliz expressão usada pelo ministro Ricardo Lewandowski, no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, para qualificar o modo como Pizzolato gerenciava sua área. Antes de ser prova de incompetência, a "balbúrdia" era a essência de uma estratégia, pois facilitava o zigue-zague de dinheiro que elidia os controles institucionais.

Uma vez descoberto o esquema, manda o manual do petista moderno dizer-se vítima de tribunais de exceção e até mesmo fugir para "salvar a vida", como Pizzolato chegou a alegar quando já estava na Itália, para onde foi graças a um plano urdido desde 2007, quando as primeiras acusações formais contra ele foram feitas. Ele usou a identidade de um irmão morto para falsificar todos os documentos necessários para a operação. Pizzolato agravou, assim, os crimes que já cometera.

Ao tomar a decisão de extraditar Pizzolato para o Brasil, a Itália considerou que o petista não tinha vínculos reais com o país, usando sua dupla cidadania apenas como "escudo" para evitar a Justiça brasileira. Mais que tudo, segundo informou a Advocacia-Geral da União, pesou o fato de que Pizzolato foi condenado por crime de corrupção.

O desfecho do caso, de si suficientemente vergonhoso, representou um constrangimento adicional para o Brasil. Ao decidir extraditar um cidadão italiano condenado em outro país, a Itália deu um exemplo de como a Justiça deve prevalecer sobre a política ou a ideologia. Já no Brasil de Lula, um "ativista" de esquerda como o italiano Cesare Battisti - na verdade, um terrorista - pode dormir tranquilo. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália por assassinato, mas ganhou refúgio no Brasil graças a um "fundado temor de perseguição", malgrado a Itália ser uma democracia plena. Aqui, amigos poderosos falaram mais alto que a decência.

Míriam Leitão - Privatização difícil

- O Globo

O governo terá mais dificuldades na nova etapa de privatização. Os consórcios de outras concessões foram formados por empreiteiras, estatais, fundos de pensão de estatais, com dinheiro do BNDES. Agora, empreiteiras estão com problemas e nas barras dos tribunais, estatais estão descapitalizadas, alguns fundos, com desequilíbrios, e o BNDES, sem a mesada do Tesouro.

Há menos capital, dinheiro mais caro, e menos empresas dispostas a correr riscos. Ao mesmo tempo, a participação estatal nas novas privatizações terá que ser substancialmente encolhida. No caso dos aeroportos, os consórcios tiveram ajuda da regulação que determinava que a Infraero ficasse com 49% do capital. Ela se descapitalizou, hoje está com déficit e passando por uma reestruturação.

Como previsto, o modelo de meia privatização não funcionou. Agora, vão redesenhar o modelo para que a empresa fique com 15% dos aeroportos e uma golden share. Nas primeiras concessões de aeroportos, a OAS e a Engevix tiveram participação importante. Hoje, as duas estão com dificuldades financeiras e problemas com a Justiça, por envolvimento nos casos de corrupção investigados na Lava-Jato. A Odebrecht foi outra vencedora de leilão de aeroporto. Não está com problema financeiro, mas, certamente, terá menos apetite pelo risco. Fundos de pensão de estatais, como Petros, Funcef e Postalis, estão com resultados negativos.

O dos Correios é um rombo impressionante. Estão, neste momento, brigando para repassar a conta para os participantes dos fundos. No passado recente, os fundos seguiram as determinações de que ajudassem a viabilizar os empreendimentos nos quais o governo tinha in ter esse. Agora não poderão ser jogados em nenhum negócio de difícil retorno. O papel mais relevante neste novo contexto é o do BNDES. Nos últimos anos, ele financiou qualquer percentual com qualquer nível de risco. Foi o grande financiador das obras desastrosas da Petrobras, como Abreu e Lima e Comperj .

O banco viveu com um cheque em branco assinado pelo Tesouro e recebeu quase R$ 500 bilhões em seis anos. Agora o Tesouro não tem mais fôlego para continuar aumentando a dívida pública para transferir recursos para o BNDES. O ministro Joaquim Levy já chegou avisando que aquilo não poderia continuar. O banco recebeu mais um cheque de R$ 30 bilhões. Agora, a equipe econômica, contraditoriamente ao que defende, está propondo que o FGTS transfira recursos para o banco, mas o conselho do Fundo, com bons motivos, está resistindo. O governo está tentando reativar a economia com um programa de investimento em infraestrutura. Como não tem muitos recursos orçamentários para investir, quer privatizar para atrair o investimento privado.

Encontrará, no entanto, essas dificuldades reais da economia. E o PT fará concorrência ao próprio PT na disputa pelo que é escasso. A prefeitura de São Paulo privatizará o Anhembi e quer arrecadar R$ 1,5 bilhão. No sábado, a presidente Dilma reuniu ministros e dirigentes de bancos para lançar esse programa querendo incentivar um novo ciclo de investimento. Com isso, a presidente quer reativar a economia e reduzir o noticiário negativo. Quer criar uma agenda positiva, como fazem os governantes impopulares. Quer vender aeroportos, estradas e ferrovias. Terá mais sucesso no projeto de aprovar novos investimentos para concessões já existentes. Em alguns dos casos, o próprio concessionário já procurou o governo para propor alteração nos contratos para que eles se remunerem por obras que querem fazer e que não estavam cobertos no contrato.

Em pouco tempo, podem ser aprovados investimentos de R$ 10 bilhões ou mais, no cálculo do ministro Nelson Barbosa. Pesa sobre o setor privado também o temor da insegurança jurídica. A intervenção governamental foi tão violenta no setor elétrico, decisões tão arbitrárias foram tomadas, que qualquer avaliador de risco terá que pôr no cenário o custo da interferência do governo no quadro regulatório. As novas concessões não conseguirão ser viabilizadas no curto prazo, e a expectativa do governo é vender os novos aeroportos só no ano que vem. E ainda é preciso saber como financiar projetos de longo prazo.

Vinicius Torres Freire - Retratos da pindaíba, Brasil real

• Salários, consumo de energia, venda de imóveis etc. baixam como não se via faz quase uma década

- Folha de S. Paulo

O segundo trimestre do ano vai ser pior do que o primeiro? A gente começa a confirmar agora que o desempenho da economia do início do ano foi o pior em mais de uma década ou tão ruim quanto em 2009. Mas 2009 foi outra coisa, um colapso agudo, rápido, em parte uma reação de pânico ao pior desastre financeiro mundial em quase 80 anos. Agora, a economia está se desmilinguindo faz algum tempo e ainda deve continuar outro tanto.

Pelos primeiros indícios, abril foi ruim. Não foi melhor que o primeiro trimestre. Que foi muito triste.

Soube-se ontem que o total de salários pagos nas seis maiores metrópoles do país caiu 3,8% em março deste ano sobre março de 2014, segundo o IBGE. A renda domiciliar per capita caiu outro tanto, 3,5%. No trimestre, foi menos horrível, baixa de 1,1%, mas a tendência vem sendo de piora. No trimestre, o total de pessoas empregadas diminuiu 0,7% em relação ao ano passado. A renda não levava tombos como os de agora desde 2004.

Os números ruins são consonantes, soam mal em qualquer setor. O consumo de energia elétrica no primeiro trimestre caiu 0,6%, o que se vira antes, recentemente, apenas em 2009 e 2005. Em março, a queda foi de 1,9%.

Em São Paulo, o valor médio dos aluguéis de contratos novos sobe menos que a inflação (medida pelo IGP-M, em termos anuais) desde outubro --isto é, na real, cai. Nos 12 meses até março, subiram 1,7%, menos que os 3,2% do IGP-M, segundo dados do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo). Nesses 12 meses, a inflação medida pelo IPCA foi de 8,3%.

Sim, os preços estavam nas alturas, talvez exagerados, falava-se até em "bolha imobiliária" (que, enfim, vê-se, não havia, havia apenas inflação). Mas esse tombo é, claro, sinal de crise. O preço médio do metro quadrado em 20 grandes cidades caiu 3% no primeiro trimestre (em termos reais, descontada a inflação, na medida do Fipe Zap do preço de imóveis anunciados); em São Paulo, caiu 2,2%.

Era previsível. Em 2014, o número de imóveis novos vendidos na cidade São Paulo baixara 35% ante 2013, para o menor nível desde 2004. Na região metropolitana de São Paulo (incluindo a capital), a queda foi de 29%. O valor das vendas caiu ainda mais.

Neste início de ano, a derrocada continua, queda de quase 27% nas vendas do primeiro bimestre, o dado mais recente disponível.

No "Orange Book" ("Livro" ou "Relatório Laranja"), um relatório bimestral e informal dos economistas do Itaú, avalia-se que as vendas de imóveis residenciais foram ainda mais fracas em março e abril. Há notícias frequentes de atrasos e inadimplência nas cadeias de produção. No dizer do próprio banco, o relatório "resume relatos sobre o ambiente de negócios que ouvimos de contatos no setor real, especialistas e outras fontes fora" do banco.

No balanço geral desses economistas: "Os fundamentos econômicos, tais como a desaceleração da folha de salários, a baixa confiança do consumidor e a piora do mercado de trabalho, indicam que a economia vai continuar a se enfraquecer. No nosso cenário básico, o desempenho do PIB do Brasil no segundo trimestre será o pior do ano".