sábado, 9 de setembro de 2023

Oscar Vilhena Vieira* - Praia dos direitos humanos

Folha de S. Paulo

José Gregori nos deixa o diálogo plural, a construção de pontes e o bom humor como legado de seu método de fazer política

José Gregori pertence a uma linhagem de cidadãos brasileiros que nunca se omitiu. Ainda jovem, ao lado de Marcílio Marques Moreira, participou do gabinete de San Tiago Dantas. Durante o regime militar, instaurado em 1964, compôs —com Margarida Genevois, José Carlos Dias e tantas outras bravas figuras— a Comissão de Justiça e Paz, fundada em 1972, por dom Paulo Evaristo Arns, que se tornaria a principal trincheira de resistência à violência e ao arbítrio impostos pelo governo de exceção.

Ao lado de Maria Helena, sua companheira de vida e também militante da democracia e dos direitos humanos, conspirou civicamente para a redemocratização do país. Participou da articulação da Carta aos Brasileiros, lida por Goffredo da Silva Telles, em 11 de agosto de 1977, que deu início ao processo de transição.

Carlos Alberto Sardenberg - O que fazer com o dinheiro?

O Globo

Aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem? Foi tudo uma ilusão?

O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

Parte do dinheiro pago pela Odebrecht foi para o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça. Colaboraram nas investigações que chegaram ao famoso sistema Drousys, usado pelo setor de Operações Estruturadas da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.

Mas, se não aconteceu nada disso, os acionistas da Odebrecht têm o direito de reclamar de volta esse dinheiro enviado para os gringos.

Pablo Ortellado - Universidade vive crise de legitimidade

O Globo

Conservadores dizem que os professores fazem doutrinação de esquerda

Na última quarta-feira, um acordo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio engavetou o projeto de lei que propunha a extinção da Uerj, a tradicional Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa — que chegou a ser debatida na CCJ e, se aprovada, iria para votação no plenário — é o último episódio da campanha dos conservadores contra as universidades.

projeto que buscava a extinção da Uerj fazia duas alegações principais. Primeiro, que ela é onerosa para o orçamento público. Segunda, que tem um “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista”.

Eduardo Affonso - O hino oficial e o paralelo

O Globo

Nunca sabemos se um sonho intenso e um raio vívido vêm antes ou depois do amor eterno seja símbolo

Aproveitando este 7 de Setembro atípico, flopado — em que o governo pareceu pouco interessado em reaver os símbolos nacionais (indevidamente apropriados pela gestão anterior, com joias, relógios e valores conservadores) —, talvez fosse hora de aposentar o velho “Ouviram do Ipiranga” e assumir o novo hino.

Sim, gostamos de inflar o peito e murchar a barriga para, de pé, nos esgoelar em hipérbatos e proparoxítonas. Num brado retumbante, desafiamos mais que a própria morte: vamos de lábaros impávidos a flâmulas garridas, de fúlgidos penhores a límpidas clavas, sem atinar muito bem com o que estamos cantando.

Bolívar Lamounier* - Opinião pública no país dos orçamentos secretos

O Estado de S. Paulo

Só masoquistas têm paciência para se ocupar do que dizem e fazem os 594 cavalheiros que detêm mandatos eletivos no Congresso Nacional

A genialidade do filósofo Thomas Hobbes (Leviatã, 1651) pode ser aquilatada pelo fato de ele ter claramente antecipado um fenômeno que ainda se encontrava distante no tempo: o surgimento da opinião pública.

“Pública”, ele escreveu, é uma manifestação que uma coletividade (Commonwealth) proclama “como uma pessoa”.

Nesse sentido, a comunicação entre indivíduos, mesmo volumosa, não merece tal denominação. Desdobrando a intuição de Hobbes e transpondo-a para a linguagem moderna, o historiador Hans Speier (American Journal of Sociology, abril de 1950) conferiu-lhe uma forma impecável: “Entendemos por opinião pública opiniões referentes a questões de interesse para a nação, expressas de modo livre por indivíduos externos ao governo, que demandam o direito de que suas opiniões influenciem ou determinem as ações, a burocracia ou a estrutura de seu governo”. Ou seja, a expressão opinião pública diz respeito a comunicações dos cidadãos a seus governos, e só muito secundariamente comunicação entre os cidadãos, por importantes que sejam ações coletivas autonomamente encetadas por eles.

Marcus Pestana* - O novo arcabouço fiscal e o orçamento de 2024

A saúde fiscal de um país é fundamental para pavimentar seu processo de desenvolvimento. O descontrole grave das finanças públicas resulta em inflação, juros altos, recessão, desemprego e endividamento crescente. O Estado extraí da sociedade, através dos tributos, uma parte da renda gerada pelo trabalho de todos para financiar a máquina e as políticas públicas. Se o governo gasta mais do que arrecada, incorre em déficits orçamentários, que precisam ser financiados. O governo pode contrair empréstimos, por exemplo, com o Banco Mundial (BIRD) ou com o Banco Interamericano (BID), formando a chamada dívida contratual que, em geral, é vinculada a projetos.

Hélio Schwartsman - A conferir

Folha de S. Paulo

Crise econômica na China poderá pôr à prova resiliência do Partido Comunista

Pelo que leio em jornais e revistas, desta vez a crise econômica na China é diferente. Embora o gigante asiático já tenha frustrado várias vezes prognósticos funestos de especialistas, as dificuldades agora enfrentadas não seriam meramente conjunturais, mas estruturais. Até a demografia contribuiria para as adversidades. A conferir.

O que me interessa hoje é mais a política que a economia. A China vem há algum tempo desafiando os institucionalistas. Para os representantes dessa escola de pensamento, não seria possível conciliar o crescimento sustentável com a ausência de democracia. Para prosperar, sociedades dependem de instituições abertas, que promovam liberdades. Sem elas, o longo prazo fica mais difícil, tanto para a alocação eficiente dos recursos como para o desenvolvimento de ciência e tecnologia.

Dora Kramer - No escurinho do Congresso

Folha de S. Paulo

Minirreforma eleitoral de afogadilho é ofensa ao eleitorado

O nome é bonitinho —minirreforma—, mas o caráter é ordinário no sentido rodriguiano do termo. Assim postas, no diminutivo, as mudanças propostas por suas altezas parlamentares nas regras para valer já na eleição de 2024 parecem inofensivas, embora sejam totalmente ofensivas ao eleitorado.

A começar pelo prazo exíguo: 12 dias, descontados fins de semana, segundas e sextas-feiras, para discussão, votação, aprovação (nas duas Casas) e sanção até o próximo 5 de outubro. A intenção de apresentar semelhante projeto no afogadilho do prazo legal é evidente: passar a boiada sem dar tempo para um exame detido que suscite contestações.

Alvaro da Costa e Silva O faroeste caboclo ataca de novo

Folha de S. Paulo

Série "Cangaço Novo" é mais uma tentativa de estabelecer o gênero no país

Desde "O Cangaceiro", filme do diretor Lima Barreto que foi sucesso de crítica e público e premiado no Festival de Cannes de 1953, o cinema brasileiro tenta popularizar um gênero que, à falta de melhor definição, ficou conhecido como faroeste caboclo. Um vasto campo de experimentação —indo da chanchada "Matar ou Correr" ao glauberiano "Deus e o Diabo na Terra do Sol"— que tem na série "Cangaço Novo", em exibição no Prime Video, um ponto de alta qualidade.

Do boca a boca no Brasil, a produção comandada por Aly Muritiba e Fábio Mendonça virou sucesso ao redor do mundo. Entrou no top 10 dos mais assistidos da plataforma em 49 países. A fórmula do sucesso é simples: mostra o sertão nordestino de maneira realista, com cenas de ação bem realizadas, personagens em conflito e uma trama que, como nos westerns clássicos, discute temas universais.

Demétrio Magnoli - Leituras da Independência

Folha de S. Paulo

Slogan cunhado pelo governo para o 7 de Setembro revela que inexiste um consenso

"Democracia, soberania e união" –o slogan cunhado pelo governo para o 7 de Setembro revela que inexiste um consenso nacional mínimo sobre o significado da Independência. Nisso, o Brasil distingue-se tanto dos EUA quanto dos países da América Hispânica.

Independência é ruptura: revolução. As guerras de independência nas Treze Colônias e na América Espanhola desaguaram em Repúblicas, exprimindo uma cisão radical com as monarquias europeias. Na América Portuguesa, também ocorreu uma revolução de colonos –que, no entanto, gerou um Estado monárquico. Continuidade na ruptura.

O Brasil já não era colônia de fato desde a transferência da Corte –e deixou de sê-lo, de direito, em 1815. No fundo, Portugal tornara-se, a um só tempo, colônia do Brasil e protetorado da Inglaterra. A Revolução do Porto (1820) derivou do declínio iniciado em 1808 e tentou revertê-lo por meio de uma Constituição liberal e da tentativa de restauração da soberania sobre a América Portuguesa.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Combate aos supersalários é prioritário

O Globo

Pelo menos 25,5 mil servidores públicos receberam acima do teto constitucional no ano passado

O Brasil convive com distorções que não podem ser consideradas normais. É o caso dos supersalários da elite do funcionalismo. Não é possível que alguém ache justo ganhar acima do teto constitucional, incorporando ao salário, sem constrangimento, penduricalhos que permitem romper o limite de R$ 41.650, valor correspondente à remuneração de um ministro do Supremo.

O Senado, onde tramita desde 2016 uma proposta para limitar os supersalários, relacionou nada menos que 39 tipos de penduricalhos que servem para turbinar os contracheques, como mostrou reportagem do GLOBO. São gratificações por tempo de serviço, remuneração por assumir outras funções, adicionais para capacitação profissional, auxílios-paletó, creche, aluguel e por aí vai. Esses extras — conhecidos como “verbas indenizatórias” — podem até dobrar o salário do servidor. Para citar um exemplo, num único mês um promotor pode receber R$ 34 mil de salário, mais R$ 34 mil de verbas indenizatórias, furando o teto.

Poesia | O Cão sem plumas - João Cabral de Melo Neto

Música | Carol Soares - (Só se vê na Bahia, Marinheiro só, Ê Baiana, entre outra