Entrevista - Alain Touraine:'O perigo de um retrocesso (no Brasil) existe'

DEU EM O GLOBO

O sociólogo francês Alain Touraine diz que governo Dilma Rousseff é uma incógnita e critica autoritarismo de setores do PT

SÃO PAULO. Um dos mais respeitados intelectuais franceses, o sociólogo Alain Touraine, de 85 anos, diretor da École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris, apresenta amanhã, em São Paulo, o seminário “Queda e renascimento das sociedades ocidentais”.

Touraine chegou ontem à capital paulista e, em entrevista ao GLOBO, falou sobre o temor de um retrocesso no Brasil, após a eleição de Dilma Rousseff. Apesar de elogiar os governos Fernando Henrique e Lula, frisou que o país tem um passado marcado pelo populismo e alertou para o autoritarismo de “segmentos do PT”: — A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente.

O intelectual também acredita que o tucano José Serra é peça fundamental para a oposição.

Márcia Abos

O GLOBO: Como o senhor vê as transformações da sociedade brasileira nos últimos 16 anos? Como avalia a vitória de Dilma Rousseff?

ALAIN TOURAINE: Uma coisa é clara. O Brasil tem um sistema político horrível, corrupto. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de governo, construiu as instituições. Fez uma transição perfeita para entregar a Presidência a seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula, por sua vez, realizou transformações sociais, tirando dezenas de milhões de brasileiros da miséria e da exclusão.
Graças aos dois, em igual importância, o Brasil tem os elementos básicos para desenvolver um novo tipo de sociedade. Mas não sou necessariamente otimista. Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula. O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada. Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política. Mas eu acredito que o Brasil tem tudo para ser o lugar em que uma nova sociedade surgirá. Não vejo muitos outros países no mundo que tenham chances tão boas quanto o Brasil. José Serra, candidato derrotado do PSDB, deu a entender que fará com seu partido uma oposição mais dura ao governo Dilma, diferente da postura de seu partido frente a Lula.

Como o senhor vê a polarização entre os dois maiores partidos brasileiros?

TOURAINE: Neste momento, Dilma é Lula. Ninguém sabe nada sobre ela. Ela pode ter tendências populistas ou fazer um fantástico governo, não sabemos. O fato é que, depois de Lula, era impossível para José Serra vencer. Ele é extremamente competente, honesto e sério. Na oposição, é um ativo valioso para o Brasil frente aos riscos de irresponsabilidade e populismo.

Para o senhor, como a globalização transformou a sociedade pós-moderna?

TOURAINE: Globalização significa muito mais que internacionalização.Significa que nenhuma instituição política, social ou religiosa é capaz de controlar um sistema econômico globalizado.
Portanto, minha principal ideia é que a globalização significa o fim da sociedade. A diversidade dos atores é mais importante do que o sistema. O que restou é o mercado puro. Vivemos agora em uma não sociedade, na qual as pessoas estão interessadas em coisas sem significado. Eliminar significados tem sido a aventura da Europa nos últimos 20 anos. Por exemplo, o desenvolvimento industrial sendo eliminado para dar lugar ao mercado financeiro: dinheiro pelo dinheiro. Na vida privada, teorias românticas do século XIX deram lugar ao erotismo, à pornografia, ao sexo sem comunicação, emoção ou intenção. Interesse e desejo são a mesma coisa. Minha pergunta é se é possível reconstruir uma vida social a partir de nenhum elemento social, pois eles despareceram ao longo do caminho.

E é possível? Há esperança para a vida em sociedade?

TOURAINE: O único movimento político realmente forte hoje é a ecologia. Pela primeira vez na História abandonamos a velha filosofia de Descartes ou Bacon de que a cultura domina a natureza. Pela primeira vez estamos preocupados em salvar a natureza sem destruir a civilização e vice-versa. Outra força antropológica pela qual tenho grande interesse é o movimento feminista. Mulheres em geral têm uma visão de sociedade que é o contrário do modelo masculino de tensão extrema, polarização. Mulheres buscam a conciliação em vez da oposição. No entanto, o feminismo ainda não existe como força política. O sexismo domina. Já avançamos, mas as mulheres continuam tratadas como vítimas. Ninguém as menciona como alguém que faz coisas. São mais criativas que os homens, mas, por enquanto, aparecem como vítimas, principalmente da violência doméstica. A terceira força do que seria esta nova sociedade está no indivíduo, no direito a ter direitos, como dizia Hannah Arendt. Ninguém sabe o que democracia significa hoje, cada um tem sua definição. Para mim, democracia é ampliar o acesso de todos a serviços e bens básicos, como educação e saúde, entre outras coisas. É possível reconstruir uma sociedade baseada em termos não sociais universais, tais como a ecologia e os direitos individuais. Sou um grande defensor da ideia de universalização. É fundamental reconhecer e garantir valores universais como, por exemplo, a liberdade religiosa. Recriar formas de vida coletiva e privada baseadas em princípios universais. Se viver mais um ano, penso em escrever um livro com minhas ideias a respeito dessa nova sociedade possível.

''Espero que Dilma não se cubra com o véu quando visitar o Irã''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ativista diz lamentar que Lula não visitou sindicalistas presos quando foi a Teerã e pede a presidente eleita que ajude na luta das mulheres iranianas por liberdade

Gustavo Chacra / Correspondente / Nova York

Demonstrando insatisfação com a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iraniana e Nobel da Paz de 2003, Shirin Ebadi, recebeu o Estado em um hotel de Nova York para enviar uma mensagem para Dilma Rousseff. Na avaliação dela, "Lula visitou Teerã, abraçou (o presidente, Mahmoud) Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Mas parece ter se esquecido que pessoas são mortas e postas na prisão no Irã."

Qual a sua opinião sobre a iniciativa do Brasil de negociar a questão nuclear com o Irã?

Em geral, prefiro negociações para resolver os problemas. Mas o Brasil não foi capaz de resolver nada. A forma de agir do governo brasileiro não foi positiva. Na verdade, Lula visitou Teerã, abraçou Ahmadinejad, deu-lhe um beijo no rosto e partiu. Parece ter-se esquecido que pessoas são mortas e colocadas na prisão no Irã. Enviei mensagens a Lula, que foi um sindicalista, dizendo a ele que se encontrasse com as famílias de trabalhadores iranianos que estão na prisão por suas ligações com os sindicatos. Quando Lula esteve no Irã, (Mansour) Osanlou, um líder sindical como ele, já cumpria pena de cinco anos. A Organização Mundial do Trabalho pediu a sua libertação, mas Lula o ignorou. Osanlou tem diabete, problema de visão e está com paralisia. Embora o médico tenha dado certificado para ele deixar a prisão para se tratar, o governo não autorizou.

Há também dezenas de mulheres presas atualmente no Irã. A sra. espera que Dilma Rousseff faça algo para ajudá-las?

Depois de 1979, uma série de leis discriminatórias contra as mulheres foram aprovadas no Irã. A vida de uma mulher equivale à metade da de um homem. Por exemplo, se um homem e uma mulher saem para a rua e são atacados, a indenização que a mulher receberá será o equivalente à metade da do homem. Na Justiça, o testemunho de duas mulheres equivalem ao de um homem. Um homem pode casar com quatro mulheres. E existem várias outras leis discriminatórias. A presidente eleita, como mulher, certamente não concorda com essas leis. E as mulheres iranianas tampouco as aceitam. Mas, quando elas protestam contra a legislação, são detidas por ter agido contra a segurança nacional, segundo o governo. As advogadas que as defendem também acabam nas prisões. Uma destas advogadas é minha colega Nasrin Soutodeh. Ela foi presa há dois meses. Desde o domingo, está em greve de fome. Estamos preocupados com a vida dela. Gostaria que a nova presidente do Brasil a ajudasse. Todas as mulheres, muçulmanas ou não, que cheguem ao Irã, têm de cobrir a cabeça. É uma lei estranha, pois quem não é muçulmana não precisa usar o véu. Por favor, diga à sua presidente, em meu nome, para ela não se cobrir com o véu se for ao Irã. Não precisa ter medo da lei no Irã. Por ser presidente, possui imunidade diplomática. Alguém precisa mostrar ao governo do Irã que esta lei não é correta.

Então sua mensagem para Dilma é para ela não se cobrir quando for ao Irã?

Sim, e também conversar com movimentos independentes de mulheres, não apenas as que estão no Parlamento.

Fala-se muito sobre a situação de Sakineh Ashtiani no Brasil. E as informações são muitas vezes diferentes. Um dia dizem que ela será morta, no outro não. Às vezes dizem que será por apedrejamento, outras vezes não. Uns dizem que seria porque ela traiu o marido. Mas outros afirmam que ela é acusada de assassinato. Qual é a verdade?

Sakineh foi sentenciada ao apedrejamento. Há inúmeras campanhas internacionais para defendê-la. Mas ela não é a única sentenciada. Há várias outras com a mesma sentença no corredor da morte. Em vez de apenas fazer campanha por Sakineh, deveríamos lutar pelo fim deste tipo de sentença, ajudando a todas. Queria adicionar que as punições corporais foram aplicadas depois da revolução (de 1979). Não só o apedrejamento, mas também a crucificação e o corte das mãos. No mês passado, três ladrões tiveram as suas mãos cortadas. Um deles havia roubado uns chocolates e US$ 1.000. Isso é tão grave quanto apedrejamento. O que todos os defensores de direitos humanos deveriam fazer é repudiar todas essas leis. Sempre que nos opomos a essas leis, o governo diz que elas são religiosas. Mas isso não é correto. Clérigos respeitáveis no Irã disseram que essas leis poderiam ser revertidas. Eles (o governo) querem administrar o país como há 1.400 anos.

Se o regime de Teerã abdicasse de seu programa nuclear, sua situação se normalizaria, ficando como a Arábia Saudita, que também desrespeita direitos humanos, mas não sofre punições. A sra. acha que o foco das sanções deveria mudar?

Nos últimos anos, sempre que falam do Irã, pensam só na questão nuclear - se esquecem de pessoas sendo mortas e presas. Costumo dizer aos países ocidentais e também ao Brasil que tudo bem falar da questão nuclear. Mas também abordem a falta de democracia e os direitos humanos. Fiquei surpresa que um homem respeitável como o Lula tenha ido ao Irã, falado da questão nuclear, e partido.

O Irã, que enfrenta uma crise econômica, gasta centenas de milhões com grupos estrangeiros como o Hamas (palestino) e o Hezbollah (libanês). No mês passado, Ahmadinejad foi recebido como herói no sul do Líbano por ter ajudado na reconstrução de vilas destruídas na guerra contra Israel (2006). A população iraniana não reclama desses gastos no exterior enquanto enfrentam dificuldades no próprio país?

Ahmadinejad foi ao Líbano a convite do Hezbollah. E o xeque Hassan Nasrallah disse que o Irã ajudou os libaneses com US$ 450 milhões e agradeceu ao líder iraniano por contribuir com a reconstrução. A população iraniana considera os libaneses amigos e está feliz em ajudar. Mas se pergunta sobre qual é a diferença entre nós e o Hezbollah. Seis anos atrás, a cidade de Ban, no Irã, foi abalada por um terremoto e totalmente destruída. Mas o governo iraniano não a reconstruiu. Preferiu reerguer as casas no sul do Líbano. Ban permanece em ruínas.
O Irã também deu dinheiro para o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai. O governo iraniano negou a ajuda inicialmente, mas acabou desmentido. O próprio líder afegão confirmou e agradeceu Teerã. Esta ajuda financeira ocorre depois de o Irã registrar o pior crescimento econômico de todo o Oriente Médio. O crescimento foi de 1,6% no ano passado. Pior até mesmo do que o Iraque e o Afeganistão.

Com Mir Hussein Mousavi ou Mehdi Karroubi (candidatos opositores nas eleições presidenciais) as coisas seriam melhores realmente? Eles não faziam parte do regime?

O movimento democrático não tem como base a ideologia. É apenas democrático. Mousavi e Karroubi não são os líderes, mas integram o movimento. E as decisões são tomadas em grupo. Todos, em comum, opõem-se ao governo e defendem a democracia.

O que ocorreria se Israel ou os EUA bombardeasse o Irã?

Nem Israel bombardeará o Irã, nem o Irã bombardeará Israel. Os israelenses não têm o poder de atacar o Irã e o governo iraniano sabe disso. E o Irã sabe que, se atacar Israel, as consequências seriam muito grave. Os Estados Unidos tampouco atacarão o Irã. Eles já têm muitos problemas no Iraque e no Afeganistão. Mas quero deixar claro que sou contra um ataque ao Irã porque deterioraria ainda mais a luta pela democracia e os direitos humanos. O governo iraniano sempre usa estas ameaças de ataque para despertar sentimentos patrióticos, desviando a atenção das pessoas para questões nacionalistas.

(Publicado em 14/11/2010)

Inconsistências contábeis :: Paulo Brossard

DEU NO ZERO HORA (RS)

Como ocorre em países que adotam o sistema presidencial, especialmente quando há mudança de orientação partidária na chefia do governo, e a despeito de não ser esta a situação em que vive o país, tanto que o presidente expirante elegeu sua candidata, em cuja campanha ele pintou e bordou, já aparecem sinais do que ocorre ou pode ocorrer, quando o presidente que vai sair é uma espécie de ser insepulto e o presidente eleito é, ainda sem ser. E o presidente, embora em fim de mandato, pode criar situações desastrosas para o que vai ser. Mas isso é da lógica do sistema presidencial.

Vários são os fatos que têm vindo a público depois da eleição e que poderiam ser funestos se divulgados antes dela. Vou indicar um ou outro. O do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio é um deles. Pela segunda vez, desde que concebido, o programa veio com cólicas, que molestaram uma parte de alunos. O fato começou negado, depois minimizado e, por fim admitido, mostrou que, se não tinha meios para fazer bem feito, não deveria insistir na brincadeira, por mil e uma razões, inclusive pelas despesas, que não são poucas.

As primeiras declarações do presidente foram terminantes e pontificiais como um senhor de terras e mares, “foi um sucesso total e absoluto”. Não demorou, e ainda categórico, afiançou “vamos investigar o que aconteceu efetivamente no Enem, e a Polícia Federal já está em campo”. Se isto fosse dito por um rancoroso adversário ou desafeto pessoal, teria uma explicação, mas dito pelo presidente é muito mais significativo, pois o presidente ao dizer que a “PF já está em campo”, é que sabe o suficiente para reconhecer tratar-se de ilícito grave.

Mas não é só. Embora se diga que o governo não ignorava o fato antes das eleições, sabe-se agora, que no Banco Panamericano ocorreu desvio de proporções sesquipedais e, não obstante, o Banco Central nada viu, os peritos também. Não devo e não quero entrar nessa selva selvaggia, que importa em R$ 2,5 bilhões que o presidente do Banco Central suavizou com a delicada expressão de “inconsistências contábeis”, ficou apenas um dado já confirmado: a Caixa Econômica Federal, sem notar nenhuma “inconsistência”, adquiriu 49% das ações do Banco Panamericano. Adquiriu de qual acionista? Não se sabe. Mas se sabe que os peritos da Caixa Federal que examinaram o negócio também nada viram que aconselhasse um pingo de prudência. E da CEF não se ouviu uma palavra de esclarecimento a respeito da escabrosa operação. E tudo vai ficar como dantes no quartel de Abrantes?

E para não dizer que não falei de flores, ocorre-me notar que não é ofício de jornalista fuxicar nos quadros funcionais da equipe de transição da presidente eleita, como de uma profissional que pediu demissão antes de entrar em exercício, pois teria um caso a esclarecer, e outro, de cabeleireira gaúcha contratada como secretária com remuneração de R$ 6.800 mensais.

Tenho visto muita coisa no serviço público e não sei se as “equipes de transição” obedecem às regras gerais que disciplinam a administração, aliás expressas na Constituição, ou se disciplinadas por regras próprias; aliás, ainda não sei se a secretária foi contratada não por ser secretária, mas por ser cabeleireira; ainda que ambas as aptidões possam ser conjugadas. A mesma pessoa pode ser excelente secretária e sofrível cabeleireira ou o inverso, sofrível secretária e excelente cabeleireira. E pode também ser secretária insuficiente e deficiente cabeleireira. De modo que também é difícil saber se a remuneração de R$ 6.800 é razoável, justa ou suspeita. De qualquer sorte, perquirindo os relatórios administrativos não encontrei precedente ilustrativo, de maneira que aí talvez esteja a oportunidade da presidente eleita enriquecer a praxe administrativa. De todas as hipóteses possíveis, só me arrisco a adiantar que, sendo gaúcha, cabeleireira-secretária ou secretária-cabeleireira, deve ser competente...

*Jurista, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Popularidade e voto:: José Roberto de Toledo

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Há uma relação direta entre a popularidade de um governante e a chance de ele ser reeleito, ou de ao menos influir na sua sucessão. A questão é onde passa a linha que separa vencedores e vencidos. O ranking de governadores do Ibope dá pistas.

Esta é a primeira classificação, com todas as 27 unidades da Federação, divulgada após a eleição.

Comparando as pesquisas com o resultado das urnas, surgem duas perguntas. Qual patamar de aprovação garante sucesso eleitoral? Ou, ao contrário, qual nível de desaprovação leva o governante inevitavelmente ao fracasso?

O ranking dos governadores tem base nas pesquisas de avaliação realizadas pelo Ibope entre setembro e outubro. Embora as datas não sejam idênticas, são próximas o suficiente para permitir a comparação.

A régua é o "saldo" da avaliação: taxas de "ótimo" e "bom" subtraídas das de "ruim" e "péssimo". O "regular" não entra na conta. Quanto maior o saldo, melhor a posição do governador no ranking. O desempate é pelo porcentual de "ótimo" mais "bom", isto é, de aprovação.

Governador do Ceará, Cid Gomes (PSB) tem 60% de ótimo/bom e 10% de ruim/péssimo. Seu saldo é de 50 pontos, o mesmo do governador do Acre, Binho Marques (PT). Mas Cid ficou na frente, em 6.º lugar, porque mais eleitores aprovam seu governo (60% a 57% do petista).

A correlação entre boa avaliação e desempenho eleitoral fica evidente no quadro. Dos 16 governadores que obtiveram saldo superior a 30 pontos, nada menos do que 14 foram reeleitos ou elegeram seus sucessores.

Dos dois restantes, o tucano João Cahulla perdeu no segundo turno em Rondônia, e Orlando Pessuti (PMDB) desistiu de concorrer e praticamente não influiu na eleição paranaense. Ele era vice de Roberto Requião, que se elegeu senador.

Os três primeiros colocados no ranking de governadores foram também os que alcançaram as maiores vitórias proporcionais nas eleições estaduais - diretamente ou por um herdeiro político.

O mais bem avaliado, Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, é quem mais se aproxima, em popularidade, de Luiz Inácio Lula da Silva. Tem 76% de aprovação (25% de "ótimo" mais 51% de "bom") e saldo de 73 pontos.

O presidente tem 80% de aprovação (34% "ótimo" mais 46% "bom") e saldo de 76 pontos. Ambos não puderam disputar a segunda reeleição seguida e preferiram ficar em seus cargos até o final do mandato.

Lula elegeu Dilma Rousseff (PT), no segundo turno, com 56% dos votos válidos. Hartung elegeu Renato Casagrande (PSB), no primeiro turno, com 82% dos válidos. Ao contrário de Dilma, Casagrande tem histórico eleitoral, e vitorioso.

Segundo colocado no ranking, Eduardo Campos (PSB) teve 72% de aprovação, 69 pontos de saldo e acabou reeleito com 83% dos votos válidos em Pernambuco.

Em terceiro ficou Omar Aziz (PMN). Ele era vice de Eduardo Braga (PSB), assumiu o governo quando este renunciou para disputar o Senado, e acabou sendo eleito com 68% dos votos válidos, mesmo porcentual de aprovação do seu governo.

Na parte de baixo da tabela, onde estão os governadores mais mal avaliados, ninguém se reelegeu ou conseguiu fazer seu sucessor. Dos cinco que tiveram saldo inferior a 10 pontos, três perderam a eleição e dois ficaram à margem do processo.

Restam, portanto, 6 governadores que alcançaram saldo entre 13 e 26 pontos. Quatro deles tentaram a reeleição, mas apenas um teve sucesso: José de Anchieta (PSDB), em Roraima. Os outros três acabaram em segundo lugar nas urnas.

Cenários. Antes de tirar conclusões, convém lembrar que a política é dinâmica: o cenário muda, e sempre é determinante no desempenho dos protagonistas nas eleições.

Com a economia e o consumo crescendo, o grau de satisfação do eleitorado estava mais alto este ano do que em pleitos anteriores. É como se o patamar mínimo de aprovação tivesse sido elevado para todos os candidatos ao Executivo.

Assim, a linha de 2010 pode não valer para 2014. Ressalva feita, percebe-se que:

1. Se o governante tiver saldo negativo, melhor não disputar a reeleição. Se apoiar um candidato, corre o risco de atrapalhar mais do que ajudar.

2. Se o saldo for positivo, mas inferior a 20 pontos, ele tem mais chances de perder do que de ganhar a eleição.

3. Não existe garantia de vitória, mas um saldo igual ou superior a 45 pontos está bem perto disso. Se perder, terá o consolo de ser um pioneiro.

4. Saldo entre 25 e 45 pontos torna o governante favorito ou o principal eleitor de sua própria sucessão - embora uma zebra ocorra a cada seis pleitos.

5. A taxa de "ótimo" é melhor indicador do que a de "bom", mas o saldo é ainda mais importante do que a simples soma de ambas.

6. Vice-governadores que herdam governos populares só mantêm o sucesso dos titulares quando são expostos a intensiva propaganda eletrônica ao lado de seus padrinhos.

7. Existe transfusão eleitoral de um governante para seu candidato à própria sucessão. Não existe transferência de votos entre cargos diferentes. Lula elegeu Dilma. Governadores seus aliados se reelegeram, ou a seus sucessores, por mérito próprio.

Palhaços, bruxas e democracia:: Moisés Naím

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os eleitorados estão cansados dos políticos tradicionais e dispostos a eleger quem quer que simbolize mudança ou bofetada nos poderosos

Francisco Everardo Oliveira Silva recebeu o maior número de votos nas recentes eleições legislativas brasileiras. Nos Estados Unidos, Christine O"Donnell era completamente desconhecida, mas derrotou o candidato oficial do Partido Republicano nas primárias para a disputa de uma vaga no Senado pelo Estado de Delaware.

Terminou derrotada na eleição geral, mas seu sucesso diante de um veterano líder republicano atraiu a atenção.

Antes de se tornarem surpresas no mundo da política, Oliveira Silva trabalhou como palhaço, e O"Donnell era uma jovem desempregada "envolvida em feitiçaria", que declarou sua oposição à masturbação e à teoria evolutiva darwinista. Os dois servem como exemplos ilustrativos de uma tendência mundial: novatos que subvertem a ordem estabelecida.

O"Donnell e muitos outros candidatos heterodoxos como ela, em todo o mundo, demonstram que Tiririca não é, de forma alguma, exclusividade brasileira.

É algo que está acontecendo em toda parte: os eleitorados estão cansados dos políticos tradicionais e dispostos a eleger quem quer que simbolize mudança radical ou uma bofetada nos poderosos. No Canadá, Rob Ford acaba de ser eleito prefeito de Toronto.

Os problemas que teve com a lei no passado levaram a oposição a atacá-lo com faixas que diziam "para prefeito, vote em um bêbado racista que espanca a mulher". Ford venceu por vasta maioria.

Na Itália, o comediante Beppe Grillo, cujas críticas a políticos de todos os matizes ideológicos fizeram dele um astro, lota todos os auditórios em que se apresenta e mantém o blog mais popular do país.

Na Espanha, Belén Esteban, uma estridente apresentadora de TV que revela segredos pessoais diante das câmeras, pode liderar a terceira maior força política do país nas eleições nacionais de 2012, de acordo com uma pesquisa.

O movimento Tea Party, os partidos políticos ultranacionalistas europeus e candidatos novatos como os mencionados, que em toda parte vêm derrotando lideranças estabelecidas, são manifestações de uma fome de mudança.

"Que se vayan todos!" foi o lema adotado por grande número de argentinos alguns anos atrás, quando seu país foi devastado por uma crise financeira e cinco presidentes tomaram posse e foram depostos em prazo de algumas semanas.

O mesmo sentimento, e até o mesmo lema, traduzido, pode ser ouvido da Islândia à Inglaterra, ou nas ruas de Paris e Bangcoc, além de em todo o território dos EUA.

Na Itália, o famoso escândalo de corrupção investigado pela Operação Mãos Limpas também deflagrou intensa ira popular, que levou à extinção dos partidos políticos tradicionais. O caso serviu como prenúncio para muitas outras operações de combate à corrupção em todo o mundo, que conduziram ao poder políticos que prometiam "guerra à corrupção".

Silvio Berlusconi, Hugo Chávez e Vladimir Putin se beneficiaram dessa tendência.

Conhecemos as consequências.

Hoje, uma mistura poderosa alimenta a raiva dos eleitores. A crise econômica é um fator óbvio, e seu efeito é amplificado pelo sentimento de injustiça que surge quando os lucros dos bancos disparam e empregos desaparecem.

A proximidade também contribui para a impaciência dos eleitores diante dos políticos tradicionais. Novas ferramentas (Twitter, YouTube etc.) aproximam os poderosos -e suas contradições, erros e vidas pessoais- dos eleitores.

Não muita gente seria capaz de sobreviver incólume ao constante -e ocasionalmente injusto- escrutínio de todas as suas ações, ocasionalmente remontando aos tempos de escola. A pessoa que escapa ilesa desse tipo de escrutínio certamente decepcionará.

Se combinarmos tudo isso a uma má economia, não surpreende que os eleitorados estejam sequiosos por mudança. Qualquer mudança.

Em alguns países, essa avidez gera líderes melhores e democracia mais forte. Em outros, leva ao poder líderes que usam a democracia para solapar o sistema de dentro para fora.

Tradução de Paulo Migliacci

Moisés Naím é o principal colunista internacional do "El País" e "senior associate" do Carnegie Endowment for International Peace, em Washington.

Petrobras fecha contratos com marido de diretora

DEU EM O GLOBO

Petrobras fecha contratos com marido de diretora

Negócios foram firmados após ministeriável Maria das Graças Foster assumir diretoria; em 20 não houve licitação

A Petrobras assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, com a empresa do marido de Maria das Graças Foster, cotada para assumir uma vaga no Ministério de Dilma Rousseff.

Conforme o jornal “Folha de S.Paulo” publicou na edição de ontem, os contratos com a C. Foster, do empresário Colin Vaughan Foster, foram firmados a partir de 2007, quando Maria das Graças assumiu o cargo de diretora de Gás e Energia da estatal. Anteriormente, a empresa só havia efetuado uma venda sem licitação para a Petrobras.

Os contratos somaram R$ 614 mil e foram referentes ao fornecimento de componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção. Em 2004, Maria das Graças chegou a ser envolvida em denúncia de suposto favorecimento à empresa do marido, enviada à Casa Civil.

O então ministro José Dirceu pediu explicações ao Ministério de Minas e Energia, então sob o comando de Dilma. Na época, por meio de ofício, a Petrobras disse ter encontrado indícios de que os contratos renderam prejuízos, mas que não obteve provas de má-fé ou de obtenção de vantagem financeira A divulgação dos contratos provocou reação da oposição: — É mais um sinal de que devemos trabalhar para que a Petrobras seja reestatizada. A empresa está servindo a negócios privados. O caso abre ainda mais os olhos da oposição, que tem o papel de assegurar a transparência nos negócios executados pela estatal — disse ontem o deputado federal tucano Otávio Leite (RJ). líder da minoria no Congresso.

Em nota, a Petrobras negou favorecimento à C. Foster e irregularidade nos contratos. De acordo com a estatal, as 20 compras “foram realizadas por dispensa de licitação, pois os valores foram abaixo de R$ 10 mil.

As demais foram feitas por meio de processo licitatório”.

Ainda segundo a estatal, a C.Foster não foi a vencedora “em mais de 90% das licitações que participou e, de 2005 a 2010, as compras somaram R$ 614 mil, contra os cerca de R$ 50 milhões que a estatal adquiriu no período de outras empresas”. A nota afirma que “as compras foram feitas por quatro áreas da Companhia”, nenhuma vinculada à diretoria de Gás e Energia.

Código Eleitoral Brasileiro deve ser revisto

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Uma comissão de juristas trabalha desde junho para fazer a reforma. A atual legislação, de 1965, é tida como ultrapassada

Moacir Assunção

Datado de 1965, em plena ditadura militar, o Código Eleitoral Brasileiro deve passar por uma profunda reforma que prevê atualizá-lo e torná-lo mais ágil e eficaz. Os exemplos negativos recentes da atual legislação, considerada ultrapassada por especialistas, foram a cassação, no ano passado, dos governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e do Maranhão, Jackson Lago (PDT), no meio do mandato por infrações cometidas ainda na campanha eleitoral.

Uma comissão de juristas indicada pelo Senado trabalha, desde junho, para mudar o código por leis ordinárias, sem mexer na Constituição. Até meados de dezembro, a comissão, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, deve apresentar um anteprojeto ao Legislativo.

Agilidade. Alguns temas em discussão, segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, que integra a comissão, são a criação de mecanismos para acelerar decisões judiciais, unificar recursos e estabelecer novas formas de prestação de contas e divulgação de pesquisas eleitorais. "Sem dúvida, o Código precisa ser atualizado. Todos concordamos que ele está absolutamente defasado", afirmou Guilherme.

O ministro Dias Toffoli destacou que há consenso em estabelecer um teto de gastos para campanhas eleitorais. "Como está hoje em dia, os próprios candidatos estabelecem um teto, o que atenta contra a igualdade de oportunidades e encarece demais as campanhas", disse.

A comissão, porém, não vai discutir temas como voto distrital e em listas, fidelidade partidária e formas de inelegibilidade por serem temas de uma reforma política. "Não entraremos nessa seara porque isso diz respeito ao Legislativo. Nosso trabalho pretende oferecer mais racionalidade ao processo eleitoral brasileiro", comentou Toffoli.

Depois da análise das sugestões que têm chegado de juristas e da sociedade civil organizada, o material será compilado e entregue ao Senado que, na próxima legislatura, preparará um anteprojeto da mudança.

"Do jeito que o código está até mesmo os juízes têm dificuldade de fazer valer a lei, já que alguns dos artigos falam do mesmo assunto de formas diversas, criando insegurança jurídica", explicou o presidente do TRE paulista.

DEM quer fortalecer seu ''DNA conservador''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Rodrigo Maia diz que partido precisa deixar de ser linha auxiliar do PSDB

Alexandre Rodrigues

A proposta de incorporação do DEM ao PMDB, atribuída ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), está morta e enterrada, mas serviu para reorganizar a tropa no partido. É o que dizem o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e o pai dele, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia, que apostam na unificação do partido com o plano de fortalecer o DNA conservador e deixar o papel de linha auxiliar do PSDB para construir candidatura própria à Presidência em 2014.

"Essa hipotética proposta não existe mais. Até Kassab é contra", afirmou Cesar Maia ontem, em conversa com o Estado por e-mail, sobre a possibilidade de união com o PMDB. "Hoje, ninguém no DEM defende fusão com o PMDB. Nem no PMDB, segundo se diz." Maia também afasta qualquer chance de fusão com PSDB ou PPS.

O presidente de DEM e deputado reeleito Rodrigo Maia (RJ) disse ter conversado com Kassab, que compreendeu a inviabilidade da união com o PMDB. "Ele sabe que essa posição, nesse momento, não tem apoio no partido. Compreendeu que esse é o momento de refazer a unidade e pensar no futuro", disse ontem o deputado.

O flerte de Kassab com o PMDB levou Rodrigo a acertar os ponteiros com várias lideranças do partido. As conversas alinharam à proposta de fortalecimento ideológico, descolamento do PSDB e candidatura própria em 2014 líderes como o senador José Agripino (RN), reeleito em meio às baixas da oposição no Senado, e os deputados Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), Onyx Lorenzoni (RS) e Roberto Brant (MG).

O ex-prefeito Cesar Maia define a estratégia do DEM: "Reforçar sua coluna vertebral conservadora. Isso será feito." Ele cita o apoio do senador reeleito Demóstenes Torres (DEM-GO), que também declarou no fim de semana que o partido precisa assumir que é conservador e "deixar de ser satélite de outros partidos".

Futuro. Para Rodrigo e Cesar Maia, a candidatura própria é o caminho para unir um partido calejado pelas batalhas perdidas a reboque de um PSDB tomado por lutas internas. Acreditam que, na oposição ao governo Dilma, é hora de se preparar para o que consideram inevitável: o declínio do ciclo de poder do PT.

Também querem reposicionar a relação com o PSDB. A avaliação é de que a antecipação de uma aliança incondicional com os tucanos na eleição presidencial de 2010 penalizou o partido em contextos regionais. Em 2014, a composição se daria de outra forma e bem mais tarde, até mesmo num segundo turno.

"Essa discussão sobre fusão mostrou que há uma certeza majoritária no partido. Temos de nos organizar como partido de ideias claras, em favor da propriedade, da economia de mercado, da redução da carga tributária. Tem a proposta de recriação da CPMF aí, uma bola que o governo levantou de graça para nós", define Rodrigo, comemorando a eleição de dois governadores (Rio Grande do Norte e Santa Catarina) e 43 deputados na Câmara, apenas dez a menos do que o PSDB.

"O partido que saiu das urnas sobreviveu a todas as análises, críticas e ameaças. A oposição saiu fortalecida", analisa Rodrigo. "Acredito que o ciclo da Dilma não terá a mesma força popular dos oito anos do governo Lula. O da Dilma não será o primeiro, mas o nono ano do mesmo governo. Precisamos reorganizar as forças para 2014."

O deputado não quis falar sobre as motivações de Kassab, mas no DEM prevalece a interpretação de que ansiedade do prefeito vem da constatação de que o vice-presidente eleito Michel Temer assumirá o comando do PMDB paulista com os problemas de saúde do ex-governador Orestes Quércia e deve alinhá-lo ao PT.

Kassab precisa do PMDB para fazer seu sucessor em 2012 e se posicionar como possível candidato ao governo estadual, o que poderia levar os tucanos a lhe oferecer a vaga para o Senado em troca do apoio à reeleição do governador eleito Geraldo Alckmin (PMDB) em 2014. Kassab teria recuado porque foi convencido de que o isolamento do DEM não ameaça seus planos, apoiados pelo partido. Se conseguir identidade própria, o partido pode ajudá-lo.

Para sobreviver, sigla tem de fazer oposição ao governo Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Luiz Alberto Weber

Na cadeia alimentar da política, o DEM é uma espécie de animal sem dentes que se alimentou das conquistas do PSDB. E foi bom enquanto durou. As três derrotas do tucanato nas disputas pelo Palácio do Planalto fizeram minguar o fluxo de nutrientes políticos - cargos e orçamentos - do PSDB para o DEM.

O resultado foi o definhamento do partido. Em 1998, o PFL, versão original do DEM, elegeu 105 deputados, tornando-se, na ocasião, a maior legenda da Câmara dos Deputados. Linha auxiliar do governo Fernando Henrique, comandava parte da Esplanada. Na primeira eleição de Lula, em 2002, o PFL elegeu 84 deputados.

Quatro anos depois, apesar do escândalo do mensalão e do desgaste do governo, levou para o Congresso apenas 65 deputados, tornando-se a quarta bancada. Na próxima legislatura, o DEM, sucedâneo do PFL, terá apenas 43 deputados e seis senadores (contra 13 neste ano), números de um partido nanico.

A eleição de dois governadores em Estados de baixa densidade política e protagonismo econômico - Rio Grande do Norte e Santa Catarina - não compensa o desastre parlamentar nem fornece fôlego à legenda. Para sobreviver, o DEM terá que evoluir; caso contrário, será absorvido pela máquina governista. O assédio do PMDB é um sintoma dessa fraqueza.

O DEM possui no seu cromossomo informações para fazer reviver o partido. Basta, para isso, fazer oposição ao governo Dilma Rousseff, ser claro na defesa de pontos que foram abandonados pelos partidos, intimidados com o filo-estatismo aparente do brasileiro.

Rejeitada pela biologia, a lei do uso e do desuso como explicação para a evolução das espécies, adequa-se bem aos partidos. Siglas de oposição só se fortalecem se fizerem oposição. Sem esse exercício diário, atrofiam-se e aí surgem as propostas de mudanças de nome, de absorção por outras legendas, de refundação...

Dilma planeja corte de impostos sobre folha de pagamento

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Desoneração prevê queda de 8,5 pontos porcentuais nos encargos trabalhistas

A presidente eleita Dilma Rousseff pretende reduzir o peso de encargos trabalhistas para empresas. A base da discussão é a proposta inicial do governo Lula, que previa queda de 20% para 14% do total pago como contribuição previdenciária, além de acabar com os 2,5% do salário-educação. A informação é do ministro Paulo Bernardo, um dos assessores próximos de Dilma. A medida retoma reformas microeconômicas encabeçadas pelo ex-ministro Antonio Palocci e abandonadas. Também está em debate o incentivo ao financiamento no longo prazo.

Com desoneração da folha, Dilma deve retomar reformas de Palocci

Ministro Paulo Bernardo afirma que desoneração deve funcionar como arma na guerra cambial, pois reduz custos de empresas

Raquel Landim

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso "custo Brasil". Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.

Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 pontos porcentuais da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.

"A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária", disse Bernardo em entrevista ao Estado. "É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção."

Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que "o começo do governo Dilma é um bom momento" para seguir com as reformas microeconômicas. "A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil", disse.

O ministro admitiu que a agenda micro "arrefeceu" ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. "Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição". Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.

Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.

"Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro", disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.

Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.

Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.

Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.

Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.

Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.

Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.

Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.

A AGENDA MICRO

Medidas de FHC

Regulação do Cade
Criação de diversas agências reguladoras
Instituição da TJLP
Propriedade intelectual
Fim do monopólio do petróleo
Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional
Regulação de fundos de pensão
Fator previdenciário
Suspensão temporária do contrato de trabalho
Estatuto da microempresa
Regulação dos medicamentos
Mercado atacadista de energia
Código Civil
Regulação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas

Medidas de Lula

Criação do crédito consignado
Normas para as Parcerias Público-Privadas (PPP)
Patrimônio de afetação
Criação da Anac
Lei de Falências
Transporte de gás natural
Minha Casa, Minha Vida

BC vai intimar ex -diretores do Panamericano

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Banco Central vai intimar ex-diretores do Panamericano para que expliquem inconsistências contábeis que levaram ao rombo de R$ 2,5 bilhões. O BC tem indícios para abrir processo administrativo contra os executivos. Ontem, na gravação de programa para o carnaval, acompanhada pelo Estado, Silvio Santos cantou marchinha e jogou dinheiro para a plateia.

BC vai intimar até sexta ex-diretores do Panamericano

Executivos que comandavam o banco de Sílvio Santos terão que explicar como a instituição acumulou um rombo de R$ 2,5 bilhões

Leandro Modé

O Banco Central (BC) vai intimar até sexta-feira os ex-diretores do Banco Panamericano para que expliquem as inconsistências contábeis que levaram a instituição a acumular um rombo de R$ 2,5 bilhões.

A autoridade já encontrou indícios suficientes para abrir um processo administrativo contra os executivos. O primeiro passo é a intimação. Eles terão entre 15 e 30 dias para se defender.

Também até o fim desta semana, o BC encerrará as investigações dentro do banco. O resultado será enviado para o Ministério Público em São Paulo. Técnicos do BC entraram no Panamericano em meados de setembro, depois de identificar problemas na contabilidade.

Segundo o BC, o Panamericano tinha uma estrutura de despesas incompatível com as receitas. Com isso, apurava seguidos prejuízos, que eram mascarados pelas fraudes contábeis. A principal delas era a não contabilização da venda de carteiras de crédito para outras instituições financeiras (normalmente de grande porte, como Bradesco, Itaú, Santander e HSBC).

O Panamericano continuava computando como sua as receitas decorrentes desses empréstimos, inflando os resultados e encobrindo os prejuízos. Ainda não se sabe por que o banco acumulava perdas. Umas das hipóteses é a concessão de empréstimos em um ramo altamente arriscado: automóveis usados.

A antiga diretoria do banco era encabeçada por Rafael Palladino (diretor superintendente, primo de Íris, mulher do empresário Silvio Santos) e Wilson Roberto de Aro (diretor financeiro).

Conforme antecipou o Estado na edição de sábado, o BC também identificou indícios de desvio de dinheiro por parte dos ex-diretores do Panamericano. Oficialmente, a instituição nega a hipótese. Por meio da assessoria de imprensa, informa que o foco da investigação é a fraude nas carteiras de crédito.

O BC também já encontrou no banco Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) com taxas de remuneração elevadas para os padrões brasileiros. A informação também é negada oficialmente pela instituição.

O Panamericano foi uma das instituições que mais recorreram a um tipo de CDB regulamentado pelo BC no auge da crise de 2008, que previa um seguro anticalote para aplicações de até R$ 20 milhões. Em abril de 2009, esses CDBs chegaram a representar 50% das receitas do banco.

Fraudes escondidas. A contabilidade do Panamericano passou por vários crivos ao longo dos últimos anos. Nenhum deles detectou as fraudes. Segundo o BC, a maquiagem dos números começou em 2006. Em novembro do ano seguinte, o Panamericano emitiu ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Com a operação, arrecadou quase R$ 777 milhões.

No fim do ano passado, os auditores e negociadores da Caixa Econômica Federal também mergulharam nas contas do Panamericano quando o banco estatal comprou 49% do capital votante do banco de Silvio Santos por R$ 739 milhões. Mais uma vez, ninguém viu.

A Caixa deve interpelar a KPMG e o Banco Fator para prestarem esclarecimento sobre a auditoria que fizeram nas contas do Panamericano. A interpelação extrajudicial tem como objetivo saber por que as empresas não identificaram a fraude que resultou no rombo de R$ 2,5 bilhões no Panamericano. A partir daí, a Caixa decidirá se entrará ou não com alguma medida judicial.

Por enquanto, o banco público avalia que não há motivos para acionar judicialmente as companhias, pois não houve prejuízos financeiros. Toda a "inconsistência patrimonial" detectada pelo BC foi coberta com um aporte do acionista controlador, no caso, o Grupo Silvio Santos.

Salvamento. Para escapar de uma eventual liquidação do banco pelo Banco Central foi montada uma operação de socorro em que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), um organismo dos bancos, forneceu um empréstimo de R$ 2,5 bilhões ao Banco Panamericano em troca foi exigido que o apresentador Sílvio Santos colocasse como garantia o seu patrimônio. O financiamento foi feito em dez anos com carência de três.

Dinheiro para ONG suspeita

DEU NO ESTADO DE MINAS

Governo federal continua liberando recursos para entidades investigadas por duas CPIs no Congresso. Há desvio comprovado de verbas oficiais. Muitas são ligadas ao MST

Vinicius Sassine

Brasília – Investigadas por três anos por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado e suspeitas de praticar irregularidades com o dinheiro público, oito organizações não governamentais (Ongs) continuaram a ser financiadas e a firmar convênios com a União nos últimos dois anos. As transferências de recursos e os gastos diretos do governo federal com essas entidades chegam a R$ 22,17 milhões em 2009 e em 2010. Neste período, as Ongs já respondiam a acusações de mau uso do dinheiro, repassado por meio de convênios anteriores. Mesmo assim, a União firmou novos convênios com quatro dessas entidades, no valor de R$ 6,7 milhões.

Entidades sem fins lucrativos, cujos dirigentes são ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), também continuaram a ser irrigadas com dinheiro público, mesmo com a existência de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar desvios de recursos. O governo federal gastou em 2009 e em 2010 (a CPMI foi aberta no ano passado e encerrada no mês de julho) mais de R$ 18,4 milhões com Ongs ligadas ao MST. Novos convênios publicados nesses dois anos preveem repasses de R$ 14,86 milhões.

O Estado de Minas fez os dois levantamentos com base nas informações divulgadas no Portal da Transparência, atualizado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os repasses a Ongs envolvidas em suspeitas de irregularidades ou ligadas ao MST diminuíram depois de as constatações de problemas no uso do dinheiro, mas não cessaram, como constatou a reportagem. As entidades analisadas foram investigadas e citadas no relatório final da CPI das Ongs, encerrada na semana passada no Senado. No caso das associações, cooperativas e centros de capacitação ligados ao MST, a análise dos repasses do governo levou em conta uma lista elaborada pela Ong Contas Abertas em março do ano passado. Nela aparecem 43 entidades cujos dirigentes desempenham alguma função no movimento dos sem-terra. Boa parte delas continua a ser financiada pelo governo federal.

Festa do Peão Entre as quatro Ongs citadas no relatório final da CPI e que continuaram a firmar convênios com a União, a principal beneficiada é a entidade Os Independentes, responsável pela Festa do Peão de Barretos (SP). Mesmo investigada, a entidade assinou três convênios com o Ministério do Turismo este ano e mais dois no ano passado, no valor de R$ 5,7 milhões. O dinheiro deveria ser utilizado em três diferentes eventos em Barretos – o maior montante é para a Festa do Peão. Mas, conforme o próprio Ministério do Turismo, a prestação de contas de pelo menos um convênio foi insatisfatória.

Em nota enviada ao EM, a assessoria de comunicação do ministério informa que a prestação de contas do convênio firmado para a realização do 7º Barretos Motorcycles deixou de apresentar alguns documentos essenciais, necessários para a comprovação da correta aplicação do dinheiro público. "O convenente foi notificado a apresentar documentação complementar sob pena de inscrição no cadastro de inadimplentes", informa a nota.

Outros dois convênios, para a realização da Festa de Barretos (são quase R$ 2,5 milhões), ainda dependem de análise pelo Ministério do Turismo. Por causa do "atraso" para a liberação do dinheiro, a vigência de um dos convênios foi prorrogada até 20 de dezembro. Os Independentes teriam até o dia 13 deste mês para apresentar a prestação de contas do outro convênio. Como foi um sábado, e por causa do feriado de hoje, o último dia para a prestação de contas é amanhã.

"No momento da assinatura dos convênios não havia qualquer impedimento legal para tanto", justifica o Ministério do Turismo. O senador Raimundo Colombo (DEM-SC), governador eleito em Santa Catarina, chegou a pedir a quebra dos sigilos bancário e fiscal da entidade, como parte dos trabalhos da CPI das Ongs. Segundo o relatório final da CPI, o Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou dois processos, em 2006 e 2007, para apurar a aplicação de dinheiro da União na Festa do Peão de Barretos. A quantia em análise é de R$ 1,4 milhão. "Desde 1999, nenhuma Ong de Barretos surge na contabilidade pública como destinatária de recursos para a promoção anual da festa. Em 2006, Os Independentes recebem R$ 2,93 milhões", cita o relatório final da CPI. O EM tentou ouvir os representantes da Ong, mas a assessoria de imprensa da entidade não deu retorno até o fechamento desta edição.

Repasses sob suspeita

Organizações não governamentais (Ongs) investigadas por supostas irregularidades continuaram a receber dinheiro da União nos últimos dois anos:

Entidades citadas na CPI das Ongs

Transferência de recursos do governo

São repasses feitos depois de a assinatura prévia de convênios. Mesmo sob suspeita, as transferências continuaram:

2009: R$ 14,44 milhões
2010: R$ 6,08 milhões
Total: R$ 20,52 milhões

As entidades: Finatec, Unitrabalho, Instituto Uniemp, Os Independentes, Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas

Gastos diretos do governo

O governo contrata uma entidade, geralmente por meio de licitação, e faz os pagamentos diretamente à contratada:

2009: R$ 1,23 milhão
2010: R$ 408 mil
Total: R$ 1,64 milhão

Algumas entidades: Finatec, Instituto Uniemp e Os Independentes

Novos convênios

Mesmo com as investigações em curso, a União firmou novos convênios com as Ongs. Os valores são os seguintes:
2009: R$ 3,18 milhões
2010: R$ 3,52 milhões
Total: R$ 6,7 milhões
As entidades: Finatec, Os Independentes, Unitrabalho e Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe


Fonte: Levantamento do EM no Portal da Transparência do governo federal

Fornecedoras da Petrobras doam mais a petistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Duas das maiores fornecedoras da Petrobras, UTC Engenharia e Estre Ambiental, priorizaram o PT nas doações de campanha: respectivamente, 63% e 40% de suas contribuições foram para petistas. Os repasses foram públicos e legais, dizem as empresas.

Fornecedoras da Petrobras doam mais ao PT

Estre e UTC, duas das principais contratadas da estatal, destinaram 63% e 40% de suas contribuições a petistas

Petroquímica que só em 2010 selou contratos de R$ 524 mi com a estatal também contribuiu com 2 diretórios do partido

Silvio Navarro

SÃO PAULO - Duas das principais fornecedoras da Petrobras, com contratos que chegam a R$ 1 bilhão, a UTC Engenharia e a Estre Ambiental priorizaram candidatos e o PT ao doar recursos nas eleições.

Os repasses, legais, foram feitos para petistas que disputaram as eleições em Estados onde as empresas têm contratos com a Petrobras.
Empresa de coleta de resíduos, a Estre repassou R$ 1,7 milhão para petistas, ou seja, 63,5% de tudo o que doou nas eleições (R$ 2,7 milhões).

A UTC deu R$ 5,4 milhões a petistas, o equivalente a 40% do que injetou nas campanhas (R$ 13,4 milhões).

Esses valores só contabilizam dados do primeiro turno, disponíveis no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Empresa petroquímica, a UTC presta serviços para a Petrobras no Rio e na Bahia.O principal beneficiado foi o governador reeleito Jaques Wagner (PT-BA), com R$ 2,4 milhões, seguido pelos senadores Lindberg Farias (RJ) e Delcídio Amaral (MS), com R$ 500 mil cada.

Só em 2010, a UTC firmou três contratos com a estatal, que somam R$ 524 milhões.

Desde 2006, os contratos chegam a R$ 1,2 bilhão.

A UTC, em 2009, doou, mensalmente, entre junho e dezembro, R$ 150 mil ao diretório estadual do PT em SP. No total, repassou R$ 1,2 milhão à sigla, conforme revelou a Folha. Os contratos da Estre em 2010 somam R$ 582 milhões. Desde 2006, os negócios com a Petrobras atingem R$ 820 milhões.

Os candidatos que mais captaram recursos foram Edinho Silva, presidente do PT paulista, com R$ 200 mil, e os deputados petistas Carlos Zarattini (SP) e Vander Loubet (MS), ambos com R$ 300 mil. A UTC também doou R$ 250 mil para o Diretório Nacional do PT.

[RJ] Maria Rita - Não vale a pena (DVD SEGUNDO)

Noite carioca :: Murilo Mendes

Noite da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro
tão gostosa.
que os estadistas europeus lamentam ter conhecido tão tarde.
Casais grudados nos portões de jasmineiros...
A baía de Guanabara, diferente das outras baías, é camarada,
recebe na sala de visita todos os navios do mundo
e não fecha a cara.
Tudo perde o equilíbrio nesta noite,
as estrelas não são mais constelações célebres,
são lamparinas com ares domingueiros,
as sonatas de Beethoven realejadas nos pianos dos bairros distintos
não são mais obras importantes do gênio imortal,
são valsas arrebentadas...
Perfume vira cheiro,
as mulatas de brutas ancas dançam o maxixe nos criouléus suarentos

O Pão de Açúcar é um cão de fila todo especial
que nunca se lembra de latir pros inimigos que transpõem a barra
e às 10 horas apaga os olhos pra dormir.


In: MENDES, Murilo. Poesias, 1925/1955. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1959