“Do ponto de vista da política econômica já sabemos que não houve qualquer ruptura, como o próprio Lula havia anunciado que não haveria, em 2002, na famosa Carta aos Brasileiros. Eu diria até que, em alguns aspectos, como o da política monetária, Lula é mais conservador que FHC. Conservador no sentido do excessivo cuidado em relação à banca. Quanto à política social, é só conferir os números. O período Lula é uma continuidade do período FHC, com tudo o que tem de bom e de ruim. Houve uma progressão contínua na qualidade de vida dos 25% de brasileiros mais pobres. Desde 1996, vários indicadores melhoram mais ou menos no mesmo ritmo: acesso às redes de água e esgoto, coleta direta de lixo, iluminação elétrica, posse de telefone, máquina de lavar. Essa conversa de herança maldita é pura bobagem”
(Cláudio Salm, economista, em entrevista, ontem, na Folha de S.Paulo)
terça-feira, 12 de janeiro de 2010
Reflexão do dia – Cláudio Salm
Merval Pereira:: Visões distintas
DEU EM O GLOBOQuando os porta-vozes do governo, oficiais e oficiosos, alegam que o Programa Nacional de Direitos Humanos é apenas uma continuação de um projeto iniciado em 1996 sob o governo Fernando Henrique Cardoso, estão dizendo a verdade, embora queiram com ela encobrir o caráter autoritário do plano apresentado no final do ano passado. O caráter de continuidade do governo tucano, que tanto incomoda os petistas, não foi nem mesmo esquecido quando do lançamento do programa que, além de ser chamado de III Programa Nacional dos Direitos Humanos, deu direito a um pronunciamento, através de vídeo, do autor do I Programa em 1996, o hoje secretário de Direitos Humanos de São Paulo, ex-ministro da Justiça José Gregori
Foi ele quem sugeriu que o governo Fernando Henrique Cardoso, ao lançar o segundo plano, em 2002, ampliasse o seu escopo, adaptando-o à Conferência de Viena de 1993 na qual todos os países, através da ONU, estabeleceram o princípio de que os direitos humanos abrangem, além dos direitos civis e políticos — que foram a base do primeiro plano — os aspectos sociais, culturais e econômicos, e constituem uma unidade.
Como os dois são governos de esquerda — embora o PT trabalhe há anos para empurrar o PSDB para a direita do espectro político brasileiro —, é natural que tenham visões semelhantes sobre questões tão díspares quanto corretamente unificadas sob o guarda-chuva dos Direitos Humanos como o aborto, a proteção das minorias, os meios de comunicação ou a agricultura familiar.
Só que no plano do PT há um viés ideológico e um autoritarismo que não estão presentes nos planos anteriores, embora os temas sejam semelhantes.
O que parece é que, enquanto nos planos tucanos a preocupação com as palavras foi grande no sentido de encontrar os caminhos do consenso e não criar inviabilidades, no atual plano, que tanta polêmica está causando, houve uma tentativa de usar a linguagem para estabelecer diretrizes ideológicas.
O governo tucano, quando elaborou o Primeiro Programa, havia acabado de fazer a Lei dos Desaparecidos, que era o reconhecimento das mortes de pessoas desaparecidas em razão de participação política na luta contra a ditadura, pela qual o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade e concedeu indenização aos familiares das vítimas.
Para sua elaboração, houve momentos de negociações com militares, tanto da parte do então ministro Nelson Jobim quanto da de José Gregori, já então secretário nacional de Direitos Humanos.
A Comissão reconheceu cerca de 450 desaparecidos e mortos pela repressão política, entre eles os guerrilheiros Lamarca e Marighella, o que demandou cuidados especiais.
Na elaboração do Programa dos Direitos Humanos, os cuidados com a questão militar foram grandes, pois sabiam onde as feridas estavam abertas.
O que não impediu, no entanto, que, em decorrência do programa, avanços importantes fossem dados, como a transferência para a justiça comum dos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares, o que permitiu o julgamento de policiais militares em casos como os massacres de Carandiru, Corumbiara e Eldorado dos Carajás, e a tipificação do crime de tortura, marco para o combate contra essa ação criminosa do Estado no Brasil.
Gregori hoje continua convencido de que, do ponto de vista do histórico da anistia no Brasil, e até lembrando frases que eram corriqueiras nos comícios da época — “colocar pedra em cima”, “um recomeço” e “reconciliação” —, a anistia era recíproca.
Por razões politicamente interessante para eles, analisa, os militares aceitaram que o então ministro da Justiça Petrônio Portella dialogasse com a oposição para chegar a um texto que fosse aceitável pelas duas partes.
Já o ex-deputado federal e advogado Marcelo Cerqueira, que participou à época de algumas negociações a mando de Ulysses Guimarães, acha que não: “Embora o sentimento geral da época fosse a anistia recíproca, ela não se deu”, diz Cerqueira, que lembra uma frase do jurista Aliomar Baleeiro, que dizia que a vontade do legislador é para ser interpretada por psicólogos e não por juristas.
Segundo a visão de Marcelo Cerqueira, independentemente de convenções internacionais, a Constituição não recepcionou a tortura como crime imprescritível, cabendo às famílias das vítimas o processo por improbidade — uso de aparelho de Estado para o crime — este sim imprescritível.
Para ele, a verdadeira questão é “o direito de de as famílias dos desaparecidos enterrarem os seus mortos”, e por isso os arquivos devem ser abertos e casos como onde foram enterrados os corpos dos guerrilheiros do Araguaia devem ser esclarecidos, deixandose para o Supremo a decisão jurídica sobre a abrangência da anistia e a prescritibilidade dos crimes de tortura.
Voltando ao Programa de Direitos Humanos, mesmo a maneira de elaboração deles foi diferente, neste e nos governos anteriores, denotando cuidados e intenções distintas.
O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, dirigido na ocasião por Paulo Sérgio Pinheiro, que também participou da elaboração desse último plano, consolidou as propostas das diversas instâncias em que foram discutidas, mas havia um texto básico elaborado pelo governo.
Agora, o vezo assembleísta do governo petista parece ter invertido as prioridades, transmitindo diretamente as decisões das assembleias para o plano, sem o cuidado político que os temas abordados exigiam.
Embora de ramos da mesma família da esquerda política, e mesmo que o exercício do poder tenha levado o governo Lula a se aproximar em muitos setores mais da social-democracia do que se poderia prever, a visão de mundo de setores da esquerda radical encrustados no governo ainda prevalece em momentos como esse.
Em vez da proteção dos direitos do cidadão, o III Programa Nacional de Direitos Humanos reflete muito mais um desejo de tutela do Estado sobre o cidadão.
Lula e os estragos do decreto – Editorial
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas.
A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel.
Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece improvável, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade.
O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministra-chefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete ? alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar.
Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo.
Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços.
Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar "a insegurança jurídica no campo". Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações "populares" as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País.
O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em "monstrengo político único no planeta". Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é "único no planeta". Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20.
Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie.
Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido.
O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas.
A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel.
Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece improvável, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade.
O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministra-chefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete ? alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar.
Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo.
Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços.
Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar "a insegurança jurídica no campo". Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações "populares" as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País.
O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em "monstrengo político único no planeta". Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é "único no planeta". Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20.
Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie.
Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido.
Dora Kramer :: Exercício de recreação
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOOu bem o Programa Nacional de Direitos Humanos não é nada além de um compêndio de intenções que serve à recreação de certa esquerda ou o presidente Luiz Inácio da Silva não preside de fato o País.
A primeira hipótese chega a ser reconfortante considerando o caráter aterrador da segunda.
Se Lula assinou sem ler um plano de mais de 500 metas que abre frentes de conflito com Deus e o mundo e, segundo seus defensores, põe o Brasil na rota do futuro; se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, conforme reza a versão do palácio, não tem nada com isso, é de se perguntar quem se responsabiliza pela tomada de decisões de governo.
Impressiona a naturalidade com que é aceita a premissa de que o governo tenha se proposto a executar um projeto que altera o desenho da Constituição brasileira e reformula a base sob a qual se sustentou o processo de redemocratização, sem que o presidente da República nem sua candidata a presidir a República tivessem conhecimento do pretendido.
Muitos foram os penitentes pelo fato de a imprensa não ter dado a devida atenção ao conteúdo das propostas quando do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, duas semanas antes de José Casado, do jornal O Globo, esquadrinhar as 73 páginas do decreto assinado pelo presidente Lula e revelá-lo na íntegra.
A penitência, na verdade, caberia ao governo, por preparar e apresentar à sociedade um plano dessa envergadura sem explicar exatamente do que se tratava.
Na cerimônia de divulgação do programa, o presidente em seu discurso não disse palavra sobre as proposições. Pela conformação do ato e a reação seguinte do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, contra o que seria o descumprimento de um acerto relativo à criação da Comissão da Verdade para discutir os crimes cometidos durante o regime militar, parecia apenas a insistência (mal conduzida) em tema que meses antes havia provocado polêmica entre os mesmos personagens.
Celeuma esta que o presidente Lula encerrou na base da ordem unida sem dizer qual era sua posição, daquela vez também dando a impressão de que o assunto nascera ou por geração espontânea ou por obra de demandas autônomas de setores do governo. De qualquer forma, ficou patente a ausência de eixo como seria natural de uma ação de governo.
Tão centralizador e "dono" não só de todos os atos, mas também de seus efeitos ? quando positivos, bem entendido ?, o presidente Lula simplesmente se manteve alheio à essência do assunto. Agora ocorreu o mesmo.
A justificativa apresentada diante de tantas reações negativas foi a de que o Programa de Direitos Humanos é uma versão ampliada de projeto elaborado no governo anterior e que representa "uma construção fundamentada em elementos essenciais para a democracia", na definição do secretário Paulo Vannuchi.
Pois bem. Se são essenciais, fundamentais, cruciais para a consolidação institucional do País, como é que o presidente Lula não sabia do que se tratava? E por que quando do lançamento do programa não se explicou nem se falou coisa alguma sobre a abrangência do decreto?
Quando é para valer, um projeto que mexe nas atribuições dos Poderes, altera relações, modifica regras, derruba preceitos e estipula novas regras para os mais diversos setores, deve no mínimo ser elaborado de forma consistente, bem negociado mediante articulação com os setores atingidos, a fim de reunir condições para ser executado.
No lugar disso, o que se faz? Monta-se uma cerimônia toda voltada para a ministra Dilma Rousseff estrear o novo visual com um discurso emocionado no papel de vítima da ditadura. Tudo certo, não houvesse, além disso, uma série de propostas de abrangência descomunal que o serviço de comunicação do Planalto achou por bem ignorar. Acabou deixando que assumissem a aparência de contrabando.
As reações contrárias por parte dos que foram pegos de surpresa com decisões que contemplam uma visão de mundo específica, ignorando a pluralidade da sociedade, a natureza da coalizão governamental e até o pacto subjacente ao sentido da Carta aos Brasileiros, não poderiam ser diferentes. Isso independentemente do mérito de tão ampla reforma de leis e de procedimentos.
Inclusive porque ao governo já parece importar pouco o destino das propostas, visto que fez seu lance sem combinar com os outros jogadores e já abandona a cena à francesa como de hábito.
A última vez que Lula deixou a esquerda do PT levar adiante sua necessidade de afirmação perante a arquibancada foi na disputa pela presidência da Câmara, em 2005, com a candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh.
Ignorou as condições políticas objetivas e subjetivas, enrolou-se todo e acabou abrindo espaço para a eleição de Severino Cavalcanti.
Fernando De Barros e Silva:: Um retrato do lulismo
DEU NA FOLHA DE S. PAULOSÃO PAULO - No ano de 2000, a expressão "lulismo" não apareceu nenhuma vez nas páginas da Folha. Em 2009, foi escrita 65 vezes. Em 2002, quando Lula se elegeu, houve quatro menções a "lulismo" no jornal; em 2006, ano da reeleição, a palavra foi repetida 55 vezes.
Isso dá uma medida de como o lulismo é recente, embora nos pareça tão familiar. A compreensão do fenômeno está só no começo. É precioso, também por isso, o artigo "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", que o cientista político André Singer acaba de publicar na revista "Novos Estudos", do Cebrap. Quem fala nesse ensaio acadêmico é o professor da USP, não o porta-voz de Lula no primeiro mandato.
Entre 2002 e 2006, a base social que elegeu Lula mudou. Ele perdeu apoio nas camadas médias, mais instruídas e politizadas (reduto tradicional do PT), e conquistou, de maneira inédita, o voto maciço do povão, que Singer chama de "subproletariado": aquela fração numerosa e desorganizada de trabalhadores de "baixíssima renda".
Enquanto os atores políticos se ocupavam dos meandros do mensalão, o governo produzia em silêncio o "Real do Lula", responsável por reduzir em quase 20% o número de pessoas abaixo da linha da pobreza entre 2003-05, diz o autor.
Aqui entra a combinação de ideias que amarra o artigo: a massa que está na origem do lulismo deseja um Estado forte para combater as desigualdades, mas não tolera ameaça à ordem estabelecida. Ela é conservadora. Se houve uma "desconexão das bases sociais do petismo e do lulismo", diz Singer, também é certo que Lula, ao insistir na estabilidade econômica, "tirou a plataforma a partir da qual o centro mobilizava os mais pobres".
O lulismo, diz o autor, "uniu bandeiras que pareciam não combinar" ao "combater a desigualdade dentro da ordem". E Lula, por sua vez, alcançou uma "autonomia bonapartista" à medida que passou a ser sustentado pela base subproletária.
Não foi à toa que o governo começou a emular símbolos dos anos 50. O populismo voltou ao debate.
Roberto Freire :: A questão do Nordeste
"O fato é que as regiões Norte e Nordeste continuam a exigir atenção..."
Um dos temas mais relevantes para a questão do desenvolvimento do país já não ocupa, como em passado recente, o universo de preocupações de nossa intelligentzia: a questão do Nordeste e sua integração ao desenvolvimento nacional.
O foco parece ter sido deslocado para a floresta amazônica.
O foco parece ter sido deslocado para a floresta amazônica.
Tema central nos anos 50 e 60, a questão do Nordeste foi, depois da redemocratização em fins da década de 80, posta de lado e a dependência regional em relação à União tem se tornado constante, sem que com isso seus problemas tenham sido equacionados.
As taxas de assistência médica e saneamento básico continuam das mais baixas, enquanto os índices de analfabetismo e de violência contra jovens emulheres estão entre os maiores do país.
O fato é que as regiões Norte e Nordeste continuam a exigir atenção e tratamento do poder público diferenciados para que possam realizar de forma autônoma seus processos de integração com o resto do país. E isto só se dará pormeio de um amplo processo de industrialização e criação de centros de pesquisa para melhor conhecer as peculiaridades de seus biomas, ricos e variados, visando a implementação de uma nova economia pautada pelas singularidades ambientais dessas regiões, tendo como pressuposto a sustentabilidade e geração de empregos para a população dessas áreas.
A experiência de desenvolvimento econômico nessas regiões mostra que tem aumentado sua dependência dos centros dinâmicos de indústria, localizados na região sudeste. Esse caráter complementar tem sido uma tônica em nosso processo histórico, sem que políticas integradoras tenham quebrado as amarras de sua subordinação à lógica vigente de concentração industrial e de capital.
Teria o Ministério da Integração Nacional, em sete anos, ao menos equacionado os elementos centrais de nosso desenvolvimento integrado? Teria traçado estratégias de longa duração que nos possibilite vislumbrar a superação de nosso atual estado de desequilíbrio e dependência regional? Teria articulado alianças políticas que dêem sustentação a uma orientação distinta que eleve a capacidade de nossa infraestrutura física e humana, ensejando, assim, os necessários elementos de uma ação de longo curso?
A resposta é um redondíssimo não. O que temos assistido como política de Estado no governo Lula é a difusão de seu caráter assistencialista, demagógico, assentado na distribuição do Bolsa Família que, no curto prazo, alivia a carência das pessoas mas que reproduz o ciclo de concentração da produção e de riqueza no sul-sudeste do Brasil.
Em 1981, Celso Furtado escrevia que "se a História nos pedir conta, algum dia futuro, a todos nós brasileiros, das oportunidades que aproveitamos ou perdemos na luta para edificar a pátria com que sonhamos, será para o Nordeste que se voltará nosso pensamento. Lá ter-se-á consumado a nossa derrota, ou vitória."
As taxas de assistência médica e saneamento básico continuam das mais baixas, enquanto os índices de analfabetismo e de violência contra jovens emulheres estão entre os maiores do país.
O fato é que as regiões Norte e Nordeste continuam a exigir atenção e tratamento do poder público diferenciados para que possam realizar de forma autônoma seus processos de integração com o resto do país. E isto só se dará pormeio de um amplo processo de industrialização e criação de centros de pesquisa para melhor conhecer as peculiaridades de seus biomas, ricos e variados, visando a implementação de uma nova economia pautada pelas singularidades ambientais dessas regiões, tendo como pressuposto a sustentabilidade e geração de empregos para a população dessas áreas.
A experiência de desenvolvimento econômico nessas regiões mostra que tem aumentado sua dependência dos centros dinâmicos de indústria, localizados na região sudeste. Esse caráter complementar tem sido uma tônica em nosso processo histórico, sem que políticas integradoras tenham quebrado as amarras de sua subordinação à lógica vigente de concentração industrial e de capital.
Teria o Ministério da Integração Nacional, em sete anos, ao menos equacionado os elementos centrais de nosso desenvolvimento integrado? Teria traçado estratégias de longa duração que nos possibilite vislumbrar a superação de nosso atual estado de desequilíbrio e dependência regional? Teria articulado alianças políticas que dêem sustentação a uma orientação distinta que eleve a capacidade de nossa infraestrutura física e humana, ensejando, assim, os necessários elementos de uma ação de longo curso?
A resposta é um redondíssimo não. O que temos assistido como política de Estado no governo Lula é a difusão de seu caráter assistencialista, demagógico, assentado na distribuição do Bolsa Família que, no curto prazo, alivia a carência das pessoas mas que reproduz o ciclo de concentração da produção e de riqueza no sul-sudeste do Brasil.
Em 1981, Celso Furtado escrevia que "se a História nos pedir conta, algum dia futuro, a todos nós brasileiros, das oportunidades que aproveitamos ou perdemos na luta para edificar a pátria com que sonhamos, será para o Nordeste que se voltará nosso pensamento. Lá ter-se-á consumado a nossa derrota, ou vitória."
Quase trinta anos depois - e há 50 anos da formação da Sudene -, observando os índices sociais e econômicos daquela região, podemos afirmar que há muito ainda para ser feito para que possamos cantar vitória na luta contra o subdesenvolvimento em nosso país.
Roberto Freire é presidente nacional do PPS
Roberto Freire é presidente nacional do PPS
PSDB retoma negociação com Gabeira para garantir palanque a Serra no Rio
DEU NO VALOR ECONÔMICOPaola de Moura, do Rio
Após bater o martelo e se ver num beco sem saída para dar palanque à campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra, no Rio, o PSDB voltou a negociar com o deputado Fernando Gabeira (PV) o apoio a sua candidatura a governador ou a senador, para ter algum espaço relevante no Estado. O projeto tinha sido engavetado em dezembro quando a senadora Marina Silva (PV-AC) anunciou que também concorreria à Presidência.
A situação do Rio é muito favorável à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Liderando as pesquisas feitas em dezembro com até 38% das intenções de voto no Datafolha e 35% no Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), o governador Sérgio Cabral (PMDB) é o principal palanque para a ministra no Rio.
Seu maior oponente até agora, o ex-governador Anthony Garotinho (PR), que também vem crescendo nas pesquisas e fechou o ano com 24% das intenções de votos no Datafolha e 21% no IBPS, também dará palanque para Dilma Rousseff, conforme declarou em recente entrevista ao Valor.
Garotinho chegou a ter um pequeno flerte com o DEM, que apoia Serra. Na terça-feira da semana passada, levou sua filha, a vereadora Clarissa Garotinho (PR-RJ), e o deputado federal Geraldo Pudim (PR) para almoçar na casa do deputado federal e presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, com o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), e o vereador Caiado (DEM-RJ). No cardápio uma possível união para enfrentar a liderança de Cabral e dar mais espaço a Serra na televisão. Mas o namoro ficou inviável devido aos apoios às campanhas presidenciáveis.
Segundo Garotinho, Cesar Maia argumentou que Lula estava com Cabral. Garotinho, no entanto, reiterou seu apoio a Dilma. Cesar Maia confirmou o almoço e a falta de acordo.
Garotinho disse ao Valor que algo foi negociado, dando a entender que talvez seja possível um acordo num eventual segundo turno contra o governador.
Gabeira então voltou a ser valorizado pela oposição. Na semana passada chegou a dizer que a única saída que tinha era concorrer à reeleição a deputado federal. Isto porque, como o PV tem pouco tempo de televisão, não teria capacidade financeira para levantar uma campanha cara a governador ou a senador. Mas o deputado que perdeu a eleição para prefeito da capital numa disputa acirrada no segundo turno em 2008 - diferença de apenas 1,6 ponto percentual para Eduardo Paes (PMDB) - diz que sonha em ser senador. "O Rio não tem um voz forte no Senado. Posso dar minha contribuição para a Casa e para o Estado". No entanto, ele diz que nada está definido. "Na rua, peço votos. As pessoas perguntam para quê e eu digo que ainda não sei, mas que votem em mim", brinca.
Gabeira não é um candidato a ser descartado. Num cenário em que disputa as eleições com Cabral e Garotinho, o deputado fica em terceiro, com 17% dos votos, segundo o Datafolha. O mesmo resultado foi medido pelo IBPS, que incluiu também o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria (PT), na cédula. O prefeito, no entanto, desistiu de concorrer depois de seu candidato ter perdido a eleição do PT no Rio e da forte oposição do PT nacional, que apoia Cabral, à sua candidatura.
Por enquanto, Cabral lidera as pesquisas. Sua ação contra a violência nas favelas, através da implantação da Unidade da Polícia Pacificadora (UPP), tem rendido bons resultados nas pesquisas. "Como a violência era considerada de longe o principal problema, a aprovação do governador começa a subir", explica o diretor-presidente do IBPS, Geraldo Tadeu. "Além disso, a virtual saída de Lindberg e também de Gabeira o ajudaram com transferência de voto".
Ricardo Ismael, professor da PUC-RJ, lembra que o governador terminou o ano como vencedor político no Estado. "Ele conseguiu fortalecer seu palanque, ao conseguir a desistência de Lindberg e ao mostrar que o PT nacional está com ele, ao ver as UPPs darem resultado, o que agrada a classe média, e ainda com a expansão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), para a classe mais baixa".
Tudo isso, dificulta muito a situação de Serra no Rio. O professor do Instituto de Pesquisas Universitárias do Rio de Janeiro (Iuperj) Renato Lessa não acredita que o PSDB consiga alguma força para dar palanque a Serra no Rio. "O DEM está desgastado pela administração Arruda em Brasília e a Marina cortou qualquer chance de palanque com o Gabeira", analisa.
"Além disso, o partido não tem representação. O quadro para oposição no Estado é ruim", concluiu.
PSDB quer 'marcar posição' até carnaval
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Cúpula tucana se reúne em SP e estipula prazo para conseguir desatar principais nós dos palanques regionais
Em encontro da cúpula do PSDB para definir a estratégia eleitoral do partido neste começo de ano, caciques tucanos acertaram que o momento é de colocar o "time em campo" e estipularam os dias posteriores ao carnaval como prazo para desatar os nós nos palanques regionais. A expectativa é de que até lá o principal nome do partido para a disputa, o governador de São Paulo, José Serra, já chamado pelos tucanos de "o candidato", mergulhe mais incisivamente nas articulações pelo País de modo a dar peso às costuras.
Presente a almoço ontem na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, o governador mineiro, Aécio Neves, voltou a dizer que sua prioridade é a eleição em Minas, fechando momentaneamente a porta para aceitar disputar a vice na chapa encabeçada por Serra. A cúpula do partido trabalha como plano principal convencer Aécio a ser vice.
A ideia, no entanto, é não pressionar Aécio nem melindrá-lo a ponto de que seja sem volta sua decisão de disputar o Senado - apesar das negativas do mineiro, parte da cúpula acredita que ainda é possível convencê-lo da missão. "Servimos carne assada e cuscuz à paulista. O Aécio é muito mineiro, precisa comer pratos paulistas", brincou FHC, na saída do encontro.
Serra não participou do almoço, mas conversou por telefone, logo após o encontro de duas horas, com o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), presente na reunião.
"Agora, passado o fim do ano, com a definição clara de Aécio, o governador Serra é o candidato. Acabou. Agora é conversar para articular um trabalho efetivo. Trabalho de mobilização", afirmou o senador Tasso Jereissati (CE), que também estava no almoço. "Hoje a hipótese com que se trabalha é a candidatura de Serra. Quando Aécio disse que não era mais candidato, as coisas ficaram mais dirigidas para Serra", reforçou Guerra.
Serra tem dito ser contra a antecipação da campanha eleitoral. Mas o clima no almoço era de que os tucanos precisam marcar posição. "Vamos montar o bloco para o carnaval", disse Aécio. Guerra endossou as declarações ao afirmar que o momento é de "atuação ofensiva" e "de mobilizar e colocar o time em campo". Até Fernando Henrique usou expressão futebolística, ao dizer que "o time está se preparando para entrar em campo".
Com uma visão um pouco mais cautelosa, no entanto, Guerra jogou para pouco depois do carnaval a solução dos principais impasses regionais, que hoje se concentram no Rio, Amazonas e Ceará. Cotado para concorrer ao governo do seu Estado, Tasso disse no almoço que não tem interesse na disputa.
VICE
Ao comentar a possibilidade de Aécio aceitar ser vice, Tasso deu o tom de como o tema foi tratado no encontro de ontem. "Acho muito difícil. Difícil e improvável", declarou, na saída do almoço. Um dos principais entusiastas da dobradinha Serra-Aécio, FHC garantiu que o partido não pressionou ontem com a tese puro-sangue. "Ninguém está insistindo. Estamos tranquilos. Queremos ganhar a eleição", disse o ex-presidente.
Cúpula tucana se reúne em SP e estipula prazo para conseguir desatar principais nós dos palanques regionais
Em encontro da cúpula do PSDB para definir a estratégia eleitoral do partido neste começo de ano, caciques tucanos acertaram que o momento é de colocar o "time em campo" e estipularam os dias posteriores ao carnaval como prazo para desatar os nós nos palanques regionais. A expectativa é de que até lá o principal nome do partido para a disputa, o governador de São Paulo, José Serra, já chamado pelos tucanos de "o candidato", mergulhe mais incisivamente nas articulações pelo País de modo a dar peso às costuras.
Presente a almoço ontem na casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, o governador mineiro, Aécio Neves, voltou a dizer que sua prioridade é a eleição em Minas, fechando momentaneamente a porta para aceitar disputar a vice na chapa encabeçada por Serra. A cúpula do partido trabalha como plano principal convencer Aécio a ser vice.
A ideia, no entanto, é não pressionar Aécio nem melindrá-lo a ponto de que seja sem volta sua decisão de disputar o Senado - apesar das negativas do mineiro, parte da cúpula acredita que ainda é possível convencê-lo da missão. "Servimos carne assada e cuscuz à paulista. O Aécio é muito mineiro, precisa comer pratos paulistas", brincou FHC, na saída do encontro.
Serra não participou do almoço, mas conversou por telefone, logo após o encontro de duas horas, com o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), presente na reunião.
"Agora, passado o fim do ano, com a definição clara de Aécio, o governador Serra é o candidato. Acabou. Agora é conversar para articular um trabalho efetivo. Trabalho de mobilização", afirmou o senador Tasso Jereissati (CE), que também estava no almoço. "Hoje a hipótese com que se trabalha é a candidatura de Serra. Quando Aécio disse que não era mais candidato, as coisas ficaram mais dirigidas para Serra", reforçou Guerra.
Serra tem dito ser contra a antecipação da campanha eleitoral. Mas o clima no almoço era de que os tucanos precisam marcar posição. "Vamos montar o bloco para o carnaval", disse Aécio. Guerra endossou as declarações ao afirmar que o momento é de "atuação ofensiva" e "de mobilizar e colocar o time em campo". Até Fernando Henrique usou expressão futebolística, ao dizer que "o time está se preparando para entrar em campo".
Com uma visão um pouco mais cautelosa, no entanto, Guerra jogou para pouco depois do carnaval a solução dos principais impasses regionais, que hoje se concentram no Rio, Amazonas e Ceará. Cotado para concorrer ao governo do seu Estado, Tasso disse no almoço que não tem interesse na disputa.
VICE
Ao comentar a possibilidade de Aécio aceitar ser vice, Tasso deu o tom de como o tema foi tratado no encontro de ontem. "Acho muito difícil. Difícil e improvável", declarou, na saída do almoço. Um dos principais entusiastas da dobradinha Serra-Aécio, FHC garantiu que o partido não pressionou ontem com a tese puro-sangue. "Ninguém está insistindo. Estamos tranquilos. Queremos ganhar a eleição", disse o ex-presidente.
Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSEReformismo tardio
O PT resolveu retomar a reforma do Estado no último dos oito anos de mandato do presidente Luiz Inácio lula da Silva, uma espécie de síndrome da tarefa irrealizada. O personagem símbolo dessa empreitada é o ministro Paulo Vanuchi, secretário de Direitos Humanos, que virou pivô de um confronto ideológico envolvendo as Forças Armadas, a Igreja, a imprensa, ruralistas e outros setores, inclusive da Esplanada dos Ministérios, contrariados pelo III Programa de Defesa dos Direitos Humanos. É uma colcha de retalhos que se propõe a regulamentar, via democracia direta — as conferenciais setoriais realizadas pelo país afora —, aquilo que o Congresso não teve massa crítica para fazer porque a democracia representativa pressupõe a construção de amplas maiorias.
O problema é que essa coisa — a frustração reformista do PT — não para por aí. Por exemplo, os índios xavantes e de outras etnias incorporadas à sociedade brasileira pelo esforço do Marechal Rondon, dos irmãos Villas-Boas Correia, do clã dos Meirelles e outros indigenistas, sem falar de Darcy Ribeiro, estão acampados na sede da Funai, em Brasília, pintados para guerra. O órgão foi reestruturado por uma canetada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que extinguiu a maioria das delegacias regionais e centralizou o órgão em Brasília, atribuindo papel fundamental a Ongs que atuam no setor, controladas por militantes indígenas aculturados, com a suposta intenção de acabar com o paternalismo e emancipar os índios. Faltou combinar com os xavantes, potiguara, pankararu, karajá, tapirapé, apinajés, guarani etc.
Economia
Outra reforma que promete panos pra manga é a do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). O líder do PT, senador Aloízio Mercadante (foto), de SP, apresentou cinco emendas ao projeto de reestruturação do Cade que havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Uma das emendas resgata o valor de R$ 400 milhões em faturamento anual bruto das empresas para que o Conselho investigue eventuais operações de fusão, incorporação ou associação de empresas; outra, define uma variação de 1% a 30% do faturamento das empresas como limite para aplicação de multa em casos de ações que resultarem em risco para a Defesa da Concorrência. As demais garantem poder de veto à Fazenda e à Justiça nas operações envolvendo empresas multinacionais e atrelam o órgão aos ministros.
Resistência
Na linha de resistência às exigências do ministro de Defesa, Nelson Jobim, e do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para modificação do texto que cria a Comissão da Verdade, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou um arrazoado defendendo a “transversalidade” do PNDH-3 e todo o conteúdo do plano. A dúvida é se a nota tem o aval do presidente Lula ou foi mais um drible exagerado do ministro Paulo Vanuchi.
Mais
O senador Paulo Paim (foto), do PT gaúcho, quer uma Comissão Especial, formada por senadores e deputados, para discutir e deliberar sobre a Consolidação das Leis Sociais (CLS), cujo objetivo é institucionalizar as atuais políticas sociais. O projeto está sendo preparado pelo governo federal para ser encaminhado ao Congresso. “Programas como o Bolsa Família, Prouni e Minha Casa, Minha Vida já fazem parte da legislação brasileira, mas outros foram criados por portarias e decretos e devem ser transformados em lei”, justifica.
Pauleira
O PT afia espadas para atacar o ex-governador Geraldo Alckmin(PSDB) na campanha eleitoral ao Palácio dos Bandeirantes. A cúpula da legenda comemorava o fato de o Ministério Público Estadual pedir à Justiça a condenação por improbidade administrativa da Alstom, de duas outras multinacionais – Bombardier e Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (CAF) – e do ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira. O contrato da CPTM sob suspeita é de 1995, previa o fornecimento de 45 trens e recebeu seis aditamentos. O último, em 2005, teria sido superfaturado.
Parcelado
Câmara e Senado estão com grana em caixa para quitar a dívida com seus funcionários por conta ainda da antiga URV, a fórmula mágica que permitiu a implantação do real e o fim da inflação, no governo Itamar Franco. O TCU já pagou. No Congresso, o limite das parcelas para quem tiver valores altos a receber será de 15 mil
Precatórios/ A OAB e mais seis entidades entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4357) pedindo a suspensão da eficácia da Emenda Constitucional nº 62/2009, que alterou o regime dos pagamentos precatórios. O ministro Ayres Britto, relator da ação, decidiu levar a ADI diretamente para o Plenário do STF e pediu informações a todos os tribunais de todo o País sobre os valores pagos em precatórios e requisições de pequeno valor.
Barbárie/ Do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, para o ministro da Defesa, Nelson Jobim: "Tortura e estupro não podem ser considerados crimes políticos. O dia em que a civilização aceitar estupro, tortura, espancamento como instrumentos da política será o fim da civilização como assim a conhecemos".
Azebundsman/ Sobre a nota “Guitarra”, publicada domingo, a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda nega declarações do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, em palestra no Itamaraty sobre falta de recursos. Afirma que o secretário esteve pela última vez no Itamaraty no dia 14 de maio de 2009.
NR: Quem deu a palestra em novembro foi Luiz Melin, atual chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ambos defenderam as mesmas teses.
Esquece
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem a Guaribas (PI), onde teve início o programa Fome Zero, logo no começo do primeiro mandato. Não tem como ir à cidade por enquanto. Os indicadores sociais por lá continuam péssimos.
Para Serra, episódio mostra 'grande confusão no governo'
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Silvia Amorim e Julia Duailibi
O governador de São Paulo, José Serra, apontou ontem "confusão" no governo Lula e não quis dar opinião sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
"Há grande confusão dentro do próprio governo de maneira que vamos ver se o governo elucida bem suas posições e aí, como cidadão, no futuro, a gente vai avaliar", disse ele.
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a "confusão" se deu na elaboração do plano. "Esse é um problema do Lula. Ele calçou o sapato errado", afirmou, após encontro com integrantes da cúpula do PSDB em São Paulo. Fernando Henrique disse não ser contra a criação da Comissão da Verdade, mas criticou a forma como a discussão foi colocada. "Combinaram uma coisa e fizeram outra."
"Não se faz isso em política. Não se faz essa confusão, trapalhada", completou FHC. Ele citou como exemplo bem-sucedido a comissão criada na África do Sul após o apartheid.
Silvia Amorim e Julia Duailibi
O governador de São Paulo, José Serra, apontou ontem "confusão" no governo Lula e não quis dar opinião sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
"Há grande confusão dentro do próprio governo de maneira que vamos ver se o governo elucida bem suas posições e aí, como cidadão, no futuro, a gente vai avaliar", disse ele.
Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a "confusão" se deu na elaboração do plano. "Esse é um problema do Lula. Ele calçou o sapato errado", afirmou, após encontro com integrantes da cúpula do PSDB em São Paulo. Fernando Henrique disse não ser contra a criação da Comissão da Verdade, mas criticou a forma como a discussão foi colocada. "Combinaram uma coisa e fizeram outra."
"Não se faz isso em política. Não se faz essa confusão, trapalhada", completou FHC. Ele citou como exemplo bem-sucedido a comissão criada na África do Sul após o apartheid.
A constituinte do PT
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO
João Bosco Rabello
João Bosco Rabello
O Programa Nacional de Direitos Humanos, tal como concebido, é uma fraude legislativa, mas tem o mérito de descortinar a pauta por trás da improvável Assembleia Constituinte exclusiva que o presidente Lula defende, apartada do contexto parlamentar ordinário.
O conteúdo do programa do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, não tem a menor chance de ser aprovado pelo Congresso, por isso é um factoide intencional, que reflete o pensamento do PT e de uma esquerda anacrônica sobre todos os temas nacionais de importância estratégica.
Assinado e solenemente lançado pelo presidente da República, dele não se pode dissociar, embora mais uma vez Lula se coloque à margem de uma produção de seu governo. Quando tentou a frustrada parceria da OAB para a tese da Constituinte, o presidente referiu-se à inviabilidade de reformas estruturais com a fragmentação partidária do Congresso Nacional.
Se ele e seus ministros (à exceção de dois) concordaram com a proposta e ela virou decreto, é legítimo interpretá-la como uma pauta de governo. E, por óbvio, que seria avalizada na circunstância de uma Constituinte. Pela diversidade de temas do programa, os direitos humanos estão ali como uma espécie de "cavalo de Troia", cujo conteúdo é uma plataforma de governo, ou uma miniconstituinte, como se queira. É politicamente desonesto: por decreto, não se institui a gama de medidas ali previstas, sob o rótulo de direitos humanos.
Ele introduz alterações na educação escolar, transformando em doutrina o que o PT entende por direitos humanos, cria tribunal populista para julgar o comportamento da mídia, consolida a invasão de propriedade como critério para a reforma agrária e tira crucifixos de paredes. Ah, sim, e revoga a Lei de Anistia.
Para Vannuchi pouco importa a crise aberta: o que vale é que o decreto é uma porta de saída para uma gestão que pouco fez além de pagar milionárias indenizações a perseguidos pela ditadura, algumas bastante contestáveis.
'O Serra é o candidato. Acabou'
DEU EM O GLOBO
Sem governador de SP, PSDB se reúne e o indica candidato à sucessão de Lula
Soraya Aggege
SÃO PAULO. À revelia do governador José Serra (PSDB), líderes tucanos bateram o martelo ontem: ele será o candidato à Presidência da República pelo partido, mesmo que retarde o anúncio até abril. O governador de Minas, Aécio Neves, não será o vice, mas candidato ao Senado e apenas fará palanque para Serra em seu estado. O assunto foi tratado durante um almoço que reuniu Aécio, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e o senador Tasso Jereissati (CE), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua casa, no bairro de Higienópolis.
Guerra se encontra hoje com Serra (que ontem cumpria agenda no interior do Estado) para falar da reunião.
— Já passado o final de ano e a com a definição clara de Aécio, o governador Serra é o candidato.
Acabou. Agora é conversar para articular um trabalho efetivo — disse Tasso, que deixou a casa do ex-presidente mais cedo para se preparar para uma viagem ao Egito.
Dificuldades em cinco estados, entre eles o Rio Segundo o senador, é “difícil” e “improvável” que Aécio mude de posição. Mais tarde, ao ser perguntado por jornalistas se recebeu novas propostas para fechar uma chapa puro-sangue com Serra, Aécio foi interrompido pelo anfitrião, que o acompanhava até a calçada do prédio: — Ninguém aqui está insistindo com Aécio.
O governador de Minas concordou e disse que, no almoço, Guerra fez uma detalhada análise da situação do partido com relação às alianças regionais: — Agora nós vamos montar o bloco para depois do Carnaval.
O Sérgio (Guerra) fez uma análise detalhada e até lá vamos costurando as alianças regionais.
Abraçado a Aécio, Fernando Henrique brincou que o time está sendo preparado: — Mas ele ( apontando Guerra) é o capitão.
Guerra, por sua vez, disse que até o final de fevereiro o time entrará em campo. Na avaliação do presidente do PSDB, as situações mais complicadas estão no Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas. Ele afirmou ainda que há problemas a enfrentar no Paraná e no Pará.
Sobre o candidato a vice de Serra, Guerra disse que a decisão é não tocar no assunto até que Serra anuncie sua candidatura.
O anúncio de Serra, para Guerra, não é o mais “relevante”.
Para os tucanos, o importante agora é equacionar os palanques nos estados e fechar ofensivas e mobilizações contra o governo Lula e a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT).
Fernando Henrique evitou comentários contundentes sobre o almoço, mas, ao final, brincou sobre o cardápio oferecido e elogiado por Aécio: — Servimos carne assada e cuscuz à paulista. É que o Aécio é muito mineiro e precisa comer alguns pratos mais paulistas
Sem governador de SP, PSDB se reúne e o indica candidato à sucessão de Lula
Soraya Aggege
SÃO PAULO. À revelia do governador José Serra (PSDB), líderes tucanos bateram o martelo ontem: ele será o candidato à Presidência da República pelo partido, mesmo que retarde o anúncio até abril. O governador de Minas, Aécio Neves, não será o vice, mas candidato ao Senado e apenas fará palanque para Serra em seu estado. O assunto foi tratado durante um almoço que reuniu Aécio, o presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e o senador Tasso Jereissati (CE), com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em sua casa, no bairro de Higienópolis.
Guerra se encontra hoje com Serra (que ontem cumpria agenda no interior do Estado) para falar da reunião.
— Já passado o final de ano e a com a definição clara de Aécio, o governador Serra é o candidato.
Acabou. Agora é conversar para articular um trabalho efetivo — disse Tasso, que deixou a casa do ex-presidente mais cedo para se preparar para uma viagem ao Egito.
Dificuldades em cinco estados, entre eles o Rio Segundo o senador, é “difícil” e “improvável” que Aécio mude de posição. Mais tarde, ao ser perguntado por jornalistas se recebeu novas propostas para fechar uma chapa puro-sangue com Serra, Aécio foi interrompido pelo anfitrião, que o acompanhava até a calçada do prédio: — Ninguém aqui está insistindo com Aécio.
O governador de Minas concordou e disse que, no almoço, Guerra fez uma detalhada análise da situação do partido com relação às alianças regionais: — Agora nós vamos montar o bloco para depois do Carnaval.
O Sérgio (Guerra) fez uma análise detalhada e até lá vamos costurando as alianças regionais.
Abraçado a Aécio, Fernando Henrique brincou que o time está sendo preparado: — Mas ele ( apontando Guerra) é o capitão.
Guerra, por sua vez, disse que até o final de fevereiro o time entrará em campo. Na avaliação do presidente do PSDB, as situações mais complicadas estão no Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas. Ele afirmou ainda que há problemas a enfrentar no Paraná e no Pará.
Sobre o candidato a vice de Serra, Guerra disse que a decisão é não tocar no assunto até que Serra anuncie sua candidatura.
O anúncio de Serra, para Guerra, não é o mais “relevante”.
Para os tucanos, o importante agora é equacionar os palanques nos estados e fechar ofensivas e mobilizações contra o governo Lula e a candidatura da ministra Dilma Rousseff (PT).
Fernando Henrique evitou comentários contundentes sobre o almoço, mas, ao final, brincou sobre o cardápio oferecido e elogiado por Aécio: — Servimos carne assada e cuscuz à paulista. É que o Aécio é muito mineiro e precisa comer alguns pratos mais paulistas
Tucano revela voto em Lula
DEU EM O GLOBO
Tatiana Farah
SÃO PAULO. Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) afirmou ontem que tem “saudade” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época em que era seu eleitor.
Guerra revelou que chegou a votar no petista no período em que foi deputado pelo PSB pernambucano.
— Votei em Lula várias vezes, nem me lembro quando, mas foi em minha época de deputado pelo PSB (1991 a 1999).
Lula de quem tenho saudade é o que eu acreditava que ia mudar o Brasil — afirmou o senador.
Sérgio Guerra se disse um homem de esquerda e criticou os líderes petistas: — Esse pessoal não tem mais (perfil de) esquerda nenhuma — falou o senador tucano.
O presidente nacional do PSDB elogiou a área social do governo do presidente Lula, mas fez uma dura crítica ao opositor: — Acho que, do ponto de vista da democracia, ele (Lula) foi desastroso.
Já do ponto de vista das políticas sociais, ele foi muito bem.
Tatiana Farah
SÃO PAULO. Presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) afirmou ontem que tem “saudade” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época em que era seu eleitor.
Guerra revelou que chegou a votar no petista no período em que foi deputado pelo PSB pernambucano.
— Votei em Lula várias vezes, nem me lembro quando, mas foi em minha época de deputado pelo PSB (1991 a 1999).
Lula de quem tenho saudade é o que eu acreditava que ia mudar o Brasil — afirmou o senador.
Sérgio Guerra se disse um homem de esquerda e criticou os líderes petistas: — Esse pessoal não tem mais (perfil de) esquerda nenhuma — falou o senador tucano.
O presidente nacional do PSDB elogiou a área social do governo do presidente Lula, mas fez uma dura crítica ao opositor: — Acho que, do ponto de vista da democracia, ele (Lula) foi desastroso.
Já do ponto de vista das políticas sociais, ele foi muito bem.
Lula reclama de Stephanes e recua sobre aborto e tortura
DEU EM O GLOBO
As críticas dos comandantes das Forças Armadas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) levaram o presidente Lula a recuar e determinar mudanças no Programa Nacional dos Direitos Humanos, que provoca polêmica desde que foi lançado, em dezembro. Será alterado um trecho do decreto que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política", o que abriria caminho para punir torturadores. O texto passa a ser "praticadas no contexto de conflitos políticos". Lula também mandou excluir o trecho em que o governo apoia projeto de lei que descriminaliza o aborto. Mas outros pontos polêmicos, ainda não foram alterados, como os que tratam dos meios de comunicação e da reforma agrária. O presidente reclamou do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por ter criticado publicamente o item que muda normas de reintegração de posse em terras invadidas.
Lula recua e tenta conter crise
Para atender a militares, presidente manda alterar expressão no decreto da Comissão da Verdade
Gerson Camarotti BRASÍLIA
Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar.
Atendendo a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares, a frase que justificava a criação da comissão deve ser mudada. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos “praticadas no contexto da repressão política”.
Na nova versão, entrará a expressão “praticadas no contexto de conflitos políticos”.
No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade investigará não só militares, mas também militantes da esquerda armada durante a ditadura. Antes de anunciar a decisão, Lula informou a auxiliares, na primeira reunião de coordenação política do ano, que conversará com os ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos) e Jobim. A conversa deve ocorrer até amanhã.
Lula deseja uma solução negociada, sem traumas.
Segundo integrantes do governo, ele determinara a Vannuchi a substituição da expressão antes de ir a Copenhague, em dezembro.
Lula também ordenará mudanças no trecho sobre aborto. Não se falou na reunião, porém, em alteração de outros pontos polêmicos: a criação de um grupo para discutir com o Congresso iniciativas propondo a revogação de leis remanescentes da ditadura e que tenham sustentado violações — ponto interpretado pelos militares como brecha para rever a Lei da Anistia — e a mudança nos critérios de concessão de rádios e TVs.
Lula teria pedido a mudança do texto sobre a Comissão da Verdade durante uma escala de voo que fez em Natal, no dia 15 de dezembro, depois de ter sido alertado por Jobim. Lula acionou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para falar com Vannuchi, mas este alegou que o texto já estava na gráfica e não dava mais para fazer a alteração. O episódio foi confirmado ao GLOBO pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que conversou com Vannuchi semana passada.
Mas, apesar da alegação de Vannuchi, o governo ainda poderia ter mudado o decreto, que só foi editado em 21 de dezembro. O texto acabou sendo publicado sem alteração, e os comandantes das Forças Armadas reagiram com um pedido de demissão coletiva.
Presidente se queixa das críticas de Stephanes
Após a reunião, integrantes do governo tentaram amenizar a dimensão da crise política. Mas o próprio presidente reconhece que houve divergência interna na formulação do programa. Para ministros, chegou a afirmar que não entende o motivo de o assunto ter virado uma crise. A expectativa é que o problema seja resolvido ainda esta semana, e que nem Jobim nem Vannuchi peçam demissão. Os dois chegaram a pôr os cargos à disposição. De todo jeito, Lula não pedirá a nenhum ministro para ficar no governo, caso haja um pedido formal para deixar a equipe.
— Ir embora é um direito de todo ministro que não quer ficar no governo — resumiu um auxiliar direto do presidente Lula.
Lula está especialmente chateado com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o Programa de Direitos Humanos semana passada. Ele é contra ministros discutirem divergências internas publicamente. Stephanes afirmou que as medidas aumentam a insegurança jurídica no campo, referindo-se ao trecho que trata da reintegração de posse de terras invadidas.
Para Lula, a intervenção de Stephanes foi um equívoco, por ter reforçado apenas o discurso da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEMTO), que é da oposição. Na ocasião, Stephanes e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) também divergiram publicamente.
Há consenso no Planalto de que não haverá problema na substituição do texto, com a inclusão da expressão “conflito político”. Ontem, ministros disseram a que a Comissão da Verdade pode ouvir também integrantes da esquerda armada.
Um assessor disse que quem se esconde em relação a esse tema “é o pessoal do porão”, referência a militares acusados de tortura e assassinato.
E acrescentou que os militantes de esquerda têm orgulho de suas atuações. Também citou a atuação do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi em São Paulo, de 1970 a 1974, período em que muitos militantes foram mortos e torturados.
Participaram da reunião o vice-presidente José Alencar, Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Nelson Barbosa (secretário-executivo da Fazenda).
As críticas dos comandantes das Forças Armadas e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) levaram o presidente Lula a recuar e determinar mudanças no Programa Nacional dos Direitos Humanos, que provoca polêmica desde que foi lançado, em dezembro. Será alterado um trecho do decreto que prevê a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política", o que abriria caminho para punir torturadores. O texto passa a ser "praticadas no contexto de conflitos políticos". Lula também mandou excluir o trecho em que o governo apoia projeto de lei que descriminaliza o aborto. Mas outros pontos polêmicos, ainda não foram alterados, como os que tratam dos meios de comunicação e da reforma agrária. O presidente reclamou do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por ter criticado publicamente o item que muda normas de reintegração de posse em terras invadidas.
Lula recua e tenta conter crise
Para atender a militares, presidente manda alterar expressão no decreto da Comissão da Verdade
Gerson Camarotti BRASÍLIA
Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos, que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar.
Atendendo a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares, a frase que justificava a criação da comissão deve ser mudada. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos “praticadas no contexto da repressão política”.
Na nova versão, entrará a expressão “praticadas no contexto de conflitos políticos”.
No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade investigará não só militares, mas também militantes da esquerda armada durante a ditadura. Antes de anunciar a decisão, Lula informou a auxiliares, na primeira reunião de coordenação política do ano, que conversará com os ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos) e Jobim. A conversa deve ocorrer até amanhã.
Lula deseja uma solução negociada, sem traumas.
Segundo integrantes do governo, ele determinara a Vannuchi a substituição da expressão antes de ir a Copenhague, em dezembro.
Lula também ordenará mudanças no trecho sobre aborto. Não se falou na reunião, porém, em alteração de outros pontos polêmicos: a criação de um grupo para discutir com o Congresso iniciativas propondo a revogação de leis remanescentes da ditadura e que tenham sustentado violações — ponto interpretado pelos militares como brecha para rever a Lei da Anistia — e a mudança nos critérios de concessão de rádios e TVs.
Lula teria pedido a mudança do texto sobre a Comissão da Verdade durante uma escala de voo que fez em Natal, no dia 15 de dezembro, depois de ter sido alertado por Jobim. Lula acionou seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, para falar com Vannuchi, mas este alegou que o texto já estava na gráfica e não dava mais para fazer a alteração. O episódio foi confirmado ao GLOBO pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que conversou com Vannuchi semana passada.
Mas, apesar da alegação de Vannuchi, o governo ainda poderia ter mudado o decreto, que só foi editado em 21 de dezembro. O texto acabou sendo publicado sem alteração, e os comandantes das Forças Armadas reagiram com um pedido de demissão coletiva.
Presidente se queixa das críticas de Stephanes
Após a reunião, integrantes do governo tentaram amenizar a dimensão da crise política. Mas o próprio presidente reconhece que houve divergência interna na formulação do programa. Para ministros, chegou a afirmar que não entende o motivo de o assunto ter virado uma crise. A expectativa é que o problema seja resolvido ainda esta semana, e que nem Jobim nem Vannuchi peçam demissão. Os dois chegaram a pôr os cargos à disposição. De todo jeito, Lula não pedirá a nenhum ministro para ficar no governo, caso haja um pedido formal para deixar a equipe.
— Ir embora é um direito de todo ministro que não quer ficar no governo — resumiu um auxiliar direto do presidente Lula.
Lula está especialmente chateado com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que criticou o Programa de Direitos Humanos semana passada. Ele é contra ministros discutirem divergências internas publicamente. Stephanes afirmou que as medidas aumentam a insegurança jurídica no campo, referindo-se ao trecho que trata da reintegração de posse de terras invadidas.
Para Lula, a intervenção de Stephanes foi um equívoco, por ter reforçado apenas o discurso da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEMTO), que é da oposição. Na ocasião, Stephanes e o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) também divergiram publicamente.
Há consenso no Planalto de que não haverá problema na substituição do texto, com a inclusão da expressão “conflito político”. Ontem, ministros disseram a que a Comissão da Verdade pode ouvir também integrantes da esquerda armada.
Um assessor disse que quem se esconde em relação a esse tema “é o pessoal do porão”, referência a militares acusados de tortura e assassinato.
E acrescentou que os militantes de esquerda têm orgulho de suas atuações. Também citou a atuação do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi em São Paulo, de 1970 a 1974, período em que muitos militantes foram mortos e torturados.
Participaram da reunião o vice-presidente José Alencar, Dilma Rousseff (Casa Civil), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Nelson Barbosa (secretário-executivo da Fazenda).
FH: 'Ele calçou o sapato errado'
DEU EM O GLOBO
SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “calçou o sapato errado” na condução do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
Ele admitiu que o programa tem semelhanças com os PNDHs 1 e 2, lançados em seu governo (1996 e 2002), mas considerou que o governo Lula “combinou uma coisa e fez outra”.
Sobre a Comissão da Verdade, um dos poucos pontos que não foram tocados nos PNDHs de seu governo, Fernando Henrique disse que a ideia só tem criado tumultos, inclusive no governo: — O programa tem coisas do meu tempo, mas o fato é que eles (do governo) combinaram uma coisa e fizeram outra.
Isso não se faz em política.
Perguntado sobre o encaminhamento que o presidente Lula deveria dar ao caso, Fernando Henrique afirmou: — Problema do Lula. Ele calçou o sapato errado.
De acordo com Fernando Henrique, a Comissão da Verdade deveria acalmar ânimos, não acirrálos.
Sem entrar em detalhes sobre a proposta, disse apenas que o problema está na forma como o projeto foi conduzido.
Quanto à reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas por sem-terra, disse que esse tema não deveria estar no mesmo PNDH.
— Isso acirra ainda mais as coisas. Não havia a necessidade de juntar isso — disse.
Outros pontos que têm acirrado católicos e empresas de comunicação, assim como o casamento de homossexuais, já existiam nas versões do Programa Nacional de Direitos Humanos feitas por
SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “calçou o sapato errado” na condução do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
Ele admitiu que o programa tem semelhanças com os PNDHs 1 e 2, lançados em seu governo (1996 e 2002), mas considerou que o governo Lula “combinou uma coisa e fez outra”.
Sobre a Comissão da Verdade, um dos poucos pontos que não foram tocados nos PNDHs de seu governo, Fernando Henrique disse que a ideia só tem criado tumultos, inclusive no governo: — O programa tem coisas do meu tempo, mas o fato é que eles (do governo) combinaram uma coisa e fizeram outra.
Isso não se faz em política.
Perguntado sobre o encaminhamento que o presidente Lula deveria dar ao caso, Fernando Henrique afirmou: — Problema do Lula. Ele calçou o sapato errado.
De acordo com Fernando Henrique, a Comissão da Verdade deveria acalmar ânimos, não acirrálos.
Sem entrar em detalhes sobre a proposta, disse apenas que o problema está na forma como o projeto foi conduzido.
Quanto à reintegração de posse de propriedades rurais ocupadas por sem-terra, disse que esse tema não deveria estar no mesmo PNDH.
— Isso acirra ainda mais as coisas. Não havia a necessidade de juntar isso — disse.
Outros pontos que têm acirrado católicos e empresas de comunicação, assim como o casamento de homossexuais, já existiam nas versões do Programa Nacional de Direitos Humanos feitas por
Raymundo Costa :: Uma flor de recesso envenenada
DEU NO VLOR ECONÔMICOO 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos deveria ser apenas uma satisfação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos setores de esquerda desavindos do governo. Em ano de sucessão não dá para dispensar apoios como em início de mandato. O que o governo talvez (há quem diga que sim) não esperasse era armar contra o PNDH um arco de alianças tão diverso quanto improvável.
Teorias conspiratórias à parte, o fato é que de uma hora para a outra o governo virou alvo de militares, católicos e ruralistas, sem falar de outros setores mais ou menos cotados. No Palácio do Planalto tratou-se das reações como uma "flor do recesso" - na falta de notícia, a imprensa teria hiperdimensionado as reações. Prova disso é que o PNDH tucano seria do mesmo calibre, mas não teria provocado a mesma resposta.
Curioso como o PT, quando interessa, busca aval nas boas políticas de Fernando Henrique Cardoso. A discussão sobre o PNDH não é nem uma flor do recesso, que se deixa fenecer, nem a crise que se procura desenhar em função de situações mal resolvidas. Não junta todos os críticos contra todo o decreto. É apenas uma discussão contaminada por meias-verdades, inapetência dos governos para tratar de assuntos recorrentes e esperteza eleitoreiras.
Antes de mais nada, não se trata de uma invenção do governo do presidente Lula e de seu partido, o PT. É uma recomendação da ONU aos países signatários. Pouco ou quase nada se fala do primeiro programa. Não é à toa. Foi um texto preparado às pressas no governo de Fernando Henrique Cardoso só para atender ao aviso da ONU. O segundo é também do governo FHC e em nada ou quase nada fica a dever ao terceiro, agora em discussão.
O aborto é uma questão de divide o país, mais até que a Lei do Divórcio, aprovada no Congresso faz pouco mais de 30 anos após décadas de discussão. A posição da Igreja Católica é conhecida desde sempre.
A questão da revisão da anistia requer explicação melhor do governo, uma vez que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, argumenta ter discutido e feito um acordo, em outros termos, com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Antes da assinatura do decreto de Lula.
Por essa razão é que Jobim - segundo disse o ministro a interlocutores - está demissionário, junto com a cúpula das três Forças militares, que teria avalizado o acordo feito por ele com o secretário especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
De resto, tem razão o secretário Vannuchi quando informa que o texto esteve à disposição dos interessados por mais de seis meses, sem que tenha recebido a devida importância da parte de muitos dos que hoje reclamam. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, por exemplo, reage instintivamente à parte do programa que trata da reforma agrária. Um bom exemplo são os casos das invasões do Movimento dos Sem-Terra (MST) de áreas da União ocupadas ilegalmente por grileiros.
A realização de audiências preliminares de conciliação poderia não resolver, mas certamente levaria a uma distensão e diminuiria bastante a violência em regiões como o Pontal do Paranapanema. É só separar o que é propriedade produtiva do que é improdutivo e ocupado de forma ilegal. Não se trata de "criminalizar" o agronegócio, para usar uma palavra tão ao gosto dos movimentos sociais e do PT.
Nem todo o governo Lula tem a mesma opinião do secretário Vannuchi sobre a questão da anistia. Avalia-se que não era assunto para ser posto na ordem do dia, mas, tendo sido, há consenso pelo qual é preciso esclarecer a situação jurídica dos 400 mortos e 124 desaparecidos no regime militar.
É homicídio ou não é? Os familiares dos desaparecidos obtiveram certidões de óbito com base na morte presumida de seus parentes. É preciso um esforço do Estado para abrir os arquivos. A punição de torturadores, segundo se avalia em parte do PT, pode ser deixada para o Judiciário.
O ambiente eleitoral não é o melhor conselheiro para a questão. Basta ver tucanos que curtiram o exílio na pele tentando tirar proveito eleitoral do decreto de Lula. Os líderes José Aníbal (Câmara) e Arthur Virgílio (Senado) criticam a diversidade do 3º PNDH, como se o programa do atual governo não tivesse a mesma constituição daquele formulado no governo do PSDB.
Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras
Eliane Cantanhêde:: PT e PSDB no mesmo time
DEU NA FOLHA DE S. PAULOBRASÍLIA - Engraçados, esses tucanos. Combinaram assistir de camarote toda a encrenca e a agonia do governo Lula em torno do terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, como se possível fosse. Não é, não, senhores. Os tucanos não estão e não podem estar no camarote, nem na arquibancada, confortáveis, à distância. Eles estão em campo desde muito tempo nessa área, pelejando junto com os petistas. Antes, no governos FHC; agora, nos governos Lula.
Mais partidários da causa dos Direitos Humanos do que propriamente do PSDB ou do PT, ex e atuais ministros dessa área concordam: o plano é como corrida de revezamento, indo de uma mão para outra, do plano um para o plano dois, até chegar no plano três, filho do casamento tucanos-petistas.
"Com toda essa polarização entre os governos Lula e FHC, se há uma área em que há absoluta continuidade é justamente essa, a dos Direitos Humanos. São 16 anos de continuidade, desde FHC, sem partidarismos", me disse Paulo Vannuchi, o homem dos Direitos Humanos de Lula, principal responsável pelo terceiro plano e coberto de razão. O plano é a "Geni" do momento, apanhando de militares, ruralistas, Igreja Católica e entidades de comunicação, uns com mais e outros com menos razão, mas todos no legítimo direito de se esgoelar.
Suscetível a pressões, especialmente em ano de eleição, Lula promove a revisão do decreto pensando no melhor equilíbrio para não perder a esquerda que lidera os Direitos Humanos nem o poderoso eleitorado militar (que ficou à míngua nos anos tucanos e detesta FHC); os movimentos de mulheres nem a velha aliada Igreja Católica; agricultores nem o agronegócio.
Mas, depois do decreto, vêm os projetos-de-lei. Que vão cair onde?
No Congresso, onde, dê Serra, dê Dilma, uma aposta é certa: PT e PSDB serão os maiores defensores do plano e de seus desdobramentos.
Sem camarotes.
FHC alerta para risco de politização da Comissão da Verdade
Para ex-presidente, o modo como a proposta foi apresentada causou 'intranqulidade' entre militaresAgência O Estado
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse à BBC que é um "perigo" transformar em "em um assunto político" a criação de uma comissão da verdade para apurar abusos durante o regime militar.
Em entrevista ao correspondente Gary Duffy na última sexta-feira, 8, Fernando Henrique disse que a maneira como o governo Lula apresentou a proposta para a criação da Comissão criou "um obstáculo" para se saber o que ocorreu no período, ao causar "intranquilidade" entre os militares.
"Eu penso que a situação do Brasil não pode ser comparada com a situação da Argentina ou com o Chile (que criaram comissões para apurar abusos durante seus regimes militares)", disse.
"Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político".
'Intraquilidade'
O ex-presidente se manifestou a favor da comissão, argumentando que "é sempre bom que um país tenha a possibilidade de saber o que ocorreu no passado", além de ser "um direito das famílias".
Entretanto, ele avalia que a forma como a questão foi apresentada no Programa Nacional de Direitos Humanos, no final do ano passado, dá entender que apenas os crimes cometidos pelos militares serão julgados, e não os crimes do "outro lado", ou seja, dos militantes que combatiam o regime.
"Isto dá a impressão de parcialidade, o que produz intranquilidade entre as Forças Armadas", disse.
Para Fernando Henrique, o governo Lula criou com o projeto "uma questão política desnecessária".
"Com isto, cria-se um obstáculo ao que é importante, que é saber a verdade sobre o que ocorreu no passado".
O ex-presidente também criticou o fato de o governo ter usado o Programa Nacional de Direitos Humanos como uma espécie de "guarda-chuva", que abrange questões que vão desde a reforma agrária até o aborto.
"Nós estamos perdendo a oportunidade de ter uma comissão mais sóbria para cuidar do passado, por ter se incluído questões diferentes no programa e por dar a impressão de que é uma provocação, e não apenas uma revisão da história".
Política econômica precisa mudar, defende Bresser-Pereira
Para ex-ministro da Fazenda, sistema de metas de inflação promove juros elevados de forma permanenteRicardo Leopoldo, da Agência Estado
SÃO PAULO - Apesar de o Brasil ter a perspectiva de crescer entre 5% e 6% neste ano, com inflação ao redor de 4,5%, o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira não está otimista com as perspectivas da economia nacional no longo prazo. Para ele, há uma "expectativa péssima" em relação ao futuro próximo do País, pois o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) é "medíocre" em relação ao apurado pela China e Índia nos últimos quatro anos e há um problema estrutural: a forte expansão do déficit em contas correntes, que deve atingir US$ 40 bilhões neste ano, o equivalente a 2,1% do PIB, de acordo com previsão do Banco Central.
Para Bresser-Pereira, o Brasil adotou uma política econômica que precisa mudar, pois o sistema de metas de inflação promove juros elevados de forma permanente, ao mesmo tempo em que mantém o câmbio valorizado para gerar estabilidade dos preços, sobretudo porque facilita a compra de produtos importados. Contudo, destaca o ex-ministro, essa estratégia implementada desde 1999, no começo do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está agora levando o País a um endividamento perigoso, além de não permitir um avanço do PIB mais próximo ao registrado por outros mercados emergentes.
"Estamos voltando a uma situação ideal para os países ricos em relação aos seus competidores em desenvolvimento: mantê-los altamente endividados, o que os obriga a fazer as políticas que os países ricos querem", comentou. "A América Latina sempre foi vítima disso e a Ásia não. Muitos acreditam nessa invenção da hegemonia ideológica do norte, o que facilita muito para o Brasil se endividar", disse.
Ele destacou que o País cresceu bem mais nos anos 2000 do que na década anterior porque o período foi marcado por grandes superávits em contas correntes. Mesmo assim, diz o acadêmico, a combinação de juros nominais altos em níveis internacionais e câmbio valorizado (apreciação de 20% em termos reais tendo como base junho de 1994, como aponta o BC, com a moeda nacional comparada a uma cesta de 15 divisas) fez com que a economia nacional registrasse uma expansão bem modesta nos últimos quatro anos. Segundo ele, a taxa média de incremento do PIB no período da China e da Índia em relação ao Brasil foi 3 e 2,5 vezes superior, respectivamente.
Na opinião de Bresser-Pereira, a política de juros elevados e câmbio flutuante - "mas que só se valoriza" - não deverá ser alterada pelo governo no ano eleitoral. Ele tem a esperança de que o próximo presidente da República, que poderia ser o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), poderia alterar gradualmente estes vetores na condução da economia.
Perguntado pela Agência Estado sobre sua avaliação das declarações do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (CE), à revista Veja, segundo as quais Serra no Palácio do Planalto vai mexer no sistema de metas de inflação, na taxa de juros e de câmbio, o ex-ministro afirmou que concorda com tais ponderações. "Tudo o que eu sei em relação ao pensamento de José Serra é semelhante ao que eu penso. É claro que ele é político e tem de ir com mais cuidado.
Eu sou intelectual, não devo ter tanto cuidado, devo ser mais franco e objetivo. Não há dúvida nenhuma de que é preciso mudar a política de câmbio e de juros", afirmou.
Para o ex-ministro, que é professor da Fundação Getúlio Vargas, o problema dos juros reais ao redor de 5,6% é muito sério, mas o câmbio valorizado é ainda mais grave. Segundo ele, a Selic muito alta causa "um custo brutal ao Estado", pois impacta diretamente a dívida pública.
Contudo, o governo conseguiu equacionar esta questão de "uma forma perversa", com juros subsidiados, o que ele apoia. Segundo ele, isso "atende aos capitalistas rentistas" e não inviabiliza os investimentos das empresas, pois há taxas menores que a Selic nos financiamentos concedidos às indústrias pelo BNDES, através da TJLP, e aos agricultores, por intermédio dos empréstimos liberados pelo Banco do Brasil.
"A taxa de câmbio apreciada é absolutamente mortal para uma economia", disse Bresser-Pereira. Para ele, a melhor forma de atacar a apreciação do câmbio é o controle de capitais quando ingressam no País. Segundo o ex-ministro, de certa forma esta política começou a ser feita pelo governo pela instituição da taxa de 2% de IOF sobre investimentos que vêm do exterior em direção a títulos públicos e ações de empresas negociadas na BM&FBovespa.
Embora não tenha defendido outras medidas específicas, o ex-ministro afirmou que tal prática é bem mais eficiente e menos custosa ao governo do que aumentar as reservas internacionais, sobretudo com a compra de dólares no mercado à vista. "Entre 1930 e 1980, quando o Brasil se desenvolveu depressa, isso ocorreu com controle de capitais. A China cresce com controle de capitais", disse.
Para Bresser-Pereira, a mudança da política econômica também requer uma redução expressiva dos juros reais, que estão ao redor de 5,6% pelo critério ex-ante. Tal taxa é muito próxima de zero em vários países asiáticos e negativa no Japão, EUA e Inglaterra. Neste contexto, seria importante discutir o sistema de metas de inflação, pois, para ele, o sistema existe simplesmente para sustentar a âncora cambial de forma indireta e coibir uma expansão mais forte do crescimento do País, dado que a Selic precisa ser expressiva para levar o IPCA ao objetivo de 4,5%.
Ao final de seus comentários para um pequeno grupo de jornalistas no intervalo de um seminário internacional na FGV-SP, Bresser-Pereira, que se qualifica como heterodoxo e desenvolvimentista, foi mordaz contra os economistas ortodoxos. "Eu sempre fui a favor de déficit público em torno de zero e eles (ortodoxos) sempre foram a favor de déficit público em torno de 3% do PIB. Nós (heterodoxos) sempre fomos violentamente contra déficit em conta corrente. Eles são a favor. Eu tenho impressão que populistas são os nossos amigos ortodoxos, que falando em nome dos interesses dos países ricos promovem o déficit em conta corrente no Brasil", afirmou.
Graziela Melo - A árvore morta
Soltas,
Se foram
As folhas
Da arvore
Morta
Que
O Outono
Secou
Agora
Magra
Esguia
Torta
Galhos
Vazios
Restaram
Num
Tronco
Pálido
Seco
Esquálido
Roídos
Pelo
Tempo
Um
Dia
Beberam
A chuva
Dançaram
Ao vento...
A
Arvore
Que um dia
Foi
Virgem
Verdejou
Floriu
Frutificou...
Agora
Morta
Silente
Murchou
Sofreu
E
Só
Assombra
Na
Sombra
Onde
A noite
Lhe deixou...
Se foram
As folhas
Da arvore
Morta
Que
O Outono
Secou
Agora
Magra
Esguia
Torta
Galhos
Vazios
Restaram
Num
Tronco
Pálido
Seco
Esquálido
Roídos
Pelo
Tempo
Um
Dia
Beberam
A chuva
Dançaram
Ao vento...
A
Arvore
Que um dia
Foi
Virgem
Verdejou
Floriu
Frutificou...
Agora
Morta
Silente
Murchou
Sofreu
E
Só
Assombra
Na
Sombra
Onde
A noite
Lhe deixou...
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