terça-feira, 21 de maio de 2013

OPINIÃO DO DIA – Fernando Henrique Cardoso: ’gnomos morais’

Venho ouvindo gnomos morais, gente que não tem qualificação, falarem sobre o que nós fizemos de maneira deturpada, sem ter moral, reinventando a história, porque eles jogaram na lata de lixo a história deles. Eles repudiaram a própria história e aderiram à nossa. Quando eu vejo isso, tenho tristeza, não revolta

Cf. Fernando Henrique Cardoso, in discurso na Convenção do PSDB, Brasília, 18/5/2013

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Participação de menores no crime triplica no Rio
Bolsa Família: Governo e oposição se acusam após boatos
Barbosa critica Congresso e diz que partidos ‘são de mentirinha’
Sem fôlego: País pode crescer apenas 2,8%
Lucro das empresas cai 12%

FOLHA DE S. PAULO
Congresso do país é ineficiente, critica presidente do STF
Governo quer que patrão de doméstica pague 12% de INSS
Tornado destrói casas e escolas e mata ao menos 51 em Oklahoma
Após arrastões, polícia vai rever segurança na Virada Cultural
Dilma chama autor de boatos do Bolsa Família de 'criminoso'
Três brasileiras morrem em colisão de balão na Turquia

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma chama boato sobre Bolsa Família de 'criminoso'
Barbosa diz que partidos no Brasil são 'de mentirinha'
União poderá antecipar US$ 15 bilhões de Itaipu
Código de Mineração muda em junho e sobe taxa de empresas

VALOR ECONÔMICO
Novas normas dão aos bancos folga de capital
Dobra o crédito estatal para petróleo
BC supervisionará pagamento eletrônico
Troca de comando no UBS

BRASIL ECONÔMICO
BNDES vai captar US$ 2 bi no exterior
Bolsa família : Boatos são criminosos, diz Dilma
Terceira idade : Descontos para turismo dos idosos

ESTADO DE MINAS
Boato sobre o benefício vira guerra política
Barbosa diz que partidos brasileiros são de mentira
Aeroportos : Confins tem pior nota na categoria de médio porte

O TEMPO (MG)
Boato sobre Bolsa Família põe governo e oposição em guerra
Aécio será a estrela do programa
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Consumo fraco tira R$ 27 bilhões da economia

CORREIO BRAZILIENSE
Crítica de Barbosa ao Congresso abre crise
Os pecados de um gigante
Amistoso: Ensaio para 2014?
Boato sobre fim do Bolsa Família vira briga política
Deputados boicotam emenda que abre voto

GAZETA DO POVO (PR)

Monitoramento on-line e mutirões reduzem o número de presos no PR
“Importação” de médicos abre crise
Barbosa critica partidos e Congresso
Boato aumenta os saques do Bolsa Família
Indústria abrirá 160 mil vagas no estado em 3 anos

ZERO HORA (RS)
Uma lei federal para alvarás
OEA propõe: A América deve debater a maconha
Antes da Copa: Infraero faz promessa de ampliar aeroporto

JORNAL DO COMERCIO (PE)
"O boato foi desumano"
Congresso vai definir FGTS das domésticas
Três brasileiras morrem em queda de balão

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Sem fôlego: País pode crescer apenas 2,8%

Com o mercado de trabalho aquecido e gargalos na infraestrutura, a capacidade de crescimento da economia brasileira a longo prazo, sem gerar pressão na inflação, agora é de apenas 2,8%, segundo economistas. Eles recomendam mais investimentos

Sem fôlego para crescer

Com gargalos em emprego e infraestrutura, capacidade de o PIB avançar pode ser de só 2,8%

Lucianne Carneiro,Gabriela Valente

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - Ao mesmo tempo em que o mercado prevê, pela primeira vez, uma expansão abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) este ano, economistas são unânimes em afirmar que o crescimento potencial da economia brasileira - patamar no qual o PIB pode avançar sem pressões inflacionárias - se reduziu nos últimos anos. Gargalos de infraestrutura, falta de investimentos, mercado de trabalho aquecido e oferta menor de mão de obra são alguns dos fatores que contribuem para esse movimento.

Já há quem estime hoje que o potencial de expansão a longo prazo no país esteja abaixo de 3%, como é o caso de José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, e do economista do Itaú Unibanco Aurélio Bicalho. Mesmo quem faz projeção maior, de 3,8%, como é o caso do economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, admite que a capacidade de o Brasil crescer sem inflação é menor hoje do que já foi um dia. Pesquisa do Banco Central (BC) em outubro de 2010 com participantes de mercado apontava uma estimativa média de PIB potencial de 4,4%.

- O mercado de trabalho está muito aquecido, o que pressiona salários e reduz produtividade, temos baixa ociosidade dos bens de capital (máquinas e equipamentos) e ganhos de produtividade pequenos. No ano passado, houve inclusive queda. Além disso, a inflação está seriamente deteriorada. Com esse cenário, é difícil ter um crescimento forte. Hoje, nossa estimativa para o PIB potencial é de 2,8%, quando estava em torno de 3,5% na década passada - afirma Camargo.

Potencial para crescer caiu de 4% para 3%

Para o professor da PUC-Rio, o país não está gerando os incentivos corretos para os investimentos, seja por falta de estabilidade de regras ou por elas serem ruins. Ele reconhece que a MP dos Portos, aprovada na semana passada, é um ganho, embora, na sua opinião, tenha dado um sinal ruim para os investidores dos portos públicos.

- Há uma percepção de que o PIB potencial não é tão elevado quanto no passado. Os últimos indicadores foram muito ruins. A economia está batendo em alguns estrangulamentos, como infraestrutura e desemprego baixo. Continuamos com crescimento baixo mesmo com inflação alta, o que indica que estamos perto do crescimento potencial ou até acima dele. Não dá para colocar um Fusca para correr a 200 quilômetros por hora - diz o economista-chefe do Deutsche Bank, José Carlos de Faria.

Sua estimativa é de que hoje o chamado PIB potencial do Brasil está em torno de 3%, quando há algum tempo era mais próximo de 4%. Entre os fatores que influenciaram neste recuo, segundo Faria, são os problemas estruturais de infraestrutura e o sistema tributário, mas também o aumento de incerteza sobre a regulação e sobre o cumprimento das metas de inflação.

Uma das preocupações é com os investimentos, que chegaram a uma taxa de 19,5% do PIB em 2010, mas recuaram para 19,3% em 2011 e 18,1%, em 2012. Já o mercado de trabalho continua aquecido, com taxas baixas de desemprego. No ano passado, a média foi de 5,5%, a mais baixa desde o início da atual série história do IBGE, em 2002. E a oferta de trabalho é menor do que era no passado. A população economicamente ativa (PEA) - que inclui quem está trabalhando ou em busca de trabalho - cresceu 1,8% em média ao ano entre 2000 e 2010. Em 2012, a expansão foi de só 1,2%. E a projeção do Itaú Unibanco é que essa taxa caia para 0,9% em 2020.

- Só essa mudança no crescimento da PEA representa 0,5 ponto percentual no PIB potencial. Na década passada, o nível (do PIB potencial) era perto de 3,5%, mas agora já chega a algo como 2,9% e 3% - diz Aurélio Bicalho.

Mais cauteloso com as projeções para o potencial de expansão da economia, Bráulio Borges diz que alguns analistas estão confundindo questões conjunturais com estruturais:

- É notório que o PIB potencial não é o mesmo de cinco anos atrás, principalmente por causa da oferta de mão de obra. Já se incorporou muita gente e o crescimento é mais demográfico. No entanto, o ritmo potencial de crescimento caiu, mas não desabou - afirma Borges, que estimava o PIB potencial 4,2% em 2010 e agora vê 3,8%.

Se as previsões a longo prazo estão menores, o mesmo ocorre a curto prazo. Segundo a pesquisa semanal Focus, que o BC faz com os analistas das principais instituições financeiras do país, a projeção para o PIB deste ano passou de 3% para 2,98%. Foi a primeira vez que a taxa ficou abaixo de 3%. Na virada do ano, os analistas esperavam um crescimento de 3,3%.

Segundo o economista-chefe da Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, muitos no mercado esperam que o país só crescerá 2,8%. Essa é exatamente a sua aposta. Ele lembra que os dados do primeiro trimestre estão inflados com o setor agrícola, desempenho que não deve se manter ao longo do ano:

- Independentemente de ser ano pré-eleitoral, ou ano de Copa das Confederações, é muito pouco. O Brasil deveria estar com um crescimento de 4,5%.

Outro indicador preocupante é a retomada do aumento do estoques da indústria em abril, depois de se manterem dentro do planejamento das empresas por sete meses, segundo a Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice foi de 51,2 pontos no mês passado. Dados acima de 50 pontos indicam estoque acima do planejado.

Diante deste cenário, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industria (Iedi) apresentará até o fim da semana documento ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmando que os últimos dois anos põem em evidência a necessidade de "uma nova política econômica".

Fonte: O Globo

Geração de empregos de janeiro a abril tem queda de 28%

Nos primeiros quatro meses do ano, foram criadas 503 mil novas vagas, ante 702 mil no mesmo período de 2012

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anuncia hoje uma queda de 28% na geração de vagas formais de trabalho neste ano, em relação ao ano

Em abril, foram criados 196.913 empregos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Mesmo assim, o resultado foi comemorado pela presidente Dilma Rousseff, que celebrou os mais de 4 milhões de empregos formais durante seus quase dois anos e meio de governo, apesar da crise financeira global.

“No meu governo, nós já criamos mais de 4 milhões de novos empregos, todos com carteira assinada. Chegamos a essa marca histórica agora, no mês passado, em abril, quando foram gerados quase 200 mil novos postos de trabalho’", afirmou Dilma no programa de rádio semanal “Café com a Presidenta”. “O número é extraordinário e a sua importância fica ainda maior quando comparamos a nossa situação com a dos países desenvolvidos, em especial os países da Europa, onde o desemprego (...) tem crescido para níveis estratosféricos.”

De janeiro a abril, as empresas contrataram 502.981 pessoas a mais do que demitiram, resultando em um saldo menor do que os 702.059 acumulados de janeiro a abril do ano passado. Apesar da redução, a geração de vagas vem sendo tratada no governo como o último ponto de resistência da economia.

Há duas semanas, por exemplo, o ministro da Fazenda, Gui-do Mantega, disse em palestra a deputados do PT que a criação de empregos era tão ou mais importante que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

De acordo com o programa de rádio da presidente, “quase metade” dos 4,193 milhões de empregos formais gerados desdejaneiro de 2011, quando ela chegou ao Palácio do Planalto, foi no setor de serviços. Diante das dificuldades de competição com importados mais baratos, durante a crise financeira, a indústria respondeu com 470 mil postos formais, segundo Dilma.

“Esse crescimento do emprego está ocorrendo em várias atividades, como, por exemplo, a indústria têxtil, a indústria química, a indústria de alimentos e a indústria que produz, por exemplo, material de transporte”, afirmou a presidente durante o programa de rádio. “Se a indústria contrata novos trabalhadores (...) é porque ela está aumentando a produção.” Outro exemplo do impulso governamental na geração de empregos citado pelapresiden-te foram as compras estatais, “Essas compras que o governo federal faz (...) melhoram a vida da população e também ajudam a aquecer a produção da indústria e isso gera emprego, necessariamente.”

Fonte: O Estado de S. Paulo

Clima ameno, mas com recados sutis

Ao invés de desconforto, troca de gentilezas entre Dilma e Eduardo marcou nova passagem da presidente pelo Estado. Nem parece que relação PT-PSB está abalada

Ayrton Maciel

Com ambos procurando distensionar a relação, aparentar espontaneidade e disfarçar o desconforto político, o reencontro entre o governador, aliado e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT), ontem, em Suape, não deixou de ser marcado, porém, por uma troca de "faturas", nas entrelinhas dos discursos, quando da solenidade de entrega do segundo navio petroleiro construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, o Zumbi dos Palmares.

Dilma - em tom de censura e resposta a Eduardo - criticou céticos e negativistas, e creditou a reconstrução naval do Brasil aos que acreditam no País. Provável candidato, em 2014, Eduardo tem andado o Brasil com críticas à economia e à desigualdade regionais. "A indústria naval não podia renascer concentrada. Temos pólos em Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Estamos levando oportunidades a essas regiões. É o trabalho dos que apostam no desenvolvimento do País e não ficam só olhando o Brasil com olhares negativos", rebateu Dilma ante um Eduardo compenetrado.

Instantes antes, Eduardo havia saudado a presença de Dilma, agradecido os operários e ressaltado a persistência dos que lideraram e superaram as dificuldades do empreendimento - sobre os quais disse que demonstraram "a capacidade de quem quer fazer diferente" -, lembrou o DNA pernambucano do Porto de Suape e ressaltou que a maior parte do dinheiro nele investido é do Estado.

"Em 500 anos, temos o Brasil dirigido por uma mulher, que sucedeu a um filho do povo (ex-presidente Lula), que mudou Pernambuco. Agradeço aos que demonstraram a capacidade de quem quer fazer diferente. Nos últimos seis anos, encontramos uma parceria efetiva com a União. Investimos três vezes mais (em Suape) que em todos os anos anteriores. Mais de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,3 bilhão do orçamento de Pernambuco (em 30 anos) e R$ 500 milhões da União, R$ 300 milhões liberados por Lula e R$ 200 milhões pela presidente Dilma", destacou Eduardo, ante uma Dilma com feição contrariada e olhar dirigido à plateia.

O Porto de Suape esteve em meio à polêmica recente da Medida Provisória nº 595 (a MP dos Portos), aprovada pelo Congresso Nacional, que abre os portos à iniciativa privada e concentra o poder de decisão na União. Com isso, Suape perdeu a sua autonomia estadual.

Apesar dos recados, o reencontro de Dilma e Eduardo - dois meses depois do encontro recheado de farpas de Serra Talhada, Sertão, quando inauguraram a Adutora do Pajeú - teve mais troca de gentilezas e sorrisos, menos desconforto e tensão. Anunciados e depois chamados a discursar, os dois foram ovacionados pelos operários. Dilma entregou a bandeira do Brasil e Eduardo os documentos aos comandantes do Zumbi dos Palmares que ainda ontem zarpou para a bacia de Campos, no Rio de Janeiro.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

FHC diz que Eduardo Campos será candidato em 2014

SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ontem que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lhe disse há um mês que será candidato à Presidência da República. O tucano participou de uma palestra sobre caminhos para o crescimento do Brasil promovida pela agência Thomson Reuters em São Paulo. Ao responder sobre o cenário eleitoral para 2014, FHC destacou a "emergência de um candidato que sai do bloco do poder, que é o governador de Pernambuco".O PSB, partido presidido por Campos, integra a base de apoio do governo Dilma Rousseff. O pernambucano, no entanto, tem feito críticas à gestão petista e ensaia disputar o Planalto no próximo ano. O apresentador da palestra perguntou a FHC se Campos realmente será candidato. "Disse a mim que sim. Entre dizer e fazer, depende das circunstâncias", respondeu o tucano, que afirmou que a conversa ocorreu há um mês, mais ou menos.

O ex-presidente disse que o socialista é um governante "bem avaliado, tem visão" e que estaria "disposto a concorrer apostando que a aprovação popular a Dilma possa cair até a eleição". "Ele também acha, como eu acho, que essa coisa de 80%, 70%, 60% (de aprovação) é tudo uma ilusão. Voto se dá no dia da eleição. E você teve o voto naquele dia. No dia seguinte, já não tem mais nada", declarou FHC.

O tucano exaltou o resgate de seu legado e a defesa das privatizações feitos pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) na eleição em que o mineiro, que deve disputar o Planalto em 2014, foi eleito para presidir a legenda. Citando o discurso do correligionário no evento partidário, no último sábado, respondeu a uma pergunta do mediador sobre o que os investidores, especialmente estrangeiros, podem esperar de um eventual governo Aécio.

"Ele acha primeiro que é preciso voltar a ter coragem de fazer o que tem que ser feito, inclusive na área de privatizações. (Acha) que a centralização em Brasília está prejudicando o País e que tem que ser um governo que esteja alinhado diretamente às experiências das pessoas. De alguma maneira, ele quis mostrar que chegou a hora de reatar com o que o PSDB fez no passado." FHC afirmou que ajudará a articular a candidatura de Aécio, mas não pretende ir para a linha de frente. "Não vou aparecer na campanha. Campanha quem faz é o candidato".

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Os próximos passos de Aécio

Recém-eleito para comandar o PSDB, senador será o protagonista dos próximos programas da legenda, que vão ar este mês e em junho. Objetivo é dar maior visibilidade ao presidenciável

Bertha Maakaroun

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, estará no centro das inserções de 30 segundos que vão ao ar hoje, sábado, no dia 28 e na primeira semana de junho. Os spots – 10 ao dia – procuram inovar no formato programa partidário e estão voltados para as classes B e C, com renda familiar que varia de R$ 1,7 mil a R$ 9,7 mil. Sob o comando do novo marqueteiro, o antropólogo e publicitário Renato Pereira, que fez as campanhas dos peemedebistas Sérgio Cabral e Eduardo Paes, governador e prefeito do Rio de Janeiro, respectivamente, Aécio conversará com eleitores, procurando apontar para problemas cotidianos que remetam ao debate nacional de temas econômicos e sociais.

Ao mesmo tempo, o senador mineiro, que acaba de ser eleito para o comando da legenda, será apresentado ao eleitor brasileiro. A sua trajetória e a herança política do avô Tancredo Neves – com especial ênfase à campanha pelas Diretas Já –, os seus oito anos de governo em Minas Gerais, além da eleição do sucessor, Antonio Anastasia, serão abordados não apenas nos spots, mas sobretudo no programa partidário de 10 minutos, a ser veiculado no dia 30 deste mês. Várias imagens de programas de governo em Minas, que apontam as gerações sucessivas dos choques de gestão e programas sociais de distribuição de renda implementados no estado, foram tomadas para o programa nacional tucano. Cenas da convenção nacional do PSDB, no sábado, também serão incorporadas, numa tentativa de demonstrar a unidade da legenda, em particular dos ninhos de Minas e de São Paulo.

Com a propaganda institucional, o partido busca dar visibilidade a Aécio, provável candidato da legenda ao Palácio do Planalto em 2014, para que se torne mais conhecido. Para além de Minas, o programa partidário vai abordar estados, em particular do Nordeste, como a Paraíba, onde serão tratadas questões peculiares das regiões, com propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social. Aécio fará também a defesa da herança de Fernando Henrique Cardoso, atribuindo-lhe a autoria de programas sociais de transferência de renda e retomando a temática das privatizações, argumentando que o PSDB iniciou um processo que é o mesmo adotado agora pelo PT.

Com os programas, Aécio tratará, nesta quinta-feira, de atingir os segmentos populares D e E, de baixa renda, participando do Programa do Ratinho, no SBT. Em eleições passadas, por ali também estiveram em busca de maior visibilidade e de se tornarem conhecidos a presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Hadadd (PT).

CARAVANAS A partir de julho, de 15 em 15 dias, Aécio Neves lançará mão do mesmo expediente usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na década de 1990: as caravanas pelo país. A estratégia foi defendida ontem pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Uma coisa correta que o presidente Lula fez quando perdeu a eleição para o Fernando Henrique foram as caravanas da cidadania. Está correto. Ele percorreu o país, o interior, o nortão do Mato Grosso, as novas fronteiras agrícolas, o semiárido. Acho que o Aécio deve liderar esse trabalho. Quem puder vai junto, no sentido de percorrer o Brasil, sentindo os problemas, os desafios, até para elaborar um bom programa de trabalho", afirmou o governador em evento em Guarulhos, na Grande São Paulo.

O governador reafirmou, porém, que considera cedo para definir o candidato tucano que vai enfrentar Dilma Rousseff em 2014. "Este ano não é para escolher candidato. Candidato deve ser escolhido no fim do ano, no começo do ano que vem. Este ano é de percorrer o Brasil, ouvir o povo, falar à população."

A cautela de Alckmin, entretanto, não traduz o sentimento do conjunto tucano. A pré-candidatura de Aécio ao Planalto se consolida internamente, e, já a partir de julho, ele se debruçará sobre as composições políticas em cada estado, trabalhando palanques locais que possam atrair aliados. Além dos parceiros tradicionais que estão na oposição – como o DEM e o futuro MD – há clareza entre tucanos que só a partir do ano que vem será possível avançar as conversações com partidos que estão na base de sustentação de Dilma, como o PDT.

Fonte: Estado de Minas

Aécio será a estrela do programa

Senador mineiro vai usar a TV e o rádio para iniciar a aproximação com o eleitorado do pais

Isabella Lacerda

Começa oficialmente hoje o trabalho do senador e pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto em 2014, Aécio Neves, como presidente nacional do partido. O primeiro passo é a aparição do tucano como estrela da inserção de televisão e rádio da legenda, em um discurso no qual se “apresenta” aos brasileiros e promete um contato mais próximo com a população.

No total, serão quatro dias com dez aparições de 30 segundos cada. E, no dia 30, também em cadeia nacional, dez minutos de discurso de apresentação do PSDB. “Ele vai aparecer conversando com as pessoas, mostrando a possibilidade de termos um Brasil melhor”, explica o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana. As imagens foram gravadas em diferentes cenários, incluindo a cidade de Belo Horizonte.

Outra estratégia do partido é impedir que a presidente Dilma Rousseff (PT) também aproveite a cadeia nacional de rádio e TV para pronunciamentos “eleitoreiros”. Pensando nisso, Pestana protocolou na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina que no ano em que ocorrer eleições e até a data da sua realização fica proibido fazer pronunciamento fora do horário eleitoral, “salvo quando se tratar de matéria urgente”.

Outra tática em curso diz respeito à prometida modernização do PSDB. Ainda nesta semana, o senador mineiro pretende se reunir com profissionais de comunicação para implementar mudanças na política da área e, principalmente, no uso das redes sociais. A internet é vista como o melhor espaço para divulgar o nome do tucano e atingir, principalmente, o público jovem.

Análise. A avaliação dos tucanos mineiros sobre a eleição de Aécio à presidência nacional do PSDB foi que o encontro fechou “com chave de ouro” o primeiro passo parar uma candidatura em 2014.

Até mesmo alguns traços de resistência na ala paulista acabaram minimizados ontem. “Foi perfeito. A participação do ex-governador José Serra foi dentro da expectativa”, ressalta o deputado federal e nome próximo ao senador mineiro, Paulo Abi-Ackel.

Um dos pontos mais questionados após o encontro nacional em Brasília foi o fato de Serra não ter citado uma possível candidatura de Aécio em 2014. “Mas não era hora de falar de candidatura. Essa é uma questão que tem que ser dita pela militância, não pelos caciques políticos do PSDB”, finalizou o parlamentar.

Fonte: O Tempo (MG)

Para tucanos, candidatura de Aécio ainda não é fato consumado

Falta de apoio de Serra durante convenção prejudicou consolidação

Júnia Gama

BRASÍLIA A convenção que sagrou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) presidente do PSDB, no fim de semana, não foi ainda definitiva para unificar os tucanos em torno da candidatura do mineiro à eleição presidencial no próximo ano, segundo avaliação de parlamentares aliados de Aécio.

O comportamento do principal adversário interno de Aécio, o ex-governador de São Paulo, José Serra, que evitou emitir qualquer apoio ao senador no evento, manteve o partido em meio a incertezas sobre 2014.

Reservadamente, tucanos e dirigentes de partidos que apoiam o PSDB afirmam que a unificação em torno à candidatura de Aécio ainda está longe de ser realidade, e que a postura de Serra na convenção não contribuiu para a consolidação interna do nome do senador mineiro. Esses aliados dizem também que Aécio ainda tem de convencer sobre sua viabilidade como candidato.

O senador paulista Aloysio Nunes, líder do PSDB no Senado, argumentou que a convenção não tinha como objetivo tratar de 2014, mas apenas a nova composição da Executiva. Por esse motivo, Serra não teria se referido a Aécio como candidato. Aloysio também deu a entender que é cedo para cravar se o mineiro vai concorrer.

- O senador Aécio tem todas as condições de preparar o partido para 2014. Sendo ele o candidato, será um excelente nome e melhor ainda presidente da República. Mas o próprio Aécio não se coloca como candidato. Ele acha que é hora de fortalecer o partido. Existem dificuldades do PSDB em vários estados e há todo um trabalho a ser feito até a convenção do ano que vem - disse Aloysio.

Fonte: O Globo

'Não vou aparecer na hora da campanha', diz FHC sobre 2014

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que não pretende "aparecer" na provável campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República, em 2014.0 tucano afirmou que a próxima disputa presidencial não deve ser pautada por um embate entre os legados de seu governo (1995-2002) e das gestões do PT.

"Eu não vou aparecer na hora da campanha. Não adianta nada o apoio de A, de B, ou de C... Na hora da campanha, é uma conversa do candidato com o País. Não pode ser uma disputa Lula versus FHC", disse o ex-presidente durante um debate realizado pela agência Reuters, em São Paulo.

Aécio tratou com destaque a gestão de FHC no discurso que encerrou a convenção nacional do PSDB, no último sábado. Na ocasião, o senador defendeu as reformas econômicas do ex-presidente e as privatizações.

Para Fernando Henrique, o discurso indica que Aécio "acha que é preciso voltar a ter coragem de fazer o que tem que ser feito, inclusive na área de privatizações", "Ele quis mostrar .que quer reatar com o que o PSDB fez no passado. É claro que o passado passou, mas a posição dele é uma posição mais condizente com as reformas."

FHC afirmou também 110 evento que o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) lhe disse, há cerca de um mês, que será candidato à Presidência em 2014.

Cautela. O ex-presidente mostrou-se cauteloso, no entanto, ao tentar prever se a candidatura se concretizará. "Pela primeira vez, você vê- pode ser que sim, pode ser que não - a emergência de um candidato que não vem do bloco de poder", afirmou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Bolsa Família: Governo e oposição se acusam após boatos

O boato sobre o fim do Bolsa Família, que levou quase um milhão de pessoas a sacarem R$ 152 milhões do programa no fim de semana, gerou um bate-boca entre governo e oposição. Em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff não citou nomes, mas afirmou que o ato foi criminoso e desumano. De manhã, pelo twitter, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, acusou a oposição de estar por trás, mas recuou mais tarde, dizendo que era apenas uma opinião pessoal. Mesmo assim, PSDB e DEM classificaram a afirmação de Rosário como irresponsável e um atentado à inteligência. A PF ainda não identificou a origem dos boato

Após o boato, bate-boca

Dilma chama de "criminoso" autor de notícia falsa; ministra acusa oposição, que reage indignada

IPOJUCA (PE) e BRASÍLIA - Dois dias depois de iniciada a onda de boatos que levou cerca de 900 mil beneficiários do Bolsa Família a casas lotéricas e agências da Caixa Econômica Federal no fim de semana, a presidente Dilma Rousseff classificou ontem de "criminoso e desumano" o responsável pela disseminação da informação falsa, e logo o assunto virou tema de bate-boca entre políticos governistas e da oposição.

O estopim foi uma mensagem postada no Twitter pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ela acusou a oposição de estar por trás da confusão, que gerou tumulto em 13 estados, entre eles o Rio e todos do Nordeste, e resultou em saques de R$ 152 milhões por parte de beneficiários que ouviram dizer que o programa iria acabar ou que receberiam um abono pelo Dia das Mães. A oposição, indignada, reagiu imediatamente.

Pela manhã, em Ipojuca, Pernambuco, a presidente Dilma fez um apelo para que os beneficiários do programa não acreditem nos pessimistas e nos boatos que, segundo ela, ocorrem de forma surpreendente. E acrescentou:

- Muitos brasileiros ainda recebem, ainda têm e terão que receber o benefício do Bolsa Família. O que aconteceu? Espalhou-se um boato falso, negativo, um boato que leva intranquilidade às famílias mais pobres deste país, que são aquelas que recebem o Bolsa Família. O boato era que o governo federal não ia pagar mais o Bolsa Família. É algo absurdamente desumano o autor desse boato. Além de desumano, é criminoso. Por isso, colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem desse boato.

Dilma ainda garantiu que o programa não vai acabar:

- Deixo aqui claro o compromisso do meu governo com o Bolsa Família. Ele é forte, profundo e definitivo. Não abrimos mão do Bolsa Família. Quero dizer que esse dinheiro do governo é sagrado. Ou seja, nós iremos garantir sempre esses recursos, enquanto for necessário e tivermos alguma família vivendo abaixo da linha da pobreza.

Enquanto a presidente discursava, a ministra Maria do Rosário postou a seguinte mensagem pela manhã: "Boatos sobre fim do bolsa família (sic) deve (sic) ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política".

A imediata repercussão levou Maria do Rosário a escrever mais duas mensagens, primeiro recuando e depois dando o assunto por encerrado: "Gente, sobre tweet hj pela manhã, quero dizer que não tenho nenhuma indicação formal da origem de boatos. Singela opinião. Ñ quero politizar", postou ela. Em seguida, completou: "O importante é que todos os esclarecimentos estão sendo realizados. Escrevi bem cedinho e nem imaginei tal repercussão... Encerro o assunto."

Mas já era tarde: a oposição reagiu no Congresso. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse ter recebido com indignação as declarações de Maria do Rosário:

- Como pode alguém que ocupa um lugar na Esplanada dos Ministérios dar uma declaração tão irresponsável? É um absurdo, merece uma reprimenda muito dura por parte da chefe dela, que é a presidente Dilma. Quem tem know-how em espalhar boatos, experiência em fabricar dossiês, como o dossiê dos aloprados, é o PT, não a oposição. É uma pessoa que não tem condições de ocupar um lugar em um ministério.

A liderança do PSDB na Câmara protocolou um pedido de explicações à ministra.

O presidente e líder do DEM no Senado, Agripino Maia (RN), reforçou as críticas e devolveu a acusação:

- Não terá sido um ato do próprio governo para se vitimizar, de tão boba que foi a acusação? Isso é um atentado claro à inteligência da oposição.

O senador Romero Jucá retrucou:

- Isso é desespero dos caras da oposição fazendo campanha.

Já o senador Jorge Viana (PT-AC) preferiu condenar a disseminação do boato:

- Não entendo por que a oposição está vestindo a carapuça. Foi uma ação criminosa nesse fim de semana que procurou atingir o programa para uma população que tem no Bolsa Família sua única forma de amenizar o sofrimento. Poderíamos ter tido uma grande tragédia com esse boato, é quase terrorismo essa indústria de boato. O que falam sobre inflação e sobre os problemas do país, há pessoas que se organizam para trabalhar contra o país. Se for isso, 2014 está começando muito mal. Ninguém foi mais vítima de boatos que Lula e o PT.

Ministra rechaça acusação contra oposição

Diante do desconforto provocado pela frase da ministra, deputados do PT afirmaram ontem que oficialmente ainda não há informação sobre quem espalhou os boatos. O vice-líder do PT, Sibá Machado (AC), disse que Maria do Rosário pode ter se deixado levar por acusações que muitos fizeram nas redes sociais.

A opinião de Maria do Rosário também foi rechaçada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que, já no sábado à noite, havia divulgado nota de esclarecimento dando conta da continuidade do Bolsa Família, e em nenhum momento sugerira a possibilidade de envolvimento de partidos de oposição nos falsos rumores de que o programa terminaria.

Indagada ontem sobre a declaração de Maria do Rosário, Tereza Campello foi categórica:

- Não concordo, não existe nenhum indício de que isso tenha qualquer procedência. Isso não é a posição do governo. A posição do governo é: nós não sabemos de onde surgiu essa notícia.

Tereza Campello lembrou que já afirmara, em entrevista coletiva no domingo, que não acreditava que a oposição pudesse estar envolvida:

- Nós não acreditamos que esta atitude possa vir da oposição, até porque prejudicou bastante muita gente. Duvido que alguém possa ter alguma coisa a ganhar com isso.

Convocada a investigar de onde partiu a onda de batos, a Polícia Federal não deu nenhuma informação ontem que possa ajudar a desvendar o mistério. Dilma lembrou que existem 36 milhões de cadastrados no país, pessoas que precisam do programa para ter "um pouco de dignidade na vida".

Fonte: O Globo

Oposição rebate ministra e diz que 'know-how' de fabricar boatos é do PT

Aloysio Nunes Ferreira (SP) relembrou escândalo dos aloprados após Maria do Rosário (Direitos Humanos) dizer que oposição estaria envolvida em tumulto causado sobre fim Bolsa Família

Ricardo Brito e Débora Álvares

BRASÍLIA - O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), rebateu as declarações da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, de que teria partido da oposição o rumor sobre o fim do Bolsa Família. Ao comentar o assunto, na tarde desta segunda-feira, 20, o tucano afirmou que o PT é que tem "know-how" de fabricar boatos.

No início da manhã, a ministra escreveu em seu perfil no Twitter que as informações deveriam ser "da central de notícias da oposição". "Que central de boatos é essa? E que autoridade tem a ministra, membro do PT, de ser fabricante de boatos", disse Ferreira, em discurso na tribuna do Senado. O tucano lembrou o escândalo dos aloprados, no qual, nas eleições de 2006, integrantes do PT foram presos acusados de comprar um dossiê que tentava ligar o ex-governador José Serra (PSDB) à máfia dos sanguessugas.

O líder do PSDB disse que uma ministra de Estado, pelo cargo que ocupa, tem obrigação moral e ética de ter circunspecção com as palavras. "Não se recomenda ninguém a falar demais. Quem fala demais, dá bom dia a cavalo", criticou ele, que se disse perplexo e profundamente indignado.

O tucano afirmou que considerava Maria do Rosário "de boa fé". "Não considero mais", disse, ressaltando que, até o momento, não houve nenhuma indicação formal de um pedido de "desculpas públicas". Ele declarou que, embora ela tenha dito que não queria politizar a questão, já politizou.

"Isso é próprio de quem considera que a oposição não é parte do jogo democrático", afirmou o líder do PSDB. "Não terá sido um ato do próprio governo para se vitimizar?", questionou em plenário o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN).

Aloysio Nunes Ferreira destacou que o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), já apresentou um requerimento para trazer a ministra ao Congresso para explicar a declaração.

PPS. Em nota, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), também classificou de "irresponsável" a declaração da ministra. "Quem manipula informações sobre o programa são os governistas que, em época de eleição, afirmam que, caso a oposição seja eleita, vai pôr fim a ele", disse Freire.

"A oposição brasileira é muito responsável e não faz esse tipo de coisa; já a ministra é de uma irresponsabilidade que não tem tamanho, para falar em nome do governo e dizer essas aleivosias", declarou Freire, ao rechaçar as acusações.

Também em nota, o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), disse que Maria do Rosário segue a cartilha da mentira e dos dossiês falsos do PT. "Depois de Lula, agora a presidente Dilma também tem sua aloprada de estimação", ironizou.

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), classificou como "leviandade" as afirmações e cobrou que a ministra apresente nomes.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Freire chama ministra de irresponsável e compara declarações a plano de Vargas

Por: Valéria de Oliveira

O presidente nacional da Mobilização Democrática, deputado federal Roberto Freire (SP), classificou de “irresponsável” a declaração, via twitter, da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que acusou a oposição de espalhar boatos de que o Bolsa Família iria acabar. “Quem manipula informações sobre o programa são os governistas que, em épocas de eleição, afirmam que, caso a oposição seja eleita, vai pôr fim a ele”, disse Freire.

Os boatos sobre o fim do programa causaram tumulto nas agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas de várias cidades do país. Após apontar a oposição como responsável pelas notícias falsas, a ministra afirmou à imprensa que havia postado aquela mensagem no microblog porque associou o fato com a eleição, no fim de semana, do senador Aécio Neves (MG) para a presidência do PSDB.

“A oposição brasileira é muito responsável e não faz esse tipo de coisa; já a ministra é de uma irresponsabilidade que não tem tamanho, para falar em nome do governo e dizer essas aleivosias”, declarou Freire, ao rechaçar as acusações.

O presidente da MD comparou o episódio com o Plano Cohen, engendrado por Getúlio Vargas em 1937 para criar um clima de instabilidade no país e promover um golpe de Estado. “Será que estão querendo dar um golpe?”, especulou Freire, lembrando que a armação serviu para justificar a perseguição aos comunistas do PCB.

Aloprada

Já o líder da MD na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), diz que a ministra Maria do Rosário segue a cartilha da mentira e dos dossiês falsos do PT. “Depois de Lula, agora a presidente Dilma também tem sua aloprada de estimação”, ironizou o parlamentar.

Fonte: Portal do PPS

Barbosa critica Congresso e diz que partidos ‘são de mentirinha’

Barbosa critica Congresso e reabre crise entre os poderes

Em palestra, presidente do STF também ataca partidos; reação é grande

André de Souza,

BRASÍLIA - O clima entre o Judiciário e o Legislativo voltou a ficar tenso ontem, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a atuação do Congresso Nacional e dos partidos políticos em palestra a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. O ministro irritou os governistas ao dizer que o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Mais tarde, por nota, o presidente do STF disse que não teve intenção de criticar o Legislativo e que falou como "acadêmico".

- O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo - disse Barbosa.

Na palestra, em que deveria falar sobre "Direito Constitucional e esportes", ele ignorou o tema e foi duro com os partidos:

- Nós temos partidos de mentirinha. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Essa é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.

Barbosa até sugeriu mudança no sistema eleitoral e criticou também o Senado pela votação em tempo recorde da MP dos Portos.

- O Poder Legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral. Passados dois anos da eleição, ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara - disse. - Os excessos da Câmara podem ser controlados pelo Senado Federal. Mas, olha, nós tivemos na semana passada um contraexemplo disso. Uma medida provisória de extrema urgência (...) E o Senado só teve algumas horas para se debruçar sobre aquele o texto.

Do exterior, onde estava em missão oficial, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reagiu por meio da assessoria:

- Uma desrespeitosa declaração como essa não contribui para a harmonia constitucional que temos o dever supremo de observar.

Mais cedo, no exercício da presidência da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) também reagiu:

- As declarações só reforçam o que acho dele: que não está preparado para ser ministro e muito menos presidente do STF. É mais uma fala com viés autoritário e um desrespeito a uma instituição em que todos os integrantes são eleitos pelo povo. Me parece que ele aposta no tensionamento com o Congresso.

No Senado, os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Aloysio Nunes (SP), defenderam os partidos de oposição.

- A tutela do Executivo sobre sua base é uma coisa vergonhosa. Pode ser chato (a declaração de Barbosa), mas é verdadeiro. O ministro está generalizando e cometendo uma injustiça com partidos como o meu, que seguem um conteúdo programático bem definido - disse Agripino.

- O meu partido é de verdade. Quem se submete ao Executivo é a situação, não a oposição. Não dá para generalizar - completou o tucano.

Fonte: O Globo

Apertem os cintos ... o piloto sumiu - Marcus Pestana

O Brasil avançou nas últimas duas décadas. Mas estamos a léguas de distância do país que deveríamos legar às futuras gerações. Oportunidades estão sendo jogadas fora. A desindustrialização e a perda de competitividade da economia ameaçam. Há uma revolução educacional por fazer. Um choque de inovação e criatividade se faz necessário. Há uma agenda de reformas estruturais negligenciada.

Condições políticas existem diante do olhar de um observador desatento. Temos uma presidente com popularidade nas alturas. A maioria governista é esmagadora como nunca no Congresso Nacional.

Nas últimas semanas, em Brasília, começou a crescer uma percepção clara do desgoverno que impera. O modelo do presidencialismo imperial de cooptação se revela disfuncional. O estilo da ação presidencial de Dilma não agrega, não cativa, não convence. O descontentamento silencioso de sua base murmura pelos cantos. Os argumentos são substituídos por gestos irritados e manifestações autoritárias. As bolas divididas necessárias são trocadas pela obsessão por popularidade nas pesquisas. O marketing substitui a política.

Lincoln certa vez disse: “Pode-se enganar a todos por algum tempo. Pode-se enganar alguns por todo o tempo. Mas não se pode enganar a todos todo o tempo”. A fragilidade e a ausência de sentido estratégico do governo Dilma se revelam a cada dia. A falta de disposição reformadora vem à luz do dia.

Foi isto que se viu na votação do Código Florestal, na morte da reforma política, na fratura da Federação nas votações dos royalties do petróleo e na reforma do ICMS, nos conflitos institucionais entre os Poderes, na multiplicação de ministérios, na modernização dos portos.

Não basta cooptar. A máscara caiu. De que vale uma presidente ausente e autoritária e uma base política inoperante? Não há bússola, não há comando claro, não há articulação política. A base é paquidérmica por seu tamanho e pela falta de agilidade. Assemelha-se a um serpentário nas lutas intestinas, nos boatos de bastidor e nas acusações mútuas sobre “tenebrosas transações”. E parece uma nau sem rumo pela falta de ousadia.

Presidência da República não é lugar para só gerenciar, e mau, a máquina governamental agigantada e confusa. Presidência é lugar para estadista, que faça o que é preciso ser feito, que encare conflitos, que faça o país avançar, mesmo que isto custe pontos nas pesquisas de opinião. Presidência é lugar para o líder político da Nação, produtor de consensos, articulador de soluções, construtor de pontes, agente da transformação e do futuro. Dilma não tem o perfil, a história e o jeito. É uma invenção de Lula.

Politicamente, estamos à deriva. Só nos resta concordar com o senador Aécio Neves, que, diante da melancólica fotografia de desgoverno a que assistimos em eventos recentes, lembrou a fala firme do oficial advertindo o comandante que abandonava o navio, naufragando no litoral da Itália: “Vada a bordo”, presidenta!

Marcus Pestana, deputado federal e presidente do PSDB-MG,

Fonte: O Tempo (MG)

O paradigma estrutural do Estado hegemônico - Francisco Ferraz *

Quem se afastar do fluxo diário dos fatos políticos da conjuntura, em busca de elementos de maior permanência e maior presença ao longo da nossa História, vai descobrir os componentes estruturais da sociedade brasileira.

Hoje em dia, o que se encontra subjacente à práxis política e governamental é a dinâmica centrípeta em torno do Estado, que os governos do PT instituíram no País. Outra não era a lógica e a dinâmica do governo Sarney, dos governos militares, do governo Jango, dos governos de Vargas, dos governos da Velha República (à exceção de São Paulo), dos governos do Segundo e do Primeiro Impérios, do governo português de 1808, do governo português do período colonial e do Portugal que desembarcou das caravelas em 1500.

Quem chega ao Brasil no início do século 16 não é Portugal, é o Estado português. Não é qualquer Estado. É talvez o mais moderno de sua época. O Portugal que ocupou o Brasil, antes de aqui existir uma sociedade, era representado pelo Estado patrimonialista. Essa definição vincula o fato conjuntural da descoberta a um componente estrutural decisivo (*).

Não deve, pois, surpreender que hoje, já no século 21, questões do nosso dia a dia político como a interferência dos governos na economia, o exacerbado fiscalismo, o arraigado empreguismo, o exagero dos gastos públicos, a corrupção, a tara do adesismo político, a centralização administrativa sejam a reiteração de um padrão que esteve presente em todos os momentos da nossa História.

Do Estado patrimonialista português implantado no Brasil se originou o paradigma do Estado hegemônico, que implicava:

O poder para penetrar os demais setores da vida social e organizá-los de acordo com a lógica de seus princípios, sem ser por eles penetrado em igual medida; o poder para "metabolizar" as mudanças inevitáveis, adotando-as como a nova forma dos velhos padrões e subvertendo seu impacto transformador, pelo preenchimento do seu conteúdo com as mesmas pautas até então vigentes; garantindo, por este processo, a sua reprodução nos novos tempos.

Os sinais da hegemonia do Estado em relação às demais dimensões da vida social eram:

No sistema econômico - o poder para a determinação de objetivos não econômicos à atividade econômica e decidir sem constrangimentos "em que e como" aplicar os recursos.

No sistema social - ao manter a tutela da sociedade pela cooptação da cooptação das lideranças sociais.

No sistema político - pela centralização do poder e confusão do patrimônio público com o do governante.

No sistema cultural - mediante a identificação com valores e crenças compatíveis com o paradigma, ainda que dissociados - quando não antagônicos - das exigências de uma sociedade moderna.

Paradigma, para os propósitos dessa análise, é, então, uma configuração estrutural duradoura da sociedade, que se exterioriza em modelos com ele compatíveis e histórica e conjunturalmente determinados.

A mudança de modelos, pois, não produz mudanças de paradigmas estruturais. É nesse sentido que se pode dizer que a nossa História tem sido a história de diferentes modelos de organização política e econômica, gerados por um mesmo paradigma.

A permanência no tempo, por meio de sucessivas reencarnações do paradigma em diferentes modelos políticos, foi coadjuvada poderosamente pelo fato de que movimentos políticos e ideológicos, tanto de direita como de esquerda, conservadores ou revolucionários, compartilharam sempre os princípios básicos do paradigma: o estatismo, a desconfiança com o mercado, o autoritarismo e a inabalável convicção de que somente o Estado pode realizar o bem comum.

Já as mudanças paradigmáticas são precedidas de cataclismos sociais (guerras, revoluções, crises econômicas), que desestabilizam ou destroem as bases da configuração estrutural, vigentes na sociedade e no sistema de valores das pessoas, predispondo-as à mudança não mais de modelo, e, sim, de paradigma.

Nenhuma dessas condições até hoje se fez presente na história política brasileira. Se há uma linha de continuidade histórica identificável no Brasil, é a que registra o aumento do poder do Estado em relação à sociedade.

A contrapartida dessa crescente intervenção do Estado se tem revelado tanto mais insatisfatória em seus resultados quanto maior for o grau da intervenção.

Na realidade, é o paradigma do Estado hegemônico que está enfrentando sua exaustão. A lógica da centralização extremada está conduzindo ao que Tocqueville criticava na centralização política do Ancien Régime: a obstrução das artérias nas extremidades e o enfartamento do centro.

Ressalvadas, então, as óbvias variações conjunturais, há mais semelhanças estruturais entre os modelos políticos da colônia, do Império, da República, do Estado Novo, do regime de 1964 e do governo do PT que diferenças.

O paradigma do Estado hegemônico, que no período Collor, Itamar e Fernando Henrique começou a perder substância e poder - apesar de marcado por inconsistência, transigência e culpa -, recebeu dos governos Lula e Dilma o sopro renovador que o reinstalou mais uma vez na sua histórica posição hegemônica em face da sociedade.

Esse é o verdadeiro conteúdo da política brasileira no seu nível estrutural. No nível conjuntural, no dia a dia da política, outras são as questões que alimentam as controvérsias. O futuro do País depende, entretanto, deste sempre adiado desfecho do conflito estrutural.

(*) Simon Schwartzman, no seu artigo seminal Representação e cooptação política no Brasil, recuperando o insight de Raymundo Faoro (Os Donos do Poder), aplicou o conceito weberiano de patrimonialismo como variável estratégica na compreensão da organização social brasileira.

* Professor de Ciência Política na UFRGS, pós-graduado pela Universidade de Princeton,

Fonte: O Estado de S. Paulo

Tudo de mentirinha - Eliane Cantanhêde

Sem papas na língua (acho que ele se orgulha disso), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ensinou ontem a estudantes de Brasília que os partidos brasileiros são "de mentirinha". Nem o grosso dos cidadãos vê consistência ideológica e programática nos partidos, nem os líderes partidários estão interessados em ideologia e programas.

Ok, um ministro do Supremo não pode sair por aí falando o que todo mundo fala, mas Joaquim não disse nenhuma mentira. Tanto que líderes de governo e de oposição vestiram a carapuça e se tomaram em brios.

O problema é que há muito mais coisa "de mentirinha", uma delas no próprio Supremo, que é tão atento às escorregadelas dos demais Poderes, mas de vez em quando também derrapa. Conforme os repórteres Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, a corte gasta fortunas com viagens, inclusive internacionais e durante os recessos, para os ministros e suas mulheres. As viagens são de trabalho ou isso é só "de mentirinha"?

Também os encontros e a cordialidade dos aliados Dilma Rousseff e Eduardo Campos são tão mais "de mentirinha" quanto mais os dois vão se tornando efetivamente adversários. Enquanto Dilma chuta em gol e Campos aplaude na Arena Pernambuco, o PT e o Planalto chutam a canela dos partidários do governador em Brasília. Um deles, o ministro Fernando Bezerra, está até fazendo gol contra (contra o padrinho Campos).

Igualmente "de mentirinha" foi a boataria sobre o Bolsa Família, mas contra os mais pobres, com correria e depredações. Como foi "de mentirinha", e ela admitiria depois, a acusação da ministra Maria do Rosário de que a culpa é da oposição.

Nada disso, porém, é tão "de mentirinha" quanto os dados sobre miséria. Segundo o repórter João Carlos Magalhães, basta aplicar a inflação à "linha da miséria" (R$ 70 por mês, desde 2011) que 22,3 milhões voltam para onde estavam. E de onde, no mundo de verdade, nunca saíram.

Fonte: Folha de S. Paulo

O ano do enrola-enrola - Denise Rothenburg

Em conversas reservadas, os políticos dão a seguinte definição para 2013: o ano do “enrola-enrola”. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, faz jogo duplo com o governo, alguns partidos vão cozinhando as definições, evitando fechar desde já qualquer candidato. Até setores da oposição estão nesse jogo, sem dar passos definitivos para esse ou aquele nome.

Dentro desse contexto, a cena de ontem, na Arena Pernambuco, se encaixa. Era de se esperar a cordialidade entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, que inclusive fez questão de citar e agradecer os investimentos do governo federal no estado. Dilma é popular e ele, salvo nos momentos em que segue vestido de quase-candidato, é aliado de todas as horas do governo petista, seja nas alegrias da reeleição de Lula e da eleição de Dilma, ou na tristeza do episódio do mensalão.
Quem conhece o governador, entretanto, garante que os planos de carreira-solo não foram abandonados. O fato de ter ficado mais recolhido nos últimos dias faz parte do script. Afinal, há um estado para administrar e quando se sai demais, logo surgem as críticas de abandono do serviço para fazer campanha. Hoje, ele fará nova investida na reunião com 500 deputados estaduais reunidos em Recife para o encontro da União Nacional das Assembleias Legislativas Estaduais (Unale).

Ontem, entretanto, a festa foi de Dilma, que tinha ao lado apoiadores que estão com ela e não abrem. Na entrega do navio Zumbi dos Palmares, por exemplo, os gestos davam a medida dos apoios. À direita de Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o senador Humberto Costa (PT-PE). Do lado de Eduardo, a esposa, Renata Campos, e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

A presença de Renan foi emblemática, no sentido de cristalizar o PMDB como aliado de primeira hora da reeleição. Embora insista em fazer as coisas do seu jeito e tente “dobrar” a presidente, os peemedebistas seguem com ela e estavam lá para demonstrar esse apoio. Nunca é demais lembrar que o partido em Pernambuco é representado pelo senador Jarbas Vasconcelos, da oposição. O PMDB, entretanto, é um dos poucos que não está no jogo do “enrola-enrola”, uma vez que tem a vice-presidência da República. Outro partido fechado desde já com a presidente é o PCdoB, que espera obter apoio do PT para projetos estaduais, ocupando o lugar que hoje é do PSB. O PCdoB, entretanto, esquece que, se Dilma for seguir os partidos por ordem de tamanho, o PSD de Gilberto Kassab está à frente na fila, embora seja recém-chegado à base do governo petista.

Enquanto isso, nos demais partidos…

A outra turma a cada dia dá um passo para um lado. O PDT, ao mesmo tempo que conversa com Eduardo Campos, faz juras de amor à presidente da República. PR, PP e PTB também estão “na muda” no que se refere a campanhas eleitorais. Afinal, todos aguardam para ver como será a vida de Dilma até o próximo carnaval, especialmente diante das incertezas que ainda persistem na economia.

Nessa onda da incerteza é que surfa Eduardo Campos e chega Aécio Neves, que, agora, no papel de comandante do PSDB, agirá no sentido de atrair aliados do governo. Ele, entretanto, também corre o risco de perder, uma vez que o ex-governador de São Paulo, José Serra, esteve na convenção do partido, o que foi visto como um gesto de apreço a Aécio e ao PSDB, mas não disse exatamente que caminho seguirá no que vem. Só sabe que será opositor à Dilma e que não delegou a ninguém a tarefa de falar por ele. Até aí, sem novidades.

Por falar em novidades…

Enquanto os políticos se movimentam para a eleição de 2014 num jogo de escamotear as reais intenções, a corrida às agências bancárias por causa dos boatos de fim do Bolsa Família nos dá a sensação de desconfiança nas instituições e na sustentabilidade do programa. O mais triste é saber que a nossa população ainda conta com um grande número de pessoas pobres sustentadas por programas sociais e a sensação de que jamais sairemos deles. Deixa clara ainda a desconfiança.

Interessante observar ainda a união dos políticos ao governo nos protestos contra a boataria. Até Anthony Garotinho e Eduardo Cunha, os arquiinimigos da semana passada, ontem estavam no mesmo lado, defendendo uma apuração rigorosa dos responsáveis. Esse tema e a ressaca política das votações da semana passada darão o tom dos próximos dias.

Fonte: Correio Braziliense

Triângulo das Bermudas - Dora Kramer

O senador Aécio Neves foi eleito presidente do PSDB em convenção que, para efeito de fato político, o apontou como candidato do partido à Presidência da República em 2014. Tudo oficialmente em clima de harmonia, já que tucanos ligados aos paulistas José Serra e Geraldo Alckmin foram incluídos na direção do partido.

Na prática, porém, deu-se apenas um passo. Importante, de acordo com o combinado por Aécio com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que ainda não significa a consolidação da candidatura presidencial.

A composição apazigua (mais ou menos) os ânimos na cúpula do partido, mas não soluciona a questão principal: a conquista do eleitor residente no colégio de maior peso do País.

Este o desafio maior que Aécio terá de vencer para levar adiante a dura empreitada de disputar com a presidente Dilma Rousseff em condições competitivas.

De porto seguro mesmo, o senador por enquanto tem Minas Gerais, o segundo maior colégio eleitoral. Bom patrimônio, mas insuficiente. Fala-se aqui e ali na possibilidade de um recuo mais adiante, caso o senador não consiga descobrir um bom caminho para o sucesso nas urnas no Rio (terceiro em número de eleitores) e principalmente em São Paulo, de modo a "fechar" o chamado Triângulo das Bermudas.

Mas pode ser apenas uma impressão decorrente das outras duas vezes em que Aécio Neves surgiu como postulante, mas não trabalhou de fato para isso.

Agora o cenário é diferente. Se antes os aliados de Aécio defendiam seu nome enquanto ele se limitava a dar declarações e fazer movimentos ambíguos, agora o senador age, dedica-se objetivamente aos preparativos.

No Rio, aposta na familiaridade com a cidade onde circula como nativo, mobiliza "amigos da vida toda" - aí incluídos personagens da vida cultural e política, como o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes - e já conta com o apoio do senador Francisco Dornelles para ajudá-lo na articulação no restante do Estado.

Em São Paulo o trabalho é mais árduo. Poder-se-ia dizer, científico. Nos últimos dois meses Aécio Neves tem se dedicado ao estudo constante do eleitorado paulista. A ideia é mapear tudo: gostos, interesses, demandas, comportamento eleitoral anterior, segmento por segmento, região por região.

Uma arma poderosa são as pesquisas orientadas por Renato Pereira. Chamado de marqueteiro da campanha, ele seria mais bem qualificado como uma espécie de radar do tucano.

Foi o responsável pelas pesquisas que ajudaram na construção dos personagens da novela "Avenida Brasil", é agora o encarregado de escrever para Aécio Neves um roteiro que o ajude a construir um discurso adaptado às expectativas do eleitorado.

'Duvideodó'. Apesar de concordar que o Senado não pode mesmo continuar a aprovar medidas provisórias em cima da hora sem tempo adequado para exame do conteúdo, o governo não acredita que o presidente da Casa, Renan Calheiros, cumprirá a promessa de devolver ao Executivo MPs que cheguem fora do prazo de no mínimo sete dias antes da perda da validade.

Mais: considera que o problema é do PMDB. Se quiser ver cumprida a antecedência, na visão do Planalto o partido terá de se acertar com sua bancada na Câmara a fim de impedir os atrasos na tramitação das matérias.

Apoiado. Na convenção do PSDB, o governador de Goiás, Marconi Perillo, chamou Lula três vezes de "canalha". Logo na primeira, Fernando Henrique bateu palmas, virou-se para Aécio Neves e comentou: "Ele está inspirado".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Os ventos de maio - Tereza Cruvinel

A boataria sobre o fim do Bolsa Família foi um jabuti com jeito, cor e cheiro eleitoral, prenúncio de luta política renhida. Para conter o fogo, a PF precisa descobrir de onde ele veio

Chegamos ao fim de maio com o vento soprando na mesma direção, a de uma disputa precoce e acirrada em 2014, trazendo uma importante definição e algumas oscilações. A primeira, no campo da oposição. O PSDB logrou rara unidade em sua convenção e fincou a candidatura de Aécio Neves. Na seara governista, os últimos e imprecisos sinais emitidos pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, alimentaram especulações (e desejos) sobre um recuo em sua candidatura. Para o povo, sobrou a boataria bizarra do final de semana sobre o fim do Bolsa Família. Um jabuti que tem jeito, cor e cheiro eleitoral, prenunciando luta renhida.

Vejamos, até onde a vista alcança, cada um desses movimentos.

As três metas de Aécio

Começam a ser veiculadas hoje as inserções da propaganda partidária semestral do PSDB, que terminam com o programa de 20 minutos no dia 30. Aécio é o protagonista desta janela televisiva que o ajudará a tornar-se mais conhecido. As peças buscam atender à insistente recomendação do ex-presidente Fernando Henrique para que o PSDB busque o diálogo direto com a população.

Agora, Aécio vai se concentrar em três tarefas, diz o deputado Marcus Pestana, presidente do PMDB mineiro. A primeira, fortalecer a comunicação tucana por todos os meios e mídias, e por meio das viagens que ele fará pelo Brasil, para encontros diretos com a sociedade. Algo como as caravanas de Lula, embora evitem a palavra.

Na superestrutura política, ele vai acelerar os contatos com outros partidos com vistas à futura coligação, começando por DEM, o PPS e o PMN, que formarão a nova MB. A terceira tarefa será a elaboração do programa de governo, montando uma equipe que não se restringirá aos economistas do Plano Real, com os quais já dialoga.

De fato, a executiva montada por Aécio é mais orgânica e representa todo o mosaico tucano, inclusive o serrismo. Indo à convenção, Serra indicou que fica no partido, mas seu discurso ainda foi um tanto ambivalente. Por exemplo, ao dizer e repetir que se empenhará pela “unidade das oposições”, sem se referir claramente à candidatura de Aécio. Pestana contesta a dúvida. “O gesto de ir à convenção tem um significado indiscutível. Agora, precisamos respeitar seu momento e sua dinâmica de inserção no projeto”. Se for assim, está resolvido.

A esfinge nordestina

O ex-deputado Fernando Lyra, recentemente falecido, afora a argúcia política, era dotado de fino humor. Difundia no Congresso apelidos “populares” dos políticos pernambucanos que ele mesmo teria criado. Miguel Arraes, o avô de Eduardo Campos, era “a esfinge do sertão”. Lacônico, fumando seu charuto, era indecifrável. O neto é mais falante, mas também esfíngico. Depois de ter assustado e irritado o PT com sua saliência eleitoral, refluiu, nas últimas semanas, reduzindo a exposição e baixando o tom das críticas ao Governo Federal. A amabilidade com que ele e a presidente Dilma Rousseff se trataram ontem em Recife reforçou em alguns a percepção de que ele estaria recuando.

A inflexão, vinda de alguém tão reservado, pode traduzir apenas uma freada de arrumação, que, segundo interlocutores que torcem pela candidatura, ele teria resolvido fazer agora para preservar a imagem, o governo do estado e o partido. Lá adiante, retomaria a velocidade anterior.

A quem interessa?

Nos dia atuais, com Internet e redes sociais, a propagação de um boato é como a do fogo em nossos gramados durante a seca. Basta um palito de fósforo. Quem deu início ao boato sobre o fim do Bolsa Família tinha algum objetivo, que suscita diferentes leituras. Alguns dirão que a corrida mostrou a importância do programa, outros que revelou a extensão da dependência criada pelo Governo. Outros, ainda, que a pobreza continua grande, apesar do bumbo governista sobre sua redução. Mas brincar com a miséria alheia é mesmo criminoso e cruel, como disse a presidente. Precipitou-se a ministra dos Direitos humanos ao apontar o dedo para a oposição, desculpando-se a seguir. Para conter o fogo político em torno do assunto, a Polícia Federal precisa esclarecer o caso. Algo já se sabe. As consultas ao Google sobre Bolsa Família começaram a pipocar anormalmente no sábado, a partir dos estados do Nordeste.

Data vênia

Com todas as vênias ao ministro Joaquim Barbosa, o Congresso legisla, sim. É verdade que as MPs do Executivo conturbam a pauta, mas elas estão na Constituição. Ainda agora, diversos projetos relevantes, de iniciativa congressual, foram aprovados ou entraram em pauta. Exemplos: a emenda das domésticas (Benedita da Silva) e seu complemento, o projeto do senador e hoje ministro Marcelo Crivela, impedindo a demissão na gravidez; a lei anti drogas de Osmar Terra, a lei sobre emancipações municipais, o projeto sobre a taxa de serviços para os garçons e o da divisão dos recursos do FPE, para atender ao STF, entre outros tantos.

Fonte: Correio Braziliense

Machismo e ética na coordenação política - Raymundo Costa

Olhada de dentro, a coordenação política do governo vê a si mesma como vitoriosa na guerra dos portos, sem perder de vista os princípios estabelecidos por Dilma Rousseff. Princípios esses manifestos na disputa que paralisou o Congresso por uma semana, 41 horas de sessão só na Câmara dos Deputados, um recorde. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) passou 48 horas em claro. O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) dizia na quinta-feira, após o término da votação na Câmara, que estava com o corpo tão dolorido como se tivesse dançado três dias seguidos de Carnaval.

No Congresso a "batalha da MP dos Portos" é vista como um sinal de fraqueza da articulação política do governo, à medida que a maioria de sua base de apoio é de quase 90% dos deputados. Do ponto de vista do governo e de quem participou de cada uma das batalhas, foi a vitória de quem sabe o que quer e negocia sem abrir mão de princípios. "Está na hora dessa rapaziada entender que tem jeito e formas diferentes de fazer (a articulação política), e o importante é o resultado", diz um dos insones palacianos. É visível que se acredita, no núcleo do governo, que há um certo "machismo" nas críticas à articulação política, coordenada por mulheres em um território tradicionalmente masculino: a presidente da República, Ideli e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A diretriz da presidente Dilma Rousseff para a votação desta e de outras matérias no Congresso está clara, para quem a recebeu: "Nunca sonhei com isso (a Presidência da República). Eu vim para esta cadeira por uma conjugação de fatores", disse Dilma, enumerando, entre os fatores, o fato de ter coordenado os principais programas de governo, quando estava na Casa Civil e era chamada de "Mãe do PAC", e ser escolhida candidata e ser apoiada pelo presidente mais popular da história recente do país. "Eu estou nesta cadeira não é para fazer qualquer coisa, e tem coisa que eu não admito fazer".

Apenas 5% da Lei dos Portos serão vetados por Dilma

Quais eram as disputas mais agudas na votação da medida provisória dos portos? Visto de dentro da coordenação política, em primeiro lugar estavam os interesses bilionários em causa. A MP mexia com interesses de empresas como a Vale, a Petrobras e a Bunge, gigantes em cada uma de suas áreas de atuação. Em seguida, o deputado Eduardo Cunha (RJ), que já era poderoso por suas ramificações em outros partidos e por comandar a bancada do PMDB do Rio de Janeiro (9 deputados), e agora muito mais forte por ser líder do PMDB, a segunda maior bancada (80 deputados) da Câmara. Cunha, afirma-se no Palácio do Planalto, tinha seus interesses, mas também procurava mostrar que era "o cara" das negociações.

Um exemplo da influência de Cunha é a permanência de Marco Feliciano na presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara. O deputado é acusado de racismo e homofobia, mas se mantém no cargo porque o PMDB cedeu suas vagas na comissão ao PSC, o partido de Feliciano.

Cunha também tem ascendência sobre a bancada evangélica. Calcula-se que mais de 30 deputados giram em sua órbita, sem falar da bancada que lidera. No momento, é visto como o inimigo público número um da presidente.

Do ponto de vista dos vitoriosos (o governo), é a ministra Ideli Salvatti quem tem que falar com o líder do PMDB e dos demais partidos aliados. A presidente fala eventualmente, quando há necessidade, com os líderes de governo. Ou em situações especiais. Por exemplo, quando recebeu o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Henrique Alves, e os líderes no Senado, Eunício Oliveira, e na Câmara, Eduardo Cunha. Um gesto institucional - todos os congressistas acabavam de ser eleitos para seus cargos - e de prestígio ao vice-presidente Michel Temer. Nas dificuldades maiores com o PMDB, Ideli está instruída a recorrer a Temer, que sempre está pronto para ajudar.

Na queda de braço de Cunha com o Palácio do Planalto, quem saiu ganhando foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que segurou os senadores em Brasília numa quinta-feira, quando a maioria já está em seus Estados, e em menos de 12 horas recebeu da Câmara e aprovou a MP dos Portos. Mesmo que para isso tenha empenhado a palavra de que não mais votará MPs que cheguem ao Senado com menos de uma semana de antecedência para o vencimento.

Este teria sido um dos grandes erros da articulação política, pois o preço a pagar será alto, se Renan cumprir a palavra: nas próximas semanas "caducam" pelo menos cinco MPs, entre elas a que cria um fundo de ajuda aos Estados e outra, a conta de desenvolvimento energético, todas de interesse do governo. A menos que Renan diga que sua decisão vale apenas para as novas MPs. Mas Renan não fará isso e contará com a "compreensão" não só de Ideli, como também de Dilma, que ficou grata ao presidente do Senado por sua atuação na votação. "Renan bancou e garantiu a aprovação em tempo recorde. Foi algo que será levado em consideração e terá a compreensão total e absoluta da presidenta para isso, se vier a acontecer", diz uma insone.

A MP dos Portos será sancionada em 95%, apenas 5% devem ser vetados. O texto da lei será mais ou menos o relatório aprovado do líder do governo e relator da medida, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), menos o que ele escreveu por conta própria, sem o compromisso de ratificação do governo (foram negociações que Eduardo Braga conduziu a fim de facilitar a tramitação da medida). Até mesmo o polêmico texto que trocou "ocorrerá" por "poderá ocorrer" prorrogação dos contratos, que no início era um dos itens da "emenda aglutinativa" de Eduardo Cunha, poderá sobreviver à varredura da lei aprovada, atualmente em curso na área jurídica do governo.

Afinal de contas, visto de dentro da coordenação, "poderá ocorrer" e nada são a mesma coisa. O importante é manter o poder do governo para fazer uma reorganização dos portos brasileiros, como estabelecer áreas para contêineres e terminais para líquidos.

Fonte: Valor Econômico