O que a mídia pensa: Editoriais / Opiniões

Liberação do cigarro eletrônico interessa apenas à indústria

O Globo

Não há nenhum aspecto positivo em seu consumo, ao contrário do que tentam insinuar os fabricantes

Entidades da área médica têm manifestado preocupação crescente com o Projeto de Lei (PL) que propõe liberar os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Venda, importação e propaganda dos dispositivos estão proibidas pela Anvisa desde 2009, devido à inexistência de dados que comprovem sua eficácia e sua segurança. De autoria da senadora Soraya Thronicke (Pode-MS), o PL dos Vapes tramita na Comissão de Assuntos Econômicos.

O principal argumento da indústria do fumo, maior defensora do projeto, é que, apesar da proibição, vapes são vendidos livremente, sem regulamentação. De acordo com ela, isso também impõe riscos à saúde, pois os usuários não sabem o que consomem, e os produtos ilegais têm concentrações mais altas de nicotina. Os defensores também alegam que os eletrônicos contribuiriam para a redução do consumo de cigarros tradicionais. Tais argumentos são defendidos publicamente em artigos, como aqui no GLOBO. É verdade que, mesmo com a proibição, os vapes têm ganhado espaço, especialmente entre os jovens. No ano passado, 2,2 milhões de adultos usavam cigarros eletrônicos no Brasil, de acordo com levantamento do Ipec — em 2018, eram menos de 500 mil.

Míriam Leitão - O caminho da modernidade

O Globo

O caminho para o futuro exige uma economia mais eficiente, a reforma tributária é um passo, mas no centro do projeto tem que estar a sustentabilidade

A Reforma Tributária vai custar aos cofres federais R$ 322 bilhões em dez anos, de 2025 a 2034, em transferência para os estados e municípios, através dos fundos de desenvolvimento e o de compensação dos incentivos. O custo continuará subindo até 2043, quando o valor depositado no Fundo de Desenvolvimento Regional se estabiliza em R$ 60 bi por ano. Os números parecem assustadores, mas as contas feitas por economistas do governo são de que tudo será mais do que compensado pelas vantagens que virão da queda da sonegação e da inadimplência e do crescimento do PIB e da arrecadação.

A Reforma Tributária abrirá um tempo novo nas relações dentro da economia. Com todos os seus defeitos, incluídos durante a tramitação no Congresso, a chance real que ela abre é de aumento da produtividade e eficiência. A sonegação tende a cair com o sistema de débito/crédito que passará a vigorar no lugar da cumulatividade de impostos. Quanto mais simples o sistema, menor é o espaço para a divergência de interpretação e, portanto, de litígio. As concessões feitas são muitas, mas é ainda menos do que se tem hoje. Só o PIS/Cofins tem 70 alíquotas diferentes e 40 regimes especiais. No ICMS, cada estado tem, em média, 50 regimes especiais.

Merval Pereira - Drama humanitário

O Globo

A bússola do Brasil mudou de direção, reajustada, e há muito o país está com uma posição definida muito clara, em favor da paz e da existência dos Estados de Israel e da Palestina

A dramática situação dos brasileiros em Gaza, que, se tudo der certo, pode estar sendo resolvida quando essa coluna for publicada, é exemplar de como, na guerra, a empatia com seres humanos pode ser relegada a plano secundário devido a interesses políticos difusos. Nesse caso específico, me parece que a não inclusão de brasileiros nas primeiras levas de refugiados com permissão de deixar a Faixa de Gaza pela fronteira do Egito teve um peso político incondizente com os direitos humanos mais básicos.

Os brasileiros só foram liberados depois que ficou bastante evidente a má vontade do governo israelense, mas o fechamento depois da liberação deles faz parte do contexto de guerra em si, e não da burocracia da guerra, que emperrou os primeiros movimentos. Diversos cenários foram sendo divulgados não oficialmente para justificar a demora, como o receio de que entre os brasileiros estariam infiltrados do Hamas. Essa preocupação legitima dos israelenses deve estar presente na liberação de todos os estrangeiros, e não deve ter sido exclusividade dos brasileiros.

Dorrit Harazim - Haverá papoulas?

O Globo

É difícil imaginar que, das toneladas de escombros e da terra agora arrasada em Gaza, possa brotar, algum dia, alguma flor

Lá se vão 104 anos, e a cada início de novembro papoulas vermelhas começam a adornar capotes e blusas, ternos e fraques, batinas, uniformes, aventais ou outra vestimenta qualquer envergada por membros da comunidade britânica. Seja na lapela de apresentadores da BBC ou de açougueiros de Glasgow, a papoula faz bonito, mesmo em tempos tão feios como os de hoje. E, sempre às 11h de cada dia 11 do mês 11, o ornamento escarlate fala alto, sozinho, enquanto a população faz dois minutos de silêncio para homenagear seus milhões de soldados tombados em guerras.

O tributo atende pelo nome de Remembrance Day, dia de relembrar, e nasceu do armistício assinado em Compiègne, no norte da França, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial e obrigou a Alemanha a sair dos países que invadira. A Grande Guerra resultara numa terra arrasada sem precedentes, e a escolha da papoula como símbolo de dor e perda brotara dos campos de batalha de Flandres. Segundo relatos de soldados entrincheirados naquela região, a terra fora revirada com tamanho furor pelos combates que sementes de papoulas dormentes havia décadas começaram a florescer por toda parte. Desde então, poppies artificiais são fabricadas aos milhões pelos veteranos de guerra britânicos, e portadas à altura do coração. Piegas? Não. Inútil? Talvez, mas relembrar não mata.

Elio Gaspari - As duas diplomacias de Israel

O Globo

Israel tem um bom serviço diplomático e, graças a ele, consegue prodígios pelo mundo afora. Apesar disso, o Brasil pegou a banda paleolítica desse serviço. Seu atual embaixador, Daniel Zonshine, fala e se mexe demais. Criticou publicamente o governo e enfiou-se de forma impertinente em investigações policiais.

Zonshine foi antecedido no posto por um dos piores embaixadores mandados para Pindorama. Yossi Shelley meteu-se em patacoadas bolsonaristas durante o desastre de Brumadinho. Patrocinou a vinda de uma inútil equipe de militares e incomodou quem estava no serviço de resgate. Anunciou a entrega de 200 toneladas de retardantes de fogo para as queimadas da Amazônia e elas nunca chegaram. Almoçou com Bolsonaro e comeu um lagostim. Até aí, seria uma pequena transgressão das regras do judaísmo. Orgulhando-se do evento, a embaixada de Israel postou uma imagem do almoço, borrando o lagostim. Coisa de amador.

Luiz Carlos Azedo - Se Rússia e Israel podem, por que a China não pode?

Correio Braziliense

Joe Biden e Xi Jinping deverão se encontrar na Califórnia, durante a 30ª reunião do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico

A primeira nação a atacar o povo judeu após o êxodo do Egito foi Amalek, um antigo povo bíblico de Canaan. Há muito essa nação desapareceu, mas continua viva nos corações israelitas, como lembrou Omer Bartov, professor de estudos sobre o genocídio e o Holocausto na Universidade de Brown, em artigo publicado no “The New York Times” e reproduzido no Estadão. “Vocês devem se lembrar do que Amalek fez com vocês”, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em 28 de outubro, ao anunciar que a retaliação de Israel ao ataque terrorista do Hamas de 7 de outubro seria arrasadora. Mas está sendo muito mais violenta do que se imaginava, inclusive para os Estados Unidos, que apoiam Israel incondicionalmente.

Antes, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, dissera:“Nós estamos combatendo animais e estamos agindo como corresponde”. O major-general Ghassan Alian, comandante israelense de atividades governamentais nos territórios, endossou:“Animais tem de ser tratados como tal”; “não haverá eletricidade nem água, haverá apenas destruição. Vocês desejaram o inferno e terão o inferno”. Diante dos assassinatos de crianças, mulheres e idosos pelos terroristas do Hamas em território Israelense, era uma reação previsível.

Bernardo Mello Franco - A terceira morte do PTB

O Globo

Sigla criada por Getulio Vargas sobreviveu a golpe em Jango e rasteira em Brizola. Depois de aderir ao bolsonarismo, foi extinta na quinta-feira num enterro sem lágimas

O TSE aprovou na quinta-feira a extinção do Partido Trabalhista Brasileiro. A legenda histórica se fundiu ao Patriota. Foi a terceira morte do PTB, que transitou do populismo de Getulio Vargas ao bolsonarismo aloprado de Roberto Jefferson.

O PTB nasceu em 1945 para organizar os trabalhadores num partido de massas. Nas palavras de Getulio, sua missão era servir de “anteparo entre os sindicatos e os comunistas”. Garantir direitos para os empregados sem ameaçar as posses dos patrões.

A sigla pregava um ideário nacional-desenvolvimentista. Defendia a justiça social e as leis trabalhistas do Estado Novo. Seu programa falava em distribuição de renda, direito de greve e reforma agrária. Tudo sob a liderança carismática de Getulio, que escolheu João Goulart como herdeiro da máquina partidária.

O golpe de 1964 derrubou Jango e cassou seus principais aliados. No ano seguinte, a ditadura baixou o AI-2 e extinguiu os partidos políticos. Os petebistas que escaparam da degola migraram para o MDB, uma das duas siglas autorizadas a funcionar sob o regime dos generais.

Pedro Malan - Fogo amigo, prioridades e erros do passado

O Estado de S. Paulo

Tentativas de fazer face às incertezas do futuro com as pretensas certezas do passado estão fadadas ao fracasso

Esta semana, em meio a intenso fogo amigo sobre mudança da meta fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a tarefa de organizar a trajetória fiscal do País não é simples, e defendeu que é preciso ter “convicção no trabalho, além de compreensão por parte de todos os Poderes”. Insistiu em que o governo pode gastar, desde que o faça de maneira que a taxa de retorno seja suficiente para garantir a sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazos. E, muito corretamente, afirmou que isso é “zelo com a coisa pública”.

A condução da política econômica nos primeiros meses do primeiro governo Lula, em 2003, também era questionada. Dentro do próprio governo inclusive, era vista e descrita como uma simples – e indesejável – extensão da política econômica do governo anterior. Palocci, o então ministro da Fazenda, afirmou naquele contexto que na maioria dos países de alguma expressão econômica “ninguém mais questiona se um governo, independentemente de sua coloração político-partidária, deve ou não ser fiscalmente responsável, preservar a inflação sob controle ou respeitar contratos e acordos”.

Rolf Kuntz - Lula, semeador de incertezas

O Estado de S. Paulo

Toda insegurança e toda inquietação quanto às condições fiscais no próximo ano passaram a vigorar com o carimbo da Presidência da República

Dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e tudo seria muito melhor, pode-se acrescentar, se dinheiro caísse do céu. Mas o céu, em vez de presentear os brasileiros com notas, moedas ou Pix, tem distribuído temporais em algumas áreas, seca em outras e insegurança em todo o País. Têm ficado mais incerta a reativação da economia, em marcha lenta no terceiro trimestre, e mais difícil a condução das contas públicas. A dívida oficial, bem maior que a de quase todos os demais emergentes, supera 70% do Produto Interno Bruto (PIB), já é muito cara e tende a crescer. O presidente reclama dos juros, pesados para o governo, para o empresariado e para os consumidores, mas nada faz, seriamente, para motivar algum otimismo em relação a 2024. Feliz ano novo será, como em tantas outras ocasiões, apenas uma expressão convencional e gentil?

Eliane Cantanhêde: - Haddad e a ‘grande política’

O Estado de S. Paulo

De Haddad, em fase de namoro com o Congresso: ‘Não adianta tirar o mérito da grande política’

Com mais um feriado bem no meio da semana, o tempo vai ficando curto para a aprovação da reforma tributária na Câmara, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está otimista e até melhorou o humor, que não andava nada bom depois de duas puxadas de tapete do chefe Lula por causa do déficit zero. Segundo Haddad, a “espinha dorsal” da reforma é consensual e tem tudo para ser promulgada ainda neste ano, apesar de “uma coisa ou outra” poder sobrar para o ano que vem.

José Roberto Mendonça de Barros jr* - O Brasil e o cenário internacional

O Estado de S. Paulo

Mesmo com um cenário complexo, o comércio exterior continuará a ser fonte de crescimento

Vivemos um período marcado por choques não econômicos: pandemia, aquecimento global e grandes questões geopolíticas (EUA x China e duas guerras).

Estamos em meio a uma revolução tecnológica, acelerada pelo avanço da digitalização, na qual desponta a inteligência artificial. Estamos também pressionados pela necessária transição energética em direção a uma economia de baixo carbono.

Alguns efeitos já começam a aparecer nos fluxos de investimento, com a queda da China como destino, e de comércio, onde a corrente chinesa se dirige cada vez mais para os países em desenvolvimento.

Nessas condições, o Brasil, que está numa região de pouco interesse estratégico e é produtor confiável, tem de manter conversa com todos os países, pois pode se beneficiar do comércio externo.

Celso Rocha de Barros - Reforma Tributária será vitória histórica

Folha de S. Paulo

Passo é decisivo e o maior que o Brasil deu em muitos anos

A aprovação da Reforma Tributária no Senado foi uma grande vitória do governo e do Brasil. Que bom que voltamos a ser um país em que, pelo menos às vezes, os dois vencem juntos.

Como escrevi na semana passada, as evidências sugerem que a reforma tornará os impostos brasileiros mais eficientes e mais justos. Aprová-la foi um sonho para o governo Fernando Henrique Cardoso, para o governo Lula, para o governo Dilma, para o governo Temer, e só não foi para o Jair porque Guedes preferia voltar com a CPMF.

Bolsonaro, aliás, resolveu aparecer no Congresso Nacional para impedir a aprovação da Reforma Tributária. Tentou provar que, ao contrário de quem dependia dele para comprar vacina durante a pandemia, sua carreira política não morreu. No que já vem se tornando um hábito, Jair perdeu.

Vinicius Torres Freire - O que esperar da economia no Natal de 2024

Folha de S. Paulo

O que será do PIB em um país que deixou de ter metas e planos de crescimento

Começou o fim do ano. Conversas sobre onde passar o Natal, o que fazer das crianças em férias e aquele prenúncio de aflição com as contas, ainda maiores no começo do ano. Não vi revoadas de aleluias em São Paulo. Estariam confusas, pela sucessão de calorões?

Para aqueles cada vez mais raros que se ocupam de economia, é temporada de revoadas de análises do ano que vem. A gente espera que os erros de estimativa para 2024 sejam moderados e pelo menos úteis. Têm sido estapafúrdios, em especial quanto ao crescimento da economia. Pelas estimativas de fins de ano, erradas desde 2020, o país seria hoje uns 5,5% mais pobre do que já é.

Hélio Schwartsman - Ações e gostos são resultados de uma loteria cósmica

Folha de S. Paulo

Livro nega existência de livre-arbítrio e analisa consequências para o direito e a ética

"Determined", o mais recente livro do cientista cognitivo Robert Sapolsky, é bom. Trata-se de um bem fundamentado libelo contra o livre-arbítrio, com todas as consequências que isso acarreta para o direito e a ética. Devo dizer que sou meio suspeito para comentar, já que tenho posição semelhante à dele, ainda que ele a professe com muito mais veemência e autoridade que eu.

Muniz Sodré - Sequela insuspeitada

Folha de S. Paulo

Fenômeno da repressão de manifestações, a censura pode ser conjuntural ou estrutural

No rol dos efeitos da Covid longa, fala-se pouco de sequelas psicossociais. É que os discursos competentes se centram na biologia, passando ao largo dos componentes sociais e políticos da pandemia, de modo especial no caso brasileiro, em que o vírus foi secundado por outro tipo de morbidade, com sequela: a censura. Síndrome relevante, numa violação flagrante da letra constitucional de 1988, é a sua inoculação em organizações que patrocinam eventos culturais.

Fenômeno da repressão de manifestações, a censura pode ser conjuntural ou estrutural. No primeiro caso, o Estado é sujeito das ações constrangedoras, seja em períodos liberticidas como na ditadura militar, seja em cerceamentos que invocam uma legislação específica. Já a censura estrutural varia dos atos de controle dos discursos sociais até as inibições institucionais da liberdade artística. Está em vigência essa prática socialmente morbosa.

Marcos Lisboa - A Reforma Tributária

Folha de S. Paulo

PEC é avanço importante para o país, mas preocupa o sucesso de grupos de interesse em obter tratamento privilegiado

A Reforma Tributária supera problemas do sistema atual, que prejudica a produtividade, compromete o crescimento econômico e contribui para a desmedida complexidade e o imenso contencioso entre contribuintes e fisco. Mas o que foi aprovado pelo Senado é um retrocesso em comparação com a proposta original.

Difícil exagerar os problemas do regime atual. A tributação varia por tipo de produto, sempre difícil de definir tecnicamente. Isso gera uma reação do setor privado, alterando características do que produzem para obter alíquotas mais favoráveis.

Os tributos são cumulativos. Empresas pagam tributos sobre os tributos já pagos pelos seus fornecedores. Esses últimos fazem o mesmo, e assim sucessivamente, tornando impossível saber exatamente a carga tributária embutida em cada produto ou serviço consumido.

Samuel Pessôa - Um passo gigante para a transparência tributária

Folha de S. Paulo

No longo prazo, reforma deixará legado de promoção da cidadania tributária

O Senado aprovou em segundo turno, na última quarta-feira, o projeto de emenda constitucional (EC) que unifica os cinco impostos indiretos —ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI— em um IVA compartilhado entre os municípios, estados e a União e em um imposto seletivo que incidirá sobre itens que fazem mal à saúde e ao ambiente, além de armamentos e munição para uso civil.

O IVA desdobra-se em dois: na CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), da União, e no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), compartilhado entre os municípios e os estados. Como o fato gerador, a base de tributação e os regimes tributários serão os mesmos, eles funcionam como um único imposto.

Elaborei com mais detalhe diversos aspectos da Reforma Tributária em um texto nesta Folha em 5 de julho passado.

Ruy Castro - Nenhum deles, "MPB"

Folha de S. Paulo

O rótulo inventado pelas gravadoras analfabetizou o público quanto à nossa riqueza rítmica

No domingo (5), meti-me numa discussão sobre o rótulo "MPB", criado pelas gravadoras nos anos 1960 para classificar um tipo de música que estava surgindo, difícil de definir, que não era bossa nova, samba, sertanejo ou rock. Se "MPB" tivesse se limitado a isso, tudo bem. O problema é que o rótulo logo passou a se aplicar a toda a música popular brasileira, analfabetizando o público quanto à riqueza rítmica dessa música. E com isso deixamos de notar que:

Graziela Melo - Poema para o filho morto (Giba, 12/11/1962 -15/2/2016)

O Filho
perdido
na noite
da eternidade
estranha,
sem
que possa
guardá-lo
no colo,

vive,
no meu
desconsolo,

como um
côndor
desgarrado
no alto
de uma
montanha!

Voa!!!
À noite
as estrelas
são
ternas
brilhantes
e belas!!!

Voa,
pequeno
côndor!!!

Na infinita
eternidade,
nas asas
da minha
saudade,

nas nuvens
do meu amor
nas pedras
da minha dor!!!

Música | Edu Lobo, Mônica Salmaso, Vanessa Moreno, Zé Renato e A.Montarroyos em Ponteio de E. Lobo e Capinan