Democracia em perigo :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A face mais dura do aparelhamento do Estado brasileiro por forças políticas está sendo revelada nesse episódio da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República. Em um país sério, o secretário da Receita já teria se demitido, envergonhado, ou estaria demitido pelo seu chefe, o ministro da Fazenda Guido Mantega. E alguém acabaria na cadeia.

Ao contrário, o secretário Otacílio Cartaxo tentou até onde pôde minimizar a situação, preferindo despolitizar o caso e desmoralizar sua repartição.

Ao mesmo tempo surgem de vários lados do governo tentativas de contornar o problema, ora atribuindo à própria vítima a culpa da quebra de seu sigilo fiscal, ora sugerindo que uma disputa política dentro do próprio PSDB poderia ter gerado a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra.

Uma análise muito encontradiça entre os políticos governistas é de que as denúncias, tendo aparecido em período eleitoral, perdem muito de sua credibilidade e de seu poder de influenciar o voto do eleitor, ficam com sabor "eleitoreiro".

Como se essa fosse a questão central. Pensamentos e atos de quem não tem espírito público.

O aparelhamento político da máquina pública não ocasiona apenas a ineficiência dos serviços, o que fica patente em casos como o dos Correios, outrora uma empresa exemplar e que se transformou em um cabide de empregos que gera mais escândalos de corrupção do que seria possível supor.

Dessa vez a revelação de que a Receita Federal transformou-se em um balcão de negócios onde o sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros está à venda, seja por motivos meramente pecuniários, seja por razões políticas, coloca em xeque uma instituição que, até bem pouco tempo, era respeitada por sua eficiência e pelo absoluto respeito aos direitos dos cidadãos.

O episódio da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira, de três pessoas ligadas de alguma maneira ao partido ou ao candidato oposicionista e, mais grave, da sua filha, mostra que diversas agências da Receita Federal são utilizadas para práticas criminosas, não apenas a de Mauá, que se transformou em um local onde se compra e se vende o sigilo de qualquer um.

O sigilo de Verônica Serra foi quebrado na agência de Santo André, numa demonstração de que se vulgarizou a privacidade dos contribuintes brasileiros.

Não terá sido coincidência que, além de Verônica, os nomes ligados ao PSDB que tiveram seu sigilo fiscal quebrado - Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado - sejam personagens de um suposto livro que o jornalista Amaury Ribeiro Junior estaria escrevendo com denúncias sobre o processo de privatizações ocorrido no país durante o governo de Fernando Henrique.

O jornalista fazia parte do grupo de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, subordinado a Luiz Lanzetta, e os dois tiveram encontro com um notório araponga tentando contratá-lo para serviços de espionagem que incluíam grampear o próprio candidato tucano à Presidência.

Além da denúncia do araponga, delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, feita no Congresso, outro ator do submundo petista surgiu nos últimos dias denunciando manobras criminosas nas campanhas eleitorais.

Wagner Cinchetto, conhecido sindicalista, afirmou ao "Estado de S. Paulo" e à revista "Veja" que o núcleo envolvido com a violação de sigilo fiscal de tucanos na ação da Receita é uma extensão do grupo de inteligência criado em 2002 por lideranças do PT.

Ele diz ter certeza de que os mesmos personagens atuam nos dois episódios. Revelou que o escândalo que levou ao fim a candidatura de Roseana Sarney em 2002 foi montado por esse grupo petista para incriminar o então candidato tucano à Presidência, José Serra, que foi considerado responsável pela denúncia pela família Sarney.

Até mesmo um fax teria sido enviado ao Palácio do Planalto para dar a impressão de que a Polícia Federal havia trabalhado sob a orientação do governo de Fernando Henrique.

No caso atual, os diversos órgãos do governo envolvidos na apuração - Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda - tiveram atuação leniente, e foram os jornais que descobriram rapidamente que a procuração era completamente falsa, desde a assinatura de Verônica Serra até o carimbo do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, onde aliás Verônica nunca teve firma.

Não basta a Receita dizer que por causa de uma procuração está tudo legal. Não faz sentido que qualquer pessoa que apareça em qualquer agência da Receita Federal com uma procuração possa ter acesso a dados sigilosos.

Aliás, o pedido em si não faz o menor sentido. Então o contribuinte que declara seu imposto de renda não tem uma cópia?

Agora, que quase todo mundo declara pela internet, como não ter uma gravação da declaração?

A funcionária da Receita que achou normal a apresentação da procuração deveria ter desconfiado de alguma coisa, pelo menos do fato de uma pessoa que declara seu imposto de renda na capital de São Paulo mandar um procurador a uma agência de Santo André para ter acesso a uma cópia.

O contador Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu que foi ele quem retirou cópias das declarações de IR de Verônica Serra na agência da Receita Federal em Santo André, mas alega que fez isso por encomenda de uma pessoa que "queria prejudicar Serra".

Mais uma história mal contada. E tudo leva ao que aconteceu em 2006, quando um grupo de petistas ligados diretamente à campanha de Aloizio Mercadante e à direção nacional do PT foi preso em flagrante tentando comprar um dossiê, com uma montanha de dinheiro vivo, contra Serra, candidato ao governo de São Paulo, e Alckmin, o candidato tucano à Presidência.

O presidente chamou-os de "aloprados", indignado nem tanto com o episódio em si, mas com a burrice de seus correligionários que acabaram impedindo que ganhasse a eleição no primeiro turno.

Hoje o caso é mais grave, pois envolve um órgão do Estado que deveria proteger o sigilo de seus cidadãos.

O que menos importa é se a repercussão do caso influenciará o resultado da eleição. O grave é a ameaça ao estado de direito embutida nesse uso da máquina pública para chantagem eleitoral.

Culpa no cartório:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Quanto mais o governo tenta esconder, quanto mais a candidata Dilma Rousseff tergiversa, quanto mais a Receita Federal procura se explicar, mais suspeita fica essa história da quebra de sigilo fiscal na delegacia da Receita em Mauá (SP).

Nesta altura da confusão em que até a filha do candidato José Serra entrou no caso, não é possível deixar de desconfiar de que há motivações espúrias que se reveladas poderiam trazer prejuízos à campanha presidencial governista.

Das artimanhas do Planalto para fugir do assunto, a última envolve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cuja filha recentemente foi envolvida numa dessas escaramuças de espionagem petista. Na ocasião Mantega e, por extensão, a filha foram defendidos pelo tucano Serra em seu direito à privacidade.

O esforço de parlamentares governistas ontem para derrubar a tentativa de convocação do ministro da Fazenda ao Congresso para dar esclarecimentos a respeito do que, afinal de contas, se passa na Receita (subordinada à Fazenda), foi praticamente uma confissão de que a oposição tem razão: o PT está mesmo com a culpa registrada em cartório.

Organizou ou, no mínimo, se aproveitou da farra reinante naquela delegacia da região do ABC para bisbilhotar as declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato do PSDB e que, ao juízo do PT, poderiam render informações para ser usadas na campanha contra o adversário.

Não há outra explicação para o governo correr dessa raia de maneira tão desabrida e injustificável.

Primeiro nega qualquer problema, depois envia o secretário da Receita ao Congresso para mentir e omitir. Ao mesmo tempo protege os funcionários que estão sendo investigados como responsáveis pela quebra de sigilo e em momento algum há uma manifestação firme de alguma autoridade em repúdio ao descalabro das violações em série.

Ao contrário, do governo só o que se vê é disfarce e revide de acusações. Chegou-se ao ápice, quando da apresentação de "comprovação" de que Verônica Serra pediu a quebra do próprio sigilo, de a Receita apresentar um documento falsificado. Apressado, o governo não verificou antes a procedência da assinatura.

A história está ficando parecida com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, quando para encobrir um malfeito se cometeu outro e depois se tentou incriminar a vítima mediante uma urdidura logo desmascarada.

Se para se chegar a um autor de crime é preciso seguir a pista do interesse, agora é de se perguntar a quem não interessa esclarecer o mistério da delegacia de Mauá.

Der e vier. Na sala de visitas ninguém quer a companhia de José Dirceu. Daí Dilma negar que já pense na formação de governo quando se pergunta sobre o papel de Dirceu, mas discorrer sobre os planos no Planalto quando a questão não o inclui.

Ele atuará de qualquer forma caso Dilma seja eleita porque continua sendo "capa preta" do partido. Dada a condição de acusado de chefiar "organização criminosa" no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal, se não atuar no oficial agirá no paralelo.

Veste Prada. Um mês antes da eleição o PT dá a vitória como fava contada e, a despeito das negativas oficiais da candidata, Dilma já cancela debates e até suspendeu a prometida divulgação do programa de governo conjunto com os aliados.

Depois de desmoralizar a ética, os Correios, o contraditório, o Enem, a verdade e a Receita, o governo agora se empenha em desmoralizar o valor do voto na urna.

"A eleição está ganha" é frase que se ouve de governistas de primeiro, segundo, terceiro e quarto escalões.

De tal maneira deixaram de lado a prudência que, se houver segundo turno, vai recender a derrota.

O diabo, como se sabe, é longevo não por ser diabo, mas por ser velho e o seguro morreu de velho.

A perdedora :: Míriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Já se sabe quem perdeu a eleição de 2010: a Receita Federal. O órgão sai dessa campanha com uma queda violenta de credibilidade. Pelo que fez, pelo que deixou de fazer, pelo que deixou que fizessem em suas repartições, a Receita que tinha o respeito dos brasileiros - e o temor dos sonegadores - hoje está reduzida a um braço de um partido político.

A violação do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra é daqueles fatos que acabam com quaisquer dúvidas que por acaso ainda persistiam. A resposta dada pela Receita de que interposta pessoa levou procuração pedindo para quebrar o sigilo da contribuinte foi espantosamente grosseira. Quem pare um minuto para pensar na explicação do órgão sabe que não faz sentido algum. Quer dizer então que uma pessoa com documento falsificado pode pedir informações protegidas? As primeiras apurações derrubaram a versão oficial.

Na campanha governista a avaliação é que este assunto não terá impacto eleitoral porque apenas alguns milhões de brasileiros declaram imposto de renda no país. Isso equivale a dizer que crimes que atingem poucos eleitores podem ser cometidos, sem problema, desde que não ponham em risco a eleição da candidata do governo.

A atual direção da Receita tem cometido erros sequenciais. Não presta as informações necessárias, protela deliberadamente o esclarecimento do assunto, dá explicações inaceitáveis para os fatos dos quais não consegue escapar. Num dos seus piores momentos, a Receita Federal quis garantir que não era um evento com motivações políticas, explicando que era um caso de corrupção. Se há um balcão de compra e venda de informações sigilosas num órgão que tem a prerrogativa de ser a guardiã desse sigilo, é gravíssimo. Isso não atenua o descalabro.

No caso de ser uma espionagem política, e com fins bem óbvios, é preciso que se saiba tudo antes do fim do pleito. É urgente que se faça uma investigação que acabe com as dúvidas e não as aumente.

Há um claro exagero do PSDB em pedir a cassação do registro da candidata que está em tão confortável vantagem nas intenções de voto. Por outro lado, Dilma Rousseff, seu entorno, e o governo têm feito declarações espantosamente amenas ou equivocadas diante da gravidade do caso. Reiteradamente eles têm tentado subestimar o que está acontecendo dizendo que é briga de campanha. Dilma disse esta semana que o PSDB "tem trajetória de vazamentos e grampos expressiva." Falou para justificar os fatos que estão sendo divulgados. Referiu-se ao caso das fitas gravadas no BNDES. Não há qualquer comparação possível. As fitas do BNDES tentavam comprometer pessoas do próprio governo - e não políticos de um partido adversário em campanha. Elas foram resultado de gravação ilegal, as pessoas foram identificadas, e foram condenadas.

A candidata precisa mostrar seriedade no trato dessa questão - ainda que tarde. Esse tipo de resposta criada por assessor pode dar a impressão de esperteza, mas o que passa é a convicção de que está se aceitando como banal e corriqueiro o que é inaceitável, a quebra de um princípio constitucional.

O Estado não pode ser usado pelo partido que está temporariamente no poder para espionar adversários políticos. Foi isso que derrubou o então presidente Richard Nixon no caso Watergate. É preciso restaurar a noção da dimensão do crime de usar a máquina para espionar e usar informações, entregues ao Estado, como parte da guerra eleitoral. A luta tem que ser travada apenas em torno de ideias, projetos, estilos de governo.

O secretário Otacílio Cartaxo disse que a Receita foi "pega de surpresa" e que "está traumatizada". Causa com isso novos danos à imagem do órgão, que sempre teve reputação de competência. Quebra-se o sigilo fiscal em bases seriais e o fato nem é notado, monta-se um balcão de compra e venda e isso só vem a público pela imprensa.

Para evitar o trauma, a Receita precisa rapidamente trabalhar para mitigar o dano à sua imagem. Isso só se faz se houver uma apuração rigorosa e ágil. A demora nesse caso deixará a impressão de acobertamento. E se for isso a desconfiança se espalhará por toda a instituição.

No governo Lula, o aparelhamento de alguns órgãos ficou acima do tolerável. Como o que acontece com o Ipea, por exemplo. O órgão não foi usado nem mesmo pelos militares durante a ditadura, e, ao contrário, tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico que produziu análises valiosas para o país. Agora virou estação repetidora do partido. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do órgão é sofrível. A imagem do instituto só não está inteiramente demolida porque alguns resistentes, ainda que marginalizados, continuam mantendo a capacidade de produção de informação de qualidade no órgão. Mas hoje, o Ipea, com seus exóticos escritórios em Havana e Caracas, é uma sombra do que foi nos anos em que sua inteligência foi tão útil ao país.

O primeiro sinal de que a Receita Federal não era mais um território protegido do uso indevido aconteceu na queda da ex-secretária Lina Vieira, derrubada por ter dado informações que constrangeram a hoje candidata Dilma Rousseff. O caso nunca foi suficientemente esclarecido. Até o fato de não haver ainda a foto dela na parede dos ex-secretários da Receita é um sinal estranho. Lembra os regimes autoritários que mudam a história pregressa e apagam personagens que incomodam.

Construir a reputação de seriedade, competência e neutralidade da Receita Federal custou muito trabalho. Esse patrimônio está sendo destruído nessa eleição. É ela, a Receita, a perdedora. Mais do que as vítimas da espionagem.

A escolha de serra, parte 2 :: Demétrio Magnoli

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

José Serra implodiu sua campanha presidencial nos primeiros dias do horário gratuito, no momento em que colou um retrato de Lula à sua imagem, sugerindo uma falsa associação política. O truque circense de quinta categoria talvez enganasse uns poucos desavisados se Lula estivesse morto. Como está vivo, e fala, ninguém caiu no conto urdido por insuperáveis gênios do marketing eleitoral. Mas o gesto teve um impacto avassalador, palpável o suficiente para ser registrado tanto nas pesquisas quanto nas conversas de rua: milhões de eleitores de Serra desertaram, indignados, declarando-se fartos do baile de máscaras promovido pelo candidato.

A associação farsesca não correspondeu a um equívoco episódico, mas foi o prolongamento e a conclusão lógica de uma estratégia de campanha alicerçada sobre a abdicação do direito de fazer oposição. Seria um erro político, ainda que uma verdade factual, afirmar que Serra traiu seu eleitorado. O que ele fez foi desrespeitar o eleitorado em geral - e, portanto, a democracia - ao negar-lhe a oportunidade de escolher entre situação e oposição. A sua derrota não será um fracasso eleitoral, evento normal no sistema democrático, mas o sinal anunciador de uma falência política.

Bem antes do gesto catastrófico, a campanha já se equilibrava precariamente sobre uma corda frouxa, trançada com os fios complementares da arrogância e da covardia. Arrogância: a crença quase mística nos efeitos da comparação entre as biografias de Serra e da candidata oficial. Covardia: a decisão inabalável de não confrontar o lulismo com uma visão alternativa sobre o governo, o Estado e a Nação. Guilhon Albuquerque, defendendo a campanha do PSDB da crítica que formulei em A escolha de Serra (8/7), inspirou-se nas metáforas primitivas de Lula e citou o técnico da seleção espanhola de futebol: a ordem era "jugar para ganar", não para "sair engrandecido aos olhos de um setor da elite". O que dizer disso agora, quando a realidade berra? Na democracia, eleições são para esclarecer. "Jugar para ganar" é orientação típica de potenciais ditadores, que pretendem fraudar. Ou de candidatos que tratam os cidadãos como estúpidos - e pagam o preço cobrado por tal escolha.

Dilma Rousseff, o pseudônimo eleitoral de Lula, era a favorita desde o tiro de largada, por razões óbvias, mil vezes expostas. Isso não significa que inexistia uma disputa competitiva, como pontificam analistas seduzidos por uma estranha noção de destino histórico. Mas para ter uma chance de mudar o cenário prévio Serra precisaria agir como estadista - isto é, como a figura que se ergue acima das circunstâncias, desafia o senso comum, afronta setores de sua própria base partidária e oferece aos eleitores uma narrativa política transparente, equilibrada e franca. É bem fácil pinçar críticas fragmentárias de Serra ao governo e à sua candidata. Contudo, como estilhaços de uma granada perdida, elas nunca formaram um conjunto coerente, capaz de sintetizar uma aspiração de mudança.

A abdicação de Serra tem um precedente ainda vivo na memória pública. Quatro anos atrás, a campanha presidencial de Geraldo Alckmin entrou em colapso logo após o primeiro turno, quando o candidato se cobriu com os logotipos das empresas estatais para sublimar o debate sobre as privatizações de Fernando Henrique Cardoso. Os dois postulantes do PSDB destruíram a si mesmos por meio de gestos paralelos de rendição política. Há nisso algo mais que uma coincidência.

No debate televisivo inaugural, Serra proclamou que não disputa eleições "de olho no retrovisor". A frase de efeito, que denota desconforto com o passado, veicula uma canhestra tentativa de passar uma borracha sobre a História e evidencia uma fundamental incompreensão da democracia. Eleição é o momento em que a Nação revisita suas opções pretéritas e reflete sobre as diferentes estradas que conduzem ao futuro. Tanto quanto Alckmin, Serra resolveu circundar a discussão sobre o governo FHC - e exatamente para isso pendurou um retrato de Lula ao lado do seu. O repúdio tácito à própria herança, com seus acertos e erros, anulou qualquer possibilidade de analisar criticamente o governo Lula e o PT, inscrevendo-os numa narrativa inteligível da trajetória recente do Brasil.

Lula depreda cotidianamente a inteligibilidade da política democrática. A campanha de sua candidata, uma fábula sobre o "pai da Nação" que entrega seus filhos aos cuidados transitórios da "mãe do povo", assinala um novo ápice no percurso deflagrado antes mesmo de 2002. Serra converteu-se, agora, em cúmplice ativo dessa operação de esvaziamento do sentido da linguagem política. Uma diferença crucial, entretanto, não pode ser esquecida: o lulismo, autoritário em essência, nutre-se da babel de sons indecifráveis, enquanto as correntes democráticas só podem florescer no terreno constituído pela ordem da sintaxe e da gramática.

O lulismo não depreda apenas a linguagem, mas também os direitos. São múltiplos, convincentes, os indícios de que um "núcleo de inteligência" da campanha de Dilma comandou as quebras em sequência do sigilo fiscal de pessoas próximas a Serra, com o intuito provável de montar um plano eleitoral de emergência para a hipótese de uma disputa renhida. Serra (e, por sinal, todos os candidatos comprometidos com as garantias democráticas) tem não só o direito, mas o dever de expor na campanha eleitoral as sementes do Estado policial, relacionando o que se passa hoje com o episódio da invasão do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Desgraçadamente, porém, a denúncia só atingirá aqueles que, por já reconhecerem uma prática reiterada, não precisam dela. Os demais, uma larga maioria, não entenderão a narrativa sem nexo de um acusador que pretende associar sua imagem à do governante acusado. Mais adiante, não culpem o povo - que não tem a oposição que merece.

Casuarina part. Roberto Silva - Jornal da Morte (Mtv Apresenta

Freire: Com devassa em sigilos, governo do PT leva Estado brasileiro a um processo de decomposição

DEU NO PORTAL DO PPS

Valéria de Oliveira

Freire diz que Receita Federal quer transformar vítimas em réus.

Vivemos um momento “extremamente perigoso”, advertiu o presidente do PPS, Roberto Freire, ao comentar o vazamento dos dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB a presidente. “Aquilo que é fundamental em qualquer estado democrático de direito, que são as garantias constitucionais da pessoa, está sendo enxovalhado, rasgado, ofendido em episódios como esse, permitidos pela Receita Federal, no governo em que Dilma é a mãe de todos”.

Para Freire, o governo, com ações como a que envolve quebras de sigilos, leva “o Estado brasileiro a entrar em um processo de decomposição; ele está sendo utilizado para bandidagem, para chantagem contra grupos econômicos, pessoas físicas e para a bandidagem política também”. A reação de Serra, demonstrada no Jornal da Globo de terça-feira, foi comedida, mas muito dura, diz Freire, já que o caso envolve a família. Nas investigações sobre os ilícitos, afirmou Freire, a Receita tem usado o seu poder “para obstruir e distorcer, para tentar transformar a vítima em réu”.

Em cadeia

Freire disse que o desrespeito ao sigilo vem ocorrendo em cadeia. “Primeiro, foi o caseiro (Francenildo), depois, grupos de empresários, e agora, a política”, afirmou. Até agora, sabe-se que 140 pessoas tiveram seus dados fiscais revelados pela Receita.

“E ainda têm o desplante de dizer que ela (a funcionária responsável por acessar os sigilos dos tucanos) cometeu um erro, por descaso. Não, ela cometeu um crime. A Receita permitiu que se cometesse um crime contra o artigo V da Constituição, que garante a qualquer cidadão o direito ao sigilo”, insistiu Freire.

Cinismo

Segundo ele, o argumento “de um cinismo atroz” que vem sendo usado para minimizar as quebras de sigilo é o de que as pessoas de bem não precisariam temer as revelações. “É preciso entender que a Receita tem todos os dados, toda a vida, a movimentação financeira da pessoa está lá declarada. O que não pode é isso ser do conhecimento público. Não há razão para esse argumento fascistóide, porque ninguém está escondendo nada”. O ex-senador insiste: "está na Constituição, a Receita tem de respeitar”.

Ele lembrou o episódio de que o PT foi vítima em 1989, quando o então candidato Fernando Collor usou um fato particular da vida de Lula na campanha. Utilizou a família para atacar o adversário. “Eles fizeram, agora, aquilo que sofreram na época; e isso não pode ser entendido nem como vingança histórica, até porque Collor está lá com eles”, disse Freire.

Fraudes em série levam à quebra do sigilo fiscal da filha de Serra

DEU EM O GLOBO

Com uma procuração falsa, um contador retirou em 2009, na delegacia da Receita Federal em Santo André (SP), declarações de renda protegidas por sigilo de Verônica Serra, filha de José Serra, candidato do PSDS à Presidência, que teriam ido parar num suposto dossiê do PT contra tucanos. Um dia após afirmar que o acesso às declarações de Verônica fora legal, a Receita ontem teve de admitir a falsificação e pediu investigação do MP em Brasília, em vez de pedir a São Paulo, onde o caso aconteceu. Outras quatro pessoas ligadas a Serra também tiveram os dados devassados na Receita pelo "balcão de venda de sigilos" admitido pelo órgão. O contador Antonio Carlos Atella Ferreira não disse quem o contratou e afirmou que era fácil obter os dados: "Eram 15, 20 encomendas por dia." Para o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, a fraude não era aparente, e por isso a servidora entregou as declarações. O cartório, porém, apontou cinco indícios de falsificação. A PF vai apurar o caso, que lembra os "aloprados" de 2006, quando petistas foram detidos com dinheiro para comprar um dossiê contra tucanos. Serra acusou Dilma Rousseff e a campanha petista. O PSDS entrou no TSE com representação contra Dilma, pedindo que ela fique inelegível. Para Dilma, Serra faz acusações levianas com fins eleitorais.

Receita admite fraude contra filha de Serra

Procuração falsificada foi usada para violar sigilo de dados fiscais

Roberto Maltchik, Vivian Oswald e Gerson Camarotti

Menos de 24 horas depois de afirmar que foi correto o acesso às declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a Receita Federal se viu forçada a recuar. O secretário Otacílio Cartaxo admitiu ontem que, com base numa procuração falsa, os dados fiscais de Verônica foram violados na Delegacia da Receita em Santo André (SP), em 30 de setembro de 2009.

A Receita também foi levada a admitir que, além de falsificar a assinatura da filha de Serra, os criminosos também forjaram o carimbo do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo, na capital, onde supostamente a assinatura de Verônica teria sido reconhecida por semelhança, em 29 de setembro. Verônica sequer tem firma reconhecida no cartório, que apontou provas grosseiras da falsificação..

Segundo a Receita, a partir da procuração foram vazadas as declarações de IR de 2007, 2008 e 2009. De acordo com Cartaxo, que fez um pronunciamento e não respondeu a perguntas, a Corregedoria da Receita agora está delegando a apuração da fraude ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que também investigam o suposto uso das informações sigilosas para a montagem de um dossiê por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff contra tucanos. Pelo menos outras quatro pessoas ligadas a Serra também tiveram o sigilo quebrado ilegalmente, e os dados teriam ido parar no suposto dossiê do PT, que nega envolvimento. Em 1º de junho, O GLOBO revelou que o sigilo de Verônica teria sido devassado.

-- Aconteceu a falsificação de documento público federal. Cabe à Polícia Federal a apuração dos fatos, a perícia grafotécnica e os demais aspectos da matéria - disse Cartaxo. Para justificar o atendimento ao pedido de acesso às declarações de Verônica, o secretário da Receita argumentou que não havia sinais de fraude ou adulteração. Isso, de acordo com Cartaxo, obriga os servidores públicos a aceitar a solicitação. A recusa, disse o secretário, implica em infração ao Estatuto do Funcionalismo Federal.

Balcão de compra e venda de dados

Na semana passada, a Receita já havia admitido a existência de um "balcão de compra e venda de sigilos" no órgão. Ontem, Cartaxo confirmou que, em 30 de setembro de 2009, o setor de atendimento da Delegacia da Receita em Santo André recebeu o pedido de cópia das declarações de Verônica Serra. À ocasião, foi apresentado por Antonio Carlos Atella Ferreira um requerimento padrão de cópia de documentos. Atella Ferreira confirmou ao GLOBO a autenticidade de sua assinatura, mas não disse quem o contratou.

- Reconheço a minha (assinatura). Agora, quanto à dela, ela deu para algum advogado, alguma pessoa, menos a mim. Eu não a conheço e nem sabia que era filha de alguém. Eram 15, 20 encomendas por dia - afirmou Atella, que se apresenta como contador.

Ele afirma que é proprietário da Atella Assessoria, empresa que prestaria serviços de despachante em São Paulo. Curiosamente, o domínio do site na internet da empresa (www.atellaassessoria.com.br) esteve válido até o dia 29 de setembro de 2009, um dia antes da operação fraudulenta em Santo André. Após esta data, o site saiu do ar.

Aloprados 2 - O retorno

DEU EM O GLOBO

Ricardo Noblat

O contador Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu ao GLOBO que foi ele quem retirou cópias das declarações de IR de Verônica Serra na agência da Receita Federal em Santo André, município do ABC paulista. Disse que fez isso por encomenda de uma pessoa. Que ele não lembra o nome. Mas que "queria prejudicar Serra".

É claro que o contador mente. Ele sabe, sim, quem lhe encomendou o trabalho. Só não quer dizer quem foi.

Cerca de 140 pessoas tiveram seu sigilo fiscal violado em agências da Receita Federal no ABC paulista. Entre as 140, cinco são ligadas a Serra. Uma delas, Verônica, é filha dele. Se isso tudo não configura um escândalo de bom tamanho, nada mais configura.

O "Caso dos Aloprados" é bobagem perto do "Aloprados 2 - O Retorno".

O primeiro aconteceu em meados de 2006.

Empregados do comitê da campanha de Lula à reeleição montaram um falso dossiê para comprometer as candidaturas de Serra (ao governo de São Paulo) e de Geraldo Alckmin (à Presidência da República).

Os alvos, ali, eram dois. Os documentos que engordaram o falso dossiê estavam em mãos de particulares - bandidos envolvidos com a chamada Máfia do Sangue.

Agora, não.

O crime teve como alvos dezenas de pessoas. E um órgão do governo - não um órgão qualquer, mas a Receita Federal - está metida no crime até o talo.

Dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, foram parar num calhamaço de papéis reunidos por pessoas que trabalhavam na campanha de Dilma Rousseff.

Duas delas, pelo menos, almoçaram com um ex-delegado da Polícia Federal interessadas em que ele espionasse Serra.

Elas negam que seu propósito tivesse sido esse. O ex-delegado confirmou que era, sim, em depoimento prestado no Congresso.

O Aloprados 1 foi investigado pela Polícia Federal. Não deu em nada. Ninguém foi punido.

O governo anunciou que a Polícia Federal investigará o que ele, governo, se recusa a chamar de Aloprados 2. Sua única preocupação é afastar a sombra do crime das proximidades da campanha de Dilma.

Um crime, várias versões

DEU EM O GLOBO

14 de julho: O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informa que os dados de Eduardo Jorge foram acessados quatro ou cinco vezes de 2005 a 2009.

19 de julho: Corregedoria da Receita diz que servidor acessou ilegalmente dados de Eduardo Jorge. A imprensa o identifica como Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, de Mauá (SP).

25 de agosto: A imprensa mostra que mais três pessoas ligadas a José Serra tiveram dados fiscais violados. As servidoras Antônia e Adeilda Ferreira dos Santos são suspeitas.

26 de agosto: Nota da Receita e da PF reafirma a "celeridade" das investigações e não cita a possibilidade de venda de sigilos.

27 de agosto: Cartaxo e o corregedor-geral, Antonio Carlos Costa D"Avila, dizem que há "fortes indícios de um balcão de venda" de informações na unidade de Mauá.

30 de agosto: Representações enviadas pela Receita ao MPF não citam suposto balcão e pede investigação de crimes na unidade. Ofício à Delegacia Regional de Santo André diz que a servidora Lúcia de Fátima Milan também é investigada.

31 de agosto: Questionada pela imprensa sobre vazamento de dados da filha de Serra, Verônica, em Santo André, a Receita justifica que acesso foi pedido por ela por procuração.

1º de setembro: Cartaxo admite assinatura falsa de Verônica e fraude no acesso aos dados.

Receita tentou abafar violação do sigilo fiscal da filha de Serra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

PSDB pede investigação de possível crime eleitoral praticado pela campanha do PT

Embora tenha suspeitado de que houve fraude na violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra (PSDB), o comando da Receita Federal montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). A revelação de que os dados de Verônica foram quebrados com base em uma procuração falsa levou o PSDB a protocolar ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de investigação judicial. O objetivo é levar a Corregedoria Eleitoral a apurar um possível abuso de poder e uso da máquina pública pela campanha de Dilma contra o candidato Serra. Além de Verônica, também há suspeita de quebra de sigilo fiscal de mais cinco pessoas ligadas ao PSDB. O presidente Lula orientou ontem a candidata Dilma Rousseff a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos.

Receita tentou abafar caso da violação do sigilo fiscal da filha de Serra

Em meio ao discurso de que não havia irregularidade, governo já sabia que a procuração usada para violar dados de Verônica era falsa

Leandro Colon / BRASÍLIA

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado.

A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa "supostamente" autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em "diversos municípios". Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para "confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como "ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados", anunciou Jucá na Comissão de Constituição e Justiça, falando como porta-voz do Planalto. "A Receita é confiável e toda a curiosidade será explicada", disse o próprio presidente Lula, com base em informações da Receita que garantiam a autenticidade da procuração. Mantega também chegou à Fazenda dizendo que "tudo seria esclarecido".

Comissão. Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D" Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D" Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda" e "pagamento de propina".

Indiciamento. A Receita indiciou na segunda-feira duas servidoras, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Adeildda Ferreira dos Santos, por serem as donas da senha e do computador usados para violar o sigilo de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Gregório Marin Preciado e Ricardo Sérgio de Oliveira. Na terça-feira, a comissão de investigação incluiu Lúcia de Fátima Gonçalves Milan no rol de "acusados".

PSDB entra com representação no TSE para que Dilma seja declarada inelegível

DEU EM O GLOBO

Advogados alegam que petista está envolvida no vazamento de dados

Maria Lima, Isabel Braga e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. Advogados da coligação "O Brasil pode mais" do candidato do PSDB José Serra protocolaram ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação por abuso de poder político contra a candidata Dilma Rousseff, do PT. Na representação, a coligação de Serra pede que ela seja declarada inelegível sob alegação de que ela está envolvida no vazamento de dados fiscais de tucanos.

Além da própria Dilma, figuram como réus na representação o candidato do PT ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel; o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, os jornalistas Luiz Lanzetta e Amaury Ribeiro Júnior, e o corregedor da Receita, Antônio Carlos D"Ávila. Todos acusados de envolvimento no vazamento de dados fiscais de Verônica Serra, filha do candidato tucano, e de outras pessoas ligadas ao PSDB.

Segundo o advogado José Eduardo Alckmin, comprovada a ligação da campanha de Dilma com a violação do sigilo, a própria candidata pode vir a ser impedida de disputar a eleição:

- Pode até culminar numa pena de cassação de registro eleitoral ou de mandato.

A representação pede liminarmente acesso à cópia dos procedimentos investigatórios da Receita Federal e da Polícia Federal. Para tentar comprovar a ligação dos vazamentos dos sigilos com Dilma, os advogados de Serra anexaram cópias de matérias jornalísticas e depoimentos, além de uma retrospectiva mostrando que, na campanha de 2006, houve o episódio não esclarecido dos "aloprados", flagrados com mala de dinheiro para comprar dossiês antitucanos. Os advogados sustentam que, na campanha de 2010, o episódio se repete: "Mediante prática criminosa, há ilegal quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato à presidente da República da Coligação representante", diz o texto.

Oposição engrossa discurso contra o governo

Há menção ao depoimento do delegado aposentado da PF, Onésimo Sousa, na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso atestando "que foi procurado por integrantes da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência para produzir dossiê contra o candidato tucano José Serra".

Para sustentar a inclusão de Dilma Rousseff como ré na representação, os advogados lembram que ela tem "forte envolvimento" com Pimentel. "Não se pode descartar que tenha a própria candidata interferido para impedir o completo esclarecimento da verdade, fato que se pode inferir diante das graves consequências que advirão para a sua campanha da certeza de que houve obtenção de dados sigilosos por indevido uso dos poderes do Estado".

No Congresso, a oposição engrossou o discurso contra o governo. Da tribuna do plenário, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou a procuração falsa em nome de Verônica Serra:

- A Receita aceita uma falsificação grosseira de uma procuração mal escrita para justificar e acobertar criminosos que estão usando a máquina pública para alvejar adversários - disse, conclamando a população a reagir em mutirão contra as "violações de dados fiscais".

- Violar sigilo de políticos para fazer dossiês e tentar minimizar é inadmissível. Fica a impressão de que o PT estava preparando dossiê para intimidar quem não está de acordo com seu processo político - disse Marisa Serrano (PSDB-MS).

Mais tarde, Francisco Dornelles (PP-RJ) subiu à tribuna para pedir a intervenção imediata da Receita em São Paulo. Segundo ele, o episódio deveria servir como exemplo para uma "demissão em massa".

Serra: Dilma repete tática de Collor

DEU EM O GLOBO

Tucano diz que petista "usa filha dos outros para ganhar a eleição" e cobra do TSE punição de responsáveis

Silvia Amorim

SÃO PAULO. O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, culpou a campanha da adversária Dilma Rousseff (PT) pela violação do sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra. Em entrevista ao "Jornal da Globo", o tucano acusou a petista de recorrer à mesma tática usada pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1989, para ganhar a eleição de Lula.

- Utilizar filha dos outros para ganhar a eleição, só me lembrava de o Collor ter feito com o Lula. O Collor utilizou uma filha do Lula para ganhar dele em 1989. Agora a turma da Dilma está fazendo a mesma coisa. Pegando minha filha, que não faz política e é uma mãe de três crianças pequenas, que trabalha muito para poder viver, para meter nesse jogo político sujo.

Naquela eleição, Collor levou ao horário eleitoral na TV o depoimento de uma ex-namorada de Lula dizendo que ele tentara convencê-la a abortar.

Serra classificou o fato de "ato criminoso" e "jogo sujo e baixo". O candidato aproveitou o episódio para associar a imagem de Dilma à de Collor.

- A Dilma está repetindo aquilo que o Collor fez, e mais: agora o Collor está do lado dela. Quem sabe ele não tenha transferido a tecnologia - ironizou.

Serra negou que o sigilo de Verônica tenha sido acessado a pedido da própria filha:

- É mentira descarada. Essas pessoas são profissionais da mentira.

"Por que mexer com a filha de um candidato?"

Em entrevista ao Portal Terra na madrugada de ontem, o candidato tucano voltou à carga e repetiu a comparação com Collor em 1989:

- O pessoal da Dilma está usando a mesma tecnologia. Não é por coincidência que o Collor está apoiando Dilma, e ela o apoiando. Por que mexer com a filha de um candidato? Têm medo de que ele ganhe? Montar essa farsa é um crime contra a Constituição. O sigilo fiscal é protegido. Não porque haja problema, minha família é ficha limpa. Isto é baixaria para ser utilizada em campanha.

O tucano afirmou que sua filha teria suspeitado no ano passado da quebra de sigilo, e que, após as informações terem sido postas "nos blogs sujos", pois eles usaram informações que constavam apenas de seu imposto de renda. Serra negou que Verônica tenha pedido a quebra de sigilo:

- Isso é hilariante. Como eles sabiam que a quebra de sigilo acabaria vindo a público, já trabalharam nessa farsa grotesca. Minha filha nunca pediu para quebrarem o sigilo dela. Todo mundo que declara Imposto de Renda tem as declarações consigo. Se quiser olhar, vai lá e pega. E mais, por que ela faria isso em Santo André? Ela trabalha em São Paulo, capital. Essa é uma maneira de distrair a atenção e de dar uma versão mentirosa para ocupar espaço na imprensa. Aliás, o que é muito típico do PT, da campanha da Dilma e dela própria.

Esse serviço de espionagem foi montado no ano passado. Todo mundo parte de um jogo sujo montado para pegar gente do PSDB, mais ou menos próxima.

Para Serra, "esse pessoal não tem escrúpulos":

- Eu me pergunto o que aconteceria se eles chegassem ao poder. Se fazem o que fazem em campanha, imagine no governo. Ainda bem que tenho expectativa de ganhar a eleição. É espantoso a gente ver o grau de delinquência que envolve a campanha da Dilma, uma candidata inventada, a quem se atribui um monte de coisas que não fez.

Aparelhada após FHC e Palocci, Receita opera politicamente

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

João Bosco Rabello

A mãe de todos os delitos de quebras e vazamentos de sigilos é a politização da Receita Federal viabilizada com a saída do ex-secretário Jorge Rachid, oriundo dos quadros do governo Fernando Henrique Cardoso. Foi o último esteio na defesa de estrutura técnica, mas sua capacidade de resistência à pressão do PT esgotou-se com a queda do ministro Antonio Palocci e a ascensão de Guido Mantega à Fazenda.

Essa é a referência temporal para início do aparelhamento da Receita, meta do partido, fiel à máxima vocalizada pelo deputado José Genoino (SP), para quem a burguesia só respeitaria o partido depois que este controlasse a Polícia Federal, a Receita e o Banco Central. É o caminho clássico dos regimes autoritários: controle e manipulação das informações sobre a vida dos cidadãos, das quais a Receita é a depositária com o banco de dados mais abrangente, preciso e estratégico.

A saída de Rachid, indicado pelo seu antecessor, Everardo Maciel, foi a autorização explícita para ocupação política do órgão. Não foi por falta de aviso, pois Everardo Maciel alertou o governo. O que começa a aparecer, segundo Maciel, é a ponta do iceberg de um processo de violação da cidadania, um grave atentado contra a democracia.

A síntese é óbvia: se há politização, há objetivos políticos, o que dispensa as versões de ocasião com as quais o governo procura evitar o inevitável - que o escândalo respingue na campanha da candidata Dilma Rousseff.

O episódio começa a fugir ao controle do governo. O caso de Verônica Serra, filha de José Serra, se diferencia dos anteriores porque não pode ser explicado como voluntarismo de funcionários "aloprados", ou demanda do "mercado de venda de sigilos". Foi premeditado, com procuração falsa que a Receita usou para legitimar a violação, preocupada com o estrago na estratégia de despolitização dos delitos, em curso desde a denúncia envolvendo o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Vale lembrar que o órgão já vem manchado desde a primeira sucessão de Rachid, de breve duração, que resultou na demissão de Lina Vieira, autora da denúncia de proteção à família de José Sarney, por parte da então ministra Dilma Rousseff.

É Diretor da Sucursal de Brasília

"É isso que fazem as ditaduras", afirma Monica Serra

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Catia Seabra

DE SÃO PAULO - Mulher do tucano José Serra, a psicóloga Monica Serra duvida da inocência da petista Dilma Rousseff na violação do sigilo de sua filha, Veronica. Monica diz que não se conformará com a responsabilização de servidores.

"Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante."

Folha - Como reage à quebra do sigilo de Veronica?

Monica Serra - Coisa de quem não tem família, um atentado à democracia que tanto custou aos brasileiros. Temos uma vida limpa, valores, princípios. E o governo deixa as portas abertas para essa quadrilha banalizando tudo. Todos têm que se sentir ameaçados. Já sofremos com duas ditaduras. [No Chile], vi meu filho, de nove meses, com um cano de arma na cabeça. É isso que fazem as ditaduras. Ameaçam os filhos. O que estão fazendo com a Veronica é para atingir o Zé, me atingir. Peço que deixem minha família em paz.

Segundo o governo, há uma procuração.

Ela desconhece. Vão dizer qualquer coisa. Provem. Isso é um crime. Não vou me conformar em dizer que é uma simples funcionária, coitada. Quem é o mandante?

E o argumento de que há um balcão de compra?

Desculpas estapafúrdias. Você acha que o povo é ingênuo? Estão tratando todo mundo como bobo.

Como havia notícias, nunca suspeitaram de violação?

Quando tem campanha, fazem esse tipo de coisa. Nunca tinha chegado tão longe. Havia ameaças, ouvir dizer. Mas eu não tinha visto.

Sente-se ameaçada?

Eu e o Brasil. As instituições não estão funcionando e querem culpar uma funcionária. Não levam em conta que está acontecendo só com pessoas ligadas ao PSDB. Querem que a gente acredite e dê atestado de quê? Quero respeito com minha família. Não admito uma coisa dessas. Já que as instituições não estão funcionando, vamos admitir que estamos numa ditadura disfarçada.

Acha que a Dilma sabe?

Você espera que se diga "eu não sabia de nada" mais uma vez? Tem que respeitar um pouco os neurônios que as pessoas têm.

Veronica está chateada?

Ela acha isso um absurdo. É vítima de um crime cometido pelo Estado. O Estado tem a posse dos dados dos cidadãos para mantê-los sob sigilo. Não vamos aceitar que banalizem a questão botando a culpa em duas ou três pessoas. Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante. Isso é o que importa.

Alvos de quebra de sigilo estão em dossiê de petistas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

DE BRASÍLIA - Três alvos da quebra de sigilo promovida pela Receita estão em dois conjuntos de papéis que circularam nas mãos da cúpula da campanha de Dilma Rousseff (PT).

São eles Veronica Serra, Gregorio Preciado e Ricardo Sérgio de Oliveira, todos ligados a José Serra (PSDB).

A Folha teve acesso aos documentos, que são tratados pela equipe petista como algo alheio à candidata e, pelos tucanos, como obra dela.

Um conjunto de papéis cita dados da CPI do Banestado (2003-2004), com operações de empresas de Ricardo Sérgio, ex-arrecadador de Serra e ex-diretor do BB, e transações de Gregorio Preciado, ex-sócio casado com uma prima do candidato.

O outro é sobre negócios atribuídos à filha de Serra, agora alvo de devassa na delegacia da Receita Federal em Santo André (SP).

Aliado governista defende 'demissão em massa' na Receita

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Dornelles diz que episódio da quebra de sigilo foi uma "agressão ao estado democrático"

Raquel Ulhôa, Azelma Rodrigues e Paulo de Tarso Lyra

De Brasília - O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) - que foi secretário da Receita Federal no governo João Figueiredo (1979-85) e faz parte da base de apoio ao governo Lula no Congresso - defendeu ontem "intervenção imediata" e "demissão em massa" na superintendência da Receita Federal de São Paulo e rápida investigação, pelo próprio órgão, para apurar a quebra ilegal de sigilos fiscais de várias pessoas, entre elas a filha do candidato do PSDB a presidente, José Serra.

"Isso agride a consciência nacional", afirmou Dornelles no plenário do Senado, em aparte a pronunciamento no qual o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) anunciou a decisão do PSDB de pedir investigação eleitoral da violação de sigilos fiscais pela Receita. O senador do PP fluminense deixou claro não estar fazendo avaliação política, mas tratando apenas do aspecto "funcional e administrativo" do episódio, "uma agressão ao estado democrático".

Dornelles afirmou estar "indignado" com a prática que, segundo ele, é incompatível com a tradição da Receita. "Isso exigia do secretário da Receita uma intervenção na delegacia ou na superintendência de São Paulo, demissão em massa e inquérito para apurar irregularidade. Isso traz intranquilidade ao país", disse.

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou ter encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de abertura de investigação sobre falsificação de documentos no caso da quebra de sigilo da filha do candidato José Serra. Segundo ele, cabe à Polícia Federal fazer a perícia grafotécnica para esclarecer o caso do suposto vazamento de informações fiscais envolvendo Verônica Serra.

"Não adianta mandar para a PF, para o MP. A Receita tem condições de apurar. O problema básico é que eles têm que dar uma satisfação. Não adianta querer tratar o assunto fora da Receita", insistiu Dornelles, após o pronunciamento. "Prefiro achar que não teve conotação política. Mas, sob o aspecto administrativo, isso é uma brutalidade, uma violência, e tem que ser apurado. E a Receita tem instrumentos para isso."

A manifestação do senador, integrante da base governista, foi um bálsamo para a oposição, que ontem fracassou na tentativa de aprovar a convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda) para falar sobre os acessos ilegais de dados por servidores da Receita. Os governistas conseguiram evitar a convocação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 11 votos a 8, Dornelles deu um dos votos contrários à convocação, por considerá-la um "ato político".

O PSDB decidiu requerer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação judicial eleitoral da violação de sigilos pela Receita após a comprovação de que os dados de Verônica Serra foram acessados a partir da apresentação de uma procuração falsa.

"Há motivação política sim. há interesse político explícito. Afinal, alguém ousaria quebrar o sigilo fiscal da filha do candidato à Presidência da República José Serra, não fosse ele candidato?", pergunta Dias. Da tribuna, ele questionou a razão pela qual o governo rejeitou a convocação de Mantega. "O que o Governo quer esconder? O que se verifica é que há sonegação de informações e acobertamento para evitar a responsabilização criminal daqueles que deveriam ser responsabilizados", disse.

Pela manhã, ao mobilizar a base governista para rejeitar o requerimento de Dias convocando Mantega, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que os dados de Verônica haviam sido acessados a pedido dela e disse esperar que a oposição "pedisse desculpas" pelas acusações feitas de envolvimento da campanha da candidata do PF a presidente, Dilma Rousseff.

Dias apresentou da tribuna a declaração do tabelião de. notas de São Paulo Fábio Tadeu Bisognin, confirmando ser falsa a assinatura de Verônica Serra na procuração apresentada à Receita com pedido de acesso a sua declaração de renda. "E agora ? O que fará o Governo ? Aqui está a declaração do cartório. A assinatura é uma falsificação grosseira", disse Dias. Romero Jucá não apareceu no plenário à tarde para se manifestar.

"Para acobertar um crime, noticiaram uma inverdade e acabaram denunciando a existência de um outro crime: o crime de falsificação, o crime de falsidade ideológica", disse Dias.

O secretário da Receita relatou aos jornalistas a cronologia dos fatos, com base nos registros do órgão. Segundo ele, em 30 de setembro de 2009, a delegacia da Receita Federal em Santo André (SP) recebeu um requerimento padrão solicitando cópias da declaração de imposto de renda de Verônica Serra no período de 2007 a 2009.

O requerimento foi feito por Antonio Carlos Atella Ferreira e os documentos foram entregues a ele. Segundo Cartaxo, a solicitação tinha firma reconhecida de Verônica no 16° Tabelionato de Notas. "Eram documentos sem sinais de fraude ou adulteração", afirmou Cartaxo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que somente a Receita e a Polícia Federal é que poderiam constatar se houve ou não falsificação. "Agora, cabe provar se assinatura foi falsificada e prender o falsificador, porque ele cometeu um crime grave no Brasil de falsidade ideológica", disse.

O presidente disse que a Receita é uma instituição de muita credibilidade. É importante a gente não precipitar a desconsideração a uma instituição que tem se pautado pela seriedade, pelo sigilo e como se fosse uma guardiã de todos nós. Vamos saber o que está acontecendo, porque não falta gente para tentar causar problemas em época eleitoral", disse.

Para jornalista, dossiê foi "plantado" por setores do PT

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Leonardo Souza

DE BRASÍLIA - O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), disse ontem à Folha que não participou da produção de dossiê contra tucanos.

Segundo o jornalista, a informação de que documentos foram compilados contra José Serra foi originalmente "plantada na imprensa" por setores do próprio PT no contexto de uma disputa de espaço no comando da pré-campanha da petista, o chamado "fogo amigo".

Os dois grupos eram representados pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que teria levado o "grupo de inteligência" para a pré-campanha, e o deputado estadual Rui Falcão.

O jornalista diz que concluiu um livro sobre as privatizações no governo FHC e que metade da publicação será dedicada às "intrigas" sobre a existência do dossiê.

Ele diz que seu livro se baseia em mais de 150 documentos, "todos legais", e nega que tenha usado dados provenientes de quebra de sigilo - como as declarações de renda de Veronica Serra.

O jornalista participou de reunião em Brasília, em abril, para discutir como o "grupo de inteligência" atuaria. Após a revista "Veja" revelar a movimentação da equipe, ela foi desfeita.

Como a Folha revelou em junho, dados sigilosos de Eduardo Jorge, vice-presidente tucano, circularam entre este grupo. Ribeiro Jr. disse que tem provas de que setores do PT passaram informações sobre a existência do dossiê.

Santos pede que Brasil classifique Farc como terroristas

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Presidente da Colômbia encontra Lula e Dilma na sua primeira viagem após a posse e descarta negociar com guerrilha na Unasul

Eliane Cantanhêde
Colunista da FOLHA

Na primeira viagem internacional após a posse, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu ontem que o Brasil classifique as Farc como "grupo terrorista" e disse que dispensa o apoio do governo Lula para intermediar a reaproximação diplomática com a Venezuela. "Eu estou lidando diretamente com o presidente Chávez", disse Santos à Folha, pouco antes de receber a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

Folha - A expectativa era que sua primeira viagem fosse aos EUA, maior parceiro da Colômbia. Por que o Brasil?

Juan Manuel Santos - O presidente Lula foi o primeiro a me convidar. Aceitei diante da importância geopolítica do Brasil e do nosso interesse em fortalecer a integração regional. Esta década é da América Latina.

Uribe tinha resistências à Unasul. Isso vai mudar?

A Colômbia fica ao norte da América do Sul e não é incompatível fortalecer nosso entendimento com a Unasul e, ao mesmo tempo, fortalecer as relações com o Norte e com a OEA.

Como o Brasil pode colaborar na reaproximação da Colômbia com a Venezuela?

Lula tem tido muita boa vontade, mas a relação com a Venezuela, estou lidando diretamente com o presidente Chávez. Quanto mais boa vontade melhor, mas vamos por um bom caminho e espero que pouco a pouco possa haver confiança mútua.

Como o Brasil pode colaborar na solução para as Farc?

Esse também é um problema interno da Colômbia. O Brasil pode colaborar colocando as Farc no seu devido lugar, ou seja, como grupo terrorista. A única forma de podermos abrir algum diálogo com eles é se abdicarem de ações terroristas, de maneira que, se não apenas o Brasil, mas o mundo inteiro entender isso, eles ficarão cada vez mais isolados.

Um dos seus objetivos na viagem é pedir a Lula que as Farc não tenham acolhida para expor suas posições na Unasul?

Sim. Não creio que a Unasul seja um fórum adequado para ouvir grupos terroristas.

Como estão as relações entre o sr. e Chávez?

Cordiais. Ele e eu pensamos de forma muito diferente sobre muitas coisas, mas, se respeitamos nossas diferenças, e já falamos sobre isso, podemos ter relações cordiais. A Venezuela é um sócio comercial muito importante.

Como jornalista e homem da imprensa, como o sr. vê a investida da Venezuela e da Argentina contra a mídia?

Sou grande defensor da liberdade de imprensa em qualquer lugar do mundo e sempre estarei a favor da liberdade de todas as pessoas e sobretudo dos jornalistas.

O sr. concorda que há essa investida dos dois países?

Se há, eu a condeno.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Maurizio Pollini plays Chopin Nocturne no. 8 op. 27 no. 2

Poética :: Vinicius de Moraes

De manhã escureço
De dia tardo
De tarde anoiteço
De noite ardo.

A oeste a morte
Contra quem vivo
Do sul cativo
O este é meu norte.

Outros que contem
Passo por passo:
Eu morro ontem

Nasço amanhã
Ando onde há espaço:
– Meu tempo é quando