sábado, 4 de setembro de 2021

Miguel Reale Júnior* - Estabilidade e terceira via

O Estado de S. Paulo

Cumpre exigir dos presidenciáveis um só caminho do centro, em prol do Brasil

No início do mês passado foi publicado manifesto assinado por figuras importantes da nossa sociedade como intelectuais, economistas, empresários, banqueiros, líderes religiosos. Desse documento destaco: “A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias”.

Em meados de agosto, o presidente da República enviou ao Senado Federal pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em documento enviado ao presidente do Senado por ex-ministros da Justiça e da Defesa, propunha-se o arquivamento imediato do pedido como “caminho que evite constrangimento indevido e conduza ao apaziguamento dos ânimos e à reafirmação do respeito e da confiança no Poder Judiciário e no Estado de Direito”.

A Febraban, com apoio de 300 entidades, organizou manifesto a ser publicado pela Fiesp, que à última hora, constrangedoramente, recuou de dá-lo a público. Mas a Febraban e as demais entidades reafirmam esse texto, em nada agressivo ao governo, pois sua tônica é a defesa da democracia, como se pode ver no parágrafo a seguir.

“As entidades da sociedade civil que assinam este manifesto veem com grande preocupação a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas. O momento exige de todos serenidade, diálogo, pacificação política, estabilidade institucional.”

Setor fundamental da economia brasileira, que tem mantido as exportações e o crescimento do PIB nacional, o agronegócio, por intermédio de seis entidades, a começar pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), em posição firme, ao contrário da pusilanimidade da Fiesp, deu publicidade a documento incisivo acerca do instante movediço vivido no País. E enfatizou “sua preocupação com os atuais desafios à harmonia político-institucional e como consequência à estabilidade econômica e social em nosso país. As amplas cadeias produtivas que representamos precisam de estabilidade, segurança jurídica, harmonia para poder trabalhar”.

A sociedade brasileira, que assistia atônita às representações diárias de irracionalidade do sr. presidente, muitas vezes verbalizadas de forma chula, percebeu os riscos da criação artificial de confrontos promovida pelo mandatário. Esses antagonismos deixaram de ser em face de partidos e de pessoas, e passaram a ser em vista de instituições da democracia, criando um clima de grande insegurança.

Os agentes econômicos dos mais diversos setores expressam agora o sentimento principal que preside o nosso cotidiano: a sociedade brasileira está cansada de guerras inventadas que sinalizam a necessidade falsa da adoção de medidas totalitárias, pois se quer, antes de tudo, estabilidade.

Por isso, a tônica das manifestações está na extrema preocupação com a escalada de tensões e hostilidades entre as autoridades públicas, clamando-se pelo apaziguamento dos ânimos, pelo diálogo, pela pacificação política.

Pablo Ortellado – O que temer no 7 de Setembro?

O Globo

Há muita expectativa quanto à dimensão e às consequências da manifestação em apoio a Bolsonaro no 7 de Setembro.

O principal temor é que o 7 de Setembro possa ser uma espécie de 6 de janeiro brasileiro — manifestantes pró-Trump invadiram o prédio do Congresso nos Estados Unidos naquele dia para tumultuar a sessão que confirmaria a vitória eleitoral de Joe Biden. Cinco pessoas morreram, e 138 policiais ficaram feridos.

Mas há diferenças importantes entre o 6 de janeiro americano e o 7 de Setembro brasileiro. A principal delas é que a invasão do Capitólio foi um movimento ousado, que tomou as autoridades de surpresa.

Aqui, todos os piores cenários foram antecipados pelas autoridades: a participação na manifestação de policiais militares armados, o bloqueio de estradas por caminhoneiros e uma invasão ao prédio do Supremo Tribunal Federal ou do Congresso. Pode ser que as precauções tomadas não sejam suficientes, mas a Justiça e os governadores tomaram medidas para monitorar e impedir essas ações.

Outra diferença importante é que o 6 de janeiro americano foi um gesto desesperado do trumpismo, que havia sido derrotado eleitoralmente. Aqui, embora as pesquisas indiquem que o apoio a Bolsonaro está caindo, ainda falta mais de um ano para as eleições.

Carlos Alberto Sardenberg - O desembarque

O Globo

Tomara que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, esteja certo. Ao contrário de um monte de gente que teme pelo pior com as manifestações bolsonaristas do 7 de Setembro, Paes disse para a Malu Gaspar: “Posso estar absolutamente cego, equivocado. Mas minha impressão é que não vai ter nada. Vai ter uma cota grande de irresponsáveis, que defendem teses estapafúrdias, golpe militar, AI-5. Nem eles sabem do que estão falando, essa é a verdade”.

Seria o melhor para o país e, claro, o pior para Bolsonaro e sua turma, incluída a família. E o que seria o pior para o país? Motins de policiais militares e caminhoneiros tentando parar tudo.

Se a gente lembrar que o então deputado Jair Bolsonaro já apoiou motins e baderna de caminhoneiros, parece claro que há uma chance de se realizar esse pior cenário. O presidente colabora para isso todo dia.

O que fazer para impedi-lo?

Primeiro, os governadores estaduais têm uma tarefa crucial: manter o controle sobre suas PMs, mandando os policiais para a rua para evitar a baderna, e não para ajudar os golpistas.

Parece óbvio dizer isso. E é mesmo.

Mas não é também uma obviedade quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, neste caso representando outras autoridades, diz que não se negocia a democracia?

Ascânio Seleme - A terceira via ou o lunático

O Globo

Ato em 7 de setembro pode ser gigante, pode ser barulhento, mas não vai funcionar; Bolsonaro nunca esteve tão solitário

O resultado da maior mobilização popular já convocada em favor de Jair Bolsonaro e contra a democracia, marcada para o 7 de setembro, servirá paradoxalmente para isolar ainda mais o presidente com os seus radicais e o que resta do grupo parlamentar fisiológico que ainda lhe dá sustentação. Dois terços da população brasileira já disseram não aos seus atos criminosos reiterados. As pesquisas mostram que sua degradação se mede na casa de dois pontos ou mais por levantamento (no último, PoderData de 1º de setembro, perdeu cinco pontos para Lula). Agora, Bolsonaro viu empresários e banqueiros lhe virarem as costas através dos manifestos de diversos setores em favor da democracia e contra a aventura golpista do presidente.

Pode ser gigante, pode ser barulhenta. Mas não vai funcionar. Bolsonaro nunca esteve tão solitário. Todo governante começa a perder apoio no dia seguinte à sua posse. Alguns se recuperam e voltam a crescer, como ocorreu com os três presidentes que se reelegeram, com destaque para Lula que saiu mais forte do que entrou. Nenhum dos três, contudo, dinamitou pontes antes da reeleição. FHC queimou seu capital político no segundo mandato. Dilma, que maquiou os números da economia no primeiro mandato, foi descoberta no segundo e deu no que deu. Bolsonaro desmilinguiu-se antes de completar três anos de governo.

Com o desembarque do PIB nacional da aventura, o capitão terá que seguir com parlamentares fisiológicos, que se fingem de patriotas e que dizem pensar na nação quando defendem uma solução com Bolsonaro, com os radicais organizados, com os ignorantes políticos e com os antipetistas que só enxergam corrupção e comunismo quando miram a estrela vermelha. Mais grave para o presidente é que os manifestos em favor da democracia assinados pela Febraban, por sete entidades do agronegócios e outros setores organizados da economia apontam para uma fadiga que vai alimentar de maneira vigorosa daqui em diante a busca pela terceira via. Por um candidato que possa enfrentar Lula em condições de ganhar a eleição presidencial.

Cristovam Buarque* - Vitalidade e inclusão

Blog do Noblat / Metrópoles

Desemprego elevado, pobreza gritante, concentração de renda, educação e saúde sem qualidade e desiguais conforme a renda e o endereço

Na próxima semana o Brasil atravessará o último Sete de Setembro de seu segundo centenário como nação independente. Olhando para trás, há do que se orgulhar: a consolidação do quinto maior território do mundo, a sexto maior em população, a economia entre as dez maiores, o país integrado pelo idioma, redes de assistência social, de saúde, de educação, de comunicação, de transporte, uma moeda equilibrada e um sistema político democrático.

Mas, olhando o presente, há razões para se assustar: a economia em recessão persistente há anos, desemprego elevado, pobreza gritante, concentração de renda, educação e saúde sem qualidade e desiguais conforme a renda e o endereço, cidades degradadas, florestas queimadas, rios moribundos, pessoas famintas, jovens emigrando, violência generalizada, descrédito nas instituições. O primeiro ano do terceiro centenário se inicia sob incertezas, em um clima de desconfiança em relação ao futuro. O país atravessando um sentimento de decadência.

O Brasil precisa enfrentar seu novo século de história buscando coesão e rumo que permitam dar vigor econômico e promover inclusão social. Isto só ocorrerá se compormos propósitos unificadores, pactos olhando o futuro.

Fernando Schüler - A polarização como vício

Revista Veja

Para um bom número de pessoas, ajudar a pôr fogo no circo se tornou um bom negócio. Mas um certo cansaço da gritaria já começa a se fazer sentir

A polarização está em toda parte. Os grupos de WhatsApp se tornaram uma empreitada difícil. Você entra em um grupo para discutir a obra de Santo Agostinho e uma semana depois passa a receber, de hora em hora, figurinhas, vídeos e “alertas” sobre Lula ou Bolsonaro. Nada contra, é um direito das pessoas. De certo modo, direito ao trivial. As coxas do Lula, o fumacê dos tanques em Brasília, o último golpe dado por não sei quem, tudo isso que parece divertir nosso cotidiano político, mas talvez não devesse.

Há um lado mais complicado nisso tudo. Além de explodir amizades e partidos (o Novo está aí para mostrar), a polarização obsessiva traz um problema à governabilidade do país. Gera um clima de incerteza que desestimula investimentos, prejudica a formação de consensos mínimos para reformas e, o mais importante, afeta o funcionamento das instituições, gerando incentivos para que seus titulares entrem em um tipo de jogo que jamais deveriam entrar. Nem aí para essas coisas, nos preparamos para assistir a mais dois dias de comícios, um “em defesa das liberdades” e outro “contra o fascismo”, num exercício de grandiloquência a gosto pela toxina política poucas vezes visto por estas bandas.

A polarização atende a um tipo de mercado. Diante do avanço dos meios digitais, parte da mídia abre mão do distanciamento jornalístico e passa a atender nichos de opinião que lhe garantam uma audiência fiel. Ganha espaço o jornalista-militante, o blogueiro, o youtuber, em múltiplas plataformas digitais. A regra é simples, como li por esses dias: “se você não causar”, se não for capaz de atiçar os instintos de uma tribo política, “não terá audiência”. Vale o mesmo para políticos, em busca de repercussão fácil. E em menor escala para magistrados, policiais ou promotores, alçados a líderes de opinião. Criou-se uma economia da polarização. Para um bom número de pessoas, ajudar a pôr fogo no circo se tornou um bom negócio.

Ricardo Noblat - À medida que se enfraquece, mais perigoso Bolsonaro se torna

Blog do Noblat / Metrópoles

Até que melhore, a situação ainda vai piorar muito

Quanto mais isolado fica, mais perigoso se torna Jair Bolsonaro. Quanto mais votos ele perde como candidato à reeleição, mais dobra sua aposta no golpe que o manteria no poder.

Se não há consenso político para derrubá-lo, também não haverá para fazê-lo ditador caso seja derrotado na eleição do ano que vem – mas isso não o impedirá de continuar tentando até lá.

“A situação ainda vai piorar muito antes que possa começar a melhorar”, disse, ontem, a este blog um ministro do Supremo Tribunal Federal. Com ele concordam políticos de todas as cores.

Hélio Schwartsman - Há chance de golpe no 7 de Setembro?

Folha de S. Paulo

Tudo o que não é proibido pelas leis da física pode acontecer

Tudo o que não é proibido pelas leis da física pode acontecer, o que inclui a possibilidade de a estátua do Borba Gato sair andando pela avenida Santo Amaro e de Jair Bolsonaro ser coroado rei no próximo dia 8.

Tais eventos, porém, têm uma probabilidade tão diminuta de ocorrer que podemos considerá-los na prática impossíveis. A chance de Jair Bolsonaro tentar dar um golpe não é, infelizmente, tão remota. Pelo contrário, é bastante real. A boa notícia é que a probabilidade de ter êxito numa empreitada dessa natureza é pequena e diminui a cada dia.

Cristina Serra - A demência golpista de Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Melhor faria a oposição se o deixasse latindo sozinho neste feriado

Já chamei Bolsonaro de muita coisa: genocida, ecocida, sabotador-geral da República, agente de infecção, parceiro do vírus, arruaceiro. De fato, ele é tudo isso. Mas o qualificativo que melhor o define é terrorista. Sabemos disso desde 1987, quando a revista Veja publicou plano elaborado por ele para explodir bombas em quartéis em protesto contra os baixos salários da tropa.

Terrorismo e golpismo andam juntos. Não é coincidência que um de seus conselheiros, o general Augusto Heleno, tenha sido ajudante de ordens de Sílvio Frota, ministro do Exército do ditador Geisel, nos anos 1970. Linha-dura, como se dizia na época, Frota, um sujeito de mente delirante, tentou dar um golpe dentro do golpe contra Geisel, por considerar que o comunismo estava tomando conta do governo.

Adriana Fernandes – Transações tenebrosas

O Estado de S. Paulo

Perda de arrecadação com IR vai abastecer grupos já privilegiados

Na véspera das manifestações do Sete de Setembro, o presidente da CâmaraArthur Lira, impôs a votação da reforma do Imposto de Renda na marra e acelerou a apresentação do parecer da reforma administrativa na tentativa de mostrar que está tudo tranquilo como dantes no quartel em Abrantes, enquanto o presidente Jair Bolsonaro subia o tom dos ataques ao Supremo Tribunal Federal.

Lira conseguiu votar o seu projeto de reforma tributária, com apoio dos partidos de esquerda, mas não ganhou. Nem ele, nem o Centrão governista e, muito menos, os partidos de oposição que fizeram um acordão para aprovar o projeto numa votação marcada pelo atropelo e por negociações no escuro.

Unidos no rolo compressor, carimbaram um projeto ruim e com distorções que aumentam, sim, a regressividade do sistema tributário. O momento, pós-pandemia que acentuou a miséria, exigia uma reforma da tributação decente com uma mudança no sistema na direção de maior progressividade. Os mais pobres deste País não ganharam com o texto aprovado.

João Gabriel de Lima - As ruas, a democracia e o 7 de Setembro

O Estado de S. Paulo

Nossa democracia vibrante, batizada nas ruas, não pode ser abalada por radicais

O batismo de nossa democracia se deu nas ruas, com a campanha das Diretas-Já. De lá para cá, as manifestações se incorporaram ao cotidiano de nossa vida política. Manifestações que costumam ser civilizadas na forma – até para o padrão de regimes de liberdade mais maduros, como França e Estados Unidos – e democráticas no conteúdo. Protestamos contra a inflação, por sistemas de saúde e educação “padrão Fifa” e por leis mais duras de combate à corrupção – ou seja, pelo aprofundamento dos aspectos sociais e éticos de nossa democracia. 

Se as ruas foram a pia batismal do nosso regime de liberdade, a certidão de nascimento foi a Constituição de 1988. Mesmo com algumas contradições, ela nos desafia a implantar um Estado de bem-estar social. Além disso, ao passar o poder para as mãos dos civis, nossa Constituição estabelece de forma clara o papel dos militares. Em seu livro Dano Colateral, a jornalista Natalia Viana lembra como foi redigido o artigo sobre a “Garantia da Lei e da Ordem”. No texto fica claro que o Exército não é um “poder moderador”, podendo atuar apenas quando convocado por poderes civis. 

Marcus Pestana* - Pátria minha

O grande poeta Vinicius de Moraes, no exílio, durante os obscuros anos de ditadura, rascunhou carinhosa homenagem em forma de poema ao seu país. “A minha pátria é como se não fosse, é intima. Doçura e vontade de chorar, uma criança dormindo. É minha pátria. Por isso, no exilio, assistindo dormir meu filho, choro de saudades da minha pátria”. “Não te direi o nome, pátria minha. Teu nome é pátria amada, é patriazinha, não rima com mãe gentil. Vives em mim como filha, que és. Uma ilha de ternura, A ilha Brasil, talvez”.

Aproxima-se o 7 de setembro. No próximo ano, completaremos 200 anos de Independência. Infelizmente, em 2021, estamos envoltos numa névoa de temores, rancores e ameaças.  O 4 de julho, nos Estados Unidos, é estuário do sentimento de patriotismo do povo americano, independente de convicções políticas ou ideológicas. Assim também é a comemoração da Queda da Bastilha, no 14 de julho. Esse feriado de 2021 seria um bom momento de pausa para reflexão sobre nossa trajetória como povo e Nação, nossas virtudes e mazelas, nossos avanços e desafios. Mas o país estará dividido.

George Gurgel de Oliveira* - O 7 de setembro: a afirmação da República e da Democracia

O que acontecerá no Brasil, no próximo dia 7 de setembro, quando estaremos comemorando os 199 anos de independência do Brasil. O que temos a comemorar? Quais são os nossos desafios históricos e atuais no caminho de uma sociedade democrática e sustentável?

O que está acontecendo no Brasil e com o Brasil a partir da vitória de Bolsonaro, sua chegada à Presidência da República e como tem sido o exercício do mandato bolsonarista e quais são as forças políticas que viabilizaram sua chegada ao poder e ainda o apóiam hoje neste cenário preocupante da vida política, econômica e social brasileira, às vésperas do 7 de setembro?

No Brasil, a polarização da cena política, acentuada de uma maneira contundente nas últimas eleições presidenciais, levou Jair Bolsonaro à Presidência em 2018. As forças conservadoras chegaram ao poder pelo voto, com apoio dos militares, através de uma liderança que foi menosprezada até às eleições pelos partidos hegemônicos da política brasileira que venceram a maioria das eleições, desde a Constituição democrática e cidadã de 1988.

Assim, a vitória de Bolsonaro foi uma consagradora vitória das forças conservadoras, do discurso econômico neoliberal, de uma participação efetiva dos militares que voltam à cena política e a derrota daquelas forças políticas fiadoras da transição democrática e que estiveram de maneira alternada no centro do poder no Brasil, nos últimos 30 anos. Foi principalmente a derrota do PSDB e do PT, de como agiram e exerceram o poder durante os mandatos na Presidência da República, antes da eleição de Bolsonaro.

O que ainda está por vir neste cenário de discursos extremados que dominam o cenário político brasileiro em plena pandemia?

Quais são as alternativas e as bandeiras a serem defendidas que nos levem à afirmação e à comemoração da democracia tão duramente conquistada pela sociedade brasileira no próximo 7 de setembro?

Elimar Pinheiro do Nascimento* - Duas ou três ideias antes do 7 de Setembro

Especialistas, amigos ou conhecidos, têm-me dito que não há qualquer possibilidade de golpe militar no Brasil nos dias de hoje. Como já vivi um bom tempo, desconfio. Nas vésperas do golpe de 1964, ainda garoto, escutava a conversa dos mais velhos de que não havia possibilidade de golpe porque Jango tinha um esquema militar. Alguns anos depois, já estudante universitário, pensei ir viver no Chile e consultando amigos que conheciam o país, todos me disseram, em 1972, que não havia possibilidade de golpe, Chile não tinha esta tradição e os seus generais eram constitucionalistas. Se os especialistas de ontem falharam porque os de hoje não falharão?

Os argumentos em favor da impossibilidade de golpe hoje são outros. O que é normal, afinal, a sociedade brasileira é mais complexa e mais moderna, e o contexto internacional, com o fim da guerra fria, é melhor acolhedora de um processo de ruptura com a democracia. Não haveria, hoje, motivos de golpe, nem apoio social ou internacional. Será?

No plano internacional os apoios, imediatamente, não virão da América do Norte ou da Europa, mas da Rússia, por interesse geopolítico, e da China, sobretudo por interesse econômico. Um e outro país não tem qualquer apreço pela democracia ocidental, e suas relações internacionais, como é de hábito, são absolutamente pragmáticas. A resistência das democracias ocidentais duraria quanto tempo? E como se expressaria?

Internamente há um apoio social relevante, embora não mensurável. Parte do empresariado, das classes médias e dos setores populares é autoritária, racista e homofóbica. Ou seja, um golpe não estará de todo despido de apoio social.

O argumento de que o líder do movimento golpista é alguém despreparado e imprevisível não corresponde ao que a história nos tem ensinado. Tanto Hitler quanto Mussolini eram figuras medíocres.

Opinião do dia – Karl Marx*

 

“Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo.”

*Karl Marx, Teses sobre Feuerbach (1845)

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

Reforma ruim e na hora errada

O Estado de S. Paulo

Tributação envolve questões múltiplas e complicadas. Paulo Guedes insiste em promover um arremedo de reforma. E na hora errada

Atolado em dívida, pressionado para gastar e com muita dificuldade para cumprir suas obrigações, o governo federal ainda poderá perder cerca de R$ 21,8 bilhões de receita, se a reforma do Imposto de Renda (IR) aprovada na Câmara for transformada em lei. Os senadores ainda poderão barrar ou modificar a proposta, evitando ou atenuando o desastre. Sancionado na forma atual, o projeto causará uma perda de arrecadação de R$ 41,1 bilhões à União, aos Estados e aos municípios. Para os governos subnacionais a sangria deverá chegar a R$ 19,3 bilhões. Os cálculos foram solicitados ao economista Sérgio Gobetti pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais da Fazenda.

Numa votação apressada e baseada em acordos coordenados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), deputados aprovaram um texto qualificado como “projeto secreto” pelo tributarista Luiz Bichara, citado pelo Estado. O documento final apresentado pelo relator, Celso Sabino (PSDB-PA), nem sequer foi protocolado. Não houve tempo para análise e mais uma vez funcionou o famigerado rolo compressor.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Morte e Vida Severina (Trecho)

— O meu nome é Severino,
como não tenho outro de pia.
Como há muitos Severinos,
que é santo de romaria,
deram então de me chamar
Severino de Maria;
como há muitos Severinos
com mães chamadas Maria,
fiquei sendo o da Maria
do finado Zacarias.
Mas isso ainda diz pouco:
há muitos na freguesia,
por causa de um coronel
que se chamou Zacarias
e que foi o mais antigo
senhor desta sesmaria.
Como então dizer quem fala
ora a Vossas Senhorias?
Vejamos: é o Severino
da Maria do Zacarias,
lá da serra da Costela,
limites da Paraíba.
Mas isso ainda diz pouco:
se ao menos mais cinco havia
com nome de Severino
filhos de tantas Marias
mulheres de outros tantos,
já finados, Zacarias,
vivendo na mesma serra
magra e ossuda em que eu vivia.
Somos muitos Severinos
iguais em tudo na vida:
na mesma cabeça grande
que a custo é que se equilibra,
no mesmo ventre crescido
sobre as mesmas pernas finas,
e iguais também porque o sangue
que usamos tem pouca tinta.
E se somos Severinos
iguais em tudo na vida,
morremos de morte igual,
mesma morte severina:
que é a morte de que se morre
de velhice antes dos trinta,
de emboscada antes dos vinte,
de fome um pouco por dia
(de fraqueza e de doença
é que a morte Severina
ataca em qualquer idade,
e até gente não nascida).
Somos muitos Severinos
iguais em tudo e na sina:
a de abrandar estas pedras
suando-se muito em cima,
a de tentar despertar
terra sempre mais extinta,
a de querer arrancar
algum roçado da cinza.

Música | Joyce Cândido e João Bosco - Rancho da Goiabada (João Bosco e Aldir Blanc)