Reflexão do dia – José de Souza Martins

“Na cessação do mandato que engendra o ex-presidente, o único que lhe resta é a memória do povo. Mas nem todos se tornam memoráveis. De todos os homens que passaram pela Presidência da República apenas três receberam o galardão, por diferentes motivos e de diferentes modos. Getúlio, JK e FHC. A memória de Getúlio é imperecível, gravada numa definição do tempo histórico: o “tempo de Getúlio”; JK, porque se confunde com sua obra, especialmente Brasília; e Fernando Henrique descobre seus méritos de governante nos aplausos espontâneos que recebe nos lugares a que vai e por onde passa.

Algo parecido deve acontecer com Lula. A multidão que foi à Praça dos Três Poderes para a posse foi para aplaudi-lo e não para aplaudir Dilma. Foi para resgatar Lula do poder que o fizera refém, trazê-lo de volta para o povo. Depoimentos e manifestações de populares mostram isso claramente: o boteco, o grupo de futebol, os restaurantes de comida gordurosa, tudo afetuosamente a sua espera. Lugares e pessoas que não mudaram à espera do homem que já não pode ser o mesmo.”

MARTINS, José de Souza. Rei morto, rei posto, O Estado de S. Paulo/Aliás, 9/1/2011

O que há de novo:: Luiz Werneck Vianna

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Começo da segunda semana de janeiro de 2011, já não é mais noite e ainda não é dia, pois o secretário-geral da Presidência da República, designado por ato da presidente ungida pelo voto popular e empossada segundo os ritos republicanos, achou oportuno recordar a todos que havia um Pelé, circunstancialmente fora do jogo, a ser prontamente mobilizado, no caso de uma eventual necessidade de reverter um placar adverso.

Com essa declaração, o decurso do tempo hesita cumprir seu destino, que seria o de realizar todos os efeitos de uma sucessão, isto é, nas palavras de um dicionário, "uma transmissão de direitos e/ou encargos segundo certas normas". O tempo, sob a suspeita de que a sua passagem nessa sucessão seria fictícia, uma vez que os direitos e os encargos nela envolvidos não deteriam a capacidade de serem transmissíveis, como que congela na expectativa de ressurgir em seu fluxo em 2014. Nessa versão, implícito que direitos e encargos não poderiam ser transmitidos pela razão substantiva de já fazerem parte do próprio corpo do soberano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, ao abrir, na forma da lei, o caminho para a sucessão, Lula efetivamente reverenciou a forma e o cerimonial republicano, mas somente para deixar patente, logo a seguir, que a fonte real de sua força política, mais do que uma emanação dos seus dotes carismáticos - perfeitamente, aliás, compatível com as instituições republicanas -, residiria no fato misterioso dele ser capaz de encarnar o seu povo, fenômeno místico que, por definição, as repúblicas não conhecem, argumento com que a coluna, nesse passo e a seu modo, acompanha um recente artigo do cientista político Rubem Barbosa Filho (cedes@iesp.uerj.br).

Mas, como nos adverte a plenos pulmões a canção de Cazuza, o tempo não para, e o tempo das repúblicas com suas instituições profanas abertas à participação dos cidadãos é inimigo dos mistérios. Fantasmagorias à parte, temos governo novo, e já às voltas com a difícil tarefa de abrigar no seu interior a vasta coalizão política que conduziu a presidente Dilma Rousseff à vitória eleitoral, e, bem mais que isso, de converter os quadros selecionados dessa coalizão em uma equipe capaz de dar conta do que vem por aí.

Sabe-se de ciência certa que, sem a reconhecida capacidade de negociação do ex-presidente Lula, compor o PT com o PMDB vai consistir em um desafio não somente pela disputa de cargos nas agências governamentais como também em torno de políticas. De passagem, registre-se que o senso comum predominante na imprensa sobre o PMDB como um partido destituído de valores, restrito às práticas fisiológicas, exprime apenas um aspecto parcial, embora significativo, da sua atual presença na política brasileira. Por que há outro: no já longo histórico desse partido não se conhecem senões quanto à sua adesão aos princípios e práticas garantidores das liberdades civis e públicas, aliás, um dos pontos altos no discurso de posse de Dilma, bem analisado em artigo de Rosiska Darcy de Oliveira (O Globo, 08/01/11).

A vice-presidência, como o demonstra fartamente nossa experiência republicana recente, não é uma função sem préstimos, e a sua ocupação por Michel Temer, um hierarca do PMDB, mais a forte representação congressual desse partido, significa uma relevante mudança quanto à forma do governo anterior, uma vez que seu principal aliado entre os partidos está firmemente ancorado por quatro anos na própria estrutura constitucional de comando da República.

Para além das naturais dificuldades de administração dos conflitos em torno da alocação de cargos entre os partidos que compõem sua base de sustentação, matéria que povoa a pauta da imprensa, insinuam-se outras, mais intrincadas, tal como na controvérsia sobre a fixação do montante do salário mínimo, dado que traz consigo a ameaça de trincar o até então seguro dispositivo sindical de apoio ao governo.

Essa questão, porém, como notório, não é uma questão sindical em sentido estrito, uma vez que não envolve um litígio entre categorias profissionais - ela é de natureza política, contrapondo partidos e centrais sindicais à política econômica do governo Dilma, com a agravante de que uma delas, a Força Sindical, se encontra, em boa parte, vinculada ao PDT, partido da coalizão governamental que ora ocupa o Ministério do Trabalho.

No rastro dessa controvérsia, só na aparência de pequeno alcance - basta ver que outros partidos da coalizão, aí incluído um senador do PT, Paulo Paim, influente em matéria sindical, ameaçam o governo de acompanhar esse movimento de dissidência no interior da base governista. Alguns deles, por motivos, diga-se, pouco republicanos. Assim, se veem afetados os rumos para o enfrentamento de temas estratégicos para o governo, como os do orçamento, da previdência e da preservação da política de estabilidade, um compromisso de governo de Dilma, para não falar dos seus programas de desenvolvimento econômico, que, segundo vários dos seus porta-vozes, demandariam uma política de contenção dos gastos governamentais.

Não há, pois, reiteração das circunstâncias do governo anterior. Alguns personagens são os mesmos, decerto que muitos ainda com os olhos pregados no retrovisor, mas tudo é quase novo, pois é da natureza das sociedades capitalistas, como dizia um filósofo, fazer dissolver no ar tudo que antes parecia se revestir de uma aparência sólida.

É nova a entrada em cena da tópica republicana, imperativa pela razão de que as obrigações mútuas entre PT e PMDB ou se assentam no terreno do bem público, ou farão naufragar, em meio a uma crise institucional, a coalizão governamental nos descaminhos "do toma lá, dá cá".

Imperativa também porque esse é o único sentido para a libertação de contextos como o do Complexo do Alemão do controle que padecem sob o império do crime organizado. E quando políticas públicas, como as agora anunciadas, preconizam que haverá "porta de saída" nos programas assistenciais, ela só pode ser a de entrada na República.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador do Iesp-Uerj. Ex-presidente da Anpocs, integra seu comitê institucional. Escreve às segundas-feiras

Zé tinha razão:: Ricardo Noblat

DEU EM O GLOBO

"O partido que ajuda a ganhar também ajuda a governar". (Senador Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB)

Por ora, tudo indica que Zé tinha razão. O Zé, aí, é José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo Lula. Em setembro último, durante palestra em Salvador para cerca de 100 sindicalistas, ele profetizou: “A eleição de Dilma émais importante do que a de Lula porque é a eleição do projeto político. Porque Dilma nos representa”.

Não ficou só nisso. Sucedido na Casa Civil pela “querida companheira de armas”, Dirceu ainda ensinou aos sindicalistas: “Se queremos aprofundar as mudanças, temos que cuidar do partido, da organização popular. Temos que cuidar da consciência política. Temos de fazer a reforma política e nos trans- formar em maioria.”

Lula recusou-se a pagar o preço pedido pelo PMDB para governarjunto com ele entre 2003 e 2006. Aí estourou o escândalo domensalão. De 2007 a 2010, Lula pagou o preço entregando ao PMDB seis ministérios e centenas de cargos. Aí governou mais ou menos em paz e ainda conseguiu fazer o seu sucessor.O PT não gostou nem um pouco.

Agora, está gostando. “Vamos perdendo de goleada até aqui”, choraminga uma cabeça coroada do PMDB. “O PT faz conosco o que o PSDB imaginou fazer no início do governo de Fernando Henrique e depois desistiu”. No primeirosemestre de 1995, Sérgio Motta, então ministro das Comunicações, tomou uns tragos a mais e desabafou: — Vamos comer o PMDB pelas bordas. Nosso projeto de poder é de 20 anos.

O do ex-presidente Fernando Collor era também de 20 anos. Acabou em três. O do PT éde mais de 20. Oito já se passaram com Lula. Dilma tem quatropela frente. Poderá ter mais quatro. Ou então se convoca logo Lula e ele garante pelo menos mais oito. Até lá, o PT terá tido tempo suficiente para suceder oPMDB como omaior partido do país.

É o que está nas pranchetas de quem conduz os destinos do PT.Resta combinar com os brasileiros e o destino. Dilma parece fazer muito bem oque lhe cabe. Reduziu o número de ministérios do PMDB de seis para quatro. Deu 17 para o PT. Extraiu dos quatrodo PMDB as fatias, digamos assim, mais suculentas. Endinheiradas — pronto, disse.

O mais notável gesto de hostilidade ao PMDB foi protagonizado por Fernando Bezerra Coelho, do PSB, que assumiu o ministério da Integração Nacional avisando em voz alta a quem interessar possa: “Recebi ordens para tirar daqui gente ligada ao PMDB e ao ex- ministro Geddel Vieira Lima”. Geddel preferiu se fingir de surdo.

O PMDB está atordoado — essa éque éa verdade. O PT ocupa todos os espaços possíveis no primeiroeno segundo escalões do governo —eé ele, o PMDB, no entanto, quem fica com a fama de fisiológico, inimigo númeroum da moral e dos bons costumes na administração pública. Não é justo, convenhamos. Eos outros? Cadê?

Para sair das cordas, o PMDB só terá mesmo um jeito: aprontar em breve alguma surpresa desagradável para a nova presidente. É o que está sendo amadurecido.

Sabor de pizza

Exatas 25 pessoas protestaram no último sábado defronte da embaixada do Brasil, em Roma, contra a concessão de refúgio ao ex-terrorista italiano Cesare Battisti. O assunto esfriou nos jornais. Giorgio Napolitano, de 85 anos, o presidente da Itália, disse que seu país falhou ao não explicar direito a países amigos a natureza da sua política antiterror. O caso Battisti deverá provocar algum barulho no Congresso. E ir parar na Corte de Haia, se o Supremo Tribunal Federal confirmar a decisão de Lula favorável ao refúgio. Mas é só. A Itália assinou um acordo de sete bilhões de euros para construir navios destinados à Marinha brasileira. Sabe como é...

Não há família real :: Paulo Brossard

DEU NO ZERO HORA (RS)

O ex-presidente Luiz Inácio teve meses para resolver o caso referente à extradição do terrorista italiano Battisti, mas só o fez no último dia de seu mandato, 31 de dezembro, e, longe de resolvê-lo, em verdade deixou a herança à sua sucessora, dadas as repercussões internacionais, aliás, previsíveis. O fato é que o caso ficou em aberto, porque mal costurado. Ele tem sido discutido por gregos e troianos e não desejo entrar no mérito da questão gratuitamente criada. Impressiona-me, porém, a circunstância de tendo o Supremo Tribunal Federal examinado, em minúcia, todos os aspectos do caso sob o prisma de sua competência, concluiu que o deferimento da extradição requerido pela Itália não oferecia nenhum óbice.

Entendeu inequívoca a natureza comum dos delitos pelos quais o extraditando fora condenado pela Justiça Comum e o descabimento do refúgio concebido ad hoc, entre outros aspectos. Não obstante, o então presidente pediu um parecer à Advocacia-Geral da União e com base nele veio a decidir como decidiu. Ora, o Supremo Tribunal Federal não é órgão opinativo e nem lhe cabe emitir pareceres. É um poder que decide e suas decisões são irrecorríveis. Relativamente à extradição, reza a Lei Maior em seu art. 102, I, “g”, que ao STF compete “processar e julgar, originariamente, a extradição solicitada por Estado estrangeiro”. Só a ele compete processar e julgar o cabimento e a legalidade da extradição solicitada. No entanto, o então presidente permitiu-se deixar de honrar a decisão judiciária.

Longe de mim levantar dúvida acerca da sabedoria da AGU, nem tive acesso ao longo parecer por ela emitido. Se correta a notícia divulgada pela imprensa, porém, ter-se-ia avançado que o extraditando correria risco de perseguição e discriminação em sua terra ou teria agravada sua situação se extraditado. Resisto a supor que esta consideração tenha sido articulada no parecer, mas, se tal tivesse ocorrido, saltaria aos olhos que o extraditando, condenado pela Justiça italiana, estaria sujeito necessariamente à pena cominada e as condições de seu cumprimento haveriam de ser as da sentença exequenda e nenhuma outra. Ele não seria rejulgado. O acervo cultural da Itália na vasta seara jurídica é notoriamente um dos mais opulentos do universo. E ninguém cometeria o descoco de supor que a sentença poderia ser substituída no todo ou em parte em sua execução. Depois disso, que vale a palavra do Brasil pactuada num tratado?

*Segundo a Lei de Gresham, a moeda ruim expulsa a boa; coexistindo a moeda de ouro e de prata, o ouro é embolsado e circula a de prata; esta é guardada quando a outra é de cobre. Tenho dito que a lei em causa, formulada para o mundo da finança, tem validade muito maior do que a imaginada por seu formulador, e poder-se-ia dizer que ela é válida até no setor restrito que a inspirou. Isto me vem à lembrança em razão do que acaba de envolver o Ministério das Relações Exteriores.

Na Casa de Rio Branco, na gestão do maior e melhor de todos os governos, também se viu a moeda má expelir a boa... no momento em que o ex-presidente da República, dois dias antes de deixar de ser o presidente, obteve do ministro da pasta a expedição de dois passaportes diplomáticos a dois de seus filhos, ambos os dois maiores, saudáveis e comerciantes, aliás, bem-sucedidos, segundo se lê, os quais, por quatro anos, depois da presidência paterna, haveriam de gozar das vantagens, para não dizer dos privilégios que essa modalidade de passaporte assegura a seus portadores. A primeira explicação foi no sentido de que os filhos do presidente já possuíam passaporte diplomático e se trataria de renovação. Ora, a ementa saiu pior que o soneto, pois a defesa confessa que desde antes, talvez durante oito anos, o mesmo presidente aquinhoava os dois filhos, que não eram menores, nem deficientes, nem seus dependentes, portanto sem direito ao privilégio. Foi então inventado que o decreto, não a lei, admitia que, “em caráter excepcional”, pudesse ser outorgada a mercê “em função de interesse do país”. Até agora não me consta que o fato de alguém ser filho de presidente seja sinônimo de ser do interesse do país. Pode ser que sim, pode ser que não, filosofava o velho Molière... A despeito do que se possa pensar, até agora a família do presidente da República ainda não é a família real.

Assim, entre uma permissividade e outra, irrelevante para alguns, não se desrespeita apenas o povo contribuinte, mas se prepara pelo uso do abuso para malfeitorias graúdas. E, desse modo, as melhores instituições entram a deformar-se. Ainda bem que a presidente disse “não haverá de minha parte discriminação, privilégios ou compadrio!”.

*Jurista, ministro aposentado do STF

Fracasso rotundo::Arthur Virgílio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Foi simbólico o fato de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, no último dia de seu mandato, a decisão de não extraditar Cesare Battisti. Representou o triste coroamento de uma política externa eivada de graves equívocos e omissões.

Manter no Brasil um homem acusado de haver cometido quatro assassinatos e condenado pela Justiça da sólida democracia italiana foi o ato derradeiro de extensa série de erros. A atitude -justificada por parecer jurídico de conveniência -, na verdade, exprimiu a simpatia do governo brasileiro pela "causa" de Battisti.

Que causa? O réu e seus companheiros pretendiam derrubar um regime democrático, substituindo-o por uma ditadura de esquerda. Não deveria, então, ser acolhido na condição de perseguido político, a merecer asilo, pois este se o concede a quem luta pela liberdade, e não a terroristas que a ameaçam.

O governo brasileiro, estranhamente, explicitou que a devolução de Battisti à Itália, para cumprir a pena a que fora condenado, poderia "gerar riscos", como se naquele país - berço do Direito Romano, fonte da legislação civil e penal da Europa e do Brasil - as instituições não fossem respeitáveis. Criou desnecessário contencioso com nação amiga, abrindo ferida que levará tempo para cicatrizar, movido por tola visão ideológica. Sem esquecer que a Itália, relevante na União Europeia, poderá, proximamente, tornar-se adversária do Brasil nesse foro.

O caráter político da decisão pode ser medido pelo contraste com o caso dos boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que abandonaram a delegação de Cuba durante os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, mas foram rapidamente localizados e remetidos a Havana. Neste caso, pela ótica brasileira, a situação não configuraria "riscos", apesar de, poucos anos antes, três jovens terem sido sumariamente fuzilados pelo castrismo. Não eram ativistas políticos. Não atentavam contra Fidel. Apenas tencionavam sair de Cuba e tentar a sorte longe dali. Foram sacrificados sem que certos intelectuais brasileiros redigissem manifesto implorando, se não queriam protestar, pelas jovens vidas em jogo.

Falou alto a simpatia pela ditadura cubana, pela ação no episódio dos boxeadores e pelo silêncio diante dos assassinatos. Outra vergonha: a morte, após 89 dias em greve de fome, do prisioneiro Orlando Zapata, que coincidiu com a foto sorridente de Lula com os irmãos Castro, estampada mundo afora. Mais tarde, o ex-presidente, em dia infeliz, compararia presos de opinião cubanos a criminosos das falanges que atuam nos presídios de São Paulo e do Rio.

Lamentável atração por ditaduras e aspirantes a ditadores, de Hugo Chávez ao genocídio sudanês, chegando ao Irã de Mahmoud Ahmadinejad, que apedreja mulheres e teve no Brasil o primeiro Estado a reconhecer a "legitimidade" de suas últimas eleições, até mesmo comparando a oposição fraudada a torcedores de futebol inconformados com a derrota do seu time. Mais: aliado à Turquia e nela isolado, deu aval à justificativa iraniana para prosseguir com um programa nuclear cujo objetivo é fabricar artefatos atômicos para aumentar a tensão e ameaçar Israel. Lamentável: Brasil e Turquia foram os únicos países a votar, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, contra sanções ao Irã, enquanto 12 votos aprovaram as restrições.

Erro clamoroso. Péssimo para a pretensão, tão exaustivamente perseguida, de obter para o Brasil assento permanente no Conselho de Segurança. Perda de prestígio internacional para o ex-presidente, que visava a afirmar certa posição de liderança no mundo, passando do estágio da curiosidade que despertava à fase do respeito que não faltou a Bill Clinton, Felipe González, Fernando Henrique Cardoso.

Balanço: a cadeira ficou ainda mais distante; em oito anos, perdeu eleições para importantes organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sem contar, sequer, com o voto do cortejado Chávez. E quando surgiu um brasileiro com possibilidade real de vitória para a Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), abriu mão dessa perspectiva, sempre magnetizado pelo assento permanente no conselho, e colheu nova derrota ao apoiar a frágil candidatura do egípcio Farouk Hosni.

Tantos tropeços - nem tratamos do vexatório episódio Zelaya/Honduras - decorrem da caolha e passadista política Sul-Sul, que sonha em unir países pobres contra ricos, como se aqueles estivessem unidos - não estão! - em torno de uma pauta comum e estes nada tivessem de bom a oferecer ao Brasil na relação política, tecnológica e comercial. No penúltimo dia de mandato, Lula, com rancor juvenil, declarou ser "gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Rússia, da crise do México". Como se fenômenos econômicos que lhe escapam ao alcance justificassem a errônea política exterior que praticou.

Uma política externa bem-sucedida deve ser, a um tempo, consistente, coerente, pragmática e ética. Não gastarei espaço falando de claras incoerências e inconsistências. Vejo, isso sim, que o apregoado pragmatismo falhou e a ética esteve ausente da ação diplomática.

Afinal, vendeu a alma por um Conselho de Segurança que não veio. O caso Battisti é nódoa que custará a desaparecer. A agressão à ética está nos votos - ou no silêncio ruidoso - com que o Brasil protegeu ditaduras e ditadores toda vez que violaram direitos humanos ou cercearam liberdades públicas, como o direito-dever de informar por meios de comunicação livres de censura e de ameaças.

Diplomata, é líder da minoria no Senado

A primeira semana de Dilma Rousseff::Marcelo de Paiva Abreu

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O balanço da primeira semana do governo Dilma Rousseff não contribuiu para diminuir a incerteza quanto ao que se pode esperar à frente. Sua posse - especialmente sua postura na posse - foi digna e fez pensar sobre as voltas que o mundo dá também na política. Que uma ex-prisioneira do regime militar se tenha tornado a primeira mulher a ocupar a Presidência da República é uma demonstração de consolidação da democracia no País e deveria emocionar mesmo os corações mais duros.

Embora a data de 1.º de janeiro fixada constitucionalmente não ajude muito, a lista de autoridades presentes na posse poderia sugerir que, afinal, as parcerias estratégicas brasileiras têm valor relativo, se aferidas pelo nível das representações enviadas a Brasília. Nem os parceiros dos Brics (Rússia, Índia, China), nem a Argentina - principal parceiro no Mercosul -, nem a França - "parceira estratégica" aeronaval -, foram representados por seus líderes mais proeminentes. E nem todos estavam de luto. A ausência deles não significa que essas parcerias sejam necessariamente problemáticas, mas sua presença certamente teria sublinhado a importância do Brasil na agenda de nossos parceiros. O caminho é longo para que o País se afirme como parceiro a levar em conta.

Os discursos de posse de Dilma e de seus ministros incluíram mensagens contraditórias. Quanto à política exterior, foi, por exemplo, enfatizada a continuidade da política externa, em contraste com as qualificações feitas em entrevista da presidente eleita quanto à revisão da relação com o Irã e uma possível reaproximação com os EUA.

No terreno econômico-financeiro, as menções à prioridade que poderá ter o corte de gastos públicos não foram totalmente convincentes. De que forma o problema será abordado por uma equipe econômica que é essencialmente a mesma do mandato anterior e no passado, ao enfrentar a opção entre as alternativas, sempre tendeu a não escolher e a aceitar aumento de gastos? A lamentável disputa dos partidos da coalizão por postos no novo governo parece indicar um escasso compromisso político com qualquer corte relevante. A convergência fisiológica do PT rumo ao PMDB é deprimente e parece longe de ater-se ao "baixo clero".

O discurso de posse de Garibaldi Alves Filho no Ministério da Previdência Social foi emblemático. Depois de reconhecer as limitações de seu próprio currículo, o novo ministro não deixou de mencionar possíveis modificações das regras sobre o fator previdenciário e ajustes pontuais. Nada que indicasse compromisso com reformas estruturais que reduzam o déficit previdenciário no longo prazo. Nem mesmo a retomada da regulamentação das aposentadorias do setor público. Ministros não precisam ser necessariamente técnicos, como mostra a experiência de regimes parlamentares, nos quais todas as Pastas são ocupadas por parlamentares. Mas devem ser capazes de consultar ampla gama de técnicos e propor alternativas. Tal como em boa parte dos outros discursos de posse ministeriais, o clima foi aquele descrito por nosso herói, o Barão de Itararé: "De onde menos se espera, é daí mesmo que não sai nada."

Em contraste, o discurso do novo presidente do Banco Central (BC) foi animador, indicando persistência nos bons propósitos e ampliação de ambições quanto ao controle futuro da inflação. Resta saber em que medida tais expectativas são compatíveis com a possível, e até mesmo provável, continuidade da indisciplina fiscal. Nesse quadro, a previsão mais realista é que se mantenha a tensão entre o BC e o resto da equipe econômica, com a responsabilidade pelo respeito às metas de inflação concentradas na política de juros.

Na esteira dos juros altos - explicados em grande medida pela incontinência fiscal - e da entrada de investimento direto estrangeiro, continuará a pressão por apreciação do real, afetando a competitividade da indústria instalada no País. O arsenal para contrabalançar a apreciação cambial na forma de intervenção nos mercados spot e futuro, tributação e aumento da viscosidade de movimentos de capital é, sabe-se, pouco eficaz.

As pressões para assegurar "isonomia" à indústria nacional na iminência de alegado processo de desindustrialização se intensificam. Propõe-se a proliferação de ações antidumping, sem levar em conta que sua implementação requer a constatação de que há dumping efetivo. Tarifas de produtos como brinquedos que se beneficiam de um lobby hiperativo foram aumentadas para 35% - teto declarado pelo Brasil na OMC. Para as indústrias automotiva e eletroeletrônica são aventados maiores índices de nacionalização de partes e componentes. A legislação sobre compras de empresas estatais aumentou a margem de preferência para produtores nacionais.

A redução de gastos públicos é elemento crucial para viabilizar a redução da taxa de juros e, consequentemente, reverter a apreciação cambial. Uma reforma tributária poderia ajudar. Isso bloquearia o avanço do protecionismo com redução dos preços praticados no Brasil. Não há receita milagrosa para uma reversão "administrada" da apreciação cambial. Em pouco tempo o novo governo deixará claro qual caminho resolveu seguir.

Doutor em economia pela Universidade de Cambridge, é professor titular no Departamento de economia da PUC-Rio

Lula mais presidente depois de ex:: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Depois de oito anos dos dois mandatos como presidente da República, embora não seja a regra, é compreensível que Lula custe a desencarnar. Mas, pegaria bem um pouco de cautela para não passar os limites da excentricidade.

Um ex-presidente merece o respeito do país e mais do que isso, Lula é o mais popular líder de todos os tempos. Mas, não domina a ânsia de continuar desfrutando do que o cargo tem de melhor. E, como os seus ministros que continuam ministros da presidente Dilma Rousseff também se consideram ministros de Lula, os quiproquós se sucedem enriquecendo o anedotário oficial.

Na noite em que deixou o cargo, Lula e sua esposa, dona Marisa Letícia, foram passar a noite no apartamento da família em São Bernardo do Campo. De camiseta e calção, dormiu a noite com o sono pesado da exaustão. O banho de chuveiro, o café com leite e bolinhos preparados por dona Marisa restabeleceram o ânimo do ex-presidente, que voltou à atividade com todo o vigor.

A presidente Dilma vai assumindo o exercício do alto cargo com decisões surpreendentes, como o convite às companheiras das torturas nas masmorras da ditadura militar para assistir à sua posse. E que foram recebidas com todas as gentilezas pela presidente.

Mas, Lula não tem jeito para ex. E no angu de dois presidentes, um ex que prolonga as despedidas, com um programa de dar inveja a um milionário, e a presidente que vai ocupando o seu espaço, a cada dia o pitoresco vai renovando o seu repertório. A última é a mais festejada, deixando o ministro da Defesa, Nelson Jobim, numa que gostaria de ter evitado. E, ao contrário, teve que assumir a responsabilidade pelo convite ao ex-presidente Lula, de sua mulher, filhos, noras e netos para se hospedarem no Forte dos Andradas, no Guarujá, no litoral de São Paulo, e uma propriedade do Exército. Convite feito e aceito na hora. Lula e a sua família estão hospedadas no Forte dos Andradas pela quinta vez, a primeira como ex-presidente. E o ex-presidente Lula tem lá suas razões. Foi ele quem construiu a suíte presidencial e toda a infraestrutura para a hospedagem do presidente, família e convidados. O presidente brinca com os netos na praia, pesca peixes miúdos. Um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, comemorou o sol que aqueceu Guarujá depois de uma semana de chuva.

A Casa Civil, com os naturais embaraços, confirmou para os jornalistas que o ex-presidente da República não tem o direito de gozar férias em instalações militares. E amaciou o embaraço pelo desvio do óbvio de que ex-presidente pode ser convidado “como qualquer pessoas para se hospedar no Forte dos Andradas”. Mas, a lei que trata dos ex-presidentes – 7.474/86, regulamentada pelo Decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008 – estabelece que eles têm direito a quatro funcionários, dois automóveis e seguranças pagos pelo governo. E só.

Ora, se o comportamento de Lula é censurável, não se compara com a orgia de gastos que estão sendo aprovados pelo novo Congresso, já credenciado para disputar o título de pior de todos os tempos. O PMDB e o PT, aliados do governo mas que se unham como gatos, travam uma briga de bastidores por cargos e espaços no governo, responsável por obras e com fartas verbas orçamentárias. Não se conhecem planos, propostas, projetos na ganância por nomeações e ministérios com obra e verbas.

A mina disputada pelo PMDB e pelo PT é o Ministério da Saúde, com um orçamento de R$ 77,3 bilhões para este ano. O PT já abocanhou a pasta da Saúde para o ministro Alexandre Padilha. Mas, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como outros cargos no ministério, ainda são disputados pelo PMDB e pelo PT. O vice-presidente da República, Michel Temer, entrou no baile para abafar o ruído da orquestra. E deu o seu palpite sensato sobre o aumento do salário mínimo acima de R$ 540. Garantiu que a bancada do PMDB não votará contra o governo. Se a proposta do governo for encaminhada ao Congresso, a bancada do PMDB só aprovará se for compatível com as possibilidades do Erário. Não se pode exigir maior demonstração de fidelidade ao governo.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Dilma vai ter que enfrentar 12 projetos polêmicos

DEU EM O GLOBO

Logo no início de sua de gestão, a presidente Dilma Rousseff terá de enfrentar pelo menos 12 grandes testes em votações no Congresso. O primeiro grande desafio será a votação da medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 540. O tema já virou moeda de barganha para aliados insatisfeitos com a nomeação para cargos segundo escalão. Mas há outros projetos polêmicos: aumento de 14,79% para os ministros do Supremo Tribunal Federal; criação de teto salarial para o funcionalismo; reajuste das aposentadorias acima do piso; fim do fator previdenciário; mudanças no Código Florestal; e criação da Comissão da Verdade, entre outros.

Cascas de banana para Dilma

Votações de temas como mínimo e Código Florestal serão primeiro teste da presidente no Congresso

Cristiane Jungblut

Bastou uma semana de novo governo para se confirmar a tese de que ter maioria de votos no Congresso nem sempre garante tranquilidade para o governante. A medida provisória que fixa em R$540 o salário mínimo de 2011 - editada no dia 31 pelo ex-presidente Lula - já virou moeda de barganha para aliados insatisfeitos e promete ser o primeiro grande teste da presidente Dilma Rousseff nas votações do Congresso. Mas a pauta explosiva do Legislativo não se encerra aí. Há demandas do setor sindical, do Poder Judiciário e até a chamada "Pauta Dilma" - um conjunto de propostas defendidas pela presidente e por ministros. São pelo menos 12 temas que darão trabalho neste começo de gestão para a presidente, que, apesar de contar com mais maioria no Legislativo do que tinha seu antecessor, tem enfrentado embates em outros campos, como a briga por cargos entre PT e PMDB.

Muitas propostas defendidas por Dilma e, em especial, pela equipe econômica - como a reforma tributária, a desoneração da folha e a criação de um teto para os gastos com funcionalismo - já foram tentadas pelo ex-presidente Lula e esbarraram em resistências do próprio PT, partido da presidente e da maioria dos ministros. O Congresso também tem uma extensa pauta sujeita a chantagens e cobranças dos aliados do governo.

Preocupação com eleição no Congresso

O recado do Congresso - de que as coisas no cenário político nem sempre são como idealizam os técnicos - ficou bem vivo na semana passada, depois da ameaça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o governo vetaria um mínimo maior do que R$540.

- A tarefa (do Legislativo) não é fechar olhos e ouvidos e apertar o botão (na hora da votação) - resumiu o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), numa das várias vezes em que protestou contra os métodos políticos do governo Dilma, ainda em sua primeira semana.

A primeira preocupação do Palácio do Planalto é com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, no início de fevereiro. A avaliação política é que os problemas serão maiores ou menores a depender do desfecho da briga pelo comando da Câmara. Por enquanto, a candidatura do atual presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não é consenso nem dentro da base aliada. No Senado, a reeleição de José Sarney segue tranquila, pelo menos por enquanto.

As votações costumam mostrar os humores dos partidos, além de trazer discussões sobre diferentes pontos de vista. Parlamentares e ministros apostam na renovação das duas Casas, com a chegada de novos líderes naturais, como forma de a nova legislatura ter "boa vontade" com a presidente Dilma.

Derrotado por Marco Maia dentro do PT para ser o candidato do partido, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), acredita que grandes projetos do governo só devem ser votados em maio:

- Temos que esperar a eleição da Câmara. Mas é nova legislatura, e a base do governo é muito maior.

Pauta trabalhista é outro complicador

Os próprios aliados não deixaram suas propostas de lado. A chamada pauta trabalhista, liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, inclui temas como o reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo - discussão atrelada ao debate do mínimo - e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

- No caso do salário mínimo, está faltando conversa (por parte do governo). Vamos tentar um acordo sobre o fator previdenciário e vamos retomar a mobilização das 40 horas - avisa Paulinho.

No caso do Judiciário, o Congresso costuma ser sensível aos pleitos desse poder, mas este ano o desfecho não foi favorável até agora. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram ao Congresso um projeto pedindo reajuste de 14,79% em seus subsídios, e apenas 5,25% são garantidos pelo governo. Além disso, deverá ocorrer mobilização dos servidores do Judiciário, que querem a aprovação do projeto que prevê reajuste médio de 56%, já recusado totalmente pelo governo.

O projeto do novo Código Florestal está pronto para ser votado na Câmara e deve ser um dos primeiros embates, não só entre Legislativo e Executivo, mas entre os próprios parlamentares. O substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi aprovado na comissão especial da Câmara, e o governo tentou, sem sucesso, aprovar a urgência para sua tramitação em plenário antes do recesso de dezembro. A proposta é polêmica e divide ruralistas e ambientalistas. O governo Lula apoiou o texto de Aldo, mas já existe um novo texto estabelecendo um meio-termo entre as partes.

Na opinião do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que deve ser o novo líder do PSDB na Câmara, o Código Florestal será um tema importante. E, na contramão da maioria dos colegas, o tucano defende a necessidade de se realizar uma ampla reforma política.

- Temos que fazer a reforma política de uma vez. Enfrentar este debate - disse o tucano.

Emperrado o projeto para limitar gastos

Quanto às propostas que tenham o objetivo de controlar gastos públicos, como a criação de um teto para os salários do funcionalismo, Duarte Nogueira lembra que são os próprios governistas que impedem essas votações:

- Há uma incongruência dentro do próprio governo, entre o pragmatismo e o ideologismo do governo.

O projeto sobre o teto para as despesas com pessoal foi enviado ao Congresso em 2007, como prioridade dentro do pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas continua parado na Câmara. A proposta original prevê o limite da inflação mais 1,5% como aumento das despesas com pessoal a cada ano, mas essa proposta foi engavetada na Câmara. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), conseguiu aprovar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) uma proposta alternativa: inflação mais 2,5% ao ano.

Outra proposta da Fazenda que ficou no papel, desde 2007, é a que cria o Fundo de Previdência Complementar do servidor público. Outro vespeiro em que, toda vez que o governo tenta mexer, os lobbies se organizam.

Além da sempre prometida reforma tributária que mobiliza os primeiros meses de novas legislaturas, a pauta do Congresso tem outras polêmicas, como a criação da Comissão da Verdade sobre a ditadura militar, que voltou a ganhar força na defesa feita pela nova ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Defesa comprou secador de cabelo e DVD para forte que hospeda Lula

DEU EM O GLOBO

Também foram gastos R$8 mil com desratização, desinsetização e descupinização

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Em 30 de dezembro, às vésperas de receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a família no Forte dos Andradas, no Guarujá (SP), o Ministério da Defesa comprou secador de cabelo, aparelho de DVD e dois ferros de passar roupa, entre outros utensílios domésticos, para o hotel do forte. Ao todo, as compras somam R$6.772,78, conforme relação obtida pela ONG Contas Abertas e divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, na edição de ontem do GLOBO.

Na mesma data, foram gastos mais R$8 mil com serviços de desratização, desinsetização e descupinização.

Pelos dados obtidos pelo Contas Abertas no Siafi (Sistema Integrado de Acompanhamento e Fiscalização), o secador de cabelo custou R$147; o DVD, R$379,99; e os ferros, R$154. O Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea comprou ainda um jogo de panelas de prata Rechaud, por R$379,99; um refrigerador duplex, por R$1.845; e uma sanduicheira, por R$66,80. Na mesma relação, consta a compra de uniformes para o serviço de hotelaria, por R$3,8 mil.

Lula e familiares foram para o Forte dos Andradas na terça-feira passada. Ontem, Lula foi fotografado almoçando com a mulher, Marisa Letícia, filhos e netos na varanda do pequeno hotel construído em sua própria gestão na Praia de Monduba, dentro do Forte dos Andradas. Segundo fontes do Palácio do Planalto, ele deverá ficar até o dia 18 no local.

O Forte dos Andradas, uma base do Exército, foi um dos locais mais frequentados por Lula em dias de folga ao longo de seus dois mandatos. Segundo o diretor do Contas Abertas, Gil Castello Branco, não há indícios de irregularidades nas compras do Ministério da Defesa para o Forte.

- Todas as compras foram feitas com licitação. Não se questiona a legalidade do ato. O que se questiona é se as compras atendem a uma necessidade militar ou a necessidades de convidados ilustres - disse Castello Branco.

A hospedagem do ex-presidente com a família numa base militar, com as despesas pagas pelo governo, provocou reação em alguns setores. Diante das críticas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, veio a público para dizer que não há problema algum nas férias do ex-presidente numa base militar. Segundo ele, a legislação permite o regalo, desde que o hóspede tenha sido convidado por autoridades da área. Jobim disse que foi ele quem convidou Lula para passar alguns dias no forte.

Saudades do Planalto

Delegados da PF cobram política de segurança

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Delegados pedem PF forte e alertam: ‘Não há política de segurança pública’

Em carta ao ministro da Justiça, sindicato da corporação aponta "falta de recursos e quadros reduzidos" e sugere que Polícia Federal opere aos moldes de FBI americano, com requisição de outras forças policiais e parceria direta com a Abin

Fausto Macedo

Em carta ao ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), delegados da Polícia Federal expõem ansiedades e aflições da classe e colocam à mesa uma pauta de metas e ações que reputam vitais para o futuro da corporação. O documento "PF e a segurança pública" foi produzido pelo Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo, Estado onde a corporação detém maior contingente de homens.

São cinco páginas nas quais os delegados pontuam medidas para o combate ao crime organizado. A carta não guarda um gênero hostil, nem de cobranças. Adota uma linha de sugestões, distribuídas em nove capítulos.

Alguns aspectos são abordados com maior preocupação e intensidade - falta de recursos, quadros reduzidos, as fronteiras extensas e desprotegidas e necessidade de valorização da área de inteligência para ampliar o cerco a fraudadores do Tesouro, narcotraficantes e o mercado negro de armas.

"Não existe no Brasil uma política de segurança pública, o que enfraquece e desvirtua a atuação do Estado no combate ao crime organizado", assinala o texto, formalmente subscrito pelo delegado Amaury Portugal, presidente do sindicato e diretor regional da Associação Nacional dos Delegados da PF.

Embora não preparado pela administração geral da PF, o documento expressa pensamentos e pleitos da maioria dos delegados, mesmo daqueles que não são ligados ao sindicato. Os federais ressaltam que sua pretensão é alertar o governo para pontos vulneráveis da instituição que tem a missão constitucional de combater a corrupção e desvios de recursos públicos.

"O ideal seria que a PF tivesse poder de requisição de contingentes de outras forças policiais e militares para execução de operações, como ocorre com o FBI (a polícia federal dos EUA) que, inclusive, pode avocar qualquer procedimento policial em todo o território americano", propõem.

"A troca de informações e inteligência entre as várias forças, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência, deveria ser centralizada na PF que atuaria como base estratégica para operações conjuntas em todo o País", recomendam. "Sem medidas contundentes, enérgicas e bem coordenadas envolvendo todas as forças, logo poderemos conviver com Estados paralelos, dominados pelo crime organizado."

Ação conjunta das polícias para ocupação do Complexo do Alemão, no Rio, é citada. "Somente a integração e o planejamento operacional de várias forças, inclusive Exército, Marinha e Aeronáutica, possibilitou a tomada dos morros cariocas. Sem uma base única doutrinária e de planejamento nunca manteremos essa escalada contra o crime."

Abandono. Falam do "abandono" dos federais de fronteiras - em novembro, dois agentes em uma lancha sem blindagem da PF foram fuzilados por traficantes peruanos em um afluente do Amazonas. "Os policiais que trabalham nessas regiões estão completamente abandonados, sem cobertura de contingentes das forças militares que deveriam estar sob requisição da PF. Situação é caótica."

Os federais mencionam a Operação Cobra, desencadeada em 2000 para o combate permanente na Amazônia contra o tráfico e a guerrilha colombiana. "A PF contou com o apoio do governo americano, com ajuda financeira de US$ 12 milhões e a compra de avião e helicóptero. Até 2007, atuavam na Cobra 120 policiais federais, hoje 20 agentes estão nessa operação."

Balanço

Número de operações da Polícia Federal e de prisões cresceram durante o governo do ex-presidente Lula (2003-2010)

1.273 foi o total de operações realizadas pela PF durante os oito anos do governo Lula

270 operações foram deflagradas em 2010 e resultaram em 2.734 prisões

58 operações foram deflagradas em 2003/2004, com 926 prisões

15.754 prisões, no total, foram feitas entre 2003 e 2010

1.882 servidores públicos e 99 policiais federais estavam entre os presos nas operações da PF no mesmo período

Indústria brasileira perde R$ 17,3 bilhões com importação

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pressionada pelas importações, a industria de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões c deixou de gerar 4,6 mil vagas em apenas nove meses de 2010. A conclusão é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Se o setor não tivesse perdido para produtos estrangeiros, as importações cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. "Além do câmbio valorizado, há o custo Brasil, que acentua a perda de competitividade", diz Paulo Francini. Algumas empresas já estão mudando a forma de atuar, instalando fábrica no exterior e importando de suas unidades.

Indústria perde R$ 17,3 bi e deixa de criar 46 mil vagas com importações

Participação da indústria de transformação no PIB caiu de 27% para 16% nos últimos 20 anos; para setor, quadro é de difícil reversão

Marcelo Rehder

SÃO PAULO - Pressionada pelas importações, a indústria brasileira de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões de produção e deixou de gerar 46 mil postos de trabalho em apenas nove meses de 2010. A informação é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mediu o impacto que o processo de perda relativa do setor na formação do Produto Interno Bruto (PIB) apresenta na economia brasileira.

Em dois anos, o chamado coeficiente de importação, que mede o porcentual da demanda interna suprido por produtos vindos do exterior, subiu quase dois pontos. Passou de 19,6%, no acumulado de janeiro a setembro de 2008 (pré-crise), para 21,2%, no mesmo período de 2010.

Se o setor não tivesse perdido participação para os produtos estrangeiros, as importações do setor cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões, segundo a Fiesp. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. Esse crescimento da produção, de 1,6%, geraria aumento de 0,58% do emprego industrial.

"O País não pode se dar ao luxo de abrir mão de sua indústria na sua estratégia de desenvolvimento", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No fim dos anos 1980, a indústria de transformação representava 27% do PIB brasileiro. Hoje, baixou para 16%, calcula a Fiesp com base na nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia Estatísticas (IBGE), adotada a partir de 2007.

"É uma equação difícil de ser resolvida e não tem solução de curto prazo", diz Paulo Francini, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. "Além do problema do cambio valorizado, há a questão do custo Brasil, que acentua a perda de competitividade da nossa indústria."

Não é de hoje que a indústria vem perdendo espaço. "O País está se desindustrializando desde 1992", diz o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Para ele, o Brasil perdeu a possibilidade de "neutralizar a tendência estrutural à sobreposição cíclica da taxa de câmbio" quando fez a abertura financeira, no quadro de acordo com o FMI. "Em consequência, a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados e muitas empresas nacionais deixaram de crescer ou mesmo quebraram."

Estratégia para atender o PMDB

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Dilma começa a segunda semana no Planalto com uma tática: recebe hoje do vice Michel Temer a lista de nomes do segundo escalão, mas nomeações ficarão diluídas ao longo do semestre. Primeira reunião ministerial será na sexta

Tiago Pariz

Com a crise escondida entre PT e PMDB, a presidente Dilma Rousseff elabora uma estratégia homeopática para atender às demandas do principal aliado no Congresso. Diante da extensa lista de cargos a ser apresentada hoje pelo vice Michel Temer, a ordem é nomear as presidências das estatais com técnicos e diluir outras indicações ao longo do primeiro semestre. O esforço dela é retirar o foco da semana da disputa por postos de direção e assessoramento para poder se debruçar sobre o pacto de segurança pública e contingenciamento do Orçamento Geral da União

A determinação de Dilma de que as estatais não serão ocupadas por políticos vale para todos os partidos e é sublinhada ao setor elétrico. Para a presidente, diretorias da Eletrosul, Eletronorte, Presidência da Eletrobras, Furnas e Itaipu não serão abertas aos derrotados nas urnas. Nesta semana, os partidos buscarão fazer uma investida no chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para flexibilizar a ordem e garantir o espaço aos náufragos à deriva desde a eleição de outubro e manifestar contrariedade com a posição do Palácio do Planalto.

A reclamação é que o PT consegue emplacar seus quadros em qualquer posto e os aliados têm de apresentar técnicos. “A coisa agora distendeu, mas o PMDB não pode receber só os tiros. Ninguém fala dos outros partidos”, disse o líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN). “O PMDB agora é governo, quer os cargos para dividir responsabilidade e isso não é fisiologismo. Se isso for fisiologismo, eu sou fisiologista porque estou procurando os espaços para buscar o melhor para o governo Dilma”, emendou o deputado.

Na disputa

Para aplacar a insatisfação, petistas como Ana Júlia Carepa (PA), Cláudio Vignatti (SC), Altemir Gregolim (SC), além de aliados como Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Osmar Dias (PDT-PR) e Bernardo Ariston (PMDB-RJ) não serão agraciados com cargos, pelo menos num primeiro momento. Os que estão no páreo buscam postos de segundo escalão nos ministérios. Os expoentes são Paulo Rocha (PT-PA), derrotado na eleição pelo Senado e réu no processo do mensalão, e Carlos Abicalil (PT-MS). Ambos são cotados para a cadeira de subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institicionais.

Ariston, que teve seu nome lembrado para a Presidência da Embratur, busca seu lugar na Esplanada com ajuda de Henrique Eduardo Alves. A presidente, no entanto, está determinada, segundo parlamentares do PT, a enxugar toda a influência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na máquina federal, o que acabará por frustrar as investidas dos peemedebistas do Rio. Para diminuir os protestos de Henrique Eduardo Alves, ele deverá levar a indicação da Presidência da Funasa. O parlamentar trabalha pela manutenção de Faustino Lins na cadeira.

Agora a seara da Saúde pode ser considerada a mais tranquila para o PMDB. O partido também terá de enfrentar uma aliança branca formada entre PT e PSB. Os dois partidos se uniram para emplacar todas as indicações de estatais ligadas ao Ministério da Integração Nacional — Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Não só, querem também o Banco do Nordeste e a Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (Chesf). O primeiro está na cota do PT do Ceará e a segunda da bancada nordestina do PSB.

Dilma volta a discutir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as áreas do Orçamento que terão de ser bloqueadas e fazer esforço para poupar áreas sensíveis do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, na próxima sexta-feira, será realizada a primeira reunião ministerial. Na esfera social, a presidente despacha com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para negociar com governadores o pacto pela segurança pública. A primeira parada será no Rio de Janeiro e nos dias 17 e 18 a conversa será com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB).

Cinco estados e DF estão sem dinheiro

DEU EM O GLOBO

Reclamando que, ao tomarem posse dia 1º, não encontraram recursos suficientes para pagar as primeiras contas do ano, governadores de Rio Grande do Norte, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará e Paraíba dizem correr risco de não honrar os compromissos do começo de gestão. Paraíba e Rio Grande do Norte podem ter de recorrer à ajuda da presidente Dilma Rousseff. Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a governadora Rosalba Ciarlini afirma que o ex-governador Iberê Ferreira deixou só R$ 611 mil em caixa.

Governadores iniciam mandato de pires na mão

Cinco estados e DF estão com problemas de caixa; Rio Grande do Norte e Paraíba já falam em recorrer a Dilma

Marcelle Ribeiro e Sérgio Roxo

SÃO PAULO e CURITIBA. Seis dos 14 novos governadores do país dizem ter encontrado, ao tomarem posse no dia 1º, os caixas de seus estados sem dinheiro suficiente para pagar os compromissos que vencem no começo do ano. Uma das situações mais críticas é a do Rio Grande do Norte, onde a equipe da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) já fala em pedir socorro à presidente Dilma Rousseff. A Paraíba também admite bater à porta do governo federal. Além dos dois, relatam estar com dificuldades para pagar contas os novos governos de Amapá, Distrito Federal, Goiás e Pará. Será mais um problema para Dilma resolver, num momento de corte de gastos.

O novo secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Rodrigues Júnior, diz que o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) deixou apenas R$611 mil no caixa.

- A nossa situação é muito crítica. Para o dia 4, havia compromissos de repasse de parcela constitucional dos municípios, referente ao ICMS da semana anterior, de R$24,1 milhões. Também tínhamos que pagar R$14,5 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). E tinha ainda a parcela da dívida com a União de R$10 milhões, a serem pagos no dia 3.

Nada foi quitado. Rodrigues Júnior diz que o governo anterior desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao não deixar dinheiro para cobrir despesas. O pagamento de fornecedores foi suspenso por 30 dias. O caminho para sanar o problema passa por Brasília:

- Vamos levar essa situação ao governo federal, para tentar encontrar uma saída.

O plano é pedir que a União continue contribuindo unilateralmente com convênios que exigem contrapartida do estado. A nova gestão também quer uma "posição mais clara" sobre o montante repassado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O secretário do Planejamento da gestão anterior, Nelson Tavares, admite que a situação financeira do Rio Grande do Norte não é boa, mas culpa a redução nos repasses federais:

- O governo federal tem repassado nos últimos dois anos, pelo FPE, menos do que estava no orçamento.

Na vizinha Paraíba, a equipe do novo governador, Ricardo Coutinho (PSB), afirma ter recebido o estado com R$3 milhões em caixa e também não descarta recorrer à ajuda federal.

- Se for preciso, podemos fazer isso. O governo da Paraíba é alinhado à Dilma - afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira.

O orçamento do estado para 2011 é de R$7 bilhões, e o rombo nos cofres públicos da Paraíba, de R$1,2 bilhão. O valor corresponde a dívidas de curto prazo, referentes a locação de veículos e serviços de água, luz e telefone. A gestão anterior de José Maranhão (PMDB) admite que não cumpriu a LRF.

- Isso aconteceu devido à queda brutal das receitas que temos com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) - disse Marcos Ubiratan, ex-secretário de Finanças.

O Pará também tem uma situação complicada. O governador Simão Jatene (PSDB) diz ter encontrado apenas R$81 milhões em caixa. A gestão anterior teria cancelado R$400 milhões de empenhos de serviços realizados no dia 30. Haveria ainda R$265 milhões de restos a pagar. A ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) diz que, além do dinheiro do caixa, o estado teria mais R$70 milhões a receber do FPE e R$68 milhões do Fundeb relativos a dezembro. Acusa ainda o próprio Jatene, seu antecessor, de ter deixado o estado com apenas R$181 mil, em 2007.

No Amapá, o governador Camilo Capiberibe (PSB) diz que encontrou apenas R$1,8 milhão em caixa ao assumir, quando teria que honrar despesas de R$164 milhões com fornecedores em janeiro. Os restos a pagar somam R$284 milhões. O pagamento a fornecedores está suspenso, e o governo pensa, inclusive, em demitir professores.

Em Goiás, Marconi Perillo (PSDB) diz ter tomado posse com R$25 milhões em caixa.

- Só de restos a pagar, recebemos uma despesa de R$641 milhões - disse o secretário da Fazenda, Simão Cirineu.

No Distrito Federal, com orçamento de R$18 bilhões, o governador Agnelo Queiroz (PT) demitiu todos os cerca de 18.500 funcionários comissionados e vai recontratar cerca de 9.000, na tentativa de economizar R$40 milhões ao ano. O caixa tinha cerca de R$100 milhões no dia 1º, e os restos a pagar somam R$600 milhões.

Mesmo onde o novo governador encontrou dinheiro para pagar as primeiras contas, existe o plano de procurar o governo federal para melhorar o caixa. É o caso do Paraná, de Beto Richa (PSDB), que planeja renegociar a dívida de R$16,7 bilhões com a União. O estado decretou uma moratória de três meses, para rever todas as despesas pendentes.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou corte de R$1,5 bilhão no orçamento e também a revisão de contratos com empresas terceirizadas fechados durante a gestão José Serra.

Eleições municipais – Rio de Janeiro

DEU NO EXTRA

Partiu 2012

No interior do estado, a campanha para prefeito já está a pleno vapor. A briga boa se desenha entre dois grandes grupos: o do PR do ex-governador Anthony Garotinho e o do PMDB do ex-presidente da Assembleia Jorge Picciani.

Espirrando

A coisa está tão adiantada, que começa a sobrar pré-candidato. Quem percebe que não vai conseguir vaga num dos grupos, está batendo na porta do DEM de Cesar Maia ou do PTB de Roberto Jefferson.

Saudade - Zimbo Trio 45 anos - Patty Ascher - Orquestra Arte Viva

Não quero ir onde não há luz:: Fernando Pessoa

Não quero ir onde não há luz,
De sob a inútil gleba não ver nunca
As flores, nem o curso o ao sol dos rios,
Nem como as estações que se renovam
Reiteram a terra. Já me pesa
Nas pálpebras que tremem o oco medo
De nada ser, e nem ter vista ou gosto,
Calor, amor, o bem e o mal da vida.