Opinião do dia – Luiz Sérgio Henriques

“O bloco no poder tem lá sua parcela bem maior de responsabilidades pelo terceiro turno permanente que possivelmente viveremos ou já estamos a viver. É, no mínimo, duvidoso que o partido hegemônico - e valha aqui o sentido negativo do termo "hegemonia" - tenha conduzido uma campanha classista, a não ser que tenhamos rebaixado o conceito de classe ou aceitado a redução da ideia de esquerda ao velho receituário do nacional-estatismo. Uma classe ou conjunto de classes que se afirma politicamente e oferece soluções para os problemas de todos, para o conjunto da população, é algo muito diverso de um conflito publicitariamente encenado entre "ricos" e "pobres", entre "corações valentes" e "filhotes da ditadura" ou do "capital financeiro" - o que, a bem da verdade mais acaciana, Aécio Neves, Marina Silva e o falecido Eduardo Campos nem remotamente são.”

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Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das 'Obras' de Gramsci no Brasil. ‘O terceiro turno’. O Estado de S. Paulo, 18 de janeiro de 2015.

Governo aumenta imposto sobre gasolina

• Ministro Joaquim Levy anuncia quatro medidas que podem elevar arrecadação em R$ 20 bilhões em 2015; pacote inclui retorno de taxa sobre os combustíveis, imposto para importado e IOF maior

João Villaverde - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 19, um grande pacote de aumento de impostos ao consumidor e às empresas dos setores de combustíveis, cosméticos e importadoras para elevar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões, recuperar a confiança na economia e fechar suas contas este ano.

Uma das medidas é a volta da Cide, taxa sobre os combustíveis. O governo elevará tributos sobre a comercialização de gasolina e óleo diesel nos postos de combustíveis do País.

O governo também decidiu dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 1,5% para 3%, que incide sobre os empréstimos bancários contratados pelas pessoas físicas. A medida entra em vigor nesta terça-feira.

O aperto tributário do governo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no início da noite. Depois de rejeitar, na semana passada, que um “saco de maldades” estivesse a caminho, Levy anunciou o aumento de tributos com um duplo objetivo: ampliar a arrecadação federal, de forma a equilibrar as combalidas contas públicas, e reduzir o ímpeto dos consumidores, para controlar a inflação, que neste ano pode se aproximar de 7%.

A decisão de frear o consumo doméstico em uma conjuntura onde o Produto Interno Bruto (PIB) beira uma recessão é delicada. Mas foi bancada pelo Planalto. Para completar a série de medidas impopulares, está semana o Banco Central deve aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto porcentual, levando a Selic a 12,25% ao ano.

“São medidas para trazer o reequilíbrio fiscal, com objetivo de aumentar a confiança na economia brasileira, de forma a termos a retomada. Queremos isso com o menor sacrifício possível”, afirmou Levy. Ele disse também que a proposta da Fazenda para a correção da tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física este ano é de 4,5%, mas não deixou claro se a presidente Dilma Rousseff vai vetar a proposta aprovada no Congresso, de 6,5%.

Gasolina. Sobre combustíveis, o governo vai reinstituir a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A taxa estava zerada há quase três anos e, dentro de três meses, voltará efetivamente. Serão R$ 0,22 sobre o preço da gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel. A medida renderá arrecadação de R$ 3,6 bilhões este ano, segundo informou o Estado. Além disso, o governo também elevará as alíquotas do PIS/Cofins sobre o setor.

Questionado se esse aumento, que vale para as refinarias, chegará às bombas, Levy tergiversou: “Isso vai depender da Petrobrás. Essa não é uma decisão do Ministério da Fazenda”. Por volta de 22h30, a Petrobrás anunciou que o aumento de impostos será repassado para os preços da gasolina e do diesel ao consumidor, "ficando o preço líquido para a Petrobrás inalterado", afirma a empresa em nota.

O governo anunciou também o aumento de impostos para produtos importados e a comercialização de cosméticos. Os importadores terão de pagar, a partir de junho, alíquota de 11,75% de PIS/Cofins. Até maio, a alíquota permanecerá em 9,25%. “Ajustamos a alíquota para não prejudicar a produção doméstica”, disse Levy.

Para o setor de cosméticos, o governo vai equiparar o atacadista ao produtor, ao introduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no atacado. “Agora o atacadista, ao adquirir o cosmético da indústria, vai ser creditado do IPI e ao passar a frente, vendendo ao varejista, ele vai ser debitado”, explicou o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

O governo está diante de missão complexa. Depois de descumprir por três anos sua meta fiscal, entende ser crucial este ano poupar R$ 66,3 bilhões, o equivalente a 1,2% do PIB, para o pagamento dos juros da dívida pública. Com o PIB próximo a zero, o governo precisou buscar mais receitas.

Uma frase de Levy exemplifica o estado de espírito do governo. Quando questionado sobre a razão para o aumento do IOF, respondeu: “O objetivo é aumentar a confiança na economia.” /

Colaboraram Adriana Fernandes, Renata Veríssimo, Nivaldo Souza e Victor Martins

Falhas no sistema e consumo podem causar novos apagões

Verão de apagões

• Falha de transmissão e pico de consumo deixam 11 estados e DF sem luz. Previsão é de mais cortes

- O Globo

Sem energia

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA - Um apagão no início da tarde de ontem atingiu 11 estados e o Distrito Federal (DF), prejudicando mais de 4,2 milhões de consumidores. O total de pessoas atingidas deve ser ainda maior, pois as distribuidoras de Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo e parte do interior de São Paulo não informaram o número de afetados. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a interrupção de energia - que, segundo relatos, durou de 30 minutos a duas horas, conforme a localidade - afetou as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O estado de Rondônia também foi atingido. De acordo com o ONS, a falta de energia ocorreu em razão do recorde de consumo no horário de pico, por volta das 14h, e problemas na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste ao Sudeste. Analistas disseram, porém, que o "corte seletivo" de luz, que já era esperado devido ao forte calor nos principais mercados consumidores e à falta de chuvas, voltará a ocorrer durante todo o verão.

Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff havia afirmado que o país não teria mais apagões por causa dos investimentos em geração e transmissão de energia. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, porém, afirmara que os brasileiros deveriam reduzir o consumo de energia. Ontem, atribuiu a falta de luz a uma falha na linha de transmissão:

- O pico de consumo houve. No entanto, se não tivesse havido esse problema técnico, não teríamos tido (apagão). Esse pico de consumo aconteceu na semana passada todos os dias e não tivemos nenhum problema, porque a linha Norte-Sul não tinha apresentado nenhuma (restrição).

Para o ministro, somente após a reunião marcada para hoje pelo ONS será possível explicar o que causou a variação de frequência de energia.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, disse, em nota, que faltou responsabilidade à Dilma na campanha e que a população pagará pelos erros do PT. O partido Democratas pedirá no Congresso a convocação de Braga para dar explicações em fevereiro.

Angra 1 e mais dez usinas foram desligadas

Em nota, o ONS destacou que, em razão do aumento do consumo e da oferta restrita de energia, onze usinas no país foram desligadas automaticamente por segurança, o que significa um corte de 2.200 megawatts (MW) - 5% da carga do sistema nacional. Mas, segundo fontes do governo, a interrupção teria chegado, no total, a cerca de 4 mil MW. Na lista, está a usina nuclear Angra 1, no Rio de Janeiro. O ONS afirma que o corte ocorreu entre as 14h55 e as 15h45, apesar dos relatos de um prazo mais longo de falta de energia. O último recorde de consumo de energia, no horário de pico, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste ocorreu no dia 13, de 51.295 MW médios. No dia seguinte, foi a vez do Nordeste, também no horário de pico, de 11.999 MW médios.

O problema ocorre em meio à falta de chuvas no país e ao nível crítico dos reservatórios das usinas hidrelétricas. No dia 18, último dado disponível pelo ONS, as usinas das regiões Sudeste/Centro-Oeste estavam em 18,27% de sua capacidade. No Nordeste, o índice é de 17,57%, e de 35% na Região Norte. Segundo analistas, trata-se do menor nível da História, exceto na Região Sul (68,96%).

- Se o calor continuar nessa magnitude, os cortes seletivos vão durar o verão inteiro. As chuvas em janeiro estão em 45% da média histórica - disse Mikio Kawai, diretor executivo da Safira Energia.

No Estado do Rio, 580 mil ficaram sem luz

Analistas mencionam o atraso nas obras de expansão da rede de geração e transmissão de energia como um dos fatores que diminuem a confiabilidade do sistema interligado nacional, especialmente num momento de escassez de água nos reservatórios de hidrelétricas. Algumas das principais usinas em construção, como Jirau, no Rio Madeira, e Belo Monte, no Rio Xingu, estão com os cronogramas atrasados. A demora na construção de linhas de transmissão também manterá fora do sistema, em parte deste ano, usinas de geração eólica e a hidrelétrica de Teles Pires, entre o Mato Grosso e o Pará.

Relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indica atraso em 59% dos 388 projetos de linhas de transmissão.

Para a consultora de energia Elena Landau, advogada do escritório Sérgio Bermudes, além de não trazer estímulos à economia, o corte seletivo de energia não promove o consumo consciente:

- O corte seletivo de energia é a pior política que existe. O corte já era esperado, com a queda no nível dos reservatórios e o consumo crescendo mais que a oferta. É mais uma demonstração da falta de transparência do governo. Tinha de ser feita uma política de racionalização de energia, com campanha de eficiência energética e de esclarecimento.

Os cortes afetaram, além de DF, Rio, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia. No Estado do Rio, 580 mil clientes, cerca de 6,4% dos consumidores, ficaram sem luz. Desse total, 400 mil são da área de atendimento da Light e 180 mil, da Ampla.

No estado de São Paulo, ao menos 2,45 milhões de consumidores ficaram sem luz. Na capital paulista, os passageiros do metrô foram surpreendidos por um corte de energia e pela paralisação parcial da Linha 4, que circula entre a Luz (Centro) e o Butantã (Zona Oeste). Os usuários tiveram de acionar botões de emergência para abrir as portas dos vagões e caminharam pelos trilhos e passarelas para retornar às plataformas. As estações Luz e República, duas das mais movimentadas, chegaram a ficar fechadas ao público. Rafhaela Martins, de 18 anos, era uma das que estavam no metrô durante a queda da energia:

- Ficamos entre 20 e 30 minutos dentro do vagão lotado, sem ar-condicionado. Saímos guiados pelos guardas do metrô, andando pelos trilhos, e demoramos cinco minutos para chegar à estação.

A concessionária Via Quatro informou que a saída pelos trilhos ocorreu de forma segura. Mesmo assim, algumas pessoas passaram mal com a situação, agravada pelo calor excessivo. A falha no sistema de alimentação elétrica foi detectada às 14h35 e corrigida às 16h29. A AES Eletropaulo, que atende 20,1 milhões na capital e Grande São Paulo, atribuiu o problema à determinação do ONS de reduzir a distribuição em 700 megawatts. O montante representa 10% do que a empresa distribui.

João Carlos Mello, presidente da Thymos Energia, diz que é necessário planejar no longo prazo para atender à alta do consumo e à redução das chuvas:

- Só vejo duas soluções: ou ocorre um milagre e temos um dilúvio bíblico ou o governo terá que fazer campanha para reduzir o consumo.

Apagão atinge 10 Estados e DF

• Operador desliga sistema para evitar problema maior; em SP, passageiros ficam presos no metrô

Uma combinação de alto consumo por causa do calor e uma falha no sistema de transmissão de energia provocou um apagão em ao menos dez Estados e no Distrito Federal por volta das 15h desta segunda (19). Os cortes duraram em média uma hora e meia.

Com a demanda sobrecarregada por causa das altas temperaturas, o sistema teve de ser desligado pelo ONS (operador do sistema) para evitar o risco de um blecaute de maiores proporções. Especialistas veem risco de novas interrupções no curto prazo.

Em SP, passageiros que estavam no Metrô chegaram a ficar 50 minutos presos em um trem com o ar-condicionado desligado. Alguns desceram do vagão e caminharam pelos túneis ente as estações.

Falha e pico de consumo causaram corte

• Sem queima de capacitor em linha de transmissão, demanda de energia não levaria ao problema, afirma ministro

• Operador não informa claramente as razões nem sabe informar se já ocorreu desligamento semelhante no país

Lucas Vettorazzo – Folha de S. Paulo

RIO - Uma falha no sistema de transmissão de energia elétrica e o alto consumo no início da tarde em razão do calor causaram o apagão que atingiu ao menos dez Estados e o Distrito Federal na tarde desta segunda-feira (19).

Por volta das 15h, várias cidades do país tiveram cortes seletivos de luz. que duraram em média uma hora e meia. Foram atingidos os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Segundo a Folha apurou, a falha no sistema ocorreu pelo elevado nível de consumo devido ao calor intenso. A demanda teria sobrecarregado o sistema, que teve de ser desligado para evitar o risco de um apagão de maiores proporções e com mais dificuldades para o religamento.

Quase quatro horas depois dos cortes no fornecimento, o ONS soltou uma nota sucinta que não esclareceu completamente o que ocorreu.

Informou que "restrições na transferência de energia das regiões Norte e Nordeste para o Sudeste, aliadas à elevação da demanda no horário de pico, provocaram a queda da frequência elétrica" do sistema, causando o desligamento automático de 11 usinas geradoras de energia no país, que produzem um total de 2.200 MW (megawatts).

A maior das unidades desligadas foi a usina nuclear de Angra 1, com 640 MW de capacidade, e que até a conclusão desta edição não havia sido religada.

O ONS informou que, "visando restabelecer a frequência elétrica às suas condições normais", atuou em conjunto com as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, "impactando menos de 5% da carga do sistema".

Ministro

O ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) afirmou que houve queima de um capacitor na linha de transmissão Norte-Sul, de Furnas.

Isso ocorreu em momento de pico de consumo no Sudeste. Ao mesmo tempo, houve alteração de frequência na rede da região, por motivo ainda incerto.

Braga disse que o problema não ocorreu devido à demanda dos usuários.

"O pico de consumo houve; no entanto, se não tivesse havido esse problema técnico, não teria tido [o apagão]. Esse pico de consumo aconteceu na semana passada todos os dias e não tivemos problemas."

O ONS informou que a determinação para que haja cortes no fornecimento de energia "eventualmente acontece", mas o órgão não soube informar se já ocorreu um desligamento como o de ontem.

Especialistas no setor afirmam que, quando o sistema está no limite, como é o caso, falhas ocorrem com maior frequência e descontrole.

"Não foi coincidência que isso não ocorreu às 3h da madrugada, quando o sistema está mais aliviado, e, sim, às 15h, durante o pico de calor", afirma Cristopher Vlavianos, presidente da comercializadora Comerc.

Segundo o empresário, restrições de linha podem acontecer por estresse do sistema. "A verdade é que, se houvesse a falha numa situação de nível de reservatórios normais, o resultado seria totalmente diferente", diz.

Atingidos

Pelo menos 2,8 milhões de clientes foram atingidos pelo apagão em todo o país.

Na Eletropaulo, que fornece para a capital paulista e chegou a cortar 700 MW de sua energia distribuída, 854 mil unidades consumidoras foram atingidas, ou 2 milhões de pessoas.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) considera que 1 MW é suficiente para abastecer uma residência durante um mês.

Na Light, que distribui para a capital do Rio, o corte foi de 500 MW, enquanto na Ampla, que atende a região metropolitana fluminense, foi de 100 MW, com 180 mil clientes de 13 cidades atingidos.

O forte calor que atinge principalmente a região sudeste tem feito, desde o verão passado, com que o pico de consumo de energia no país seja registrado no meio da tarde, entre as 14h30 e as 15h30, e não mais à noite.

As altas temperaturas e o comércio a todo vapor têm feito disparar o uso do ar-condicionado nas cidades brasileiras.

Colaboraram Brasília e Joana Cunha, de São Paulo

Oposição critica 'aparelhamento' do setor

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição cobrou nesta segunda-feira (19) explicações do governo Dilma Rousseff sobre o apagão que provocou a queda da energia elétrica em dez Estados e no Distrito Federal.

Para congressistas oposicionistas, o setor enfrenta problemas devido ao aparelhamento político promovido pelo governo.

A interrupção no fornecimento de energia atingiu São Paulo, Rio de Janeiro, Minas, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal.

Quando o Congresso retomar suas atividades, em fevereiro, o DEM promete apresentar um pedido de convocação para que o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) apresente esclarecimentos aos parlamentares sobre o episódio.

O partido também vai apresentar convites ao diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, e ao diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema), Hermes Chipp.

"Precisamos cobrar providências imediatas para reparar os efeitos que a desestruturação, o desmonte e aparelhamento político no setor elétrico têm produzido. Com apenas 19 dias do segundo governo Dilma já sofremos o primeiro apagão. Precisamos de explicações mais claras do que apenas alegar "razões operacionais", como fez o ONS", afirmou o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE).

Para o senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), o setor vive um caos devido a "opção desastrada da presidente Dilma em provocar uma redução artificial na tarifa de energia em 2013".

"O setor energético não aguentou a barbeiragem de Dilma. Agora ela tem o dever de vir a público fazer o mesmo e esclarecer a real situação do setor energético", disse Caiado.

Oposição ataca 'incompetência' do governo

• Parlamentares dizem que vão convocar o ministro de Minas e Energia ao Congresso para explicar apagão da tarde de ontem

Daniel Carvalho, Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A oposição ao governo na Câmara e no Senado criticou a presidente Dilma Rousseff, lembrando que ela já foi ministra de Minas e Energia, e afirmou que, assim que o Congresso retomar os trabalhos, em fevereiro, vai pedir a convocação do atual titular da pasta, Eduardo Braga, para explicar às duas Casas o apagão que atingiu na tarde de ontem dez Estados e o Distrito Federal.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado por Dilma nas eleições, aproveitou o apagão para criticar outros aspectos do governo. Em uma nota intitulada "Onde está a presidente", o tucano afirmou que faltou "responsabilidade" à petista durante a campanha e agora lhe falta "coragem" para admitir os erros.

"O Brasil está assustado com o tamanho da herança maldita que o primeiro governo Dilma deixou para o País. Apagão, racionamento de energia, aumento de impostos, cortes de direitos trabalhistas já preocupam e demonstram como milhões de brasileiros foram enganados durante a campanha eleitoral", afirmou o senador.

Além de questionar o apagão que atingiu São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e o DF, os congressistas querem discutir o aumento de tarifas.

"O sistema elétrico do Brasil não aguenta nem sequer uma onda do calor", disse o líder do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN). O democrata afirmou que faltou planejamento de longo prazo e comparou o apagão de ontem a um "fusível" que queima e acende um alerta de que problemas maiores ainda estão por vir.

"O governo está com 19 dias do segundo mandato da Dilma e logo tem como grande fato o primeiro grande apagão de proporções nacionais. Mostra a desarrumação, a desestruturação do setor energético brasileiro por conta do populismo, do aparelhamento do sistema e da incompetência", disse o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, que está no Recife, onde não houve apagão.

Para o senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), "o caos no sistema elétrico tem origem na opção desastrada da presidente Dilma em provocar uma redução artificial na tarifa de energia em 2013 e ela agora deve repetir o mesmo procedimento adotado à época, quando convocou um pronunciamento oficial para defender o reajuste".

Em nota, Caiado disse que Dilma cometeu uma "barbeiragem" há cerca de dois anos e cobrou que a presidente venha a público para esclarecer a "a real situação do setor energético".

Seca. A base aliada do governo procurou atribuir o corte de fornecimento às consequências da seca no País. "É uma estiagem um pouco prolongada. Os reservatórios estão muito abaixo dos níveis normais", afirmou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Dilma veta correção da tabela do Imposto de Renda em 6,5%

• Com isso, persiste o descompasso entre a correção da alíquota de cobrança do imposto e o ritmo de avanço da inflação

- O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff vetou nesta terça-feira, 20, a correção de 6,5% no Imposto de Renda para pessoas físicas, aprovada no fim do ano passado pelo Congresso Nacional. A decisão consta na sanção da Lei 13.097, com vários vetos. A lei é resultado da aprovação da Medida Provisória 656..

"A proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal", justifica o despacho.

O Planalto deverá editar nova Medida Provisória sobre o tema. Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a proposta da Fazenda é de que a correção da tabela do IRPF seja de 4,5% este ano.

O reajuste de 6,5% no IR contrariava os interesses do governo. O descompasso entre o reajuste do IR e o avanço da inflação, que fechou 2014 em 6,41%, coloca pessoas com salários cada vez menores na base de contribuição.

Cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) mostra que o imposto acumula uma defasagem de 64,28% desde 1996, ano em que a tabela foi convertida de unidades fiscais para o real.

O estudo dos auditores fiscais mostra que a defasagem crescente pune, sobretudo, os contribuintes de mais baixa renda. Quem ganha até R$ 2.936,94 por mês deveria ser isento de IR, de acordo com os cálculos, mas acaba sendo tributado atualmente pela alíquota de 7,5%.

Governo eleva impostos, e gasolina vai subir

Governo aumenta imposto de combustíveis, e gasolina sobe

• Tributo sobre crédito dobra. Impacto na arrecadação será de r$ 20,6 bilhões

Cristiane Bonfanti, Danilo Fariello, Cássia Almeida, Clarice Spitz, Ramona Ordoñez e Bruno Rosa – O Globo

BRASÍLIA e RIO - Em mais uma etapa do ajuste fiscal prometido para equilibrar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote de aumento de impostos que deve elevar em R$ 20,63 bilhões a arrecadação do governo este ano. As medidas incluem a alta da alíquota do PIS/Cofins e o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que estava zerada desde 2012, sobre os combustíveis. A partir de 1º de fevereiro, haverá aumento, na refinaria, de R$ 0,22 para o litro da gasolina e de R$ 0,15 para o do diesel, somando PIS/Cofins e Cide. A Petrobras anunciou, em fato relevante para a Comissão de Valores Imobiliárias (CVM), que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. Estima-se que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com impacto na inflação.

Levy também anunciou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre todas as operações de crédito para o consumidor. A alíquota vai dobrar: de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% que incide na abertura das operações de crédito continuará sendo cobrada.

Especialistas em contas públicas consideram o ajuste forte. Os R$ 20,6 bilhões representam 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase um terço do esforço fiscal fixado pelo governo para este ano de 1,2% do PIB.

- É bastante, esperava um pouco menos. O negócio é para valer mesmo. É um aumento de impostos sobre o consumo, penaliza o consumo. Vai gerar alguma pressão inflacionária e a carga tributária vai crescer novamente. Mas o ajuste se tornou imperativo - afirmou o economista Raul Velloso.

O Ministério da Fazenda elevou, ainda, a alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o governo, a medida proporciona isonomia na tributação sobre a produção doméstica e a estrangeira, uma vez que o ICMS está na base de cálculo do PIS/Cofins apenas sobre a produção nacional. Também igualou alíquota na cadeia de cosméticos de atacadista e industrial.

Levy não quis fazer qualquer projeção sobre o impacto do aumento do imposto na gasolina

- Não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras. O preço da gasolina não sei como vai evoluir. Não me compete decidir. Não é uma decisão minha, do Ministério da Fazenda. Eu acho que é da empresa.

A declaração do ministro foi dada horas antes de a Petrobras informar à CVM que repassará o aumento: "Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado."

Imposto novo na gasolina vale em fevereiro

A nova tributação dos combustíveis começa a valer em fevereiro. O aumento de PIS/Cofins sobre importação e de IOF sobre crédito para pessoa física vale a partir de hoje. Já a alta do IPI sobre o setor de cosméticos entrará em vigor em 90 dias. Com o aumento, o governo prevê um estímulo maior aos biocombustíveis, que vinham pleiteando as medidas.

O pacote anunciado ontem integra a estratégia da equipe econômica de elevar a arrecadação para atingir a meta de superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida pública - de R$ 66,32 bilhões ou 1,2% do PIB no fechamento deste ano.

Na semana passada, o GLOBO mostrou que, com apenas 15 dias no cargo, a nova equipe econômica já contava com medidas que correspondiam a R$ 30,8 bilhões, o equivalente a 46% do esforço fiscal prometido para 2015. Com as medidas de ontem, esse valor subiu para R$ 51,4 bilhões.

- O principal efeito do conjunto dessas medidas - é difícil ver o efeito de uma medida individualmente - é aumentar a confiança, a disposição das pessoas de investir no Brasil, de tomar riscos, fazer o empresário começar a pensar novas coisas - disse Levy.

A economista e professora do Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez, disse que as medidas são impopulares, mas necessárias para tentar equacionar "a bagunça fiscal".

- Fica mais factível chegar à meta de superávit fiscal, embora ainda não seja possível garantir a manutenção do grau de investimento. Por trás do IOF, acredito que houve um aumento forte também para tentar conter a demanda por conta da inflação - afirma.

Dobrar a alíquota de IOF pode facilitar o trabalho do Banco Central ao calibrar os juros. O crédito já ficou mais caro, sem mexer na taxa Selic, que será definida amanhã.

Segundo Velloso, mesmo representando quase um terço do esforço fiscal decidido para este ano, as medidas são necessárias para evitar que o Brasil perca o grau de investimento e haja uma fuga de capitais.

Gabrielli diz ao TCU que Dilma tem de ser responsabilizada por perdas de Pasadena

• Em defesa enviada em dezembro ao tribunal, ex-presidente da Petrobrás afirma que Conselho de Administração da estatal à época da compra de refinaria dos EUA deveria ter o mesmo tratamento de Diretoria Executiva: todos têm de ter bens bloqueados

Ricardo Galhardo - O Estado de S. Paulo

SALVADOR - Em defesa apresentada ao Tribunal de Contas da União, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli pede para ser excluído, junto com outros dez ex-integrantes da Diretoria Executiva da estatal, do processo que determinou que o bloqueio de bens dos executivos responsáveis pela compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. Caso o pedido não seja aceito, solicita que o Conselho de Administração que autorizou o negócio em 2006 seja responsabilizado pelo prejuízo da compra e tenha o mesmo tratamento dos ex-diretores: todos precisam ser ouvidos no processo e ter o patrimônio congelado.

Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da estatal à época. O argumento da hoje presidente da República para ter aprovado o negócio é que o conselho se baseou em um resumo técnico “falho” e “incompleto” a respeito do negócio.

Em decisão preliminar de julho do ano passado, o tribunal isentou o Conselho de Administração. Na segunda, em resposta ao Estado, o TCU não descartou a possibilidade de arrolar Dilma e os demais ex-conselheiros no processo sobre a compra da refinaria (mais informações abaixo).

Segundo concluiu o tribunal, o prejuízo da Petrobrás com o negócio foi de US$ 792 milhões.

A defesa de Gabrielli argumenta que o Conselho de Administração teve tanta ou mais responsabilidade do que a Diretoria Executiva na compra da refinaria.

Justificativa. No texto de 64 páginas, entregue no dia 5 de dezembro, Gabrielli diz que não se sustenta a justificativa de Dilma de que o relatório de Néstor Cerveró – então diretor de Internacional – era falho por omitir que o contrato tinha as cláusulas Marlim (que garantia rentabilidade mínima de 6,9% à Astra Oil, parceira da Petrobrás na refinaria) e Put Option (que obrigava a Petrobrás a comprar a parte da sócia se houvesse divergência de gestão).

De acordo com a defesa de Gabrielli, o Conselho tinha “obrigação de fazer uma avaliação criteriosa” de todos elementos do contrato antes de autorizar a compra, e contava com “os mesmos elementos fornecidos pelas mesmas pessoas” com os quais a Diretoria tomou a decisão.

Diferença. Conforme o documento assinado pelo advogado Antonio Perilo Teixeira, ao contrário de outras empresas nas quais as funções dos conselhos se limitam a planejamento e estratégia, o estatuto da Petrobrás confere ao Conselho de Administração poderes executivos. “Esse fato é demonstrado na própria aquisição de Pasadena, tendo visto que a Diretoria havia aprovado sugestão de Cerveró de adquirir a segunda metade da Astra mas essa posição foi rejeitada pelo Conselho”, diz o texto.

É com base no estatuto que Gabrielli pede que os integrantes do Conselho também sejam responsabilizados. “Caso este tribunal entenda que não é possível afastar a responsabilidade dos integrantes da Diretoria Executiva, que sejam então chamados para manifestar-se todos integrantes envolvidos na aprovação dos contratos, incluindo os membros do Conselho de Administração.”

Ao final, a defesa de Gabrielli sustenta que caso o TCU se negue a excluir a Diretoria Executiva do processo, “que os integrantes do Conselho de Administração sejam citados para integrar a lide, tendo seus bens bloqueados em igualdade de condições com os atuais requeridos”.

No documento, a defesa cita Dilma explicitamente ao lembrar da primeira conclusão do TCU. “Essa posição (de que os conselheiros são responsáveis), que implicaria a oitiva da Presidenta da República e de outras altas autoridades do atual governo, recém reeleito, foi descartada.”

Além de Dilma, faziam parte do Conselho o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, o ex-presidente do PT e da Petrobrás José Eduardo Dutra, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual presidente da Abril Mídia, Fábio Barbosa; o economista Cláudio Haddad, presidente do Insper, os empresários Jorge Gerdau e Arthur Sendas (falecido) e o ex-comandante do Exército Gleuber Viana.

Em julho do ano passado, logo após o TCU dar sua decisão preliminar, Cerveró e Ildo Sauer, ex-diretor da área de Gás e Energia, também tentaram responsabilizar o Conselho. Cerveró encontra-se atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele é acusado pela Operação Lava Jato de receber propina em contratos da Petrobrás.

‘Erro médico’. No documento de sua defesa, Gabrielli aproveita para defender a compra de Pasadena. Diz que os lucros já cobriram os gastos, contesta os critérios e números apontados pelo TCU e diz que em momento algum foi demonstrado dolo ou culpa da direção da Petrobrás. Para fins legais, o ex-presidente da estatal compara o negócio a um erro médico, “no qual a relação com o paciente é de meio e não de fim”. Para Gabrielli, a compra de Pasadena “não foi, certamente. a maior barganha realizada pela Petrobrás, mas tampouco foi a maior venda da Astra”.

Gabrielli aproveita para provocar a desafeta Graça Foster, atual presidente da estatal, dizendo que a Petrobrás não forneceu uma série de documentos que poderia ajudá-lo na defesa.

Veja também

• Dilma apoiou a compra de refinaria em 2006

Abert: legislação já regulamenta mídia

• PT cria "falsa impressão" de que não há regulação, diz dirigente da entidade

- O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Daniel Slaviero, reagiu à campanha feita pelo PT nas redes sociais no final de semana, quando o partido defendeu a regulação na mídia. Slaviero explicou que o setor obedece a uma ampla legislação, como o Código Brasileiro de Telecomunicações. Também há um capítulo específico na Constituição. Ele citou ainda a lei de rádios comunitárias, pequenas FMs sem fins lucrativos para pequenas comunidades, e a legislação específica de TV paga, de setembro de 2011.

- A Abert vê com preocupação a iniciativa do PT em criar uma falsa impressão de que não existe regulação no setor. Dizer que o setor não é regulado é uma inverdade - afirmou o presidente da Abert.

Slaviero frisou que, desde a década de 1960, existe no país limite de propriedade para as empresas de radiodifusão - no caso de TVs, uma mesma pessoa ou grupo não pode ter mais de dez emissoras, sendo uma por localidade. E em relação as rádios FM, são no máximo seis.

- A regulação econômica da mídia pode, sim, interferir na liberdade de expressão, ao enfraquecer economicamente os veículos de comunicação - disse o presidente da Abert.

A TV paga conta com uma legislação específica. Uma das exigências é que as empresas transmitam produções nacionais e independentes em sua programação por pelo menos três horas e meia durante a semana, em horário nobre.

O Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso no ano passado, também criou regras específicas para regular essas mídias, mas ainda depende de regulamentação.

A página da presidente Dilma Rousseff no Facebook, administrada pelo PT, defendeu no último sábado a regulação da mídia. Foi apresentado um vídeo com gráficos sobre o tema, com depoimentos da presidente e também do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. O Palácio do Planalto disse que a página é de responsabilidade do PT.

Peemedebista acusa governo de interferir em eleição na Câmara

• Eduardo Cunha diz ouvir relatos diários de que ministros prometem cargos em troca do apoio a Chinaglia, do PT

• Representantes de partidos nanicos confirmam que Pepe Vargas, articulador político, fez ofertas

Andréia Sadi, Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A duas semanas da eleição para a presidência da Câmara, parlamentares relataram à Folha que o governo federal tem oferecido cargos em troca do apoio a Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa.

O principal adversário do petista é Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do Planalto. ""Todos os dias recebo relato de deputados abordados por ministros do Palácio tentando fazê-los mudarem para a candidatura do Chinaglia. Abordados com todo tipo de proposta e de cobranças, incluindo ofertas de cargos, segundo me relatam"", afirmou o peemedebista.

Representantes de um recém-formado bloco de oito partidos pequenos, que somam 40 deputados, se reuniram na semana passada com o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais).

Deputados da coordenação desse bloco relataram à Folha, em entrevistas gravadas, pedido de apoio a Chinaglia e oferta de cargos no governo e em administrações estaduais e municipais ligadas ao PT.

A assessoria de Pepe Vargas negou negociação de cargos em troca de apoio a Chinaglia. A Folha não conseguiu falar com o candidato do PT nesta segunda-feira (19).

A presidente do PTN de São Paulo, a deputada federal eleita Renata Abreu, disse que estava em viagem, mas foi informada pelos colegas do teor do encontro. Ela confirmou que houve oferta de participação nos governos.

Abreu disse que sua percepção é de que Cunha vencerá, mas que o governo virá "com tudo". Questionada sobre estar havendo promessas para cargos, disse: "Está". Segundo ela, na próxima reunião a meta é tratar dos "espaços que o governo federal pode abrir para os partidos para que eles projetem seus mandatos".

Deputado eleito, Hildo Rocha (PMDB-MA) diz ter recebido relatos da reunião, de cinco colegas, de que o governo estaria oferecendo cargos federais nas administrações locais. E que setores do Planalto teriam dito que o Ministério do Esporte, dado ao PRB, é mais importante para o partido que a eleição de Cunha.

No bloco, o PRB é a sigla com maior peso --tem 21 dos 40 deputados eleitos-- e por enquanto está fechado com Cunha. Os votos do grupo podem ser decisivos: em 2007, por exemplo, Chinaglia foi eleito presidente da Casa por uma diferença de 18 votos.

O deputado eleito Luis Tibé (PT do B-MG), que foi à reunião com Vargas, também confirmou que o governo demonstrou interesse na participação dos partidos na administração federal. Mas afirmou que a oferta de cargos não foi vinculada ao apoio ao petista.

Cunha prevê ""esfacelamento"" da base devido à interferência. ""Se o governo escolher um lado depois não poderá cobrar do outro o alinhamento que eles precisarão para aprovar o que necessitam.""

Susto

Também candidato à presidência da Casa, Júlio Delgado (PSB-MG) passou por um susto nesta segunda.

O avião em que ele estava tentou pousar no aeroporto de Porto Alegre três vezes, mas só conseguiu descer na Base Aérea de Canoas, a 18 km dali. Houve problemas no reverso --equipamento que ajuda a aeronave a frear.

Colaborou Vera Magalhães, editora do Painel

Roberto Freire e as ‘maldades’ de Dilma

- Folha de S. Paulo / Painel

Tiroteio

"É um escárnio, vindo de quem se diz defensor dos pobres. Em um país sério, estaríamos mobilizados para impedir esse estelionato."

Do deputado Roberto Freire (PPS-SP), presidente da sigla, sobre o pacote anunciado ontem por Joaquim Levy, ministro da Fazenda de Dilma Rousseff.

Merval Pereira - Tempestade perfeita

- O Globo

Do ponto de vista meramente eleitoreiro e pessoal, o PSDB pode dizer que ter sido derrotado foi uma sorte, pois estaria sendo acusado pelo PT na oposição de tomar medidas impopulares que não seriam necessárias.

Era isso o que a candidata vitoriosa, Dilma Rousseff, dizia na campanha, e certamente essa postura otimista teve muito a ver com sua vitória apertada, além, é claro, de todas as demais atitudes antiéticas que sua campanha adotou no ataque direto aos adversários mais fortes, tanto o do PSDB quanto Marina no 1º turno.

Do ponto de vista do país, o que estamos vendo é um governo tendo que tomar medidas dramáticas para tentar consertar os erros que cometeu no 1º mandato, e perdido entre as disputas políticas internas. A "herança maldita", que o PT tanto apontou contra o governo de Fernando Henrique Cardoso que o antecedeu, nem de longe se compara à herança que Dilma deixou para ela mesma, levando o país a uma quadra de economia débil que ameaça se repetir neste 2º mandato.

A tempestade perfeita que os "pessimistas" previam está acontecendo nos primeiros 20 dias do 2º mandato, o que significa que o país que ela governou por 4 anos está em estado de calamidade. Desde o fechamento das urnas, o cidadão já recebeu aumentos de impostos, taxas, juros e tarifas que ela negava que fossem necessários, além do desemprego que já é uma ameaça real.

E, mais espantoso, parte do PT já se coloca contra as medidas que vêm sendo adotadas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, usando o economista Luiz Gonzaga Belluzzo como porta-voz da contestação ao "neoliberalismo" que teria tomado conta do governo Dilma, que teria abdicado de seu poder sem necessidade.

O apagão que atingiu ontem 9 estados e o Distrito Federal, nessa visão, seria apenas um acidente sem prenunciar maiores problemas, muito menos um racionamento de energia. Usam o mesmo artifício banal que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que finge negar que em seu estado há racionamento, falando da mesma "restrição hídrica" culpada pelo governo do apagão. O novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que vive com um sorriso nervoso nos lábios, foi capaz de duas frases memoráveis sobre o mesmo assunto nos dias que antecederam o grande apagão.

"Temos energia, ela apenas está mais cara", garantiu. E depois prometeu que o aumento para o consumidor "não chegará a 40%", como se isso fosse boa notícia. A Caixa Econômica subiu os juros do financiamento imobiliário, e foi apanhada pelo Tribunal de Contas da União usando o mesmo artifício que a Petrobras utilizou para não fazer licitações: usava empresas de papel para simular negócios.

O Banco Central não parece disposto a parar de subir os juros, o que começou a fazer na 1ª semana após o 2º turno, apesar da economia estagnada, provavelmente com crescimento negativo já este ano. Depois de restringir o seguro-desemprego, pensões e abono salarial, Levy anunciou ontem novas medidas fiscais, criando um problema para a Petrobras com o aumento da Cide, que recai sobre o preço da gasolina.

Para que a alta não chegue às bombas, a estatal terá que deixar de aumentar o preço, ficando mais uma vez sem recuperar o prejuízo por questões políticas. Todos os aumentos de impostos anunciados darão ao governo um gás no faturamento, mas implicarão o aumento da inflação.

E o ministro da Fazenda, que está indo para o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, tentar convencer os investidores de que está colocando o país nos trilhos, é o grande alvo não só do PT como da oposição, que não está disposta a lhe dar crédito, mesmo sabendo que está no caminho certo, dentro das circunstâncias.

O PT acha que o caminho está errado, e o PSDB acha que faria melhor e com mais efeito, pois os investidores não precisariam ser convencidos já que as medidas fariam parte de um programa mais amplo e coerente.

E a presidente Dilma continua fazendo política barata, trocando a terceira posse de Evo Morales pelos investidores de Davos, e tentando criar um fato político com a condenação de um traficante brasileiro na Indonésia.

Mais obstáculos

O julgamento do petrolão terá mais obstáculos do que se pode supor no momento. Além dos dois novos ministros que devem compor a Segunda Turma que vai julgá-lo, e a discussão sobre os embargos infringentes, haverá mais uma questão burocrática com implicações políticas: dentro de dois anos, a ministra Cármen Lúcia presidirá o Supremo, deixando a turma em meio ao julgamento. E quem assumirá sua vaga? O ministro Ricardo Lewandowski.

Dora Kramer - Tempo de estio

- O Estado de S. Paulo

No dia 1.º de janeiro, em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff anunciou um Brasil próspero, uma pátria educadora e um País imune à corrupção. De lá para cá, dela não se ouviu mais palavra.

Há no mundo político aqui e ali registro de estranheza com tal recolhimento. Diante de tantos acontecimentos e anúncios importantes, a presidente da República tem se limitado a se manifestar por intermédio da assessoria de comunicação ou de notas oficiais.

Comportamento oposto - natural que assim seja - ao da candidata sempre disponível aos microfones. Mas, diferente também da presidente reeleita; primeiro, conciliatória, oferecendo-se ao diálogo e depois, na ofensiva, exortando a oposição a descer do palanque eleitoral sem, no entanto, dar o primeiro passo na direção sugerida.

Depois da posse, Dilma calou-se. A despeito da estranheza acima referida, se examinadas as razões sob a ótica da conveniência dela é possível concluir que nada de estranho ocorre. Afinal de contas, tudo o que aconteceu nesse breve período justifica - repetindo, do ponto de vista da presidente - o recolhimento.

As medidas anunciadas contrariam tudo o que disse a candidata na campanha e o cenário que se desenha é o oposto ao apresentado no discurso de posse.

Há aumento de tarifas, taxa de juros, perspectiva de elevação de impostos, restrição de investimentos, alteração em regras que mexem nos direitos trabalhistas e corte pesado no orçamento do Ministério da Educação, justamente a pasta a que ela se referiu como destinatária de "cada vez mais recursos" ao anunciar o lema "Brasil, pátria educadora".

Quanto ao tema da corrupção que a presidente abordou com tanta ênfase avocando para si não apenas a defesa da Petrobrás como a descoberta e punição de todos os ilícitos ocorridos na estatal, os fatos seguintes não corroboraram suas afirmações. Os procuradores responsáveis pelo caso recentemente declararam que "o esquema" não foi estancado.

Diante de tantas contradições, vamos e venhamos, à presidente só restava se recolher. Caso optasse por falar, correria o risco de não parar de se desmentir.

Último tango. A comoção que tomou conta da Argentina e a repercussão no continente e no mundo da morte do promotor Alberto Nisman, antes mesmo de esclarecidas as circunstâncias, já aponta para um condenado político: o governo de Cristina Kirchner.

Era o alvo das acusações que o promotor apresentaria em detalhes nesta segunda-feira ao Congresso argentino. A hipótese de suicídio voluntário não se encaixa na jornada em que Nisman estava empenhado.

Foi encontrado morto com um tiro horas antes do momento em que mostraria as provas que recolheu durante anos para demonstrar sua tese de que as autoridades argentinas obstruem as investigações do atentado a entidade da comunidade israelita há 20 anos em Buenos Aires, em troca de acordos comerciais com o governo iraniano suspeito de planejar o crime.

Trazendo para nossa realidade e guardando as proporções, é como se um procurador-geral da República aparecesse morto na véspera de apresentar uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal ou se o mesmo acontecesse a uma testemunha que fosse apresentar provas contra governantes numa CPI. De acordo com a imprensa argentina, não há uma terceira hipótese: ou foi suicídio induzido ou assassinato.

Ainda que a Casa Rosada esteja diretamente isenta de responsabilidade, o custo político para a presidente da Argentina será pesado. Voltemos à história do Brasil para lembrar que Getúlio Vargas pagou pelo gesto de Gregório Fortunato na tentativa de assassinato de Carlos Lacerda que acabou na morte no major Rubens Vaz, no atentado da Rua Tonelero.

Raymundo Costa - PT quer pauta para enfrentar a Lava-Jato

• Quem tem cinco interlocutores pode não ter nenhum

- Valor Econômico

A menos de 15 dias da retomada das atividades parlamentares, a bancada do PT no Senado reclama a designação de um interlocutor do governo para discutir as prioridades do Palácio do Planalto no Congresso Nacional. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presume que sejam os cinco pontos que a presidente Dilma Rousseff defendeu na campanha eleitoral. Mas à medida que se aproxima a reabertura do Legislativo, mais ele teme que reste aos deputados e senadores petistas a tarefa de correr atrás de colegas para evitar autógrafos ou retirar assinaturas para uma nova CPI da Petrobras.

Pinheiro faz parte de um grupo de senadores que considera urgente a definição desse interlocutor. "Quem do governo vai abrir essa conversa agora? Deixar para depois do dia 3 de fevereiro é só enxugar gelo, é ficar sendo movido da pela pauta da conjuntura da pressão de dentro da Câmara e do Senado", diz o senador, que também é vice-líder do governo no Senado. "Tudo bem que o governo se preocupe em não deixar instalar a CPI", diz. "Agora a única forma de enfrentar a pauta negativa é ter uma pauta enxuta, consistente que coincida com os problemas da sociedade e mobilize Câmara e Senado".

A inquietação dos senadores petistas surge num momento de definição dos novos líderes do governo no Senado, Câmara e no Congresso. Pinheiro faz questão de avisar que não é candidato a nenhum desses postos. "Não quero", diz. O que importa para o senador é que "no dia 3 de fevereiro, às 16h, o presidente eleito do Senado, ou reeleito, terá que abrir a pauta do dia. E qual será a agenda? Não vai haver CPI ou será de novo uma enxurrada de medidas provisórias roubando a cena e ganhando toda a primazia do debate do Congresso"? Para o petista, a pauta do governo deve ser aquela que Dilma defendeu na campanha eleitoral.

É uma pauta de cinco pontos. O primeiro é a economia. "Não é um negócio abstrato, a economia dialoga com o pacto federativo, com incentivo para a indústria e com posições muito claras em relação a cortes, custeio e com investimento". O que exatamente quer a presidente em relação à Saúde? É o Mais Médicos, a falta de recursos? E na educação, que Dilma definiu como prioridade das prioridades. "Como traduzir a 'Pátria Educadora' em ações dentro do Congresso"? E a segurança pública, tema de ordem estadual que a presidente chamou para o governo federal? "Vai chamar para si o quê? O diálogo com os Estados, a questão das drogas, patrocinar uma emenda constitucional para gravar a participação da União"?

O quinto ponto é a indefectível reforma política. Qual é a proposta do governo? Dificultar a criação de novos partidos, acabar com a reeleição ou tentar moralizar o financiamento das campanhas? Pinheiro destaca que o governo é montado de acordo com a representação partidária no Congresso. Atualmente, são 28 partidos políticos. Só a bancada de 54 deputados de Minas Gerais tem representantes de 21 desses partidos. Dos oito deputados que integram a bancada do Rio Grande do Norte cada um foi eleito por um partido diferente. "Nessa crise da Lava-Jato, a maior parte é atribuída a dinheiro para campanhas. Então é preciso botar o dedo na ferida do financiamento. Acabar de uma vez por todas com essa história de partido que não tem voto vender seu tempo de TV no período da campanha".

Acertada a agenda, Pinheiro defende que "o governo precisa rapidamente definir quais são os seus interlocutores paras fazer isso". O senador acha que a incursão feita por Pepe Vargas (Secretaria das Relações Institucionais) no Senado teve o mérito de reabrir o diálogo com a bancada e os aliados. "Pepe está fazendo a parte inicial, que é dialogar com as forças para ver se encontra ali o funcionamento harmonioso da base, ainda que Arlindo (Chinaglia, candidato do PT a presidente da Câmara) esteja saindo no tapa com Eduardo Cunha (candidato do PMDB ao mesmo cargo), mas nós precisamos definir. No dia 1º, às 17, já tem presidente da Câmara, já tem presidente do Senado, e tem um detalhe, a presidente Dilma e os partidos já definiram quem são seus líderes. E agora? Qual será o jogo a ser jogado"?

Na opinião de Pinheiro, definida uma pauta para os governistas não terem de ficar correndo atrás da CPI do Petrolão, é necessário nomear o interlocutor. "Quem é do governo que conversa com a gente? É a presidente, é o Aloizio Mercadante (Casa Civil), é Pepe Vargas (SRI), é o Miguel Rossetto (Secretaria Geral das Presidência), é Jaques Wagner (Defesa), é Ricardo Berzoini (Comunicações)"? Pinheiro é uma interrogação só: "O governo vai conversar com a gente para definir essa pauta ou quem vai conversar com a gente só vai se apresentar no dia em que aparecerem as assinaturas da CPI para botar os líderes para correr atrás a fim de não deixar assinar ou para retirar assinaturas"?

Na prática, Pinheiro resume uma queixa que não é apenas dos atuais congressistas da base de apoio, é um problema que vem de longe: qual o rumo e o interlocutor autorizado a falar em nome do governo. Já era difícil quando apenas a Casa Civil e a SRI eram nominados na coordenação política do governo. Agora são cinco ministros e nem todos falam a mesma linguagem. E quem tem cinco pode não ter nenhum. Não é à toa que Pinheiro pergunta sobre o papel de Wagner, Rossetto e Vargas, além de Berzoini, que está fora do Palácio do Planalto, mas integra o chamado núcleo duro do novo mandato da presidente Dilma.

O PMDB fez beiço, bateu o pé e choramingou, mas já descobriu o caminho das pedras para superar a indigência de recursos de seus ministérios: o senador Romero Jucá (RR), relator do projeto de lei do Orçamento Geral da União (OGU) de 2015. A dotação orçamentária do Ministério da Pesca, por exemplo, que é de cerca de R$ 250 milhões, deve ficar em torno dos R$ 400 milhões. A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, embora cristã nova no PMDB, também deve ter uma recepção de primeira linha em sua nova legenda.

Vinicius Torres Freire - Retrato do Brasil apagadinho

• A tarde de ontem ilustrou quatro anos de inépcias no setor de energia elétrica e nas contas do governo

- Folha de S. Paulo

A gente mal se entendia sobre as causas e a extensão do apaguinho gigante de ontem quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, aparecia na TV a fim de anunciar um pacotinho de aumento de impostos. Foram quatro anos em uma tarde, pelo menos como metáfora: a escassez de energia e de dinheiro no caixa do governo devido às negligências e erros primitivos cometidos no governo Dilma Rousseff 1.

Haverá longas e baixas discussões de política politiqueira a respeito do apaguinho gigante, "apaguinho", como era diminuído ontem por gente do governo, e gigante por atingir dez Estados. Seriam os primeiros sinais de racionamento? Já é um racionamento? Foi o calor, a seca, o mau planejamento do governo?

Racionamento, foi. Pontual, mas foi. Não havia energia elétrica suficiente, por problemas de transmissão ou produção, ainda estava difícil de saber no início da noite de ontem, quando esta coluna era escrita. Mas o motivo básico do apaguinho gigante foi o fato de não ser possível ofertar eletricidade bastante onde a energia era requerida, ponto.

Governos costumam mentir sobre o assunto. No governo FHC, os "apaguinhos" começaram um ano antes da decretação do racionamento, que viria em 2001. Em maio de 2000, o governo tucano dizia que não havia racionamento, mas "gerenciamento da demanda de energia" (indústrias eram "convencidas" a reduzir o consumo em horários de pico). Afora isso, o governo FHC não tomou medida sistemática alguma para evitar o pior. Como agora, como o fazem o governo Dilma ou o de Geraldo Alckmin (PSDB) com a água. Sobreveio o pior.

O sistema de produção de energia está no limite, batendo pino, operando com usinas que deveriam ter uso limitado; há calor excessivo e seca. O sistema opera no limite, de resto, devido a atrasos grotescos de produção de energia, tanto devidos a incompetências do governo como de empresas privadas. Opera ainda mais no limite porque o governo, com seu desconhecimento de economia elementar, estimulou a demanda em tempos de escassez, subsidiando o consumo de energia. Subsidiou o consumo de energia tanto para disfarçar a inflação como para salvar a face de um programa fracassado de redução de custos, de 2012.

Como se não bastasse, esse programa, mantido em 2014 de resto por motivos eleitoreiros, contribuiu para esvaziar os cofres do governo, motivo pelos quais o governo anunciou ontem o primeiro dos pacotinhos de aumentos de impostos do ano. Segundo o Ministério da Fazenda, os quatro aumentos de ontem devem render uns R$ 20 bilhões.

Talvez seja mais. Apenas com a volta do "imposto da gasolina", a Cide, parece possível arrecadar uns R$ 17 bilhões, embora seja hora difícil calcular a contenção do consumo de gasolina e diesel tanto devido à recessão quanto ao próprio aumento de preços. O preço médio nas bombas deve subir uns 11%.

Não há como evitar aumentos de impostos, dada a pindaíba do governo, que poderia terminar em descrédito e crise financeira, se nada fosse feito. Se nada for feito a respeito de eletricidade ou sobre a Petrobras, outras crises poderão vir. Nada disso, porém, exime o governo da culpa de ter criado esse ambiente de crise.

Celso Ming - Anticíclica. Como assim?

- O Estado de S. Paulo

Ao longo do primeiro governo Dilma a política econômica tinha orientação anticíclica, garantiram as autoridades da área. Mas nem a presidente Dilma nem a nova equipe econômica repetem esse discurso. A palavra de ordem é “ajuste”, que foi reforçada nesta segunda-feira, 19, pelo anúncio do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de medidas que devem aumentar a arrecadação deste ano em cerca de R$ 20 bilhões.

O ministro da Fazenda anterior, Guido Mantega, despediu-se do governo louvando sua política, a que chamou de Nova Matriz Macroeconômica. Mas os resultados, bem mais próximos do desastre do que das soluções, deixaram Mantega falando sozinho.

Mas por quê? As políticas anticíclicas são clássicas. Por que deram errado por aqui?

Elas pressupõem a utilização de mecanismos que tentam reverter o jogo predominante na economia.

O primeiro grande economista a recomendá-las foi o inglês John Maynard Keynes. Contra as propostas liberais, partia do princípio de que as condições da economia são sempre instáveis e que cabe ao Estado intervir para garantir o funcionamento equilibrado das forças de mercado. É a política da formiga: economizar nos tempos de fartura para garantir o sustento na escassez. O principal erro tupiniquim é entender que a política anticíclica tem uma só mão de direção: gastar mais nos tempos de escassez, sem nunca poupar na fartura.

De 2009 para cá, o ministro Mantega entendeu que o governo precisava deixar a austeridade de lado e abrir generosamente os cofres para criar demanda e expandir o emprego. E foi o que tentou colocar em prática.

As despesas públicas cresceram substancialmente mais do que as receitas, o BNDES obteve repasses de R$ 400 bilhões para azeitar os investimentos, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil foram empurrados ao crédito e, de agosto de 2011 a outubro de 2012, os juros foram derrubados a 4% em termos reais (descontada a inflação).

As coisas deram errado porque partiram do entendimento tosco das recomendações keynesianas.

Sem competitividade, a indústria não conseguiu responder com mais produção, mesmo com desonerações que devem ter ultrapassado os R$ 100 bilhões em 2014. A política anticíclica acabou por produzir mercado para a indústria do exterior, porque as importações saltaram.

O que era para ser um avanço do PIB de pelo menos 3% ao ano foi um fiasco. Em 2013, a economia cresceu 2,5%; em 2014, ficará no zero a zero; em 2015, não será superior a 0,38%, como apontam as últimas projeções do mercado aferidas pela Pesquisa Focus, do Banco Central.

Mas não houve desemprego – argumentou Mantega, na tentativa de justificar suas escolhas. Verdade, há 17 meses, a economia vive o pleno-emprego, o que não deixa de ser uma anomalia diante da sucessão de PIBs tão fracos. Ao contrário, a situação de pleno-emprego é um dos fatores responsáveis pela inflação, como tem apontado o Banco Central, e séria restrição a um crescimento mais alto. Se o nível de ocupação é o que se sabe numa situação de avanço do PIB próximo de zero, imagine o que seria se o avanço fosse de 3,0% ou 3,5% ao ano.

E essa não foi a única distorção produzida no mercado de trabalho. O IBGE tem apontado para notável crescimento do segmento dos nem-nem, os que nem trabalham nem estudam – e não estão nem aí. Os especialistas em Economia do Trabalho ainda se dedicam a entender esse fenômeno, mas há indicações de que ele foi fortalecido a partir das transferências de renda (especialmente do Programa Bolsa Família e do seguro-desemprego). Se a mãezona governo garante o principal no mole, pra que trabalhar?

A outra deformação foi a disparada da inflação. Em 2014, fechou perto do teto da meta, nos 6,41%, e, ainda assim, à custa do represamento dos preços administrados (combustíveis, energia elétrica e transportes urbanos) e da contenção artificial da cotação do dólar. O realinhamento dos preços puxará a inflação de 2015 também para níveis parecidos.

A política anticíclica chega ao fim quando mais a economia necessitaria de política anticíclica. O Tesouro, que deveria agora ajudar a tirar o setor produtivo do mata-burro onde está entalado, não tem mais como ser espremido; o BNDES precisa ser desacelerado; e, para não entrar em colapso, o governo quer agora abrir o capital da Caixa Econômica, para ver se encontra interessados em ficar com ações de uma instituição financeira que até agora foi asfixiada por ativos de qualidade duvidosa, a ponto de ter de ser socorrida recorrentemente pelo Tesouro.

Míriam Leitão - Hora da verdade

- O Globo

Não foi uma pequena falha conjuntural. O Brasil teve ontem um apagão porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico mandou racionar energia. Ele determinou corte de carga porque havia mais demanda do que a capacidade de atender. Diminuiu ontem o espaço para o governo continuar negando um problema que está cada vez mais grave. Se tivesse agido antes, o país estaria agora mais seguro.

É cristalino como água: se 70% ou mais da eletricidade consumida no Brasil são de fonte hídrica, e o país está com uma crise hídrica, o bom senso manda que se faça economia de energia. O governo rechaçou os alertas de todos os especialistas, ignorou tudo o que foi dito por associações do setor. Como já dito aqui neste mesmo espaço: a realidade é teimosa. Ela sempre supera as versões.

O governo errou e persistiu no erro. Incentivou o consumo quando não devia. Negou todas as evidências do problema, por ser ano eleitoral. Não fez campanha de economia. Se tivesse havido uma redução de 5% no ano passado, o país estaria mais seguro agora. E, mesmo depois do que aconteceu ontem, o ONS divulga uma nota para dizer que havia "folga na geração". Francamente.

O climatologista Carlos Nobre, do Inpe, se diz muito preocupado com a geração de energia e, mais ainda, com o abastecimento de água em São Paulo:

- Nos meses de outubro, novembro e dezembro choveu de 58% a 60% da média histórica, e em janeiro, até agora, apenas 25% da média histórica. E pior, a previsão é continuar seco no Sudeste, a não ser com as pancadas de fim de tarde que não elevam reservatório. Se não chover, e muito, em fevereiro e março, um dilúvio bíblico, vamos entrar na estação seca com uma situação que eu não me lembro de ter visto.

A falta de ação do governo na energia foi exatamente o mesmo erro cometido pelo governo de São Paulo no abastecimento de água. Os dois partidos estão sendo afetados pelo mesmo problema que é agravado pelas decisões que tomaram.

O setor de energia ficou assustado com o apagão que atingiu dez estados, principalmente pela tentativa do ONS de novamente querer minimizar o evidente problema que houve.

- O baixo nível dos reservatórios está dificultando a geração. Com um nível menor, cai a potência das turbinas. Mas o pior é o governo não explicar o risco. A população não está sendo avisada de que há um risco energético concreto - afirmou Roberto Pereira D"Araujo, do Instituto Ilumina.

Ele explicou também que o estoque de água começou a cair em 2012, e o governo nada fez, e lembrou que o país teve o apagão de ontem, mesmo com todas as térmicas ligadas. O presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria, acha que o que está acontecendo é exatamente a dificuldade do sistema de manter a oferta no momento de pico da demanda:

- Estamos em janeiro de 2015 com uma situação pior do que em janeiro de 2014. As térmicas estão todas ligadas e há um nível menor de água. Então vamos continuar vendo apagões. O problema é que o governo errou em 2012 e, quando a situação se agravou, ele não fez racionalização de consumo porque o tema virou tabu. Estamos com chuvas abaixo da média. A única boa notícia é que tivemos uma boa conversa com o novo ministro e ele reconheceu as dificuldades e quer ouvir o setor. Vai doer corrigir todos esses anos de equívocos.

É a hora da verdade na energia, como é a hora da verdade na economia. A equipe econômica começou a tomar as medidas amargas. Ontem o ministro Joaquim Levy anunciou um pacote de aumento de impostos. O pacote tem problemas, mas ele está, desde que assumiu, cortando gastos. Agora elevou impostos para agir pelo lado da receita.

A Cide já se sabia que iria subir, e, com a queda do preço do petróleo, há uma chance de o impacto da elevação do imposto ser em parte absorvido pela Petrobras. O barril caiu muito mais do que o previsto e a margem de lucro da estatal hoje é grande. Aumentar o IOF sobre financiamento em um momento em que o Banco Central está subindo juros será pesado para o tomador de crédito. Se não for bem dosado, pode subir a inadimplência. Também é discutível elevar o nível de fechamento da economia. O grande mérito da Fazenda, no entanto, é o de encarar a hora da verdade. A mesma atitude deveria acontecer na área de energia.

Vista grossa – Editorial / O Estado de S. Paulo

Em editorial publicado há dias, sob o título Acordo para a impunidade, chamamos a atenção para a impropriedade de a Controladoria-Geral da União (CGU), com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), dois órgãos subordinados diretamente à Presidência da República, estar empenhada em convencer o Ministério Público Federal (MPF) a aceitar um acordo de leniência para limitar punições às empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobrás. O argumento central da estranha proposta é o de que seria altamente prejudicial ao País a declaração de inidoneidade de empreiteiras responsáveis pelas obras consideradas pelo governo como essenciais ao desenvolvimento econômico e social.

A CGU não existe para se preocupar com a saúde financeira de empreiteiras, mas para controlar seu relacionamento com o poder público. Muito mais grave do que isso, porém, é o fato de que é absolutamente impensável a hipótese de que não tenha sido previamente aprovada pela Presidência da República a surpreendente proposta apresentada - e sensatamente recusada - à força-tarefa de procuradores federais da Lava Jato pelo secretário executivo da CGU, Carlos Higino. O apoio da AGU à ideia só reforça a evidência. E isso parece significar que o governo petista está disposto a fazer vista grossa diante do maior escândalo de corrupção da história republicana para preservar-se, e a seus aliados, dos inevitáveis prejuízos político-eleitorais que a apuração e o julgamento rigorosos dos fatos inevitavelmente acarretarão.

A iniciativa da CGU, não por acaso, coincide com as notícias que começam a se disseminar na mídia - e são de interesse também das empreiteiras sob investigação - sobre os grandes prejuízos para o governo provocados pela paralisação ou retardamento de grandes obras públicas, como as da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Além das notícias, igualmente alarmantes, sobre a "demissão em massa" de trabalhadores em projetos petroquímicos porque a Petrobrás não tem feito o pagamento de aditivos de contratos com as empreiteiras. Começa a se armar, assim, o ingresso nesse cenário alarmante de movimentos sindicais e sociais - o que não falta hoje no País são líderes sindicais neopelegos e organizações sociais manipuladas pelo lulopetismo - adequadamente articulados para defender a oportuna tese de que a luta contra a corrupção não pode ser levada ao custo do sacrifício dos direitos dos trabalhadores.

Tem sólidos precedentes o interesse do governo em tudo o que possa minimizar - terminar em pizza já é impossível - as consequências judiciais de escândalos como o da Petrobrás. O lulopetismo, por exemplo, jamais aceitou a decisão da Justiça a respeito do mensalão e Luiz Inácio Lula da Silva chegou a prometer, em 2009, que tão logo deixasse a Presidência da República se dedicaria a desmontar aquela "farsa". Deu no que deu e os petistas tiveram que se contentar em promover a "guerreiros do povo brasileiro" seus líderes encarcerados.

Ao contrário de Lula, Dilma Rousseff não fez a defesa aberta de companheiros envolvidos em bandalheiras, embora a teimosia com que insiste em manter intocada a diretoria da Petrobrás, e em particular sua amiga Graça Foster, não contribua para projetar a imagem indiscutível de uma primeira magistrada acima de qualquer suspeita.

Assim, no momento em que dois importantes órgãos auxiliares da Presidência da República tomam a iniciativa de levar aos procuradores da Operação Lava Jato uma proposta que beneficia com a impunidade, mesmo que parcial, empreiteiras confessadamente comprometidas com a corrupção em seus negócios com o poder público, é hora de a inquilina do Palácio da Alvorada vir a público para dizer se é isso mesmo o que deseja ou se os funcionários da CGU e da AGU foram além do que lhes permitem os cargos de confiança que exercem.

Toda a sociedade brasileira, inclusive a quase-metade que não sufragou sua reeleição, deseja acreditar nas palavras da presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse no segundo mandato: "Estou propondo um grande pacto nacional contra a corrupção, que envolve todas as esferas do governo e todos os núcleos do poder, tanto no ambiente público como no ambiente privado". Mas, para isso, não basta dizer. É preciso fazer.