Opinião do dia – Marco Aurélio Nogueira

“Política como luta de hegemonias, em suma. Para o que seriam necessárias formas específicas de organização que, tal como um “príncipe moderno”, ajudassem a agregar intelectuais dispostos a “traduzir” as linguagens teóricas e alimentar uma nova subjetividade política. Em vez, portanto, de concentração voluntarista na “ação”, um esforço para fazer valer a unidade entre teoria e prática, elaborando categorias analíticas que contenham em si desdobramentos de caráter estratégico. No léxico de Gramsci, isso significaria dar vida à “filosofia da práxis”.

No momento atual, em que os espasmos da modernidade capitalista disseminam incerteza e medo pelo mundo, pondo em xeque sistemas políticos e problematizando a democracia, o livro de Vacca funciona como um balão de oxigênio. Mostra, com habilidade e rigor, como a proposta teórica gramsciana, nascida em meio às lutas das primeiras décadas do século XX, estruturou-se de forma tão original que chega ao século XXI como recurso indispensável para a compreensão da modernidade capitalista que temos diante dos olhos. “

*Marco Aurélio Nogueira é professor de teoria política da Unesp, do texto de orelha do livro Modernidades alternativas – O século XX de Antonio Gramsci, Contraponto, 2016.

Proposta recalcula o número de deputados

Vai a Plenário atualização de bancadas de deputados

- Jornal do Senado

Número de deputados por estado será recalculado com base na população medida pelo IBGE em 2015. O estado que mais vai ganhar vagas é o Pará, quatro. Já o Rio de Janeiro perderá três vagas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados a partir da próxima legislatura (2019–2023).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/2016, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como base a atualização da população de cada estado feita pelo IBGE em 2015. Mantendo-se os atuais 513 deputados, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21.

Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais, que passa de 53 para 55, e Amazonas, de 8 para 10. Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte receberão mais uma cadeira cada um. Os estados em que o número de representantes será diminuído são Rio de Janeiro, de 46 para 43, Rio Grande de Sul, de 31 para 29, Paraíba, de 12 para 10, e Piauí, de 10 para 8. Paraná, Pernambuco e Alagoas perderão uma cadeira cada um. Os outros estados manterão o mesmo número de deputados.

Proporcionalidade

Flexa lembra que a Constituição determina que o número total de deputados federais e a representação por estado e pelo Distrito Federal serão estabelecidos por lei complementar, de forma proporcional à população.

Também determina que, no ano anterior às eleições, devem ser feitos os ajustes necessários, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de 70 deputados.

Para o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), congelar a representação política na distribuição adequada para a população de 1985 e utilizar essa mesma distribuição nas eleições posteriores, até 2018, implica “conceder maior valor ao voto de brasileiros residentes em alguns estados e menor valor ao voto de outros brasileiros, residentes em outras unidades da Federação”.

A omissão do Congresso Nacional nessa matéria, conforme o relator, atenta contra os direitos e garantias individuais, “consagrados como cláusula pétrea da Constituição”. Anastasia observa ainda que a Constituição determina que “a soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”.

A proposta, que deverá ser votada pelo Plenário, estabelece que os ajustes nas eleições subsequentes à de 2018 serão feitos com base na atualização demográfica de cada estado e do Distrito Federal, disponibilizada pelo órgão competente, no caso, o IBGE.

A partir de 2018, Rio pode perder três deputados federais

CCJ do Senado aprova mudança, que deve enfrentar resistências

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- O Rio de Janeiro pode perder três das 46 vagas de deputado federal que tem na Câmara a partir da eleição de 2018. Relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado altera o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados, em função da atualização da população de cada estado medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015. O projeto é do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e seu estado, o Pará, é o que mais aumentará sua representação, passando de 17 para 21 deputados federais. O total de deputados, 513, continua inalterado.

Outros estados que terão mais representantes são Minas Gerais, que passa de 53 para 55; e Amazonas, de 8 para 10. Além do Rio de Janeiro, também perdem o Rio Grande do Sul, que cai de 31 para 29; Paraíba, de 12 para 10, e Piauí, de 10 para 8.

CCJ do Senado aprova reduzir deputados do RJ, PE, RS e mais 4 Estados

Projeto redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o DF; texto segue para discussão do plenário da Casa

Erich Decat e Julia Lindner | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira projeto que redefine o número de cadeiras na Câmara destinado para cada um dos Estados e o Distrito Federal. O projeto aprovado por unanimidade segue para discussão do plenário da Casa.

De acordo com o texto, o número de deputados será mantido em 513. As mudanças serão no número de eleitos que alguns Estados terá direito a partir da próxima eleição geral de 2018. As alterações levam em conta, entre outros critérios, o Quociente Populacional Nacional (QPN), os Quocientes Populacionais Estaduais e têm como base a atualização estatística demográfica da população dos Estados e do Distrito Federal.

De acordo com o relatório apresentado pelo senador Antônio Anastásia (PSDB-MG), sete Estados poderão aumentar a bancada de deputados eleitos a partir de 2019. O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um deputado.

PEC da Reforma Política aprovada no Senado recebe parecer pela admissibilidade na Câmara

- Jornal do Senado

A proposta de reforma política do Senado recebeu, na terça-feira, parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A PEC 282/2016 (PEC 36/2016 no Senado) veda coligações entre partidos nas eleições para deputado e vereador a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para o funcionamento de legendas.

Pelo texto, nas eleições de 2018, apenas os partidos que obtiverem 2% dos votos válidos em pelo menos 14 estados — com, no mínimo, 2% de votos válidos em cada um deles — terão acesso a recursos do fundo partidário e tempo gratuito no rádio e na televisão, além do direito de funcionar como bancada. A partir de 2022, a cláusula de desempenho subiria para 3% dos votos válidos.

O relator na CCJ, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), defende a proposta, apresentada pelos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). — É urgente que o Brasil faça ajustes no sistema político, porque hoje temos uma farra de criação de partidos. Esta PEC ajudará a inibir essa proliferação de partidos, que muitas vezes não significam nada, só absorvem recursos públicos — disse o deputado.

Segundo ele, hoje existem 28 partidos na Câmara, e mais de 30 legendas pedem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lei aprovada em 1995 já tinha criado a cláusula de desempenho partidário, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a matéria inconstitucional em 2006. (Da Agência Câmara)

Após Renan ‘esticar a corda’, PMDB reage

Senadores da bancada reclamam que líder está usando interesses pessoais como se fossem do partido

Maria Lima | O Globo

-BRASÍLIA- Bem que a anfitriã, a ex-ministra dilmista Kátia Abreu (PMDB-TO), se esforçou para convencer os governistas da bancada do PMDB no Senado que o jantar em sua casa, que entrou pela madrugada de quarta-feira, não seria uma reunião dos rebelados aliados do líder Renan Calheiros (AL) para conspirar contra o governo Michel Temer. Renan, que na tarde de terça-feira atacara duramente o governo e dissera ter afinidade com o ex-presidente Lula, não perdeu a oportunidade de continuar com o discurso provocativo nas mesas por onde se sentou. Mas já no jantar, e ontem ao longo do dia, senadores do PMDB começaram a reclamar com ele que seus problemas eleitorais de Alagoas não poderiam ser levados para dentro da bancada.

Durante o jantar, embalados por Renan, investigado na Lava-Jato e citado na primeira e na segunda Lista de Janot, alguns senadores não pouparam críticas à política econômica e às reformas de Temer. Em uma das mesas, o líder do PMDB fez comparação do que chama de “falta de rumo” do governo Temer com o “desgoverno” da presidente cassada Dilma Rousseff. Disse que a diferença é que Dilma não sabia para onde ir, e Temer não tem para onde ir. Ontem à tarde, ele repetiu a mesma comparação, no microfone do plenário, o que levou a uma acirrada discussão com alguns senadores do partido.

— Eu fiz uma manifestação a partir da minha percepção e pela convivência que tive com os dois (Temer e Dilma). — disse Renan.

A senadora Rose de Freitas (PMDBES) foi tirar satisfação.

Governo cede para votar recuperação fiscal dos Estados

Por Raphael Di Cunto e Fabio Graner | Valor Econômico

BRASÍLIA - O governo ofereceu ontem quatro anos de carência e seis anos de reparcelamento das dívidas dos Estados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em troca de apoio de parlamentares de outras regiões que não são alvo do projeto que cria o Regime de Recuperação Fiscal, mas mesmo assim estava com dificuldade de aprovar a proposta ontem.

A oposição, com apoio de parte da base, obstruía a votação do projeto, que ainda nem tinha começado a ser discutido até o fechamento desta edição. A renegociação das dívidas com o BNDES foi aprovada no fim do ano passado, mas ainda depende da aprovação de um projeto de resolução pelo Senado - e que foi encaminhado ontem - e da publicação de um decreto, o que ocorrerá na quarta-feira.

Casal Santana acusa Dilma, Lula e Mantega

Por André Guilherme Vieira e Maíra Magro | Valor Econômico

SÃO PAULO E BRASÍLIA - As delações do marqueteiro João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, resultarão, segundo apurou o Valor, em abertura de inquéritos para investigar os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef, além do tesoureiro da campanha presidencial de 2014, Edinho Silva, e do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

O casal detalhou as operações com caixa 2 e pagamento de propinas nas campanhas eleitorais em que atuaram. Lula, Dilma e Mantega não ocupam mais função pública e, por isso, perderam o privilégio de foro. As investigações ficarão sob a tutela do juiz Sergio Moro. Duda Mendonça também fechou delação com a Polícia Federal e confessou ter sido pago pela Odebrecht, via caixa 2, para fazer a campanha do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ao governo paulista.

Regra de transição deve valer para todos

Além de idade, será levado em conta tempo de contribuição

O governo vai mudar a regra de transição na reforma da Previdência. Pela proposta original, a transição seria para homens a partir dos 50 anos e mulheres, dos 45. Diante da resistência dos deputados, o governo acertou com o relator Arthur Maia (PPS-BA) que vai estender a transição a todos os trabalhadores. E será levado em conta também o tempo de contribuição, informa Geralda Doca .O modelo está em discussão, para que o impacto fiscal não seja alterado. Uma das hipóteses é fixar idades mínimas progressivas, começando com 57 anos (homens) e 55 (mulheres), até chegar aos 65

Transição para todos

Governo admite fixar idade mínima progressiva, considerando ainda tempo de contribuição

Para facilitar aprovação, governo mudará ponto da reforma que sofria mais resistência na Câmara

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- O governo desistiu da regra de transição prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previdência. Pelo texto original, ficariam na fase de transição homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos. Agora, todos serão afetados pelas mudanças, e será considerado na transição o tempo de contribuição dos segurados para o regime de aposentadoria. Uma das hipóteses em discussão com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), é fixar idades mínimas progressivas, começando com 57 anos (homens) e 55 anos (mulheres), até chegar aos 65 anos, o patamar previsto na reforma.

Roberto Freire passa pente-fino na Lei Rouanet

Sonia Racy / Gabriel Manzano | O Estado de S. Paulo

Após três meses de pente fino sobre uma tonelada de processos da Lei Rouanet– cerca de 18 mil acumulados desde 2005 – o MinC já entrou na fase de pedir devolução de valores. Cerca de R$ 4 milhões já foram cobrados, de projetos considerados irregulares. “E vamos pedir muito mais”, avisa o ministro Roberto Freire. Num balanço para a coluna, ele garantiu que essa é uma página virada: daqui por diante uma parceria com o BB vai garantir acompanhamento direto, online, transparente, de todas as etapas de uso do dinheiro em novos projetos, por produtores e patrocinadores.

O ministro admitiu que há, sim, problemas quanto ao limite de investimento – de até R$ 10 milhões – para os futuros projetos, e também na questão da meia entrada, fatores que limitam as receitas e tornam inviáveis muitos eventos. “No primeiro caso, temos de continuar negociando”. Quanto à meia entrada, “trata-se de lei, envolve outras áreas e não há como mudar”.

Sua gestão começou com seguidas denúncias sobre a lei Rouanet. Quais providências têm sido tomadas?

Para começar, estamos cobrando a devolução de R$ 4 milhões de recursos não usados, ou mal usados. E a tarefa de recuperar a credibilidade da lei não tem prazo para acabar. Passar a limpo esses mais de 18 mil processos com despesas nunca fiscalizadas desde 2005 é uma prioridade. Nos próximos dias receberemos um reforço de 71 novos técnicos, que se juntarão aos mais de 100 envolvidos na missão.

Quais as urgências maiores? Como vão organizar essa tarefa?

Ainda não sabemos. Esses novos fiscais vão se reunir à equipe e juntos planejarão o que fazer. Tem um pouco de tudo. Prestação de contas incompleta, falta de comprovação da realização do evento, cotação de preços discutível, erros em documentação e outras coisas. E essa tarefa será complementada com novo modelo de prestação de contas, uma parceria entre o MinC e o BB. Vamos ter acompanhamento online, transparente, de todas as etapas de cada projeto. Para descobrir e corrigir na hora o que estiver irregular.

Empresários do setor se queixam do valor limitado, de até R$ 10 milhões, para grandes eventos. Chegam a comentar que não vai dar pra produzir mais musicais, por exemplo.

Esse é, talvez, o único ponto em que não tivemos um acordo nos vários encontros com produtores e patrocinadores. Não podemos nos afastar de um fato: a Lei Rouanet é um incentivo cultural e tem compromissos com a democratização da cultura. Assim, temos de estabelecer prioridades, um certo limite nos valores de cada caso. Mas sabemos que isso é um problema e vamos continuar conversando.

Outra queixa é quanto aos abusos na meia entrada. Todo mundo dá um jeito de pagar meia, a receita cai e o jeito é aumentar o preço da inteira. Qual a saída?

A meia entrada é vista como um direito e determinada por uma lei. Mexer com isso está fora do nosso alcance. Imagino que dificilmente a medida será revogada. O que se pode fazer é aumentar controles e cobrar responsabilidade das pessoas.

Derrotas definitivas | Merval Pereira

- O Globo

O governo não vai ter gestos bruscos para responder aos ataques do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, aí compreendida até mesmo a incongruência de ter um líder que faz reuniões permanentes para criticar o governo a que deveria servir. Essa aparente capacidade de enfrentar uma crise desse tamanho sem perder o controle está baseada na premissa de que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso.

Caso aconteça o que estão chamando de “catástrofe”, isto é, o Congresso virar as costas para o Palácio do Planalto de Temer, quebrar o encanto do governo e deixá-lo nu no meio da Praça dos Três Poderes, ninguém sairá vencedor, alegam os principais assessores governamentais nas conversas de bastidores para conseguir os votos necessários à aprovação.

Nem mesmo Renan Calheiros que, diante da popularidade de Lula no Nordeste, agarra-se a ele como boia de salvação de seu foro privilegiado, na tentativa de reeleição para o Senado. Ele aparece em terceiro ou quarto lugar nas pesquisas regionais, enquanto seu filho perde a disputa da reeleição para o governo de Alagoas.

Prisão de ideias | José Roberto de Toledo

- O Estado de S. Paulo

Em pesquisa, 48% concordam com o bordão ‘bandido bom é bandido morto’

Após as decapitações em série na virada do ano, as rebeliões diminuíram, e os presídios superlotados e dominados pelo crime organizado perderam as manchetes para outros escândalos. Não significa que o problema tenha sido superado, obviamente. Um dos motivos para a falta de solução é que o tema só vem a público nas crises. Mas não é só por causa da mídia. Ninguém quer discuti-lo sistematicamente: nem autoridades nem a população.

Essa é a impressão que se tem ao ver os resultados de uma pesquisa nacional sobre o problema carcerário conduzida pelo Ideia Inteligência no mês de março. Os números – divulgados aqui em primeira mão – serão apresentados nos EUA, durante a Brazil Conference, organizada por alunos do MIT e da Universidade Harvard. A pesquisa é representativa da população com acesso a telefone, seja fixo ou celular, o que exclui os mais pobres.

Planeta de surdos | Roberto Dias

- Folha de S. Paulo

Quando o Império Britânico bateu à porta do Império do Meio, no final do século 18, os chineses reagiram de maneira peculiar. Queriam discutir até se um enviado de Londres deveria se agachar com um ou dois joelhos na presença do monarca asiático.

Cerrada em seu imenso mundinho, a dinastia Qing ignorava a força da mais poderosa Marinha do planeta, como descreve Henry Kissinger numa deliciosa passagem do livro "Sobre a China".

Os asiáticos empacotaram inocência e malandragem numa relação de idas e vindas. Embrulharam os britânicos por décadas até a humilhação do Tratado de Nanquim, que abriu caminho para a cessão de Hong Kong.

Como o mundo dá voltas, agora cabe à Inglaterra correr atrás do dinheiro chinês, e a ilha rochosa virou um megacentro financeiro, mas a bandeira que lá tremula não é a da rainha. Os chineses podem ser tudo, menos ruins de estratégia.

Primeira fissura | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

Renan tem poder para emparedar as reformas que forem aprovadas na Câmara. A simples alteração pelo Senado faz o processo dar um largo passo atrás

Surgem as primeiras grandes fissuras na base do governo Temer, a principal delas no Senado, encabeçada pelo líder da bancada do PMDB, Renan Calheiros (AL), que assumiu uma clara dissidência em relação à orientação do governo. Renan é um sobrevivente de todos os governos, desde o de Fernando Collor, que o revelou para a política nacional. É um ás da baldeação: carregou o caixão de Dilma Rousseff até a porta do cemitério. Considerado um dos melhores estrategistas do Senado, ao lado de Jader Barbalho (PMDB-PA), que atua na surdina, seu desembarque do governo é iminente e perigoso.

Na manhã de ontem, Renan criticou mais uma vez a condução dada ao país pelo presidente Temer, o qual acusou de não ouvir ninguém, o que não é verdade. O presidente da República ouve pelo menos três integrantes da equipe de governo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da secretaria de Governo, Moreira Franco, além de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Romero Jucá, presidente do PMDB e líder do governo, que disputa influência no Senado com o líder da bancada.

Encontro entre PT e PSDB pode ser mais que um abraço de afogados |Marco Aurélio Nogueira

- O Estado de S. Paulo

Num momento em que más notícias se sucedem, a crise se reproduz e os ânimos permanecem encrespados, a ponto de cegar e confundir, há que se aplaudir a iniciativa dos institutos e fundações ligadas ao PT e ao PSDB de realizarem um encontro para discutir a situação política nacional, dentre outras coisas. O evento deverá acontecer dia 18 de abril próximo.

Não porque os dois principais partidos do País irão se reunir, mas porque o farão por motivos substantivos: encontrar, quem sabe, um eixo com que pensar o Brasil e iluminar os próximos passos do Estado e da sociedade.

Oficialmente, a pauta do encontro será a pesquisa qualitativa feita pela Fundação Perseu Abramo na periferia de São Paulo, que mostrou um cenário preocupante para o PT, de perda de vínculos e baixa consciência política. Mas o encontro certamente incluirá mais coisas, como por exemplo a reforma política e a relação entre Legislativo e Judiciário. Num cenário em que se sabe muito pouco a respeito do futuro, em que a incerteza é alta e as soluções não virão de um dia para outro, a ideia é “reunir a inteligência brasileira para pensar o Brasil além do curtíssimo prazo”, como afirmou Marcio Pochmann, da Perseu Abramo.

Fase decisiva para as reformas e Temer. E para o Congresso, em xeque mas insubstituível | Jarbas de Holanda

O segundo trimestre começou sob fortes tensões políticas do início do julgamento do processo de cassação da chapa Dilma/Temer (reduzidas logo de saída pela decisão do plenário do TSE de devolvê-lo à etapa de instrução com os depoimentos dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, além do de Guido Mantega) e pela expectativa da quebra de sigilo das delações dos ex-executivos da Odebrecht; as de natureza econômica, decorrentes da persistência dos efeitos do descalabro fiscal, da recessão e do desemprego gerados pelos governos petistas, com impacto social negativo para o reconhecimento dos ganhos com a queda da inflação e da taxa básica de juros; e as de dimensão institucional, com destaque para três desafios do Congresso. 

Primeiro – defender-se das investigações da Lava-Jato, e paralelas, ou agravando o enorme desgaste atual com a manutenção da amplitude exagerada, abusiva, do foro privilegiado, ou restringindo-o a limites bem menores, e institucionalmente razoáveis. Segundo – definir, ou redefinir, em curto espaço de tempo, regras eleitorais para o pleito de 2018; regras que, sob as distorções e limitações do praticamente exclusivo financiamento público, encaminham-se até agora a uma antidemocrática lista partidária fechada para o voto proporcional, só admissível num sistema de voto distrital puro ou ao menos misto, de par com a vigência de cláusula de barreira, ou desempenho, e do fim de coligações, que interrompam o grosseiro negocismo ensejado por estas e acabem com a parafernália de legendas que compromete a governabilidade nas três esferas do poder público e agrava o negocismo. O terceiro e mais relevante dos desafios do Legislativo federal: a aprovação da reforma trabalhista e, sobretudo, do hiperdeficitário e injusto sistema previdenciário.

Por que Temer não ‘peita’ Renan? | Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Em uma Presidência marcada por recuos e um certo medo de comprar brigas, Michel Temer assiste calado há semanas a uma escalada retórica e intimidatória do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Como tudo que faz, Renan não prima nessa ofensiva de agora pela sutileza. Sob uma pretensa preocupação com o teor das reformas, pratica à luz do dia chantagem contra o presidente da República em busca de mais espaço no governo, diante das evidências de que enfrentará, juntamente com o filho governador, dificuldades nas eleições de 2018.

O jogo de Renan é primário e fácil de entender. Mais: não tem o mínimo respaldo na sociedade e tem alcance limitado mesmo no Senado, onde o ex-todo-poderoso agora divide poder e espaço com outros peemedebistas como Eunício Oliveira e Romero Jucá — outra explicação para sua súbita preocupação com os rumos da reforma.

O Uber, o Ubra e a busca de outro modelo | Maria Cristina Fernandes

- Valor Econômico

PT arrisca-se a se afastar ainda mais do eleitor perdido

Vila Brasilândia, na periferia Norte de São Paulo, não é atendida pelos aplicativos de transporte. Motoristas do Uber fazem corridas até o bairro mas voltam batendo lata porque se recusam a pegar passageiros por lá. A restrição levou moradores locais a criar o Ubra, serviço de transporte com tarifas muito mais competitivas que as do táxi de praça.

A rede de clientes do Ubra reproduz o perfil dos 63 entrevistados pelos questionários alongados a partir da Perseu Abramo. A partir deles, a fundação do PT concluiu que o partido está em confronto com a percepção de Estado que emerge da periferia: burocrático, fiscalista, ineficaz e inoperante para quem quer subir na vida.

Esta semana o PT deu mais um passo para se afastar do eleitor que perdeu na periferia. Proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) dificulta o funcionamento não apenas das grandes gigantes do setor como de alternativas surgidas na quebrada, como o Ubra. Confronta decreto da gestão Fernando Haddad, que virou referência mundial e foi copiada em outras cidades do país. A regulamentação paulistana, que completa um ano em maio, vai render aos cofres municipais o suficiente para construir um hospital de 200 leitos na cidade.

Não corra, Moro! | Demétrio Magnoli

- O Globo

Uma nuvem paira sobre Lula. No início de maio, o ex-presidente prestará depoimento perante Sérgio Moro, num dos processos por corrupção que ameaçam sua elegibilidade. As delações da Odebrecht, acompanhadas por uma extensa coleção de evidências materiais, apontam o rumo da condenação — que, caso confirmada a tempo na segunda instância, o tornaria um “fichasuja”. Nessa hipótese, a urna eletrônica de 2018 não conteria o nome que aparece como favorito nas sondagens atuais. Não corra, Moro: o Brasil precisa da candidatura de Lula.

A candidatura foi lançada, em março, por meio de um manifesto encomendado aos “intelectuais de esquerda” de sempre. Nele, figuras como Chico Buarque, Leonardo Boff, Fernando de Morais e Fábio Konder Comparato oferecem três motivos pelos quais a nação precisaria de Lula: 1) “ainda é preciso incluir muita gente e reincluir aqueles que foram banidos outra vez”; 2) “é fundamental para o futuro do Brasil assegurar a soberania sobre o pré-sal, suas terras, sua água, suas riquezas”; 3) “o país deve voltar a ter um papel ativo no cenário internacional”. De fato, as políticas que estão atrás das sentenças propagandísticas subscritas pelos “intelectuais de esquerda” formam parte dos motivos para os brasileiros rejeitarem um novo mandato lulista.

Cheiro de sangue no mar de Temer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Desde o início do ano, Renan Calheiros faz campanha para acabar com o governo de Michel Temer. Atira em especial na reforma da Previdência, mas também na terceirização ou na economia de Henrique Meirelles.

Há quem diga que a sabotagem ruidosa é sintoma da agonia de Calheiros, que estrebucharia a caminho do fim de carreira ou até da cadeia. Pode ser sintoma de algo mais.

Calheiros sentiu o cheiro de sangue no Congresso, assim como outros tubarões, cações e caçonetes parlamentares. Atiça colegas contra o governo faz dois meses, mas muitos deles estariam com vontade de morder, mesmo sem o estímulo de Calheiros.

A hipótese de sangramento é que o governo Temer não garantiria futuro político a ninguém: não tem prestígio no eleitorado, não ressuscitou logo a economia, não segura a Lava Jato e ainda quer que os parlamentares acabem de se enforcar votando reformas impopulares.

Desde a semana passada, este jornalista ouviu 16 deputados federais da coalizão do governo, metade do PMDB. Nenhum deles renanzista.

Ritmo dos juros | Míriam Leitão

- O Globo

O mercado já dá como certa a redução de um ponto nos juros na semana que vem. A grande pergunta é: mesmo com o corte maior, saindo de 0,75 para 1 ponto, o ritmo do BC está de acordo com a forte queda da inflação? Ao que parece, não. Há espaço para uma postura menos conservadora do Banco, diante da recessão, da queda da inflação e das expectativas. A redução não chegou aos consumidores e às empresas.

Se o Banco Central cortar os juros em 1 ponto na semana que vem, a Selic cairá para 11,25%. Se mantiver o ritmo no encontro seguinte, no final de maio, a taxa básica recuará para 10,25%. Como as reuniões têm intervalo de 45 dias, o país ficará todo o primeiro semestre com juros de dois dígitos, apesar de as projeções de inflação estarem abaixo do centro da meta para este ano, e o próprio IPCA já dar sinais de que voltará para a meta quando for divulgado o resultado de março, amanhã.

O economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio, especialista em inflação, acredita que o BC vai fazer o corte que está nas previsões, quando se reunir na semana que vem, porque foi isso que ficou entendido pela comunicação do Banco. Mas avalia que todas as condições técnicas estão dadas para um relaxamento maior da política monetária, que poderia até já ter começado.

Para entender o manicômio tributário | Everaldo Maciel*

- O Estado de S. Paulo

Não é sem razão surgir o comentário de que no Brasil nem sequer o passado é previsível

São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que bem se presta para realçar a complexidade e as imperfeições do nosso sistema tributário.

Sem a pretensão de buscar consolo para iniquidades, lembro que todos os sistemas tributários são complexos e imperfeitos. Por isso todos demandam reformas permanentes. Cuido, aqui, de explorar tema com grande potencial para esclarecer a natureza do nosso manicômio tributário: a incerteza dos conceitos, acompanhada de morosas regras processuais e instabilidade normativa, gerando um clima propício para o litígio.

Tudo começa com uma Constituição que pretende cuidar, sem nenhum paralelo no resto do mundo, dos mínimos detalhes do sistema tributário e que, muitas vezes, se desqualifica ao pisar no chão habitado por parcas instruções normativas.

A pauta é mudar os tribunais de contas | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

PEC propõe impedir indicação política para os cargos

O envolvimento de seis dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro em denúncias de corrupção deixou evidente o esgotamento do atual modelo adotado para esses órgãos.

Em vez de ser uma trincheira do cidadão contra a malversação dos recursos públicos, a realidade mostra que parte dos crimes contra o erário está sendo cometida em articulação direta entre agentes políticos e dirigentes desses tribunais. Os últimos acontecimentos deram combustível para o andamento de propostas de mudanças constitucionais na Câmara e no Senado, que podem resultar em um novo modelo.

Ontem, o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), relator da Emenda Constitucional 329/2013, leu parecer favorável à constitucionalidade da proposta, que altera a forma de composição dos tribunais de contas, submete os ministros e conselheiros ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proíbe a escolha de ministros e conselheiros que tenham sido condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado pelos crimes e atos que tornem o cidadão inelegível para cargos públicos, entre outras mudanças.

Projeto lulopetista fracassa na periferia de São Paulo – Editorial | O Globo

Pesquisa da insuspeita Fundação Perseu Abramo feita no entorno da cidade mostra que valores de ex-eleitores do PT são liberais

OPT e sua corrente hegemônica, o lulopetismo, não erraram apenas no projeto de uma política econômica nacional-populista, inspirada no espírito terceiro-mundista da segunda metade do século passado, de pedigree intervencionista nos moldes dos tempos do Muro de Berlim.

Também foram derrotados na visão de que o Estado deve tutelar a sociedade, em nome da redenção dos pobres. O partido, no poder, elevaria a carga tributária para supostamente redistribuir recursos em favor das classes ditas populares, e estas retribuiriam na forma de voto e apoio político incondicional.

Na economia, o fracasso encontra-se à vista de todos. Para os menos atentos, está visível desde 2015, no início do segundo mandato de Dilma, com a disparada da inflação, o mergulho da economia na recessão e os hoje 13 milhões de desempregados. Mas já vinha de muito antes.

O financiamento da política | Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou à Comissão Especial que trata do tema parecer com suas propostas para o sistema eleitoral. Entre as alterações sugeridas está a criação de um fundo, diferente do já existente Fundo Partidário, destinado a financiar as campanhas eleitorais de cada candidato. À novidade tão benfazeja aos políticos foi atribuído o nome de “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, a ser constituído com recursos públicos previstos na lei orçamentária de cada ano eleitoral.

Além do nome, o fundo já tem o seu preço. O deputado Vicente Cândido pretende que, em 2018, sejam destinados R$ 2,185 bilhões ao “financiamento da democracia”. Às campanhas do primeiro turno seria destinado R$ 1,9 bilhão e às do segundo, R$ 285 milhões.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), mostrou-se favorável à discussão do novo fundo. Segundo Maia, como não existe cultura de doação de pessoa física no Brasil, é preciso se discutir um financiamento público mínimo para as eleições. “A democracia tem seu custo”, afirmou o deputado fluminense.

As calendas – Editorial | Folha de S. Paulo

Era diminuta a expectativa de que, já na sessão desta terça (4) do Tribunal Superior Eleitoral, tivesse pronto julgamento a causa que põe em dúvida a legitimidade das eleições presidenciais de 2014.

Não se pode ignorar, certamente, o caudal de delações dando conta de possível abuso de poder econômico na vitória da chapa que uniu Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), em razão do suposto uso de verbas oriundas de corrupção no financiamento da campanha.

Mas a própria complexidade dos procedimentos no caixa eleitoral —e as investigações que suscita— impõe delongas ao andamento do processo. A variedade de recursos possíveis contribui para tornar imprevisível a data de seu desfecho.

Queda dos juros cria espaço para destravar o crédito – Editorial | Valor Econômico

As condições de crédito dificilmente terão crescimento real no ano, depois de um brutal aperto em 2016. A queda dos juros, que poderá ser mais acentuada do que o previsto, pode criar um incentivo importante para a retomada do crédito. Por outro lado, o alto endividamento de pessoas físicas e empresas, que vem caindo, mas é alto, fará os bancos adotarem conduta ainda mais conservadora do que já é nas concessões. O desenrolar do processo de desalavancagem definirá, em grande medida, não só a volta do crédito como o ritmo da recuperação da economia. Os números do endividamento apresentam alguma melhora e dão a possibilidade de uma lenta distensão nos empréstimos ao longo do ano - haverá contenção, ainda que bem menor do que no ano passado.

A forte freada no crédito decorreu da combinação inédita de uma recessão de profundidade incomum com os efeitos da Operação Lava-Jato sobre alguns dos maiores grupos empresariais do país, especialmente na área de construção e petróleo e gás. As recuperações judiciais dispararam nos últimos dois anos, quando cresceram quase 50% ao ano - em 2016, foram 1863. "O risco materializou-se no crédito concedido a grandes corporações", avalia o Relatório de Estabilidade Financeira de abril do Banco Central. Nesse caso estão as empresas deslocadas direta ou indiretamente pelas investigações sobre corrupção.

A Máquina do Mundo | Carlos Drummond

E como eu palmilhasse vagamente
uma estrada de Minas, pedregosa,
e no fecho da tarde um sino rouco
se misturasse ao som de meus sapatos
que era pausado e seco; e aves pairassem
no céu de chumbo, e suas formas pretas
lentamente se fossem diluindo
na escuridão maior, vinda dos montes
e de meu próprio ser desenganado,
a máquina do mundo se entreabriu
para quem de a romper já se esquivava
e só de o ter pensado se carpia.

Abriu-se majestosa e circunspecta,
sem emitir um som que fosse impuro
nem um clarão maior que o tolerável
pelas pupilas gastas na inspeção
contínua e dolorosa do deserto,
e pela mente exausta de mentar
toda uma realidade que transcende
a própria imagem sua debuxada
no rosto do mistério, nos abismos.

Marisa Monte - Depois