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sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Aécio vai à luta
Merval PereiraDEU EM O GLOBO
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, vai dar uma sinalização forte de que está empenhado mesmo na campanha para ser o candidato do PSDB à sucessão do presidente Lula. Em novembro, ele vai se licenciar por 15 a 20 dias para “se mudar” para o Nordeste, onde pretende fazer uma programação intensa de viagens e encontros políticos pela região e pelo Norte do país.
A posição de Aécio Neves continua inalterada: ele pretende até dezembro mostrar que tem condições de agregar apoios políticos em partidos que hoje estão na base do governo — PP, PSB, PDT, PTB — e se tornar mais conhecido nacionalmente.
O objetivo é dar base a uma candidatura que quebraria a polarização entre o candidato do PT, que seria o reflexo de Lula, e o do PSDB — eleição plebiscitária que interessaria ao governo Lula.
O governador mineiro tem pesquisas mostrando que, entre os que conhecem bem tanto ele como o governador José Serra, ele é mais votado que o colega paulista.
Sua proposta é fazer uma campanha menos radicalizada, mas não pretende criar nenhum tipo de constrangimento a seu partido se a maioria considerar que Serra é o melhor candidato.
Dúvidas no pré-sal
Cresce no Congresso, mesmo na base aliada do governo, a sensação de que não é possível discutir a questão do présal no prazo exíguo de tempo que a urgência constitucional mantida pelo governo impõe.
Há tantas questões não resolvidas, tantas dúvidas jurídicas, que o assunto necessariamente levará mais tempo para ser definido em lei do que requer o calendário eleitoral dos governistas.
Um dos argumentos para tanta urgência é, segundo o deputado Henrique Fontana, líder do PT, a necessidade de capitalização da Petrobras.
Segundo ele, a empresa, que neste momento tem enorme oportunidade de negociações com vistas a iniciar o processo de exploração do petróleo da camada pré-sal, não pode ficar esperando por muito tempo para ter plenas condições de operar.
Além do fato de que essa capitalização é juridicamente questionável, e certamente será disputada na Justiça, com a mudança do regime para o de partilha, o governo fica sem condições de adiantar os recursos para financiar a exploração, o que poderia fazer dentro do sistema de concessão.
O chamado “bônus de assinatura”, que não é compartilhado por estados e municípios, poderia dar ao governo uma verba imediata estimada pelos especialistas em no mínimo U$ 25 bilhões.
Usando-se as estimativas que o governo está utilizando para a capitalização da Petrobras, as reservas de um campo de 5 bilhões de barris teriam valor de comercialização imediata de U$ 50 bilhões.
Um lance de 5% do valor econômico da reserva seria facilmente alcançável pelo sistema de concessão, e o governo poderia conseguir até mais se estabelecesse um lance mínimo acima disso na disputa entre as operadoras interessadas, partindo do princípio de que o pré-sal é “um bilhete premiado”.
Com o regime de partilha, e a Petrobras sendo proprietária de 30% de todos os campos, e também a única operadora, a expectativa é que se tenham lances muito menores.
Essa ressalva foi feita pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, Julio Bueno, em sua apresentação na reunião do Palácio Alvorada. Com uma única operadora, a Petrobras, todo o mercado de bens e serviços da cadeia produtiva do petróleo ficará fechado, criando dificuldades para a internacionalização do setor, impedindo ainda o intercâmbio de tecnologia para a exploração do pré-sal, uma área ainda nova na exploração petrolífera.
Há ainda a incerteza jurídica sobre a legalidade de o governo atribuir um privilégio à Petrobras. Segundo o senador do Rio Francisco Dornelles, a Constituição veda às empresas estatais privilégios não concedidos às empresas privadas.
O sistema de concessão tem a vantagem, para os governos nacionais, de eles deterem as reservas, sob a alegação de que é necessário o controle estratégico da produção de petróleo.
Mas, mesmo no regime de concessão, esse controle estratégico poderia ser exercido pelo Conselho Nacional do Petróleo, que é responsável pelo ritmo das licitações, e pela Agência Nacional do Petróleo, que aprova os planos de produção dos campos.
Assim, tanto o ritmo da exploração e até mesmo a exportação do petróleo produzido nos campos licitados poderiam ser controlados pelo governo federal sem mudar o marco regulatório, que também equilibraria o fluxo de dólares que poderá entrar no país.
O governo poderia também aprovar uma lei que permitisse à União escolher, mesmo sem licitação, uma empresa para explorar determinada área considerada de importância estratégica, como salienta o senador Francisco Dornelles.
E colocar cláusulas que permitissem, em caso de necessidade de preservar a segurança nacional, a utilização dos campos, mesmo os já licitados. Até mesmo não colocar em licitação certo número de campos, para manter uma reserva estratégica em seu poder.
Todas essas exceções seriam menos custosas do que mudar o sistema de exploração, que pode colocar em risco os investimentos altíssimos necessários à exploração do pré-sal. E também mais baratas do que manter nova estrutura estatal como o Petrosal, que aumentará os custos para o governo nessa área.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Julio Bueno, chamou a atenção para o fato de que as empresas de petróleo cada vez mais têm seu valor de mercado correlacionado às reservas que possuem, e o regime de partilha torna menos atrativo o investimento privado, pois as empresas não podem contabilizar no seu patrimônio as reservas em que investirão.
O debate pelo embate
Dora KramerDEU EM O ESTADO DE S. PAULO
Ao fim de uma longa entrevista ao jornal Valor sobre o modelo de exploração do pré-sal publicada na edição de ontem, a ministra Dilma Rousseff foge a uma questão fundamental. Recusa-se a dizer como a questão do pré-sal será tratada durante a campanha eleitoral.
Simplesmente não responde. Copia seu antecessor na Casa Civil, José Dirceu, quando questionado sobre as incongruências entre o discurso na oposição e a prática do PT no governo: considera o questionamento uma indignidade em si.
Da mesma forma como Dirceu estava obrigado - mas não se considerava assim - a explicar a mudança de posição do PT, por exemplo, quanto à Previdência Social, Dilma Rousseff estaria na obrigação de dizer de que forma o modelo de exploração do pré-sal será tratado durante a campanha que, até onde a vista alcança, a ministra protagoniza como candidata.
Assim como Dirceu à época se desobrigou unilateralmente a uma satisfação à sociedade sobre o modelo de gestão da Previdência, reagindo como se a pergunta encerrasse uma provocação injustificada, Dilma trata a indagação dos jornalistas Cláudia Safatle e Cristiano Romero como manifestação de impertinência a ser descartada.
Foge, assim, do principal. Sim, porque ao governo - está evidente - interessa muito pouco ou quase nada discutir o interesse nacional. Não importa a construção do consenso, muito menos o exame das variantes em jogo.
Nada, nesse cenário de uma esdrúxula imposição de urgência ao Congresso, diz respeito ao debate e tudo se refere ao embate das forças políticas em preparação para o antagonismo eleitoral.
Mais uma vez, o governo dedica-se à arquitetura do velho truque de fazer o malfeito e transferir a responsabilidade do prejuízo à oposição. Age, portanto, de má-fé.
Em 90 dias - 45 para a Câmara e 45 para o Senado - é obviamente impossível o Congresso debater seriamente uma questão desse porte. Ainda mais que toda a discussão dos projetos ocorreu exclusivamente no âmbito do Poder Executivo durante seus quase dois anos de elaboração.
Fosse o governo preocupado com o ato de governar, sua missão seria a de incentivar o debate do tema no Congresso e, sem prejuízo da defesa de suas posições, atuar como poder moderador na formulação de propostas que contemplem os interesses das forças representadas no Parlamento.
Mas, como o foco do presidente Lula e companhia é exclusivamente eleitoral e a lógica, por isso mesmo, a da disputa permanente, aos artífices da política palaciana ocorreu o estratagema da urgência. Se colasse, seria apenas mais um episódio de submissão do Legislativo a ser contabilizado como "vitória" governista.
Não colando - como de fato não colou -, recorre-se ao discurso da falta de patriotismo da oposição. Seguido, evidentemente, da acusação de que aos partidos adversários do governo só sensibiliza o embate político.
A defesa dos interesses da nação, por essa ótica, significa aceitar sem discussão o prato feito do Planalto. O tom da ministra Dilma na referida entrevista ao Valor é de uma impertinência ímpar. Segura de que o proposto é a representação pronta e acabada da excelência, ela considera "primários" os argumentos dos que contestam o modelo "que até um marciano entende".
A essa mesma arrogância já havia recorrido em público para qualificar como "rudimentar" o plano de ajuste fiscal elaborado pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
E por que a pressa? Elementar. Para não dizer que a razão chega a ser rudimentar.
Porque o ano que vem é de campanha e, se o Congresso não aprovar os projetos neste semestre, só depois da eleição, quando poderá ser escolhido um presidente não aliado a Lula e - risco dos riscos - o próximo governo "faturar" politicamente a instituição dos marcos de exploração do pré-sal.
Quer dizer, o objetivo não é fazer as coisas bem feitas, de forma a contemplar o interesse coletivo, mas fazer o mais rápido possível de modo a atender ao objetivo específico de um governante que quer passar a ideia de que o petróleo é dele.
Fauna
O sociólogo e especialista em marketing político Antonio Lavareda faz em seu novo livro a ser lançado em breve - Emoções ocultas e estratégias eleitorais - uma análise sobre a denominação "tucano" dos filiados e simpatizantes do PSDB, ao buscar uma explicação para o baixo índice (7%) de preferência partidária registrado nas pesquisas.
"A expressão não deixa de ser simpática. Mas terá alguma utilidade, agrega alguma coisa? Certamente que não", conclui, para apontar que a utilização de animais como símbolos é corriqueira. Nos Estados Unidos os democratas têm o burro como marca e os republicanos, o elefante.
Nem por isso se referem a si - nem são assim conhecidos - como os "burros" ou os "elefantes". Cita pesquisa feita em 2007 segundo a qual a designação a "social-democrata" é positiva para 55% dos entrevistados.
Os impostos na eleição de 2010
Alberto Carlos AlmeidaDEU NO VALOR ECONÔMICO
Qual é a solução proposta pelo governador do Rio para resolver a impasse acerca da distribuição de royalties do pré-sal? Adivinhem, qual é a proposta? Há uma só chance. Ela é muito simples: aumentar impostos. Espanta a facilidade com que nossos políticos defendem o aumento de impostos. É a solução simples e fácil: retirar recursos da sociedade e colocar nas próprias mãos. Por que não há uma força política de destaque que defenda a redução de impostos? Os economistas sabem que o país não suporta mais aumento de impostos. Os empresários, em razão de razões práticas, sabem a mesma coisa que os economistas. O povo pobre também.
Quando se fala de tributação real, e não somente a nominal, nada menos do que 56% do preço da manteiga é imposto. No caso do açúcar, quase 44% de seu preço é imposto. O óleo de cozinha, necessário para que sejam feitos quase todos os alimentos, é tributado em 35%. Quando tomamos o nosso querido cafezinho, pagamos um quarto de seu preço para o governo. Para que o brasileiro compre uma dúzia de bananas, é preciso que pague por 15. Dito de outra forma, paga-se uma dúzia e recebem-se oito bananas. Pobre povo brasileiro, até na banana ele paga impostos. E elevados.
Em todas as eleições presidenciais o tema que dá a vitória é o consumo popular. Esse consumo foi sinônimo de Plano Real em 1994. Com a abrupta redução da inflação, Fernando Henrique Cardoso se tornou o mais popular político entre os pobres. Com o voto dos pobres ele corroeu os votos de Lula e foi eleito presidente no primeiro turno.
O efeito do Plano Real esteve presente em 2008. Mais uma vez ele foi o tema da campanha eleitoral, dessa feita acompanhado dos grandes símbolos do consumo popular do quadriênio: frango, iogurte, queijo, dentadura e muitas outras coisas que as pessoas de classe média já compravam havia várias gerações, mas os pobres só puderam comprar após controlar o dragão inflacionário.
Em 2002, o consumo dos pobres teve uma denominação bastante diferente: levou o nome de desemprego. Os oito anos de Fernando Henrique significaram grande melhora na vida da população pobre. Foram duas as grandes quedas de seu bem-estar: em 1999, quando da desvalorização do câmbio, e em 2001, por causa do apagão. O desemprego, nos dois episódios, foi resultado de forte desaceleração no crescimento econômico.
O primeiro semestre de 2001 era distante o suficiente da eleição de 2002 para que houvesse uma recuperação econômica que retirasse da agenda o tema do desemprego. Não ocorreu. Não é possível controlar tudo. O risco-Lula acabou de fazer o estrago. O medo dos investidores resultou em uma nova desvalorização cambial justo na reta final das eleições. O bem-estar dos pobres despencou e Lula venceu.
Lula era a pessoa certa na hora certa. Era o pobre defendendo o pobre. O ex-sindicalista defendendo o emprego. O fundador do PT defendendo o social.
Ele fez a mesma coisa em 1994 e em 1998. Não funcionou. Simplesmente não funcionou porque esse terreno já estava ocupado. Fernando Henrique era, nas duas eleições, aquele que mais defendera o interesse dos pobres. O próprio Fernando Henrique reconhecera isso. O então presidente declarara em 1997: "Antigamente falavam, ah, o frango foi o herói do real, depois foi o iogurte, agora eu acho que é a dentadura. Vai ver os pobres botando dente. Isso não é para rir, isso é verdade, isso é um avanço imenso, a pessoa poder cuidar de si." Essa frase é muito emblemática: é Fernando Henrique reconhecendo que o apoio eleitoral é dado para aquele que defende o aumento do consumo dos pobres. E o Brasil é feito mais de pobres do que de não-pobres.
Aí veio 2006. Lula, como escrevi há duas semanas, é um homem de sorte. A liquidez internacional permitiu que a bonança econômica atingisse todos os países, sem a exceção do Brasil. Houve também a ampliação do Bolsa Família. O Bolsa Família, como a redução da inflação e o aumento do desemprego, tem um formidável impacto no consumo das famílias. Quem menospreza ou ignora o Bolsa Família deve passar a considerar dois elementos centrais da vida da população pobre.
O primeiro é que não adianta trabalhar muito. Isso não muda a vida dos pobres. Simplesmente porque não há a perspectiva de que se tenha uma carreira profissional. Os rendimentos dos pobres se alteram pouco trabalhando-se muito ou pouco. Não há ética do trabalho porque, para a maioria, o trabalho não compensa. Não há ética do trabalho porque não há ambição e não há ambição porque são poucas, ou nenhuma, as perspectivas de melhora. Isso não se aplica a quem completou o curso universitário e reside em cidades dinâmicas como São Paulo ou Rio.
O segundo elemento fundamental da vida dos pobres é a irregularidade dos rendimentos. Há trabalhos sazonais, há muito emprego informal, há inúmeras vicissitudes que atingem justamente aqueles que, no mercado de trabalho, têm o menor poder de barganha. Quem não tem renda regular não pode se endividar. Há o medo de perda não do emprego (porque ele não existe), mas do rendimento. Pelo sim e pelo não, é melhor não se endividar.
O Bolsa Família resolve esses dois problemas ao mesmo tempo. A vida melhora mesmo que não se aumente a carga de trabalho. Porém, mais importante do que tudo, como o Bolsa Família é uma renda de longo prazo, é uma espécie de renda permanente pelos próximos 5, 10 ou 15 anos, seus beneficiários podem contrair dívidas nas Casas Bahia desta vida. O Bolsa Família, diga-se em alto e bom som, permite que a população melhore o seu supermercado e também compre bens duráveis. É comum encontramos no interior do Nordeste famílias que compraram sua primeira TV de 29 polegadas graças ao Bolsa Família. Sabemos disso hoje, mas o efeito sobre o consumo já existia em 2006. Foi em 2006 que o Bolsa Família se tornou o principal tema da campanha eleitoral.
Recapitulando, o consumo popular foi sinônimo de queda da inflação nas duas eleições de Fernando Henrique. Depois, esse mesmo consumo se tornou sinônimo de desemprego. Mais recentemente, em 2006, o consumo dos pobres se tornou sinônimo de Bolsa Família. O que sobrou para 2010? Certamente não são nem a queda da inflação, um benefício já incorporado e defendido pela população, nem o Bolsa Família, um tema esgotado no nosso debate público. Que esse programa social deva ser mantido e, eventualmente, ampliado, não há dúvida. Mas isso não significará um passo à frente na vida dos pobres.
O passo à frente na vida dos pobres será a redução dos impostos que incidem sobre o seu consumo. Por que impostos e não juros? Porque são os pobres quem dizem, ou melhor, é toda a população adulta brasileira. Quando se pergunta o que é melhor para combater o desemprego, se a redução dos impostos ou a redução dos juros, aproximadamente 70% ficam com os impostos e 30% com os juros. Dito com clareza: a redução dos impostos é bem mais popular do que a redução dos juros. O motivo disso é simples. A população não paga juros quando compra alimentos, mas paga impostos quando faz isso.
Os pobres sabem que pagam impostos quando compram alimentos. Sim, sabem. Proponho a todos aqueles que conduzem pesquisas qualitativas, discussões em grupo, em qualquer lugar do Brasil, que façam as seguintes perguntas em grupos focais feitos com pessoas de classe C para baixo: de onde vêm os recursos do governo? Você paga impostos? Quando você paga impostos? Os produtos que você compra têm impostos? Quais produtos? Se os impostos fossem reduzidos, você compraria mais desses produtos? Vejam que resultado sairá de tais perguntas. O resultado ficará de acordo com uma pesquisa nacional quantitativa que o Instituto Análise conduziu em todo o Brasil em abril.
Nada menos do que 85% de todos os brasileiros dizem que pagam impostos quando compram alimentos. A mesma pergunta foi feita para outros nove itens. A média dos 10 ficou na casa de 84%. Ou seja, 84% dos brasileiros reconhecem que pagam impostos quando compram não somente alimentos, mas também roupas, artigos de higiene, combustível, produtos de saúde, itens habitacionais, serviços bancários, serviços pessoais, serviços de telefonia e energia elétrica.
Quando questionados sobre se aumentariam o consumo desses mesmos itens caso o imposto fosse diminuído, 81% dos entrevistados dizem que aumentariam o consumo de alimentos, uma marca incrível. É a proporção mais elevada em todos os dez itens. Aliás, a média para elas é de 57%. Isso diz muito: as pessoas querem comprar mais comida, e não apenas arroz, feijão, macarrão, fubá e farinha.
O nome do consumo popular em 2010 é imposto. Quem vai pegar essa bandeira, o Lula do IPI reduzido para automóveis? Opa, isso não atinge os pobres.
A propósito, Lula acabou de elogiar a Europa. Ele afirmou que lá o imposto é elevado porque o estado de bem-estar social também é grande. Lula se esqueceu de dizer, ou não sabe, que a Europa perdeu a liderança da economia mundial para os Estados Unidos. Que seus países, tomados individualmente, foram ultrapassados pelo Japão e em breve a Ásia, como um todo, e a China, em particular, também ultrapassarão a Europa. Pode ser que não se deva exclusivamente à carga tributária europeia, mas certamente é um aspecto relevante da falta de dinamismo do velho continente.
Dizem as más línguas que o europeu nasce aposentado. Lá todos vivem sob a égide de um grande Bolsa Família, esse generoso estado de bem-estar social tão admirado por Lula. Lula admira esse modelo e por isso não é a pessoa mais indicada para levantar a bandeira da redução de impostos. Nem Lula, nem Dilma, nem o PT.
O mesmo confronto com outro vetor
Maria Cristina FernandesDEU NO VALOR ECONÔMICO
O texto era breve - três únicos artigos - mas resultou numa das mais tumultuadas tramitações do Congresso Nacional. A Proposta de Emenda Constitucional nº 6, de 1995, que quebrou o monopólio da Petrobras, começou a tramitar em 20 de fevereiro e foi promulgada em 9 de novembro daquele ano.
Um dos sete dissidentes do PSDB que votaram contra a quebra do monopólio na Câmara dos Deputados, Domingos Leonelli não vê como aquela discussão pudesse ter sido resumida em 90 dias.
Hoje no PSB e titular da Secretaria de Turismo do governo Jaques Wagner (PT) na Bahia, Leonelli lembra o radicalismo das posições que inviabilizaram uma tramitação mais negociada. O presidente Fernando Henrique Cardoso acabara de ser chegar ao Palácio do Planalto pela acachapante eleição do Real com a qual muniu seu discurso de modernização do Estado. Derrubado seis anos antes, o muro de Berlim continuava a ser ininterruptamente golpeado nas acaloradas discussões em plenário.
Os petroleiros, em greve declarada abusiva pela Justiça do Trabalho, ornavam com o clima de confronto. A polícia barrava com gás lacrimogênio e cassetetes os sindicalistas da CUT que, aliados ao MST, tentavam se juntar aos que já haviam entrado no plenário e ameaçavam quebrar os vidros que separam as galerias. Enquanto isso, os militantes engravatados da Força Sindical, pró-quebra do monopólio, distribuíam seus panfletos sem serem importunados. Entre eles, estava o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, que hoje, deputado governista, já nem entra no mérito da regulamentação do pré-sal: quer um fundo para cobrir o déficit da Previdência.
A animosidade era traduzida em artigo ("Folha de S. Paulo", 4/7/1995) pelo então vice-presidente da Volkswagen, hoje ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Jorge: "Não existe mais lugar para o confronto entre teorias utópicas do socialismo - reivindicadas pelo sindicalismo virulento, sob as formas mais bizarras - e a opção do crescimento econômico com pleno emprego".
O radicalismo frustrou, no nascedouro uma saída intermediária, entabulada por Leonelli, de abrir a Petrobras a parcerias com empresas estrangeiras. A proposta, que evitaria a quebra do monopólio, foi negociada com o ministro Sérgio Motta, morto em 1998, e com a Associação dos Engenheiros da Petrobras. "O Serjão topava levar a proposta ao governo, mas os engenheiros se recusaram a ir em frente", lembra Leonelli.
A sessão do dia 7 de junho abriu com uma tentativa de adiamento do então deputado do PCdoB baiano, Haroldo Lima, hoje presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A aprovação, às oito da noite, seria folgada - 52 votos a mais do que o governo precisava - e barulhenta.
O então deputado petista Marcelo Deda, hoje governador de Sergipe, daria o tom, ao receber, na entrada do plenário, as informações, mais tarde confirmadas, de que o relator da proposta, Procópio Lima Netto (PFL-RJ), havia recebido R$ 40 mil do grupo Ipiranga: "Os privatistas costumam dizer que a economia deve ser regulada pela mão invisível do mercado, mas essa mão invisível às vezes deixa impressões digitais".
A proposta seguiria para o Senado sob nova tentativa de conciliação. O então senador Roberto Freire (PPS-PE), tentaria garantir a presença do Estado em todos os contratos de exploração firmados a partir da abertura do mercado de petróleo . Hoje um dos mais aguerridos opositores do governo Lula, Freire fracassaria na tentativa de aprovar o artigo, e acabaria votando contra a quebra do monopólio.
O relator, o então senador Ronaldo Cunha Lima (PMDB-PB), arrancaria do presidente Fernando Henrique Cardoso uma carta-compromisso de que a Petrobras não seria privatizada. Depois de recitar "Standard Oil" de Pablo Neruda ("compram paises, povos, mares, polícias, deputados, de longínquas comarcas onde os pobres guardam o seu trigo como os avaros guardam o ouro"), fecharia o apoio à quebra do monopólio que, no Senado, teria 11 votos a mais do que precisava para passar.
O Congresso que promulgaria a emenda era presidido pelo mesmo senador José Sarney (PMDB-AP) - "O país dá um passo decisivo na conquista da confiança internacional" - que, no apoio à quebra do monopólio, foi seguido pela maioria do PMDB, governista de ontem e de hoje, e por conterrâneos fiéis, como o então senador Edison Lobão (PFL-MA), hoje ministro das Minas e Energia e líder da tropa de choque da proposta governista.
Lideranças que hoje figuram na ala lulista do PMDB, como Henrique Eduardo Alves (RN) - líder do partido na Câmara e cotado para relatar a mais importante das quatro propostas hoje em tramitação - e Michel Temer (SP) - presidente da Casa e pré-candidato a vice da ministra-chefe da Casa Civil, acompanharam Sarney no voto pela quebra do monopólio.
A aprovação marcaria uma estréia de sucessivas vitórias do governo FHC no Congresso e abriria caminho para a Lei do Petróleo de 1997. O desmonte de monopólios estatais em nada prejudicaria sua reeleição em primeiro turno. O tema só viraria contra os tucanos mais de uma década depois, na reeleição de Lula.
Se a quebra do monopólio abriu o governo FHC, a retomada do controle estatal deve encerrar a era Lula. A urgência constitucional não evitará a contaminação do debate eleitoral. Os governistas querem aprovar a regulamentação do pré-sal num Congresso sob sua hegemonia, vide a pressão dos governadores aliados de Lula - e discordantes entre si - pela urgência.
Os tucanos querem ter a chance de postergar a discussão para uma legislatura sob seu comando. O presidente, que abandonou o improviso na apresentação das propostas, deu o tom - "a mão invisível do povo" - e entrou na guerra com as suas próprias meladas de óleo. Está chamando os tucanos para a armadilha do confronto.
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
A faca, o queijo e muito mais
Eliane CantanhêdeDEU NA FOLHA DE S. PAULO
Ano eleitoral e fim de crise econômica são uma combinação perfeita para fazer jorrar dinheiro em projetos mui populares. Dinheiro não só do Tesouro mas de toda e qualquer fonte que venha a somar -sobretudo, votos.
Além dos R$ 100 bi para capitalizar a Petrobras e para explorar o pré-sal e o nacionalismo, principais bandeiras governistas, há muitos outros cifrões programados para 2010. Ninguém segura este país.
Nem as contas.
Para a massa do eleitorado, e excluindo o já bem conhecido Bolsa Família, há os R$ 7,3 bi do Orçamento para o Minha Casa, Minha Vida e o pacote de R$ 14,5 bilhões do Banco do Brasil para micro e pequenas empresas. Ou seja, para o sr. João da padaria, ou para a d. Maria da loja de doces, com todos os seus funcionários e clientes.
Isso tudo sem falar em mais um aumento real tanto do salário mínimo como das aposentadorias. Uma bolada estimada em R$ 8 bi a mais para um e em R$ 3 bi a mais para os outros em 2010.
Quem pode ser contra? Qual candidato de oposição pode condenar verbas para o pré-sal, para o Bolsa Família, para as micro e pequenas empresas, para a casa própria, para o mínimo, para os aposentados?
A concorrência é desleal e ameaça a alternância de poder. Se a economia mundial cresce e o governo aproveita bem e gasta muito, quem está sentado no cargo faz regras a seu favor e inevitavelmente vai se re-reelegendo. Daí a onda populista-continuísta da América do Sul.
Chávez, Evo Morales e Rafael Correa já mudaram as leis para o terceiro (ou quarto, quinto...) mandato. À direita, digamos assim, agora é a vez de Alvaro Uribe. Como presidentes, eles têm a faca, o queijo e os bilhões da máquina a favor de seus projetos eternizantes.
Ainda bem que, por aqui, e por enquanto, os governantes não podem jogar tudo isso nos seus próprios palanques. No máximo, nos dos seus candidatos. Ou candidatas.
Você diz alô, eu digo adeus
Fernando GabeiraDEU NA FOLHA DE S. PAULO
No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a revista "Foreign Policy" publica um número sobre o longo adeus do petróleo.
É tão grande o impacto festivo que um prefeito de Pernambuco perguntou: já posso contar este mês com o dinheiro do pré-sal?
Ao governo interessa desinformar -para isso tem um grande aparato. Mas é fundamental nesse confronto fortalecer algumas teses. A primeira delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos libertarmos dele.
Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos royalties são gastos por algumas cidades para aumentar a máquina administrativa. Isso quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder dos grupos políticos locais.
Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá.
O interessante é que o Estado não combinou com os russos, e o modelo talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobras cuida de quase tudo, drenando imensos recursos que poderiam se voltar para a energia renovável.
O importante é que houve uma grande festa. Alguns, como Sarney, saíram de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, de resguardo contra perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação e toda uma história do petróleo no país. Mas a pressa em festejar parece maior que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que fazer com eles.
A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que escolheram. Lá é um Prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão, que prepara uma nova estatal, para a alegria de netos, filhos e amantes.
Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi tática do poder desde a chegada dos portugueses.
Caramuru.
A dor e o ódio - Poema
Graziela Melo
Rotunda
È a dor
Que se avizinha
Dos que perderão
Seus filhos
Na guerra...
Triste,
Mas real
Constatação:
É o ódio
Que se alastra
Sobre a terra...
Rotunda
È a dor
Que se avizinha
Dos que perderão
Seus filhos
Na guerra...
Triste,
Mas real
Constatação:
É o ódio
Que se alastra
Sobre a terra...
Serra ataca PT e diz que é imitado
Adauri Antunes Barbosa e Vivian OswaldDEU EM O GLOBO
Em Brasília, se descontrai com Arruda e faz piadas sobre campanha e careca
SÃO PAULO. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), acusou ontem o PT de não ter competência para fazer no plano nacional o que seu governo vem fazendo na área da saúde, com a transferência do controle de hospitais públicos para Organizações Sociais (OS). Perguntado por um repórter sobre as dificuldades da terceirização de hospitais, reagiu: — Não tem novidade (nesse tipo de administração). Aí é o pessoal do PT, sindicalista (referindose ao repórter), que está fazendo a onda, mais nada.
Porque tudo o que o PT quer no plano nacional é fazer isso, a mesma coisa que a gente está fazendo. Só que a gente sabe fazer e faz acontecer — disse Serra, depois da inauguração do Instituto de Reabilitação Luci Montoro.
Irritado, Serra argumentou que os hospitais administrados por Organizações Sociais têm em média custo 10% menor e atendimento 25% maior.
— Se alguém com plano de saúde é atendido numa unidade pública, nada mais justo que o plano pague o atendimento.
Perguntado se a nova legislação estadual, que reserva 25% das vagas em hospitais públicos para usuários de planos de saúde, não prejudicaria a rede pública, o governador afirmou: — Isso é trololó do pessoal que é contra as Organizações Sociais, que é contra o atendimento bom da população. Isso é trololó político, não tem nada a ver com a realidade.
Quando encerrou a entrevista, Serra afirmou: — É o “PT Press” que está fazendo as perguntas.
Ao comentar investimentos em equipamentos de R$ 10 milhões, chamou a secretária estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, para explicar que os recursos são para a compra de robôs utilizados no tratamento de deficientes.
— Todo hipocondríaco gosta de saber dessas novidades — comentou Serra, ironizando a própria fama.
Em Brasília, Serra trocou piadas com governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), durante a cerimônia de assinatura de convênios entre as companhias de saneamento dos respectivos governos, Sabesp e Caesb.
— Nós, carecas, estamos na moda — disse Arruda.
E fez outra piada: — O Serra também tem uma Dilma — afirmou, em referência à secretária de Saneamento e Energia do governo de São Paulo, Dilma Pena.
Serra respondeu em seguida, após a observação de que não era candidato para 2010.
— Ninguém vai dizer que é campanha porque eu não decidi o que vou fazer da vida. Mas, se as candidaturas fossem definidas, o lema para a campanha seria “Vote num careca e ganhe dois” — brincou.
— Como se diz? Perde o amigo, mas não perde a piada. Aqui é: ganha o amigo e a piada.
Sobre a possibilidade de o PSDB realizar prévias para definir seu candidato em 2010, Serra disse estar pronto para apoiar Aécio Neves, “se ele for nosso candidato”
Aécio diz que mostrará diferenças de PSDB e PT
DEU EM O GLOBO"Não sou Lula, não me confunda"
SALVADOR. Embora esteja percorrendo o Nordeste discutindo política e tendo encontros com líderes políticos, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), afirmou ontem, em Salvador, que quem está fazendo campanha “é o outro lado”, numa referência à ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT à Presidência da República em 2010.
— Não sou Lula, não me confunda. O outro lado está fazendo isso há dois anos — disse Aécio, pouco antes de receber o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa da Bahia.
Na visão do governador de Minas, suas passagens recentes por Ceará, Sergipe e agora Bahia não podem ser classificadas como campanha, mas como o processo de construção de propostas do partido.
Aécio disse que sua estratégia é, a partir de novembro, definir quatro ou cinco bandeiras para mostrar aos brasileiros diferenças entre a proposta tucana e o governo Lula — no qual, segundo ele, existem virtudes, mas também falhas graves.
O tucano descartou a possibilidade de ser vice numa eventual chapa “puro sangue” presidencial com o governador José Serra, de São Paulo, na cabeça.
— Isso não ocorrerá. Seria presunção do PSDB achar que, nesse quadro partidário tão amplo e plural, pode compor solitariamente uma chapa e ganhar a eleição — disse, afirmando que é “pré-candidato a candidato” à Presidência da República pelo PSDB.
Nesse processo, o governador insiste que os tucanos realizem uma prévia para escolher o nome que disputará o pleito, sem se pautar pelas pesquisas de intenção de voto (nas quais Serra aparece como favorito).
Serra afaga Arruda e critica Lula
Vannildo Mendes, BRASÍLIADEU EM O ESTADO DE S. PAULO
‘Vote num careca e ganhe dois’, brinca tucano sobre 2010
Em busca de consolidar sua pré-candidatura presidencial, o governador de São Paulo José Serra (PSDB) assinou convênio de cooperação com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), seu potencial aliado, fez contatos políticos e distribuiu afagos ontem na capital federal. Serra disse que o PSDB estará unido, seja ele o candidato ou o governador de Minas, Aécio Neves, deu estocadas no governo Lula - que a seu ver não trata adequadamente o saneamento público - e brincou com a semelhança da calvície dele e do anfitrião, Arruda, candidato à reeleição.
O governador paulista ressalvou que não estava falando como candidato. "Não defini o que vou fazer da vida." Mas observou que, se as candidaturas dele (para presidente) e de Arruda (para governador) se definirem, já tem um lema de campanha em Brasília. "Vote num careca e ganhe dois." Disse também que não terá dificuldade em apoiar Aécio, caso seja ele o candidato do partido. "Se ele for o escolhido, estou pronto para dar meu apoio, do mesmo modo que ele já declarou que me apoiará, porque o Brasil precisa de um PSDB unido."
Após assinar convênio entre a Sabesp e a Caesb, estatais de saneamento dos dois governos, fez críticas indiretas ao governo Lula pelos baixos índices de tratamento de esgoto do País, que tem uma cobertura de apenas 49% das residências, contra 94% em Brasília e 78,5% em São Paulo. "É um assunto grave a ser enfrentado no País", observou. "É preciso vontade política e competência."
Ao ouvir de um repórter que a polícia paulista agia com truculência com os pobres da favela Heliópolis, Serra disse: "São Paulo é onde o índice de criminalidade mais caiu no Brasil."
Pré-sal: além da espuma eleitoral
Luiz Carlos Mendonça de BarrosDEU NA FOLHA DE S. PAULO
O regime de partilha é o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente quanto aos preços futuros
O LEITOR da Folha foi bombardeado nos últimos dias com informações, propostas e opiniões sobre o novo modelo do chamado pré-sal. Vou tentar racionalizar o debate, separando a espuma eleitoral e aquilo que realmente conta para nosso futuro. Primeiro, é importante fazer uma qualificação sobre o petróleo do pré-sal. Já existem indícios técnicos suficientes para crer que se trata de uma descoberta importante. A BP inglesa descobriu há poucos dias uma enorme fronteira petrolífera no golfo do México, a mais de 10 mil metros de profundidade.
Se, por um lado, essa descoberta eleva a credibilidade do potencial do pré-sal, por outro joga um pouco de água fria na fervura patrocinada pelo Planalto. Não estamos sozinhos, e a tão decantada escassez futura de petróleo pode ser apenas mais uma dessas previsões que não se confirmam.
Sendo isso verdade, a questão do preço futuro do petróleo fica ainda mais complexa, aumentando as incertezas sobre a equação econômica da exploração do pré-sal. Com várias novas províncias petrolíferas de grande profundidade sendo exploradas, a questão da eficiência e da capacidade de mobilização de recursos financeiros será decisiva para a definição de ganhadores e de perdedores. Acho bom o governo Lula acordar para isso.
Outro ponto que me parece relevante é a definição do regime de exploração do pré-sal.
Gosto do chamado regime de partilha. Ele me parece o mais adequado quando há tantas incertezas, principalmente na questão dos preços futuros do petróleo e do volume real das reservas descobertas. Também me parece correta a formação de um fundo social com prioridades complementares às do Orçamento tradicional da União. Falta, contudo, uma avaliação mais cuidadosa da questão da conversão dos dólares recebidos pela venda do petróleo da União em gastos em reais do fundo social. Esse não é um problema trivial para uma economia que já sofre hoje um processo continuado de valorização da moeda.
Por outro lado, não entendo o porquê do monopólio da Petrobrás como operador único do pré-sal, principalmente quando o governo participa em apenas 40% de seus resultados. Esse desequilíbrio na divisão dos resultados já foi resolvido com a introdução do regime de partilha. Desconfio de que, para a decisão, pesou a relação cordial do presidente com o sindicalismo que comanda hoje a burocracia da empresa. Como em toda decisão irracional, o governo terá de fazer alguma mágica para tentar resolver o problema. O monopólio da Petrobrás representa, na prática, um quase monopólio privado, pois, pelo menos 60% de suas ações estão nas mãos de acionistas privados.
Como o presidente sabe que esse monopólio privado é um ponto frágil e que será certamente explorado por alguém, tentará aumentar a parcela pública (Tesouro mais BNDES) no capital da empresa. Mas como fazer isso se o governo não tem os recursos necessários para chegar a 60% do capital? A solução encontrada foi usar o petróleo virtual que pertence ao governo em áreas ainda não exploradas para elevar sua participação no capital da Petrobras. O governo esquece que a Petrobras é uma empresa de capital aberto e, portanto, segue regras claras para evitar os excessos do acionista controlador. Isso vale no Brasil, mas principalmente nos EUA, onde a lei vale para todos. Os mecanismos citados pelo ministro de Minas e Energia são uma bela prévia dos processos judiciais que acontecerão aqui e no exterior.
Luiz Carlos Mendonça de Barros, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).
Saúde pede nova CPMF, mas investe só 4% do previsto
Cristiane Jungblut e Chico de Gois BRASÍLIA
DEU EM O GLOBO
DEU EM O GLOBO
Lula diz que mobilização por novo imposto deve ser feita por prefeitos e governadoresEm meio aos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, por uma nova CPMF e mais recursos para o setor, dados da execução orçamentária do próprio Ministério da Saúde mostram que, este ano, a pasta só investiu uma parte ínfima dos recursos previstos.
Dos R$ 3,7 bilhões autorizados para investimentos até 31 de agosto de 2008, foram empenhados R$ 387,7 milhões (10,4%), e só R$ 158,7 milhões — apenas 4,29%, portanto — foram efetivamente pagos. Temporão não conseguiu apoio público do presidente Lula para, num ano eleitoral, ajudar a criar a Contribuição Social da Saúde (CSS), sucessora da CPMF.
Mas Lula, segundo o ministro José Múcio, sugeriu que prefeitos e governadores mobilizem suas bancadas: “Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil sabe que a saúde precisa de mais recursos.”
Saúde quer verba, mas pouco investe
Lula pede mobilização de governadores e prefeitos para aprovação da nova CPMF
Apesar dos apelos do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pela volta da CPMF com a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a execução orçamentária da pasta, segundo dados do último dia 31, mostra que apenas 4,29% dos investimentos previstos foram feitos até agora. Dos R$ 3,7 bilhões orçados para investimentos da Saúde este ano, foram empenhados apenas R$ 387,7 milhões (10,47%), com pagamento de R$ 158,7 milhões (4,29%). E a Saúde gastou efetivamente este ano 56,92% do seu orçamento total, fixado em R$ 59,77 bilhões — neste caso, gasto equilibrado, já que faltam quatro meses para o fim do ano.
Em reunião com o conselho político, o presidente Lula deixou claro ontem que não está disposto a brigar por um tema espinhoso em ano eleitoral, mas sugeriu que sejam mobilizados prefeitos e governadores para pressionarem suas bancadas a aprovar o novo imposto do cheque. Temporão voltou a argumentar que faltam recursos para o setor, principalmente para enfrentar a pandemia de gripe H1N1, e que a CSS, com alíquota de 0,1%, traria mais R$ 10 bilhões à saúde.
Mesmo com a crise internacional, a Saúde teve a aprovação de um crédito suplementar este ano de R$ 252,4 milhões, fazendo o orçamento efetivo subir do inicial de R$ 59,5 bilhões para R$ 59,77 bilhões. Desse total, foram empenhados (para futuro pagamento) R$ 37,46 bilhões, tendo sido efetivamente pagos R$ 34 bilhões.
Em relação aos gastos com o custeio da máquina, onde entra a compra de medicamentos, por exemplo, a execução está em 59,63%: de um total de R$ 44,8 bilhões para despesas correntes (sem contar pessoal e juros), foram empenhados R$ 29,9 bilhões, sendo que R$ 26,7 bilhões foram pagos.
Secretária admite problemas de gestão
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, disse que, em relação à baixa execução dos investimentos, os recursos à disposição, na prática, são bem menores, pois essa verba é composta na sua maior parte por emendas parlamentares — que estão com a liberação parada. Segundo ela, são cerca de R$ 2 bilhões em emendas para investimentos, sendo que R$ 1,2 bilhão é referente a emendas de bancada, cuja liberação foi suspensa. Assim, a pasta teria à disposição cerca de R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,7 bilhões apontados no Siafi.
Ela considerou uma falácia afirmar que apenas com gestão a Saúde resolveria seus problemas de falta de dinheiro.
— Temos problemas sérios de gestão, mas só isso não resolve a deficiência crônica de financiamento.
Temos R$ 2 bilhões de emendas parlamentares apresentadas e quase 100% são para investimentos. Além do problema das emendas, temos tido problemas no instrumento convenial — disse Márcia Bassit, referindo-se a convênio com estados e municípios.
Mesmo considerando o R$ 1,3 bilhão que a secretária calcula, o desempenho da pasta ainda seria fraco: 29,8% dos recursos empenhados e menos da metade disso efetivamente pagos.
Na reunião do conselho, Temporão fez uma veemente defesa da criação da CSS. Lula voltou a se manifestar favoravelmente a uma nova fonte de financiamento da saúde, mas disse que o governo não irá se mobilizar.
— Na CPMF, o Planalto se empenhou e não teve sucesso. É preciso que haja uma mobilização de prefeitos e governadores. O Brasil inteiro sabe que a saúde precisa de mais recursos e estamos procurando novas fontes de financiamento — disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio.
A conversa foi dura em certos momentos, segundo participantes do encontro. Os líderes do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e do PT, Aloizio Mercadante (SP), deixaram claro que não havia como aprovar a CSS no Senado.
Propuseram que se faça pressão sobre governadores e prefeitos de capitais para que assinem um manifesto pedindo aos parlamentares que aprovem a nova contribuição.
— Todo o esforço do governo foi pela desoneração dos impostos. Não faz sentido criação de um novo imposto. Politicamente, não vejo apoio para essa forma. Que se faça então uma carta a governadores e prefeitos e vamos ver se eles assinam — disse Mercadante.
O argumento de um novo surto da gripe A foi rechaçado pela oposição.
— O governo usa um argumento e um pretexto desonestos — reagiu Álvaro Dias (PSDB-PR).
— É demagogia de um lado, propaganda de outro, e agora querem sacrificar de novo o bolso do brasileiro. Não deixaremos passar — completou Demóstenes Torres (DEM-GO).
O faz de conta do governo Lula em Pernambuco
Raul JungmannDEU NO PORTAL DO PPS
Todos esses anos, você deve ter ouvido dizer que o governo Lula fez mais por Pernambuco do que qualquer outro governo “na história deste País”. Deve, também, ter visto e lido inumeráveis manchetes de jornais que registravam a presença do presidente entre nós, lançando ou entregando grandes obras estruturadoras. Nada disso é verdade. E nós vamos mostrar aqui, sob forma de capítulos, a grande ilusão e manipulação da opinião pública pernambucana por parte do governo federal.
Os dados expostos a seguir, e análises decorrentes, foram objeto de requerimentos de informação (RI) da Câmara dos Deputados, em nosso nome, feitos aos ministros e órgãos do governo federal que cuidam das obras estruturadoras em curso em nosso estado. Portanto, todos os dados e informações a seguir, anote, foram fornecidos pelo governo federal e são oficiais.
Faz de conta, capítulo um: o caso da Refinaria Abreu e Lima
Começamos pela refinaria, por ser o mais emblemático e simbólico dos casos e, talvez, o caso mais exemplar, dentre todos, de manipulação e ilusionismo.
No distante 16 de dezembro de 2005, os presidentes Lula e Chávez da Venezuela, acompanhados pelo governador Jarbas Vasconcellos e nutrida comitiva de ministros, secretários, senadores e deputados, descerraram uma vistosa placa com os dizeres “A refinaria do Século XXI”, durante o lançamento da pedra fundamental da Abreu e Lima em Ipojuca. De acordo com um dos nossos diários, “a primeira refinaria a ser construída em 25 anos no país terá projeto de última geração, a cargo de técnicos (…) que a Petrobrás mantém no Rio de Janeiro”.
A planta, com capacidade de processar 200 mil barris diários, estava orçada em US$ 2.5 bi e seria construída em parceria com a Petróleos Derivados da Venezuela (PDVSA). A obra tinha previsão de término em 2011, devendo gerar 230 mil empregos diretos e indiretos.
Tudo falso. Senão vejamos:
Este mês, agosto de 2009, passados quase quatro anos do ato inaugural, o governador Eduardo Campos, em palestra no Rio de Janeiro, anunciou que “em setembro será firmada, finalmente, a parceria com a PDVSA, visando a construção da refinaria Abreu e Lima”.
O custo da obra já foi estimado em R$ 9 bi, em 23bi e hoje está cotado em R$ 10.1 bi (resposta ao RI anexo). A data de entrada em operação da Refinaria Abreu e Lima (RAL) é 2012, informa a Petrobrás. E isto depois de inúmeras declarações do presidente, governador e do secretário Fernando Bezerra Coelho que, em 2010, a Abreu e Lima estaria funcionando a pleno vapor (resposta ao RI em anexo). Aliás, com relação a este último ponto, temos um exemplo ímpar do descaso com a verdade e com o respeito à opinião pública e da manipulação despudorada por parte dos governos federal e estadual.
No mesmo momento em que a Ministra Dilma Roussef “inaugurava” uma ordem de serviço (!) da casa de força da refinaria, em fevereiro (?), o site da Petrobrás, discretamente, alterava a data de entrada em funcionamento da Abreu e Lima de 2010 para 2011, sem uma única explicação ou aviso aos pernambucanos…
A resposta da Petrobrás à nossa pergunta sobre o motivo do adiamento foi que “em função do aquecimento do mercado, muitas licitações foram frustradas em razão das propostas estarem excessivas” (grifo nosso). Ou seja, bem acima das estimativas e das metas de projeto estabelecidas pela companhia. Com isso, a Petrobrás se viu forçada a adiar o início das operações da refinaria de 2010 para 2011”. Entenderam?
De repente, não mais que de repente, as licitações (preços) ficaram excessivas, estourando o orçamento, num momento de crise mundial e queda livre dos preços do petróleo… E, não fossemos nós perguntarmos, nenhuma explicação nos teria sido dada. Porém, e como o “show” do faz de conta não pode parar, no mesmo dia em que a Abreu e Lima era jogada para as calendas, a ministra-candidata “inaugurava” uma ordem de serviço à noite, para não prejudicar sua recente plástica facial.
Convenhamos!
Oficialmente, até 31 de janeiro de 2008 foram desembolsados, pelo governo Lula, 100 milhões de reais nas obras da RAL. E, de lá até então, mais 118 milhões, totalizando 218 milhões de reais. Esse valor está anos-luz distante do programado, sempre de acordo com as respostas dadas pela Petrobrás. Segundo esta, o cronograma de desembolso, “conforme disposto no Plano Plurianual 2008/2012, era o seguinte: 389 milhões em 2008 e 4,269 bi em 2009. Ou seja, faltando aproximadamente 4 meses para a conclusão do biênio, os recursos efetivamente desembolsados montam a 4% do previsto!
Nesse ritmo, a RAL só estará concluída em 2031! Ou seja, daqui há 22 anos…Ao contrário das manchetes e estrepitosas declarações do presidente e do governador Eduardo Campos, de que a refinaria estaria operando em 2010, apenas duas décadas depois, no ritmo atual (ou mantido o ritmo atual), isso seria verdade.
Aliás, o balanço do efetivamente desembolsado pode ser ainda pior, por incrível que pareça. Quando indagamos à petroleira qual a data de lançamento do projeto, a resposta foi a seguinte: “O projeto conceitual (fase II) de implantação, foi aprovado pela diretoria executiva da Petrobrás em 21.12.2006”. Donde se deduz que, anunciado em 2005, só um ano depois a RAL teve o seu projeto conceitual aprovado e três anos após foram gastos apenas 4% do custo total da obra.
E em que foram gastos esses 4%? Vejamos:
Serviços de terraplenagem
Complementação do projeto de engenharia das unidades de facilidades da refinaria Elaboração do projeto executivo para construção e montagem da casa de força da RAL Mobilização de contratadas para serviços de construção e montagem industrial
Processos de aquisição e fabricação de equipamentos
Em síntese, noves fora os serviços de terraplenagem e a nebulosa “mobilização de contratadas” , o resto é papel, puro papel. E nada mais.
Voltando a 2005, ao ato de lançamento da pedra fundamental, eram esperadas mais de 4 mil pessoas, “entre políticos, empresários e populares de Ipojuca e Cabo de Sto. Agostinho”, noticiavam os jornais locais. O presidente Lula não se fez de rogado e assegurou “Essas coisas (a parceria com a PDVSA) são demoradas porque são difíceis (…). Quando os pessimistas estiverem dizendo que não vai acontecer nada, nós iremos anunciar, quando alguns meios de comunicação do Brasil e da Venezuela diziam que o acordo tinha fracassado”.
O presidente Chávez também não fez por menos, após receber a medalha Joaquim Nabuco da Assembléia Legislativa. Afirmou, entre frases do general Abreu e Lima e versos de Manoel Bandeira:
“Nos sentimos aqui do Recife. Também nos sentimos do Brasil. Somos compatriotas e companheiros. Estamos compartilhando a mesma pátria”. Talvez, mas passados 4 anos de sua grandiloqüente oratória, nem um centavo da petroleira venezuelana chegou à refinaria que leva o nome de um dos seus ídolos bolivarianos.
Em setembro de 2007, Lula estava de volta. Desta vez para o início das obras de terraplenagem de um “empreendimento com a proposta de mudar a história de Pernambuco e transformar a economia do estado”. Na reportagem da cobertura do ato, anota-se que aquela foi a “quinta visita de Lula ao estado desde o início do ano”. Então, foi reafirmado que a refinaria deveria “entrar em funcionamento em três anos” e que “somente sua construção demandaria “20 mil empregos diretos”. Adiante, afirmava-se que “ainda este ano há previsão de abertura de concurso público para pelo menos 300 vagas de nível médio que formarão o quadro da empresa” . Ainda segundo a matéria, “esta fase (terraplenagem) deverá custar 400 milhões e empregar cerca de mil pessoas”.
Nem bem tinham se passado 6 meses, e lá estavam Lula e Chávez de volta, em março de 2008. Festa, manchetes e mais manchetes bombásticas e matérias repetindo a cantilena de sempre.
Mas, nem mesmo as sirenas do palácio do Campo das Princesas conseguiram esconder o fato de que Lula e Chávez não fecharam um acordo definitivo. Segundo a mídia, os dois presidentes “apenas firmaram um acordo preliminar, com a intenção de uma futura parceria”. Tanto que estava previsto um pronunciamento dos presidentes, mas a programação foi cancelada.
Passados catorze meses, em vinte e oito de maio do corrente ano, assim respondia a Petrobrás ao nosso requerimento de informações, quanto à participação da PDVSA:
“Não existe nenhum valor referente a recurso externo. O que existe são negociações em andamento para a constituição de uma sociedade entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, na proporção de 60% a 40%, o que ainda não se concretizou” (resposta ao RI em anexo).
Em excelente reportagem de Giovanni Sandes, no caderno de economia do Jornal do Comércio de domingo, 23 de agosto, a manchete sumaria o que dissemos até aqui: “Custo da refinaria é uma incógnita” . E emenda na sub manchete: “Prazo para conclusão também é incerto”.
Dias antes, o TCU divulgara o resultado de uma auditoria enviada à CPI da Petrobrás, onde foi detectado um sobre-preço de 121 milhões de reais em parte dos contratos da RAL, o que deverá retardar ainda mais o andamento das “obras”.
Com custos globais incertos, sem prazo definido para sua conclusão, sem qualquer acordo firmado de financiamento ou parceria externa, com apenas 4% do seu valor estimado gasto e passados quatro anos do lançamento da sua “pedra fundamental”, a Refinaria Abreu e Lima é um exemplo da manipulação e do faz de conta do governo Lula em Pernambuco. Agora, à falta de respeito soma-se o superfaturamento das obras e serviços, em realidade dos trocados até aqui investidos para iludir e enganar, de forma perversa, os pernambucanos.
* é deputado federal pelo PPS-PE e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.
Passados catorze meses, em vinte e oito de maio do corrente ano, assim respondia a Petrobrás ao nosso requerimento de informações, quanto à participação da PDVSA:
“Não existe nenhum valor referente a recurso externo. O que existe são negociações em andamento para a constituição de uma sociedade entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, na proporção de 60% a 40%, o que ainda não se concretizou” (resposta ao RI em anexo).
Em excelente reportagem de Giovanni Sandes, no caderno de economia do Jornal do Comércio de domingo, 23 de agosto, a manchete sumaria o que dissemos até aqui: “Custo da refinaria é uma incógnita” . E emenda na sub manchete: “Prazo para conclusão também é incerto”.
Dias antes, o TCU divulgara o resultado de uma auditoria enviada à CPI da Petrobrás, onde foi detectado um sobre-preço de 121 milhões de reais em parte dos contratos da RAL, o que deverá retardar ainda mais o andamento das “obras”.
Com custos globais incertos, sem prazo definido para sua conclusão, sem qualquer acordo firmado de financiamento ou parceria externa, com apenas 4% do seu valor estimado gasto e passados quatro anos do lançamento da sua “pedra fundamental”, a Refinaria Abreu e Lima é um exemplo da manipulação e do faz de conta do governo Lula em Pernambuco. Agora, à falta de respeito soma-se o superfaturamento das obras e serviços, em realidade dos trocados até aqui investidos para iludir e enganar, de forma perversa, os pernambucanos.
* é deputado federal pelo PPS-PE e ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.
ALERJ: Comissão de Educação propõe audiência entre Governo e Professores para discutir O Nova Escola
O presidente da Comissão de Educação, Comte Bittencourt (PPS) propôs Quarta-Feira (2/9), em audiência pública da comissão, na Assembleia Legislativa, que a bancada do governo ou o próprio governador do estado se reúna com representantes do Sepe (Sindicato Estadual dos Professores do Estado do RJ) e da Uppes (União dos Professores Públicos no Estado), antes que o projeto de lei 2474/2009, de autoria do Executivo estadual e referente à incorporação do Nova Escola, volte à pauta.“A reflexão junto aos sindicatos é fundamental para que possa enriquecer o debate aqui no parlamento. Estamos falando de uma categoria que está sem aumento há quase 15 anos. Estamos falando de um plano que foi discutido nos anos 70, nos anos 80 e implementado em 1990, num estado que paga os piores salários da federação ao seu professor e onde a evasão no magistério é hoje um quadro normal em quase todos os municípios”, afirmou Comte Bittencourt.
Na próxima terça-feira, às 14h, quando o projeto deve entrar novamente na ordem do dia, a Comissão de Educação pretende incluir, num novo encontro com o Colégio de Líderes, os dois sindicatos e representantes das secretarias de estado de Planejamento e Gestão, de Fazenda, e de Educação. “Vamos fazer uma nova tentativa com os líderes de bancada para que tenhamos mais prazo para esse debate. Mas, a partir da próxima terça-feira, o projeto está preparado para ir para o plenário. Então, temos que tentar de tudo para que o professor saia dessa situação com algum ganho e com as necessidades da categoria atendidas”, disse Comte.
O projeto de lei 2474/2009, que incorpora as gratificações do programa Nova Escola aos salários básicos dos servidores da rede estadual de ensino, saiu da pauta ontem (1/9), depois de receber 86 emendas. A votação aconteceu em regime de urgência, ao contrário do prometido pela bancada governista na semana passada, em audiência pública realizada pela comissão, o que não agradou em nada os servidores da educação do estado.
A coordenadora do Sepe, Maria Beatriz Lugão, não descartou uma paralisação dos professores, por tempo indeterminado, a partir da semana que vem. “Essa batalha não pode ser mais traumática. A mobilização da categoria, lotando as escadarias da Alerj ontem e hoje, demonstra como estamos insatisfeitos. Esperamos que os deputados da bancada do governo demovam do governador a ideia de aprovar esse projeto”, disse Maria Beatriz, que lembrou ainda os 600 pedidos de exoneração de profissionais da educação só neste mês.
O diretor do Sepe, Tarcísio Motta, apresentou números e planilhas feitas com a ajuda do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos (Dieese), contestando os apresentados na semana passada pelo secretário de estado de Gestão e Planejamento, Sérgio Ruy. Os números apresentados demonstravam que o impacto do Nova Escola nas contas do estado será bem menor do que o apresentado pelo secretário e que o pagamento da parcela poderia ser feito em cota única e não em sete anos, como anunciado pelo governo estadual.
Os servidores pedem ainda que o projeto apresentado pelo governo não diminua de 12% para 7,5% a diferença entre níveis salariais. Para a representante da Uppes, Maria Lúcia Sardemberg, o governo está fazendo economia com o dinheiro da educação. “Em nenhum momento o governo negociou conosco, destruindo inclusive conquistas da categoria com esse projeto”, concluiu Maria Lúcia.
Assista ao depoimento do deputado Comte Bittencourt (PPS) no site do jornalista Sidney Rezende, sobre o Nova Escola, em defesa da educação e dos professores do nosso estado.
Clique o link abaixo
http://www.sidneyrezende.com/noticia/54006
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Argentina x Brasil, para parar o planeta Bola
Juca KfouriDEU NO JORNAL DA CBN
Neste fim de semana tem o lider Palmeiras recebendo o Grêmio Barueri no sábado, o vice-líder Inter indo a Floripa para pegar o Avaí no domingo e, também no domingo, tem Cruzeiro e São Paulo no Mineirão.
Tudo pelo Campeonato Brasileiro.
Mas ainda no sábado tem a maior atração do fim de semana, não só para o Brasil, mas para o mundo.
Porque tem o clássico entre as duas melhores escolas do futebol mundial: tem Argentina x Brasil, em Rosario, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2010.
É jogo para torcedor nenhum botar defeito, sete títulos mundiais reunidos e uma rivalidade centenária, que está muito além do quanto o jogo vale, porque qualquer Brasil x Argentina vale muito, vale mais que qualquer outro jogo.
É o jogo da escola do Rei Pelé contra a escola de Diego Maradona.
De Mané Garrincha contra a de Di Stéfano.
É o samba contra o tango, é Tom Jobim contra Astor Piazzolla, Graciliano Ramos contra Jorge Luís Borges, Rio de Janeiro contra Buenos Aires.
Tem para Elis Regina e para Carlos Gardel, para Kaká e para Messi, para Getúlio Vargas e para Juan Perón, tem para todos os gostos, para feijoada e para parillada.
Tem os brasileiros que amam odiar os argentinos e tem os argentinos que odeiam amar os brasileiros, como já disse o sociológo portenho Pablo Alabarces.
Tem Argentina x Brasil e que cesse tudo que a antiga musa canta que outro valor maior se alevanta, como diria Luiz de Camões, coisa que Garcia Lorca assinaria.
Porque entre o português e o castelhano, há uma bola, redonda como o planeta Terra.
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