Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“A democracia foi a grande causa de minha geração. É o melhor caminho para superar as desigualdades do passado e construir uma sociedade aberta e participativa. Entendida tanto como um conjunto de regras e procedimentos quanto como o processo através do qual os cidadãos influenciam as decisões que afetam sua vida, a democracia supõe, evidentemente, o respeito dos direitos políticos e liberdades cívicas fundamentais, tais como uma pluralidade de partidos, eleições livres e limpas, liberdade de expressão e de organização. Mas é mais do que a soma de suas instituições e procedimentos. Uma democracia só é verdadeiramente substantiva quando está enraizada na sociedade e é alimentada por uma sociedade civil vibrante e por uma cultura cívica de participação, responsabilidade e debate. Esta é a razão pela qual a democracia é, sempre, uma obra em curso, uma construção inacabada. Trata-se de um processo que deita raízes na história e na cultura de cada sociedade. Por esta razão não pode ser imposta de fora para dentro e nunca está definitivamente assegurada. “

(Fernando Henrique Cardoso, no livro, Xadrez Internacional e social-democracia, pág.125 – Editora Paz e Terra, São Paulo, 2010)

O blocão :: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Por que será que o PMDB nunca pensou em montar um bloco de centro-direita durante o governo Lula como o que está montando agora quando a presidente eleita, Dilma Rousseff, começa a decidir a formação de seu Ministério? Porque ninguém sabe o que vai predominar na engenharia política que está sendo montada, talvez a duas cabeças, para a futura administração petista.

No governo Lula, nenhum dos partidos da base governista tentou uma rebelião branca porque primeiro Lula era maior não apenas que o PT, mas também que o PMDB e os demais partidos de sua base.

Sobretudo, porém, porque todos confiavam que Lula enquadraria o PT para abrir espaço no seu governo, cujo objetivo maior sempre foi eleger Dilma Rousseff.

Agora, cada um trata de cuidar de si até que a nova presidente dê o ar de sua graça e mostre aos aliados quem é que manda no seu governo, qual será a linha de atuação.

O PMDB começou a se mexer quando sentiu o cheiro de carne queimada na disputa das Presidências da Câmara e do Senado.

Tendo perdido nas urnas a prerrogativa de ser a maior bancada da Câmara por 9 deputados - o PT elegeu 88 deputados contra 79 do PMDB -, os peemedebistas já tentavam um acordo de cavalheiros com o PT para um rodízio na Câmara, a exemplo do que fizeram na legislatura anterior.

Mas como na nossa política faltam cavalheiros, o PT lançou a ideia de fazer o rodízio também no Senado, onde o PMDB tem uma maioria incontestável: tem 20 dos 81 senadores, enquanto o PT tem 14.

Ao mesmo tempo, o PMDB passou a ver a disputa dentro do próprio PT do grupo comandado pelo ex-deputado José Dirceu, que tenta barrar a ida do ex-ministro Antonio Palocci para um posto de importância dentro do governo, ainda mais se for dentro do Palácio do Planalto, como a chefia do Gabinete Civil ou uma Secretaria-Geral turbinada.

Essa briga de foice no escuro, que está sendo travada neste momento, será o primeiro sinal que os políticos e o público de maneira geral receberão sobre as tendências do futuro governo Dilma.

Por enquanto, tudo indica que as ideias defendidas por Palocci quando estava no Ministério da Fazenda vão prevalecendo, e o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que era seu aliado naquele momento na tentativa de conter custos do governo, continua sendo o porta-voz das mesmas ideias, até o momento sem ser contestado por ninguém do futuro governo.

Há também indicações de que a postura, digamos, mais proativa do ministro da Comunicação Social Franklin Martins a favor de um maior controle social dos meios de comunicação, anunciando até mesmo um confronto se necessário para a regulamentação das telecomunicações, não está de acordo com o que a presidente eleita quer em matéria de relacionamento com os meios de comunicação.

Nos dois casos, a presidente eleita tem emitido sinais que contradizem sua atuação como ministra no Gabinete Civil, o que pode indicar que, uma vez eleita, as imensas responsabilidades do cargo passaram a ditar seus compromissos, e não um eventual voluntarismo que porventura guiasse suas decisões anteriormente.

O blocão formado por PMDB, PP, PR, PSC e PTB, com 202 deputados federais no total, é uma demonstração de que uma eventual tendência esquerdista não terá respaldo no Congresso, mesmo que na teoria o governo tenha o domínio de praticamente 70% daquela Casa, com o apoio de dez partidos políticos de peso: PT (88), PMDB (79), PP (41), PR (41), PSB (34), PDT (28), PTB (21), PSC (17), PCdoB (15), PRB (8).

A formação desse agrupamento político de centro-direita, com o vice-presidente eleito Michel Temer como coordenador informal das negociações parlamentares, não apenas deixa o PT isolado com seu grupo de esquerda tradicional (PC do B, PDT, PSB) como demonstra que a vitória petista nas urnas não significa que haverá apoio político para um governo de esquerda que radicalize em pontos polêmicos como, por exemplo, os incluídos no Programa de Direitos Humanos.

Também na questão puramente fisiológica há uma barreira às intenções petistas de ampliar seus poderes para cima dos aliados.

O PT quer não apenas a Presidência da Casa, mas quer de volta ministérios que perdeu no segundo governo Lula para que a aliança governista acomodasse os representantes de outros partidos.

Mas o que o PMDB e seus seguidores querem é pelo menos manter essa partilha de poder do jeito que Lula deixou, o que quer dizer que o PP quer manter o Ministério das Cidades, o PMDB o de Minas e Energia e o PRB o de Transportes, todos na suposição de que haverá mais investimentos nos próximos anos.

O PT encontrará também uma reação forte de um antigo aliado, o PSB, que foi o partido da base que mais cresceu proporcionalmente nas últimas eleições e não se conforma mais em ser apenas um apêndice do PT.

O PSB pode ser um apoio importante para o governo Dilma, mas já demonstrou que está disposto a abrir seus próprios caminhos ao iniciar negociações com o PSDB de Aécio Neves, que terá um papel fundamental no Senado, justamente a Casa em que o presidente Lula se esforçou para derrotar a oposição na tentativa de evitar que o governo encontre as resistências que ele teve que enfrentar.

Mas a primeira iniciativa já foi bombardeada, mesmo com a oposição enfraquecida: a criação da CPMF, supostamente para ajudar a Saúde, está sendo rejeitada com vigor pela sociedade e dificilmente voltará a existir sem que algum gesto seja feito para desonerar o contribuinte do peso já alto da carga tributária.

Tudo indica que a real fonte de oposição ao governo Dilma estará dentro da própria base governista, que tem uma maioria de centro-direita espelhada nesse blocão organizado pelo PMDB que certamente se esforçará para moldar a atuação do governo.

Quem cedo madruga:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

As razões por trás dos movimentos do DEM em direção ao PMDB - e, por que não dizer, vice-versa - nesse momento são de caráter muito mais eleitoral que político.

Explica-se a diferença: nenhum dos dois partidos está preocupado com as implicações políticas de se postar em campos opostos no cenário nacional, o PMDB na situação e o DEM na oposição.

Isso é o de menos. Agora, mal se fecharam as urnas presidenciais, o que interessa para esses dois grupos pragmáticos desde a mais tenra infância é iniciar a organização da eleição municipal de 2012.

Abre parêntese: aqui quando se fala em DEM entenda-se parte da legenda, hoje em divisão nítida.

A direção formal de um lado, representada pela "nova geração" do presidente Rodrigo Maia que gravita em torno da liderança de Aécio Neves desde a campanha eleitoral; de outro a "velha guarda" de Jorge Bornhausen e José Agripino, à qual se alia o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e os dois governadores eleitos do partido no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Este grupo gostaria, na verdade é de ver os "Maia" (Rodrigo e o pai, Cesar, ex-prefeito do Rio e derrotado para a eleição do Senado) fora do comando do DEM. Só que, além de mandato prorrogado até dezembro de 2011, o atual presidente tem apoio interno dos "baianos" (ACM Neto e José Carlos Aleluia) e de Ronaldo Caiado.

Fecha parêntese: falávamos sobre a organização da eleição de 2012. O DEM, ou parte dele, já se rendeu à evidência de que isolado ou como satélite do PSDB não chegará a lugar algum a não ser à redução gradativa até a extinção.

Portanto, precisa de alianças e de tentar jogar com as poucas boas cartas de que ainda dispõe. A melhor delas, a Prefeitura de São Paulo e aí se insere a decisão do prefeito Kassab de mudar para o PMDB.

No DEM, não tem força para sozinho fazer o sucessor. Mas a situação muda de figura se a tentativa de enfrentar o PSDB de Geraldo Alckmin e o PT puder contar com a estrutura do PMDB.

Filiado ao partido, Kassab pode lançar, por exemplo, o atual vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos, que continuaria no DEM, digamos, tomando conta "do lojinha".

Qual a vantagem do PMDB? Hoje não tem ninguém em São Paulo, depois do afastamento de Orestes Quércia, e poderia tentar cavar um espaço em território dominado pelo PSDB há 16 anos e por um PT em franca descendência.

A aliança poderia se reproduzir País afora, não necessariamente de maneira formal onde a condição de ocupante da Vice-presidência da República não permitir ao PMDB.

No lado do DEM, note-se que onde esteve aliado aos peemedebistas (RN e SC) ganhou a eleição. Da parte do PMDB, é preciso movimentação ágil a fim de aproveitar a chance de estar de fato no poder central para se fortalecer, ao contrário do que fez o DEM. Quando teve a mesma oportunidade, só fez acentuar a condição de satélite do PSDB.

Já o PMDB não pretende assistir inerte ao PT consolidar hegemonia. Além disso, na parceria com DEM é mais forte e, portanto, dá as cartas.

Mosqueteiros. O vice-presidente eleito, Michel Temer, também presidente da Câmara e do PMDB, não toma decisão partidária sem consultar o triunvirato Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha.

Todos, inclusive Temer, oriundos da ala tucana do partido.

As musas. Em todo governo há personagens que marcam presença não necessariamente por razões políticas ou administrativas, e isso vale para o bem e para o mal.

São pessoas que se destacam por algum traço de personalidade, de comportamento ou mesmo pelo papel que desempenham na vida dos novos donos do poder.

No caso, dona, a presidente Dilma Rousseff.

Pela dinâmica da capital, Dilma Jane, de incrivelmente bem conservados 86 anos de idade, e Arilda, de 87 - mãe e tia da presidente que morarão com ela no Palácio da Alvorada -, são sérias candidatas ao posto de sensação da próxima temporada.

Enquanto Alain Touraine fala de política brasileira, eu vou rascunhando um romance de cavalaria:: Bolivar Lamounier

DEU NO BLOG DO BOLIVAR

Sociólogo e cientista político dos mais ilustres, o professor Alain Touraine, da Sorbonne, é um grande conhecedor do Brasil e de toda a América Latina.

Embora, ao ver dele, Fernando Henrique e Lula tenham feito bons governos e o Brasil tenha um grande potencial para construir uma sociedade moderna e democrática, no momento Touraine se define como ”não necessariamente otimista”.

“Não sabemos o que acontecerá daqui para a frente. A nova presidente (Dilma) foi inventada por Lula. O Brasil tem um longo passado de populismo e a ameaça persiste devido ao nível de desigualdade social extremamente elevado. Após 16 anos dos governos FHC e Lula, é impossível questionar o potencial do Brasil. Mas o perigo de um retrocesso existe, até porque o passado do PT está longe de ser perfeito. Lula não foi autoritário, mas segmentos do PT o são. A ideia de Dilma esquentar a cadeira por quatro anos para Lula também me desagrada. Em uma democracia, não pode haver presidente interino. A verdade é que não sabemos o que será o governo da nova presidente, porque ela não tem experiência política”.

Eu comecei a externar um ponto de vista semelhante há vários meses . Me cansei de advertir que a estratégia eleitoral de Lula tinha como objetivo “extirpar” não só o DEM, mas a própria oposição – ou seja, a possibilidade de qualquer oposição, por um longo período.

De lá para cá, aconteceu muita coisa. Uma parte importante da sociedade reagiu . O Manifesto em Defesa da Democracia foi um marco desse processo. Ao alvejar Erenice Guerra, a imprensa forçou Lula a se mostrar na campanha com todo o seu destempero.

As urnas mostraram com régua e compasso qual era a verdade da situação. O PSDB e o DEM fizeram 10 governadores, inclusive os de Minas Gerais e São Paulo, eleitos no primeiro turno.

Pior ainda para Lula foi a eleição ir para o segundo turno. Contrariando prognósticos delirantes, que há tempos anunciavam a vitória de Dilma no primeiro turno e com vantagem de 20 ou mais pontos, a disputa ficou apertada e o governo precisou refazer suas contas. Foi ali que Lula começou a perder a aura de Átila, rei dos hunos com que imaginava se apresentar ao mundo no dia 4 de outubro.

Apesar de tudo isso – notem bem -, e com toda a sua apreciação positiva a respeito de Lula, Touraine ainda vê o quadro brasileiro com preocupação. Suas razões são, por um lado, o fato de o PT abrigar elementos não democráticos, por outro a inexperiência de Dilma Rousseff e os problemas decorrentes de ela ter sido do começo ao fim uma candidata “inventada” por Lula.

Às razões do celebrado professor eu acrescentaria - como tenho feito aqui no blog - o fato de Lula ter feito ampla maioria governista tanto na Câmara como no Senado.

Seria muito pior, sem dúvida, se a tivesse feito e ao mesmo tempo obtido a ampla consagração com que contava chegar ao 4 de outubro. Nessa hipótese, é evidente que o Congresso se acoelharia durante todo o próximo ano, no mínimo.

Mas o risco oposto também existe. Se Dilma se revelar tão carente de luz própria e tão tosca no tratamento político como suas falas não ensaiadas deixam entrever, sua base de apoio tenderá rapidamente a perder unidade. PMDB e PT engalfinhar-se-ão (como já se vem engalfinhando) na disputa pelos ministérios e diretorias mais bem aquinhoadas nas estatais.

A pretexto de articular uma reforma política ou coisa que o valha, e percebendo que o seu próprio projeto político estará em jogo, Lula tratará de intervir. De espada em punho, ele assomará rapidamente na cabeça da liça, como um paladino medieval pronto a socorrer sua rainha.

Desse cenário podem sair várias coisas – inclusive nada. Pode sair um romance passável no gênero cavalaria. E até uma preocupante confusão política e institucional.

Deixemos porém o carro onde ele deve ficar : atrás, não adiante dos bois. Afinal, Lady Rousseff ainda nem tomou posse.

Dificuldades extremas a superar até janeiro:: Rosângela Bittar

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Especialista em negociar divisões de poder e nomeações, além de exímio na arte de ficar com a melhor parte, o deputado Michel Temer, vice-presidente eleito, presidente do PMDB e presidente da Câmara, dono da voz do partido como integrante da equipe de transição de governo, está em campanha para ficar também, de forma cumulativa, com o Ministério da Defesa.

Essa informação tem saído da cúpula do partido, desde o fim de semana passado, para a imprensa e interlocutores da presidente eleita, Dilma Rousseff. Temer não a desautorizou. O PMDB não gosta muito da solução. Por sinal, o partido queria tirar o Ministério da Defesa de Nelson Jobim. Não para dar o posto a alguém, mas para retirá-lo da relação de seus representantes.

Segundo a argumentação dos amigos de Temer, ao revelar seus propósitos, a Vice-Presidência é tediosa e tem poucos instrumentos de ação política direta. Acham que ele desempenharia satisfeito o conjunto de atribuições de Ulysses Guimaraes e José Alencar somados. Ulysses foi presidente do PMDB, da Câmara e da Constituinte ao mesmo tempo, e Alencar foi, num período do governo Lula, vice-presidente e ministro da Defesa.

Foi um desastre, o vice de Lula não foi bem na Defesa e não conseguiu construir um projeto de Vice-Presidência para si. As forças militares não se adaptaram ao modelo de ter alguém indemissível a chefiá-los. O vice-presidente é politicamente muito demandado por deputados e senadores que não conseguem chegar ao presidente. Alencar passava rápido no Ministério da Defesa, assinava uns papéis e ia para a Vice-Presidência atender políticos. Os militares reclamavam, os ministérios que têm interfaces, como Ciência e Tecnologia e Relações Exteriores, queixavam-se da ausência do ministro da Defesa, e a insatisfação era generalizada.Embora discordando porque teme ver o Ministério da Defesa incluído na sua cota, o partido vocaliza o desejo de Temer. Coincidem essas manifestações do PMDB com a divulgação insistente, no Congresso e nas proximidades da equipe de transição, da iminente mudança de posto de Nelson Jobim. Estaria de saída da Defesa para o Itamaraty não apenas pelo lobby contra ele das empresas que se engalfinham pela licitação dos caças, um longevo litígio. Jobim seria cota do presidente Lula e não do partido, Jobim seria ligado aos adversários de Dilma e ficaria no posto mesmo se o PT perdesse a eleição, o governo não precisa mais dele como equilíbrio dos votos no Supremo Tribunal Federal porque já tem a maioria dos ministros que alí atuam, enfim, uma infinidade de razões para defenestrar o ministro e abrir a vaga para Temer.

É um serviço que os líderes prestam ao seu presidente. Mas o que o PMDB gostaria mesmo é trocar a Defesa por um ministério de maior densidade política para dar a um deputado ou senador com mandato. Jobim está na mesma situação de Henrique Meirelles, com quem o PMDB fez um acordo para ele desistir de brigar pela Vice-Presidência na chapa de Dilma. Prometeram incluí-lo em primeiro lugar na indicação para um ministério de grande visibilidade política para ser candidato a presidente, como gostaria. Agora, o partido o renega e sugere que não é seu representante, que o governo deve deportá-lo para ser embaixador do Brasil em Washington.

O partido quer os seus ministérios e os cargos em estatais para deputados e senadores. É a ditadura das bancadas.

Nem bem refeita do aprendizado intensivo da campanha eleitoral, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá, neste mês e meio que a separa da posse, a dificuldade extrema da montagem do seu esquema tático de governo com esta aliança de tantos partidos na qual se destacam, em matéria de criar problemas, dois deles. Além do PMDB, as demandas do PSB, que cresceu muito nas eleições e quer correspondente consideração da chefe do governo.

O partido presidido e liderado por Eduardo Campos, governador de Pernambuco, que elegeu cinco governadores e uma grande bancada, quer ampliar sua força no Executivo, hoje restrita ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O ministro Sergio Rezende não quer ficar mais, é um cientista que deseja voltar às suas tarefas acadêmicas, e o partido pretende trocar esta área por outras de maior significado político. Tanto para o PMDB como para o PSB, os ministérios dos Transportes, com seus milhões do Dnit para tapar buracos, e das Cidades, com suas incríveis emendas para saneamento e habitação, seriam adequados aos novos projetos. Mas a coordenação política do governo não vê como tirar esses paraísos das mãos do PR e do PP, respectivamente.

Gabriel Chalita, eleito deputado, ensaia ser um problema para o PSB, já reivindica o Ministério da Educação. Mas, a rigor, isto ainda não se constituiu em problema real tal o absurdo do pleito para quem acabou de ingressar na legenda. Ciro Gomes, porém, é outra história. Acusa Lula de ter prejudicado sua carreira com a transferência de domicílio eleitoral para São Paulo. Não é liderado de Eduardo Campos nem seu líder, tem força suficiente para ser ou não ser ministro, se quiser. Inclusive para Dilma evitar que fique solto e descompromissado com o governo, que faça alianças e acordos com Aécio Neves, promova projetos independentes com os governadores Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES), enfim, use e abuse de seu poder de fogo verbal. Deve receber um apelo irrecusável.

Se for convidado, como parece que será, não dá para não imputar a escolha a uma das vagas do PSB, embora o comandante do partido, Eduardo Campos, assim não considere. Então teria que haver outra vaga para o presidente do partido realmente indicar alguém que o representante.

Nesses dois partidos que adquiriram força com a eleição de 2010 estão as maiores dificuldades da presidente eleita. O agravante é que estão divididos internamente.

Com o PT, até o momento, não surgiu dificuldade maior, fora a campanha do ex-deputado José Dirceu contra a nomeação de Antonio Palocci para um cargo na Presidência da República. Mas o partido não está livre disso, há tempo. Por enquanto contenta-se em ser o partido da presidente, ter a imensa maioria dos melhores cargos e a certeza de que todas as correntes serão contempladas. Como ocorreu no governo Lula.


Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

O mistério das promessas:: Rolf Kuntz

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A presidente eleita Dilma Rousseff continua devendo seu programa para o primeiro ano de governo e, de modo especial, sua estratégia para enfrentar as questões mais prementes, como a deterioração das contas externas e das finanças públicas. As poucas informações disponíveis até agora - e provenientes, na maior parte, de pessoal ligado à transição - simplesmente não combinam. Há promessas de aumento de gastos e, ao mesmo tempo, de redução de tributos. Neste momento, o desafio mais visível e mais discutido pelo setor privado é o das contas externas. O déficit em transações correntes deverá chegar a US$ 68 bilhões no próximo ano, segundo a nova estimativa de consultores privados e analistas do setor financeiro, divulgada ontem pelo Banco Central. A previsão de um déficit de US$ 50 bilhões neste ano mantém-se há um mês.

Há quatro semanas a projeção para 2011 indicava um buraco de US$ 62 bilhões nas transações correntes. Nesse intervalo, o valor estimado para o superávit comercial no próximo ano diminuiu de US$ 9 bilhões para US$ 8 bilhões, metade do esperado para 2010.

A previsão do investimento direto estrangeiro em 2011 passou de US$ 38 bilhões para US$ 37 bilhões. Se as bolas de cristal estiverem bem ajustadas, será preciso arranjar US$ 31 bilhões de fontes menos seguras, como empréstimos e aplicações nos mercados de papéis. Não deverá faltar dinheiro de fora para financiar as contas e, além disso, o País dispõe de reservas elevadas (US$ 286 bilhões em 11 de novembro). Mas a qualidade do financiamento será inferior. A presidente eleita já comentou as condições adversas no mercado internacional, mas não disse como pretende cuidar do problema nem se o assunto estará entre suas prioridades.

Em Seul, onde assistiu à reunião de cúpula do Grupo dos 20 (G-20), levada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela falou sobre sua preocupação com o desajuste cambial, prometeu estudar as medidas possíveis e limitou-se a isso. Como já anunciou a intenção de manter o câmbio flutuante, está excluída, por enquanto, a hipótese de uma intervenção direta na cotação do real.

No governo, assim como no setor privado, há opiniões diferentes sobre como cuidar do problema externo. Há quem dê prioridade a medidas defensivas - mais barreiras contra o ingresso de produtos estrangeiros. Há quem recomende mudanças mais amplas e mais ambiciosas, para aumentar o poder de competição do produtor nacional em todos os mercados. Uma estratégia meramente defensiva só poderá fracassar, porque não impedirá os concorrentes - em primeiro lugar os chineses - de continuar tomando espaço dos brasileiros até na América do Sul.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, mencionou um possível corte de encargos trabalhistas, mais altos no Brasil do que na maioria dos países concorrentes. Seria um dos passos para reduzir o excesso de custos - tributários, financeiros, burocráticos e logísticos - e eliminar parte importante das desvantagens competitivas. Mas já se anuncia também a elevação real de várias despesas. Exemplos: aumento da Bolsa-Família além da inflação e mais uma correção generosa do salário mínimo, com repercussão em todos os níveis de aposentadorias. Pode-se falar a favor desses benefícios, por seus efeitos sociais, mas, nesse caso, é preciso saber de onde sairá o dinheiro e, mais que isso, onde haverá redução de gastos.

As contas estão sobrecarregadas com as transferências para o BNDES e a capitalização da Petrobrás, os gastos aumentam e a piora do quadro fiscal é evidente, apesar da maquiagem. Mas o Tesouro, segundo se informa, continuará bancando o financiamento a empresas e endividando-se para isso. Além do mais, será preciso cuidar do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com projetos caros, alguns muito importantes.

Ainda não se sabe quanto a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos vão custar para o contribuinte, mas a conta, pode-se apostar, será pesada. Como as obras estão atrasadas, cresce o risco de soluções de emergência, na última hora, com custos maiores para o governo. Quanto ao trem-bala, o Tesouro está autorizado, por medida provisória, a gastar algumas dezenas de bilhões de reais para garantir os financiamentos concedidos pelo BNDES e compensar erros de projeções. A presidente eleita já se declarou favorável a esse projeto. Falta explicar como conciliará as promessas de aumento de gastos, de redução da carga de impostos e até de eliminação do déficit nominal. Enquanto não vier a explicação, todas as desconfianças e temores serão justificados.


Jornalista

Como fazer oposição? :: Roberto da Matta

DEU EM O GLOBO

Somos bons para mandar e, quando a ordem é dada pessoal e diretamente, a obedecer; mas não conseguimos seguir nenhuma regra. Não somos capazes de nos guiar por normas sem cara ou corpo, mãos e chibata, dívida e promessa. Se o mandão se relaciona conosco, seguimos; se é uma lei escrita num papel ou revelada num sinal de trânsito, mandamos plantar batata. Aprendemos, faz tempo, que seguir uma norma feita para todos, produz uma ordem anônima, impessoal e universal. Mas seguir tais leis é um sinal de inferioridade. Como discordar delas sem parecer grosseiro ou rebelde? Os superiores fazem as leis e com elas se enroscam em exegeses profundas e eruditas, distinguindo o não do nada e ambos do zero e do vazio; já os subordinados, obedecem. A lei não foi feita para todos do mesmo modo não governamos para todos, mas somente para os necessitados: para o "povo" pobre e faminto. O tão teorizado e um tanto gasto papel de cidadão, não engloba o de pobre, esse personagem favorito dos políticos, porque (como os ricos) ele é o foco irredutível de toda a vida política e moral. Em nome dos extremos, todos os extremos se justificam, pois eles são os meios que permitem chegar a um destino do qual o governo seria instrumento. Tudo o mais é ardil.

A lei vale para todos mas eu não sou todo mundo: sou especial. Filho de dona M. e do dr. P. Eleito pelo povo, sou exclusivo. Pelos laços de família escapulo como uma aranha dessas obrigações de todos. Esses que, para mim, são populares e inferiores. Coisas e gentes a serem elevadas e protegidas, salvas e entronizadas em alguns lugares e tempos, mas não todo o tempo. Elas justificam um ministério da cultura, jamais a cultura de um ministério. Eis a concepção de "cultura" vigente no País...

* * * *
Isso explica por que é tão fácil indiciar e acusar e tão difícil prender os facínoras que livres, ricos, risonhos, engravatados e brejeiros, nos ensinam o estar em paz com a vida. Quanto maior o bandido, mais complicado fica julgá-lo e prendê-lo porque sua fama já o situa num nível especial e diferenciado. Não é por acaso que todo criminoso sonha virar político. Entre nós, não é o ato mas quem o pratica que condena. Se for pé rapado, "teje preso!". Se for deputado, entra o recurso e chega a veemente defesa porque "No caso de T., não! Esse eu conheço! Esse é meu amigo! É dos nossos! A ele eu devo favores!". Há a biografia que, na visão autoritária de um mundo graduado, as pessoas comuns não têm, porque sendo simples, honestas, indefesas, boas, pobres e humildes, - numa palavra: sendo cidadãos comuns e anônimos - elas não teriam, vejam o atraso e a arrogância histórica pessoal!

* * * *
Um dia, ouvi perplexo, um médico famoso dizer que jamais havia pago um centavo de Imposto de Renda. O rompante do olhar tinha aquele brilho que ofusca os otários e os imbecis que, cidadãos, pagam e não chiam. Um americano que partilhava conosco o jantar engasgou-se. Nos Estados Unidos, todos sabem que só há duas certezas nesta vida: a morte e os impostos, esse dinheiro sagrado que vem do povo e permite a existência do governo. No Brasil, pelo contrário, é o governo que legitima o povo. Um papel timbrado vale mais do que o sujeito que ele representa. Na América, os impostos são as grades da jaula de ferro que, como viram Weber e Kafka, independem da vontade humana; aqui eles são as barras de chocolate comidas pelos políticos.

Fora da situação somos mais implacáveis do que um carrasco nazista e mais sérios e duros do que guarda americano da imigração. Dentro, amaciamos e viramos cúmplices. "Você deveria ter dito isso antes!", falamos num pedido sem desculpas. "Se eu soubesse que era o Chiquinho eu mesmo teria colocado uma cláusula especial no decreto." Ou, então: "Não custava pedir vistas ou engavetar o processo!"

* * * *
Como ser oposição se um dia chegamos ao governo e, o poder é muito mais um instrumento capital para retribuir favores e não para tentar melhorar o mundo, servindo a este mundo? Se tudo se dividia entre nós e eles, mocinhos e bandidos, revolucionários e reacionários, vira de ponta-cabeça e agora "nós" somos "eles", como fazer? Normalmente, vamos por parte. Os mais próximos, primeiro; depois os outros e o que sobrar, vai para a sociedade. Mas o que ocorre quando a demanda igualitária aumenta e a mídia aproxima governo e governados, revelando suas incríveis proximidades? Mostrando como os hábitos ficam, embora a ideologia troque de lugar? Exibindo que, no fundo, todos são muito mais parecidos do que pensávamos?

A resposta, amigos, se resposta existe, é que não pode haver oposição se não há uma efetiva diferença. Democracia tem truques, mas ela não suporta uma ética de condescendência, um espírito com dois pesos e medidas.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

R$ 540 agora. Valor final, só em 2011

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Acerto com a oposição possibilita aprovação do relatório preliminar do Orçamento em versão enxuta e deixa o debate sobre a cifra definitiva do salário mínimo, do Bolsa Família, da CSS e da Lei Kandir para o ano que vem

Ivan Iunes e Josie Jeronimo

O governo fechou acordo com a oposição para conseguir votar o Projeto de Lei do Orçamento ainda este ano. Ontem, após negociação, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento aprovaram o relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF). O consenso permitiu ao governo esticar para o início do ano, já com os novos parlamentares no Congresso, as votações mais polêmicas, como o valor do novo mínimo, do Bolsa Família, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) e o aumento das compensações aos estados exportadores por causa da Lei Kandir. Alguns pontos, como o mínimo, devem ser editados por Medida Provisória para serem convertidos em lei somente com a nova composição do Congresso Nacional.

A rápida aprovação do texto só foi possível porque deputados e senadores aceitaram retirar da discussão as propostas de aumento do mínimo acima dos R$ 540 defendidos pelo governo, calculados pela inflação do ano passado mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009. A oposição, que queria R$ 600, concordou em diminuir o valor. Os parlamentares mais irredutíveis estão na própria base governista e insistem em R$ 580. Eles alegam que o crescimento do PIB neste ano, estimado em 7,6%, daria conta desse aumento.

O governo conseguiu acordo com a oposição ao garantir a destinação de recursos para obras assistenciais e a retirada de pauta de temas polêmicos, como o reajuste do Bolsa Família. O montante de recursos destinados à lei Kandir, previsto em R$ 7 bilhões, também foi reduzido e passou a R$ 3,9 bilhões. O Executivo também aceitou reservar pouco mais de R$ 1 bilhão para corrigir a diferença da destinação per capita do Sistema Único de Saúde (SUS) aos estados. Atualmente, o SUS destina R$ 112 per capita para cuidar da saúde dos paraenses e R$ 187 aos sul-mato-grossenses.

A estratégia do governo ao cooptar a oposição foi de conseguir controlar a própria base para manter uma folga no Orçamento que permita investimentos em infraestrutura, de forma a não deixar a futura presidente Dilma Rousseff engessada no primeiro ano de gestão. Mesmo com a intenção de enxugar gastos, o Palácio do Planalto ainda terá de enfrentar várias rodadas de negociação pelo novo valor do salário mínimo.

Negociação

Amanhã, os sindicalistas têm reunião marcada com Bernardo para tentar chegar a uma cifra de consenso. Os dois lados, no entanto, já estão com a corda esticada. “A oposição utiliza o critério de R$ 600 porque é o que o Serra prometeu, mas ele perdeu a eleição. O acordo pode ser revisto. O problema neste ano é que o PIB do ano passado foi zero. Temos uma reunião com o Paulo Bernardo na quinta-feira, mas o governo colocou o pior cara para negociar conosco”, reclamou o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP).

O ministro do Planejamento disse ainda que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, seriam R$ 286 milhões perdidos para investimentos. “Uma mudança na discussão sobre esse critério (de reajuste do salário mínimo) pode ser feita, mas que tenha valor por quatro anos. Não dá para quando o PIB for menor, usarmos o critério estabelecido e quando ele for maior, mudarmos os parâmetros”, critica Bernardo. Outro reajuste polêmico é o dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O governo prevê 5,1%, de acordo com a inflação deste ano, mas pode esticar o percentual com a aprovação de um novo critério para o aumento dos benefícios.

De acordo com o ministro, o Palácio do Planalto também não vai reajustar o valor da Bolsa Família. O aumento neste ano seria inconstitucional por causa da lei eleitoral. O relatório aprovado ontem tem uma brecha para que o novo governo aprove um novo valor no ano que vem. Bernardo também voltou a pedir uma discussão sobre mais repasses para a saúde. “A discussão é se queremos pôr mais dinheiro ou não. Se o valor está bom e precisamos apenas melhorar a gestão ou se é preciso mais recurso. Se o Congresso e a sociedade acharem que é preciso melhorar a gestão, é só regulamentar. Agora, temos de dizer de onde esse dinheiro iria sair”, disse.

Validade imediata

Ao ser aprovado por medida provisória, o novo salário mínimo passa a vigorar assim que o presidente da República assinar o aumento, sem a necessidade de aprovação imediata do reajuste pelo Congresso. Para o aumento ser validado, no entanto, deputados e senadores terão de referendar a MP em um prazo de 120 dias e podem, inclusive, mudar o texto. Se não for convertida em lei dentro desse prazo, a medida perde a validade.

Comando do DEM já vê Kassab fora do partido

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Prefeito, que discutiu filiação com Michel Temer no feriado, articula-se para concorrer ao governo em 2014; PMDB quer ter mais força em SP

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Dirigentes do DEM já admitem que será difícil impedir que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, deixe o partido rumo ao PMDB, a partir do próximo ano. O prefeito conversou sobre o assunto no último feriado em São Paulo com o vice presidente eleito e presidente nacional do PMDB.

O movimento, que não é confirmado oficialmente pelo prefeito, juntaria dois objetivos comuns. Kassab quer um partido com maior densidade do que o DEM para ter força para influir diretamente na sua sucessão na prefeitura no próximo ano e também para poder concorrer com chances ao governo de São Paulo em 2014. Por isso defendeu, sem sucesso, a fusão do DEM com o PMDB. Já os peemedebistas querem revitalizar sua presença em São Paulo com a possível filiação de Kassab.

Isso garantiria ao PMDB poder imediato, com o controle da maior capital do País, e recuperação de terreno político local, depois do fracasso nas urnas paulistas, quando elegeram apenas um deputado federal no Estado.

Os peemedebistas entendem que uma eventual entrada de Kassab pode ainda reforçar o projeto nacional de dar musculatura à legenda com a entrada de lideranças novas. Além de Kassab, o prefeito de Campinas, Doutor Hélio, poderia também trocar o PDT pelo PMDB.

A ponte com Kassab também serviria para que o PMDB aumentasse seu poder de negociação dentro do governo federal, já que sua candidatura ao governo paulista poderia viabilizar, pela primeira vez em vinte anos, a vitória de um político não filiado ao PSDB, mesmo levando em conta toda a sua proximidade política com o tucano José Serra.

Os tucanos controlam o governo paulista desde 1995. Nem mesmo a alta popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante seus oito anos de mandato foi capaz de quebrar a hegemonia iniciada naquele ano e, agora, ampliada com a eleição de Geraldo Alckmin. Se ficar no DEM, Kassab sabe que dificilmente seu partido não se aliará ao PSDB em torno do apoio à reeleição de Alckmin em 2014.

Questionado ontem sobre o assunto, o governador eleito afirmou: "Não tenho informação detalhada. Mas ambos nos apoiarão (DEM e PMDB). No Estado, não tem alteração", disse.

Infidelidade. Existe, entretanto, um obstáculo jurídico que atrapalha a ida de Kassab ao PMDB. O DEM poderá alegar infidelidade partidária e pedir à Justiça seu mandato. Se isso for aceito, Kassab deixaria de ser prefeito e a vice Alda Marco Antônio assumiria. Só que ela também é filiada ao PMDB, transformando a ação numa mera desforra política por não produzir nenhuma vantagem para o DEM.

"Queremos que o prefeito continue no partido. Por isso, nem estamos pensando em que tipo de ação jurídica poderíamos tomar", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

DEM se reúne para impedir tese da fusão

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Marcelo de Moraes

BRASÍLIA - Enfraquecido pelo modesto resultado obtido nas eleições deste ano, o Democratas reuniu ontem em Brasília sua Comissão Executiva Nacional para barrar as propostas de fusão com outros partidos e tentar frear a pressão por mudança na direção da legenda. Em nota oficial, o DEM admite que passa por divergências internas.

"O Democratas está voltado, neste momento, à reconstrução de sua unidade interna para garantir um futuro de êxito eleitoral no exercício de uma oposição responsável, atenta e fiscalizadora. Tão legítimo quanto o exercício do governo é o exercício da oposição. Um País sem espaço para o contraditório não é democrático", diz a nota divulgada pelo partido.

Esse movimento passa pela vontade de setores do partido de trocar a direção da legenda, hoje controlada pelo deputado federal Rodrigo Maia (RJ). O grupo político do deputado, porém, controla a maioria dos votos do DEM e dificilmente será substituído.

Em relação à ideia de fusão partidária com o PMDB, a barração foi quase automática. Na prática, a proposta já chegou à mesa da Executiva Nacional do DEM derrotada. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi seu principal articulador, mas foi convencido que a proposta não seria aceita pelos dirigentes do partido, uma vez que ela não foi vista como vantajosa. O veto à fusão foi aprovado por unanimidade pelo comando do DEM.

Em sua nota, o Democratas decidiu "reafirmar seu compromisso com a sociedade como força de oposição para os 43 milhões de brasileiros que manifestaram o desejo de que o Brasil tenha outro caminho, dissociado do atual governo".

No mesmo documento, o partido também assume o compromisso de "lutar pelo seu crescimento", "por meio do lançamento de candidatos próprios às prefeituras em 2012, aos governos estaduais e à Presidência da República em 2014".

Ficou decidido também que o partido vai discutir a confecção de um "Plano Nacional de Ação Partidária", "que terá como principal objetivo levar a mensagem da oposição a toda sociedade brasileira".

Casa Civil prorroga de novo apuração sobre caso Erenice

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pela segunda vez consecutiva, a Casa Civil prorrogou o prazo de conclusão dos trabalhos da comissão de sindicância instaurada no Planalto para investigar o esquema de tráfico de influência envolvendo a ex-ministra-chefe da pasta Erenice Guerra.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União de ontem, prevê a conclusão dos trabalhos em 20 dias e foi assinada pelo ministro interino, Carlos Esteves Lima. A comissão foi instaurada em 17 de setembro, data da demissão de Erenice, após denúncias de que o filho da ex-ministra Israel Guerra faria parte de um esquema de tráfico de influência em troca de pagamento de comissões.

Ele teria operado, pelo menos, a concessão de um contrato de R$ 84 milhões para um empresário do setor aéreo com negócios com os Correios. Depois de Erenice, três servidores já deixaram a Casa Civil: Vinicius Castro, Stevan Knezevic e Gabriel Laender. Novas denúncias apontaram que outros parentes de Erenice estariam envolvidos no esquema, inclusive Saulo Guerra, outro filho dela.

PMDB monta 'blocão' de 202 deputados e pressiona Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PMDB formou um bloco na Câmara com PP, PR, PTB e PSC. Com a manobra, deflagrada de surpresa, o partido do vice Michel Temer consegue, ao mesmo tempo, deixar Dilma Rousseff refém desses partidos na formação do ministério e isola o PT na disputa por cargos no Legislativo. Em 2011, o "blocão" terá 202 deputados, 55 a menos do que a maioria absoluta dos 513 parlamentares da Casa.

PMDB monta "blocão" e aumenta pressão sobre petistas na formação do governo

Transição. Partido do vice-presidente eleito, Michel Temer, assume comando de bancada de 202 deputados ao formalizar aliança com outras quatro legendas, deixa o PT isolado na Câmara e amplia força nas negociações para a montagem do ministério de Dilma

Denise Madueño

BRASÍLIA - Em uma manobra política deflagrada de surpresa, o PMDB formou um megabloco de deputados na Câmara com outros quatro partidos da base aliada e conseguiu, ao mesmo tempo, deixar a futura presidente Dilma Rousseff refém do interesse desses partidos na formação do ministério e isolar o PT na disputa por cargos no Legislativo.

Juntos, PMDB, PP, PR, PTB e PSC vão somar no próximo ano 202 deputados, 55 a menos do que a maioria absoluta dos 513 parlamentares da Casa. Com esse número de parlamentares liderados pelo PMDB, Dilma terá, obrigatoriamente, de negociar com o "blocão" para conseguir aprovar projetos de seu interesse e reformas constitucionais.

A formação do bloco à revelia do PT, principal aliado do PMDB, foi anunciado pelos líderes na tarde de ontem. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, sequer foi avisado da decisão pelo presidente do PMDB e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), com quem almoçava enquanto os líderes dos cinco partidos fechavam o compromisso do "blocão" no Congresso. Temer não tocou no assunto, segundo relato de petistas surpresos com o "golpe" do PMDB.

A nova formação ameaça as pretensões do PT de ocupar a presidência da Câmara e adotar o revezamento na presidência do Senado com o PMDB.

Mesmo na hipótese de formar bloco com o PSB, o PDT e o PC do B, também da base, os petistas terão uma bancada de 165 deputados, insuficiente para enfrentar o megabloco na disputa e para garantir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atualmente nas mãos do PMDB, por onde passam todos os projetos e as propostas de emendas constitucionais.

"Jogo arrumado". A intenção dos partidos foi externada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Queremos mostrar a Dilma o jogo arrumado. Uma coisa é pegar o tabuleiro organizado e outra é deixar a coisa solta, embaralhada. Ninguém quer ser surpreendido com um xeque-mate. Com o xeque-mate (o partido) faz o quê, sai do jogo?!".

O líder peemedebista reafirmou o desejo de a legenda manter o mesmo tamanho que ocupa hoje no primeiro escalão. O partido comanda os ministérios de Minas e Energia, Comunicações, Integração Nacional, Saúde, Agricultura e Defesa. "Cada dia a gente escuta que (Antonio) Palocci vai para as Comunicações, que (ministro Alexandre) Padilha vai para a Saúde. Só mexem com os nossos! Queremos evitar problemas para Dilma. Estão atirando nos outros e dificultando para ela", disse Henrique Alves.

Os líderes desses partidos assumiram compromisso de atuarem para defenderem seus interesses na formação do governo. O PMDB, além da cobiça por ministérios, joga o PT contra a parede na sucessão no Senado: ou o partido fica fora do jogo ou o bloco comandado por peemedebistas tenta eleger também o presidente da Câmara nos dois biênios.

"Não é para confrontar. É para organizar o trabalho nesta Casa e fora dela, na composição do governo", disse Henrique Alves.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que cobiça a presidência da Câmara, reagiu: "É deselegante. Dilma não pode ser pressionada a ter um prato-feito. Não existe hipótese de a presidente ser tutelada por qualquer bloco.

O PP quer manter a indicação para o Ministério das Cidades e o PTB quer recuperar uma pasta.

O PSC também deseja ser reconhecido. Para o "blocão", cabe ao PT, com 17 pastas, ceder o lugar.

Manobra articulada durante o feriado surpreende Planalto

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Marcelo de Moraes

A operação política que garantiu a construção do chamado superbloco partidário faz parte da estratégia do PMDB de assegurar o controle do território onde sempre deu as cartas: o Congresso Nacional.

Mesmo que para isso seja necessário derrotar o PT, seu principal parceiro político na campanha eleitoral.

Na prática, a manobra, que pegou de surpresa o governo federal, foi sacramentada durante o último feriado e representa um recado a presidente eleita, Dilma Rousseff.

A mensagem é que o PMDB foi parceiro decisivo na campanha vitoriosa e espera ser reconhecido com o preenchimento de espaços políticos proporcionais a uma sociedade, o que não vinha sendo sinalizado.

Para garantir que isso ocorra, o PMDB decidiu usar sua maior arma: a força dentro da Câmara e do Senado.

A nova superbancada do recém-criado bloco partidário tem tamanho político para derrotar qualquer proposta de interesse do futuro governo.

Antes de tomar essa decisão, os peemedebistas esperaram por um acordo com Dilma e seus interlocutores. O gesto não veio.

Até então, os peemedebistas precisaram reclamar para que o vice-presidente eleito, Michel Temer, também presidente do partido, fosse apontado como um dos coordenadores do processo de transição ou a legenda ficaria de fora dessas discussões.

O desejo de ampliar o espaço nos ministérios também foi visto como um apetite exagerado pelo novo governo. Para fechar, ouviram do PT a proposta de rodízio no comando da Câmara e do Senado.

Aliado como nunca do PT durante a campanha eleitoral, o partido decidiu agora ser o PMDB de sempre para assegurar seu espaço político.

Eleita descarta manter cotas de siglas aliadas em ministérios

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Natuza Nery, Ana Flor, Valdo Cruz, Márcio Falcão e Maria Clara Cabral

Dilma veta acordo para manutenção de pastas

Presidente eleita quer liberdade para nomear ministros de sua confiança

Pedido da petista é para que Temer atue como vice, e não em nome de interesses do partido que comanda, o PMDB

BRASÍLIA - A presidente eleita, Dilma Rousseff, mandou abortar qualquer negociação com os partidos aliados para que cada um mantenha os mesmos ministérios em seu governo.

Segundo a Folha apurou, a petista avisou a interlocutores que não aceitará essas imposições como critério para repartir os cargos da Esplanada, tampouco entrará no xadrez ministerial vestida numa "camisa-de-força".

Ela disse que seu poder de escolha não pode ficar engessado pelas demandas da base, ainda que, em alguns casos, o pleito de manter as pastas seja contemplado.

A determinação de Dilma é uma clara reação ao "pacto de não agressão" firmado entre PMDB, PR, PP, PTB e PSC, selado para ampliar seu poder de barganha. Dilma não quer repetir a "fotografia" do atual governo, apesar do carimbo da continuidade.

"A presidente eleita vai montar o seu ministério e cabe aos partidos da base aliada darem sustentação a isso. E todos nós vamos nos colocar contrários a pressões que dizem que tudo tem que ficar como está", disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Dilma costuma dizer em conversas privadas que atender a essa demanda significa perder autonomia para definir sua própria equipe. A ideia de manter intocados os territórios hoje ocupados partiu do PMDB, defensor da tese de continuar com seis ministérios sob sua tutela.

Ela não havia gostado da ideia, e ficou ainda mais contrariada ao ver o PMDB selar pacto com outros partidos.

Em reunião na Granja do Torto anteontem, Dilma determinou que o assunto fosse tratado com seu vice, Michel Temer, presidente do PMDB. Enviou-lhe um recado: quer que ele atue como vice, e não como defensor dos interesses do partido que comanda.

A mensagem foi entregue a ele em almoço realizado ontem com os coordenadores da transição. O peemedebista assegurou que atuará em nome do governo, não da legenda. Ele e Dilma conversam sobre isso ontem.

O presidente do PT e integrante da coordenação, José Eduardo Dutra, entregou à eleita as demandas dos partidos, com uma constatação que revela as dificuldades de acomodar tantos aliados: "Todos querem manter o mesmo espaço [no governo] e, se possível, aumentar".

Dilma considera estratégicos alguns ministérios-caso de Cidades e Comunicações -e quer nomear pessoas de sua confiança para eles, mesmo que as pastas sejam entregues a partidos.

TEMAS

Dilma determinou que a equipe de transição organize reuniões temáticas em que se debatam "grandes questões", como saúde, educação e erradicação da miséria.Para isso, quer a presença de especialistas de instituições como Ipea e FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Ontem, ela discutiu transportes. Em uma articulação típica de chefe da Casa Civil, o coordenador da transição Antonio Palocci pediu à presidente eleita que recebesse técnicos da área para tratar de problemas em torno da licitação do trem-bala.

Partidos pedem cargos para Dilma 'com ágio'

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Futura presidente recebe extensa lista com reivindicações; anúncios podem ser adiados

João Domingos

BRASÍLIA - Os partidos aliados à presidente eleita, Dilma Rousseff, decidiram não só exigir a manutenção no próximo governo dos atuais ministérios que ocupam, mas também cobrar ágio: um novo ministério, uma diretoria de estatal, ou até mesmo um cargo no conselho político do governo, como reivindicou o PMDB.

"Cada partido, sem exceção, quer manter o espaço que tem e um pouco mais", resumiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenador da transição e interlocutor da presidente eleita junto aos aliados.

Dutra entregou na noite de segunda-feira a Dilma as reivindicações dos partidos.

De acordo com informação do próprio Dutra, Dilma não fez nenhum comentário sobre a extensa lista de pedidos dos aliados. Guardou-a para si e determinou que o presidente do PT continue conversando com os aliados sobre a montagem do governo.

Na lista feita por Dutra e repassada a Dilma constam, como parte do ágio, pedido do PC do B para, além de manter o Ministério dos Esportes, pegar também uma secretaria da área social, como a das Mulheres ou a da Igualdade Racial, que têm status de ministério, ou ainda a da Juventude, sem esse status. Atualmente todas essas secretarias são comandadas por petistas.

Conselheiro. O PMDB, que reivindica seis ministérios e atualmente tem o comando de cinco pastas além do Banco Central _ Saúde, Comunicações, Minas e Energia, Integração Nacional e Defesa _, quer ter lugar na equipe de conselheiros de Dilma Rousseff, com participação na reunião das 9 horas, quando todos os passos dos dias seguintes são definidos.

Na justificativa do PMDB para tal reivindicação, está a de que o partido não é mais apenas um aliado, mas vencedor da eleição junto com Dilma, visto que a chapa foi composta com o PT. Portanto, nada mais natural do que o partido ter um lugar na equipe de conselheiros mais próxima da presidente.

O PR apresentou a Dutra o pedido de manutenção do Ministério dos Transportes e também a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), como ocorre hoje. O partido deu até o nome do candidato a futuro ministro, de novo o senador Alfredo Nascimento, que já ocupou o cargo por duas vezes.

O PSB requereu a manutenção do Ministério de Ciência e Tecnologia e mais um outro ministério na área de infraestrutura, provavelmente com avanços sobre o latifúndio do PMDB, como o Ministério de Integração Nacional, ou sobre a única pasta do PP, o Ministério das Cidades.

Já o PDT quer manter o Ministério do Trabalho, com o atual titular, Carlos Lupi, presidente licenciado do partido. Reivindica ainda algum outro ministério no qual o partido tenha identificação, como o da Previdência.

Pelo menos um. O PSC, que hoje não tem nenhum ministério, sinalizou a Dutra que gostaria de contar com um, pelo menos.

Como não há tanto ministério para todo mundo, caberá à presidente eleita passar a faca nos pedidos. Depois, ela deverá incumbir José Eduardo Dutra de fazer a parte mais difícil, que é avisar cada um dos interessados a respeito da fatia que lhes coube na partilha do bolo.

Havia a expectativa de que Dilma Rousseff viesse a divulgar os nomes de sua equipe econômica ainda nesta semana, mas isso não deverá ocorrer. A presidente eleita precisará de mais tempo para decidir a composição ministerial. No Ministério da Fazenda a permanência de Guido Mantega é quase 100% garantida.

Auditoria no banco de Silvio Santos ignorou itens básicos

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Auditoria ignorou checagens básicas

Maior empresa do setor no mundo, Deloitte nã oconferia em que condições o banco tinhavendido carteiras de crédito

Prazo legal para o envio do demonstrativo financeiro do terceiro trimestre acabou à meia-noite de ontem

Mario Cesar Carvalho

SÃO PAULO - A Deloitte mandou na última semana para o Banco PanAmericano e para o Banco Central o balanço do terceiro semestre da instituição financeira de Silvio Santos como se ela não tivesse um rombo de R$ 2,5 bilhões -R$ 2,1 bilhões são do banco e R$ 400 milhões da área de cartão de crédito.

O buraco seria tratado numa nota técnica da demonstração financeira, recurso usado normalmente para explicar metodologia ou eventos menores no período analisado pelo balanço -de junho a agosto deste ano.

Executivos que integram a nova diretoria e o novo conselho de administração do PanAmericano se recusaram a assinar o balanço porque seria o endosso da fraude, na interpretação deles.

O prazo legal para o envio da demonstração financeira do terceiro trimestre acabou à meia-noite de ontem.

O buraco foi descoberto pela fiscalização do Banco Central em agosto, mas a Deloitte só ficou sabendo do problema no mesmo dia em que o PanAmericano fez um comunicado ao mercado -no último dia 7.

A Deloitte é a maior empresa de auditoria do mundo e não apontou os problemas que o PanAmericano tinha ao auditar o balanço de 2009.

Entre outros problemas, diretores do PanAmericano vendiam carteiras de crédito para outros bancos, mas não registravam o repasse na contabilidade.

Com isso, a situação do banco parecia melhor do que era de fato.

PROCESSO

Silvio Santos já anunciou que vai processar a Deloitte por conta da aparente omissão na análise do balanço.

Se for condenada a pagar uma indenização para o empresário, uma das hipóteses mais plausíveis, a empresa de auditoria corre o risco de se tornar inviável no Brasil.

O PanAmericano recebeu um empréstimo de R$ 2,5 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito, um instrumento criado justamente para salvar bancos que estejam correndo risco de quebrar.

A venda de carteiras de crédito para outros bancos, sem a devida baixa, não foi notada pela Deloitte porque a empresa deixou de fazer checagens primárias, segundo dois auditores ouvidos pela Folha. Um deles define o trabalho dos auditores como coisa de estagiário.

A Deloitte não conferia com outros bancos quais eram as condições em que o PanAmericano havia vendido carteiras de crédito.

A conferência desse tipo de venda é essencial para um balanço porque, conforme as condições de venda, afeta a capacidade do banco de emprestar dinheiro.

Era o que acontecia no PanAmericano. As carteiras de crédito eram vendidas com o que o mercado chama de coobrigação -o banco de Silvio Santos funcionava como uma espécie de avalista daquele crédito e pagaria pelos eventuais casos de calote.

Os executivos não registravam a venda nem a cláusula de coobrigação. Se a coobrigação fosse registrada, como manda a lei, o PanAmericano ficaria com menor capacidade de emprestar recursos e teria de diminuir o ritmo de captação de clientes.

O foco principal da instituição são os financiamentos de carros, motos e computadores.

Sem correção da tabela, IR vai subir ano que vem

DEU EM O GLOBO

Após quatro anos de correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chega ao fim e, por isso, em 2011, o contribuinte deverá pagar mais imposto na fonte. Entre 2007 e 2010, a tabela foi corrigida em 4,5% ao ano, mas a lei previa o fim do benefício agora. Como o tema é polêmico, espera-se que ele entre na pauta da equipe de transição do governo. Mas o Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional) alerta que, apesar da correção feita nos últimos anos, ainda há uma defasagem de 64,1% na tabela desde 1995. Com isso, uma pessoa com renda de R$ 2.500 mensais, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela fosse ajustada de acordo com a inflação acumulada desde 1995, o valor a pagar cairia para R$ 11,26. Ou seja, 88,9% a menos.

Leão mais faminto em 2011

Correção na tabela do IR chega ao fim, mas defasagem ainda faz contribuinte pagar até 800% mais

Martha Beck

BRASÍLIA - Depois de quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Termina este ano o compromisso do governo de repor parte das perdas provocadas pela inflação na renda dos trabalhadores que precisam acertar as contas com o Leão. O Ministério da Fazenda, no entanto, já espera pressão para que o benefício seja prorrogado pois, mesmo diante de uma reposição entre 2007 e 2010, a defasagem da tabela ainda está em nada menos de 64,1% frente a 1995, segundo cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Sindifisco Nacional).

Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995, calcula o Sindifisco. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.

A correção da tabela do Imposto de Renda será discutida pela equipe de transição e tem como apelo a formação de uma agenda positiva para a presidente eleita Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato.

Segundo os técnicos da área econômica, um novo benefício não está descartado, mas ainda precisa ser amadurecido, pois representa uma renúncia de receitas num momento em que se discute ajuste fiscal e em que os gastos estão elevados. Quando aceitou corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mão de R$ 5,7 bilhões. Além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões.

— Eu não classifico a correção da tabela do IR como uma renúncia. É uma questão de justiça fiscal, de cobrar imposto dos trabalhadores dentro de sua capacidade contributiva — afirma o diretor de estudos técnicos do Sindifisco, Luiz Benedito.

Mesmo com ajuste, arrecadação subiu

A arrecadação do IR das pessoas físicas tem apresentado crescimento mesmo com as correções já feitas e as novas alíquotas. No acumulado do ano até setembro, o total chegou a R$ 13,039 bilhões, o que representa aumento real de 7,3% sobre 2009.

Estudo feito pelo sindicato a pedido do GLOBO mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado.

Simulações feitas com base na tabela atual e numa tabela que fosse integralmente corrigida mostram que alguns contribuintes poderiam ter uma redução de quase 90% no valor do IR pago. E os benefícios seriam maiores para quem ganha menos.

Uma pessoa com renda de R$ 2.500, por exemplo, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais hoje. Já um contribuinte com renda de R$ 4 mil teria o IR reduzido dos atuais R$ 407,22 para R$ 159,61.

Nas faixas de renda mais elevadas, o benefício é menor, mas ainda significativo.

Um trabalhador que ganha R$ 15 mil, por exemplo, paga hoje R$ 3.432,22 de imposto mensalmente.

Com a correção integral da tabela, o montante seria de 3.039,04.

— Quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela — lembra Benedito. — Ainda que seja complicado para o governo recompor de uma vez as perdas dos trabalhadores com a inflação, ele deveria, ao menos, continuar corrigindo a tabela gradativamente acima da inflação até que o quadro voltasse a ficar equilibrado.

Educação deveria descontar R$ 4.645

Benedito destaca que a faixa de isenção, por exemplo, saltaria de R$ 1.499,15 para R$ 2.460,11 com um ajuste completo na tabela. Já o limite de dedução por dependente subiria de R$ 1.808,28 por ano para R$ 2.967,39. No caso da educação, a dedução permitida pelo governo com esse tipo de despesa é de R$ 2.830,84 com base na tabela atual.

— Mas isso é um valor ínfimo quando se observa o quanto se gasta com escolas ou cursos de especialização.

Com a correção dos limites pela inflação, esse montante subiria para R$ 4.645,41 — afirma Benedito.

O diretor do Sindifisco também defende que o governo reveja as regras fixadas pela Receita para deduções com saúde e volte a permitir abatimentos com moradia. Embora não fixe limites para gastos com saúde, a legislação atual impede que os contribuintes deduzam despesas com medicamentos, exceto com aqueles fornecidos em tratamento hospitalar. Além disso, desde 1988, as pessoas físicas não podem mais abater do IR o que gastam com aluguel ou juros de financiamento da casa própria.

Na contramão, lucro da Caixa recua 15%

DEU EM O GLOBO

Apesar da expansão das operações de crédito, o ganho registrado pela Caixa Econômica no terceiro trimestre do ano caiu 14,6%. Com o aumento das despesas administrativas, como contratações, o lucro foi de R$ 748 milhões.

Ganho da Caixa cai 14,62% no último trimestre, para R$ 748, 7 milhões

Redução no lucro deve-se ao aumento nas despesas administrativas

Geralda Doca

BRASÍLIA. A Caixa Econômica Federal registrou, no terceiro trimestre, lucro de R$ 748,7 milhões — uma queda de 14,62% na comparação com igual período do ano passado, apesar da expansão das operações de crédito, sobretudo imobiliário. Entre julho e setembro de 2009, a instituição tinha lucrado R$ 877 milhões.

O aumento das despesas administrativas (incluindo gastos com pessoal) de 11,2%, foi o principal motivo para redução nos ganhos, segundo o vice-presidente de Controle e Risco da Caixa, Marcos Vasconcelos.

De acordo com balanço divulgado ontem pela Caixa — que não inclui a compra de parte do PanAmericano —, o saldo da provisão para risco de crédito subiu de 20,15%, saindo de R$ 8,525 bilhões para R$ 10,243 bilhões. Caso a investigação do Banco Central conclua que o rombo do banco do Grupo Silvio Santos é maior que os R$ 2,5 bilhões emprestados pelo Fundo Garantidor de Crédito, os valores reservados para cobrir créditos de difícil recebimento podem aumentar. A operação não foi contabilizada no balanço porque a autorização definitiva do BC só saiu no início deste mês.

Despesa administrativa subiu com contratações Ele explicou que a Caixa teve um gasto concentrado de despesas no terceiro trimestre do ano para ampliar a infraestrutura e contratar funcionários, principalmente engenheiros, dado o ritmo de crescimento do setor imobiliário.

— Desde 2008, a Caixa vem crescendo o crédito com a infraestrutura dada. Mas chega um momento em que você tem de ampliar essa infraestrutura para prestar um serviço de qualidade aos clientes — destacou Vasconcelos, acrescentando que, no ano, as despesas administrativas tiveram um crescimento menor que o trimestral, de 9,9%.

Entre janeiro e setembro, a Caixa acumulou lucro de R$ 2,4 bilhões, próximo à meta do ano de R$ 2,5 bilhões.

— Vamos superar a meta.

Vale lembrar que a Caixa não está numa corrida ao lucro.

Como banco público, o que se busca é aumentar a oferta de crédito — disse o vicepresidente.

Ele afirmou que a alta na provisão de créditos duvidosos está “compatível”, com o crescimento das operações de crédito, que subiram 45,4% no terceiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado. Já o índice de inadimplência (atraso superior a 90 dias) atingiu 2%, contra 2,5% em setembro de 2009.

Operações de crédito somaram R$ 5,223 bilhões No último trimestre, a Caixa Econômica Federal teve um ganho de 43,09% com com receitas decorrentes de operações de crédito, que somaram no período R$ 5,223 bilhões. A prestação de serviços (receitas com tarifas) totalizaram R$ 2,69 bilhões — alta de 13,45%.

Houve crescimento de 18,8% no lucro acumulado nos nove primeiros meses, comparados com 2009.

Pagode Jazz Sardinha's Club - Chorinho de Gafieira

Um homem ri::Ferreira Gullar

Ele ria da cintura para cima. Abaixo
da cintura, atrás, sua mão
furtiva
inspecionava na roupa

Na frente e sobretudo no rosto, ele ria,
expelia um clarão, um sumo
servil
feito uma flor carnívora se esforça na beleza da corola
na doçura do mel
Atrás dessa auréola, saindo
dela feito um galho, descia o braço
com a mão e os dedos
e à altura das nádegas trabalhavam
no brim azul das calças
(como um animal no campo na primavera
visto de longe, mas
visto de perto, o focinho, sinistro,
de calor e osso, come o capim do chão)
O homem lançava o riso como o polvo lança a sua tinta e foge
Mas a mão buscava o cós da cueca
talvez desabotoada
um calombo que coçava
uma pulga sob a roupa
qualquer coisa que fazia a vida pior