Valor Econômico / Eu & Fim de Semana
Modelo de documento em defesa do Estado
Democrático de Direito precisa ser expandido para outros temas
A organização da sociedade civil brasileira
foi fundamental para evitar qualquer tipo de golpe contra as eleições
presidenciais de 2022. O primeiro round pela democracia foi vencido, graças à
utilização de um modelo de cartas de princípios que firmam compromissos entre
os grupos mais diversos, como UNE, Febraban, centrais sindicais, intelectuais,
advogados, Fiesp e outros, a fim de definir o que é prioritário para o futuro
do país. Esse modelo deve ser expandido para outros temas porque salvar o
regime democrático é apenas o ponto inicial a partir do qual juntaremos as
peças necessárias ao desenvolvimento do Brasil.
A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, documento-síntese da mobilização contra o golpismo, somou-se à pressão internacional (principalmente dos EUA), permitindo que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ganhasse o apoio necessário para que a Justiça não ficasse mais sozinha na luta contra os autoritários. Ainda há riscos democráticos caso Bolsonaro vença e tente o plano Orbán de expandir os poderes presidenciais e aumentar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal. Será preciso criar instrumentos de monitoramento, com suporte social amplo e diverso, para acompanhar e evitar que a democracia se quebre sem que haja um golpe de Estado clássico.
Mantida a institucionalidade democrático-liberal, serão necessários outros passos para reconstruir políticas públicas destruídas nos últimos anos e colocar o país nos trilhos do século XXI. Esse processo exigirá diagnósticos técnicos sólidos sobre os principais temas nacionais, pois o custo do amadorismo e do negacionismo científico já foi muito alto e tende a se intensificar com a competição internacional e com a complexificação dos problemas em todo o mundo. Nessa linha de solução, documentos vindos de diversas áreas e com grande qualidade apareceram nos últimos meses. Eles deveriam ser lidos e discutidos obrigatoriamente por todos os candidatos e pelas pessoas preocupadas em melhorar o país.