O
isolamento brasileiro diante da histórica decisão do governo dos Estados Unidos
de apoiar a suspensão temporária de patentes de vacinas para Covid-19 é especialmente
emblemático porque nos permite fazer um retrato de hoje e de exatos 20 anos
atrás, quando vivemos uma epopeia oposta da diplomacia brasileira e cravamos
uma das nossas principais vitórias em organismos multilaterais, justamente no
tema de patentes para remédios.
Foi
em novembro de 2001, ainda sob os escombros do 11 de Setembro, que a mesma OMC,
palco da guinada de Joe Biden, aprovou, em sua 4ª Conferência Ministerial
realizada em Doha, no Qatar, uma resolução proposta inicialmente pelo Brasil
prevendo que, em casos de epidemias, os países-membros da organização poderiam
flexibilizar as regras de patentes previstas no Acordo de Direitos de
Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio e Saúde Pública (conhecido
como Trips).
A resolução foi o marco final do que ficou conhecido como “guerra das patentes”, uma ofensiva do governo FHC em várias frentes (diplomática, econômica e de comunicação) para pressionar a indústria farmacêutica a baixar preços dos medicamentos que compunham o coquetel anti-Aids, fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, ameaçando com a quebra das patentes.