quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Álvaro Dias: Consultoria

"Pelos indícios colhidos, há muitas semelhanças entre as consultorias feitas por Palocci e por Pimentel. Resta agora saber quem é o aluno e quem é o professor."

Álvaro Dias (PR), líder do PSDB no Senado, sobre a revelação de que o ministro do Desenvolvimento recebeu R$ 2 milhões como consultor entre sua saída da Prefeitura de Belo Horizonte e o ingresso no governo Dilma. Folha de S. Paulo, 7/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
PIB estagnado - Consumo de famílias cai e economia para de crescer
A mandioca salvadora
Senado aprova novo Código Florestal
Ex-sócio de Pimentel continua na prefeitura
Ex-secretário, do PCdoB, volta com Aldo
Uma nova ordem para a música?

FOLHA DE S. PAULO
Brasil para de crescer
Empresa que pagou Pimentel teve contrato na Prefeitura de BH
Código florestal pode beneficiar doadores do agronegócio
Marta deixa os cultos fora da lei anti-homofobia
28% dos vegetais contêm agrotóxico errado ou demais
Governo vai criar cadastro nacional sobre violência
Comissão do Senado aprova Rosa Weber para o Supremo

O ESTADO DE S. PAULO
PIB estaciona e mercado prevê expansão inferior a 3% no ano
Parecer da Lei da Copa limita meia entrada e libera álcool
Senado aprova ministra do STF após seis horas

VALOR ECONÔMICO
Queda geral da demanda surpreende
Presídios bem-vindos no interior
Controle da Rede Energia está à venda
Proteção ambiental trava projeto de irrigação em MG
Suspeita sobre Embraer veio da Argentina

CORREIO BRAZILIENSE
Brasil cresce menos que Europa em crise
Prêmio e protesto
Contratos suspeitos de R$ 44 milhões no INEP
Multa pesada contra celular

ESTADO DE MINAS
Sobrou para o Papai Noel
Licitações do MEC sob suspeita de fraude
Congresso: Senado aprova texto do Código Florestal

ZERO HORA (RS)
Código Florestal passa pelo Senado
Seis horas e meia de sabatina
PIB indica economia estacionada

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
País tem crescimento zero
Mais um investimento para Suape
Novo presidente da Chesf que reforçar pesquisa
Verba extra para tentar conter o avanço da dengue
Pimentão é o vegetal com mais agrotóxico

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

PIB estagnado - Consumo de famílias cai e economia para de crescer

Bancos e consultorias reduzem estimativa de expansão brasileira este ano

A economia brasileira teve crescimento zero - ficou estagnada de julho a setembro em relação ao segundo trimestre. O desempenho pífio do Produto Interno Bruto (PIB) foi puxado pela queda na indústria e em serviços. Só a agropecuária se expandiu. Pela primeira vez desde o fim de 2008, no auge da crise global, o consumo das famílias recuou. Os gastos de governo e investimento encolheram. Para os analistas, o PIB fraco é resultado da alta de juros e das medidas de restrição ao consumo adotadas até o início deste ano, quando o governo tentava segurar a inflação na meta. Com a gravidade da crise, foi preciso mudar o enfoque e fazer o país pisar no acelerador com o pacote lançado semana passada. O Brasil cresceu menos que outros emergentes, como China, Índia, Rússia e África do Sul. Bancos e consultorias reduziram previsões e apostam que o PIB crescerá menos de 3% em 2011.

O dia em que o PIB parou

Economia ficou estagnada com o consumo das famílias e serviços em queda

Fabiana Ribeiro, Mariana Durão, Clarice Spitz e Henrique Gomes Batista

A economia brasileira parou no terceiro trimestre deste ano. De julho a setembro, a variação do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) foi zero, ante os três meses imediatamente anteriores - o pior resultado desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,7%). A parada brusca veio como consequência das medidas para conter crédito implementadas em fins de 2010 e da política de juros altos para desaquecer a economia e combater a inflação - que vinha com projeções acima do teto da meta (de 6,5%). Esses fatores, somados ao agravamento da crise global, esfriaram a economia brasileira e analistas já estão reduzindo as estimativas para o PIB em 2011, ficando abaixo de 3%. Caíram os investimentos, os gastos do governo e até o consumo da famílias - até agora o principal motor da atividade. Com isso, o resultado acumulado no ano é de 3,2% e ainda se manteve em alta quando se compara com o terceiro trimestre de 2010: 2,1%. O PIB brasileiro somou R$1,047 trilhão no período. No início de dezembro, o governo soltou um pacote de medidas para voltar a aquecer a atividade.

- A economia toda desacelerou com as medidas do governo e juros altos. O PIB só não ficou negativo pelo crescimento líquido das exportações - disse Rebeca Palis, gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, referindo-se às exportações que subiram 1,8% enquanto as importações caíram 0,4%.

A conta da crise pode não ter chegado às exportações - mas atingiu os investimentos. Segundo Armando Castelar, economista da FGV, o cenário internacional piorou as expectativas do empresariado, o que afetou a disposição de investir. Além disso, afirmou, a crise já afeta linhas de crédito no exterior, encarecendo o financiamento para as empresas. A taxa de investimento saiu de 20,5% para 20% do PIB.

Segundo Rebeca, houve uma mudança no comportamento da economia, que vinha sendo sustentada pelos serviços e consumo:

- Comércio e transportes (no setor de serviços) foram influenciados pela queda na indústria de transformação e cresceram abaixo da média. Pela parte da demanda, os investimentos e consumo estavam crescendo, agora caem.

Sem exportações, PIB seria negativo

Pela ótica da demanda, o consumo da famílias recuou 0,1% ante o segundo trimestre, num movimento que não acontecia desde o quarto trimestre de 2008 (-1,9%) - quando a crise financeira global chegou com força ao Brasil. Contudo, esses gastos ainda estão 2,8% acima do que se viu em igual período de 2010, registrando o 32º crescimento trimestral consecutivo. Além do crédito mais limitado, as famílias tiveram seus salários corroídos pela inflação mais alta e menor crescimento do emprego nos últimos meses. A massa salarial se elevou 2,6% no terceiro trimestre, desacelerando frente aos 6,5% de abril a junho.

- A economia rodaria a 7% se não fossem as medidas do governo e isso geraria pressões inflacionárias ainda mais fortes. A crise deu o tom de incerteza - disse Carlos Thadeu de Freitas, economista da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

A retração do consumo observada pelo IBGE se nota no orçamento de Mariana Vazquez. A profissional de RH já não consome como antes, e sua palavra de ordem é economizar para ter a casa própria:

- Roupas, celular, acessórios, nada mais. Cortei os gastos. Só compro mesmo o essencial - disse.

Com o recuo das despesas do governo (-0,7%) e do investimento (-0,2%), a demanda doméstica contribuiu negativamente com 0,23% para o PIB, o pior resultado desde os -0,8% do primeiro trimestre de 2009. Já o setor externo contribuiu com 0,25% para o PIB, com as exportações superando as importações de julho a setembro. Ou seja, se não fossem as exportações mais fortes, o PIB teria caído 0,2%.

A agropecuária, pela ótica da produção, foi a única atividade que avançou, de 3,2% em relação ao segundo trimestre. Já a indústria recuou 0,9% e acabou afetando o resultado dos serviços, que recuou 0,3%.

Apesar do resultado dentro das expectativas, as consultorias estão revisando para baixo as projeções, diante do fraco desemprego da demanda doméstica. Para fechar o ano crescendo os 3,8% até então ambicionados pelo governo, o país teria que crescer 4% no último trimestre frente ao anterior, calcula Luis Otavio Leal, economista do banco ABC Brasil. Ele avalia que o terceiro trimestre foi o fundo do poço.

Em 2012, as projeções são de que a economia crescerá em torno de 3,5%, com mais força no segundo semestre. É nessa época que o pacote de estímulos e as reduções da Selic iniciadas em agosto de 2011 surtirão efeito maior.

Eduardo Velho, da Prosper Corretora, diz que o resultado dá mais fôlego a maiores reduções da taxa Selic:

- O PIB pode repercutir nas apostas de maior flexibilização monetária em 2012, com taxa de 9% ao ano.

O IBGE divulgou uma série de revisões, como sempre ocorre com os dados do terceiro trimestre. O PIB do segundo trimestre cresceu 0,7% e não 0,8% em relação ao trimestre ao anterior. De janeiro a março de 2011, a alta passou de 1,2% para 0,8%. O PIB de 2010 foi mantido em 7,5%.

FONTE: O GLOBO

A mandioca salvadora

Se teve um setor no PIB que não fez feio foi a agropecuária: cresceu 3,2% de julho a setembro em relação ao trimestre anterior. O empurrãozinho veio da mandioca: mesmo com redução na área plantada, a previsão do IBGE é que sua expansão será de 7,3% no ano. Trigo, cana e café encolheram.

O PIB da mandioca

Agropecuária expandiu 3,2%, o único grande setor que teve alta

Ronaldo D"Ercole, Mariana Durão

RIO e SÃO PAULO. E a mandioca, quem diria, engorda até PIB. Na última safra, abençoado pelo clima, o tubérculo cresceu de tamanho e incrementou a produtividade da agropecuária - o maior destaque no PIB. Com expansão de 3,2% em relação ao segundo trimestre, foi o único grande setor que conseguiu aumentar a produção. Em comparação ao terceiro trimestre de 2010, o avanço foi de 6,9%. Além da mandioca salvadora, cujo aumento estimado da produção para este ano é 7,3% sobre 2010, feijão e laranja vingaram, com projeções de 6,1% e 3,1%, respectivamente. Mas, em se plantando, nem tudo dá, e há queda na estimativa de trigo (-14,1%), cana (-9,4%) e café (-7,5%).

- Ela (mandioca) puxou o crescimento. A agropecuária teve desempenho bem acima da média pois produtos que têm safra importante no terceiro trimestre tiveram crescimento de produção e produtividade, caso de mandioca, laranja e feijão - disse Rebeca Palis, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE.

A agropecuária vem colhendo boas safras e se beneficia de correções de preços desde 2010. A avaliação é do presidente da Sociedade Brasileira de Agricultura, Cesário Ramalho da Silva. As condições favoráveis, diz, se "irradiam" na rentabilidade do setor, que investe mais em insumos, em sementes com mais tecnologia.

- Quando se tem boas expectativas, tanto em termos de safra como de preços, se usa mais tecnologia nos cultivos. Além disso, houve aumento dos limites por agricultor e dos repasses de crédito para o plano de safra - disse Ramalho. - O momento é positivo.

Amarilis Romano, analista do setor agrícola da consultoria Tendências, destaca o "clima favorável" e a modernização:

- A expansão veio acima do esperado. A agricultura está se modernizando no país, e isso aparece nos números.

FONTE: O GLOBO

Jogo pesado com a Saúde

Governo atropela oposição, inverte pauta, conta prazo da DRU e tenta derrubar Emenda 29

Cristiane Jungblut, Adriana Vasconcelos e Maria Lima

Com a força de sua maioria, o governo atropelou a oposição e conseguiu avançar no Senado, ontem, nos prazos de discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União) até dezembro de 2015. Cobrados pela presidente Dilma Rousseff, os governistas aprovaram por 36 votos a 19 o requerimento que inverteu a pauta e pôs a DRU como primeiro item. A intenção do governo era afastar o risco de aprovação da regulamentação da Emenda 29, que aumenta os recursos para a Saúde Pública, tirando-a de pauta. No início da noite, no entanto, o governo mudou a estratégia e poderá pôr a Emenda 29 em votação hoje, se tiver segurança dos votos governistas para derrubar a proposta de aumento de recursos para a Saúde.

O mapeamento dos votos e o compromisso de lealdade e fidelidade da base aliada seriam aferidos ontem à noite. Esse trabalho continuará hoje, quando o governo e seus líderes vão bater o martelo sobre a votação ou não da proposta. A nova estratégia leva em consideração que, tendo a garantia de apoio de maioria dos governistas, seria melhor para o governo evitar o desgaste político de ter que derrubar a urgência da regulamentação da Emenda 29.

Segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a ideia é mostrar que, se for aprovado o texto da Câmara, mesmo assim haverá dinheiro para a Saúde. E que emendas ao Orçamento da União de 2012 poderão destinar mais recursos para a área.

Essa seria a saída política para dar discurso aos aliados que tendem a votar o texto original do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que destinaria 10% de recursos da União para a Saúde e não os 7% atuais, como diz a proposta que veio da Câmara. Caso não haja garantia de apoio da maioria governista, Jucá tentará retirar a urgência e deixar o assunto para 2012.

DRU: Manobra irrita a oposição

A manobra no plenário do Senado em favor da DRU - que irritou e oposição e até provocou um bate-boca entre o presidente José Sarney (PMDB-AP) e o líder do DEM, Demóstenes Torres (GO) - foi apenas para constar o prazo do terceiro dia de discussão da PEC, permitindo que ela seja votada na quinta-feira, em primeiro turno, se não houver emendas ao texto. A oposição reclamou, mas a maioria governista levou vantagem.

A orientação da presidente Dilma Rousseff aos líderes governistas é que devem ser rejeitadas todas as propostas de acordo, da oposição ou de aliados, que visam aprovar a Emenda Tião Viana. A justificativa é que a crise econômica é séria, e o governo não pode aumentar gastos.

No início da noite, Jucá explicou que a base do novo acordo com os aliados mantém o piso nacional da Saúde, como quer o Planalto, mas seria corrigida a questão do Fundeb (o fundo da Educação que reduziu investimentos no setor) e a promessa de mais R$3,4 bilhões em emendas no Orçamento:

- Amanhã (hoje), vamos bater o martelo. É menos desgaste colocar a regulamentação da Emenda 29 em votação do que o requerimento de urgência. Se consertamos o texto da Câmara, serão mais R$7 bilhões do Fundeb e ainda R$3 bilhões no Orçamento.

Mais cedo, antes de nova rodada de negociação com o PMDB e senadores do PT, a postura de Jucá era outra: retirar a urgência da Emenda 29, propondo a criação de uma comissão para analisar, em 60 dias, a questão da verba para a Saúde.

O principal avanço ontem foi na tramitação da DRU. O requerimento de inversão de pauta foi apresentado por Jucá. Hoje, será contabilizada a quarta sessão de debates e, amanhã, o último dia de prazo para a votação em primeiro turno. A DRU precisa ser prorrogada até 31 de dezembro para continuar valendo em 21014 - quando o governo poderá mexer livremente em cerca de R$60 bilhões de suas receitas.

FONTE: O GLOBO

Dilma quer votação da Emenda 29 só em 2014

Mantega volta a pedir que Congresso aprove a DRU, que permite remanejar o Orçamento

Regina Alvarez

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff está particularmente empenhada no esforço do governo para impedir a aprovação no Senado da regulamentação da Emenda 29 com a proposta do ex-senador e atual governador do Acre, Tião Viana (PT), que destina 10% da receita bruta federal para gastos com Saúde. Segundo interlocutores, a intenção da presidente Dilma é adiar essa votação o máximo possível, de preferência para o último ano de mandato, em 2014. Essa sinalização foi passada aos líderes do governo no Congresso com a recomendação de que façam de tudo para impedir que a regulamentação da emenda seja aprovada nesses termos.

O governo só aceita colocar em votação a regulamentação da Emenda 29 se estiver seguro que o projeto aprovado na Câmara não será modificado. A presidente se reuniu com os líderes e o relator da emenda, senador Humberto Costa (PT-BA), anteontem, e foi enfática ao manifestar a posição do governo. O principal argumento é a crise econômica mundial, que, na percepção da presidente e da equipe econômica, tende a se agravar em 2012.

Governo quer evitar que Orçamento fique engessado

Na visão do governo, diante desse cenário de instabilidade, o pior dos mundos seria engessar ainda mais o Orçamento com despesas que não podem ser cortadas. Seria um sinal ruim na condução da política fiscal, avaliam interlocutores da presidente Dilma.

A aprovação da Emenda 29 resultaria, na prática, em um acréscimo de cerca de R$35 bilhões no orçamento da Saúde, que hoje é de R$71,5 bilhões.

O governo argumenta que não tem como ampliar esses gastos sem uma fonte adicional de financiamento. E não vê clima no Congresso para a aprovação de um novo imposto ou contribuição destinada a custear esse gastos.

Mantega: política fiscal continuará austera em 2012

A equipe econômica também tem manifestado preocupação com a crise mundial e o cenário para a economia em 2012. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a assegurar ontem que o governo continuará tendo uma política fiscal austera em 2012, com redução dos gastos correntes e aumento dos investimentos em infraestrutura.
E, para isso, ressaltou a importância da prorrogação de mecanismos como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao governo remanejar o orçamento. E a não aprovação de novos gastos. A oposição tenta condicionar a votação da DRU no Senado a um acordo para aprovar a regulamentação da Emenda 29.

- Temos preocupação com algumas matérias que estão tramitando no Congresso, como a DRU. É muito importante que o Congresso aprove sua prorrogação, pois isso significa uma economia de mais de R$10 bilhões. Espero que os parlamentares se apressem. A não aprovação provoca vários problemas de alocação de recursos - disse o ministro Mantega.

FONTE: O GLOBO

Senado aprova texto do novo Código Florestal Brasileiro

Foram 59 votos a favor e 7 contra, com anistia para quem desmatou até julho de 2008

Catarina Alencastro

BRASÍLIA - O Senado aprovou na noite desta terça-feira por 59 votos a favor e 7 contra, o novo código florestal, que perdoa as multas do produtor rural que desmatou áreas de preservação (APP) até julho de 2008. Mas, para ter direito ao benefício, o produtor terá de recuperar um mínimo de mata nativa e cadastrar seu imóvel para que os desmatamentos futuros sejam monitorados pelo órgão ambiental. O texto também isenta quem tem terras com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) de reflorestar o que destruiu de sua reserva legal, percentual da propriedade que varia de 20% a 80% dependendo da região que todos são obrigados a manter conservado.

Estima-se que 130 milhões de hectares foram desmatados em APP e reserva legal. Com o texto aprovado nesta terça-feira apenas cerca de 23,5 milhões de hectares seriam replantados com mata nativa. O projeto foi negociado pelo Ministério do Meio Ambiente, que procurou nos últimos seis meses vencer resistências de ruralistas.

O texto aprovado fez várias modificações àquele aprovado em meio à polêmica na Câmara, em maio. A principal delas é a fixação de faixas obrigatórias de mata ciliar que todos os que desmataram às beiras de rios terão de reflorestar: 15 metros para os rios mais estreitos até 100 metros para os rios mais largos. Para se regularizar, todos os 5 milhões de proprietários rurais terão de fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas terras, através do qual o governo monitorará novos desmatamentos. As regras de proteção dessas áreas continuam as mesmas do código vigente, bem como os percentuais de reserva legal.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos que votaram contra o texto, o projeto ainda tinha muito a ser aperfeiçoado. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), outra que rejeitou o projeto, disse que há anistia para criminosos ambientais.

- As questões relativas à anistia na áreas de preservação permanente e nas reserva legais ainda estão presentes. O governo não precisaria esquarterjar a lei ambiental como feito na Câmara e se manteve no Senado - reclamou.

Estados amazônicos que têm mais de 65% de seu território ocupado por unidades de conservação (como parques nacionais) e terras indígenas poderão reduzir a obrigação da reserva legal dos produtores rurais dos atuais 80% para 50%. Outra mudança aprovada nesta terça-feira é a restrição a crédito para quem não está regularizado ambientalmente, medida que hoje está em vigor, mas que ficará suspensa pelos próximos cinco anos, quando finalmente será uma regra permanente.

- Temos que dar tranquilidade aos brasileiros que vivem nas áreas rurais produzindo para que nós na cidade possamos consumir. Aprendi muito com Chico Mendes, que não era um radical, era um negociador que tentava conciliar a atividade rural com a atividade humana - discursou Jorge Viana (PT-AC) relator da matéria.

Encerrada a votação, o projeto retorna à Câmara para a votação final. Lá os deputados terão de optar entre a versão do projeto aprovada por eles por ampla maioria, mas com críticas do governo e de ambientalistas, e a versão do Senado.

FONTE: O GLOBO

Código Florestal: As mudanças no Congresso

RESERVA LEGAL: Os atuais percentuais da propriedade que devem ser preservados estão mantidos (80% na Amazônia, 35% no Cerrado Amazônico e 20% nas demais áreas). As exceções são:

a) Quem tem até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) e desmatou não precisa recuperar.

b) Estados localizados na Amazônia e que tenham 65% ou mais de seu território tomados por Unidades de Conservação e terras indígenas poderão reduzir a reserva legal de 80% para 50%.

c) Quem desmatou poderá recuperar até 50% da área com espécies exóticas.

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs)

a) Margens de rios continuam com os mesmos limites obrigatórios de manutenção da mata ciliar (30 metros de mata para rios de até 10 metros de largura; 50 metros para rios de 10 a 50 metros de largura; 100 metros para rios de 50 a 200 metros; 200 metros de mata para rios de 200 a 600 metros e 500 metros de mata para rios com largura superior a 600 metros). Outras áreas consideradas APPs: nascentes, encostas, restingas, manguezais, veredas, bordas de tabuleiro, topos de morro e áreas cuja altitude é superior a 1.800 metros.

b) Atualmente, quem desmata tem que recuperar tudo. Com o novo código, quem desmatou até 22/07/08 pode se regularizar desde que limites mínimos de recuperação sejam cumpridos. Para rios de até 10 metros de largura, deverão ser recuperados pelo menos 15 metros de mata; e para rios com mais de 10 metros, recomposição mínima de metade da largura do rio até o máximo de 100 metros, mesmo que o rio tenha mais de 200 metros de largura. Em nascentes, um mínimo de 30 metros de vegetação nativa terá de ser reconstituída; construções erguidas em APPs poderão ser mantidas; em encostas, topos de morro, bordas de tabuleiro e altitudes superiores a 1.800 metros, poderão ser mantidas plantações frutíferas e cana-de-açúcar.

c) APP nas cidades: atualmente não há diferenciação. Os limites são os mesmos dos previstos para a zona rural. O novo código diz que novas expansões urbanas terão que implantar e manter áreas verdes de no mínimo 20 m2 por habitante.

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E PERMANENTES:

a) Disposições transitórias: O produtor rural que desmatou ilegalmente até 22 de julho de 2008 poderá se regularizar sem ter que pagar as multas recebidas. Basta que cumpra as regras de recuperação do dano causado, faça o Cadastro Ambiental Rural (um raio-x da propriedade, identificando onde está sua reserva legal e suas APPs) e entre no Programa de Regularização Ambiental, que estabelecerá os prazos para que a área desmatada seja recuperada.

b) Estabelece as regras que terão de ser cumpridas de agora em diante.

INCENTIVOS FISCAIS: O Poder Executivo deverá criar, em até seis meses após a publicação da lei, um programa de incentivos financeiros para auxiliar quem quer recuperar desmatamentos e outro para quem preservou além do exigido, e quer obter benefícios econômicos com isso.

CRÉDITO: Cinco anos depois que o novo código entrar em vigor, bancos públicos não poderão conceder financiamentos e empréstimos rurais a quem não estiver regularizado ambientalmente.

IMPORTAÇÃO: A Câmara de Comércio Exterior está autorizada a impor barreiras à importação de produtos estrangeiros de países que não seguem regras ambientais compatíveis com as brasileiras.

FONTE: O GLOBO

Consultoria de Pimentel já preocupa Planalto

Governo identifica "fogo amigo" petista na origem das revelações; oposição tenta convocar ministro a dar explicações

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto emitiu ontem sinais de preocupação sobre as revelações de que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, recebeu cerca de R$2 milhões em consultorias prestadas a empresas relacionadas com a prefeitura de Belo Horizonte, como mostram reportagens do GLOBO desde domingo. O núcleo do governo teme que Pimentel, ex-prefeito da capital mineira, "se torne a bola da vez", com denúncias alimentadas, segundo crê a presidente Dilma Rousseff, pelo "fogo amigo" petista.

No Congresso, cresce a cobrança da oposição. Os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), e no Senado, Álvaro Dias (PR), pretendem aprovar hoje nas duas Casas requerimentos de convocação do ministro, Eles frisam que "as atividades do ministro têm fortes indícios de tráfico de influência e revelam um forte conflito de interesses".

- É importante que o ministro Pimentel possa ter a oportunidade de se explicar e mostrar que não houve tráfico de influência - disse Nogueira.

Já o PPS protocolou pedido de explicações diretamente ao ministro: quer cópias dos contratos, quais serviços foram prestados pela empresa do ministro, a P-21, e os critérios usados para a prefeitura da capital mineira contratar a construtora Convap, uma das assessoradas pela consultoria de Pimentel.

- O ministro deve muitas explicações à sociedade. É preciso esclarecer em que circunstâncias ocorreram as consultorias, já que Pimentel se preparava para ser importante coordenador da campanha da então candidata Dilma Rousseff - disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

No governo, a ordem é tentar esvaziar o noticiário sobre o tema. A determinação de Dilma é que Pimentel preste os esclarecimentos sobre o caso.

Para amenizar o desgaste político, integrantes do Planalto ressaltaram dois pontos: os valores recebidos por Pimentel nos dois anos em que ficou sem cargo público (entre 2009 e 2010) seriam compatíveis com a remuneração de consultor; e o fato de seu trabalho de consultoria estar limitado, até agora, a Belo Horizonte, sem relação com a eleição presidencial. Apesar disso, porém, ele tinha acabado de deixar a prefeitura de BH.

Pimentel e outros petistas convenceram o Planalto que ele é alvo do "fogo amigo" petista, principalmente do grupo do vice-prefeito de BH, Roberto Carvalho. Ele e Pimentel trabalharam para que o PT apoiasse a candidatura do hoje prefeito Márcio Lacerda (PSB). Agora, Carvalho quer ser candidato a prefeito em 2012, contrariando o desejo do grupo de Pimentel.

FONTE: O GLOBO

Ciro diz que ministro errou por 'querer ganhar dinheiro'

Em entrevista, Ciro disse que Dilma não tinha "mérito" para disputar a eleição presidencial e que Lula era inocente no mensalão

SÃO PAULO - O ex-deputado federal Ciro Gomes disse ontem que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) errou por "querer ganhar dinheiro" e que a presidente Dilma Rousseff não "tinha merecimento" para ter sido eleita.

Pimentel recebeu pelo menos R$ 2 milhões por serviços prestados em sua empresa de consultoria nos anos de 2009 e 2010, entre sua saída da Prefeitura de Belo Horizonte e posse no governo federal.

"Eu acho que ele [Pimentel] tem a presunção da inocência, mas ele cometeu um erro: foi querer ganhar dinheiro", afirmou Ciro, em entrevista ao programa "Tema Quente", da RedeTV!. "Escritório de consultoria no Brasil não é consultoria, é tráfico de influência. Esse é o problema", completou.

Entre 1997 e 1998, Ciro foi contratado como consultor do Beach Park, parque aquático de Fortaleza. Ele foi prefeito da cidade em 1989 e, no ano seguinte, elegeu-se governador do Ceará.

"Se o Fernando Pimentel pudesse dizer: "não, minha consultoria se deu aqui. Está aqui a consulta que me foi feita e está aqui a resposta que eu dei". Mas não", completou.

Durante a entrevista, Ciro chamou o ministro de "sujeito de bem". A consultoria de Pimentel teve como principais clientes entidades e empresas que, depois, foram contratadas pela Prefeitura de Belo Horizonte. A oposição o acusa de tráfico de influência.

Na entrevista, Ciro disse que Dilma Rousseff não tinha "mérito político" para disputar a eleição presidencial, nem "estrada nem merecimento para ser presidente".

"O que ela tinha era os méritos extraordinários de uma grande administradora, uma pessoa muito decente, muito admirável", completou.

O ex-deputado disse ainda ser testemunha da inocência de Lula no do mensalão. "Se tem um brasileiro que sabe que o Lula era inocente, completamente naquela história, sou eu", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Como PT, militância feminista pressiona Dilma a manter ministério das Mulheres

Terceira Conferência Nacional, na próxima segunda-feira, será palco de debate político e terá como principal bandeira o fortalecimento da Secretaria de Mulheres

Roldão Arruda

O debate sobre a reforma ministerial vai provocar reflexos na 3.ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres, que começa na próxima segunda-feira, em Brasília. Já se prevê que uma das principais decisões do encontro será um vigoroso recado à presidente Dilma Rousseff: a militância feminista - assim como o PT - vai deixar claro que se opõe à ideia de extinção da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

De acordo com informações que circulam nos bastidores do Planalto, a presidente cogita reduzir o número de pastas na reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012. A Secretaria de Mulheres poderá ser absorvida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

A previsão da reação feminista se baseia nos relatórios das conferências estaduais, que chegaram nos últimos dias a Brasília. Realizadas em todo o País, entre outubro e novembro, quando os rumores sobre o possível desmonte da pasta se intensificaram, todas elas abordaram o assunto, direta ou indiretamente. Alguns dos relatórios repudiam a fusão e exigem que a secretaria tenha confirmado o seu status de ministério, equiparando-se às outras pastas.

Os relatórios mostram que, em vez de extinção, a militância propõe o inverso: o fortalecimento da secretaria. "Ao apresentarem propostas sobre o que deve ser prioritário dentro do 2.º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, as representações estaduais destacam, invariavelmente, o fortalecimento de todos os organismos que desenvolvem políticas para as mulheres, tanto no plano federal quanto nos Estados e municípios", observa Nina Madsen, técnica da secretaria que coordena a sistematização das propostas.

Repúdio. Também se menciona que a provável extinção do organismo, hoje comandado pela petista Iriny Lopes, contraria o esforço que ocorre no País para que toda prefeitura e governo estadual criem sua coordenadoria ou secretaria específica para cuidar de ações para mulheres.

"O processo de preparação da conferência deflagrou a discussão política, com cobranças em todos os níveis", acrescenta Nina Madsen. "Ninguém se mostrou favorável a qualquer ideia de fusão ou extinção."

A criação da secretaria é considerada pelas feministas uma conquista histórica de seus movimentos. Lembram sempre que o primeiro ministério criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo no primeiro dia de governo, foi o das Mulheres. Extinguir o órgão agora seria, por esse viés, um retrocesso político.

De acordo com informações da secretaria, a conferência nacional foi precedida por encontros em 2.160 municípios, com a participação de quase 200 mil mulheres. Em seguida vieram os encontros estaduais.

Em Brasília, as três mil participantes deverão estabelecer prioridades de ação para o governo Dilma. Um dos principais temas de debate será a construção da autonomia econômica e social das mulheres, considerada fundamental para alcançar a igualdade entre sexos.

A abertura da conferência, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, deve acontecer em clima de festa, com a presença de Dilma - primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da República. Os debates, porém, serão marcados por polêmicas.

Orçamentos. Logo no primeiro dia, uma das rodas de conversa programadas abordará o orçamento público para políticas específicas para as mulheres, tema a respeito do qual o governo será mais uma vez posto na defensiva. Na avaliação das militantes, o atual orçamento da secretaria é considerado baixo.

O debate sobre as prioridades, com a questão da manutenção da secretaria, deve aparecer de maneira mais clara no segundo e no terceiro dias do encontro.

Bachelet. Para a fase final está prevista uma conferência que poderá fortalecer o ponto de vista das feministas: Michelle Bachelet, secretária-geral adjunta e diretora executiva da ONU Mulheres, falará sobre o esforço da organização para o fortalecimento de políticas voltadas para mulheres ao redor do mundo.

Dilma não será o único alvo político do encontro. Outro recado que deve sair da conferência destina-se aos partidos e tribunais eleitorais e envolve a determinação legal para que 30% do total de candidatos nas eleições sejam do sexo feminino. De acordo com observações das militantes, os partidos não preenchem as cotas e os tribunais não se pronunciam adequadamente sobre o desrespeito à norma legal.

Nesse clima, acredita-se, a presidente dificilmente anunciará o fim da secretaria.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FHC cobra rapidez na demissão de ministros

SÃO PAULO – Apesar da proximidade com a presidente Dilma Rousseff manifestada em encontros desde o começo do ano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso fez duras críticas ao governo federal durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura. O tucano cobrou de Dilma, por exemplo, mais rapidez na demissão de ministros envolvidos em escândalos. "Não quero entrar nisso, mas (demitir) só no limite... Tem que ser antes. A populaçao tem que sentir que a iniciativa não é da imprensa, não é da crítica. Quem sabe ela mude agora com (a reforma do) ministério", afirmou.

Na avalição de Fernando Henrique, a presidente não deveria se preocupar em ter tantos partidos em sua base no Congresso. "Não precisa ter uma maioria tão grande. Partido reclamou, demite o ministro e o partido, se quiser, sai da base."

O tucano acredita que os partidos do Congresso medem a força do governo e, quando enxergam fraqueza, passam a pedir mais espaço. "A presidente Dilma pode dizer esse (nome para ministro) eu não aceito."

De acordo com Fernando Henrique Cardoso, o problema do loteamento do governo teve início no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula queria ter unanimidade, ser mais querido do que temido. Então, facilita. Eu não. Eu contrariava interesses."

Respondendo uma pergunta feita pelo ex-governador de São Paulo José Serra e exibida durante o programa, o ex-presidente tucano ainda afirmou ver retrocesso no país em relação a sua gestão por causa do loteamento de cargos nas agências reguladoras e aumento do número de cargos comissionados na administração federal.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PSDB foi grampeado em investigação da PF

Gravações da Polícia Federal que tinham como foco candidata do PSC acabam incluindo conversas de diretório tucano

Josie Jeronimo

Conversas telefônicas de integrantes do PSDB do Acre com pessoas do diretório nacional da sigla, com funcionários do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com empresários do estado foram gravadas pela Polícia Federal durante a campanha de 2010. O alvo oficial da investigação era a então candidata a deputada federal Antônia Lúcia, eleita pelo PSC. Diálogos dos tucanos também foram registrados, embora eles não tenham sido incluídos na autorização da Justiça.

O monitoramento dos telefones do diretório do PSDB foi descoberto quando a investigada teve acesso aos autos do processo e recebeu arquivos de áudio com chamadas sem nenhum conteúdo que fizesse menção a seu nome. "Escreveram em cima do CD "gravações da candidata Antônia Lúcia", como se fosse o número do telefone do meu apartamento. Quando ouvi os áudios, não havia nenhuma conversa minha, mas integrantes do diretório do PSDB dialogando com a Secretaria Judiciária do TRE do Acre", afirma a deputada. Ela teve o diploma cancelado por acusação de caixa 2 de campanha. Recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conseguiu permanecer no cargo.

O Correio teve acesso a gravações de conversas telefônicas do diretório do PSDB que registram – em tempo corrido e sem restrição de conteúdo – a rotina do escritório da legenda. Na maioria dos grampos, a ligação começa com a secretária do diretório atendendo e identificando os interlocutores e transferindo as ligações para os setores responsáveis. Há registros de telefonemas recebidos da Executiva Nacional do PSDB e de pessoas da coordenação de campanha do presidenciável José Serra. Os assuntos tratados nas gravações incluem distribuição de material de campanha, agenda de encontros de um deputado tucano com empresários, entre outros. Em uma das ligações, um representante da Associação dos Magistrados procura pelo candidato tucano ao governo Tião Bocalom. Em outra, um funcionários do TRE discute o conteúdo de representações encaminhadas legenda.

Corregedoria

Em denúncia enviada à Corregedoria da Polícia Federal, a deputada Antônia Lúcia afirma que "há conversas envolvendo o PSDB local e nacional" que, segundo ela, constam nos autos como registros gravados a partir de seu telefone. Ela queixa-se de que seu número foi usado para que a polícia ampliasse o escopo dos grampos para monitorar adversários políticos de Tião Viana (PT-AC), candidato vitorioso ao governo do Acre. "Acredito que eles (os grampos) estão a serviço de Tião Viana, porque não tem gravação nenhuma de candidato do grupo dele", acusa.

Procurada pelo Correio, a Polícia Federal informou por meio de nota que o grampo foi feito com autorização judicial, que "o número (de telefone) da investigada estava sendo usado no PSDB" e que "poucas interceptações" foram feitas até se descobrir que o partido e não a candidata estava sendo ouvido. "Os arquivos são áudios de pessoas que ligaram para as linhas que possuíam interceptação autorizada judicialmente. Ou seja, todos que ligam para uma linha interceptada ou de propriedade de um investigado acabam sendo naturalmente gravados, embora não sejam parte do crime e muito menos investigados", afirma a nota.

Segundo a PF, até o momento a corregedoria não abriu procedimento disciplinar contra os delegados responsáveis pela investigação e que analisa a reclamação da parlamentar. "Existe apenas um pedido de informações feito pela denunciante e que está sob análise para futura instauração ou arquivamento definitivo do caso." A deputada nega ser titular da linha de telefone usada pelo PSDB.

O ex-candidato ao governo, que é presidente da executiva regional do PSDB do Acre, afirma que o partido contratou especialistas para analisar as gravações e processar o Estado pela quebra de sigilo, caso comprove que o monitoramento teve fins eleitorais e extrapolaram a investigação contra a candidata do PSC. "Desconfiei dos grampos durante a campanha, quando perdemos doadores depois de falarmos por telefone. Acabou pegando todo mundo, nossa conversação todinha no grampo. Pegaram minhas ligações com empresários", reclama Bocalom.

A assessoria de imprensa do governador Tião Viana rebate as acusações de Antônia Lúcia, alegando que o petista não detinha mandato no executivo à época da investigação e não tem relação pessoal com os delegados responsáveis pelo caso. Ainda segundo a assessoria, Viana afirma que o ex-governador Binho Marques (PT) é idôneo e que os problemas que envolvem a deputada Antônia Lúcia são questões de polícia e não de política.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

DEM quer ter candidatura ao Planalto em 2014

Senador Demóstenes Torres está cotado para disputar eleição

BRASÍLIA. Um dos partidos mais atingidos pela criação do PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o DEM, em busca de sobrevivência, trabalha para ter candidato próprio à Presidência da República em 2014. Para isso, a legenda sairá, pela primeira vez, da órbita do PSDB. A cobrança por uma candidatura própria foi feita ontem, em discreta convenção que reconduziu à presidência nacional da sigla o senador José Agripino Maia (RN). Um dos nomes lançados para a disputa foi o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), bastante aplaudido com seu discurso de candidato.

- O DEM é um partido que sobrevive porque tem personalidade, firmeza. É melhor ser cabeça de cachorro do que ser rabo de leão. Temos que nos preparar para ter candidato - disse Demóstenes.

O DEM, antigo PFL, tem hoje uma governadora, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; cinco vice-governadores; cinco senadores; 28 deputados; e 497 prefeitos, nenhum de capital.

FONTE: O GLOBO

Hiper-antipetismo dependente não, PPS independente sim!:: Raul Jungmann

O hiper-antipetismo é um mix de três atitudes. A crítica e negação permanente do PT e seu governo, a denúncia como método e a afirmação do fim próximo do lulopetismo como mantra. Por não ser autônomo, ele requer aquilo que nega para existir e dele depende.

Na sua origem, temos as razões pelas quais reagimos ao petismo e vice versa.

A principal delas é que eles surrupiaram o lugar que entendíamos nosso, enquanto a ditadura nos perseguia e esmagava.

Depois, dividiram a história da esquerda em duas, uma antes e outra depois deles.

Segundo a narrativa petista, no tempo do PCB vigiam os acordos de cúpula e o controle das massas pelas elites. Com o advento do PT, instala-se a era inaugural da verdadeira esquerda, independente e autônoma, não colaboracionista do capital. A esquerda que chegou ao poder.

Outra razão de disputa, menos visível, é que nós e eles sempre tivemos pretensão à hegemonia da esquerda e nisso somos parecidos.

Para nós, eles nunca aderiram de fato à democracia e às instituições. Para eles, somos vira-casacas e subalternos da direita representada pelos tucanos e demistas.

Se nós do PCB/PPS sempre colocamos o conjunto, as frentes democráticas e a política de alianças em primeiro lugar, eles, egoístas e estreitos, privilegiaram a construção do seu partido e projeto, sem concessões.

Esse caldo e disputa desandaram de vez quando deixamos o governo Lula em 2004, que queria, via Ciro Gomes, nos transformar em barriga de aluguel.

De lá para cá, fomos ficando mais e mais críticos, até que o antipetismo tornou-se a principal raison d’etre da nossa ação política.

Não que nos faltassem motivos, ao contrário.

Lula e o PT descambaram para um despudor nunca visto no uso e acobertamento da corrupção. Aparelharam o Estado até tornarem-no um quase apêndice do petismo. Ameaçaram amordaçar liberdades em nome da impunidade e da ojeriza as críticas.

Destroçaram e cooptaram a oposição. Rasgaram seu programa e roubaram as bandeiras dos seus antecessores. Engoliram ou cooptaram os movimentos, sindicatos e a sociedade civil.

A isto tudo respondemos radicalizando na ação e no discurso, até chegarmos ao “hiper-antipetismo” e dele nos tornarmos dependentes, com graves efeitos colaterais.

O primeiro deles é que fomos reduzindo nosso interesse por quaisquer outras preocupações e propostas. Deixamos de ter uma agenda própria e global para concentrar todas as nossas energias em negar, denunciar e combater o mal simbolizado pelo PT e seu demiurgo, Lula.

Assim, passo a passo, descolamos da política e mergulhamos num embate moral, do bem que representávamos, versus o mal personificado no lulopetismo.

Com isso, empobrecemos nosso discurso e prática. Descuidamos de nós mesmos, atados que fomos à nossa némesis.

O segundo dos efeitos negativos é que delegamos aos nossos aliados a construção de um projeto de poder próprio e de como chegar até ele, pois o nosso projeto era, e segue sendo, derrotar o PT. Donde resulta que pouco ou nada temos a anunciar, preocupados em denunciar que estávamos e estamos.

Terceiro, gradativamente abdicamos de elaborar políticas para o país. Aliás, deixamos de olhar as transformações positivas pelas quais o Brasil passa. Enquanto nós só vemos o que está errado, a grande maioria da população percebe e apóia o que está dando certo.

Diante dessa “ilusão” que se alastrava pelos campos e cidades, contagiando os ingênuos ou manipulados, apelamos ao milenarismo, passando a avistar o “juízo final” em cada esquina da conjuntura.

Num momento, o fim estava próximo porque os juros subiam a níveis insustentáveis; mais adiante, porque o endividamento das famílias ia explodir. Depois, batemos na tecla da crise global, que faria descer sua espada sobre os maus e os males do reino.

Hoje o mensalão; amanhã o último escândalo e o próximo, já engatilhado. Sem falar do retorno inexorável e descontrolado da inflação...

Trocamos a análise dos fatos e sua penosa interpretação pela paixão.

Nesse andar, tornamo-nos um “partido decente” não por escolha, mas por decantação. Se eles eram indecentes, não nos restava outra alternativa.

Ser decente não é um programa para o país, nem um projeto partidário. Sabemos disso. Mas, como decretamos a morte do comunismo, que a socialdemocracia está moribunda e sobre o socialismo nada temos a dizer, a “decência” foi preenchendo nosso vazio ideológico.

Fomos também ficando rígidos e isolados, no desconforto de conviver com adversários de ontem, parceiros de hoje.

Noutro nível, falhamos em entender o lulopetismo e dele extrair lições. Em analisar a razão de sua ascenção; as condições de formação do seu bloco de poder de ciclo longo e que ainda não apresenta sinais de entropia – algo que nos negamos terminantemente a reconhecer.

Em decorrência, sucumbimos também em desenvolver uma política de resistência e convívio de médio e longo prazo com o PT no poder, preparando o partido para essa lenta travessia.

Aferrados à negação deles, tropeçamos em (re)construir nossa identidade, abalada desde a passagem do PCB para PPS. Afinal, ser “anti” não basta ou é suficiente para afirmar uma identidade, dado que permanecemos presos e dependentes do outro, nosso oponente.

Nesse sentido, o hiper-antipetismo é uma prisão, pois nos deixa atados ao campo do lulopetismo, que detestamos. Psicologicamente, estacionamos no terreno da contra-dependência, sem nos alçarmos à independência plena, que é essencialmente afirmativa.

Presos à nossa paixão negativa pelo lulopetismo, esquecemos que a liberdade não passa apenas pela negação de outro, mas pela afirmação de nós mesmos.

Resultado: de 2004 para cá fomos estiolando. Não produzimos nada de envergadura e riqueza comparáveis aos nossos primeiros anos como PPS.

O corolário do hiper-antipetismo dependente, enterrada a 3ª via com Ciro Gomes, tem sido a gravitação em torno do projeto tucano. Estes crescem no desdém por nós, na mesma medida em que diminuímos eleitoralmente.

Nesse cenário, a proposta de candidatura própria a presidente em 2014 representa uma ruptura com a cultura da denúncia, cuja cristalização se dá no hiper-antipetismo. É o retorno a uma política de afirmação partidária e de anúncio de um novo tempo.

É passar da negação do outro, a sua “morte” (tanatos), para a nossa afirmação e vida (eros). É transitar da prisão e da dependência para a liberdade de se (re)criar.

Isso não implica deixar de ser oposição, de denunciar desvios, abandonar o nosso campo de alianças ou de dar duro combate ao lulopetismo.

Sem qualquer auto glorificação, posso afirmar que poucos o combateram tão dura e persistentemente como fiz . Mas não sou antipetista. Sou pepesista, com orgulho, alegria e confiança.

Orgulho, pela nossa história, altivez e ética partidárias. Alegria pela democracia interna que desfrutamos e valores que possuímos.

Confiança porque, como de tantas outras vezes, saberemos construir uma saída para a crise que passamos. Que não é apenas nossa, mas geral e ampla dos partidos e da política representativa.

Porém, temos convicção que não alcançaremos essa saída com base apenas na negação do outro, dissociada da afirmação de um projeto próprio, do resgate de uma agenda positiva e de poder do PPS.

Raul Jungmann, ex-deputado federal, ex-Ministro do Desenvolvimento Agrário e atual presidente do PPS/PE.

PORTAL DO PPS

Adoniran Barbosa - Viaduto Santa Efigenia

Região inquieta:: Merval Pereira

Encerrado ontem o segundo turno da primeira de três fases das eleições parlamentares, o Egito se vê diante de uma realidade política inesperada: os partidos islâmicos começaram o processo eleitoral recebendo cerca de 60% dos votos, proporção que deve ser confirmada nas próximas etapas, mesmo com uma participação menor do eleitorado.

O fato de o partido Al-Nour, líder do bloco ultraconservador salafista ter recebido cerca de 25% dos votos foi mais surpreendente que a votação do Partido Justiça e Liberdade, braço político da Irmandade Muçulmana, já previsto como o favorito das eleições.

O que se esperava, no entanto, é que os liberais ficariam em segundo lugar e poderiam compor um governo de coalizão com PJL, colocando em minoria os salafistas radicais, como aconteceu, por exemplo, na Tunísia, onde os salafistas tiveram baixa votação e procuram ganhar influência política na Constituinte através de ações radicais nas ruas e nas universidades.

O partido islâmico moderado Ennahda, que saiu vitorioso na eleição tunisiana, comanda os trabalhos da Constituinte tendo que fazer acordos com os partidos moderados, e não tem força política para impor suas decisões, mesmo tendo sido o mais votado.

Ao contrário, o partido da Irmandade Muçulmana no Egito teve uma votação que lhe dá amplo domínio de uma futura coligação partidária - se a votação de cerca de 40% for confirmada nas próximas etapas -, não havendo necessidade de buscar o apoio dos salafistas, dos quais até o momento o PJL procura se afastar publicamente.

O receio dos meios políticos não apenas egípcios, mas de toda a região, é que a Irmandade Muçulmana acabe fazendo um acordo com os salafistas, relegando a segundo plano os liberais e moderados.

Com cerca de 60% ou mais do futuro Congresso, os islâmicos poderiam montar um governo que seria o contrário dos ideais democráticos que mobilizaram as massas da Praça Tahir e derrubaram o governo Mubarak.

Aliás, os partidos islâmicos que venceram as eleições no Marrocos, na Tunísia e no Egito, por mais moderados que sejam, não estiveram à frente dos movimentos populares da Primavera Árabe, mas tiveram organização para se mobilizar na campanha eleitoral e se impor nas urnas, oportunidade que lhes foi dada pela democracia laica que se pretende implantar na região, e que eles podem vir a ameaçar.

Os analistas do islamismo político advertem que a unidade que demonstravam nos anos em que foram reprimidos pelos governos ditatoriais da região não existe na realidade.

De fato, eles atuam em várias correntes: o nacional-islamismo das Irmandades Muçulmanas, espalhadas por todo o mundo árabe e muito fortemente entranhada na população, em especial no Egito, como indicam os resultados eleitorais de um partido que estava na clandestinidade há anos; o movimento salafista, ultraconservador, que por sua vez se divide em correntes que não querem fazer política eleitoral; os reformistas que querem participar da política partidária, e o dijhaistas, a corrente mais radicalizada.

Os Estados Unidos e Israel acompanham com cautela os acontecimentos do Egito, país que irradia sua influência na região.

O temor é que os salafistas, em uma aliança política com a Irmandade Muçulmana, consigam impor alguns de seus conceitos com respeito aos direitos humanos, especialmente às mulheres.

Caso isso venha a acontecer, o retrocesso pode se alastrar por toda a região, dando força política mesmo às correntes minoritárias como as da Tunísia, que não tiveram resultado eleitoral expressivo, mas tentam impor nas discussões da Constituinte temas como a separação de homens e mulheres nas universidade.

A influência dos salafistas, por exemplo, está fazendo com que os cristãos coptas temam por seu futuro no Egito. Nesta terça-feira mesmo, o jornal estatal egípcio Al-Ahram publicou uma entrevista com Yasser Burhami, líder do Chamado Salafista, grupo de onde saiu o partido Al-Nour, dizendo que só aceitaria que os coptas (cristãos) concorressem a cargos públicos se "Estados Unidos, Reino Unido e Israel" aceitassem presidentes muçulmanos.

O governo salafista também proibiria que bancos cobrassem juros e imporia regras para turistas, proibindo nudez e álcool.

Embora seja improvável que esse grupo tenha condições de impor tais ideias em um futuro governo egípcio, especialmente devido às pressões do Ocidente, o radicalismo pode fazer com que as Forças Armadas, que no momento detêm o poder no Egito e não dão mostras de querer abrir mão de seus privilégios, encontrem justificativas para controlar as rédeas políticas, terminando com o sonho democrático da Primavera Árabe.

Na Tunísia, as Forças Armadas estão completamente fora do poder, assumindo suas funções constitucionais, e esse perigo praticamente não existe.

Para colocar mais lenha ainda na fogueira, há análises militares que temem um conflito armado na região com base em recentes atitudes de governantes de Israel e da Síria.

Apesar de pressionada pela Liga Árabe e pela ONU, a Síria dá mostras de resistência militar, e fez no último dia 3 manobras militares ao Sul de Palmira, testando mísseis de longo alcance "para confrontar possíveis ataques", de acordo com nota oficial.

Vinte e quatro horas depois, o primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, em uma homenagem em memória do fundador de Israel, David Ben-Gurion, disse uma frase que para muitos quer dizer que Israel se prepara para a guerra com o Irã, embora ele não tenha sido direto.

Garantiu que Israel sempre terá a "coragem" para tomar as decisões certas para "salvaguardar nosso futuro e segurança".

Num movimento político de surpresa, ele anunciou que seu partido, o Likud, fará eleições antes de janeiro próximo, dois anos antes do marcado.

Como Netanyahu não está sob pressão interna nem da opinião pública, a interpretação é que de ele quer dar uma demonstração de força política para respaldar uma decisão dramática para compensar uma eventual falta de apoio dos Estados Unidos.

Para completar o quadro, há informações de que tanto Estados Unidos quanto Rússia têm uma anormal força naval próxima a Síria e ao Irã.

FONTE: O GLOBO

Antídoto à mesmice:: Dora Kramer

No Brasil, ninguém dá especial atenção à realização de consultas prévias dentro dos partidos para escolher candidatos a eleições. A tradição é a disputa em convenções ou, mais habitualmente, o acerto de cúpula em torno desse ou daquele nome.

As prévias são vistas mais como um sinal negativo de desorganização partidária do que propriamente como um medidor do grau de democracia interna. Produto talvez do modelo que celebra o conchavo e despreza o papel da sociedade na política brasileira.

O PT enquanto esteve na oposição foi tido como exceção, embora em diversas ocasiões em que se impunha a necessidade da mão pesada o partido não tenha hesitado em recorrer à intervenção "de cima". Depois de conquistar o poder central – ou melhor, desde quando decidiram se empenhar para conquistá-lo –, os petistas deixaram de lado as veleidades democráticas e aderiram ao padrão vigente.

Ao ponto de a direção anunciar que para as eleições municipais de 2012 a regra é seguir o exemplo da candidatura imposta em São Paulo, arquivar as disputas e fechar questão em torno dos mandamentos da chefia. Onde há liderança forte, o critério é a vontade do líder. É assim no PT com Luiz Inácio da Silva, foi assim com o antigo PFL em âmbito regional – com destaque para a Bahia de Antônio Carlos Magalhães –, deu certo no PSDB enquanto o partido dispôs de um grupo de referência: Franco Montoro, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati.

Uns perdiam outros ganhavam, mas era dele que saíam as decisões, embora nele também tenham nascido rachas incontornáveis que até hoje se expressam na divisão responsável por boa parte dos fracassos eleitorais colecionados pelo partido. Nunca houve prévias no PSDB para escolher candidatos à Presidência.

Nem daquelas consultas meramente formais realizadas no PT antes da homologação das sucessivas candidaturas de Lula. Tampouco houve prévias na seara tucana para escolher candidatos a governador ou prefeito em São Paulo, seu principal reduto.

Na capital paulista, desde a fundação do partido, as escolhas se alternaram entre a entrada de José Serra em cena, em 1988, 1986 e 2004, a candidatura de Fábio Feldman em 1992 por causa da rejeição da cúpula ao postulante da época (Getúlio Hanashiro) e a teimosia de Geraldo Alckmin em 2008.

Mantidas as condições de hoje, ao que tudo indica os tucanos vão inaugurar a prática das prévias em São Paulo. Não por iniciativa da cúpula, mas justamente a despeito da vontade da cúpula e em decorrência das circunstâncias: a ausência das referências de outrora e o enfraquecimento progressivo do partido que ao mesmo tempo perde identidade junto ao eleitorado e se perde nas mesquinharias internas.

As prévias aí podem representar uma saída para o PSDB. Não necessariamente para ganhar a eleição, mas como forma de arejar o partido, dar vez e voz à chamada base, quem sabe abrir espaço a novas lideranças para recomeçar. Isso tudo partindo do princípio de que seja verdadeira a disposição de José Serra de não concorrer.

Se entrar na disputa, fica o dito pelo não dito e adeus prévias. Se bem-sucedida, a prévia paulistana até poderia servir como experiência para a escolha do candidato presidencial em 2014 em ambiente politicamente muito mais saudável que o império da mesmice ora em cartaz no latifúndio improdutivo também conhecido pelo nome de oposição.

Abaixo da média. A ministra Rosa Weber, indicada para o Supremo Tribunal Federal, não causou, digamos, a melhor das impressões na sabatina de ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Não fosse o colegiado homologatório e a recusa de uma indicação da Presidência da República para o STF, algo fora dos padrões da amena massa crítica do Parlamento, a ministra correria sério risco de reprovação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Luzes amarelas:: Fernando Rodrigues

Em política ou na vida, não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe. O PT está no poder há nove anos. Lula fez um governo próspero. Dilma teve um ano bom, criou para si a imagem de disciplinadora. Ganhou parte considerável da classe média.

Para 2012, há sinais de que alguns ajustes serão necessários nos dois pilares vitais de qualquer governo, a política e a economia. O anúncio de que o PIB do terceiro trimestre não cresceu já era até esperado, mas não há segurança a respeito do que poderá haver de inesperado ainda nas finanças internacionais.

Em 2009, a crise externa jogou o PIB do Brasil no chão. Em 2010, ano eleitoral, Lula abriu o cofre. É doce viver em autoengano. Agora os problemas vieram à tona para valer.

É impossível prever com precisão o estado da economia em 2012, embora os indicadores mostrem um ceticismo além do observado há seis meses. O clima mudou.

Essa incerteza sobre o crescimento do país é uma das duas luzes amarelas acesas à frente de Dilma. A outra é na política. Ninguém perde sete ministros impunemente. Há cicatrizes espalhadas na Esplanada. Sem contar as novas feridas abertas quase a cada semana.

O caso de Fernando Pimentel, titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é emblemático. Único entre todos os ministros bancado 100% por Dilma, ele pena para se livrar do papel de "Palocci 2", acusado de tráfico de influência.

As nuvens cinzas podem se dissipar. Claro. Não é um absurdo a economia brasileira se recuperar, apesar das dificuldades externas. Pimentel pode se explicar e convencer a todos sobre a lisura de seus negócios. Dilma então fará um governo mais azeitado, com ministros indicados por ela a partir de 2012. No momento, entretanto, as luzes amarelas impedem qualquer um de fazer vaticínios tão otimistas para a administração federal do PT.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O PT vence o PMDB, sempre:: Rosângela Bittar

Dará com os burros n"água quem procurar agora uma justificativa, um conjunto de critérios, uma filosofia para nela morar sobre a reforma ministerial que se avizinha no governo Dilma Rousseff. Não é o que se pretende fazer aqui, pois os interlocutores mais frequentes da presidente informam que ela não está dando pistas do que pretende fazer, qual governo procura desenhar para depois definir com quem levá-lo a termo e fazer os convites.

O que transparece é que novas trocas de ministros ocorrerão, além das que ela foi obrigada a fazer ao longo do primeiro ano de mandato, por circunstâncias adversas, teoricamente para dar eficiência à administração. Fala-se de eficiência, teoricamente, porque essa seria uma boa razão para mudanças em qualquer governo, mas ela mesma, nem a seus amigos, disse que setores considera deficientes no seu governo ou se é mesmo a excelência na gestão que vai procurar.

De qualquer forma, ao se perscrutar aqui e ali, chega-se a algumas questões, poucas, que parecem definidas. A primeira é que as mudanças ocorrerão a partir dos primeiros dez dias de janeiro, não antes disso. Tudo começará depois que Dilma voltar das férias que deverá passar em uma das casas de veraneio do governo, administradas pelas forças armadas, em praias da Bahia, do Rio ou de São Paulo.

Outra informação que se colhe antecipadamente é que a expectativa do PMDB de se sair melhor da reforma do que se encontra hoje no governo não tem respaldo na realidade. A presidente Dilma Rousseff aprecia a argumentação de que o PMDB já tem o cargo de vice-presidente da República, não precisa muito mais que isso. E ainda domina dois ministérios que ela considera fortes - os de Minas e Energia e Agricultura - e conta com dezenas de outros postos em ministérios e estatais espalhados.

Até as paredes sabem, mais ainda a presidente, que o PMDB é um inconformado por ter perdido os ministérios das Comunicações e da Saúde. Os dois foram deslocados para a cota do PT e não há hipótese de voltarem aos donos originais, quem os dominava no governo Lula.

O PT, porém, vai se sair muito bem dessa reforma, a julgar pelas conversas preliminares entre escalões do partido e do governo em torno do assunto. Não só pelo que vai ganhar a mais, bem como pelo que não vai perder. Considera-se, por exemplo, peça de ficção o que se tem dito sobre fusões e eliminações de secretarias hoje loteadas no petismo e títulos de ministro com os quais foram contempladas algumas minorias da sociedade.

O PT considera a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria da Igualdade Racial, ambas espaço de poder de facções partidárias diferentes, "uma conquista".

Qualquer reforma que as atinja será uma perda para o partido e um retrocesso do governo Dilma com relação ao governo Lula.

O mesmo não se dá com a Secretaria da Pesca, que também abriga um ministro titular e que foi criada por Lula para, segundo se justificou à época, dar espaço nobre à atividade, mas na verdade tratou-se da construção de um instrumento de poder a ser manejado por facção liderada pelo petista paranaense José Fritsch. Esta secretaria poderá ser reanexada ao Ministério da Agricultura, sem maiores reações.

O mesmo não se dará, porém, com a ideia que vem sendo insinuada de acabar com o Ministério do Trabalho, juntando-o ao da Previdência para adensar o butim do PMDB. Ainda não peremptoriamente afastada, essa hipótese levaria o PT a ter o ônus e acabar com o Ministério do Trabalho, uma heresia no programa partidário, bem como perder, para o PMDB, um loteamento tão emblemático que almejava reconquistar, tomando-o do PDT, mais especificamente, da Força Sindical que, em detrimento da CUT, domina a área hoje.

Ainda no capítulo do que vai mesmo acontecer há as substituições dos que sairão para concorrer às eleições municipais, entre os quais o mais notório é o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na semana passada, Haddad levou consigo para uma reunião com a presidente Dilma o secretário executivo do ministério, homem do ex-ministro e atual governador Tarso Genro que saiu do MEC mas ali deixou seus lotes bem distribuídos. O secretário, José Henrique Paim Fernandes, esteve presente nos dois encontros de Haddad com Dilma na mesma semana, o que gerou especulação de que já está escolhido seu sucessor. Embora não se cogite tirar a Educação do PT, nem como hipótese, e não sendo Paim o futuro ministro, como quer o grupo de Tarso Genro, existe a possibilidade de remoção do ministro Aloizio Mercadante do Ministério da Ciência e Tecnologia para o da Educação.

Assim, o MCT poderia voltar para o PSB de Eduardo Campos, que já o dirigiu pessoalmente no governo Lula, abrindo vaga que o partido ocupa nas Secretarias da Integração Nacional e dos Portos.

As informações sobre as circunstanciais conversas que precedem as reflexões da presidente durante seu veraneio revelam, ainda, que Dilma não quer romper, nem mesmo desagradar, o governador pernambucano, o que poderá levá-la a deixar seu espaço preservado como ele quiser. No governo, a movimentação de Eduardo Campos, tanto ao lado de Gilberto Kassab, do PSD, quanto do PSDB nos Estados onde participa de aliança nas prefeituras, ou mesmo insinuações de pretensão à carreira solo precipitada para 2014, ainda não causam, aparentemente, maior comoção.

Argumenta-se que Campos jamais tomaria um rumo em confronto com Lula. Embora seu passo doble com Kassab desperte ainda alguma perplexidade, principalmente pela proximidade do prefeito paulistano com o ex-governador e adversário do PT, José Serra (PSDB).

São muitos PMDBs, como são muitos PTs, têm argumentado autoridades do governo diante da perspectiva de a reforma ministerial desagradar a uns ou a outros. O PMDB de José Sarney e de Renan Calheiros, por certo, não ficará insatisfeito no futuro, como não ficou no passado e no presente. Mas no PT, não é só um grupo que vai se dar bem. Toda a legenda será atendida na reforma futura, como o foi no passado e no presente.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Pibinho e os "analistas":: Vinicius Torres Freire

Apesar da inflação ainda alta, observadores econômicos erraram muito sobre o ritmo da atividade

Que diferença faz um trimestre. No primeiro dia de setembro, a gente ouvia choro, ranger de dentes e insultos na praça do mercado, irritado pelo fato de o Banco Central ter cortado os juros. Ontem, a gente viu o Pibinho. Que dirá o "mercado"?

Entre os observadores mais prestantes e intelectualmente honestos, o ceticismo em relação à atitude do BC e ao declínio suficiente da inflação permanece.

Goste-se ou não da trincheira teórica, política ou empresarial de onde falam tais observadores, eles têm bons argumentos. Mas se trata aqui de outra história, de um surto de comportamentos estereotipados e enviesados, com ares técnicos.

Ninguém sabe muito bem que bicho a inflação vai virar lá por março, quando de fato vai ser testada a hipótese do BC sobre o comportamento dos preços. Mas a histeria vista até quase outubro ia muito além da avaliação econômica.

O pessoal do BC acredita que a combinação de arrocho econômico doméstico do primeiro semestre com o tumulto extra da economia europeia na segunda metade do ano reduziria a atividade econômica de modo a levar o IPCA para bem perto da meta de 4,5% em 2012.

Os economistas do governo, de resto, acreditavam que o barrigão inflacionário do início de 2011 havia sido causado por alguns choques passageiros de preços.

Em setembro, porém, muita gente na praça acreditava que:

1) "Haveria uma espiral de preços e salários, com descontrole inflacionário." Sindicatos mais organizados obteriam aumentos fortes de salários e influenciariam reajustes em outras categorias. A economia ficaria mais aquecida, os preços seriam mais contaminados.

Aumentos grandes houve. Mas não se sabe quantos trabalhadores ainda estarão empregados para recebê-los. Empresas maiores não estão conseguindo repassar tal custo para os preços. A inflação cedeu um pouquinho, e muito aumento vem do desorganizado (também em termos sindicais) setor de serviços. Enfim, o mercado de trabalho está apertado, mas por influências que, no curto prazo, seriam dissipadas apenas com altas brutais de juros.

2) "A economia estava aquecida demais, cresceria mais de 4%." As ações do governo não seriam capazes de esfriá-la. Isto é, a contenção de gastos, a alta de juros e outros arrochos de crédito da primeira metade do ano não eram relevantes.

Mas a economia parou de crescer no terceiro trimestre. O gasto federal cresceu um terço do registrado em 2011 (foi um ajuste ruim, pois cortou investimento. Mas foi).

3) "A crise europeia não seria tão ruim." Ou não afetaria o Brasil.

Mais perdoável: a Europa é um tumulto. Mas um observador profissional de economia deveria perceber que, não importa qual solução se adotasse na eurozona (ou nenhuma delas), a bagunça por lá tenderia a durar até 2012, pelo menos.

4) "O BC fez uma "aposta" na piora mundial." Tomou a decisão apressada de baixar juros quando deveria ser o guardião prudente.

O BC poderia de fato ter esperado outra reunião do Copom, mais um mês e meio -não faria muita diferença. Poderia ter apostado também na direção inversa, como já se fez tanta vez no Brasil, desperdiçando produto. Qual o risco melhor?

Os "analistas" deram um vexame ainda mais feio neste ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dentro do zero:: Míriam Leitão

O zero do crescimento brasileiro do terceiro trimestre confirma a descida da economia este ano e é explicado mais pelo contexto internacional do que pela situação interna. Os dados divulgados ontem pelo IBGE mostram que a agricultura cresceu pelo aumento da produtividade e o consumo é sustentado por salários e crédito. O pior dado é o da queda do investimento.

Diante da situação externa, o empresário parou de investir, mas não demitiu. Em relação ao terceiro trimestre do ano passado, houve aumento de 2,6% na massa salarial e os dados da Pesquisa Mensal de Emprego mostram baixo nível de desemprego em geral. Os analistas veem em alguns dados uma perda de fôlego do mercado de trabalho, mas a desaceleração do ano não levou a demissões.

O consumo das famílias teve ligeira queda, na margem, de 0,1%, mas fechou em alta de 2,8% em relação ao mesmo período do ano passado. O que o sustentou até agora foi principalmente o crescimento do crédito, de 18%. A expansão do endividamento não preocupa por enquanto porque o nível de emprego permanece alto, mas se houver demissões, as famílias terão dificuldades de cumprir seus compromissos.

Normalmente, o empresário num primeiro momento de crise suspende novos investimentos. É o que se vê agora nos números. A taxa de investimento do ano está em 20%, o que é bom, mas os dados trimestrais mostram forte desaceleração. Se as empresas acharem que o ambiente de estagnação permanecerá por muito tempo elas demitirão. Por enquanto, os empresários estão adiando investimentos, mas mantendo o seu quadro de funcionários, o que indica que eles acreditam que a economia retomará o crescimento em breve. Mas uma alta do crédito de 18% numa economia que chegou à estagnação no terceiro trimestre, e está com a inflação acima do teto da meta, não é um quadro brilhante.

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o PIB cresceu 2,1%. Isso é mais um degrau na descida do PIB, que no terceiro trimestre do ano passado cresceu 6,9% na mesma comparação. No quarto, o número foi de 5,3%; no primeiro de 2011 foi de 4,2%; no segundo, de 3,3%. Uma descida forte em cinco trimestres.

A agropecuária subiu 3,2%, a indústria teve uma queda de 0,9% e os serviços caíram 0,3%, na comparação de julho, agosto e setembro contra abril, maio e junho. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, os dados são: agropecuária, 6,9%; indústria, 1%; serviços, 2%. O resultado do campo é mais interessante porque em algumas culturas a produção cresceu mesmo com queda de área, provando o ponto de que é com mais eficiência e produtividade que se fará agora a nova expansão agrícola. Laranja teve uma queda de área plantada de 9,8%, mas produziu 3,1% a mais. No caso da mandioca foi 11,8% menor a área ocupada para produzir 7,3% a mais do que no mesmo período do ano passado.

O mais importante é sempre saber o que os números nos contam. Os do PIB do terceiro trimestre dizem que o choque externo bateu aqui, desanimou empresários, afetou principalmente a indústria, mas o setor de produção de alimentos continuou forte. Dizem também que apesar de a indústria afirmar que o dólar baixo está provocando queda do setor, pela invasão do produto importado, a exportação cresceu no período: 1,8%. E as importações caíram 0,4% na comparação do terceiro contra o segundo trimestre.

O terceiro trimestre pode ter sido o vale, a parte mais baixa desta desaceleração. Não existe muita expectativa quanto a uma recuperação forte no quarto trimestre, mas ele deve ficar positivo em relação ao trimestre cujos dados foram divulgados ontem. Este foi o ano em que houve terremoto-tsunami-desastre nuclear no Japão, evento que levou a uma interrupção temporária de algumas cadeias produtivas globais; revolta na África, que elevou o preço do petróleo; desaceleração da economia americana, que começava a se recuperar e a alta do petróleo afetou a capacidade de compra das famílias, porque lá a cotação internacional é transferida imediatamente para as bombas; crise da dívida americana, que petrificou o mundo por algumas semanas; crise da dívida soberana na Zona do Euro, com a qual a economia internacional ainda se debate. Diante dessas circunstâncias, o país teria mesmo período de estagnação.

Mas, no trimestre, algumas economias estão melhores do que a brasileira. Na comparação feita pelo próprio IBGE, o Brasil cresceu zero como a Bélgica e a Espanha. Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido cresceram 0,5%; o Japão, 1,5%; México, 1,3%; Chile, 0,6%. Até a Zona do Euro como um todo ficou melhor, fechou em 0,2%.

Já se sabia que neste ano haveria queda de ritmo de crescimento em relação a 2010, quando o país deu um salto impulsionado por gastos públicos com objetivos eleitorais. A ideia era fazer um crescimento forte que ajudasse a eleger a presidente Dilma. Depois, foi a hora de pôr o pé no freio até porque a inflação estava subindo. Os juros foram elevados, a inflação resistiu no alto. Ainda está acima do teto da meta, mas o Banco Central há três reuniões tem reduzido as taxas de juros. Em 2012, se o mundo sair da encrenca em que está, o país deve recuperar o ritmo ao longo do ano.

FONTE: O GLOBO