Reflexão do dia – Friedrich Hegel

“ (...)Deste modo, o puro pensamento chegou à oposição do subjetivo e do objetivo: a verdadeira conciliação da oposição consiste em entender como esta oposição, levada ao ponto extremo, se resolve, de sorte que os opostos, como diz Schelling, sejam em si idênticos. Mas não basta afirmar isto, se não se acrescenta que a vida eterna é propriamente este produzir eternamente a oposição e eternamente conciliá-la. Possuir o oposto na unidade e a unidade na oposição, eis o saber absoluto; e a ciência consiste precisamente em conhecer esta unidade, no seu pleno desenvolvimento, através dele mesmo. ”


(Friedrich Hegel, Introdução à História da Filosofia (1816), pag. 392 – Os Pensadores - Editora Abril, 1985)

Ficha Limpa avança:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Até mesmo o experiente secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, acompanhando as votações em Brasília há cerca de 20 anos, está espantado: vai se reduzindo a cada votação a capacidade de mobilização da bancada contrária ao projeto de iniciativa popular conhecido como Ficha Limpa, que torna inelegíveis por oito anos políticos com condenação por um colegiado na Justiça em função de crimes dolosos.

O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio, um dos primeiros a aderir à proposta, atribui essa mudança a uma mistura explosiva: a pressão da opinião pública, principalmente através da internet, e a proximidade das eleições.

As resistências ao projeto, quando ele chegou à Câmara, há sete meses, eram “imensas e claramente majoritárias”, lembra.

É interessante relembrar a trajetória desse projeto, que encarna com perfeição a capacidade de atuação da sociedade civil sobre os chamados “representantes do povo”.

Maria Aparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Político-Sociais e professora aposentada de 78 anos, esteve no centro da iniciativa popular que chegou ao Congresso com cerca de 1,3 milhão de assinaturas recolhidas nas ruas do país.

A questão colocada pelo projeto de lei de iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, é: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo? Várias tentativas já foram feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participarem das eleições, mas esbarram sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.

Em dezembro do ano passado, participei de um debate no auditório do GLOBO sobre corrupção, em que o projeto Ficha Limpa era o destaque , pois acabara de ser enviado à Câmara.

Rosangela Giembinsky, Coordenadora da ONG Voto Consciente, e Maria Aparecida Fenizola estavam muito esperançosas de que ele tivesse efetividade, ao contrário dos outros debatedores, inclusive o senador Pedro Simon, que chegou a dizer uma frase desanimadora, que registrei na ocasião aqui na coluna: “Depende mesmo de vocês a mudança na política, a pressão dos movimentos é imprescindível, porque do Congresso é que não virá a solução. De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo.” Foram citados diversos exemplos de processos pelo país que estão em curso, impedindo que centenas de vereadores e prefeitos continuem em atividade, e as duas jogavam suas apostas nos avanços tecnológicos que estão permitindo que o processo de informação do cidadão aconteça hoje com muito mais rapidez e eficiência.

O projeto de lei do Ficha Limpa incomoda, sem dúvida, a maioria dos deputados, inclusive parte grande dos que se dizem de esquerda.

O deputado petista José Genoino, envolvido no escândalo do mensalão, por exemplo, é dos que o classificam como sintoma da “judicialização da política” e veem nele um “viés autoritário”.

A pressão que os deputados estão recebendo já fez com que muitos deles, inclusive Genoino, passass em a votar contr a as emendas que tentam desfigurar o projeto.

As caixas postais dos deputados recebem cerca de mil postagens/dia em defesa do projeto, junto com o aviso sobre as eleições que estão chegando.

Ainda assim, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto em plenário, os partidos de bancadas fortes (PMDB, PP, PTB e PR) tentam resistir.

Para surpresa dos apoiadores da proposta, que se julgavam minoria, a cada votação nominal o grupo dos “contra”, lutando pelos interesses corporativos, está desidratando.

Deputados que se dizem a favor do projeto apresentam alterações que, a pretexto de aperfeiçoálo, objetivam na verdade inviabilizá-lo sem expor as reais intenções de seus defensores.

Mas diversas organizações da sociedade civil estão atentas às atividades dessas “excelências”, e seus nomes estão sendo expostos na internet.

Várias emendas desse tipo estão sendo derrubadas, uma a uma. Ainda faltam sete, e todas as votações são nomimais. A quem defende a proposta cabe assegurar 257 votos a favor em cada aferição, o que não é fácil.

O mais recente obstáculo, que desfigurava o projeto Ficha Limpa, foi derrubado na quarta-feira na Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.

O destaque, apresentado pela bancada do PTB, retirava do texto a exigência de condenação por colegiado e valeria apenas para os condenados em instâncias superiores.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõe a derrubada de todos destaques e está intensificando a pressão para esta semana final de votações.

Uma emenda que tem a simpatia dos ruralistas suprime a inelegibilidade derivada de crimes ambientais.

A batalha que se trava na Câmara vai se transferir para o Senado, em seguida, e uma questão relevante é que, na interpretação da OAB, o projeto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

Os políticos que são favoráveis a uma reforma política estão vendo sinais de que talvez seja possível pressionar com os mesmos instrumentos a próxima legislatura, a ser eleita na esteira da sucessão presidencial.

Sem fantasia:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pela enésima vez nesses anos em que prevalece na política brasileira a dicotomia entre PT e PSDB, o assunto voltou à cena no primeiro encontro dos pré-candidatos à Presidência da República, na última quinta-feira em Minas Gerais.

Pela enésima vez com a mesma abordagem inconsistente. Bem intencionada até, mas fundada no pressuposto de que as duas legendas detenham o monopólio da excelência dos quadros e, uma vez dirimidas as divergências mútuas, governando juntas resolveriam com altivez ética, competência técnica, e por que não dizer, esmero estético, os problemas do País.

Claro, trata-se de uma caricatura simplificada, mas não está muito longe daquilo que petistas e tucanos dizem sonhar enquanto no plano prático brigam de se rasgar.

Desta vez quem levantou o tema foi Marina Silva, do PV. Ela falava como sempre bem articulada, sobre questão interessante: a ética conjuntural adotada pelos partidos de acordo com seus interesses, em contraposição à ética dos valores firmes que deveria valer sempre independentemente da circunstância.

Citou a título de exemplo: "O PSDB tentou governar sozinho e ficou refém do que havia de pior no Democratas; o PT tentou governar sozinho e ficou refém do que havia pior no PMDB".

Sem discordar de evidentes malefícios de alianças de ocasião e da existência realmente de áreas deterioradas nos partidos referidos, há que se estabelecer o seguinte: quando PSDB e PT envolveram-se em confusões que levaram tucanos e petistas - estes ainda com maior gravidade por atingir a direção do partido - a se transformarem em réus de processos no Supremo Tribunal Federal não precisaram de assessoria do DEM ou do PMDB.

Não consta também que tenham sido forçados com armas no pescoço a buscarem parceria nesses partidos. Fizeram-no porque quiseram. Como se dizia antigamente: são maiores e vacinados.

E, sobretudo, politicamente adversários inconciliáveis. Disputam o mesmo espaço. Querem o poder como protagonistas e não deixam por menos, não aceitam ser coadjuvantes uns dos outros.

E aqui podemos passar à resposta que o pré-candidato do PSDB, José Serra, deu àquela explanação de Marina.

"Se eu for eleito, pode parecer uma heresia, vou querer o PT e o PV no governo, em função de objetivos comuns, com base no programa".

Nada mais inadequado para ser dito em pleno curso da disputa eleitoral. Ainda mais uma disputa em que, tirando os candidatos que procuram se comportar com a maior fidalguia, os oponentes estão com as facas nos dentes.

Na mesma hora aliados de Dilma fizeram ironias com a oferta do tucano e 24 horas depois, já devidamente orientada, ela reagiu com "estranheza" à proposta dizendo que PT e PSDB "têm projetos distintos".

De fato. Não há como ignorar a evidência. É possível que a intenção de Serra tenha sido manter sua linha estratégica de conciliação. Mas, aos olhos do inimigo a mão estendida certamente é vista como o anzol da cooptação lá na frente, caso seja eleito, ou pretensão de conquistar a unanimidade como candidato.

Por mais que no plano ideal seja uma proposta lhana, no real recende a dificuldade de convivência com a oposição. Se o PT perder, será porque o eleitor quer o partido na oposição. Se o PSDB for derrotado, será porque o eleitorado não o quer de novo no governo.

Ao menos por enquanto é assim que as coisas estão postas. Podem mudar? Podem. Mas seriam preciso um pouco mais de trabalho do que simplesmente abertura de "diálogo" ou convites para participação no governo do partido adversário.

Seria necessário redefinir o quadro de correntes políticas. Quem faria oposição? Os novos protagonistas estariam dispostos a abrir mão das maiorias de ocasião? Daqueles que servem para lhes dar sustentação, mas não servem para ser apresentados às visitas? Ou o projeto seria varrê-los do cenário assegurando lugar apenas aos bons? Quem faria o julgamento?

Alguns discursos são bonitos de serem ditos, mas ficam mais complicados de serem aplicados quando precisam ser transformados em compromissos que impliquem concessões de todos os lados. De vencedores e vencidos.

Do mensalão ao ‘rebolation’:: Wilson Figueiredo

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Há quem desconfie, com as ressalvas e incoerências inerentes ao personagem, que o presidente Lula já se deu conta de que a candidata Dilma Rousseff não correspondeu às expectativas dele e, cada vez mais, é do agrado da oposição. A seu ver, já se dissipou o saldo favorável que aliviou a constrangedora atmosfera em que se envolveu pessoalmente no caso do terceiro mandato.. A candidatura Dilma pegou de galho e aliviou as costas presidenciais da suspeita de que ele estava por trás da iniciativa, por falta de paciência para esperar a sucessão de 2014.

Suspeita-se, pela descontração presidencial, que Lula se enfarou de ser bedel de candidaturas espalhadas por todo o país. A distância que está aumentando entre o presidente e a campanha de dona Dilma significaria, na melhor das hipóteses, que Lula leva em consideração outros aspectos que desconsiderou antes. Eleição é areia movediça. A distância que vai se interpondo entre Lula e a campanha está aberta a interpretações tanto naturais quanto sobrenaturais. É verdade que a candidata tem feito por onde ser reavaliada enquanto for tempo. Falta-lhe, de modo geral, o que em francês fluente os poliglotas chamam de physique du role. Ou, em bom português, no caso, a recomendável bossa para empreitada eleitoral.

Lula percebeu em tempo que era caminho sem volta deixar correr no Congresso a emenda constitucional, já com numero suficiente de assinaturas e o ostensivo patrocínio do próprio vice-presidente em exercício áulico. Tratou de cair fora. Retirou, ainda cru, da boca da oposição, o pão do continuísmo que não ia atenuar a fome de democracia na opinião pública quando (por acaso?) se expandia como gripe a ideia sul-americana de outorgar ao eleitor o poder de permitir aos governantes, de acordo com a conveniência de cada um, mais de dois mandatos consecutivos.

Desse ponto de vista, Lula acertou na mosca que zumbia na sua insônia. Poucas vezes, na história deste país, um governante soube sair tão lépido de uma armadilha. A troca do plebiscito pela candidatura feminina arquivou tanto o mensalão de triste memória quanto o terceiro mandato, de odor venezuelano, que fez republicano da gema torcer o nariz com empáfia cívica. Afinal, o Brasil foi, mas não se orgulha disso, o reformador das ditaduras tradicionais, com a associação do rodízio dos presidentes e a eleição indireta. Uma ditadura arejada pelo revezamento de presidentes e um bipartidarismo simplificador (um no poder e o outro eternamente na oposição). Funcionou enquanto foi possível e, quando deixou de ser, a oposição foi para o poder. Tudo voltou a ser como sempre foi. O passado fez o exercício de casa e, de modo redundante, continuou. Sem alarde e sem acerto de contas.

O efeito realmente novo, seis mandatos depois de eleições indiretas e diretas, veio a ser a candidatura Dilma Rousseff, que deu cobertura a Lula para se recompor com o alto juízo em que se tem e que o autoriza a zombar da oposição como se a sucessão fosse uma peça de Luigi Pirandello. Não é, mas passa perto do princípio pirandelliano, segundo o qual “assim é se lhe parece” e pelo qual se estrutura a vida representativa brasileira. E, se assim parece ao próprio Lula, muito mais ao petismo, pois se trata de solução respeitosa à democracia, e republicana sem deixar de ser à moda brasileira. Ficou subentendido, nos dois últimos anos do segundo mandato de Lula e no nascimento da candidatura Dilma Rousseff, o que poderia perfeitamente ser definido como rebolation, para elidir o intervalo entre o mensalão e a sucessão.

Este faz de conta democrático preencheu o vazio de ideias políticas à altura das necessidades, mas não autoriza otimismo segundo o qual é página virada o apelo ao retrocesso democrático, em nome da necessidade de evitar riscos inerentes à democracia.

Do lado oficial, sem obras para mostrar, a candidatura de uma figura feminina de forno e fogão na sucessão contribuiu para conter os petistas e o petismo. O saldo social dos dois mandatos transcorridos tem mais peso histórico do que político. Lula demonstrou ser perfeitamente possível reduzir a desigualdade social sem colidir com a democracia. O resto de dois mandatos foi, em boa parte, zelar pela herança da social-democracia que precedeu o petismo e ainda sobra para quem chegar lá.

Nossa Canção - Vanessa da Mata

Tucanos tentam fechar aliança nos estados

DEU EM O GLOBO

Declaração de neutralidade do partido já será considerada uma vitória pelo PSDB

BRASÍLIA. O PSDB vai tentar usar o bom desempenho de seu pré-candidato, José Serra, para ampliar o arco de alianças em torno de sua candidatura. Neste momento, o alvo principal dos tucanos é o PP, partido da base lulista que, na semana passada, sinalizou que poderia optar pela neutralidade nas eleições presidenciais.

Em busca do apoio do PP, o que garantiria maior equilíbrio no horário eleitoral gratuito entre PSDB e PT, os tucanos querem atrair o PP pelas bases, nos estados.

Além de sinalizar com a oferta da vaga de vice na chapa de Serra para o senador Francisco Dornelles, a estratégia tucana é consolidar o máximo de alianças nos estados com o partido.

As principais investidas serão nos três estados do Sul do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Mas, mesmo que a aliança nacional não saia, a avaliação entre os tucanos é que uma declaração de neutralidade do PP já será uma vitória, já que o PT vinha contando com o apoio da legenda.

Com o anúncio da candidatura de Jarbas Vasconcelos ao governo de Pernambuco, o PSDB conseguiu praticamente fechar todos os seus palanques no Nordeste.

O único estado onde Serra não contará com um candidato ao governo é no Ceará. Serra deve visitar na próxima semana vários estados da região.

— Nossos palanques já estão todos praticamente desenhados. O teste de pré-campanha, nós ganhamos. O que falta agora é jogar — diz o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

Os tucanos se preparam para uma nova batalha com o PT na televisão.

Ciente de que o PT pretende usar seu próximo programa partidário para voltar a colar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua candidata, a cúpula tucana promete dar o troco. Embora tenha contestado no TSE as inserções do PT que apresentaram Dilma como a grande estrela do partido, o PSDB também quer usar o tempo dos partidos na televisão para divulgar seu candidato.

Com mais cautela, todavia.

O DEM terá um programa em rede nacional no próximo dia 27 de maio. O PPS deverá dispor de programas estaduais.

E o PSDB terá seu programa no dia 17 de junho, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral, no dia 5 de julho. Os tucanos acreditam que poderão ser beneficiados, inclusive, pelo programa do PTB, previsto para o dia 24 de junho, já que o presidente nacional do partido, o ex-deputado Roberto Jefferson, promete formalizar a aliança nacional com o PSDB.

— O PT tem o desafio de fazer a candidata deles conhecida. Por isso vão com carga total para o programa partidário — afirma Guerra, dizendo que o PSDB não precisa ser tão ostensivo.

Já a definição do vice na chapa de Serra é um assunto que só deverá voltar a ser tratado oficialmente em junho. Uma ala tucana acredita ser possível convencer o ex-governador mineiro Aécio Neves a compor a chapa de Serra, ainda mais se o PT e o PMDB mineiros fecharem aliança em Minas, o que poderia dificultar a campanha do seu sucessor, Antonio Anastasia, para o governo do estado.

Tucanos sobem tom de críticas ao governo Lula

DEU EM O GLOBO

No lançamento da pré-candidatura de Alckmin, Serra ironiza PT, diz que não organiza dossiês e nem demoniza oposição

Gilberto Scofield Jr.

SÃO PAULO. A cúpula do PSDB aproveitou o lançamento ontem da candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo para subir o tom das críticas ao governo do presidente Lula e à sua candidata à Presidência, Dilma Rousseff — chamada de inexperiente por praticamente todos os líderes tucanos que discursaram ontem: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o candidato à Presidência, José Serra, o prefeito de SP, Gilberto Kassab, o candidato ao Senado Aloysio Nunes Ferreira e o próprio Alckmin.

O ato pró-Alckmin virou um ato pró-Serra, contra o PT, e foi num ambiente de anticlímax que o candidato a governador, o último a discursar, defendeu sua plataforma de continuidade do governo tucano em São Paulo.

Após sugerir que o partido participe de seu governo, caso eleito, Serra, indiretamente, voltou a dizer que o governo do PT divide o país.

— Não demonizamos a oposição, não praticamos a truculência, não organizamos dossiês.

Nossa luta não é para fortalecer um partido, mas para fortalecer um país. Somos adeptos da prática da verdade, transparência e não da engabelação do público.

Os ataques mais duros ao governo petista vieram de Fernando Henrique e Serra.

— O Brasil pode mais, pode melhor e pode com mais decência.

Não titubeando, com um passo à frente e outro para trás, como faz o atual governo — disse o ex-presidente: — Eles falam, falam, falam e nós fazemos. O Brasil precisa fazer tudo isso, mas com lisura, com decência, com propriedade, sem passamoleque, sem falsos leilões, sem corrupção. Não basta falar PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), PAC, PAC e não acontece nada. É só projeto! Mesmo não tendo sido nominalmente citada, Dilma foi bombardeada por sua inexperiência.

— Um governo não é curso de madureza (antigo supletivo), um curso de graduação que a pessoa ganha e aí vai aprendendo — afirmou Serra.

Na festa de Alckmin, PSDB ataca petistas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No lançamento da pré-candidatura de Geraldo Alckmin ao governo do Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o País precisa de “lisura”. Para José Serra, governo “não é curso de graduação”.

Na festa de Alckmin, FHC comanda ataque a petistas e pede ""mãos limpas""

Sucessão. No mais duro discurso do ato de lançamento da pré-candidatura tucana ao governo de São Paulo, Fernando Henrique defende Brasil "sem passa-moleque e sem corrupção"; Serra fustiga Dilma dizendo que "governo não é curso de graduação"

Silvia Amorim e Moacir Assunção

A festa de lançamento da pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo paulista se transformou em palanque para o presidenciável José Serra e foi marcada por ataques aos petistas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comandou a ofensiva contra os adversários e disse que o Brasil precisa de "mãos limpas".

"As obras do PSDB em São Paulo são visíveis. O Brasil precisa fazer tudo isso com lisura, decência, propriedade, sem passa-moleque, sem falsos leilões e sem corrupção", afirmou FHC. "Nós vamos eleger Serra e Alckmin porque eles têm compromisso e história. Vamos ganhar porque pelo Brasil é preciso ter um sentimento nacional ou então, sabe Deus, o que vamos ter pela frente, com esse passado tão cheio de compromissos com o que há de pior em matéria de falta de civilidade e decência na vida pública. Chega. Queremos o Brasil em mãos limpas."

Serra assumiu o microfone em seguida e deu continuidade às críticas, fazendo referência indireta a uma suposta falta de preparo da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para assumir o governo. "Uma das características nossas é trabalhar desde o primeiro dia", defendeu. "Governo não é curso de graduação, que a gente ganha e vai ficar aprendendo no governo aquilo que vai ter que fazer, enquanto as necessidades da população ficam sem atenção."

Dossiês. O pronunciamento de Serra também incluiu críticas à ética dos adversários. "Outra questão fundamental é a prática da verdade, da transparência, da não engabelação do povo de São Paulo através da mídia, de talentos oratórios ou seja lá o que for", disse. "Não demonizamos a oposição. Para nós, são adversários, não inimigos. Não praticamos a truculência, não organizamos dossiês." Em 2006, petistas ligados ao atual pré-candidato do PT ao governo paulista, senador Aloizio Mercadante, foram acusados de tentar comprar material contra tucanos.

A união do PSDB para esta eleição foi ressaltada em todos os discursos. "É da unidade que construímos aqui, e que hoje está no Brasil inteiro, que vamos construir a grande vitória para mudar e melhorar o Brasil", afirmou o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra. Patrocinador da pacificação do partido em São Paulo, Serra elogiou o comportamento de Alckmin. "É um homem de humildade na vitória e altivez na derrota. Não é homem de ressentimentos."

Houve espaço ainda para discursos de alguns dos principais aliados do PSDB na disputa estadual. O presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, pré-candidato ao Senado, pediu explicitamente voto para Alckmin e Serra, apesar das recomendações da organização para se ter cuidado com a lei eleitoral. "Vamos votar no presidente Serra, no Alckmin", disse.

Em dado momento o discurso da unidade soou exagerado. "Sempre estivemos ao seu lado", disse o prefeito da capital, Gilberto Kassab (DEM) a Alckmin, embora ambos tenham sido adversários em 2008 na corrida pela prefeitura paulistana. O pré-candidato do PSDB ao Senado, Aloysio Nunes Ferreira, que disputou com Alckmin a indicação ao governo paulista, foi mais fiel ao passado. "As vicissitudes da política, às vezes, nos distanciam, mas agora estamos juntos."

Parceria. Os tucanos defenderam a importância de uma parceria administrativa entre os governos paulista e federal. "Hoje voltamos a unir nossos esforços. Dessa vez, para promover e defender uma política de desenvolvimento que seja capaz de propiciar a São Paulo e ao Brasil a oportunidade de alcançar o futuro de grandeza e prosperidade", discursou Alckmin. "Vamos ter uma parceria de dar gosto. Vamos ter governo federal, governo estadual, prefeitura de São Paulo trabalhando pelo País e por São Paulo", afirmou Serra.

Segundo a organização, o evento reuniu 5 mil pessoas. Ele custou entre R$ 200 mil e R$ 250 mil. No evento, o DEM confirmou a indicação de Guilherme Afif Domingos para vice na chapa de Alckmin.

Serra nega guerra jurídica e diz que só teme a ''inveja''

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Carolina Freitas

Em meio à guerra jurídica entre PT e PSDB, o presidenciável José Serra (PSDB) afirmou não temer ações judiciais ou dossiês contra sua candidatura. "Não tenho medo de nada. Tenho medo só da inveja dos outros ou de ressentimentos", disse, após participar do lançamento de Geraldo Alckmin ao governo paulista.

Serra minimizou o volume de ações já encaminhadas à Justiça Eleitoral por PT e PSDB. "Não acho que seja guerra jurídica. Se há algo errado, você vai recorrer à Justiça, porque não há outra possibilidade. São as regras do jogo."

O tucano negou que tivesse ocorrido alguma irregularidade na cerimônia de ontem. "Não tem nenhum uso da máquina", afirmou. "São encaminhamentos. A caminhada de verdade começa depois das convenções, mas você não é proibido de manifestar sua vontade, seus desejos, suas disposições."

Garganta. A voz deixou o tucano ontem na mão. Após discursar por 25 minutos sem problemas, Serra engasgou por três vezes quando dava coletiva aos jornalistas. "Melhor aqui do que lá no ato", comentou. Para diminuir a irritação na garganta, ele disse que tem tomado mel e um "pozinho japonês", recomendado por seu acupunturista.

Nabuco, ABL e FHC :: Marcos Vinicios Vilaça

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nabuco se extremou como espécie de figura quase apostólica de abolicionista, como disse Gilberto Freyre na costumeira elegância e na precisão conceitual sempre invejável.

Esse apostolado radicalizou a ação nabuqueana, que não se batia apenas por mudanças, mas por eficiente transformação.

Casa Grande & Senzala deixa bem claro de como em relação à história da abolição passamos do preconceito ao conceito.

Em O Abolicionismo, Nabuco observa que noutros países a luta contra a escravidão não tinha o caráter de reforma política primordial, porque “não se queria a raça negra para elemento permanente da população, nem como parte homogênea da sociedade”.

A nossa Academia, testemunha dos tempos e mensageira do passado como provocação das construções do hoje e do amanhã, ativamente está comprometida a cultivar a personalidade de Joaquim Nabuco, a rastrear sua fascinação política, sua estética atraente, sua personalidade a um só tempo singular e plural. O fatiamento ideológico de que talvez seja vítima, não nos impede de apreendê-lo em sua totalidade. A fatia que nos coube não seria o que é se não alimentasse, como o comprova a sua biografia devidamente registrada pela historiografia, a compreensão da atualidade e, inclusive, do futuro de nossa realidade e utopia brasileiras.

Rubén Dario reconhece que nos pensamentos de Nabuco a profundidade alcançada, quase sempre através de uma bela imagem, está a indicar o quanto frequentava os poetas, os livros santos.

Como sugere Roberto Cavalcanti de Albuquerque, um de seus melhores estudiosos, vamos nos dedicar a desvestir nele a bipolaridade de razão e sentimento, a inglesa impressão aristocrática, a impressão literária tão francesa, a italiana impressão artística e a civilização material tão americana. Escanear o monarquista que se converteu a um certo republicanismo é tarefa prazerosa.

Nesse desvestir não estamos sozinhos. Já convidamos e continuaremos a convocar inteligências que nos auxiliem na desafiante análise nabuqueana.

Brennand ou Caetano Veloso, Alfredo Bosi ou Rubens Ricúpero, brasileiros ou estrangeiros, muitos já foram ou serão chamados e escolhidos.

Houve a vez do professor Fernando Henrique Cardoso em quem Francisco Weffort ressalta o gosto por revelar identidades complexas. Pois Nabuco é um rico tema complexo para um sociólogo que tratou de capitalismo e escravidão, proletariado e mudança social em São Paulo, autoritarismo e democratização.

É claro que a Casa é atenta à sua sensibilidade, que demonstrou a vida inteira, pela história e para a ação, raízes que o explicam na excepcionalidade como intelectual.

Em texto de tempos atrás, é ainda Weffort quem diz que a biografia de Fernando Henrique Cardoso ajuda a entender a história do seu tempo. É como no caso de Joaquim Nabuco. E tem razão.

A criação intelectual e o exercício da vida pública em Fernando Henrique Cardoso se prestam “a entender um pedaço decisivo da nossa história”.

Teremos muito a aprender, agora, com o professor da USP e de tantos outras universidades “desse mundo de meu Deus”, como dizemos na terra de Joaquim Nabuco. A profundidade com que estudou a escravidão e a sua pesada herança na vida do País, em termos de raça, desigualdade e pobreza é título já suficiente.

Com a sua costumeira e louvada lucidez, Celso Lafer observa ter Fernando Henrique Cardoso zelado pela atenção ao método: “buscar a informação relevante e compreender, sem dogmatismos ideológicos, todos os pontos de vista procurando entender e discutir antes de escrever ou decidir”. É com base neste modo superior de ser que escreveu o prefácio elucidativo ao Balmaceda.

Fernando Henrique Cardoso a vida toda entendeu o que Guimarães Rosa alertava sobre a importância da travessia. Daí confiarmos tanto no que há de ponderar das experiências vividas por Joaquim Nabuco. Sobre elas ouvimos o professor Fernando Henrique Cardoso na forma a que Hannah Arendt atribuía importância compreendedora: a narrativa e a experiência.


» Marcos Vinicios Vilaça é presidente da ABL

Estado imprevidente:: José de Souza Martins

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/ ALIÁS

Diferentemente de sociedades prósperas baseadas na premissa da igualdade e da contratualidade das relações sociais, aqui, os direitos sempre foram instituídos como dádiva, não como conquista

A aprovação de um reajuste de 7,7% nas aposentadorias e a extinção do fator previdenciário pela Câmara dos Deputados, medida que ainda depende do Senado e da sanção do presidente da República, levanta o problema do enorme desencontro entre oportunismo político e demagogia, de um lado, e justiça social, de outro. A decisão da Câmara se apoia na complicada questão de fazer parecer justo o que constitui, de fato, ato de desconsideração pelos que, tendo trabalhado a vida toda, chegam à velhice parcialmente desamparados.

O óbvio uso eleitoral de um direito mutilado, uma farra com o dinheiro da Previdência Social, não é mais do que seguir o manual do Palácio do Planalto, que vem mal disfarçadamente fazendo campanha eleitoral de sua candidata à Presidência em atos que custam dinheiro aos cofres públicos. Se uns podem, por que outros não podem? Sem contar o potencial e previsível efeito eleitoral do Bolsa-Família, 11 milhões de pessoas reunidas no cabresto do maior curral eleitoral da história do Brasil, recebendo dinheiro público para alimentar um projeto de poder que passa longe da democracia e dos mesmos cálculos atuariais que penalizam a Previdência e os aposentados. Não deixa de ser estranho que frequentemente se esfregue no nariz dos aposentados o prejuízo que dão ao país por terem envelhecido e não se faça a mesma coisa com os parlamentares pelo absurdo de seus altos e descabidos vencimentos e mordomias.

O fator previdenciário, agora revogado pela Câmara, foi medida de modernização da Previdência para afastá-la da cultura retrógrada do Estado caritativo (a mesma que preside o Bolsa-Família) e vinculá-la ao elenco de medidas próprias do direito como conquista individual e social. Sua extinção compromete o princípio da proporcionalidade na Previdência com base no tempo de contribuição, uma conquista individual, e na expectativa de sobrevida, que pede ao futuro beneficiário maior tempo de contribuição pelo bônus da melhora nas condições de vida da população e consequente aumento de sua própria expectativa de vida. Viver mais custa mais e, supostamente, o próprio trabalhador tem que pagar por isso.

Mas esse é muito mais um esquema de sociedades prósperas, baseadas na premissa da igualdade e da contratualidade das relações sociais. Aqui, os direitos sociais sempre foram instituídos como dádiva do Estado provedor, e não como direito conquistado, não como aquisição individual, como justa contrapartida do trabalho. Muito da nossa mentalidade carneiril vem dessa deturpação, as vítimas de privação ou mutilação de direito mais pedindo do que reivindicando, raramente impondo-se com o vigor necessário para estabelecer com clareza a diferença entre direito e favor. Não é à toa que aqui a aposentadoria, diversamente do que acontece em países modernos, pareça muito mais castigo do que prêmio e funcione mais como gorjeta do que efetiva contrapartida da contribuição previdenciária.

Mais do que reforma da Previdência, a questão aqui se põe como carência da reforma do Estado imprevidente, do poder como prebenda e instrumento de populismo. A questão da Previdência só se resolverá se os gastos previdenciários deixarem de ser exclusivamente contrapartida da contribuição meramente preventiva de quem trabalha. Um dia, a Previdência terá que entrar nas contas do Estado como entram as despesas com as Forças Armadas ou o Ministério dos Transportes, como dedução das rendas públicas e despesas do Tesouro.

Dependerá de melhor uso do dinheiro público, do fim da corrupção e de um Estado decente e previdente. Dependerá da aplicação ao Estado das mesmos duros e justos controles que a Receita Federal aplica aos cidadãos. Reconhecimento, enfim, de que a contribuição do trabalhador à Previdência, como aquisição preventiva de amparo na velhice, está também no seu trabalho para o desenvolvimento do País, nos lucros que propiciou, nos tributos que gerou, na riqueza coletiva que construiu ao longo da vida.


José de Souza Martins é professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e autor, entre outros livros, de A Aparição do Demônio na Fábrica (editora 34)

Pressiona que eu escuto:: Renato Lessa

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

O processo que exclui das eleições os chamados "fichas sujas" foi deflagrado por iniciativa exterior ao Parlamento e aos partidos; acolhido por alguns congressistas, tomou forma de projeto de lei

Não é que os Parlamentos em geral possuam limitada disposição para autorreforma. Na verdade, costumam introduzir alterações regimentais internas, com impacto sobre a distribuição de poder entre as suas partes. De acordo com a direção da mudança adotada, líderes podem ser fortalecidos, em detrimento das bancadas, ou vice-versa; procedimentos de autodepuração podem ser aperfeiçoados, ou transformados em mecanismos de autoproteção. Enfim, são muitas as possibilidades, e parlamentares - aqui e alhures - além de legislar, alteram as condições sob as quais legislam.

Menos frequente é a autorreforma voltada para restringir as "liberdades" dos parlamentares. Com o termo aspeado quero designar processos de mudança que incidem sobre parlamentares e seus mandatos. Não é que não haja, no interior do Congresso brasileiro, vozes favoráveis a reformas e à introdução de algum controle público sobre o que fazem os parlamentares, sobre como obtêm mandatos, os compreendem e os exercem. O fato é que, por minoritárias, dificilmente reúnem condições políticas para deflagrar processos de mudança na matéria.

O tema é sensível e explosivo. É de recordar, por exemplo, a "doutrina" da propriedade pessoal do mandato, diante de propostas de limitação, advindas do Judiciário, da troca de partidos. Pela "doutrina", o mandato cola-se à persona de seu detentor, por toda a duração de sua investidura, independentemente da mobilidade de seus vínculos partidários.

De um modo geral, tem sido o Judiciário o responsável por introduzir reformas que operam como regulações externas à atividade dos parlamentares. O próprio Tribunal Superior Eleitoral, há algo como um ano, considerou a matéria da vida pregressa de candidatos. O tema incide sobre o modo pelo qual a pretensão a ter uma biografia política insere-se na biografia, digamos, geral do sujeito em questão. Deve a vida pregressa ser considerada para avaliar se alguém pode desempenhar funções eletivas?

Voto vencido na ocasião, o ministro Ayres de Brito sustentou que não fazia sentido não aplicar aos que postulam ocupar cargo eletivo as mesmas restrições que se apresentam a pretendentes a outras funções públicas. Perguntava: haverá função pública mais relevante do que a do exercício de um mandato eletivo?

Entendeu o plenário do TSE, na altura, que decidir em tal direção implicava usurpação legislativa e fazer uma nova lei a respeito de inelegibilidades, e não a interpretar e aplicar o quadro jurídico existente, tal como gostaria o bom Montesquieu. Em tempos de judicialização da política, esse foi um notável momento, ainda que seletivo, de autocontenção.

Vida que segue, a alternativa à questão passou a depender do que fariam os parlamentares, detentores não exclusivos da função de legislar. De modo ainda mais remoto cabe registrar a defesa da rejeição, in limine, de qualquer intervenção no "mercado político", com a consequente atribuição ao "eleitor" do papel de manejar a cimitarra reparadora.

O capítulo mais recente da história, contudo, foi ordenado por enredo distinto: nem decisão autônoma de autorreforma, por parte do Parlamento, nem a espera fideísta pela manifestação da sabedoria do "eleitor". O processo, em andamento distinto, foi deflagrado por uma iniciativa exterior ao Parlamento e aos partidos - por meio de proposta popular de legislação que exclui das eleições os chamados "fichas sujas". A iniciativa acolhida por alguns parlamentares tomou a forma de projeto de lei.

A adesão dos demais parlamentares pode sempre ser debitada na conta do cinismo e do oportunismo. Temo não ser esta a melhor leitura a fazer do episódio. Independentemente da incidência temporal de seus efeitos - se para já, ou para daqui a dois anos -, a iniciativa que associou uma ação autônoma de um conjunto de cidadãos e entidades a parlamentares é uma boa notícia para os hábitos representativos locais. Se lido em chave apropriada, duas ordens de reflexão distintas podem ser desenvolvidas.

Em primeiro lugar, a iniciativa é um experimento que indica algum aprendizado, por parte de cidadãos e parlamentares, a respeito do que pode significar o vínculo da representação. A percepção madura da liderança do movimento a respeito das alterações feitas pela Câmara ao projeto original foi significativa. Embora algumas alterações produzam efeitos atenuantes, compreendeu-se a necessidade da mudança, por razões táticas e pelo entendimento de que é legítimo que o Legislativo exerça um papel de filtragem.

Por fim, trata-se de compreender que a qualidade da representação está associada à qualidade da demanda social por representação. Quer isto dizer que é necessário que os corpos legislativos sejam interpelados "de fora". Sua qualificação não decorre de processos internos e autárquicos, imaginados por engenheiros legislativos, mas da tensão entre um exterior - o demos, e sua capacidade de exercer pressão eficaz - e um interior, do qual deve se exigir capacidade de escuta e criatividade institucional. No caso em questão, pressão e escuta, igualmente adequados, acabaram por dar sentido à ideia de representação. É torcer para que a moda pegue.

Renato Lessa é professor titular de Filosofia Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ)

Avanços e retrocessos :: Alberto Dines

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Atrasada cerca de 30 mil anos, a manchete estava na primeira página dos jornais desta sexta: "Homo sapiens transou com neandertais".

Nenhuma novidade e, no entanto, sensacional: as espécies, mesmo condenadas à extinção, não desaparecem subitamente, continuam acasalando e tentando sobreviver. A novidade é que pesquisadores liderados pelo sueco Svante Pääbo sequenciaram os genomas de restos de homens oriundos da Croácia e comprovaram algo que mataria de raiva Hitler, Gobineau e todas as facções racistas dos quatro cantos do mundo: a humanidade, além de constituir uma única raça, é fruto de, pelo menos, duas espécies.

Temos a consciência do homo sapiens e os instintos dos neandertais, criamos utopias e as enterramos com barbáries (para usar a dualidade proposta pelo cineasta Silvio Tendler com o seu admirável documentário). Concebemos Deus e o profanamos com brutalidades pagãs, produzimos leis para regular a convivência e simultaneamente forjamos os artifícios para burlá-las, inventamos admiráveis mundos novos com máquinas que nos permitem dominar a natureza e, simultaneamente, estamos acabando com ela.

Ao longo dos últimos 500 anos montamos um sofisticadíssimo sistema de trocas de produtos e valores, mas, por um estúpido erro de digitação (alguém escreveu bilhões em lugar de milhões), o sistema desabou na última quinta produzindo um minicrash bursátil.

Nada disso é surpresa, surpresa é que ainda não paramos para refletir sobre esta combinação embutida em nosso DNA. Ainda não apareceu um perplexo (ou curioso) como Isaac Newton que, em vez de perguntar-se por que razão as maçãs só caem em direção do chão, seja capaz de indagar os motivos da nossa incapacidade para perceber o quanto somos universais e ambíguos – animais e espirituais, sutis e bestiais, solitários e massificados.

Trinta mil anos depois, equipados com componentes genéticos tão diferenciados e ricos parecemos crianças que gostam das gangorras mas não conseguem divisá-las à sua volta. Acreditar que a debacle financeira de 2008 seria um episódio facilmente superado e reparado é uma das fanfarronices que o Financial Times identificou em países emergentes.

A debacle foi ligeiramente corrigida numa ponta – a Rua do Muro, em Nova Iorque – mas está incendiando a gloriosa Grécia e pode tomar conta do Velho Mundo. Para acabar com as guerras a sábia Europa derrubou fronteiras, unificou moedas e agora não sabe o que fazer com tantos acordos e tantas aproximações.

A tragédia grega que estamos acompanhando é econômica, mas também política: a Guerra Fria não começou em Berlim em 1948 mas em 1944, em seguida a libertação do país por tropas inglesas. Os Anos de Chumbo na Grécia produziram a ditadura militar (1967-1973) e grupos armados de esquerda que só foram extintos em 2003.

Os três mortos no confronto de Atenas na última semana resultaram de um incêndio provocado por um delirante grupo anarquista que não aceitava o programa de ajuste fiscal proposto pelo governo. A clássica separação entre gregos e troianos é uma metáfora fratricida que resiste à passagem do tempo, nada a ver com as divergências sobre a dívida pública. Talvez um remanescente das espécies que nos compõem e ainda não se ajustaram.

Foi a herança non-sapiens a responsável pela derrubada do Muro de Berlim, a multiplicação de bezerros de ouro e o desbragado culto aos mercados? Terá sido ela o responsável pela revolução tecnológica que fez da China a única beneficiária da nova prosperidade? Ou foi o homo sapiens o inspirador da fórmula mineira para a política inglesa atenuando confrontos e impondo o sistema de coalizões tal como sucedeu na Alemanha?

Não sabemos para onde vamos, em compensação já começamos a perceber quem somos.

» Alberto Dines é jornalista

Lula deixa deficit recorde na previdência de servidor

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Quem suceder o presidente Lula vai enfrentar, no primeiro ano de governo, um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais. Projeções do Ministério da Previdência indicam que o rombo chegará em 2011 à marca de R$ 32,4 bilhões. Esse valor representa um aumento de 33% ante o saldo negativo esperado para este ano, calculado em R$ 24,3 bilhões.

Previdência de servidor terá rombo recorde

Projeções indicam que deficit na aposentadoria de funcionários públicos federais alcançará R$ 32,4 bilhões em 2011

Estimativa representa inversão na tendência de redução do deficit, que vinha desde 2004; especialistas culpam aumentos salariais

Julianna Sofia
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O próximo presidente enfrentará no primeiro ano de governo um deficit recorde no regime de aposentadoria dos servidores públicos federais.

Projeções do Ministério da Previdência indicam que o rombo no sistema alcançará a marca histórica de R$ 32,4 bilhões em 2011.

O valor projetado representa um aumento de 33% em relação ao saldo negativo esperado para este ano: R$ 24,3 bilhões. Em 2009, as contas fecharam no vermelho em R$ 23,2 bilhões. A previsão é que até 2035 a situação se deteriore progressivamente e o desequilíbrio atinja R$ 99,8 bilhões.

O cenário também é de aumento do rombo quando se calcula o deficit como proporção do PIB. O percentual previsto para 2011 alcançará 0,85% da soma de bens e serviços produzidos no país no período. Neste ano, a previsão é atingir 0,70%.

Com esse crescimento do saldo negativo em relação ao PIB, observa-se uma volta aos patamares registrados há mais de seis anos (veja quadro na pág. B3). Mais ainda: se consolida uma inversão na tendência de redução no deficit.

Desde 2004 -ano em que entrou em vigor a reforma da Previdência promovida pelo governo Lula nas regras de aposentadoria do setor público-, houve um movimento predominante de queda no saldo negativo. Mas, agora, as estimativas apontam para uma curva ascendente do rombo nos próximos dez anos.

Aprovada no primeiro ano da gestão petista, a reforma previdenciária criou regras mais duras para a aposentadoria do funcionalismo. Mas um dos principais pontos da emenda à Constituição ainda não foi regulamentado, o que limitou os efeitos positivos das mudanças.

Especialistas consultados pela Folha avaliam que os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo no período 2009-2011 estão entre os motivos para o salto no deficit no ano que vem. Além disso, sustentam que o sistema caminha para a insolvência, comprometendo cada vez mais a política fiscal do governo.

Favas contadas

Para o ex-ministro da Previdência e consultor José Cechin, não há solução de curto prazo para o que as projeções do regime de aposentadorias do funcionalismo mostram. "O que está ali são favas contadas. Vai acontecer, já está dado. O governo vai ter de pagar essa conta inescapavelmente", afirma.

Na avaliação de Cechin, além dos aumentos salariais, pode-se creditar à reforma previdenciária de 2003 outro efeito colateral.

"Quem tinha menos de 55/ 60 anos [mulher/homem] na época da reforma, mas já podia se aposentar dentro de uma regra de transição, sofreria um redutor no valor do benefício. Já se foram sete anos da reforma. Essas pessoas agora já podem se aposentar sem esse desconto", disse Cechin.

Comprometendo o futuro :: Suely Caldas

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.

Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.

O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.

O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.

No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.

O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.

No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.

São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.

A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.

Jornalista, é professora de comunicação da PUC-Rio

Câmbio mata:: Rubens Ricupero

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Parecem estar contados os dias de saldo comercial; é bom apertar os cintos para o mergulho na montanha-russa

O CÂMBIO já está estrangulando o setor de maior tecnologia e valor agregado de nossa indústria (eletrônica, farmacêutica, química, automobilística e maquinaria). Apenas nos três primeiros meses do ano esse setor teve o chocante deficit de US$ 13,6 bilhões, maior do que em todo o ano de 2006 e superior em 42% ao do mesmo período do ano passado.

Os dados do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial) servem de necrológio à indústria brasileira, mostrando que o câmbio continua sendo tão mortal como no tempo da advertência de Mário Henrique Simonsen. A tendência está colada à apreciação do real e ao declínio do saldo comercial em geral, que em abril foi o menor em oito anos, tendo caído nada menos que 65% em comparação ao de abril de 2009.

Aliás, parecem estar contados os dias de saldo comercial, uma vez que as importações estão crescendo em ritmo quase duas vezes maior do que as exportações (65% ante 23%).

É bom apertar os cintos para o mergulho na montanha-russa, já que o fim do saldo comercial elimina o único fator que compensava em parte o aumento vertiginoso de todos os demais componentes do deficit em conta-corrente.

Essa é a cara oculta da atual euforia com o crescimento puxado somente pelo consumo do governo e das pessoas, com baixa poupança e pouco investimento. Cada vez se depende mais de recursos de fora para cobrir o buraco, e a desindustrialização precoce entra no segundo estágio de agravamento. No primeiro, as importações substituem os componentes locais, mas o produto continua a ser montado no Brasil; no segundo, importa-se o produto pronto e as indústrias se tornam meras distribuidoras e prestadoras de assistência.

A situação tende a piorar com as elevações de juro que o Banco Central terá de realizar para segurar o superaquecimento do consumo. As previsões de que no fim do ano o dólar se aproxime de R$ 1,60 ou menos vão sacrificar ainda mais os manufaturados. Até agora a valorização dos primários pela demanda da China tem atenuado a deterioração do comércio exterior. É um erro, porém, imaginar que as commodities aguentam qualquer valorização da moeda.

Tenho idade bastante para me lembrar do tempo em que quase todos os produtos primários brasileiros eram gravosos, isto é, seu custo de produção superava, devido ao câmbio, o preço internacional.

Quando as cotações também caem, como sucede no momento com muitos produtos agrícolas, a renda do campo sofre duplo golpe: preço e câmbio.

De onde poderá vir o socorro às contas externas se o panorama negativo se acentuar, como vem acontecendo há anos? Do petróleo? É o que já ocorre, como mostra Raquel Landim em perceptivo comentário em "O Estado de S. Paulo" (4/5/10).

Nele se aprende que o petróleo passou a ser o principal item das exportações, quase 10% do total! Sem ele, as vendas externas cresceram apenas 16%, agravando o descompasso com o aumento das importações.

Está aí um bom tema para o debate eleitoral. Em vez da discussão pueril sobre qual governo foi melhor, por que não debater como evitar que o Brasil vire uma grande Venezuela, onde 96% das exportações vêm das commodities? Sem mexer no câmbio, como melhorar a competitividade? Com esses juros? Com a infraestrutura em pedaços? Com carga tributária o dobro da da China? Com a redução da semana de trabalho?

Rubens Ricupero, 73, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda (governo Itamar Franco). Escreve quinzenalmente, aos domingos, nesta coluna.

Volta da crise:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

Grécia: onze milhões de habitantes, população equivalente à da região metropolitana do Rio, território menor do que o Rio Grande do Sul e um PIB que é a metade do estado de São Paulo. O país não tem peso para provocar uma crise global. Mesmo assim, está provocando. É o preço a pagar pelo sucesso do mundo — e da Europa, em particular — em aumentar as conexões na era da globalização.

Por que uma gota no oceano mundial pode provocar um maremoto? Porque ela não está sozinha. A Europa fez um pacto de estar unida na alegria e na tristeza. Amarrou os laços, criou uma moeda comum. Países pequenos e com fragilidades foram tratados como iguais a países fortes e equilibrados. Todos pagaram taxas de juros equivalentes para rolar dívidas com graus de risco bem diferentes.

Todos na crise elevaram seus déficits. Só que as dívidas são diferentes. As de países fortes viram refúgio do mercado na hora do medo.

Lições aprendidas nos últimos dois anos: um banco de investimento pode provocar uma crise global; um pequeno país faz tremer os mercados e pode detonar outra crise. Não pelo que são, mas pelo que revelam.

O Lehman Brothers revelou o quanto todo o sistema bancário estava avaliando errado o risco dos devedores, o tamanho da bolha, a dimensão da alavancagem.

Os empréstimos entre os bancos foi o canal pelo qual passou o rastilho de pólvora. A Grécia revela o grau de irresponsabilidade fiscal dos governos. Lição geral: bancos precisam de boa regulação e boa fiscalização; países têm que ter limites de gastos.

Não se deve subestimar a dinâmica dessa crise. Normalmente, a preocupação cresce quando as bolsas caem, e desanuviam assim que as bolsas sobem. O mercado de capitais é só um termômetro. Bastou um erro para haver uma fuga em manada.

O professor José Herce, da Universidade Complutense de Madri, em entrevista a Valéria Maniero, do blog, disse que há risco de uma crise sistêmica. E lembrou a velocidade, dizendo que há um mês uma ajuda de C 110 bilhões seria mais do que a Grécia precisaria; agora, não parece ser suficiente.

— O caso da Grécia está provocando um problema sistêmico em que o euro acaba prejudicado. A dívida alemã está virando refúgio dos que correm de outros riscos. O custo do resgate da Grécia disparou. A lentidão e as dúvidas dos responsáveis europeus agravaram a crise e agora são necessárias respostas mais contundentes — disse o economista.

Ele ainda acha possível evitar que a própria Espanha peça ajuda ao FMI: — Hoje, é impensável esse cenário. A escada de descida até ele tem muitos degraus.

Mas, para reduzir o déficit, a Espanha terá que fazer ajustes.

Herce acha que os espanhóis podem protestar no início — como os gregos —, mas que acabarão aceitando, em nome da estabilidade, remédios amargos como redução dos gastos sociais, dos salários e altas de impostos: — Hoje, fiz um teste com meus alunos de macroeconomia sobre a aceitação dessas medidas, e 70% concordaram.

Mais fácil ter concordância num curso de macroeconomia do que nas ruas, onde 4,5 milhões não têm emprego. O desemprego de 20% da Espanha chega a 40% entre os jovens: — Fruto das falhas no nosso sistema produtivo, na nossa competitividade e no sistema trabalhista. É preciso reduzir custos trabalhistas para aumentar o emprego e fazer uma grande reforma do trabalho o quanto antes.

Nas crises, descobre-se que certos remédios são universais. Equilíbrio nas contas públicas, mercado de trabalho flexível, previdência ajustada aos novos padrões demográficos não são uma receita neoliberal.

São remédios da prudência.

O risco que a Europa corre é repetir, com a Grécia, erros já cometidos em outros países: um remédio mais forte do que o organismo enfraquecido pode aguentar. Como foi no caso da Argentina, em 2001, no governo Fernando de la Rua. As imposições do FMI foram tão duras num país já em recessão que o sistema político entrou em colapso e a moratória desorganizada foi decretada.

A economista Monica Baumgarten de Bolle, da Galanto Consultoria, tem dito que o remédio deveria ser uma reestruturação organizada, como foi a do Uruguai, seguida de um esforço para blindar os outros países europeus.

O remédio imposto à Grécia é de reduzir o déficit de 14% para 3% em três anos. Um corte de 11 pontos percentuais do PIB, numa economia que está com 4% de recessão e na qual 75% dos gastos públicos vão para o pagamento de salários e pensões.

— Nunca vi um ajuste de dois dígitos no déficit em um período de três anos. Acho praticamente impossível que esse plano de socorro seja bem sucedido sem uma reestruturação da dívida grega.

O Uruguai é um caso de sucesso na reestruturação que obteve o aval de quase 100% dos credores. Ela foi feita depois que o país anunciou medidas de ajuste para reduzir o déficit. O problema é que a Grécia faz parte do euro e há um receio grande dos países de uma reestruturação de dívida — disse.

Isso mostra que os céticos do euro tinham razão em parte.

O sistema de moeda única ligando países diferentes não se preparou para crises. Na alta, todos foram felizes, na descida, eles escorregam. O sistema monetário não foi capaz de ver a fraude grega nas estatísticas, de impor limites aos desequilíbrios fiscais, de ter soluções rápidas na emergência.

Também não sabe o que fazer se um dos países for obrigado a entrar em moratória.

É bom que procurem respostas.

E nós com isso? Bom, nosso mundo é o mundo todo; e em economia, certas leis são universais. Melhor é se preparar para a turbulência e evitar erros velhos.

Já conhecemos os passos dessa estrada.

Abismo, aqui me tens de regresso :: Vinicius Torres Freire

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Vai ser difícil evitar calotes se não funcionar o pacotinho europeu programado para vigorar a partir de amanhã

AO FIM da semana tétrica para a Europa, os bancos do continente imploravam às autoridades que o Banco Central Europeu passasse a "imprimir" dinheiro a fim de emprestá-lo ao governo grego, e talvez português, espanhol, belga etc.
(de modo que eles, bancos, não levem o calote de governos).

Economistas acadêmicos e cabeças do mercado diziam e escreviam na sexta-feira que não haveria alternativa ortodoxa ao pepino grego. Diplomatas franceses contavam que a França tentava convencer a Alemanha de que o caldo entornou.

Os franceses dizem que "alguma iniciativa" para financiar os governos europeus à beira da quebra seria lançada na segunda-feira. Uma medida que teria o apoio alemão seriam intervenções nas normas do mercado, a fim de conter a "especulação".

Na praça europeia, havia o boato de que governos e/ou BCE bancariam uma compra de títulos de governos na casa de 600 bilhões, US$ 763 bilhões, metade do PIB do Brasil. O BCE é, na prática, dominado pela Alemanha. A Alemanha não quer mais ouvir falar de cobrir rombos.

Mas foi essa atitude que fez o mercado levar a Grécia às cordas. O mercado, histérica ou racionalmente, não se convenceu de que o empréstimo de 110 bilhões vá resolver a pindaíba grega. Nem que haverá condições políticas e sociais para que o governo grego poupe o bastante, arrochando o país numa recessão de dois ou três anos.

Fundos de pensão e seguradoras, grandes compradores da dívida dos governos, estão fugindo desses papéis. A taxa de juros que em tese seria cobrada dos portugueses, caso tomassem dinheiro na sexta-feira, era equivalente à cobrada dos gregos quando eles pediram água, faz uns 15 dias. Obviamente, a alta do custo de financiamento dos governos influencia o custo das dívidas externas privadas. Como os devedores privados de países como Espanha vão rolar seus papagaios?

Se investidores institucionais deixarem de financiar governos, quem o fará? Ou melhor: o que vai ser do custo de financiamento de Portugal, Espanha, Bélgica e cia. se tais investidores continuarem a vender papéis da dívida? Vai continuar a subir. Vai alterar o preço de vários outros ativos financeiros. A volatilidade e o risco vão aumentar mais. O crédito vai encolher. O dólar vai subir.

O custo de seguro de dívidas de bancos europeus foi à Lua (o maior desde o primeiro trimestre de 2009). Os juros que bancos cobram um dos outros para empréstimos de curto prazo pulou para o maior nível desde meados de 2009. Estamos muito longe da paralisia de crédito que quase quebrou o mundo, a de 2008. Por ora. Mas cresceu a especulação sobre qual banco está mais bichado, carregado de papéis gregos.

Na sexta-feira, enfim, se sugeria abertamente que:

1) Grécia e/ou Portugal "reestruturassem" suas dívidas (que paguem mais tarde, paguem menos etc.: calote, em suma);

2) Que União Europeia, Banco Central Europeu e FMI, com algum apoio do G20 (Estados Unidos), cobrissem buracos da dívida de países menos arrebentados e comprassem títulos da dívida pública deles.

Se o pacotinho europeu para segunda-feira não funcionar, vai ser difícil encontrar alternativa ao calote a princípio organizado.

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

OSUSP - Comemorações dos 75 Anos da USP - Ribeirão Preto

Ronaldo Bologna
Trecho da Abertura de "Sonhos de Uma Noite de Verão" de "Felix Mendelssohn" -

ÀS MARGENS DESTE RIO CANTAREI :: Moacyr Félix

a Luiz Paiva de Castro

Às margens deste rio cantarei com alegrias e tristezas
várias faces de todo o ser do homem. De pé, atrás dos ponteiros
onde a vida é desnuda e o sangue não pergunta,
eu tentarei cravar entre os ossos do meu tempo
o pesadíssimo lamento do silêncio dentro das coisas.

Linha dos horizontes, o coração se estende
ao lado dos amantes e colhe o mel das luas
que aclararam o mar de amor entre dois corpos
. Assim surge a promessa e o fundamento de uma utopia
que minhas auroras cavoucam no que ainda não tem fala.

Cisne em rio noturno, se o coração se põe
em marcha e bebe os vinhos deste vento
que sopra o último adeus dos fuzilados
em direção a nós,
os rumos, de tão claros, arrancam choro e sangue
no canto que os celebra.

II

Às margens deste rio
cantarei
os pobres e os humildes
e a aurora sempre a mesma
no olhar dos que conduzem
os pobres e os humildes.
E as estradas tão longas
no coração dos velhos
e a navegante mesa
dos ébrios, e o sapato
imóvel dos defuntos,
e o férreo marche-marche
dos trens cruzando as pontes
cantarei como poeta às margens deste rio
que os ricos armadores sombrearam de navios
carregados de urânio e de ouro negro
e de perguntas prisioneiras.

III

Inalterável, eu, que atravessei o tempo
com a mensagem triste dos velhos outonos
presa no meu relógio,
eu, védica sandália, Atenas grave e trágica
ou doce fruto de uma dor hebraica,
às margens deste rio
cantarei no que fui como criança

a lenda

de uma princesa adormecida
(tão bela como a vida)
que dormia e dormia
(tão bela como a vida)
até que a despertaram

tão bela como a vida.

Do livro Singular Plura,l Editora Record.- Rio de Janeiro, 2ª edição , 1998