Reflexão do dia – Roberto Freire

"O objetivo do PT, ao usar movimentos sociais como correia de transmissão de seus interesses, não é outro senão o de transformar aquele que sofreu agressão em agressor; a vítima em algoz.

Atingida foi a imprensa (pelo discurso de Lula), mas o governo já não trata o assunto em conferências sobre o controle dela, não. Agora, é José Dirceu, o próprio presidente Lula que usam os movimentos sociais cooptados para tentar intimidar.

Aqui não é a Venezuela; não vão fazer aqui o que Chavéz fez lá; a sociedade brasileira vai reagir. "


(Roberto Freire, presidente nacional do PPS, sobre a manifestação convocada para ocorrer em São Paulo, contra a imprensa. Site do PPS, 21 set. 2010.)

Tempos petistas:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

"Por ironia do destino, os militares estão organizando um evento para defender a liberdade de imprensa no mesmo dia em que os sindicatos e os movimentos sociais organizam uma manifestação para atacar a liberdade de imprensa. Os tempos mudaram". O comentário de Paulo Uebel, diretor-executivo do Instituto Milennium, é sintomático dos tempos que estamos vivendo.

O Clube Militar está realizando no Rio um painel intitulado "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão", hoje à tarde, do qual participarei com Reinaldo Azevedo, da "Veja", e o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura.

Na outra ponta, está programada também para hoje em São Paulo uma manifestação contra a chamada "grande imprensa", com o apoio do PT, da CUT, da UNE e várias organizações não governamentais, e os que se autointitulam "blogueiros independentes", todos, sem exceção, financiados pelo dinheiro público.

Um fato inédito em uma democracia, só registrado na antiga União Soviética - quando os sindicatos tomavam a si a tarefa de controlar seus associados para que atuassem de acordo com as diretrizes governamentais -, é que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo está apoiando o movimento.

Antônio Felício, secretário sindical nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT, em artigo publicado no blog do Partido dos Trabalhadores, explicita o que seria essa conspiração, no mais puro chavismo, ou ao estilo do que o governo dos Kirchner está fazendo na Argentina.

Segundo ele, "a verdadeira ditadura do pensamento único" está sendo implantada no país pelas "oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites".

As ações teriam sido deliberadas "na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano". E quais seriam as evidências dessa conspiração da "grande imprensa"?
As diversas reportagens publicadas recentemente denunciando tráfico de influência, corrupção e o aparelhamento do Estado com a utilização de órgãos estatais para fins políticos, como a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e ao próprio candidato da oposição à Presidência, José Serra, ou simplesmente para empregos de parentes e amigos em órgãos públicos.

A mais recente denúncia sobre tráfico de influência alcançou o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujo Conselho de Administração ele preside, contratou por R$6,2 milhões uma empresa onde seu filho trabalha como representante comercial.

Também ontem se descobriu que uma filha do presidente dos Correios havia sido contratada pelo Gabinete Civil, uma prática nepotista de contratações cruzadas, já que foi Erenice Guerra quem indicou o presidente dos Correios.

São essas denúncias, que já provocaram a demissão de uma ministra de Estado e meia dúzia de dirigentes estatais, que os sindicalistas consideram exemplares da manipulação do noticiário com o objetivo de levar a eleição para o segundo turno.

Esse ambiente de tensão política está sendo alimentado pelo próprio presidente Lula, que vem desfilando de palanque em palanque, dedicado a eleger sua candidata no primeiro turno e a tentar jogar o eleitorado petista contra os meios de comunicação, que estariam unidos em uma conspiração contra seu projeto político.

A sua atuação na campanha eleitoral, que não leva em conta a ética pública nem respeita a chamada "liturgia do cargo", está sendo denunciada por um documento que foi lido ontem pelo jurista Hélio Bicudo, um fundador do PT, assinado por personalidades como o cardeal arcebispo emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e intelectuais como Ferreira Gullar.

O manifesto fala nos riscos do autoritarismo e critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: "É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses".

A preocupação generalizada é com a escalada personalista do presidente Lula, que transforma em inimigos todos os que discordam de seu governo. "É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado".

O documento lembra as diversas ocasiões nesta campanha eleitoral em que o presidente da República escarneceu da Justiça Eleitoral, e seu propósito de eleger uma maioria para poder controlar o Senado: "É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário".

O documento finaliza afirmando que é dever dos democratas, para "brecar essa marcha para o autoritarismo", combater uma "visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis".

Ato insensato:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O PT quer constranger os veículos de comunicação. É nítida a intenção de fazer com que a imprensa pegue mais "leve" em relação aos fatos novos de cada dia sobre corrupção, nepotismo, empreguismo e o uso partidário do espaço público no governo Luiz Inácio da Silva.

O presidente fala alto e fala grosso na tentativa de levar jornais, revistas e emissoras a acharem "melhor" deixar esses assuntos para depois da eleição a fim de não serem acusados de favorecer candidaturas de oposição.Como se fosse aceitável suspender os fatos para não atrapalhar os atos de interesse oficial.

A ofensiva é tão agressiva que leva a pensar se não se trata de medida preventiva contra algo que seja do conhecimento do presidente e os demais brasileiros ainda ignoram.

De outro modo não se pode explicar com argumentos minimamente razoáveis a fúria e o desassombro que tomam conta de Lula e companhia.

Zangado poderia estar José Serra, cuja candidatura é dada como morta e enterrada todos os dias nos meios de comunicação, nunca o presidente Lula, cujo plano de eleger Dilma Rousseff se materializa com pleno êxito.

A imprensa, no caso de Serra, lida com informações transmitidas pelas pesquisas e estas mostram uma dianteira mais do que significativa de Dilma. É o que registram os jornais, as rádios e as televisões: se as eleições fossem hoje, ela estaria eleita em primeiro turno.

Da mesma forma acompanham o desenrolar dos demais acontecimentos: quebras de sigilo fiscal, confecção de dossiês, violação da legalidade por parte do governo em geral e do presidente em particular e mais recentemente a descoberta da central de negócios montada na Casa Civil sob a gerência de Erenice Guerra, a segunda na hierarquia durante a gestão de Dilma e sua substituta depois da saída para a campanha eleitoral.

Disso temos as seguintes consequências: dois inquéritos na Polícia Federal, sindicância na Receita Federal, dois indiciamentos na PF por causa das quebras de sigilo, demissão do primeiro (Luiz Lanzetta) encarregado da comunicação no comitê de Dilma Rousseff, sete multas da Justiça Federal ao presidente da República e cinco demissões de funcionários em função do escândalo Erenice.

Pois diante de tantas informações concretas, Lula afirma e dá fé pública que a imprensa "mente" e "inventa". Ora, se mesmo vitorioso o presidente acha que é preciso valer-se de sua popularidade para ele sim maquiar a realidade é porque vê razões para isso.

Ou teme o que ainda poderia vir por aí e por isso tenta desqualificar a imprensa ou não tem tanta certeza de que o resultado das urnas seja esse mesmo que indicam as pesquisas e por isso se arrisca a um fim de mandato melancólico jogando seu prestígio num lance de pura, e injustificável, histeria.

Até agora o presidente não condenou. Lícito, portanto, presumir que avalize a decisão do PT de organizar um ato público contra a imprensa. Na verdade, convocado sob inspiração presidencial.

O ato seria apenas uma manifestação normal de um grupo que defende determinada posição, não fosse pelo envolvimento do governo na questão. Sendo, é caso de abuso de poder, improbidade e ataque à Constituição.

De acordo com que argumentam os organizadores da manifestação, é preciso reagir "à tentativa da velha mídia de forçar um segundo turno".

Alto lá, a eleição ainda não aconteceu. Como, forçar? Segundo a lei o processo eleitoral em colégios de mais de 200 mil habitantes é composto de dois turnos e o primeiro ainda não aconteceu. Se for necessário ocorrer o segundo, onde está a ilegalidade, o golpismo?

Se alguém está querendo forçar alguém é o governo que usa a sua força - monumental, no presidencialismo imperial brasileiro - para sufocar o contraditório.

Volver. Se Lula olhar bem a lista de signatários do manifesto em defesa da democracia - Hélio Bicudo, d. Paulo Evaristo Arns, Ferreira Gullar, Paulo Brossard -, notará que há 30 anos era gente que sustentava o início de sua trajetória.

O efeito Erenice :: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A pesquisa Datafolha de hoje abala certezas e reabre a hipótese de segundo turno na eleição presidencial. No Planalto, devem estar de tacape em punho. Na oposição, arregaçando as mangas.

Dilma mantém uma liderança folgada, mas a vantagem para seus adversários caiu cinco pontos em apenas uma semana e está em sete pontos. Nos votos válidos, ela, que tinha chegado a 57%, recuou para 54%. A margem para fechar a eleição no primeiro turno estreitou-se para frágeis quatro pontos.

As campanhas correm contra o tempo, Dilma certamente torcendo para o dia 3 chegar logo, e Serra precisando decantar ainda mais os efeitos corrosivos do escândalo da Casa Civil sobre a favorita.

Os dados comprovam claramente que, se o abstrato e confuso caso da quebra de sigilo fiscal não fez cócegas na eleição, a descoberta de uma central de mentiras, nepotismo, tráfico de influência e cobrança de propina no coração do poder tem castigado a campanha petista.

Dilma não deve jogar a ira e a culpa sobre a imprensa, que divulgou, mas sim sobre Erenice Guerra, que foi sua braço direito, sucessora e algoz. Nem um supertucano infiltrado por Serra conseguiria tanto.

A queda de Dilma se deu principalmente entre eleitores homens, com nível superior e renda de cinco a dez salários mínimos. Geograficamente, registre-se que ela caiu sete pontos no Distrito Federal, mas os efeitos também ocorreram na Bahia e no Rio, por exemplo.

O tsunami pró-Dilma começa a perder o ímpeto. A dúvida é: dará tempo de morrer na praia até 3 de outubro? Difícil afirmar, mas os dados e a tendência dizem que é, sim, uma possibilidade.

Um dado importante é que Dilma cai, mas José Serra oscila apenas um ponto para cima, e Marina Silva, dois. Ou seja: para ir ao segundo turno, Serra precisa desesperadamente não apenas que Dilma continue caindo como também que Marina continue subindo.

Quadro partidário paga o preço do passado:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Não se constroem partidos do nada. Foi um excessivo otimismo imaginar que o Brasil iria sair de uma ditadura de 21 anos, 13 deles com partidos legais construídos à imagem e semelhança do regime ditatorial, e de imediato iriam surgir partidos orgânicos e prontos para a democracia que se conquistava. Mais que isso, era difícil imaginar que as definições partidárias ocorreriam sem que o país pagasse pelo arcaísmo político embalado não apenas pelo regime militar, mas também pelo período democrático de 1945-1964 e pelo varguismo. Antes do bipartidarismo, o crescimento do PTB acabou desequilibrando um poder político oligárquico, que se compunha conforme suas conveniências para conseguir chegar ao poder pelo voto, e uma oposição desenraizada das bases que namorou e acabou casando com o golpismo.

Não se apaga o passado político, muito menos por ato institucional. A ditadura, que se justificava como um "contra-golpe" à ação das esquerdas que se organizavam em lutas populares, acabou com os partidos políticos mas não com as oligarquias; matou na base um partido de massas, o PTB, que começava a se cristalizar; desorganizou os movimentos populares que poderiam dar massa orgânica aos partidos; reforçou nas elites a percepção de que o Brasil precisa sempre um poder "moderador", seja um rei, as Forças Armadas ou uma elite com um enorme poder de pressão sobre a máquina de governo, o Congresso e os partidos tradicionais.

O envolvimento de elites que deram decisivo apoio, no momento seguinte, aos movimentos pela redemocratização, deu aos partidos que se definiam, nesse momento, à direita, à esquerda ou ao centro, a impressão de que levaram juntos consensos que seriam eternos. Os movimentos de massa pelas eleições diretas, depois pelas eleições de Tancredo Neves, foram raros momentos de unidade efetiva entre partidos e massas. Uma ilusão de consenso idílico.

No momento da normalização democrática, construir partidos com bases e dar composição orgânica a eles tornou o pós-ditadura menos idílico. Sem know-how de partidos de massas, o Brasil se viu novamente construindo acordos partidários com as velhas oligarquias e construindo novas - o antigo MDB foi uma fonte inestimável de formação de "oligarquias emergentes". A origem do atual quadro partidário são três: a Arena, que trouxe junto a UDN e parte do PSD; o MDB, que captou os antigos trabalhistas, parte do PSD e outros partidos; e os movimentos de massa que construíram o sindicalismo dos anos 80 e as grandes mobilizações de rua pró-Diretas e pró-Tancredo.

De todo o quadro partidário pós-ditadura, o que deve sobrar no pós-Lula é o PT, que fugiu ao modelo dos demais partidos, o PSB, que fica no meio do caminho e os pequenos partidos ideológicos. Vinte e cinco anos depois da ditadura, o país amarga de novo um momento de enorme instabilidade partidária. Depois das eleições, com ou sem dificuldades legais para a formação de novos partidos ou para realinhamento partidário dos atores políticos, será inevitável que isso aconteça.

O problema é que deve acontecer uma reestruturação partidária à imagem e semelhança da ocorrida a partir de 1979, quando a formação de partidos seguiu mais a lógica de interesses regionais de grupos políticos, ou o interesse pessoal de lideranças, do que propriamente o alinhamento ideológico.

Ainda assim, como os partidos - à exceção do PT, o único que construiu e manteve uma estrutura partidária mais orgânica -, no modelo atual, não conseguem sobreviver muito tempo longe do poder, que alimenta os apoios a nível regional, o realinhamento deve ocorrer muito mais em torno do governo eleito do que propriamente uma rearticulação da oposição. A oposição, se não apresentar uma alternativa menos udenista para os políticos que estão se desinfileirando de propostas mais radicais, corre o risco de inchar o PMDB - um jeito de aderir ao governo recém-eleito e provavelmente com maioria parlamentar sem dizer que está aderindo.

O problema é que, o que sobrar de oposição, terá uma força mínima dentro do Congresso. A tentação do udenismo, nessa situação, aumenta muito. A instabilidade partidária, nesse caso, pode ser um fator de desestabilização da própria democracia.


Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Na rota da ditadura :: Villas-Bôas Corrêa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Sem liberdade de imprensa não há democracia. Este é um velho truísmo que a história do mundo civilizado tem confirmado, sem exceção. E é o que assusta na guinada de Lula, em plena campanha pela censura à imprensa. Logo o Lula que deve muito da sua ascensão vertiginosa à ampla cobertura da imprensa. A indignação sincera ou fingida não encontra explicação na evidência dos fatos: a disparada da candidata de Dilma Rousseff, favorita absoluta em todas as pesquisas – enquanto o candidato oposicionista, o tucano José Serra, patina em índices medíocres – tem sido alimentada pela ampla cobertura da imprensa.

E a sarna é contagiosa. Chega às universidades, às lideranças que se mobilizam para a anunciada passeata em defesa da censura à imprensa. Este surto saudosista da ditadura do Estado Novo, com o Departamento de Imprensa e Propaganda – o DIP – com censores catando desobediência para a punição mortal do corte da liberação de papel, e que durante a ditadura militar dos 20 anos dos generais presidentes, chegou aos extremos de prisões, agora é liderado por estudantes, jornalistas e oficializado com o apoio do Lula, da ministra- candidata Dilma Rousseff, que faz tudo que seu mestre mandar e a receptividade de uma parcela da opinião pública.

O “Ato contra o golpismo midiático”, convocado para hoje, em São Paulo, por centrais sindicais, por sindicatos, pelos partidos governistas e os chamados movimentos sociais, é um arrepiante retrocesso na nossa frágil democracia, fragilizada pelos escândalos nos três poderes. O PT não faz por menos: acusa a imprensa de castrar o voto popular e deslegitimizar as instituições. O motivo verdadeiro, de transparente evidência, não é mencionado: o tsunami de denúncias de corrupção na Casa Civil da Presidência da República. O PT assume a decisão de convocar a passeata, com o apoio de sindicatos e movimentos populares.

CUT, Força Sindical, CTB, MST e UNE, os óbvios parlamentares do PT, PCdoB, PSB e PDT da coligação que apoia a candidata Dilma estarão presentes. Lula lançou o brado retumbante: “A população não precisa mais de formadores de opinião”. E no grito às margens do córrego: “Nós somos a opinião pública”. O ato cívico pró-ditadura será realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo e é patrocinado por “blogueiros progressistas”.

Se há uma coisa de que Lula, a candidata Dilma e o governo não podem se queixar é de falta de publicidade. Pois Lula é o presidente com mais poderoso e milionário sistema de publicidade desde o DPI e a ditadura militar. Com a competência de Franklin Martins, a TV Educativa, crismada de TV Brasil, vive a sua melhor fase, com excelente noticiário, além, da programação renovada. Toda a semana, Lula manda o seu recado pela rede de emissoras de rádio e distribui um artigo para os jornais e revistas. A verdade, que se oculta atrás da cortina transparente, é que o presidente Lula, a candidata Dilma Rousseff, o PT e aliados necessitam desviar a atenção do país, às vésperas do primeiro turno das eleições, em 3 de outubro, do escândalo que explodiu como bomba atômica no Gabinete Civil da Presidência da República, envolvendo a sucessora da candidata Dilma, Erenice Guerra, em março e demitida na semana passada pela denúncia do tráfico de influência no governo, com envolvimento de sua família.

Nada que uma passeata não abafe e jogue na cesta do esquecimento.

Repórter político do JB

Por um pingo de serenidade :: Eugênio Bucci

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Por iniciativa pessoal do presidente da República, a imprensa vai se convertendo em ré nesta campanha eleitoral. Nos palanques, ele vem investindo agressivamente contra ela. Diz que vai derrotá-la nas eleições. Lula grita, gesticula, fala com muita virulência. Por que será?

É difícil de entender. Ele sairá consagrado de seus dois mandatos. A aprovação popular que o eleva às alturas é um feito sem precedentes. O clima no País é de otimismo. Os indicadores econômicos, em sua maioria, atestam expansão, crescimento, solidez. Sua candidata ao Planalto lidera as pesquisas com imensa folga. Por que, então, todo esse ressentimento?

Uma ministra da Casa Civil acaba de sair da Pasta porque reportagens revelaram irregularidades graves em torno dela. As notícias que a derrubaram eram mentirosas? Se não eram, por que a demissão (dela e de outros)? Agora: se a demissão procede, por que tanta raiva?

É compreensível, isto sim, que as autoridades guardem mágoas do noticiário. Quem já exerceu cargo público, ainda que de projeção modesta, sabe que a leitura diária dos jornais é uma roleta-russa macabra: de repente, vem lá uma bordoada envolvendo o nome do sujeito em maracutaias das quais ele jamais ouvira falar.

Dar de cara com esse tipo de aleivosia é das piores experiências que existem (para quem tem vergonha na cara, vale lembrar). Além de despreparo técnico, que leva as reportagens a confundirem deselegância com ilicitude, assim como confundem mandado com mandato, há também o despreparo humano, emocional, o desrespeito aos semelhantes, o preconceito mais deslavado. Tudo isso é lamentável. Mas tudo isso se refere à dor da pessoa física. O estadista, por dever de ofício, não pode permitir que sua dor pessoal conduza suas atitudes como chefe de Estado. Simplesmente não pode.

Lula sabe disso. Ele sabe disso muito mais do que todos nós. E, também por isso, é difícil aceitar e entender a brutalidade dos seus ataques aos jornalistas. Mas, se nos esforçarmos, podemos encontrar uma linha de explicação.


Ela começa pela necessidade de blindar a candidatura de Dilma Rousseff contra reportagens que possam minar o voto de confiança que ela vem recebendo nas pesquisas. Para isso, Lula caracteriza a imprensa como "partidos de oposição". Ele iguala o discurso jornalístico ao discurso da oposição e, na sequência, conclama os eleitores a "derrotar alguns jornais e revistas que se comportam como partidos políticos". Eis a fórmula da blindagem necessária. Portanto, o movimento teatral de Lula é estritamente racional, calculado. E faz sentido.

O lastro eleitoral de Dilma vem de Lula. Se o mesmo Lula amaldiçoa os que a criticam, desqualificando-os um a um, pode, além de lastreá-la, vaciná-la contra as críticas. Esse é o sentido eleitoral do discurso do presidente. A logística é bem simples. Primeiro, ele afirma que certos "jornais e revistas" não são imprensa, mas "partidos de oposição". Assim, joga-os no descrédito. Se são partidários, merecem a mesma confiança que os partidos da oposição (embora o governo demita autoridades cujas condutas foram reveladas suspeitas por esses mesmos jornais e revistas, ou seja, na prática, o governo lhes dá crédito, mas no discurso tenta desmoralizá-las). Em seguida, Lula cuida de se afirmar democrata: "A liberdade de imprensa é uma coisa sagrada." Portanto, ninguém pode acusá-lo de autoritário. Imediatamente, porém, estabelece condições para a liberdade. "A liberdade de imprensa não significa que você possa inventar coisas o dia inteiro." (...) "Significa que você tem a liberdade de informar corretamente a opinião pública, para fazer críticas políticas, e não o que a gente assiste de vez em quando."

Claro: o raciocínio tem problemas sérios. Lula cumpre o seu objetivo eleitoral, sem dúvida. Mas a que preço? Ao preço de promover o engano e a discórdia.

O engano. Lula faz crer que liberdade existe apenas para os que informam "corretamente". Não é bem assim. A liberdade de imprensa inclui a liberdade de que veículos impressos - que não são radiodifusão e, portanto, não dependem de concessão pública - assumam uma linha editorial abertamente partidária. Qualquer órgão impresso (ou na internet) pode, se quiser, fazer oposição sistemática. A liberdade não foi conquistada apenas para os que "informam corretamente", mas também para os que, na opinião desse ou daquele presidente da República, não informam tão corretamente assim. Se um jornal quiser assumir uma postura militante, de cabo eleitoral histérico, e, mais, se quiser não declarar que faz as vezes de cabo eleitoral, o problema é desse jornal, que se arrisca a perder credibilidade. O problema é dele, só dele, não é do governo.

A discórdia. Alguém poderá acreditar que cabe ao Estado definir o que é "informação correta" e, com base nessa crença, poderá pedir a perseguição estatal de órgãos de imprensa. Seria tenebroso. Não cabe ao Executivo, ao Legislativo ou ao Judiciário definir o que é "informação correta". Isso é prerrogativa do cidadão e da sociedade. Que setores da sociedade protestem contra esse ou aquele jornal faz parte da vida democrática. Às vezes, é bom. Pode ser profilático. Agora, que o governo emule, patrocine ou encoraje esses movimentos é no mínimo temerário.

Enfim, é possível entender o tom furibundo do maior eleitor de Dilma. É possível, também, criticá-lo. A pessoa do presidente tem direito de se irritar com o noticiário. Tem até o direito de processar jornalistas. Mas o chefe de Estado não deveria semear o ódio, conclamando o povo a "derrotar" órgãos de imprensa. Não que isso ameace a ordem democrática. Não exageremos. Temos ampla liberdade de expressão no Brasil. Mesmo assim, vale anotar: essas declarações presidenciais, ainda que explicáveis, são inaceitáveis.


Jornalista, professor da ECA-USP

Casa Civil, petismo de Dirceu, mídia - complicação e contenção de um governo Dilma:: Jarbas de Holanda

1) A consistência e os desdobramentos das denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, envolvendo os familiares de Erenice Guerra, como ministra e também enquanto secretária-executiva da antecessora Dilma Rousseff, que efeito terão nas pesquisas desta semana sobre a disputa presidencial? Ou a intensa exploração delas na campanha do oposicionista José Serra vai, enfim, provocar uma queda apreciável da candidata governista, de par com um avanço simultâneo, dos índices de intenção de votos dele e de Marina Silva, que comece a tornar possível, ainda, um adiamento da decisão para o 2º turno. Ou, ao invés disso, tais pesquisas vão repetir as anteriores (já processadas sob o impacto inicial das referidas pesquisas), que mantiveram o cenário de uma decisão rápida em 3 de outubro ao constatarem estabilidade de Dilma, queda de Serra em torno de dois pontos percentuais e crescimento de três pontos do índice nacional de Marina.

2) A novidade significativa das pesquisas (Ibope e Datafolha) da semana passada foi tal crescimento, obtido por meio da atração de eleitores do concorrente tucano e com parcela dos de Dilma nas camadas médias (desgaste que esta compensou com a ampliação do apoio do eleitorado de menores renda e grau de escolaridade).O avanço de Marina em São Paulo e sobretudo no Rio, onde pode ultrapassar Serra, leva dirigentes do PV e personalidades que a apóiam a preverem uma “onda verde” nos próximos dez dias. Cuja dimensão, porém, deverá limitar-se a uma fatia dos jovens de classe média e dos formadores de opinião, sem peso para forçar um 2º turno. Quanto à campanha de Serra, à reorientação que adotou ao passar a duplos ataques a Dilma e ao próprio Lula, até agora com dividendos negativos, ele somou as propostas de um salário mínimo de 600 reais (bem acima dos definidos pelo Palácio do Planalto para 2011) e de um 13º do Bolsa Família. Num apelo de cunho populista de improvável efeito eleitoral e com repercussão negativa no conjunto dos círculos empresariais e junto aos analistas, sobretudo os de postura oposicionista, preocupados com o equilíbrio das contas públicas, já seriamente ameaçado pela escalada dos gastos governamentais.

3) Incapaz ou insuficiente, assim - a meu ver - de suscitar uma reversão no curso da disputa presidencial, o escândalo do tráfico de influência na Casa Civil, em sua combinação com outras bombas de explosivos efeitos pós-eleitorais (além dos imediatos), lançadas pelo campo situacionista às vésperas do 1º turno, tem, entretanto, alto potencial de complicações para um governo Dilma Rousseff. As bombas foram a palestra para sindicalistas feita por José Dirceu na Bahia sobre os objetivos do PT nesse governo (com repercussão atenuada pelo referido escândalo) e a extrema agressividade usada pelo presidente Lula contra a imprensa em comício realizado em Campinas e reiterada em manifestações seguintes.

4) Quais as conseqüências previsíveis desses fatores de problemas para a provável sucessora de Lula? O escândalo da Casa Civil, que se adensa quase a cada dia, seguirá sendo acompanhado de perto pela imprensa ao longo de uma apuração (também por órgãos independentes) a estender-se no mínimo por vários meses. Bem mais importantes – ademais de efeitos contraditórios que poderão ter – serão as implicações do enunciado de metas do PT num mandato de Dilma que José Dirceu explicitou (num encontro reservado que repórteres conseguiram tornar público). Objetivos centrais indicados: controle da composição e das decisões básicas do governo pelo partido, a ser propiciado por uma sucessora muito mais dependente do que o foi Lula; hegemonia que reserve papel secundário ao PMDB no Executivo e no Congresso; ativação dos “movimentos sociais”, especialmente para fazer frente aos grandes veículos da mídia que se opõem aos principais projetos do governo Lula, como se oporão aos do próximo; e disputa de influência pessoal no Executivo em detrimento de Antonio Palocci (já atacado diretamente em declarações que fez anteriormente). Efeitos contraditórios (que indiquei acima) da estratégia de José Dirceu: contraposição de Dilma ao plano de enquadramento petista do governo, tendo em vista sua autonomia de comando e o relacionamento com o PMDB; reação semelhante de Lula, empenhado em colocar o PT a serviço de seu populismo pragmático; e Palocci pode ter preservado e até ampliado influência junto a Dilma (o que poderá ser fator de contenção do estatismo e do populismo no próximo governo).

5) A reação ao escândalo da Casa Civil e ao temor de que as denúncias empurrem o pleito presidencial para o 2º turno levaram o presidente Lula a ataques violentos a um “golpismo da mídia”, os quais, para além da radicalização eleitoreira, reforçam a possibilidade de retomada do projeto de “controle social” da imprensa, um dos objetivos petistas num governo Dilma enunciados por José Dirceu. Esse risco está motivando expressiva mobilização de juristas, intelectuais e artistas em torno de um manifesto da democracia, que começa hoje com a realização de um ato público na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco. Em contrapartida, sindicalistas da CUT e das outras centrais ligadas ao governo, bem como o MST, promovem amanhã, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, uma “mobilização social” contra o “golpismo midiático”. Chavismo puro.

Jarbas de Holanda é jornailista

Paulinho da Viola - Filosofia

O desmanche da democracia – Editorial/O Estado de S. Paulo

A escalada de ataques furiosos do presidente Lula contra a imprensa - três em cinco dias - é mais do que uma tentativa de desqualificar a sequência de revelações das maracutaias da família e respectivas corriolas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias - todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice - impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno. Isso contará como uma derrota para o seu mentor e poderá redefinir os termos da disputa entre a petista e o tucano José Serra.

Mas as investidas de Lula não são um raio em céu azul. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, ele invariavelmente acusa a imprensa de difundir calúnias e infâmias contra ele e a patota toda vez que estampa evidências contundentes de corrupção e baixarias eleitorais no seu governo. A diferença é que, agora, o destampatório representa mais uma etapa da marcha para a desfiguração da instituição sob a sua guarda, com a consequente erosão das bases da ordem democrática. A apropriação deslavada dos recursos de poder do Executivo federal para fins eleitorais, a imersão total de Lula na campanha de sua afilhada e a demonização feroz dos críticos e adversários chegaram a níveis alarmantes.

A candidatura oposicionista relutou em arrostar o presidente em pessoa por seus desmandos, na crença de que isso representaria um suicídio eleitoral - como se, ao poupá-lo, o confronto com Dilma se tornaria menos íngreme. Isso, adensando a atmosfera de impunidade política ao seu redor, apenas animou Lula a fazer mais do mesmo, dando o exemplo para os seguidores. As invectivas contra a imprensa, por exemplo, foram a senha para o PT e os seus confederados, como a CUT, a UNE e o MST, promoverem hoje em São Paulo um "ato contra o golpismo midiático". É como classificam, cinicamente, a divulgação dos casos de negociatas, cobrança e recebimento de propinas no núcleo central do governo.

Sobre isso, nenhuma palavra - a não ser o termo "inventar", usado por Lula no seu mais recente bote contra a liberdade de imprensa que, com o habitual cinismo, ele diz considerar "sagrada". O lulismo promove a execração da mídia porque ela se recusa a tornar-se afônica e, nessa medida, talvez faça diferença nas urnas de 3 de outubro, dada a gravidade dos escândalos expostos. Sintoma da hegemonia do peleguismo nas relações entre o poder e as entidades de representação classista, o lugar escolhido para o esperado pogrom verbal da imprensa foi o Sindicato dos Jornalistas. O seu presidente, José Camargo, se faz de inocente ao dizer que apenas cedeu espaço "para um debate sobre a cobertura dos grandes veículos".

Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer "alto lá". Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários - todos eles figuras de projeção - lançaram ontem em São Paulo um "manifesto em defesa da democracia", que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo - até a opinião pública - e que tudo pode.

Um movimento dessa natureza não será correia de transmissão de um partido nem estará atado ao ciclo eleitoral. Trata-se de reconstruir os limites do poder presidencial, escandalosamente transgredidos nos últimos anos, e os controles sobre as ações dos agentes públicos. "É intolerável", afirma o manifesto, "assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais." "É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade." O texto evoca valores políticos que, do alto de sua popularidade, Lula lança ao lixo, como se, dispensado de responder por seus atos, governasse num vácuo ético.

Dois novos casos com parentes atingem o Palácio do Planalto

DEU EM O GLOBO

EBC sabia que filho de ministro Franklin Martins trabalhava em empresa contratada

Mais dois casos engordam a lista de parentes de funcionários do governo ligados a contratos e cargos públicos. Subordinada ao ministro da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que administra a TV Brasil, contratou por R$ 6,2 milhões, numa licitação-relâmpago, de 15 dias, a Tecnet, empresa na qual o jornalista Cláudio Martins, filho do ministro, trabalhava como representante comercial. Franklin já era ministro quando o filho entrou na Tecnet. A EBC admitiu que, quando fechou o contrato, sabia que Cláudio era funcionário da empresa, mas não viu conflito de interesses, nem consultou a Comissão de Ética. O ministro negou irregularidades ou pressa no processo. Mas disse que houve "celeridade" para não perder prazos. Num exemplo de nepotismo, cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram dobradinha: Erenice contratou a filha de Matos - agora exonerada -, enquanto o irmão de Erenice tinha cargo comissionado na Novacap, empresa do governo do DF da qual Matos foi secretário.

A República dos filhos

Novas denúncias envolvendo parentes atingem o Palácio do Planalto

Fábio Fabrini e Roberto Maltchik

Acoleção de casos ligando parentes de altos funcionários do governo a contratos e a cargos públicos chegou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e abriu um novo capítulo na atual crise política. Subordinada ao ministro Franklin Martins, a EBC - que administra a TV Brasil - admitiu ontem saber que Cláudio Martins, filho do ministro, era funcionário da Tecnet Comércio e Serviços antes de contratá-la por R$6,2 milhões. O ministro nega haver irregularidade no processo. Num exemplo clássico de nepotismo cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram uma dobradinha que coroou 30 anos de amizade: puseram os respectivos parentes na folha de pagamentos dos órgãos sob seu comando.

Contratada em dezembro de 2009, após licitação em tempo recorde (15 dias), a Tecnet faturará R$6,2 milhões para gerir os arquivos digitais da EBC, possibilitando à estatal replicar a tecnologia para TVs públicas. O projeto é uma das prioridades da empresa, cuja política de investimentos é avalizada por Franklin Martins. Há dois anos, Cláudio está na Tecnet, ligada à Rede TV, representando a empresa em negócios de software e tecnologia, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo".

Questionado ontem, o secretário-executivo da EBC, Ricardo Collar, disse que, durante o processo de concorrência, os representantes da estatal sabiam da presença de Cláudio Martins na Tecnet, mas não viram conflito de interesse e não fizeram consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência:

- Tinha notícias (da presença de Cláudio), mas não é informação relevante, porque era uma licitação. Podia ser qualquer pessoa que estivesse do lado de lá (na Tecnet). Se participasse da licitação e perdesse, perdeu (sic). Não houve ingerência administrativa e política.

MP vai avaliar se investiga o caso

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará, a partir de hoje, um possível pedido de investigação do caso. O procurador Marinus Marsicus afirma que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos.

- Parece que há conflito de interesse, de atuação em duas esferas (privada e pública). Se ficar claro que ele (Cláudio) teve uma participação ativa (na contratação), há um problema ético - declarou.

Ontem, Collar disse que sua equipe "não viu" Cláudio durante a licitação. E que ele não figura como representante da empresa nos documentos do processo de concorrência, um tijolaço de 821 páginas.

- Ele não foi visto por nós no processo - disse, acrescentando que haveria conflito se o filho de Franklin tivesse participação acionária na Tecnet ou fosse da comissão de licitação da EBC.

Por ora, a EBC já pagou cerca de R$1 milhão à contratada e descarta cancelar o negócio. Os repasses são feitos à medida que o serviço é prestado. O contrato prevê o fornecimento de um software com código aberto, o que permitirá à estatal compartilhar a tecnologia com TVs parceiras. Cerca de 400 funcionários serão treinados para lidar com o sistema.

O edital da licitação foi lançado em 16 de dezembro, sem previsão orçamentária. É que, só em 29 de dezembro, o Congresso aprovou crédito suplementar para vários órgãos, o que agregou R$41 milhões ao caixa da estatal. No dia 30, foi realizado pregão, do qual participaram a Tecnet e a Media Portal.

O dono da Media, Fábio Tsuzuki, disse ao "Estado de S. Paulo" que fez sugestões ao edital, a pedido de funcionários da EBC, mas a estatal negou tentativa de direcionamento, sustentando que houve consultas a mais de dez empresas.

- Se houve Control+C, Control+V (copiar, colar), foi do edital da fundação - disse Gerson Barrey, gerente executivo de Tecnologia de Informação da EBC.

Ele explica que o valor inicial (R$16 milhões) baixou a quase um terço após 35 lances, o que seria um indicativo de que houve "elevada competitividade".

Na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra deu de presente para a filha do amigo e atual presidente dos Correios, David José de Matos, um cargo que rendia por mês R$6.843,73. O convite, feito em junho numa academia de ginástica de Brasília, permitiu que Paula Damas de Matos ganhasse experiência na gestão pública:

- O tema me interessa. Surgiu convite para ver como é a realidade dentro do governo federal e aceitei.

A tarefa de Paula era "compilar dados dos ministérios e dos governos de Pernambuco e Alagoas" para abastecer a cúpula da Casa Civil sobre os trabalhos de reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes. Paula jamais participou de projeto ligado a recuperação de áreas devastadas.

A contratação ocorreu um mês depois de José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, conseguir um cargo comissionado na companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, empresa da qual o atual presidente dos Correios era o secretário-geral. O irmão de Erenice recebia R$4,1 mil, mesmo depois de ter o nome envolvido no desvio de verbas da Universidade de Brasília (UnB).

'Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático'

DEU EM O GLOBO

Leia a íntegra do manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa, assinado por juristas e intelectuais:

"Em uma democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que militantes partidários tenham convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade.

É constrangedor que o presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia. Não há "depois do expediente" para um chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no "outro" um adversário que deve ser vencido segundo regras da democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos."

Gabeira: 'Precisamos ficar atentos a isso'

DEU EM O GLOBO

Para plateia de militares, Gabeira critica "tentações" do governo petista

Gabeira diante do símbolo da Aeronáutica durante palestra para militares, ontem

Miguel Caballero

Um ex-combatente armado da ditadura aplaudido por uma plateia de militares, ao discursar sobre o risco de desestabilização democrática do país, liberdade de imprensa e a "sedução" do governo pelo totalitarismo. Perguntado pelo presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Carlos Batista, sobre possíveis semelhanças entre o atual cenário político e o do período pré-golpe em 1964, Fernando Gabeira ressalvou inicialmente um "amadurecimento político" do país e criticou o governo federal, que, na sua visão, tem a "tentação de suprimir a liberdade de imprensa e até as próprias leis". Para o candidato do PV ao governo do Rio, o Brasil, depois de flertar com a "democracia plebiscitária presente em países como Venezuela, Bolívia e Equador", caminha para um modelo similar ao argentino.

- Precisamos ficar atentos a isso. Lá, há uma tentativa de estrangular os jornais pelo caminho econômico e fiscal. Aqui, há a tentação de suprimir a propriedade privada, evidentes em iniciativas do MST; tentação de suprimir a liberdade de imprensa; e tentação de suprimir em certos momentos as próprias leis. A quantidade de comportamento equivocado e as multas da Justiça no processo eleitoral mostram isso. Mas considero que o Brasil tem um amadurecimento político que vai superar sem trauma essas ameaças. A reação de setores democráticos, como imprensa e OAB, mostra isso. Não vejo como comparar com 1964 - disse Gabeira, no Clube da Aeronáutica.

Gabeira defendeu a utilização das Forças Armadas no enfrentamento do tráfico no Rio. Não com ocupação de áreas da cidade, mas com a participação da inteligência militar no combate ao crime. Além de sugerir que o uso da inteligência militar dispensa entraves burocráticos inerentes ao deslocamento de tropas, ele deu uma sutil alfinetada nos militares:

- Falta inteligência na segurança. E as Forças Armadas têm grande know-how. O deslocamento de tropas para áreas da cidade tem questões de legislação... Serviço de inteligência, quando bem-feito, ninguém sabe quem fez. E já houve trabalho de inteligência do Exército no combate a civis - disse Gabeira em referência à ditadura, como confirmou depois.

As eleições e a Constituição de 1988

DEU EM O GLOBO

João Marcelo E. Maia

Nos debates entre os presidenciáveis, são comuns as discussões em torno da origem dos programas sociais. O Bolsa Família, por exemplo, tem sua paternidade disputada por tucanos e petistas, o mesmo acontecendo com outras políticas públicas direcionadas para as classes populares, em especial aquelas relacionadas ao combate à pobreza e às desigualdades. Esse tipo de debate, absolutamente natural numa campanha em que se pretende convencer o eleitor das virtudes de um candidato, acaba por esconder um fator fundamental para o entendimento dos ganhos sociais no Brasil: a Constituição de 1988 e sua interpretação pelos brasileiros. Essa variável não apenas explica o sucesso de programas desse tipo, mas também evidencia sua relação com a democracia.

A Carta de 88 não criou o Bolsa Família, mas contribuiu para a cultura de direitos em ambiente democrático. O Sistema Único de Saúde foi codificado neste texto, bem como a Previdência universal para os trabalhadores rurais, iniciativas de impacto na vida cotidiana de milhares de brasileiros. Alguns desses projetos foram precedidos por mobilizações da sociedade civil por meio de conferências, encontros e abaixo-assinados. O SUS, por exemplo, foi o resultado de conferências nacionais realizadas na década de 1980, que vinham na esteira de uma luta pela democracia que engajou diversos movimentos sociais na década de 1970. Por mais que a Constituição não tenha contemplado todo esse potencial democratizante, é fato que ela abrigou algo de um ideal participativo.

Ao longo da década de 1990, a criação de novas estratégias de combate à pobreza e à desigualdade esteve na agenda de intelectuais, movimentos sociais, ONGs e demais cidadãos interessados em aprimorar a cultura de direitos garantida pela Constituição e torná-la mais efetiva. Assim, políticas focalizadas como o Bolsa Família, embora também tenham sido inspiradas por órgãos internacionais como o Banco Mundial, devem ser entendidas como o aperfeiçoamento progressivo dessa experiência que articulou democracia e proteção social. Essa combinação entre políticas focalizadas e garantias constitucionais (salário mínimo e previdência) explica a constante queda da desigualdade social no Brasil.

A despeito disso, a Constituição parece o patinho feio do debate político, sendo mencionada apenas para se pregar sua reforma ou emenda, como se ela fosse a principal responsável pelos problemas do país. Ora, se há alguma ameaça real à democracia no país hoje, esta se origina da ausência de garantias para exercício dos direitos no país, problema que aflige principalmente os subalternos da sociedade brasileira. É o caso dos moradores de favelas, que sofrem com a ausência de cidadania plena por conta da violência policial e do controle territorial exercido por facções armadas.

Analisar o lugar da Constituição e de sua interpretação na História do país nos ajuda a entender como os ganhos sociais que vivenciamos se relacionam com nossa democracia e com seus agentes. Entre esses agentes estão certamente os partidos políticos, que embora não sejam protagonistas exclusivos dessa História, nela desempenharam papel relevante. Assim, o debate entre PT e PSDB a respeito dos ganhos sociais no Brasil deve ser entendido como uma disputa pela condução e interpretação da vida democrática nacional, entendendo esta como um horizonte aberto para novas formas de participação e criação institucional. Os brasileiros teriam muito a ganhar caso os partidos não se esquecessem disso.

João Marcelo E. Maia é sociólogo e professor do CPDOC/FGV

Manifesto ataca 'autoritarismo' de Lula

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Juristas, acadêmicos e artistas, além de políticos tucanos, divulgaram em São Paulo, no Largo São Francisco, o Manifesto em Defesa da Democracia. Nele, o presidente Lula é criticado por atacar a imprensa e agir como líder partidário. "É constrangedor que o presidente não entenda que seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", discursou Hélio Bicudo, fundador do PT. "O País vive um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça. Para Miguel Reale Júnior, "Lula age como um fascista". O advogado negou que o evento fosse de caráter político. "É um alerta ao País sobre os riscos de um confronto social."

Após ataques de Lula, juristas lançam "Manifesto em Defesa da Democracia"

Durante ato público no Largo de São Francisco, presidente é comparado ao ditador Benito Mussolini pelas suas declarações hostis à imprensa

Fausto Macedo

Juristas que marcaram sua trajetória na luta pela preservação dos valores fundamentais lançaram ontem nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, o Manifesto em Defesa da Democracia, com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O palco para o ato público foi o mesmo onde, há 33 anos, o jurista Goffredo da Silva Telles leu a Carta aos Brasileiros, contra a tirania dos generais.

O agravo em 43 linhas condena o presidente Lula, que, na reta final da campanha à sua sucessão, distribui hostilidades à imprensa e faz ameaças à liberdade de expressão e à oposição.

Uma parte do pensamento jurídico e acadêmico do País que endossou o protesto chamou Lula de fascista, caudilho, autoritário, opressor e violador da Constituição. O presidente foi comparado a Benito Mussolini, ditador da Itália nos anos 30. "Na certeza da impunidade (Lula), já não se preocupa mais nem mesmo em valorizar a honestidade. É constrangedor que o presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas 24 horas do dia", disse Hélio Bicudo, fundador do PT, do alto do púlpito da praça, ornada com duas bandeiras do Brasil.

Sob o sol forte do meio-dia, professores, sociólogos, economistas, intelectuais, escritores, poetas, artistas, advogados e também políticos tucanos cantaram o Hino Nacional. Muitos dos presentes ao ato público de ontem estavam no mesmo local em agosto de 1977 para subscrever a Carta aos Brasileiros.

Aquela declaração, como essa, segue uma mesma linha de reflexão. "A ordem social justa não pode ser gerada pela pretensão de governantes prepotentes", dizia Goffredo a um País mergulhado na sombra da exceção havia mais de uma década. "Estamos em um momento perigoso, à beira de uma ditadura populista", afirma Miguel Reale Júnior, um dos quatro ex-ministros da Justiça que emprestaram o peso de sua história ao manifesto lido ontem.

"Reconhecemos que o chefe do governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação, mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele reina o senso grave da ordem, que se acha definido na Constituição", advertia Goffredo em seu libelo. "É um insulto à República que o Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, é deplorável que o presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Judiciário", adverte o manifesto de 2010, do qual d. Evaristo Arns é o primeiro subscritor.

Inadmissível. "O País vive um processo de autoritarismo crescente, um caudilhismo que se impõe assustadoramente", declarou José Carlos Dias, aos pés da estátua de José Bonifácio, o Moço, à entrada do território livre do Direito. "A imprensa está sendo atacada de forma inadmissível como se partido fosse. O presidente ofende a democracia quando ofende a imprensa por exercer missão que o Estado deveria exercer: investigar e combater a corrupção."

"Lula age como um fascista", compara Reale. "O que ele fará lá na frente se agora quer jogar para debaixo do tapete toda a corrupção em seu governo para ganhar a eleição? A imprensa não pode mais revelar a verdade? Há uma campanha indiscriminada contra todos os órgãos de imprensa. O presidente não pode insuflar o País, "quem é a favor do PT é a favor do povo". Descumpre ordem da harmonia social, divide o País. É uma grande irresponsabilidade, algo muito grave."

Mobilização. O advogado disse que o manifesto é mobilização da sociedade civil, não um evento político. "É um alerta sobre os riscos de um confronto social. Transformar a imprensa em golpista é caminho perigoso para o autoritarismo. Quando o presidente diz que "formadores de opinião somos nós" é uma ideia substancialmente fascista, posição populista. É o peso da Presidência contra a liberdade de imprensa."

Bicudo, ainda antes de subir ao púlpito onde nos anos 70 lideranças estudantis desafiavam a repressão, afirmou que "Lula tenta desmoralizar todos os que se opõem ao seu poder pessoal".

Presidente do PPS, Roberto Freire avalia que Lula "se despiu do caráter republicano ao debochar das instituições e se transformar em cabo eleitoral". José Gregori, ex-ministro da Justiça, disse que a ordem dos juristas deu início à reação há 12 dias, "quando o presidente desferiu as primeiras agressões à democracia". "Ele não pode fazer papel de estafeta de um partido."

SIGNATÁRIOS

O Manifesto em Defesa da Democracia, redigido em 43 linhas e divulgado ontem, tem entre seus signatários juristas, cientistas políticos, historiadores, embaixadores e membros da classe artística.

O jurista Hélio Bicudo, que leu o documento no centro da capital paulista, encabeça a lista, ao lado do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e do arcebispo emérito de São Paulo, d. Paulo Evaristo Arns.

Os ex-ministros da Justiça José Gregori, Paulo Brossard, Miguel Reale Júnior, José Carlos Dias, além do embaixador Celso Lafer, também subscrevem o documento.

A academia, por sua vez, aparece em peso com os cientistas políticos Leôncio Martins Rodrigues, José Arthur Gianotti, José Álvaro Moisés e Lourdes Sola, bem como os historiadores Marco Antonio Villa e Boris Fausto.

ARTICULAÇÕES

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
"As atitudes de Lula são de um fascista, do verdadeiro autoritarismo. É preciso defender a democracia a qualquer preço"

Roberto Freire, presidente do PPS
"Lula perdeu a compostura ao propor que extirpem partido de oposição e ao atacar a imprensa. Mussolini e os camisas negras agiram assim"

Hélio Bicudo, fundador do PT
"Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos. Ele pode ter opinião, mas não pode fazer uso da máquina"

Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça
"Lula age como um fascista. Golpismo é tentar calar a imprensa. Temos de nos arregimentar pela preservação dos princípios democráticos"

Blogueiro que critica a mídia é contratado da EBC

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Luiz Nassif, que desde terça-feira vem apoiando protesto contra imprensa, vai ganhar R$ 180 mil para atuar como entrevistador

Leandro Colon / BRASÍLIA

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) contratou há uma semana, sem licitação, os serviços do jornalista Luis Nassif por R$ 180 mil. O contrato terá vigência de seis meses. Foi assinado pela presidente da estatal, Tereza Cruvinel, no dia 16 e publicado na segunda-feira no Diário Oficial da União.

Nassif foi contratado, segundo a EBC, para prestar serviços de "entrevistador e comentarista" para o telejornal Repórter Brasil e o Programa 3 a 1.

Desde terça-feira, o jornalista tem destacado em seu blog informações em defesa do protesto contra a imprensa marcado para hoje a partir das 19 horas no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Nassif é do conselho consultivo do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que integra a organização do protesto, intitulado "Contra o Golpismo Midiático e em Defesa da Democracia". Movimentos sociais de apoio ao governo, como centrais sindicais e a UNE, já manifestaram adesão ao movimento.

A EBC informou que o jornalista foi contratado porque a legislação "prevê a dispensa de licitação para pessoas ou empresas de notória especialização".

Nassif fechou um novo acordo depois de ter expirado, em julho, o contrato de R$ 1,2 milhão que tinha para fazer o programa Brasilianas.

Nassif disse que sua contratação sem licitação se deve ao fato de o contrato ter como objetivo um "trabalho intelectual", com "pessoas com reputação em sua área e reconhecimento público, que ajudam a reforçar a cara da emissora". "Em relação à minha área - comentários econômicos -, há muitos e muitos anos fico entre os três jornalistas mais votados (no prêmio Comunique-se) na categoria jornalismo de economia, mídia eletrônica, além dos prêmios que recebi como jornalista de economia da mídia impressa", afirmou.

PF indicia 2 por quebrar sigilo de filha de Serra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Contador Antonio Carlos Atella Ferreira e o office boy Ademir Estevam Cabral também foram citados pelo crime de uso de documento falso

Bruno Tavares

A Polícia Federal indiciou ontem o contador Antonio Carlos Atella Ferreira e o office boy Ademir Estevam Cabral pela violação do sigilo fiscal de Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, filha e genro do presidenciável José Serra (PSDB). O delegado Hugo Uruguai Bentes Lobato, que preside o inquérito, imputa a eles os crimes de uso de documento falso e quebra de sigilo.

Atella foi quem protocolou as procurações forjadas em nome de Verônica e Alexandre na Delegacia da Receita em Santo André em 29 de setembro do ano passado. Ele afirma, no entanto, que as recebeu já preenchidas e assinadas das mãos de Cabral, que nega. Até agora, seis pessoas foram indiciadas - office boys, o contador e uma servidora do Serpro.

Os detalhes da participação de Atella e Cabral no caso e o caminho das falsas procurações foram revelados à PF pela mulher do office boy Fernando Araújo Lopes. A pedido de Atella, ele solicitou que a servidora do Serpro Adeildda Leão dos Santos efetuasse a consulta de um lote de CPFs. Indiciada por corrupção passiva e quebra de sigilo, Adeildda já havia confessado a venda de dados tributários por valores entre R$ 50 e R$ 200. E, em novo depoimento à PF, admitiu ter recebido por SMS a encomenda.

Adeildda disse que a retirada do envelope branco com os dados fiscais dos contribuintes indicados por Lopes foi feita pela mulher dele - o office boy se recuperava de uma cirurgia dentária. A PF o indiciou por corrupção ativa e quebra de sigilo.

A mulher de Lopes não só confirmou a informação dada por Adeildda como apontou Atella e Cabral como os destinatários dos documentos. O encontro dos três ocorreu em 8 de outubro em um bar no centro de São Paulo. "Aquilo me chamou a atenção porque o Ademir falava que precisava levar as declarações para "um cara de Brasília"", disse a testemunha ao Estado.

Segundo ela, Cabral lhe entregou R$ 1.200 em dinheiro pelo serviço. Atella já havia dito que Cabral tinha pressa em obter as declarações para atender clientes de Minas e Brasília.

Diante do novo indício, o delegado pôs ontem Atella e Cabral frente a frente para uma acareação. O contador confirmou a operação, mas reafirmou ter agido apenas como um intermediário entre Cabral e o despachante. Atella voltou a dizer que o office boy estava a serviço do advogado Marcel Schinzari. E que Cabral sempre contou com o auxílio de Arão Queiroz, um "faz tudo" que atua nas cercanias da Junta Comercial. Cabral admitiu que presta serviços para Schinzari, mas voltou a negar envolvimento. Ouvido na PF, o advogado também refutou ligação com o escândalo. "Se quiserem posso falar do Santos e do Neymar", disse o representante dele.

Polícia Federal intima três envolvidos no caso da ex-ministra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Israel Guerra e Saulo, dois filhos de Erenice, também devem ser ouvidos, mas até agora não foram localizados

Vannildo Mendes / BRASÍLIA

A Polícia Federal intimou ontem para prestar esclarecimentos três personagens centrais do esquema de tráfico de influência e corrupção na Casa Civil. O caso derrubou a ex-ministra Erenice Guerra e causou crise no governo às vésperas da eleição presidencial.

Às 10h30 de hoje será ouvido o empresário Fábio Baracat que, segundo reportagem da revista Veja, acusou Israel Guerra, filho da ex-ministra, de cobrar "taxa de sucesso" e pagamentos mensais de R$ 25 mil, para ajudar a empresa de transporte aéreo MTA a ampliar seus negócios nos Correios.

Às 14h30, o depoimento será do ex-chefe de Operações dos Correios Arthur Rodrigues Silva, suspeito de ser testa de ferro do argentino Alfonso Rey, que vive em Miami e seria controlador oculto da MTA, conforme reportagem publicada pelo Estado no domingo.

Amanhã será vez de Vinícius Castro, o primeiro a pedir demissão da equipe de Erenice, explicar a acusação de que era operador do esquema e teria recebido propina de R$ 200 mil como "cala boca" pela compra emergencial de Tamiflu, remédio usado contra a Gripe H1N1.

A PF tem as intimações prontas de Israel e do outro filho de Erenice, Saulo Guerra, em cujo nome foi registrada a Capital Assessoria, empresa de lobby usada na intermediação dos negócios de empresários com o governo. O objetivo era ouvi-los também na sexta-feira, junto com Vinícius, mas nenhum dos dois foi encontrado. Na casa de Israel, a informação era de que ele estava em Goiânia, tratando de assuntos pessoais. A residência de Saulo está fechada há dias.

Caso não sejam localizados nas novas tentativas, a PF poderá usar o recurso da condução coercitiva (à força), mas antes será tentado acordo com seus advogados. O depoimento de Israel é considerado essencial para esclarecimento do caso. Segundo informantes citados pela revista, ele agia usando o nome da mãe para conseguir comissões em negócios de empresários com órgãos públicos.

Ele teria até ajudado a MTA a renovar sua licença de voo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com seu auxílio, a empresa teria obtido nos Correios contratos no valor total de R$ 59,8 milhões.

Serra põe plano de governo em debate

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucano nega que promessas de aumento do salário mínimo para R$ 600 já em 2011 e de 10% para as aposentadorias e pensões sejam eleitoreiras

Rosana de Cassia / Daiene Cardoso

BRASÍLIA - Faltando 10 dias para as eleições presidenciais, o candidato do PSDB, José Serra anunciou, em entrevista gravada ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo, que deve lançar nos próximos dias um trabalho "amplo" de debate do seu programa de governo, "inclusive para se receber comentários".

"É uma coisa muito vasta. Ontem eu vim lendo, vindo de Recife, quatro horas consegui ler metade. Por que, porque entra nos tópicos de cada assunto: energia elétrica, saneamento, petróleo, educação", disse. Para ele, a demora para o lançamento de sua candidatura, para a definição do candidato a Vice e para o anúncio do programa de governo não foram problema para a sua candidatura.

Serra negou que suas promessas de campanha, como aumento do salário mínimo para R$ 600 em 2011 e de 10% para as aposentadorias e pensões sejam eleitoreiras. "Eu acho que é o que é necessário", afirmou. Segundo ele, a mensagem de lei orçamentária de 2011, enviada ao Congresso Nacional, subestima a receita da Previdência.

Os recursos disponíveis para o cumprimento dessas promessas, segundo Serra, viriam do aumento das contribuições dos empregados, por conta do aumento do salário mínimo, dos cortes dos cargos de confiança e do desperdício e da renegociação de contratos que estariam "inflados".

O tucano dedicou boa parte dos 20 minutos de entrevista a que tinha direito, como os demais candidatos, falar de sua proposta de colocar dois professores por classe para estudantes do ensino fundamental. E considerou "perfeitamente razoável", o pagamento de um 13º salário para famílias amparadas pelo Bolsa-Família.

Serra disse também que não considera embaraçoso o fato de o PSDB do Distrito Federal apoiar a candidatura de Joaquim Roriz, que está sendo julgado pela Justiça Eleitoral. "Alianças são sempre regionais, não é decidida nacionalmente. O Roriz teve lá problemas com a Justiça, está se defendendo e a Justiça dará o seu pronunciamento final."

Saúde. Mais tarde, Serra participou, em São Paulo, de evento de entidades filantrópicas da Saúde, como as Santas Casas de Misericórdia. Em discurso, o tucano culpou o loteamento de cargos no governo federal pelas dificuldades enfrentadas na área. O candidato voltou a trazer à tona sua experiência como ministro da Saúde. Segundo ele, em sua época as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), eram profissionalizadas e "independentes de partidos políticos".

"Tudo foi loteado, é até uma coisa mórbida."

O tucano citou a denúncia de irregularidades na compra do remédio Tamiflu, que teria sido adquirido com interferência da Casa Civil. "A Casa Civil não faz quase nada (de licitação), mas mete o bico. É uma coisa degradante. São coisas que desmoralizam o setor da Saúde", avaliou.

Para o tucano, o loteamento de cargos no setor levou ao aumento de custos e à morosidade na tomada de decisões. Ele citou a saída de Agnelo Queiroz da Anvisa e a demora da entidade em definir a questão da padronização de lacres para medicamentos.

Na opinião de Serra, a raiz do fisiologismo no governo federal está no "chefe maior". "Quando o chefe maior apoia, aí não tem mais limite", disse, referindo-se ao presidente Lula.

Acompanhado pelo candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, Serra lembrou que um terço dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) - aproximadamente 150 mil - são mantidos por entidades filantrópicas, como as Santas Casas, as quais, sem o apoio federal, se endividaram para manter o atendimento. "Elas (entidades) estão em má situação. O governo praticamente as abandonou."

O candidato propôs melhorar a remuneração das Santas Casas e fazer uma revisão gradual da tabela do SUS para cirurgias de baixa e média complexidade, como operação de hérnia de disco, retirada de vesícula e remoção de varizes. Ele lembrou que programas como o Proer das Santas Casas, de financiamento da dívida de entidades filantrópicas, e o Integra SUS, que incentivava a integração das entidades ao sistema, foram extintos.

"Primeiro porque (no PT) há um certo preconceito contra hospitais não-governamentais e segundo porque tinha nossa marca." O tucano também culpou o governo federal pela demora na regulamentação da Emenda 29, que define as regras de gastos e o piso mínimo de repasse para o setor, e por ter reduzido a participação no repasse de verbas para Estados e municípios. "Na prática, o SUS no Brasil está de joelhos."

Com escândalos, cai vantagem de Dilma, mostra o Datafolha

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Após a descoberta de tráfico de influência na Casa Civil, a vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre os adversários na disputa pelo Planalto caiu cinco pontos percentuais, segundo pesquisa Datafolha feita ontem e anteontem em todo o país. Agora, a petista tem 49%, e seus rivais somam 42%. A margem de erro do levantamento é de dois pontos.


Vantagem de Dilma ante rivais cai 5 pontos

Petista venceria no 1º turno se eleição fosse hoje, mas teve forte queda entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos

Ex-ministra tem 49%, contra 28% de Serra e 13% de Marina, que tem seu melhor índice e é a que mais obtém ganhos

Fernando Rodrigues

DE BRASÍLIA - Após a descoberta de tráfico de influência na Casa Civil, a vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre a soma de todos os seus adversários encolheu cinco pontos percentuais, segundo pesquisa Datafolha realizada ontem e anteontem em todo o país.

Agora, a petista tem 49%. Todos os outros candidatos somam 42%, ficando sete pontos atrás de Dilma. Na semana anterior, o placar era de 51% a 39%, uma diferença de 12 pontos percentuais.

José Serra (PSDB) oscilou de 27% para 28%, dentro da margem de erro, que é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Marina Silva foi de 11% a 13%, seu maior índice na campanha.

Para se eleger no primeiro turno, no dia 3 de outubro, é preciso ter, pelo menos, 50% mais um dos votos válidos -os que são dados aos candidatos, descontando-se os brancos e os nulos.

Dilma tem 54% dos votos válidos, contra 31% de Serra e 14% de Marina. A petista venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje, mas a diferença sobre os demais caiu de 14 para 8 pontos.

Nenhum dos demais candidatos chegou a 1% na pesquisa, encomendada pela Folha e pela Rede Globo. Somados, todos os nanicos pontuam 1%. Votos brancos, nulos ou nenhum somam 3%. Indecisos são 5%.

Nas segmentações de voto pesquisadas pelo Datafolha, Dilma registrou sua maior queda entre os eleitores de renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos.

Tinha 47%, caiu dez pontos e está com 37%.

Nessa faixa do eleitorado (9% do total), Dilma está empatada tecnicamente com Serra, que tem 34%. Marina tem 24% nesse segmento.

Dilma oscilou para baixo em quase todas as faixas. Em geral, quem se beneficiou foi Marina, e não Serra.

Escândalo e candidata do PV aquecem disputa

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No mesmo período de 2006, quando houve 2º turno, diferença de Lula para demais candidatos era maior que a atual

DIFERENTEMENTE DO QUE ACONTECEU EM LEVANTAMENTOS ANTERIORES, O TUCANO ATÉ SE BENEFICIA [ENTRE OS ELEITORES DE MAIOR RENDA], MAS É A CANDIDATA DO PV QUE DEMONSTRA MAIOR ALCANCE

Mauro Paulino
DIRETOR-GERAL DO DATAFOLHA

Pela primeira vez em dois meses, Dilma apresenta revés na campanha. Os resultados divulgados hoje pelo Datafolha indicam interrupção do crescimento da vantagem que a petista vinha imprimindo a seus adversários desde que assumiu a liderança no início de agosto.

A tendência reflete não só o prejuízo sofrido pela candidatura do governo após denúncias de tráfico de influência na Casa Civil, a consequente demissão de Erenice Guerra, como também a evolução de Marina Silva para segmentos menos elitizados do eleitorado.

Aproximadamente metade dos brasileiros tomou conhecimento da queda de Erenice. Poucos são os que se julgam bem informados sobre o fato.

A exemplo do que aconteceu com a quebra do sigilo fiscal de familiares de José Serra, o episódio atingiu sobretudo estratos típicos da classe média -os mais escolarizados e de maior renda. Nesses subconjuntos, diferentemente do que ocorreu em levantamentos anteriores, o tucano até se beneficia, mas é a candidata do PV que demonstra maior alcance.

Marina cresce novamente entre os que têm nível superior e que ganham mais de cinco salários mínimos, mas sobe também entre os que têm ensino médio e faixa de renda intermediária (de dois a cinco salários). Tais estratos têm maior peso na composição do eleitorado.

Com as oscilações positivas de Serra e Marina, e a variação negativa de Dilma, o saldo é uma queda de cinco pontos percentuais na diferença que a petista mantinha sobre a soma dos demais candidatos.

A vantagem que há uma semana era de 12 pontos percentuais caiu para 7 pontos.

O parâmetro é importante porque indica a probabilidade de a disputa ir para o segundo turno ou terminar já no dia 3 de outubro.

Quanto menor a diferença entre o líder das intenções de voto e os outros candidatos, maior a probabilidade de segundo turno.

Apenas para ilustrar a importância do dado, vale a observação da curva da diferença entre Lula e a soma dos outros candidatos na disputa pela reeleição em 2006.Em pesquisa realizada em 22 de setembro daquele ano, a vantagem de Lula para os demais era de oito pontos percentuais. Na pesquisa seguinte, antes do último debate, na TV Globo, a distância caiu para cinco pontos.

Na véspera da eleição, sem participar do programa, o petista viu sua taxa de intenção de voto cair para 46% e a de seus adversários somar também 46%.

Em 2006, a eleição foi para o segundo turno, mas nada garante que em 2010 a história se repita. O cenário e o ambiente são outros. A candidata também. E há ainda os debates.

Marina é a maior beneficiária de crise

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Fernando Rodrigues

Candidata do PV oscila ou cresce em vários segmentos, empata com Serra no Rio e está à frente do tucano no DF

Para 33% dos eleitores, Dilma sabia do caso de tráfico de influência na Casa Civil;47% dizem crer em lobby na pasta


DE BRASÍLIA - Marina Silva (PV) é a maior beneficiária do escândalo de tráfico de influência na Casa Civil da Presidência da República. Ela oscilou positivamente -embora muitas vezes na margem de erro- em quase todos os segmentos.Na soma geral, Marina saiu de 11% na semana passada para 13% no levantamento realizado ontem e anteontem. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos (9% dos eleitores), a verde foi de 16% para 24%. Nessa faixa, Dilma Rousseff (PT) caiu dez pontos e tem 37%.

José Serra (PSDB) subiu seis pontos (de 28% para 34%).

No Rio de Janeiro, Marina subiu cinco pontos, foi a 22% e empatou tecnicamente com Serra, que tem 23%. Dilma segue liderando, com 45%, mas, se dependesse dos fluminenses, poderia haver segundo turno hoje.

Na cidade do Rio de Janeiro, Marina está numericamente à frente de Serra. Ela foi de 19% a 24%. O tucano saiu de 19% e está com 21%. Dilma caiu de 47% para 42%.

No Distrito Federal, sede do escândalo de tráfico de influência na Casa Civil, Dilma sofreu uma queda de sete pontos, de 43% para 36%. De novo, quem se beneficiou foi Marina: foi de 21% a 26% e passou Serra, que tem 23%.

Para 33% dos eleitores, Dilma sabia da existência de tráfico de influência na Casa Civil. O caso resultou na demissão da ex-braço direito da petista na pasta, Erenice Guerra. Outros 27% acham que Dilma não sabia, e 40% não souberam opinar.

O caso é conhecido por 52%, sendo que 13% se julgam bem informados. O percentual é próximo ao caso da quebra de sigilo- 12% se diziam bem informados.

A diferença agora é que Dilma registrou oscilações negativas (dentro da margem de erro) ou quedas na intenção de votos, o que não ocorreu no caso da Receita.

Quando se indaga sobre os motivos da saída de Erenice Guerra da Casa Civil, 47% dizem crer que Israel Guerra, seu filho, recebia comissão para favorecer empresas junto ao governo. Outros 40% não sabem responder.

Para quase metade dos entrevistados (48%), Erenice sabia da atuação do filho. Para 27%, o presidente Lula sabia da atuação do filho da ministra; 33% disseram que não, e 40% não opinaram.

Datafolha anima PSDB e PV; PT se diz tranquilo

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Marina aposta em "onda verde"; Serra esperava um avanço maior

Presidente do PT diz que oscilação ocorreu na margem de erro e afirma que voto em Dilma está consolidado

DE SÃO PAULO - Mesmo dentro da margem de erro, a redução da vantagem de Dilma Rousseff (PT) sobre os adversários deu esperança ao comando das campanhas de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Os petistas tentaram minimizar o risco de a disputa ser levada ao segundo turno.

Na tentativa de prorrogar a eleição, os tucanos investirão em São Paulo e Minas Gerais. Ontem, o ex-governador mineiro Aécio Neves prometeu a Serra instensificar a campanha em seu Estado, onde Dilma lidera por 50% a 27%, segundo o Datafolha.

Ele pediu o engajamento de deputados do partido e programou bandeiraços em Belo Horizonte e em outras cidades grandes.

Em conversa com o aliado, Serra afirmou que a nova pesquisa foi um "alento" na reta final da disputa.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que a campanha tucana manterá a linha crítica ao PT. "Ela [Dilma] está muito contundida e começa a sentir os ataques que dizem respeito à conduta dela e do governo", afirmou.

Além de apostar em Estados onde tem maior potencial de crescimento, a campanha de Serra decidiu poupar Marina de ataques. O objetivo é estimular o avanço da rival, que poderia ajudar a forçar um segundo turno entre ele e Dilma.

Já Marina não pretende preservar Serra, a quem sonha ultrapassar para duelar com Dilma. Ela deve persistir nas críticas ao tucano nos próximos dias.

"Existe uma onda verde em todo o país que vai nos levar para o segundo turno", disse ela ontem.

Depois de dois dias em São Paulo, a senadora inicia hoje uma intensa agenda de viagens até o dia da eleição. Ela vai visitar grandes cidades nas cinco regiões do país, a começar por Cuiabá e Brasília (hoje) e Curitiba e Florianópolis (amanhã).

A coordenação da campanha de Dilma sustentou que a oscilação dentro da margem de erro não representa uma "sangria" de votos. Para os dilmistas, há reservas para enfrentar "um inverno maior do que uma semana".

Os petistas atribuíram a oscilação a uma perda de votos restrita a São Paulo, onde a campanha tucana tem se concentrado. Mesmo assim, pesquisas internas mostrariam que, nos últimos dois dias, Dilma recuperou o patamar anterior.

"A oscilação dentro da margem de erro, mesmo depois de um intenso bombardeio, mostra uma consolidação do voto em Dilma Rousseff", afirma o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A redução da vantagem de Dilma está aquém das expectativas dos tucanos, que apostavam num crescimento de Serra de pelo menos três pontos percentuais.A interlocutores Serra voltou a dizer ontem que confia na hipótese de segundo turno. Em conversa com o candidato a governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o vice Guilherme Afif (DEM), Serra disse acreditar na convergência dos votos deles no Estado.

A eleitores que diziam torcer por uma virada repetia: "Consiga votos para mim".No Metrô, convocou secretários estaduais para solução de reclamações na área da saúde.

Numa palestra a agentes de saúde, pediu que votassem no 45 se não tivessem candidato. Ao falar do DEM, se esqueceu do número do partido aliado.

TV do governo não dá acesso a imagens de Lula

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Simone Iglesias

DE BRASÍLIA - A TV oficial do governo, a NBR, não respondeu ao pedido da Folha para ter acesso às imagens gravadas do presidente Lula, a partir de junho, nos comícios de campanha da candidata petista Dilma Rousseff.

O primeiro pedido foi feito anteontem, às 11h, por e-mail, para a assessora de imprensa da estatal Adriana Motta. Ela respondeu às 17h56 do mesmo dia, dizendo que a solicitação deveria ser feita ao diretor de Serviços, José Roberto Garcez.

A ele foram enviados dois e-mails entre o fim da tarde de terça-feira e a tarde de ontem. Não houve resposta até a conclusão da edição.

Reportagem da Folha publicada no início da semana mostrou que, por determinação do governo, cinegrafistas e auxiliares da NBR gravam todos os discursos de Lula nos eventos da campanha eleitoral.

A TV NBR é o canal da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) que noticia atos e políticas do governo.

Contrato de prestação de serviços da NBR com a Secretaria de Comunicação da Presidência estabelece que as gravações sejam disponibilizadas "indiscriminadamente" a todos os veículos de comunicação.

O contrato da Presidência da República com a NBR estabelece que a transmissão dos eventos da Presidência ao vivo ou gravados em áudio e vídeo "atende ao preceito da democratização do acesso à informação", com exceção de casos em que o sigilo é determinado por lei.

O Ministério Público Eleitoral vai investigar se a NBR está sendo utilizada na campanha eleitoral para filmar comícios da candidata com participação de Lula.

Erenice empregou filha de dirigente da ECT

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois disso, o então secretário da Novacap contratou um irmão de Erenice, com um salário de R$ 4.167,31

Filha do presidente dos Correios diz que saiu para não prejudicar o pai, que concordou com o pedido de exoneração

Fernanda Odilla
DE BRASÍLIA
Letícia Sander
DO PAINEL

Antes de indicar David de Matos à presidência dos Correios, a ex-ministra Erenice Guerra, que deixou a Casa Civil sob suspeita de tráfico de influência, empregou a filha dele para trabalhar na pasta.

Nomeada assessora do gabinete da Casa Civil em 24 de junho com um salário de R$ 6.843,76, Paula Damas de Matos foi exonerada "a pedido", segundo portaria do "Diário Oficial" desta terça.

Um mês após Paula começar a trabalhar com Erenice, a então ministra avalizou a saída de Matos da secretaria-geral da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) do Distrito Federal para assumir o comando da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos).

Erenice e Matos protagonizaram um caso de nomeação cruzada de parentes.No cargo de secretário-geral da Novacap, Matos contratou em maio deste ano José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, com salário de R$ 4.167,31, segundo o governo do DF.

José Euricélio, que antes da Novacap trabalhou quase dois anos na secretaria de Governo do DF, foi demitido na semana passada.

ACADEMIA

Paula disse à Folha que foi Erenice quem a chamou - numa academia de ginástica em Brasília- para trabalhar na Casa Civil.

"Erenice sempre foi amiga do meu pai, conheço ela desde que era criança. Nos encontramos na academia e ela me perguntou se eu tinha interesse em trabalhar na Casa Civil por um período curto."

Segundo Paula, Erenice disse que a Casa Civil estava "esvaziada por causa da eleição" e que precisava de gente para a coordenação dos trabalhos de assistência às vítimas das enchentes no Nordeste em junho deste ano.

Paula contou que consolidava as informações encaminhadas pelos Estados e por outros ministérios.

Ela diz que decidiu sair para não prejudicar o pai.

Davi de Matos confirma que a decisão foi tomada em conjunto. "Pedi que se afastasse", afirmou.

Chefe de Matos, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que desconhecia o caso.

EBC contrata firma onde filho de ministro atua

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Claúdio Martins, filho de Franklin (Comunicação Social), trabalha na Tecnet, que venceu concorrência de R$ 6,2 mi

Ministro afirma estar "indignado" e nega irregularidade na licitação; EBC também diz que não houve erro

DE BRASÍLIA - A EBC (Empresa Brasil de Comunicação), estatal responsável por emissoras de TV públicas, contratou por R$ 6,2 milhões a empresa Tecnet, que emprega Cláudio Martins, filho do ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

O contrato foi fechado após pregão realizado em 30 de dezembro de 2009.A Tecnet venceu a concorrência para gerenciar o sistema de arquivos digitais da EBC. De acordo com reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" publicada ontem, o ministro teria pedido "prioridade zero" no andamento dessa contratação.

O ministro, que é presidente do Conselho de Administração da EBC, negou qualquer irregularidade na licitação. "Mas não deixo de estar indignado pois isso ataca a minha honra. Não vejo nenhum problema. Não participo de licitação", disse Franklin ontem à Folha.

"Meu filho não é dono da empresa, mas funcionário - e não participou da licitação", também disse Franklin, em nota.

Ele negou ter pedido pressa na licitação. "O processo seguiu todos os processo legais" e a pressa no certame se refere há um momento sabido do serviço público: "Recursos de investimento não executados no ano fiscal são devolvidos ao Tesouro Nacional". A EBC também nega as acusações.

Em nota, a Tecnet confirmou que Cláudio Martins trabalha na empresa, mas negou que ele tenha interferido na licitação. Segundo a Tecnet, ele é responsável por negócios de software e tecnologia da empresa no exterior.

A RedeTV!, onde Cláudio também trabalha, é a principal acionista da Tecnet.

A Tecnet também ganhou dois pregões eletrônicos na Caixa Econômica Federal no valor de R$ 5,5 milhões para serviços de sistema de gravação de áudio e de sistema de discagem automático.

A vitória da Tecnet no pregão da EBC é questionada no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Regional Federal da 1º Região.

Dilma afirma que jornais "exageram pesado" contra ela

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Ranier Bragon

DE BRASÍLIA - A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou ontem que jornais "exageram pesado" contra sua candidatura, em algumas ocasiões, mas evitou dizer se apoia ou não o ato contra a imprensa programado para hoje pelo PT e por entidades de militância pró-governo.

A candidata começou dizendo que prefere a crítica ao "silêncio da ditadura". "Da minha parte, a imprensa pode falar o que bem entender. Eu, o máximo que vou fazer, quando achar que devo, é protestar dizendo: "Está errado por isso, por isso e por isso". Usando uma coisa fundamental, que é o argumento"", afirmou.

Em seguida, emendou uma brincadeira: "Sou absolutamente tolerante com vocês, podem fazer o que quiserem. Se eleita, agora é a minha propaganda para a mídia, vocês podem criticar o dia inteiro".

Diante da insistência dos repórteres, entretanto, falou do suposto "exagero pesado" contra ela. "Não vou falar que tenha golpe midiático, só vou falar que exageram um pouco. É só vocês lerem os jornais, tem hora que exageram pesado. Mas o fato de exagerar pesado a mim não incomoda", afirmou Dilma.

Ela usou como exemplo de procedimento que adotará o ataque que fez à Folha na segunda, quando acusou o jornal de ser "parcial" devido a reportagem sobre irregularidades apontadas por auditorias do Tribunal de Contas do Estado em atividades dela no Rio Grande do Sul.

Dilma também disse defender a exoneração de todas as pessoas indicadas pela ex-ministra Erenice Guerra caso tenham obtido o cargo por causa de parentesco ou amizade.

Dilma foi a responsável por levar Erenice -que perdeu o cargo de ministra da Casa Civil na semana passada sob suspeita de tráfico de influência- ao governo.

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html