Opinião do dia – Karl Marx

“O poder legislativo fez a revolução francesa; lá onde ele, em sua particularidade, apareceu como dominante, ele fez, em geral, as grandes revoluções universais orgânicas; ele não combateu a constituição, mas uma particular constituição antiquada precisamente porque o poder legislativo era o representante do povo, da vontade genérica. Em contrapartida, o poder governamental fez as pequenas revoluções, as revoluções retrógradas, as reações; ele não fez a revolução por uma nova constituição, contra uma antiga, mas a fez contra a constituição, precisamente porque o poder governamental era o representante da vontade particular, do arbítrio subjetivo, da parte mágica da vontade.”

*Karl Marx (1818-1883) ‘Crítica da filosofia do direito de Hegel’, p. 75. Boitempo Editorial, 2005.

Maia emperra CPIs para investigar UNE e Carf

Requerimentos para apurar irregularidades em entidade estudantil e conselho federal estão parados; demora evita constrangimento a PCdoB e PSDB

Julia Lindner | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segura desde o ano passado os pedidos de instalação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). A demora evita constrangimentos a aliados que apoiaram Maia nas últimas eleições para o comando da Casa, como o PCdoB e o PSDB, que poderiam ser alvo de investigações.

Em mais de sete meses de gestão, Maia autorizou a criação de duas CPIs – uma para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outra da “indústria das multas”. Seu antecessor, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autorizou a criação de dez comissões em quase um ano e meio na presidência. Já Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu o cargo interinamente após o afastamento e a renúncia de Cunha, autorizou a criação de três CPIs.

Pedidos têm de seguir ordem, diz presidente

Rodrigo Maia informa, via assessoria de imprensa, que ue todas as solicitações para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito estão em análise; CPI do Carf seria a última na fila

Julia Lindner | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A assessoria de imprensa do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que todas as solicitações para criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão em análise, mas seguem uma ordem de constituição.

De todos os pedidos, a última na fila seria a da CPI do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), que não poderia ser instalada enquanto as outras não forem indeferidas ou encerradas. Sob a mesa do presidente, também consta um pedido de abertura da CPI de quadrilhas de roubo de veículos.

Pelo regimento da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar simultaneamente. Hoje, há duas em andamento: a da Funai/Incra e a da Lei Rouanet. No início deste mês, Maia autorizou a criação da CPI da “indústria das multas”, mas o colegiado aguarda pela indicação dos líderes para o órgão funcionar.

Já Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu que o pedido para criar a CPI da UNE não evoluiu porque falta substância. “A impressão que eu tenho é de que não há fato determinado e não há justificativa”, disse.

Defesa de Lula chama mais de 80 testemunhas em processo

Em nova petição, advogados pedem depoimento de mais 35 pessoas

Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO-. Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva pretendem que mais de 80 pessoas falem em defesa do ex-presidente no processo movido pelo Ministério Público Federal que envolve um imóvel supostamente comprado pela Odebrecht para o Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo. Em janeiro, a defesa apresentara 52 nomes para serem ouvidos como testemunha de defesa pelo juiz Sérgio Moro, entre elas os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, do PMDB. Na última sexta-feira, em nova petição, a defesa acrescentou mais 35 nomes, como o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter e a ex-ministra Miriam Belchior. Há ainda nomes como o de Maria Lúcia de Oliveira Falcón, que presidiu o Incra e Almir Barbassa, ex-diretor financeiro da Petrobras. As audiências ainda não começaram.

Pelo prazo médio da Lava Jato, Lula pode ficar inelegível durante eleição

Estelita Hass Carazzai | Folha de S. Paulo

CURITIBA - Se seguirem o ritmo de outros processos, as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que correm pelas mãos de Sergio Moro podem torná-lo inelegível ainda antes do pleito de outubro de 2018.

Levantamento da Folha nas seis ações da Lava Jato já julgadas em segunda instância mostra que levam, em média, 1 ano e 10 meses até chegarem a um veredicto no TRF (Tribunal Regional Federal) –a partir da denúncia.

Mantido esse ritmo, o petista ficaria inelegível em meio à campanha de 2018 –entre julho e outubro.

A inelegibilidade está na Lei da Ficha Limpa, que estabelece que todo condenado por um colegiado está impedido de se candidatar.

Porém, mesmo condenado, o ex-presidente poderia concorrer se pedir uma liminar contra a decisão do TRF até o julgamento de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou STF (Supremo Tribunal Federal).

“Não poderíamos ouvir uma afronta calados”, diz Roberto Freire

Criado em parceria pelos governos do Brasil e de Portugal em 1988, o Prêmio Camões é a maior honraria literária da língua portuguesa. Cada premiado recebe 100 mil euros (cerca de R$ 360 mil), pagos em partes iguais pelos dois países. Jorge Amado, José Saramago, Raquel de Queiroz, João Cabral de Melo Neto e Mia Couto estão entre os já agraciados.

Ao receber o prêmio no dia 17, em São Paulo, o escritor Raduan Nassar, 81 anos, aproveitou a cerimônia para classificar o governo Michel Temer de ilegítimo e defender a ex-presidente Dilma Rousseff. As palavras do autor de “Lavoura Arcaica” e “Um Copo de Cólera” constrangeram o ministro da Cultura, Roberto Freire, 74. “Querer transformar em panfleto político um evento tão importante é algo descabido”, disse o ministro à reportagem de ISTOÉ.

Na entrevista a seguir, o ex-militante do Partido Comunista Brasileiro e atual presidente nacional do PPS falou ainda sobre o que tem feito para melhorar a relação do atual governo com a classe artística, da CPI da Lei Rouanet e até dos desafios da esquerda para reconquistar a representatividade nas próximas eleições.

Débora Bergamasco e Celso Masson | IstoÉ

Edição 23.02.2017 - nº 2463

Depois do discurso de Raduan Nassar sobre a iletimidade do governo Temer, o senhor disse que ele não deveria aceitar o Prêmio Camões “em sua integralidade”…

Não é bem isso. Embora eu não tenha falado na hora, eu me lembrei de (Jean-Paul) Sartre se recusando a receber o Prêmio Nobel. Não era um prêmio dado por um governo, mas como ele achava que havia um caráter político, se recusou a receber. Pura e simplesmente. Se ele (Raduan Nassar) quisesse protestar com muita força, o evento sequer deveria ter existido, até por ser patrocinado pelo Ministério da Cultura do governo Temer.

Chegou a falar com o presidente Michel Temer sobre esse episódio? Ele ficou chateado?

Falei por telefone, posteriormente. Esse é um fato da política, que não tem de trazer chateações. Tem de trazer consequências. E fomos consequentes. Não podíamos ouvir calados a uma afronta. O episódio era de tal forma agressivo que tive de me impor para dizer o que precisava ser dito.

Como sobreviver a Trump - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Mercosul e Aliança do Pacífico se reúnem para discutir relação e escapar de Trump

José Serra sai do Itamaraty justamente num intenso momento da política externa. Dois movimentos empurram a América Latina para um realinhamento político e econômico, com uma chance de ouro para o Brasil recuperar o protagonismo perdido na região. De um lado, Donald Trump sacode blocos, certezas e bom senso com seu protecionismo extemporâneo. De outro, a Venezuela esfarela, arrastando junto o “bolivarianismo” de Hugo Chávez.

Como reação, os chanceleres do Mercosul e da Aliança do Pacífico vão discutir, possivelmente em abril, na bela Buenos Aires, não apenas uma trégua na concorrência, mas uma nova relação. O Mercosul original inclui Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Aliança do Pacífico, Chile, Colômbia, Peru e México. Objetivamente, vão discutir pontos de interesse comum. Subjetivamente, como escapulir das garras – e maluquices – de Trump.

O stand-up de Cabral – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

Antes de vestir o uniforme de presidiário, Sérgio Cabral gostava de usar outras fantasias. Uma de suas preferidas era a de político incorruptível, que se indignava com qualquer questionamento ético.

Bastava que um repórter tentasse abordar o assunto para Cabral subir nas tamancas. Ele alterava a voz, franzia o cenho e se dizia ofendido por ouvir uma simples pergunta.

O YouTube guarda um momento em que o ex-governador começava a encenar o número diante das câmeras. Foi há mais de duas décadas, nas eleições de 1996, quando ele disputou a Prefeitura do Rio pelo PSDB.

Em entrevista à TV Bandeirantes, Cabral se irritou quando um repórter quis saber que setores da economia financiariam sua campanha. "Não posso especificar, não é responsabilidade minha. Eu jamais conversei com empresário sobre dinheiro", respondeu, enfatizando o "jamais".

No vazio da lei – Miriam Leitão

- O Globo

Nem punição nem benefício. É isso que a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, acha do novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) proposto pelo governo para os estados cujas contas entraram em colapso. Ela defende a proposta e a negociação que o Tesouro está fazendo com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul como uma ponte para a normalidade, uma nova chance.

“O Regime proposto preenche uma lacuna na nossa legislação. Sabe-se o que fazer com uma empresa que corre o risco de falência, mas não se sabia o que fazer com um estado insolvente. São medidas duras, mas semelhantes as que uma empresa que entra em dificuldades financeiras tem que enfrentar para resolver suas dívidas e retomar as atividades”, disse Ana Paula.

A herança maldita do PT- Bolívar Lamounier

O grande exemplo de País governado por uma elite conspiratória foi ele mesmo, o PT, que nos ofereceu. Ao se associaram ao cartel das empreiteiras, Lula & Cia conspiraram o quanto puderam

- IstoÉ

A era lulopetista feriu a democracia brasileira muito mais profundamente do que se tem em geral admitido. Certos aspectos de seu triste legado estão aí bem à mostra: a corrupção sistêmica, cuja radioatividade está longe de terminar, e as insanidades econômicas do governo Dilma, que elevou para mais de doze milhões o número de desempregados.

Um dos piores estragos, do qual não nos livraremos tão cedo, foi, porém, a conspurcação da linguagem da vida pública.

Até quarta-feira de cinzas - Luiz Carlos Azedo

- (Publicado no Correio Braziliense em 26 de fevereiro de 2017)

Temer não pode ser ser investigado, mas a eventual comprovação do uso de caixa dois na sua campanha pode ter consequências gravíssima no TSE

A licença do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, às vésperas do carnaval, na sequência do desembarque de José Serra do Ministérios das Relações Exteriores, ambos para tratamento de saúde, mesmo sem grandes especulações políticas, mostra que o governo Temer sofre de dois males: o peso da idade da equipe, que começa a neutralizar a experiência, e uma certa “somatização” da Operação Lava-Jato.

A substituição de Alexandre de Moraes por Osmar Serraglio (PMDB-PR) na Justiça aumentou a média de idade do governo, embora não faça parte dos vetores que alimentam a somatização da equipe pela Lava-Jato. Temer tem a oportunidade de mexer na equipe e tentar renová-la, para manter o Palácio do Planalto à distância mais segura da Lava-Jato. O carnaval, de certa forma, ajuda o governo a ganhar tempo e minimizar o desgaste com a saída dos ministros mais importantes do PMDB e do PSDB do governo, o eixo da aliança que dá sustentação a Temer.

Desemprego e inflação de serviços – José Márcio Camargo

- O Estado de S. Paulo

O mercado de trabalho brasileiro é caracterizado por uma flexibilidade perversa

Após quase dois anos de recessão e desemprego de dois dígitos, a taxa de inflação de serviços finalmente mostrou forte tendência de queda a partir do quarto trimestre de 2016. Por que a demora e por que é necessário um desemprego tão elevado para que os preços dos serviços desacelerem?

Uma das características dos servi-ços é que eles são, em geral, consumidos no mesmo lugar onde são produzidos. Uma sessão de cinema, um jantar num restaurante, uma corrida de Uber, por exemplo. A taxa de inflação desses bens depende da oferta e da procura interna por eles. Se a oferta é maior que a demanda, os preços caem, e vice-versa. Como a maior parte da cesta de consumo das pessoas é composta de serviços, reduzir sua inflação é fundamental.

O tríduo de momo - Arnaldo Jabor

- O Estado de S. Paulo

Uma nuvem cultural e democrática paira acima desse sarapatel de roubos e mentiras

Existe na literatura Americana um método modernista, que William Burroughs usou muito, chamado de “cut and splice”, que consiste em romper um texto e utilizar aleatoriamente suas frases para criar um novo texto. Os dadaístas escreveram também assim. E agora, eu, neste artigo de hoje também uso esta tecnologia, pois todo ano meu artigo das terças-feiras cai no carnaval.

O artigo é que cai – não eu, que sempre fui um reprimido diante da alegria com data marcada.

E assim, todo ano eu acabo escrevendo a mesma coisa. Por isso, faço hoje uma colagem de trechos principais de antigos carnavais para formar não sei o quê de uma festa que não se sintetiza em poucas frases, que nunca é uma coisa inteira.

O suicídio da capivara - Luiz Roberto Nascimento Silva

- O Globo

Os moradores da orla da Lagoa Rodrigo de Freitas já encontraram alguma vez as capivaras que a habitam ou ao menos ouviram falar delas. Quando me mudei para o bairro, cheguei por bom tempo a duvidar de sua existência. Como não as encontrava, duvidava como São Tomé. Depois do primeiro encontro, eles se sucederam, seja com uma delas ou com a família toda reunida.

Pois bem. Eis que num desses dias fui fazer minha caminhada diária. Nesse período de verão e nesse nosso específico, quem gosta de andar ao ar livre está tendo que fazê-lo de manhã bem cedo ou no fim do dia. Como não sou madrugador e convivo mal com um desnecessário horário de verão, minha preferência é andar no fim do dia. Não está mais quente, e ainda se podem ver as cores desmaiando na cabeceira das montanhas e se espraiando nas águas da lagoa já escura.

Bom começo para as contas – Editorial | O Estado de S. Paulo

Há notícias boas e animadoras nas contas públicas de janeiro, mas o governo ainda terá um caminho difícil até as metas deste ano. A administração federal tem contido os gastos, a maioria dos Estados e municípios continua no azul e o primeiro mês do ano foi fechado com superávit primário de R$ 36,71 bilhões para o conjunto do setor público. Um ano antes o resultado primário, também positivo, havia ficado em R$ 27,91 bilhões. Esse indicador é calculado sem a despesa de juros. Saldo positivo é normal em janeiro, mas os números, desta vez, apontam a perspectiva de um avanço na arrumação das finanças oficiais, o desafio imediato do presidente Michel Temer e de sua equipe. O déficit primário acumulado em 12 meses passou de R$ 155,79 bilhões em dezembro para R$ 146,99 bilhões no mês seguinte. O do governo central, compensado parcialmente pelo melhor desempenho das administrações estaduais, diminuiu de R$ 159,47 bilhões para R$ 154,08 bilhões.

Juros na contramão – Editorial | Folha de S. Paulo

Um dos motivos a tornar a recessão brasileira mais longa e aguda que o habitual é o gargalo do endividamento das empresas e famílias. Sob a pressão dos compromissos financeiros, cortam-se gastos e investimentos, retardando a retomada da economia.

Nesse contexto, uma redução substancial dos juros torna-se ainda mais decisiva para o retorno do crescimento. Tal agenda, contudo, não se limita ao abrandamento da política do Banco Central.

Como se sabe, a taxa fixada pelo BC, a Selic, baliza os juros pagos pela rede bancária aos poupadores e os cobrados dos devedores, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Em princípio, a queda da taxa deve levar todas as demais para baixo; na prática, a transmissão não tem se dado de maneira tão direta.

A salgada conta de Dilma – Editorial | O Estado de S. Paulo

No dia 23 de janeiro de 2013, a presidente Dilma Rousseff fez um pronunciamento em cadeia nacional para anunciar, em tom de campanha eleitoral, a prometida redução nas contas de luz em todas as regiões do País. Ela apresentou a medida como sendo o final feliz de sua política para o setor elétrico, cuja implantação havia se iniciado no ano anterior, com a controvertida Medida Provisória (MP) 579/2012. Desde sua edição, a MP vinha recebendo fortes críticas, em razão da desorganização que estava causando no setor.

No pronunciamento oficial, Dilma Rousseff fez troça de seus críticos. “Estamos vendo como erraram os que diziam meses atrás que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia e que tentavam amedrontar o nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário”, disse a presidente. Como agora é mais que evidente – quatro anos depois do episódio –, os críticos de Dilma estavam certos e ela, errada. Até hoje o voluntarismo da presidente afastada por crime de responsabilidade gera nefastos efeitos para a população.

Aposta no prejuízo – Editorial | O Globo

O jogo de azar no Brasil sempre ensejou um submundo de grupos criminosos

Os jogos de azar foram banidos do país em 30 de abril de 1946, por decreto do presidente Eurico Gaspar Dutra, satisfazendo um desejo legítimo da sociedade brasileira. Nessas sete décadas, não faltaram projetos de lei propondo a legalização do jogo. Eles florescem essencialmente em épocas de crise econômica, como a atual, quando argumentos como incremento de arrecadação e geração de empregos ganham mais apelo — especialmente num cenário de estados falidos.

Mas os possíveis benefícios da legalização dos jogos de azar não compensariam os inúmeros malefícios. Historicamente, no Brasil, esse negócio sempre esteve atrelado a um submundo de organizações criminosas, que corrompem, matam, lavam dinheiro e agem como autênticos mafiosos nas disputas pelo controle da atividade.

O desespero do PT – Editorial | O Estado de S. Paulo

O Partido dos Trabalhadores (PT), que, mais do que nunca, não passa de um apêndice de Luiz Inácio Lula da Silva, deflagrará uma “guerra” caso seu timoneiro seja condenado pela Justiça em algum dos diversos processos nos quais é réu. Foi o que anunciou seu porta-voz mais fiel, o ex-ministro Gilberto Carvalho, em entrevista ao jornal Valor.

Carvalho não se preocupou, em nenhum momento, em contestar as acusações que pesam contra o Padrinho, pois obviamente não é disso que se trata – e se nem os ativos advogados de Lula da Silva conseguem alinhavar argumentos em sua defesa, por que Carvalhinho o faria? Para Carvalho, como para os petistas em geral, o único crime pelo qual Lula será condenado é o de ter ajudado os pobres. Por essa razão, ele entende que haverá uma mobilização tão grande em defesa de Lula que “eles pensarão duas vezes antes de fazer bobagem”, isto é: os tribunais não terão coragem de confirmar sua eventual condenação. Não há outra maneira de entender as inspiradas palavras de Carvalho – leia-se Lula. Ele aposta que a mística em torno do grande líder será capaz de levar a militância às ruas para intimidar os magistrados.

Vou-me embora pra Pasárgada – Manuel Bandeira

Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei
Lá tenho a mulher que eu quero
Na cama que escolherei

Vou-me embora pra Pasárgada
Vou-me embora pra Pasárgada
Aqui eu não sou feliz
Lá a existência é uma aventura
De tal modo inconsequente
Que Joana a Louca de Espanha
Rainha e falsa demente
Vem a ser contraparente
Da nora que nunca tive

E como farei ginástica
Andarei de bicicleta
Montarei em burro brabo
Subirei no pau-de-sebo
Tomarei banhos de mar!
E quando estiver cansado
Deito na beira do rio
Mando chamar a mãe-d’água
Pra me contar as histórias
Que no tempo de eu menino
Rosa vinha me contar
Vou-me embora pra Pasárgada

Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização
Tem um processo seguro
De impedir a concepção
Tem telefone automático
Tem alcaloide à vontade
Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar

E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito
Quando de noite me der
Vontade de me matar
— Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero
Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada.

Saudade do Recife - (Antonio Maria)