segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Opinião do dia – Mário Soares

Sou um homem de esquerda, sou socialista. Mas, antes de ser socialista, sou democrata

-------------------
Mário Soares, morto neste sábado (7), em Lisboa, aos 92 anos, no discurso numa das maiores manifestações da capital portuguesa, em 19 de julho de 1975.

O risco populista

• Eles desprezam as instituições democráticas, nem pensam em conciliar interesses contrários aos seus e se apresentam como únicos representantes do “povo real”. Como os populistas conseguiram tanto poder no mundo ocidental? Quais as chances de o Brasil eleger um político desse tipo em uma corrida presidencial? A primeira lição para enfrentar essa onda vem dos EUA: por mais disparates que digam, eles não são piada

Rodrigo Burgarelli | 0 Estado de S. Paulo / Aliás

É 2017, mas o ano já começa sob a ressaca forte dos doze meses passados. Se no Brasil o que preocupa é a crise econômica e a instabilidade política, analistas dos Estados Unidos e de boa parte da Europa ainda tentam entender e medir os efeitos do que vem sendo chamado de uma nova onda de populismo que, em 2016, atingiu em cheio o mundo ocidental. Como consequência, Donald Trump assumirá a cadeira de presidente ainda em janeiro, o Reino Unido deverá iniciar sua saída da União Europeia em março e a extrema-direita francesa, impulsionada pelo medo de novos ataques terroristas como os do ano passado, terá sua melhor chance de ganhar as eleições presidenciais de abril.

Não parece haver muita dúvida entre os principais meios de comunicação estrangeiros de que os fenômenos descritos acima não só estão interligados, mas são também manifestações desse conceito meio confuso chamado populismo. “A vitória de Trump pode ser apenas o começo de uma nova onda global de populismo”, escreveu o Washington Post. O New York Times, por sua vez, recomendou o livro “The Populist Explosion”, do jornalista americano John B. Judis, como uma das principais leituras para se entender o ano de 2016. E a Economist ressaltou que, enquanto o populismo está em remissão na América Latina, ele cresce como nunca em tempos modernos nos Estados Unidos e Europa.

Mas do que exatamente se está falando? O que é, de fato, “populismo”? Em contraste com os diagnósticos quase consensuais dos analistas, essa pergunta está longe de ter uma resposta simples. “Por ser polissêmico, o léxico populismo me parece muito ambíguo e impreciso. Tem sido utilizado para designar situações históricas muito díspares, como o populismo agrário americano do século 19, o populismo europeu ou ainda as democracias de massa latino-americanas”, explica o professor de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco, Marcus Melo.

Por isso, antes de tudo, é preciso entender de qual populismo se está falando. Na tradição histórica latino-americana, o termo foi bastante usado para designar os primeiros políticos de massa a se dirigirem ao novo proletariado urbano que largava o campo para procurar emprego nas indústrias das grandes cidades. Sua conotação era na maioria das vezes pejorativa, mas uma corrente importante de pensadores vieram a usar a palavra em tom quase elogioso, por ver certo sentido político e social nos novos políticos que falavam diretamente aos pobres das novas metrópoles. Exemplos de “populistas clássicos” desse tipo podem ser o brasileiro Getúlio Vargas e seu contemporâneo argentino Juan Domingo Perón.

Faça a América igualitária novamente - Marcus André Melo

RESUMO O autor analisa a chegada de Donald Trump à Casa Branca, prevista para 20/1, à luz de noções como populismo e iliberalismo. Ao mesmo tempo em que reconhece as peculiaridades do percurso eleitoral do republicano, pondera que seu triunfo não anuncia o canto do cisne da política como a conhecemos.

• Eleição de Trump é resposta à promessa liberal de inclusão

Folha de S. Paulo / Ilustríssima

Alerta ao leitor: as chances de alguma previsão feita neste texto dar certo são de cerca de 50%. Isso equivale a jogar para o alto uma moeda. Segundo o conhecimento acumulado da ciência política, esse deveria ser o grau de confiabilidade de qualquer prognóstico sobre eventos políticos. A estimativa é de Philip Tetlock em "Expert Political Judgment" (avaliação política especializada; Princeton University Press), no qual reporta os resultados de estudo sobre 28 mil previsões feitas por cientistas políticos ao longo de quase duas décadas.

Posto isso, importa menos a chamada previsão –"a estimativa de ponto"– quanto a eventos futuros do que a própria plausibilidade intuitiva de nossas conjecturas. Podemos tentar estimar o risco associado a certos eventos, mas cumpre lembrar que a incerteza é refratária ao cálculo. Quando ela é muito elevada, como atualmente, só resta a imaginação política.

A temporada de previsões está aberta: há muita profecia e "quase-previsões", como chamo os exercícios de interpretação sobre a conjuntura que buscam identificar sua singularidade. Por definição, os atores imersos na conjuntura não divisam uma mudança estrutural.

A Coruja de Minerva, símbolo da sabedoria, só abre suas asas no início do crepúsculo, mas há quem queira avistá-la em pleno dia. Na realidade, muitos dos eventos políticos mais importantes dos últimos 40 anos não foram antecipados por ninguém.

A lista é longa: lembremos o colapso da União Soviética, a Primavera Árabe etc. Aos quais se somam agora o fenômeno Trump, o "brexit" e a ascensão do populismo.

Para algumas abordagens consagradas, o diagnóstico nunca foi outro senão o de crise: há cerca de um século o vaticínio é de crise do capitalismo, da democracia representativa, da representação política, do sistema partidário, do Estado de bem-estar social, e assim por diante. Esses recortes pouco agregam.

Onipresente no debate em torno de previsões e quase-previsões, o termo populismo tornou-se –para usar a expressão de Werner Müller– a forma canônica de se referir a alguém ou a alguma posição da qual não se goste por qualquer que seja a razão. Há um temor nas democracias em relação ao candidato populista à espreita.

Na ciência politica e disciplinas afins, o termo tem sido utilizado para designar situações e movimentos históricos tão díspares quanto os narodniks russos do século 19 (que defendiam o socialismo agrário e patrocinavam a ida de intelectuais e estudantes ao campo para viver como camponeses), o populismo agrário americano do mesmo século e as democracias de massa latino-americanas.

POPULISMO BOM?
Há também no mercado de ideias um registro do populismo em uma chave positiva com forte influência na realpolitik. Teóricos como Ernesto Laclau, que se tornou o ideólogo oficial do kirchnerismo, e Chantal Mouffe, inspiração para os partidos de esquerda Podemos, da Espanha, e o Syriza, da Grécia, fazem o elogio da "razão populista".

Em sua visão, o populismo é a forma efetiva de romper a hegemonia; é eficaz porque introduz o antagonismo como princípio central da prática política.

No Piauí, PT criou sua 'PEC dos gastos'

Por Marina Falcão | Valor Econômico

RECIFE - Às vésperas do recesso parlamentar e sob forte esquema de segurança, o governo do Piauí conseguiu a aprovação do Legislativo para uma emenda constitucional que limita por dez anos os gastos do Estado, um dos mais pobres do país. O projeto, intitulado de "Novo Regime Fiscal", foi uma iniciativa do governador Wellington Dias, do PT, partido que fez dura oposição à "PEC dos gastos" do governo federal.

O projeto, já em vigor, determina que as despesas primárias correntes do Estado a cada ano corresponderão aos gastos do ano anterior corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA) ou serão acrescidas de 90% do crescimento da receita corrente líquida.

O "Novo Regime Fiscal", de acordo com Wellington Dias, se diferencia do PEC do governo federal na destinação dos recursos, que serão canalizados para investimentos.

PT vive o risco de debandada

• Membros do partido avaliam como certo o abandono da militância diante dos escândalos

Angélica Diniz | O Tempo (MG)

Os próximos capítulos da operação Lava Jato têm provocado antecipadamente um cenário de incerteza para as ambições do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de 2018. Tendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como única opção com chances de disputar a Presidência da República, os dirigentes da legenda vivem a iminência da prisão do líder petista por suposto recebimento de propina, o que inviabilizaria sua candidatura ao Planalto.

Sob rejeição da opinião pública desde os escândalos de corrupção no governo, o PT convocou para abril a sexta edição do congresso nacional da legenda, que promete ser um divisor de águas para a militância. Da reunião, segundo especialistas, surgirá ou um novo projeto de poder com o intuito de reconquistar a confiança do povo, ou, se faltar consenso, o início de uma debandada que reduzirá a influência do partido na política.

Ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do governo Lula, o petista Tarso Genro é um dos quadros mais antigos do PT que ainda resistem, embora seja crítico da atuação do partido nos últimos anos. Segundo ele, um possível abandono da militância dependerá dos resultados do congresso nacional.

“Se ocorrerem saídas, estas serão diferenciadas. Tem aquelas que serão feitas apenas para resolverem problemas eleitorais de indivíduos preocupados com suas carreiras eleitorais e aquelas que serão feitas por pessoas, ou grupos, que se propõem a construir um novo projeto de esquerda. Opino que só depois do congresso esses grupos começarão a se movimentar, se o fizerem”, avaliou o petista.

Na avaliação de Tarso Genro, um dos protagonistas do movimento Muda PT, a renovação da legenda passa necessariamente pela troca de comando do partido. “Quando falo em renovação, quero dizer alteração na hegemonia interna do PT”, afirmou.

O deputado federal mineiro Reginaldo Lopes também não descarta uma desfiliação em massa. O parlamentar aposta na elaboração de um projeto forte e inovador para reconquistar o apoio e o voto da população. “Se houver debandada, acredito que será para formação de um novo partido, porque muitos petistas não se identificam com outras legendas”, disse.

Para o professor de ciências políticas da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio Sérgio Praça, o cenário de incerteza provocará um inevitável abandono dos petistas. “O que está causando tanto problema para o PT agora é incerteza. O Lula vai ser preso? Quando pode acontecer? Quanto tempo vai ficar? Se o partido o apoiar, as pessoas o vão continuar apoiando? Então, isso que está acontecendo e que deve continuar nos próximos meses é essa saída para outros partidos, como Rede, PSOL e talvez o PSB. O que não falta é partido. Muitos políticos vão optar por esse caminho”, analisa o especialista.

Com juros em queda, bancos devem começar a cortar taxas

• Para analistas, benefício será repassado ao consumidor gradualmente

Geralda Doca | O Globo

-BRASÍLIA- Pressionados para reduzir juros, os bancos públicos e privados devem começar o ano fazendo ajustes das taxas cobradas de pessoas físicas e jurídicas. Eles aguardam a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), que se reúne nos dias 11 e 12 de janeiro, quando o mercado espera um novo corte na Selic (taxa básica) atualmente em 13,75% ao ano e que funciona como um dos balizadores para as condições de crédito no país. Para os analistas, no entanto, o alívio para os correntistas virá de forma gradual e vai variar de banco para banco porque os riscos ainda permanecem elevados, com recessão da economia, desemprego e inadimplência altos.

Um levantamento que a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) deve divulgar no começo desta semana já vai confirmar uma pequena queda nos juros médios para pessoas físicas e jurídicas, em dezembro. Será o segundo recuo em dois anos. De acordo com os dados mais recentes da entidade, os juros cobrados de pessoas físicas estavam em 157,47% ao ano em novembro, com destaque para a taxa do cartão de crédito, que chegava a 459,53% ao ano. Para empresas, a taxa média estava em 75,93% ao ano.

Selic e IPCA menores reduzirão a conta de juros

Por Fabio Graner e Eduardo Campos | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com um peso de quase meio trilhão de reais para os cofres governamentais, a conta de juros do setor público terá em 2017 alguns fatores mais favoráveis para a sua dinâmica. A se confirmar o cenário do mercado financeiro de queda significativa na taxa Selic e na inflação neste ano, indexadores que corrigem dois terços da dívida bruta (66,7%), o custo, tanto de emitir novos títulos, quanto de bancar o estoque da dívida brasileira, ficará menor. O ano de 2017 também deve ter maior estabilidade na conta de swap cambial (que gerou ganhos para o governo em 2016, mas que pesou muito negativamente no resultado de 2015), o que não deixa de ser favorável.

Por outro lado, o forte crescimento do endividamento, que até novembro do ano passado já tinha subido R$ 607 bilhões ante 2015, joga contra uma redução mais pronunciada dessa despesa, projetada em 6,5% do PIB para 2017, índice levemente inferior aos 6,6% do PIB estimados para o fechamento de 2016, cujo resultado só será conhecido no fim do mês. "O pior momento da conta de juros já passou. Agora haverá uma queda mais saudável da conta de juros, porque a Selic está caindo naturalmente", disse o economista da Rosenberg, Rafael Bistafa.

O mercado financeiro prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caia de algo em torno de 6,4% em 2016 para 4,9% neste ano. E a Selic, conforme mostra a pesquisa Focus do BC, deve encerrar o ano em 10,25% anuais, nível ainda alto, mas bem abaixo dos atuais 13,75% ao ano.

Com a combinação de ajustes macroeconômicos - que levou a uma disparada da inflação, dos juros e da taxa de câmbio - e a grave recessão em 2015, a conta de juros disparou naquele ano, superando os 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a marca dos R$ 500 bilhões.

No ano passado, o saldo melhorou em grande medida pela devolução das perdas com as operações de swap cambial, contratos de câmbio nos quais o governo ganha quando o real se valoriza e perde quando o movimento é inverso. As operações de swap são feitas pelo BC para dar hedge (proteção contra variações bruscas) ao mercado e conter a volatilidade da moeda.

O vetor do swap cambial deve perder relevância agora em 2017 na conta de juros, pois o saldo, que já passou dos US$ 110 bilhões em 2015, caiu para cerca de US$ 26 bilhões. Em 2015, quando o dólar subiu quase 50% ante o real, o custo das operações chegou a quase 2 pontos percentuais do PIB. Esse foi um fator determinante para que o déficit nominal (que inclui todas as despesas e receitas do governo) naquele ano passasse dos 10% do PIB. Em 2016, com o dólar recuando quase 18%, o BC fechou com ganho de R$ 75,6 bilhões, perto de 1,2% do PIB.

Ao longo de 2016, teve início uma estratégia de desmonte das operações de swap, tanto pelo vencimento dos contratos, quanto pela venda de swaps reversos. Com estoque menor, as oscilações de perdas e ganhos já são menos relevantes na composição do gasto com juro. E a intenção do BC é seguir reduzindo esse montante.

Rafael Bistafa, da Rosenberg, pondera que, apesar do cenário mais favorável que se desenha para 2017, a carga de juros ainda segue elevada por conta do carregamento de taxas de títulos emitidos no passado a um custo mais alto. "Isto tende a amortecer o efeito benéfico, pois governo teve que emitir bastante e a taxas elevadas", diz.

Ele ressalta ainda que, mesmo caindo, o custo de carregamento da dívida líquida (que inclui a remuneração dos ativos e passivos do governo e na prática é o custo efetivo dela) ainda é elevado, apesar da diminuição no ano passado. Esse indicador encerrou os 12 meses findos em novembro em 19,4% ao ano, depois de bater o recorde histórico de 32% anuais em janeiro de 2016. Nesse sentido, Bistafa ressalta a importância do pré-pagamento de R$ 100 bilhões feito pelo BNDES ao Tesouro Nacional em dezembro, que reduz não só o tamanho da dívida pública, mas também o subsídio implícito, parte do custo do endividamento.

O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, lembra que o que fez o custo da dívida brasileira explodir em 2015 foi o processo de ajuste dos preços administrados, cujo impacto na inflação geral teve que ser atacado com uma forte alta dos juros, combinados com um processo de retirada do risco cambial do setor privado pelo BC com os swaps. "A alta abrupta do pagamento de juros nominais está retrocedendo".

Perfeito está menos otimista com o tamanho da queda da taxa Selic este ano, esperando que ela encerre 2017 em 12% (bem acima dos 10,25% previstos no Focus). A visão dele é que há uma série de riscos internos, como a crise política, e externos, entre eles a posse de Donald Trump nos Estados Unidos e o ajuste de juros pelo Federal Reserve, que devem provocar uma postura mais cautelosa do BC. "Para o Brasil, o nível de juros está tão alto que vai ter queda sim. Talvez não seja tão rápido quanto o mercado pensa, mas deve cair".

O economista ainda considera que poderia ser discutida a redução das reservas internacionais, que estão ao redor de US$ 370 bilhões, com um "plano bem elaborado", pois isso poderia diminuir o tamanho da dívida e, consequentemente, seu custo. Para ele, é um exagero o Brasil, com o atual problema fiscal, ter reservas equivalentes a 32 meses de importação. "Como o Brasil pode ser credor em moeda forte e ter problema em moeda local? O país prefere financiar Washington do que Brasília".

Maia tenta evitar 'já ganhou', mas costura recondução na Câmara

Daniela Lima | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) costuma usar uma imagem futebolística para rebater o clima de favoritismo que cerca sua campanha para a reeleição à presidência da Câmara. Diz que torce pelo Botafogo e gosta de ver tudo "preto no branco", referindo-se às cores do time e à metáfora que significa clareza.

Ele ainda não oficializou a candidatura, mas trabalha diariamente para vencer já no primeiro turno, marcado para o dia 2. Acha que terá o apoio de oito siglas ou mais.

Estrategista, começou a traçar o plano para sua recondução muito antes de a disputa se tornar o principal assunto na pauta da Câmara.

Maia se elegeu para um mandato-tampão após a renúncia do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Naquele momento, fez três movimentos decisivos: apresentou-se como um nome que não criaria problemas para o governo de Michel Temer (PMDB), amarrou partidos da antiga oposição (PSDB, PSB e DEM) à sua candidatura e acenou ao PT e ao PC do B que não cerraria espaços a eles.

Eleito, ampliou seu arco de aliados. Inicialmente muito vinculado a Moreira Franco (PMDB), figura-chave no governo Temer, Maia fez questão de expandir seus contatos no partido. Passou a atuar de maneira afinada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem visitou no último domingo (8) em Maceió. Além da aliança com o presidente do Senado, unificou a bancada do PMDB em torno de seu nome.

Maia havia selado o apoio do PSDB à sua eleição para o mandato-tampão firmando o compromisso de que apoiaria um tucano como seu sucessor. O acordo foi quebrado com a anuência da cúpula do PSDB, com base em um cálculo pragmático: um tucano não alcançaria o número de votos de Maia.

Eleição na Câmara tem briga por cargo no governo

• Apoio velado do Palácio do Planalto à recondução de Maia à presidência da Casa ameaça contaminar base aliada de Temer; deputados relatam oferta de vagas

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

O apoio velado do Palácio do Planalto ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na eleição para a presidência da Câmara abriu uma disputa por cargos que ameaça contaminar a coalizão de partidos instalados na administração Michel Temer. Embora o peemedebista tenha dito que se manterá neutro no processo, deputados ouvidos pelo Estado relatam que emissários de Maia ofereceram vagas já ocupadas por aliados do governo.

A barganha de cargos ocorre justamente no momento em que Temer cogita fazer uma minirreforma ministerial para reacomodar as forças governistas, algo que aguça ainda mais o apetite dos aliados. Parte das ofertas foi feita à revelia do governo. A eleição da Mesa Diretora será no dia 2 de fevereiro.

Entre os cargos “disponíveis” estão diretorias e superintendências regionais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vagas na Gaspetro e diretorias na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Os postos teriam sido oferecidos por aliados de Maia a integrantes do Centrão – grupo formado por 13 legendas, entre elas PP, PR, PSD e PTB. Entre os procurados estariam Eduardo da Fonte (PP-PE), Waldir Maranhão (PP-MA) e parlamentares indecisos de partidos nanicos.

A liderança do governo na Câmara foi outra função que entrou no mapa de cargos. O nome mais cotado é o do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o que selaria o apoio da bancada do PP. Abandonado pelo PSD na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) também pode assumir a liderança, mas apenas se desistir para apoiar Maia.

A ofensiva irritou deputados do Centrão, que recorreram a Temer para saber se o Planalto chancela a iniciativa.

Candidatos do Centrão exploram racha entre tucanos

Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo

Os candidatos do Centrão à presidência da Câmara estão explorando a divisão do PSDB para garimpar votos na bancada do partido, que tem 54 cadeiras na Casa.

Jovair Arantes (PTB-GO) será o primeiro a visitar o governador Geraldo Alckmin em São Paulo. O encontro, que deve ocorrer na sexta-feira, 13, terá a presença do prefeito da capital, João Doria. Em seguida, o deputado vai se encontrar com parlamentares paulistas tucanos e de outras legendas.

Aliados de Alckmin lembram que Rodrigo Maia (DEM-RJ) optou por conversar primeiro com os adversários internos do governador – o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, e o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Apesar disso, Alckmin não pretende apoiar abertamente ou mesmo orientar voto na Câmara.

Planalto quer consolidar marcas na agenda social

• Em esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, governo prepara neste semestre anúncio de uma série de iniciativas na área

Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de promover ajustes em programas da administração petista, o Planalto prepara neste semestre o anúncio de uma série de iniciativas na área social para lançar e consolidar marcas próprias do governo Michel Temer.

Em um esforço para reverter os baixos índices de popularidade do presidente, o roteiro traçado pelo governo prevê a divulgação de um plano de inclusão produtiva para beneficiários do Bolsa Família, a criação de centros de acolhimento para crianças com microcefalia e a apresentação de um programa nacional de alfabetização.

“A cara da agenda social vai ser a garantia dos direitos, uma cara jovem”, disse ao Estado o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.

Temer altera programas de Lula e Dilma

• Para o Planalto, ‘ajustes’ nas políticas sociais dos governos petistas eram necessários para tornar iniciativas mais eficientes

Rafael Moraes Moura | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Sob críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que eram necessários “ajustes” para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.

No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado pela presidente cassada um de seus “xodós”.
Na tentativa de construir uma agenda positiva para a gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.

Odebrecht pediu cargo na gestão Dilma a Palocci

• Empreiteiro enviou e-mail no qual expressava seu interesse em ver ex-CGU na gestão petista

Fábio Serapião e Carla Araújo | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Uma mensagem apreendida por investigadores da Operação Lava Jato mostra que o empreiteiro Marcelo Odebrecht pediu ao ex-ministro Antonio Palocci “espaços” para o então secretário executivo da Controladoria-Geral da União (CGU) Luiz Navarro no primeiro governo de Dilma Rousseff.

O e-mail foi encaminhado por Odebrecht a diretores da empresa no dia 20 de dezembro de 2010, a 12 dias de Dilma tomar posse para seu mandato como presidente.

Na mensagem, o ex-presidente da empreiteira colou o conteúdo de um texto que enviaria a Palocci e no qual expressava seu interesse em ver Navarro no governo da petista.

Barbárie – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

O Brasil inicia o ano coberto de vergonha. No dia 1º, 56 presos foram massacrados em um confronto entre facções criminosas. Quatro dias depois, outra briga em presídio deixou um saldo de 33 mortos. Outras violências se seguiram. São vidas ceifadas em episódios intoleráveis. A vida humana sob a custódia do Estado não pode valer tão pouco.

O fracasso do sistema carcerário é incontestável. Entre os mais de 600 mil detentos, 40% são presos provisórios, sem julgamento, esquecidos atrás das grades. As prisões brasileiras são lugares de miséria, desumanidade e violência.

Seria irresponsável dizer que há uma solução fácil para o problema. Não há. Mas é necessário que se comece a agir imediatamente, com vigor. O modelo prisional falido e ineficiente tem de ser revisto.

Que futuro nos aguarda - Ricardo Noblat

- O Globo

“Interessa-me o futuro porque é o lugar onde vou passar o resto da minha vida.” WOODY ALLEN, cineasta

Um prodígio, o presidente Michel Temer e seu time de auxiliares. Empenhados em marcar distância de mais uma erupção da bestial violência que há décadas abala o apodrecido sistema carcerário brasileiro, eles conseguiram com espantosa facilidade justamente o contrário. Ninguém de bom senso ligaria o governo atual ao que aconteceu no Amazonas e em Roraima. Então o governo meteu o dedo na tomada.

PRIMEIRO FOI TEMER, que chamou de “acidente pavoroso” a morte e o esquartejamento de 56 presos numa penitenciária próxima de Manaus. Acidente é um fato casual. Num país onde mais de 60 mil pessoas são mortas a cada ano e 11 estados registraram decapitações desde a rebelião do presídio de Pedrinhas, em São Luís, em 2013, acidente pode ter sido a ascensão de Temer à Presidência — não a chacina de Manaus.

Siga o dinheiro - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

O problema dos presídios deixou de ser de segurança pública para se transformar, em uma semana, numa ameaça à segurança nacional. Esta foi a conclusão que dois ministros envolvidos com a crise enunciaram à coluna ao longo dos últimos dias.

O combate à guerra de facções não é simples nem imediato, por vários fatores: depende de uma atuação conjunta com os Estados, esbarra na falta de recursos, necessita de colaboração dos países vizinhos produtores de drogas.

Além disso, as investigações sobre facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho não podem se valer do instituto da delação premiada, como se vê na Lava Jato — pelo simples fato de que colaborações judiciais no crime organizado são pagas com a vida do delator e da família.

O governo teme que a guerra de facções passe da matança em presídios para ataques a alvos civis.

Para combater os grupos, uma das principais ações do Plano Nacional de Segurança, que passou meio despercebida na divulgação, é o uso da rede LAB, de laboratórios interligados da PF e do Ministério Público Federal, para rastrear o financiamento e a lavagem de dinheiro das facções criminosas que comandam tráfico de drogas e armas no País. É o mesmo esquema que vem sendo usado, com sucesso, no combate à corrupção.

Além disso, serão assinados novos acordos de cooperação com os países vizinhos, nos moldes do que foi feito com a Bolívia. O próximo será a ampliação do escopo do tratado com o Paraguai.

Comunicação falha - Julianna Sofia

- Folha de S. Paulo

A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) lançou neste início de ano edital para contratar as agências de propaganda que administrarão a maior conta de publicidade da Esplanada dos Ministérios.

O cobiçado contrato de R$ 208 milhões, por 12 meses, desperta futricas. No submundo da capital federal, teses sobre um possível jogo de cartas marcadas.

No Ministério da Saúde, segunda maior verba de publicidade do governo federal (R$ 205 milhões), levaram a disputa agências de origem questionável ou com DNA de velhos conhecidos —como os do marqueteiro baiano Duda Mendonça e de Antonio Lavareda, cientista político e conselheiro de Michel Temer.

Mercado, impeachment e previsibilidade - Leonardo Avritzer

- Valor Econômico

• Afastamento criou incertezas não esperadas pelo mercado

A teoria econômica e a ciência política sustentam corretamente que a redução de incerteza é um dos componentes fundamentais da tomada de decisão dos agentes econômicos. A democracia contribui para esse processo de uma maneira muito específica, gerando certezas sobre os procedimentos e as regras envolvidas na disputa pelo poder político. A cada eleição, a partir do desempenho do governo anterior, os eleitores escolhem a opção de mudar ou não de orientação política e desse modo se dá a continuidade do sistema. O interessante é o quanto o mercado se beneficia dele. A economia só é capaz de seguir uma trajetória previsível de tomada de decisões se houver um mínimo de segurança sobre as regras do jogo político.

O que o leitor pode esperar de 2017 - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

Há seis anos enfrento esse mesmo desafio. Em frente ao computador, tento imaginar o tema a discutir, num diálogo de mão quase única, em plena era da comunicação instantânea online. Os usuários do Twitter acham 140 espaços suficientes para se comunicar. Blogs e sites, em tempo real, envelhecem as notícias do velho e bom jornal do dia seguinte.

Provavelmente, Pero Vaz de Caminha ficaria escandalizado ao saber que a notícia de um atentado em Istambul, na Turquia, aportou no Brasil cinco minutos depois do ocorrido.

Mas a revalorização deste espaço acontece por fatos muito simples. Como em minha visita, numa quarta-feira de recesso, ao tradicional Mercado Central de BH, onde conheci o comerciante Waldemar Araújo, que há mais de 40 anos trabalha no interior desse nosso verdadeiro patrimônio histórico, e que me recebeu, alegre e gentilmente, em sua loja, dizendo que a primeira coisa que fazia nas segundas-feiras era ler minha coluna em O TEMPO. E é ao “seu” Waldemar e aos demais leitores que dedico as próximas linhas.

Responsabilidade com o futuro - Denis Lerrer Rosenfield

- O Globo

• Esquerda parece ter ojeriza a qualquer limitação, como se o desrespeito a um verdadeiro orçamento fosse uma virtude

O presidente Temer tem imprimido uma marca em seu governo que o diferencia radicalmente dos seus antecessores petistas, a da responsabilidade. Fácil teria sido se tivesse assumido uma postura demagógica, seguindo a trilha de sua antecessora, que conduziu o país a essa grave crise em que está imerso. Seu governo seria meramente de transição, sem nenhum compromisso com o futuro. As crises se avolumariam, e o novo governo, em 2018, encontraria um país à beira do abismo. As corporações se apropriaram ainda mais do Estado e festejariam os seus privilégios; os ideológicos se regozijariam de sua falta de ideias.

As desonerações do governo Dilma, por exemplo, produziram um enorme déficit fiscal, além de terem desorganizado as relações econômicas. Hipotecaram o futuro. Carimbaram, assim, o nosso presente, pois a sua revogação deverá obedecer a prazos, contratos e à situação de cada setor econômico. Nada deverá ser feito açodadamente, mas se trata de um legado, que onera pesadamente o presente.

Crise de hegemonia – Celso Rocha de Barros

- Folha de S. Paulo

• Democracia não colapsou, mas vai mal em países pobres e ricos

Antonio Gramsci, intelectual comunista italiano homônimo de uma das vozes na cabeça de Olavo de Carvalho, criou o conceito de hegemonia para descrever o processo de liderança de uma sociedade por uma classe que lhe propõe um projeto de progresso, um conjunto de valores e regras que refletem uma visão do que seria uma vida desejável, todo um modo de viver que passe pelo teste da prática.

A hegemonia capitalista, por exemplo, se garante não só pelo progresso material que o capitalismo proporciona, mas também pelos valores liberais e pelas instituições que o refletem, pela capacidade de o liberalismo dialogar com os valores já existentes na sociedade, de incorporar ideias de projetos desafiantes e de inspirar nas pessoas uma visão do que elas gostariam de ser e de como gostariam de viver.

Reformas no Congresso e caos nas penitenciárias - Angela Bittencourt

- Valor Econômico

• Zurich mostra que Brasil terá trabalho com a Previdência

Boa notícia para os investidores em Brasil, o governo Michel Temer cumpre a promessa e abre 2017 com propostas cruciais para equilibrar as contas públicas - criação do teto de gastos e nova previdência - no Congresso. A primeira foi aprovada. A segunda está em avaliação na Câmara. Má notícia, governos federal e estaduais ainda se estranham quanto ao programa de recuperação fiscal apresentado pelo Ministério da Fazenda que exige ajustes. Estados resistem. A Fazenda não tem a intenção de dar moleza aos governos regionais que andam fora da linha, mas foi atropelada, assim como o Executivo e o Judiciário, pelo caos no regime carcerário, uma péssima notícia com repercussão global.

A semana terminou com a Fazenda em dúvida sobre autorizações dadas para alguns governos regionais para contratar crédito, devido a ações judiciais abertas pelos mesmos Estados obrigando a União a aceitar essa demanda. Na sexta, o Tesouro regulamentou procedimentos de operações de crédito de Estados e municípios. Não tem dinheiro na parada, mas aprovação de envio de documentos por meio eletrônico. A iniciativa aumenta a transparência das operações na mesma proporção em que diminui a chance de ocorrerem entendimentos em privado sobre negócios públicos. Boa notícia.

A importância dos partidos – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Operação Lava Jato expôs em doses inéditas as mazelas dos partidos políticos nacionais. Aos olhos da população não chega a ser uma novidade o envolvimento das legendas com a corrupção, mas as revelações da Lava Jato mostraram outro patamar de participação de lideranças partidárias no crime. Naturalmente, essas descobertas contribuíram para piorar ainda mais a imagem – já bem desgastada – dos partidos políticos.

Além da questão criminal, o atual sistema partidário propicia inúmeras distorções na representação parlamentar. Um problema grave são os partidos nanicos, que, custeados pelo Estado, só servem a seus proprietários e ajudam a transformar o Parlamento num balcão de negócios.

No momento, o Congresso analisa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 36/2016) que impõe uma cláusula de barreira aos partidos políticos. De acordo com o texto aprovado no Senado e encaminhado em novembro passado à Câmara, as legendas, para terem direito ao pleno funcionamento parlamentar, precisarão preencher nas eleições para a Câmara dos Deputados, entre outras condições, a obtenção de um mínimo de 3% dos votos válidos. Só após ultrapassarem essa barreira, os partidos terão direito aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão. Trata-se de uma salutar medida, pois impede que partidos sem votos recebam recursos públicos, distorcendo a representação parlamentar. A PEC, no entanto, ainda não foi aprovada pelo Congresso e continua vigente o sistema de incentivo aos partidos nanicos, com seus deletérios efeitos.

Força auxiliar – Editorial | O Globo

• A GM não substituiria a PM, mas pode desempenhar papel importante no combate ao crime no Rio

Entre as capitais, o Rio é a cidade que, proporcionalmente à população, tem o maior déficit de policiamento ostensivo. Boa parte desse tíbio desvelo com um dos princípios-chave para a segurança da população deve-se a fatores objetivos. Em especial, o excesso de demandas no combate ao banditismo que sobrecarrega os efetivos da Polícia Militar em todo o estado, na prática subtraindo da corporação uma fatia importante de suas funções legalmente definidas — o patrulhamento de áreas públicas, inegável fator dissuasório em ações contra o crime.

Ao mesmo tempo, o município dispõe de um corpo de segurança pública limitado, por lei, a ações de postura e controle de tráfego (em geral, aplicação de multas). Trata-se da Guarda Municipal, com um contingente não raro inoperante devido a essas restrições funcionais. Elas acabam por tolher um potencial de serviços mais efetivos que poderiam ser prestados, no campo da segurança, ao carioca e ao grande número de turistas que chegam à cidade.

Menos cargos – Editorial | Folha de S. Paulo

O governo Michel Temer (PMDB) anunciou a conclusão de sua reforma administrativa, cuja inovação mais relevante é restringir o uso de cargos de livre nomeação do Executivo como moeda de troca nas negociações políticas.

Até o final do ano passado, a administração federal dispunha de algo em torno de 24 mil postos dessa modalidade. De acordo com um decreto presidencial recém-editado, 3.000 deles serão extintos de janeiro a julho deste ano.

Além disso, uma lei sancionada em outubro estabeleceu que 10,5 mil cargos se transformem gradualmente em funções comissionadas preenchidas exclusivamente por servidores de carreira.

Calcula-se que as medidas proporcionarão uma economia modesta, de pouco mais de R$ 200 milhões anuais. Seu propósito, de todo modo, não é o ganho orçamentário. Trata-se antes de combater os efeitos deletérios que a nomeações de quadros partidários sem a necessária qualificação tem sobre a gestão governamental.

Temer paga produtividade a aposentados e pensionistas – Editorial | Valor Econômico

No penúltimo dia útil de 2016, o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória 765, que realizou a recomposição salarial de oito categorias de servidores federais e criou bônus de produtividade e eficiência para os auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e para os auditores fiscais do Trabalho, entre outras medidas. O objetivo dos bônus é incrementar a produtividade dos servidores que atuam diretamente na área da arrecadação federal. Com a MP, segundo foi explicado, o governo concluiu as negociações com os servidores que foram iniciadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aparentemente, é apenas um ato administrativo, sem maior relevância, mesmo porque, como informa a exposição de motivos da MP, "as reestruturações remuneratórias propostas foram consideradas no rol de autorizações específicas do Anexo V do projeto de lei orçamentária para 2017". Dito de uma forma mais simples, os impactos financeiros já tinham disso incorporados à lei orçamentária.

Anjos ou Deuses – Fernando Pessoa

Anjos ou deuses, sempre nós tivemos,
A visão perturbada de que acima
De nós e compelindo-nos
Agem outras presenças.

Como acima dos gados que há nos campos
O nosso esforço, que eles não compreendem,
Os coage e obriga
E eles não nos percebem,

Nossa vontade e o nosso pensamento
São as mãos pelas quais outros nos guiam
Para onde eles querem
E nós não desejamos.
--------
In Ricardo Reis

André Rio - Frevos de bloco