Por Fabio Graner e Eduardo Campos | Valor Econômico
BRASÍLIA - Com um peso de quase meio trilhão de reais para os cofres governamentais, a conta de juros do setor público terá em 2017 alguns fatores mais favoráveis para a sua dinâmica. A se confirmar o cenário do mercado financeiro de queda significativa na taxa Selic e na inflação neste ano, indexadores que corrigem dois terços da dívida bruta (66,7%), o custo, tanto de emitir novos títulos, quanto de bancar o estoque da dívida brasileira, ficará menor. O ano de 2017 também deve ter maior estabilidade na conta de swap cambial (que gerou ganhos para o governo em 2016, mas que pesou muito negativamente no resultado de 2015), o que não deixa de ser favorável.
Por outro lado, o forte crescimento do endividamento, que até novembro do ano passado já tinha subido R$ 607 bilhões ante 2015, joga contra uma redução mais pronunciada dessa despesa, projetada em 6,5% do PIB para 2017, índice levemente inferior aos 6,6% do PIB estimados para o fechamento de 2016, cujo resultado só será conhecido no fim do mês. "O pior momento da conta de juros já passou. Agora haverá uma queda mais saudável da conta de juros, porque a Selic está caindo naturalmente", disse o economista da Rosenberg, Rafael Bistafa.
O mercado financeiro prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caia de algo em torno de 6,4% em 2016 para 4,9% neste ano. E a Selic, conforme mostra a pesquisa Focus do BC, deve encerrar o ano em 10,25% anuais, nível ainda alto, mas bem abaixo dos atuais 13,75% ao ano.
Com a combinação de ajustes macroeconômicos - que levou a uma disparada da inflação, dos juros e da taxa de câmbio - e a grave recessão em 2015, a conta de juros disparou naquele ano, superando os 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e a marca dos R$ 500 bilhões.
No ano passado, o saldo melhorou em grande medida pela devolução das perdas com as operações de swap cambial, contratos de câmbio nos quais o governo ganha quando o real se valoriza e perde quando o movimento é inverso. As operações de swap são feitas pelo BC para dar hedge (proteção contra variações bruscas) ao mercado e conter a volatilidade da moeda.
O vetor do swap cambial deve perder relevância agora em 2017 na conta de juros, pois o saldo, que já passou dos US$ 110 bilhões em 2015, caiu para cerca de US$ 26 bilhões. Em 2015, quando o dólar subiu quase 50% ante o real, o custo das operações chegou a quase 2 pontos percentuais do PIB. Esse foi um fator determinante para que o déficit nominal (que inclui todas as despesas e receitas do governo) naquele ano passasse dos 10% do PIB. Em 2016, com o dólar recuando quase 18%, o BC fechou com ganho de R$ 75,6 bilhões, perto de 1,2% do PIB.
Ao longo de 2016, teve início uma estratégia de desmonte das operações de swap, tanto pelo vencimento dos contratos, quanto pela venda de swaps reversos. Com estoque menor, as oscilações de perdas e ganhos já são menos relevantes na composição do gasto com juro. E a intenção do BC é seguir reduzindo esse montante.
Rafael Bistafa, da Rosenberg, pondera que, apesar do cenário mais favorável que se desenha para 2017, a carga de juros ainda segue elevada por conta do carregamento de taxas de títulos emitidos no passado a um custo mais alto. "Isto tende a amortecer o efeito benéfico, pois governo teve que emitir bastante e a taxas elevadas", diz.
Ele ressalta ainda que, mesmo caindo, o custo de carregamento da dívida líquida (que inclui a remuneração dos ativos e passivos do governo e na prática é o custo efetivo dela) ainda é elevado, apesar da diminuição no ano passado. Esse indicador encerrou os 12 meses findos em novembro em 19,4% ao ano, depois de bater o recorde histórico de 32% anuais em janeiro de 2016. Nesse sentido, Bistafa ressalta a importância do pré-pagamento de R$ 100 bilhões feito pelo BNDES ao Tesouro Nacional em dezembro, que reduz não só o tamanho da dívida pública, mas também o subsídio implícito, parte do custo do endividamento.
O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, lembra que o que fez o custo da dívida brasileira explodir em 2015 foi o processo de ajuste dos preços administrados, cujo impacto na inflação geral teve que ser atacado com uma forte alta dos juros, combinados com um processo de retirada do risco cambial do setor privado pelo BC com os swaps. "A alta abrupta do pagamento de juros nominais está retrocedendo".
Perfeito está menos otimista com o tamanho da queda da taxa Selic este ano, esperando que ela encerre 2017 em 12% (bem acima dos 10,25% previstos no Focus). A visão dele é que há uma série de riscos internos, como a crise política, e externos, entre eles a posse de Donald Trump nos Estados Unidos e o ajuste de juros pelo Federal Reserve, que devem provocar uma postura mais cautelosa do BC. "Para o Brasil, o nível de juros está tão alto que vai ter queda sim. Talvez não seja tão rápido quanto o mercado pensa, mas deve cair".
O economista ainda considera que poderia ser discutida a redução das reservas internacionais, que estão ao redor de US$ 370 bilhões, com um "plano bem elaborado", pois isso poderia diminuir o tamanho da dívida e, consequentemente, seu custo. Para ele, é um exagero o Brasil, com o atual problema fiscal, ter reservas equivalentes a 32 meses de importação. "Como o Brasil pode ser credor em moeda forte e ter problema em moeda local? O país prefere financiar Washington do que Brasília".
