OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: os protestos

“São pautas complexas e sem foco. Pelo visto, os protestos continuam com a mesma postura das jornadas de junho. As décadas que a juventude ficou marginalizada na política estão cobrando seu preço agora. Os manifestantes lutam por temas anacrônicos e difusos. Tudo isso é sinal de exclusão deles da vida política.”

Luiz Werneck Vianna, sociólogo e professor da PUC- Rio. In “Dia da Independência: Atos previstos em 172 cidades” O Globo, 6/9/2013

Se for às ruas, vá em paz

Pela primeira vez, desde as vaias na abertura da Copa das Confederações em junho, a presidente Dilma participará de um evento aberto com grande quantidade de público. Será hoje de manhã no desfile do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios. Protestos convocados pelas redes sociais levaram o governo a reduzir o tamanho da solenidade e a aumentar as medidas de segurança. Em Brasília, e em todo o país, policiais vão revistar quem estiver encobrindo o rosto. O PT decidiu organizar manifestação a favor do Planalto.

Dilma de volta ao centro dos protestos

Depois das vaias no início da Copa das Confederações, a presidente participa novamente de um evento com grande quantidade de público: o desfile da Independência, na Esplanada. Manifestações marcadas para hoje preocupam o governo

Paulo de Tarso Lyra, Karla Correia e Grasielle Castro

Quase três meses depois do início das manifestações que ainda assombram as autoridades brasileiras e das vaias que recebeu no jogo de abertura da Copa das Confederações, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff estará novamente em um grande evento público, o desfile em comemoração à Independência do Brasil. De lá para cá, quase nenhum dos pontos anunciados pela presidente Dilma no pacto com governadores e prefeitos, anunciado em 24 de junho, saiu do papel. De efetivo, apenas o Programa Mais Médicos, que se tornou a grande bandeira eleitoral para a corrida presidencial em 2014. As demais propostas se perderem pelo caminho. Embora ainda dê sustos, a inflação mostra sinais de queda, mas a disparada do dólar assustou a equipe econômica. Apesar de tudo, a presidente conseguiu recuperar parte da popularidade derretida pelas passeatas de junho.

Com a expectativa de uma grande mobilização popular hoje, o governo, por precaução, fará uma festa da Independência mais modesta, com 15 minutos a menos de duração, detectores de metais espalhados por toda a Esplanada e a proibição da presença de pessoas mascaradas. Por conta de um acidente que matou dois de seus pilotos em agosto, não haverá apresentação da esquadrilha da fumaça.

O Planalto está cauteloso quanto a hoje. Pesquisas realizadas pela Ipssos Public Affairs que chegaram às mãos de aliados da presidente mostram que 63% dos brasileiros acreditam que as manifestações de rua vão crescer e ganhar força nos próximos dias. Apesar dos confrontos entre os Black Blocs e as forças de segurança, que levaram diversos governadores a reprimir a presença de pessoas com os rostos cobertos, as manifestações de ruas têm aprovação de 88% dos entrevistados.

Como já é tradição, Dilma foi ontem à televisão fazer o pronunciamento do Dia da Independência. Ao contrário de outras oportunidades como esta, na qual aproveitou para anunciar grandes medidas populares, como a redução nas contas de energia, por exemplo, a presidente optou ontem por fazer um balanço do pacto proposto aos governadores e prefeitos. Tratado como a marca que a presidente pretende imprimir ao seu primeiro mandato, o Mais Médicos mereceu .

Para não parecer que esqueceu a pressão popular, Dilma reconheceu a baixa qualidade dos serviços públicos, uma das principais queixas dos manifestantes no meio do ano. “O governo deve ter humildade e autocrítica para admitir que existe um Brasil com problemas urgentes a vencer, e a população tem todo o direito de se indignar com o que existe de errado e cobrar mudanças”, afirmou.

Mas fez questão de defender o seu novo programa, especialmente a chegada de profissionais do exterior, sobretudo de Cuba, principal alvo das reclamações dos médicos brasileiros. “A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde”, disse ela.

Dólar

A situação econômica do país também ocupou boa parte da fala da presidente, que sublinhou a tendência de recuperação da economia, apesar da preocupação do governo com a alta do dólar. E atacou a oposição. “Falharam mais uma vez os que apostavam em aumento do desemprego, inflação alta e crescimento negativo”, declarou. Em nota, o presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), criticou o pronunciamento. “Em nome da democracia, patrimônio de todos os brasileiros, o PSDB denunciará esse ato à Justiça, pela agressão às regras democráticas e por significar propaganda eleitoral antecipada.”

Dilma destacou ainda que o pacto pela educação assegurou 75% dos royalties do pré-sal e 50% dos recursos do Fundo Social para o setor — no pronunciamento de junho, Dilma defendeu que fossem 100% da verba do petróleo. E ressaltou que, a curto e médio prazo, os investimentos em mobilidade urbana poderão desafogar o trânsito nas principais cidades brasileiras.

Avaliações

Para o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, não é de se espantar que a maior parte das propostas feitas pelo governo em junho tenha caído no esquecimento. “Elas foram mais uma peça de retórica, um esforço para tentar mobilizar e dividir responsabilidades com o Congresso e com os governadores e os prefeitos”, declarou. Para Cortez, o governo não foi eficiente para implantar as medidas por ele propostas, embora reconheça que algumas delas são de médio e longo prazo.

Para o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), mesmo que as manifestações de hoje fiquem aquém daquelas que acuaram os governantes há três meses, a população sente os efeitos nocivos da inflação e da alta da moeda americana. “Esses dois fatores corroem a economia e impedem o crescimento do país”, completou Guerra.

Ao contrário do pronunciamento de junho, a fala de ontem da presidente não emocionou tampouco convenceu as pessoas na Rodoviária do Plano Piloto. “O governo está aumentando os gastos públicos em vez de fazer economia, como diz a presidente”, protestou o bancário Emerson Mendes, 40 anos. Alexandre Santos, 28 anos, auxiliar administrativo, afirmou que Dilma mostrou que não entendeu o que as ruas queriam. “Ela anunciou um monte de coisas que não deram certo”.

Já o técnico em informática Rodrigo Vieira, 30 anos, está menos pessimista. Ele acha que as manifestações de hoje serão esvaziadas após o Supremo Tribunal Federal ter cancelado a sessão que manteve o mandato de Natan Donadon (sem partido-RO) e elogiou a presidente. “A cara feia dela na reunião do G20 mostra que a presidente tem atitude”, resumiu.

Memória

Vaias no jogo de abertura

Em 15 de junho, quando as manifestações de rua ainda pareciam restritas a São Paulo para reclamar do aumento na tarifa de ônibus, a presidente Dilma Rousseff recebeu uma sonora vaia durante a solenidade de abertura da Copa das Confederações, minutos antes do jogo entre Brasil e Japão.

Dilma foi vaiada em três momentos. A primeira, quando a sua imagem apareceu no telão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Depois, novos apupos quando o presidente da Fifa, Joseph Blatter, citou o nome da mandatária brasileira em seu breve discurso. Por fim, Blatter pediu fair play aos torcedores e a vaia ecoou por todo o estádio.

Visivelmente constrangida, a presidente não escondeu o incômodo com a reação. Oposicionistas lembraram as vaias ouvidas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, durante cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro. Na época, Lula e os petistas atribuíram ao então prefeito do Rio, César Maia (DEM), uma suposta ação orquestrada para constranger o presidente.

Para não se expor a novos riscos, Dilma decidiu não comparecer à solenidade de encerramento da Copa das Confederações, em 30 de junho, no Maracanã.

Os pactos

Confira os cinco compromissos firmados pela presidente Dilma Rousseff com governadores e prefeitos em 24 de junho

Responsabilidade fiscal

Dilma propôs um esforço para o controle da inflação e a estabilidade da economia

Como está hoje

O PIB deu um suspiro no segundo trimestre e a inflação oscila, mas deve também desaquecer. O governo, contudo, sofreu para conter a alta do dólar

Reforma política e combate à corrupção

A presidente defendeu a convocação de um plebiscito popular para a realização de uma constituinte exclusiva para fazer as mudanças na legislação eleitoral. Dilma considerou fundamental um esforço para transformar a corrupção em crime hediondo e cobrou dos governadores e prefeitos agilidade na implantação da Lei de Acesso à Informação

Como está hoje

O governo abandonou a ideia, deixando a discussão para o Congresso. O Senado analisa uma minirreforma eleitoral. A Câmara e outros movimentos sociais tentam avançar em medidas pontuais, mas, na prática, a reforma política não sairá do papel. No máximo, mudanças para as eleições. O Planalto, que tem maioria nas duas Casas, não deu qualquer orientação de votação para a sua base de apoio. Além disso, o Senado não transformou a corrupção em crime hediondo. A base do governo na Casa é ampla, mas o Planalto não debateu esse tema em nenhum momento com os senadores

Saúde

Dilma propôs a aceleração dos investimentos já contratados para a construção de hospitais, UPAs e unidades básicas de saúde. Além disso, anunciou o programa Mais Médicos e a vinda de profissionais estrangeiros

Como está hoje

O Mais Médicos, apesar das críticas dos profissionais do setor, deslanchou. Na primeira fase do programa, foram inscritos 1.778 médicos, incluindo os cubanos

Mobilidade Urbana

Um dos principais focos das manifestações de junho. Dilma prometeu a liberação de R$ 50 bilhões para obras na área e agilidade nos projetos que desoneravam impostos da cadeia produtiva do transporte, o que, em tese, tornaria mais barata as tarifas

Como está hoje

O Ministério do Planejamento já se reuniu com governadores e prefeitos de diversos estados e cidades. Foram pedidos aproximadamente R$ 78 bilhões para obras. Até o momento, só foram liberadas verbas para duas cidades: São Paulo e São Bernardo, ambas governadas pelo PT

Educação

Dilma defendeu que 100% dos royalties do pré-sal fossem destinados à educação

Como está hoje

A presidente sanciona na segunda-feira o projeto aprovado no Congresso prevendo 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde

Fonte: Correio Braziliense

De volta às ruas: Exército pode usar força para proteger desfile

No Dia da Independência, segurança é reforçada pelo país; máscaras causam polêmica.

Convocação para protestos em 172 cidades está sendo feita nas redes sociais, e reivindicações vão desde melhoria dos serviços públicos até prisão de mensaleiros. Em Brasília, protestos começaram ontem.

Depois da onda de protestos de junho e julho, o Sete de Setembro terá segurança reforçada, desfiles mais curtos e uma pergunta: com ou sem máscara? No Rio, o Comando Militar do Leste, num recado aos Black Blocs, avisou que não vai tolerar ações violentas e que os militares estão aptos para fazer a autodefesa das tropas e proteger o patrimônio público. A "Operação Sete de Setembro", com manifestações de variadas correntes políticas, mais uma vez está sendo convocada nas redes sociais. No Distrito Federal, onde o desfile terá a presença da presidente Dilma, a preocupação maior é com ataques ao Congresso. Os acessos à Esplanada dos Ministérios serão fechados. Em Belo Horizonte, Brasília e Recife, o uso de máscaras está proibido. No Rio, os mascarados têm de se identificar. Em São Paulo, o uso foi liberado.

Alerta contra a violência

Segurança é reforçada para evitar que atos no Sete de Setembro acabem em vandalismo

Fábio Teixeira, Ana Cláudia Costa, Flávio Ilha, Ezequiel Fagundes, Mateus Campos, Luiza Damé, André de Souza e Sérgio Roxo

RIO, BRASÍLIA, SÃo PAULO, PORTO ALEGRE E BELO HORIZONTE- O Comando Militar do Leste (CML), num recado aos Black Blocs, avisou ontem que não vai tolerar ações violentas no Rio durante as manifestações previstas para o Sete de Setembro. Em nota, o CML informou que os militares estão aptos a realizar “ações de autodefesa da tropa de desfile e do patrimônio da União” caso haja ataques contra homens e equipamentos do Exército durante o evento, na Avenida Presidente Vargas.

Estão sendo aguardadas seis mil pessoas no desfile, entre militares, civis e ex-combatentes. Já prevendo possíveis problemas de segurança, a marcha será mais enxuta — 40% a menos de participantes — e vai durai no máximo, duas horas, em vez de três. Em Brasília, a duração do desfile também foi encurtada. Depois da onda de protestos de junho e julho, os responsáveis pela segurança tomaram medidas para tentar evitar violência e tumulto nos atos marcados para hoje.

Convocadas pela internet, manifestações estão marcadas em 172 cidades. Cerca de 410 mil pessoas haviam confirmado presença na chamada “Operação Sete de Setembro página no Facebook que registra o maior número de adesões e traz informações sobre as cidades participantes. Em Brasília, houve reforço do esquema de segurança da Esplanada dos Ministérios, onde ocorrem as comemorações do Sete de Setembro.

O temor no Palácio do Planalto cresceu depois de receber informações de uma pesquisa feita no Distrito Federal segundo a qual 80% da população apoiam as manifestações e cerca de 40% pretendem participar hoje dos protestos. O desfile terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de autoridades dos três poderes. Cuidarão da segurança dos eventos quatro mil policiais militares, 320 bombeiros, 150 policiais civis e 110 agentes do Departamento de Trânsito do DF.

O governo do Distrito Federal estima que cerca de 150 mil pessoas circularão pela área centrai da capital federal entre o desfile de Sete de Setembro, o jogo Brasil x Austrália, no estádio Mané Garrincha, e espetáculos artísticos em comemoração ao Dia da Pátria. Anteontem, o governo do Distrito Federal (GDF) estimava que 50 mil manifestantes sairiam às ruas.

Preocupação com ataques ao Congresso

Ontem, cerca de 350 pessoas, segundo a Polícia Militar, bloquearam de manhã quatro importantes rodovias e vias expressas do DF. Os bloqueios foram interrompidos após as 11h, e seis pessoas foram presas. As reivindicações incluíam melhorias na moradia e transporte público. No Planalto, a preocupação maior é com ataques ao Congresso, especialmente após a Câmara não ter cassado o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO).

Em Porto Alegre, o contingente será recorde, mas não foi informado o número de policiais. Em Recife e Fortaleza também houve reforço do efetivo. Em Belo Horizonte, alunos do Colégio Tiradentes e do Colégio Militar não participarão do ato. As direções das escolas vetaram a participação no evento com medo de expor seus alunos a confrontos. Em Fortaleza, o desfalque será o Colégio 7 de Setembro, que divulgou circular comunicando que não levará estudantes.

Em São Paulo, a PM reforçará o policiamento na região do Sambódromo do Anhembi, onde, entre 10h e 12h, haverá o desfile de Independência organizado pelo Exército, e na Avenida Paulista, palco tradicional de manifestações. As pessoas que forem ao desfile passarão por revista. Não será permitida a entrada com bebidas, fogos de artifício, papel, copos e garrafas. No Rio, a PM vai atuar com 1.860 policiais.

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) ficará de prontidão no quartel e poderá ser acionado. Comandante do Estado-Maior da PM, o coronel Paulo Henrique de Moraes disse que apenas os alunos da corporação vão participar do desfile, para não prejudicar o patrulhamento. Segundo o coronel, protestos pacíficos serão permitidos, e a PM vai garantir a integridade das pessoas que pretendem assistir à parada militar na Avenida Presidente Vargas. A Avenida Rio Branco ficará livre para quem se manifestar em paz.

O patrulhamento será reforçado em pontos estratégicos, como Ponte Rio-Niterói, Câmara dos Vereadores, Assembleia Legislativa, Palácio Guanabara, sede da prefeitura e aeroportos. As vias expressas também receberão atenção especial. Helicópteros do Grupamento Aeromóvel darão apoio, gerando imagens que serão monitoradas pelo centro de controle da PM. A julgar pelas redes sociais, as manifestações levarão variadas correntes políticas à rua. Enquanto o PSOL divulgou nota convocando os militantes a se manifestar pelos “diversos anseios de militantes sociais, trabalhadores e estudantes, externados nos protestos ocorridos este ano uma página chamada Organização de Combate à Corrupção, com mais de 100 mil seguidores no Facebook, pedia “intervenção militar já’.

Fonte: O Globo

Julgamento do mensalão: MP tem plano para a prisão dos réus

Se os embargos infringentes forem rejeitados pelo STF, a procuradora Helenita Acioli deverá pedir que os ministros declarem encerrado o processo, antes mesmo da publicação do acórdão. Neste caso, o STF deve decidir, em seguida, se expede os mandados de prisão.

Mensalão: MP quer réus presos antes do acórdão

Estratégia da procuradora-geral será pedir que STF se apresse para declarar o encerramento do processo

Jailton de Carvalho

BRASILIA- A Procuradoria Geral da República já traçou uma estratégia para a próxima semana, quando será retomado o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). Se os pedidos de revisão do julgamento, os chamados embargos infringentes, forem rejeitados, a procuradora-geral, Helenita Acioli, deverá pedir que o Supremo reconheça imediatamente o trânsito em julgado e declare encerrado o processo, antes mesmo da publicação do acórdão, o resumo das condenações.

Neste caso, o plenário deverá deliberar, em seguida, sobre a expedição dos mandados de prisão dos condenados, como aconteceu recentemente no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO).

Manobra protelatória

Depois de condenado, Dona- don entrou com pedidos de embargo para esclarecer eventuais contradições do acórdão e tentar reduzir a pena. O STF rejeitou o pedido. Quando o deputado entrou com novo recurso, o tribunal entendeu que se tratava de manobra protelatória e ordenou sua prisão imediata, antes mesmo da publicação do acórdão. Donadon se entregou à polícia dois dias depois, e cumpre pena numa cela individual da Papuda, presídio de Brasília. Para o Ministério Público Federal, o processo do mensalão já demorou demais e precisa ser encerrado logo.

Na quinta-feira, quando o julgamento do mensalão parecia se encaminhar para o fim, a equipe da procuradora-geral chegou a pensar em encaminhar um pedido para que Polícia Federal passasse a adotar medidas para evitar fugas dos réus condenados. Mas a proposta não vingou.

O entendimento é que uma iniciativa dessa natureza poderia envenenar o clima na próxima sessão, quando o STF deverá decidir se acolhe ou não os embargos infringentes dos 11 réus que, ao serem condenados por formação de quadrilha, obtiveram quatro dos 11 votos do plenário. A expedição da ordem de prisão antes da publicação de um acórdão não seria novidade no STF. O tribunal já teve vários ca505 em que, depois de encerrada a fase de recursos, mandou a polícia prender os condenados.

Na Procuradoria Geral, o entendimento é de que o STF tratará os réus de acordo com o tipo de regime das prisões. Os condenados a regime fechado deverão ser presos. Segundo uma importante autoridade, os condenados em regime fechado deverão ter o mesmo tratamento dispensado a réus comuns sentenciados em processos criminais, sendo, inclusive algemados.

As restrições ao uso de algemas e de transporte em camburões só seriam válidas para prisões preventivas ou temporárias. — Temos que acabar com a cultura de que só pobre cumpre pena. O mundo não vai acabar se um rico condenado cumprir pena — disse uma dessas autoridades.

Barbosa quer evitar críticas

Interlocutores do presidente do STF, Joaquim Barbosa, sustentam, no entanto, que o ministro só deve expedir as ordens de prisão após a publicação do acórdão. Barbosa entende que é necessário esgotar todas as chances de recursos dos réus. Relator do processo, Barbosa quer evitar eventuais críticas de que estaria apressando o fim do julgamento.

Nesse caso, o ministro estaria disposto até mesmo a aceitar os chamados embargos dos embargos, mesmo sabendo de antemão que os riscos de sucesso dos réus com este tipo de expediente é praticamente zero. Na reta final, o julgamento ganhou um novo personagem. Procuradora-geral interina, Helenita chamou o procurador José Alfredo para auxiliá-la no arremate do processo.

Alfredo foi um dos três procuradores que fizeram as investigações e praticamente montaram a denúncia formulada pelo ex-procurador-geral Antônio Fernando de Souza.

Fonte: O Globo

Horário eleitoral obrigatório: 'O povo tem o direito de se indignar', diz Dilma na TV

Em discurso pelo 07 de Setembro, presidente retoma os cinco pactos que propôs após manifestações populares.

Na véspera do 07 de Setembro, quando são esperadas novas manifestações populares no País, a presidente Dilma Rousseff fez ontem pronunciamento em cadeia de rádio e TV no qual afirmou que a população tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças. "Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade", reconheceu, citando tema que desencadeou os primeiros protestos populares de junho. Ela prometeu aprofundar os cinco pactos propostos à época -educação, saúde, reforma política, responsabilidade fiscal e mobilidade urbana. Ao comentar cada um dos pontos, foi dado destaque ao programa Mais Médicos, visto como a bandeira do PT nas eleições para o governo de SP. "O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa", disse.

"Povo tem direito de se indignar", diz presidente

Ricardo Della Coletta

BRASILIA - Na véspera do 7 de setembro, quando são esperadas novas manifestações populares no País, a presidente Bilma Rousseff utilizou a cadeia de rádio e TV para fazer um pronunciamento no qual afirmou que a população "tem o direito de se indignar e de cobrar mudanças" no País» "Infelizmente ainda somos um país com serviços públicos de baixa qualidade", reconheceu a presidente, citando o tema que desencadeou os primeiros protestos de junho, que tomaram as ruas nas principais cidades brasileiras. A presidente fez ontem seu discurso em comemoração do Dia da Independência, celebrado hoje.

Em resposta à má qualidade dos sen/iços, a presidente voltou às promessas feitas em junho, quando também utilizou a rede de rádio e TV para dar uma resposta às ruas. Ontem, prometeu aprofundar os cinco pactos propostos três meses atrás: melhorar a Educação, a Saúde e a mobilidade urbana, fazer a reforma política, aprofundar a responsabilidade fiscal.

A presidente comentou cada um dos pactos, com destaque para o da Saúde, citando o programa Mais Médicos, visto como a bandeira que será usada pelo PT nas eleições para o governo de São Paulo em 2014 - o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é o provável candidato do PT ao cargo - e também na eleição federal, na qual Dilma tentará se reeleger para novo mandato.

"O Mais Médicos está se tornando realidade, e tenho certeza de que, a cada dia, vocês vão sentir os benefícios e entender melhor o grande significado deste programa", disse a. presidente, que reforçou a principal justificativa que o Planalto tem usado para o programa: "a falta de médicos é a queixa mais forte da população pobre".

Na Educação, Dilma disse que a destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a área, tal qual aprovada pelo Congresso no mês pasa da FBB, que está sob proteção policial. Ela teria sido ameaçada após delatar suposto esquema de clesvío e irregularidades na análise das contas pela FBB.

Resposta - A assessoria da FBB disse não haver critério político na escolha das entidades beneficiadas. A fundação alega ter firmado convênio com prefeituras de 19 partidos. Dessas, 30 são petistas.

"As decisões quanto aos pedidos de investimentos sociais, de qualquer proponente, não são pautados por relacionamentos, sejam eles pessoais e partidárias D Sobre a ONG Adesbra, a fundação afirma que Joy Pena assumiu a presidência em 2011, mais cie um ano depois de o irmão ter deixado o comando da FBB. No período em que Jacques era presidente, Joy atuava para a Rede Terra.

O convênio com essa entidade, diz a fundação, foi firmado apos a saída de Jacques. Diretor da Programando o Futuro,Vilmar Sliníon dl sse não ter filiação partidária e que a ONG não recebe diretamente recursos da FBB. Luiz Simion pediu ao Estado que enviasse perguntas por e-mail, mas não respondeu a . mensagem. Joy e Jacques Pena foram procurados por telefone e nas ONGs a que são ligados, mas não foram localizados.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma ataca oposição em pronunciamento

RUMO 2014. Presidente volta a mirar nos adversários e diz que falharam os que "apostavam na piora da economia". Petista faz defesa incisiva do Mais Médicos e falou dos protestos

BRASÍLIA - Em discurso feito ontem à noite em rede nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff (PT) voltou a mirar a oposição ao dizer que falharam os que "apostavam na piora da economia" e concluiu que "há sinais de que o pior já passou" no setor.

No pronunciamento de dez minutos comemorativo ao 7 de Setembro - Dia da Independência -, a presidente Dilma Rousseff usou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 1,5% no segundo trimestre de 2013 em relação ao mesmo período do ano anterior, para defender os eixos de sua política econômica.

"Falharam mais uma vez os que apostavam em aumento do desemprego, inflação alta e crescimento negativo", disparou a presidente Dilma Rousseff.

Apesar da expectativa do mercado de que a trajetória de expansão não siga ascendente até o final do ano, a presidente Dilma falou em retomada gradual. "Nosso tripé de sustentação continua sendo a garantia do emprego, a inflação contida e a retomada gradual do crescimento", listou a mandatária petista.

A presidente Dilma Rousseff atribuiu ainda as oscilações do dólar, que afetam todos os países emergentes, sem exceção, à política monetária norte-americana. "A situação ainda exige cuidados, porém há sinais de que o pior já passou", analisou a petista.

Dilma fez uma defesa enfática do programa Mais Médicos, sinalizando que a ação - bancada pelo governo federal - deve ser uma de suas principais bandeiras de sua campanha à reeleição, em 2014.

Ela disse que o programa não é uma decisão contra os médicos nacionais, mas uma decisão a favor da saúde. O projeto, cujo objetivo é suprir a deficiência de atendimento nos rincões do país e que já resultou na chegada de quatro mil médicos cubanos, é uma das respostas do governo às manifestações que tomaram conta das ruas do país em junho e que prometem se repetir hoje em todo o país.

Em uma recado às entidades médicas, que questionam o programa Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff pediu compreensão: "A vinda de médicos estrangeiros, que estão ocupando apenas as vagas que não interessam e não são preenchidas por brasileiros, não é uma decisão contra os médicos nacionais. É uma decisão a favor da saúde", afirmou.

Voz das ruas

Sobre os protestos de rua, a presidente voltou a reconhecer a deficiência dos serviços públicos, mas afirmou que o Brasil avançou como nunca nos últimos anos. "Não podemos aceitar que uma capa de pessimismo cubra tudo e ofusque o mais importante", disse.

Ao longo de sua fala, a presidente também fez um balanço sobre os cinco pactos lançados no fim de junho, também em cadeia de rádio e TV, no calor dos protestos.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Aécio diz que denunciará Dilma por campanha antecipada na TV

Pré-candidato afirma que petista busca recuperar popularidade

Vera Magalhães

O presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, disse ontem à noite à Folha que o partido vai ingressar com representação na segunda-feira à Justiça Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff por propaganda eleitoral antecipada em razão do teor de seu pronunciamento em rede nacional de rádio e TV.

O senador tucano é pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014.

Na mensagem pelo Sete de Setembro, veiculada nesta na noite de ontem, Dilma enalteceu o programa Mais Médicos, relembrou os cinco pactos por ela propostos após os protestos de junho e prometeu avanços em áreas como educação.

Também rebateu os que apostavam no "fracasso" da economia.

"A um ano e meio da eleição, o Brasil não tem mais uma presidente da República, só uma candidata desesperada por recuperar os índices de popularidade perdidos", disse Aécio à Folha.

O tucano afirmou que a presidente "ultrapassou todos os limites e desrespeitou o povo brasileiro ao transformar um espaço institucional da Presidência em mero horário eleitoral''.

Para o senador mineiro, Dilma retoma, dessa forma, "práticas que se considerava banidas da política brasileira, inimagináveis depois que a população foi às ruas exigir austeridade e respeito às instituições e à ética".

Segundo ele, a representação será entregue ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O PSDB já havia ingressado com representação contra Dilma pela mesma razão em janeiro, quando a petista anunciou redução nas contas de luz. Na ocasião, o recurso dos tucanos não foi aceito.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aliado de Marina questiona petista; PSB evita críticas

SÃO PAULO - Aliados da ex-senadora Marina Silva (Rede) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dois potenciais adversários de Dilma Rousseff nas eleições de 2014, adotaram diferentes tons ao comentar o pronunciamento da presidente sobre o dia Sete de Setembro.

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP), da Executiva nacional provisória da Rede de Marina, classificou o discurso da petista, exibido em cadeia nacional de TV na noite de ontem, como "suprassumo da mesmice".

"No Sete de Setembro, falar sobre o que o governo está fazendo é brincadeira. A Dilma não contribui com mais nada", disse o parlamentar.

A assessoria de Marina informou que a ex-senadora estava viajando no momento da exibição do pronunciamento, por isso não poderia comentá-lo.

O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), evitou a polêmica. "A presidente tem o direito de usar esse espaço para falar à nação. Agora cabe a cada telespectador julgar o conteúdo", afirmou.

Perguntando sobre qual era o seu julgamento como telespectador, o senador disse que preferia deixar "a população avaliar".

Na fala, Dilma fez um balanço dos cinco pactos que propôs após as manifestações, criticou o pessimismo sobre a economia do país e defendeu o programa Mais Médicos

Fonte: Folha de S. Paulo

Rede Sustentabilidade consegue aprovar registro de 11 diretórios

Carla Araújo

Após conseguir o número mínimo exigido de diretórios estaduais para o registro do partido, a Rede Sustentabilidade, sigla que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, conseguiu obter mais dois registros oficializados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs): em São Paulo e no Mato Grosso. Com isso, chega a 11 o número de diretórios validados.

Já haviam sido homologados anteriormente os diretórios de Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Pela legislação eleitoral, são necessários nove diretórios, além de 492 mil assinaturas de apoio, para que o partido possa ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com nota, a rede já fez o pedido de registro em 16 unidades da federação.

Com uma das etapas para obter o registro concluída, integrantes da futura sigla agora concentram-se na validação das assinaturas necessárias. Até o momento, cerca de 345 mil assinaturas foram certificadas e outras 180 mil aguardam análise. Além dessas, novos lotes de fichas serão enviadas aos cartórios.

De acordo com a direção da Rede, na última semana, o TSE determinou que os cartórios eleitorais e os TREs dessem andamento aos processos de análise das fichas de apoio e pedidos de homologação dos diretórios estaduais dentro do prazo legal. "Essa determinação se originou em resposta a um pedido da #rede protocolado no dia 26 de agosto", diz a nota.

Para que o partido consiga ser validado a tempo de possuir candidatos que concorram nas eleições do ano que vem é preciso receber o aval do TSE até um ano antes da eleições, ou seja 5 de outubro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

No PT suspeitas acirram duelo eleitoral

Aumento no número de militantes aptos a votar em disputa interna, com insinuações de compra de votos, provoca crise na sigla

Cleidi Pereira

Ao questionar o salto de 322% em sete dias no número de petistas aptos a votar nas eleições do partido, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) desencadeou uma crise interna na sigla. Fontana levantou suspeita sobre o pagamento em massa de contribuições partidárias de filiados em situação pendente nos últimos dias antes do fim do prazo para participar da votação, marcada para 10 de novembro.

Dos 1,7 milhão de integrantes no país, cerca de 800 mil estão habilitados a votar. Em 23 de agosto, uma semana antes de expirar o limite, o total era inferior a 185 mil.

Ser filiado há mais de um ano e estar em dia com a contribuição semestral de R$ 10 são algumas das exigências para participar da eleição. O PT é o único partido do país que adota o sistema de eleição direta. Isso ocorre desde 2001, quando 230 mil militantes votaram.

Para Fontana, que durante a semana protagonizou bate-boca virtual com um colega de partido (veja ao lado), sugere a revisão da regra de contribuição obrigatória, para evitar suspeitas no processo eleitoral:

– Desejo que o filiado vá livre à urna e ele escolha seus candidatos de acordo com sua convicção política.

Candidato diz que até mortos tiveram situação regularizada

Favorito à reeleição, o atual presidente do PT, Rui Falcão, evita comentar o caso. Na quarta-feira, no entanto, em vídeo publicado no site da sigla, ele elogiou a "disposição inédita de ampla participação" da militância.

Para o deputado gaúcho Paulo Ferreira, que apoia Falcão, as acusações são injustificáveis. Segundo ele, entre as explicações para a crescente mobilização estão mudanças nas regras do processo, o que ampliou o mandato – de dois para quatro anos – e a participação de jovens e mulheres nas chapas concorrentes:

– Quem faz uma acusação dessas tem de ter prova. As declarações são de uma infelicidade brutal, no momento em que o PT enfrenta dificuldade política com o mensalão.

Outra polêmica foi lançada pelo candidato ao comando nacional, Valter Pomar. Segundo ele, até pessoas mortas foram incluídas na lista de filiados aptos a votar. O PT, que ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, deve investigar as suspeitas.

Fonte: Zero Hora (RS)

Meio século depois... - Cristovam Buarque

Não está distante o dia em que os brasileiros acreditarão que é preciso e é possível

A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, nesta semana, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.

Meio século depois, nós também temos sonhos.

Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhes permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhes permita usufruir e melhorar o mundo onde vivem.

Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas nas escolas dos filhos dos condomínios e em, consequência, o Brasil terá pontes no lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.

Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram esta revolução, que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King, e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.

Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.

Se nós acreditarmos, se nos levantarmos em sua defesa, será possível realizar o sonho de que no lugar de exclusão teremos unidade social, ao garantir que os filhos do Brasil estudarão em escolas com qualidade e com a mesma qualidade.

Sonhamos com cidades pacíficas; com economia eficiente, sustentável e distributiva; com serviços sociais funcionando; com a renda nacional bem distribuída. Sonhamos que o Brasil será celeiro não apenas de soja e ferro, mas também de conhecimento nas ciências, tecnologias e nas artes; que o Brasil será um país regido pela ética no comportamento dos políticos e nas prioridades da política. E sabemos que todos estes objetivos passam pela escola de qualidade e mesma qualidade para todos.

Sonhamos que o Brasil futuro será o Brasil de nossos sonhos.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Vamos tirar a máscara - Cacá Diegues

Brasília é a nossa Versalhes republicana, lá está a nobreza secular de nossa vida pública, a bailar ausente do que se passa no resto do país, se sentindo injustiçada se algum ingrato reclama

Sábado passado, quando o sol generoso deste fim de inverno carioca iluminou a cidade, troquei o almoço por um mergulho na praia e me deparei com rapazes e moças jogando altinho na beira do mar.

Os jovens eram os donos daquela faixa de areia dura, a equilibrar nos pés a bola que jogavam um para o outro sem deixá-la cair. Nenhum banhista ousava passar pela barreira do jogo, mesmo sabendo que o altinho só está liberado na areia mole, perto do calçadão e depois de certa hora da tarde.

Embora ninguém arriscasse reclamar, estávamos todos conscientes de que seria difícil passar impune pelos craques. Até que um menino pequeno levou distraído uma bolada na cabeça e correu chorando para seus pais. Nem assim os boleiros interromperam o jogo proibido.

Imaginei que aqueles rapazes e moças a jogar altinho fossem os mesmos que à noite, saindo das baladas a que têm direito, usam seus aplicativos em celulares para descobrir onde se encontram os postos da Lei Seca. Os mesmos que, eventualmente apanhados ao volante alcoolizados, não hesitariam em oferecer propina ao policial do flagrante.

Muitos deles deviam ser também parte dos que foram às formidáveis passeatas que começaram em junho, para manifestar seus justos protestos contra a corrupção dos políticos e a violência da polícia. Alguns devem ter protestado contra o voto secreto no Congresso, com seus rostos escondidos por máscaras a fim de garantir anonimato.

Violência e corrupção só podem ser combatidas com um compromisso comum de toda a sociedade, sem direito a exceções. É claro que ganhar comissão de empreiteira em obra pública é bem mais grave do que jogar altinho em local proibido. Mas os dois malfeitos ilustram uma mesma cultura, segundo a qual vale tudo que nos favoreça, ainda que em prejuízo dos outros.

Assim como os políticos se surpreendem indignados por estarem sendo acusados de usar bens e verbas públicos para seus interesses pessoais, os jovens do altinho se ofenderiam com quem lhes sugerisse interromper o jogo proibido. Tanto uns quanto outros reagem como se estivessem sendo inibidos na prática de um direito natural deles, o de ocupar o espaço público em benefício de seus desejos.

Para nós brasileiros, “brasileiro” é sempre o outro, o otário que se deixa frustrar por obstáculos que são impostos ao exercício de sua vontade. E não sentimos culpa de nada, pois as leis são feitas para os outros e não para nós. Só cidadãos de segunda classe se submetem a elas, se inibem diante delas por falta de poder ou por falta de malandragem.

Sentimo-nos injustiçados, como se os outros estivessem se metendo em nossas vidas privadas, quando reclamam do sinal vermelho que acabamos de atravessar, do lixo que jogamos nas ruas, da música alta que não deixa nosso vizinho dormir. O outro é uma figura de retórica, não reconhecemos sua existência, como se habitássemos um vazio em que a multidão à nossa volta fosse invisível. Não existe pecado quando se está sozinho no mundo.

O povo também era invisível para os aristocratas da corte francesa do século 18 que viviam às custas dos impostos pagos pela plebe e dos privilégios que os reis lhes concediam. Eles bailavam isolados no luxo de Versalhes, a muitos quilômetros da Paris fedorenta e faminta que garantia sua existência. Como exemplo a todos, Brasília é a nossa Versalhes republicana, lá está a nobreza secular de nossa vida pública, a bailar ausente do que se passa no resto do país, se sentindo injustiçada se algum ingrato reclama do uso indevido do que não é deles. Da Praça dos Três Poderes, não se vê a Bastilha cair.

Esse é o exemplo com o qual se identificam os rapazes e moças do altinho, com suas máscaras do baile social. Só um pacto sincero entre todos os níveis da sociedade, decidida a cumprir as regras estabelecidas para a convivência entre seus membros, poderá acabar com as distorções que tanto combatemos nas manifestações de rua.

“Rosto” é o nome do primeiro CD de um jovem músico que me impressiona muito. Sylvio Fraga Neto e seu trio nos fazem ingressar num mundo novo da música brasileira, algo entre o rockn’roll e a bossa nova, entre a procissão mineira e o aboio nordestino, como se desejasse incorporar todos os sons já emitidos no Brasil. Aqui e ali, a gente encontra as influências de Milton Nascimento e João Bosco, referências às invenções rítmicas de Gilberto Gil ou ao minimalismo recente de Caetano Veloso. Mas essas citações servem apenas para nos guiar na vertigem de sons provocada por um universo musical absolutamente desconhecido, o mundo novo de Sylvio Fraga. Além do mais, ele é casado com minha filha mais moça. Sorte dela.

Cacá Diegues é cineasta

Fonte: O Globo

Afronta à Justiça - Miguel Reali Junior

O deputado Natan Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à pena de 13 anos de reclusão por crime de peculato, consistente no desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, em contratos fraudulentos de publicidade. Encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, o deputado foi à Câmara, algemado, para se defender perante os colegas no processo de cassação que se instaurara, em que o relator, deputado Sérgio Zveiter, propunha a perda do seu mandato.

Anteriormente o STF entendera que, transitada em julgado a condenação, se operaria sem necessidade de apreciação pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado a perda do mandato do deputado ou senador. Recentemente, no entanto, fixou-se orientação contrária, fazendo depender a decretação da perda do mandato eletivo de reconhecimento pela Casa a que pertence o parlamentar.

O desacerto dessa orientação ficou claro na manutenção pela Câmara do mandato do deputado Donadon, que, além de ultrajante, expõe conflito inadmissível entre Poderes, com afronta à decisão judicial da mais alta Corte e contraposição ao conjunto normativo constante da Constituição federal e do Código Penal. A permanência do mandato de Donadon, que saiu da tribuna para, também algemado, voltar ao presídio da Papuda, tornou-se absurda: o presidente da Câmara, diante da perspectiva de o deputado permanecer encarcerado em regime fechado até abril de 2015, convocou o suplente a assumir o cargo diante da impossibilidade de Donadon desempenhar suas funções.

Antes de examinar o significado político da decisão, cumpre analisar os aspectos técnico-jurídicos. O artigo 14 da Constituição estabelece as condições de elegibilidade, sendo uma delas o pleno exercício dos direitos políticos. No artigo 15 se estatui que a perda ou suspensão do direitos políticos se dará, entre outros motivos, no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos", ou na hipótese de "improbidade administrativa", tal como prevê o artigo 37, § 4.º da Carta Magna. O artigo 55 da Constituição também prevê a perda do mandato de deputado ou senador que "perder ou tiver suspensos os direitos políticos", bem como o parlamentar que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado".

Já o Código Penal, no capítulo relativo aos efeitos da condenação, no artigo 92, dispõe que é efeito da condenação a perda do mandato eletivo em duas circunstâncias: condenação a pena igual ou superior a um ano por crime "praticado com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública" ou na hipótese de condenação por qualquer tipo de crime a pena privativa de liberdade superior a quatro anos.

Diante desse panorama, a conclusão parece fácil na linha da perda do mandato eletivo em face da condenação transitada em julgado por crime contra a administração pública com pena de 13 anos de reclusão. Mas, não.

O § 2.º do artigo 55 da Constituição é absolutamente contraditório, pois, de um lado, determina que no caso de suspensão dos direitos políticos a perda do mandato será declarada pela Mesa da Casa a que pertence o parlamentar, porém na hipótese de perda de mandato por condenação criminal transitada em julgado determina que seja "decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".

A antinomia é flagrante, porque, como a condenação importa em suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos, como dispõe a Constituição em seu artigo 15, é logicamente inadmissível que mantenha o mandato eletivo quem não possua direitos políticos, requisito essencial de elegibilidade. Como ser deputado quem não pode ser eleito?

Só a interpretação sistemática, em visão de conjunto do ordenamento - pois as normas não são mônadas isoladas, mas partes integrantes de um todo lógico e coerente -, permite, em parte, superar a antinomia e preservar o valor da harmonia entre Poderes, reconhecendo-se caber à Mesa da Câmara ou do Senado declarar a cassação do mandato, e não ao plenário das Casas legislativas, na hipótese de condenação por crime contra a administração ou a pena superior a quatro anos, conforme critério do Código Penal para impor a perda do mandato.

Além da questão jurídica, há a questão ética: a preservação do mandato de Donadon constituiu desprezo à moralidade pública, por se manter como representante do povo alguém condenado por apropriação de dinheiro estatal. A Câmara dos Deputados, ao desfazer da decisão judicial, reconheceu a si mesma como lugar próprio para peculatários comprovados e validou a prática delituosa.

A mensagem da Câmara à população é assustadora ao reconhecer que a condenação por peculato não impede o exercício do mandato de representante do povo, que terá motivo relevante para voltar às ruas. Depois, o fim do voto secreto, buscando dar transparência, imporá, todavia, que, por compromisso partidário ou pessoal, deputado vote no futuro pela não cassação contrariamente à sua consciência. Não resolve, por si, o problema. Foi apenas tentativa de lavagem de imagem da Câmara dos Deputados.

Donadon, contudo, foi declarado impossibilitado de exercer suas funções por estar em regime fechado. O ministro Luís Roberto Barroso, por esse motivo, entendeu que caberia à Mesa da Câmara decidir, e não ao plenário. O ministro inovou ao dar relevo ao sistema prisional, sendo estranho admitir que parlamentar em regime semiaberto vá do cárcere ao plenário e deste ao cárcere para dormir.

No processo do mensalão, no entanto, o Supremo Tribunal decidiu manter a decisão de caber à Mesa declarar a perda do mandato, não se prendendo, com bom senso, à isolada letra do § 2.º do artigo 55.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

Fonte: O Estado de S. Paulo

Firme, sem bravatas - Merval Pereira

O comentário sarcástico do senador Francisco j Domelles de que o governo brasileiro está "faturando" esta crise de espionagem com os Estados Unidos; mas tem de mostrar indignação em dose certa, "não dá para declarar guerra" resume bem o que está acontecendo desde que documentos secretos obtidos pelo analista de segurànça Edward Snowden revelaram que o esquema dè espionagem internacional da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) tinha o Brasil um alvo prioritário na região, o que incluía até mesmo, ficou-se sabendo domingo passado pelo "Fantástico" da TV Globo, o rastreamento das comunicações pessoais da presidente Dilma Rousseff.

O governo brasileiro está tratando do assunto com muita propriedade desde o início: reagiu duramente, mas evitou bravatas no transcurso da crise. Havia sugestões diversas, desde dar asilo a Snowden até o cancelamento da viagem de Estado da presidente Dilma marcada para outubro aos Estados Unidos. Todos os passos foram dados pela diplomacia brasileira de maneira segura, tanto que, até o momento, o mais longe a que se chegou foi suspender a viagem de assessores que preparariam a visita oficial, que continua mantida "a depender das condições políticas oferecidas pelo governo dos Estados Unidos" segundo definição perfeita da própria presidente Dilma.

No primeiro momento, o governo brasileiro diferenciou-se claramente de governos populistas da América Latina, como o da Venezuela, que vinha negociando nos bastidores uma reaproximação com os Estados Unidos, mas não resistiu a oferecer asilo a Snowden quando a oportunidade surgiu.

A situação do Brasil seria mais delicada devido ao Mercosul, que reúne países da região na sua maioria hostis aos EUA, e a reação negativa, como era esperado, ganhou um tom acima do que vinha sendo utilizado pelo próprio governo brasileiro quando o presidente da Bolívia, Eyo Morales, na volta de uma viagem oficial à Rússia, teve os espaços aéreos de França, Espanha, Portugal e Itália fechados a seu avião oficial devido à suspeita de que Snowden estivesse a bordo.

Não obstante, o govemo brasileiro saiu-se bem da situação constrangedora, apoiando a reação de seus parceiros regionais, mas deixando abertas as portas para j uma explicação dos EUA suficientemente satisfatória para que as relações bilaterais não fossem alcançadas.

Dilma ainda fez um gesto de boa vontade atendendo a um telefonema do vice-presidente americano, Joe Biden, em vez de direcioná-lo ao Palácio do | Jaburu para uma conversa com seu par, o vice Michel Temer.

A descoberta de que a própria presidente teve sua correspondência com assessores e amigos monitorada, mesmo que não tenham sido lidos e-mails nem ouvidas conversas telefônicas, deixou a situação mais desafiadora, e o govemo brasileiro voltou a agir com firmeza, mas sem bravatas. Exigiu explicações "por escrito" sinalizando que não aceitaria mais conversas diplomáticas, e a própria Dilma transmitiu ao presidente Obama sua "indignação" e a do país com essa invasão de sua privacidade.

Ao mesmo tempo em que aguarda as explicações pessoais de Obama, que se comprometeu a encontrar "a fonte da tensão" entre os dois países, Dilma vai propor, na ONU, em 24 de setembro, em Nova York, "uma nova governança contra invasão de privacidade".

Não foi por acaso que também o presidente do México, Pena Nieto, teve suas comunicações pessoais monitoradas. Brasil e México são os dois líderes da América Latina e ganham relevo internacional à medida que multilateralismo vem se firmando nas relações globalizadas. Não é à toa também que os dois disputam a mesma vaga no Conselho de Segurança da ONU.

O Brasil tem conseguido até o momento enfrentar com soberania a crise diplomática armada pelo sistema de espionagem dos EUA, numa posição que reconhece pragmaticamente a inevitabilidade dessas ações de espionagem, mas que pretende colocar-lhes os limites que a democracia impõe.

Ainda bem que Dilma não acatou o conselho do ex-presidente Lula para dar "um guenta democrático" em Obama. A crer-se na maneira quase afetuosa com que Obama despediu-se de Dilma, com beijinhos na face, tudo indica que o modo firme, mas delicado, com que tratou do assunto dará mais certo.

Sem falar que os políticos brasileiros gostariam muito que também internamente a presidente agisse dessa maneira. 

Os pontos-chave

1. 0 governo brasileiro está tratando da crise de espionagem com muita propriedade desde o início: reagiu duramente, mas evitou bravatas no transcurso da crise

2. Não foi por acaso que o presidente do México também teve suas comunicações pessoais monitoradas

3. O Brasil tem conseguido até o momento enfrentar com soberania a crise diplomática

Fonte: O Globo

A presidente Dilma quer regras para espionagem - Rolf Kuntz

A inflação voltou a subir em agosto, a indústria derrapou de novo em julho e o Brasil perdeu oito posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial, mas a presidente Dilma Rousseff parece mesmo interessada em propor à ONU a regulamentação da espionagem. A ideia, segundo suas palavras, é defender "uma nova governança contra invasão de privacidade". A declaração foi feita em São Petersburgo, ontem, um dia depois de uma conversa reservada com o presidente Barack Obama. A presidente quase repetiu a fala do recém-nomeado chanceler Luiz Alberto Figueiredo em Brasília, no dia 2.

Segundo o ministro, deve haver uma "governança internacional" para "proibir a exposição dos cidadãos a escutas, violação de dados e de privacidade e ataques cibernéticos". É preciso, afirmou ele, incluir na agenda internacional a regulamentação do uso da internet. Mas há enorme diferença entre criar normas para a internet e o objetivo real da proposta reprimir a bisbilhotice cometida em nome de razões de Estado, também conhecida como espionagem.

O ministro das Relações Exteriores sabe disso e deve ter entrado na encenação para cumprir uma ordem. A disciplina funcional obriga a pôr de lado, de vez em quando, o temor do ridículo e o senso das proporções. Os americanos vivem acusando os chineses de invadir redes públicas e privadas de informação. A espionagem é rotineira entre as principais potências econômicas e também entre as mais importantes para a segurança global. Reclamar é obrigação formal de qualquer governo, quando sua condição de espionado aparece com destaque na imprensa.

Mas a encenação vítimas da vigilância americana. Mas em seguida começaram a negociar com o governo dos Estados Unidos o acordo de comércio e investimentos do Atlântico Norte. Eles têm uma visão prosaica dos interesses nacionais. Será uma boa diversão ver todos esses governos envolvidos p na discussão de regras para limitar a espionagem. Poderão até negociar normas para a internet e outras formas de comunicação. Mas será trabalhoso formular padrões internacionais de proteção da privacidade. Internamente, regras desse tipo já vigoram nos países civilizados ou mais ou menos civilizados. Mas quem estará disposto a restringir uma das mais importantes e menos alardeadas funções da segurança nacional? Leis internas já fixam punições severas - até pena de morte - para casos de espionagem. Que punições receberiam os governos, ou Estados, em casPutin (ex-KGB) e os líderes da China e da índia devem ter achado a história uma delícia de condenação por um tribunal da ONU?

Quanto à espionagem, as normas internacionais são irrelevantes ou pouco eficazes. Desde os primeiros grandes teóricos do direito internacional, como Vitória, Suárez, Gentili e Grócio, a regulação dos conflitos avançou muito mais nas outras áreas, como a proibição da agressão, a definição da autodefesa, a restrição do ataque preventivo, a proteção dos civis, o tratamento dos prisioneiros, a proscrição de certos tipos de armas e, é claro, a articulação de um sistema internacional de intervenção e pacificação. Mas, como dizem especialistas, "o crime internacional por excelência", a agressão, ainda é mal definido e a interpretação depende sempre, para efeitos práticos, das conveniências de cada momento.

Se insistir no assunto, o governo brasileiro acabará falando sozinho, ou quase, como quando propôs submeter as políticas de câmbio ao controle da Organização Mundial do Comércio (OMC). No caso do câmbio, bastaria a resistência de americanos e chineses para derrubar a ideia, mas outros governos também se mostraram pouco interessados na mudança. Detalhe importante: há muitos anos americanos e europeus têm acusado o governo chinês de manipular o câmbio e de afetar, com essa intervenção, as condições de concorrência internacional. Mas entre esse tipo de acusação e de cobrança e a instituição de uma regra aplicável a todos, com risco de punição, há uma distância enorme.

Apesar de tudo, a presidente Dilma Rousseff levou a questão da espionagem à reunião do Brics (Brasil, Rússia, índia, China e África do Sul), paralela à conferência de cúpula do Grupo dos 20 (G-20). Os companheiros foram bonzinhos e trataram a queixa com aparente seriedade. A presidente brasileira parece haver esquecido alguns detalhes interessantes, como a carreira do presidente Vladimir Putin na KGB e o intenso envolvimento dos governos de China e índia em todo tipo de espionagem. Deve ter sido, para os demais líderes do grupo, iim dos momentos mais divertidos da passagem por São Petersburgo.

Se a proposta de "governança internacional" fracassar, como fracassou a ideia de submeter o câmbio à jurisdição da OMC, restará cuidar de mecanismos nacionais de segurança da internet e de outros canais. Falta ver se o governo petista resistirá, nessa hora, à tentação de impor restrições e controles para "democratizar" os meios de comunicação. É uma velha bandeira do partido e convém ficar de olho.

Na última entrevista em São Petersburgo, a presidente proclamou ojeriza a todas as formas de protecionismo comercial. Estava falando especialmente, é claro, das políticas monetárias e cambiais. Dois dia 5 antes, no entanto, a delegação brasileira, em dobradinha com a argentina, havia vetado a inclusão, no comunicado final do encontro, de um compromisso geral contra novas medidas protecionistas. Esse compromisso havia sido formulado e reiterado em outras cúpulas do G-20. Apesar da oposição brasileira e argentina, o item foi incluído no documento. A vocação para jogar na segunda ou na terceira divisão pode ser irresistível.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Protestos da Independência - Fernando Rodrigues

Há pouca ciência e muito chute a respeito de como serão os protestos de rua hoje ou os próximos, daqui a um ano, quando o Brasil estará prestes a eleger novos governadores e o presidente da República.

Os elementos disponíveis para análise têm pouca lógica entre si. A grande onda de manifestações populares se deu em junho, mês que fechou o segundo trimestre do ano com crescimento de 1,5% da economia, um resultado muito positivo. Não obstante, foi naquele momento que os brasileiros resolveram ficar impacientes e gritar nas ruas.

O crescimento econômico veio tarde demais? Foi insuficiente por causa do marasmo em períodos anteriores? Terá efeitos só partir de agora nos corações e mentes dos eleitores? Ninguém sabe.

Neste terceiro trimestre, a economia está menos robusta. Ou seja, a situação geral tende a ser pior no cotidiano das pessoas. Ainda assim, as manifestações perderam o ímpeto de junho para cá. Sobraram grupos renitentes e organizados, mas "o povo" se afastou um pouco.

Hoje, há dezenas de atos marcados. Em Brasília, com algumas coincidências: desfile militar na Esplanada dos Ministérios, Dilma Rousseff no palanque e jogo da seleção brasileira de futebol no estádio Mané Garrincha. Ninguém sabe o que vai dar.

Em 2014, a incógnita aumenta. Já se sabe que haverá a Copa do Mundo. É um evento bem maior do que foi a Copa das Confederações, razão de tanta irritação em junho passado. Brasileiros batalhadores observavam com desalento os estádios milionários a partir das janelas de ônibus sujos, lentos e desconfortáveis.

Entre governo e oposição há um consenso. Não existe no horizonte um sinal de deterioração completa da economia. O mais provável é que se mantenha o ritmo medíocre (no sentido de mediano) de crescimento.

Nesse cenário pastoso, os protestos de hoje serão um termômetro, mas não um indicador definitivo.

Fonte: Folha de S. Paulo

Salame em fatias - Denise Rothenburg

Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca

Os últimos lances da política brasileira apresentaram novos verbetes a um possível Dicionário informal da vida pública. Somos especialistas em criar neologismos para atos do poder. Poucas vezes, porém, houve tamanha produção nos Três Poderes. Do “mandato salame” ao “projeto fatiado”, passando pela “Papuda Spa” e o pelo “Semiaberto VIP”, terminamos a semana com novas expressões para atos de autoridades, batizadas até mesmo pelos próprios mandatários.

O ponto inicial foi a absolvição do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Com a ida do parlamentar ao Congresso no camburão, o eleitor ficou com a sensação de que tudo é possível. Se perdemos mais um pouco da confiança nos políticos, também ficamos envergonhados, como se estivéssemos menores. Donadon e a turma responsável pela esculhambação na noite de terça-feira da semana passada tentaram tirar um pouco da nossa dignidade. Restam as piadas.

A partir de Donadon, todos os movimentos do Congresso foram desencontrados, o que trataremos a seguir. Antes, em meio à confusão do voto secreto, vieram as referências ao “mandato salame” — por conta da possibilidade de um parlamentar preso no semiaberto trabalhar durante o dia no Legislativo — e às penitenciárias diferenciadas para políticos, como no caso da Papuda e da reforma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), conforme revelou este Correio na última segunda-feira.

Conta confirmada

De volta ao sigilo do voto parlamentar, ficou mais do que evidente a falta de vontade do Congresso em aprovar o projeto. Sim, a cada dia está mais clara a intransigência do parlamento em abandonar os privilégios e o corporativismo. Ao absolver Donadon, os políticos mostraram que, além de incapazes em punir corruptos, gostam do sigilo do voto e detestam transparência. Com algumas exceções, chegamos aos 300 picaretas. Uma conta confirmada por Donadon a partir da solidariedade recebida.

É simples chegar a tal número. Basta somar os que votaram a favor do deputado presidiário (131) com as abstenções (41) e as faltas (108). Temos 280 deputados que poderiam ter mudado a história daquela quarta-feira, dia 28, mas, por algum motivo, ajudaram Donadon. O problema é que a falta de sensibilidade para os clamores da rua continuou nesta semana, com a falsa vitória da aprovação do voto secreto na Câmara, que decidiu votar o texto para dar uma “resposta” à sociedade e apenas expôs a dificuldade do projeto ser aprovado de forma definitiva.

A polêmica sobre os projetos em tramitação no Senado e na Câmara é falsa, como também é falsa a tentativa de fatiar o projeto aprovado pelos deputados para conseguir incluir o voto secreto apenas para a cassação. A falsa guerra apenas favorece aqueles contrários ao texto: a maioria.

Desânimo

Na semana em que o Congresso deu todos os sinais de que não quer aprovar o fim do voto secreto, foi possível atualizar um dicionário informal da vida pública e perceber que o número mágico de 300 picaretas continua mais atual do que nunca. Nada pode ser mais desanimador.

Máscaras

A ação de governos estaduais de tentar proibir o uso de máscaras nos protestos é uma daquelas coisas que as autoridades se arrependem depois. Pelo simples fato de não conseguirem impedir manifestações de encapuzados, principalmente quando artistas como Caetano defendem as máscaras. Ficam, assim, com o mico. Resta, entretanto, uma pergunta: se defendemos que os parlamentares mostrem a cara, por que os manifestantes a favor da transparência e contra a violência querem esconder o rosto?

Outra coisa

Durante o pronunciamento ontem na tevê, a presidente Dilma Rousseff fez a defesa do Mais Médicos, que os assessores palacianos tentam emplacar como a marca da petista. Mas ela precisava mesmo estocar a oposição com os famosos “falharam os que acreditaram...” e com a “capa de pessimismo”?

Fonte: Correio Braziliense

Painel - Vera Magalhães

Glasnost

Foi tensa a conversa de Dilma Rousseff com Barack Obama, anteontem, na Rússia. Segundo relatos, o norte-americano se disse surpreso com os episódios de espionagem da agência NSA no Brasil. A petista disse que o Brasil não é suspeito de terrorismo e reclamou da falta de resultados do encontro de José Eduardo Cardozo (Justiça) com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden. Foi aí que Obama disse que iria "tomar conta direta e pessoalmente" de uma resposta mais efetiva ao Brasil.

O canal A presidente indicou o ministro Luiz Figueiredo, recém-indicado para o Itamaraty, para ser o contato com o governo norte-americano no caso da espionagem.

Vem aí Dilma soube pelo Twitter que o jornalista Glenn Greenwald fará novas revelações de espionagem contra seu governo na edição de amanhã do "Fantástico".

Gato escaldado Depois da surpresa geral com os protestos de junho, governos e empresas encomendaram relatórios de consultorias especializadas sobre o alcance esperado dos protestos de hoje.

#ficaadica Monitoramento de redes sociais feito pela agência FSB para seus clientes estimou em 38,7 milhões de pessoas o público exposto a convocações para protestos em todo o país. Entre os principais motes captados pelo estudo estão a prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão.

Barreira O Planalto detectou uma resistência interna na Antaq ao programa de concessões dos portos, que amplia a concorrência no setor. O boicote seria comandado por servidores investigados na Operação Porto Seguro, em parceria com grupos já estabelecidos no setor.

Cult 1 Além de ter fechado ontem um acordo com o governo paulista, a ministra Marta Suplicy (Cultura) vai firmar parceria com o prefeito Fernando Haddad para implantar pontos de cultura na capital, que atualmente não tem nenhuma unidade.

Cult 2 O convênio firmado com Geraldo Alckmin (PSDB) prevê investimento de R$ 36 milhões em dois anos: R$ 24 milhões do ministério e R$ 12 milhões do governo. Parte será usada para criar seis pontos de cultura indígena.

Dever cívico De um ministro do STF sobre a sugestão de Luís Barroso para que os advogados de condenados do mensalão encaminhassem até quarta-feira memoriais sobre embargos infringentes dos clientes: "Com a lição de casa, ele acabou com o feriado dos advogados".

Imagem O governo de São Paulo vai lançar uma nova campanha publicitária do metrô na TV --a primeira depois das denúncias de cartel em contratos do setor. Com tom "emocional", as peças terão foco no trabalho de seus funcionários, em vez de apresentar dados sobre obras.

Ajudinha Lindbergh Farias (PT-RJ) se encontrou ontem em São Paulo com Paulinho da Força, que articula a criação do Solidariedade. O petista demonstrou interesse em ter o apoio do novo partido em sua possível candidatura ao governo do Rio.

Mensagem Em recado à cúpula do PPS, José Serra disse que ficou chateado com declarações de Roberto Freire que fechavam as portas do partido para sua filiação.

Visita à Folha A ex-senadora Marina Silva visitou ontem a Folha, a convite do jornal, onde foi recebida em almoço. Estava com Eduardo Giannetti da Fonseca, economista, Neca Setúbal, educadora, Bazileu Margarido, coordenador da Rede, Walter Feldman, deputado federal pelo PSDB-SP, e Nilson de Oliveira, assessor de imprensa.

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TIROTEIO

"Não podemos minimizar o que aconteceu. Vamos precisar corrigir o processo interno de votação depois que essa eleição passar."

DO DEPUTADO FEDERAL PAULO TEIXEIRA (SP), candidato a presidente nacional do PT, sobre as acusações de fraude na sucessão interna do partido.

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CONTRAPONTO

Em se plantando tudo dá

Os deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) discutiam na última quinta-feira no plenário da Câmara dos Deputados a medida provisória 615, que trata de benefícios para produtores de cana-de-açúcar e etanol. Diante das divergências, Caiado brincou com o colega:

--Você nunca plantou nada na vida...

O líder peemedebista, que se submeteu recentemente a um transplante de cabelos, aproveitou a deixa, provocando gargalhada dos demais parlamentares:

--É só olhar para a minha cabeça...

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Tim-tim por tim-tim

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, em São Petersburgo, na Rússia, que deixou claro para o presidente Barack Obama que deseja explicações completas sobre a espionagem norte-americana via internet no Brasil. Ele assumiu responsabilidade “direta e pessoal” sobre as investigações das ações de espionagem e se comprometeu a dar explicações sobre as denúncias até a próxima quarta-feira.

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“Eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything”, disse Dilma.

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Dilma teme que as conversas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com seus ministros, que as conversas de seus ministros com auxiliares e de integrantes do governo com políticos, empresários e familiares — e dela própria – tenham sido grampeadas. Ou seja, teme ser surpreendida por irregularidades, transgressões ou declarações comprometedoras para seu governo e a sua imagem de presidente da República, obtidas pelos serviços de espionagem norte-americanos e vazadas por quem quer que seja. E isso possa, afinal, comprometer sua reeleição. É disso que se trata esse caso de violação de soberania nacional e privacidade dos cidadãos brasileiros. Simples assim.

Crime e castigo

A presidente Dilma Rousseff , seus ministros e assessores foram alvo de investigações da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, que monitorou as comunicações do governo via telefones, e-mails e redes sociais. Os documentos da NSA foram revelados à repórter Sônia Bridi, do Fantástico (TV Globo), pelo jornalista Glenn Greenwald. Ele os obteve do ex-técnico da CIA Edward Snowden, que denunciou as investigações e está asilado na Rússia. Como o personagem Raskólnikov, de clássico Crime e Castigo, o grande romance de escritor russo Fiódor Dostoiévski , ninguém sabe realmente o que se passou, mas Obama sabe.

Beijinhos e tchau / Depois de conversa à americana, Dilma e Obama trocaram até um par de beijinhos antes da foto de encerramento da reunião do G-20. Dilma ameaça cancelar sua viagem de estado à Casa Branca, prevista para outubro, se não receber explicações satisfatórias. “No que se refere à questão da viagem, o presidente Obama reiterou que queria criar as condições políticas para minha viagem aos Estados Unidos (…) Então minha viagem depende de condições políticas”, disse Dilma.

Síria/O presidente norte-americano anunciou que tinha o apoio de 11 países do grupo para atacar a Síria. O Brasil, juntamente com a Rússia, a China e a Índia, que compõem os BRICS, não endossam uma ação militar sem ser aprovada na ONU.

Pesquisa/ A revista Carta Capital divulgou pesquisa do Instituto Vox Populi que mostra a presidente Dilma Rousseff com 38% de intenções de voto, contra 36% para a soma de seus principais adversários: Marina Silva (19%), Aécio Neves (13%) e Eduardo Campos (4%); Dilma ganhou três pontos percentuais sobre o último levantamento, enquanto os três concorrentes perderam, juntos, nove pontos; maior perda ocorreu no campo de Marina; Aécio é o que mais sobe.

De praxe// A presidente Dilma Rousseff fez seu pronunciamento comemorativo do Dia da Independência em cadeia de rádio e televisão ontem à noite. Defendeu as realizações de seu governo, a reforma política e o combate à corrupção. Na área social, o destaque foi o Programa Mais Médicos. Não falou da espionagem norte-americana, revelada domingo passado. O programa foi gravado no sábado.

Chico Bloc

Bombou nas redes sociais ontem essa foto de Chico Buarque mascarado, suposta repetição do gesto de Caetano Veloso, com a inscrição “Chico Black Bloc Buarque de Hollanda! 07 de Setembro #VemPraRua #VaiMascarado”. Depois da confusão, os autores do viral esclareceram a situação: “A foto foi tirada por João Wainer em 2009 (...) Não houve declaração oficial de apoio por parte de Chico Buarque. Desculpe-nos a divulgação sem o devido esclarecimento (...) Não é a intenção da Revista Vírus Planetário espalhar boatos.”

Invasão

Integrantes do grupo Black Bloc tentaram invadir o prédio do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ontem, em protesto contra a prisão de três administradores da página do grupo na internet. Os mascarados prometem pôr pra quebrar neste 7 de Setembro no país inteiro.

Bahia

Pegou fogo a disputa pela presidência do Esporte Clube Bahia, que ocorre hoje, em pleito direto. O favorito é o advogado, professor e ex-presidente do Bahia Fernando Schmidt, seguido por Antônio Tillemont e Rui Cordeiro. Secretário de Relações Internacionais do Governo da Bahia, promete democracia direta com participação popular. Os três concorrem à vaga aberta com a deposição judicial de Marcelo Guimarães Filho. A posse do eleito será na segunda, no novo estádio da Arena Fonte Nova.

Blindados

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge) do Ministério da Justiça liberou recursos para a Polícia Federal adquirir 36 veículos blindados, que serão utilizados na Copa do Mundo 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Serão 36 utilitários do tipo SUV. Custarão R$ 11 milhões

Vai pensar

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se reuniu ontem em Belo Horizonte com o prefeito Márcio Lacerda e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), em missão da Executiva Nacional de seu partido. Saiu convencido de que o PSB elegerá pelo menos três deputados federais em Minas e que Lacerda analisa sua candidatura ao governo do estado.

Fonte: Correio Braziliense