OPINIÃO DO DIA - Jürgen Habermas

“Uma eleição democrática não existe para meramente retratar um espectro espontâneo da opinião; ao contrário, deve reproduzir o resultado de um processo público de formação da opinião. Os votos deixados nas cabines eleitorais só recebem o peso institucional da codeterminação democrática se vinculados a opiniões publicamente articuladas, que se formaram no intercâmbio comunicativo das tomadas de posição, das informações e das razões relevantes para o tema. Por essa razão, a lei fundamental privilegia os partidos, os quais, conforme o artigo 21, “cooperam na formação política da vontade do povo”.”

Jürgen Habermas (Cf. Sobre a constituição da Europa, São Paulo, Unesp, 2012).

Sem trégua na inflação

Após pressões em alimentos e serviços este ano, 2014 será de alta nos administrados

Clarice Spitz

RIO - Sem respeitar classe social, a inflação incomodou os brasileiros em 2013. A alta de preços foi mais sentida em produtos com muita relevância no cotidiano de consumidores, como os alimentos, que pesaram mais no bolso dos brasileiros de baixa renda. O tomate foi um dos vilões. Os serviços, que têm peso maior no orçamento das famílias mais ricas, também subiram com força. Serviços de beleza, empregada doméstica e aluguel ficaram mais caros. Boa parte das consultorias espera que, este ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) fique pouco abaixo dos 5,8% registrados em 2012. Mas, para especialistas, não há o que comemorar. Será o quarto ano seguido que o IPCA ficará acima do centro da meta, que é 4,5% (há uma margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo ou para cima). E os analistas veem uma piora no perfil da inflação e pressões mais fortes vindas dos preços administrados em 2014.

Boa parte dos economistas acredita em novo reajuste dos combustíveis no ano que vem. Seria uma tentativa de dar fôlego aos investimentos da Petrobras. Em 30 de novembro, a estatal reajustou em 4% a gasolina e em 8% o diesel nas refinarias, mas, segundo os analistas, a alta foi aquém das necessidades da empresa.

‘Efeito Copa’ nos preços

Outros especialistas veem ainda, em 2014, um “efeito Copa” de alta dos preços de passagens aéreas e hotéis. Já alimentos e serviços deverão sair de cena. O calendário eleitoral deve coincidir com a alta dos preços. O IPCA acumulado em 12 meses deverá subir a partir de maio do ano que vem e chegar ao pico em setembro, ou seja, às vésperas do primeiro turno das eleições.

A Tendências Consultoria aposta que a taxa deverá chegar em setembro com alta de 6,13% em 12 meses e desacelerar para fechar o ano em 6%. Isso sem reajuste de gasolina, nem reajuste de tarifa de ônibus em grandes capitais. Em 2013, aliás, a suspensão dos aumentos de ônibus em várias capitais, após as manifestações populares de junho, ajudou a evitar uma alta maior da inflação. Sem a atuação do governo em várias frentes — com redução da tarifa de energia, desoneração da cesta básica, manutenção das tarifas de transporte público e controle dos preços da gasolina — o IPCA ficaria em 7,3% em 2013, segundo a Tendências.

Para o ano que vem, o que pode complicar o cenário, na visão da Tendências, é um eventual rebaixamento da nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco. Isso levaria o dólar para R$ 2,55, e o IPCA encerraria o ano em 6,2%.

O economista Luis Otávio Leal, economista chefe do banco ABC Brasil, acha que os preços administrados são a principal fonte de preocupação para 2014.

— Este ano, teremos os preços administrados abaixo de 1%. Ano que vem, deverão ficar em 4,5%. A grande pressão virá deles, que têm peso de 25% no índice. A estrutura da inflação está pior. Não fosse isso, o Banco Central não elevaria os juros. O governo tem usado a Petrobras para combater a inflação, mas, como boa parte dos investimentos que se esperam para os próximos anos vêm da estatal, achamos que não há como não fazer novo reajuste — afirma Leal.

A Copa do Mundo também deverá ser outro foco de pressões inflacionárias. Segundo Milton Pignatari Filho, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, preços de passagens aéreas e de diárias mais altas e toda uma gama de serviços de turismo e vestuário, que devem ter reajustes ao longo do primeiro semestre em razão do Mundial, devem deixar a inflação mais complicada no ano que vem. Só o “efeito Copa” pode significar um ponto percentual na inflação de 2014, segundo seus cálculos.

— As altas deverão afetar também quem viaja a trabalho. O repasse desse tipo de aumento é imediato. Vimos isso com o reajuste da gasolina. Nem bem tinha saído a decisão, os postos já tinham subido os preços — afirma.

Leite longa vida subiu 23% este ano

A LCA faz a mesma avaliação. Para o próximo ano, estima uma inflação com mais pressão de transportes, com destaque para passagens aéreas. A estimativa da consultoria é de que o preço das passagens suba 22% em 2014, depois de uma alta projetada em 6,5% em 2013. Segundo a consultoria, o último reajuste dos combustíveis, de 30 de novembro, deve gerar impactos ainda na inflação do primeiro semestre de 2014, principalmente com reflexo no custo do diesel no frete. A consultoria espera um IPCA de 5,9% no ano que vem.

— Esperamos alguma desaceleração na alta de alimentos na esteira dos preços de commodities. Nossa estimativa é de inflação de alimentos de 7,4% em 2014, contra 8,1% em 2013. Já o grupo transportes deve vir com alta mais forte, puxada por passagens aéreas, por causa da Copa — afirma o economista da LCA Consultores Fabio Romão.

A alta dos juros básicos, que voltaram a ficar acima de dois dígitos (a Taxa Selic está em 10% ano desde 27 de novembro), e o reajuste do salário mínimo menor em 2014, por outro lado, devem ajudar a conter a alta dos preços livres. Até novembro, os itens com mais impacto no IPCA são os serviços: o aluguel aparece em primeiro (11,17%), seguido por refeição fora de casa (8,23%), empregado doméstico (10,31%), plano de saúde (7,95%), cursos regulares (8,22%), remédios (4,67%) e higiene pessoal (5,97%). Apesar da fama do tomate, o leite longa vida teve grande destaque entre os alimentos, devido a uma restrição na oferta internacional e subiu 23,02% até novembro. O lanche teve alta de 10,95% e o pão francês, de 14,22%.

— Este ano, o aumento do leite, alimento básico, com peso importante no orçamento das famílias, foi muito grande. Aliás, neste ano, o pão, o leite e o lanche em geral ficaram mais caros — lembra Eulina Nunes dos Santos, coordenadora de Índices de Preços do IBGE.

Fonte: O Globo

Oposição cataloga suas 'vitrines' na área social

Campanhas de Aécio Neves e Eduardo Campos devem divulgar iniciativas de âmbito regional para se contrapor aos programas do governo federal

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - Ainda faltam dez meses para as eleições presidenciais, mas o tempo e curto nas campanhas dos principais candidatos, especialmente para encontrar e consolidar marcas que seduzam os eleitores. No Palácio do Planalto, as apostas já foram feitas: Mais Médicos, Minha Gasa, Minha Vida, e Programa Nacional de Ensino Técnico (Pronatec).

Do outro lado da disputa, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o senador tucano Aécio Neves (MG), têm resultados locais para proclamar, mas precisam mostrar que podem acrescentar algo ao que já foi feito no plano federal.

Na campanha de Campos, a área social ainda é uma estratégia para o segundo tempo. Por enquanto, a maior preocupação do governador tem sido se apresentar como candidato viável para a área econômica.

Ainda assim, seus correligionários apostam nos resultados obtidos em Pernambuco para mostrar, também nessas questões, o slogan de que é possível fazer melhor. Pernambuco foi um dos Estados que teve maior avanço no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Também tem, hoje, a 1 menor taxa de mortalidade infantil do Nordeste - apesar de ainda ser o 12° no país.

A aposta do PSB é em programas como o Mamãe Coruja, que reúne ações de sete secretarias para monitorar grávidas e mente, os melhores alunos da rede pública paimima temporada no exterior, em uma espécie de programa Ciências sem Fronteiras do ensino médio.

"Pernambuco tem metas para saúde, educação, segurança com avaliações semestrais; 90% do ensino médio é em tempo integral", afirma o deputado federal Beto Albuquerque, um dos coordenadores, ainda informais, da campanha do governador. "A aposta do Eduardo é na juventude."

Paternidade. No lado tucano, Aécio Neves deu o ponto de partida no seu discurso social ao apresentar o projeto de lei que i inclui o Bolsa Família na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - o que transformaria o programa em uma política de Estado. Frequentemente acusado de taxar o Bolsa Família de i esmola, o PSDB começa sua campanha na área mostrando não apenas que é um defensor, mas reivindicando a paternidade do programa.

"Quem criou o Bolsa Familia, foi o prefeito tucano José Roberto Magalhães, de Campinas, defende o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos coordenadores da campanha de Aécio. O antigo BolsaEscola, que desaguou no Bolsa Família, foi idealizado pelo senador Cristovam Buarque (PDT), quando era reitor na Universidade dade de Brasília. O programa foi implantado por Cristovam quando era governador, ainda pelo PT, em 1995, cinco dias depois do programa de Campinas.

O foco da campanha social de Aécio, no entanto, não será abriga pelo Bolsa Família. A ideia dos seus coordenadores de campanha é mostrar que o senador sabe gerir melhor do que os adversários. O choque de gestão será o mote da campanha.

Freio. Casa, educação e saúde. O tripé que a candidata do PT pretende apresentar na campanha de reeleição é considerado muito forte, mas sofre o desgaste do tempo. Apesar de ter ampliado sua escala desde 2011, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec já eram vitrines de campanha em 2010. .

Desde agosto, o governo evita lançar novos programas. Ideias que estavam prontas para serem apresentadas, como a reforma do ensino médio, foram deixadas na geladeira. A orientação de Dilma foi parar com os lançamentos e focar em desenvolver e melhorar o que já estava na rua.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ação federal no interior é o que explica avanço do PT

Para cientista político, multiplicação das parcerias do governo com prefeituras tem mais peso eleitoral que Bolsa Família

Roldão Arruda

A proximidade das eleições presidenciais reavivou os debates e as análises sobre as possíveis influências eleitorais do programa Bolsa Família, que hoje beneficia 13,6 milhões de famílias no País, e o seu futuro. Na avaliação do cientista político Vitor Marchetti, porém, o foco desse debate está errado. Para ele, o fenômeno político mais importante a ser analisado e compreendido é o gigantesco aumento das parcerias que o governo federal tem feito diretamente com os municípios.

Elas começaram no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, prosseguiram com Dilma Rousseff e estão sendo intensificadas com vistas a 2014. A presidente tem ido a pequenos municípios de diferentes regiões do País até para distribuir tratores e caminhões-pipa. Segundo Marchetti quase todas as creches que estão sendo construídas hoje nas pequenas cidades contam com verbas de algum programa federal, das pastas da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e outras.

Para o cientista político, seria essa interiorização do governo federal a principal responsável pelo fortalecimento do PT em municípios de pequeno e médio porte, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O Bolsa Família não teria folego para explicar sozinho a mudança. Ele faria parte de uma política muito mais ampla, segundo o analista, que é professor da Universidade Federal do ABC, na região metropolitana de São Paulo, e também coordena o curso de políticas públicas daquela escola.

Uma das críticas mais comuns ao Bolsa Família é a de que funcionaria como uma espécie de curral eleitoral para o PT. Os pobres votariam no partido com medo de que 0 programa acabe se houver troca no comando político do País. Acha possível estabelecer essa correlação?

Os elementos empíricos para uma análise desse tipo ainda são poucos. Do que tenho visto, porém, acho raso e pouco complexo apontar o programa como o equivalente a uma compra de voto, um tipo de coronelismo adequado à nossa época. Essa ideia parte do princípio de que o cidadão se sentiria em dívida com quem lhe deu os recursos. Acontece, no entanto, que a imagem do Bolsa Família, apesar de estar ainda fortemente atrelada ao PT, se aproxima cada vez mais da imagem de uma política do governo federal, sem ligação direta com o partido que está no poder, seja ele qual for.

Nas eleições presidenciais de 2012, os partidos foram cautelosos. Nenhum deu a entender que extinguiria o programa.

Sim. Está ficando claro para o cidadão que se trata de uma política de governo que vai continuar, não importando qual partido vença a eleição. E pouco verdadeiro atribuir ao Bolsa Família o avanço que o PT teve em regiões mais pobres, em municípios pequenos e médios do interior do País.

A que atribuiria então esse avanço petista na direção dos chamados grotões eleitorais?

O que tem impacto eleitoral é um conjunto de políticas públicas que começaram a ser adotadas no governo do presidente I Luiz Inácio Lula da Silva e que são focadas em regiões onde a presença do Estado sempre foi muito fraca, como o Norte e o Nordeste do País. Falam do Bolsa Família mas esquecem do Luz Para Todos, que leva energia elétrica para o sertão nordestino, para as regiões mais esquecidas da região Norte. Esse programa é um exemplo do movimento que intensificou a presença do governo federal nas regiões mais carentes. O fenômeno político importante a ser analisado no momento é esse: o gigantesco aumento das parcerias do governo federal feitas diretamente com os municípios. Isso aconteceu porque os municípios tinham assumido várias prerrogativas que não tinham condições de cumprir.

Foram prerrogativas definidas na Constituição de 1988.

Exatamente. Numa ação política muito peculiar, a Constituição de 1988 elevou os municípios à condição de entes federados, ao lado da União e dos Estados. Os municípios assumiram a responsabilidade, entre outras coisas, pela construção de creches e os serviços básicos de saúde. Mas eles não têm condições para isso. O que o Lula fez, então? Intensificou as alianças do governo federal com os municípios. O repasse direto de recursos federais para eles, nas áreas da saúde e educação, aumentou muito. Quase todos os municípios estão construindo creches atualmente, mas quem verificar com atenção a origem dos recursos irá constatar, quase invariavelmente, que provêm de algum programa específico do governo federal para o setor. Eles revelam o quanto o governo federal pegou atalhos para se tornar mais presente na vida do cidadão, no seu cotidiano. Isso aconteceu principalmente em municípios do Norte e Nordeste.

A presidente Dilma deu continuidade a essa política.

Ela foi além disso. Está intensificando essa política em seus preparativos para o ano que vem. Veja o caso da distribuição de tratores para os municípios mais pobres e com maior vocação agrícola. Trata-se de um programa federal e é comum a presidente ir entregar, pessoalmente, o trator.

O que chama a sua atenção é o fato de se tratar de um programa federal?

Estou apontando algumas questões que mudaram nas relações entre os entes federados. São elas que ajudam a explicar melhor a força que o PT passou a ter em regiões onde não conseguia nenhuma penetração. O partido sempre teve mais força nas capitais e grandes cidades do País, mas agora tem crescido principalmente em municípios de pequeno e médio porte.

Está dizendo que o Bolsa Família não explicaria sozinho a mudança no cenário eleitoral?

O programa teve uma indiscutível repercussão no padrão de consumo das famílias, mas se trata de uma variável fraca para explicar sozinha o sucesso do PT no rumo da interioriza: ção, a sua influência nas prefei-; turas de pequenos e médios i municípios. O Bolsa Família não tem fôlego para sustentar isso. Ele está amarrado a um conjunto mais amplo de políticas públicas para intensificar a presença do governo federal nos municípios. Sobre essa proximidade do Bolsa Família com uma política federal mais ampla, é bom lembrar que o programa acabou produzindo, como efeito colateral de sua montagem e organização, uma base de dados sobre os cidadãos mais carentes que o Brasil nunca teve antes.

Cadastro Único, administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

Sim. É um cadastro inédito do ponto de vista de informações sobre a realidade econômica, educacional, sanitária e social dos cidadãos mais pobres. A política de interiorização da presença do Estado exigiu essa sofisticação na identificação desses cidadãos. O cadastro tem sido usado para definir políticas públicas que vão da área da educação a atividades na agricultura familiar. Curiosamente, porém, uma das críticas que o PSDB faz às ações do ; governo federal é a falta de foco, como se ele não conhecesse a realidade na qual atua.

E ele conhece?

O debate sobre o perfil dessas, políticas e se são mais ou menos focadas tem sido muito acadêmico e com pouca relevância no cenário eleitoral. O fato é que o PT, a partir deste cadastro, que se torna cada vez mais refinado, sabe quem são os demandantes de políticas públicas, quem precisa ser atingido. O partido conseguiu construir políticas com todos os perfis. Identificar quem é o cliente, a partir de uma base de dados consistente e nada descartável, é fundamental para a definição de políticas públicas - sejam elas focadas ou generalistas.

Em quais setores o governo federal estaria investindo mais agora, para reforçar a busca da interiorização?

Educação e saúde são duas áreas em que está atuando muito. Hoje, qualquer reforma de escola municipal, qualquer programa local de capacitação de professores, de compra de computadores para estudantes está atrelado a algum programa federal, ao Ministério da Educação. São políticas que já nascem com o foco nos municípios e que têm efeito político, Nas eleições de 2012, era difícil encontrar prefeitos do interior que criticassem o governo federal e o PT. Eles sabem que o eleitor vota de acordo com o seu nível de satisfação: se está satisfeito vota na situação, se está contrariado, na oposição. Se ele percebe que o Bolsa Família lhe traz renda, melhora suas condições de vida, isso vai influir na decisão. É importante notar, porém, que os patamares de satisfação não duram para sempre. Depois de atingir um certo patamar, o cidadão começa a querer atingir outro e passa cobrar e exigir do governo.

Mapas eleitorais mostram que programas surtem mais efeito nas regiões mais pobres.

Nos Estados com maior força econômica e financeira, a presença do governo federal não é tão intensa. Por isso, registram maior polarização política.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O presente de Natal que eleitores do DF querem dos políticos

O Correio Braziliense percorreu o centro da cidade pedindo a cidadãos que depositassem numa urna votos de natal para os políticos em 2014

A voz da ruas quer ser ouvida

Em um ano marcado pelos protestos no país, brasilienses depositam em uma urna pedidos ao Papai Noel. Fim da corrupção e mais investimentos em saúde, educação e transporte são as principais demandas

Julia Chaib

Os presentes de Natal que a população espera dos políticos em 2014 são antigos conhecidos de Papai Noel. Com uma urna, o Correio percorreu o centro de Brasília para saber o que o eleitor quer para o ano que vem. A maioria dos desejos são por honestidade, pelo fim da corrupção, mais investimento em saúde, educação e transporte público. Muitos desses pedidos já haviam emergido das ruas, quando o “gigante acordou” por algumas semanas no meio do ano, mas seguem sem solução. São demandas que devem perseguir os políticos no próximo ano, que será marcado pela Copa do Mundo e pelas eleições.

Na avaliação do cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília, os desejos da população são aspirações permanentes de que os políticos ajam com mais correção e cumpram as promessas feitas. “São quase solicitações, que não precisariam sequer serem pedidas, mas acabam sendo para o brasileiro, porque estamos longe de ter um padrão de performance política. A insatisfação é latente e muito grande”, analisa João Paulo Peixoto, que estuda o funcionamento das instituições públicas.

Peixoto acredita que, mesmo com um recuo nas manifestações, o ano que vem será marcado por mais protestos. “Certamente, será um ano eleitoral de desafios para os candidatos. Há dois polos que estimulam os atos: as eleições e a Copa do Mundo. É natural que as pessoas interessadas em se fazer ouvir e enxergar aproveitem para colocar os pedidos em panos quentes”, diz. A estudante do ensino médio Gabriela Faria Mendes, 18 anos, faz parte do perfil de jovens que participaram das manifestações neste ano. Ela diz que fará questão de ir aos protestos no ano que vem. “Espero transparência política. Gostaria que os políticos tivessem mais consciência popular. Que ouvissem mais o que a população pede.”

O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro, doutor em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), também acredita que 2014 será palco de protestos. Para o especialista, os atos de 2013 foram uma manifestação generalizada em torno da qualidade dos serviços públicos e um divisor de águas na política. “Ninguém esperava pelos protestos. A presidente Dilma levou de três a quatro dias para fazer um pronunciamento oficial sobre o assunto. Ficamos assistindo a um embate entre manifestantes e polícia, sem que nenhuma autoridade se pronunciasse”, diz o cientista, que é integrante do Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

O ano de 2013 também entrará para a história como o da prisão dos políticos envolvidos no processo do mensalão, esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, para algumas pessoas ouvidas pelo Correio, o julgamento não foi suficiente para assegurar o fim dos malfeitos. De 50 cédulas depositadas na urna, os pedidos por honestidade e fim da corrupção lideraram os desejos. O ajudante de cozinha e estudante de direito Fernando Mascarenhas, 28 anos, quer mais honestidade. “Gostaria que os políticos honrassem a palavra deles e cumprissem o que prometem quando vão pedir votos à população”, disse, antes de depositar a cédula na urna. A arquiteta Flávia Portela, 52 anos, também espera mais competência dos governantes. “Que haja menos apadrinhamento e mais seriedade nas decisões”, disse.

Depois de honestidade e fim da corrupção, o pedido que mais apareceu foi o investimento em saúde. “E uma área que precisa de atenção”, disse o técnico em secretariado Elisvaldo Rocha, 28 anos, que depositou a cédula com a sobrinha Maria Eduarda Nunes Magalhães, 12 anos, e a amiga da menina, Giovana Fernandes Teixeira, 9 anos. Segundo Monteiro, as pesquisas de opinião geralmente colocam a saúde como a principal preocupação da população, seguidas por preocupação com segurança, transporte, emprego e educação. “Mais uma vez, as pessoas estão dizendo, as prioridades estão aí, estão colocadas, vocês (os políticos) que não querem ver, não querem enxergar.”

Mais investimento em educação e transporte são anseios que aparecem logo depois de saúde. Consciência dos políticos e compromisso com a população, transparência, cidadania e justiça também são qualidades esperadas para o ano que vem. Em duas cédulas, o recado pede por melhorias em presídios. O setor recebeu mais atenção nas últimas semanas, com a prisão de condenados pelo mensalão e de vantagens concedidas a alguns deles na Papuda. “A comida é muito ruim”, diz uma das notas. Ainda apareceram entre os desejos o fim do voto secreto, investimento em políticas para deficientes físicos e respeito ao Estatuto do Idoso.

Fonte: Correio Braziliense

Julgamento ameaça planos do PMDB mineiro

Senador Clésio Andrade, pré-candidato ao governo estadual, é réu no mensalão tucano

Paulo Peixoto

BELO HORIZONTE - O julgamento do mensalão tucano em 2014 no Supremo Tribunal Federal poderá atrapalhar os planos do PMDB de lançar o senador Clésio Andrade, um dos réus no processo, na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Se ocorrer no primeiro semestre, antes das convenções partidárias de junho, haverá risco de o julgamento prejudicar as articulações do senador para se consolidar como candidato à sucessão de Antonio Anastasia (PSDB).

Se Clésio conseguir viabilizar sua candidatura e o julgamento ficar para o segundo semestre, ele estará em campanha eleitoral quando seu destino estiver sendo discutido pelo Supremo.

O presidente do PMDB-MG, deputado federal Saraiva Felipe, reconheceu que o julgamento em ano eleitoral pode ser um "acidente de percurso". Disse que a sigla "tem alternativas", mas não as citou.

Interessados no apoio do PMDB a seus candidatos, petistas e tucanos acreditam que o desgaste com o julgamento é capaz de convencer Clésio a desistir da disputa.

O senador descarta a possibilidade. Em encontros com petistas, disse achar possível que o processo do mensalão tucano não avance.

A Procuradoria-Geral da República acusa os tucanos de desviar R$ 3,5 milhões de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a campanha à reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) em 1998. Azeredo, hoje deputado federal, perdeu a eleição e é um dos réus do processo no STF.

O esquema é apontado como embrião do mensalão do PT, por causa da participação do publicitário Marcos Valério de Souza, dono de agências que tinham contratos com o governo mineiro e depois ajudaram a distribuir o dinheiro do mensalão do PT.

Clésio Andrade foi sócio de Valério em uma agência e vice de Azeredo na eleição de 1998. Ele e Azeredo negam as irregularidades. Valério está preso desde novembro.

Empresário e presidente da Confederação Nacional dos Transportes, Clésio não quis comentar o assunto.

Se ele desistir da disputa eleitoral, o PMDB terá como opção o empresário Josué Gomes da Silva, recém-filiado ao partido e filho do vice-presidente José Alencar (1931-2011).

Mas a tese da aliança com o PT também se fortaleceria. O ministro da Agricultura, Antonio Andrade, sonha em ser vice na provável chapa do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), líder das pesquisas.

Fonte: Folha de S. Paulo

STF julgará se Congresso foi omisso com homofobia

Choque de Poderes

STF julgará se houve omissão do Congresso

PPS entra com ação no Supremo em que pede ao Judiciário a fixação de um prazo para que deputados e senadores votem projeto que torna a homofobia um crime similar ao racismo

Isabella Souto

Celso de Mello será o relator da ação que pode obrigar o Congresso a votar o projeto contra a homofobia

Depois de causar polêmica entre deputados federais e senadores, a defesa da criminalização da homofobia foi parar na Justiça. Diante de mais uma estratégia da chamada bancada religiosa para adiar a aprovação do Projeto de Lei Complementar 122/06 – que trata do assunto –, o PPS ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) em que pede ao Judiciário que fixe um prazo para que os parlamentares aprovem o texto e que reconheça a homofobia como espécie de racismo. O relator da ADO será o ministro Celso de Mello.

A ação foi ajuizada na quinta-feira, dois dias depois de os senadores aprovarem em plenário requerimento de Eduardo Lopes (PRB-RJ) para anexar a proposta à reforma do Código Penal brasileiro – o que na prática significa ainda mais morosidade para a votação de um assunto que é debatido no Congresso desde 2001. De acordo com a ação, a medida demonstra "má vontade institucional do Parlamento brasileiro" e fere direitos fundamentais do cidadão, como a segurança, livre orientação sexual e livre identidade de gênero. "Temos aqui típica opressão da minoria pelo despotismo da maioria parlamentar", continua o texto, que tem 98 páginas.

Para justificar o requerimento, o senador Eduardo Lopes argumentou que o Código Penal já trata do assunto ao tipificar criminalmente a intolerância, o racismo e todo tipo de violência. Por isso, não haveria sentido em as duas proposições tramitarem separadamente. Houve quem se manifestasse contra requerimento por acreditar que a medida enfraquecerá o debate da criminalização da homofobia. No entanto, foram vencidos: foram 29 votos a favor, 12 contra e duas abstenções.

O PPS pede a criminalização específica de todas as formas de homofobia e transfobia, especialmente as ofensas individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima, e que as penas aplicadas sejam as mesmas previstas na Lei de Racismo. Requer ainda que o Supremo reconheça a inconstitucionalidade da omissão do Legislativo e fixe prazo de um ano para que o Congresso Nacional aprove legislação tratando do assunto. Caso a determinação não seja cumprida pelos parlamentares, solicita que o próprio STF declare que a homofobia é crime.

Outro pedido é para que haja a responsabilização civil do Estado e dos parlamentares a fim de indenizar aqueles vítimas de preconceito. "O Estado brasileiro mostra-se conivente com a homofobia e a transfobia ao não fornecer proteção eficiente à população LGBT mediante a criminalização específica de tais condutas, responsabilidade civil quando reconhecida a mora inconstitucional do Congresso Nacional em criminalizar a homofobia e a transfobia inclusive quanto a fatos pretéritos a tal reconhecimento", alega o PPS na ação.

Feliciano O tema homofobia ganhou os holofotes no Congresso desde a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC) para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Evangélico, o líder da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento – vinculada à Assembleia de Deus –, condena a homossexualidade e afirma que os negros foram alvo de "maldição" de Noé. Designado para comandar o grupo em 7 de março deste ano, Feliciano recebeu críticas de órgãos de direitos humanos, que o acusaram de homofobia e racista. Ele garante que muitos fiéis da sua igreja "deixaram" de ser gays graças a ajuda espiritual.

As pregações sobre homossexualidade incluem frases como "o amor entre pessoas do mesmo sexo leva ao ódio, ao crime e a rejeição" e o ataque ao casamento gay. O pastor foi alvo de vários protestos nas redes sociais e "beijaços" entre pessoas do mesmo sexo em locais públicos. A indignação contra o deputado chegou à Anistia Internacional, que classificou de "inaceitável" a eleição de Feliciano para o cargo em razão de suas posições "claramente discriminatórias".

Fonte: Estado de Minas

Eduardo Campos pode ir ao Fórum em Davos

Convidado para participar do fórum econômico, governador de Pernambuco não confirmou ida ao evento

Carolina Albuquerque

Com a pré-candidatura ao Planalto cada vez mais robusta, o governador Eduardo Campos (PSB), ao contrário dos rumores, ainda não confirma a sua participação no Fórum Econômico de Davos, na Suíça, que ocorre em janeiro. “Eu tenho um convite para o Fórum Econômico, mas estou dependendo de dona Renata (esposa do governador)”, disse o socialista, em referência à gravidez da esposa Renata Campos, que está no sétimo mês. Na manhã de ontem, ele visitou as obras do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP).

Por outro lado, a presidente Dilma Rousseff (PT) já confirmou presença. Esta será a primeira vez que a presidente irá participar – nos anos anteriores, era representada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A ida da presidente não é à toa. A economia brasileira tem sido bastante atacada por adversários políticos e analistas. Com a sua desaceleração, uma onda de pessimismo foi propagada pela imprensa e replicado por revistas internacionais, como a The Economist. A capa de setembro da publicação britânica estampava o cristo redentor afundando e a seguinte pergunta, em tradução livre: “Será que o Brasil estragou tudo?”.

Caso Eduardo Campos e a ex-ministra Marina Silva (PSB), que também foi convidada para uma palestra sobre crescimento sustentável, confirmem as suas participações, será a primeira vez, após a aliança, que os três irão dividir um mesmo ambiente.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Na rádio, Aécio Neves ataca formato do Mais Médicos

Presidenciável tucano criticou o fechamento de 13 mil leitos hospitalares nos últimos três anos e disse que é uma contradição ter "mais médicos e menos saúde"

Beatriz Albuquerque

O senador mineiro e pré-candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, criticou ontem, em entrevista ao programa Supermanhã, da Rádio Jornal, o formato do investimento do principal programa do governo Dilma, o mais Mais Médicos, e destacou que se for eleito, a marca do seu governo será de mudanças. Em um eventual governo do PSDB, os programas positivos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) serão aprimorados, garante o tucano.

“A nossa forma de fazer oposição não é igual a do PT, que sempre considerou vício de origem tudo o que vinha de um governo que não era o seu. As coisas boas do governo do PT, em um eventual governo do PSDB, serão aprimoradas. Infelizmente, não são tantas essas coisas. Em relação à saúde, é uma contradição ter mais médicos e menos saúde. Ninguém pode ser contra ter mais médicos no país, mas é uma contradição o governo fechar treze mil leitos hospitalares, apenas nos últimos três anos”, afirmou o senador, em entrevista à Rádio Jornal.

O presidenciável destacou que, no passado, o PT foi contra projetos desenvolvidos por gestões anteriores, como o Plano Real, a formação da Lei de Responsabilidade Fiscal e a política de privatizações, que, hoje, é realizada pela atual gestão. “O PT abriu mão de ter um projeto de país transformador, para se contentar em ter exclusivamente um projeto de poder”, cravou o tucano.

Segundo Aécio, uma das propostas de mudança do PSDB é a formação de um “governo enxuto, mais eficiente e com uma visão de mundo pragmática”.

Sendo o próximo semestre definitivo para o fortalecimento dos nomes dos candidatos de oposição, a estratégia adotada pelo pré-candidato será “andar pelo país”. O mineiro já visitou mais de 20 Estados e pretende estar, em breve, em Pernambuco.

Questionado sobre suposto acordo firmado com o governador Eduardo Campos (PSB), Aécio afirmou que a convergência entre os eleitores tucanos e socialistas ocorrerá naturalmente, devido à campanha oposicionista de ambos.

Porém, ressaltou, “seria prematuro firmar um acordo agora, porque implicaria em um de nós abdicarmos do segundo turno, mas eu confio que estaremos juntos em um segundo turno, iniciando um ciclo novo de governo”.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

As entranhas do bolsismo - Zander Navarro

Em viagem de pesquisa visitei áreas rurais na divisa do Maranhão com o Pará. Muitos pequenos povoados com centenas de motos cruzando as estradas da região. Inúmeros sinais de continuidade do atraso histórico, mas iguais evidências, ainda embrionárias, de algum dinamismo social.

Em sua casa de barro, conversei com um jovem agricultor. Recém-casado e com um filho de 6 meses, ele cultiva uma pequena roça com mandioca, praticando a "agricultura no toco", que significa o desmate de uma área de mata original e o plantio após a queimada dos remanescentes florestais. Só vende a farinha se precisar de dinheiro, pois recebe uma bolsa do programa Mais Educação. E o que faz? "Sou professor de agroecologia", diz com certo orgulho. Ele explica que se trata de ensinar a preparação de "canteiros sustentáveis, plantar horta sem venenos", adiantando, contudo, que não foi treinado e, por isso, não sabe "ainda o que é agroecologia". Trabalha um dia por semana na escola da comunidade e recebe R$ 600 mensais.

Em outra comunidade rural, o líder que organizou o levantamento dos interessados locais no programa Minha Casa, Minha Vida afirma que serão oferecidos empréstimos de R$ 35 mil, mas cada família pagará apenas R$ 1 mil, divididos em quatro anos, indicando um subsídio de 97% nas futuras moradias. A dele é uma modesta casa de chão batido e seus olhos brilham ante a perspectiva de mudança. Fazia pouco tempo que esse agricultor assistira a uma conferência em Belém, destinada a representantes comunitários do programa, durante a qual foi escolhido para participar da conferência nacional, em Brasília. Não conhece nada além do Pará e a chance da viagem também alegra o líder da comunidade.

Já em Salvador, uma candidata a empregada doméstica foi entrevistada na casa da senhora contratante. Acertados o salário e os horários de trabalho, ela impôs uma inesperada exigência: não queria ter a Carteira de Trabalho assinada. Diante da surpresa, explicou que se for assim perderá o "auxílio-pesca" que recebe há quase dez anos. "Mas você é pescadora?" Ela riu e disse que nunca fez isso, mas em seu município de origem todos recebem o benefício federal, mesmo não sendo pescadores. Mora com o marido na capital, mas mantém o endereço anterior para continuar beneficiária. Pretendem se mudar para a cidade de Conde, pois lá ofereceriam adicionalmente uma cesta básica por mês.

No outro lado do País, diversos resultados de estudos realizados nas reservas extrativistas do Acre demonstram processos sociais similares, notavelmente adaptados ao sistema de bolsas e auxílios oferecidos pelo governo federal desde 2003. Na famosa Reserva Extrativista Chico Mendes, a principal atividade atualmente não é o extrativismo, mas a pecuária de corte, de fato proibida pelas normas do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Nem por isso, no entanto, muitos deixam de receber a Bolsa Verde. Aliás, por essa razão, em outra reserva, no Alto Juruá, o líder da comunidade afirma: "O que mais se produz aqui é menino, pois é o que rende mais" - em referência ao recebimento de Bolsa Família e outros benefícios, como a bolsa que a mãe poderá pleitear do Programa Brasil Carinhoso.

Finalmente, fruto de pesquisas em diversas regiões, é iluminada a preocupante associação entre a multiplicação das bolsas e a redução da atividade agrícola. Repete-se, em alguma medida, o que foi verificado na década de 1990, quando a disseminação das aposentadorias rurais após a regulamentação da Constituição permitiu a inúmeras famílias rurais pobres trocar parcialmente a incerteza da produção pelo recebimento monetário certo e mensal desse direito. Em consequência, diminuiu a oferta de produtos agrícolas, sobretudo nas regiões rurais mais empobrecidas.

São ilustrações do bolsismo. Quais os seus reais impactos na sociedade brasileira, além da simplória propaganda governamental? É um debate sinuoso e desafiador, pois facilmente polariza, de um lado, a defesa intransigente e usualmente irrefletida, quase sempre partidarizada, e, de outro lado, as opostas posições, até reacionárias, que não aceitam sequer a compaixão social pelos mais pobres. Mas é preciso aprofundar a discussão, escapando desse diálogo de surdos e examinando com mais ciência e distanciamento analítico o gigantesco sistema de auxílios, bolsas e benefícios criado e as suas implicações mais variadas.

Esgotada a meta inicial do bolsismo, que era o aumento da renda dos menos favorecidos, qual será o passo seguinte? No caso das famílias rurais pobres, por exemplo, o conservadorismo do imaginário social poderá acentuar o que julga ser a inata indolência desses grupos sociais, visão já consagrada por alguns escritores no passado. Raramente se observa, contudo, que as escolhas das famílias rurais refletem um sábio cálculo econômico que pondera a exaustão da atividade e os recursos disponíveis, uma equação que um economista agrícola russo, Alexander Chayanov, desvendou quase cem anos atrás em diversos trabalhos.

Não são aceitáveis a superficialidade e as frases de falastrões, ao chegarmos aos dez anos do Programa Bolsa Família. Também é inconcebível tudo ser feito apenas para manter a estreita correlação entre a distribuição das bolsas e o apoio político ao partido no poder. Precisamos ultrapassar esse rebaixamento de cunho eleitoreiro e analisar o sistema de proteção social brasileiro com mais transparência, refinamento e visão de nação. Trata-se de uma vasta estrutura de assistência a que quase ninguém mais se opõe, mas precisa ser aperfeiçoada e transformada numa alavanca pública para promover a prosperidade geral. Manter o sistema de bolsas, que apenas se amplia, sem nenhuma estratégia, especialmente para garantir votos, desqualifica nossos esforços para construir a emancipação cidadã e estimular o desenvolvimento social do País.

Sociólogo, é professor aposentado da UFRGS

Fonte: O Estado de S. Paulo

2013: o ano que não vai acabar - Murillo de Aragão

Pois bem, estamos caminhando para os momentos finais do ano. Algumas retrospectivas já começam a ser desenhadas. O primeiro a fazer uma foi Dodô Azevedo, colunista do G1. Seu ponto de partida foi um certo cansaço que ele identificou como sendo aquela sensação que todos sentem quando um ano acaba.

Em sua retrospectiva, Dodô diz que o Campeonato Brasileiro acabou antes do tempo: a quatro rodadas da final já sabíamos que o Cruzeiro seria campeão. Meu Botafogo, como sempre, não cansa de perder uma oportunidade de ser campeão.

Ainda no campo futebolístico, Dodô não deu pelota para a conquista da Copa das Confederações, que, no mínimo, resgatou a confiança do brasileiro na Seleção. Nesse sentido, essa vitória pode se projetar em 2014, criando a primeira vertente do que chamo de presente continuado. Um presente que se projeta anos à frente.

Outros eventos de 2013 se projetarão anos à frente. As manifestações de rua de junho não foram o despertar da cidadania que alguns tentaram fazer crer. Porém, não deixarão de afetar as tendências daqui para adiante. De cara, fizeram o establishment político tentar dar um tapa no sistema político. Nada de mais. Ficaram na tentativa, que não serviu nem para justificar a expressão “para inglês ver”.

As manifestações não foram o despertar da cidadania, apesar de parecer que o país ficaria em chamas. O movimento que se iniciou com uma reivindicação – passe livre para estudantes – transformou-se em uma salada mista de demandas que não levaram a lugar nenhum.

No final das contas, apesar de demolirem popularidades e reputações, os protestos foram capitalizados por desordeiros, vândalos, criminosos e alguns poucos anarquistas românticos.

Mesmo sem o caráter reformador que muitos desejavam, as manifestações vão ficar na história, tanto por seus aspectos políticos quanto por suas consequências nas eleições de 2014. A primeira delas é a certeza de que teremos manifestações durante a Copa do Mundo. A dúvida é saber qual o alcance e qual o impacto. Será mais do mesmo ou algo meio caído?

As manifestações tiveram o efeito de reforçar a mobilização a favor da reforma política, tema que nos assombra sem que se chegue a lugar algum há anos. No entanto, desenha-se uma grave crise política que um dia irá aparecer e carbonizar o sistema vigente. Será mais um efeito de 2013 no nosso presente continuado.

Também em 2013 tivemos a prisão dos implicados no mensalão. O julgamento, por seus gloriosos acertos e preocupantes erros, é superlativo e causará impacto residual relevante nos próximos anos. Já em abril do ano que vem, o mensalão mineiro chegará ao Supremo Tribunal Federal. Seu julgamento será influenciado pelas circunstâncias que cercaram o do mensalão do PT.

No campo fiscal, 2013 é o ano em que abalamos nossa credibilidade duramente conseguida nas eras FHC e Lula. Gastamos mais do que devíamos; usamos truques para atingir as metas fiscais; irritamos os investidores; e, por conta de trapalhadas, seremos rebaixados pelas agências de rating no primeiro semestre de 2014.

A combinação dos erros de política fiscal em 2013 com o provável rebaixamento de nosso rating em 2014 provavelmente ficará sendo digerida por alguns anos.

Também em 2013, para controlar a inflação, a pilotagem confusa da equipe econômica demoliu a credibilidade da Petrobras, detonando as manifestações de junho. Por tudo o que aconteceu e por tudo o que ainda está acontecendo, 2013 vai demorar a acabar.

Conforme podemos observar, a economia é o principal vetor de 2013. E continuará sendo em 2014, ano em que a presidente Dilma Rousseff (PT) tentará a reeleição. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE), seus principais adversários, apostam nos temas econômicos para tentar evitar a quarta vitória consecutiva do PT no país.

Em suas manifestações, enquanto Aécio tem falado sobre a necessidade de controlar a inflação, Eduardo tem enfatizado a necessidade de o país voltar a crescer. Por ora, Dilma preserva a condição de favorita e assim começará o ano de 2014.

Murillo de Aragão é cientista-político.

A largada de Dilma - Fernando Rodrigues

Políticos argumentam que a disputa pelo Palácio do Planalto ainda não está na cabeça das pessoas. No Brasil, o Natal do ano anterior ao da eleição não é um momento em que a maioria dos eleitores esteja pensando em quem vai votar lá na frente. Por essa razão, muitos consideram quase inútil analisar o cenário atual.

Essa avaliação é correta só em parte. Há um processo em curso. Os pré-candidatos atuam a cada segundo. Querem estar na melhor posição possível quando a lei permitir uma campanha aberta.

Além disso, a democracia brasileira já começa a ter alguns parâmetros para comparação. Desde o fim da ditadura militar (1964-1985), dois presidentes disputaram a reeleição. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006. Não é muita coisa, mas ajuda a entender como o eleitor tem se comportado nessas horas.

A petista Dilma Rousseff deve ser a terceira a disputar a reeleição. FHC e Lula tiveram sucesso nas suas empreitadas, mas, quando estavam engatando nas campanhas, as coisas não pareciam tão boas para eles.

No Natal de 1997, FHC estava com 37% de "bom" e "ótimo" no Datafolha. Lula, ainda sofrendo os efeitos do mensalão, registrava meros 28% de aprovação. Ou seja, ambos estavam pior do que Dilma Rousseff hoje, cuja pontuação é de 41%.

Tanto FHC como Lula se reelegeram até com alguma facilidade. Pesou a favor do tucano o controle da inflação (1,65% em 1998) e o medo ainda presente entre os brasileiros daquela época de que os preços voltassem a subir. O petista Lula se segurou com o crescimento robusto da economia (4% em 2006) e a inclusão social de milhões de pessoas pobres.

Tudo considerado, Dilma está bem na largada. Vai se apresentar como a única habilitada para manter os programas sociais lulistas. É um argumento forte e poderoso. Será suficiente? Saberemos só em 2014.

Fonte: Folha de S. Paulo

E se Papai Noel fosse brasileiro? - Luiz Carlos Azedo

Nossa festa de Natal tem raízes bem mais antigas do que o nascimento de Jesus, mas sua forma atual data de aproximadamente 350 d.C., quando o papa Julio I resolveu transformar a Saturnália, que ocorria no solstíscio de inverno, numa festa cristã. Os romanos comemoravam intensamente o fim do ano agrário e religioso e a chegada do novo ano, com esperança de boas colheitas e dias melhores. Já então havia intensa troca de presentes.

Foram os norte-americanos — sempre eles – que deram ao Natal o caráter consumista de hoje, logo após a independência. Em Nova York, cidade fundada pelos holandeses, tiraram Papai Noel da sacristia para as portas das lojas. Inspirados na figura de São Nicolao, bispo de Mira, na Turquia, que gostava de distribuir presentes para comemorar o nascimento de Jesus — tradição que remonta aos Reis Magos Belchior, Baltazar e Gaspar —, os cartunistas Washington Irvin e Thomaz Nast deram ao Bom Velhinho o ar bonachão que se universalizou. Se Papai Noel fosse brasileiro, minha lista de presentes seria a seguinte:

Atendimento no SUS — Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) precisa urgentemente de uma reforma. Ninguém aguenta mais a demora na marcação das consultas e no atendimento de urgência. No primeiro caso, acabaram com as filas marcando consultas para meses depois da entrega das senhas; no segundo, o sujeito somente é atendido se chegar na horizontal. Tem ainda a maracutaia dos planos de saúde, que enrolam as remoções dos hospitais públicos para não fazer cirurgias de emergência na rede privada. Falta também um plano de carreira que resgate o humanismo das profissões da área de saúde, principalmente dos médicos, sem termos que recorrer a médicos cubanos e de outras nacionalidades.

Educação de qualidade — A educação básica no Brasil foi universalizada, mas o ensino público deixa muito a desejar. Com 50 milhões de jovens, o Brasil vive o paradoxo de importar mão de obra para os setores mais dinâmicos da economia por falta de qualificação adequada dos nossos trabalhadores. Nos setores tradicionais da economia, sobra mão de obra. O desemprego é mascarado pela existência de 10 milhões jovens que nem estudam nem trabalham. Não é à toa que essa garotada nem-nem foi pra rua e pôs a boca no trombone: mais escolas e mais empregos de qualidade!

Transporte digno — Quem não quer um carro novo de presente de Natal? Todo mundo, é claro, mas isso não resolve o problema da mobilidade de nossas cidades, que já não suportam tantos automóveis. Eles ocupam 90% das vias e transportam de 10% a 15% da população, enquanto ônibus, metrôs e trens andam superlotados. Além disso, as passagens custam muito caro. Se houvesse transporte de massa digno, ninguém precisaria de automóvel para se deslocar de casa para a escola ou o trabalho. Mesmo os que têm veículos próprios.

Segurança pública — Cadê o Amarildo? Cadê o Antônio? Ambos sumiram, no Rio de Janeiro e em Brasília, respectivamente, em razão da violência policial. Segurança e respeito aos direitos humanos precisam andar juntas, inclusive nas prisões, verdadeiras masmorras medievais. O autoritarismo secular de nossa estrutura de poder está entranhado nas nossas polícias, que precisam mudar de paradigma, principalmente a militar, cujos métodos de atuação obedecem aos conceitos de guerra e não os da paz.

Proteção à infância — A parcela mais pobre da população brasileira, principalmente nas cidades, precisa de um programa de segurança familiar com foco nas crianças e adolescentes. De cada dez crianças em situação de risco, todas têm famílias desestruturadas, cujos integrantes, em sua maioria, são atendidos por diversos programas sociais — municipais, estaduais e federais —, inclusive o Bolsa Família, mas ninguém é responsável pelo conjunto da obra. As crianças vivem nas ruas, comem num lugar, pegam roupas em outro, dormem em abrigos ou debaixo de marquises, acabam zumbis do crack. Deveriam ser identificadas, cadastradas, frequentar escolas em horário integral e ter as respectivas famílias monitoradas.

Ética na política — Nem é preciso tecer muitos comentários sobre esse assunto. O brasileiro não confia nos partidos, nos políticos e no Congresso e tem bons motivos para isso. É preciso renovar os nossos costumes e as instituições políticas, para que o bem comum predomine em relação ao fisiologismo e ao patrimonialismo.

P.S.: a propósito, faço um pedido muito especial: um presente bacana e singelo para Maria Antônia, a filha caçula do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Ela tem apenas 3 anos e sente muita falta do pai.

Fonte: Correio Braziliense

Em 2014, ‘vem pra rua você também’ - Elio Gaspari

Renan Calheiros usou um jato da FAB para um implante de cabelos, o Brasil precisa de votos na mão e pés na rua

A repórter Andréia Sadi revelou que o presidente do Senado, doutor Renan Calheiros, preocupado com sua cabeça, requisitou um jato da FAB para voar de Brasília a Recife, onde fez um implante de dez mil fios de cabelo. Quem nestas Festas viajou com seu dinheiro deve perceber que esse tipo de coisa só acabará pela associação dos direitos de voto e de manifestação em torno de políticas públicas. Só com o voto isso não muda. Pelo voto, Renan começou sua carreira política em 1978, elegendo-se deputado estadual pelo MDB de Alagoas.

Renan Calheiros é um grão-mestre da costura política. Foi líder do governo de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso.

Desde 2003 é um pilar da coligação petista no Congresso. Pertence a uma categoria imune à vontade popular. Ela pode ir para onde quiser, mas ele continuará no poder, à sua maneira. Como ministro da Justiça do tucanato, tendo seu nome exposto na Pasta Rosa dos amigos do falecido Banco Econômico, defendeu o uso do Exército para reprimir saques de famintos durante a seca de 1998. Politico da Zona da Mata alagoana, estava careca de saber que tropa não é remédio para esse tipo de situação. Nessa época, dois de seus irmãos foram acusados de terem mandado chicotear um lavrador acusado de roubar um aparelho de TV numa fazenda. Um desses irmãos elegeu-se deputado federal. Entre 1998 e 2006 teve uma variação patrimonial de 4.260%, amealhando R$ 4 milhões.

Renan teve uma filha fora do matrimônio quando ganhava R$ 12.720. A mãe da criança era ajudada por uma empreiteira amiga que lhe dava uma mesada de R$ 16.500. Por causa desse escândalo, por pouco não foi cassado, mas renunciou à presidência do Senado. Reelegeu-se e voltou à cadeira que já foi de Rui Barbosa prometendo uma agenda ética, de “transparência absoluta”.

Contudo, como diz o senador Edson Lobão Filho, filho e suplente do senador Edson Lobão, ministro de Minas e Energia, “a ética é uma coisa muito subjetiva, muito abstrata”. Nesse mundo de abstrações, Renan, vendo a despensa de sua casa concretamente desabastecida, mandou abrir um pregão de R$ 98 mil para a compra de salmão, queijos, filé mignon, bacalhau e frutas. Apanhado, cancelou a compra.

Renan não é um ponto fora da curva. Ele é a própria curva. Em 2005, como presidente da Casa, deu sete cargos de R$ 10 mil a cada colega. Seu mordomo ganha R$ 18 mil. Em julho, quando ainda havia povo na rua, usou um jatinho da FAB para ir a um casamento em Trancoso. Apanhado, devolveu o dinheiro. Passados cinco meses fez o voo do implante.

Estabeleceu-se uma saudável relação de causa e efeito entre esse tipo de comensal da Viúva e a opinião pública. Eles não se corrigem, mas, uma vez denunciados, recuam. São muitos os maganos que não toleram saguão de aeroporto, despensa vazia e parente desempregado. Nessas práticas, é fácil colocá-los debaixo da luz do sol. Quando se trata da convênios, contratos de empreiteiras e grandes negócios, a conversa é outra.

Em 2014 a turma que paga as contas irá as urnas. Elas poderão ser um bom corretivo, mas a experiência deste ano que está acabando mostra que surgiu outra forma de expressão, mais direta: “Vem pra rua você também.”

Fonte: O Globo

Para adversários, segurança é ponto fraco de Dilma - João Domingos

Contra o tripé social "casa, educação e saúde", de reconhecido apelo eleitoral, que será o esteio da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff, a oposição vai tentar inocular na petista a marca de uma gestão ineficiente e incapaz de atacar a questão da segurança pública.

O tucano Aécio Neves e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, pretendem dizer que podem fazer mais, além de cobrar ações contra a violência, como se este tema não fosse sensível também aos Estados. "A presidente Dilma terá de fazer uma campanha na defensiva", tem dito seguidas vezes Aécio. Tanto ele quanto Campos vão usar números de suas administrações para dizer que, com eles, a criminalidade caiu, ao mesmo tempo em que houve avanços na educação e na saúde.

Campos pretende mostrar, por exemplo, que, quando assumiu o governo, em 2007, Recife era a capital mais violenta do Brasil. Hoje a taxa de criminalidade caiu 24%. Ele acredita que, no ano que vem, poderá apresentar a capital de Pernambuco como a mais segura do Nordeste.

Se de um lado Dilma vai insistir no Pronatec, Campos e Aécio prometem mostrar o quanto a educação avançou quando foram governadores. O pernambucano dirá que, em seu governo, o Estado construiu a maior rede de escolas em tempo integral do Brasil. Aécio Neves afirmará que as escolas de Minas estão entre as melhores do País.

O tucano pretende dizer que, como presidente do PSDB, nunca defendeu qualquer um dos integrantes do partido envolvidos em corrupção. "Se alguém se envolveu em ilícitos, terá de pagar. Se tiver de ser preso, será", anunciou Aécio, em resposta às críticas do PT ao envolvimento de tucanos no chamado mensalão mineiro e no cartel de trens e metrôs de São Paulo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Painel - Vera Magalhães

Lista de desejos

A indústria definiu sua pauta prioritária para o Congresso no ano eleitoral. A Agenda Legislativa da Indústria 2014 lista 14 propostas urgentes para o setor em tramitação no Senado e na Câmara. Entre elas estão a extinção do adicional de 10% do FGTS, a proposta que regulamenta a terceirização e a que racionaliza a cobrança do IPI e desonera o setor produtivo. A CNI avalia que esses projetos são importantes para reduzir o peso de impostos e dar segurança jurídica às empresas.

Disputado 1 Diferentemente do resto do país, onde Dilma Rousseff lidera com folga a sucessão presidencial, pesquisa realizada no Distrito Federal pelo instituto Dados mostra um quadro mais pulverizado de votos.

Disputado 2 Na pesquisa, realizada dos dias 1 a 9, com 3.000 entrevistas, a presidente tem 24,8%, seguida por Aécio Neves (PSDB), com 20,8%. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), aparece com 10,5%.

Minha casa... De olho no apoio de PSDB e DEM a sua candidatura ao governo da Bahia, o vice-presidente da Caixa Geddel Vieira Lima (PMDB) colou no prefeito ACM Neto e virou frequentador assíduo de inaugurações de obras em Salvador.

... é da oposição Na última sexta-feira, elogiou o prefeito em discurso e entregou pessoalmente as chaves das casas de um conjunto habitacional. Eram unidades do Minha Casa, Minha Vida, vitrine eleitoral de Dilma Rousseff.

Hora extra Geddel cobrou na última semana do vice-presidente Michel Temer que seja feita logo sua substituição na Caixa. O PMDB indicou formalmente para a vaga o diretor Roberto Desiree.

Cada um... Derrotada na eleição interna do PT-CE, a ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, rival do governador Cid Gomes (Pros), insiste na tese de candidato próprio para o governo em 2014. "Se o governador quer ter candidato e o senador Eunício Oliveira também quer se viabilizar, por que o PT não pode?"

... na sua Luizianne afirma que quer "curtir a vida acadêmica" até decidir seu futuro político. Ela fará mestrado em comunicação na PUC-RJ. "Posso ser candidata ao governo ou a deputada. Mas se o PT resolver apoiar o candidato do governador terei de parar e refletir."

Não tá fácil... A presidente do Conselho Nacional de Biblioteconomia, Regina Céli de Sousa, soltou nota em que diz que, para trabalhar na biblioteca do advogado José Gerardo Grossi, José Dirceu precisará ter a supervisão de um bibliotecário.

... pra ninguém "É um equívoco acreditar que as funções do bibliotecário se resumem a controlar a entrada e saída de livros", afirma Regina. A nota diz que descumprir a lei que obriga diploma é passível de sanção.

Reloaded 1 O Marco Civil da Internet terá nova negociação em 2014. Como está, o projeto não será votado. Um dos pontos de divergência é a obrigatoriedade de empresas estrangeiras instalarem data center no Brasil.

Reloaded 2 O governo aceita discutir a regra, mas não abre mão de que os pedidos judiciais sejam atendidos pelas empresas em casos de violação da privacidade. José Eduardo Cardozo (Justiça) vai liderar a discussão.

Filmou... O Conselho Nacional de Trânsito aprovou resolução que permite sanção a motoristas flagrados por câmeras cometendo infrações em rodovias. As multas poderão ser aplicadas por policiais que veem as imagens em centros de operação.

...dançou Antes, algumas multas só podiam ser constatadas pelos agentes no local da infração, como no caso de motoristas falando ao celular ou dirigindo sem cinto de segurança. No futuro, a nova regra poderá ser implementada nas cidades.

TIROTEIO

"Com este quadro, não surpreende que o índice de reincidência seja de 82% dos presos. Os presídios são universidades de crimes."

DE MARCUS VINICIUS COÊLHO, presidente da OAB federal, sobre casos de violações aos direitos humanos em prisões no país, investigados pela entidade.

CONTRAPONTO

Eu prometo

Governadores do Nordeste participaram em agosto, em Maceió (AL), de reunião do Conselho da Sudene. Alguns deles chegaram à capital alagoana na véspera, para discutir a pauta que seria entregue à presidente Dilma Rousseff com reivindicações da região.

O anfitrião do encontro, Teotonio Vilela (PSDB), pediu que fosse incluída na lista a duplicação de rodovia federal que liga Maceió ao Recife. Foi interrompido por Eduardo Campos (PSB-PE), que, na época, ainda não admitia abertamente sua candidatura presidencial:

--Essa aí você pode deixar, Téo, que eu vou duplicar quando for presidente!

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF -- Denise Rothenburg

O Mensalão na campanha

Se confirmado o desenho feito por alguns políticos, o Paraná promete se transformar no estado onde o mensalão petista estará mais em foco na campanha. Os tucanos trabalham no sentido de atrair o PMDB para a campanha pela reeleição do governador Beto Richa e, feito isso, um dos nomes que os peemedebistas pretendem oferecer para compor a chapa com o governador é o do deputado Osmar Serraglio. O parlamentar, para quem não se lembra, foi o relator da CPI dos Correios, aquela que deu origem do processo que levou o antigo comando petista para a cadeia.

Esse simbolismo, dizem alguns, vem a calhar no sentido de tentar minar a candidatura da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, principal adversária de Richa ao governo estadual. Gleisi tem como um dos coordenadores de campanha o deputado Zeca Dirceu, filho do ex-ministro José Dirceu. Falta combinar esse enredo com o senador Roberto Requião, um dos nomes mais conhecidos do PMDB estadual, pronto para ser candidato a governador. “Esse acordo não sai. Vou percorrer o Paraná denunciando o Richa”, promete Requião.

Cada um…

… Com seu cada qual. Na hipótese remota de fechar o acordo com Richa, o PMDB continuará na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. A resultante dessa campanha casada Dilma-Richa soa esquisito: “Dilmicha”. Com todo o respeito.

Raridade

A presidente Dilma tem elogiado muito os ministros dos Transportes, César Borges; do Turismo, Gastão Vieira; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o que, vindo da chefe não tem preço. Desses, Aguinaldo e Gastão serão candidatos a deputado federal. César Borges, fica. O governo não quer arriscar. Há o receio de terminar vendo ali alguém ligado a Valdemar Costa Neto, que, conforme antecipou o Correio Braziliense, continua mandando no partido.

Sem trégua

A presidente Dilma Rousseff avisou via ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que não tira, “de jeito nenhum” o pedido de urgência para apreciação do marco civil da internet. É esse status que fez o projeto trancar a pauta da Câmara. Sendo assim, em fevereiro, será votar ou votar.

Enquanto isso, no forno da CNI…

A Confederação Nacional da Indústria entregará aos presidenciáveis, em 2014, oito propostas com soluções para a área de infraestrutura. Dentro desse pacote, estão em estudo soluções para o custo do atraso nas obras de infraestrutura e um conjunto de eixos logísticos que devem ser priorizados para reduzir os gastos com transporte de carga no país. Outro tema é o saneamento básico, segmento com o maior deficit histórico de investimentos.

CURTIDAS

O dono da tribuna/ No fim do semestre parlamentar, o deputado petista do Rio Alessandro Molon, que passa o Natal em Brasília, pediu a palavra para um breve discurso na Câmara. “Pode falar quanto tempo quiser, deputado”, comentou o presidente. Sabe como é, nessa temporada de festas, quem fica por ali reina absoluto.

A rodada dos pronunciamentos/ Depois do presidente do Senado, Renan Calheiros, quem faz um balanço na tevê, em cadeia nacional, é o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Dilma ficou para depois, bem na linha de “os últimos serão os primeiros”.

Plantão palaciano/ A presidente Dilma Rousseff planejou sua viagem para amanhã, 26. Enquanto estiver de recesso na Bahia, quem cuidará do governo em Brasília é a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela aproveitará esse período para começar a esvaziar as gavetas.

Fonte: Correio Braziliense

Política – Cláudio Humberto

• Ministério da Justiça faz licitação sob suspeita

O Ministério de Justiça se prepara para anunciar, no apagar das luzes, em 31 de dezembro, a empresa vencedora da milionária licitação que vai criar o sistema de indexação balística no Brasil. Investigada pelo Tribunal de Contas da União por suspeita de direcionamento da vencedora, a licitação só foi anunciada na véspera do recesso Judiciário, dia 18. Assim, recursos judiciais não dificultarão o processo.

• Direcionada

Das três empresas no mundo que fornecem o sistema de balística, só a russa Evofinder atende ao requisito de entregar “unidades portáteis”.

• Preço

O pregão eletrônico 56/2013 prevê a compra de 67 equipamentos avaliados em R$ 1,8 milhão cada um, somando R$ 120,6 milhões.

• Defasagem

Os equipamentos pretendidos pelo Ministério da Justiça são defasados. Já há duas gerações mais avançadas avaliadas em R$ 350 milhões.

• Solução

O banco de dados de balística ajuda a precisar de onde saiu o disparo de arma de fogo e, assim, identificar o responsável pelos tiros.

• Barbas crescem na PF até Dilma regulamentar Lei

Policiais federais de Foz do Iguaçu decidiram deixar a barba crescer como sinal de protesto e de vigília, até que a presidenta Dilma cumpra a lei, em vigor desde agosto, para finalmente receberem o adicional de fronteira – benefício que levaram três anos para conquistar. Dilma precisa assinar um decreto regulamentando a lei. “Foi uma promessa vazia, nada mudou”, reclama o Sindicato da categoria no Paraná.

• Homenagem ao Noel


O pessoal da PF no Paraná promete manter-se barbudo até receberem o benefício, de apenas R$ 90 por dia de trabalho na fronteira.

• Sobra

Na Inglaterra, 90% dos crimes são esclarecidos enquanto no Brasil o índice de solução dos homicídios não passa de 5%, em Brasília.

• Copa na telinha?

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) gastou R$ 98.779,60 de dinheiro público na compra de novos televisores. É para Copa em HD?

• Telhado de vidro

Durante o merecido recesso, após um 2013 exaustivo, a Câmara dos Deputados começará a reforma de R$ 41 milhões em três blocos de imóveis funcionais de suas excelências, ocupados de terça a quinta.

• Então é Natal

O presidente do PSDB-MG, deputado Marcus Pestana, defende que o senador e presidenciável Aécio Neves dê realmente uma pausa na campanha durante as festas de fim de ano: “Seria contraproducente”.

• CPI à vista

A Petrobras anuncia em janeiro suas novas agências de propaganda, e outra vez despontam como favoritas a Master e a Heads, paranaenses como o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). A PPR, como desde o início do governo Lula, também deverá faturar mais essa.

• Bola da vez

Líder nas pesquisas ao governo do Rio, o ministro Marcelo Crivella (PRB) está sendo assediado para se aliar tanto ao candidato Anthony Garotinho (PR) quanto ao peemedebista Luiz Fernando Pezão.

• Pede pra sair

Para Sérgio Zveiter (PSD-RJ), relator do recurso apresentado por Natan Donadon, o presidiário deveria renunciar logo ao mandato: “O processo ficou para fevereiro, e ele não tem direito a mais nada”.

• Jogo pesado

Deputados da Paraíba ameaçam convocar o ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades) para esclarecer suspeita de cooptação de prefeitos por meio de liberação de verba da pasta, tudo de olho nas eleições de 2014.

• Sem exceção

Primeiro-secretário da Força Sindical, Sérgio Leite não vê nada de extraordinário nas reclamações sobre a falta de interlocução com o governo Dilma: “Todos reclamam, nós e a torcida da Portuguesa”.

• ‘Tia’ Dilma

O ex-espião dos EUA Edward Snowden garantiu na TV Globo que não trocaria asilo no Brasil por informações. Anrã: dará a Dilma sua coleção de matrioshkas, as bonequinhas russas gordinhas que se multiplicam.

• Pensando bem…

…não deve ser segredo para Snowden, mas ele é forte candidato na coluna a ganhar o troféu Óleo de Peroba importado dos EUA.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Panorama Político - Ilimar Franco

Ideia fixa

O PT quer a pasta da Integração. O PMDB não abre mão de voltar àquele ministério. O vice Michel Temer defendeu essa posição para a presidente Dilma. “Não tem Plano B. A pasta era nossa e abrimos mão em nome de compor com o PSB”, afirma o presidente da Câmara, Henrique Alves. O partido não quer trocar para outra, como Cidades, pois “o Aguinaldo Ribeiro e o PP são nossos aliados”.

A sucessão e as centrais

As centrais sindicais dos trabalhadores estão se posicionando nas eleições presidenciais. A CUT e a CTB apoiam a reeleição da presidente Dilma (PT). A Força Sindical está com a candidatura Aécio Neves (PSDB). Mas nenhuma delas condiciona esse apoio ao atendimento de suas reivindicações. Em março, elas entregaram à presidente Dilma uma pauta que pedia: “Redução de jornada de trabalho sem redução de salário; o fim do fator previdenciário; e aprovar resoluções da OIT para regulamentar a negociação coletiva do setor público e contra a demissão imotivada. Será que as centrais vão cobrar isso? Será que algum dos candidatos vai assumir essa agenda?

“Na primeira campanha (2008) do presidente Obama, ele obteve extraordinária contribuição pela internet de pessoas que doavam US$10, US$20, US$100”

Eduardo Suplicy

Senador (PT-SP), ao defender o fim das doações eleitorais de empresas

De olho no eleitor

Mesmo que se apresente como crítico do governo Dilma, o ex-presidente Lula avalia que o embate contra Eduardo Campos deve ser cuidadoso. Ele argumenta que é preciso garantir parcela do eleitorado do socialista num segundo turno.

O retorno

Ex-presidente da CNI, ex-senador e ministro da Integração no governo Fernando Henrique Cardoso, Fernando Bezerra é o candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte. Ele saiu do PMDB, andou no PSB mas agora está de volta e tem o apoio dos Alves. O partido, que tem o maior número de prefeitos, está há 12 anos fora do poder.

A resposta

O comando da Câmara vai tentar promover uma reforma política na volta do recesso. Os deputados querem matar qualquer outra tentação de legislar do STF. A maioria não aceita o fim do financiamento pelas empresas.

O ‘economês’ tucano

Aliados do candidato tucano à presidência, Aécio Neves, estão preocupados com a sua linha de comunicação. Citam como exemplo sua frase de que vai transformar o Bolsa Família de uma política de governo para uma política de Estado. Eles perguntam: “Quem sabe qual a diferença?” e “O eleitor associa o palavreado a algo positivo?”.

Só no caso de reeleição

A exemplo do presidente do PSD, Gilberto Kassab, outros aliados de peso, como é o caso do ex-governador Ciro Gomes (PROS), não querem assumir qualquer ministério agora. Preferem deixar para um eventual próximo mandato.

A tendência

Caso se confirme que não haverá espaço para nomeações políticas na reforma ministerial, aliados afirmam que a presidente Dilma deve, na maioria dos casos, nomear secretários executivos para o lugar dos ministros que foram concorrer.

Os tucanos estão acenando apoio à candidatura do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), ao governo, em 2018, caso ele apoie Beto Richa agora.

Fonte: O Globo