Opinião do dia – Dora Kramer : Tancredo, a Travessia.

"Tancredo, a Travessia - dirigido por Silvio Tendler e produzido por Roberto D"Ávila - remete a uma época em que política era coisa de profissional, no bom sentido.

Havia líderes, engajamento, articulação, propósitos, causas e, sobretudo, partidos interessados em algo além de dinheiro público: seja na forma de emendas ao Orçamento, de verbas para financiar fundos e programas de televisão ou na modalidade "heavy metal" da tomada de assalto a ministérios.

Não fosse por outros, o documentário, que entra no circuito amanhã, já teria o mérito de mostrar à juventude que outra forma de fazer política é possível."

Dora Kramer, no artigo ‘Serial crise’. O Estado de S. Paulo, 27/10/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Europa acerta calote da Grécia e bolsas disparam
Aldo diz que não há garantia para PCdoB em sua equipe
Pedida anulação do Enem no país
Belo Monte é ocupada por indígenas

FOLHA DE S. PAULO
Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise
Aldo assume Esporte com missão de trocar cúpula
Ministro diz que colégio 'colou' as questões do Enem
Tarifa de telefone fixo para celular deve cair 20% até 2014

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma põe Aldo no Esporte e quer fim de convênios suspeitos
Aluno paga por erro que não cometeu
Europeus fecham pacote com calote de dívida grega
Chávez negocia fazer refinaria no Maranhão sem Petrobras

VALOR ECONÔMICO
Brasil ajuda Europa, mas via FMI
Missão de Aldo é limpar o ministério
Atrasos em obras e clima aumentam os apagões
Venda de eletrodomésticos esfria

BRASIL ECONÔMICO
Pacote de ajuda dos países europeus aos bancos soma € 106 bilhões
Juros cairão mais, diz ata do Copom
BNDES emprestará menos este ano
Depois de interesse de Eike, Rio fará concessão do Maracanã em 2012

CORREIO BRAZILIENSE
Fiasco do Enem deixa Haddad emparedado
Aldo fará faxina no Esporte
Direita, volver: nova ordem no DCE da UnB
Reforma no exame da OAB

ESTADO DE MINAS
Anistia para 30 mil acusados
Fim dos convênios com ONGs
Escolas de MG querem cancelamento do Enem

ZERO HORA (RS)
Ministro Aldo Rebelo corta laços com ONGs
Em um dia, RS perde e ganha investimentos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Procurador que anular todo o Enem
Aldo vai acabar com convênios
Material hospitalar é achado no Sertão

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Europa acerta calote da Grécia e bolsas disparam

Após acordo fechado na madrugada de ontem, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que os 17 chefes de Estado e de governo da zona do euro aceitaram um calote de € 100 bilhões da dívida da Grécia. Bancos e investidores privados vão arcar com prejuízos de 50% do valor dos títulos gregos. Também será ampliado o fundo de socorro europeu, de € 440 bilhões para cerca de € 1 trilhão, e 91 bancos serão recapitalizados. Os mercados globais reagiram com euforia: as bolsas subiram até 6% e as ações dos bancos dispararam. No Brasil, a Bovespa avançou 3,72% e o dólar caiu 2,90%, fechando a R$ 1,709. Analistas, porém, têm dúvidas sobre a capacidade de o pacote resolver a crise européia

Calote organizado

Europa acerta com credores perda de 50% da dívida e mercados reagem com euforia: bolsas disparam até 6% e dólar despenca

BRUXELAS, PARIS, NOVA YORK e RIO - Depois de mais de dez horas de discussões, às 4h da manhã de ontem em Bruxelas, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou que os 17 chefes de Estado e de governo da zona do euro chegaram a um acordo sobre a dívida grega, segundo o qual o setor privado arcará com perdas de 50% do valor dos papéis em suas mãos. Esse percentual é muito superior aos 21% acertados em julho e deve equivaler a 100 bilhões. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), que representa os credores privados, resistia a um calote dessa magnitude. Mas, segundo a revista alemã "Der Spiegel", as autoridades europeias avisaram que, se eles não aceitassem voluntariamente os 50%, este percentual lhes seria imposto. Os mercados festejaram, com bolsas subindo até 6% e as ações dos bancos disparando, mas analistas têm dúvidas de que esse novo pacote vá resolver a crise da dívida na zona do euro.

"Deram uma aspirina ao país. Mas ainda falta um tratamento de choque", disse ao jornal francês "Le Monde" o economista do banco Natixis, Sylvain Broyer. Para ele, sem uma espécie de Plano Marshall (que reconstruiu a Europa após a Segunda Guerra Mundial), a Grécia continuará a ser "uma máquina de dívida".

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) seguiu a euforia dos mercados internacionais e avançou 3,72%, aos 59.270 pontos pelo Ibovespa, maior patamar em três meses. Mais confiantes, os investidores estrangeiros voltaram ao mercado brasileiro com pesadas compras de ações, o que alavancou o volume de negócios para R$10,1 bilhões. Os destaques ficaram para exportadoras de matérias-primas, como Vale e siderúrgicas, mas os ganhos foram generalizados. Na máxima do dia, o Ibovespa chegou a subir 4,83%, próximo dos 60 mil pontos.

Sarkozy: foi um erro incluir Grécia no euro

Com o maior apetite a aplicações de risco, o dólar comercial despencou 2,90%, a R$1,709, menor patamar desde 15 de setembro. No mês, a moeda americana acumula queda de 9,19%, frente a uma alta de 18,14% em setembro. Já o dólar turismo podia ser comprado nas casas de câmbio e bancos por R$1,83. Também houve influência da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que sinalizou a continuidade de redução da Taxa Selic.

Em Nova York, o índice Dow Jones fechou em alta de 2,86%, enquanto Nasdaq e S&P avançaram 3,32% e 3,43%, respectivamente. As altas mais fortes foram na Europa: Paris saltou 6,28%, e Frankfurt, 5,35%. Londres avançou 2,89%. As ações dos bancos europeus dispararam: enquanto Société Générale e Crédit Agricole saltaram mais de 20%, Barclays avançou 18%, BNP Paribas, 17%, e Deutsche Bank, 16%. O euro chegou a subir 2,5%, a US$1,4247, recuando depois a US$1,4189.

Em Tóquio, o Nikkei subiu 2,40%. Seul avançou 1,46%, Hong Kong, 3,26%, e Cingapura, 2,80%.

Álvaro Bandeira, diretor de Varejo da Ativa Corretora, acredita que, com os investidores estrangeiros mais confiantes, pode haver uma recuperação do mercado brasileiro nas próximas semanas:

- Nem tudo foi resolvido, apenas combinado. Existem diversas questões em aberto. Mas houve avanços importantes e isso foi o bastante, por enquanto, para os mercados.

Com essa redução de 50% na dívida em mãos do setor privado, os líderes europeus esperam reduzir o endividamento grego a 120% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) em 2020, frente aos atuais 160%.

Mas boa parte dos economistas ouvidos ontem pela agência Reuters - 24 de 47 - acham que esse percentual não é suficiente. A projeção média seria de perdas de 70%.

- O mundo estava olhando para nós hoje, e mostramos que chegamos às conclusões corretas - afirmou a chanceler alemã, Angela Merkel.

Já Sarkozy, ao fazer um pronunciamento na televisão francesa à noite, afirmou que a entrada da Grécia na zona do euro foi um erro.

- Nem Merkel nem eu estávamos em nossos cargos quando se decidiu incluir a Grécia na zona do euro (em 2001). Foi um erro.

Detalhes, somente em novembro

Além disso, foi acertada a ampliação do poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), hoje em 440 bilhões, para cerca de 1 trilhão. Para chegar-se a esse valor, é preciso descontar o montante do Feef que está sendo usado para socorrer Irlanda, Portugal e Grécia, restando cerca de 250 bilhões.

Os detalhes sobre a ampliação do Feef serão acertados em novembro, durante reunião dos ministros de Finanças do bloco. Segundo o comunicado divulgado ontem, serão adotados dois caminhos: a concessão de garantias na emissão de títulos soberanos da zona do euro e a criação de um fundo de investimento para atrair recursos externos, como de fundos de pensão e soberanos.

O outro ponto acertado diz respeito à recapitalização dos bancos europeus. Esta afetará 91 instituições, que terão de elevar seu colchão de reserva de 4% para 9% do capital.

Colaborou Bruno Villas Bôas

Fonte: O Globo

Europa aprova um calote de 50% em pacote anticrise

Após maratona que varou a noite, os líderes europeus anunciaram pacote anticrise que, entre os quatro pontos principais, prevê desconto de 50% no valor da dívida grega. Bolsas de Europa e EUA subiram, assim como a Bovespa (3,72%). O dólar fechou em queda de 2,89%. Mas o Instituto de Finanças Internacionais, que representa os bancos, quer negociar os termos do calote e da recapitalização prevista

Acordo europeu dá ânimo ao mercado, mas dúvidas seguem

Bolsas têm forte alta com anúncio de pacote anticrise, que inclui calote de 50% nos títulos da dívida grega

Bovespa sobe 3,72% e dólar cai; analistas são céticos sobre adesão de bancos e ampliação de fundo de estabilização

As Bolsas gostaram do pacote anticrise anunciado ontem por líderes europeus, apesar das muitas dúvidas sobre a sua viabilidade e de incluir calote de 50% da dívida grega nas mãos de credores privados.

Os principais índices europeus e dos EUA tiveram forte alta. A Bovespa subiu 3,72%, e o dólar caiu 2,89%, fechando a R$ 1,709.

Após uma maratona que varou a madrugada, o plano foi anunciado. Além do calote, inclui o aumento do fundo europeu de resgate, mais dinheiro para a Grécia e a capitalização de bancos.

As principais questões em aberto são a parcela da conta que vai recair sobre o contribuinte europeu e o tamanho efetivo da adesão dos bancos ao "desconto" (eufemismo para calote) nos títulos da dívida grega.

Em julho, um desconto de 21% já havia sido acertado, numa versão anterior do pacote. Com a subida para 50%, cerca de € 100 bilhões terão de ser perdoados.

Foi feito um esforço para caracterizar o perdão como um gesto voluntário dos bancos, que estavam ameaçados de perder 100%.

Mas o Instituto de Finanças Internacionais, que representa os bancos, disse que os detalhes precisam ser negociados, gerando incerteza.

O acordo prevê ainda que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira, para resgate de bancos e países em crise, receba um aumento maciço de recursos. Hoje com € 440 bilhões, poderia passar de € 1 trilhão (R$ 2,4 trilhões, ou 60% do PIB do Brasil).

Também não se sabe quem bancará esse aumento. Europeus querem ajuda de emergentes como China e Brasil.

BANCOS

Outro ponto do pacote prevê mais € 130 bilhões para assegurar a solvência da Grécia. Destes, € 30 bi são destinados a bancos como incentivo para aderir ao calote.

O dinheiro deve vir de fundos públicos -ou seja, é o contribuinte quem pagará.

Os bancos, sobre os quais pesam dúvidas sobre a capacidade de se manter de pé na eventualidade do calote grego, também serão obrigados a se recapitalizar.

Isso significa que terão de aumentar seu capital de 5% para 9% em relação ao total de ativos que têm.

Pelos cálculos da Autoridade Bancária Europeia, para todos atingirem esse percentual, terão de obter € 106 bilhões.

Numa vitória para a chanceler alemã, Angela Merkel, que não queria injetar fundos públicos, eles terão de arrumar o dinheiro sozinhos -por meio de empréstimos ou vendendo patrimônio.

A possibilidade de obterem sucesso num ambiente de recessão global é duvidosa, no entanto, e é provável que em última análise fundos públicos tenham de ser usados.

Apesar do otimismo geral, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, desabafou, dizendo que a Grécia não estava pronta para aderir ao euro.

Para Rafael Martello, da Tendências, o pacote não resolve o problema estrutural de baixo crescimento.

"Apenas afasta o risco de calote a qualquer momento. Os governos gastarão mais e adiarão o ajuste que precisam fazer."

Fonte: Folha de S. Paulo

Europeus fecham pacote com calote de dívida grega

Líderes europeus e bancos decretaram a tutela da economia da Grécia e um corte de € 100 bilhões de sua dívida. O pacote de resgate para a Europa prevê um fundo de € 1 trilhão para blindar o continente e os bancos. A notícia provocou euforia nas bolsas. A UE começa a percorrer países emergentes, entre eles o Brasil, em busca de recursos para financiar o plano

Alívio e desconfiança com pacote da EU

Bolsas reagiram bem ao acordo fechado na madrugada de quarta-feira para salvar a zona do euro, mas analistas ainda têm muitas dúvidas

Jamil Chade

GENEBRA - A Europa fechou ontem um acordo para cortar em 100 bilhões a dívida da Grécia com os bancos privados. Ainda incompleto, com muitas questões a serem resolvidas, o plano provocou euforia no mercado financeiro internacional e muitas dúvidas e receios entre os analistas econômicos.

A Bolsa de Frankfurt subiu 5,35%; a de Paris, 6,28%; e a de Londres, 2,89%. Mesmo com o acordo prevendo que os bancos aceitem abrir mão de 50% das dívidas da Grécia, foram eles os destaques do mercado financeiro ontem. Em Paris, Crédit Agricole disparou 22%, Société Générale avançou quase 23% e BNP Paribas subiu quase 17%.

Além do corte na dívida com os bancos, a Europa ainda prevê elevar o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef), criado para socorrer os países em dificuldade e recapitalizar bancos, de 440 bilhões para mais de 1 trilhão. A principal preocupação é ter caixa para blindar a Itália.

Uma das principais dúvidas em relação à viabilidade do plano é a capacidade de a União Europeia (UE) arrecadar tanto dinheiro para o Feef. Uma missão da UE começa hoje a percorrer os países emergentes em busca de recursos e coloca as fichas, principalmente, na China.

Os bancos europeus terão ainda de buscar 106 bilhões para reforçar o capital. Quem não conseguir os recursos necessários, poderá ser socorrido pelo governo de seu país. O que não se sabe é como atingir isso sem que os bancos simplesmente fechem as torneiras e deixem de emprestar. O resultado poderia ser mais recessão.

Entre os chefes de Estado, a ordem era de mostrar que a crise começou a ser derrotada. "Evitamos uma catástrofe que atingiria o mundo", disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Mas analistas e políticos alertam que os líderes europeus apenas ganharam tempo, já que questões críticas continuam em aberto. O entendimento ainda terá um preço alto para a Grécia, que praticamente perde a soberania econômica. Uma das condições impostas pela chanceler alemã, Angela Merkel, era de que Atenas passaria a ser monitorada por uma delegação permanente da UE na Grécia.

Depois de dez horas de negociação, confirmou-se uma realidade que analistas já vinham alertando há meses: a de que Atenas não teria recursos para honrar sua dívida de 330 bilhões.

A iniciativa faz parte de um segundo pacote de 130 bilhões da UE e do FMI para a Grécia, sob a condição de que Atenas reduza sua dívida dos atuais 180% do PIB para 120% em 2020. Os detalhes do pacote foram adiados para dezembro.

"Não alteramos nossa avaliação que a crise vai se aprofundar nos próximos meses, podemos gerar até mesmo um rompimento da zona do euro", afirmou Jonathan Lyones, da Capital Economics. "Do jeito que está, esse acordo não vai acalmar os mercados para sempre", alertou Guillaume Menuet, do Citibank.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Aldo assume Esporte com missão de trocar cúpula

Pasta não fará repasse a ONGs, diz deputado

Dilma aceitou a indicação do PC do B e nomeou o deputado Aldo Rebelo (SP) como ministro do Esporte no lugar de Orlando Silva, suspeito de desvio de recursos.

Aldo, que não era o nome preferido do Planalto, afirmou que a pasta não fará mais convênios diretamente com ONGs. Dilma o orientou a trocar a cúpula do Esporte.

Aldo Rebelo assume com missão de trocar comando do Esporte

Apesar de preferir outro nome, Dilma aceitou indicação do PC do B para pôr fim à crise que levou à queda de Orlando

Novo ministro ordena o fim de convênios do ministério com ONGs, postos sob suspeita na gestão do antecessor

Natuza Nery, Valdo Cruz, Maria Clara Cabral e Andréia Sadi

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff aceitou ontem a indicação do PC do B e nomeou o deputado Aldo Rebelo (SP) para comandar o Ministério do Esporte no lugar de Orlando Silva, que saiu sob a acusação de desvio de recursos.

Aldo, que não era o preferido do Planalto, disse que a pasta não fará mais convênios diretamente com ONGs (organizações não governamentais), modalidade que foi alvo das acusações que levaram à queda do sexto ministro de Dilma em dez meses.

Segundo a Folha apurou, a presidente orientou seu novo auxiliar a trocar praticamente toda a cúpula do Esporte. Em entrevista, ele falou em mudanças na equipe, mas "sem que isso signifique a condenação de ninguém".

Durante a crise, vieram à tona irregularidades sobretudo no programa Segundo Tempo, de incentivo à prática de esporte para crianças e jovens de baixa renda.

A ideia é que o ministério agora faça apenas convênios diretamente com prefeituras e Estados, aumentando a capacidade de fiscalização.

IRREGULARIDADES

"Onde tem indício de irregularidades é no Segundo Tempo. Os demais vou analisar, mas a intenção é acabar com todos [os convênios com ONGs]", disse Aldo.

Sobre as mudanças na equipe, o novo ministro afirmou que ainda vai tomar pé da situação antes de anunciar as mexidas.

Inicialmente, uma contratação foi comunicada à presidente como definida: Nádia Campeão, dirigente do PC do B em São Paulo, será a secretária-executiva da pasta.

Além da determinação para trocas no ministério, Aldo Rebelo recebeu outras missões de Dilma: ser "altivo" nas tratativas com a Fifa e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) em torno da Copa-2014 e considerar "inegociável" pontos como a meia-entrada de ingressos para idosos nos jogos do Mundial.

Apesar do recado para não ceder a pressões, Dilma pediu uma "relação madura".

Ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Aldo disse defender a meia-entrada para estudantes, mas ressaltou que a partir de agora defenderá a posição do governo.

Em texto enviado ao Congresso, o Planalto optou por não tratar do tema e deixar a Fifa negociar diretamente com Estados e municípios.

Pelo projeto da Lei Geral da Copa, apenas a meia-entrada para idosos está garantida.

ESCOLHA

Na quarta-feira, data da saída de Orlando, Dilma pediu ao PC do B opções para definir o novo ministro.

Já se sabia que Aldo era o preferido da legenda, mas ainda havia outros dois nomes na mesa: Luciana Santos, ex-prefeita de Olinda (PE), e Flávio Dino, presidente da Embratur -o mais cotado no Planalto.

O PC do B, porém, resolveu submeter à presidente só o nome do deputado por receio de não vê-lo escolhido.

Integrantes do governo relataram ter havido mal-estar por conta disso, logo atenuado para não contaminar a notícia da escolha.

O Executivo estava ansioso para colocar um ponto final na crise.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aldo diz que não há garantia para PCdoB em sua equipe

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB), anunciou ontem mudanças na equipe e disse que terá autonomia para chamar pessoas de fora do seu partido, que controla a pasta há nove anos. Também afirmou que não fará novos convênios com ONGs. As irregularidades nos contratos com essas entidades estão na raiz da crise que levou à queda de Orlando Silva. O comitê organizador da Copa disse estar pronto para colaborar com o novo ministro

Aldo barra convênios com ONGs

Novo ministro do Esporte diz que, com apoio da pasta, denúncias serão investigadas

Maria Lima, Demétrio Weber e Chico de Gois

Confirmado ontem como novo ministro do Esporte, como antecipado pelo GLOBO, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) anunciou que a pasta deixará de firmar convênios com organizações não governamentais (ONGs). Essas entidades civis serão substituídas por prefeituras e órgãos públicos em todos os programas do Ministério do Esporte. Aldo afirmou que fará mudanças na equipe herdada do ex-ministro Orlando Silva, ressaltando que tem autonomia para isso. Os primeiros a sair deverão ser o secretário-executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, e o chefe de gabinete do ministro, Vicente Neto. Ele será empossado segunda-feira.

Foco das denúncias que derrubaram Orlando Silva, as ONGs serão banidas dos novos convênios dos programas do Ministério do Esporte, e não apenas do Segundo Tempo, alvo de várias denúncias de corrupção. O novo ministro admitiu não saber ainda se será possível, do ponto de vista legal, interromper convênios em andamento. Mas disse que não renovará parcerias com esse tipo de entidade:

- Como ministro, no ministério, não pretendo fazer convênios com ONGs - afirmou Aldo, explicando que prefeituras e órgãos públicos estão submetidos a mecanismos de controle e prestação de contas mais efetivos do que ONGs. - Os convênios com as prefeituras continuam. Não vamos acabar com o Segundo Tempo. A intenção é acabar com os convênios com as ONGs, em qualquer programa. Não acabar com os programas.

Além do Segundo Tempo, o Ministério do Esporte executa convênios para quatro programas: Pintando a Cidadania, Pintando a Liberdade, Praças da Juventude, Esporte e Lazer na Cidade. Ontem, a pasta não informou quantas são, no total, as parcerias com ONGs. O Segundo Tempo tem hoje 26 convênios com essas entidades, a maior parte com órgãos públicos.

Sobre as mudanças que deverão ser feitas no ministério - para corrigir falhas que permitiram a montagem de um esquema de cobrança de propina -, Aldo disse que montará a sua equipe, sem constrangimentos com o PCdoB. Mas ressaltou que a substituição não significa condenação:

- Vou fazer as mudanças necessárias no Ministério do Esporte. Os nomes que vou trazer ainda não sei, precisa ser o perfil que possa se adequar a cada atribuição. Não precisa ser necessariamente do PCdoB, pode ser de fora do partido - disse. - Vou ter autonomia para mudar o que tiver que ser mudado. Ninguém duvide disso.

O novo ministro sinalizou que não pretende instaurar novas sindicâncias, porque, segundo ele, investigações em curso terão continuidade, com apoio do ministério. O governo cobra recursos desviados de convênios do Esporte, entre 2002 e junho de 2011, que superam R$50 milhões.

- A melhor auditoria é a auditoria prévia. É agir preventivamente antes de realizar um convênio. Destinar recursos públicos para instituições que tenham mecanismos de controle e de prestação de contas provados.

Para ouvir o convite da presidente Dilma Rousseff, ontem de manhã, Aldo chegou ao Alvorada às 11h30m dentro de um veículo popular e saiu de lá uma hora depois, de carona no carro oficial da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas. A declaração sobre o novo ministro do Esporte perdeu parte do brilho porque, três horas antes, o ex-titular Orlando Silva já havia se antecipado a Dilma e anunciado, no twitter, que seu colega de partido iria substituí-lo: "Bom dia, Aldo. Deus ilumine teus caminhos. Bom trabalho!".

No Alvorada, estavam reunidos com a presidente o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. Na saída, fiel ao seu estilo de poucas palavras, Aldo confirmou:

- A presidente Dilma me fez um convite para assumir o Ministério dos Esportes (sic), agradeci a confiança, disse que aceitava como desafio, e que procuraria me desincumbir da tarefa da melhor maneira possível - declarou, enumerando o que a presidente lhe pediu. - (A orientação é) procurar conduzir o ministério com os desafios que estão à frente do país: Copa, Olimpíadas e todas as tarefas relacionadas com os programas do ministério.

À tarde, na Câmara, Aldo disse que é favorável à meia-entrada para estudantes na Copa de 2014, mas seguirá a posição adotada pelo governo no projeto de Lei Geral da Copa enviado à Câmara. Na proposta, o Executivo não trata do assunto, deixando que Fifa negocie com estados e municípios:

- Fui presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), líder estudantil, e uma das bandeiras sempre foi a meia-entrada. Criou-se um direito que consta da legislação brasileira.

Fonte: O Globo

Oposição poupa Aldo, mas critica o governo

Para Aécio Neves, Dilma errou ao manter pasta sob comando do "partido que a aparelhou de forma jamais vista"

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Mesmo reconhecendo a seriedade do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que já presidiu a Câmara dos Deputados e sobre quem não pesa qualquer denúncia ou suspeita de corrupção, a oposição subiu ontem o tom das críticas à decisão da presidente Dilma Rousseff de manter a pasta sob o comando dos comunistas.

- De todas as substituições feitas em meio a denúncias de corrupção, a presidente comete, neste caso, o maior dos equívocos, por manter a pasta sob comando de partido que a aparelhou de forma jamais vista. Dilma dá demonstração clara de que quer dar satisfação à opinião pública e não corrigir de fato os gravíssimos desvios. Na medida em que tira o ministro e mantém o partido, não mostra a autoridade que precisa mostrar - disse o senador tucano Aécio Neves.

Na avaliação de Aécio, a presidente perdeu a oportunidade de se impor perante a base e enfrentar feudos partidários que priorizaram interesses particulares em detrimento do interesse do país. E que Dilma não pode atribuir erros ao passado.

- Não dá para dizer que a responsabilidade é apenas do ex-presidente Lula. O PT gosta de fazer isso, quando é para o bem, a companhia do ex-presidente é boa, quando é para o mal, joga sobre ele a responsabilidade. A responsabilidade de tudo no governo é da atual presidente. Infelizmente, o malfeito no governo do PT só é enfrentado quando vira escândalo.

Entre os governistas, a nomeação de Aldo foi comemorada. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), elogiou a escolha:

- O PCdoB está nesta pasta há um certo tempo. Fazer mudança de orientação política neste momento, em que nos preparamos para receber a Copa do Mundo, poderia ser mais complicado - justificou Costa.

Para o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), a indicação de Aldo "foi uma grande solução" para a crise. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) alerta sobre outra responsabilidade:

- O novo ministro terá como missão recuperar a imagem de seu partido, que tem uma história e presença forte na vida brasileira, mesmo que seja preciso cortar na própria carne e na estrutura do PCdoB.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), disse torcer para que Aldo consiga desmontar o esquema de corrupção, embora admita que "preferia ver no cargo alguém que entendesse de esporte e que não fosse do PCdoB".

Ontem, o PSDB decidiu explorar os escândalos no Esporte nas inserções de 30 segundos do partido no rádio e na TV no Distrito Federal. São dois filmetes que citam o envolvimento do governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), no esquema. Os dois últimos titulares do Ministério do Esporte, Orlando Silva e Agnelo, são apresentados como "parceiros do mesmo time". Os vídeos ressaltam que "Orlando Silva recebeu cartão vermelho e saiu de campo" e que "está na hora de Agnelo sair". O PT de Brasília entrou na Justiça para impedir a veiculação.

Fonte: O Globo

Após disputa, Dilma decide trocar chefia da TV Brasil

Ex-secretário de imprensa de Lula é indicado para vaga de Tereza Cruvinel

Atual presidente lutava para ficar no posto, mas sofria resistência de parte do Conselho Curador da empresa

Ana Flor

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o jornalista Nelson Breve, ex-secretário de imprensa da Presidência no governo Lula, para ocupar a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

A troca no comando sela a saída da jornalista Tereza Cruvinel, que estava havia quatro anos no posto e tentava continuar. Mas parte do governo e do Conselho Curador rejeitavam a ideia.

Nelson Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC. Foi o principal nome indicado pelo ex-ministro Franklin Martins, responsável pela comunicação social no segundo mandato de Lula.

O mandato de Cruvinel acaba hoje. A Folha apurou que o novo nome deve ser anunciado antes da viagem de Dilma à França, para a cúpula do G-20, na segunda.

A empresa foi criada em 2007 pelo governo Lula. É responsável pela administração da TV Brasil e demais canais públicos de rádio e televisão.

Nos últimos meses, a disputa pelo comando da EBC abriu uma crise no Planalto.

Defensores de Cruvinel afirmaram que sua não recondução seria atestado de ineficiência de sua gestão, que deixou o cargo de colunista do jornal "O Globo" para tirar a TV Brasil do papel.

Durante seu mandato, ela angariou desafetos e polêmicas, como o pedido de demissão de diretores sob a justificativa de ingerência política na TV e de autoritarismo.

Em 2010, o candidato José Serra (PSDB) acusou a emissora de agir para favorecer Dilma. Um jornalista da Rádio Nacional perguntou ao tucano se ele iria acabar com o Bolsa Família. O fato levou o Conselho Curador a exigir um manual de redação.

Fonte: Folha de S. Paulo

Paulinho da Viola - Onde a dor não tem razão

O polvo e seus tentáculos :: Roberto Freire

Estava preparando um artigo sobre a crise econômica que nos atinge e que urgentemente precisa ser discutida. Entretanto, não poderia deixar passar o desarranjo que se instalou no Ministério do Esporte e que desaguou na demissão do ministro Orlando Dias, alvejado por várias denúncias de corrupção. Um polvo com muitos tentáculos, vários deles talvez ainda não descobertos. Esta é a imagem que melhor define hoje o Ministério do Esportee seus convênios com ONGs dirigidas por militantes do PC do B, partido que desde o início do governo Lula controla a pasta. Estes assumiram com a tarefa de repassar à sigla parte dos recursos que deveriam ser gastos no Programa Segundo Tempo, destinado a levar esporte a crianças carentes.

A denúncia veio a público por meio de uma entrevista de um ex-militante que participou dessa engrenagem, o soldado João Dias Ferreira. Com um esquema tão bem montado, é de se questionar se basta trocar o comando da pasta ou se é necessário afastar o polvo, retirando do ministério todo o partido que ali montou um sistema de arrecadação. Não são novidades para o Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Controladoria Geral da União (CGU) as irregularidades e ilegalidades do programa. Os convênios entre as ONGs ligadas ao PC do B e o ministério vêm sendo investigados já faz tempo. Desde a gestão do atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz do PT, no ministério — então filiado ao PC do B — são denunciados e investigados casos semelhantes aos que Dias ex- pôs ao país. Naquela época, Orlando Silva era secretário-geral do ministério. No início, os recursos foram repassados para atender 50 mil jovens; agora o dinheiro é suficiente para atender um milhão. Isso é o que deveria acontecer. Não sabemos quantas pessoas carentes foram efetivamente acolhidas por esse programa, por causa dos desvios e das malfeitorias.

A ministra Carmem Lúcia do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu cópia dos convênios para estudar o processo aberto contra Orlando Silva — que, com sua saída, vai para o Superior Tribunal de Justiça (STJ)— e o governador Agnelo Queiroz. O próprio procurador-geral da República, Roberto Gurgel, declarou que “toda a primeira aparência é de que o Programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o país”. Não é, pois, uma constatação da oposição, mas da PGR.

No aprofundamento das investigações pelo STF, STJ e PGR deverá ficar esclarecido se a organização foi montada para atender ao apetite financeiro do PC do B ou se tudo é uma invencionice como dizemos“ cândidos”dirigentes do partido.Diante de tamanha evidência de que é insuficiente afastar o ministro para derrubar os tentáculos da corrupção no ministério, o PPS defende uma mudança profunda na pasta; uma verdadeira limpeza, que não deixe pedra sobre pedra no esquema montado para beneficiar um partido. O que ocorre no Ministério do Esporte não é diferente do que acontecia no governo Lula, do mensalão e dos aloprados. É im- portante,no entanto, deixar claro que a subalternidade não exime a presidente da responsabilidade sobre seu governo. Foi ela quem nomeou cada um de seus ministros, herdados ou não de Lula. Ela é quem responde pelo seu governo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

E o vento levou :: Fernando Gabeira

Lula aconselhou o PC do B a resistir. É preciso enfrentar o vento, não se deixar levar pela tempestade. Os orientais dariam um conselho oposto: é preciso se curvar ao vento, para que não nos arranque do chão, em sua trajetória.

Existem exceções de homens e mulheres que enfrentaram a ventania de peito aberto e não foram arrastados por ela. Todos eles, entretanto, têm um ponto em comum: a defesa de uma grande causa.

O ex-ministro Orlando Silva disse que estava lendo a biografia de Nelson Mandela para se inspirar. Errou de Mandela. A biografia de Winnie Mandela seria mais adequada, pela fluidez da fronteira entre política e crime em sua história pessoal.

A fragilidade da resistência do governo é esta: uma causa clandestina. Ela só vale para alguns dirigentes e militantes que a consideram legítima. A causa é o direito de aparelhar a máquina do Estado para fortalecer os partidos. Por ser antirrepublicana, não pode vir à luz. Daí a insistência em fazer espumas: querer provas de que um dinheiro foi entregue na garagem, recusando-se a fornecer as provas de gastos de R$ 49 milhões.

Além de estar defendendo uma causa que não pode vir à luz, o governo não analisou a natureza da ventania. Há ventos, como o Sudoeste, no Rio, que são indício de tempestade. Lula usou um argumento de força, não de sabedoria, porque está baseado em dois fatores: a popularidade interna e o reconhecimento internacional. Ambos são fatores dinâmicos, não qualidades naturais, imutáveis. Dependem das escolhas políticas.

A corrupção no campo esportivo é de fácil compreensão popular. Ela não foca somente o que se passa no governo, mas também na CBF, dirigida por Ricardo Teixeira. O anfitrião da Copa do Mundo iria apresentar-se, internacionalmente, com uma dupla singular de dirigentes: Teixeira e Silva. Um é investigado pela Polícia Federal, o outro é investigado pelo Supremo Tribunal Federal a pedido do Ministério Público.

A terceira fragilidade na resistência do governo é a análise do adversário. Alguns adeptos entusiasmados escreveram na rede que a manutenção de Orlando Silva e do esquema do PC do B era o confronto de uma presidente eleita com a mídia golpista. A análise vai mais longe, a julgar por declarações esparsas de Lula. Numa delas, afirmou que quase ninguém lê jornais na Baixada Fluminense. Esqueceu que, pela internet, os jornais chegam, como nunca chegaram, às áreas metropolitanas.

O que anima essas distorções é a redução da imprensa a uma variável eleitoral. Foi possível vencer as eleições sem ela, logo, é possível enfrentá-la - afirmam. Daí o espanto do governo com a sucessão de denúncias, classificada por Gilberto Carvalho como um momento de histeria.

Mas o quadro é outro: a sucessão de denúncias é apenas o trabalho da máquina profissional na coleta de dados. Sem ela a população ficaria mais indefesa diante dos governos. As denúncias aparecem, nesse ritmo, porque repórteres trabalham dia e noite para elucidar a passagem do PC do B pelo Ministério do Esporte.

Outra frágil sustentação no confronto é a evidência de que o PC do B cresceu nesse período. É fato que o uso da máquina do Estado turbina o crescimento dos partidos. Não é a única forma de crescer. Com essa prática a democracia se enfraquece, as eleições vão perdendo vida. Como vencê-las só com um candidato, um programa e uma equipe de governo?

Não tenho o hábito de olhar para trás e dizer: naquela época tinha razão. Mesmo porque já me equivoquei muitas vezes. No entanto, quando descobrimos, em 2008, que os kits de merenda do programa Segundo Tempo foram usados na boca de urna, protestei, porque sentia na carne que a democracia na competição estava sendo fraudada.

Não me equivoco agora: a resistência do governo foi um erro histórico. Manter o PC do B com essas ONGs fajutas e enfrentar a onda de denúncias abriria um grande flanco interno. Ignorar o elo entre Ministério do Esporte e a corrupção e entregá-lo a um partido associado, no imaginário internacional, ao século passado abriria um grande flanco externo.

A Copa do Mundo representa um investimento alto, embora ainda não saibamos quanto. Seu êxito se mede pela eficácia na realização dos jogos, pelo legado de infraestrutura e também pela projeção do prestígio do País.

As pessoas que veem no episódio um confronto da imprensa golpista com o governo ficariam surpresas com as reportagens fora do Brasil. Nesse caso, teriam de migrar para um conceito de golpe da imprensa internacional. Viveriam um pesadelo, achando que a opinião pública planetária se uniu para tirar os empregos do PC do B. Não é isso só que está em jogo.

Não somos uma República bananeira. Mas também não podemos ser uma República de laranjas. Esse processo de tomada da máquina estatal não é perverso apenas por desviar dinheiro de áreas necessitadas. É um processo cuja estratégia é a permanência no poder, reduzindo as chances de alternância democrática.

Não quero dizer com isso que o governo seja o culpado pela fragilidade da oposição. São poucos os políticos que se opõem claramente à ocupação partidária da máquina. No entanto, vivemos um momento claro de transição. As demandas sociais por mudanças políticas estão no ar, embora ainda neutralizadas por uma sensação de bem-estar com o crescimento econômico.

Classificar a luta contra a corrupção como algo da direita moralista, congelando-a em outro momento da História do Brasil, é a cereja no bolo do festival de equívocos.

Corrupção, esporte, Copa do Mundo. Não é fórmula para vencer. Como dizer isso aos patriotas do PC do B, que têm um cargo de direção na Agência Nacional do Petróleo e constroem uma casa de campo em cima de um oleoduto da Petrobrás? Responderiam que torcemos contra o clube verde e amarelo, do qual se sentem sócios proprietários.

Ainda bem que Orlando Silva se considerava indestrutível. Sua pobreza de espírito é adequada para seguir os conselhos de Lula. E ser levado pelo vento.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

O coringa :: Eliane Cantanhêde

O deputado e agora ministro do Esporte (assume na próxima segunda) Aldo Rebelo é um personagem incomum no Congresso, na política, talvez até na vida.

Filho de um vaqueiro e uma professora primária, mais velho de oito irmãos, ficou órfão de pai aos nove anos na cidadezinha de Viçosa, em Alagoas. Começou a carreira como presidente da UNE, considera-se comunista desde sempre, é viciado em história, insiste em patriotadas e mantém hábitos modestos.

Gosta de pitar um cigarrinho artesanal, mantém a voz mansa (com forte sotaque nordestino) mesmo quando quer pular na garganta do interlocutor e é capaz de algo que a maioria -dos políticos e das pessoas- não consegue: dar de ombros à patrulha ideológica em favor de convicções.

No Código Florestal, foi acusado até de "vendido" para os ruralistas, mas não abriu mão de seu ponto de vista: utopias ambientalistas ou de esquerda não podem, e não devem, se contrapor ao interesse de milhares de pequenos produtores, nem mesmo ao agronegócio brasileiro e muito menos à própria realidade.

Fiel ao PC do B e aliado de primeira hora de Lula, de quem foi ministro para articulação política, Aldo mantém amigos em diferentes partidos, do DEM, do PSDB, do PDT... Mas vive às turras com "aliados", especialmente do PT e do PMDB, que lhe tiraram o tapete para a reeleição à presidência da Câmara e criaram um rodízio, ora um, ora outro, no cargo.

O que vai fazer no Esporte? Não se sabe, pois, além de palmeirense, ele só parece ligado ao tema pela CPI CBF-Nike, que presidiu e que não deu em nada, a não ser num livro escrito com o relator, o tucano Sílvio Torres, que acabou apreendido.

Mas figuras como Aldo, seja na Defesa, no Turismo, no Congresso... melhoram a imagem do político e a paisagem na própria política. Se quiser, puder e conseguir desbaratar os esquemas do PC do B no Esporte, melhor ainda. A conferir.

Fonte: Folha de S. Paulo

Embaixo do tapete:: Dora Kramer

Olhando com atenção nota-se que não é necessariamente o estilo que marca a diferença entre os governos Lula e Dilma, no trato dos escândalos de corrupção.

Dilma já demitiu seis, cinco suspeitos de desvios de conduta, em dez meses. Lula só enfrentou seu primeiro caso rumoroso ao fim do segundo ano, em 2004, quando Waldomiro Diniz - o homem encarregado das relações com o Congresso na Casa Civil - apareceu em vídeo tentando achacar um "empresário" do jogo de bicho.

Daí em diante, os escândalos ocorreram na medida de um ou dois por ano, enquanto agora acontecem em espaço de tempo bem menor: mais ou menos a cada 50 dias.

Lula demorava a se render aos fatos, fazia várias manifestações de apreço aos acusados, mas, nos casos mais graves, (Palocci e o caseiro, Dirceu e o mensalão, Erenice Guerra e família) os ministros acabaram caindo.

A diferença principal é o volume de evidências que aparecem envolvendo os grupos infratores e as condições objetivas para lidar com ele.

Por que aumentaram tanto? Muito provavelmente por causa do passivo acumulado nos dois períodos anteriores, em que não houve a menor preocupação do governo em avisar aos navegantes de sua coalizão que havia regras de conduta a serem seguidas e que a legalidade era o limite.

Ao contrário: as palavras do então presidente sempre apontavam na direção da conivência, da passada de mão na cabeça, no chega para cá meu irmão que "tamo junto".

A intolerância da sociedade cresceu também por causa do grande estoque de mercadoria podre nas prateleiras oficiais. Dilma não deu um freio de arrumação genuíno na bagunça e agora paga o preço daquela tolerância toda.

Além disso, a presidente não dispõe dos dotes artísticos do antecessor e, portanto, não tem condição de levar as coisas na conversa por muito tempo.

Em todos os episódios recentes ela até deixou que por alguns dias, às vezes semanas, os partidos envolvidos tentassem evitar o desfecho inevitável na base da retórica vazia.

Em nenhum dos casos conseguiram demonstrar que as denúncias eram desprovidas de fundamento e por isso Dilma viu-se na contingência de demitir seus representantes, embora não tenha sinalizado mudança nas regras.

Fez o oposto quando todos os demitidos foram substituídos por gente ou do partido ou ligada à administração sob a qual foram cometidas as transgressões.

O ministro-chefe da Corregedoria-Geral da União, Jorge Hage, anuncia que o governo "estuda" a possibilidade de instituir a exigência de ficha limpa para os nomeados a cargos públicos.

Antes tarde, embora não seja preciso estudar muito para concluir que a presença de gente ilibada na gestão do patrimônio público não é obrigação básica.

A manifestação do ministro equivale a uma confissão de que nem o básico é cumprido.

Na berlinda. Aldo Rebelo ao que se saiba é um homem sério. Inteligente, perspicaz, ponderado. Assume anunciando que pretende fazer mudanças no Ministério do Esporte. Ou seja, não nega a realidade, o que já significa um avanço em relação aos outros substitutos de demitidos.

Resta saber se terá carta branca do governo e salvo-conduto do partido para fazer o que deve ser feito e de maneira realmente eficaz.

Se fizer, vai se diferenciar e evidenciar ainda mais os defeitos do modelo em vigor. Se não fizer, era uma vez uma biografia perdida no turbilhão da galeria da usina de escândalos em que se transformou a Esplanada dos Ministérios.

Denuncismo. Pouco mais de dois meses depois de deixar o Ministério da Agricultura, Wagner Rossi teve seu indiciamento pedido pela Polícia Federal por peculato, formação de quadrilha e fraude em licitações.

Uma semana antes de cair chegou a ganhar ato público de desagravo organizado pelo vice-presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp, discursou em defesa da "capacidade e lisura" do então ministro.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lençol que forra bolsos falta nas macas:: Maria Cristina Fernandes

Passou quase desapercebida pela classe média, embora diga respeito à saúde de 145 milhões de brasileiros que usam exclusivamente o SUS, a manifestação nacional de médicos da última terça-feira.

A pauta dos manifestantes não inclui a reedição da CPMF mas é cristalina na argumentação de que a vida não tem preço mas a medicina tem um custo.

A explosão de consumo no Brasil corta lençóis infectados de hospitais de excelência para forrar o bolso de calças jeans. A mesma classe C que enche as sacolas é atendida em hospitais em que macas sem lençóis são o menor dos problemas.

As imagens de pacientes entubados no chão ou sentados segurando o próprio soro são comuns aos telespectadores. Os números apresentados pela pauta dos manifestantes são menos conhecidos.

Nos últimos dez anos, segundo o Conselho Federal de Medicina, o SUS perdeu 203 mil leitos. Em 20 Estados, o número de leitos disponível é menor do que o recomendado pelo Ministério da Saúde. Centenas de hospitais Brasil afora descredenciaram-se da rede pública e passaram a atender a pacientes de planos privados de saúde.

Consulta pediátrica é remunerada no SUS por R$ 2,50

A tabela de honorários do SUS para os procedimentos médicos é uma parte da explicação. O Sistema Único de Saúde paga R$ 2,50 por consulta de um pediatra de hospital público. Por um parto normal que leva dois dias de internação e ocupa dois obstetras e um anestesista a tabela prevê o pagamento de R$ 175,80. Um paciente que chegue a um hospital para se tratar de um acidente vascular cerebral fica internado durante uma média de sete dias. O SUS prevê que o neurologista que fica a cargo deste paciente receba R$ 9,40 por dia.

Não surpreende, portanto, que os concursos públicos para médicos custem a preencher suas vagas enquanto a classe média alta se orgulha em pagar R$ 900 por uma consulta com "meu médico".

Em discurso que fez na aula inaugural do curso de Medicina do campus de Garanhuns da Universidade de Pernambuco no mês passado, a presidente da República Dilma Rousseff disse ter por meta acrescentar 4,5 mil médicos aos 16,5 mil que as faculdades jogam anualmente no mercado.

Creditar a crise na saúde à ausência de médicos é mais ou menos como atribuir os gargalos da infraestrutura ao apagão de engenheiros.

É só observar a curva da Selic nas últimas décadas para entender por que o mercado financeiro virou o grande empregador de engenheiros no país.

Da mesma forma, basta examinar a tabela de honorários do SUS para entender por que sobram médicos na rede privada e faltam na pública. São Paulo, por exemplo, o Estado melhor aparelhado de hospitais privados, tem, proporcionalmente, mais médicos que o Canadá. Os 20 mil habitantes de Oiapoque (AP), cidade a 500 km da capital, contam com apenas dois médicos. No Estado inteiro registram-se apenas cinco psiquiatras para uma população de mais de 600 mil habitantes.

O Conselho Federal de Medicina argumenta que os médicos só serão melhor distribuídos pelo território nacional quando tiverem uma carreira de Estado, assim como o Judiciário ou o Ministério Público. É a esta diferença, e não apenas a um salário de entrada na magistratura em média três vezes mais alto que os R$ 1.946 da média nos hospitais do setor público, que Aloísio Tibiriçá atribui o fato de que há sempre um juiz em pequenas comarcas do interior mas faltam médicos.

A carreira de Estado vai de encontro à transformação de hospitais públicos em fundações adotadas em vários Estados e objeto de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Os manifestantes da terça não defendem a aprovação de um novo imposto para a saúde. Preferem a redução da Selic e o aumento da arrecadação. Como todos os militantes do setor, Aloísio Tibiriçá saca de pronto a numeralha: a cada ponto a menos na Selic o Tesouro economiza R$ 10 bi. Com o corte de três pontos a Saúde teria o que precisa - se a torcida do Corinthians também não quisesse o mesmo.

Militam pela regulamentação da emenda 29, que prevê o mínimo de recursos que União, Estados e municípios devem aplicar na saúde. Defendem o projeto que tramita no Senado e não o da Câmara. O primeiro prevê a elevação de gastos até 10% do PIB. O da Câmara não aumenta gastos, apenas coíbe o desvio de recursos da saúde para outras rubricas.

Adam Przeworski, cientista político polonês radicado nos Estados Unidos e professor da Universidade de Nova York fez recentemente um palestra em São Paulo. Analisou os dados de vários países tentando explicar por que a globalização não tinha sido capaz de reduzir a desigualdade. Fincou o pé no argumento de que políticas públicas que universalizam oportunidades na educação e na saúde são muito mais eficazes na redução da pobreza do que as políticas de redistribuição de renda que não proporcionam as condições de uma melhoria continuada.

Ao chegar no caso brasileiro, Przeworski pediu desculpas aos dois últimos presidentes que estabilizaram a moeda e expandiram o Bolsa Família para afirmar que o programa mais eficaz na redução da pobreza no Brasil foi o SUS, criado pela Constituição de 1988, em pleno governo José Sarney.

Foi a partir do SUS que o Brasil reduziu a mortalidade e aumentou a longevidade. As crianças sobreviventes passaram a ter pais com mais tempo de vida para lhes prover uma melhor subsistência.

Com o envelhecimento da população, porém, cresceram as doenças crônicas, mais caras no diagnóstico e tratamento. Com o aumento da violência, os serviços de emergência e de UTI, presentes hoje em apenas 10% dos municípios, também passaram a ser mais demandados.

Tanto os que envelhecem sem franco acesso à assistência médica quanto as vítimas de violência são majoritariamente recrutados entre os mais pobres, usuários do SUS. A precarização de seu atendimento é, portanto, a ameaça mais latente para que o sistema, de revolucionário programa social, passe a contribuir para o retrocesso das condições de vida da população.

Fonte: Valor Econômico

A porteira da corrupção:: Hélio Schwartsman

Orlando Silva foi o quinto ministro a cair por suspeita de irregularidades. E muito provavelmente virão o sexto e o sétimo. A corrupção, que já está, em algum grau, inscrita na natureza humana, encontra no Brasil um sistema político que a favorece, a tal da porteira fechada de que falam os jornais.

Como mostra Jerome Barkow, no clássico "The Adapted Mind", três traços psicológicos -busca por status, nepotismo e capacidade de formar alianças- estão na origem da política partidária e da corrupção.

Indivíduos buscam sempre as melhores condições de vida para si e para seus filhos. Com o advento da agricultura, tornou-se possível gerar riquezas que podiam ser transmitidas a familiares. Para fazê-lo, porém, era preciso conseguir a ajuda de não parentes. E aqui vale citar Barkow: "Se essa análise é correta, pais se punham a estabelecer trocas sociais com outras pessoas, na verdade organizando uma conspiração política para garantir que seus filhos e os de seus parceiros obtivessem posições de poder".

As sociedades se sofisticaram e desenvolvemos uma cultura protorrepublicana que nos faz condenar nepotismo e corrupção. O problema com a cultura é que ela nem sempre consegue sobrepor-se a nossos pendores mais primitivos. Precisa de uma ajudinha das instituições, e é aí que o Brasil emperra.

Um dos principais focos de problemas aqui são as indicações para cargos políticos, que possibilitam esquemas como o do PC do B. Segundo estudo da OCDE, os postos de livre nomeação na esfera federal no Brasil chegam a 22 mil, contra 7 mil nos EUA e 780 na Holanda.

Assim, apenas reduzir de milhares para centenas esses cargos já representaria uma revolução administrativa (o funcionário concursado é mais competente que o apadrinhado) e política (governo e partidos teriam de negociar outro modo de formar maiorias). Não acaba com a corrupção, mas seria uma bela faxina.

Fonte: Folha de S. Paulo

ONGs e crimes governamentais:: Vinicius Torres Freire

Furta-se menos em ONGs que em licitação de obras, mas associações agora ajudam a corroer o Estado

Gente adulta, com familiaridade com assuntos públicos brasileiros, acredita que existem meios de fiscalizar a quase quarentena de ministérios, suas centenas de ramificações burocráticas e estatais coligadas?

O que dizer de milhares de ONGs? Dado o dinheiro público recebido pelas ONGs, apenas parte dele desviado, parece até diversionismo se ocupar excessivamente do assunto.

De quanto dinheiro se trata? Um, dois, três bilhões por ano (no país inteiro)? Não se sabe, pois até mesmo a definição de ONG é incerta, e a diversidade dos contratos e convênios é tanta, entre outros problemas, que fica difícil medir a coisa. Ainda assim, é fácil ir ao Tribunal de Contas da União para ver que qualquer meia dúzia de obras públicas desviam recursos bastantes para reduzir os rolos nas ONGs malandras a roubo de galinhas.

Isto posto, ONGs se tornaram um caixa de tesourarias de campanhas, quando não de objeto furto puro e simples. Mais: se desconhece a eficácia da aplicação de dinheiro público por meio de tais associações. Aliás, não temos ideia da eficácia da aplicação de dinheiro federal quase algum, pois inexiste avaliação autônoma do gasto público.

Muito do que se chama vagamente hoje de ONG apareceu nos anos 1980 e se multiplicou nos 1990. Eram os "novos atores sociais", "movimentos sociais", mix de associações que organizavam reivindicações locais e de militância política, em especial nas áreas de saúde, educação e direitos humanos.

Cientistas sociais simpáticos a PT e PSDB viam nessas associações sinal de vitalidade democrática, novo modo de relacionamento entre Estado e sociedade. Gente mais séria nos governos petistas e tucanos paulistas (ao menos) e no governo FHC viam nas ONGs meio de atender reivindicações de gente sem voz política e de implementar de modo mais direto políticas públicas. Para tucanos em especial, ONGs (ou mais ou menos isso) seriam um meio de "desestatizar" sem "privatizar". Mais adiante, um modo de contornar as amarras burocráticas que emperram a ação do Estado.

A despolitização crescente e a rotina da democratização abriram espaço para, digamos, muito pragmatismo nos movimentos sociais. Daí para a transformação de ONGs e assemelhados em meio de vida não demorou muito. Começaram a estourar escândalos nos anos 2000. Em 2007 foi criada até uma CPI no Senado, derivada de vergonheiras em ONGs ligadas ao lulismo, CPI finada sem relatório votado, sem providência, sem nada, em 2010.

ONGs podem de fato insuflar ar puro na burocracia estatal, servir de instrumento democrático etc., mesmo que dependentes do Estado. Mas a multiplicação de convênios de modo a evitar a lentidão da máquina estatal é confissão de inépcia dos governos.

Como não são nem capazes de distribuir remédios, camisinhas ou material esportivo por meio de seus serviços básicos de saúde ou educação? Por que seria difícil contratar escolas, até privadas ou paraestatais (Sistema S) para treinar mão de obra, filé de muita e enorme ONG malandra?

Agora, é preciso uma limpa geral. Nem tanto pelo dinheiro, pois se furta muito mais alhures. Mas porque muita ONG se tornou modo de capilarização do apodrecimento criminal do Estado, com suas conexões parlamentares e ministeriais.

Fonte: Folha de S. Paulo

As duas faces do descaminho fiscal :: Rogério Furquim Werneck

Nas últimas semanas, vieram a público dois conjuntos de dados que, quando combinados, revelam com contundente nitidez o que há de mais preocupante nos dois lados do problemático quadro fiscal brasileiro.

De um lado, há dados atualizados sobre o espetacular desempenho da arrecadação. Nos nove primeiros meses deste ano, a receita federal mostrou aumento de nada menos que 12,9% acima da inflação. O governo apressou-se a esclarecer que, até o final do ano, essa taxa deve recuar para "apenas" 11,5%, ou seja, bem mais do triplo da provável taxa de crescimento do PIB em 2010.

Nos governos subnacionais, a arrecadação também vai de vento em popa. Especialmente nos municípios das capitais. Em vários deles, a receita própria vem tendo crescimento quase equivalente ao que se vê na esfera federal. A disseminação da nota fiscal eletrônica explica parte substancial do bom desempenho da arrecadação dos três níveis de governo, mas é na esfera municipal, na cobrança do imposto sobre serviços, que os ganhos se têm mostrado particularmente importantes.

Esforços de modernização da máquina arrecadadora e de redução da sonegação são mais do que bem-vindos. O ideal, contudo, seria que os ganhos de arrecadação propiciados por tais esforços dessem lugar a reduções de alíquotas. Mas quem acredita nisso? Mantidas as alíquotas (e até elevadas, em certos casos), o que agora se assiste é a mais um brutal aumento de carga tributária. Um salto da ordem de 1,8 a 2 pontos percentuais do PIB em um único ano! É o que se infere de uma conta simples com valores razoáveis para as taxas de crescimento do PIB e da arrecadação dos três níveis de governo em 2011. Tal salto apenas realça de forma nítida e inequívoca a necessidade de elevação sem-fim da carga tributária que é intrínseca ao atual regime fiscal brasileiro.

Mas há também outro lado a se ter em conta. Uma carga tributária de 35% do PIB, numa economia do tamanho da brasileira, implica extração fiscal pelos três níveis de governo de cerca R$1,4 trilhão por ano. Para entender os descaminhos do regime fiscal brasileiro, é certamente importante analisar que destino vem tendo montante tão vasto de recursos. Mais importante, contudo, talvez seja perceber com clareza a extensão da inexplicável carência de recursos que ainda persiste em áreas nas quais a atuação do Estado é indiscutivelmente essencial. Muito poderia ser dito sobre educação, saúde e segurança pública. Mas, tendo em conta a complexidade da análise da alocação de recursos públicos nessas áreas, mais vale aqui centrar a atenção em outra área na qual a atuação competente do Estado há muito se tornou imprescindível: saneamento básico.

Acabam de ser publicados pelo IBGE dois excelentes relatórios: Pesquisa nacional de saneamento básico 2008 e Atlas de saneamento 2011. O que emerge dessas duas publicações é um retrato vergonhoso da irracionalidade da alocação de recursos públicos no Brasil. Em 2008, apenas 44% dos domicílios do país tinham acesso à rede geral de esgoto. Em 18 das 27 unidades da Federação, menos de 25% dos domicílios estavam atendidos pela rede geral de esgoto. Em seis outras - Rio de Janeiro, inclusive -, o atendimento não alcançava metade dos domicílios. Níveis de atendimento mais razoáveis estavam restritos ao Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%) e Minas Gerais (68,9%). Cerca de 45% dos 5.564 municípios existentes em 2008 simplesmente não contavam com qualquer tipo de rede coletora de esgoto.

Nesse quadro, é difícil pensar em gasto público tão prioritário quanto investimento em saneamento. No entanto, o esforço total de investimento nessa área no país em 2010 mal deve chegar a R$7,5 bilhões. A parcela pública desse esforço corresponde a bem menos de meio por cento da extração fiscal. O governo tem outras prioridades. Basta ter em conta os quase R$300 bilhões que o Tesouro transferiu ao BNDES desde 2008, para bancar financiamentos subsidiados a grandes empresas, ou os R$70 bilhões de capitalização da Petrobrás no ano passado.

Pobre país.

Rogério Furquim Werneck é professor de Economia da PUC-Rio.

Fonte: O Globo

Para analistas, BC indica mais cortes de juros

Crise mais forte na economia global e crescimento menor da China justificaram a última redução na Taxa Selic

Gabriela Valente

BRASÍLIA. O Banco Central (BC) traçou um quadro pior para a economia global no último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), no dia 19, e avaliou que os efeitos deste prognóstico justificavam o corte de 0,5 ponto percentual da Taxa Selic, para 11,5%. Para analistas, as indicações contidas na ata da reunião, divulgada ontem, são de que o ciclo de redução de juros continuará nos próximos encontros. O cenário favorece uma desaceleração maior na economia brasileira, o que diminuirá as pressões inflacionárias e trará de volta o IPCA ao centro da meta, de 4,5%, em 2012.

Segundo o Copom, o cenário externo deteriorou-se ainda mais com a expansão menor da China, atual motor da economia global. Com isso, vai esfriar a economia brasileira, que será contaminada pela crise internacional por vários canais de transmissão, "como a redução da corrente de comércio, moderação do fluxo de investimentos, condições de créditos mais restritivas e piora no sentimento de consumidores e de empresários".

"O Copom reconhece um ambiente econômico em que prevalece nível de incerteza muito acima do usual, e pondera que o cenário prospectivo para a inflação, desde sua última reunião, acumulou sinais favoráveis", diz a ata.

Para o Departamento Econômico do Bradesco, "a ata da última reunião do Copom revelou que o BC mantém sua estratégia de realização de "ajustes moderados" no nível da taxa de juros, o que significa manter o ritmo de cortes de 0,5 ponto por reunião, levando a Taxa Selic para 10% em março de 2012".

Já o economista da LCA Corretora, Flávio Samara, alega que não é possível trazer a inflação para a meta de 4,5% em 2012 contando apenas com a crise. A consultoria prevê que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será de 5% em 2012.

- As autoridades no mundo inteiro estão fazendo de tudo e mais um pouco para não deixar um banco quebrar e, se isso não acontecer, o mundo terá um desempenho sofrível em termos de crescimento econômico, mas sem recessão. Assim, não haverá um impacto tão grande na inflação brasileira.

"Prontas correções" para atingir a meta de 4,5%

O BC usou a ata para rebater críticas do mercado de que estaria disposto a aceitar uma inflação mais alta. Afirmou que a sua estratégia é acertar a meta em 2012 e, se preciso, fazer "prontas correções de eventuais desvios". A autoridade monetária refutou ainda críticas de que a política de juros perdeu a eficácia. Ao contrário, afirmou que ela está até mais forte.

Na ata, o Copom voltou a afirmar que a inflação alcançou o seu pico no trimestre passado e cairá nos últimos três meses do ano. E essa queda, por si só, contribuirá para melhorar as expectativas dos agentes econômicos. O IPCA foi de 0,53% em setembro (0,37% em agosto).

O economista-chefe da corretora Votorantim, Roberto Padovani, disse que o Copom adotou um um modelo de previsões, chamado "Samba", que inclui mais variáveis, e os efeitos de choques externos têm mais impacto no mercado doméstico:

- Por isso eu acho que o Banco Central manterá seu plano de voo e cortará mais 0,5 ponto percentual nas duas próximas reuniões - afirmou Padovani.

Fonte: O Globo

Mercado de trabalho já reflete freio na economia

Renda no país encolhe 1,8% em setembro. Desemprego não recua e fica em 6%, como em agosto

Fabiana Ribeiro

Os sinais de desaceleração da economia brasileira já começam a aparecer no mercado de trabalho - especialmente na remuneração média dos trabalhadores, que recuou em setembro. No mês passado, a taxa de desemprego ficou em 6%, repetindo o número de agosto. Essa é a menor taxa para um mês de setembro desde 2002. Já o rendimento médio ficou em R$1.607,60, o que é uma queda de 1,8% ante agosto. Frente a setembro de 2010, o poder de compra dos ocupados permaneceu estável. Os ganhos menores reduziram em 1,9% a massa de rendimentos, para R$36,7 bilhões. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo IBGE.

- A PME confirma que o mercado de trabalho está em desaceleração, perdendo força. A taxa de desemprego de setembro, historicamente, tende a ser mais baixa do que a de agosto. Com ajuste sazonal, essa taxa sai de 5,9% para 6,1% - disse Fábio Romão, economista da LCA. - Contratações da indústria têm sido modestas. E agora, o setor de serviços começa a, com uma certa defasagem, ter menos fôlego na abertura de vagas. Isso é reflexo de juros, medidas macroprudenciais do governo e dólar baixo ao longo do ano.

Segundo Cimar Azeredo, gerente da PME, o comportamento da taxa de desemprego reflete o fato de não se criar vagas que atendem à demanda. Ainda assim, ele lembra que a taxa média de janeiro a setembro está em 6,2% - abaixo da taxa média de igual período do ano passado (7,1%). Em setembro, as seis principais regiões metropolitanas do país somavam 1,5 milhão de desempregados, uma estabilidade frente ao mês anterior e a setembro do ano passado.

- Embora o mercado de trabalho tenha apresentado, na análise conjuntural, estabilidade no emprego e na desocupação e queda no rendimento, a análise parcial de 2011, quando comparada à de 2010, aponta alta no nível de ocupação, queda na desocupação e alta no rendimento da população ocupada - disse Azeredo.

Na avaliação de Felipe Wajskop França, economista do ABC Brasil, "os sinais de desaceleração do mercado de trabalho se intensificaram, espalhando-se para os setores que vinham apresentando maior dinamismo (comércio e serviços), o que pode contribuir para a aceleração do processo de acomodação do emprego nos próximos meses". Frente a agosto, a população ocupada do comércio diminuiu 1,6% e a indústria, 1,1%.

Economista do Ipea: queda dos rendimentos é alerta

Segundo Lauro Ramos, do Ipea, a retração dos rendimentos pode indicar que o mercado de trabalho perde qualidade. Mas, pondera ele, é preciso verificar os próximos meses para checar se há uma nova tendência ou apenas um ajuste do mercado.

- O mercado de trabalho vai bem, obrigado. Esse comportamento dos rendimentos é apenas um alerta.

Fonte: O Globo

Afinal, a Europa reage:: Celso Ming

Ainda que faltem pormenores essenciais e sejam muitas as pontas desamarradas, desta vez se viu determinação e consistência nas decisões dos chefes de Estado da área do euro.

Até há alguns dias, problemas até menos importantes do que os tratados inundavam de dúvidas os mercados, porque os dirigentes políticos estavam paralisados e preferiam empurrar a crise com a barriga. Agora se viu que a vontade política dentro do bloco pode ser acionada mesmo que espoquem questões mais graves, como a eventualidade da suspensão de pagamentos pelo governo da Itália.

Três entre as maiores incertezas foram, afinal, enfrentadas. O risco de pânico vinha subindo porque estava em jogo o patrimônio de quase uma centena de bancos enfileirados em dominó. Apesar do corte de 50% da dívida grega em carteiras privadas, providenciou-se o reforço de capital dos bancos. É uma novidade duplamente importante. Primeiro, porque o risco de colapso sistêmico foi reconhecido e identificado. (Há somente três meses, "rigorosos testes de estresse" o ignoravam). Em segundo lugar, as autoridades trataram de bloquear ameaças de naufrágios de grandes instituições financeiras. Não está claro de onde sairão os recursos que garantirão boa saúde aos bancos, mas já se viu que não serão tolerados novos casos Lehman Brothers. Ainda nesse capítulo, faltou dizer qual tratamento será dado aos títulos da Grécia em carteira de não bancos, como seguradoras e fundos de pensão e de investimento.

A segunda fonte de aflição e estresse nos mercados era a falta de poder de fogo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF, na sigla em inglês). Conta com 440 bilhões de euros ainda não totalmente integralizados, dos quais só 250 bilhões de euros estão disponíveis para cobrir eventuais novas urgências. O presidente Nicolas Sarkozy avisa que o fundo será alavancado em até 1,3 trilhão de euros para que possa prestar socorro em outras oportunidades. Falta explicar como essa engenharia financeira será implementada e como os emergentes contribuirão para isso. Varejos desse tipo ficaram para ser definidos na reunião do Ecofin, entidade que reúne ministros de Finanças do euro.

A terceira grande incerteza, agora equacionada, é a questão da Grécia. Além do corte de 50% da dívida com os bancos, serão liberados 130 bilhões de euros já previstos para fechar as contas públicas. Uma pergunta ainda à procura de resposta está em saber até que ponto o precedente será evocado para facilitar a vida financeira também de Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. Se os gregos se deram bem, por que não os outros?

Os principais focos de incêndio foram extintos, pelo menos por enquanto. Agora é preciso ver como esses pacotes serão desenrolados sem que apareçam diabos demais nos seus detalhes, onde costumam se esconder.

E que fique entendido: as falhas estruturais da área do euro estão todas aí. A principal foi a construção de uma união monetária sobre 17 sistemas fiscais tão diferentes entre si. Ainda não há conserto nem para essa distorção nem para as dela derivadas. A diferença é que hoje há melhor percepção dos problemas, os governos parecem mais bem mobilizados para impedir a expansão dos rombos. Nesta quinta-feira, o presidente do Conselho Europeu, o belga Herman von Humpuy, avisou que serão retomadas, em dezembro, as discussões sobre a revisão dos tratados da União Europeia. E este pode ser um bom recomeço

CONFIRA

Os mercados responderam com euforia às decisões da área do euro, como indica o desempenho de algumas bolsas, mostrado no gráfico.

Pressupostos mantidos. A Ata do Copom divulgada nesta quinta mostra que o Banco Central continua apostando na deterioração da economia global, na queda ou na estabilização dos preços das commodities e na moderação do mercado de trabalho no Brasil. Pelo menos as duas primeiras hipóteses terão de ser revistas, caso as decisões tomadas pelos dirigentes do bloco do euro sejam consolidadas nas próximas semanas.

Fonte: O Estado de S. Paulo