Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

É mentira, portanto, dizer que o PSDB "não olhou para o social". Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel para a realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa Toda Criança na Escola trouxe para o ensino fundamental quase 100% das crianças de 7 a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996 eram apenas 300 mil).Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.


(Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no artigo “Sem medo do passado” em vários jornais do Brasil, domingo)

2010 e a classe C:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

A pesquisa que a Fundação Getulio Vargas divulgou ontem mostrando que os efeitos da crise financeira internacional frearam a mobilidade social que o país vinha desenvolvendo nos últimos anos revela também a fragilidade do processo de inclusão social na base do consumo popular, fomentado pelos programas assistencialistas e o aumento do salário mínimo.

O avanço permanente desde 2004 da classe média foi paralisado pela crise, fazendo com que a classe C — famílias com renda de R$ 1.115 a R$ 4.807 — permanecesse praticamente no mesmo patamar de dezembro de 2008 a dezembro de 2009: representava 53,58%, uma queda de 0,4% no período.

O crescimento da “nova classe média”, no entanto, continua formidável. Em dezembro de 2003, a classe C representava 42,99% do total da população.

A notícia boa é que a recuperação, tanto da classe AB — que cresceu 2% — quanto das demais, ocorreu no mesmo ano da crise, recuperando perdas que foram mais sensíveis no último trimestre de 2008 e no primeiro semestre de 2009.

No trabalho da Fundação Getulio Vargas há uma parte dedicada para prospecções dos próximos quatro anos, até 2014, período do futuro mandato presidencial pós-Lula.

Embora otimista, o trabalho não se alinha a um outro, divulgado meses atrás pelo Ipea, que previa o fim da pobreza no país nos próximos anos.

O economista Marcelo Neri, coordenador do trabalho, acredita que seja possível reduzir a pobreza pela metade nesse período, caindo de 16,02% da população para 7,96% em 2015, com a seguinte previsão por classes sociais: queda da classe D d e 24,35% para 19,9%; aumento da classe C para 56,48%; e aumento da classe AB de nada menos que 50%, passando a representar 15,66% da população.

Marcelo Neri reforça a constatação de que se a pobreza cai pela metade, a classe AB dobra. Com esses números, cerca de 2,6 milhões de cidadãos seriam incorporados ao mercado consumidor, somando um total de 36 milhões de brasileiros a mais na classe média desde 2003.

Esse cenário de longo prazo, se analisado apenas pelo ano de 2010, traria números excelentes para o governo em pleno ano eleitoral, segundo a previsão de Neri. A pobreza cairia 10% este ano, por exemplo.

Na sua análise, Neri não vê fatores restritivos à expansão da economia em curto prazo, prevendo que a redução generalizada de estoques em 2009 mostra que os empresários temeram uma recessão pior do que a ocorrida, e isso terá um efeito expansionista neste ano, assim como a retomada dos empregos ajudará a fortalecer o mercado interno.

Além de todos os efeitos econômicos, inclusive os estatísticos que ajudarão a aumentar o PIB de 2010, o economista Marcelo Neri vê uma razão bastante pragmática para prever um bom ano: “Se 2010 seguir a tradição de todos os anos eleitorais da nova democracia brasileira, há que se esperar ganho em todas as fontes de renda e nas transferências públicas em particular”, comenta ele.

A importância política dessa recuperação é fundamental para os planos do governo de eleger como sucessora a ministra Dilma Roussef. O cientista político e ex-porta-voz de Lula André Singer, professor da USP, já havia divulgado um trabalho em que definia o lulismo como baseado no subproletariado beneficiado pelos programas assistencialistas do governo e pelo aumento do salário mínimo dentro da lógica conservadora, “que identificou no governo um fiador da estabilidade econômica e garantidor de sua nova situação financeira”.

Na definição do sociólogo mineiro Rudá Ricci, que está lançando o livro “Lulismo, Da Era dos Movimentos Sociais à ascensão da Nova Classe Média Brasileira”, o surgimento dessa nova classe “é o fenômeno sociológico mais significativo por que passou o país na primeira década do século XXI e que formatou o lulismo enquanto programa de modernização e gerenciamento político”.

Mas ele constata que a inserção se deu “pelo consumo e não pelas práticas políticas ou sociais”.

Ele não vê o lulismo como a volta do populismo clássico, mas “como um novo processo de inclusão social a partir do Estado como tradutor dos interesses sociais desorganizados”.

Para ele, “o fato relevante é que o lulismo gerou e se alimenta da emergência da nova classe média brasileira”. Segundo o sociólogo, essa mobilidade social dá sentido ao estilo discursivo e ao projeto estataldesenvolvimentista do governo.

“Lula fala para esta nova classe média, milhões de brasileiros que rompem com histórias familiares de exclusão do consumo de massas”.

Os componentes dessa nova classe, que durante o pico da crise internacional teve redução sensível na sua composição, especialmente devido ao desemprego, são, segundo Rudá Ricci, “brasileiros pragmáticos como o lulismo.

Não são afetos a teorias ou ideologias. São descrentes da política.

Seus vínculos sociais são comunitários, muitas vezes familiares”.

Esse pragmatismo e o conservadorismo da nova classe, identificados pelos dois cientistas políticos, podem representar também uma armadilha para a candidatura oficial.

Se esse eleitorado, teoricamente cativo do “lulismo”, não sentir na candidata oficial a melhor garantia de continuidade, abre-se campo para outros candidatos, que explorarão a inexperiência da ministra Dilma e as posições mais à esquerda que seu programa de governo sinaliza.

Cláudio Gonçalves Couto:: O fator pessoal

DEU NO VALOR ECONÔMICO

As turras das últimas semanas no embate entre governo e oposição revelaram dois movimentos distintos, porém conexos, da luta eleitoral - que ganhou grande impulso neste início de ano. O primeiro desses movimentos foi expresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu artigo de 7 de fevereiro, emblematicamente intitulado "Sem medo do passado" (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100207/not_imp507564,0.php). O significado primeiro, mas menos importante, desse movimento é a necessidade do próprio ex-presidente de defender sua administração, já que nas últimas eleições presidenciais as campanhas do PSDB raramente o fizeram. Talvez a única exceção a esta postura dissimulada tenha sido o pleito de 1998, quando obviamente não havia outra opção, já que Fernando Henrique ele mesmo era candidato e ainda contava com grande apoio popular - ao ponto de reeleger-se no primeiro turno. Na campanha de 2002, José Serra portou-se como um bem-sucedido ex-ministro da Saúde (sabe-se lá de quem...) que nada tinha a ver com o desemprego e, no pleito de 2006, Geraldo Alckmin caiu na arapuca do debate sobre as privatizações, esquivando-se de defender a política adotada por seu partido quando na Presidência.

O significado secundário da defesa do governo FHC é a aceitação do inevitável. Não há como o candidato de um partido fingir que nada tem com ele e com seu passado - sobretudo se for um passado recente. De duas, ao menos uma: ou o postulante à chefia do Executivo defende ardorosamente tudo o que foi feito pelo governo de seus correligionários, ou faz uma humilde autocrítica do que não deu certo, ressalvando, porém, o que houve de bom. O que não funciona é fingir nada ter a ver com uma vinculação que o eleitor pode claramente identificar - sobretudo se contar com o prestimoso auxílio dos adversários eleitorais. E se esses adversários enxergarem na promoção da lembrança do vínculo uma estratégia de alavancagem das preferências do eleitorado, daí então é que a tática dissimuladora tende a não funcionar mesmo. Portanto, na tentativa de combinar atitudes aparentemente opostas e dar consistência política à máxima popular de que "a melhor defesa é o ataque", estrategicamente faz sentido a opção pelo ataque na comparação dos governos, sem receios de defender as ações passadas. A questão é saber como calibrar esse ataque - se enfatizando uma defesa ardorosa, ou se também realizando mea-culpas.

Há, contudo, um segundo movimento em curso nas ações da oposição, que tiveram no senador Sérgio Guerra, presidente do PSDB, o seu deflagrador. Trata-se da estratégia de alvejar a candidata situacionista com ataques que vulnerabilizem-na em termos pessoais - não no sentido de revelar aspectos de sua vida privada, mas de questionar a competência dela, como pessoa, para exercer cargos de responsabilidade governamental. O estopim desse movimento foi a nota emitida pelo partido em 20 de janeiro, quando Sérgio Guerra acusou a ministra-chefe da Casa Civil de mentirosa (usou o verbo mentir 11 vezes, como apontou o Valor de 21 de janeiro) e "dissimulada", além de afirmar que a ministra transferia responsabilidades, omitia dados, assumia a autoria de obras alheias, escondia seus fracassos, escondera-se após o apagão, não sabia o que dizer etc. Finalizava com a seguinte afirmação: "Está claro, portanto, que mentir, omitir, esconder-se, dissimular e transferir responsabilidades são a base do discurso de Dilma Rousseff. Mas, ao contrário do que ela pensa, o Brasil não é um país de bobos".

Após as respostas ásperas das lideranças petistas, inclusive do próprio presidente Lula, ao senador Sérgio Guerra, esse movimento de ataques à candidata teve continuidade com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que afirmou ser ela um "boneco de ventríloquo", que não "inspira confiança" e que não se trata de uma liderança, mas "do reflexo de um líder" - no caso, o presidente da República. Ora, alguém com tais atributos certamente não teria condições de ocupar a chefia de governo e de Estado no país. Os ataques assumiram o tom mais áspero - e, pode-se dizer, com tonalidades machistas - nas palavras do senador Tasso Jereissati. Para o político cearense, Dilma Rousseff seria uma "liderança de silicone: bonita por fora, mas falsa por dentro. Sem dúvida nenhuma precisa ser desmascarada adequadamente".

Essa aparente estratégia de dirigir os ataques à pessoa da candidata tem uma explicação. Num cenário em que as comparações com o governo Lula e as críticas ao próprio presidente da República parecem bastante desfavoráveis à oposição, tendo em vista os índices de aprovação popular tanto da administração como de seu chefe, torna-se difícil desqualificar a candidatura governista por críticas que se dirijam à continuidade da gestão. Neste terreno, a vantagem no momento é claramente do campo situacionista. Em função disto, as críticas mais produtivas são - em princípio - aquelas que apontam para uma solução de continuidade, ou ao menos para a revelação de que a suposta continuidade da candidatura governista é um engodo, já que a candidata do governo não possuiria o estofo necessário para tanto. Se for uma liderança fraca (ou mesmo falsa), se for moralmente inepta (pois que mente), se for uma marionete nas mãos de outros, então não serve. Esta parece ser a estratégia que vem sendo adotada nas hostes oposicionistas.

O risco de tal estratégia é incorrer na deselegância (como na referência ao silicone), ou não conseguir fazer com que o eleitor distinga as críticas propriamente políticas - à capacidade político-administrativa de Dilma - dos tão rejeitados ataques meramente pessoais. Andar neste fio de navalha é inevitável quando se faz a opção pelo uso do fator pessoal como elemento de campanha - mas a oposição não parece ter muitas outras alternativas.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP. A titular da coluna, Maria Inês Nassif, está em férias

Jarbas de Holanda:: Adia novas tentativas. E a controvérsia sobre manifestações de FHC

O sucesso da convenção antecipada do PMDB – a própria realização e a unidade das duas alas majoritárias em torno da composição da Executiva e do fortalecimento de Michel Temer como pré-candidato a vice na chapa governista de Dilma Rousseff – não deixou espaço no evento para qualquer articulação de nome alternativo ao dele. Nem mesmo o do ministro das Comunicações, Hélio Costa, que – rejeitando manobra de petistas no sentido de sua indicação para a vice-presidência, a fim, também, de deslocá-lo da disputa do governo mineiro – reafirmou a insistência nesta disputa e fez enfática declaração de apoio à escolha de Temer para o cargo nacional. Assim, a convenção consagrou o objetivo do núcleo dirigente do PMDB de vincular uma aliança com o PT, na verdade com o lulismo, ao exercício de um papel político-administrativo e institucional mais importante do partido – com maior peso num governo de Dilma do que aquele que tem no de Lula e maior autonomia (do que a
atual) num Congresso em que mantenha a maioria nas duas Casas.

Mas esse objetivo precisa enfrentar ainda fortes obstáculos para poder afirmar-se - na formalização da aliança, no relacionamento entre os parceiros nas campanhas nacional e estaduais e, depois, numa eventual composição de governo. Pois o presidente Lula, embora reconheça a relevância dos peemedebistas na campanha de Dilma (para grande palanque eletrônico essencial à transferência de sua popularidade para a candidata e em face da forte capilaridade que eles têm em quase todo o país), é outro o papel, bem menor e basicamente de subordinação política, que ele projeta para o aliado. Por isso, a tendência consensual da escolha de Michel Temer como candidato a vice – que refletiu o clima de autonomia da convenção – ao invés de já definitivamente aceita pelo Palácio do Planalto será certamente ainda confrontada por novas tentativas de contraposição, ostensiva ou discretamente apoiadas pelo estado-maior lulista. Com o cálculo de que os riscos delas, inclusive o de inviabilização da aliança, diluam-se e anulem-se num contexto em que uma elevação significativa dos índices de intenção de votos de Dilma reforçaria as pressões de Lula (e as condições favoráveis) pela escolha de um peemedebista bem mais administrável.

O protagonismo de FHC

Têm predominado na imprensa as avaliações de colunistas de que será prejudicial para a campanha do candidato oposicionista José Serra o pratagonismo assumido por FHC no debate político com o artigo publicado domingo ultimo no Estadão e no Globo – “Sem medo do passado” - e em declarações posteriores negando capacidade de liderança de Dilma Rousseff. A maioria dos analistas entende que tal protagonismo facilita uma contraposição plebiscitária bancada pelo presidente Lula entre seus dois mandatos e os do antecessor, sendo negativa para a campanha do candidato tucano. O que inspirou o título de reportagem da Folha de S. Paulo, de ontem: “FHC reitera crítica a Dilma e contraria estratégia de Serra”. Mas há também avaliações contrárias que qualificam de úteis à oposição as iniciativas de FHC.

Seguem trechos de análises de ontem, bem divergentes, sobre o tema. De artigo de Eliane Cantanhede, na Folha, com o título “Gênios incompreendidos”: “Lula jogou a isca e FHC, cansado de engolir sapos, comeu. A vaidade falou mais que o pragmatismo, e o ex-presidente entrou na campanha de 2010 comparando a seu governo ao do sucessor e deflagrando o que Lula mais queria – uma campanha plebiscitária. Só falta saber o que Serra acha disso”. Já o colunista do Globo, Merval Pereira, expressa opinião oposta em seu artigo “Cartas na mesa”: “Transformar Dilma na marionete de Lula, como fez ontem Fernando Henrique, pode ser um bom começo para mostrar que ela não tem condições de substituir o presidente mais popular dos últimos tempos”. “A candidata oficial será colocada em exposição pública e ficará claro para o eleitorado se ela é ou não uma simples boneca do ventríloquo Lula”.

Jarbas de Holanda é jornalista

Brasília - DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Cortina de fumaça

Há muito mais do que uma mera manobra de obstrução no adiamento da votação dos projetos do novo marco regulatório de exploração de petróleo da camada pré-sal para depois do carnaval. A oposição usa como argumento a votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao bloqueio de obras da Petrobras sob suspeita de irregularidades no Orçamento da União aprovado pelo Congresso, mas o que se pretende mesmo é inviabilizar a aprovação do regime de partilha de petróleo antes das eleições. Seria um assunto para o novo governo resolver.

» » »
Por quê? A razão é o conjunto da obra: a Petrobras estaria virando uma espécie de PDVSA, a companhia de petróleo da Venezuela comandada por Hugo Chávez, acima de qualquer controle. Não presta contas ao Tribunal de Contas da União, não dá satisfações à Comissão Mista de Orçamento, não respeita a Lei de Licitações. E com o novo regime de partilha, que na prática restabelece o monopólio de exploração de petróleo pela empresa, dará as cartas em todo e qualquer negócio na área de petróleo. --> --> --> -->

Prévias

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (foto), não descarta a realização de prévias para a escolha do candidato do PT em Minas. Diz que não tem compromisso com o ex-prefeito Fernando Pimentel para decidir em março qual dos dois será candidato, tendo em conta uma pesquisa de opinião encomendada pela cúpula da legenda. “Não sou candidato de mim mesmo, represento um projeto da militância partidária para o governo de Minas”, dispara.

Omissão O depoimento, ontem, da mãe de um adolescente de 14 anos raptado em Brasília no mês passado à CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes, lançou suspeitas de negligência sobre a atuação da polícia do DF. Os parlamentares convocaram imediatamente o delegado responsável pelo caso, que disse que a solução do sequestro é questão de horas.

Azebudsman Ao contrário do que publicamos ontem, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) era suplente do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que renunciou ao mandato no Senado para assumir o cargo, e não do governador José Roberto Arruda (sem partido), que era deputado federal.

Unanimidade

Deu a louca no PT de Brasília. No encontro da legenda realizado na terça-feira à noite, os grupos do ex-ministro do Esporte Agnello Queiroz e do deputado federal Geraldo Magela se digladiaram, pois ambos disputam a vaga de candidato a governador. A única unanimidade na reunião foi o senador Cristovam Buarque, do PDT, ex-governador do Distrito Federal eleito pela legenda, que não foi à reunião mas enviou uma carta saudando os petistas. Levou uma vaia dos dois grupos.

Perigo

O senador César Borges (PR) pôs os pés em duas canoas: ao mesmo tempo em que conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), circula pelo estado na comitiva do ex-governador Paulo Souto (DEM), candidato ao Palácio de Ondina. Na chapa de Wagner, Borges terá que enfrentar o senador ACM Júnior como candidato à reeleição apoiado pelos carlistas.

Marcado

Foi uma demissão anunciada. Desde o quebra-pau na reunião do Alto Comando do Exército que discutiu a reestruturação da comissão de compras para reaparelhamento das Forças Armadas que o general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, remanescente dos serviços de informação do regime militar, estava na alça de mira do ministro da Defesa, Nelson Jobim. No primeiro gesto de insubordinação, seria exonerado. Para o general, a Comissão da Verdade — criada para investigar crimes contra direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) — seria formada por “fanáticos” e acabaria se transformando em uma “comissão da calúnia”.

Rombo

A oposição atribui o saldo negativo de US$ 24,3 bilhões nas contas externas à paralisação dos investimentos estrangeiros na exploração de petróleo, provocada pela suspensão dos leilões dos blocos de petróleo das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. As projeções apontam para um deficit, em 2010, de US$ 47,5 bilhões

Emirado

O veto ao bloqueio das obras pelo Congresso acendeu uma luz vermelha para a oposição. Segundo o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB-ES, crítico do regime de partilha do petróleo da camada pré-sal, a Petrobras se comporta como um Emirado, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais ninguém toma decisões. Uma empresa acima do Estado brasileiro, que pode movimentar algo em torno de 40% do PIB.

Tensões

O adiamento da decisão sobre a partilha das comissões na Câmara — remarcada para 23 de fevereiro — servirá para que os partidos façam um grande acordo. O problema, apontam parlamentares de diferentes legendas, seria a disputa entre o PMDB e o PT.

A campanha antecipada - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O julgamento de uma representação encaminhada pela oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a Corte não está vendo o que está à vista de todos, ou seja, que a campanha eleitoral está nas ruas. Impetrada pelo PSDB, DEM e PPS, a representação acusava o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de estarem fazendo campanha eleitoral antecipada e de terem convertido em comício político as inaugurações de duas barragens em Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.

Os advogados dos três partidos alegaram que, ao discursar no evento, Lula se referiu a Dilma como "minha candidata"; afirmou que "vamos ganhar para que (as obras do PAC) possam ter continuidade"; e disse que precisava inaugurar "o máximo possível de obras" até o prazo de desincompatibilização da chefe da Casa Civil, para se candidatar à Presidência da República. Na representação, os advogados da oposição também afirmaram que, a pretexto de fiscalizar andamento de obras e execução de programas governamentais, o presidente e a ministra vêm fazendo propaganda eleitoral de modo acintoso.

Embora os trechos transcritos na representação não deixem dúvidas quanto ao caráter eleiçoeiro da fala presidencial nos dois eventos, o ministro Joelson Dias a rejeitou, sob a alegação de que Lula somente teria tecido "considerações" sobre a importância econômica das duas obras e de suas implicações sociais para a região. Ele também afirmou que as duas solenidades foram realizadas antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas é proibido, e disse que é "lícito ao administrador público inaugurar obras e relatar feitos de sua administração".

Ora, nos últimos meses, Lula jamais se limitou a fazer "considerações técnicas" nas duas ou três solenidades diárias de que participa ? e que são fartamente noticiadas pelos jornais, rádios e televisões. Ao contrário, os discursos que o presidente vem pronunciando em profusão pelo País têm em comum o objetivo claro e único de angariar votos para Dilma Rousseff. Além disso, a conversão de "inaugurações" de obras públicas em comícios configura uma ilegal transferência de verbas oficiais e equipamentos governamentais para atividades partidárias.

Nos meios forenses, há quem considere a legislação eleitoral difícil de ser aplicada, por não serem nítidas as fronteiras entre o que é divulgação de atos governamentais e o que é propaganda política e partidária. "Quando inaugura uma obra e faz discurso, o presidente exerce uma função que é própria dele. O problema é quando o agente público beneficia seus correligionários. A conduta é reprovável e até imoral, mas, juridicamente, é difícil de impedir", diz o professor de direito eleitoral da Universidade Federal de Juiz de Fora Geraldo Mendes. Outros juristas lembram que, assim como Lula, vários governadores aproveitam as brechas da lei e fazem propaganda dissimulada.

Mas na terça-feira o presidente Lula fez questão de remover qualquer possível dúvida. Num comício em Governador Valadares, referindo-se explicitamente ao recurso do PSDB e DEM ao TSE, disse com todas as letras o que está fazendo e o que fará: "Acho que nossos adversários estão fazendo como o time mais frágil que tenta parar o jogo no tranco, fazendo falta... O que eles queriam. Que eu ficasse sentado em Brasília? Vou fazer muita força para eleger minha sucessora." E, prometendo que o ritmo das viagens vai se intensificar "até 31 de dezembro", concluiu: "Até lá, a festa é minha."

Para o ex-ministro Carlos Mário Velloso, que presidiu o TSE e o STF, a Justiça Eleitoral seria mais eficaz se divulgasse nota técnica definindo para os partidos políticos e para os candidatos os limites do que pode e não pode ser feito em matéria de divulgação de obras públicas antes do início do período em que é permitida a propaganda eleitoral, em 6 de julho. "O TSE não julga apenas. Também tem a função administrativa de disciplinar as eleições. Ele poderia fazer uma advertência e, se não fosse cumprida, aplicar as punições", afirmou.

Com isso, de fato, o TSE poderia evitar abusos como os que têm sido cometidos por Lula e Dilma e que desmoralizam tanto a legislação eleitoral como o tribunal.

Gilberto Gil e Maria Rita - Novo Cd e DVD

PSDB quer comparar Serra só com ministra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Segundo Jutahy, petista não tem nada para mostrar

João Domingos

BRASÍLIA - O PSDB decidiu usar as armas do PT na disputa presidencial. Vai aceitar comparações - não entre os oito anos de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com os de Luiz Inácio Lula da Silva, mas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff.

"Fernando Henrique é passado; Lula também o será daqui a pouco. Vamos então mostrar a capacidade administrativa de Serra e da ministra Dilma", afirmou o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA). "Vamos mostrar a história de Serra, o que fez no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e, agora, no governo", completou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), ex-líder do partido e um dos principais articuladores da candidatura do governador.

O PT informou que aceita a guerra de comparações. "Não tem problema. Vamos lá. Eles mostram o Serra, que tem uma rica biografia, e nós mostramos a Dilma, que também tem", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que hoje passa o cargo a José Eduardo Dutra. "Mas, se os tucanos pensam que vamos ficar só nisso, não vamos. Vamos, sim, fazer a comparação entre os oito anos de Fernando Henrique e os oito de Lula. O eleitor precisa ser lembrado de como foi um governo e o outro."

Para Jutahy, a comparação entre Serra e Dilma será importante porque o eleitor poderá saber o que cada um fez à frente dos cargos que ocupou. "Nós temos o que mostrar sobre o Serra. Mas a Dilma não tem nada para falar." Segundo ele, por não ter o que falar sobre Dilma, o PT insistirá nas comparações entre Lula e FHC. "Dilma vai tentar levar ao eleitor a ideia de que disputa o terceiro mandato para Lula. E nós vamos provar que ela não é o Lula e não tem nada para mostrar aos eleitores."

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), rebateu: "A Dilma é a principal ministra do presidente Lula. É ela que toca as obras mais importantes. Por isso, tem o que mostrar. E é também por isso que vamos insistir em fazer as comparações. Eles têm medo por quê?

Porque sabem que o governo Fernando Henrique foi um desastre."

MUNIÇÃO

Entre as armas preparadas pelos tucanos para exaltar Serra como administrador, estão a aprovação do projeto que permitiu a fabricação de medicamentos genéricos no País, o fim das taxas de lixo e iluminação para quem não tem luz pública nas ruas da cidade de São Paulo, o Rodoanel e a ampliação das linhas do metrô.

Os petistas vão insistir na imagem de Dilma gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos de grande impacto, como o Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de casas para a população de baixa renda.

Eles dão, também, uma mostra de que jogarão pesado nas comparações. "Nós não vamos nos esquecer das enchentes de São Paulo, cujo combate foi um desastre capaz de anular qualquer obra mais interessante de José Serra", disse Ferro.

Herança Lula: Congresso libera verba a obra suspeita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Veto de Lula a bloqueio de recursos para Petrobras é mantido em votação

TCU detectou "problemas graves" em quatro obras da estatal, que agora terão R$ 13,1 bilhões liberados após decisão em plenário

Maria Clara Cabral

Brasília - O Congresso Nacional chancelou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a liberação de recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades. São R$ 13,1 bilhões para quatro obras que, segundo o Tribunal de Contas da União, possuem problemas graves.

A votação dos vetos à lei orçamentária -que acabou por liberar o dinheiro- ocorreu na noite de anteontem, mas a oposição ainda estuda uma maneira de anular o resultado. Ela argumenta que a sessão não contou com o número mínimo de senadores para debater o tema.

"Vamos questionar o presidente José Sarney e, se não adiantar, vamos ao Supremo. O que não podemos é deixar abrir um precedente e liberar votações sem quorum", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O governo argumenta que a liberação do recurso foi mantida pelos deputados e que, por isso, não foi preciso nem haver a contagem dos votos entre os senadores. Para derrubar o veto do presidente Lula, 257 deputados e 41 senadores precisavam votar contra a medida.

Na sessão, 359 deputados e 26 senadores estavam presentes.

Na votação de terça no Congresso, cujo resultado foi publicado ontem, a oposição conseguiu reunir, no máximo, 122 votos. Foram 74 votações para analisar os contratos das quatro obras, entre outros temas.

"Este assunto está encerrado", afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

As quatro obras beneficiadas são as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio e o terminal de Barra do Riacho (ES).

A lei orçamentária impedia os pagamentos por causa de preços acima dos praticados no mercado e falhas nos projetos, segundo o TCU. Lula alegou prejuízos de R$ 268 milhões por mês com a paralisação, e que parte das obras encontrava-se em estágio avançado.

Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado apontou que só 30% dos contratos alcançaram 90% de execução.

Os vetos foram submetidos anteontem a uma votação secreta pelos congressistas em cédulas contendo todos os dispositivos a serem analisados.

Governo não consegue livrar Dilma de depor no Senado

DEU EM O GLOBO

Ministra terá que explicar propostas do Programa de Direitos Humanos; Mercadante entrará com recurso

Maria Lima

BRASÍLIA. A oposição conseguiu aprovar ontem a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar da tentativa dos governistas de anular a decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou que Dilma terá que depor sobre propostas como alterações de regra de desapropriação de terras, discriminalização do aborto, revisão da lei da anistia e casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também aprovou convite para que o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, debatam o mesmo programa.

A votação do requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-GO) provocou grande bate-boca na CCJ. A senadora, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), alegou que o programa poderá trazer grandes inquietações ao setor rural.

Logo que a matéria entrou em discussão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apenas falariam a autora da proposta, um representante do bloco da oposição e um do governo. Na ausência de Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT e do governo, falou longamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Suplicy tentou convencer Kátia Abreu a trocar a convocação de Dilma pela do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que trocasse por Vannuchi. Sem sucesso. Quando Mercadante chegou, já não dava mais tempo de tentar derrubar. A confusão com Mercadante começou aí.

— Você perdeu. Vamos votar — disse Demóstenes a Mercadante, iniciando imediatamente a votação do requerimento de Kátia Abreu.

Logo após a votação, entraram correndo na sala os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros governistas.

Mas não puderam votar. Na primeira contagem, deu 7 a 6 para a oposição.

Mercadante pediu recontagem, e deu empate em 7 a 7, podendo ter o voto de minerva do presidente Demóstenes.

Mas, em nova recontagem, nominal, finalmente o resultado foi de 9 a 7 pela aprovação de Dilma.

Mercadante ficou possesso: — Vou entrar com recurso ao plenário contra essa aberração que aconteceu aqui hoje! O regimento foi atropelado, resultados mudados. Não reconheço esse resultado. Vamos deixar o plenário da comissão e ficaremos em obstrução em protesto! — Isso é opinião de Vossa Excelência! Pode entrar com o recurso — respondeu Demóstenes. — A votação foi válida e não cabe recurso. Perderam porque não vêm trabalhar. Como a oposição está manobrando, se é minoria? A ministra tem a ver com o plano sim.

Junto com Dilma, foi aprovado convite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e do jurista Ives Gandra. Demóstenes quer ouvir Dilma até março, já que em abril ela não será mais ministra.

Se ela não vier, pode responder por crime de responsabilidade.

Planalto manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ordem é para deixar claro no texto que ela manterá política econômica, com câmbio flutuante e metas de inflação

Vera Rosa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação, que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só: querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.

O incômodo do presidente e da pré-candidata do PT em relação ao conteúdo do documento - que será apresentado no 4.º Congresso Nacional do partido, de 18 a 20 deste mês, em Brasília - foi transmitido ontem pelo Planalto aos integrantes da Executiva Nacional petista. Dilma reclamou que nem mesmo viu o texto, obtido pelo Estado e publicado na edição do último dia 5, e ficou surpresa com a repercussão negativa da proposta.

Ancorada pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", a plataforma do PT prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor produtivo.

Em reunião da coordenação de governo, na segunda-feira, Lula observou, porém, que já está fazendo isso. Para ele, a referência ao fortalecimento de estatais, do jeito que está no texto, pode criar confusão. Tanto o presidente como Dilma sempre dizem que o Brasil só conseguiu sair da crise mundial antes dos outros países por ter reforçado o papel dos bancos públicos.

"Se não tivéssemos esses bancos, não sei o que seria de nós", tem afirmado a ministra. Na avaliação do Planalto, no entanto, o documento petista pode dar a impressão equivocada de que a pré-candidata do PT defende a reestatização de empresas. A principal recomendação de Lula é para o PT "evitar marolas" no debate.

O temor do governo é que a oposição carimbe em Dilma, uma ex-guerrilheira, a pecha de esquerdista e autoritária. Além disso, a ministra considerou excessivamente genérico o eixo do documento que trata da saúde ("O SUS pode garantir um sistema universal de qualidade") e o tópico que diz ser necessário "aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos". Para ela, faltou, ainda, abordar com mais consistência o tema da política industrial.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu que haverá mudanças na "forma" do texto, mas negou cobranças do governo. "Não temos essa interpretação de que estamos olhando pelo retrovisor", disse Berzoini, após discurso, no plenário da Câmara, em homenagem aos 30 anos do PT, completados ontem. "Gostamos do Estado aparelhado, mas isso não significa inchaço da máquina. E ninguém duvida que vamos preservar a gestão fiscal responsável. Quem quer mudar isso é o PSDB", rebateu.

Berzoini lembrou que a plataforma de Dilma passará pelo crivo dos aliados. Cotado para vice na chapa, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), comentou, em conversa reservada, que o PMDB não aceitará "prato feito" do PT.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia - coordenador do programa - afirmou que o rascunho da plataforma de Dilma, "bastante preliminar", não provocou descontentamento. "Não deve haver confusão entre o debate do conteúdo substantivo e as interpretações que analistas podem fazer", insistiu Garcia. "As proveitosas observações ao texto preliminar foram levadas em conta na elaboração das versões subsequentes das diretrizes do programa, como é hábito no PT."

Serra buscará Aécio após carnaval

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador já proibiu auxiliares e interlocutores de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar mineiro

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Para se contrapor à agenda carnavalesca com conteúdo eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se recusa a assumir publicamente a candidatura presidencial, fará um gesto para não deixar dúvidas de que está na disputa contra o PT. Assim como a pré-candidata petista à Presidência, Serra também quer prestigiar o desfile do Galo da Madrugada, que sai todo sábado de carnaval no Recife e, no ano passado, arrastou mais de 2 milhões de foliões ao som do frevo. Mas a agenda carnavalesca do candidato tucano não terminará aí.

Depois de passar pelo maior bloco carnavalesco do mundo, em companhia do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), Serra dever seguir para Salvador. A menos que volte a chover forte em São Paulo, situação em que o governador não admite deixar o Estado a qualquer pretexto, muito menos o eleitoral, a ideia é visitar camarotes do circuito Barra-Ondina, por onde passam os trios elétricos mais populares da Bahia. Para evitar imprevistos do mau tempo, a ideia é acelerar a programação. Como o Galo desfila durante o dia, a noite do sábado ficará liberada para o carnaval de rua de Salvador.

BURBURINHO

Aliados de Serra acreditam que essa programação no período de carnaval será suficiente para calar o burburinho nos bastidores do partido, em torno da eventual desistência na corrida sucessória. Para quem ainda tiver alguma dúvida de que a candidatura presidencial do governador paulista está de pé, independentemente do aumento de popularidade de Dilma, sua principal adversária, haverá agenda pós-carnaval.

Serra fará ainda uma visita ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Os dois já conversaram sobre esse encontro, mas a data ainda não está agendada.

SILÊNCIO

O tucanato está preocupado com o ambiente de boataria crescente, em que simpatizantes da candidatura Aécio aproveitam para recolocar o nome do governador mineiro na disputa. Serra já proibiu auxiliares e interlocutores mais próximos de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar o colega mineiro. A ordem é não fazer nenhum tipo de pressão pela chapa puro-sangue, porque é de conhecimento geral que esse assunto irrita o governador de Minas.

Serra sabe da preferência de Aécio pela candidatura ao Senado e tem repetido que o fundamental é deixar o governador de Minas totalmente à vontade para decidir que rumo tomar. O governador de São Paulo está convencido de que Aécio estará tão mais disposto a ajudá-lo na disputa presidencial, quanto mais livre e confortável se sentir diante da candidatura.

Chá entre tucano e Madonna em São Paulo passa por política

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cantora quer parceria entre sua ONG e escolas públicas
Os rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop.

Após o encontro de quase uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se a cantora havia perguntado se ele seria candidato, Serra disse que houve uma menção "mais sutil". Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse "oportunismo" e respondeu: "Mais ou menos." E emendou: "Vão dizer que estou fazendo campanha aqui."

Por sugestão de empresários, a cantora pediu um encontro com o tucano em busca de parceria entre a sua organização, a Success for Kids, e o Estado para implementar as ações da ONG nas escolas públicas. O programa tem como objetivo aumentar a autoestima de crianças carentes.

Usando óculos escuros e uma roupa com tons claros, a cantora chegou 12 minutos atrasada. Aparentando bom humor, posou e mandou beijos para as câmeras. Acenou para as quase 300 pessoas, a maior parte servidores, parentes e amigos, que gritavam seu nome no hall do palácio.

Também foram conhecer a cantora os dois filhos do governador e a primeira-dama, Mônica Serra, que entregou a Madonna um "colar da vida", usado para divulgar a campanha de prevenção do câncer de mama. A cantora deixou o palácio usando o colar.

Programa de TV de Gabeira terá Marina e Serra

DEU EM O GLOBO

Flávio Tabak

Além de fazer campanha para a candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, o précandidato ao governo do estado Fernando Gabeira (PV) também poderá participar de eventos de rua, como caminhadas, ao lado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato do PSDB ao Planalto. O formato da campanha, no entanto, ainda não foi decidido pelas legendas.

Certo, até agora, somente o modelo básico do programa de televisão de Gabeira. O candidato aparecerá sempre vinculado a Marina, mas Serra também participará da propaganda de TV para falar sobre seu apoio ao verde no Rio.

PV, PSDB, DEM e PPS confirmaram o nome de Gabeira para o governo numa reunião, segundafeira, no apartamento do exgovernador Marcello Alencar.

— Os candidatos à Presidência não vêm muitas vezes num estado só, viajam pelo Brasil inteiro.

Acho que as possibilidades de rua (ao lado de Serra) são muito grandes. Rua é rua, até adversário eu encontro, mas ainda não há uma definição em relação a isso — disse Gabeira.

O PV planeja lançar a vereadora Aspásia Camargo ao Senado como uma candidata independente.

Assim, Marina teria o apoio no Rio de uma campanha de senador. Ainda há questionamentos jurídicos sobre essa possibilidade. O TSE tem até o dia 5 de março para divulgar as instruções relativas às eleições.

O candidato a vice da coligação de Gabeira será do PSDB, provavelmente o ex-deputado Márcio Fortes, e as vagas para o Senado ficarão com o DEM (Cesar Maia) e o PPS, que pode indicar o exdeputado Marcelo Cerqueira

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Herança Lula: Juros em alta no cheque especial e no crediário

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A inflação e o temor pelo reajuste da Selic, além da crise econômica em países europeus, provocam a elevação das taxas, que estavam no menor nível desde 1995. O cartão de crédito se manteve estável.

seu bolso

Europa e inflação elevam os juros

Após queda em 2009, taxas cobradas de pessoas físicas e empresas sobem em janeiro e antecipam receio de alta da Selic pelo Copom

Victor Martins

Depois de atingir o menor nível desde 1995 em dezembro passado, os juros médios para as pessoas físicas e empresas começaram 2010 em ascensão, mostrou uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Para o consumidor, o crédito ficou mais caro em 0,15% em janeiro, comparado com o último mês de 2009. Passou de 121,71% ao ano para 121,96% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a alta foi de 0,83%. O custo de crediário, cheque especial, empréstimo pessoal e crédito às empresas foi contaminado pelas expectativas do mercado acerca de um possível aumento da taxa básica de juros, a Selic, e também pela recente instabilidade na Europa.

Segundo a Anefac, metade das taxas cobradas ao consumidor registrou alta em janeiro, na comparação com dezembro. A escalada foi de 0,87% no crediário (de 95,38% ao ano para 96,49% ao ano), de 0,69% no cheque especial (de 132,13% ao ano para 133,44% ao ano) e de 1,24% no empréstimo pessoal (de 75,93% ao ano para 77,14% ao ano). A alta dos juros no mercado real antecipa o movimento do Banco Central, que previu, na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a elevação da Selic. A intervenção deve ocorrer para garantir que a inflação permaneça no centro da meta, em 4,5% ao ano, já que em janeiro os indicadores de custo de vida se aproximavam dos 2%.

Solavanco

“Essa alta nos juros médios ocorre porque talvez a partir de abril o BC já vá mexer nos juros para conter a inflação”, ponderou o economista e vice-presidente da Anefac, Miguel de Oliveira. “A situação na Europa também trouxe nervosismo ao sistema financeiro e influenciou essa elevação, mas acredito que o BC de lá vá intervir e já em fevereiro devemos registrar algum recuo nos juros reais por aqui.” Entre janeiro e dezembro de 2009, as taxas médias para pessoas físicas recuaram 18,3 pontos percentuais; para as jurídicas, a diminuição foi de 15,2 pontos. “Os juros ainda estão altos demais e permitem queda. Janeiro foi apenas um solavanco”, avaliou Oliveira.

O economista da Anefac citou a situação dos cartões de crédito, que após 12 meses sem alterar o custo de suas operações baixaram os juros em 0,19%. “O cartão foi uma surpresa positiva. Todo o sistema financeiro está mais competitivo e isso pressiona o custo do crédito para baixo.” -->

O número

DINHEIRO CARO

Clientes pagaram 0,87% a mais, em média, nas compras feitas por meio do crediário em janeiro

Como fugir da taxa alta

· Organize o orçamento doméstico: é o primeiro passo. Uma família ou uma pessoa não pode gastar mais do que ganha. Gastar mal é o atalho para contrair dívidas e pagar juros altos.

· Procure pagar suas contas à vista, mas exija descontos. É bom para o lojista, que receberá o dinheiro de uma só vez e para quem não bancará juros altos.

· Tente, ao usar o cartão de crédito, pagar em uma só vez, evitando os parcelamentos que cobram juros elevados.

· Fuja da facilidade oferecida pelo cheque especial. Ele está sempre à mão, mas cobra juros punitivos, sendo comuns taxas de 10% ao mês.

· Troque dívidas mais caras por financiamentos menos pesados. Exemplo: tome um empréstimo consignado com taxa de 3% ao mês (ou menos) para pagar uma dívida que cobrar juros mensais de 10%.

· Poupe quando precisar comprar algo acima de sua capacidade financeira. Quanto mais você oferecer de entrada em um bem, maior é a tendência de obter juros menos altos.

· Aperte o cinto dos gastos para pagar suas dívidas, pois elas demonstram descontrole.

Fontes: Economistas consultados pelo Correio

FHC e Lula: No mesmo campo

DEU EM O GLOBO

Lula não faz mais que FH na reforma agrária

Na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique, os números da reforma agrária mostram um empate. De acordo com os dados mais recentes do Incra, os dois assentaram um número semelhante de famílias: 540.704, entre 1995 e 2002, na gestão de FH, e 574.609 entre 2003 e 2009, na de Lula. Hoje existem 906,8 mil famílias assentadas pelo Incra, pois nem todas que receberam terras continuaram no programa. O governo FH criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Na gestão de Lula, a prioridade é aumentar o crédito oferecido a assentados e agricultores familiares, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.

No campo, empate de FH e Lula

Os dois governos assentaram quase o mesmo número de famílias, mas discordam sobre terras

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - A comparação entre os governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, pedida por petistas e aceita por tucanos, resultará em briga forte também no campo. Área sensível em qualquer governo, a reforma agrária teve uma mudança de enfoque da era FH para a era Lula. O governo passado criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Já a gestão Lula diz que a prioridade hoje é aumentar o crédito oferecido ao assentado e ao agricultor familiar, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.

Mas o fato é que a gestão passada assentou quase o mesmo número de famílias que o governo atual, sobre o qual existia expectativa maior nessa área diante da ligação histórica do PT com o MST.

Os dados mais recentes do governo, obtidos pelo GLOBO, mostram que no Brasil existem hoje 906,8 mil famílias assentadas pelo Incra. Os governos tucano e petista trabalham com um universo semelhante de famílias que conseguiram terra via assentamento: 540.704, entre 1995 e 2002; e 574.609 famílias entre 2003 e 2009.

Segundo o Incra, o número atual total corresponde àquelas famílias efetivamente assentadas hoje, enquanto os números globais dos dois governos correspondem ao universo de famílias que passaram pelo Incra em algum momento, mas não necessariamente ficaram no programa. O governo deve divulgar, nos próximos dias, um balanço só com os dados da gestão Lula.

No caso de área de terra obtida para fins de reforma agrária, o governo Lula fica à frente, segundo dados oficiais: 46,7 milhões de hectares entre 2008 e 2009; e 21,2 milhões de 1995 a 2002. Ainda segundo o governo, até 1994, eram 16,4 milhões de hectares.

Hoje, são 84,3 milhões de hectares.

Mas há divergências entre petistas e tucanos sobre esses números.

— O governo Lula é recordista absoluto em famílias assentadas — disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Já o ex-ministro de FH para a área, Raul Jungmann (PPS-PE), alega que o governo atual usa metodologia de contagem diferente — incluindo formas de aquisição de terras para reforma agrária. Além da desapropriação, o governo pode adquirir terras para assentamento por meio de compra e por destinação de terras públicas.

Segundo ele, se considerados os critérios anteriores, o governo FH desapropriou 11 milhões de hectares, contra cerca de 3,5 milhões de hectares do governo Lula.

— Assentamos quase 600 mil famílias, desapropriamos 11 milhões de hectares, contra 3,5 milhões do atual governo. Eles podem ter aumentado o volume de recursos, mas, em termos de bons resultados, não (foram melhores) — disse Jungmann.

Ao saber dos números de Jungmann, Cassel disse que o atual governo prioriza a compra de terras com boa qualidade, por isso custa mais caro. O discurso do governo é que o importante é o volume total de hectares obtidos, nas diferentes formas de consegui-la, e não apenas os efetivamente desapropriados.

Convênios serão investigados em CPI

Ontem, a CPI do MST, criada no Congresso para investigar supostos repasses irregulares para o movimento dos sem-terra, aprovou 66 requerimentos.

Entre os pedidos aprovados estão cópias de todas as auditorias que detectaram irregularidades em contas do governo que repassaram recursos aos sem-terra. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisaram a aplicação de recursos federais por entidades ligadas ao campo e à reforma agrária devem ajudar a CPI do MST a investigar possíveis irregularidades em convênios da União com essas organizações.

Os parlamentares querem conhecer conclusões de auditorias do TCU sobre o financiamento de 26 entidades por meio de 167 convênios.

FH deu bolsa a 5 milhões; Lula, a 7 milhões

DEU EM O GLOBO

Quatro dos três projetos que originaram programa de petista já existiam no governo tucano

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Dos quatro programas de transferência de renda que originaram o Bolsa Família, três foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. Em média, os três programas somados pagavam R$ 25 mensais a cada família em 2002, o equivalente hoje a R$ 38,04. Hoje o repasse médio do Bolsa Família, que unificou todos os programas, é de R$ 95 por mês — aumento de 149%.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o gasto federal com os três programas atingiu R$ 2,3 bilhões, segundo o ministério. Corrigido pela inflação, esse valor sobe para R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 28% da despesa do governo Lula com o Bolsa Família, em 2009: R$ 12,4 bilhões. E atende hoje 12,4 milhões de famílias.

O Bolsa Escola, lançado pelo MEC em abril de 2001, beneficiava 5,1 milhões de famílias no ano seguinte. Já o Bolsa Alimentação, mantido pelo Ministério da Saúde, começou a funcionar em agosto de 2001 e atendeu 966 mil famílias. Os dois programas faziam repasses mensais de R$ 15 a R$ 45 por família, conforme o número de filhos.

No caso do Bolsa Escola, o dinheiro era dado a pessoas pobres com filhos de 6 a 15 anos. O Bolsa Alimentação era destinado a famílias de baixa renda com filhos de 0 a 6 anos.

O Auxílio-Gás foi criado em dezembro de 2001, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Pagava R$ 15 a cada dois meses. Dos três programas, foi o de maior cobertura: beneficiou 8,8 milhões de famílias pobres.

Para especialista, unificação foi movimento natural O Ministério do Desenvolvimento Social diz que não é possível somar os beneficiários de cada programa, já que havia superposição. Ou seja, famílias que recebiam dinheiro de dois ou mesmo dos três programas.

Ao tomar posse, em 2003, o presidente Lula manteve os programas herdados do governo anterior e criou outro: o cartão-alimentação, que, em vez de dinheiro, dava cupons para trocar por alimentos. O cartão-alimentação fazia parte do Fome Zero, o guardachuva da política social de Lula.

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 e surgiu da unificação de quatro programas: os três herdados do governo FH e o cartão-alimentação.

Depois, outro programa da era Fernando Henrique — o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) — passou a integrar o Bolsa Família.

Os benefícios pagos mensalmente pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200. Ex-secretária-executiva do programa Comunidade Solidária no primeiro mandato de Fernando Henrique, a pesquisadora do Ipea Anna Peliano diz que a unificação dos programas de transferência de renda foi um movimento natural. Poderia acontecer em qualquer governo.

— Simplifica a operacionalização, evita superposição do atendimento e permite até uma transferência maior de recursos, porque soma recursos de várias áreas — resume Anna.

Em 2003, já como diretora da Área Social do Ipea, em Brasília, ela participou das discussões que levaram à unificação. Anna destaca a importância da vinculação do benefício a contrapartidas de educação e saúde.

Para o pesquisador do Ipea Sergei Soares, o governo Lula melhorou a gestão dos programas de transferência de renda. Antes do Bolsa Família, cada programa era vinculado a um órgão diferente e tinha o seu próprio cadastro.

— No governo FH, tinha muito programa de transferência. O governo Lula organizou, deu boa gestão e aumentou o orçamento.

Fatos e versões

DEU EM O GLOBO

O CONVITE PETISTA para uma eleição plebiscitária acaba de ser aceito pelo ex-presidente FH. Então, o confronto entre números de lado a lado tende a ser um dos eixos da campanha deste ano.

E COMO, mais do que nunca na política, em eleição vale menos o fato do que a versão, estatísticas já são maquiadas por tucanos e petistas, como mostrou O GLOBO na edição de ontem.

NO CHOQUE entre o “Brasil em Ação” e o “PAC”, o grande derrotado poderá ser o eleitor, e, em decorrência, o país.

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

Herança Lula: Crise piorou status de 4,2 milhões de brasileiros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estudo aponta que pessoas da classe AB foram jogadas a estratos menores de renda

FGV diz que os que tiveram condição afetada durante a turbulência econômica internacional ainda não recuperaram a posição

Samantha Lima

Rio de Janeiro - A crise baixou o status socioeconômico de 4,2 milhões de brasileiros que faziam parte da classe AB em setembro de 2008, jogando-os para as classes C, D e E, segundo a Fundação Getulio Vargas, que sustenta que essas pessoas ainda não recuperaram a antiga condição.

Por outro lado, outras 4,7 milhões de pessoas saíram da classe C e ascenderam na pirâmide. Quase 1 milhão deixou de ser pobre, segundo o estudo.

Em termos de fatia da população brasileira, a crise afetou as mudanças das classes socioeconômicas experimentadas pelo país desde 2004, travando o crescimento da classe consumidora, formada pelos grupos AB e C, mostra o estudo.

O universo de brasileiros que integram esse mercado consumidor variou apenas 0,07 ponto percentual -133 mil pessoas-, chegando a 69,21% de todos os brasileiros.

O estudo considera classe AB as famílias com renda superior a R$ 4.807; classe C são os que têm renda familiar entre R$ 1.115 e R$ 4.806. Abaixo disso, seria a chamada baixa renda, que compreende a classe D, com renda familiar entre R$ 804 e R$ 1.115, e a classe E, com renda até R$ 803.

Motor do consumo, a classe C perdeu 400 mil pessoas -é o saldo entre as que saíram do grupo e as que passaram a integrá-lo. É o primeiro ano desde 2004 que o grupo perde vigor.

Embora tenha caído, o grupo dos mais pobres, a classe E, não encolheu em 2009 como nos anos anteriores: variou de 17,68% da população brasileira para 17,42% -que representa hoje 33 milhões de brasileiros. No melhor ano, entre 2003 e 2004, havia recuado de 29,95% dos brasileiros para 25,27%.

Responsável pela pesquisa, o economista Marcelo Neri afirma o tamanho dos grupos só se aproximou do que era antes da crise nos últimos meses do ano. No primeiro semestre de 2009, houve empobrecimento generalizado, com perda de renda em todas as classes.

"Foi um empate técnicos com muitos gols. No começo da crise, tivemos nem uma tsunami nem uma marola. Foi uma ressaca, uma pancada súbita. Os dados permitem apontar melhoras no fim do ano."

O pesquisador diz já identificar sinais de retomada das mudanças sociais a partir do ponto abandonado na crise.

Segundo suas projeções, se o ritmo recuperar a média dos cinco anos anteriores à crise, a faixa de pobreza, onde estão 17,42% dos brasileiros -hoje 33 milhões-, cairia à metade. O mercado consumidor, compreendido pelas classes A, B e C, receberia 36 milhões de novos integrantes. "Ao fim desse 11 anos, teríamos inserido quase uma França inteira no mercado consumidor", diz Neri.

O estudo foi realizado com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que coleta dados sobre emprego e renda em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

"O cruzamento de dados da pesquisa tem nos permitido antecipar as mudanças socioeconômicas apontadas pela Pnad [Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio]", diz Neri. A Pnad é o estudo do IBGE que mapeia tais mudanças, e a versão 2010 sai em setembro.

Serra abandona a privatização da Cesp

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois de paralisia de dez anos, governo paulista autoriza empresa a retomar planos de expansão da produção de energia

Depois do fracasso de três tentativas de venda, estatal mira modelo da Cemig e pode se expandir fora de SP, diz novo diretor-presidente

Agnaldo Brito

São Paulo - A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), controlada pela Secretaria da Fazenda do governo paulista, abandonou de vez o plano de privatização, sob o qual ficou amarrada durante toda a década passada.

O governador José Serra é pré-candidato à Presidência pelo PSDB, e o PT deve usar a questão das privatizações na campanha, como fez em 2006.

Serra ordenou que a Cesp retome planos de investimento e -ainda que de forma tímida- siga os passos trilhados pela Cemig, a estatal mineira.

A Cemig é hoje uma das companhias que mais investem na expansão da capacidade de produção. O sinal para a mudança de rumo foi dado pelo governo de São Paulo há três semanas, quando o Conselho de Administração da Cesp indicou Vilson Daniel Christofari como novo diretor-presidente. Ele assumiu o posto em 19 de janeiro, no lugar de Guilherme Augusto Cirne de Toledo, homem com longa história na Cesp, responsável por todo o plano de privatização da companhia.

A avaliação do mercado é a de que a Cesp ainda poderia ser privatizada em 2010, a partir do momento em que o governo federal renove as concessões das suas duas principais usinas, Ilha Solteira e Jupiá.

Como a Folha já antecipou, o governo federal já tomou a decisão de renovar as concessões que vencem nos próximos anos. As usinas da Cesp cujas concessões vencerão nesta década respondem por mais de 60% de sua produção.

Segundo um ex-diretor da Cesp, uma eventual decisão de manter o plano de privatização poderia coincidir com o calendário eleitoral, algo que daria munição aos petistas, sobretudo quando uma companhia tão próxima quanto a Cemig prospera sob o controle estatal.

Investimentos

Fato é que o novo presidente tem agora mandato para retomar os planos de investimento, que começam de maneira muito tímida. "Vencida a fase da tentativa frustrada de privatização -e hoje esse é um assunto que não mais está sendo cogitado-, estamos retomando uma vida normal de uma empresa com uma série de anseios para o futuro", disse à Folha Christofari, o novo diretor-presidente.

Segundo ele, a Cesp prospecta projetos em duas frentes. Pretende retomar estudos antigos para aproveitamento de pequenas centrais hidrelétricas no território paulista e avalia empreendimentos de fazendas eólicas também em São Paulo, sobretudo em áreas da própria companhia. Nesse retorno, entretanto, a direção da Cesp, hoje com 1.300 funcionários, terá limites estreitos para apostar em novos negócios.

"Nessa primeira fase, serão empreendimentos de pequeno porte, que possam ser feitos sem aportes do Estado, que possam ser feitos equacionando os recursos de dentro da própria empresa, que tenham retorno do investimento e que não comprometam a distribuição de dividendos para os acionistas", disse Christofari.

Ele classifica a primeira fase de retomada dos investimentos como uma "sinalização" ao mercado e ao país de que a companhia, que teve papel central no modelo de investimentos maciços em construção de grandes hidrelétricas no país, está de volta aos negócios.

Segundo o novo diretor-presidente, essa nova posição tende a evoluir, não imediatamente, para o modelo da Cemig, com planos de investimento fora das fronteiras do Estado de São Paulo.