OPINIÃO DO DIA – Antonio Gramsci: revolução passiva

“Sobre a revolução passiva. Protagonistas os “fatos”, por assim dizer, e não os “homens individuais”. Como, sob um determinado invólucro político, necessariamente se modificam as relações sociais fundamentais e novas forças políticas efetivas surgem e se desenvolvem, as quais influenciam, indiretamente com pressão lenta mas incoercível, as forças oficiais , que, elas próprias, se modificam sem se dar conta, ou quase.”

Antonio Gramsci (22/1/1891-27/4/1937), Cadernos do Cárcere vol.5, p. 328 - Risorgimento. Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2007.

Manchetes de alguns dos principais jornais do país

O GLOBO
Turbinando o pibinho: Incentivo ao crescimento custou R$ 315 bi em 2 anos
Novos direitos: Brasil a caminho da modernidade
Histórias do Moreno: Um herói da resistência
Só 4% das cidades têm contas em dia com a União

FOLHA DE S. PAULO
Só 10% acham que PMs do Carandiru irão para a prisão
Incêndio paralisa trens da CPTM por quatro horas
SP é difícil e enfrento uma crise por dia, afirma Haddad
Aécio diz que Dilma tolera inflação e quer controlar lucro

O ESTADO DE S. PAULO
Jovem ingere por ano 26 kg de açúcar em bebidas
Haddad flexibiliza promessas e enterra marcas de Kassab
Fernando Henrique Cardoso: Razão e bom senso
Coreia do Norte preocupa a ONU

ESTADO DE MINAS
Filhos do Aço
Dops: Deduragem oficial nos anos da ditadura

O TEMPO (MG)
Maioria dos alvos da CPI do Narcotráfico não foi punida
Refinaria da Petrobras em Betim só atende a 64% da demanda
Eleitores de quatro cidades mineiras voltam às urnas
FHC: `Cansei de ver o PSDB dividido´

CORREIO BRAZILIENSE
Desencantada, elite militar aposenta a farda
Punição a policiais ainda é branda
O jogo perigoso de Kim Jong-un na Coreia do Norte

GAZETA DO POVO (PR)
População de rua dispara em Curitiba em quatro anos
Criação do TRF6 mostra força institucional
Bloqueio de celulares piratas começa em 2014
Paraná inicia resgate da velha casa
Um conflito de proporções incertas

ZERO HORA (RS)
Mais curtição, menos luxo
Garrucha 22, a arma que liga as mortes dos taxistas

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Crack como primeiro emprego
Procuradoria pede à PF que investigue Lula

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais do país

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Turbinando o pibinho: Incentivo ao crescimento custou R$ 315 bi em 2 anos

Estímulos já somam mais R$ 50 bi em 2013; economia, porém, tem fraca expansão.

Governo reduz impostos, subsidia juros baixos e usa o BNDES, mas falta à indústria competitividade.

Para turbinar a economia, os incentivos do governo Dilma somaram R$ 315,3 bilhões em seus dois primeiros anos. Em 2013, as desonerações já chegam a R$ 50,7 bilhões, totalizando R$ 366 bilhões, informam Martha Beck e Cristiane Bonfanti. Os valores incluem corte de impostos para setores como construção, máquinas e automotivo, subsídios a juros menores para empresas, além de injeções de recursos em bancos públicos, entre eles o BNDES, que ampliaram o crédito. Mas as medidas tiveram pouco efeito no PIB, que cresceu só 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012, em meio à crise global e à falta de competitividade da indústria brasileira.

Injeção de R$ 315 bi

Cifra corresponde a incentivos em dois anos de governo Dilma. Para 2013, mais R$ 50 bi

Martha Beck, Cristiane Bonfanti

BRASÍLIA - Os esforços do governo Dilma Rousseff para turbinar a economia somaram R$ 315,3 bilhões nos dois primeiros anos de mandato, e chegarão a pelo menos R$ 366 bilhões no fim de 2013. Esse valor inclui a redução de impostos para vários segmentos da economia, os subsídios incluídos no Orçamento para assegurar taxas de juros mais baixas ao setor produtivo, além de sucessivas injeções de recursos em bancos públicos para a ampliação do crédito.

Somente este ano, as desonerações programadas chegam a R$ 50,7 bilhões e para 2014 mais R$ 55 bilhões já estão previstos. Os principais alvos das ações têm sido setores com maior potencial de alavancar investimentos e estimular o crescimento, como bens de capital e construção civil. Mas os setores mais prejudicados pela competição com os importados, como as indústrias têxtil e automotiva, também mereceram tratamento especial.

No entanto, as medidas tiveram pouco efeito sobre o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que cresceu apenas 2,7% em 2011 e 0,9% em 2012. A indústria de transformação, que funciona como termômetro do setor de bens de capital, praticamente não cresceu no primeiro ano do governo Dilma (0,1%) e caiu 2,5% no ano passado. A taxa de investimento também decepcionou, baixando de 19,3% para 18,1% do PIB no período.

Representantes dos setores que mais receberam ajuda do governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que os incentivos foram importantes, mas lembram que, diante de uma crise internacional e da falta de competitividade da indústria brasileira, eles conseguiram apenas evitar um quadro ainda pior. Segundo o ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Júlio Gomes de Almeida, sem os incentivos, a economia provavelmente não teria crescido nada no ano passado:

- Podemos dizer que as medidas tiveram eficácia, porque o desempenho da economia do país certamente teria sido bem pior sem elas.

O setor campeão na lista de incentivos da equipe econômica foi o de bens de capital. Foram feitas desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da folha, reduções de prazo para aproveitamento de créditos tributários, liberações de linhas do BNDES com taxas de juros reduzidas e um plano de compras governamentais de mais de R$ 8 bilhões.

Na semana passada, o governo também zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamentos concedidos por bancos privados para a compra de máquinas. No entanto, segundo o IBGE, a taxa de investimentos brasileira caiu em 2012 justamente porque houve um recuo na produção desses itens.

Falta de competitividade persiste

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, as medidas não foram suficientes para resolver de maneira eficaz o problema da falta de competitividade nacional:

- Não é porque o governo tirou o IOF de empréstimo que o empresário vai comprar máquina. A indústria só faz isso se achar que vai conseguir vender seu produto no mercado. Se o produto perde para o importado, por exemplo, ele não investe.

Para ele, as medidas ajudaram a indústria de máquinas e equipamentos a "recolher os cacos" depois da crise mundial de 2008, mas não atacaram problemas mais estruturais como o alto custo dos insumos e o câmbio:

- O governo acertou no remédio para tratar a dor de cabeça do doente com câncer, mas não tratou da doença principal.

Para Velloso e Almeida, ainda é preciso atacar o problema da complexidade da carga tributária que existe sobre os insumos e também resolver problemas de logística, como a falta de estradas para escoar a produção.

O segundo na lista dos eleitos pelo governo foi a construção civil, que responde por mais de 40% da taxa de investimento brasileira. Neste caso, o principal incentivo veio de desonerações e com o programa Minha Casa Minha Vida. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, considerou que as medidas do governo resultaram em ganhos para o setor, com redução de custos e melhoria no fluxo do caixa. Com a desoneração da folha de pagamentos, por exemplo, ele espera que haja um processo de formalização e melhoria da produtividade. Mas espera mais ações:

- Nossa expectativa é com os modelos das concessões e dos leilões do governo. Queremos a garantia de que esses projetos sejam atraentes para trazer investimentos para o país.

Outros dois setores que aparecem no topo do ranking de incentivos são têxtil e automotivo. Nestes casos, a equipe econômica atuou não apenas com desonerações para a produção nacional. Para conter a entrada de produtos chineses no mercado, apertou a fiscalização do comércio exterior e elevou impostos dos importados. Mesmo assim, o setor têxtil amargou retrações nos últimos dois anos. Depois de cair 14,9% em 2011, a produção recuou 4,2% em 2012. No segmento de vestuário, a redução foi ainda maior: de 4,4% em 2011 e 10,5% no ano passado.

Fonte: O Globo

Seca histórica destrói economia rural e barra ascensão de famílias no Nordeste

Sina do sertão. Estiagem prolongada põe à prova rede de proteção aos mais pobres disseminada nos governos Lula e Dilma; fome é amenizada por repasses assistenciais, mas investimento da população na tentativa de se emancipar é interrompido por falta de estrutura

A rede de proteção social que inclui programas de transferência de renda dos governos federal e estaduais tornou menos dramáticos os impactos da seca no cotidiano da população do Nordeste, mas ainda é incapaz de impedir que a economia local entre em verdadeiro colapso durante períodos de longa estiagem.

A avaliação é de pesquisadores e autoridades ouvidas pelo Estado, que identificou em Pernambuco, Bahia e Alagoas uma realidade atenuada, mas ainda bastante difícil para o sertanejo que enfrenta a maior seca das últimas décadas na região.

Na terça-feira passada, em visita a Fortaleza (CE), a presidente Dilma Rousseff afirmou que, graças às ações de seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "a face da miséria nessa região não foi acentuada tão perversamente pela estiagem".

Para o professor João Policarpo Lima, do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a aposentadoria rural e projetos como o Bolsa Família e o Bolsa Estiagem dão às famílias do campo, de fato, uma alternativa à produção agrícola quando as condições climáticas ficam desfavoráveis, mas a quebra de safras e a morte de rebanhos provocam efeitos duradouros na economia local.

"A população pobre do semiárido fica menos vulnerável às secas, mas isso não significa que a população como um todo esteja imune, pois a economia entra em colapso e a população fora dessa cobertura fica desempregada ou perde suas outras fontes de renda", afirma Lima. "Essa situação de hoje é menos ruim do que era há 40 anos, quando não havia programas de transferência de renda e apenas as frentes de emergência eram acionadas, de forma clientelística."

Rebanho ameaçado. Nos últimos meses, Juvenal Lira Feitosa, de 53 anos, a mulher Iolanda e seus nove filhos dedicam seus esforços pela sobrevivência das 38 cabeças de gado mestiço, algumas cabras e galinhas e três porcos que criam no Sitio Poço Novo, na zona rural de Águas Belas (PE). Nos anos 1990, Feitosa tinha em sua propriedade apenas uma vaca. A partir do governo Lula, conseguiu crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), empréstimo bancário para arregimentar o pequeno rebanho. O sustento da família vinha sendo garantido pela aposentadoria rural - um salário mínimo - da mulher e o benefício do Bolsa Família pago a quatro dos nove filhos do casal. A seca, porém, ameaça a outra fonte de renda. "A gente compra o mínimo para nós e com o resto tenta dar de comer o gado", diz Juvenal, resignado.

A estimativa é que a estiagem provocou no Estado governado por Eduardo Campos (PSB), possível presidenciável em 2014, a redução de 710 mil cabeças de rebanho bovino - sendo que 150 mil morreram e o restante foi abatido precocemente. A bacia leiteira estadual sofreu queda de 72% na sua produção.

Êxodo na Bahia. Na Bahia do governador petista Jaques Wagner, a produção do sisal - usada na indústria têxtil - cai desde 2011. Os problemas no campo fizeram ressurgir mazelas sociais do passado. Mesmo com os benefícios sociais oferecidos pelos governos federal e estadual, o êxodo rural e migração a outros Estados, em especial aos do Sudeste, voltaram a ser registrados.

Na passagem por Fortaleza, Dilma anunciou pacote de R$ 9 bilhões para medidas emergenciais de enfrentamento da seca no Nordeste. Mas prefeitos de municípios do semiárido baiano e produtores agrícolas do Estado lamentaram o que chamaram de "superficialidade" das ações anunciadas pela presidente durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os administradores das cidades afetadas pela estiagem, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), resolveram criar um Movimento dos Sem-Água" e prometem marchar até Brasília para cobrar "medidas objetivas e duradouras" para enfrentar a crise.

"Quando acontece alguma catástrofe no Sudeste, o governo responde na mesma hora. Queremos tratamento igual", diz a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, a 140 quilômetros de Salvador, Maria Quitéria Mendes (PSB). "Prometem recursos, ações, mas para conseguir um pouco do que é anunciado precisamos fazer grandes sacrifícios. É frustrante."

Em Alagoas, do governador tucano Teotônio Vilela Filho, um relatório recente da Diocese de Palmeira dos índios indicou que 33 mil famílias - cerca de 19% das 175 mil famílias que residem nos municípios em situação de emergência - estão completamente desassistidas pelos programas da União e do Estado. O governo estima que os prejuízos com a estiagem de parte das 22 usinas de cana-de-açúcar de Alagoas cheguem a R$ 800 milhões. Por isso, teme que as conseqüências trazidas pela seca se espalhem por outros municípios além do semiárido.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Entrevista: Dilma é leniente com a inflação, afirma Aécio

Valdo Cruz, Natuza Nery

SÃO PAULO - Em entrevista à Folha na qual se posiciona com clareza como candidato à Presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atacou a política macroeconômica de Dilma Rousseff e acusou a presidente de ser "leniente" com a inflação e de querer "até controlar o lucro de empresários".

O tucano criticou a falta de autonomia do Banco Central para evitar alta nos preços e disse que o PSDB tem "tolerância zero" com a inflação.

"Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo", diz.

A partir de conversas com o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, seu principal conselheiro na área econômica, o senador promete, num futuro governo tucano, fazer o país crescer pelo menos de 4% a 5% ao ano.

Em meio a criticas aos adversários, o senador Aécio Neves faz uma autocrítica, na entrevista à Folha, sobre o desempenho dos tucanos na últimas três eleições presidenciais, quando foram derrotados pelo PT.

"Não por deméritos dos nossos candidatos, mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo", diz ele.

O senador reconhece que seu partido perdeu a batalha para os petistas em torno da paternidade dos programas sociais e diz que o PSDB precisa se "renovar na expectativa das pessoas".

"Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições", avalia o senador, destacando porém que nas últimas campanhas "fomos para o segundo turno, com votações expressivas tanto do Serra como do Alckmin".

Depois de assumir a presidência do PSDB em maio, o senador vai criar um "gabinete paralelo" para, de um lado, monitorar as principais áreas do governo Dilma e, de outro, preparar a plataforma de sua candidatura ao Palácio do Planalto.

Seu "shadow cabinet" começará a funcionar em agosto; definirá seis áreas do governo e designará especialistas para ajudar a contrapor e a propor ideias. Um dos focos é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao qual chama de "falácia".

À Folha, o tucano posicionou-se a favor da união civil entre gays e afirmou que a polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC-SP) "já foi longe demais", classificando o congressista como "despreparado".

Para o senador, é uma "lenda urbana", alimentada por seus inimigos, a acusação de ter feito "corpo mole" em seu Estado para a campanha do tucano José Serra à Presidência da República em 2010.

"Ficarei muito satisfeito e tenho certeza de que terei em São Paulo o apoio que ele teve em Minas", disse.

O senador poupa de qualquer reparo o governador Eduardo Campos (PSB-PE), virtual adversário e com perfil político semelhante ao dele, mas mandou um recado cifrado ao, como diz, amigo: "não vou anunciar meus encontros no Twitter ou Facebook". Trata-se de uma referência às movimentações do pernambucano para atrair a simpatia de empresários.

Principal oposição ao PT no país, ele não vê hipótese de um segundo turno em 2014 sem o PSDB, mas reclamou de um debate eleitoral prematuro: "Acho que o fantasma da candidatura do ex-presidente Lula pairava sobre o Planalto com muita consistência, e isso começava a incomodar. Por isso anteciparam".

Segundo Aécio, o efeito colateral disso foi deixar a presidente da República "refém do fisiologismo", "sem autonomia" e dedicada à "saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo".

"Alguém pode achar que essa chamada reforma ministerial em curso tem por objetivo melhorar a qualidade do governo? Ela sequer conhece essas pessoas que está colocando lá. Nem no período Sarney houve uma entrega tão grande dos espaços do poder sem qualquer critério."

Aécio não concorda com a fama de "bon-vivant". "Trabalho das 8h da manhã às 22h. Deixaria os bon-vivants decepcionados."

Quando instado a responder críticas de que passa mais tempo no Rio do que em Minas, sua base eleitoral, sorriu e, logo, saiu-se com esta: "Se gostar do Rio for um defeito, é um defeito que a cada dia aumenta um pouco. E gosto de São Paulo também, viu."

A seguir, trechos da entrevista concedida em um hotel em São Paulo na última sexta-feira, onde esteve para mais uma jornada ao lado do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP).

Folha - Qual sua receita para a economia?

Aécio Neves - Essa política nacional-desenvolvimentista, que acha que o Estado tem de ser o indutor do crescimento econômico, não deu certo. O câmbio flutuante, instrumento importante para suavizar impactos da variação externa de preços, já não existe, é um câmbio quase rígido.

Mas esse "cambio controlado" ajuda a industria exportadora, que o PT acusa o PSDB de praticamente destruir?

O problema da indústria exportadora se dá pelo custo Brasil, da logística inexistente. O Brasil, que já participou com cerca de 2,2% do comércio externo, hoje caiu para 1%. Se continuar assim, teremos 0,7% em dez anos.

Mas vocês não costumam dizer que o PT seguiu a política econômica tucana.

Desde a saída do [Antonio] Palocci, ex-ministro da Fazenda, os pressupostos macroeconômicos vêm se fragilizando. Há uma leniência do governo com a inflação, a presidente Dilma é leniente com a inflação.

No governo do PSDB, tolerância zero com a inflação. O PT nunca foi muito claro com isso, desde que votou contra o Plano Real. Nos dez anos de governo do PT, apenas em três anos o centro da meta foi alcançado. No governo Dilma, não será em nenhum dos anos. Isso é gravíssimo.

A população que recebe hoje dois salários mínimos e meio já tem inflação de alimentos de 14%. Quando o dragão começa a colocar a cabeça para fora, sabemos que é difícil colocá-lo na caixa de novo.

O sr. defende subir os juros para baixar a inflação?

Defendo que o Banco Central tenha total autonomia para fazer o que considerar necessário. Se avaliar que é preciso subir juros para conter a inflação que ele mesmo diz ser preocupante, então tem de subir os juros. O que não pode é haver uma interferência política, uma interferência com viés eleitoral.

Subir juros gera desemprego, como receitam economistas críticos do governo Dilma?

Acho que é possível controlar a inflação sem riscos maiores de desemprego. O Brasil tem gerado empregos, mas de baixa qualidade. A educação é uma herança maldita que o PT deixará e está comprometendo o futuro do crescimento do país.

Mas os indicadores de Minas em educação não são tão diferentes do Brasil.

Não, são melhores. Minas tem hoje no Ideb a melhor educação fundamental do Brasil. Estamos na frente em matemática, em todas as séries pesquisadas. Temos de adequar os currículos à realidade de cada região. Não se pode achar que as expectativas de um jovem do centro de São Paulo sejam as mesmas do que mora no Acre. Vejam, o tempo médio de escolaridade no Brasil é de 7,5 anos. Na Bolívia é de 9, Argentina, 12 anos. Não houve nenhum avanço na educação no governo do PT, continuamos na rabeira do continente.

Mas se acordasse hoje presidente da República e tivesse de tomar uma decisão entre controlar a inflação, mesmo que tivesse de diminuir o emprego, o que faria?

Ninguém vai tomar medida para aumentar o desemprego. É possível ser intolerante com a inflação sem gerar desemprego, garantindo competitividade ao Brasil, fazendo investimentos corretos.

O PT acusa o governo FHC de ser campeão dos juros altos.

São períodos diferentes, enfrentamos crises internacionais seguidas, e a agenda prioritária era o controle da inflação.

O sr. diz que o empresariado reclama da presidente...

A presidente quer controlar até o lucro dos empresários. Eles têm de acompanhar é a qualidade do serviço e o que isso representa de bem estar da população. É natural, no capitalismo, goste ou não dele, que o lucro seja compatível ao risco do investimento.

Mas eles acusam o PSDB de desmontar o Estado e fazer privatizações sem controle, rendendo lucros elevados ao empresariado?

Olha, demoraram quase dez anos para fazer concessões ao setor privado. Fizeram isso lá atrás com uma visão equivocada, que deveriam ter a menor tarifa, no caso das concessões rodoviárias. Tudo bem, belo conceito, mas trágico para o Brasil. Resultado: as obras não foram feitas, os investimentos não foram feitos.

O PT diz que o governo tucano acabou com a capacidade de gerenciamento do Estado...

A lógica deles é criar uma nova estatal, é a quinta neste governo, sabe-se lá para o quê, é mais um ministério ali. Você sabe que, quando o governo FHC terminou, havia no âmbito na Presidência, um dado que mostra um pouco a lógica do PT, 1.200 cargos comissionados. Hoje são mais de 4.000 cargos comissionados. Isso é ilógico, é irracional; é, como diz o empresário Jorge Gerdau, uma burrice muito grande.

A dona de casa viu o governo anunciar luz mais barata e o sr. defender a Cemig. Não ficou do lado errado?

Não, nós também defendemos a diminuição das tarifas. Propusemos uma redução até maior, mais 6%, com diminuição do PIS/Cofins nas contas de luz. O governo do PT, com um populismo enorme, fez disso uma moeda eleitoral. Dilma fez uma intervenção no setor e viu que foi equivocada. Hoje, todas as distribuidoras [de energia] estão pedindo financiamentos ao governo e vão receber dinheiro do Tesouro, o dinheiro da dona Maria, que tinha de ir para saúde, educação.

O sr. criticou a situação fiscal no governo...

Estão gerando uma bomba H, e não vejo ninguém com autoridade no governo para desarmar essa bomba. O governo estimulou o crescimento na base da expansão do crédito, pelo lado da demanda, mas 60% das famílias estão endividadas, 25% com contas atrasadas. Conversei com economistas brasileiros e estrangeiros, na presença do presidente FHC. Eles falam que hoje a crise está sendo superada, na Europa com mais lentidão, Estados Unidos já estão se recuperando. Mas o Brasil não é mais a bola vez, não é mais o queridinho do mundo. Os olhos do mundo voltados para o Brasil são de enorme desconfiança. Então, temos uma propaganda avassaladora em que conseguem o disparate de apresentar a Petrobras, que vive a maior crise da sua história, como a mais exitosa da história. A troca do sistema de concessões pelo de partilha se mostrou um equívoco. O sistema de concessões é muito mais acertado.

Não teme ser acusado de fazer uma política contra Petrobras?

Ao contrário, o momento em que a Petrobras atraiu mais investimento privado foi sob FHC. A Colômbia copiou o modelo de concessão do Brasil e passou a Petrobras em valores de mercado hoje. A política de subsídio de preços, como foi feita, assassinou o setor de etanol. Hoje estamos importando etanol dos Estados Unidos. O Brasil hoje é o Brasil da insegurança, do improviso, isenções e desonerações para determinados setores. Você abre o jornal de cada dia para saber quem são os beneficiados do dia, isso não é política macroeconômica responsável.

Quanto acha que a economia no governo tucano pode crescer?

Eu vou ousar aqui, repetindo o que disse outro dia o ex-presidente do BC Armínio Fraga, no governo do PSDB, com as medidas que deveriam ser tomadas rapidamente, o Brasil pode crescer acima de 4%, 5% de forma sustentada.

O sr. fala como candidato, age como candidato, assume um tom na entrevista de candidato, mas ainda não diz oficialmente que é candidato.

(Risos) O PSDB terá candidato, não tem direito de negar ao país um projeto alternativo a este que está aí, que tem levado o Brasil tanto do ponto de vista econômico quanto social a uma extrema preocupação. Mas não vamos nos antecipar em função da agenda de outros. Houve uma antecipação da agenda eleitoral por parte da presidente da República.

Por quê?

Acho que o fantasma da candidatura do ex-presidente Lula pairava em torno do Palácio do Planalto com muita consistência, e isso começava a incomodar. A antecipação ampliou muito as expectativas da base aliada por espaço no governo, que já era muito grande e hoje é quase que incontornável. Hoje o governo se move para atender e saciar o apetite por cargos e verbas da base do governo. A lógica é a da reeleição e não tem espaço para qualquer discussão de interesse real do país.

Essa não é uma lógica de todos os governos?

Não de forma tão prematura quanto agora. A base diz assim: ora, se a presidente já está em campanha, queremos saber qual é nosso espaço neste latifúndio de poder. Com isso, ela nos dá liberdade de caracterizar todas as ações dela como eleitorais. Alguém pode achar que essa chamada reforma ministerial em curso tem por objetivo melhorar a qualidade do governo? Claro que não, ela sequer conhece essas pessoas que está colocando lá! Ela busca é acrescentar alguns segundos a mais na propaganda eleitoral. Mas então o problema não é o toma lá da cá, mas sua antecipação?

Sempre houve concessões a partidos aliados? 

Sim, mas jamais no nível atual. Acho que nem no período Sarney houve uma entrega tão grande dos espaços do poder sem qualquer critério. Teve no governo Lula e se ampliou com Dilma.

Está dizendo que Dilma é fisiológica?

Ela é vitima hoje de uma armadilha construída pelo próprio PT, chamado de governismo de coalizão. Lamentavelmente vejo uma presidente sem autonomia. E hoje temos crescimento medíocre e uma inflação fora de controle; industria paralisada. Tenho feito conversas por toda parte, e ouço muitas críticas, mas não coloco minhas conversas no Facebook ou no Twitter.

O sr. está dando recado para o governador Eduardo Campos (PSB-PE), que tem mostrado sua movimentação com empresários?

Não, não.

Alguns dizem que não assumir é dar margem para desistir. O senhor pode amarelar?

(Risos) Sou hoje candidato a presidente do partido, e estarei pronto para qualquer missão. Tudo a seu tempo. Não vamos estabelecer nossa estratégia a partir da dos outros. Eu venho de uma escola que diz que a arte da política é a administração do tempo.

Tempo esse que atropelou o PSDB nas últimas eleições.

Enfrentamos condições dificílimas de crescimento econômico e uma popularidade altíssima do presidente Lula. Numa eleição você não entra só para ganhar. Por isso não temos pressa, temos de ter consistência.

Faltou isso nas últimas campanhas do PSDB?

Talvez sim. Não por demérito dos candidatos, que todos apoiamos. Mas não conseguimos fazer com que parcela importante do Brasil voltasse a sonhar com um desenvolvimento social mais amplo. Se tivéssemos feito isso, teríamos ganhado as eleições.

Mas vocês só fizeram se distanciar dessa parte do eleitorado...

Nós tivemos problemas, mas, apesar das derrotas, sempre fomos para o segundo turno com votações expressivas, tanto do Serra como do Alckmin. O PSDB continua sendo a principal alternativa de poder a esse modelo que está aí.

A presidente, no início do governo, elogiou o ex-presidente FHC. Hoje, critica. O que ocorreu?

Acho que em ao menos um dos episódios ela não foi sincera.

Em qual deles?

Cabe a ela dizer.

Nas últimas eleições, o PSDB escondeu FHC. O que fará com ele?

Eu não tenho qualquer dificuldade em reconhecer que o Brasil de hoje é parte de uma construcão coletiva, que ao meu ver se inicia no governo Itamar Franco, pois coube a ele dar o aval à elaboração do Plano Real, elaborado pela equipe do presidente Fernando Henrique, que consolidou a estabilização econômica. O governo Lula também colocou tijolos importantes nesse processo. O Brasil de hoje é uma construção de todos esses governos. Tenho conversado com diversos campos da economia.

Quais?

Tenho muito cuidado de falar nomes porque parece que estou vinculando pessoas ao projeto do PSDB, mas estou procurando pessoas que não necessariamente sejam afinadas com o PSDB. Estou falando com economistas tanto da Casa das Garças quanto da Unicamp.

Todos os campos? Algum trotskista?

Não tive tempo ainda (risos). Não quero citar nomes, pois amanhã o cara começa a ser visto como tucano...

É ruim ser visto como tucano? Qual será a plataforma para 2014?

Estamos definindo um grupo de pessoas para construirmos propostas novas. Vou falar isso pela primeira vez. A partir de agosto, vamos criar aquilo que chamaria de "shadow cabinet". Não é para cuidar de 40 ministérios, mas definir cinco ou seis áreas de ações do governo, com pessoas identificadas, para serem referência de pensamento nessas áreas. Faremos avaliação do PAC. Quero elencar os dez maiores projetos do país e nos dedicarmos a eles.

O Eduardo Campos é bom gestor?

Ele é um gestor moderno, inclusive disse muitas vezes publicamente que se inspirava em Minas. Temos um governo federal ineficiente e sem instrumentos de controle interno. Criei em Minas auditorias internas dentro de cada órgão. Fizemos um governo sem escândalos, sem desvios.

O sr. está falando do mensalão?

Sem fazer nenhum juízo de valor no mensalão, em relação ao processo do mensalão, mas conceitualmente, transmitiu-se ao país o sentimento de que os tubarões passaram a ser alcançáveis.

Quando o Supremo julgar o mensalão mineiro, que envolve o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), vai dizer a mesma coisa?

Por mais que eu ache que sejam coisas diferentes, obviamente a decisão da Justiça tem de ser respeitada em qualquer situação.

Mas e o mensalão mineiro, não pode afetar sua campanha a presidente?

Vamos deixar que julgue, tem de ser julgado. Não conheço em profundidade o processo.

Não teme impacto na eleição se o mensalão mineiro for julgado no próximo ano?

Não acredito, porque eventuais crimes que tenham sido cometidos, e temos de esperar o julgamento, são individualizados. O PT tinha um discurso de que ele era diferente de todos os outros partidos. Mostrou que não é. O PSDB tem uma conduta moral extremamente respeitada, não que seja imune a qualquer problema. Mas os julgamentos, no caso do PT, contaminam um pouco o partido. Não sei se as eleições. Sinceramente, se você me perguntar se acho que a presidente Dilma tem algo a ver com aquela coisa, sinceramente não acho.

Acha que o ex-presidente Lula teve?

Não posso julgar, não sou juiz, se não teria mudado de carreira. Não quero fazer esse julgamento.

Quando o ex-governador José Serra vai apoiá-lo?

Eu tenho orgulho de ser correligionário do Serra, e tenho muita convicção de que ele vai estar neste projeto.

Mas ele sempre reclamou que, em Minas, não teve o apoio necessário nas suas eleições, porque você teria feito corpo mole nas eleições dele.

Não é verdade, isso é mais uma dessas lendas urbanas que se criam. O desempenho do Serra em Minas foi extraordinário pelas circunstâncias. Ele ganhou em Belo Horizonte da Dilma, que é da cidade, como vocês sabem, ela é mineira. O Serra encerrou sua campanha em Belo Horizonte, ele sabe, já me disse isso, que fizemos o que era possível. Agora, sempre vai ter essa lenda urbana, de pessoas que não jogam para o conjunto, de criticar. Ficarei muito satisfeito e tenho certeza de que terei em São Paulo o apoio que ele teve em Minas.

Deseja que o governador Eduardo Campos seja candidato a presidente?

A candidatura de Eduardo e de Marina Silva são muito importantes.

Mas ele não tem um perfil muito parecido com o seu...

Recebo isso como um elogio.

E se correr na sua faixa?

Acho que isso o que você está dizendo nos aproxima, sou amigo dele, e espero que ele viabilize sua candidatura. O que ele vem mostrando é a fragilidade do atual governo e o fracasso das medidas visando o crescimento, a ausência do governo nessa calamidade que se tornou essa seca, a maior dos últimos 50 anos no Nordeste, com medidas absolutamente paliativas, sem planejamento de médio e longo prazos. Ele ajuda a melhorar o debate sobre isso. A Marina vai trazer a preocupação com a sustentabilidade, o que tem de permear todas as discussões que vamos ter.

Num eventual segundo turno, entre você e a presidente Dilma, quem você acha que o Eduardo Campos apoiaria?

Seria um desrespeito dizer ao Eduardo quem ele deve apoiar.

Tem alguma hipótese de, num eventual segundo turno, o PSDB não estar nele?

Não acredito.

O que você acha da polêmica em torno do pastor Feliciano (PSC-SP), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara?

Eu acho que deixaram isso ir longe demais. Ele mostrou ser um sujeito totalmente despreparado, independentemente de suas convicções. Ele está fazendo um grande marketing pessoal, as pessoas não compreenderam isso ainda. Criaram um problema que agora vão ter de desatar.

É a favor da união civil gay?

Eu já me manifestei mais de uma vez. Sou a favor. É a realidade do mundo moderno, ninguém é contra a realidade do mundo. Isso já foi. Respeito quem tem posição divergente, lamento apenas que a pauta da Câmara esteja concentrada nisso.

Na última eleição travou-se uma polêmica sobre o aborto. Qual sua posição?

Defendo a atual legislação.

Vários inimigos seus exploram seu estilo de vida, que gosta muito de ir ao Rio de Janeiro...

Eu digo que se gostar do Rio for um defeito, é um defeito que cada dia aumenta um pouco (risos). E gosto de São Paulo também, viu. Olha, eu passei boa parte da minha infância e da adolescência no Rio, o que é absolutamente natural eu gostar de lá.

E quanto à fama de bon-vivant?

Não escondo o que sou, sou um homem do meu tempo, e tenho posições e clareza de minhas atitudes e quero ajudar o Brasil dar um salto de qualidade. E é isso que sou, disso que estou imbuído. Obviamente, quem se expõe num projeto como esse tem de estar preparado para as críticas. Eu as recebo há muito tempo, e os resultados das eleições que disputei estão aí. As pessoas estão preocupadas é com que o homem público pode fazer por elas. Olha, um homem como eu, que trabalha de oito da manhã às dez da noite, dizer que eu sou um bon-vivant, isso deixaria os que realmente são bon-vivant decepcionados.

Fonte: Folha de S. Paulo

FHC diz que falta rumo à política econômica de Dilma

Rodrigo Petry

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a criticar o governo da presidente Dilma Rousseff ao dizer que falta rumo à política econômica. "Claro que falta. Cada dia toma um rumo diferente. É preciso ter um rumo mais firme", declarou, ao deixar o Congresso Estadual do PSDB, realizado neste sábado em São Paulo. Ele citou como exemplo o processo de concessões em andamento pelo governo federal.

Questionado sobre a investigação pedida pela Procuradoria da República do Distrito Federal sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC evitou fazer comentários alegando desconhecer o processo. "Não conheço os dados. Não posso falar. Mas se eles viram alguma coisa têm que investigar."

A Procuradoria do Distrito Federal pediu na sexta-feira (5) à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar a acusação do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza segundo a qual Lula negociou, no início de seu mandato, repasses ilegais para o PT com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom.

Defesa de Aécio

Ao falar sobre recente declaração do provável candidato à Presidência da República em 2014 pelo PSDB, Aécio Neves, que chamou o golpe de 1964 de "revolução", FHC saiu em defesa do correligionário. "Todos sabem que é golpe. E ele (Aécio) é contra. Isso é uma bobagem", defendeu o ex-presidente, que é um dos principais avalistas da candidatura de Aécio.

Ao deixar o evento na Assembleia Legislativa, na capital paulista, FHC reforçou a jornalistas que não há um racha na sigla. "Se não tivesse (unido), nunca ia dizer isso." Antes, durante seu discurso, o ex-presidente pediu unidade no partido. "Cansei de ver o PSDB dividido, quero ver o partido unido."

Fonte: O Estado de S. Paulo

Cansei de ver o PSDB dividido. Chega!’, diz FH durante congresso tucano em SP

Presidente do partido, Sérgio Guerra pregou união para vencer as eleições à Presidência da República

Leonardo Guandeline

SÃO PAULO – Em meio a mais uma disputa interna no partido, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pregou unidade e disse que cansou de ver o PSDB dividido. Para o presidente nacional da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE), somente com a união em São Paulo, berço político da legenda, é possível vencer as eleições à Presidência da República. Ambos discursaram no encerramento do Congresso Estadual do PSDB paulista, no fim da manhã deste sábado, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

— O primeiro passo para a vitória é a unidade. Cansei de ver o PSDB dividido. Chega! Quero o PSDB unido! — disse FH, ao lembrar que precisa da militância do partido “no dia a dia, e não para distribuir papelzinho”.

Com críticas aos governos Lula e Dilma, principalmente da aproximação diplomática dos petistas com ditadores da África e Oriente Médio, FH enalteceu os feitos do seu governo e disse que o Brasil precisa de um novo programa.

— Nosso governo começou com estabilização e continuou com políticas sociais. O período em que o Brasil cresceu mais socialmente foi no meu governo (...) O povo me elegeu duas vezes no primeiro turno e ninguém conseguiu isso. Eu não roubei, e isso é muito importante.

O deputado Sérgio Guerra, que falou à militância e dirigentes regionais logo após o ex-presidente, também criticou os governos petistas.

— As palavras do PT dizem uma coisa, mas o governo faz outra. Nem água para os que sofrem há anos com a seca no Nordeste este governo é capaz de dar.

Guerra vê ‘enormes chances’ de vencer em 2014

O presidente nacional do PSDB disse que o partido tem “enormes chances de ganhar a eleição à Presidência da República”.

— Essa vitória depende de mantermos a hegemonia no Sudeste, e, de maneira especial, em São Paulo. Não daremos um passo à frente se não estivermos unidos em São Paulo, e se não fizermos uma vitória convincente aqui — disse, se referindo à reeleição do governador tucano Geraldo Alckmin.

Sérgio Guerra disse, ainda, não acreditar numa possível saída de José Serra, ausente no congresso do partido.

— O Serra é o PSDB — salientou.

Fonte: O Globo

'Cansei de ver o PSDB dividido', diz FHC

Fernando Henrique Cardoso diz que o partido 'tem tudo para vencer' em 2014

Gabriel Manzano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou, em um discurso inflamado neste sábado, 6, durante congresso estadual do PSDB paulista, que o partido "tem tudo para vencer (em 2014)" caso resolva o dilema da unidade interna. "O primeiro passo é a unidade. Cansei de ver o PSDB dividido. Chega!", disse ele, gritando, diante de uma plateia de dirigentes e militantes.

FHC é um dos defensores da candidatura do senador mineiro Aécio Neves, que enfrenta percalços internos diante de resistências do ex-governador José Serra em apoiá-lo na disputa presidencial. Aécio trabalha para convencer o PSDB de São Paulo a aderir à sua candidatura e já disse publicamente que não há como disputar se não tiver o apoio do governador Geraldo Alckmin. Com a cobrança, Alckmin defendeu que Aécio assuma o comando do PSDB nacional, mas ainda não verbalizou ser a favor da candidatura presidencial do mineiro.

"O Brasil precisa de um novo programa. Estamos engasgados porque não fizemos o que tínhamos que fazer", prosseguiu, referindo-se às gestões do PT sob Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. "Vamos juntos. Se fizermos isso não tenho dúvida de que vamos vencer."

A fala de FHC, de 22 minutos, foi o ponto alto de um encontro de quase nove horas, em que a direção estadual aprovou a Carta de São Paulo, na qual faz um diagnóstico dos problemas do País, desfia fortes criticas ao governo petista e diz que o PSDB precisa "despertar o sentimento de mudança". Nem Serra nem Alckmin estavam presentes.

"Ninguém conhece (o caminho) melhor do que nós", diz trecho do documento. FHC começou o discurso defendendo seus dois mandatos, sendo interrompido continuamente por militantes entusiasmados. Subiu o tom ao citar um texto de recente documento da ONU sobre o Brasil. "O período em que o Brasil mais cresceu socialmente foi no meu governo", disse. "O crescimento veio antes (dos governos do PT). E por isso ganhamos duas vezes no primeiro turno. Ninguém mais fez isso no Brasil."

Em seguida, FHC foi ao ataque: "Não persegui, não fiz favores, não roubei." Criticou o que chamou de "política demagógica do governo federal", que fez o País "perder a proeminência na América Latina". O tucano criticou a paralisia na infraestrutura, problemas dos portos, aeroportos e estradas. "E isso tudo porque deram pra trás no que nós fizemos: leilões bem feitos."

O presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, também defensor da candidatura de Aécio, fez uma rápida exortação: "A renovação da vida pública é uma palavra de ordem. Renovar o PSDB é indispensável".

Fonte: O Estado de S. Paulo

‘Ao PSB não encanta um projeto de poder’, diz Eduardo Campos em seminário no Rio

Governador de Pernambuco volta a criticar velhas práticas políticas do Brasil

Maiá Menezes

RIO - O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco Eduardo Campos abriu neste sábado o primeiro de dez seminários que o partido e a Fundação João Mangabera estão organizando pelo Brasil afora, com objetivo de debater temas ligados à políticas públicas. Na última sexta-feira, em clima de palanque eleitoral, Campos se colocou como o “novo” e defendeu mudanças para o país, na linha do que disse recentemente a empresários paulistas, de que “o Brasil precisa fazer mais”.

Na entrada do encontro na PUC, o governador de Pernambuco afirmou que o debate se ampliou em relação aos anos anteriores. Para ele, é hora de fazer reflexões para que o Brasil dê um salto rumo a uma nova etapa do desenvolvimento. A oficina “Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro” normalmente acontecia em três estados.

— Ao PSB não encanta um projeto de poder mas de nação. Enquanto muitos podem pensar só em eleição, vamos pensar no Brasil — afirmou.

Perguntado sobre a antecipação do debate eleitoral, ele afirmou que este é o momento de unir o país. Ele reiterou a necessidade da sociedade aproveitar 2013 para encontrar alternativas de "reconduzir" o Brasil para o desenvolvimento econômico.

— Agora, vocês viram a antecipação deste debate. É uma torcidade política de pessoas que têm uma visão, uma paixão por um pensamento, por um partido e quando um se manifesta, o outro se acha no direito de se manifestar. Mas nós como dirigentes, não podemos ter o comportamento de torcida.

Ainda em seu discurso, Campos afirmou que considera o PSB maduro para fazer parte do debate das questões do futuro do país.

— Não vamos nos intimidar com absolutamente nenhuma colocação que tente dificultar ao PSB a participação neste debate.

Eduardo Campos ficará no Rio até o começo da tarde deste sábado e na segunda-feira dará uma palestra na Força Sindical em São Paulo.

Há duas semanas, o governador Eduardo Campos realizou um périplo por São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília - onde se reuniu com políticos, autoridades do governo e empresários - criticou fortemente os “velhos pactos políticos” no Brasil. O discurso aconteceu um dia após a posse dos novos ministros do governo Dilma nomeados já por conta dos acordos para as eleições de 2014.

Fonte: O Globo

PSB quer projeto de nação e não de poder, diz Campos

Sergio Torres

Sem citar o PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, criticou neste sábado a situação econômica do País e o momento político, de mobilização de candidatos e partidos de olho na eleição presidencial de 2014. Campos é o possível candidato do PSB à sucessão de Dilma Rousseff.

"Nós precisamos compreender que a crise chegou muito mais perto do Brasil do que poderíamos imaginar. (...) Não haveremos de sair dessa situação se não tivermos um olhar estratégico", discursou ele na abertura das oficinas "Diálogos do Desenvolvimento Brasileiro", promovidas pelo PSB no Rio de Janeiro. De acordo com Campos, seu partido tem "consciência de que não está tudo feito".

"Ainda tem muita fábrica de desigualdade montada neste País, ainda muita exclusão, tem muito preconceito. (...) É preciso vencer tudo isso com a perspectiva de que é chegada a hora de aprofundar o debate, de pensar estrategicamente, de colocar o País para fazer essa reflexão, e que tudo isso possa ser espelhado em aliança política que tenha compromissos efetivos. Ao PSB não encanta projeto de poder. Ao PSB encanta um projeto de nação onde o povo esteja colocado no centro do projeto", disse o governador para cerca de 150 dirigentes e militantes partidários.

Agenda

Apesar da crítica à pré-campanha, Campos tem circulado pelo País levando sua mensagem política. Na sexta-feira (5), esteve em São Paulo. Neste sábado, no Rio. Na segunda-feira (8)voltará a São Paulo para encontro promovido pela Força Sindical. No dia seguinte, participará de atividades em Porto Alegre.

Mesmo assim, ele sustenta que sua agenda não é a de um candidato. O governador afirmou que "é hora de reflexão madura, responsável" e mandou uma espécie de recado a adversários que tentem desqualificá-lo caso se consolide como oponente de Dilma e do PT em 2014.

"Precisamos pensar o Brasil além das eleições. É hora de reflexão madura, responsável. O PSB está maduro para fazer esse debate. Não vamos nos intimidar com absolutamente nenhuma colocação que tente colocar ao PSB dificuldades nesse debate, de forma nenhuma. Não vamos afrontar quem quer que seja. Vamos de maneira muito tranquila, mas muito firme, fazer o debate profundo", disse, em meio a aplausos entusiasmados e gritos de "um passo à frente, Eduardo presidente".

Campos atacou as pré-campanhas presidenciais durante o discurso de pouco menos de dez minutos. Para ele, é preciso "aproveitar o ano de 2013 para fazer o nosso dever de casa para reconduzir o país ao desenvolvimento econômico, construir a pauta nova da competitividade brasileira, da inclusão produtiva de segmentos que ainda estão marginalizados".

"Deixar 14 para 14. Nada do que vai sendo discutido em termos eleitorais em 2013 necessariamente vai valer para 14. Isso é que a experiência nos mostra. (...) Enquanto muitos podem pensar só na eleição, nós vamos pensar no Brasil, nas ideias. Não na próxima eleição. Nós vamos pensar neste século (...) para que a vida brasileira possa melhorar, para que o povo não se afaste da política desencantado pelas práticas que afugentam a sociedade e a juventude da política".

Em entrevista, o governador evitou criticar a sequência de viagens da presidente Dilma ao Nordeste, reduto eleitoral do socialista.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O pesadelo das assinaturas

João Domingos

BRASÍLIA - A indefinição sobre a criação de seu novo partido - Rede Sustentabilidade - impede a ex-ministra Marina Silva de tirar proveito do recall eleitoral de 2010, quando teve 19 milhões de votos. A pré-candidata ainda não conseguiu montar uma estrutura para correr o País em busca de apoio político e de ajuda financeira para seu projeto. Marina e seus assessores lutam para conseguir as assinaturas necessárias para que a legenda seja registrada até setembro.

"Primeiro, temos de viabilizar o partido. Em segundo lugar, vamos tratar da candidatura. E isso ainda não estamos fazendo", disse João Paulo Capobianco, um dos assessores de Marina. "Nosso prazo de entrega das assinaturas é junho", disse ele.

Os 6.800 coletores de assinaturas do Rede deverão fazer uma prestação de contas neste domingo. Os cálculos são de que novas 200 mil assinaturas irão se juntar às 50 mil já conseguidas. A Rede precisa de 500 mil assinaturas para ser criada.

O financiamento é outro entrave para Marina. O estatuto do Rede restringe as doações. Não há chances de a candidatura ser bancada por uma empresa, como em 2010, quando Guilherme Leal, dono da Natura, financiou os gastos e foi vice da chapa.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dilma pensa em 2º tempo da reforma sem o PSB

Com provável candidatura do governador Eduardo Campos, partido deixará pastas

Débora Bergamasco, João Villaverde

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tem no radar mais uma minirreforma ministerial, desta vez para o segundo semestre, a fim de preencher as janelas que poderão ser deixadas pelo PSB caso o partido decida lançar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência em 2014 e rompa com o governo. Legendas da base aliada já se movimentam para emplacar indicações e assim aumentar seu quinhão.

O PSB ocupa hoje o comando do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria Especial dos Portos, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

A pasta da Integração, comandada por Fernando Bezerra Coelho, é uma das mais cobiçadas de toda a Esplanada por ser executora de obras e contar com orçamento de R$ 7,5 bilhões quase que exclusivamente voltado para investimentos, no Norte e Nordeste.

O partido presidido por Eduardo Campos tem também a Secretaria dos Portos, que ganhou musculatura nos últimos meses com a reforma empreendida pelo governo Dilma Rousseff no setor, por meio da Medida Provisória (MP) 595. Cabe à secretaria, comandada pelo ministro Leônidas Cristino (PSB), ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes, coordenar a abertura dos portos à iniciativa privada e à gestão dos terminais públicos.

Finalmente, a Sudeco gerencia um fundo de financiamento para o Centro-Oeste -e, portanto, trabalha em coordenação com o Ministério de Integração Nacional - e a Chesf é uma empresa do gigante grupo estatal de energia Eletrobras.

A estratégia do Palácio do Planalto já foi percebida por caciques dos partidos da base mesmo sem ser efetivamente comunicada. Um dirigente do PMDB afirmou ao Estado que, com a porta fechada para ocupar o espaço de vice-presidente no lugar de Michel Temer (PMDB), resta a Eduardo Campos deixar a bae, e, com isso os postos no governo. "Já sabemos que haverá uma janela em setembro, quando o PSB deixar o governo, então não há porque exigir mais espaço agora", admitiu o peemedebista.

O PMDB está na fase de "relembrar" a Dilma sobre o quanto seus quadros estão sendo fiéis ao governo dela, de insinuar que mais espaço à legenda poderia ser proveitoso para azeitar ainda mais a relação entre as duas legendas para a disputa de 2014.

Um outro líder peemedebista avaliou que sua agremiação é uma herdeira natural das vagas do PSB porque "se formou uma nova correlação de forças do PMDB no Senado". Essa fonte argumenta que hoje comissões caras ao governo federal, como a de Constituição e Justiça (CCJ), a de Relações Exteriores e a de Assuntos Sociais, são todas comandadas pelo PMDB. "E até agora não exigimos nenhum cargo", disse, dando sinais de que a fatura ainda será emitida.

A mesma lógica funciona para outros partidos da base que têm dado demonstrações de que podem migrar para a candidatura de Eduardo Campos em 2014, como é o caso do PDT, que hoje controla o Ministério do Trabalho. O jogo funciona também para o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, que deve receber o novo ministério da Micro e Pequena Empresa ainda neste mês, mas ainda não deixou claro se a indicação de Guilherme Afif Domingos (PSD) será suficiente para assegurar o apoio - e o tempo de TV do partido - para 2014.

Prazo. O Planalto avalia que o PSB vai esticar a corda até, no máximo, setembro. Um prazo além disso já poderia atrasar o plano de Campos de se tornar conhecido nacionalmente.

Apesar de o próprio Campos e de seus correligionários dizerem que este debate ainda é precoce, o governador de Pernambuco está percorrendo os escritórios dos maiores empresários do Brasil e se apresentando como a pessoa que poderá fazer mais pelo País por sua superior capacidade de gestão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Empresariado e Sudeste são focos de Eduardo Campos

Governador inicia uma série de seminários sobre desenvolvimento que poderão virar seu programa de governo

Luciana Nunes Leal, Sergío Torres

RIO - No caminho para se tornar conhecido fora de seu Estado e testar a aceitação de uma possível candidatura à Presidência, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem se voltado para o Sudeste e ao empresariado. Em outra frente, começou pelo Rio uma série de dez seminários sobre desenvolvimento que resultará, até o fim do ano, nas bases para um possível programa de governo.

A série de debates Oficinas - Diálogos do desenvolvimento brasileiro, iniciada ontem na PUC-Rio e organizada pela Fundação João Mangabeira, é outro passo nos planos presidenciais do PSB, embora seja tratada no partido como mais uma iniciativa de debater os principais temas nacionais.

Ontem, ao discursar na abertura da oficina, Campos disse que seu partido tem a "consciência de que não está tudo feito". "Ainda tem muita fábrica de desigualdade montada neste País, ainda muita exclusão, muito preconceito (...) É chegada a hora de aprofundar o debate, de pensar estrategicamente (...) Ao PSB não encanta um projeto de poder. Ao PSB encanta urn projeto de Nação onde o povo esteja colocado no centro do projeto", disse a cerca de 150 dirigentes e militantes partidários.

O empresariado se mostra interessado em ouvir o governador, que, por sua vez, procura se apresentar como alternativa fora do cenário PT-PMDB de um lado e PSDB do outro. "O governador Eduardo Campos se tornou uma referência de gestão. Desde que Lula antecipou as eleições, é evidente que, onde Eduardo vai, há uma curiosidade sobre a questão eleitoral", diz o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Os encontros com empresários -já foram dois em São Paulo e um no Rio - continuarão na próxima terça-feira, em Porto Alegre, na Federasul.

Fonte: O Estado de S. Paulo

'Lulilma' é peça de ficção – Editorial / O Estado de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff viajou a São Paulo na quarta-feira para um evento de "caráter privado", conforme a Secretaria de Comunicação do Planalto, em um hotel de luxo da capital - à custa do erário. Mas, na atual ordem das coisas, isso decerto importa menos do que o motivo da viagem: uma reunião a portas fechadas, que acabou se estendendo por sete horas, com o antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva e mais quatro participantes. Além do dublê de ministro da Educação e conselheiro de confiança da presidente, Aloizio Mercadante, do presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão, e do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, ali estava o ex-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O principal operador da campanha de Dilma foi o primeiro dos seis ministros atingidos pela chamada faxina a que ela se entregou no ano inaugural do mandato, embora por alegados "malfeitos" anteriores a sua nomeação.

Com toda a probabilidade, aquele não há de ter sido o primeiro encontro entre a presidente e Palocci, ou entre ela, ele e Lula. Ninguém ignora que a sua saída do núcleo central foi uma perda que Dilma tenta tardiamente reparar, fazendo de Mercadante, segundo o noticiário, o seu interlocutor privilegiado. (Segundo os cínicos, isso se explicaria menos pelas eventuais qualidades de estrategista político e administrativo do senador petista licenciado, do que pela esperteza que o faria sempre dizer à chefe o que ela gostaria de ouvir.) Nem ao Estado nem ao Valor, que publicaram anteontem alentadas entrevistas com a presumível estrela em ascensão no Planalto, ele aceitou tratar da reunião "privada" paga com recursos públicos, da qual, assim como a presidente, não poderia tomar parte em pleno horário de expediente. Mas, de novo, isso é detalhe, perto, entre outras coisas, da incurável dependência de Dilma do seu patrono.

"Eles sempre conversam e é muito interessante", diz o ministro, de um lado constatando o óbvio, de outro, quem sabe, para mostrar intimidade com o que o "extraordinário" Lula e a sucessora - a quem atribui "profunda formação política" - se falam. De todo modo, não é preciso ter dons divinatórios para saber que, direta ou indiretamente, o assunto em torno do qual tudo gira é a sucessão de 2014 - não apenas no plano federal, como também nos Estados. É exclusivamente dessa perspectiva que Lula orienta as decisões de governo da protegida cuja recandidatura ele foi o primeiro a lançar em fevereiro último - a 19 meses, portanto, do próximo ciclo eleitoral. Como se diz em linguagem corrente, eles não pensam em outra coisa. Isso, evidentemente, não os torna iguais.

Mercadante pode afirmar quantas vezes queira, citando pesquisas reservadas, que "os dois viraram uma coisa só" - um "Lulilma", digamos. Para o povo, sustenta, "tinha um (presidente) que era muito bom e agora têm dois, que é melhor ainda". Embora a popularidade de Dilma tenha de fato alcançado níveis lulistas, e a rejeição ao seu nome deva ser menor que ao dele em determinados segmentos, pode-se supor que, se se perguntasse ao eleitor em qual dos dois preferiria votar, numa imaginária disputa entre ambos, Lula prevaleceria. Seria uma simplificação presumir que dele dependem quaisquer iniciativas ou decisões da presidente. A ascendência do criador sobre a criatura passa pelo que ele poderá achar bom ou mau, nas políticas do governo, para a permanência do PT no poder - e nessa matéria, ainda que fosse a notável gestora que Lula fazia crer que fosse em 2010, Dilma precisa dele como do ar que respira.

Por exemplo, não será ela quem dará a última palavra sobre a candidatura do partido ao governo paulista - um dos principais assuntos, ao que vazou, da reunião da quarta-feira. Se assim não fosse, talvez não houvesse razão para a presença do prefeito Luiz Marinho, um dos nomes que Lula parece considerar, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do próprio Mercadante. Contra um pesa a maciça reprovação popular do setor. Contra o outro, a preferência do eleitorado estadual por um tucano em 2006 e 2010 (quando ele podia se reeleger senador). "O PT não me deve nada", diz Mercadante. Os companheiros fingem acreditar.

Razão e bom senso - Fernando Henrique Cardoso

Apesar de parecer difícil guardar otimismo e manter esperanças diante do quadro atual de crise financeira e desatinos políticos, sempre se há de tentar construir um futuro melhor.

Descartes dizia que o bom senso é a coisa mais bem distribuída entre as pessoas. Em sua época, bom senso equivalia à razão. Na linguagem atual corresponderia a dizer que o coeficiente de inteligência (QI) se distribui entre todas as pessoas seguindo uma curva que se mantém inalterada no tempo, geração após geração. Será? É possível e mesmo provável. Mas bom senso implica também inteligência emocional e prudência ao tomar decisões. Não basta ser inteligente, é preciso ser razoável e prudente para evitar que as paixões se sobreponham à razão. É preciso ter juízo.

Ora, no mundo em que vivemos, pelo menos neste momento, parece grande o risco de ações impulsivas comprometerem o que é razoável. Quando ainda se podia crer que havia uma "lógica econômica" para justificar ações de força - por exemplo, na época do colonial-imperialismo -, a repulsa ao inaceitável (a subordinação de povos à acumulação de riquezas) vinha seguida da explicação "lógica" do porquê das ações: o objetivo seria acumular riquezas e expandir o capitalismo. Mas, e agora, quando a Coreia do Norte bravateia (e quem sabe o que fará) que pode arrasar o Sul e mesmo atingir a costa oeste dos Estados Unidos, qual é a lógica? E que dizer do dr. Bashar Assad, que fechou sua clínica médica em Londres para substituir o pai no poder e bombardeia seus conterrâneos há dois anos?

Fossem só esses os exemplos... Mas, não. Na pequena Chipre, cujo sistema bancário se tornou abrigo para capitais de procedência discutível, quando não claramente resultantes da corrupção e da evasão fiscal, vê-se um governo que, sem mais essa nem aquela, temeroso da pressão dos controladores financeiros da União Europeia (UE), não tem ideia melhor do que expropriar os depositantes - sejam ou não proprietários de capitais de origem discutível. Embora menos flagrantemente absurdo, o mau manejo financeiro e fiscal na UE não está levando os povos ao desespero, tanta a injustiça de fazer com que quem não tem culpa pague pelo desatino de governos e financistas?

Ainda bem que nem tudo é desatino. Barack Obama, ao tomar posse de seu primeiro mandato, disse que os EUA deveriam investir mais em ciência e tecnologia e preparar uma revolução produtiva baseada na energia limpa, juntando conhecimento e inovação com a possibilidade de a economia crescer sem destruir o meio ambiente. Na semana passada renovou a crença e parece que seu país está saindo da crise iniciada em 2008 fazendo o que era necessário: abrindo novas áreas de investimento, alterando a geopolítica da energia e, quem sabe, deixando para trás os tremendos erros que levaram à explosão dos mercados financeiros.com. Será? Torçamos para que desta vez prevaleça não só a razão cartesiana, mas o bom sentido comum e se entenda que mercados sem regulação levam à irracionalidade.

Quanto a nós, brasileiros, parece que tampouco aprendemos muito com equívocos voluntaristas do passado. Somos reincidentes. Juntamos aos impulsos movidos por boa vontade certa grandiosidade que não corresponde à realidade. Ao desejar sair da ameaça de baixo crescimento econômico a todo custo, vão sendo anunciados a cada dia novos planos e programas. Entretanto, só saem do papel morosamente e muitas vezes, nem isso. Por quê?

Talvez porque acreditemos demais em grandes planos salvadores e menos no método, na rotina, na persistência e na inovação para acelerar o caminho. O governo, por exemplo, percebeu que o futuro depende do conhecimento e que existe um quase apagão de gente qualificada para o País encarar o futuro com maior otimismo. Logo, havia que propor a "grande solução": em vez de termos minguados 8.500 bolsistas no exterior, passaríamos logo a 100 mil em quatro anos! Resultado: uma profusão de bolsas, um menoscabo da capacidade universitária já instalada e o envio ao exterior de muitos que nem sequer conhecem bem a língua do país onde vão estudar.

Do mesmo modo, ao se descobrir que havia óleo na camada do pré-sal largamos o etanol, esquecemos que os poços se extinguem, não investimos suficientemente nas áreas fora do pré-sal e desdenhamos o que de novo pode ter havido no mundo, como as inovações na extração do óleo e do gás do xisto, como fizeram os americanos. Claro que ainda há tempo para recuperar o tempo perdido e retomar a esperança. Mas se, em vez de cantar loas ao que ainda não é palpável e dedicar tanto tempo à briga pelos futuros royalties do petróleo, tivéssemos, sem muito bumbo, discutido metodicamente as melhores alternativas energéticas, inclusive as do petróleo, e tivéssemos apoiado mais a pesquisa e a inovação, provavelmente sentiríamos menos angústia por oportunidades perdidas.

O comentário vale para toda a infraestrutura econômica. Ah, se tivéssemos preparado leilões bem feitos para as concorrências nas estradas, nos portos, nos aeroportos, e assim por diante, poderíamos ter evitado o desperdício de parte "da maior safra de grãos da história" pelas péssimas condições de transporte e embarque dos produtos.

Para remediar propõem-se sempre mais projetos grandiosos e tanto o governo como seus arautos se perdem em discursos grandiloquentes. Não é isso o que ocorre também com as medidas para enfrentar as ameaças de uma ainda mais alta inflação? Imediatismo e atropelo na concessão de subsídios, isenções e favores substituem a pachorrenta persistência numa linha de conduta coerente que, menos espalhafatosamente, possa levar o País a dias melhores.

Estes, entretanto, são possíveis. O xis da questão é simples de ser formulado, difícil de ser executado: como passar da quantidade para a qualidade, do palavrório para uma gestão prática; como, em vez de animar uma sociedade de espetáculos (nunca na História...), construir uma sociedade decente, na qual a palavra corresponda a fatos, e não a piruetas virtuais. Continuo a crer que é possível. Mas é preciso mudar de guarda.

Esperemos 2014.

* Sociólogo, foi presidente da República

Fonte: O Globo/ O Estado de S. Paulo/ Gazeta do Povo (PR)/ Zero Hora(RS), entre outros

Uma nação de regras arcaicas

Produtor de leis em escala industrial, o Brasil convive com normas seculares e sem sentido e com a lentidão do Congresso em atualizar a legislação, fatores que resultam em um cipoal jurídico que prejudica os cidadãos e a economia

Você sabia que o comércio marítimo do Brasil é regulado por uma legislação dos tempos do Império? Que o Código Penal foi redigido durante o autoritarismo do Estado Novo, e o Código Eleitoral, no período nada democrático do regime militar? E que, após 25 anos, a Constituição tem mais de cem dispositivos pendentes?

São peculiaridades de um país acostumado a produzir normas em ritmo fabril, mas faltoso ao priorizar as leis que, de fato, influenciam a vida do cidadão. Atrás de equilíbrio, o Congresso criou no final de março uma comissão que tentará enxugar nosso cartapácio jurídico.

– É um paradoxo, mas o excesso de leis convive com a ausência de leis. E as leis que faltam são aquelas que a população mais necessita, como o direito à saúde, à educação e à moradia – aponta o constitucionalista Rogerio Dultra dos Santos.

Professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rogerio alerta que normas antigas não são necessariamente ruins nem uma singularidade nacional. Contudo, no Brasil, há textos que precisam de atualização, principalmente por causa do seu grau de detalhamento ou atraso em relação a fenômenos modernos. Se o Código Comercial fala em "súditos do Império", o comércio eletrônico tem status quase marciano.

O Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, proíbe rádios e TVs de "ultrajar a honra nacional", enquanto o Código Penal Militar, de 1969, prevê a pena de morte por fuzilamento, também presente na Constituição em casos de guerra.

Senado prepara reforma de códigos

Na tentativa de afinar as normas com a sociedade, o Brasil tenta modernizar seu aparato legal, um esforço patrocinado pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Seis dos 17 códigos passam por reformas arrastadas no Congresso. Definições de crimes, a tramitação dos processos, o funcionamento do sistema eleitoral e os direitos do consumidor estão na revisão, sem data para ser concluída.

Dentro do paradoxo citado pelo professor Rogerio, quem mais sofre é a Constituição e seus pontos não regulamentados, que deixam direitos em aberto. Criticada por ser extensa, a Carta de 1988 é reflexo do período em que nasceu. Recém saído de duas décadas de ditadura, o Brasil optou por um texto detalhista, forma de garantir a transição política.

Para cobrir as lacunas, o Congresso aposta na nova comissão mista, composta por deputados e senadores, que em seis meses terá de solucionar os 142 dispositivos pendentes na Constituição e enxugar mais de 180 mil diplomas normativos. Integrante do grupo, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defende a "lipoaspiração" nas leis:

– Esse cipoal causa insegurança jurídica, burocracia e impede o crescimento do país.

Para o constitucionalista Cristiano Paixão, professor da Universidade de Brasília (UnB), a comissão precisa ter prioridades. As regulamentações pendentes têm níveis de urgência. A função do vice-presidente da República, prevista na Constituição e ainda carente de lei complementar, pode esperar. Já a regulamentação do direito de greve ou da aposentadoria especial dos servidores públicos merece maior atenção.

– A não edição da lei sobre o vice-presidente importa muito pouco, mas há outros casos em que a omissão gera um prejuízo para o exercício dos direitos do cidadão – destaca Paixão.

Também integrante da comissão parlamentar, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) confia em um trabalho rápido e propõe outro avanço: facilitar o acesso à legislação com a criação de um site de busca das leis por assuntos.

– Retirar o que caiu em desuso é importante, mas fazer o conhecimento da lei chegar ao cidadão é mais. Precisamos pensar nas leis e no acesso a elas para um mundo digital – argumenta ele.

Fonte: Zero Hora (RS)

Entrevista - Marco Antonio Villa: "Queremos legislar tudo no Brasil"

Marco Antonio Villa - Historiador e autor de A História das Constituições Brasileiras

Autor do livro A História das Constituições Brasileiras, Marco Antonio Villa mergulhou na confecção das leis para comprovar que o excesso de normas é uma tradição nacional.

– Esse detalhismo faz mal ao país – destaca o pesquisador, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em conversa com Zero Hora.

Zero Hora – O Congresso criou uma comissão para regulamentar dispositivos da Constituição de 1988. Por que, 25 anos depois, ainda há o que regulamentar?

Marco Villa – Você coloca no artigo uma vírgula indicando a regulamentação em outra lei, e acaba ficando em aberto aquele direito. A Constituição é extensa e inchada, o que, somado à morosidade do Congresso, não regulamenta muitos direitos. É uma prática bem brasileira.

ZH – Regulamentações pendentes não são exclusividade da atual Constituição?

Villa – A Constituição de 1946 tinha o direito de greve, que nunca foi regulamentado. Chegou 1964, e a Constituição de 1967 suprimiu esse direito, que nunca foi exercido.

ZH – Que problemas um texto tão longo apresenta?

Villa – Quando a Constituição é extensa e detalhista, ela fica conjuntural, se transforma num programa político partidário marcado pelo tempo. O mundo mudou depois da queda do Muro de Berlim, o que deixou uma série de disposições da Constituição sem serventia. O ideal é um texto mais enxuto e genérico, como o norte-americano.

ZH – E qual é o impacto desta tradição detalhista que marca o país?

Villa – Queremos legislar tudo no Brasil. Achamos que a forma de resolver o problema não é resolvê-lo, mas criar uma lei. Se o Congresso mal consegue legislar sobre o hoje, dificilmente vai conseguir regulamentar os dispositivos constitucionais que aguardam na fila. O Congresso vive de correr atrás das medidas provisórias.

ZH – É visível a demora na reforma dos códigos. O Código Civil, de 2002, tramitou por 27 anos no Congresso. Quando aprovados, estes códigos já não estão defasados?

Villa – É outra tradição brasileira. O Código Civil anterior, de 1916, era para ter sido aprovado em 1902, conforme os planos do presidente Campos Sales. Tudo é muito lento, estamos sempre em ritmo de tartaruga, não há seriedade no trato das questões legais.

ZH – O PSD defende a convocação de uma nova constituinte. O senhor concorda?

Villa – Não é prioridade e pode piorar a Constituição, inclusive sobre os direitos individuais e a liberdade de imprensa. Iria retirar direitos e dificilmente enxugaria o texto.

ZH – Qual seria a solução?

Villa – Fazer funcionar o texto de 1988. A autonomia do Ministério Público é fundamental, o pleno funcionamento dos poderes também. A Constituição tem defeitos, mas na parte das liberdades, em um país de tradição autoritária, é muito importante. Falar em revisão é fazer um serviço para os setores mais autoritários. É um perigo.

Fonte: Zero Hora (RS)