Opinião do dia: Aécio Neves

“Mais quatro anos do PT e nós veríamos o quadro atual de inflação alta, crescimento baixo, ausência de credibilidade do país ainda mais agravado. Portanto, o PSDB tem a responsabilidade, tem a obrigação de apresentar ao país um projeto alternativo a esse que está aí.”

Aécio Neves, senador (MG) e candidato a presidente pela coligação Muda Brasil

Economia brasileira encolheu 0,18% em maio, segundo o Banco Central

• No ano, IBC-Br acumulado é de 0,7%

Gabriela Valente – O Globo

BRASÍLIA - A economia brasileira encolheu 0,18% em maio, nos cálculos do Banco Central, mesmo com a recuperação do comércio — que voltou a crescer naquele mês. O resultado ficou acima das expectativas dos analistas do mercado financeiro para o IBC-Br (índice que mede a atividade no Brasil), que projetavam queda de cerca de 0,3% no mês por causa do desempenho da indústria. O índice foi divulgado nesta quinta-feira pelo BC. Em 12 meses, a variação acumulada é de 1,95% e, no ano, de 0,70%.

O “PIB (Produto Interno Bruto) do BC” poderia ser pior ainda se não fossem as vendas impulsionadas pela Copa do Mundo. A venda de televisores é um exemplo de como o comércio foi afetado pelo mundial.

Esse índice foi criado pelo BC para balizar a condução da política de juros para controlar a inflação. Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do BC, o Copom, decidiu manter a taxa básica de juros (Selic) em 11% ao ano, em decisão já esperada por analistas.

Isso porque, apesar de o IPCA ter estourado o teto da meta do governo em junho, ao atingir 6,52%, o BC acredita que não adianta apertar ainda mais a política de juros para conter a inflação e sacrificar o crescimento do país.

Em análise enviada a clientes, Octavio de Barros, diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos do Bradesco, diz que a queda apontada pelo IBC-Br em maio é compatível com desaceleração da economia no segundo trimestre:

"Levando em conta a queda do indicador na comparação interanual e considerando-se outros indicadores coincidentes referentes a junho, continuamos acreditando que o PIB do segundo trimestre apresentará desaceleração ante o período anterior", afirma o economista.

O IBC-Br não pode ser considerado uma simples “prévia do PIB”. O dado oficial, divulgado pelo IBGE, é muito mais complexo. O índice do Banco Central é o que os economistas chamam de proxy, ou seja, uma aproximação. Ele incorpora estimativas para a produção nos três setores básicos da economia: serviços, indústria e agropecuária, assim como os impostos sobre os produtos.

Pesquisa feita semanalmente com analistas pelo próprio BC mostra que a perspectiva para o crescimento do PIB em 2014 está em 1,05% neste ano. Para o IPCA, a projeção é de 6,48%. A meta do governo é de 4,5% com margem de 2 pontos percentuais para mais ou menos. A perspectiva para a produção industrial no país é de contração de 0,90% este ano.

Apesar da inflação elevada, BC mantém juros em 11%

• Decisão de comitê monetário reflete aposta de que preços vão desacelerar diante de economia fraca

• Pela 2ª vez seguida, BC mantém juro em 11%

• Para especialistas, diante de um quadro que contrapõe baixo crescimento e inflação alta, é natural a opção pela manutenção

Victor Martins - O Estado de S. Paulo

Apesar da expectativa do Banco Central de mais inflação, a diretoria da instituição decidiu, por unanimidade, manter a taxa básica de juros (Selic) em 11% ao ano. A decisão ocorreu mesmo depois de ter elevado a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014 de 6,1% para 6,4%, previsão que mudou entre o Relatório Trimestral de Inflação de março e de junho.

O resultado da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) era esperado pelo mercado. Segundo pesquisa da AE Projeções finalizada na última quinta-feira ,10, de 80 instituições consultadas, todas apostavam na manutenção da taxa.

O comunicado pós-reunião foi idêntico ao do encontro anterior. O texto, inclusive, manteve o termo "neste momento". "Avaliando a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, manter a taxa Selic em 11,00% a.a., sem viés", disse o comunicado.

Para especialistas ouvidos antes do fim da reunião, diante de um quadro que contrapõe baixo crescimento e inflação elevada e acima do limite de tolerância no acumulado de 12 meses, definido em 6,5%, é natural a opção do BC pela manutenção da taxa. A proximidade das eleições de outubro também pode ter tido impacto na decisão.

Mauro Schneider, economista-chefe da CGD Securities, disse que a situação atual da economia não pode ser classificada como confortável. Na visão dele, o País sofre com duas forças opostas. "Tem uma inflação em nível alto e que vai continuar assim por um bom tempo. Por outro lado, tem uma economia que vem perdendo força trimestre a trimestre", observou.

"Tendo já encerrado o último ciclo de aperto e dado que temos pela frente uma eleição que é bastante importante para clarear o cenário. Acho natural a manutenção enquanto se aguarda a definição do resultado da eleição", ponderou Schneider. "Essa espera é natural", observou.

A comunicação da autoridade monetária, até então, também apontava para esse caminho, sobretudo quando frisou em documentos e discursos que os efeitos da política monetária se manifestam com defasagem sobre os preços.

Essa afirmação, na visão de especialistas, deixa clara a intenção do BC de esperar sinais mais nítidos de arrefecimento da inflação ou de melhora da atividade econômica antes de promover uma mudança na taxa de juros, seja para baixo ou para cima.

Newton Rosa, economista-chefe da Sul América Investimentos, avalia que o BC está limitado. "Não pode subir juros porque empurra a economia para uma recessão. Por outro lado, ele não pode cortar, porque a inflação está praticamente no teto da meta e, além do que, as expectativas estão desancoradas", argumentou.

No boletim Focus, pesquisa semanal na qual o BC reúne as projeções de 100 analistas, as expectativas são de que a Selic permaneça no nível atual até o fim do ano. Apenas em janeiro ocorreria um novo ajuste, uma alta de 0,25 ponto porcentual, correção que daria início a um novo ciclo de alta de juros que pode leva a Selic para 12% ao ano até o fim de 2015.

Aécio Neves analisa decisão do Copom

• O candidato da Coligação Muda Brasil, senador Aécio Neves, analisa a decisão do Copom em nota divulgada nesta quarta-feira (16/07).

A seguir, a íntegra da nota.

O Brasil está preso numa armadilha de baixo crescimento e inflação elevada. Mas não apenas: também nos tornamos reféns da mais alta taxa de juros do mundo, como confirmado hoje pela decisão do Copom que manteve a Selic em 11% ao ano.

Trata-se de mistura indigesta, que impede o país de voltar a crescer e gerar melhores condições de vida para sua população.

A taxa básica de juros continua mais alta do que quando a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Pior: desde fins do ano passado, voltamos a liderar o nada honroso ranking mundial de juros reais. Desde então, a cada decisão do Copom nos distanciamos das demais economias.

A política monetária atual revela os estreitos limites do voluntarismo inerente a várias medidas tomadas pela atual gestão. Em 30 de abril de 2012, a presidente foi à TV prometer a redução dos juros. Baixá-los a 2% ao ano em termos reais era um de seus principais compromissos desde a campanha eleitoral.

Hoje, em quaisquer linhas de crédito que se observe, as taxas já retornaram aos patamares vigentes no início do atual governo.

É mais uma demonstração de que, ao contrário do que parece crer a presidente da República, problemas não são resolvidos no improviso. Foi a alta da inflação, estimulada pelo governo, que obrigou o Banco Central a subir os juros. Enquanto for assim, difícil será reduzi-los.

Baixar os juros abusivos praticados no Brasil é obrigação de um governo responsável e realmente comprometido com a melhoria das condições de vida no país. Mas não é algo que se obtenha na marra.

A única maneira de fazê-lo de maneira permanente é: (i) ser transparente e cuidar das contas públicas sem truques; (ii) economizar o suficiente para reduzir tanto a dívida bruta quanto a líquida de forma consistente; e (iii) cumprir rigorosamente a meta para a inflação, sem manipulações.

É tudo que o governo do PT não faz. O preço, pagamos na forma de crescimento medíocre, inflação persistentemente alta e juros nas alturas.

Ex-diretor da Petrobras é denunciado por violar processo de licitação em favor da Odebrecht

• Se condenados, Jorge Luiz Zelada e outros seis funcionários podem pegar até quatro anos

Verônica Raner – O Globo

RIO — O Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia à Justiça nesta quarta-feira contra o ex-diretor internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por alterar processo de licitação da empresa com relação a um projeto na área de SMS – segurança, meio-ambiente e saúde -, com objetivos claros de favorecer a Construtora Norberto Odebrecht. A denúncia, à qual O GLOBO teve acesso, se baseia em auditoria interna da própria estatal, instaurada no ano passado, para apurar as supostas irregularidades.

Além de Zelada, que renunciou em 2012 após suceder Nestor Cerveró na diretoria internacional, também foram denunciados outros seis funcionários da companhia. Além deles, um ex-funcionário da empresa e um diretor Odebrecht completam a lista de acusados.

Com exceção do funcionário da Odebrecht, todos são acusados pela violação da lei de licitações. A pena é de dois a quatro anos de detenção, além de multa especificada pela promotoria em 2% do valor do contrato. Caso a Justiça aceite a denúncia, o funcionário da empreiteira deverá ser julgado em separado, uma vez que a promotoria considerou não ter ocorrido crime por parte do acusado, mas somente tentativa. A pena prevista pode variar de dois a quatro anos de reclusão, com possível redução de um a dois terços do tempo.

Os indícios do esquema foram revelados no ano passado pela revista Época, que, na ocasião, entrevistou o lobista João Augusto Rezende Henriques. A auditoria interna da estatal veio em seguida.

De acordo com a promotoria, no começo de 2009, o setor técnico da área internacional da Petrobras levou à diretoria internacional a necessidade de se fazer uma adequação na área de SMS da empresa. Durante a fase interna do processo de licitação, foi sugerida pelo setor uma contratação descentralizada, com duas empresas, ao custo estimado em R$ 6 milhões. O parecer com a recomendação técnica foi apresentado à diretoria internacional, mas foi ignorado por Zelada, que determinou que a contratação dos serviços se desse de forma centralizada, por intermédio de apenas uma empresa.

Oito empresas foram convidadas para processo licitatório. Apenas três apresentaram propostas. A escolhida, sem surpresa, foi a Odebrecht. Os promotores Alexandre Themistocles de Vasconcelos e Cláudia Condack, da I Central de Inquéritos do Rio de Janeiro, chamam de “substancialmente viciada” a comissão de licitação, que optou pela contratação da Odebrecht pelo valor aproximado de US$ 826 milhões. A auditoria constatou que membros do colegiado, apesar de assinarem ata e relatório da comissão, não participaram efetivamente das reuniões. De acordo com a denúncia, isso viria “de forma a conferir vantagens financeiras à Odebrecht”.

A comissão de contratação foi coordenada por Aluísio Teles Ferreira Filho, por indicação de Zelada, e só se reuniu uma vez, em fevereiro de 2010. A denúncia descreve que Ferreira Filho já dispunha da minuta contratual com a Odebrecht antes mesmo da instauração da comissão de licitação e que, ainda nesse mesmo período, já havia recebido a visita de um representante da construtora seis vezes. Quem apresentou o projeto da Odebrecht à diretoria executiva foi Ulisses Sobral Calile. Ele havia sido transferido da Transpetro para a Petrobras, a pedido de Zelada, exclusivamente para tomar parte na licitação.

Em sabatina, Aécio fala em discutir sistema de partilha da Petrobras

Gabriela Terenzi, José Marques – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O candidato à Presidência da República e senador Aécio Neves (PSDB) disse nesta quarta-feira (16) que irá rediscutir o atual sistema de partilha da Petrobras caso seja eleito.

Atualmente, o petróleo produzido pela estatal é de propriedade do Estado, regra estabelecida em 2009. Para Aécio, o modelo anterior, de concessões, "foi benéfico ao Brasil" e que é preciso "fazer essa discussão à luz do dia".

Pelo sistema de concessão, empresas são donas do óleo produzido e pagam remuneração ao Estado como royalties, participação especial e bônus de assinatura.

Aécio havia sido questionado se via espaço para mais privatizações no país.

"O que precisava ser privatizado foi privatizado", respondeu o senador mineiro. "O que eu vou fazer é reestatizar empresas públicas que hoje foram privatizadas por interesses escusos."

O tucano foi sabatinado em evento realizado pela Folha, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan em São Paulo.

A entrevista foi conduzida pelos jornalistas Ricardo Balthazar (Folha), Josias de Souza (UOL), Kennedy Alencar (SBT) e Patrick Santos (Jovem Pan).

Mais médicos

No evento, Aécio afirmou que manterá o programa federal Mais Médicos, mas que promoverá mudanças.

"Nós vamos manter os Mais Médicos, vamos fazer com que eles se qualifiquem e estabelecer novas regras para os médicos. Não vamos aceitar as regras do governo cubano", disse o senador.

Atualmente, as bolsas pagas aos médicos brasileiros e estrangeiros é de R$10 mil. Porém, diferentemente dos outros países, a remuneração dos profissionais cubanos é paga ao governo do país e apenas R$3.000 chegam ao bolso dos médicos.

Aécio disse que esse acordo terá que ser refeito, mas não explicou como garantirá que o atual número de profissionais será mantido caso Cuba não aceite nova proposta.

Hoje, cerca de 80% dos médicos do programa federal no Brasil é proveniente de Cuba.

'Medidas impopulares'

O candidato, que afirmou em jantar para empresários que teria coragem de tomar "medidas impopulares" para retomar o crescimento do país, disse que aprova "novas regras para aqueles que entrem no setor público", como no caso das pensões por morte.

Questionado se tinha propostas para uma reforma previdenciária que incluísse a revisão desse benefício, Aécio disse que "discutirá com a sociedade" a possibilidade de rever a legislação.

Segundo ele, se a regra for modificada, não afetará quem tem direitos adquiridos. "Não terá que ser imposto", afirmou.

Atualmente, o benefício é concedido aos dependentes de contribuintes da Previdência Social que morreram.

Aécio também disse que, se eleito, não governaria "com olhos na curva da popularidade".

Apesar da afirmação, o governador costuma usar a taxa de aprovação de sua gestão como governador de Minas Gerais (2003-2010) como um ativo de sua campanha.

"O mal, as medidas impopulares, estão sendo feitas por esse governo. O Brasil vive um processo de estagflação, de crescimento pífio, com inflação ultrapassando o teto da meta sem que o governo acene de forma absolutamente clara sobre medidas que tomaria no futuro para reverter esse quadro perverso", disse.

Alianças partidárias

O tucano disse que sua fala para os partidos dissidentes da base de apoio do governo federal que "suguem um pouco mais" da gestão petista e, então, o apoiem, foi "uma brincadeira".

"Nós temos que ter cuidado com essas ironias. Foi no dia em que eu recebi a notícia que o governo estava demitindo um ministro para entregar ao PR", afirmou o candidato.

No fim de junho, a pedido da legenda, a presidente substituiu o ministro dos Transportes César Borges pelo atual titular Paulo Sérgio Passos.

Apesar de filiado à legenda, o PR estava insatisfeito com a manutenção de Borges no cargo. O ministro, no entanto, era elogiado pela presidente.

"A presidente Dilma demitiu um ministro por excesso de honestidade. Demitiu o ministro do Transporte para acomodar alguns segundos a mais na televisão", disse Aécio.

Ele também foi questionado sobre a adesão do PTB, três dias antes do fim do período de convenções, à sua candidatura. Sob protestos de dissidentes, o partido, da base do governo, apoiará o tucano nas eleições.

Em 2010, o PSDB repassou R$ 1,5 milhão para partidos que apoiaram sua coligação.

Aécio, porém, diz que "não tem o que dar a não ser o futuro". "Em São Paulo, o PTB do deputado Campos Machado está conosco a vida inteira. Em Minas, segundo estado mais populoso, o PTB está em nosso governo desde o primeiro dia", afirmou.

"Que venham conosco porque somos perspectiva de poder, mas não foi feita troca nem com eles nem com ninguém", acrescentou.

Passe livre

Ao contrário do candidato do PSB, o ex-governador pernambucano Eduardo Campo, Aécio diz que a defesa do passe livre no transporte público não está em sua "lista de prioridades".

Na terça (15), também em sabatina, Campos disse que ele e sua vice, Marina Silva, levantarão a bandeira em campanha. O pessebista afirma que está "buscando fontes e formas de como isso vai acontecer".

Para Aécio, essa é uma responsabilidade municipal e se o governo federal quiser subsidiar a medida, "terá de mostrar de onde tem que tirar isso [o dinheiro]".

"Não dá para subsidiar transporte para estudante de escola particular que paga R$ 3.000 de mensalidade", completou.

Não vamos aceitar regras do governo cubano, diz Aécio sobre Mais Médicos

Gabriela Terenzi, José Marques – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em sabatina realizada pela Folha, pelo portal UOL, pelo SBT e pela rádio Jovem Pan, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) afirmou que não aceitará as regras do governo cubano para pagamento de profissionais do programa Mais Médicos, instituído pelo governo federal em 2013.

Atualmente, as bolsas pagas aos médicos brasileiros e estrangeiros é de R$10 mil. Porém, diferentemente dos outros países, a remuneração dos profissionais cubanos é paga ao governo do país e apenas R$3.000 chegam ao bolso dos médicos.

O ex-governador de Minas Gerais (2003-2010) disse que esse acordo terá que ser refeito, mas não explicou como garantirá que o atual número de profissionais será mantido caso Cuba não aceite um novo acordo.

Hoje, cerca de 80% dos médicos do programa federal no Brasil são provenientes de Cuba.

"Nós vamos manter os Mais Médicos, vamos fazer com que eles se qualifiquem e estabelecer novas regras para os médicos. Não vamos aceitar as regras do governo cubano", disse o senador no evento que acontece nesta quarta-feira (16) no Teatro Folha, em São Paulo.

O senador também afirmou que o atual governo "financia" Cuba com parte da remuneração dos médicos.

Para o tucano, os profissionais estrangeiros devem ser qualificados no Brasil e passar pelo exame Revalida, que "nacionaliza" os diplomas.

Aécio também disse que a saúde não pode ser "circunscrita" ao programa Mais Médicos. A política é uma das principais vitrines da gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) para a eleição deste ano.

O presidenciável também falou de outro programa implementado em governo petista, o Bolsa Família. Ele promete que o programa será aprimorado, não extinto. Uma de suas propostas é de aumentar o valor do repasse para pais de alunos que obtêm notas mais altas.

Aécio diz que não se submeterá a regras de Cuba para o Mais Médicos

• Candidato também sinalizou que, se eleito, fará mudanças na Previdência

Silvia Amorim – O Globo

SÃO PAULO - Candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves disse nesta quarta-feira que, se eleito, fará uma revisão no programa Mais Médicos e que em um eventual governo dele não se submeterá a regras impostas por Cuba para a contratação de profissionais estrangeiros. Nesta tarde, em Brasília, o tucano terá um encontro com lideranças de entidades médicas, entre elas a Associação Brasileira dos Médicos, que tem feito oposição ao programa federal.

- Temos que rever esse acordo. Por que nós é que temos que concordar com o governo cubano? - afirmou Aécio, durante sabatina organizada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na capital paulista.

Perguntado se essa revisão poderia inviabilizar a contratação de médicos cubanos, que são a grande maioria dos profissionais estrangeiros trabalhando hoje na rede pública de saúde, Aécio atacou a posição do atual governo.

- O governo brasileiro financia o governo cubano com parte da remuneração dos médicos. Vamos estabelecer novas partes de negociação. Não vamos aceitar as regras impostas por Cuba. Não vamos cometer o equívoco de circunscrever o problema da saúde ao Mais Médicos.

O candidato do PSDB também sinalizou mudanças na previdência social, ao fazer o diagnóstico de que há exageros no pagamento de pensões por morte no país.

- O que não se pode fazer é cortar direitos adquiridos. Mas novas regras para o futuro deverão ser discutidas à luz do dia. Pensões por morte, há um certo exagero nisso. Terá que ser discutido com a sociedade.

Aécio compareceu à entrevista acompanhado de diversas lideranças do PSDB paulista. O ex-governador José Serra, candidato ao Senado por São Paulo, ocupou a primeira fileira da plateia.

Aécio Neves: ‘Eu não vou brigar com o Eduardo’

• Vamos rever regras com governo cubano, diz Aécio sobre Mais Médicos

• Em sabatina realizada na capital paulista, candidato do PSDB à Presidência afirmou que se for eleito vai mudar programa

Elizabeth Lopes e Pedro Venceslau - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, admitiu nesta quarta-feira, 16, pela primeira vez, desde que começou sua caminhada rumo ao Palácio do Planalto, que pretende rever o acordo que o Brasil fez com Cuba no Programa Mais Médicos. Em sabatina promovida pelo jornal "Folha de S. Paulo" na capital paulista, ele criticou a gestão do PT, principalmente a da adversária neste pleito, Dilma Rousseff, dizendo que o governo brasileiro financia o governo cubano através do Mais Médicos. "Vamos financiar os médicos cubanos e não o governo cubano."

Apesar do argumento, reconheceu a importância do Programa Mais Médicos, ressalvando que, além do problema dos salários dos médicos cubanos, é preciso avançar mais no setor da saúde. Durante a sabatina, ele foi aplaudido pela plateia em vários momentos, entre eles quando disse que é preciso rever o acordo feito com Cuba. Questionado se o governo cubano toparia rever o acordo, afirmou que é Cuba que deveria se enquadrar às regras impostas pelo Brasil.

Ele classificou de "absurdo" os médicos cubanos receberem cerca de 20% do que o governo brasileiro repassa para o governo cubano. "Os médicos estrangeiros são bem-vindos em nosso País, mas é preciso que os médicos cubanos recebam a mesma remuneração dos outros profissionais", disse, evitando responder como arcaria com os possíveis gastos extras com essa medida.

Campos. Aécio foi indagado sobre a declaração do candidato do PSB, Eduardo Campos, nesta terça-feira, 15, também na sabatina da Folha. Campos disse que os tucanos estão nesta campanha com a ala conservadora do País, numa referência ao apoio do PMDB, e que Aécio, portanto, representa a 'mudança conservadora'. O candidato do PSDB disse que não iria brigar com o socialista. "Eu não vou brigar com o Eduardo", dizendo que eles são amigos há muito tempo, muito antes desta campanha eleitoral.

Aécio citou que chegou a receber a equipe de governo de Campos, quando estava no comando de Minas Gerais, para a troca de experiências. O tucano disse que ele é um candidato competitivo e que vem fazendo a campanha de forma adequada, mas, rebateu os conceitos de direita e esquerda, alegando que hoje eles são muito abstratos. Aécio aproveitou ainda para devolver a crítica de Campos, dizendo que ele acha o PSDB conservador, mas apoia os dois principais governadores do partido (em São Paulo o PSB de Campos integra a chapa do tucano Geraldo Alckmin como vice e no Paraná apoia o tucano Beto Richa).

"Vamos pegar um governo (PT) que propiciou os maiores lucros da história ao sistema financeiro e vamos pegar outro governo (PSDB) que colocou 97% das crianças na escola, me diz qual é de esquerda e qual é de direita, provavelmente a maioria vai dizer que o governo do presidente Fernando Henrique seria de esquerda e o do PT e Lula e Dilma seria de direita". E voltou a falar de sua plataforma de campanha: "O que eu quero é um governo efetivo e eficiente."

Aécio diz que País não merece mais quatro anos de PT

Elizabeth Lopes e Pedro Venceslau - Agência Estado

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse nesta quarta-feira que o País não merece mais quatro anos de governo petista. "A grande verdade é que sob todos os aspectos que se olhe, na economia, nos indicadores sociais e na infraestrutura, o PT foi reprovado e não merece governar o País por mais quatro anos, porque em mais quatro anos do PT teríamos um quadro de inflação alta, crescimento baixo, ausência de credibilidade do País, num cenário ainda mais agravado", afirmou em rápida entrevista concedida após participar de sabatina, na capital paulista.

Segundo Aécio, seu partido tem a obrigação de apresentar um projeto alternativo ao País. "Um projeto consistente, com clareza com relação à economia, eficiência na busca de parcerias com o setor privado para superar os gargalos de infraestrutura que atentam contra a competitividade do produto nacional e para a melhoria dos nossos indicadores sociais." No seu entender, o Brasil está vivendo o fim de um ciclo e o PSDB é o que tem condições de iniciar outro ciclo, com mais ética e eficiência, voltando a gerar esperança nas pessoas com relação ao futuro.

"Farei esta campanha com três companhias essenciais, que estarão na base de tudo que faremos daqui por diante. Vou mostrar quem sou, aquilo que fiz - citando sua gestão em Minas Gerais - e o que pretendo fazer pelo Brasil", afirmou. Aécio elogiou o ex-governador José Serra, candidato ao Senado na chapa do tucano Geraldo Alckmin, que estava ao seu lado: "É a demonstração de que temos os candidatos mais experimentados para mudar de verdade o Brasil."

PT incorpora parte da agenda de adversários

• Dilma absorve parte da agenda adversária em diretrizes de seu programa de governo

• Temas como meio ambiente, combate à inflação e reforma federativa, constantes nos discursos dos candidatos da oposição, ganham mais destaque no plano petista deste ano

Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As diretrizes do programa de governo da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff entregues no início do mês ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incorporaram parte da agenda dos adversários na disputa pelo Palácio do Planalto. As adaptações têm o objetivo de responder ao discurso que Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) pretendem levar ao centro do debate eleitoral.

Em comparação às propostas lançadas para a disputa de 2010, as diretrizes do programa deste ano ampliam o espaço dedicado à agenda ambiental - ponto forte da vice de Campos, Marina Silva -, reforçam o discurso de combate à inflação - questão explorada exaustivamente pelos opositores - e lançam uma nova bandeira: a reforma federativa, outro tema recorrente no discurso de Aécio e Campos.

A relação entre União, Estados e municípios - principalmente no que se refere à distribuição dos tributos entre eles - foi citada superficialmente no programa de Dilma em 2010. Já o programa desta eleição defende “enfrentar o desafio” de uma reforma federativa que defina melhor as “atribuições dos entes federados”. “Essa reforma é necessária para conferir maior agilidade e qualidade aos serviços públicos, em especial para aqueles sob responsabilidade de mais de um dos entes federados”, afirma o texto petista destas eleições.

No período pré-eleitoral, entre o fim do ano passado e o início deste ano, Aécio e Campos se aproximam de prefeitos e governadores com discurso crítico ao impacto que as desonerações de impostos federais geram nos cofres municipais.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski diz ver com ceticismo a discussão de uma reforma federativa. “Falar na palavra (sobre reforma federativa) é bonito, mas eu gostaria que houvesse debate durante a campanha para esclarecer como eles vão fazer efetivamente isso”, afirmou o dirigente da entidade.

A agenda ambiental também foi ampliada na versão 2014 do programa petista. Entre as promessas estão o aprofundamento do processo de modernização do licenciamento ambiental, a redução de emissões, o compromisso com a segurança hídrica e a “reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono”. Em 2010, a campanha limitava-se a prometer que a “política industrial levará em conta critérios ambientais” e a enfatizar o combate ao desmatamento.

A inflação é citada sete vezes no programa de 2014, mais que o dobro de menções no documento de 2010. O programa deste ano propõe o “fortalecimento de uma política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação”. “Entendemos o poder devastador da inflação sobre as rendas das famílias, os salários e os lucros das empresas e por isso jamais transigiríamos ou transigiremos com um elemento da política econômica com esse potencial desorganizador”, afirma o documento entregue à Justiça Eleitoral.

As diretrizes já tornadas públicas ainda não são o programa final da campanha de Dilma. Os petistas prometem um plano de governo mais completo no desenrolar da campanha.

Vacinas

- Inflação: "Entendemos o poder devastador da inflação sobre as rendas das famílias, os salários e os lucros das empresas e por isso jamais transigiríamos ou transigiremos com um elemento da política econômica com esse potencial desorganizador da vida das pessoas e da economia."

- Agenda ambiental: "Fortaleceremos a reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono e a aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade."

- Reforma federativa: "Propomos enfrentar o desafio da realização de uma reforma federativa que defina melhor as atribuições dos entes federados - União, Estados e municípios. Essa reforma é necessária para conferir maior qualidade aos serviços públicos, em especial aqueles sob responsabilidade de mais um dos entes federados. A reforma federativa e a reforma dos serviços públicos são complementares."

Campos prepara plano para mudar impostos

• Candidato do PSB promete detalhar proposta de reforma tributária em agosto e aprová-la em três meses no Congresso

• Projeto é um aceno ao setor empresarial, que está insatisfeito com a política econômica do governo Dilma Rousseff

Marina Dias - Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, disse a empresários nesta quarta (16) que divulgará em agosto a proposta de emenda constitucional com mudanças nos impostos do país que ele promete apresentar no início de seu mandato, se for eleito.

Elaborado pelo ex-deputado Maurício Rands, responsável pelo programa de governo de Campos, o texto oferecerá detalhes da reforma tributária que o presidenciável anunciou como parte de sua plataforma de campanha.

Campos disse que apresentará a proposta ao Congresso nos primeiros dias do seu governo, se vencer a eleição, e um de seus colaboradores afirmou que ele acha possível aprová-la em três meses.

Uma versão preliminar do documento que começou a circular na campanha enumera sete diretrizes para o projeto: evitar aumentos da carga tributária, simplificação do sistema, eliminação do seu caráter regressivo, que pune os mais pobres, redução da taxação dos investimentos, justiça tributária, transparência e melhor repartição de receitas entre o governo federal, os Estados e os municípios.

Economistas discutirão com Campos como detalhar essas diretrizes na proposta a ser apresentada em agosto. A ideia é que as mudanças sejam implementadas gradualmente até 2018, último ano do mandato presidencial disputado nesta eleição.

"Nossa coligação assume o compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que reformule profundamente o sistema tributário", diz um trecho do documento, obtido pela Folha.

Em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais, o candidato do PSB quer usar a discussão da reforma tributária para fazer acenos aos setores do empresariado insatisfeitos com a política econômica da presidente Dilma Rousseff, que concorre à reeleição.

Cobrança

Nesta quarta, Campos participou de um debate a portas fechadas com empresários em São Paulo e ouviu cobranças sobre o assunto. Na saída, disse que se comprometeu a levar ao Congresso sua proposta "logo nos primeiros dias de governo".

Participaram do encontro o banqueiro Roberto Setúbal, do Itaú, o presidente do Conselho de Administração da Cosan, Rubens Ometto, e o presidente do Grupo Ultra, Thilo Mannhardt, entre outros.

O governo Dilma desonerou vários setores da indústria nos últimos anos, permitindo que as contribuições previdenciárias sejam calculadas sobre o faturamento e não mais sobre a folha salarial, aliviando a carga tributária para muitas empresas.

Campos afirmou nesta quarta ser contrário a "medidas pontuais" como essa. "Agora é hora de medidas transversais em vez de medidas por setores", disse.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentaram promover reformas no sistema tributário durante seus mandatos, mas nunca conseguiram chegar a um projeto capaz de alcançar consenso dentro do Congresso.

Os dois ex-presidentes tiveram dificuldades para conciliar interesses do governo federal com os dos empresários, dos Estados e dos municípios, que tinham medo de perder receitas com as mudanças.

Campanha de Campos já fala em propor fim do fator previdenciário

• Com candidato empacado nas pesquisas, comitê recorre a promessas de apelo popular; apoio ao passe livre integra tática

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

Depois de prometer o passe livre para estudantes, o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, estuda incluir em seu programa de governo outra proposta de apelo popular: o fim do fator previdenciário.

A alteração do atual modelo do é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e atende diretamente aos interesses de aposentados e pensionistas, mas especialistas temem que ela possa causar um desequilíbrio nas contas da Previdência.

Integrantes da equipe de Campos têm debatido internamente como viabilizar a proposta, que deve ser incluída na nova versão do programa de governo do candidato prevista para ser apresentada até o fim do mês.

Em dezembro do ano passado, em encontro com representantes sindicais, Campos defendeu a viabilidade econômica do fim do fator previdenciário. Na época, o presidenciável argumentou que o governo federal resistiu em promover a mudança no sistema previdenciário, que segundo ele traria um impacto de R$ 9 bilhões aos cofres públicos, mas não poupou recursos para financiar as desonerações fiscais com o intuito de aumentar o consumo no País.

Criado em 1998, durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o mecanismo tem como objetivo desestimular aposentadorias precoces, mas chega a reduzir o valor do benefício em até 30%. Em 2009, o Congresso aprovou a sua extinção, mas a medida provisória foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, depois da onda de manifestações de junho, o governo da presidente Dilma Rousseff acenou com a possibilidade de rever o fator previdenciário para acalmar os ânimos das centrais sindicais, mas as negociações não avançaram.

Dilma e o tucano Aécio Neves, adversários de Campos na corrida presidencial, ainda não se pronunciaram sobre o assunto nesta campanha.

Ao núcleo sindicalista que o apoia, ligado ao deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), da Força Sindical, Aécio tem dito que a sua equipe técnica está analisando a viabilidade do tema.

Populares. Em terceiro lugar nas pesquisas, estacionado no patamar dos 10% das intenções de voto, Campos vai apostar em propostas populares para ganhar visibilidade e conquistar o voto do eleitor.

Na terça-feira, o candidato do PSB anunciou que iria defender a bandeira do passe livre estudantil, uma das reivindicações dos milhares de jovens que foram às ruas nas manifestações do ano passado.

Campos não detalhou de onde sairiam os recursos para custear o transporte gratuito, mas sinalizou que a União poderia adotar medidas como a desoneração de setores e a diminuição do preço do combustível.

Propostas

- Passe livre estudantil: De olho nos milhares de jovens que foram às ruas nos protestos de junho do ano passado, Eduardo Campos (PSB) estuda como oferecer transporte gratuito para estudantes em todo o Brasil.

- Fim do fator previdenciário: A alteração do atual modelo é uma reivindicação antiga das centrais sindicais e atende aos interesses dos aposentados. Mudança pode causar um desequilíbrio nas contas da Previdência.

Em palestra a investidores, Campos defende mandato para diretores do Banco Central

• Candidato do PSB disse que palavras não são suficientes para recuperar credibilidade da economia

Sérgio Roxo – O Globo

SÃO PAULO — O candidato do PSB à Presidência Eduardo Campos se comprometeu, nesta quarta-feira, em debate com grandes investidores do Banco Itaú, a priorizar as reformas política e tributária no início do seu governo. O presidenciável também destacou a necessidade de passar confiança ao mercado para atrair investimentos para o país e defendeu a formalização da autonomia do Banco Central.

O evento, que reuniu cerca de 200 executivos de grandes empresas, foi fechado. O candidato do PSB disse ainda que vai se valer do apoio da sociedade civil para garantir a governabilidade caso seja eleito, já que provavelmente não contará com maioria no Congresso Nacional. De acordo com convidados do encontro, Campos acredita que o respaldo da população será suficiente para possibilitar a aprovação das reformas.

O candidato disse aos investidores que pretende aprovar a autonomia do Banco Central num modelo em que os dirigentes da instituição tenham mandato fixo. Campos já havia defendido essa proposta em abril, mas havia dúvida se o tema seria levado adiante pela campanha porque a candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, se posicionou contra a proposta na época. Ela é favorável à independência da instituição, mas sem necessidade de institucionalização.

Na saída da palestra, o presidenciável disse que um “Banco Central independente” faz parte do seu repertório de medidas para recuperar a credibilidade da economia e atrair investidores.

O candidato do PSB também se comprometeu a ser rápido na elaboração de sua proposta de reforma tributária.

- Falei para eles que nós vamos enviar logo nos primeiros dias ao Congresso Nacional (uma proposta de reforma tributária) - disse o presidenciável, na saída do evento.

De acordo com Campos, a sua proposta de reforma tributária vai priorizar "a justiça tributária, a transparência, um novo pacto federativo, a desoneração dos investimentos e a formalização do emprego".

Campos defendeu ainda uma nova postura do governo para atrair investimentos que possibilitem a retomada do crescimento da economia.

- Você não incentiva empresários, nem do Brasil nem de fora, a investir com palavras. Tem que ter atitudes coerentes. Criar um ambiente seguro, trazer a inflação para o centro da meta e fazer com que o Brasil tenha uma taxa de juros de classe mundial.

Para o presidenciável, a eleição pode retomar a confiança.

- A confiança foi quebrada. Será retomada pela força das urnas.

Os investidores saíram divididos da palestra de Campos.

- Concordo com as propostas dele, mas acho muito pouco provável que consiga implementá-las porque não terá maioria no Congresso - afirmou Nelson Nabhan, diretor da Nacon Empreendimentos e Participações.

- Aprovo o que ele falou. Acho que as mudanças que ele defende, tanto na política como na economia, são necessárias - disse a investidora Claudia Ferrari.

Para Serra, má-fase de Dilma beneficia tucano

André Guilherme Vieira - Valor Econômico

SÃO PAULO - A candidatura do tucano Aécio Neves à Presidência da República é beneficiada pelo momento de baixa popularidade vivido pelo governo Dilma Roussef (PT). A avaliação é do candidato do PSDB ao Senado, José Serra. Ao ser perguntado sobre o que a campanha de Aécio tem que a candidatura de 2010 à Presidência não conseguiu, o ex-governador de São Paulo e candidato derrotado na última disputa presidencial respondeu: "Na época não havia rejeição para o governo Lula, era muito baixa, de 20%. Ele tinha 80% de ótimo e bom na s pesquisas. Hoje a situação inverteu e 70% do Brasil quer mudar. Essa é uma diferença essencial", analisou, ao deixar o Teatro Folha, onde Aécio foi sabatinado ontem.

Questionado por uma jornalista se então não seria um mérito de Aécio, mas um demérito de Dilma, Serra discordou: "Não. Isso está na sua boca. Não. Eu acho que o candidato tem muito mérito, porque não basta a população querer mudar. Precisa encarnar a mudança. O nosso desafio é que o Aécio encarne essa mudança e eu acho que vem vindo muito bem nessa direção", justificou.

Para Serra, o ano de 2015 será "complicado" do ponto de vista econômico: "No ano que vem a situação [econômica] vai ser complicada, mas há fatores positivos. Você ter um governo que desperte mais confiança nos agentes econômicos vai provocar uma queda da taxa de juros de longo prazo", estimou. "Qual o problema hoje da contração de investimentos? É o receio sobre o que pode acontecer no futuro. E o maior receio é que a Dilma continue. No momento em que isso tiver saído da pauta e tivermos outro presidente, no caso o Aécio, o investimento privado vai ser retomado. E isso gera atividade econômica e empregos", previu o tucano.

Ao ser indagado se o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria ocupado pouco espaço na campanha presidencial em que foi derrotado por Dilma, em 2010, Serra negou que a figura de FHC tenha sido pouco utilizada.

Sobre a possibilidade de ser nomeado para um ministério, no caso de vitória de Aécio, o tucano desconversou: "Estou empenhado na minha candidatura."

Sobre a nota que daria ao agora ex-técnico da seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, preferiu não avaliá-lo: "Na minha vida pública, a declaração mais controvertida foi sobre um jogo do Palmeiras [então treinado por Scolari]. E o Felipão foi campeão do mundo com a seleção pouco depois disso [em 2002]."

Aécio diz que PT adotou 'medidas amargas' à economia

André Guilherme Vieira – Valor Econômico

SÃO PAULO - O candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves (MG), responsabilizou o governo do PT pela adoção das chamadas "medidas amargas" na economia: "Não existem medidas impopulares. Existem medidas necessárias, que qualquer governo responsável terá que tomar. Repito: as medidas impopulares foram tomadas por este governo", atacou, durante sabatina promovida pelo jornal "Folha de S.Paulo", portal UOL, SBT e Jovem Pan ontem, em São Paulo.

Questionado sobre eventuais práticas consideradas impopulares que poderia aplicar à economia para fazer o ajuste fiscal, Aécio evitou elencar quais seriam as suas ações: "Os mais prejudicados pela atual política econômica são aqueles que o governo julga proteger", afirmou. "Sabe qual vai ser o reajuste real do salário mínimo neste ano, e ninguém muda isso? De um por cento", criticou.

Aécio acusou o governo brasileiro de "financiar Cuba" por meio do programa Mais Médicos e disse que pretende rever o acordo firmado pelo Brasil com o país caribenho: "Não vamos aceitar regras impostas por Cuba. Não vamos cometer o equívoco de circunscrever a saúde pública ao Mais Médicos", afirmou. E declarou considerar "um absurdo" que os profissionais cubanos recebam cerca de 20% do que a administração brasileira repassa ao governo de Cuba: "Temos de rever esse acordo. Médicos estrangeiros são bem-vindos e devem receber a mesma remuneração que os outros", avaliou.

Para Aécio, uma eventual vitória tucana geraria efeito inverso àquele inicialmente provocado quando da eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002: "Acredito que com a nossa vitória haverá uma melhora. Com a eleição do Lula houve incerteza. Uma vitória do PSDB gerará um efeito inverso", previu. "Estamos convencidos disso, inclusive com analistas de fora do Brasil', assegurou.

Sobre a declaração do presidenciável Eduardo Campos (PSB) que comparou a denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição no governo de Fernando Henrique Cardoso ao escândalo do mensalão, Aécio disse que a denúncia "foi investigada e arquivada por falta de provas". "A minha opinião é que não houve compra de votos [para aprovar a reeleição presidencial]. Acho que o PT concorda conosco. Governa há 12 anos e por que não tentou reabrir isso? Esqueceu?", espetou Aécio.

Instado a confrontar a declaração de Campos, que disse que Aécio representa a "mudança conservadora", tratou de por panos quentes: "Ele pode até querer brigar comigo, mas não vou brigar com ele". Depois o tucano rebateu o presidenciável do PSB, dizendo que ele apoia dois dos principais governadores do PSDB - Geraldo Alckmin, cujo vice na chapa é o presidente estadual do PSB em São Paulo, Márcio França, e Beto Richa, no Paraná.

Em seguida o candidato do PSDB lançou mão de um exemplo para justificar sua opinião, de que hoje conceitos de direita e esquerda são "abstratos": "Um governo [do ex-presidente Lula] que propiciou os maiores lucros da história ao sistema financeiro. E outro [do ex-presidente FHC] que colocou 97% das crianças na escola. Qual seria o de esquerda? Nesse caso seria o do Fernando Henrique", ironizou.

O tucano disse que poderá rever o atual modelo de gestão da Petrobras e a política de preços dos combustíveis. No entanto, não disse se vai promover alterações: "Eu quero discutir o modelo. Que benefícios trouxe ao país e o que pode ser mudado."

Sobre a Copa do Mundo, Aécio disse que a presidente Dilma Roussef (PT) "tentou surfar no êxito da seleção", e disse ser contrário à intervenção do governo no futebol. No entanto, defendeu a criação "de uma lei de responsabilidade fiscal para o esporte".

Aécio reiterou que manterá o Bolsa Família, na hipótese de ser eleito: "O que eu quero é tirá-lo da agenda eleitoral, porque quem é punido é o destinatário desse programa. Os [programas] que estão dando certo, não terei problema em dar continuidade."

Merval Pereira: Goleada democrática

- O Globo

A aprovação na Câmara dos Deputados terça-feira do pedido de urgência para votar um decreto legislativo que anula o decreto da presidente Dilma Rousseff que cria conselhos populares em órgãos da administração pública está sendo considerada “uma goleada maior que os 7 a 1 da Alemanha na seleção brasileira”, na definição de um deputado que conhece bem a Casa.

Isso porque o pedido de urgência recebeu 294 votos a favor, apesar de todo o trabalho do Palácio do Planalto sobre sua base aliada e das ameaças veladas que os líderes do PT fizeram ao microfone, tratando como uma traição dos aliados a posição contrária e, mais do que isso, jogando contra os deputados opositores a pecha de serem contra o povo, que ganharia mais espaço nas decisões do governo, pois estaria representado nesses conselhos.

O deputado Miro Teixeira irritou-se com a posição dos petistas e anunciou no microfone que votaria contra o decreto da presidente Dilma por considerá-lo simplesmente eleitoreiro, editado às vésperas da eleição presidencial para ganhar a simpatia dos chamados movimentos sociais, que seriam os beneficiados pela medida.

Há diversas vertentes na oposição ao decreto, desde os que, como Miro, o consideram inócuo, mas eleitoreiro, quanto os que temem que esse seja um passo a mais na direção de um governo no estilo bolivariano, como os da Venezuela e de outros países da América Latina. Há muitos deputados que votarão contra o decreto para preservar a função do Congresso Nacional no nosso sistema presidencialista, como um dos poderes da República, um contraponto ao Executivo e ao Judiciário.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi pressionado por mais de uma dezena de partidos para colocar a proposta de urgência em votação antes do recesso, o que retirou do decreto legislativo organizado pela oposição o caráter de atitude isolada, já que boa parte da base aliada do governo também está contra o decreto presidencial.

O máximo que admitem é que o Palácio do Planalto envie um projeto de lei para ser discutido por deputados e senadores. Mesmo quem não considera que o decreto seja inconstitucional, embora haja quem o considere assim, teme a manipulação que ele permite ao definir, por exemplo, sociedade civil como “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”.

Além de ser uma definição muito ampla que abarca qualquer tipo de movimento social, até mesmo os “não institucionalizados”, os parlamentares temem que o Palácio do Planalto se aproveite dessa amplitude conceitual para organizar, através da Secretaria Geral da Presidência da República, chefiada pelo ministro Gilberto Carvalho, os próprios conselhos, manipulando suas decisões.

Uma das tarefas de Gilberto Carvalho é, pelo decreto que define seu ministério, atuar “no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo”.

A reação contra o decreto da presidente Dilma é uma demonstração clara de que, apesar de ter uma maioria teórica que beira os 70% do Congresso, na prática, o Palácio do Planalto tem que negociar caso a caso para fazer valer sua vontade.

E sempre que uma decisão palaciana vai de encontro à Constituição, há uma maioria parlamentar na defesa da democracia representativa.

Mesmo os partidos mais fisiológicos da base aliada reagem a tentativas de enfraquecer as bases democráticas porque sabem que, num governo autoritário, será menor sua influência e maior a força política do PT. O principal responsável por barrar essas tentativas é o próprio PMDB, o maior aliado do PT no Congresso, que tem em seu DNA a defesa da democracia e impede que o PT ultrapasse os limites democráticos. 

Dora Kramer: Gentil patrocínio

- O Estado de S. Paulo

Ficou assim combinado entre a Câmara e o Senado: daqui até as eleições não tem trabalho, mas tem salário integral de R$ 26,7 mil sem desconto por faltas.

Suas excelências vêm de um mês de Copa do Mundo de quase nenhuma labuta e teriam pela frente no mínimo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 sem a qual, reza a Constituição, não poderiam entrar no recesso do meio de ano.

Mas, se ficassem no Parlamento para cuidar do Orçamento do próximo ano, atrasariam os preparativos para as respectivas campanhas eleitorais. E aí, ligeiros como sempre quando estão em jogo seus interesses, os líderes partidários e os presidentes das duas Casas encontraram a solução: suspenderam as sessões deliberativas daqui até as eleições.

São sessões em que há votações. Só elas permitem contar as faltas que geram descontos nos salários e, dependendo da quantidade, até a perda de mandatos. Canceladas, dão margem à tentativa do presidente do Senado, Renan Calheiros, de conferir normalidade à situação.

"O Congresso continuará funcionando. Vamos é compatibilizar esse funcionamento com a realização das eleições. Não haverá ordem do dia, só nos dias 5 e 6, as outras sessões serão de discussão", disse.

Nos próximos dois meses e meio o Senado funcionará dois dias em agosto e a Câmara, quatro - dois em agosto, dois em setembro. E por "funcionar" entenda-se a realização das tais sessões deliberativas às quais estão dando o nome de "esforço concentrado". De 144 horas ao todo. Que tal?

Nas demais, o presidente do Senado assegura que o Congresso continuará com suas atividades, debates e trabalhos de comissões. As CPIs da Petrobrás, inclusive. Ocorre que para haver atividade é necessário que haja parlamentares presentes. E suas excelências estão devidamente dispensadas de comparecer ao trabalho por decisão dos líderes partidários, concordância das presidências e assentimento do colegiado por intermédio do voto simbólico.

Falta acrescentar: e com o gentil patrocínio do dinheiro do eleitorado, em mais uma das já diversas formas existentes de financiamento público de campanhas eleitorais.

Sim, porque veja como é simples perceber quem paga parte dessa conta. Se deputados e senadores continuam a receber salário que é pago com recursos do Orçamento e nesse período se ocupam das respectivas campanhas, obviamente estamos nós, os contribuintes, entrando com uma parcela das doações. Enquanto cuidam cada qual de sua sobrevivência política os congressistas deixam pelo meio do caminho assuntos que segundo eles mesmos eram urgentes.

Na Câmara, o projeto que torna o Orçamento impositivo em relação às emendas parlamentares e a lei de responsabilidade fiscal para os clubes de futebol, tão falada depois do vexame da seleção durante as discussões sobre a necessidade de "reformulação já" no esporte.

No Senado, a lista de espera inclui projetos do Super Simples Nacional, alterações na Lei de Licitações e projetos de interesse da magistratura. Assuntos que precisam ser resolvidos e que dizem respeito aos representados enquanto os representantes preferem dar prioridade à renovação de seus mandatos.

O eleitor não tem nada a ver com isso. O mandato conquistado numa eleição vale por quatro anos.

Não vale por três e pouco, como nossos parlamentares parecem entender ao não cumprir o período integralmente, suspendendo a vigência por três, quatro meses sem dar satisfação e ainda achando que o contribuinte não faz mais que a obrigação de "comparecer" com a sua parte em moeda sonante.

Retrato disso é o fecho das declarações do presidente do Senado a O Globo, que lhe perguntou se o ano legislativo não estaria perdido: "Não. Precisamos ganhá-lo nas eleições".

Sendo essa a credencial da elite (branca?) da política, fica a dúvida: precisamos quem, cara dura?

Eliane Cantanhêde: Brasil, porta de entrada

- Folha de S. Paulo

Enquanto torcedores sul-americanos pediam socorro para conseguir retornar às suas casas depois da Copa, os presidentes de seus países desembarcaram em Brasília já de olho no Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics.

O Brasil é a porta de entrada da região para essa promessa de paraíso e vieram praticamente todos, como Maduro (Venezuela), Evo (Bolívia) e Kirchner (Argentina), interessados no potencial de empréstimos do novo banco e do novo fundo dos Brics.

A motivação óbvia do banco e do fundo dos Brics, além de conferir algum grau de institucionalização ao grupo, é fugir do Banco Mundial e do FMI, organismos não apenas atrelados aos Estados Unidos, principalmente, e à União Europeia, acessoriamente, mas na prática comandados pelas duas potências.

O Brasil e a presidente Dilma Rousseff, portanto, surfam bem na onda da Copa, demonstram um esforço de socialização dos Brics e confirmam uma boa capacidade convocatória dos países da região. Evidentemente, lucram politicamente com isso. De quebra, a imagem de estadista explorada em todos os dias desta semana certamente será de boa valia na campanha de Dilma à reeleição.

Na última segunda (14), Putin (Rússia). Na terça (15), Cúpula dos Brics. Na quarta (16), Brics e presidentes da América do Sul. Nesta quinta (17), Xi Jinping (China). Nesta sexta (18), Durão Barroso (Comissão Europeia). Sem falar em América Central e Caribe no meio do caminho.

Algumas ressalvas, porém: o novo banco está apenas começando e vai levar uns bons anos até jorrar empréstimos, os Brics não são um grupo propriamente homogêneo e o Brasil nem chega perto de ser líder. Os Brics são países imensos, populosos e emergentes, mas giram em torno de um único eixo: a China.

Tal como os Brics alavancam a posição do Brasil na América do Sul, também constroem, tijolo a tijolo, a hegemonia da China no mundo.

E seja o que Deus quiser.

Luiz Carlos Azedo: O PMDB em chamas

• O balanço das alianças feitas pelo PMDB nos estados é muito desfavorável à presidente Dilma. Em 27 unidades da Federação, PMDB e PT estão coligados em apenas oito estados e no Distrito Federal. Estão em lados opostos em 17 estados

- Correio Braziliense

O vice-presidente Michel Temer, candidato à reeleição na chapa de Dilma Rousseff, reassumiu ontem o comando do PMDB para tentar conter uma espécie de incêndio na floresta, que ameaça o sucesso do seu projeto de poder em aliança com o PT.

O balanço das alianças feitas pelo PMDB nos estados é muito desfavorável à petista. Em 27 unidades da Federação, PMDB e PT estão coligados em apenas oito estados (Alagoas, Minas Gerais, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Sergipe e Tocantins) e no Distrito Federal. Estão em lados opostos em 17 estados.

No Espírito Santo, no Rio de Janeiro, no Acre, no Ceará e na Bahia, o PMDB está aliado ao PSDB; já no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e em Rondônia, os acordos são com o PSB.

Essa configuração enfraquece muito a decisão da convenção nacional do PMDB que aprovou a coligação com o PT, pois os candidatos locais estão dispostos a apoiar abertamente, nas campanhas regionais, os adversários de Dilma: o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Como a campanha para a Presidência no rádio e na tevê ocorre apenas três dias da semana, os restantes, reservados às coligações regionais, poderiam beneficiar os concorrentes. É isso que Temer quer impedir, ao reassumir a presidência do partido e anunciar um périplo pelo país.

Não é uma situação nova, pois desde a candidatura de Ulysses Guimarães, em 1989, o PMDB nunca marchou unido e uma parte da legenda sempre cristianizou seus candidatos, mesmo os da própria legenda, como aconteceu com o líder das Diretas Já e, depois em 1994, com o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia.

No caso da presidente Dilma, o fato novo é que isso pode ocorrer em colégios eleitorais de monta, como o Rio de Janeiro e Ceará, onde ela obteve esmagadora maioria de votos em 2010 graças a essa aliança. Estados como Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco sempre marcharam em oposição ao PT.

Outra novidade é a situação de São Paulo, onde o PMDB renasce das cinzas com a candidatura de Paulo Skaf, o segundo nas pesquisas de intenções de votos. Aliado de Michel Temer, o presidente da poderosa Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) não quer saber de aproximação com o PT e é refratário a servir de palanque para Dilma no primeiro turno, o que cria ainda mais constrangimentos para o presidente do PMDB e companheiro de chapa da petista.

Retrocesso

Caíram como uma bomba na campanha de Dilma Rousseff os dados divulgados ontem pela Unaids, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, que aponta a elevação do índice de novos infectados pelo vírus no Brasil em 11% entre 2005 e 2013, tendência contrária aos números globais, que apresentaram queda de 27,5%. O Brasil era considerado um exemplo de política de combate ao HIV/Aids desde a gestão do tucano José Serra no Ministério da Saúde.

A campanha de Dilma pretendia capitalizar ao máximo o polêmico programa Mais Médicos, que enfrentou grande resistência corporativa, mas é considerado um indiscutível sucesso do Ministério da Saúde pelo apoio popular, inclusive à vinda de médicos cubanos para atuar nos grotões e periferias das grandes cidades do país. Até os candidatos de oposição estão defendendo a manutenção do programa, mas o tema do HIV/Aids agora virou uma agenda negativa do governo.

Murillo de Aragão: Campanha ainda demora um pouco

- O Tempo (MG)

Há uma enorme expectativa em torno das próximas pesquisas eleitorais, tanto por parte da oposição quanto do governo. Todos querem saber qual o dano ou o benefício que a Copa pode ter trazido para a presidente Dilma Rousseff (PT).

O ponto é este: até onde o resultado do Mundial atrapalhou o projeto de reeleição de Dilma? E por quê? Pelo simples fato de que muitos disseminaram a ideia de que o evento ia ser um fiasco e que “não é possível que a Dilma passe incólume”.

O resultado de tudo, no entanto, foi o menos esperado. A Seleção foi muito mal em campo e a Copa foi muito bem, a ponto de os canadenses do The Globe & Mail, entre outros, sugerirem que o campeonato de futebol seja feito para sempre no Brasil.

Deus nos livre! É muito mais fácil ganhar a Copa fora do país do que em casa. Aqui a Seleção tem de jogar contra a Fifa, o governo, a oposição, a imprensa, a “sinistrose”, os argentinos e, ainda, contra os demais times.

Voltando ao ponto: qual a sensação que teremos nas pesquisas? Desconfio que menos negativa do que a oposição gostaria. E, também, menos positiva do que o governo tanto deseja. O primeiro momento deve ser mais ou menos, sem grandes mudanças para Dilma, o que, no limite, é muito bom para ela, já que a Copa era um “problemaço” em potencial.

Para a oposição, a Copa não foi boa. Não alavancou ninguém nem atrapalhou o governo. Com o final do evento, o cenário se abre para as eleições, mas a transição não será automática. O país ainda vai viver algumas semanas de letargia política, ajudada pelo recesso branco no Legislativo e pelas férias do meio do ano.

Em algumas semanas, a decepção das derrotas em campo e o sucesso do evento terão sido assimilados e o front das dificuldades da presidente será mesmo a economia, que não anda bem. Porém, a campanha começará de verdade com o início da propaganda eleitoral em rádio e TV, em 19 de agosto. Até lá, o debate vai seguir em ritmo lento, tropical e relaxado. O que, de certa forma, favorece Dilma, já que quanto menor e menos intensa for a campanha melhor para ela. Sem fato novo, a campanha será decidida pela "sensação térmica" da economia.

Murillo de Aragão é cientista político

Eduardo Graeff: Pacto pelo Brasil

• Um pacto político parece difícil, mas não impossível. Algum acordo com a oposição pode dar velocidade e segurança a reformas

- Folha de S. Paulo

Num artigo sobre os 20 anos do Plano Real, um de seus artífices, Rubens Ricupero, sugeriu que o Brasil, para alcançar patamares mais altos de desenvolvimento sobre o alicerce da estabilidade, siga o exemplo do Pacto pelo México ("Real e fantasia", "Mundo", 7/7).

Com apoio de parte da oposição, o presidente Enrique Peña Nieto conseguiu aprovar no Congresso mexicano reformas importantes nas áreas de energia, telecomunicações, educação e impostos.

O próximo presidente do Brasil deveria imitá-lo? Penso que pode tentar, em todo caso. Primeiro, porque vai ter que procurar tirar o país do marasmo político e econômico. Ricupero tem razão nisto: "Não logramos conciliar aumento de emprego e salário com inflação baixa, crescimento e melhora da produtividade. Se não formos capazes de superar as conquistas do real, começaremos a perder o terreno conquistado".

Segundo, um pacto político parece difícil, mas não impossível entre nós. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) conseguiu aprovar suas reformas com apoio de uma ampla coalizão.

O exemplo mexicano implica outra coisa: um acordo entre polos opostos da política partidária --PT e PSDB, no nosso caso. Tivemos algo parecido na passagem de bastão de FHC para Lula (2003-2010). A "Carta aos Brasileiros" antes e os esforços dos dois presidentes depois da eleição para acalmar os mercados; os procedimentos do governo de transição; o apoio do PSDB à proposta de reforma da Previdência de Lula desenharam um momento de cooperação efetiva entre adversários a favor da estabilidade do país. Depois do mensalão, a lógica da polarização voltou a se impor.

Terceiro, mais importante, algum acordo com a oposição pode dar mais velocidade e segurança ao processo de reformas. Acordo sobre uma agenda limitada pode ser preferível ao confronto sobre uma agenda mais ampla. E, se o acordo incluir regras de procedimento, pode arejar a política partidária, cujos níveis de insalubridade dispensam comentário. Para um presidente reformista, ceder para a oposição alguns graus de discricionariedade na edição de medidas provisórias, elaboração do Orçamento ou instalação de CPIs, por exemplo, pode sair mais barato que abastecer com cargos e verbas federais o "rolo compressor" governista no Congresso. Não se trata de optar entre uma coisa ou outra, mas de usar a negociação com a oposição como moderador do apetite dos correligionários e aliados.

As chances concretas de algum pacto político se firmar vão depender das circunstâncias e da disposição dos principais atores.

Quão ruim estará a economia no fim do ano? Quanto pior a situação, maior a pressão social sobre os atores políticos para que se entendam. Medidas salvadoras poderão vir apoiadas por uma coalizão governista, como o Plano Real, ou por algum acordo entre adversários, como na transição de FHC para Lula.

Teremos, afinal, um presidente reformista? Como é natural, os desafiantes Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) são mais assertivos do que Dilma Rousseff (PT) sobre a necessidade de reformas. Mesmo eles têm que se cuidar para não cair na armadilha proverbial --os potenciais prejudicados por reformas reagem antes e mais intensamente que os potenciais beneficiados.

Em geral, é mais fácil para o presidente propor do que para a oposição aceitar um pacto, acordo ou mera negociação. Como essa hipótese se encaixará nos planos dos perdedores da eleição? Por tudo isso, até outubro, a ideia de pacto deve frequentar mais as elucubrações dos analistas que o discurso dos candidatos. Mas os candidatos com visão estratégica fariam bem em considerá-la, mesmo que sem alarde.

Eduardo Graeff, 64, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República (governo Fernando Henrique Cardoso)

Jarbas de Holanda: Depois do fiasco da Copa, a economia e seus efeitos

Passada a Copa da Fifa, a presidente/candidata Dilma Rousseff empenha-se em distinguir-se do fiasco da meta do hexa (cujo forte apelo social tratou de capitalizar o mais que pôde, beneficiando-se com a melhoria passageira do humor popular), trocando-a pelo enaltecimento da organização dos Jogos (qualidade das arenas, transporte aéreo) e da hospitalidade aos estrangeiros, em sucessivas declarações e em apressada reunião ministerial promovida na segunda-feira. Nem uma linha sobre o péssimo desempenho da seleção brasileira (ou o “padrão Felipão” tão festejado antes por ela), depois do humilhante 7 a 1 sofrido do time alemão, desdobrado na derrota por 3 a 0 diante do da Holanda. Nem o recurso à vitimização para explicar as novas e reiteradas vaias que recebeu na solenidade conclusiva do evento.

De par com essa troca, uma “virada” de “ações” do governo para as questões da economia. Primeiro, com o lançamento (montado logo dois dias após o fiasco da seleção) de mais um pacote de medidas de estímulo a algumas atividades produtivas, com dois objetivos: conter a queda do nível de emprego puxada pelo desaquecimento da indústria e reduzir a pressão inflacionária, que rompeu o limite máximo de tolerância de 6,5% (a oficial, pois a verdadeira já está entre 7% e 8%). E a tal pacote – avaliado pelos analistas, basicamente, como um repeteco de frustradas tentativas anteriores de reanimação da economia – seguiram-se encontros de Dilma com os chefes de governo de outros países integrantes dos Brics, em Brasília e numa reunião em Fortaleza. Nos quais a presidente, por meio de relações especiais com o da Rússia, Putin, e o da China, Xi Jiping, renovou sua aposta num aprofundamento de articulações com esses dois “parceiros estratégicos” como alternativa à integração, essencial, com as economias de mercado dos EUA e da União Européia, objetivo atropelado nos governos Lula e Dilma pelo terceiro-mundismo da política externa.

A rápida “virada” do discurso ou do marketing do Palácio do Planalto é ditada, sobretudo, pela tensão ante os resultados das pesquisas eleitorais desencadeadas nesta semana. Que devem indicar o começo do redirecionamento do foco das preocupações da sociedade para os problemas da economia (bem como para os das gestões do governo federal e dos demais). Problemas que se agravam mês a mês. Traduzindo-se na combinação de crescimento pífio, inflação elevada, juros altos e maior deterioração das contas públicas. Com efeitos político-eleitorais inevitáveis.

Skaf e o desgaste do PT

Baseado em pesquisas da própria campanha que constatam for-te desgaste do petismo no estado, inclusive na região metropoli-tana, o candidato do PMDB a governador, Paulo Skaf, busca afirmar-se como contraponto ao tucano Geraldo Alckmin centrando-se na disputa, com ele, do eleitorado de centro e de direita. O Painel da Folha de S. Paulo, de anteontem, resumiu assim essa opção do presidente licenciado da Fiesp: “Paulo Skaf (PMDB), o segundo colocado nas pesquisas, apostará num discurso de lei e ordem na disputa do governo paulista.

O empresário promete linha dura ao lidar com manifestações e greves. Diz que já teria proibido máscaras em protestos e que teria demitido os grevistas do Metrô „uma hora‟ após as depredações”. Tal discurso se acentuará, ou se atenuará, na dependência das grandes pesquisas que estão sendo feitas (em especial as do Datafolha e do Ibope), que incluem a corrida para governador e senador de alguns estados, entre os quais São Paulo.

Elas poderão confirmar, ou reduzir, o referido desgaste e a larga vantagem inicial de Alckmin, bem como o grau de alta rejeição à candidatura de Dilma Rousseff, entre os paulistas, identificada em pesquisa anterior do Datafolha. No primeiro cenário (obviamente alterável em levantamentos posteriores), será reforçada a tática adotada por Skaf de distanciamento, também, da presidente/candidata nesta fase da campanha eleitoral.

Jarbas de Holanda é jornalista