OPINIÃO DO DIA – Dora Kramer: Chumbo trocado.

 

“A fim de exibir traço de incoerência e talvez constranger o pré-candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro a desistir, o PMDB divulgou declaração antiga de Lindbergh Farias em apoio a Luiz Fernando Pezão, vice-governador e candidato a titular do posto em 2014.

 

Vídeo por vídeo, há na internet um em que o governador Sérgio Cabral Filho, há sete anos, fala mal do então presidente Lula e derrama-se em elogios ao ex-governador, ex-amigo e hoje deputado e inimigo Anthony Garotinho, saudado como "uma maravilha para o Rio". “

Dora Kramer, jornalista, in “Muro de arrimo” , O Estado de S. Paulo, 6/6/2013.

Manchetes de alguns dos principais jornais em circulação

O GLOBO
Credibilidade em xeque: Agência de risco põe Brasil em viés de baixa
'Fica, Mantega!'
Feministas criticam 'bolsa estupro'
Tragédia em Oruro: Sete corintianos soltos após 100 dias
Ruralistas vão parar rodovias
Protestos contra passagens de ônibus em quatro capitais

FOLHA DE S. PAULO
EUA monitoram ligações
de milhões de americanos
Vandalismo marca ato por transporte mais barato em SP
Joaquim Barbosa afirma que STJ é 'órgão burocrático'
Agência ameaça rebaixar Brasil e cita perda de credibilidade

O ESTADO DE S. PAULO
Agência revê nota de risco do País por piora das contas públicas
MP diz que Afif pode ser cassado por dupla função
Em manobra, Congresso decreta criação de 4 TRFs
Esportes: Sete corintianos deixam prisão
Índios falam em trégua

VALOR ECONÔMICO
Bônus do leilão do pré-sal ajuda a formar superávit
Os planos do BB para o Votorantim
MP capitaliza estatais para proteger BNDES
Tarifa baixou menos que o previsto

BRASIL ECONÔMICO
Petrobras fecha cerco para ampliar produção
Cerca de 140 índios
Juros: Custo de crédito em alta
Inflação: BC atento a aumento de salários

ESTADO DE MINAS
Help Wanted (Entendeu? Então você saiu na frente)
Definido o FGTS para domésticas

O TEMPO (MG)
Governo vai insistir para reajuste do preço do café
Standard&Poor's reduz perspectiva de nota da economia brasileira
Manifestantes ocupam escadarias da Alerj contra remoções de comunidades no Rio
Ação contra aumento das passagens de ônibus termina com 15 prisões em SP
PSOL propõe CPI para investigar planos de saúde

CORREIO BRAZILIENSE
Chance de acordo nas terras indígenas
Governo admite mudar as regras da poupança
Novo FGTS para as domésticas
Consulta ao IR começa dia 10

GAZETA DO POVO (PR)
Positivo prepara venda ou abertura de capital do setor de educação
TRFs: um passo de um longo caminho
Governo dos EUA espiona os cidadãos e gigantes da web
Agricultura familiar terá R$ 39 bilhões e Pronaf aumenta limite de ganho

ZERO HORA (RS)
Porto Alegre: Procempa pagou até aparelhos de ginástica
EUA + China: Reunião de US$ 28 tri no sul da Califórnia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Inflação fará juros subirem
Suape começa perdendo com Lei dos Portos

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais em circulação

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Protestos contra passagens de ônibus em quatro capitais

As ruas de São Paulo, Rio Natal e Goiânia foram palco de protestos contra reajuste na tarifas de ônibus. O ato mais violento aconteceu em São Paulo, onde manifestantes atearam fogo a paus e cones e fizeram barricadas na Avenida 23 de Maio, no horário do rush. Na Avenida Paulista, uma cabine da PM foi incendiada e a tropa de choque revidou com bombas de efeito moral e balas de borracha. No Rio, quatro pessoas foram detidas na Avenida Presidente Vargas, perto da Central do Brasil. As manifestações foram organizadas pelo Movimento Passe Livre.

Protesto contra reajuste de tarifas acaba em confronto em SP e no Rio

Também houve manifestações em Natal e Goiânia; dois ficaram feridos

Roberta Scrivano, Gustavo Goulart e Bruno Amorim

SÃO PAULO e RIO - Uma manifestação organizada nas redes sociais contra o reajuste das tarifas de ônibus e metrô tomou o Centro de São Paulo ontem à noite, interditando avenidas importantes. Manifestantes atearam fogo a pedaços de paus e fizeram barricadas na Avenida 23 de Maio em pleno horário de pico. Na Avenida Paulista, incendiaram uma cabine da Polícia Militar e picharam paradas de ônibus.

A Tropa de Choque da Polícia Militar revidou, atirando bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes, e houve confronto. Os estudantes reagiram, jogando pedras nos policiais, e o tumulto se prolongou por mais de duas horas na Avenida Paulista. Uma pessoa foi presa por depredação do patrimônio público.

Também houve protestos no Centro do Rio, em Goiânia e em Natal, onde os manifestantes atearam fogos a pneus. No Rio, quatro pessoas, sendo elas dois estudantes e dois ambulantes, foram detidas durante confusão na Avenida Presidente Vargas, na altura da Central do Brasil, num confronto entre manifestantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus e policiais do BPChoque. Um dos detidos já foi liberado.

Professor fica ferido no Rio

Durante a confusão na Presidente Vargas, ficou ferido Pedro Eugênio Muniz, professor de curso pré-vestibular, que foi atingido na coxa direita por um disparo de bala de borracha. Em Natal, os manifestantes interditaram um trecho da BR-101, mas a polícia não interveio.

Em São Paulo, o protesto foi organizado pelo Movimento Passe Livre. Segundo o grupo, até 21h eram 30 feridos por balas de borracha e estilhaços de bombas de gás lacrimogênio. A polícia não divulgou um balanço sobre feridos.

O GLOBO encontrou uma mulher desacordada dentro de um veículo na Avenida Paulista atingido por uma das bombas de gás atiradas por policiais. O motorista do carro, Claudio José de Moraes, disse que eles estavam parados no engarrafamento, após sair do trabalho, quando o artefato entrou no veículo. Intoxicada pela fumaça, a mulher, identificada como Maria Cristina, desmaiou. O motorista ainda aguardava socorro.

O movimento pede redução da tarifa do transporte coletivo na cidade, reajustada no domingo passado. Ela passou de R$ 3 para R$ 3,20 - um aumento de 6,7%. O último aumento da tarifa dos ônibus ocorreu em janeiro de 2011. No metrô e nos trens, em fevereiro de 2012. O movimento convocou um novo protesto para hoje às 17h, em Pinheiros, Zona Oeste da cidade.

Sob gritos de "São Paulo vai parar se a tarifa não baixar", a manifestação começou no início da noite com uma mobilização em frente ao Teatro Municipal de São Paulo. De lá, os manifestantes, em sua maioria estudantes, seguiram para a Avenida Nove de Julho, onde atearam fogo a pedaços de paus e interditaram os dois sentidos da via. Os bombeiros foram acionados para apagar o fogo e liberar a pista

Daquela região, eles seguiram para as avenidas 23 de Maio e Paulista. Segundo a Polícia Militar, eram cerca de 500 manifestantes. O movimento diz que participaram do ato cerca de três mil pessoas.

Bancas de jornal depredadas

Na Avenida Paulista, os manifestantes depredaram lixeiras, picharam paradas de ônibus e incendiaram uma cabine da polícia e sacos de lixo. Bancas de jornal também foram depredadas. A polícia reagiu com bombas de gás e tiros de borracha. Encurralados, parte deles entrou em um shopping, que foi fechado por seguranças.

Um dos líderes do movimento, Caio Martins Ferreira, disse, enquanto caminhava na Paulista, que não temia a polícia.

- A polícia pode vir para cima que nós não temos medo - afirmou.

No Rio, dois foram autuados por desacato. A mobilização também partiu do Movimento Passe Livre, por meio do Facebook. Reuniu cerca de 200 pessoas, que começaram a se concentrar na Candelária, às 17h. Às 18h, o grupo saiu da igreja e ocupou as pistas da Avenida Presidente Vargas, no sentido Praça da Bandeira. Reunindo estudantes e professores, entre outras categorias, e também desempregados, o grupo caminhou até a Central do Brasil, deixando o trânsito um caos.

Quando chegaram à Central do Brasil, os manifestantes se sentaram na pista, convocando para participar a população que chegava e saía do prédio da estação de trem.

Neste ponto, 30 policiais do Batalhão de Choque começaram a dispersar o grupo, forçando-o a liberar a via. Houve protestos, e os agentes usaram gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral e balas de borracha. Algumas pessoas atiraram pedras contra os policiais.

Segundo um dos agentes, foram apreendidas pedras portuguesas com os quatro manifestantes detidos. Eles foram levados para a 4ª DP (Central).

Fonte: O Globo

Credibilidade em xeque: Agência de risco põe Brasil em viés de baixa

Crescimento pífio, piora nas contas e inflação fazem S&P mudar perspectiva do país

Em ata do Copom, diretoria do Banco Central admite que pode fazer novas altas de juros porque a inflação, mais forte e persistente, continua alimentada por mecanismos formais e informais de correção de preços

A agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) anunciou ontem à noite o rebaixamento da perspectiva da dívida do Brasil de estável para negativa, devido à piora das contas públicas, ao crescimento fraco e à inflação. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, quando a expectativa da vitória de Lula provocou turbulência no mercado. O país continua com o grau de investimento, mas sua nota pode ser cortada nos próximos dois anos se o quadro se mantiver. Pela manhã, a diretoria do Banco Central divulgou a ata da reunião em que subiu os juros para 8% ao ano. O BC vê riscos trazidos pela inflação e condena mecanismos de correção automática de preços e contratos. O Tesouro autorizou R$ 15 bilhões para o BNDES

Risco maior no horizonte

Agência S&P põe Brasil em perspectiva negativa citando piora fiscal, PIB fraco e inflação

Bruno Villas Bôas, Daniel Haidar, Martha Beck , Cássia Almeida

Uma combinação de fraco crescimento da economia, pressão inflacionária, política fiscal expansionista e perda de credibilidade na política econômica brasileira levaram ontem a agência de classificação de risco Standard & Poor"s (S&P) a colocar a nota dos títulos da dívida brasileira em perspectiva negativa, o primeiro passo para cortá-la. É a primeira vez que isso acontece desde 2002, quando a expectativa de vitória de Lula nas eleições provocou forte turbulência no mercado financeiro e o dólar chegou próximo dos R$ 4. O Brasil tem atualmente classificação de risco (o chamado rating) de "BBB" pela S&P, o chamado "grau de investimento", referência usada pelo mercado para avaliar se o país é seguro para investir.

- O crescimento da economia do Brasil tem sido baixo e a resposta do governo tem sido uma política fiscal mais expansiva, com deterioração do superávit primário. O problema é que o investimento privado não está se desenvolvendo e a melhora no primeiro trimestre veio de uma base baixa de comparação. A estratégia do governo não tem funcionado e cria incertezas daqui para frente - disse Sebastián Briozzo, diretor responsável pelo rating do Brasil na S&P, em entrevista ao GLOBO.

Em comunicado ontem, a S&P afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) deve crescer 2,5% neste ano, no que seria "seu terceiro ano de crescimento econômico modesto". A agência culpou os atrasos no estímulo ao investimento privado - especialmente na área de infraestrutura - pelo baixo crescimento. A agência não descarta a hipótese de um rebaixamento num prazo de até dois anos.

"Nós poderíamos rebaixar o rating de crédito do país nos próximos dois anos se continuar o crescimento econômico lento, os fundamentos fiscais e externos mais fracos e a perda de credibilidade na política econômica", informou. Ainda assim, a agência ponderou que também pode revisar a perspectiva para "estável" caso perceba iniciativas do governo capazes de gerar maior confiança no setor privado e, portanto, maior crescimento.

A decisão provocou um efeito cascata sobre as notas de risco das empresas brasileiras. Ontem, a S&P também colocou em perspectiva negativa o rating das estatais Petrobras e a Eletrobras. Em maio, a petro6leira levantou US$ 11 bilhões no mercado internacional de dívida, na maior operações de uma empresa de país emergente da história.

O Brasil conquistou o grau de investimento cinco anos atrás. E foi a própria S&P quem concedeu o status ao país. Desta vez, ela também colocou o rating em moeda local (classificado como "A-") em perspectiva negativa. Além da S&P, o Brasil tem nota de grau de investimento por Fitch e Moody"s.

Governo defende política fiscal

Em resposta ao relatório da S&P, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou ontem que a economia brasileira tem indicadores positivos que são reconhecidos pelo mercado. Ele afirmou que o crescimento médio do país foi de 3,7% desde a crise mundial, enquanto o restante do mundo cresceu a uma taxa média de 3,3%. Segundo ele, uma prova de que os investidores não perderam a confiança no país está nas últimas operações de empresas brasileiras, que conseguiram captar recentemente recursos no mercado interno (caso do Banco do Brasil, com R$ 11,4 bilhões) e externo (como a Petrobras, com US$ 11 bilhões).

O secretário também defendeu a política fiscal dizendo que ela não mudou e tem um caráter anticíclico. Segundo ele, o esforço fiscal tem sido suficiente para reduzir a relação entre dívida e PIB.

Para o ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, o país está deixando de cumprir duas metas importantes: a de inflação - a última vez que o país alcançou o centro da meta de 4,5% foi em 2009 - e a do superávit primário (receita menos despesa antes do pagamento de juros).

Para analistas, a decisão da S&P deve ter impacto no dólar. Para o ex-diretor do BC Carlos Thadeu de Freitas isso obrigará o governo a tirar todas as amarras que ainda dificultam a entrada da moeda americana no país.

Os últimos países que foram colocados em perspectiva negativa pela agência foram Venezuela e Argentina, com rating, respectivamente, de "B-" e "B+", mas Briozzo, diretor da S&P, avalia que a situação do Brasil não é comparável.

 

Fonte: O Globo

Inflação volta a subir, puxada por alimento no atacado

Preços de alimentos no atacado, que vinham caindo desde o início do ano, podem começar a inverter o sinal e fazer com que o alívio na inflação atacadista chegue com menos forca ao consumidor. E o que sugere o índice Gerai de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que subiu 0,32% em maio, após recuar 0,06% em abril, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 0 principal responsável pelo avanço do índice foi o indicador do atacado; que é 80% do IGP e subiu 0,01%, após deflação de 0,39% em abril. Segundo o superintendente adjunto de Inflação da FGV, Salomão Quadros, como houve reversão cia tendência de queda no atacado, o movimento constatado este mês no varejo, com ritmo menor de alta de preços, pode não ser duradouro.

Cesta básica» A aceleração dos preços ao consumidor Já apareceu este mês na cesta básica, 0 valor de 31 produtos, entre alimentos e artigos de higiene e limpeza, tia cidade de Sao Paulo, subiu quase 1% em apenas uma semana, segundo pesquisa da Fundação Procon, feita pelo Dieese. Entre 31 de maio e 6 de junho, o preço médio subiu 0,95%.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ata do Copom vê inflação 'mais forte e persistente'

BC cita indexação que, segundo analistas, afeta 42% dos preços. Mercado prevê juro maior

BRASÍLIA e RIO - O Banco Central (BC) acelerou a alta dos juros, na semana passada, de 7,5% para 8% ao ano, porque a inflação está mais forte, persistente, tende a crescer e está contaminando as expectativas de investidores e consumidores. Num tom mais duro que o usual, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) destacou ainda "mecanismos formais e informais de indexação" na economia e mencionou as expectativas do mercado sobre a inflação como um destes mecanismos. A ata fez o mercado revisar suas estimativas para juros, e alguns analistas já preveem que a Taxa Selic vá chegar a até 10% ao ano ainda este ano.

Quase 20 anos depois do Plano Real, especialistas afirmam que os preços ainda são fortemente indexados no país, o que torna mais difícil o controle da inflação. Estimativa do professor de Economia da PUC-Rio Luiz Roberto Cunha indica que 42% dos 365 itens que compõem o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, usado nas metas de inflação do governo) têm algum tipo de indexação. Parte vem de serviços (26%, principalmente ligado ao salário mínimo) e parte (16,1%) de preços administrados, ou seja, que são controlados pelo governo

- A indexação é uma realidade no país, ainda que hoje seja menos intensa e ampla do que já foi.

Cunha avalia que o efeito das expectativas sobre a inflação tem peso maior no Brasil que em outros países por conta do histórico inflacionário e dos 30 anos vividos com forte indexação (1964-1994)

- Estamos com quase 20 anos de inflação relativamente baixa e é só os preços darem uma acelerada que aparece alguém para falar de indexação salarial. Por isso, é perigoso aceitar um pouco mais de inflação - diz o economista-chefe do ABC Brasil, Luis Otavio de Souza Leal.

Analista critica meta de inflação "tabelada"

Na avaliação do professor da FEA-USP Heron do Carmo, a indexação ocorre também pelo reajuste do salário mínimo e por títulos públicos atrelados a índices de preços e taxas de juros.

- Isso sem falar na indexação pelas expectativas, que são muito mais arraigadas que em outros países. O problema é que a inflação fica mais rígida e os choques são mais persistentes.

Ele critica o fato de o governo trabalhar com a mesma meta de inflação (4,5%, com margem de tolerância de dois pontos percentuais para baixo e para cima) desde 2006.

- Estamos com 18 anos de Real e é hora de mudar. Não tem cabimento tabelar a meta de inflação, que é a mesma há anos. Precisamos estabelecer um escalonamento para trazer o teto da inflação para 4%. Isso vai ajudar a indexação a perder força.

Na ata divulgada ontem, o BC disse que a decisão "tempestiva" de elevar a Selic, por unanimidade, de 7,5% ao ano para 8%, contribuirá para por a inflação em declínio e assegurar que a tendência persista em 2014. "Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo seja revertido", afirmou o Copom. "Para tanto, o comitê entende ser apropriada a intensificação do ritmo de ajuste das condições monetárias ora em curso".

Para o economista-chefe da Votorantim Corretora, Roberto Padovani, o BC acertou a mão na coordenação de expectativas. Segundo ele, a comunicação mais clara e num tom acima, que levou os economistas a afirmarem que haverá ao menos mais dois aumentos de meio ponto percentual este ano. Ele chamou atenção para um detalhe na decisão do Copom: a unanimidade. Na reunião anterior, em abril, dois diretores votaram pela manutenção dos juros. E a maioria decidiu pela alta de 0,25 ponto percentual, que levou a Selic para 7,5% ao ano.

Para o economista da CM Capital Markets, Darwin Dib, o BC deve fazer mais duas elevações na Selic, de 0,5 e de 0,25 ponto percentual, com a taxa encerrando 2013 em 8,75%, mesmo patamar esperado pelo Itaú Unibanco. A consultoria LCA, que previa 8,75% até o fim do ano, agora aposta em algo entre 9% e 10%.

Fonte: O Globo

A receita para o fracasso comercial do Brasil - Roberto Freire

Equívocos em série cometidos pelos governos do ex-presidente Lula e de Dilma Rousseff vêm penalizando as relações comerciais do Brasil com outros países. Por preconceito ideológico e uma estratégia desastrada que desprezou acordos bilaterais ou regionais, o país caminha na contramão do desenvolvimento também nesta matéria e, assim como acontece com o pífio crescimento de seu Produto Interno Bruto (PIB), fica para trás em relação a nações de perfil econômico semelhante.

Até janeiro deste ano, a Organização Mundial do Comércio (OMC) registrava 543 acordos bilaterais, dos quais 354 em vigência, sendo que a metade deles havia sido firmada nos últimos dez anos. Por outro lado, desde que se tornou membro do Mercosul, em 1991, o Brasil fechou apenas três parcerias desse tipo, com Israel, Egito e Palestina. O tratado com os israelenses é o único em andamento.

Encampada pelos governos petistas desde que Lula assumiu a Presidência, em 2003, a opção brasileira pelos acordos multilaterais, como a Rodada Doha, em discussão na OMC desde 2001, fez o país perder relevância no comércio internacional. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Brasil teve um prejuízo de US$ 5,4 bilhões, entre 2008 e 2011, em vendas para os vizinhos sul-americanos, que deram preferência à China, aos Estados Unidos, à União Europeia e ao México.

Movido por birra ideológica e pelo populismo que marcou os oito anos do governo Lula nas relações internacionais, o PT fez o país desperdiçar oportunidades que foram aproveitadas por seus concorrentes comerciais. Enquanto o Mercosul patina, assistimos ao surgimento da Aliança do Pacífico, bloco econômico formado por Chile, Colômbia, México e Peru, que representam 209 milhões de habitantes e um PIB próximo de US$ 2 trilhões. Os quatro países, que estão entre as economias mais abertas da América Latina, decidiram simplificar regras comerciais, unificar padrões regulatórios em setores como a agricultura e eliminar 90% de todas as tarifas de importação entre os membros do grupo.

Travado pela camisa de força imposta pelo Mercosul, em meio ao caos econômico de nosso principal parceiro, a Argentina, e a episódios recentes que demonstraram preconceito do bloco em relação ao Paraguai e subserviência à Venezuela, o Brasil observa à distância o desempenho de países como o Chile, que tem acordos com 62 nações, incluindo as 27 da União Europeia; a Colômbia, cujos tratados envolvem nada menos que 60 países; o Peru, com 52; e o México, com 50. Ao todo, incluindo as parcerias feitas antes de ingressar no Mercosul, nosso país ostenta irrisórios 22 acordos, a maioria estabelecida com nações sem qualquer expressão comercial.

No período da Guerra Fria, em que havia uma polarização entre Estados Unidos e União Soviética, optar incondicionalmente por um dos blocos ao estabelecer acordos de ordem econômica já era um equívoco, mas uma postura até compreensível diante da radicalização política. Hoje, limitar o escopo de atuação comercial a determinados grupos não se justifica sob nenhum ponto de vista: trata-se apenas de mais uma calamitosa insensatez do governo petista. Além de estagnação econômica, inflação, desindustrialização e do maior déficit comercial de sua história, o Brasil amarga um retumbante fracasso comercial sob os auspícios do PT.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do MD

Fonte: Brasil Econômico

Estão batendo cabeças -Alberto Goldman

A reintegração de posse de terras ocupadas pelos índios, realizada pela Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, que culminou com uma morte, e as reações posteriores da presidente e dos ministros, mostram a omissão e a total falta de coordenação que existe nesse governo.

Nesta terça-feira, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) afirmou que decisões judiciais de reintegração de posse só poderiam ser cumpridas depois de esgotadas todas as instâncias de diálogo. Foi uma censura ao ministro José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância no processo de reintegração de posse.

Dilma não gostou da censura e ao se referir ao episódio falou: “Nós cumprimos a lei e achamos que a lei não é algo que as pessoas possam falar ‘não gosto dessa, gosto daquela’. Não é assim. Todo mundo neste país cumpre lei. Do presidente da República ao bebê que acaba de nascer”. Ela não soube vocalizar o que queria dizer, ou seja, que a lei vale para todos – menos, é claro, não teria sentido, para os bebês que acabam de nascer- quem não a cumpre deve sofrer os seus rigores. Mas, em nota, o “Gilbertinho” negou que havia censurado o ministro da Justiça, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância.

Conforme analisa a carta de formulação do ITV (Instituto Teotônio Vilela ), “da questão indígena aos portos brasileiros, um traço comum marca a atuação do governo federal: a omissão. A inabilidade em arbitrar controvérsias, a demora em buscar soluções e a dificuldade para construir consensos acaba sempre desaguando em conflitos. Esta é uma gestão que se notabiliza pela vacilação no decidir, pela demora no agir e pelo titubeio no fazer. Ou seja, pela inaptidão em governar. Administrar acaba se tornando um cabo de guerra”. É isso: a omissão e a descoordenação.

Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB

Inaptidão para governar

Da questão indígena aos portos brasileiros, um traço comum marca a atuação do governo federal: a omissão. A inabilidade em arbitrar controvérsias, a demora em buscar soluções e a dificuldade para construir consensos acaba sempre desaguando em conflitos. Esta é uma gestão que se notabiliza pela vacilação no decidir, pela demora no agir e pelo titubeio no fazer. Ou seja, pela inaptidão em governar.

Neste momento, a crise mais aguda envolvendo a incapacidade federal para fazer o que lhe cabe refere-se ao embate entre índios e produtores rurais no Mato Grosso do Sul. Conflitos por terra são bola cantada há tempos, mas vêm sendo ignorados pela gestão petista, descuidada de evitá-los, incompetente para resolvê-los, leniente em arbitrá-los.

O tema é sensível e não aceita soluções padronizadas, receitas únicas. Há demandas que são legítimas; há outras que são abusivas. Decidi-las equilibradamente dá trabalho, exige dedicação, capacidade de interpretação, de discernimento e de julgamento. Todos, artigos raros na administração da presidente Dilma Rousseff.

Na questão indígena, a atual gestão tem sido marcada por processos fundiários quase paralisados, ausência de investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios, conforme resumiu Márcio Santilli, ex-presidente da Funai, em artigo recente na Folha de S.Paulo. Ou seja, notabiliza-se pela omissão.

Desde o início de 2011, apenas duas terras indígenas foram demarcadas, um dos registros mais baixos que se tem notícia no país. Há 14 processos de homologação em andamento na Funai e outros nove já encaminhados ao Ministério da Justiça aguardando assinatura de decreto homologatório, segundo o Valor Econômico.

A maioria dos processos se arrasta há anos, prejudicando quem quer ter acesso à terra e também que nela trabalha e produz. A incerteza e a insegurança afetam proprietários e atiçam demandantes. O governo federal parece crer que empurrar os problemas com a barriga ou varrê-los para debaixo do tapete seja a melhor solução. Como se viu em Sidrolândia (MS), não é.

A conflagração de disputas como a que acontece agora não apenas no Mato Grosso do Sul, mas também no Rio Grande do Sul, no Pará e no Paraná, mostra que o vácuo nunca é o melhor árbitro para as questões. É a ausência do Estado justamente onde é mais necessário que abre espaço para a violência - de ambas as partes.

A mesma omissão federal também se manifesta na reforma da legislação dos portos. Assim como a questão que opõe produtores rurais e indígenas, o tema é de interesse nacional, estratégico, sensível. Exige, pois, abordagem cuidadosa, estudada e, sobretudo, negociada. Mais uma vez, tudo o que a atual gestão não consegue contemplar nos seus afazeres.

A aprovação do texto, enviado por meio de arbitrária medida provisória, já foi uma verdadeira guerra no Congresso - felizmente, ao contrário do que acontece em Sidrolândia, sem mortos. As idas e vindas em sua curta e apressada tramitação jogaram interrogações sobre a real capacidade que a nova legislação terá para fazer deslanchar os necessários investimentos em nossos portos.

Agora, para azedar um pouco mais o caldo, o Planalto impôs dez vetos ao texto aprovado por deputados e senadores, atiçando novamente a discórdia. O erro vem desde a partida: impor goela abaixo uma reforma que se pretende tão profunda, manietar o debate com a sociedade e trucidar as prerrogativas do Legislativo. Assim como acontece com os índios, o conflito está longe de chegar ao fim.

É sempre mais fácil governar quando se tem um projeto claro apresentado à sociedade e por ela referendado. Quando comandar o país confunde-se com o mero desejo - em alguns casos, melhor seria dizer com a gana - de se perpetuar no poder, exercer o comando da nação torna-se mais complicado e menos legítimo. Administrar acaba se tornando um cabo de guerra. E nisso vai muito tempo perdido, sangue derramado, dinheiro desperdiçado.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Suape começa perdendo com Lei dos Portos

Temor é atraso nas licitações e Suape só aparece no "fim da fila", em 2014.

Nova lei já prejudica operações de Suape

Sancionada por Dilma, Lei dos Portos retira autonomia de Suape. Licitação do Tecon 2, por exemplo, será feita em Brasília e, para piorar, ainda está no "fim da fila"

 

"Estamos rezando para que a Santa Dilma abra o coração e mantenha nossa autonomia." A declaração do presidente do Porto de Suape, Márcio Stefanni, resume o sentimento do governo de Pernambuco em relação à Medida Provisória 59, a MP dos Portos. Sancionada com 13 vetos (leia arte ao lado) na última quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a medida deixa incerteza sobre a autonomia dos Estados sobre seus portos. Em Suape, o temor é que as licitações de novas áreas atrasem e provoquem um freio no crescimento econômico.

 

Na última segunda-feira, o ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Leônidas Cristino, divulgou na imprensa uma lista dos primeiros lotes de licitações que serão realizados após a aprovação da MP. Suape só aparece no terceiro lote, com previsão de licitação para 2014.Na avaliação de Stefanni, o porto poderá ter dois destinos. "Numa visão pessimista ficaremos para o final da fila e a SEP será responsável pela licitação. Mas, num olhar otimista, o governo poderá nos delegar as licitações porque estamos com os processos mais avançados que outros portos", afirma o executivo.

 

Na lista dos investimentos que estão na ordem do dia e precisam ser licitados em Suape estão o segundo terminal de contêineres (Tecon 2), um terminal de minérios e um terminal de grãos. O Tecon 2 já estava com o processo licitatório adiantado, mas foi necessário engavetar o certame e aguardar a sanção da MP. "Se nossa autonomia for mantida vamos fazer apenas alguns ajustes e colocar a licitação na rua novamente. Caso contrário teremos que recomeçar do zero", lamenta.

O Tecon 2 é um investimento de R$ 697 milhões da iniciativa privada em cais, infraestrutura e equipamentos e de R$ 133 milhões do setor público em dragagem. O terminal terá capacidade para movimentar R$ 700 mil TEUs (unidade padrão para um contêiner pequeno, de 20 pés) por ano. O terminal de minérios terá aporte privado de R$ 869 milhões e público de R$ 377 milhões. Vai funcionar numa área de 750 mil m² na Ilha de Cocaia, em Suape. Já o terminal de grãos será necessário para movimentar as cargas trazidas pela ferrovia Transnordestina e tem investimento projetado de R$ 850 milhões.

Stefanni adianta que a diretoria de Suape foi convocada a apresentar o planejamento para o porto em Brasília. A visita ainda não tem data marcada. "O texto da lei faculta ao Estado a possibilidade de fazer licitações, mas não há nada definido. O Estado está a mercê do governo federal", afirma Arnaldo Barros, especialista em Direito Portuário do escritório Martorelli Advogados.

 

A discussão vai passar pelo plano político e esbarrar na virtual candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República em 2014, que desagrada o governo Dilma Rousseff. "Não está assegurada a autonomia pretendida por Suape. O governo de Pernambuco perdeu a autonomia e será a União quem vai decidir se delega ou não as licitações. Se decidir que não delegará, o governo estará amparado por lei", reforça Barros. Sobre os vetos da Presidência, Suape não será impactado.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

Campos reforça críticas a vetos da MP dos Portos

O governador de Pernambuco e presidenciável do PSB, Eduardo Campos (PSB), criticou ontem os vetos da presidente Dilma Rousseff a trechos da Medida Provisória dos Portos que haviam sido acordados com o Congresso Nacional. O tema tem potencial explosivo para acentuar a crise entre o Planalto e a base aliada, uma vez que os vetos terão de ser votados pelo parlamento.

"Lamento que tenham sido feitos vetos que foram fruto de um entendimento com o Congresso", disse Campos ao Correio. Ele esteve em Brasília para tratar dos preparativos para Copa das Confederações com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em 16 de maio, a poucas horas de ver a MP perder a validade, o Planalto cedeu às pressões do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e aceitou a aprovação da emenda conhecida como "Tio Patinhas", que retirava a necessidade de revisão de valores de concessões anteriores a 1993. Na última quarta-feira, o governo anunciou que o trecho está vetado da MP dos Portos.

"Houve uma quebra de acordo", reclamou Eduardo Cunha, na quarta. Ontem, no entanto, dia seguinte ao anúncio dos cortes em trechos da lei, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), negou que o Planalto tenha fechado acordos com a base. "Fui presidente da Comissão Mista da MP dos Portos. O governo nunca assumiu qualquer compromisso com as emendas que o Congresso aprovou", assegurou. Como foi justamente a resistência de Cunha e da bancada do PMDB que atrasou a aprovação da medida provisória — os deputados levaram mais de 40 horas para analisar o texto —, há uma expectativa no Congresso de que a discussão sobre os vetos também seja tensa e demorada. O líder do PT diz que não há pressa para analisar as modificações feitas por Dilma. "Podemos até discutir os vetos, mas com calma", comentou.

Estratégia

A falta de pressa é estratégica. Há mais de 3 mil vetos presidenciais na gaveta do Congresso. Ontem, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que esses vetos serão analisados antes da MP dos Portos. O Congresso deve declarar que metade deles está prejudicada, mas a discussão de outros, como artigos do Código Florestal, prometem render polêmica. Assim, a expectativa do Planalto é de que, até que chegue a vez da MP dos Portos, os ânimos da base aliada estejam mais calmos.

"Vamos trabalhar para não ter crise (na votação dos vetos). É um debate normal. Essa Casa vive sempre sob pressão. Não é por pressão que vamos votar essa ou aquela matéria. Vamos votar de acordo com as condições normais de temperatura por aqui", minimizou Guimarães.

Fonte: Correio Brazilliense

Aécio inicia caravanas por NE e interior de SP

Raymundo Costa e Rosângela Bittar

BRASÍLIA - A região Nordeste e o interior de São Paulo são as prioridades das caravanas que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), pretende realizar por todo o país. A ideia original era começá-las a partir de julho, com viagens a cada 15 dias, mas a pressão e demanda dos correligionários do pré-candidato à sucessão de 2014 pode antecipar o calendário tucano para o fim deste mês, provavelmente com uma viagem ao Nordeste.

O Nordeste e o Estado de São Paulo são as regiões de maior vulnerabilidade do pré-candidato do PSDB, que espera sair de seu Estado, Minas Gerais, com algo entre 65% e 70% dos votos, segundo cálculos do deputado tucano Marcus Pestana, presidente do diretório regional do PSDB e pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Nas três últimas eleições presidenciais o PT predominou no Nordeste, com votações recordes em Pernambuco e Bahia, os dois maiores Estados da região. E São Paulo, onde ainda há focos de restrição ao nome de Aécio, é simplesmente o maior colégio eleitoral do país.

Se não equilibrar a eleição em São Paulo, Aécio perderá a vantagem que pretende obter em Minas sobre os demais concorrentes. As primeiras escalas da caravana do PSDB, em São Paulo, devem ser no interior do Estado. Provavelmente na próxima semana Aécio terá um encontro com os deputados que integram a base de apoio do governador paulista Geraldo Alckmin.

A exemplo das "Caravanas da Cidadania" realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 1993 e 1996, as caravanas de Aécio Neves também terão uma marca, ainda a ser definida. O PSDB está animado com a receptividade às primeiras ações de Aécio desde que o senador foi eleito presidente do partido, no dia 18. Entre elas, a de maior sucesso é a plataforma digital "Conversa com os Brasileiros", lançada no dia 21 e que já contabiliza 2,5 milhões de acessos únicos.

No endereço www.conversacomosbrasileiros.com.br ou por meio de links nos endereços do PSDB na internet, o mote da plataforma digital tucana é o mesmo das caravanas: estabelecer um diálogo direto dos tucanos com a sociedade organizada ou não.

Desde a estreia, o "Conversa com os Brasileiros" recebeu 18 mil perguntas, sempre respondidas por Aécio, um dos vice-presidentes ou senadores e deputados do partido. Os governadores também serão chamados a responder. A iniciativa será estendida às seções regionais. O sucesso do site, avaliam Pestana e outros dirigentes do PSDB, incentivou uma participação mais militante dos tucanos com mandato eletivo.

"A ideia do senador Aécio é dividir responsabilidades com todos os setores do partido, para que todos sintam-se partícipes desse processo", disse Pestana.

Em suas primeiras semanas no comando partidário Aéciofez a primeira reunião da executiva nacional, com participações efetivas do vice-presidente Alberto Goldman e do secretário geral Mendes Thame, ambos ligados ao ex-governador José Serra. No dia 18, Aécio inaugura uma exposição, na Câmara, comemorativa aos 25 anos do PSDB e 19 anos do lançamento do Plano Real.

Aécio deve aproveitar o início das viagens para fazer os primeiros contatos para a formação de seus palanques nos Estados. Abertamente o senador conta com a expectativa de ter a seu lado a atual oposição (DEM, PPS e PMN, que se encontram em processo de fusão, e o Solidariedade, partido que deve ser criado a partir da Força Sindical). Mas ele mantém contatos com todos os partidos da base aliada que evita mencionar e expor antes do tempo.

Fonte: Valor Econômico

Encanto e espanto - Marina Silva

Por esses dias, o "meio ambiente" de tantas viagens não me foi favorável: entrando e saindo em aeronaves e salas climatizadas ou espaços com grande número de pessoas, acabei por contrair uma forte gripe. Tive que ver pela internet o debate, no Dia Mundial do Meio Ambiente, sobre as implicações das emissões de CO² terem atingido a marca histórica de 400 partes por milhão, anunciando mais aumento na temperatura da Terra.

No debate, o cientista Antonio Nobre nos encantou e também nos espantou com sua poética e detalhada exposição. A descrição científica dos processos que sustentam e promovem a vida no planeta revelam o quanto é ilusória a ideia de infinitude e onipotência humanas quando nossa atmosfera, o clima, a biodiversidade e a fertilidade dos solos se sustentam numa complexa e frágil rede de relações e condições físicas, químicas e biológicas.

O assombro é maior quando vemos que existem novas e dramáticas evidências do aquecimento e das mudanças climáticas nos últimos anos.

Céticos ou apenas interessados em não enxergar, os condutores da política e da economia guiam-se uns aos outros e empurram a humanidade para o desastre.

No mesmo dia, nossa presidente Dilma se esmerou, numa solenidade burocrática, para fazer seu protocolar discurso sobre a data. Anunciou dados antigos sobre o desmatamento, ignorando indicadores recentes que revelam aumento e descontrole do desmatamento na floresta amazônica e na mata atlântica.

Anunciou planos de mitigação das mudanças no clima prontos há quase um ano e que preveem aumento das emissões até 2020, e não redução. Também usou as hidrelétricas a fio d'água, necessárias para "reduzir" o tamanho dos lagos, para justificar a injustificável opção do governo pelas poluentes e caras termelétricas ao excluir as eólicas do próximo leilão, em agosto.

A superficialidade dos discursos oficiais contrasta com a dramaticidade do aumento da frequência de eventos climáticos extremos, como enchentes no Amazonas e seca no Nordeste. Não precisamos denunciar o retrocesso na política ambiental, a realidade o faz.

Outro dia, em Porto Alegre, um militante me mostrou seu cartaz com a frase "respeitar o meio ambiente é amar ao próximo". Fiquei pensando na resposta emocional que está na base dos nossos posicionamentos sociais, políticos e econômicos. Nas campanhas, todos são tão emocionados! Depois ficam céticos, pragmáticos, burocráticos... enfáticos, só em fazer mais do mesmo.

Não desejo a ninguém os rigores e a fúria de um ambiente maltratado. O que desejo e recomendo a todos é uma boa e científica dose de encanto e espanto, para que assim, quem sabe, possamos acordar.

Marina Silva, ex-senadora

Fonte: Folha de S. Paulo

Uma frase - Panorama Político

“Hoje há um monólogo. A presidente está diariamente na TV de caneta na mão. Não há notícia do Eduardo, do Aécio e da Marina. Só dá Dilma”

Marcus Pestana, deputado e presidente do PSDB mineiro, sobre a vantagem da presidente nas pesquisas de intenção de voto.

Fonte: Panorama Político / O Globo (coluna Ilimar Franco)

A bolsa ou a vida - Fernando Gabeira

O boato sobre o fim do Bolsa Família agitou a vida política do Brasil. Fomos obrigados a contemplar a importância dos boatos na política e alguns cronistas chegaram a sugerir livros sobre o tema. Eu mesmo fui remetido às leituras do meio da década dos anos 70: Política c Crime, de Hans Magnus Enzensberger. Ele destaca o boato num dos ensaios: Wilma Montesi, a vida depois da morte. No caso, o cenário era a Itália e os rumores após a morte de uma mulher quase levaram o país a uma guerra civil. O boato no Brasil foi apenas um susto de fim de semana. Mas o psicodrama que desencadeou mostrou um governo tenso e desorientado. Forçado por uma trapalhada oficial, teve de confrontar uma hipótese impensável: o fim do Bolsa Família.

A reação da ministra Maria do Rosário foi a mais tradicional, sobretudo entre governos autoritários: apontar os culpados de sempre, a oposição. No passado era pior. Os governos apontavam os culpados de sempre, mas prendiam também os suspeitos de sempre. Alguns líderes de esquerda, na guerra fria, eram retirados de circulação nas vésperas de grandes datas. Alguns já esperavam, resignadamente, a polícia com a muda de roupa, escova de dente e o maço de cigarros.

A reação de Maria do Rosário foi mais linear. A de Dilma Rousseff é mais complexa. Ela considerou o boato um crime monstruoso. E não há dúvida de que poderia levar dor, tristeza e até matar gente do coração. Felizmente, isso não aconteceu.

Brecht dizia: pobre do povo que precisa de heróis. Não se interessou pelo destino dos heróis que precisam de um povo para salvar. Lembro-me do exílio, de algumas senhoras da Anistia Internacional que lutavam para liberar presos em outros países e se correspondiam com eles. Uma delas, quando seu preso foi solto, caiu em depressão. Afinal, era o seu preso, tantos anos dedicados a ele e, agora, a benfeitora teria o vazio diante de si.

A revelação mais importante do episódio foram as filas dos que recebem Bolsa Família. Nunca os tínhamos visto em grande número. Nem o PT, talvez. Cada um tirou suas conclusões do que viu. Muita gente parecia na fronteira, o que, no caso do Bolsa Família, significa porta de saída. Uma das entrevistadas disse que tinha ido retirar o seu benefício e depositar um dinheiro na poupança do marido.

E mais fácil combater a tese pura e simplesmente contrária ao Bolsa Família. Mas como responder ao argumento de que é preciso investir mais na poita de saída? Instrumentos existem. Há uma Secretaria de Economia Solidária, liderada por Paul Singer, mais competente que a maioria esmagadora dos ministros da coalizão. Faltam cooperativas, negócios sociais, enfim, um empurrão mais seguro para que as pessoas encontrem sua própria sobrevivência. Investir decisivamente nesse rumo significa aproximar-se da vertigem que o próprio boato suscitou: a da perda de importância da ajuda financeira mensal. Uma vertigem imaginar um eleitorado completamente livre, que produz sua própria sobrevivência, não vota por gratidão, mas por esperança num futuro melhor.

O simples fato de usarmos tanto talento represado pela dependência à bolsa já seria um dínamo econômico. Como grande parte dos provedores, o PT, um provedor que usa dinheiro público, sempre se faz a pergunta crucial: ela gosta de mim ou do meu dinheiro? O que o leva a outra questão: a coalizão é mantida com grande estímulo de cargos e verbas; o eleitorado, com os laços criados pelo Bolsa Família.

E tome propaganda para nos tranquilizar sobre um futuro incerto até para eles. A última campanha nos conclama a torcer pelo futebol brasileiro. O governo nos chama neste período de a Pátria de chuteiras, usando a frase de Nelson Rodrigues. Em 1970, criticávamos os generais por usarem o futebol, uma arte popular, a favor do governo. Escrevíamos panfletos lembrando que a ditadura nada tinha que ver com o talento dos jogadores. No final da Copa, no jogo contra a Itália, houve até quem tentasse - sem êxito, pois a emoção foi mais forte - torcer contra o Brasil. Algumas décadas depois, quem está usando o futebol a seu favor, associando-o à imagem do governo, explorando um talento que é uma dádiva nacional?

Não estou pedindo a ninguém que coloque a mão na consciência e desfeche um processo acelerado de inclusão no mercado. A vertigem ainda é muito forte. O presidente do PT disse que o boato era um terrorismo eleitoral. Talvez o partido dominante tivesse se aterrorizado. A simples hipótese de perder aquela massa que recebe Bolsa Família é uma pequena antevisão do vazio que envolveu a mulher da Anistia Internacional quando seu preso foi solto.

Curioso ver como os novos governantes cada vez mais se parecem com os antigos. Na escolha dos culpados de sempre, no sequestro do futebol e também na incômoda posição de quem se coloca como o indutor do progresso. Sua sobrevivência política depende mais do fechamento que da abertura da porta de saída, com o potencial de lançar milhares de novos atores do mundo do trabalho. Se fossem só um grupo de adolescentes, diria que estavam repetindo o que criticavam nos pais. Só quem vive assustado nos conclama a ser a Pátria de chuteiras. Nelson Rodrigues, creio, jamais formularia essa frase pensando num slogan oficial. Certamente, para ele, a Pátria de chuteiras, de tênis ou sandálias é fruto da espontaneidade popular. Como palavra de ordem oficial, só é possível uma Pátria de ferraduras.

Tentaram nos fazer tocar caxirolas. Não deu certo, o próprio ministro da Justiça condenou o artefato. A presidente Dilma até que tocou caxirola para a plateia no Planalto. Não sabia do perigo. Após queimar as mãos com um pequeno instrumento musical, saiu inaugurando estádios, dando pontapés iniciais. Com todo respeito à segunda mulher mais poderosa do mundo, se todo mundo chutar como ela, a Pátria de chuteiras vai para o buraco, assim como iria se todos fizessem embaixadas como o general Médici em 1970. De lá para cá, o marketing dominou a política, melhorou os penteados, mas continua o mesmo: escondendo o verdadeiro jogo.

Uma vertigem imaginar um eleitorado livre, que produz sua sobrevivência e não vota por gratidão.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

A responsabilidade do voto - Merval Pereira

A participação do ministro Luís Roberto Barroso no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal será muito maior do que ele imaginava, ou desejava, até ontem. Será ele, e não o ministro Teori Zavascki, o primeiro a votar depois do relator e do revisor, no caso dos embargos declaratórios. E também será o primeiro voto na definição do plenário sobre a existência ou não dos embargos infringentes nos tribunais superiores. Embargos infringentes são aqueles que podem reabrir o julgamento quando os condenados receberam pelo menos quatro votos a favor.

Nos tribunais em geral, votam os que se seguem ao relator em antiguidade no posto. No STF, há a brincadeira de que "o mais novo é bucha de canhão". Portanto, se o plenário aceitar os embargos infringentes, quem poderá empatar a votação em favor dos réus em casos como lavagem de dinheiro e formação de quadrilha será Barroso, o mais novo integrante do pleno.

Por isso mesmo, a opinião dele sobre os embargos infringentes é importante, mas ficou escondida por frases mais impactantes na aparência, como quando disse que o Supremo foi mais duro do que sua jurisprudência no julgamento do mensalão.

À noite, já aprovado pelo Congresso, Barroso colocou a questão em perspectiva dizendo que aquela era a sua opinião como professor e jurista que não tivera acesso aos autos.

Uma visão impressionista, digamos assim, que pode mudar quando analisar em profundidade os autos e as circunstâncias do julgamento. Porém, o mérito das decisões poderá nem mesmo chegar a ser julgado novamente, porque antes o tribunal terá de se decidir sobre a aceitação dos embargos infringentes, logo depois de ter julgado os embargos declaratórios.

Sobre embargos infringentes, Luís Roberto Barroso disse na sabatina que, embora não quisesse entrar a fundo na questão, na "teoria", o regimento interno do STF, que prevê os embargos infringentes, perdeu o status de lei com a Constituição de 1988, que não os prevê.

Barroso explicou que o regimento interno do STF foi editado numa época anterior à Constituição de 1988, quando a atuação normativa do STF se equiparava à atuação legislativa do Congresso.

Portanto, nessa época, o regimento tinha status de lei. Posteriormente, a Constituição de 1988 "vedou essa competência normativa primária" e o regimento passou a ter competência limitada.

Essa posição em teoria é majoritária no plenário do STF, mas o debate será intenso já que o decano da Casa, o ministro Celso de Mello, adiantou sua posição a favor dos embargos infringentes em aparte durante a primeira fase do julgamento do mensalão, afirmando que o STF, através dessa medida, garantia o duplo grau de jurisdição aos réus.

Os que não aceitam os infringentes lembram que eles não existem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), criado dentro do novo espírito da Constituição de 1988. Ele ficou com uma parcela da competência do Supremo, sobre temas de lei federal, tendo sido criados cinco regionais federais, esses mesmos tribunais cuja expansão pelo Congresso está causando polêmica agora.

Em 1990, a lei 8038 regulamentou os processos nos tribunais superiores, confirmando a extinção dos embargos infringentes. No caso do mensalão, dois acusados apresentaram simultaneamente embargos declaratórios e infringentes, e os segundos já foram rejeitados pelo relator Joaquim Barbosa, que adiantou sua posição contrária aos embargos infringentes.

O raciocínio do ministro Celso de Mello a favor do duplo grau de jurisdição nos julgamento do Supremo seria falho porque os réus foram julgados em amplo colegiado, pelo órgão máximo do Judiciário.

Fonte: O Globo

De queijos e facas - Dora Kramer

Reza norma geral que na relação com o Congresso o Poder Executivo manda nos dois primeiros anos e nos dois últimos pede por obséquio. Presidentes saem fortes das urnas e assim navegam até se aproximar o momento de renovar o contrato com o eleitor quando, então, passam a precisar dos aliados para enfrentar com boa chance de êxito a eleição.

O governo Dilma Rousseff não foge à regra e sofre desvantagem adicional: uma coisa foi governar com o PT na presidência da Câmara, outra bem diferente será (tem sido) enfrentar a segunda metade do mandato com o PMDB no comando das duas Casas do Congresso.

Pode ter havido aí um erro de avaliação dos petistas quando fecharam acordo de rodízio com os peemedebistas escolhendo presidir a Câmara no primeiro período e deixando de fora do acerto o Senado, onde continuou valendo o critério de primazia para a maior bancada.

Resultado é que o governo continua tendo o queijo - popularidade e caneta mas é o PMDB quem está na posse da faca, ditando a agenda e o ritmo do Parlamento.

O descontentamento com o governo não é de hoje. Vem desde o primeiro ano do mandato da presidente, mas foi sendo administrado pela direção e pelas lideranças até a eleição das presidências da Câmara e do Senado.

Ao PMDB não interessava elevar a tensão ao ponto de criar qualquer risco à conquista do comando do Congresso, especialmente no ano da graça de 2014.

Note-se como subitamente o parceiro tornou-se ativo: o presidente do Senado fez cumprir a promessa de deixar que percam a validade medidas provisórias enviadas à Casa em cima da hora e o presidente da Câmara pôs a andar projetos que há anos dormiam nas gavetas.

Instalou comissão para examinar proposta de mudanças na tramitação de medidas provisórias, o que obrigará o Planalto a alterar a sistemática de constantemente interditar, na prática, comandar a pauta do Legislativo.

Ao mesmo tempo, anunciou para breve a votação do fim do voto secreto para cassação de parlamentares, cuja consequência mais evidente recairá sobre os deputados condenados no processo do mensalão.

Junto a isso, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros já na próxima semana vão abrir a discussão sobre o exame de vetos presidenciais para corrigir uma das mais graves omissões do Congresso que, ao não votá-los, deixa o processo legislativo inconcluso.

O ponto mais sensível, contudo é mesmo o orçamento impositivo para emendas parlamentares. A proposta foi apresentada por Antonio Carlos Magalhães ainda no governo Fernando Henrique Cardoso e torna obrigatória a liberação das verbas destinadas por deputados e senadores ao atendimento das "bases" - partidárias e eleitorais.

A emenda ressuscitada pelo PMDB retira do Executivo uma poderosa arma de pressão sobre o Parlamento. Hoje, como tem a prerrogativa de liberar, de segurar e de escolher para quem dar ou deixar de dar o dinheiro, o governo fica dono da situação.

Invertida a mecânica, tal poder simplesmente desaparece. Por que, então, o Congresso não levou o assunto adiante antes? Porque os maiores partidos governistas estavam bem atendidos.

Com Dilma, o PMDB começou a sentir que recebia tratamento de adversário. Suas emendas ficam retidas, enquanto as do PT são liberadas com mais facilidade. Mais: ainda levava a fama de mercador, interesseiro.

Daí a decisão de agir diferente. Tornando-se a liberação obrigatória ela deixa de ser usada como moeda de troca. O governo vai querer? Claro que não. Mas, talvez à exceção do PT, é evidente que todos os partidos haverão de querer.

O que não quer dizer que necessariamente vai acontecer. Tudo depende de a presidente substituir a truculência pelas artes da malemolência na recomposição de um convívio em via de decomposição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quando a conta chega antes à mesa - Maria Cristina Fernandes

Um país que muda está sempre a antecipar suas campanhas eleitorais. Política morna é o fim da história, mas a crise financeira mostrou que até os países que já se imaginavam lá agora pelejam para recontá-la.

Os prejudicados pelas mudanças querem saber quem será capaz de revertê-las. Os beneficiários buscam candidatos a mantê-las e aprofundá-las. O país melhora quando as mudanças que beneficiam a maioria avançam e se consolidam. Com variações de velocidade e adaptações de percurso, este tem sido o caminho do Brasil nos últimos 20 anos.

Não se pode dizer isso do resto do mundo. A geração que chega à vida adulta nos Estados Unidos usufrui de menos conforto material e é menos educada do que a dos seus pais. No Reino Unido, já chega a meio milhão, o dobro do ano passado, o número de dependentes de ongs de caridade.

Eleitor se posicionará sobre freio na redistribuição

A discurseira sucessória de 2014 está na rua desde sempre mas só agora sua agenda começa a mostrar a cara. O debate não é mais o que fazer para o Brasil crescer mas o preço que cada um paga por isso. O acerto de contas costuma ser feito depois do lacre nas urnas. Foi assim com o Cruzado de 1986 e o Real de 1998. Combinados, pibinho, inflação e Copom anteciparam a fatura.

Marca registrada dos anos petistas, os ajustes salariais acima da inflação já não exibem o mesmo fôlego. No Valor de 03/06 lê-se que um terço dos acordos salariais têm sido fechados sem aumento real. Parece pouco para quem não enxerga outra medida contra a inflação, mas é uma mudança e tanto numa conjuntura que registrava a quase totalidade dos aumentos salariais acima dos demais preços da economia.

Paulo Pereira da Silva, principal liderança do sindicalismo de resultados, não parece ter motivos para comemorar a primeira fornada de estatísticas sobre o mundo do trabalho desde sua campanha de 1º de maio em que, num palanque compartilhado pelo senador Aécio Neves (PSDB), exortou seus expectadores a exigir gatilho salarial.

Quem sabe fazer conta não consegue dizer quantos empregos o último Copom vai rifar. O que se sabe é que o país, beneficiado por mudanças demográficas das últimas décadas, tem gerado emprego mesmo crescendo pouco.

De salário e emprego dependem em grande parte os contornos do eleitorado de Dilma. Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi, mediu as mudanças que se efetuaram no eleitorado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2002 e 2006 e vê se repetir a migração.

Do eleitorado mais homogeneamente distribuído de 2010, Dilma estaria migrando para um voto mais povão, menos classe média. Ignoram-se aqui os eufemismos que atribuem mudança na classe social de um eleitor pela marca do tênis que passou a comprar.

Aquilo que Lula apenas conseguiu no segundo turno de 2006 - incorporação das regiões agrícolas - Dilma investe para conseguir já no primeiro. E não apenas pelo zelo com a bancada ruralista. Entre os dados do pibinho, as melhores notícias vieram da economia rural. Nas contas do Vox Populi, um terço dos brasileiros vive nas 50 maiores cidades do país. O segundo terço nas 500 médias e o terceiro terço na vastidão das cinco mil pequenas cidades.

Dois terços, portanto, vivem em cidades mais diretamente afetadas pelo negócio agrícola que, no primeiro trimestre, teve um crescimento chinês.

As comparações do Brasil com o resto do mundo servem a quaisquer ideologias. Entre os grandes países emergentes, foi o que menos cresceu no ano passado. Mas também foi aquele mais gente incorporou ao mercado de consumo.

Estudioso de opinião pública há 40 anos e consultor frequente do Palácio do Planalto, Coimbra aprendeu que eleitor também compara. Mas prefere fazê-lo com as ferramentas que conhece. Confronta os governos que elege. Constata que a presidente tem dificuldades na política econômica, mas olha como sobreviveu aos últimos governos e prefere renovar os votos de confiança em sua condução.

Nos sete quesitos em que mediu a avaliação do eleitor (emprego, habitação, pobreza, saúde, segurança, educação e corrupção), os governos petistas superam, com folgada margem, aquele que os antecedeu.

A comparação sempre tende a valorizar conquistas mais recentes. O que não as garante frente a confrontos futuros. Daí porque postulantes torturem a língua para produzir sinônimos do Brasil que quer mais.

Nada garante que o eleitor que conseguiu seu primeiro emprego de carteira assinada, quer ascender e se vê premido pelo congelamento do mercado de trabalho fique com Dilma.

Tanto o usufruto de uma rede social em expansão quanto os benefícios de uma política econômica capaz de gerar estabilidade, crescimento e emprego tendem a ser vistos como obrigação do Estado e não como favor a ser alimentado pela lealdade eleitoral.

O eleitor que vai votar pela primeira vez em 2014 tinha seis anos quando os petistas chegaram ao poder. Bolsa Família, Prouni e Pronatec podem soar para eles apenas como decorrência natural da presença do Estado.

Ninguém mais lembra quem criou o real, o 13ºsalário, a aposentadoria ou o passe de idosos nos ônibus. As conquistas só deixam de ser consideradas como parte da paisagem se foram postas em risco.

Foi isso que aconteceu no episódio do vazamento de notícia falsa sobre o Bolsa Família. É possível que o programa tenha esgotado seu potencial de atração de eleitores, mas o desespero visto no episódio mostra que o programa virou cláusula pétrea dos programas eleitorais.

É pelos avanços que coloca em risco que os dados econômicos da conjuntura iluminam o debate de 2014. O governo justifica o freio na redistribuição como necessário ao aumento dos investimentos industriais e de infraestrutura sem os quais não haverá empregos para a geração que virá mais educada.

Para desmontar esse discurso, a oposição terá que apostar no fracasso petista de renovar o pacto social até 2014. Para quem acompanha planilha de pesquisa de opinião este cenário ainda não aparece. O cenário de guerra na noite de ontem em vários capitais que aumentaram a tarifa de ônibus, porém, sinaliza que a conta mais salgada é recebida sob protestos.

Fonte: Valor Econômico

Dilma arma o jogo - Denise Rothenburg

Com o processo eleitoral antecipado, a presidente Dilma Rousseff leva o governo de olho em mais quatro anos e vai, aos poucos, montando seu baralho para o ano que vem. Embora os ministros estejam proibidos de falar de eleição com tanta antecedência, ela já dá os primeiros passos para preparar a futura troca no primeiro escalão, a fim de ter claro os lugares a preencher daqui a nove meses, quando os candidatos devem sair para cuidar das próprias campanhas. Até o momento, são, pelo menos, 14 ministérios passíveis de reforma.

Entre aqueles da cota pessoal de Dilma, há três na lista, inclusive o ministro de Desenvolvimento, Industria e Comércio, Fernando Pimentel, pré-candidato ao governo de Minas Gerais. Na "cozinha" do governo, o Palácio do Planalto, Dilma substituirá duas de suas principais ministras. Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, é o nome do partido para combater o governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB, candidato à reeleição. Quanto à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, não foram poucas as oportunidades em que a presidente deu a entender que gostaria de tê-la no Senado. E já tem até posto para o futuro de Ideli, caso tudo ocorra de acordo com os planos dos petistas: líder do governo, uma vez que o senador Eduardo Braga é o nome do PMDB para concorrer ao governo do Amazonas.

Ideli tem no seu jeitão de conduzir a articulação política, algo que a presidente considera uma joia rara: lealdade e a capacidade de fazer exatamente o que ela (Dilma) considera o melhor para o governo. E, por mais que alguns digam que a relação com Ideli está ruim, a presidente sabe que a ministra faz o que foi combinado no Planalto. Ou seja, não adianta querer intrigá-las.

Os demais ministérios sujeitos a mudanças são aqueles a cargo dos partidos e, obviamente, conforme avaliação de um político próximo ao Planalto, serão utilizados para amarrar a aliança eleitoral da presidente. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, candidato ao governo ou a mais um mandato de senador pelo PMDB do Maranhão, abrirá o lugar para Márcio Zimmermann, o atual secretário executivo, em quem Dilma confia e que já ocupou o cargo no passado. No Turismo, Gastão Vieira, também do PMDB maranhense, deve concorrer a mais um mandato de deputado federal. Na Agricultura, entretanto, o PMDB mineiro, patrono do ministro Antônio Andrade, deve ter a prerrogativa de indicar o substituto. O outro nome do partido que deixará o cargo para cuidar da eleição é o da Previdência, Garibaldi Alves Filho, candidato a governador no Rio Grande do Norte.

Em outros partidos, a situação não é diferente. O ministro dos Transportes, César Borges, recém-chegado ao governo, é um dos nomes que o PR gostaria de ver como pré-candidato ao Senado, mas desde que o partido possa ter a prerrogativa de indicar o sucessor dele, senão, Borges fica onde está. No Esporte, onde reina o PCdoB com o ministro Aldo Rebelo, tudo indica que, no período eleitoral, a pasta deve ficar a cargo do secretário executivo, Luís Fernandes. Ali não deve haver problema, porque o PCdoB já faz circular que estará com Dilma em 2014.

Falta ainda fechar a equação no Ministério das Cidades, no qual Aguinaldo Ribeiro é considerado nome certo para se candidatar a mais um mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Também está nessa pré-lista o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do PSB, outra incógnita da presidente. Fernando Bezerra certamente será candidato, só não se sabe a quê ou por qual partido, uma vez que ainda não bateu o martelo sobre seu futuro político.

A situação de Bezerra é a mais ingrata dentre todos os ministros políticos. Ele quer ser candidato a governador de Pernambuco, mas não terá essa garantia ao lado do governador Eduardo Campos. A promessa de candidatura por parte do PT é vista com desconfiança e também não dá garantias de crescimento para o ministro. E, para completar, entre os petistas, seria visto sempre como um "forasteiro".

Quanto a Alexandre Padilha, o plano A é o governo de São Paulo, mas nada está assegurado porque os petistas adiam ao máximo essa escolha para não afugentar aliados tais como Paulo Skaf, do PMDB, e Gilberto Kassab, do PSD, ambos pré-candidatos a governador.

Outra incógnita nesse jogo é o Ministério da Educação. Embora Aloízio Mercadante já tenha dito que irá permanecer no governo federal e não concorrerá novamente a um mandato de governador em São Paulo, há quem torça para que ele seja transferido para a Casa Civil. Dilma, entretanto, ainda não definiu. Ela preferia ter ali um perfil mais técnico e menos político. Mercadante é visto hoje como um curinga da presidente. No PT, há inclusive quem esteja desconfiado que ele estaria sendo preparado para concorrer à Presidência da República daqui a cinco anos. Daí a permanência no governo agora. Por enquanto, Dilma e Lula desenham apenas 2014, 2018 é outra história.

Fonte: Correio Braziliense

Montanha-russa - Eliane Cantanhêde

A semana está sendo uma montanha-russa para Dilma, que convive com nova queda na previsão do PIB de 2013 e com o saldo negativo da balança comercial nos últimos 12 meses, mas anunciou um plano para a safra 2013/2014 elogiado pela CNA (a confederação da agricultura) e recebeu a notícia de um crescimento da indústria em abril acima do esperado e elogiado pela CNI (a da indústria).

Na agricultura, financiamento de R$ 136 bilhões para a nova safra, 18% a mais do que para a anterior, e uma linha de crédito bastante razoável, de R$ 25 bilhões, para um dos gargalos do setor: o armazenamento.

Na indústria, que vem puxando o PIB para baixo, houve crescimento de 1,8% em relação a março e de 8,4% em relação ao mesmo mês no ano passado, com subida de 1,6% neste ano e tendência de recuperação, mesmo que ainda discreta.

Dilma também tem tido problemas sérios com índios de diferentes etnias e de diferentes Estados, mas andou acertando os ponteiros com a cúpula do Congresso, que, na prática, é a mesma do PMDB: o vice Michel Temer e os presidentes da Câmara, Henrique Alves, e do Senado, Renan Calheiros. Apesar de os dois lados insistirem que o encontro foi "institucional", digamos que fecharam algo como: "Vocês seguram seus radicais que eu seguro os meus". Se vão conseguir, é outra história.

Por último, o Banco Central sinalizou na ata de ontem a disposição de endurecer com os juros para priorizar o combate à inflação (o que não chega, ou não chegava, a ser uma política simpática ao governo) e está apanhando do dólar, que insiste em movimentos sorrateiros e rápidos. Sobe, cai, preocupa.

Dilma, portanto, vive "cada dia sua agonia" --como, de resto, ocorre com todo governante, por toda a parte. A peculiaridade é que, aqui, ainda paira a sensação de que falta rumo, falta direção, falta planejamento estratégico. Daí os altos e baixos. E, principalmente, as incertezas.

Fonte: Folha de S. Paulo