Opinião do dia – Vicente Cândido

Há uma articulação para se definir, em lei, o que é crime no financiamento eleitoral. É possível?

— Tem de fazer. O melhor intérprete da norma é o legislador. O legislador pode dizer ao juiz: essa norma deve ser aplicada desse jeito, com repercussão dessa natureza. Pode falar para o juiz, para o STF, que está interpretando e aplicando errado.

No caso do senador Valdir Raupp, o STF usou uma delação sobre conversas com lobistas para pedir a investigação de uma doação legal. Como diferenciar?

— Estamos preocupados com essa interpretação do STF. Se é isso, o Brasil todo está condenado. O Legislativo é o palco adequado para dirimir dúvidas. Precisa reescrever a norma? Precisa separar o joio do trigo? Nós podemos fazer isso.

Isso será discutido dentro da reforma política?

— Não. Não pretendo. Se não, só vão querer falar disso.

*Vicente Cândido é deputado federal (PT-SP) e relator da reforma política, O Globo, 15/3/2017

Janot pede investigação de Lula, Dilma e 5 ministros de Temer

PGR pediu investigação contra ex-presidentes, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Gilberto Kassab, Bruno Araújo e Aloysio Nunes, além de Palocci e Mantega

Beatriz Bulla, Fábio Serapião e Fábio Fabrini | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar ao menos cinco titulares dos 29 ministérios do governo de Michel Temer (PMDB). Eliseu Padilha(PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), da pasta de Cidades, e Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, poderão ser investigados formalmente caso o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), aceite as solicitações de Janot.

Além disso, a lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância.

A seus pares,Janot fala em 'democracia sob ataque'

Em carta interna, procurador-geral da República diz que instituição tem dois desafios, manter a imparcialidade e a coesão interna

Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - No dia em que deu o mais ousado e decisivo passo da Lava Jato contra a corrupção – apresentando 83 pedidos de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal contra ministros do governo Temer, deputados e senadores -, o procurador-geral da República Rodrigo Janot escreveu uma carta a seus pares em que aponta para ‘a triste realidade de uma democracia sob ataque’.

Detalhes da carta foram revelados pelo repórter Vladimir Netto, no Jornal Nacional, da TV Globo.

Janot destacou que a Instituição tem dois desafios: manter a imparcialidade e zelar pela coesão interna.

O procurador apontou que as delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht ‘mostram a triste realidade de uma democracia sob ataque, tomada pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político’.

Ele relatou aos colegas da Procuradoria que apresentou 320 pedidos ao Supremo, sendo 83 de abertura de inquérito.

Comprometeu-se a manter a condução da Lava Jato ‘sob o compasso da técnica e com a isenção que se impõe’.

Na carta aos procuradores, Janot afirma ser ‘um democrata convicto’ e que continua na ‘sua missão de defender o regime democrático e a ordem jurídica’.

Segundo ele, o sucesso das investigações até aqui ‘representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional para aqueles que acreditam ser possível fazer política sem crime e para aqueles que crêem que a democracia não é um jogo de fraudes, mas sim um valor essencial ao desenvolvimento de um país’.

A CARTA DE JANOT:

Janot pede investigação sobre Maia, Eunício, Serra e Aécio

Presidentes da Câmara e do Senado, além de senadores tucanos, estão entre os alvos da PGR encaminhados ao Supremo

Beatriz Bulla e Fábio Serapião | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB). O Estado apurou também que estão na lista de pedidos de inquérito daPGR os senadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Como parlamentares, todos têm privilégio de foro e a decisão sobre a investigação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Os casos dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e dos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega devem ser remetidos à primeira instância, como os petistas perderam o foro privilegiado.

Governo. A PGR também pediu investigação para ao menos cinco dos 29 ministros de Temer (PMDB). São eles Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Kassab (PSD), das Comunicações, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores.

No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht. São 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 outras providências.

Segundo a PGR, "não é possível divulgar detalhes sobre os termos de depoimentos, inquéritos e demais peças enviadas ao STF por estarem em segredo de Justiça." Por isso, Rodrigo Janot, em seus pedidos, também solicitou ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, a retirada do sigilo desse material considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público.

Políticos e partidos negam irregularidades

Alvos da lista do procurador-geral da República dizem apoiar a Lava Jato e afirmam que pedidos de doações à Odebrecht obedeceram à legislação

- O Estado de S. Paulo

Políticos e partidos reagiram às primeiras informações sobre os pedidos de inquéritos e procedimentos enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal com base na delação da Odebrecht.

Em nota, o chanceler Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) informou que seu advogado requereu ontem acesso ao conteúdo da delação da Odebrecht. Ele disse que “não vai se pronunciar sobre suposta menção a seu nome até ter conhecimento do teor do documento”

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), disse em nota que, conforme a legislação, solicitou doações a várias empresas, entre elas a Odebrecht. “Mantive relação institucional com todas essas empresas.”

Lista de Janot tem cinco ministros, Maia e Eunício

Por Maíra Magro, Luísa Martins, André Guilherme Vieira e Murillo Camarotto | Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra ao menos cinco ministros do governo Temer citados nas delações da Odebrecht: Moreira Franco, Eliseu Padilha, Aloysio Nunes, Gilberto Kassab e Bruno Araújo.

Janot também solicitou investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP) também estão na chamada "segunda lista do Janot", que contém pedidos de abertura de 83 inquéritos. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, decidir pela abertura ou não de investigações contra essas pessoas.

Também foram requeridas investigações contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega. Nesses casos, os pedidos serão remetidos às instâncias competentes do Judiciário. Os quatro irão para o juiz Sergio Moro. A lista inclui ainda requerimentos de investigação contra governadores, que serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No total, são 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 declínios de competência (casos que não ficarão no STF), 7 de arquivamento e 19 de outras providências. Janot solicitou, ainda, a retirada do sigilo dos depoimentos, por considerar a "necessidade de promover transparência e garantir o interesse público".

O STF precisará de dois a três dias para catalogar todo o material recebido. Os pedidos serão encaminhados, então, ao gabinete do ministro Fachin. Cada requerimento de investigação é uma espécie de pacote que contém os argumentos da PGR, a descrição e a classificação dos crimes, as provas (extratos, planilhas e e-mails), além de um CD com trechos das delações em vídeo. Foram tomados, ao todo, 950 depoimentos em vídeo de 78 delatores.

Lista de Rodrigo Janot compromete governo e oposição

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra ao menos cinco ministros do governo do presidente Michel Temer citados nas delações da Odebrecht: Moreira Franco (Secretaria Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil), Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Gilberto Kassab (Comunicações) e Bruno Araújo (Cidades).

Lista de Janot inclui Lula, Dilma, Aécio, Serra...

...Maia, Eunício, Padilha, Kassab, Moreira, Aloysio, Renan, Jucá, Palocci, Mantega, Lobão...

PGR pede ao STF abertura de 83 inquéritos e envio de 211 casos para instâncias inferiores

Vinte meses após a prisão de Marcelo Odebrecht e quase um ano depois do início das delações de 78 ex-executivos da empreiteira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo a abertura de 83 inquéritos para investigar políticos suspeitos de envolvimento no escândalo de corrupção descoberto pela Lava-Jato. Na lista de Janot estão dois ex-presidentes eleitos pelo PT, dois ex-candidatos do PSDB a presidente, cinco ministros do governo Temer, os atuais presidentes da Câmara e do Senado, dois ex-ministros petistas e parlamentares. O procurador pediu o envio de 211 casos para instâncias inferiores da Justiça. Em carta aos colegas do MPF, Janot disse que os delatores revelam “a triste realidade de uma democracia sob ataque”. Ele pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, que libere o sigilo do processo, para “promover a transparência e garantir o interesse público”. Fachin não tem prazo para decidir se abre os inquéritos.

No alvo, a cúpula do poder

Janot pede 83 inquéritos no STF que atingem governo, Legislativo e ex-presidentes

Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, dois ex-presidentes da República, dois ex-presidenciáveis do PSDB. A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) atinge os principais partidos e deve espalhar a Lava-Jato pelo país. No total, Janot pediu ontem que sejam abertos 83 inquéritos no STF contra autoridades com foro na Corte. Em outros 211 casos, ele sugere que os citados sejam investigados em várias instâncias do Poder Judiciário. A decisão dependerá do ministro do Edson Fachin, do Supremo, a quem cabe autorizar as investigações e remeter os demais casos para outros tribunais.

Janot pede que Supremo quebre sigilo das delações

Procurador-geral defende importância de ‘promover transparência’

Carolina Brígido e André de Souza - O Globo

-BRASÍLIA- Guardados em caixas brancas e trancados na salacofre do Supremo Tribunal Federal (STF), os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda estão em sigilo. Mas ele quer que boa parte seja público. A decisão será do ministro Edson Fachin, relator dos casos relacionados à Lava-Jato no STF. Janot sustentou que é importante “promover transparência e garantir o interesse público”, mas parte do conteúdo deve ser mantida sob sigilo para não prejudicar investigações que ainda devem ser feitas.

Segundo o Supremo, o ministro deve tomar essa decisão nos próximos dias, depois de analisar o material. Os pedidos da Procuradoria-Geral da República chegaram às 17h ao STF. Dentro de cada caixa, há várias pastas de cores diferentes. Por enquanto, as petições ficarão em uma sala do terceiro andar do prédio principal do tribunal, a mesma que foi usada para guardar as delações da Odebrecht antes de terem sido homologadas pelo STF. Ainda é preciso que os servidores do Supremo autuem todas as petições e, depois disso, que o próprio ministro Edson Fachin os analise. Por isso, ainda levará pelo menos alguns dias para que seu teor se torne público.

Lista de Janot inclui 5 ministros de Temer, além de Lula e Aécio

Camila Mattoso, Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo de Michel Temer estão na lista de pedidos de inquéritos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. São eles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Bruno Araújo (Cidades), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).

Segundo a Folha apurou, integram a relação ainda os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA), José Serra (PSDB-SP) e Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente Michel Temer não é alvo de pedido específico de inquérito.

A PGR incluiu os nomes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci nos pedidos de investigação. Como eles não têm foro no STF, a expectativa é que seus casos sejam remetidos a instâncias inferiores.

Partidos e TSE querem fundo para eleições

Em meio às repercussões sobre a nova lista de Janot, presidentes de partidos e integrantes da área técnica do TSE planejam a criação de um fundo exclusivo para pagar gastos com eleições. A primeira reunião será na semana que vem, e a ideia é que o financiamento público já valha no pleito de 2018. Parlamentares ainda ensaiam maneira de anistiar o caixa 2.

‘Fundão’: TSE e partidos discutem mais verba pública para eleições

Novo recurso dedicado a campanhas seria mais um além do fundo partidário

Júnia Gama e Simone Iglesias | O Globo

-BRASÍLIA- Em busca de um novo modelo de financiamento eleitoral, presidentes de partidos farão uma reunião, na próxima semana, com a área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os ministros da Corte para discutir modelos que possam ser aplicadas às campanhas de 2018. A tese dominante, por enquanto, segundo o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), seria a criação do “fundão”, um fundo exclusivo para financiamento de campanha a cada dois anos. A proposta está em sintonia com o que deseja o relator da Reforma Política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).

Temer entra em discussão sobre regras eleitorais

Por Marcelo Ribeiro, Bruno Peres e Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer recebe hoje os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para debater, no Palácio do Planalto, uma proposta para reforma política. A reunião ocorre no momento em que o Congresso se prepara para pautar questões polêmicas envolvendo o sistema político e eleitoral, como o novo sistema de financiamento de campanhas.

Além do financiamento de campanhas, questionamentos sobre o atual modelo de doações eleitorais e a anistia da chamada prática do caixa dois serão abordados durante a reunião.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, destacou que, durante o encontro com Temer, não serão discutidos pontos isolados da reforma. "Discutir financiamento de campanha isoladamente seria um equívoco. Antes de qualquer coisa, é preciso definir o modelo eleitoral que será adotado em 2018. É preciso definir o regime de doação, mas, antes disso, é preciso saber qual será o sistema eleitoral", disse o presidente do TSE.

Gilmar alertou que a proibição do financiamento de campanhas por empresas privadas faz com que o sistema eleitoral dê "um salto no escuro". "Estamos indo para a eleição de 2018 e precisamos definir o modelo eleitoral para estabelecer as regras de doação. Se não nos organizarmos, as facções do crime organizado vão financiar boa parte das campanhas".

Mais dinheiro para um sistema condenado

Novo fundo precisa estar associado a uma mudança nas regras eleitorais

Paulo Celso Pereira | O Globo

Não é de hoje que os políticos tendem a evitar ao máximo mudanças profundas no sistema pelo qual se elegem. Assim, coube ao Supremo Tribunal Federal , há dois anos, fazer a mais profunda reforma política que o país enfrentou em duas décadas: a proibição do financiamento empresarial das campanhas.

No meio político, no entanto, é voz corrente que o caixa 2, mais uma vez, reinou na campanha de 2016, a primeira que deveria ter sido financiada apenas com recursos do fundo partidário e de doações de pessoas físicas. Agora, com a espada da Lava-Jato sob suas cabeças, parlamentares tentam minimizar o problema propondo a criação de um fundo bilionário para financiar suas campanhas a cada dois anos.

As estimativas variam, mas, apenas como referência, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, apresentou um estudo segundo o qual apenas as campanhas para deputado federal em 2014 consumiram, oficialmente, R$ 5 bilhões. O caixa 2, obviamente, é imensurável.

O cerne do problema, no entanto, ainda está longe de ser atacado: o sistema eleitoral no qual milhares de candidatos percorrem estados inteiros e tem como prioridade derrotar os candidatos de seus próprios partidos. Nesse formato, que torna as campanhas caríssimas, é difícil acreditar em políticos que sempre fizeram caixa 2 e agora passarão a se contentar em ter os mesmos recursos que seus adversários.

Desigualdade sobe com piora no emprego

Mais desigualdade

Desemprego crescente faz disparidade de renda registrar primeiro aumento em 22 anos

Daiane Costa e Kátia Gonçalves | O Globo

A desigualdade voltou a aumentar no país. Ao atingir patamares recordes em 2016, o desemprego fez com que a disparidade da renda domiciliar per capita no Brasil registrasse o primeiro aumento em 22 anos, desde o início do Plano Real, mostra o índice de Gini calculado pela FGV Social. O indicador — que varia de zero a um e que, quanto mais perto de zero estiver, mais igual é a sociedade — chegou a 0,5229 no ano passado, alta de 1,6% em relação ao ano anterior. Com o resultado, o Brasil voltou três anos no tempo e anulou a redução da desigualdade registrada em 2014 e 2015.

— Além do aumento do desemprego, tem a inflação corroendo a renda média. O desemprego se tornou sério porque aumentou, mas também porque é de longa duração. A pessoa fica desempregada e demora a sair da situação — analisa o economista Marcelo Neri, diretor da FGV Social e expresidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Neri, o aumento na desigualdade registrado no ano passado preocupa principalmente porque o bolo a ser dividido não só encolheu, mas murchou para os mais pobres. Além do custo social, o economista observa que os efeitos sobre esse grupo são muito ruins para a economia, pois os mais pobres comprometem a maior parte da renda com consumo. Eles são, portanto, parte importante na demanda que tanto se espera destravar para que a atividade econômica brasileira volte a crescer.

Risco de paralisação geral - Vera Magalhães

- O Estado de S. Paulo

Com parte significativa da Esplanada dos Ministérios atingida no peito por revelações de envolvimento em esquema de propina ou caixa dois, o governo ficará paralisado

Alguns dos integrantes do primeiro escalão do governo Michel Temer estão em mais de um pedido de inquérito na lista de Rodrigo Janot – há cinco ministros no total. O Ministério Público Federal se fecha em copas diante da pergunta de um milhão de dólares: o próprio presidente está no rol daqueles que terão alguma providência pedida a partir das delações da Odebrecht? Resposta de todas as fontes: vamos aguardar o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, levantar o sigilo dos documentos.

Tal situação equivale, na prática, a fazer letra morta do critério anunciado pelo presidente para afastar ministros: saem temporariamente os denunciados, e definitivamente os réus. Com parte significativa da Esplanada atingida no peito por citações de envolvimento em esquema de propina ou caixa 2, o governo poderá ficar temporariamente paralisado.

A lista esconde - Merval Pereira

- O Globo

Proibida a doação eleitoral por empresas pelo Supremo Tribunal Federal e inviabilizada pelos escândalos que estão sendo revelados desde o mensalão e que agora, no petrolão, ganharam detalhes perversos de utilização dos mecanismos institucionais da democracia para lavar o dinheiro das propinas oriundas de verba pública, a política ficou sem meios de se financiar. E fazer campanha eleitoral custa caro em qualquer lugar do mundo.

Somente os candidatos a deputado federal nas últimas eleições declararam doações no valor total do Fundo Partidário para todos as legendas, o que significa que faltaria dinheiro para financiar os demais candidatos a todos os cargos eletivos, inclusive presidente da República.

É essa constatação que está levando à conclusão de que somente uma escolha com lista fechada de candidatos, financiada por verba pública, pode viabilizar a eleição de 2018 que, sem isso, ficaria à mercê do dinheiro ilegal, venha de onde vier.

O sistema de lista fechada, no qual os candidatos são elencados pelos partidos, mas os eleitores votam apenas na legenda partidária, era o sonho do PT na época do pós-mensalão, e, com maior razão ainda, nos dias de hoje. Um detalhe sintomático aparece nas propostas em estudo: a garantia das “candidaturas natas” aos atuais detentores de mandato legislativo em todos os níveis, privilégio que foi suspenso pelo Supremo em 2002 para garantir a isonomia aos candidatos.

A bomba que caiu em Brasília – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

A nova lista de Janot lança ao menos cinco ministros de Estado, os presidentes da Câmara e do Senado e os últimos dois presidentes da República numa corrida pela sobrevivência. O material provocará mais baixas num sistema político que já vive há dois anos sob ameaça permanente da Lava Jato.

A megadelação da Odebrecht atinge em cheio o governo Temer. Os dois ministros mais próximos do presidente, Eliseu Padilha e Moreira Franco, devem passar à condição formal de investigados. Os peemedebistas tentarão se agarrar nos cargos para não perder o foro privilegiado.

A Procuradoria também pediu a abertura de inquéritos contra dois ministros do PSDB: Aloysio Nunes e Bruno Araújo. Os senadores José Serra e Aécio Neves, que ainda sonham em disputar a Presidência, reforçam o grupo de tucanos na berlinda.

Durma-se com esse barulho - Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O provérbio português “E durma-se com um barulho desses” tem tudo a ver com a situação do país. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ontem 83 pedidos de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht). O barulho é tão grande que repercute em outros países onde a empreiteira também operou com o caixa dois.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, admitiu ontem que fundos de sua campanha eleitoral de 2010 foram obtidos ilegalmente e pediu perdão à nação: “Lamento profundamente e peço perdão a todos os colombianos por este ato vergonhoso, que jamais deveria ter acontecido e do qual acabei de saber”, disse, num comunicado. Santos lidera uma articulação de chefes de Estado que pretendem ir à Organização dos Estados Americanos (OEA) exigir que o Ministério Público Federal libere os documentos da Operação Lava-Jato para que o envolvimento da empresa na política de seus respectivos países possam ser investigados.

As novas curvas - Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Campanha do golpe teve institutos e centros acadêmicos

O senador Aloysio Nunes Ferreira assumiu o Ministério de Relações Exteriores em momento de grande expectativa sobre se haverá tempo para o governo Michel Temer ter uma política externa própria até entregar o país a seu sucessor. Convencionou-se dizer que só o ex-presidente Lula, nos últimos anos, teve uma política externa, cuja essência foi estabelecer alinhamento ideológico e comercial com amigos bolivarianos, inclusive exportando operações hoje sob inquérito, no Brasil. A ex-presidente Dilma omitiu-se totalmente quanto ao assunto e o presidente Temer dará, agora, com Aloysio, os primeiros passos na direção de uma política para as relações do Brasil com o mundo.

Não que o senador José Serra tenha passado pela área, a que renunciou por problemas de saúde, impermeável a iniciativas. O tipo de trabalho que realizou foi importante até para reconstituir a destroçada instituição e restaurar as curvas de suas colunas. Serra fez a correção de rumos na orientação ideológica que privilegiou relações e negócios com dois ou três paises bolivarianos. Criou as barreiras ao domínio da ideologia, recuperou o Itamaraty de anos de descaso em que suas tarefas foram usurpadas por um assessor com assento no Palácio do Planalto e um chanceler que decidiu colocar na clandestinidade os melhores quadros da Casa.

Depois da lista - Míriam Leitão

- O Globo

Os políticos ficaram esperando Janot. Ontem, às cinco em ponto da tarde, saiu a notícia de que a lista do procurador-geral chegara ao Supremo. E agora? Primeiro, o privilégio do foro tem que ser restringido. Só nesta leva são 83 pedidos de inquérito. Segundo, o que começou na Lava-Jato vai se espalhar pelo país. Terceiro, os políticos aumentarão a pressão por leis que os protejam desse apocalipse.

A divulgação da lista interessa a muita gente. Até aos próprios atingidos. Se estão juntos, eles se sentem de certa forma protegidos. Se todos são considerados corruptos, podem argumentar que ninguém é, que tudo é culpa do sistema e que basta aprovar uma reforma política. A companhia do grupo os fortalece e por isso estão pedindo publicidade. Por outro lado, para os procuradores, sempre acusados de serem os responsáveis pelos vazamentos, é melhor que tudo seja tratado à luz do dia. O ministro Edson Fachin é que terá que decidir, mas agora, além dos 116 procuradores que trabalharam para tomar os depoimentos, dos 77 executivos da Odebrecht e dos múltiplos advogados de cada investigado, há também os que trabalham diretamente com o ministro Fachin. Impossível segurar segredo tão compartilhado.

Só a rua salva a Operação Lava Jato da pizza – Elio Gaspari

- Folha de S. Paulo

No seu depoimento ao juiz Sergio Moro, Emílio Odebrecht soltou uma palavra que reflete a ansiedade da oligarquia nacional diante da Lava Jato. Discutia-se a identidade do "Italiano" das planilhas de capilés do empreiteiro e ele esclareceu que o apelido é muito comum, mas era possível que se referisse também ao "nosso Palocci". O uso do "nosso" não indica propriedade, mas apenas familiaridade.

É enorme a admiração de Odebrecht pelo doutor Antonio, ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff. Em poucos minutos doou-lhe nove adjetivos, entre eles "inteligente", "bem informado", "homem de visão de estadista".

A lista da Procuradoria-Geral da República contém os beneficiários de capilés da "nossa" Odebrecht. Empresários de todos os calibres, políticos de todos os grandes partidos, os três ex-presidentes vivos e pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal formaram um coro destinado a embaralhar a discussão dos capilés. Caixa dois seria uma coisa, propina seria outra, dinheiro embolsado seria uma coisa, dinheiro gasto na campanha, bem outra. Jurisconsulto de renome, o doutor Gilmar Mendes fica devendo uma tabelinha capaz de diferenciar urubu de carcará.

O populismo no labirinto - Monica De Bolle

- O Estado de S. Paulo

Plano de Trump para a saúde deixará cerca de 14 milhões sem cobertura já no primeiro ano

Os tempos estão favoráveis à distopia. Títulos como 1984, de George Orwell, The Handmaid’s Tale, de Margaret Atwood, It Can’t Happen Here, de Sinclair Lewis, vendem como água na Amazon e nas livrarias. Recentemente, reli os três. A excelente introdução do romance de Sinclair Lewis faz breve resumo da situação política nos EUA em meados dos anos 30.

Enquanto movimentos “nacional-socialistas” espalhavam-se na Europa, Franklin D. Roosevelt (FDR) estava cada vez mais encurralado ante os escombros da Grande Depressão. Surgiam retóricas populistas inflamadas nas vozes de Huey Long e Charles Coughlin (“Father Coughlin”). Escrevem os autores da introdução à fabulosa obra de Sinclair Lewis: “Soluções imediatas eram demasiado importantes para que fossem oneradas por detalhes e fatos inconvenientes; era suficiente que Long defendesse a justiça de uma proteção de cinco mil dólares aos valores dos imóveis por ocasião da morte de um de seus donos, além de uma renda adicional de dois mil dólares por ano para cada família americana dada pelo Estado”. Em meados dos anos 30, cinco mil e dois mil dólares eram muito dinheiro.

Como se sabe, não houve populismo nos EUA na década de 30, não nos moldes de Long ou de Father Coughlin. Houve o New Deal de FDR, e, logo em seguida, a Segunda Guerra Mundial. Avancem 82 anos no tempo. Em pleno 2017, surge a urgência das soluções imediatas e o repúdio aos detalhes e aos fatos inconvenientes. A diferença é que, se nos anos 30 os fatos inconvenientes previam que os planos de Huey Long para pôr dinheiro no bolso dos americanos mais pobres eram incompatíveis com o orçamento, na segunda metade da segunda década do Século XXI os fatos inconvenientes revelam como as políticas propostas pelo partido de Donald Trump são espécie de Robin Hood às avessas.

Temos hoje nos EUA o primeiro caso de um populista que promete destituir seus eleitores já destituídos, sem aceitar que é isso que está prestes a fazer. Temos também o primeiro caso de um partido - o Republicano - que retira benefícios de sua própria base e põe em risco a maioria conquistada no Congresso nas eleições de 2018. O instrumento? O American Health Care Act (AHCA), plano de reforma da saúde descortinado recentemente por seu principal defensor - Paul Ryan, porta-voz da Câmara -, cujo objetivo maior é enterrar a reforma de Obama, conhecida como Obamacare.

De acordo com o relatório produzido pelo Congressional Budget Office (CBO) - a instituição de monitoramento fiscal apartidária cuja finalidade é avaliar o impacto de leis e políticas públicas -, o AHCA deixará cerca de 14 milhões de pessoas sem seguro-saúde durante o primeiro ano de vigência da nova lei. Até 2026, serão 24 milhões os que não mais terão possibilidades de pagar um seguro-saúde minimamente razoável. Nos EUA, não há SUS, o sistema é inteiramente privado, à exceção do programa Medicaid para os mais pobres, o mesmo Medicaid que os Republicanos querem encolher, tornando-o despesa não obrigatória. O detalhe? O populista que ronda os corredores labirínticos da Casa Branca prometeu em campanha não tocar no Medicaid. Sua base de eleitores tomou suas palavras literalmente e seriamente.

Essa mesma base agora haverá de encarar números estarrecedores. Mostra o CBO em suas simulações que um indivíduo de uns 60 anos que receba cerca de US$ 26 mil por ano de renda verá o prêmio de seu plano de saúde aumentar 750% ao longo dos próximos anos em relação ao que dita a lei atual. Indivíduos dessa faixa de renda que moram no cinturão de ferro e nos Estados rurais constituem os eleitores de Trump, a quem Hillary Clinton referiu-se de modo extremamente infeliz como “deploráveis”. Ela os chamou de deploráveis; ele os trata como deploráveis. Enquanto isso, o plano de Ryan que Trump defende sob a fúria de Republicanos dissidentes e Democratas, preserva os mais ricos, os mais jovens e os mais saudáveis de brutal aumento no custo da saúde. Eis o populismo norte-americano.

O populista ronda seu labirinto, telefone em mãos, prestes a tuitar desaforos. Sinclair Lewis revira-se no túmulo. Definitivamente, a ficção já não dá conta da realidade.

*Economista e pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, é professora da Sais/Johns Hopkins University

Não passarão - Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Geert Wilders, hoje na Holanda, Marine Le Pen, no mês que vem na França, Frauke Petry e a turma do Alternative für Deutschland, em setembro na Alemanha, Jair Bolsonaro, em 2018 no Brasil. Depois de Donald Trump, o mundo se preocupa com a ascensão de líderes populistas da extrema direita.

Não há dúvida de que o planeta se torna um lugar pior sempre que esse tipo de gente chega ao poder, mas me parecem exagerados os temores dos que vislumbram uma onda fascista global. É verdade que Trump, que nem chega a ser um extremista, venceu, mas isso não nos autoriza a concluir que os outros líderes acima mencionados ou mesmo a maior parte deles repetirá os passos do americano. Ouso até prognosticar que não.

É hora de rever o crédito direcionado - Cristiano Romero

- Valor Econômico

Direcionado reduz eficácia da taxa Selic e promove distorções

Um dos maiores desequilíbrios da economia brasileira, agravado durante os governos Lula e Dilma, está no sistema de crédito. Do volume de crédito existente no mercado, 50% - R$ 1,541 trilhão - diz respeito a crédito direcionado, isto é, a empréstimos concedidos a taxas subsidiadas. Esta é uma das razões, senão a principal, das altas taxas de juros com as quais o país convive há décadas.

Não é difícil entender o porquê do problema. O Banco Central (BC) tem na taxa básica de juros (Selic) o principal instrumento para combater a inflação. Por meio da Selic, o BC controla a demanda da economia via mercado de crédito - há outros efeitos, como os incidentes sobre o canal de expectativas, que afeta as decisões dos agentes econômicos; e o canal da taxa de câmbio, uma vez que o juro alto atrai fluxos de capitais do exterior, valorizando a moeda nacional, barateando as importações e, desta forma, constrangendo reajustes de preços no mercado interno.

Dilma, um caso sério – Editorial | O Estado de S. Paulo

Não satisfeita com o desastre causado ao País pelos seus cinco anos de governo – cujos efeitos daninhos são ainda sentidos diariamente pelos brasileiros –, a ex-presidente Dilma Rousseff dedica-se agora, assim fazem crer suas ações e palavras, a envergonhar o Brasil mundo afora. Seu comportamento em Genebra, onde participou de palestras e seminários, é sinal de que sua falta de discernimento, seja em questões nacionais, seja em relação às suas capacidades pessoais, não tem fim.

É conhecida sua dificuldade para se expressar na língua portuguesa. Como bem sabem os brasileiros, a beligerância de Dilma Rousseff com o idioma pátrio não exige condições especiais, podendo ocorrer até mesmo em casos de comentários triviais ou argumentos despidos de qualquer complexidade. Ela facilmente se embaralha com palavras e pensamentos, o que muitas vezes deu a eventos oficiais no Palácio do Planalto contornos de show humorístico.

Pois bem, essa mesma Dilma Rousseff, que já tanto maltrata a língua portuguesa, achou que podia, em sua viagem à Europa, dialogar em francês. O programa de televisão no qual a ex-presidente teve a ousadia de usar a língua de Victor Hugo é de incomum constrangimento, com alguns apresentadores em sérias dificuldades para manterem a compostura diante de tamanha agressão ao idioma francês. Mais do que simples gafe, a participação de Dilma no programa de televisão corrobora sua invencível incapacidade de realizar qualquer tipo de autocrítica.

Prêmios excessivos a delações na Lava-Jato – Editorial | O Globo

Instrumento-chave no combate à corrupção, o acordo de ‘contribuição premiada’ tem levantado dúvidas sobre critérios na sua aplicação pelo MP

O trabalho da força-tarefa baseada em Curitiba, constituída em março de 2014 pelo Ministério Público e Polícia Federal, atuando de forma articulada junto ao juiz Sérgio Moro, completa três anos como talvez a mais ampla e importante investigação sobre corrupção em andamento no mundo.

Comparada à Mãos Limpas, operação semelhante lançada na Itália no início dos anos 1990, a Lava-Jato tem conseguido superar a fonte inspiradora, porque, até agora, consegue, apoiada pela sociedade, resistir às tentativas de sabotagem das investigações armadas no Congresso, algo que não ocorreu na Itália. Lá, o Parlamento esvaziou as Mãos Limpas, por meio de leis sob medida para garantir a impunidade dos políticos.

É o gasto que importa – Editorial | Folha de S. Paulo

De acordo com um dos mais antigos e recorrentes argumentos dos adversários da reforma da Previdência, não há que se falar em deficit do regime de aposentadorias —deve-se, isso sim, considerar o saldo do Orçamento da seguridade social como um todo.

Pelo raciocínio, a Constituição de 1988 estabeleceu que a seguridade compreende os benefícios previdenciários, a saúde, a assistência aos mais carentes e o amparo aos trabalhadores.

Esse conjunto de programas conta com receitas próprias, compostas por contribuições incidentes sobre folha de salários, lucros e faturamento das empresas, entre outras bases tributárias.

Adotando-se tal contabilidade, a área social foi superavitária, de fato, até a década passada. Não mais.

Reforma da Previdência é vital para domar os gastos públicos – Editorial | Valor Econômico

Há boas chances de que a reforma da previdência encaminhada pelo Executivo seja aprovada, apesar dos ventos contrários da baixa popularidade do presidente Temer e dos vastos estragos na reputação do Congresso que a divulgação das delações de executivos da Odebrecht certamente trarão. O momento, porém, deixou de ser uma escolha do governo desde que aprovou o teto de gastos por 10 anos. O teto desabará em poucos anos se o déficit previdenciário não for contido. Políticos que apoiaram o teto procuram amortecer ou desfigurar as propostas, rompendo a lógica óbvia de que o limite que aprovaram antes exige depois uma reforma do sistema previdenciário ampla, séria e justa.

As contas da previdência colecionam déficits sucessivos e crescentes. Um argumento dos que se opõem à proposta do governo é o de que a Seguridade Social (Previdência, saúde e assistência social), seria superavitária se a ela fossem alocados os recursos da Desvinculação Receita da União e das desonerações. Mas fazendo as contas, mesmo contando com esse dinheiro o déficit da Seguridade cairia de R$ 257 bilhões para R$ 106 bilhões (Valor, 16 de fevereiro).

Paralelos - J. R. Guedes de Oliveira

A aranha tece,
com artimanha,
a sua teia.

E eu, teço,
em deslizes e perplexo,
- sem nexo –
meus comentários a respeito.

- Que dizer ante engenho e arte?

E, teso,
ainda,
vejo o seu projeto tornar-se realidade:
o seu campo de ação é largo,
como tentáculos,
numa rede nitidamente perfeita.

Não é obra do acaso!

A visão dos paralelos pode se transmutar,
chegar-se ao âmago de um sonhador-edificador
e provocar-lhe o êxtase – talvez um fluído embriagador.

Assim deve ser o nosso coração:
ante rumores e murmúrios,
deve tecer,
como a magistral aranha,
um campo aberto (a sua teia)
para abrigar,
inadiavelmente,
um outro coração.

Zimbo Trio | Samba de uma nota só (Tom Jobim) |