Paula Lavigne* - Pelo direito do setor artístico de reivindicar seu direito

O Globo

Mundo digital exige novas regras, novos acordos e também um novo padrão de remuneração

O Projeto de Lei que prevê a remuneração de conteúdo jornalístico e artístico na internet, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado muita discussão, mal-entendido, desinformação e um debate equivocadamente direcionado. Em jogo, a atualização, adaptação e modernização da lei às mudanças promovidas no ambiente digital. É um mundo novo, que exige novas regras, novos acordos e também um novo padrão de remuneração. O que vale para criadores de conteúdo jornalístico vale também para profissionais do setor artístico da música e do audiovisual.

Desde que a ida do projeto à votação na Câmara dos Deputados foi adiada — já que a última versão do texto não refletia o entendimento construído ao longo de três meses de negociação entre criadores e empresas nacionais de radiodifusão —, foram publicadas reportagens que descreveram o processo como um impasse. Outras chegaram a classificar as divergências como troca de acusações. Algumas se apressaram em concluir como inconstitucionais algumas ideias postas na mesa. É como se não nos restassem saídas razoáveis — por aqui é pau ou pedra ou o fim do caminho.

William Waack - Dono das verdades

O Estado de S. Paulo

Para o presidente, tudo se resume a uma luta de ricos contra pobres

Lula se diz dedicado a duas tarefas formidáveis, reconstruir o Brasil e mudar a ordem internacional. Em ambas afirma estar enfrentando de forma efetiva a luta de ricos contra pobres.

Para Lula, países avançados não investem nos pobres e insistem em cobrar dívidas impagáveis. São sempre os poderosos que começam guerras e a ONU não pode fazer nada, pois dezenas de países (presumivelmente “pobres”) não têm voz na instituição que deveria governar o mundo, de preferência pelo voto.

Mas o mundo não será mais o mesmo agora que os Brics se expandiram, disse Lula. Esse coletivo já é economicamente mais poderoso que o G-7 , nem precisará mais do dólar e vai dar uma sacudida naquele Conselho de Segurança inoperante.

Bruno Boghossian - Contradições cercam Bolsonaro

Folha de S. Paulo

Avanço de inquérito desmonta versões e expõe ex-presidente a ponto crítico com a PF

Jair Bolsonaro passou dias em treinamento para explicar à Polícia Federal sua lucrativa vocação para o ramo da joalheria. O avanço do inquérito sobre a venda de presentes e as táticas adotadas pelos investigadores fazem com que os depoimentos do caso sejam considerados um ponto crítico para o ex-presidente.

A PF vai ouvir nesta quinta (31) oito suspeitos de envolvimento no esquema das joias. Os depoimentos serão tomados ao mesmo tempo. Como ninguém acredita que investigados e advogados não tenham trocado figurinhas, a medida vale pouco para evitar que eles combinem versões e muito para revelar incoerências.

Maria Hermínia Tavares* -Terrivelmente amigo

Folha de S. Paulo

Com sua escolha, Lula provocou indignação dentro e fora do PT

Ao indicar para uma vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) seu advogado amigo, o presidente Lula criou indignação dentro e fora do PT. Afinal, logo que vestiu a toga, deu cinco votos que o opuseram à maioria da Corte e o alinharam aos ministros patrocinados por Bolsonaro.

Mas, para além do conhecido pragmatismo do cliente, sua escolha leva à cena uma questão maior, que há décadas desafia os progressistas: como acomodar, na agenda classista e redistributiva, a questão ambiental e as demandas por direitos de grupos que não se imaginam parte dessa ou daquela maioria.

Luiz Carlos Azedo - Marco temporal é a “lei do arame farpado” nas terras indígenas

Correio Braziliense

As lideranças indígenas argumentam que a posse histórica de suas terras não está vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988

O julgamento do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser retomado nesta quinta-feira. O marco estabelece que só pode haver demarcação de terras para comunidades indígenas que ocupavam a área no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O próximo a votar é o ministro Cristiano Zanin, o mais novo da Corte, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem se pautando por posições bastante conservadoras.

O emblemático voto de Zanin não será decisivo, mesmo que vote com os ministros André Mendonça e Nunes Marques a favor do marco temporal, porque a tendência da maioria é acompanhar os votos contrários dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Está em jogo é a interpretação do artigo 231 da Constituição, segundo o qual os povos indígenas têm “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Maria Cristina Fernandes - Lula mira no ativismo do STF por base bolsonarista

Valor Econômico

Voto de Zanin se explica por ataque ao ativismo judicial e reconquistas dos evangélicos

 “A gente tem que fazer tudo de bom aqui, sem precisar esperar o paraíso”. A pregação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua última “live”. Fica difícil entender o voto do ministro Cristiano Zanin na descriminalização do usuário da maconha sem assisti-la.

Os votos de Zanin não convergem apenas com suas convicções, mas também com a estratégia do presidente da República de recuperar um naco do eleitorado perdido para o bolsonarismo.

O foco na recuperação do eleitorado pentecostal das periferias tem começo e meio. Lula não se limita a disputar o discurso dos pastores. Vale-se de seus aliados evangélicos para o mesmo fim.

Basta ver como a relatora da CPMI dos atos golpistas, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), partiu para cima do deputado Marco Feliciano (PL-SP), de quem se disse admiradora no fervor religioso da adolescência, questionando os propósitos de sua fé.

Bruno Carazza - Desoneração da folha: o temporário que virou permanente

Valor Econômico

Pauta-bomba aprovada na Câmara coloca Haddad e Lula diante do dilema de corrigir erro de Dilma

Políticos raramente reconhecem suas falhas. Embora ainda hoje se cobre um mea culpa da cúpula do Partido dos Trabalhadores pelos escândalos de corrupção do Mensalão e do Petrolão, há um erro que Lula, Dilma e até Haddad admitem.

Em março de 2021, no seu primeiro discurso após a anulação dos processos contra ele na Operação Lava Jato, em resposta a um questionamento da repórter Cristiane Agostine, do Valor, sobre os temores do mercado sobre uma eventual volta ao poder, Lula questionou:

“Qual é o demônio? O demônio é a safadeza daqueles empresários que o Guido Mantega quando ministro da Fazenda liberou R$ 540 bilhões de desoneração e que não foi repassado para o povo trabalhador.”

Alguns anos antes, numa entrevista à TV suíça RTS, a ex-presidente Dilma Rousseff reconheceu aquele que teria sido o maior erro da sua gestão: “Eu cometi sim um erro. Eu fiz uma grande desoneração tributária, eu reduzi brutalmente os impostos. [...] De uma certa forma eu acreditei numa avaliação de que se a gente reduzisse os impostos, os empresários investiriam mais e aí a situação ficaria melhor”.

Lu Aiko Otta - Desafio arrecadatório é maior do que se esperava

Valor Econômico

Pacote tributário que estará na PLOA é maior do que vinha sendo ventilado até agora

É de R$ 168 bilhões o tamanho do pacote tributário que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá encaminhar amanhã ao Congresso Nacional, junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 elaborado pelo Ministério do Planejamento. Ficou maior do que o que vinha sendo ventilado até agora, algo como R$ 130 bilhões.

O conjunto de medidas foi formatado para criar condições de zerar o déficit no ano que vem, explicou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em reunião na Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira.

Assim, aumentou o desafio para Haddad e sua equipe demonstrarem a factibilidade das medidas. Tal como ocorreu em janeiro, quando foi lançado outro pacote de ajuste fiscal pelo lado das receitas, é de se esperar que haja muitos questionamentos sobre os resultados das medidas anunciadas.

Christopher Garman* - Janela externa segue aberta ao Brasil

Valor Econômico

Ao reformar sua estrutura tributária agora, o Brasil pode atrair mais investimentos do que se o fizesse em outro momento

O Brasil nunca perde a oportunidade de perder uma oportunidade, diz a frase atribuída ao falecido economista e diplomata Roberto Campos. Mesmo que esse diagnóstico tenha se disseminado no início deste terceiro mandato de Lula, há indícios de que o Brasil talvez não desperdice por inteiro a janela de oportunidade que o país encontra no cenário externo atual.

A visão mais pessimista é compreensível. Lula assumiu diante de extrema boa vontade dos investidores estrangeiros. Mas o presidente deu sinais de que poderia desperdiçar este bom humor, aumentando gastos no início do mandato e criticando ferozmente a política monetária do Banco Central.

Embora a equipe econômica tenha revertido boa parte desse mal-estar com a aprovação do arcabouço fiscal e o avanço da reforma tributária - ajudados pela melhora nos dados de inflação e crescimento - o setor privado ainda se mostra muito cético. Externamente, a China está desacelerando, enquanto os EUA podem manter os juros elevados por mais tempo. Internamente, há descrença sobre a capacidade do governo em zerar o déficit primário em 2024, e aumentar as receitas em mais de R$ 100 bilhões diante de um Congresso arredio a novos tributos será desafiador.

Vinicius Torres Freire - Petróleo, estatais e o déficit de Lula

Folha de S. Paulo

Receita federal cai mais rápido; preço de petróleo e dividendos de estatais fazem estrago

A arrecadação do governo diminui cada vez mais rápido, soube-se nesta quarta-feira (30) com a divulgação dos números das contas federais. Quanto mais diminuir, mais difícil será atingir a meta de déficit primário zero de 2024, que tem causado um sururu entre a maior parte dos ministros de Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Haddad (Fazenda).

Se a receita continuar a baixar, maior a disputa política: ou se vai gastar menos no "Novo PAC" ou déficit e dívida serão ainda maiores.

Petróleo, Petrobras e dividendos pagos por estatais têm muito a ver com o estrago. Menos concessões de serviços à iniciativa privada também.

A maior parte da baixa da arrecadação não se deve à diminuição da receita de impostos. A perda vem da conta de "receitas não administradas pela Receita Federal": dividendos (parte dos lucros) de estatais, receitas de exploração de recursos naturais ou de concessões (pagamento de direitos de exploração de um serviço público, isto é, privatização de serviços). Mesmo que a economia volte a crescer e as empresas a pagar mais impostos, pode ser que essas outras receitas não cresçam, é fácil perceber.

Míriam Leitão - Caminho para o déficit zero

O Globo

A equipe econômica promete que irá perseguir a meta neutra do mesmo jeito que o BC busca a meta de inflação

O Orçamento chegará hoje ao Congresso com o déficit zero, inúmeros debates e críticas. O mercado desconfia, parte do PT discorda, a oposição coloca obstáculos. Mas o que se diz na área econômica é que este é um compromisso real que será perseguido com a mesma tenacidade com que o Banco Central persegue a meta de inflação. “Não há criatividade aqui, todas as previsões de receitas são reais, todos os números são técnicos. Não estamos fazendo suposição, não tem nada sendo inflado aqui”, afirma uma fonte da área econômica. A ideia de flexibilizar a meta não tem qualquer aceitação no Ministério da Fazenda.

O Orçamento chega com R$ 170 bilhões de receita nova, a maioria de projetos ainda não aprovados no Congresso. Na conversa com técnicos do governo, eles explicam ponto a ponto. Dividem as fontes dessa nova receita em três tipos. A primeira seria “recomposição da base fiscal com correção das distorções”. Nessa conta entra o Carf, que foi aprovado ontem. O estoque de litígio nesse conselho é de R$ 1,1 trilhão.

Cláudio Frischtak* - A economia brasileira na Era da Incerteza

O Globo

Precisamos não insistir em políticas que geram má alocação de capital e desperdício de recursos públicos

O título deste artigo foi inspirado num livro de John K. Galbraith, economista e autor prolífico que morreu em 2006, aos 97 anos. A tese central de Galbraith — um liberal progressista e democrata — pode ser assim resumida: as grandes certezas do pensamento econômico dos séculos XIX e XX foram abaladas pela Grande Depressão (no caso do capitalismo) e pelo insucesso do que se convencionou denominar de socialismo real.

Galbraith morreu antes do teste mais recente do capitalismo: a Grande Recessão, deflagrada ao final de 2008. Se vivo estivesse, veria esse episódio e a reemergência do populismo reivindicando a importância de o Estado atenuar ciclos e corrigir a desigualdade, teses que hoje vêm retornando com força ao debate. Nas economias desenvolvidas, discute-se como reverter a tendência ao baixo crescimento, a “estagnação secular”, num contexto de concentração de riqueza e oportunidades limitadas de educação e mobilidade. Para as economias emergentes, cunhou-se outra expressão: a “armadilha da renda média”, a dificuldade de países que superaram o subdesenvolvimento sustentarem o dinamismo. É possível enxergar similaridades: a transição demográfica dificulta o crescimento de ambos os grupos de países; a crise climática ameaça todos; e o populismo com traços autoritários deixou de ser monopólio dos países em desenvolvimento. Mas há também diferenças marcantes.

Felipe Salto - Haddad está correto sobre a meta fiscal

O Estado de S. Paulo

Os defensores da mudança da meta de resultado primário querem mergulhar fundo na lassidão fiscal

Interrompo a sequência de artigos sobre a reforma tributária para retornar na próxima quinzena. É hora de falar da meta fiscal de 2024. A confusão iniciada no Congresso em torno desse tema é preocupante e deve ser neutralizada. O ministro Fernando Haddad está correto em reafirmar o compromisso de zerar o déficit público no ano que vem. No arcabouço fiscal, o rompimento da meta de resultado primário (receitas menos despesas sem contar os juros da dívida pública) é parte da regra do jogo. Há sanções previstas.

Aylê-Salassié Filgueiras Quintão* - BRICS: perigo de ataxia hereditária.

Nesses últimos 50 anos, o medo, e não o ódio, manteve o mundo longe de um terceiro e  grande conflito militar . O período do pós guerra foi  marcado, essencialmente,  por uma   divisão ideológica   entre países  liberais capitalistas, do Ocidente , liderados pelos Estados Unidos (EUA);   e     países de regime comunista, do Leste, capitaneados pela União Soviética (URSS), sob a hegemonia da  Rússia. Todos  alimentaram-se de  discursos de paz e democracia, condições que permitiram a reorganização do mundo. Nas entrelinhas,   produziam-se, contudo,  novas e sofisticadas armas  e introduziam-se estratégias militares inovadoras, que ganharam o apelido de  " Guerra nas  Estrelas".

No período, a  energia atômica tornou-se popular nos campos energético e da medicina, e  desenvolveram-se  tecnologias espaciais. Com elas, a construção de foguetes e de ogivas  nucleares de longo alcance . Era a chamada "corrida armamentista", implementada  com o apoio de grandes empresas . As ameaças viriam agora  do céu. Santo Deus!... Desse cenário iriam surgir novas lideranças políticas, que   ignoravam totalmente a morte de 60 milhões de cidadãos, soldados e civis, mulheres, velhos  e crianças,  durante a segunda guerra: "É apenas uma estatística", ponderava Josef Stalin, líder da União Soviética (1927-1953).

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Ministro não deve integrar conselho de empresas

O Globo

Indicação de Carlos Lupi e Anielle Franco para Tupy contradiz código de ética da administração federal

Pode ser até justificável criticar a remuneração dos ministros de Estado e de outras autoridades como insuficiente para honrar as responsabilidades e necessidades impostas pelos deveres do cargo. Mas é injustificável que o governo tente “complementar” essa remuneração por meio de artifícios que resultem em conflitos de interesses flagrantes.

Foi comum, por anos, indicar integrantes do gabinete a cadeiras no conselho de administração de empresas estatais. Ainda que o indicado mantivesse comportamento impecável, sempre era possível encontrar uma situação em que suas decisões no governo poderiam ter impacto no negócio das empresas. É um caso em que, como diz o provérbio, não basta ser honesto, é também preciso parecer honesto. Por isso a Lei das Estatais, de 2016, vetou a prática. A proibição vigorou por seis anos, sem que nenhuma estatal tenha sido prejudicada por isso. Infelizmente a indicação para o conselho de estatais voltou a ser possível em razão de liminar do então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, à espera de exame pelo plenário da Corte.

Poesia | Graziela Melo - A dor

A dor que se esconde
na prateleira
de minha
alma
é rosa
não é cinza
me acalenta
e acalma.
Alerta,
enquanto durmo,
espanta-me
os pesadelos.

Embala-me
com sonhos belos.
Enrosca-se
em meus cabelos.

Pernoita
nos meus lençóis.
Cativa-me
com doces gestos.
Mistura-se
aos meus temores.
Desperta
quando amanheço.

Música | Khatia Buniatishvili - Rhapsody in Blue