Paulo Fábio Dantas Neto* - Políticas de forno e de fogão

Precisamos deixar de ver a política brasileira atual, exclusiva ou mesmo prioritariamente, a partir de um ponto de observação pelo qual o governo é o foco central e tudo o mais é acessório. O diagnóstico quase consensual de que o Congresso se converteu, de fato, num polo relevante e independente de poder legítimo requer que se abram as lentes analíticas em sua direção, com equitativa atenção.

Os movimentos relevantes mais visíveis no âmbito do Poder Legislativo, feitos não só pelos presidentes Artur Lira e Rodrigo Pacheco, mas por quadros da direita na Câmara, como Ciro Nogueira (PP), Marcos Pereira (Republicanos), Elmar Nascimento (União Brasil) e também por efeito de articulação de chefes partidários do centro como Gilberto Kassab (PSD) e Baleia Rossi (MDB) têm ido todos na direção de se distinguir do bolsonarismo, aumentando seu isolamento e virando a página da política polarizadora que ocupou o Planalto durante os últimos quatro anos. Em termos estritos de alinhamento de bancadas legislativas, isso vale tanto para um novo bloco de centro que se forma a partir do PSD, MDB e Republicanos, como para a parte “lirista” do antigo centrão, sediada no PP, com fortes laços no União Brasil e mesmo no PL, onde divide teto com o “bolsonarismo-raiz”. Nesse plano específico da formação de blocos parlamentares que facilitem ocupação de postos legislativos chave para acesso ao Orçamento e decisões sobre matérias de interesse do governo, são catalisadores naturais o interesse de deputados e senadores no pleito municipal de 2024 e o horizonte de sucessões nas mesas diretoras das duas Casas.

Mas também em termos da reorganização geral do sistema partidário – com movimentos de federação e fusão de partidos para além da específica legislatura – há um sentido reestruturante do campo da centro-direita, apontando para ainda maior organicidade da influência difusa que esse campo político vem conquistando após seguidas eleições, inclusive as de outubro último. Nesse plano mais geral a conquista de governos estaduais importantes por políticos desse campo, aspirantes a um protagonismo nacional, é um catalisador lógico, como é também a própria competição entre partidos para formarem bancadas numerosas e, portanto, eficazes, antes de tudo, para captação de maiores cotas dos fundos partidário e eleitoral, mas também, a depender do caso, para ocupar postos no Executivo. Três dos quatro catalisadores mencionados (eleições municipais, sucessão nas mesas diretoras e eventuais projetos nacionais de governadores) induzem a realinhamentos políticos que alteram os de 2022.

Míriam Leitão – Único cenário possível para o governo é a aprovação do arcabouço fiscal

O Globo

Do contrário, Lula e a equipe econômica ficarão entre dois riscos de descumprimento da Constituição

O governo precisa da aprovação do arcabouço fiscal. Do contrário, ele ficará entre dois riscos de descumprimento da Constituição. Ou ele descumpre o limite do teto de gastos hoje ainda em vigor. Se o teto cair, o risco é de descumprir os percentuais mínimos estabelecidos na Constituição para Saúde e Educação. Por isso, o único cenário possível para o governo é a aprovação da nova regra de limite de gastos públicos. Ontem, o documento estava pronto e instituía o que será chamado de “regime fiscal sustentável”, mas o presidente Lula decidiu enviar apenas hoje.

Dos dilemas do governo, a ministra Simone Tebet falou ontem ao apresentar a LDO. Olha a dificuldade de governar o Brasil. A LDO tem que cumprir o prazo para chegar ao Congresso e, por isso, já foi enviada. Mas o que ainda está em vigor é o teto de gastos. Não importa que o governo anterior tenha furado o limite inúmeras vezes, a Constituição ainda o registra como a regra fiscal do país. Por isso é uma LDO que depende do que vier a ser aprovado pelo Congresso.

Carlos Andreazza - Alguém pagará mais

O Globo

A taxação a compras internacionais on-line anunciada pelo governo Lula confirma uma coisa e informa outra. Confirma: que o Estado precisará arrecadar muito (muito) mais — ou a conta do arcabouço fiscal não fechará. Outras medidas com intenção arrecadatória virão. E informa: que alguém pagará essa fatura. Para esse alguém, certamente alguéns, a carga tributária aumentará. Para com esses, pois, melhor será jogar limpo.

Jogando limpo, se o programa é para expansão consistente de receitas: alguém sempre pagará mais; todo mundo sabe; ninguém gosta de ser considerado bobo.

O episódio comunica que o governo se lança a uma corrida por dinheiro. Todo mundo já sacou; até os bobos. Precisa-se de grana. Não será ilegítimo nem comporá estelionato eleitoral. Ou você ouviu a chapa presidencial vencedora apregoar, durante a campanha, que buscaria equilíbrio fiscal por meio de corte de gastos?

Dora Kramer - Infiéis escudeiros

Folha de S. Paulo

Há sinal inequívoco de disposição para o embate no Congresso

O centrão se organiza em grandes blocos, informa que a base governista é frágil e deixa o PT isolado na condição de quarta bancada, cujos deputados tampouco têm posição uniforme na defesa dos interesses do Palácio do Planalto. Diante disso, as raposas dizem que está tudo bem, pois a ideia é dar conforto a Luiz Inácio da Silva. Longe da turma intentos belicosos.

Dá para acreditar? Os atuais operadores palacianos, de expertise tida como bem inferior aos do primeiro governo Lula, podem até cair nessa conversa.

Mas, se o presidente estiver na posse do olho vivo e faro fino que lhe atribuem no trato da política, certamente já percebeu que seu alicerce no Congresso está fincado em solo pantanoso.

Andrea Jubé - Decisão de Lula para STF será “top down”

Valor Econômico

Lula e Lewandowski devem encerrar impasse sobre STF

Um afiado observador do mundo político explica que as grandes decisões são coletivas, ou vêm de cima para baixo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é reconhecido pelo estilo de “assembleia” por causa do hábito de ouvir vários atores de diferentes segmentos até formar sua convicção a respeito de um tema.

No caso concreto da indicação do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumirá a vaga do agora aposentado Ricardo Lewandowski, existe a percepção de que o mandatário optará desta vez pelo estilo “top down”, ou em bom português, a caneta é minha, quem manda sou eu.

Sobre esta opção, Lula foi transparente como água nesta declaração: “É um problema meu”, justificou sobre a indicação ao STF, em entrevista ao portal Brasil247 no dia 21 de março. Em seguida, ele reforçou que será uma escolha solitária: “no que eu tiver que tomar a decisão, eu vou sentar sozinho e tomar a minha decisão, e vou mandar o nome para o Senado”.

Reação de Lula rompeu tradição de 134 anos

Por Lucas Ferraz / Valor Econômico

O historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva é coautor de obra acadêmica que analisa o 8 de janeiro

A resposta à intentona bolsonarista de 8 de janeiro, com a decretação da intervenção civil na segurança pública do Distrito Federal após as invasões na praça dos Três Poderes, foi um marco ao romper com a tradição da tutela militar, uma característica que acompanha a história brasileira desde a Proclamação da República.

A opinião é do historiador Francisco Carlos Teixeira da Silva, um dos principais estudiosos do país sobre a questão militar, coautor do primeiro trabalho acadêmico que analisa e busca dar algum sentido histórico ao golpe mal sucedido patrocinado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A intervenção na segurança pública foi um baque. As tropas já estavam preparadas para tomar os principais pontos de Brasília [caso Lula decretasse a Garantia da Lei e da Ordem, que implicaria poder aos militares]. Isso causou profunda irritação no general [Júlio César] Arruda [então comandante do Exército] e no general Gustavo Dutra [Chefe do Comando Militar do Planalto]”, afirmou Teixeira da Silva em entrevista ao Valor. “Foi a primeira vez na República que não apareceu carro blindado para colocar fim a um movimento antirrepublicano e antidemocrático.”

Maria Cristina Fernandes - Brasil arma a cama para Lavrov deitar — e rolar

Valor Econômico

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, em sua passagem pela China, a impressão de que tomara partido na guerra entre Ucrânia e Rússia, ao equiparar a responsabilidade de invasor e invadido, o chanceler russo Sergey Lavrov a confirmou ao dizer que seu país e o Brasil têm uma “visão similar” sobre o conflito.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, até que tentou contemporizar mencionando a mediação da paz e fazendo um apelo por um cessar-fogo imediato, mas Lavrov disse que está em busca de uma solução duradoura. Como se tratou de uma visita em retribuição àquela feita por Celso Amorim ao presidente Vladimir Putin, não se pode dizer que o Brasil caiu numa armadilha. Foi em busca dela.

Hélio Schwartsman - Lula fala demais

Folha de S. Paulo

É do interesse do país que presidente busque equilibrar-se entre EUA e China, sem tomar partido muito claro de nenhum

Lula fala demais e abusa do improviso. Ninguém sabe ao certo o que vai acontecer com a economia mundial nos próximos meses e anos, mas, no que diz respeito à geopolítica, o cenário é um pouco menos incerto. Pelos próximos tempos e até onde a vista alcança, EUA e China disputarão influência e mercados.

É um terreno bem favorável a países como o Brasil, que não se alinham automaticamente a nenhuma das duas potências e têm forte relacionamento econômico com ambas.

Merval Pereira - Ingênuo ou megalômano?

O Globo

Presidente brasileiro é visto como ingênuo ao tentar ter influência nos grandes temas políticos em que tem pouca ou nenhuma

O presidente Lula é ingênuo ou megalomaníaco? Na revista inglesa The Economist, e em diversas abordagens de jornais dos Estados Unidos, a possibilidade de o presidente brasileiro ser ingênuo tentando ter influência nos “grandes temas políticos em que tem pouca ou nenhuma” é a mais aventada. Essa obsessão de Lula de se tornar um líder internacional sem resolver as questões internas do país que governa é antiga, talvez convencido pelo então presidente Barack Obama, que o classificou como “o cara” numa reunião internacional.

Mas Obama se arrependeria mais tarde. No último ano de seu segundo mandato, o Brasil tentou intermediar um acordo nuclear entre Irã e Estados Unidos, coadjuvado pela Turquia, mas ele foi rejeitado pelos americanos. O governo brasileiro divulgou uma carta que o presidente americano enviara a Lula querendo provar que o governo dos EUA fugia de compromissos assumidos. Só que na carta de Obama estava definido que o Irã deveria “reduzir substancialmente” seu estoque de urânio de baixo enriquecimento na transição para o acordo internacional. Como Brasil e Turquia permitiam que o Irã continuasse a enriquecer urânio por um ano antes dessa transição, o governo americano recusou o acordo, fechado mais adiante.

Luiz Carlos Azedo - Com a visita de Lavrov, Lula deu o terceiro drible a mais

Correio Braziliense

Chanceler russo deu uma interpretação às posições de Lula sobre a guerra da Ucrânia que transformou suas declarações desastradas no reposicionamento estratégico do Brasil

Política externa exige um certo consenso nacional. Devido à tradição do Itamaraty e à reconhecida competência dos nossos diplomatas, o Brasil mantém boas relações com todo o mundo. Foram raros os momentos em que esse consenso foi rompido, quase sempre em decorrência de mudanças bruscas em relação aos Estados Unidos. As consequências não foram nada boas para os governantes, a mais grave, em 1964, no governo João Goulart, durante a guerra fria. Ontem, com a visita do chanceler russo Serguei Lavrov, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva triplicou a aposta que fizera na visita à China, quando responsabilizou os Estados Unidos, a União Europeia e o presidente Volodymyr Zelenski, tanto quando o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pela guerra da Ucrânia.

As declarações de Lula sobre a guerra da Ucrânia durante seu encontro com o presidente da China, Xi Jinping, foram um drible a mais e repercutiram muito mais do que os resultados positivos de sua visita àquele país, o maior parceiro comercial do Brasil. O mal-estar foi minimizado pelo Itamaraty, porque as posições oficiais do Brasil nos organismos internacionais continuam sendo a condenação da invasão da Ucrânia pela Rússia, mas fez ouvidos moucos aos recados mandados pelos diplomatas norte-americanos de que o presidente Joe Biden estava contrariado com o posicionamento do presidente brasileiro.

Eliane Cantanhêde - Guerras externas e internas

O Estado de S. Paulo

Os ruídos internos de Lula refletem externamente e os externos, internamente

O Brasil está convivendo com dois Lulas. Um com enormes ambições internacionais e visitas a 13 países no primeiro ano de mandato. O outro às voltas com imensos problemas internos para resolver já, o quanto antes, porque disso depende não só o futuro do País, mas do próprio governo.

Lula voltou da China e de Abu Dabi no domingo, com uma agenda interna carregada, com envio tanto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) quanto da nova âncora fiscal para o Congresso ontem, mas uma foi e a outra ficou para depois, hoje, talvez. Mais um atraso.

Cristovam Buarque* - Ensino do mapa

Correio Braziliense

Recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) convidou 15 pessoas para pensarem o futuro da educação no século 21. Fui uma delas. O livro publicado é atualmente usado como guia para reformas da educação de base em diversos países. Daí o incômodo ao ver que, na terceira década deste século, meu país apresenta uma modesta reforma para tirar nosso "ensino médio" do século 19 para o século 20 e, no lugar de avançarmos para a proposta de que o Brasil precisa, forças conservadores tentam impedir essa modesta reforma.

O conservadorismo começa ao ignorar qual deve ser o propósito dessa etapa da educação de base para cada pessoa e para o Brasil. Ao manter o nome "ensino médio", assume que seu papel é servir como degrau ou trampolim para o ensino superior, não como a etapa que prepara o jovem para a vida ao dar-lhe o mapa necessário para viver, usufruir e construir um mundo melhor e mais belo.

Na França, essa etapa recebe o nome liceu e seu último ano é considerado conclusivo; nos Estados Unidos, high school; na Alemanha, gymnasium; na Espanha, educação secundária obrigatória (ESO). Esse sequestro da educação de base pelo ensino superior é recente, para indicar a promessa de que todos devem ingressar na universidade. Promessa hipócrita em um país com 10% de seus adultos analfabetos, onde apenas metade dos alunos conclui a educação de base, destes, no máximo a metade com razoável qualidade, e destes, apenas sua metade, da metade, da metade (12,5%) com formação para seguir um curso universitário com qualidade razoável.

Paulo Gustavo* - Um Luxo Chamado Silêncio

Revista Será? (PE) (14/4.2023) – publicado, ontem, por engano, com o nome de outro autor pernambucano. Peço desculpa!

Não vou deixar passar em silêncio um tema que tanto aprecio: o silêncio. Numa crônica, Umberto Eco profetiza, e vejo, com inteira razão, que, no futuro, só os ricos terão direito ao silêncio. Mas terão que comprá-lo. Só que o futuro, como diz a mídia, já começou. Os ricos, quase que de uma forma atávica, têm a arte de saberem se isolar; que o digam as ilhas desertas, as propriedades do campo, os recursos tecnológicos, os iates, as mansões bem afastadas dos vizinhos… Enfim, a classe média e os pobres que se virem com o barulho, que, aliás, os cerca de todos os lados, o que não é novidade para ninguém!

O barulho é quase uma definição do que é a modernidade. O sociólogo e antropólogo David Le Breton,  em seu ensaio “Du silence”, vai ao ponto: “O único silêncio que a utopia da comunicação conhece é aquele da pane, do desfalecimento da máquina, da parada de transmissão”. Com efeito, cercados de máquinas, temos que aprender a suportar seus ruídos, seus resfolegares, seus apitos. A tecnologia ainda não evoluiu para o silêncio, embora venha tentando.

Curiosamente, há uma máquina cotidiana que Sérgio Porto/Stanislaw Ponte Preta, com seu humor e agudeza, logo definiu como “máquina de fazer doido”: a televisão. Certamente, trata-se de uma das maiores inimigas do silêncio, e isso por uma razão muito simples: ela não se cala, é uma tagarela compulsiva; e quando subitamente se cala, somos os primeiros a dizer: “Está com defeito”. É verdade que há o recurso de “tirarmos o som”, mas só o utilizamos em casos excepcionais, tornando a televisão um tanto ridícula ou esvaziada…

José Alvaro Moisés - Um novo olhar sobre a Democracia

Em 11 de setembro de 2023 se completarão 50 anos do golpe de Estado que derrubou o governo de Salvador Allende do Chile. Esta coletânea reúne doze textos com o objetivo de reavaliar criticamente, meio século depois de sua trágica derrota, o significado do que ficou conhecido como a “experiência chilena”, uma tentativa inédita e única – feita em condições consideradas muito excepcionais –, de abrir caminho para a construção do socialismo a partir das virtudes do funcionamento da democracia. Nada semelhante tinha se verificado antes na história mundial, razão pela qual a “experiência chilena” converteu-se em objeto de amplo e generalizado interesse dos atores políticos que no contexto da Guerra Fria disputavam o poder em suas sociedades, especialmente das diferentes forças de esquerda.

Do ponto de vista comparativo, o Chile vinha sendo palco há décadas de uma das mais estáveis democracias no continente latino-americano, operando com base em instituições republicanas cuidadosamente consolidadas em períodos históricos anteriores. Esse quadro tinha dado oportunidade para o avanço da mobilização das forças populares e foi nesse contexto que Allende, um dos líderes e fundador do Partido Socialista chileno (PS), elegeu-se presidente – embora com uma precária maioria de pouco mais de um terço de votos –, e comprometeu-se a tornar realidade o complexo programa da Unidade Popular (UP), uma coalizão política que reunia, além do PS, o Partido Comunista, os Radicais, a Social Democracia e outros segmentos como os cristãos de esquerda; o programa da coalizão previa, entre outras coisas, o aprofundamento da reforma agrária iniciada pela Democracia Cristã, a nacionalização de empresas privadas, entre as quais algumas norte-americanas, e o efetivo empoderamento dos setores mobilizados por movimentos sociais de perfil bastante combativo. O projeto assegurava papel central para o Estado em todo o processo de mudanças propostas e o governo da UP era visto como o ponto de partida disso.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

‘Neutralidade’ de Lula revela apoio tácito à Rússia

O Globo

Movimentos em relação ao conflito ucraniano representam erros de ordem factual, moral e diplomática

Os últimos movimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à guerra na Ucrânia demonstram não a neutralidade que ele e o Itamaraty afirmam manter em relação ao conflito, mas uma posição tacitamente favorável aos interesses da Rússia. Ao assumi-la, Lula comete erros de ordem factual, moral e diplomática.

Na escala em Abu Dhabi voltando da China, Lula afirmou que “a decisão da guerra foi tomada por dois países”, repetindo o que dissera no ano passado, quando afirmou que o ucraniano Volodymyr Zelensky é “tão responsável” pela guerra quanto o russo Vladimir Putin. Os fatos desmentem Lula. A Rússia invadiu o território ucraniano de modo injustificável e, desde então, a Ucrânia viveu um êxodo de quase um quinto da população e soma perto de 150 mil mortos. Putin é acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de crimes contra a humanidade por massacres em território ucraniano. Ao pôr no mesmo patamar a agressão russa e a resistência ucraniana, Lula incorre em disparate semelhante ao de Donald Trump quando, diante da violência da extrema direita em Charlottesville em 2017, disse haver “gente ruim dos dois lados”. Não há comparação possível.

Poesia | Carlos Pena Filho - Soneto das metamorfoses...

 

Música | Ivan Lins e Jazz Sinfônica Brasil