OPINIÃO DO DIA – Aécio Neves: Dilma, é deplorável!

"É deplorável, sob todos os aspectos, a atitude tomada pelo governo da presidente Dilma no episódio envolvendo a transferência do senador boliviano. Ao expor à execração pública o diplomata Eduardo Saboia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas. Mais grave ainda, abandona as melhores tradições da nossa diplomacia."

Aécio Neves, senador (MG) e presidente nacional do PSDB. In “Eduardo Campos parabeniza Saboia e diz que era uma causa humanitária”. O Globo, 28/8/2013

Fogo causa 9º apagão de Dilma

Uma queimada numa fazenda em Canto do Buriti, no Piauí, atingiu duas linhas de transmissão e derrubou a energia elétrica em todo o Nordeste por quase três horas ontem, no nono apagão do governo Dilma Rousseff. O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas da região e a demora natural para ligar as usinas termelétricas fizeram aumentar a duração do blecaute. Segundo especialistas, a falta de investimentos e a opção do governo pelas térmicas mostram a fragilidade do sistema elétrico hoje. Há um ano, depois de anunciar mudanças no setor que ainda não surtiram efeito, Dilma disse que os brasileiros deveriam gargalhar se autoridades culpassem raios por apagões

É fogo!

Queimada no Piauí causa apagão no Nordeste. "Sistema é forte" e isso "lamentavelmente acontece", afirma ministro

Ramona Ordoñez

Sem energia

Uma queimada em uma fazenda do Piauí derrubou ontem à tarde todo o sistema de transmissão de energia do Nordeste e causou o nono apagão do governo Dilma Rousseff. Os nove estados da região ficaram sem energia por períodos que variaram de 40 minutos a mais de quatro horas. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a queimada ocorreu na região do Canto do Buriti e atingiu uma linha de transmissão que passa pela fazenda Santa Clara, às 14h58m. O incidente retirou do sistema 10.900 megawatts (MW) do Nordeste.

- O sistema é bom, é forte e é igual aos melhores sistemas do mundo. Queimada provoca esse tipo de desligamento e lamentavelmente acontece. Isso já aconteceu outras vezes no Brasil e no mundo inteiro - disse Lobão, citando os Estados Unidos.

O ministro - que convocou uma para hoje uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) - explicou que a carga de energia chegou a ser recomposta de imediato, mas uma nova incidência fez com que se perdesse toda a carga do sistema do Nordeste. Segundo ele, 40 minutos depois, a ligação da energia foi reiniciada em todas as capitais. E, por volta das 19h, apenas algumas cidades do interior ainda estavam sem energia.

Aécio culpa governo

O presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chip, explicou que a queimada provocou um curto na linha de transmissão e seu consequente desligamento. Inicialmente, foi na linha de transmissão de 500 quilovolts (kV) de São João do Piauí a Ribeiro Gonçalves, da empresa Ienne, controlada pela espanhola Isolux. Às 15h04m, esse circuito foi religado, mas novas queimadas repetiram o problema às 15h06m. Às 15h08m foi desligada a segunda linha de São João do Piauí a Ribeiro Gonçalves, esta de propriedade da Taesa, empresa da Cemig. A partir de então, segundo Chipp, se configurou a "contingência dupla".

- Duas linhas saíram num primeiro momento e, consequentemente após esse desligamento, as outras linhas do Nordeste com o restante do sistema interligado se desligaram. Com isso, a região ficou separada do restante do sistema - explicou Chip, garantindo que às 17h30m, toda a energia nas capitais tinha sido restabelecida.

O presidente do PSDB e provável adversário de Dilma em 2014, Aécio Neves, culpou o governo.

- Somado o período de apagão do governo do PT, certamente foi maior que o que tivemos lá atrás. O governo não planeja. Não existe essa palavra no governo hoje: planejamento. Esses apagões sucessivos e agora gravíssimos que ocorrem no Nordeste e poderão ocorrer no futuro são responsabilidade exclusiva de ausência de gestão do governo Dilma - disse Aécio, acusando a presidente de descapitalizar as empresas com a redução de tarifas.

Aeroportos com geradores

O apagão afetou sete aeroportos administrados pela Infraero no Nordeste (Salvador, lhéus, Paulo Afonso, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Recife), além de Belém, no Norte. Segundo o órgão, os geradores foram acionados e os voos não foram prejudicados. Problemas na telefonia, trânsito intenso, lojas e empresas fechadas, cancelamento de aulas e transtornos nos hospitais também foram sentidos nas cidades nordestinas.

Em Salvador, o apagão causou engarrafamentos quilométricos, numa cidade sem sinais de trânsito, e o tráfego ficou ruim por horas, mesmo após o restabelecimento da energia. Empresas do Polo Petroquímico de Camaçari liberaram os funcionários. Os serviços de telefonia móvel e internet foram afetados. As escolas liberaram os alunos e várias empresas fecharam as portas mais cedo.

Em Recife, o blecaute gerou congestionamento generalizado nos corredores viários da Região Metropolitana. Os serviços de metrô foram interrompidos, prejudicando 19 mil usuários. No Hospital da Restauração, maior emergência de Pernambuco, os geradores foram ligados, mas os equipamentos falharam em pelo menos dois setores. Os postos de saúde da capital interromperam os serviços, e as universidades públicas suspenderam as aulas.

(Colaboraram Henrique Gomes Batista, Júnia Gama, Geralda Doca, Karoline Fernandes, especial para o GLOBO, e Biaggio Talento, da Agência A Tarde)

Fonte: O Globo

Mensalão - STF confirma penas de Valério e Genoino

Os ministros do STF confirmaram ontem as penas dos deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e do empresário Marcos Valério no processo do mensalão. Já foram analisados os embargos declaratórios de 17 dos 25 condenados

STF mantém penas de Valério e deputados

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - Os ministros do Supremo Tribunal Federal confirmaram ontem as penas estabelecidas para os deputados José Genoíno (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) e para o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Com a sessão, o STF contabiliza a análise de embargos declaratórios - recursos que apontam incongruências no julgamento - de 17 dos 25 condenados.

A expectativa entre os ministros é de que o julgamento de todos os recursos seja encerrado nas próximas semanas. Antes disso, porém, eles terão de decidir se vão aceitar ou não os chamados embargos infringentes - recursos que pedem novo julgamento no caso de condenação com placar apertado.

Ao concordar com a pena de 6 anos e 11 meses imposta a José Genoino, o ministro Luís Roberto Barroso, novato no STF, criticou o sistema político brasileiro e disse lamentar o fato de ter de condenar um homem que participou da resistência à ditadura e do processo de reconstrução democrática. Barroso ressaltou que, ao que tudo indica, Genoino vive modestamente.

"Temos um sistema político distorcido e perverso, indutor da criminalidade. De um lado, há parlamentares eleitos em campanhas de custos estratosféricos, que transformam o Parlamento em um balcão de negócios. E, de outro lado, condenados por corrupção ativa, líderes do governo, querendo implementar a sua agenda política - reformas como a da Previdência, Tributária -, e comprando aquilo que consideravam o interesse público. Essa é a dura realidade: um modelo político no qual o interesse público frequentemente precisa ser comprado", afirmou o ministro.

Rigor. Pedro Henry teve confirmada a pena de 7 anos e 2 meses de prisão. No caso de Marcos Valério, os ministros rejeitaram a alegação de que a Corte teria fixado pena muito rigorosa para o crime de formação de quadrilha com o objetivo de evitar a prescrição e, consequentemente, garantir a punição do réu.

Revisor do processo, Ricardo Lewandowski afirmou que a pena para esse delito, estabelecida no caso de Marcos Valério em 2 anos e 11 meses, foi fixada em patamares muito superiores às punições impostas para outros crimes. Para ele, o STF alargou a pena apenas para que o crime não fosse prescrito. "Não poderia a Corte aumentar a pena paia escapar da prescrição", afirmou Lewandowski.

Presidente do STF e relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa rebateu os argumentos e disse que a fixação da pena ocorreu de forma transparente. "(Valério) era simplesmente o pivô de todas as tramas", disse.

A decisão de ontem reforça a percepção de que o ex-ministro José Dirceu, considerado o chefe de uma quadrilha formada para comprar apoio político para o governo Luiz Inácio Lula da Silva, não deve ter sucesso na sua tentativa de reduzir a pena por formação de quadrilha.

Os ministros também analisais m o valor da multa imposta a Marcos Valério. Eles alteraram o montante, fixado originalmente em R$ 3,29 milhões, para R$ 3,06 milhões. Havia dúvidas sobre a quantia porque o valor havia sido impresso incorretamente num treeho do acórdão.

Fonte: O Estado de S. Paulo

De olho na inflação: Juro sobe, e poupança muda

Num cenário de dólar em alta e de inflação elevada, os diretores do Banco Central tomaram a decisão unânime de subir os juros de 8,5% para 9% ao ano. Foi a quarta alta seguida, e a nova taxa faz a caderneta voltar a ser corrigida pela variação da TR mais 0,5% ao mês: ela deve perder para CDBs e fundos DIs

Para segurar inflação, BC sobe juros a 9%, na 4ª alta seguida

Decisão mira controle de preços em 2014. Analistas apostam em novo aumento

Gabriela Valente, Ronaldo D"Ercole e João Sorima Neto

BRASÍLIA E SÃO PAULO - Mesmo com o cenário econômico cada vez mais turbulento e incerto, o Banco Central decidiu manter o plano de voo e aumentou a taxa básica (Selic) em 0,5 ponto percentual. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou os juros de 8,5% para 9% ao ano. Foi a quarta alta seguida e a terceira nessa proporção. A decisão foi tomada num ambiente repleto de dúvidas sobre a economia mundial e sobre os reflexos no Brasil. No radar da cúpula do BC, estão uma possível guerra na Síria, a pressão sobre o dólar por causa do fim dos estímulos à economia americana, uma provável alta da gasolina e novas ameaças à inflação brasileira como a seca nos EUA.

Após a reunião, que terminou mais cedo do que de costume, o BC publicou exatamente o mesmo comunicado divulgado nos dois encontros anteriores. No curtíssimo texto, disse que a decisão mira no controle dos preços em 2014. Com isso, os diretores deram a entender que continuarão a subir os juros na mesma dose usada ontem.

"O comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano", afirmou o Copom em nota.

- A decisão, em linha com que esperava o mercado, e o mesmo teor do comunicado mostram que eles entendem que o ritmo é adequado e a aposta óbvia é que haverá mais uma alta de 0,5 ponto percentual - afirmou o economista-chefe do Santander, Maurício Molan.

Para o economista-chefe da corretora Gradual, André Perfeito, o Copom deveria ter sido mais claro. Ele apostava que o BC usaria a comunicação para atacar um dos principais problemas da inflação: o aumento das previsões dos agentes econômicos que contaminam as projeções de preços.

- O Copom perdeu uma chance maravilhosa de ancorar melhor as expectativas com um comunicado mais explícito - criticou.

Fiesp e Firjan cobram melhora na política fiscal

Apesar de a maioria do mercado esperar esse desfecho, alguns especialistas passaram a admitir anteontem a possibilidade de uma alta mais intensa, de 0,75 ponto percentual. A hipótese surgiu por causa da alta do dólar. Quanto maior a cotação da moeda americana, mais pressão para a inflação, já que o Brasil é um grande consumidor de produtos importados.

Para o ex-diretor do BC Alexandre Schwartsman, o câmbio é o fator doméstico mais perigoso. Ele ressalta que, apesar da queda da moeda americana ontem, que fechou em queda de 0,84% a R$ 2,348, o patamar do dólar é bem mais alto do que o de julho, quando estava em R$ 2,25. Apesar do cenário de tensão no mercado internacional com a perspectiva de uma intervenção militar na Síria, operadores justificaram a queda do dólar citando as intervenções programadas do Banco Central no mercado futuro até o fim do ano. No mercado de ações, a Bolsa registrou o terceiro pregão de queda, com desvalorização de 0,45%, aos 49.866 pontos.

Schwartsman lembra que as altas dos juros feitas agora não combatem o efeito imediato do dólar nos preços internos, porque demora uns seis meses para o remédio do BC começar a fazer efeito. E justamente por causa dessa defasagem, o economista afirma que não espera que o Copom promova todo o aumento dos juros necessário para conter a inflação.

- O Banco Central tem restrições políticas para isso. Estamos em ano pré-eleitoral e como os próximos aumentos dos juros terão impacto só no ano que vem, primeiro no crescimento e só depois nos preços, duvido que o BC irá até onde for preciso - disse Schwartsman.

Após a ação do BC, o Brasil ficou em terceiro lugar no ranking de juros reais, com uma taxa de 2,8% ao ano, atrás de Chile (3,1%) e China (3,3%). Os dados são do site de informações financeiras Moneyou, com informações de 40 países.

- Nossa taxa real está impactada pela perspectiva de inflação mais forte nos próximos 12 meses. Embora estejamos de novo subindo os juros, não significa que vamos retomar a atração dos investidores externos no curto prazo, por causa dos riscos regulatórios que veem no Brasil atualmente -disse o economista Jason Vieira, diretor da Moneyou.

Na previsão dos economistas ouvidos semanalmente pelo Banco Central, os diretores do Copom ainda subirão os juros mais uma vez. Se isso ocorrer, a taxa chegará a 9,5% ao ano.

Mesmo com a deterioração das expectativas, Perfeito acredita que a decisão de manter a dose do remédio contra a inflação estava dada, porque além das incertezas, o BC deve esperar novos dados da economia brasileira, como o crescimento do segundo trimestre, que será divulgado amanhã.

As principais entidades empresariais cobraram do governo mas rigor na política fiscal para restabelecer o equilíbrio da inflação sem sacrificar a economia com juros mais altos. Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (FIesp), disse que o Copom "errou novamente" ao elevar a Selic diante do "quadro letárgico" da economia.

- Não é hora de subir juros. Há muito tempo pedimos mudanças na política econômica, na direção de maior controle de gastos e menos uso da taxa de juros - disse Skaf.

Em comunicado, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) insiste na necessidade de correção no mix de políticas do governo, "de forma que a política fiscal contribua no combate à inflação e na retomada da confiança dos empresários e investidores estrangeiros".

As centrais sindicais engrossaram o coro de críticas à decisão do Copom. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical,disse que elevar a Selic "só contribui para a redução de investimentos no setor produtivo, obrigando o governo a pagar mais juros a especuladores".

Fonte: O Globo

Campos e Aécio inauguram 'aliança tática' contra Dilma

Potenciais rivais em 2014, pré-candidatos se unem em críticas ao governo federal

Natuza Nery

BRASÍLIA - O governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), virtuais adversários em 2014, ensaiam parceria temporária para fortalecer seus nomes à disputa presidencial. Aliados querem que eles evitem agressões mútuas e estabeleçam, sempre que possível, convergência nas críticas ao governo Dilma Rousseff.

Hoje, Campos receberá o tucano para um jantar no Recife (PE), como antecipou ontem a coluna Painel. A ideia é mudar a pauta dos encontros regulares que realizam.

Diálogo recente entre o governador de Pernambuco e o senador mineiro mostra quão afinados estão os dois virtuais candidatos ao Planalto.

"Você é oposição, e eu sou aquele que reconhece quando há acertos [do governo federal]", disse o pernambucano ao mineiro há pouco mais de dois meses.

"Esquece, Eduardo, esse sou eu, pô! Só dar porrada é discurso vazio", retrucou, sorrindo, o tucano.

Nos últimos dias, Campos e Aécio fizeram críticas muito parecidas ao Planalto e à própria presidente Dilma, de quem o governador socialista ainda é formal aliado.

Campos preside o PSB, partido com cargos no segundo escalão federal e dois ministérios (Integração Nacional e Secretaria de Portos).

Auxiliares do pernambucano afirmam que as declarações não foram combinadas. Reconhecem, contudo, que as críticas em dose dupla ganham dimensão maior na imprensa e podem aprofundar o desgaste da petista.

Interlocutores de ambos os lados dizem que a proximidade não significa um pacto de não agressão. Mas nenhum deles mostra vontade de tratar o outro como rival agora.

Até porque o limite dessa "parceria tática", como definiu um aliado do pernambucano, são os números das pesquisas. Ou seja: se um disparar sobre o espólio eleitoral do outro, o acordo evapora. O jantar de hoje é justamente para retardar, ao máximo, esse momento.

Outro tema do encontro são eventuais conflitos em candidaturas do PSDB e do PSB nos Estados. Em Minas, Campos quer que o prefeito Márcio Lacerda, seu correligionário, dispute o governo. Ocorre que Lacerda é aliado de Aécio. Há desafios em São Paulo, no Paraná, na Paraíba, mas também muito esforço para compor palanques onde for possível.

Fotografia

Afora as demandas objetivas, socialista e tucano querem explorar o simbolismo do encontro. Ao mostrar afinidade, eles indicam que uma aliança em um eventual segundo turno é um caminho natural. Isso fortalece a perspectiva de poder de ambos.

Os dois têm desempenho modesto nas pesquisas. Em um dos cenários da pesquisa Datafolha de 10 de agosto, Aécio tinha 13% de intenção de voto. Campos, 8%.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio obtém apoios e isola Serra até em São Paulo

Senador mineiro desembarca hoje na capital para encontro com bancada da Assembleia

Pedro Venceslau, Lilian Venturin e Ricardo Chapola

O senador mineiro Aécio Neves isolou o ex-governador paulista José Serra até em São Paulo. Serra, que tem se movimentado a fim de viabilizar seu nome para disputar o Planalto em 2014, não conta com apoio explícito de nenhum dirigente local. A maioria já embarcou nas pretensões presidenciais de Aécio.

Até os aliados mais próximos de Serra, alguns deles membros da executiva nacional, reconhecem que ele está agindo sozinho, enquanto Aécio avança no quintal do ex-governador.

Depois de ser apresentado como candidato à Presidência no sábado por prefeitos e parlamentares tucanos em Barretos, no interior paulista, Aécio desembarca hoje na capital para uma reunião com os 22 deputados estaduais do PSDB e os cinco membros da direção nacional originários de São Paulo.

O grupo vai almoçar numa tradicional cantina da cidade. O evento foi articulado pelo deputado federal Duarte Nogueira, presidente do PSDB estadual e operador político de Aécio.

O Estado conversou com 13 dos 22 parlamentares da bancada do PSDB na Assembleia e todos consideram que o senador mineiro é o nome mais viável para enfrentar a presidente Dilma Rousseff no ano que vem.

A bancada tucana na Assembleia diz ter "simpatia" e "amizade" por Serra, mas reconhece que ele está hoje completamente isolado dentro da legenda.

"O Serra, se for humilde, sai como candidato a deputado federal e ajuda o partido a ter 2 milhões de votos. Isso a nossa bancada na Câmara", afirmou o deputado Antonio Souza Ramalho, conhecido como "Ramalho da Construção". No círculo de amigos mais próximos de Serra prevalece a tese de que o ex-governador não levará até as últimas consequências sua cruzada contra Aécio para disputar pela terceira vez a Presidência - ele foi derrotado em 2002 e 2010.

O ex-governador paulista não descarta, porém, desembarcar do PSDB e se filiar ao PPS para disputar o Planalto no ano que vem. Isso teria de ocorrer até o final de setembro, a fim de que seja respeitado o princípio da anualidade - todo candidato precisa estar filiado há pelo menos um ano a um partido para que possa disputar eleições por ele.

Contido. Nas palavras de aliados, Aécio deve ser mais "contido" no almoço de hoje do que foi sábado em Barretos, quando subiu no palanque a anunciou que começava ali "a caminhada do PSDB rumo à Presidência".

O ex-governador Alberto Goldman, serrista histórico, confirmou presença no almoço, apesar de se dizer contrariado com a iniciativa da bancada. Serra disse ontem, por meio de assessores, que não tinha conhecimento do encontro do mineiro com os deputados estaduais.

Apesar de admitirem a franca vantagem de Aécio na disputa, 9 dos 13 deputados ouvidos pela reportagem são favoráveis à realização de prévias. O deputado Roberto Engler disse que o fato de recepcionar bem Aécio não quer dizer que esteja fechado em torno do nome do mineiro.

"Vou recebê-lo bem, mas isso não quer dizer que eu tenha uma preferência. O jogo não está posto ainda", completa o deputado Roberto Engler. "Serra é o homem mais preparado do Brasil, mas agora é a vez de Aécio", afirmou o deputado Pedro Tobias, ex-presidente estadual do PSDB. No último sábado, Tobias apareceu no palanque de Aécio em Barretos com uma camiseta onde se lia: "Sou Aécio".

Para o deputado Orlando Morando, ignorar eventuais prévias fará com que Serra atormente a campanha de Aécio em 2014. "Aécio sabe que Serra pode ser uma pedra no caminho. O senador vai tomar estocada a campanha inteira", disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Para Kassab, ex-governador vai se candidatar ao Planalto

Ex-prefeito diz que Serra é competitivo mesmo sem tempo de TV e em sigla menor

Fernando Rodrigues

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, diz acreditar que o ex-governador José Serra sairá do PSDB e se lançará candidato ao Planalto. Em entrevista à Folha e ao UOL, Kassab disse que o tucano Serra seria competitivo mesmo sem tempo de propaganda de rádio e TV numa legenda de menor expressão.

"Tem algumas figuras no Brasil que, no momento da sua vida, o partido já não é tão importante numa eleição presidencial", disse Kassab. Ele cita os ex-presidentes Lula e FHC, além de Serra.

"Todos sabem quem é o Serra, o que ele pensa", diz Kassab, que faz elogios ao tucano, de quem foi vice-prefeito em São Paulo.

Apesar das declarações, Kassab disse que "Serra sabe" que "a tendência" do PSD, "é apoiar a reeleição da presidente Dilma". Há a possibilidade de o tucano se filiar ao PPS, partido com apenas 11 deputados e presença diminuta no horário eleitoral.

Kassab disse ainda que deve ser candidato ao governo de São Paulo em 2014 e que o PSD perderá quatro ou cinco deputados para novas siglas.

Fonte: Folha de S. Paulo

Aécio ironiza Dilma em BH

Baptista Chagas de Almeida

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, reagiu com ironia ao comentar a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) a Belo Horizonte na terça-feira. "Ao atender os pedidos para comentar a visita da presidente Dilma a Minas, não vou me deter ao fato de ela ter trocado o nome da cidade de Belo Horizonte por Porto Alegre", disse Aécio. Ele atacou os recursos destinados ao estado pelo PAC das Cidades Históricas, alegando que aqui estão cerca de 60% dos bens tombados no país, mas que o valor prometido equivale a apenas 16% dos recursos do programa.

Em seguida, Aécio destacou que a participação da presidente na abertura do Centro Cultural Banco do Brasil, o sexto equipamento do Circuito Cultural Praça da Liberdade aberto desde 2010. E salientou: "Teve a oportunidade de conhecer e elogiar o nosso projeto".

O senador, porém, voltou ao ataque: "É pena que não tenha sido dada oportunidade, durante o evento, para que integrantes do seu partido pudessem fazer uma autocrítica, já que durante todos esses anos fizeram duras críticas ao Circuito Cultural". E, ao dar "as boas-vindas" ao CCBB, Aécio mais uma vez, ironiza: "o projeto demonstra o poder transformador das parcerias, que têm sido marca dos governos do PSDB".

Fonte: Estado de Minas

Eduardo, Aécio e a sucessão

Encontro entre o governador pernambucano e o senador mineiro - dois presidenciáveis contra Dilma - é articulado para hoje

Carolina Albuquerque

Depois da troca de sinais, em público, entre o governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é a vez de se encontrar com a ala tucana. Um jantar está sendo preparando na casa do líder socialista, hoje, para receber o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG), também presidente nacional do partido - um encontro de presidenciável com presidenciável. A reunião política entre os dois, que nutrem uma forte amizade, foi articulada pessoalmente pelo deputado federal Sérgio Guerra, presidente estadual do PSDB.

A vinda de Aécio ao Recife vinha sendo ventilada desde junho. Na época, chegou a ser confirmada, mas com as manifestações de rua daquele mês foi adiada. A nova tentativa de articular o encontro foi confirmada ontem por Guerra, que estava em São Paulo e anunciou a notícia pelo seu twitter. O deputado federal deve chegar hoje, no final da tarde, no Recife, acompanhado do presidenciável tucano.

"Em São Paulo. E a confirmação de que o PSDB está mais unido que nunca. Amanhã chego ao Estado para um jantar com Aécio e Eduardo", anunciou Guerra, na rede social. Ainda que o jantar transcorra num clima informal, na residência do governador, as conversar devem enveredar para a conjuntura política. Embora possíveis adversários na eleição presidencial de 2014, os dois têm trocado vários sinais de afinidade. Ainda no ano passado, uniram os discursos na defesa de um novo pacto federativo no País. Em bases distintas no plano federal, dividiram o palanque em importantes cidades na eleição municipal de 2012, como Belo Horizonte e Campinas, onde a aliança derrotou candidatos apoiados por Lula e pela presidente Dilma Rousseff (PT). A mais recente sintonia foi a defesa do diplomata Eduardo Saboia, no episódio da vinda do senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil.

De olho em 2014, os dois partidos também se movimentam nos planos estaduais em busca de palanques para sustentar a candidatura presidencial. Em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, onde o PSB não tem nomes fortes para lançar ao governo do Estado, a possibilidade de caminharem juntos é bastante plausível.

A chegada de Aécio a Pernambuco ainda não marca o início de um calendário de viagens pelo Nordeste. Para Guerra, o presidente nacional do PSDB precisa chegar mais perto da realidade da região, porém, essa agenda ainda está sendo fechada para breve e muito indica que o pontapé das andanças partirá de uma visita a Alagoas.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

TSE nega rito expresso para criação da Rede

Ministra rejeita liminar que aceleraria certificação de assinaturas para fundação do novo partido de Marina Silva

Laurita Vaz determinou que tribunais regionais cumpram prazo legal para reconhecimento de apoio em cartórios

Ranier Bragon

BRASÍLIA - A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite de ontem o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.

A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.

Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário), Laurita diz que "presumir como válidas" as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao "regramento legal" e aos "postulados constitucionais" relativos "ao pluralismo político e às agremiações partidárias".

Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido --isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano--, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.

O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.

"Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada", escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação ontem à noite.

Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios o cumprimento dos prazos e regras legais.

Além disso, Laurita determinou que os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.

Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu isso, até agora, no Rio Grande do Sul.

Marina Silva tem, segundo o último Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição a Dilma Rousseff.

Fonte: Folha de S. Paulo

Deputados já cogitam alternativas à Rede

Por Cristian Klein

SÃO PAULO - Com a Justiça eleitoral melindrada pela pressão exercida pela ex-senadora Marina Silva e a possibilidade de o registro do partido não ser obtido a tempo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três parlamentares ligados ao Rede Sustentabilidade já discutem alternativas se a legenda não for criada até 5 de outubro e deixe de participar das eleições do ano que vem.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MG) faz a contagem regressiva, calcula prazos de tramitação no TSE e se diz esperançoso. Mas traça cenários para que o grupo e ele próprio não fiquem sem partido para disputar as eleições.

"O assunto ainda não foi deliberado. E Marina se recusa a ser colocada como pré-candidata, embora esteja em segundo lugar nas pesquisas. Se por acaso não der, eu pelo menos vou defender que Marina faça opção por uma outra sigla. Agora, eu, que tenho mandato, Walter Feldman, Sirkis, aí acho que cada um vai procurar sua alternativa de acordo com a sua realidade", afirma o parlamentar.

A presidenciável já foi convidada a se transferir para o PEN e o PPS. Dutra conta que também já recebeu convites: do PSB e, na semana passada, foi procurado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. "Minha ligação com o PDT é antiga, fui vice do Jackson [Lago, quando o pedetista, morto em 2011, foi prefeito de São Luís, entre 1997 e 2001] e para onde foram muitos ex-petistas, como o [senador do Distrito Federal] Cristovam Buarque", diz.

O parlamentar, no entanto, afirma que a sua situação "é a mais difícil de todas" entre ele e os outros dois deputados que participam da fundação do Rede: Walter Feldman (PSDB-SP) e Alfredo Sirkis (PV-RJ). Caso mude para uma legenda já existente, sua previsão é a de que o senador José Sarney (PMDB-MA) tentará lhe tirar o mandato por infidelidade partidária. Dutra é um crítico ferrenho da hegemonia da família Sarney no Maranhão e da aliança feita pelo PT regional com o pemedebista. "Por isso, tenho que ir para um partido novo", diz. O Solidariedade, outra sigla que está sendo criada, pelo deputado Paulinho da Força (PDT-SP), seria uma saída? "É uma opção, mas não estou pensando nisso agora", diz. Permanecer no PT, avalia, seria difícil, depois de combater tanto a união do partido com Sarney. "Aí, eu é que passaria a não ter caráter", afirma.

O tucano Walter Feldman diz que, independentemente do desfecho, já tomou a decisão de não concorrer à reeleição, por achar ideal que políticos exerçam apenas dois mandatos consecutivos em cada instituição. Feldman já foi duas vezes vereador, duas deputado estadual e está no terceiro como federal. "Em 2010, concorri a contragosto, anunciei que não seria, mas o [ex-governador e então candidato a presidente José] Serra apelou e cedi. Mas não sou mais candidato a deputado", garante.

O parlamentar lembra que não está saindo do PSDB porque quer. "Não estou atrás de legenda para me candidatar ou porque estou irritado. É questão puramente ideológica. É porque sonho com um modelo de partido político com as características do Rede", diz.

Na terça-feira, por causa da participação de Feldman no Rede, o diretório municipal do PSDB em São Paulo deliberou por sua expulsão - o que deverá ser analisado pelas instâncias superiores da sigla. "Isso é uma coisa localizada, provinciana, não terá progressão. Minha relação é a melhor possível com o PSDB nacional e o estadual. Há até um movimento na bancada na Câmara, o "Fica, Waltinho"", conta.

O plano B de Feldman, no entanto, não é partidário. Depois de duas décadas, o clínico geral voltou à medicina. Há oitos meses numa clínica e há dois anos na área de pesquisa. Trata doenças autoimunes com vitamina D. "Há vida fora da política", diz.

O mesmo pensa Alfredo Sirkis, que também pode deixar de concorrer à reeleição e sair da política. A Executiva nacional do PV, conta, teria deliberado, mas não posto em ata, que irá lhe negar legenda no ano que vem. "Não tenho me sentido muito feliz como deputado federal, embora tenha tido uma atuação bastante reconhecida. Sou uma pessoa mais afeita ao Poder Executivo e à atuação local. Gosto de trabalhar na minha cidade, o Rio de Janeiro. Não sou feliz de ir a Brasília toda semana. Poderia estar usando minha energia melhor fazendo outras coisas. Além do mais sou escritor, sou jornalista, apenas estou político. Você vê o caso do [ex-deputado Fernando] Gabeira (PV-RJ), por exemplo. Resolveu voltar ao jornalismo. Isso é algo que muitas vezes é tentador", afirma.

Fonte: Valor Econômico

Cubanos presos, aqui e lá - Carlos Alberto Sardenberg

O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos.

Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam.

Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui.

Mas são insuficientes, diz o governo. É um argumento. As entidades médicas brasileiras, portanto, não têm razão quando se opõem à importação em si.

Ocorre que a história não termina aí. Tão normal quanto a importação de trabalhadores é a exigência de qualificação - algum tipo de avaliação do profissional estrangeiro para saber se atende às necessidades nacionais. Todos os países fazem isso.

Portanto, o governo brasileiro pode abrir uma espécie de concurso internacional para contratar médicos. Mas, primeiro, eles têm que passar por prova de capacitação, como passa qualquer brasileiro quando entra para qualquer serviço público. Segundo, esse mercado deve ser livre.

Assim: o país importador oferece a oportunidade e dá as condições de trabalho, os estrangeiros, pessoalmente, se candidatam, fazem os testes e assinam o contrato. Esse documento, obviamente, pode ser rescindido. Imagine que o médico chega numa cidade remota e verifica que não tem a menor condição de atender. Ou não recebe o salário acertado. Ele pode retirar-se e rescindir o contrato. Inversamente, se começa a fazer besteira, o governo, o contratante, pode afastá-lo.

E se o médico, afinal, achar que entrou numa fria, e que sua família não se adaptou - ele pode pegar um ônibus, ir até o aeroporto mais próximo e embarcar, com seu passaporte e o de seus familiares, de volta para casa. Ou para Miami.

Essa é a situação dos médicos argentinos ou portugueses. Não é, obviamente, o caso dos cubanos. Estes não têm o contrato de trabalho com o governo brasileiro ou outra entidade local, não recebem salário brasileiro, não têm o direito de desistir, têm passaporte que só dá direito de voltar a Cuba, não têm, pois, a liberdade de deixar o Brasil e ir para qualquer lugar que desejarem.

São funcionários do governo cubano, destacados para trabalhar no Brasil - sob as regras contratuais do regime cubano, uma ditadura. E não poder trazer a família, que permanece refém em Cuba, sem poder viajar para o Brasil ou para qualquer outro lugar - isso é de uma violência sem limite.

Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?

Fonte: O Globo

Dilma, a economia e o Congresso. Aécio e as pesquisas. Marina Silva e a Rede - Jarbas de Holanda

Tendo recuperado cerca de 1/3 do baque (na avaliação do governo e como postulante da reeleição) sofrido nas manifestações de junho, a presidente Dilma Rousseff depende a partir de agora, para melhorar esses índices e garantir condições básicas de governabilidade na parte final do mandato, de dois fatores decisivos. Primeiro, uma reversão dos precários indicadores e perspectivas da economia. Segundo, de como evoluirá o relacionamento entre o Executivo e um Congresso que recuperou parte de sua autonomia e é liderado por um PMDB sem compromisso prévio quanto à sucessão no Palácio do Planalto.

Na esfera da economia, os problemas mais agudos são o crescimento do déficit da balança comercial e o mix de mais um Pibinho (que pode ficar abaixo dos 2%) com inflação em torno do teto da meta e os efeitos na redução do consumo e na queda do nível de emprego. A resposta da presidente (a concreta, não a midiática da “foto do dia” em palanques para anúncio de planos novos ou requentados) é a atração de investimentos privados, sobretudo externos, para concessões na área da infraestrutura. Atração que, dificultada pela demora na mudança dos critérios estatizantes adotados para os leilões correspondentes, o governo procura reforçar apelando agora para investidores chineses com visita esta semana a Pequim de delegação dirigida pelos ministros Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel.

No plano político-institucional, o ganho de autonomia pelo Legislativo – com as restrições impostas à edição e à apreciação de MPs e o “orçamento impositivo”, já aprovado na Câmara dos Deputados – passa a limitar ações do Executivo, inclusive por meio da rejeição de vetos, envolvendo negociações que põem em xeque a ampla hegemonia do PT no Ministério (exercida também por secretários-executivos em pastas com titulares de partidos aliados, e nas estatais). Negociações que separam questões legislativas, bem como cargos na máquina da União, de compromissos com o pleito presidencial. Transferidos explicitamente para 2014 e, de parte do PMDB, tendo em vista manter-se como maior partido no Congresso, em conflito com o PT, usando para isso palanques estaduais de candidatos próprios a governador ou alianças montadas para esse objetivo. Quanto à nova fase do mensalão, parece que o Palácio do Planalto, diante da perspectiva de confirmação das penas dos principais réus, tende a considerar conveniente uma rápida conclusão do processo, que reduza o impacto do tema nas disputas eleitorais do próximo ano.

Enquanto isso, no campo não governista dos presidenciáveis, destacam-se a tentativa de José Serra de contrapor-se a Aécio Neves como candidato do PSDB; a pressão de Marina Silva sobre o TSE para apressar o registro da Rede Sustentabilidade, a fim de que a nova legenda tenha tempo para ganhar competitividade eleitoral; e a retomada dos passos de Eduardo Campos para articular palanques e alianças estaduais em prol de sua candidatura (após pressões contrárias recebidas do ex-presidente Lula).

No polo assumidamente de oposição à proposta de prévias no PSDB feita por Serra e de pronto acolhida por Aécio, o primeiro adicionou em seguida a de afastamento do mineiro da presidência do partido. Ambas rechaçadas pela executiva nacional e por quase todos os diretórios estaduais, com o respaldo da grande referência dos tucanos, Fernando Henrique Cardoso, numa entrevista ao Valor, de anteontem, com o título “Acho difícil fazer prévias, a imensa maioria do PSDB quer Aécio, diz FHC”. A rigor, tenham mesmo o objetivo de disputa da indicação com Aécio, ou o de “encontrar discurso para sair do partido” (segundo avaliação de editorial da Folha de S. Paulo, de ontem) as propostas de Serra, se concretizadas, enredariam o PSDB numa desgastante luta in-terna. Na contramão do exercício do papel oposicionista de desencadear um diálogo com o conjunto do eleitorado com base em alternativas políticas, econômicas e sociais aos governos petistas. Diálogo de cuja urgência depende a superação de grande problema vivido hoje por Aécio: os baixos índices de conhecimento e aprovação que segue apresentando, inclusive no Sudeste, com exceção dos quase 50% que obtém em Minas.

Jarbas de Holanda é jornalista

A aposta - Merval Pereira

Mais uma vez, a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha apenas a intenção de retardar o fim do julgamento. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski conseguiu a façanha de fazer com que o STF perdesse 40 minutos da sessão discutindo assunto semelhante ao que havia sido decidido na véspera, em reunião de turma da qual participara.

Ele viu uma omissão no acórdão pela não indicação da soma total das penas a que foi condenado o lobista Marcos Valério, e o ministro Teori Zavascki lembrou-o de que, "no âmbito da lei de execução penal, está determinado que compete ao juiz da execução decidir sobre soma ou unificação de penas". Mais uma vez, de maneira transversa, ele tentou reduzir a pena do ex-ministro José Dirceu ao criticar o que teria sido rigor excessivo na condenação de Valério a dois anos e seis meses pelo crime de formação de quadrilha. Lewandowski insinuou que a pena próxima da máxima de três anos foi fixada porque o crime prescreveria com uma condenação de dois anos.

O ministro Marco Aurélio Mello, com sua ironia percuciente, matou a charada lembrando que também é possível imaginar-se que quem propugna por uma pena mais branda nesse caso está querendo que o crime prescreva. Dirceu foi condenado pelo mesmo crime a dois anos e 11 meses, assim como José Genoino e Delúbio Soares.

O julgamento do mensalão nesta fase está chegando ao fim, restando ainda sete condenados a terem seus embargos de declaração julgados. A discussão em seguida será sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, que, esses sim, têm o poder de rever o julgamento daqueles itens em que os condenados tiveram pelo menos quatro votos a seu favor - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Embora seja impossível afirmar-se com segurança qual será a decisão do plenário do STF, há indicações de que os embargos infringentes não serão aceitos por terem sido tacitamente revogados quando da edição da Lei 8.038, que regulamentou os processos originários dos Tribunais Superiores.

Zavascki, por exemplo, falou ontem pela segunda vez sobre a revisão criminal, que seria o recurso para rever alguma decisão depois que o processo tenha transitado em julgado, o que pode ser uma indicação de que ele não está levando em consideração os embargos infringentes.

Se, porém, os embargos infringentes forem aceitos, aí teremos novos julgamentos, com novos relator e revisor, ficando a decisão final de 11 dos 25 condenados para as calendas gregas. Mas, mesmo que o julgamento não seja reaberto, ainda há a figura dos "embargos dos embargos", até que seja possível dar o julgamento por encerrado, e seja emitida a ordem de prisão dos condenados.

Essa sucessão de recursos é que dá a sensação de que os criminosos de colarinho branco no país não vão para a cadeia. A desmoralização da Justiça devido a esses mecanismos que, em vez de servirem de proteção dos réus, servem mesmo para reforçar a sensação de impunidade dos poderosos foi tema de vários pronunciamentos nesta fase do julgamento.

O novo ministro Roberto Barroso chamou a atenção para a experiência que está tendo na sua participação recente no Supremo, quando já constatou a incidência maléfica de recursos protelatórios, e apelou aos seus pares: "Temos que terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina."

O descrédito da opinião pública é tão grande que recente enquete do site do GLOBO mostrou que nada menos que 50% dos participantes não acreditam que os mensaleiros acabem indo para a prisão.

Esse estado de espírito fez com que eu e Carlos Alberto Sardenberg fizéssemos uma aposta em programa da CBN: eu, representando os otimistas, aposto que a Justiça será feita e que eles irão para a cadeia ainda este ano, Sardenberg não acredita nessa possibilidade.

Apostamos uma garrafa de vinho, e o especialista da CBN Jorge Lucki sugeriu três opções: o barolo de Bartolo Mascarello, um camponês muito intelectual e politizado; o Châteauneuf-du-Pape, em tributo à pureza e à justiça de Papa Francisco; e, por último, um Borgonha, boa opção por ser produzido com a uva Pinot Noir, que reflete com transparência o trabalho do produtor.

Façam suas apostas no Facebook da CBN.

Fonte: O Globo

Projetos de risco - Denise Rothenburg

Aliados começam a achar que algumas propostas que em princípio pareceram uma boa iniciativa do governo Dilma podem resultar em verdadeiros escoadouro de votos, incluindo o Programa Mais Médicos e o acordo com Cuba

Aos poucos, deputados e senadores da base aliada vão olhando com uma certa cautela para o que os espera logo ali na frente em termos de ações de governo. Grosso modo, muitos calculam que sobrará para a presidente Dilma Rousseff apenas as ações sociais e olhe lá. Isso porque até aqui tudo o que parecia pensado para mostrar que o país seguia seu curso com potência total se tornou arriscado. Não por acaso, muitos adotam o discurso de “muita calma nessa hora” quando o tema é a aliança para o ano que vem.

O primeiro projeto que citam é a redução da tarifa de energia elétrica. Algo pensado para aliviar o bolso do brasileiro e, de quebra, servir de cartão de visita no horário eleitoral, mas que causa uma série de problemas. A redução terminou por ajudar a secar o caixa dos estados, das prefeituras e das distribuidoras de energia. As chuvas, também escassas, fizeram acionar as termelétricas, cuja conta vai pingar no ano eleitoral e terá de ser paga, dada a situação de dificuldade das empresas de energia.

O segundo ponto mencionado nas conversas é o plebiscito sobre a reforma política, defendido pela presidente como uma resposta às manifestações que pediam mais qualidade de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e mobilidade urbana. A iniciativa foi entendida por muitos como uma forma de jogar as ruas contra o Congresso Nacional. E terminou por obrigar a presidente a chamar os caciques partidários e líderes para jantares e almoços, de forma a reatar laços.

O assunto ficou esquecido nas últimas semanas, era dado como morto, mas ontem PT, PCdoB, PSB e PDT entregaram a proposta de plebiscito para ser levada ao plenário das duas Casas. Apesar disso, não há a menor garantia de que a consulta será feita.

Depois do plebiscito, veio a proposta de R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade urbana. No entanto, falta definir de onde virão os recursos, uma vez que os estados, as prefeituras e o próprio governo federal não têm toda essa dinheirama para aplicar em investimentos. Ou seja, é projeto para longo prazo. Falou-se ainda que a arrecadação do pré-sal iria para educação e o máximo que se conseguiu até agora é a promessa de que, no futuro, virá mais dinheiro.

Nos últimos dias, essas propostas com alto índice de possível frustração no ano que vem foram acrescidas de, pelo menos, mais uma: a importação de médicos. Ok, o governo tem razão quando diz que é melhor do que nada. Ocorre que as ponderações dos oposicionistas fazem sentido, quando se referem aos riscos e levantam críticas ao modelo fechado para trazer médicos cubanos.

Primeiro, pagar US$ 27 aos médicos daquele país e entregar o grosso do dinheiro ao governo de Cuba dá o discurso de que o governo petista patrocina a semiescravidão. Em segundo lugar, se um paciente tiver problemas agravados nas mãos desses profissionais, o projeto do governo feito para atender a população pode ir pelo ralo com os votos de Dilma na busca pela reeleição no ano que vem. Afinal, não dá para esquecer que os médicos têm mais capilaridade do que o PMDB, que hoje tanto preocupa o governo. Não se surpreendam se os políticos foram vistos nas missas rezando com afinco. Afinal, estão todos tentando afastar esses receios que insistem em acompanhá-los na maioria das conversas políticas.

Por falar em insistência…

A luta do presidente da Bolívia, Evo Morales, em favor da extradição do senador Roger Pinto Molina vai esbarrar em aspectos que dizem respeito à política interna brasileira. Primeiro, se Dilma entregar o senador ao governo boliviano e algo de ruim acontecer a ele, a oposição brasileira cairá sobre a presidente e o PT de uma forma estrondosa. Segundo, o diplomata Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador, conquistou mais simpatias do que desafetos depois do episódio. Portanto, até mesmo do ponto de vista da política interna, todo cuidado é pouco.

E o Donadon, hein?

A fórmula que a Câmara escolheu para votar a cassação do deputado Natan Donadon (RO) valerá para todos os envolvidos no processo do mensalão. Ou seja, votação secreta em plenário e não ato de ofício da Mesa Diretora. Donadon está preso sob acusação de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Fonte: Correio Braziliense

Um novo Bustani? - Eliane Cantanhêde

Diplomatas, como militares, são carreiras de Estado, bem hierarquizadas, e não jogam tudo para o alto, como fez Eduardo Saboia. Filho de embaixador, aluno brilhante, profissional disciplinado, entre a consciência e o estrelato na carreira, ele optou pela consciência.

Saboia segue os passos de um outro diplomata que entrou para a história pela coragem pessoal e política de dizer "não": José Maurício Bustani se recusou a admitir a existência de armas químicas no Iraque e foi, por força dos EUA, covardemente destituído da direção da Opaq, um órgão da ONU.

Bustani foi entregue à própria sorte pelo Itamaraty do governo FHC, virou herói nacional e foi ovacionado pelo Congresso brasileiro. Agora, Saboia serviu de pretexto para a queda do chanceler e está sendo execrado pelo Itamaraty do governo Dilma, mas já está sendo tratado como herói pela opinião pública e, convenientemente, pela oposição, inclusive por Aécio e Campos.

A questão não é simples. Do ponto de vista formal, é estapafúrdio, até perigoso, um diplomata decidir da própria cabeça retirar um senador estrangeiro asilado numa embaixada brasileira, metê-lo num carro oficial, com motorista e seguranças do governo, e cruzar cordilheiras e fronteiras até o Brasil. Tudo sem o Itamaraty e o governo do país autorizarem, ao menos saberem.

Mas, na realidade, Saboia vinha, havia mais de 450 dias, sofrendo com 1) o isolamento e a depressão do senador asilado na embaixada; 2) as caneladas do governo Evo Morales no Brasil e no princípio do salvo-conduto; 3) a inércia da diplomacia brasileira. Deixaria Roger Pinto morrer ou enlouquecer?

O resultado da ação de Saboia poderia ser bom para todos, inclusive para o Brasil e a Bolívia, e bastaria um teatro daqui e de lá. "Tiramos o bode da sala", defende-se ele. Mas Morales continua batendo, e Dilma continua tão paciente com a Bolívia quanto durona internamente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Presença VIP - Dora Kramer

Se Marina Silva conseguir o registro da Rede Sustentabilidade a tempo de disputar a eleição de 2014, não terá sido pela pressão sobre a Justiça Eleitoral, bem como se não conseguir, a ex-senadora não poderá atribuir o motivo a retaliação do Tribunal Superior Eleitoral às queixas públicas sobre a demora do reconhecimento das assinaturas necessárias à criação do partido.

Na reclamação, Marina deixa implícita a suspeição de que estaria sendo prejudicada por uma aliança entre a burocracia, a má vontade de funcionários e sabotagem política nos cartórios eleitorais.

Se a Rede obtiver registro até 5 de outubro, terá sido simplesmente pelo cumprimento das exigências de acordo com a regra e não pela abertura de uma exceção, como pretende a ex-senadora aparentemente imbuída da convicção de que seus índices de intenção de voto e inequívoco respaldo social justificam o atropelo do manual.

A ex-senadora tem todo o direito de fazer marcação cerrada, a fim de se prevenir dos danos decorrentes dos excessos burocráticos. Além disso, há mesmo esquisitices que dão margem a desconfiança, como a recusa de 73,5% das assinaturas (a média nacional é de 24%) em São Bernardo do Campo, reduto do PT que não esconde a antipatia por Marina e chegou a liderar uma ofensiva malsucedida no Congresso para criar obstáculos legais à existência da Rede.

Nem por isso a ex-senadora dispõe de prerrogativas especiais que a autorizem a esperar da Justiça Eleitoral a concessão de privilégios. Devido ao atraso na validação das quase 500 mil assinaturas necessárias, ela propõe ao TSE que suspenda a verificação individual, publique um edital com todas elas e, se não houver contestação, as aceite como válidas.

No entanto, a base para essa contestação só pode ser o mesmo cadastro que a Justiça Eleitoral usa agora para aceitar ou recusar as assinaturas. O advogado da Rede, Torquato Jardim, sugere que depois, se comprovadas irregularidades, o tribunal poderia suspender o registro que teria, então, o inédito caráter de provisório.

Se já há essa atmosfera de perseguição, é de se imaginar a reação a uma cassação do partido. Portanto, o que se pretende é criar um fato consumado mediante o desvio do padrão legal. Não combina com o discurso de Marina Silva sobre a correção dos meios e dos modos na política.

Na estrada. O governador Eduardo Campos não está perdendo chance de se contrapor à presidente Dilma Rousseff. A mais recente foi o apoio do pernambucano ao diplomata Eduardo Saboia pelo translado do senador Roger Pinto Molina de La Paz a Brasília.

"Por dever de consciência tenho de cumprimentar o diplomata que fez isso", disse ele, enquanto a presidente rebatia com rudeza declarações de Saboia e suspendia a indicação do atual embaixador na Bolívia para assumir a representação na Suécia, por suspeita de sua participação na fuga de Molina.

Campos poderia ter se mantido neutro no assunto, mas quis comentar. Calado estava desde as manifestações de junho e calado poderia continuar, mas nos últimos dias desandou a falar.

Em reunião com empresários paulistas, na segunda-feira, questionou a capacidade de liderança da presidente e a eficácia das respostas dadas por ela aos protestos.

No dia seguinte, gravou entrevista ao Programa do Ratinho - uma espécie de estágio probatório para candidatos a presidente - e manteve o tom de crítica, desta vez à falta de "traquejo político" de Dilma.

Antes da gravação, ao comentar a movimentação do PSB em torno de sua possível candidatura, declarou que o calendário eleitoral "começa agora". Uma alteração significativa para quem afirmava até pouco tempo que as decisões de 2014 dependeriam do transcorrer de 2013, ano que, nessa perspectiva, para Eduardo Campos já terminou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O destino do refugiado - Tereza Cruvinel

A solução da crise diplomática com a Bolívia depende do destino que for dado ao refugiado senador Molina. Afora a palavra do Conare, os dois países firmaram tratado de extradição em 1942

A crise diplomática com a Bolívia, detonada pela desastrada fuga do senador Molina Pinto para o Brasil, com o auxílio de um trêfego diplomata brasileiro, não se encerra com a substituição do ministro das Relações Exteriores. Na primeira fala sobre o assunto, o presidente boliviano, Evo Morales, pediu a devolução do senador. Circularam rumores de que a presidente Dilma decidira por sua permanência no Brasil, mas essa não é uma decisão unilateral dela. Na posse do novo chanceler, Luiz Alberto Figueiredo, o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerges Justiniano, lembrava que Molina era asilado na embaixada. “Aqui, é apenas um refugiado.” Isso é fato. Seu pedido de asilo terá que ser analisado pelo Comitê Nacional para Refugiados, o Conare. Por fim, Brasil e Bolívia têm um trato de extradição em vigor desde 1942.

O governo boliviano, como fazia ontem seu embaixador, insistirá no fato de que não há ditadura na Bolívia e que Molina não é um perseguido político. Os processos a que ele responde na Justiça são por corrupção. O país em que o STF dedica-se, há meses, a julgar um escândalo de corrupção, irá protegê-lo rasgando um acordo bilateral?

Para alguns diplomatas, Morales, ontem, apenas declarou sua expectativa de que o Brasil devolva Molina, mas, num segundo momento, deverá invocar o acordo de extradição, por sinal, firmado por um dos grandes de nossa diplomacia, Oswaldo Aranha. Tal como o caso Batisti, este também poderá terminar no STF, que se veria julgando algo parecido com uma eventual concessão de asilo, por alguma embaixada, ao deputado Donadon ou algum réu do mensalão, que depois fugiria do Brasil com apoio de diplomata da hipotética embaixada.

A resposta oficial à nota da chanceleria boliviana será a primeira tarefa do novo chanceler Figueiredo. Possivelmente, o Brasil dirá que o destino do refugiado será decidido depois do exame do caso pelas instâncias pertinentes, como o Conare, ganhando tempo para a decisão política — e isso vai demorar. A Decisão política, pois a essa altura, o episódio também já foi tragado pelo campo magnético da disputa partidária.

No Congresso, senadores e deputados da oposição continuaram ontem louvando a iniciativa do embaixador Eduardo Saboya ao assumir o risco de dar fuga ao asilado para lhe garantir a liberdade, mesmo sem consultar os superiores. No Senado, silêncio absoluto sobre o papel do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao buscar Molina em Corumbá em avião emprestado não se sabe por quem. Ele mesmo declarou ter se articulado com o encarregado de negócios Eduardo Saboya para a operação. Senadores da oposição já lhe deram apoio, e seu partido, o PMDB, fechou questão em sua defesa. Senadores do PT pensam em pedir esclarecimentos, mas a relação com o PMDB anda por demais tensa para fazerem isso. Ao contrário do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nelson Pellegrino — que ontem foi à posse de Figueiredo e ao ato em que o ex-ministro Patriota lhe transmitiu o cargo —, Ferraço desapareceu de cena. Que seus pares não lhe cobrem o decoro, vá lá. Mas o silêncio é, no mínimo, uma omissão institucional.

A guerra médica

O governo e a presidente Dilma começam a ganhar a guerra da importação de médicos. E, para isso, estão contando muito mais com os erros dos adversários do programa, liderados pela corporação médica, do que pelos resultados, que ainda levarão algumas semanas para aparecer.

Na tarde de ontem, o senador petista e ex-ministro da Saúde Humberto Costa fez um discurso que a oposição não contestou, afirmando que o programa será vitorioso, já sendo apoiado pelas populações que serão beneficiadas. Condenando o festival de xenofobia em relação aos médicos cubanos, chamados de escravos por colegas brasileiros, recordou a declaração da jornalista Micheline Borges nas redes sociais: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregada doméstica.” “Feliz será o dia”, disse Costa, “e eu tenho certeza de que não vai demorar, em que a maioria dos médicos do nosso Brasil serão filhos de empregadas domésticas, de pedreiros, filhos do povo. Aí sim, começará uma grande mudança social em nosso pais”. Costa convidou seus colegas a baixar as armas e aceitar o debate sobre a MP no Congresso.

O senador foi declarado “persona non grata” pelo CRM de Pernambuco. O relator da MP do Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho, recebeu ontem um telegrama do CRM de São Paulo dando-lhe 30 dias para reassumir o posto de médico do estado, função da qual está licenciado sem remuneração para exercer o mandato, como garante a Constituição. “Estou indignado. Isso é retaliação, é cerceamento do mandato popular”, protestou ele. Essas bobagens estão contribuindo para isolar a classe médica e garantir apoio ao programa em que Dilma apostou, e com o qual acabará resgatando mais pontos da popularidade perdida.

Aécio na toca de Serra

Será finalmente hoje o encontro do presidente e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, com os deputados estaduais paulistas. Na semana passada, diante de ações atribuídas ao ex-governador José Serra para desarticular o encontro, Aécio decidiu adiá-lo. Será sua incursão mais ousada à toca do concorrente interno.

Fonte: Correio Braziliense

Um espectro ronda a América Latina - César Felício

Eram centenas de pessoas, de setecentas a oitocentas. Se concentraram em frente à Faculdade de Direito. Tudo começou pacificamente e a marcha se direcionou ao coração financeiro, comercial e turístico da cidade. Em determinado instante, um grupo de manifestantes mascarados começou a puxar um coro próprio. Usavam mochilas e roupas negras. Sacaram aerossois e começaram a pichar de amarelo as portas fechadas do comércio e agências de bancos. Foi a hora que a polícia começou a atuar e o grupo se dispersou. Cerca de vinte manifestantes entraram em uma rua lateral e se dividiram em grupos de cinco. Nas mochilas, carregavam pedras, paus, máscaras antigases, aerossóis de tinta. Destruíram um caixa automático e quebraram os vidros de uma igreja. Os manifestantes identificam-se politicamente como simpáticos ao anarquismo.

A cena toda é familiar aos brasileiros, mas não aconteceu em junho e nem no Brasil. A descrição faz parte de um inquérito penal aberto em Montevidéu, contra dois anarquistas presos na ocasião. A policia uruguaia estava infiltrada entre os manifestantes que ocuparam a avenida 18 de Julho há duas semanas e produziu o relato, manchete da terça-feira do jornal uruguaio "El Día". Foi a segunda manifestação violenta na capital uruguaia em menos de um mês. No dia 25, em um ato contra mineradoras, também houve enfrentamento com a polícia. Nenhum dos anarquistas detidos era uruguaio: um era argentino e o outro, peruano.

Deve-se buscar dentro do Brasil as razões que explicam a revolta de junho. Mas há um padrão que não começou com o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo e não termina com a confusão na 18 de Julho. "Até a década passada, o padrão na América Latina era de radicalização moderada, com três fontes básicas de origem dos conflitos: trabalhista, ambiental e de moradores. O demandado sempre era o Estado. O modelo hoje é outro", disse o sociólogo de origem boliviana Fernando Calderón, da Universidade de San Martín, na Argentina, e consultor de um centro de pesquisas do PNUD que monitora os conflitos sociais na América Latina.

Mudou o padrão de demandas no continente

Em relação às manifestações da segunda década do século passado, os únicos traços que unem quem está nas ruas são a juventude, o uso das redes sociais como catalisador e o Estado que permanece sendo o alvo. Não há predomínio de classe social ou fronteira ideológica. Não há como catalogar os protestos por demandas.

Calderón marca as manifestações estudantis que sacudiram o Chile, em 2011, como o início da nova onda. Este ano disputam-se eleições no país e, como aconteceu em todas as eleições desde a redemocratização do país, a polarização será entre a frente de centro-esquerda de socialistas, democratas-cristãos e comunistas, de um lado, e a direita que se identifica com a política econômica de Pinochet, do outro. "Mas é falso pensar que os protestos no Chile foram inconsequentes. Eles pautaram a agenda das duas frentes. A educação está no centro do debate público lá", afirmou.

O traço distintivo do Brasil, segundo a visão distante de Calderón, é o componente político que serviu de combustível aos protestos. " É interessante como no Brasil predomina uma crítica moral e uma demanda ética nas manifestações. Mais do que em qualquer outro país, no Brasil há uma desconfiança do sistema institucional e um baixo apreço à democracia representativa", disse.

É de uma constatação como essa que o pesquisador do Cebrap e da Unicamp Marcos Nobre partiu em seu trabalho " Choque de Democracia-Razões da Revolta", ensaio transformado em "e-book" pela Companhia das Letras, apresentado por ele em um debate na Flip, o festival cultural de Paraty. Na visão dele, a chave para a crise política brasileira está no que chama de "blindagem" de Congresso e governos estaduais. "Ruiu a certeza de que a melhoria das condições de vida é suficiente para garantir apoio político, de que a situação econômica determina completamente a decisão política", escreveu Nobre.

Para o filósofo, desde a época da Constituinte, nos anos 80, se desenhava uma frente congressual para brecar a pressão das ruas dentro das instituições políticas. O chamado "Centrão", em sua opinião, foi o primeiro ensaio. O sistema ganhou um outro patamar durante o governo Fernando Henrique e atingiu seu ápice após a reeleição de Lula em 2006, quando se consolidou a aliança entre o PT e o PMDB. Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o sistema atingiu a blindagem total, em que a oposição em termos práticos inexiste e as polarizações na sociedade deixam de se refletir nas instituições da democracia representativa, como o Congresso. Em termos econômicos, as duas últimas décadas foram marcadas pela inclusão. Na esfera política, o Brasil estaria em uma situação análoga a do início do século 20, pré-revolução de 1930.

Em um sistema político assim fechado como o descrito por Nobre, monta-se um circuito de dominação: O Executivo se nutre do apoio de oligarcas regionais e congressuais, com quem precisa barganhar de tempos em tempos, e o retribui bancando seus apoiadores em momentos em que estes estão fragilizados. Depois do vendaval de junho, começa a ficar claro para onde o pêndulo do poder se inclinou.

Quando estourou a crise, o primeiro movimento de Dilma foi tentar direcionar a pressão para o Legislativo, com a fracassada sugestão de um plebiscito para uma reforma política que aumentaria o controle das bases pelas cúpulas partidárias. O troco já está vindo, como prova a votação na Câmara desta terça-feira, que aprovou em segundo turno a proposta que torna o Orçamento impositivo para emendas parlamentares. No dia 7 de setembro, uma nova onda de protestos deve se armar no horizonte brasileiro. É possível que a fatura se torne mais alta.

Fonte: Valor Econômico

E ele não disse 'África' - Demétrio Magnoli

Meio século atrás, à sombra do Memorial de Lincoln, em Washington, Martin Luther King pronunciou 1.667 palavras. Nenhuma delas era "África" - ou "africanos", ou mesmo "afro-americanos". Nessa ausência se encontra a prova da atualidade do discurso mais célebre do século 20. Deveríamos ouvi-lo novamente, prestando atenção no contraste entre aquela linguagem e a utilizada hoje pelos arautos das políticas de raça.

King aludiu à Proclamação de Emancipação, de Abraham Lincoln, "um grande farol de esperança para milhões de negros escravos", mencionou as "algemas da segregação" e as "correntes da discriminação" que, cem anos depois, ainda aleijavam "a vida dos negros", e falou sobre a "solitária ilha de pobreza, em meio a um vasto oceano de prosperidade material", na qual viviam os negros. No discurso de agosto de 1963, os negros eram definidos por referências situacionais (escravidão, segregação, pobreza), não por uma essência identitária (raça, etnia, cultura ou origem).

Americanos, não "afro-americanos" - isso são os negros, na linguagem de King. Os negros, que experimentam "o exílio em sua própria terra", marcharam à "capital de nossa nação" para cobrar uma promessa de igualdade escrita "pelos arquitetos de nossa República" na Declaração de Independência e na Constituição. A luta para resgatar aquela "nota promissória" ergueria "nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a sólida rocha da fraternidade". Ela não deveria "conduzir-nos a desconfiar de todas as pessoas brancas", pois "muitos de nossos irmãos brancos (...) compreenderam que o destino deles está preso ao nosso" e que "a liberdade deles está inextricavelmente ligada à nossa".

A linguagem de King não desafiava apenas as leis de segregação, seu alvo imediato, mas uma narrativa sobre a origem dos Estados Unidos, seu alvo distante. Tal narrativa, uma versão da ideia do melting pot, se coagulara no final do século 19 como reação à libertação dos escravos e como chave lógica para a segregação racial oficial. Ela descrevia os Estados Unidos como uma nação de colonos brancos rodeada por minorias raciais (indígenas, asiáticos e negros africanos). No discurso que completa 50 anos, King contestava todo esse cortejo de noções identitárias emanadas do pensamento racial. Não, dizia, a nação é outra coisa - é aquilo que está escrito nos textos fundadores!

A contestação de King separava-o de uma longa tradição da política negra nos Estados Unidos. W. E. B. Du Bois entalhara o mito da raça na fachada da venerável NAACP, a principal organização negra americana. Ele não acreditava no valor explicativo de "grosseiras diferenças físicas de cor, cabelos e ossos", mas invocava "forças sutis" que "dividiram os seres humanos em raças claramente definidas aos olhos do historiador e do sociólogo".

"Nós", dizia Du Bois, "somos americanos por nascimento e cidadania" e "em virtude de nossos ideais políticos, nossa linguagem, nossa religião". Contudo, acrescentava, "nosso americanismo não vai além disso", pois, "a partir desse ponto, somos negros, membros de uma raça histórica que se encontra adormecida desde a aurora da criação, mas começa a acordar nas florestas escuras de sua pátria africana". Afro-americanos: o termo, cunhado muito depois na bigorna do multiculturalismo, foi concebido no início do século 20 como um fruto do pensamento racial. A atualidade do discurso de King encontra-se precisamente na sua ruptura com a visão de Du Bois, que era um reflexo da narrativa racista sobre a nação branca.

Du Bois, revisitado pelo multiculturalismo, não o universalismo de King, é a fonte das políticas oficiais de raça no Brasil. Um documento de "orientações curriculares" para a "educação étnico-racial" da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, datado de 2008, sintetiza as diretrizes que, a partir do MEC, disseminam entre os jovens estudantes a noção de divisão da humanidade em raças. O texto deplora a vasta diversidade de cores utilizada pelos indivíduos em declarações censitárias, que contribuiria "para diminuir o potencial político da população afro-brasileira".

"A pluralidade de cores no país diz quem é o povo brasileiro, mas não sua identidade étnico-racial", segundo os sábios da secretaria. A solução para a carência identitária residiria numa especial reinterpretação das palavras dos declarantes. Operando como "um agente social de reconhecimento eficaz do outro", transformando-se "em alguém mais ativo no processo de identificação", o recenseador produziria em tabelas e gráficos a "população afro-brasileira" que não emerge das autodeclarações. Em termos diretos, trata-se de manufaturar uma fraude censitária com a finalidade de gerar as tais "raças claramente definidas aos olhos do historiador e do sociólogo" de que falava Du Bois. Destinado a professores, o texto veiculava a mensagem inequívoca de que na sala de aula a linguagem da raça é um imperativo absoluto, em nome do qual se deve ignorar a informação censitária factual.

"Eu tenho o sonho de que meus quatro pequenos filhos viverão, um dia, numa nação onde não serão julgados pela cor da sua pele, mas pelo teor de seu caráter." A sentença nuclear do discurso de King não solicitava o reconhecimento de identidades étnicas ou de direitos raciais. Ela exigia que os Estados Unidos aplicassem o princípio, contido nos seus documentos fundadores, segundo o qual "todos os seres humanos são criados iguais". A igualdade entre indivíduos livres de todas as cores, não um acordo político entre coletividades raciais distintas, era a reivindicação do 28 de agosto de 1963. Eis por que aquele dia permanece tão atual, lá e aqui.

Eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que milhões de exemplares do discurso de Martin Luther King sejam distribuídos, clandestinamente, como material subversivo nas escolas brasileiras.

*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo