Reflexão do dia – Rodolfo Hoffmann

“De 1999 a 2008 o valor real do mínimo aumentou 61%. Além de condicionar as remunerações mais baixas no mercado de trabalho, é o piso das aposentadorias e é, também, o valor do BPC (Benefício de Prestação Continuada), paga aos idosos de famílias pobres. Não há dúvida de que a criação e expansão dos programas de transferências de renda, como o Bolsa Escola e, depois, o Bolsa Família, contribuíram para a redução da pobreza e da desigualdade. O crescimento da escolaridade das pessoas ocupadas e a menor diferença entre rendas de moradores das capitais e do interior, ou de áreas urbanas e áreas rurais também influenciaram. Em caráter mais especulativo, podemos perguntar até que ponto essas mudanças no ambiente sócio-econômico são consequências de longo prazo da redemocratização do país e da estabilidade monetária”.


Rodolfo Hoffmann, pós-doutorado na Universidade de Yale e da Califórnia, professor do Instituto de Economia da Unicamp e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, em entrevista ao jornal O Globo, domingo(27/12/2009)

Eliane Cantanhêde:: Três Poderes

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O ano de 2009 vai embora, deixando um rastro de escândalos políticos em meio às incertezas embaladas pela crise econômica mundial. Nem o presidente do Senado (mais um!) escapou, misturando-se com empreguismo e atos secretos, na vizinhança do deputado do castelo e de parlamentares voadores, verbas complementares milionárias e notas fajutas.

Por isso, é curioso que 15% dos brasileiros considerem o Congresso ótimo ou bom, 39% avaliem que seja regular e só 40% cravem ruim ou péssimo, como apurou o Datafolha.

Considerando-se as circunstâncias, poderia ter sido bem pior.

Também, pudera. Se o Congresso sempre foi a principal fonte de escândalos e o saco de pancadas, agora encontra concorrência no Executivo e no Judiciário. Ressalvados os motivos, que são bastante diferentes, nenhum dos Poderes passou ileso por 2009.

No Executivo, cassações dos governadores do Maranhão, da Paraíba e do Tocantins por crimes eleitorais, e o ano fechando com o governador de nada mais, nada menos que o Distrito Federal chafurdando em fitas e panetones.

No Judiciário, uma sequência de disputas, acusações, votações e habeas corpus capaz de deixar qualquer leigo tonto e sem fôlego, tentando entender, por exemplo, o presidente do Supremo Tribunal Federal correndo, fora da rotina e fora do expediente, para livrar ora um banqueiro esquisitão, ora um médico aloprado, tão diferentes entre eles, mas tão iguais no poder, tão parecidos na riqueza, tão perdulários ao contratar advogados.

Se 60% dos cidadãos não classificam o Congresso de 2009 como ruim ou péssimo, provavelmente também não acham nada demais o que anda ocorrendo nos outros Poderes.

De duas, uma: ou não tomam conhecimento ou começam a desconfiar de que tudo não passa de guerrinha política, cansaram e acham que é assim mesmo e nunca vai mudar.

O que é pior?

Janio de Freitas:: O partido de um só

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Serra está em condições de dizer quando, como e se quer ir para as ruas como candidato; o que poderá fazer o PSDB?

A cúpula do PSDB -desta vez não surpreendida em convenção à volta de um vinho em restaurante- decide "exigir" de José Serra que assuma sua candidatura já em janeiro, e não no fim de março, como pretende. É a mais inútil e cômica das decisões peessedebistas, mas expõe com clareza a situação esdrúxula do partido, todo ele dependente das disposições de uma só pessoa e impotente para reverter seu impasse.

José Serra está em condições de dizer ao PSDB quando, como e se quer ir para as ruas como candidato. Isso pelo mesmo motivo que lhe permitiu derrubar o compromisso partidário de escolher o candidato em convenção, como tanto repetiram os dirigentes, ou em prévia, como Aécio Neves pretendeu, com razoável concordância inicial. O candidato natural do PSDB deve ser de São Paulo, e ponto.

"Para o Serra não ficou alternativa, é definir ou definir, janeiro chegou, e chegou o momento", nas palavras de Tasso Jereissati, senador de cabeça paulista em corpo cearense, à repórter Isabela Martin. E, caso Serra entenda que janeiro chegou, fevereiro vai passar e só março é o mês conveniente à sua estratégia? O que poderá fazer o PSDB, entre curvar-se a ele mais uma vez ou contrariar a índole do partido despegar-se da candidatura Serra?

A primeira hipótese já teve várias respostas factuais, dispensa considerações. A segunda sugere de imediato o nome Aécio Neves. Mas, em primeiro lugar, os sorrisos e gentilezas verbais têm iludido sobre a recepção a Aécio Neves pela cúpula do PSDB. A abertura do governador mineiro para o PT e o PSB, a cordialidade mútua mantida com Lula, sua política de governo e de pré-candidato conduzidas à margem da cúpula nacional do partido, essas e outras peculiaridades de Aécio Neves opõem-lhe resistências, silenciosas mas ativas, no alto PSDB.

Além dessa distância em relação a Aécio Neves, e depois de tanto e tão expostamente favorecer Serra, recorrer ao desfavorecido, à falta de alternativa, seria um vexame atestado em cima de um diploma de incompetência dirigente e de debilidade partidária. Não é decisão que fique bem em outra convenção de três ou quatro, à volta de um vinho escolhido por Fernando Henrique e pago por Tasso Jereissati.

A causa

Resposta de José Genoino a Malu Delgado, sobre a escolha pessoal de Lula para a candidatura de Dilma Rousseff pelo PT: "A interlocução e o diálogo em torno do nome foi transparente, consensual, e não houve imposição".

É o mensalão verbal. Demonstra a amplitude do cinismo como causa da crise do Congresso: dele é que derivam o empreguismo, os gastos abusivos, a ociosidade -e a desmoralização.

Facistóide

"Estudos Avançados" pressupõe, como expressão ou como nome de publicação periódica de uma universidade, a marcha do conhecimento e da prática para a frente, sempre. O recente número 67 da publicação de tal nome desmente o pressuposto, apesar dos dossiês "Crise do Congresso" e "Claude Lévi-Strauss", que proporcionam várias leituras excelentes.

Quando se acentuou a indignação com a censura judicial ao "Estadão", e o próprio requerente da medida, Fernando Sarney, suplantou a Justiça e providenciou a extinção do policialismo, a censura é elevada a método de edição em "Estudos Avançados" (sic). Foram censuradas partes de dois trabalhos e censurado integralmente um outro, este do presidente do PPS, Roberto Freire.

Os pormenores aumentam o pasmo com a censura cultural e política em um periódico editado por universidade, e logo a USP. O patrono e executante da censura é não só professor universitário mas também membro da Academia Brasileira de Letras: o imortal, agora com mais certeza disso, Alfredo Bosi. Tão convicto de sua medida, que não suportou mais, como editor, a presença do editor executivo já de muitos anos, Marco Antônio Coelho, demitido por ponderar contra os cortes.

"Estudos Avançados" pelo método retrógrado, eis uma persistência a mais.

PSDB tenta mostrar unidade

DEU NO ESTADO DE MINAS

Cúpula tucana marca para BH primeira reunião do partido no ano para tratar da sucessão presidencial. Encontro servirá para aparar arestas deixadas com a disputa entre Aécio e Serra

Juliana Cipriani
Leonardo Augusto

Depois da desistência do governador Aécio Neves de disputar com o governador de São Paulo, José Serra, a vaga de candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, a cúpula tucana decidiu trazer para Minas Gerais o primeiro encontro da legenda no ano que vem para discutir as estratégias para as eleições de outubro. O anúncio foi feito ontem pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, que acertou a ida da Executiva a Belo Horizonte em janeiro com Aécio. A data e os detalhes da reunião serão definidos no dia 4 pelos dirigentes do partido.

A reunião em Belo Horizonte ocorre a pedido de Aécio, que no último encontro com Sérgio Guerra, quando anunciou que deixava a pré-candidatura à Presidência, colocou a vinda como um gesto simbólico do partido de apoio à candidatura do vice-governador Antonio Augusto Anastasia à sucessão do Palácio da Liberdade. De acordo com o secretário nacional do partido, deputado federal Rodrigo de Castro, virão nomes nacionais da legenda e será um momento de avaliar perspectivas.

A visita será ainda uma forma de aparar as arestas da disputa interna entre Serra e Aécio e é encarada pelos aliados mineiros como um ato de valorização do governador. “Serve também para mostrar que a Executiva valoriza o gesto dele e o reconhece como grande líder. E para ratificar que Minas é muito importante para definir a situação nacional”, avalia Rodrigo de Castro.

Com a indefinição do governador de São Paulo, que até então não assumiu a candidatura ao Palácio do Planalto, Rodrigo de Castro disse que o PSDB vai discutir a estratégia tucana para minimizar a perda de espaço enquanto a legenda não tem uma candidatura. Em almoço com Sérgio Guerra, no dia 4, para a qual serão chamados líderes tucanos, a cúpula deve acertar os detalhes do encontro em BH.

O presidente do PSDB em Minas, deputado federal Nárcio Rodrigues, afirma que a decisão do partido de marcar o encontro já para janeiro demonstra que os tucanos estão "tomando as rédeas" do processo eleitoral. "Na medida em que o governador Aécio Neves não é mais candidato, é preciso que o partido tome a iniciativa de colocar o bloco na rua, já que a Dilma (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT em 2010) já está se movimentando", argumenta o parlamentar.

Homenagem

Para o deputado, a decisão do comando do PSDB de realizar a reunião em Minas Gerais é uma "homenagem natural à figura do governador". O parlamentar disse ainda que o estado sempre foi o local de discussão dos partidos às vésperas de campanhas presidenciais. "Na primeira campanha de Fernando Henrique Cardoso ao governo, a convenção do partido foi em Contagem. Na de Geraldo Alckmin também ocorreu um grande encontro em Minas", frisou.

Nárcio negou que a escolha do estado tivesse como objetivo amenizar os ânimos entre a cúpula do partido e os tucanos de Minas, depois da desistência de Aécio de manter a pré-candidatura à Presidência da República. O governador defendia que o partido decidisse rapidamente quem seria o candidato. Já José Serra, agora o único pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto em 2010, defendia que a escolha ocorresse somente em março. Para o presidente estadual do PSDB, a realização do encontro em janeiro é "prova de que o timing de Aécio estava correto".

Nárcio acredita que os principais líderes tucanos estarão presentes no encontro na capital, inclusive José Serra e Fernando Henrique Cardoso. Também em janeiro, FHC tem agenda programada para a capital mineira. Ele recebe o título de cidadão honorário de Belo Horizonte na Câmara Municipal.

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Guilherme Queiroz (Interino)

A questão Nordeste

Orientada a passar ao largo da discussão sobre a vice na chapa ao Palácio do Planalto, a executiva nacional do PSDB usará seu próximo encontro, em janeiro, para tratar do segundo item na lista de afazeres para as eleições de 2010: dar capilaridade à campanha presidencial no Nordeste. A preocupação no comando tucano é de que prefeitos e vereadores da oposição, atraídos pela popularidade do presidente Lula, esvaziem o palanque do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), como fizeram em 2006 na acachapante derrota de Geraldo Alckmin (PSDB) entre o eleitorado nordestino.

A direção do partido estuda uma maneira de cobrar dos filiados a presença no palanque tucano, sob argumento que o adversário de 2010 não será o popular Lula, mas a ainda não testada ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Naquele tempo, achava-se que fazer campanha contra o Lula seria perder votos. Hoje, ao subir no palanque do nosso candidato, nossa campanha avança”, avalia o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). --> --> --> -->

Conjunto

Ainda em janeiro, o PSDB promoverá um encontro regional no Nordeste — em Recife ou em Teresina — no qual serão reportadas as discussões do encontro da executiva nacional. Sérgio Guerra fará convite ao presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), e ao do PPS, Roberto Freire, para que os outros dois partidos da oposição participem da reunião e iniciem 2010 em sintonia.

Tripartite

Um grupo de senadores pressiona para que a reforma administrativa do Senado passe também pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização Financeira e Controle. A justificativa oficial é de que, como a proposta mexerá com o orçamento da Casa, não deve ter sua tramitação restrita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Demostenes Torres (foto), do DEM goiano, tido como obstáculo à manutenção de mordomias e gratificações concedidas aos funcionários.

Curinga/ Provável líder do PT na Câmara, em 2010, o deputado Fernando Ferro (PE) ocupou o posto em 2005, herdado do colega Paulo Rocha (PA), abatido do cargo após denúncia de ter recebido dinheiro no mensalão. Desde então, o pernambucano abdicou duas vezes de disputar o cargo.

Salve/ Em visita recente ao Congresso para falar da Copa do Mundo de 2014, o ministro do Esporte, Orlando Silva, cruzou com o senador Renato Casagrande (PSB-ES), a quem declamou: “Meu senador!”. Em vez de retribuir a deferência, o capixaba provocou o comunista, conhecido frequentador das rodas de samba da capital federal, “Orlando Silva, o cantor das multidões!”, repetindo o epíteto dado ao sambista carioca homônimo.

Refúgio/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desembarcar amanhã na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde passará o réveillon na privativa praia de Inema.

Trata-se do mesmo destino escolhido na virada de 2008, onde Lula tomou banho de mar com o governador baiano, Jaques Wagner (PT).

Tira dali…

Antes do recesso parlamentar, a Mesa Diretora da Câmara aprovou a criação de quatro cargos comissionados, os chamados CNEs, nas lideranças do PHS e do PTC. Um quinto posto foi aberto na Procuradoria da Mulher, comandada pelo DEM. Os cargos foram remanejados de outros setores da Casa.

… Põe aqui

O PHS e o PTC ameaçavam, desde o início do ano, recorrer à Justiça para terem o mesmo tratamento dado ao PSol, que conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de nomear 16 comissionados para sua liderança. Uma norma da Câmara estabelece que a bancada de um partido deve ter pelo menos cinco deputados para nomear CNEs. A do PSol tem três, a do PHS tem dois e a do PTC, um.

Mamães

Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara estima que as despesas da Previdência Social com o salário-maternidade podem saltar de R$ 3,3 bilhões para R$ 5 bilhões se a ampliação da licença de quatro para seis meses for adotada por todo o setor privado. O Orçamento de 2010 prevê R$ 960 milhões para o benefício

Onda

A polarização da disputa pelo comando do PT no Rio de Janeiro entre o candidato derrotado, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, e o vitorioso, o deputado Luiz Sérgio, deixa reflexos pelo interior do estado. Em 36 municípios, o maior número no país, chapas derrotadas nas eleições internas recorreram ao diretório nacional da legenda pedindo a anulação do pleito.

Antes de tirar férias, Lula reclama da imprensa

DEU EM O GLOBO

Presidente diz que mídia generaliza críticas a deputados; ministros também iniciam recesso

BRASÍLIA. Na véspera de encerrar o ano administrativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se despediu das solenidades no CCBB criticando a imprensa. Na sanção do projeto de lei que beneficia os taifeiros da Aeronáutica, ele criticou a cobertura jornalística do trabalho dos deputados.

Na visão do presidente, a avaliação da Câmara feita pela mídia é sempre negativa.

— Se a gente for analisar o conjunto do trabalho produzido durante o ano, vai perceber que tem muito mais coisas positivas do que negativas — afirmou.

E disse que, se um deputado falta às votações, a imprensa mostra como se todos estivessem gazeteando. Reportagem do GLOBO flagrou dezenas de deputados marcando presença para garantir o pagamento de subsídios e partindo para o aeroporto, sem trabalhar.

— Lamentavelmente, a condenação é coletiva e o reconhecimento é individual. Esse é um problema que eu senti na Constituinte — condenou Lula.

O presidente tirará 11 dias de férias a partir de amanhã e volta em 11 de janeiro. Embora não haja definição oficial, Lula deverá passar o réveillon na Base Militar de Aratu, próximo a Salvador.

No ano passado, optou por Fernando de Noronha (PE) e depois Aratu. Mas o arquipélago pernambucano deve ser descartado, porque o presidente não pôde evitar fotos e entrevistas.

Lula e a primeira-dama, dona Marisa Letícia, querem um lugar mais reservado. Filhos, netos e amigos podem acompanhá-los.

Ontem, a filha de Lula, Lurian, chegou a Brasília. O governador da Bahia, Jaques Wagner, será um dos convidados.

Mesmo de férias, Lula continua como presidente. O vice, José Alencar, só assume em viagem ao exterior.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência, entrou de férias ontem e permanecerá afastada até 5 de janeiro. Outros ministros vão aproveitar para descansar.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) vai tirar férias de 4 a 20 de janeiro; Paulo Bernardo (Planejamento), entre 4 e 12 de janeiro, e Fernando Haddad (Educação), entre 16 e 24 do próximo mês. Guido Mantega, da Fazenda, está de férias e volta a trabalhar dia 20.

Raymundo Costa:: Aécio na vice só para decidir

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Quase 100% dos tucanos defendem a chapa presidencial José Serra-Aécio Neves na eleição de 2010. Quase, porque Aécio não vê com muito entusiasmo a ideia de ser vice de José Serra. Essa é uma hipótese que o governador de Minas Gerais leva sim em consideração, mas só para a hipótese de ela vir a ser decisiva para assegurar a vitória do PSDB. Ele seria então um sócio com direito a voto na vitória serrista.

No momento, os olhos de Aécio Neves estão efetivamente voltados para Minas. Trata-se de uma necessidade.

É indispensável, para Aécio, manter a cidadela mineira em 2010. Para isso não basta que o atual governador do Estado se eleja senador, o que é considerado pule de dez.

Para Aécio Neves será também preciso eleger como sucessor no Palácio da Liberdade o seu atual vice, Antonio Anastasia, um candidato sem experiência em disputas eleitorais. Tarefa dura, quando se olha a concorrência, ao redor, recheada de veteranos mais ou menos vencedores.

Os dois pré-candidatos do PT são oponentes respeitáveis.

Um é o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), responsável por aquele que é o principal programa social do governo Lula, o Bolsa Família. O outro é Fernando Pimentel, que deixou a Prefeitura de Belo Horizonte, em 1º de janeiro de 2009, com índices na faixa dos 70% de aprovação nas pesquisas de opinião pública.

Patrus e Pimentel integram a linha do tempo de um ciclo bem avaliado do PSB e do PT em Belo Horizonte.

Além dos dois, tem ainda o pemedebista Hélio Costa, ministro das Comunicações, que é visto como o cavalo paraguaio da eleição, mas está à frente nas pesquisas para o governo estadual, aliás, muito à frente de Anastasia.

Manter Minas, para Aécio, é garantir-se no jogo, em 2014, entre aqueles que efetivamente integram ou virão a integrar a primeira divisão da política. Uma disputa que terá Lula como contendor, independentemente de quem seja o vencedor da eleição presidencial de outubro de 2010.

Aécio será carta fora do baralho da chapa de Serra tanto na pior como na melhor das hipóteses para o PSDB. A pior seria a derrota humilhante, cada vez mais distante à medida que Serra mantém-se estável nas pesquisas. A melhor, a vitória consagradora, caso em que o governador de Minas não faria diferença para a eleição de Serra.

No cálculo do PSDB, uma chapa Serra-Aécio daria a largada na eleição com 10 milhões de votos de diferença sobre a situação, ou seja, sobre a candidata do PT, Dilma Rousseff. A conta é que Serra, na pior das hipóteses, arranca de São Paulo com uma vantagem de 7 milhões de votos. Com Aécio na chapa, a diferença não teria como ser compensada pelo PT nas regiões Norte e Nordeste, os principais redutos eleitorais de Lula.

Os tucanos mais otimistas acreditam que os 7 milhões de São Paulo já bastariam para pavimentar a eleição de Serra, porque acham altamente improvável que Dilma tenha a mesma votação que Lula teve no Norte e no Nordeste. Além disso contam com a vitória em Minas Gerais (ao contrário da eleição passada), seja ou não Aécio o vice na chapa de Serra.

Aécio tem o tempo a seu favor. Ele pode esperar até o fim de junho, época em que os partidos realizam suas convenções, para decidir o que fazer em outubro - só não poderá concorrer ao governo estadual, cargo para o qual já foi duas vezes eleito.

Do ponto de vista tucano, a chapa Serra-Aécio é sinônimo de vitória, mas o Palácio do Planalto também estaria ao alcance com uma chapa puro-sangue ou em aliança com outra agremiação partidária.

Isso porque o PSDB supõe que chegará unido a 2010, o que não ocorre desde 2002, pelo menos. Argumento: essa é uma eleição que a oposição precisa ganhar, não será um processo de acumulação de forças; uma nova vitória do PT decretaria uma espécie de "mexicanização" da política brasileira.

O que o PSDB espera de Aécio é que ele componha com Serra, seja como vice, se for necessário para assegurar a vitória nas eleições de outubro próximo, seja como o tucano que efetivamente é: um político agregador capaz de ampliar o horizonte de alianças do partido. O que não deixa de ser uma novidade.

Em 2002 e 2006, nos meses que antecederam as eleições, havia entre os tucanos a certeza de traições a rodo, apesar das juras públicas de fidelidade. Hoje os pessedebistas contam como certo até o apoio do senador Tasso Jereissati (CE), que em 2002 preferiu ficar com o aliado e conterrâneo político Ciro Gomes.

O PSDB vê como jogo de cena eleitoral a satisfação com que o PT aparenta ter recebido a candidatura de José Serra, pois ela viria de encontro à estratégia traçada pelo presidente Lula como o inseto da teia da aranha, facilitando o jogo do "nós contra eles", a comparação entre os governos Lula e FHC.

Pode ser jogo de cena, mas no PSDB afirma-se que caminho de Dilma até a eleição tem mais dificuldades que o do PSDB.

Uma delas, atende pelo nome de Ciro Gomes (PSB).

A chapa Dilma-Ciro seria a melhor que o governo poderia compor, na opinião dos tucanos, assim como Serra e Aécio no PSDB. Mas ela teria um custo muito elevado: a inevitável defecção do PMDB da coligação governista. Um PMDB que já se acha apreensivo com a vontade manifesta do presidente Lula de interferir na escolha do nome do partido a ser indicado para candidato a vice-presidente na chapa de Dilma.

Dilma teria problemas com qualquer solução que vier a ser dada a Ciro Gomes: se for alijado da candidatura a vice-presidente, torna-se um risco político e eleitoral - temperamental, o deputado do PSB pode não aceitar passivamente a decisão, o que de forma alguma seria surpreendente. Já candidato ao governo de São Paulo, como quer Lula, deixaria para Serra e não para Dilma a maior parte de seus votos no Nordeste, segundo a contabilidade dos tucanos.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

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Jornal do Brasil

Irã intensifica cerco a dissidentes

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pelo menos dez líderes importantes do movimento reformista são presos em blitze em partidos e organizações

AP, AFP E REUTERS, TEERÃ

Um dia depois de milhares de manifestantes entrarem em choque com a polícia de Teerã e de outras cidades iranianas, o governo ampliou o cerco a líderes opositores. Forças de segurança oficiais fizeram ontem diversas buscas em partidos e organizações reformistas e prenderam ao menos dez figuras destacadas da oposição iraniana. Entre eles, estão dois assessores do ex-presidente Mohamad Khatami e três do líder opositor Mir Hossein Mousavi - derrotado pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições de junho -, além do ex-ministro de Relações Exteriores, Ibrahim Yazdi, líder do Movimento pela Libertação do Irã.

"Chegou o momento de colocar à disposição da Justiça os chefes desse movimento hipócrita e conspiratório - principalmente Mousavi", disse o parlamentar Ali Shahrokhi, chefe da Comissão de Justiça do Congresso, à agência de notícias oficial Irna.

Segundo informações divulgadas ontem por sites de oposição, o número de mortos nos confrontos de domingo chegou a dez. A emissora estatal Press-TV fala em oito mortos citando o Conselho Supremo de Segurança Nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, 60 pessoas teriam ficado feridas.

Essa foi a mais violenta jornada de protestos no Irã desde junho, quando os opositores saíram às ruas para denunciar fraude na votação em que Ahmadinejad conquistou o segundo mandato. Na ocasião, 36 pessoas morreram segundo o governo e 72 segundo a oposição.

No domingo, 300 pessoas foram presas em Teerã. Também ocorreram protestos e confrontos entre manifestantes e a polícia em Isfahan, Mashhad, Shiraz, Arak, Tabriz, Najafabad, Babol, Ardebil e Orumieh.

De acordo com a oposição, a polícia abriu fogo contra os manifestantes depois de tentar dispersá-los com tiros de borracha e gás lacrimogêneo. O governo nega, mas as informações sobre os confrontos não puderam ser confirmados por fontes independentes, pois desde junho a imprensa internacional está proibida de cobrir manifestações opositoras no país.

Entre os mortos está o sobrinho de Mousavi, Ali Mousavi, que recebeu um tiro quando protestava em Teerã. Ontem, a família de Mousavi afirmou que, para evitar que o funeral de Ali vire um novo ato contra Ahmadinejad, o regime confiscou o corpo dele. A Irna negou a denúncia e disse que Ali foi levado ao instituto de medicina forense para uma autópsia.

"Meios afins aos grupos conspiradores informaram que o cadáver de Ali foi roubado pelas forças de segurança oficiais, mas isso é mentira", afirmou a agência. "Seu corpo e os de outros quatro mortos em Teerã foram guardados para que se possa completar a investigação policial sobre suas mortes."

REAÇÃO INTERNACIONAL

A repressão do governo iraniano aos protestos foi criticada em diversos países. A chanceler alemã, Angela Merkel, a qualificou como "inaceitável". O presidente dos EUA, Barack Obama, fez um chamado para Teerã libertar os manifestantes "presos injustamente". A Grã-Bretanha elogiou a "grande coragem" dos opositores e a Rússia pediu "moderação" aos iranianos.

As manifestações de domingo foram organizadas para marcar o sétimo dia da morte do grão aiatolá Hossein Ali Montazeri, o mais importante clérigo dissidente do Irã, e coincidiram com o fim da festividade muçulmana xiita de Ashura. Montazeri morreu de causas naturais, aos 87 anos.

Na última semana, seu funeral e os atos em sua homenagem transformaram-se em protestos contra Ahmadinejad, intensificando as tensões entre oposição e governo no Irã.

ONDA DE PROTESTOS

Junho - Oposição acusa Ahmadinejad de fraude eleitoral; primeiras manifestações em Teerã

Julho - Protestos são os maiores desde a Revolução Islâmica de 1979; mais de 30 morrem

Agosto - Opositores presos nas manifestações são julgados

7 de dezembro - Após 3 meses,opositores voltam às ruas

21 de dezembro - Funeral do aiatolá opositor Hossein Ali Montazeri vira protesto contra o governo

27 de dezembro - Dez morrem durante protestos, entre eles o sobrinho de Mousavi

Paul Krugman*:: O grande zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Talvez nós soubéssemos, em algum nível instintivo, que esta seria uma época para ser esquecida.

Seja qual for o motivo, passamos pela primeira década do novo milênio sem chegar a um acordo sobre como chamá-la. Década de dois mil e poucos? Primeira década do milênio? Não importa (sei que o novo milênio só começou de fato em 2001, alguém liga para esse detalhe?). Mas, do ponto de vista econômico, sugiro que chamemos a década que chega ao fim de "O Grande Zero".

Foi uma década na qual nada de bom aconteceu e nenhum dos pensamentos otimistas nos quais depositamos nossa fé se revelou verdadeiro.

Foi uma década durante a qual foram criados praticamente zero empregos. É verdade que o total de pessoas empregadas registrado no mês de dezembro de 2009 será um pouco superior àquele de dezembro de 1999, mas a diferença é pequena. E os empregos no setor privado foram reduzidos - a primeira década em que é registrado tal fato.

Foi uma década de ganho econômico zero para a família típica. Na verdade, mesmo no auge do suposto "boom de Bush", em 2007, a renda média dos lares americanos ajustada pela inflação foi mais baixa do que a registrada em 1999. E sabemos o que aconteceu depois.

Foi uma década de ganho zero para os proprietários de imóveis, mesmo para aqueles que compraram nos primeiros anos: no momento, o preço dos imóveis ajustado pela inflação está praticamente de volta ao nível de dez anos atrás. E, quanto àqueles que compraram em meados da década - quando todas as pessoas consideradas sérias ridicularizavam os alertas de que o preço dos imóveis não fazia sentido, que estávamos no meio de uma gigantesca bolha - bem , eu imagino a dor que estão sentindo. Quase um quarto das hipotecas americanas - e 45% das hipotecas na Flórida - caíram na inadimplência, com os proprietários devendo mais do que valem seus imóveis.

Por último, e menos importante para a maioria dos americanos - mas de grande importância para as contas de aposentadoria, para não falar nos âncoras dos programas de finanças transmitidos na televisão - esta foi uma década de ganho zero no mercado de ações, mesmo sem levar em conta a inflação.

Lembra-se da animação generalizada quando o índice Dow Jones superou pela primeira vez os 10 mil pontos e livros muito vendidos como o Dow 36.000 previam que a época de prosperidade seguiria indefinidamente? Bem, aquilo foi em 1999. Na semana passada o mercado fechou em 10.520 pontos.

Assim, em termos de progresso econômico e sucesso, vivemos um período de grande atividade intensa e inócua. Engraçado como isso foi acontecer. Afinal, quando a década começou, havia a sensação predominante de triunfalismo econômico no establishment político e empresarial dos Estados Unidos, uma crença de que nós - mais do que qualquer um neste mundo - sabíamos o que estávamos fazendo.

Citarei um discurso feito em 1999 por Lawrence Summers, então vice-secretário do Tesouro (e hoje principal economista do governo Barack Obama): "Se me perguntarem o motivo por trás do sucesso do sistema financeiro americano", disse ele, "minha leitura seria que não existe inovação mais importante do que os princípios contábeis amplamente aceitos: eles significam que todos os investidores recebem informações apresentadas numa base comparável; que há disciplina entre os administradores das empresas em relação à maneira com que relatam e monitoram suas atividades". E ele foi além, declarando existir "um processo contínuo que é afinal responsável pelo funcionamento do nosso mercado de capitais e pela estabilidade desse funcionamento".

Eis, portanto, a crença sustentada em 1999 por Summers - e, para ser franco, também por praticamente todos os demais envolvidos no governo: os EUA contam com uma contabilidade corporativa honesta; isto permite que os investidores tomem decisões sábias, e também obriga os administradores a se comportarem de maneira responsável; o resultado disso é um sistema financeiro estável e plenamente funcional.

Quanto, de tudo isto, se mostrou verdadeiro? Zero.

Entretanto, o mais impressionante em relação à década passada foi a nossa indisposição, enquanto país, em aprender com nossos próprios erros.

Mesmo enquanto a bolha das empresas pontocom murchava, banqueiros e investidores crédulos começaram a inflar uma nova bolha imobiliária.

Mesmo depois que empresas famosas e admiradas como Enron e WorldCom revelaram-se farsas de fachada construídas sobre a criatividade contábil, analistas e investidores acreditaram nas afirmações dos bancos sobre sua própria solidez financeira e caíram na empolgação criada em torno de investimentos que não eram capazes de compreender.

Mesmo depois de terem detonado um colapso econômico mundial, e precisarem recorrer a um resgate pago pelo contribuinte, os banqueiros rapidamente retomaram sua cultura de bonificações gigantescas e alavancagem excessiva.

Temos também os políticos. Mesmo agora, é difícil extrair dos democratas, incluindo Obama, uma crítica sem meias palavras contra as práticas que nos levaram à situação atual. E, quanto aos republicanos: agora que suas medidas de corte de impostos e redução da regulamentação nos levaram a um desastre econômico, sua receita para a recuperação consiste em: cortes de impostos e redução da regulamentação.

Assim, vamos nos despedir sem saudades do Grande Zero - a década em que nada realizamos e nada aprendemos. Será a próxima década melhor? Permaneçam sintonizados. Ah, e feliz Ano Novo.

* The New York Times

Miriam Leitão:: Leis e vetos

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula se debruçou sobre o Orçamento e a Lei de Mudanças Climáticas. Já se sabe que a Lei de Mudança Climática terá pelo menos três vetos e um é muito ruim, porque inclui todo o capítulo 10, o coração do esforço para incentivar o uso de energia alternativa. No Orçamento é que o presidente deveria exercer seu poder de veto, cortando o excesso de gastos incluído pelo Congresso.

A sanção da Lei de Mudanças Climáticas foi anunciada como tendo ocorrido ontem, mas deve ocorrer só hoje. Quando acontecer, comprovará a tese de que, a despeito do que aconteceu em Copenhague, os países assumiram compromissos em suas políticas nacionais que acabarão seguindo. Não porque isso é uma exigência de um acordo internacional com força de lei, mas porque é uma exigência do clima e da sociedade.

Na lei orçamentária e na lei do clima o que se vê é um país em transição. No Orçamento, está havendo uma mudança para pior: o país está se distanciando cada vez mais do prudente equilíbrio fiscal. Por isso alguns vetos seriam bem-vindos. Na lei climática o que se vê é um desengonçado começo de uma mudança boa, para uma nova era de baixo carbono.

O Ministério das Minas e Energia propôs dez vetos à lei. Lula deve atender dois pedidos, e um da Advocacia Geral da União. A da AGU tem razão técnica. A lei estabelecia que alguns recursos não poderiam ser contingenciados, mas isso só pode ser estabelecido por outro instrumento legal. Um dos pedidos do MME, que deve ser atendido, é o de cortar o parágrafo que propõe o paulatino “abandono” da energia fóssil. Com o “abandono” é mesmo forte, ainda que paulatino, o presidente deve vetar.

O terceiro possível veto é pior porque deve incluir todo o artigo 10 que estabelece simplesmente o aumento gradativo de fontes renováveis em substituição às fosseis. O texto não fala em acabar com as fósseis, mas incentivar as outras. E lista: eólica, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas, solar, biodiesel, etanol.

O artigo estabelece que se deve promover a pesquisa de novas fontes de energia limpa e dar tratamento tributário diferenciado.

O argumento do Ministério das Minas e Energia é que o texto fala de PCH, mas não das grandes centrais hidrelétricas que, convenhamos, não precisam ser “incentivadas”. E ao falar de fósseis não faz uma exceção para o gás natural e isso pode levar a alguma confusão.

Mas se todo o parágrafo for mesmo cortado, o que se abre é a chance de o governo continuar fazendo o que tem feito. O Brasil incentiva com subsídios e com redução tributária a construção de térmicas a carvão. Ou seja, não é apenas que não se incentiva a energia limpa, incentiva-se o uso de fontes sujas.

A Lei de Mudança Climática é um avanço sem dúvida, ainda que descarnada, incompleta e com uma contradição até curiosa: a lei diz que as metas de 36% a 39% de redução das emissões futuras serão voluntárias.

Uma lei para dizer que seu objetivo é voluntário é uma inovação na história das leis.

Além disso, o fato de ter sido aprovada no Congresso e estar para ser sancionada pelo governo não garante nada. Começa agora uma nova batalha segundo informa Suzana Kahn, secretária nacional de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente.

— Será preciso regulamentar e esse decreto é a chave para fazer as coisas funcionarem. Até março o decreto tem que estar pronto — afirma.

Suzana Kahn se preocupa também com a falta de uma agência, uma entidade nacional que execute a política climática. Sem isso, a execução pode ficar prisioneira dos impasses das comissões interministeriais.

No Orçamento, governo e sua base se juntaram para aumentar despesas, criar receitas, e expandir gastos correntes. O Orçamento de 2010 já chegou ao Congresso com uma previsão de receita otimista. Segundo técnicos, as chamadas “receitas atípicas” que geralmente somam R$ 10 bilhões pularam no novo orçamento para R$ 36 bilhões. São, por exemplo, depósitos judiciais que o governo espera recuperar e valores que grandes empresas deixaram de contribuir neste ano. Receitas incertas e difíceis de serem estimadas e checadas.

O Congresso ajudou e fabricou com a apoio do governo mais R$ 20 bilhões para comportar suas emendas no orçamento do ano eleitoral, sob argumento que o crescimento econômico será forte no próximo ano e que a receita precisará acompanhar. Foram R$ 6,4 bilhões de depósitos judiciais transferidos da Caixa para o Tesouro, R$ 6 bilhões de crédito-prêmio IPI. O executivo autorizou acrescentar mais R$ 3,8 bilhões de alienação de bens e IOF sobre operações de crédito.

Liberou ainda R$ 7 bilhões do superávit primário.

O Orçamento terá um aumento de gastos com pessoal de 8,8%, os gastos de custeio com a máquina de 9,9%. Tudo acima, portanto, da previsão do crescimento do PIB em 2010. O país vem há anos aumentando despesas que não podem ser comprimidas em percentuais acima do crescimento da economia. O que acaba levando mais cedo ou mais tarde a um aumento da carga tributária.

O governo também tentou uma manobra com recursos do PAC. Incluiu no projeto enviado ao Congresso a possibilidade de remanejar livremente 30% do conjunto de recursos do PAC em 2010, o que significaria algo próximo a R$ 9 bilhões. Assim, pode-se parar uma obra e acelerar outra em regiões de maior interesse eleitoral. A oposição conseguiu reduzir para 25% e estabelecer que vale para cada obra, e não sobre o total do PAC. Isso diminui um pouco o poder de manobra do executivo, ainda que não inteiramente.

Rombo nas contas públicas cresce 278% e derruba meta de déficit zero

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo projetava déficit nominal zero para 2010, mas rombo cresceu de R$ 36,4 bi para R$ 137,9 bi em 12 meses

Fernando Nakagawa, BRASÍLIA

Foi para o arquivo a expectativa de a equipe econômica atingir o déficit nominal zero em 2010, último ano do segundo mandato do governo Lula. De outubro de 2008 para outubro passado, o déficit nominal cresceu 278%, de R$ 36,4 bilhões para R$ 137,9 bilhões. Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), o índice saltou de 1,27% para 4,61% do PIB no período.

Em meados do ano passado, com a arrecadação batendo recordes e a crise global ainda restrita a um problema em bancos financiadores do setor imobiliário dos EUA, a equipe econômica anunciou, mais de uma vez, a intenção de levar as contas a atingir em 2010 o déficit nominal zero, isto é, com receitas suficientes para cobrir todas as despesas públicas, inclusive gastos com juros da dívida. Em novembro de 2008, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, chegou a dizer que a meta - ainda que informal - poderia até ser atingida "antes de 2010".

"Os resultados de 2008 mostram que o País está caminhando para o déficit nominal zero, e o resultado pode ser atingido antes de 2010", disse Augustin após uma audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. De 2007 para 2008, ante o ritmo da evolução da saúde fiscal, até o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alinhou-se à ideia que ele criticara anos antes, no início do governo Lula, quando o assunto foi discutido pelo então ministro Antonio Palocci, pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e pelo ex-ministro Delfim Netto.

O MENOR DA HISTÓRIA

Há pouco mais de um ano, em outubro de 2008, as contas públicas não haviam sentido o impacto brutal da crise financeira, que ganhara proporções globais. Naquele mês, o Brasil apresentou o menor déficit nominal da história: o equivalente a 1,27% do PIB no acumulado em 12 meses. Isso quer dizer que o setor público economizou dinheiro, pagou todos os compromissos e juros da dívida e as contas fecharam com déficit de R$ 36,4 bilhões em um ano.

Pode parecer muito, mas o governo comemorava a cifra porque o crescimento da economia - que aumentara a arrecadação de impostos - reduziu o rombo à metade, já que em outubro de 2007 o buraco era de R$ 73,3 bilhões, ou 2,85% do PIB. No início daquele mês, Mantega disse que havia possibilidade de o Brasil atingir o déficit nominal zero a partir de 2010.

Com o gasto público em ritmo acelerado nos últimos meses, o objetivo deve ser postergado em pelo menos cinco anos, dizem analistas. O efeito da turbulência global sobre as contas foi nefasto: pouco mais de um ano após o agravamento da crise, em outubro passado, o déficit nominal já somava R$ 137,9 bilhões, 278% mais do que um ano antes. Diante do impacto da crise na arrecadação e bem antes do resultado das contas no trimestre passado, Mantega admitiu: "Teremos de esperar um pouco mais (para atingir o déficit nominal zero)".

"As contas públicas foram afetadas porque a receita diminuiu pela menor atividade econômica, o que reduziu a arrecadação de impostos. Ao mesmo tempo, o governo passou a tomar medidas para amenizar o efeito da crise e, por isso, começou a gastar mais e a desonerar impostos", diz o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. "As desonerações não são ruins, mas houve uma mudança no perfil do gasto com aumento do valor destinado ao pagamento de pessoal e custeio. Esse é um gasto que não tem como reverter."

"SÓ EM 2016"

Para Felipe Salto, economista da Tendências Consultoria, o Brasil perdeu pelo menos meia década de esforço fiscal. "O déficit nominal zero só vai, agora, ser atingido em 2016, nas atuais condições da economia", afirma Salto. "Se o governo fizer reformas estruturais, será possível acelerar a obtenção dessa marca. Mas, se as bases continuarem as mesmas, será difícil antes de 2016." A previsão é reforçada por Campos Neto: "No mínimo, serão cinco anos para atingir o déficit nominal zero".

Salto avalia que a equipe econômica fez escolhas equivocadas na crise, como o aumento das despesas correntes - salários de servidores públicos e Previdência Social. "Se o governo tivesse usado a maior parte da redução do superávit primário para investir em infraestrutura, o cenário seria muito mais benéfico porque daria espaço para a economia continuar crescendo sem pressão inflacionária. Mas foi feito o contrário."

No governo, o tema é tratado com discrição. Para a equipe econômica, o tema saiu da pauta porque a situação exigia medidas anticíclicas e, agora, não existe prognóstico sobre quando esse nível deve ser atingido. O uso de metas flexíveis de superávit primário e a mudança de governo em 2011 deixam o tema "congelado" até que haja um cenário mais claro sobre como será a recuperação brasileira em 2010 e nos anos seguintes.

Serra diz ter investido R$ 20 bi em plena crise

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Silvia Amorim

No último programa "Conversa com o governador" de 2009, tucano sustenta que ação de seu governo propiciou criação de 800 mil empregos

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), fez ontem um balanço da sua gestão em 2009. A maior realização apontada pelo tucano foi a marca de R$ 20 bilhões em investimentos em um ano de crise econômica mundial. "Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões", afirmou, em entrevista ao último programa de rádio Conversa com o governador de 2009, produzido pela assessoria de Serra e divulgado semanalmente no site do governo.

Provável candidato do PSDB à Presidência da República, Serra destacou a importância da cifra bilionária na geração de empregos. "Sabe o que isso significa? Em primeiro lugar, emprego. São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos."

Em pouco mais de três minutos de conversa. O governador citou as principais ações da sua gestão e também aquelas ainda por concluir. "Não são abstrações. São coisas concretas: Rodoanel, mais linhas de metrô e CPTM, estradas pelas interior afora, 12 mil km de estrada vicinais que serão refeitas até o fim do governo, muitas duplicações; o ensino técnico e tecnológico, que estamos dando um empurrão definitivo, moradias são mais de 100 mil ao longo do governo, estamos reforçando a área da segurança", destacou.

Serra atribuiu parte das realizações nos três anos de governo a uma administração competente das finanças públicas. "Estamos atuando em todos os setores graças também ao fato que soubemos obter recursos, guardar e gastar com economia."

O governo Serra tem obtido os maiores níveis de investimentos da história de São Paulo. A maior parte deles está sendo custeada por empréstimos feitos pela atual gestão que serão pagos ao longo de vários anos. Outra fonte de recursos tem sido a alienação de bens públicos. A mais representativa delas foi a venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Somente essa transação renderá - o pagamento foi parcelado - aos cofres estaduais R$ 5,3 bilhões.

Para 2010, a previsão de investimentos é de R$ 21,9 bilhões. Transporte e moradia, áreas de forte apelo social, foram as que tiveram maior aumento de recursos de 2009 para 2010.

Num formato de programa semelhante àquele protagonizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Café com o presidente, Serra encerra a entrevista com votos de boas-festas e um discurso político afiado. "De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade."

FRASES

José Serra (PSDB)Governador de SP

"Conseguimos enfrentar os efeitos muito fortes da crise internacional. Conseguimos manter em São Paulo o nível de investimentos em R$ 20 bilhões"

"Sabe o que isso significa? São mais de 800 mil empregos diretos e indiretos gerados pelos investimentos"

"De mim vocês devem esperar sempre muito trabalho, dedicação e sinceridade"

Pior recessão em 30 anos acabou no final do 1º trimestre, diz FGV

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A economia brasileira sofreu dois trimestres de recessão provocada pelos efeitos da crise econômica mundial, mas já deixou o pior quadro registrado em quase três décadas, afirmou estudo do Codace (Comitê de Datação de Ciclos Econômicos), da FGV (Fundação Getulio Vargas).

O grupo informou que "identificou a ocorrência de um vale no ciclo econômico brasileiro no primeiro trimestre de 2009. O vale marca o fim de um período de recessão e o início de um período de expansão econômica".

O Codace segue os moldes e a proposta de comitê similar dos EUA, o NBER (Escritório Nacional de Pesquisa Econômica, na sigla em inglês), que afirmou que aquele país está em recessão desde o final de 2007.

Ao avaliar a economia brasileira, o Codace considerou, para determinar que o Brasil já deixou o período de recessão, dados como produção, vendas, emprego e renda.

A FGV informou ainda que a recessão já terminada foi marcada por intensa diminuição do nível de atividade dos dois trimestres (4º de 2008 e 1º de 2009). O PIB sofreu redução de 3,8% no dois períodos. "A diminuição média por trimestre, de 1,9%, foi a mais intensa entre todas as oito recessões datadas pelo Codace a partir de 1980."

Nas sete recessões anteriores, a redução trimestral média do PIB brasileiro havia sido de 0,8%.

Segundo o Codace, a desaceleração econômica foi acentuada no setor industrial, principalmente nos segmentos exportadores e nos voltados ao mercado interno de consumo mais dependente de crédito. O estudo aponta que o PIB industrial registrou recuo de 12,2% nos dois trimestres da recessão, equivalentes a recuos médios de 6,3%, resultado bem mais acentuado do que a redução média de 0,6% do PIB do setor de serviços.

Para o Codace, são indicadores do fim da recessão a recuperação de expansão por parte da indústria; o fato de o PIB do setor serviços ter caído só no quarto trimestre de 2008; a retomada do mercado de trabalho ainda no primeiro semestre de 2009; e o fato de os investimentos produtivos privados terem voltado a crescer.

Bom dia! - Caetano e Teresa Cristina cantam Paulinho da Viola