quarta-feira, 10 de maio de 2017

Opinião do dia - Luiz Werneck Vianna

Nesse denso nevoeiro em que estamos imersos, ao menos já se pode divisar na linha do horizonte uma ainda mais robusta presença do chamado Terceiro Poder na vida republicana, com muitos dos seus quadros, ativos e inativos, migrando para a cena política aberta, que, se não encontrar obstáculos no que nos resta em nossas organizações políticas, pode levar-nos a um temível governo de juízes.

Que a Lava Jato faça o que lhe cumpre. O que cabe a nós, da sociedade civil, é soerguer a política e suas instituições a serviço de uma sociedade animosa como a nossa.

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Sociólogo, PUC-Rio. “O Terceiro Gigante e nós”, O Estado de S. Paulo, 7/5/2017

Juiz mantém depoimento de Lula a Moro hoje

Lula depõe hoje a Moro em meio a clima de tensão e atos em Curitiba

Ex-presidente será interrogado pela primeira vez como réu do escândalo Petrobrás, em Curitiba, nesta quarta-feira, 10; manifestações e defesa do petista devem politizar processo sobre propina da OAS no tríplex do Guarujá (SP) - que o petista nega ser dono

Ricardo Brandt, Valmar Hupsel Filho, Ricardo Galhardo, Julia Affonso e Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo

CURITIBA - Às 14 horas desta quarta-feira, 10 de maio de 2017, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem compromisso marcado com a Justiça Federal, no Paraná. O líder máximo do PT ficará, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, como réu da Operação Lava Jato.

Acusado pela Procuradoria da República, em Curitiba, por suposto recebimento de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, Lula será interrogado por Moro.

O Ministério Público Federal imputa prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – pena prevista de até 22 anos de prisão, se condenado. A ampliação, reforma e decoração de um tríplex, no Guarujá (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam “benesses” dadas ao petista, em troca de negócios na Petrobrás.

Lula deve chegar em Curitiba, nesta manhã, vindo de São Paulo, em voo particular. A ex-presidente Dilma Rousseff também é esperada.

O caminho do Aeroporto Affonso Pena até a Justiça Federal, no bairro Ahu, passa pelo ponto de concentração de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sindicalistas, petistas e simpatizantes, acampados em uma área da União, atrás da rodoviária.

Até o final da tarde desta terça-feira, 20 ônibus com manifestantes haviam chegado à capital do Paraná e outros 36 eram aguardados até hoje, quando acontece o Dia D da Lava Jato. Organizadores estimavam em 50 mil o total de defensores do ex-presidente. A maior concentração será na região central da cidade.

Lula ainda tenta adiar depoimento a Moro

Instituto do ex-presidente tem atividade suspensa; Bumlai diz que tratou sobre a fundação com Marcelo Odebrecht

Depois de derrotado no TRF, o ex-presidente Lula entrou com três recursos no STJ pedindo que seja suspenso seu depoimento ao juiz Sergio Moro, marcado para as 14h de hoje, em Curitiba. O petista também quer que Moro seja considerado impedido de julgar a ação sobre o tríplex no Guarujá. Em Brasília, a Justiça Federal suspendeu as atividades do Instituto Lula, por considerá-lo “local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”. Bumlai, amigo de Lula, disse que tratou do instituto com Marcelo Odebrecht.

Até o último minuto

Lula, que teve atividades de instituto suspensas, tenta adiar depoimento a Sergio Moro

Cleide Carvalho, Sérgio Roxo, Tiago Dantas e Eduardo Bresciani | O Globo

-SÃO PAULO E BRASÍLIA- A véspera do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro foi marcada por derrotas na Justiça e por tentativas de última hora de adiar a audiência. Depois de a Justiça Federal ter negado o pedido de adiamento e mantido o interrogatório do petista em Curitiba, a defesa de Lula recorreu ontem à noite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de postergar, mais uma vez, o depoimento. Para completar, no mesmo dia, um outro juiz decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, em São Paulo. Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, classificou a entidade como “local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”.

Interrogatório de Lula é passo final de ação do tríplex

Processo foi marcado por discussões entre os advogados e Moro; acervo presidencial também será discutido

Dimitrius Dantas | O Globo

-SÃO PAULO- O interrogatório de hoje é o passo final antes da sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo que já dura oito meses, marcado por discussões entre Moro e os advogados do petista. O juiz e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, foram inclusive processados pelo ex-presidente por suas atuações nesse processo.

Pela primeira vez diante do juiz Sergio Moro, Lula poderá dar sua versão sobre o tríplex do Guarujá. Além disso, o ex-presidente terá de explicar o armazenamento do acervo presidencial, pago pela OAS, e ainda rebaterá a acusação de que seria o “comandante” do esquema de corrupção da Petrobras, como tem sido apontado por delatores.

‘Não vai haver nem vencedor nem perdedor’, diz especialista

Cientistas políticos divergem sobre impacto de mobilizações

Sílvia Amorim e Tiago Dantas | O Globo

SÃO PAULO - Apesar de toda a expectativa criada nos últimos dias, cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO acreditam que o primeiro depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro será mais uma demonstração de forças entre o petista e a Justiça Federal do que algo esclarecedor para o caso. A mobilização criada em torno do interrogatório, porém, divide opiniões.

Professor do Departamento de Gestão Pública da FGV/EAESP, o cientista político Marco Antonio Teixeira diz não ter expectativa para além de uma disputa de discursos:

— Vai ser uma guerra de retóricas porque, queira ou não, nenhum dos lados tem provas materiais que possam desmobilizar o outro. Vamos ver muito mais um espetáculo do que um embate esclarecedor.

Lula sofre reveses antes de depor a Sérgio Moro

Tribunal nega pedido e mantém depoimento de Lula a Moro na quarta

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal em Curitiba nesta quarta (10).

Nesta segunda-feira (8), a defesa de Lula havia pedido a suspensão do processo –e do depoimento– do petista ao juiz Sergio Moro.

A defesa alega não ter tempo suficiente para analisar documentos da Petrobras relativos ao caso que deveriam ser juntados à ação penal.

Os advogados afirmam que haviam pedido documentos da Petrobras relativos à acusação e que o material só foi levado ao processo a partir de 28 de abril. Diz que são 5.000 documentos, com "estimadas cerca de 100 mil páginas", ou 5,42 gigabytes, que estão "sem índice" e foram encaminhados de "forma desorganizada".

Juiz determina suspensão de atividades do Instituto Lula

Rubens Valente | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

A decisão, divulgada nesta terça-feira (9), foi tomada no último dia 5.

Na mesma decisão, Leite acolheu manifestação do Ministério Público Federal que pediu a coleta de documentos para uma ação judicial que tramita em Brasília a fim de apurar possível envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na compra do silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, em desdobramento da Operação Lava Jato.

A paralisação não foi pedida pelos procuradores da República. A Folha apurou que a decisão de suspender as atividades do instituto partiu do próprio magistrado que, pela lei, poderia adotá-la.

Em sua decisão, Leite escreveu que "que o artigo 319 do Código de Processo Penal possibilita ao magistrado medidas cautelares diversas da prisão, que, em síntese, buscam evitar qualquer increpação desnecessária, mas também assegurar os objetivos cautelares, todos descritos pelo artigo 312 do Estatuto Processual Penal".

Na véspera, Lula recorre ao STJ para adiar depoimento a Moro

- Valor Econômico

BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta terça-feira (9) no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com três recursos contra decisões do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da quarta região) para adiar o depoimento marcado para esta quarta (10) ao juiz Sergio Moro.

Lula é acusado de receber propina da OAS por meio de reforma de um triplex no Guarujá.

Os advogados entraram com três pedidos de habeas corpus.

No primeiro, alegam que o processo deve ser suspenso até que haja decisão definitiva sobre se o juiz Moro deve ou não continuar à frente do processo.

No segundo, pedem a suspensão da ação até que a defesa tenha acesso a uma série de documentos requeridos à Petrobras –e também 90 dias pra analisar material depois do recebimento.

Ao ampliar zona de suspeição ministro busca acomodação

Por Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico

O mais novo duelo entre o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ameaça terminar da mesma forma que a Lava-Jato. Ao levantar acusações de parcialidade por parentesco, a contenda espraia a zona de suspeição e pressiona o Judiciário a buscar uma solução de acomodação.

Com mandato marcado para findar em setembro, Janot já havia sinalizado que não deixaria a Procuradoria-Geral da República sem comprometer a atuação de Gilmar, a quem considera o principal coveiro da Operação Lava-Jato. Em março, o procurador já havia reagido às acusações do ministro de que o Ministério Público vazara informações à imprensa por se julgar acima da lei. Sem citar nominalmente o ministro, acusou-o de "decrepitude moral".

Esta semana foi aos autos para provar suas acusações. Protocolou arguição de impedimento e suspeição de Gilmar, que na semana passada, concedera habeas corpus para soltar Eike Batista. Em sua defesa, empresário tem o escritório de advocacia em que trabalha a mulher do ministro. À jornalista Mônica Bergamo, da "Folha de S.Paulo", o ministro afirmou desconhecer que o escritório em que Guiomar Mendes trabalha representa Eike em processos criminais, apenas cíveis.

Gilmar não deve se declarar impedido no caso Eike

Gilmar diz que não vai se declarar impedido, e caso deve ir ao plenário

Procurador-geral fez pedido contra o ministro, que rebateu: “O STF que resolva”

Cristiane Jungblut | O Globo

-BRASÍLIA- Um clima de guerra se instalou entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Gilmar Mendes não vai se considerar impedido no caso do empresário Eike Batista, apesar do pedido de Janot neste sentido. Em conversas com amigos, Gilmar disse que cabe ao Supremo se manifestar e resolver a questão. Janot solicitou ao STF que seja declarada a suspeição de Gilmar porque a mulher dele, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sergio Bermudes, representante de Eike em vários processos. O pedido de Janot terá que ser examinado pelo plenário do Supremo, mas sem data prevista.

Gilmar tem dito a outros ministros do Supremo que Janot faz confusão e que aplica de forma errada o Código de Processo Civil. O escritório de Bermudes atuaria em ações cíveis relacionadas a Eike e não junto ao Supremo.

— Estou muito tranquilo. De jeito nenhum vou me declarar impedido. O STF que resolva (sobre o pedido) — disse Gilmar, segundo amigos.

No Supremo, outros ministros têm ligação com pessoas que atuam em escritórios. Por isso, Gilmar teria apoio de colegas. De acordo com Janot, o ministro não poderia atuar como relator do habeas corpus por conta da atuação da mulher Guiomar na banca do advogado Sergio Bermudes.

Previdência é aprovada com uma só mudança

Comissão da Câmara encerra votação da reforma da Previdência; texto vai a plenário

Deputados aprovaram apenas um destaque ao texto principal da proposta, que manteve na Justiça Estadual as ações contra o INSS; proposta agora precisa de 308 votos em dois turnos na Casa para ir ao Senado

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e dos destaques com sugestões de mudanças ao texto-base apresentado por outros parlamentares.

Ao todo, parlamentares votaram nesta terça-feira 10 destaques, mas apenas um deles foi aprovado. Após acordo entre governo e oposição, a comissão aprovou em votação simbólica destaque que mantém a Justiça Estadual apta a julgar ações que envolvem benefícios concedidos por acidentes de trabalho. Todos os outros destaques foram rejeitados.

A oposição acusou o governo de “fabricar” a aprovação da reforma na comissão especial. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Executivo “fabricou” o resultado final por meio da troca de integrantes da comissão e liberação de emendas e cargos. “É uma reforma que é injusta com os mais pobres”, criticou o parlamentar fluminense.

Governo já mira Reforma da Previdência no Senado

Governo intensificará negociação para evitar que senadores alterem reforma da Previdência

Principal questão é quanto a servidores públicos que ingressaram antes de 2003; categoria pressiona parlamentares para não ter de cumprir idade mínima para aposentadoria para ter acesso a benefício integral

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli, Igor Gadelha | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Aprovada a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o governo vai intensificar a negociação com senadores em relação à proposta. O objetivo é que o texto aprovado pelos deputados no plenário tenha a máxima concordância possível do Senado. Com isso, o Executivo quer evitar que senadores alterem a matéria quando ela for votada na Casa, o que obrigaria o texto a voltar para a Câmara.

No plenário, o governo tem pelo menos duas grandes questões para negociar. Uma delas é a inclusão dos agentes penitenciários no rol de categorias com direito à aposentadoria especial. A categoria exige a mesma regra de aposentadoria concedida pela reforma a policiais civis, federais e legislativos, considerada a mais benéfica da reforma: idade mínima de 55 anos para aposentadoria, sem regra de transição.

Um destaque nesse sentido será apresentado durante a votação no plenário. A apresentação foi prometida pelo governo à oposição durante as negociações para votação da reforma na comissão especial da Câmara. O presidente do colegiado, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), pediu que seu partido apresente o destaque e disse que vai se empenhar pessoalmente pela aprovação da medida.

Previdência avança e vai à fase decisiva na Câmara

Governo derruba principais destaques e conclui votação em comissão

Temer se encontra com Renan; Planalto quer que bancada do PMDB feche apoio à proposta

O governo conseguiu derrubar as principais emendas à reforma da Previdência, após nove horas de sessão, na comissão especial. A proposta, agora, segue para a fase decisiva, de apreciação pelo plenário, na Câmara. A estratégia do Planalto é conseguir que todos os 64 deputados da bancada do PMDB, partido do presidente Temer, se comprometam a votar a favor do texto para pressionar os demais aliados. No Senado, Temer acenou com a possibilidade de corrigir pontos da reforma trabalhista por medida provisória caso as mudanças na legislação sejam aprovadas rapidamente.

Previdência vai à fase decisiva

Base governista derruba maioria dos destaques, e proposta de reforma segue agora ao plenário

Geralda Doca e Bárbara Nascimento | O Globo

-BRASÍLIA- O governo concluiu, ontem, a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, sem alterações significativas. Depois de mais de nove horas de discussão, a bancada governista no colegiado derrubou com folga os destaques que alteravam o texto final da proposta, que segue agora a sua fase decisiva, de apreciação pelos 513 deputados que formam o plenário da Casa. A mudança constitucional precisa de 308 votos, com os quais o governo hoje não conta. Por isso, a reforma só será incluída na pauta quando o Palácio do Planalto estiver confiante de que tem a maioria necessária. Para alcançá-la, será preciso reabrir negociações.

Após a aprovação, o relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), admitiu que poderá haver modificação no plenário, mas afirmou que o texto defendido pela base e pelo governo é o que saiu ontem da comissão:

Temer lança 'Avançar' para investir R$ 59 bi

Por Daniel Rittner e Rafael Bitencourt | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em busca de uma agenda positiva para se contrapor às reformas impopulares em tramitação no Congresso, o governo deu contornos finais ao "Avançar", plano que substituirá o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê investimentos de R$ 59 bilhões até o fim de 2018. A ideia é transmitir mensagem de que a economia saiu do "modo de espera" e está em processo de retomada.

Mesmo com as restrições orçamentárias, os recursos serão exclusivamente públicos e devem ficar livres de eventuais contingenciamentos. Assessores presidenciais ressaltam que uma das principais diferenças do Avançar é a transparência nas informações. Não haverá a contabilização de desembolsos feitos por investidores privados em concessões de infraestrutura, aportes de estatais e nem créditos de bancos públicos. Esse dinheiro, segundo eles, inflava os balanços do programa adotado nas gestões dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff.

Civis julgados por tribunais militares

Entidades denunciam que mais de 300 manifestantes presos nas recentes marchas opositoras na Venezuela já foram levados a tribunais militares pelo governo do presidente Maduro.

Sob os coturnos da Justiça

OEA, oposição e ONGs denunciam governo Maduro por uso de cortes militares contra civis

Janaína Figueiredo | O Globo

BUENOS AIRES - Os 16 jovens detidos na semana passada após participarem de um protesto opositor no estado venezuelano de Zulia — quando uma estátua do falecido presidente Hugo Chávez foi derrubada — tiveram ontem sua primeira audiência num tribunal militar, segundo meios de comunicação locais. No último mês, denunciaram ONGs, o governo do presidente Nicolás Maduro intensificou a utilização da Justiça militar para julgar civis, alegando que, em todos os casos, foram cometidos crimes militares como traição à Pátria e instigação à rebelião. De acordo com a Foro Penal, atualmente mais de 300 manifestantes presos em marchas opositoras recentes foram levados a tribunais militares, onde a subordinação ao Executivo é total, ao contrário do Ministério Público (MP), que vem expressando divergências em relação ao aprofundamento da repressão. A utilização da Justiça militar contra civis foi rechaçada ontem por ONGs, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo presidente da Assembleia Nacional (AN), Julio Borges.

Valls busca filiação a partido de Macron e expõe racha do PS

Ex-premier de Hollande diz que Partido Socialista ‘está morto’

Fernando Eichenberg | O Globo

PARIS - A fratura no Partido Socialista (PS) se agravou ontem com a manifesta intenção de Manuel Valls, ex-premier do governo François Hollande, de integrar o movimento República em Marcha (RM), do presidente eleito Emmanuel Macron. Valls declarou a morte do PS e instou os demais parlamentares socialistas a seguirem o mesmo caminho. O campo de Macron, no entanto, recebeu a adesão com reservas. Cardeais do PS lamentaram a atitude do ex-premier, definindo-a como “oportunista”, e lançaram as bases de um novo programa para as eleições legislativas de junho.

— Sejamos sinceros: nos reconhecemos na maioria das propostas do projeto de Macron, sim ou não? Sim. Desejo me inscrever no movimento República em Marcha — afirmou o ex-premier. — Sou ligado ao PS, à sua história, a seus valores, mas o PS está morto e é passado. O partido deve se superar, e deveria ser bem mais claro do que é.

Por parte do RM, no entanto, a resposta foi clara: não haverá tratamento especial para Valls, que deverá propor sua inscrição para as legislativas como qualquer outro candidato, para futura avaliação e eventual aprovação. Responsáveis do movimento insinuaram que, na linha de renovação política reivindicada, a adesão do ex-premier de Hollande poderia não ser bem-vinda. A lista de candidatos do RM no total de 577 circunscrições do país será divulgada amanhã. O PS informou que apresentará candidatos em mais de 400 circunscrições.

Valls mandou um recado para os dirigentes socialistas:

— Numa mesma formação política, ter os que apoiam a maioria parlamentar, os que desejam uma aliança com JeanLuc Mélenchon (da frente de esquerda radical França Insubmissa) e, no meio, os que não sabem o que querem... Isso não funciona e não tem nenhum sentido.

A psico-história de um líder | *Paulo Delgado

- O Estado de S.Paulo

Tentando uma saída para o narcisismo com que se conduziu no poder, mais se enrosca.

Não há defesa para quem viola leis da admiração. A frustração é a desrealização de um desejo. Com insinceridade a história não será interpretada de forma apropriada a nenhum roteiro. Comparando sua vida com o destino do País, imaginou-se um escoteiro autoglorificado. E avançou no erro de querer a alma da Nação.

Quando um líder popular se dispõe a errar, supõe ser invisível. Só ele sabe da súplica secreta que dirige a Deus. Sedutor seduzido acusa o alfaiate de o vestir com o pano que o revela.

Ele não foi bem um líder novo. Desenvolveu com habilidade temas velhos, mas, por não querer ir além do “mundo do seu eu”, não formou uma estrutura cultural sólida, diversificada, que o afastasse de praticar o pecado que imitou. E agora, tentando uma saída para o grande narcisismo com que se conduziu no poder, mais se enrosca, na proporção e nos detalhes, para explicar a dessublimação que marcou o seu governo.

Contra o tempo | Merval Pereira

- O Globo

Tudo indica que sentença de Moro sairá antes do fim do mês. O ex-presidente Lula chega hoje diante do juiz Sergio Moro em Curitiba com uma série de derrotas em recursos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e com um ambiente político francamente desfavorável. A reação das forças policiais contra os militantes que tentaram desobedecer a ordem judicial de não acampar nas imediações do local onde se dará a audiência colocou a opinião pública local contra Lula e seus seguidores.

Para encerrar suas desditas, com a recusa de adiamento do interrogatório e a negativa de filmagem própria da sessão, um juiz de Brasília ainda mandou fechar a sede do Instituto Lula, em São Paulo, suspeita de ter sido local onde diversas atividades criminosas foram tramadas.

#MexeuComUmMexeuComTodos | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Rodrigo Janot pode ter conseguido algo difícil ao arguir o impedimento de Gilmar Mendes no caso Eike Batista: construir uma unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal a favor do colega – que já se envolveu em controvérsias com vários deles. Isso se a presidente do STF, Cármen Lúcia, não indeferir de ofício seu pedido, sem nem submeter ao pleno, uma possibilidade bem concreta.

Normalmente vistos como 11 ilhas isoladas e incomunicáveis, os juízes da Corte Suprema, nesse tipo de caso, são absolutamente ciosos de suas prerrogativas, e veem na atitude inédita do procurador-geral da República uma brecha que, se aberta, deixará todos eles vulneráveis a questionamentos do mesmo tipo.

Promiscuidade judicial | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

As decisões do ministro do STF Gilmar Mendes acerca de Eike Batista devem ser anuladas? O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acha que sim. Ele pediu que o Supremo declare o impedimento de Mendes porque sua mulher, Guiomar Mendes, é sócia de um escritório que advoga para Eike em questões cíveis. Mais, como o ex-sétimo homem mais rico do mundo deve honorários à banca, Guiomar é tecnicamente credora da parte, o que poderia determinar, além do impedimento, a suspeição.

De minha parte, penso que o impedimento e a suspeição são pouco usados na Justiça brasileira. Nunca me pareceu muito prudente, por exemplo, que o ministro Dias Toffoli, que foi subordinado de José Dirceu no governo petista, tenha atuado como julgador do ex-ministro.

Tête-à-tête | Luiz Carlos Azedo

- Correio Braziliense

O problema do discurso de Lula, quando se volta contra Moro e a Justiça Federal, é que essa estratégia não tem chance de dar certo

A expressão francesa significa uma conversa a dois, exatamente o sentido que lhe dá o povo quando a usa. Por essa razão, talvez seja melhor dizer que o encontro de hoje entre Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, será mesmo cara a cara, pois também poderão fazer perguntas os procuradores da Operação Lava-Jato e os advogados do ex-presidente, que costumam espicaçar os acusadores do petista durante os depoimentos das testemunhas. Do lado de fora, é possível que haja muita pirotecnia. Ontem, a tropa de choque da Polícia Militar do Paraná desfilou em marcha acelerada pelo centro da capital para exibir seus músculos; nas proximidades da estação rodoferroviária, João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Sem Terra (MST), que chegaram marchando, orientava seus seguidores para os protestos de hoje.

Um novo (e velho) Lula irá a Moro | Elio Gaspari

- O Globo

‘Nosso Guia’ acha que algum dia terá poder suficiente para mandar prender quem o acusa de corrupção

Lula se acha no direito de negar as prerrogativas do Judiciário. Só Lula e Sergio Moro sabem o que acontecerá durante a audiência de Curitiba. Se o depoimento anterior do ex-presidente a um juiz federal de Brasília puder ser tomado como referência, “Nosso Guia” transformará a cena num comício. Numa audiência em que se tratava da tentativa de obstrução da Justiça para impedir a colaboração de Nestor Cerveró, Lula informou que liderou “as greves mais importantes deste país”, fundou o “mais importante partido de esquerda da América Latina”, e “fez a maior política de inclusão social da história deste país”. Enfim, foi “o mais importante presidente da história deste país”. É improvável que lhe seja franqueado esse passeio, pois em depoimentos anteriores o juiz Moro cortou divagações semelhantes. Ele já chegou a bater boca com a defesa de Lula.

Pilares muito firmes | Rosângela Bittar

- Valor Econômico

Não tem desenlace se o enlace é bom para Temer e Meirelles

Há algo em comum entre os integrantes do governo Temer que têm sido alvos de tentativas de desestabilização e desempenham funções cruciais, no momento, para o equilíbrio político e econômico do país: Pedro Parente (Petrobras), Maria Silvia (BNDES) e Henrique Meirelles (Fazenda). Impermeáveis à Lava-Jato, sem pontos de fragilidade moral e ética com que se preocupar e portanto fora do protocolo de demissão definido pelo presidente, têm a missão de sanear as áreas que comandam e que foram protagonistas, em passado recente, do ato de perdição dos governos petistas. Esses profissionais, reconhecidos e ainda admirados um ano depois de um governo tão impopular quanto de resultados, são potenciais nomes a concorrer às eleições gerais. Representam o novo, o não político, o ficha limpa. Talvez seja essa a razão de estarem na berlinda. Num elenco que vem se formando à revelia dos canais políticos e do empresariado, mesmo sem pleitear, já têm o seu lugar. Isso, mas não só isso, lhes dá o traço que une e explica a razão de estarem sob um bombardeio sem tréguas.

A vara e o ringue | Míriam Leitão

- O Globo

Justiça não pode se deixar intimidar: Lula é apenas um réu. O ex-presidente Lula e o juiz Sergio Moro não estão em um duelo. Eles não são dois políticos em debate eleitoral. Um é o réu, o outro julgador. Um é o popular líder político, o outro é o magistrado que tem que analisar friamente os autos e as provas antes de condenar ou absolver. A quem interessa transformar uma vara em um ringue? Ao Lula evidentemente, por falta de argumentos.

O clima em Curitiba era ontem de enorme tensão. A imprensa internacional fez várias solicitações de credencial para a cobertura do evento. É o momento ideal, da perspectiva de Lula, para transformar a cadeira de réu em palanque.

Previdência: reforma para salvar o futuro | Cristiano Romero

- Valor Econômico

Jorge Arbache lamenta ausência dos jovens no debate

Em 2017, a União vai gastar com a previdência dos trabalhadores do setor privado e a do funcionalismo público R$ 671 bilhões, o equivalente a cerca de 10% do PIB. Esta montanha de recursos corresponde a 58,6% da receita líquida total do governo neste ano. O déficit da previdência social deve chegar a R$ 190 bilhões. Já o rombo do regime próprio de previdência dos servidores públicos federais deve somar R$ 85,2 bilhões. Não estão contabilizados nesse valor os déficits previdenciários dos municípios e Estados.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, informa que o déficit da previdência tem crescido à ordem de R$ 50 bilhões por ano. Há dez anos, a previdência já consumia mais de 40% das receitas do governo e, mesmo assim, nada foi feito para enfrentar ou mesmo minorar o problema. "Se nada for feito, essa participação [do gasto previdenciário] seguirá crescendo e, rapidamente, restará basicamente uma opção para financiar a previdência: trabalhar mais e pagar mais impostos", adverte Jorge Arbache, secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento.

“Je neregrette rien” | Monica de Bolle*

- O Estado de S.Paulo

Vale também refletir bastante sobre as promessas deturpadas dos populismos de qualquer vertente ideológica

“Não, não lamento nada” na voz da magistral Edith Piaf é a catarse que o mundo precisava com a eleição de Emmanuel Macron na França. “Nada lamento” é tudo o que os defensores do Brexit e das idiossincrasias Trumpistas não poderão dizer muito em breve. No caso do Reino Unido porque a eleição contundente de um líder pró-União Europeia na França, país que forjou a ideia de uma Europa aberta e unificada depois da segunda guerra mundial, tornará o divórcio tão complicado quando se imaginara. Nos EUA porque a promessa aparentemente sincera de Macron de defender a parte da população que se sente marginalizada e excluída servirá de contraste às investidas de Trump contra homens e mulheres “esquecidos” que prometera resguardar.

A importância relativa da Lava Jato – Editorial | O Estado de S. Paulo

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de atuar no caso envolvendo Eike Batista é mais um exemplo de reação exagerada por parte do Ministério Público (MP). Janot alega que a esposa de Gilmar Mendes integra banca de advogados “que prestaria serviços” a Eike Batista, o que comprometeria a imparcialidade do ministro.

Mais do que manifestar zelo pelo cumprimento da lei, o pedido de Janot coaduna-se perfeitamente com a tentativa de parte do Ministério Público de utilizar a Operação Lava Jato para denunciar a generalizada podridão existente nas instituições nacionais. Tudo estaria podre no País. Trata-se de uma manobra insidiosa, pois se utiliza de uma coisa boa, como é a Lava Jato, para uma finalidade política no mínimo questionável e certamente estranha às competências institucionais do Ministério Público.

Chance real de se melhorar o quadro político-eleitoral – Editorial | O Globo

Não se está longe de aprovar uma cláusula de desempenho que reduzirá o número de legendas, cuja pulverização incentivou o fisiologismo e a corrupção

O espaço político está tão ocupado por tensões e temas importantes que alguns assuntos estratégicos têm ficado em segundo plano. Só mesmo em uma fase decisiva para o país coincidiriam reformas essenciais, como a previdenciária, com outras decisões sérias na área econômica, e mais a chegada de uma investigação histórica contra a corrupção, a Lava-Jato, à porta do núcleo de todos os desmandos, personificada pelo ex-presidente Lula e pessoas próximas.

Assim, termina ficando em segundo plano a tramitação da PEC (emenda à Constituição) da reforma política de autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG). Uma de suas virtudes é ser minimalista, não abordar um sem-número de assuntos referentes a eleições e funcionamento de partidos, fórmula infalível de se atravancar qualquer debate, dentro e fora do Congresso.

Muito a investigar – Editorial | Folha de S. Paulo

Em que pese a expectativa geral de depuração dos quadros políticos do país, suscitada pelos feitos inauditos da Operação Lava Jato, não se pode perder de vista que, no plano judicial, a maior parte das investigações mais chamativas ainda ensaia seus primeiros passos.

Exemplos fartos a ilustrar essa constatação básica encontram-se em levantamento, publicado no domingo (7) por esta Folha, de informações contraditórias ou inconsistentes prestadas por delatores ligados à construtora Odebrecht.

Tais depoimentos embasam a vasta relação de inquéritos e petições que, desde o mês passado sob a guarda do Supremo Tribunal Federal (STF) e de cortes inferiores, cobriu de suspeitas as cúpulas do Executivo, do Legislativo e dos principais partidos nacionais.

Infraestrutura demanda novas alternativas de financiamento – Editorial | Valor Econômico

A crise fiscal jogou os investimentos do governo brasileiro ao nível mais baixo em dez anos. As receitas têm sido consumidas pelas crescentes despesas com a Previdência e com pessoal. Apenas no primeiro trimestre a queda real dos investimentos chegou a 61%, somando R$ 5,76 bilhões. De acordo com a contabilidade do governo, é o menor volume gasto nessa rubrica desde 2007, quando o PAC foi lançado. O Ministério do Planejamento estima que apenas R$ 30 bilhões serão canalizados para investimentos neste ano, menos do que os R$ 50 bilhões de aumento estimado para a conta da Previdência.

O investimento em infraestrutura também mostra trajetória em declínio em comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Em 2014 chegou ao pico de 1,4%, impulsionado pelos gastos de um ano eleitoral. Em 2016, já estava em 1% do PIB; e a previsão é que se limitará a 0,6% neste ano. O Brasil já investe menos em infraestrutura do que a África Subsaariana, que aplica 1,9% do PIB, e do que a média de 2,8% da América Latina e Caribe, de acordo com levantamento do Banco Mundial, apresentado em evento realizado com apoio do Valor.

Belo Belo II | Manuel Bandeira

Belo belo minha bela
Tenho tudo que não quero
Não tenho nada que quero
Não quero óculos nem tosse
Nem obrigação de voto
Quero quero
Quero a solidão dos píncaros
A água da fonte escondida
A rosa que floresceu
Sobre a escarpa inacessível
A luz da primeira estrela
Piscando no lusco-fusco
Quero quero
Quero dar a volta ao mundo
Só num navio de vela
Quero rever Pernambuco
Quero ver Bagdá e Cusco
Quero quero
Quero o moreno de Estela
Quero a brancura de Elisa
Quero a saliva de Bela
Quero as sardas de Adalgisa
Quero quero tanta coisa
Belo belo
Mas basta de lero-lero
Vida noves fora zero.

Petrópolis, fevereiro de 1947

Jura secreta (Sueli Costa/Abel Silva) Luciana Pires e Sueli Costa