O GLOBO
Competitividade em xeque - Sem MP dos Portos, país pode perder R$ 35 bi
Transparência opaca: Só 27 de 100 cidades cumprem lei
Rigor na redação: Enem terá 20% a mais de corretores
Freio na paz: Entrega de armas é menor no Norte
FOLHA DE S. PAULO
Para Gleisi, lobby trabalha contra a MP dos Portos
Turquia pede ação internacional contra Síria após atentados
Governo cede e admite pagar adicional por grandes obras
SP terá o primeiro banco de dados com nomes de pedófilos
CPTM atrasa em 2 anos obras para modernizar rede
Irmãos de raptor de Cleveland dizem que não sabiam de crimes
O ESTADO DE S. PAULO
Verbas do governo têm "padrinhos" no Congresso
Negócios: Energia barata dos EUA tira investimentos do Brasil
Juiz é suspeito de levar mala com R$ 1 milhão
Manobra maquia gastos com educação
VALOR ECONÔMICO
Produção cai, mas cresce o faturamento da indústria
O brasileiro Rico da Microsoft
A difícil viabilização dos novos partidos políticos
BRASIL ECONÔMICO
Chumbo grosso
Etanol
Câmbio na Copa
ESTADO DE MINAS
Alforria à mineira
Toma lá......dá cá
O TEMPO (MG)
Cliente fica três dias sem web e telefone, e perde trabalhos
Custo da Usina de Belo Monte já supera os R$ 30 bi
Inscrições para a prova do Enem começam hoje
Partidos aliados vivem racha
CORREIO BRAZILIENSE
R$ 1 bilhão em troca da MP dos Portos
Mudança: Desfalque na Fazenda
Senado promove corte às avessas
Debandada de defensores públicos
GAZETA DO POVO (PR)
Tetra
Inflação dificulta negociação salarial
Cem cidades declaram guerra à pobreza
Isabel, uma princesa sob pressão
ZERO HORA (RS)
O preço do escândalo - Lucro com fraude do leite supera os R$ 6 milhões
Brancos ganham 59% mais do que negros
JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Com mais água
Doação para vítimas da seca bate recorde
segunda-feira, 13 de maio de 2013
R$ 1 bilhão em troca da MP dos Portos
Governo decide jogar pesado para ver aprovado o novo marco regulatório do setor e promete liberar os recursos das emendas parlamentares, caso o Congresso vote até quinta-feira a medida provisória. Uma eventual derrota do Planalto pode gerar perdas de R$ 50 bilhões, entre projetos engavetados e negócios frustrados na área de comércio exterior. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)convocou sessão extraordinária para apreciar ainda hoje a MP.
Planalto abre o cofre por MP dos Portos
Executivo promete liberar R$ 1 bilhão em emendas parlamentares caso a Câmara e o Senado aprovem até quinta-feira o novo marco regulatório do setor. Dilma estuda editar decreto para modificar a regulamentação atual se a ofensiva palaciana
Antonio Temóteo
Após sucessivas derrotas na tramitação da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, o governo prepara uma última cartada para tentar convencer os parlamentares a aprovar o texto hoje, na Câmara. O Palácio do Planalto pretende liberar R$ 1 bilhão em emendas para deputados e senadores com o propósito de aliviar as tensões e acalmar os ânimos dos legisladores.
Desde a última quinta-feira, um dia após a suspensão do debate da matéria na Câmara pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), interlocutores palacianos têm trabalhado para convencer os parlamentares da necessidade de aprovar o texto. Analistas de mercado avaliam que uma eventual derrota do governo pode gerar perdas de até R$ 50 bilhões, entre projetos engavetados e negócios frustrados no comércio exterior.
Este ano, foram intensificadas as fragilidades do setor portuário, uma vez que grandes engarrafamentos se formaram nas entradas dos terminais. Com uma safra recorde, a falta de infraestrutura para escoar a produção ficou evidente, levando inclusive ao cancelamento de contratos. E o Executivo defende que a aprovação da MP é uma medida para equacionar um dos principais gargalos do país.
Apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff nas últimas semanas para a aprovação do texto e da disposição do Executivo em abrir a torneira dos gastos com as emendas, um deputado governista não acredita que essas ações serão suficientes para sensibilizar os colegas. "Falta a esse governo representação no Congresso Nacional e tato para negociar, uma vez que tudo é colocado de maneira impositiva", criticou o parlamentar, que pediu para não ser identificado.
Outro deputado petista, que também pediu anonimato, lembrou que, mesmo com a liberação de emendas, o "risco" Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá prevalecer, uma vez que o deputado tumultuou a discussão ao apresentar uma emenda aglutinativa que muda o texto radicalmente — a ação do parlamentar fluminense irritou o Planalto. "O Cunha tem uma bancada fiel a ele. Isso ficou claro durante a última sessão, e o governo não sabe como lidar com essa situação", avaliou.
Na última quarta-feira, com o acirramento dos ânimos quando Cunha apresentou a emenda, Henrique Eduardo Alves suspendeu a sessão. "Não houve clima (para votar a MP). Restabelecida a calma, serenados os ânimos, a Câmara tem que cumprir o seu dever. Convoquei uma sessão para a segunda (hoje) para votar a MP dos Portos. A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever", disse Alves na ocasião.
Os ministros do núcleo político do governo atuaram durante todo o fim de semana convocando deputados da base na tentativa de garantir quórum para a apreciação da MP. A sessão de hoje no plenário da Câmara é considerada como uma das maiores batalhas do Planalto no Congresso desde o início da gestão Dilma, que entrou pessoalmente na articulação para tentar reverter um quadro de poucas chances para a aprovação da MP. Em jantar na residência do vice-presidente Michel Temer, na semana passada, Dilma delegou a ele a missão de enquadrar o líder Eduardo Cunha, que trabalha nos bastidores para derrubar a medida.
Dificuldades
Como o texto caducará na quinta-feira, uma sessão extraordinária na Câmara foi convocada para hoje. Caso a MP seja aprovada, restarão apenas dois dias para que a matéria também seja apreciada pelo plenário do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB–AL), sinalizou que convocará os líderes dos partidos para acelerar a tramitação.
Entretanto, há um acordo entre os senadores de que as propostas que chegam da Câmara devem ser discutidas por pelo menos duas sessões. O medo do Planalto é de que senadores da oposição criem problemas nesse processo, o que levaria o texto a perder a validade. Além disso, se qualquer alteração for feita na proposta aprovada pelos deputados, a medida provisória precisará voltar à Câmara, o que sepultaria qualquer chance de vitória governista.
Mesmo depositando todas as fichas nessa estratégia, o Planalto estuda alternativas para que as mudanças no setor portuário não fiquem encalhadas. Uma das possibilidade é editar um decreto com o novo marco regulatório. Essa ideia vem ganhando força desde a semana passada.
Líderes divergem
Prova de que a base está dividida são as declarações de ontem dos líderes do PMDB e do PT na Câmara, respectivamente Eduardo Cunha e José Guimarães (CE). Enquanto o petista disse que a "palavra de ordem é votar", e que "a bancada do PT estará 100% no plenário", o colega fluminense endureceu o discurso. Segundo Cunha, a bancada do PMDB não comparecerá à sessão de hoje. "Nunca na história se votou um tema tão complexo numa segunda-feira. São 28 destaques. Não há condição", argumentou ao Correio.
Pontos polêmicos
Confira os principais entraves que acirram o debate em torno da MP:
» O texto centraliza a política portuária no governo federal, colocando a Secretaria Especial de Portos e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) como responsáveis pelo planejamento de todo o sistema. O Congresso quer que esses dois órgãos possam delegar poderes para os governos estaduais.
» O governo quer que apenas os contratos de 25 anos para concessão de terminais possam ser renovados, até o limite máximo de 50 anos. Com as modificações feitas no Congresso, um contrato de cinco anos pode ser estendido por 45, desde que o arrendatário ofereça uma contrapartida de investimento.
» Os terminais de uso privado (TUP) deixam de ter a obrigatoriedade de movimentar somente carga própria.
Colaborou Karla Correia
Fonte: Correio Braziliense
Ajuda bilionária ao discurso da reeleição
Desoneração de impostos e investimento maciço em programas sociais ajudarão a turbinar os argumentos de Dilma para convencer o eleitorado no próximo ano
Paulo de Tarso Lyra
Com dificuldades para destravar as obras de infraestrutura e às turras com o Congresso Nacional para votar um novo marco regulador para os portos, a presidente Dilma Rousseff intensificou a política de desonerações tributárias para alavancar a economia e, mais do que isso, ter um discurso político consistente para apresentar na campanha da própria reeleição, em 2014. Dados do Ministério da Fazenda mostram a opção clara por esta ferramenta: em 2012, a desoneração foi de R$ 44,5 bilhões; este ano, até o momento, foram R$ 72,1 bilhões. No ano que vem, quando ocorrerá a disputa presidencial, serão R$ 91,5 bilhões.
O montante desonerado em 2013 equivale a 4,5 vezes a expectativa de arrecadação de royalties que o governo espera para ser investido integralmente em educação — R$ 16 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Educação. No ano eleitoral, a renúncia tributária estimada pelo Ministério da Fazenda será quase cinco vezes maior do que os R$ 22,3 bilhões reservados para o Bolsa Família e o Brasil Carinhoso, outro programa destacado pelo Executivo como uma das marcas do governo do PT.
Se a comparação for feita em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — uma das bandeiras na campanha eleitoral de Dilma, anunciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a "mãe do PAC" —, impressiona ainda mais: o orçamento original do PAC era de R$ 503 bilhões e do PAC 2, lançado em 2010, de R$ 204,4 billhões.
A presidente Dilma também já apareceu em cadeia de rádio e televisão para anunciar a redução de impostos da cesta básica e da conta de energia elétrica. Havia uma expectativa de que ela pudesse apresentar, no último 1º de maio, uma redução de taxas para baratear as tarifas de transporte urbano. Mas como a medida ainda segue em estudo na área econômica, o anúncio acabou sendo adiado.
Críticas
Postulante ao Palácio do Planalto no ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem sido um crítico ferrenho dessa medida, ao relembrar que o mesmo instrumento foi utilizado em 2008, quando o mundo — e consequentemente o Brasil — estavam mergulhados em uma crise econômica grave. "A diferença é que antes houve o crescimento da economia, como o de 7,6% em 2010. Se perdeu de um lado, mas se ganhou de outro. Hoje, a desoneração não trouxe crescimento, e as pessoas sentiram isso de forma perversa. Houve aumento das despesas dos estados e municípios por decisões que vieram de fora", reclamou.
Outro que não gosta da estratégia adotada por Dilma é o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. Ele lembra com saudades dos tempos do governo Lula, quando a categoria teve salários reajustados em um pacote de R$ 8 bilhões para diversas categorias, distribuídos entre 2009 e 2010. "Dilma está virando as costas para uma categoria importante de eleitores e optando por dar dinheiro para empresários", reclamou Josemilton.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), as medidas de desoneração corrigem uma das principais falhas, que é alta carga tributária brasileira. "Sempre reclamaram que os nossos impostos são elevados. Quando a presidente reduz o IPI do setor automotivo, por exemplo, estende ganhos para uma rede enorme de fornecedores, produtores e consumidores", afirmou o parlamentar, autor de um projeto de lei que reduz a tarifa de ônibus em até 25%.
Interlocutores do ministro da Fazenda afirmaram ao Correio que as recentes medidas só são possíveis porque o governo segurou os gastos com pessoal, com a previdência e com os juros. Com isso, pode diminuir tributos sem desequilibrar as contas públicas. Aliados da presidente Dilma afirmam que as desonerações são sintomas, não causas. "Ao desonerar a folha, garantimos o emprego. Isso pode ser usado na corrida eleitoral? Pode. Afinal, em uma campanha o candidato à reeleição mostra o que fez nos últimos quatro anos e promete o que vai fazer pelos próximos quatro", disse ao Correio um assessor palaciano.
As iniciativas
Confira as medidas anunciadas por Dilma, entre a isenção de impostos e programas oficiais, que podem ajudar a presidente a permanecer mais quatro anos no Planalto
Desoneração
2012 R$ 44,5 bilhões
2013 R$ 72,1 bilhões
2014 R$ 91,5 bilhões
Recursos do pré-sal para Educação
R$ 16 bilhões
Orçamento do Bolsa Família e do Brasil Carinhoso
R$ 22,1 bilhões
Orçamento original PAC
R$ 504 bilhões
Orçamento original PAC 2
R$ 204 bilhões
"Hoje, a desoneração não trouxe crescimento, e as pessoas sentiram isso de forma perversa"
Eduardo Campos, governador de Pernambuco
Agenda política
Executivo
» O Palácio do Planalto concentra esforços, nesta semana, para aprovar a MP dos Portos na Câmara e no Senado até a quinta-feira, quando o texto perde sua validade. A tropa do Executivo estará mobilizada para monitorar os movimentos do Congresso e evitar o fracasso da empreitada
» A presidente Dilma Rousseff vai a São Paulo hoje para uma reunião bilateral com o presidente da Alemanha, Joachim Gauck.
» No sábado, Dilma participa da inauguração do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.
Legislativo
» O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convocou para hoje sessão extraordinária do plenário da Casa para votar a MP dos Portos. Além de destravar o nó na base aliada, o governo terá que pacificar os pontos polêmicos da matéria. Já foram apresentados 28 destaques à MP para modificar o projeto que será apreciado pelo plenário da Câmara, o que aumenta a dificuldade de a medida seguir para o Senado a tempo de ser votada.
» Confira hoje, no site do Correio, o vídeo de como é uma típica quinta-feira no Congresso Nacional.
Judiciário
» O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, na quarta-feira, a ação da Procuradoria Geral da República contra lei do estado do Acre que efetiva nos cargos todos os servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 1994, com a dispensa de concurso público.
» O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar amanhã liminar concedida pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que suspendeu o pagamento de auxílio-moradia para magistrados de três Tribunais Regionais do Trabalho.
Fonte: Correio Braziliense
Um rosário de críticas à União
No protesto do "Grito do Nordeste", marcado para às 10h de hoje, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), irá mirar as críticas no Governo Federal e aliviar para o governador Eduardo Campos (PSB), a quem é ligado. E ele chega com uma reclamação: o silêncio do Ministério da Integração quanto ao Cartão da Defesa Civil, prometido pelo ministro Fernando Bezerra há quase dois meses. O ato, na Assembleia Legislativa, tem o objetivo de clamar por recursos desburocratizados e por políticas permanentes de convivência com a estiagem."(O cartão) é uma das principais questões. A União acenou. Nos animamos com uma cota extra específica para a seca. Muitos municípios prepararam a papelada, abriram a conta. Fomos a Brasília, lá mobilizei todas as associações do Nordeste. Até hoje não recebemos nenhum real, nenhum tostão. Do Governo Federal, um silêncio total e nenhuma alegação", disse, frustrado.
Embora companheiros no PSB, a queixa atinge o ministro Fernando Bezerra, que, em 18 de março, anunciou o benefício pessoalmente em reunião com os prefeitos. A assessoria do ministro informou que, em todo país, mais de 500 prefeituras aderiram ao cartão e, destas, 108 sacam recursos emergenciais. Em Pernambuco, os municípios precisam participar do programa para receber verbas.
Patriota afirmou que 120 municípios aderiram ao protesto, que acontecerá também em outros Estados do Nordeste atingidos pela seca. "Eles estão vindo por conta própria ao Recife", disse. Entre os prefeitos do PT, ele não soube afirmar quem havia confirmado. O de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), não deve vir pois está de licença médica.
Para divulgar o ato, a associação investiu em propagandas veiculadas na TV, durante o horário nobre, e em rádio, além de faixas.
Para Patriota, os prefeitos ainda carecem de um posicionamento do Governo Federal. "Se o governador (Eduardo) pode dar um FPM a mais, como a presidente, que tem mais dinheiro, não pode dar um recurso carimbado direto às prefeituras?", provocou. No ato, eles divulgarão uma carta-protesto. O socialista disse que amanhã tem audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). (C.A.)
Fonte: Jornal do Commercio (PE)
Marina Silva reforçará Rede Sustentabilidade em visita a Fortaleza
A ex-senadora Marina Silva estará nesta segunda-feira, 13, no Hotel Luzeiros, na Beira Mar, em Fortaleza, onde a partir das 16 horas reforçará a Rede Sustentabilidade para a criação de um novo partido.
Em seguida, a ex-senadora e também candidata à Presidência da República, em 2010, fará uma palestra no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Benfica.
Fonte: O Povo (CE)
Marina atrai insatisfeitos e isolados, do PSOL ao PSDB
Políticos relegados em suas siglas buscam alternativa na Rede Sustentabilidade
Nova legenda da ex-ministra, que ainda tenta se viabilizar, recebe 'sonháticos' de diversos outros partidos
Diógenes Campanha
SÃO PAULO - A ex-senadora Marina Silva reuniu em torno do projeto da Rede Sustentabilidade, partido que tenta viabilizar para se candidatar à Presidência em 2014, uma teia que vai de Heloísa Helena, a fundadora do PSOL a um aliado histórico do ex-governador José Serra (PSDB-SP).
Além do discurso de que estão juntos para construir coletivamente a "nova política", os principais apoiadores de Marina são movidos por causas individuais realistas.
Muitos deles já não gozam em seus partidos do prestígio de outrora ou travam batalhas perdidas contra líderes de suas siglas. O deputado Domingos Dutra, por exemplo, protesta em vão contra a aliança do PT com a família Sarney no Maranhão e, por isso, quer deixar a legenda.
Hoje vereadora em Maceió (AL), a ex-senadora Heloísa Helena, que em 2005 saiu do PT para criar o PSOL, entregou a presidência do partido há três anos, após se desentender com a direção nacional. Ela queria que sua legenda apoiasse Marina, então no PV, à Presidência em 2010, mas foi derrotada.
Integrante, como Dutra e Heloísa, da Executiva provisória da Rede, o deputado federal Walter Feldman chegou a anunciar sua saída do PSDB em 2011. Na ocasião, acusou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por uma crise interna que levou seis vereadores da capital paulista a deixarem o partido.
Feldman, no entanto, voltou atrás e ficou no PSDB. No ano passado, foi um dos coordenadores da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo. Intermediou o apoio do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, ao tucano. As críticas do religioso a políticas contra a homofobia trouxeram danos à candidatura, e Feldman acabou responsabilizado internamente.
Ele admite que a Rede não atrai "apenas os ideológicos, os doutrinários", mas também quem está perdendo espaço em seus partidos. Mas diz que não se encaixa em nenhum dos grupos. "Sou um sonhático radical. Estou em busca de uma nova utopia."
Pragmatismo
Quando deixou o PV, em 2011, após disputa de seu grupo com a direção do partido, Marina disse que não era hora de agir com pragmatismo: "É hora de ser sonhático e de agir pelos nossos sonhos".
Alguns dos "sonháticos", no entanto, continuaram no PV para evitar perder o mandato, como o deputado Alfredo Sirkis (RJ). "Fui contra a saída dela. Teríamos continuado a luta interna dentro do partido e hoje estaríamos em situação melhor", afirma.
Ele defende inclusive que, na eventual candidatura de Marina em 2014, a Rede se alie à sua antiga legenda.
Vitória do pragmatismo? "Sonhaticamente não se faz uma campanha presidencial bem-sucedida", responde Sirkis.
Fonte: Folha de S. Paulo
Aécio faz ofensiva para conquistar tucanos de São Paulo
Raquel Ulhôa
BRASÍLIA - Para "virar a página das divisões internas do PSDB" e garantir mobilização dos tucanos paulistas à sua candidatura presidencial em 2014, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enfrenta o desafio de pacificar o partido de São Paulo até sábado, quando será eleito presidente nacional da legenda, em convenção nacional realizada em Brasília.
Nesta semana, deve se reunir com o governador Geraldo Alckmin para decidir a participação dos paulistas na Comissão Executiva Nacional. Essencial à candidatura tucana à Presidência da República em 2014, São Paulo vai estar "muito bem representado na nova direção, como todas as forças do partido estarão", segundo Aécio.
"A convenção nacional sela definitivamente a unidade do partido. Fecha essa agenda de divisões. Será página virada para mim e não vou falar mais sobre isso após a convenção. Os que estiverem lá [na convenção] estarão sinalizando de forma muito clara que querem a unidade do partido. E é com esse PSDB que vamos construir uma alternativa para o Brasil", afirma.
Eleito, Aécio quer profissionalizar a gestão do partido, renovar suas bandeiras e formar uma direção com as "caras novas" do PSDB. No discurso que fará na convenção, vai anunciar o lançamento de "nova agenda para o Brasil". Para ele, o governo do PT manteve a agenda iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso.
Com relação aos programas de transferência de renda, por exemplo, o senador já os considera "incorporados à paisagem econômica e social do Brasil" e, por isso, continuarão com esse papel. Mas defende avanços. "O PSDB, diferentemente do PT, não se contenta com a administração da pobreza. Estaremos propondo caminhos para a superação da pobreza."
O mineiro nega-se a falar sobre a aparente resistência do ex-governador José Serra à sua candidatura a presidente da República. E prefere deixar para falar em candidatura presidencial mais adiante. "Só estou me dispondo a aceitar essa missão [de presidir o PSDB] porque, até agora, há posição convergente do partido, de todos os governadores, diretórios e parlamentares, sem exceção. Não me lembro de outro momento do PSDB, desde a fundação, onde tenha havido uma sucessão nacional tão tranquila, tão convergente."
O atual presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), acredita em "provável unanimidade" na eleição de Aécio. Afirma que "as últimas resistências [para ele presidir o partido] foram vencidas, com a declaração de apoio do PSDB de São Paulo". O desafio do sucessor, segundo o deputado, será mobilizar o partido no país todo, para que opere a favor de sua candidatura à Presidência da República. "Esse é um movimento de conquista que ele terá de desenvolver como presidente do PSDB", afirma Guerra.
O dirigente diz acreditar no empenho do PSDB de São Paulo pela eleição de Aécio e nega que Minas tenha feito corpo mole na campanha de Serra em 2010. O ex-governador de São Paulo perdeu para Dilma em Minas, no primeiro turno, por quase 2 milhões de votos.
"Essa é uma falsa questão [que Minas não tenha dado apoio a Serra]. Os resultados da eleição passada, em várias situações, não nos favoreceram. É verdade que perdemos a eleição em Minas Gerais, mas é verdade também que esperávamos ganhar em São Paulo por 4 ou 5 milhões de votos de vantagem e ganhamos por cerca de 2 milhões", afirma Guerra.
Ele diz que o PSDB em 2014 terá de confirmar a superioridade no Sudeste e aumentar mais a vantagem nessa região: "Na eleição passada, ganhamos por pouco no Sudeste e perdemos por muito no Nordeste." Numa avaliação considerada muito otimista por alguns parlamentares tucanos, Guerra diz acreditar nas chances de Aécio "ganhar bem" em São Paulo e no Sudeste de maneira geral, até pela "naturalidade" com que faz campanha no Rio de Janeiro. O Estado deverá ter atenção especial.
Como presidente do partido, Aécio pretende viajar pelo país, realizando eventos do partido, e "profissionalizar" a gestão do PSDB, como partidos europeus, diz. Cita dividir a administração por setores, como movimento de interação com a sociedade, sindical, afro e da mulher, além da fixação de metas de alcance e de filiação. "Na comunicação, vamos começar a unificar nosso discurso, fazer uma rede de repercussão daquilo que seja essencial para o partido e renovar nossas bandeiras", afirma.
Além de trabalhar pela unidade e mobilização do PSDB, Aécio terá a tarefa de buscar aliados para o projeto nacional. A candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é considerada importante para levar a eleição para o segundo turno, mas tem atraído tradicionais parceiros do PSDB, como o PPS - hoje unido com o PMN no Mobilização Democrática (MD) - e o Democratas. Setores do DEM já sinalizam apoio a Campos, como o de Goiás.
No cenário previsto por tucanos, Dilma, de cara, perderia a eleição em Minas Gerais para Aécio e em Pernambuco para Campos, mantida a candidatura do governador. Em 2010, ela ganhou nos dois Estados. Considerando a participação da ex-ministra Marina Silva na disputa e o desgaste do governo do PT na Bahia, o PSDB espera um desempenho pior de Dilma no Nordeste, em relação ao resultado de 2010, quando obteve ampla vantagem sobre José Serra.
Por outro lado, a possibilidade de crescimento do PT em São Paulo preocupa setores do PSDB. A população dá sinais de cansaço com os quase 20 anos de hegemonia do partido, e em avaliações internas, tucanos temem riscos à reeleição de Alckmin e reflexos na eleição nacional.
Fonte: Valor Econômico
A difícil viabilização dos novos partidos políticos
Contratada pela Força Sindical, a coletora de assinaturas para viabilizar o partido Solidariedade estendia a ficha de apoio durante a festa de 1º de Maio e dizia: "É uma petição para diminuir a jornada de trabalho".
Em frente a uma Assembleia de Deus de São Paulo, duas mulheres se aproximam de fiéis. Vestidas com camiseta do Rede, pedem assinaturas para o partido da ex-senadora Marina Silva. Têm como meta a coleta de 66 mil.
Vale até brinde na criação de legendas
Raphael Di Cunto e Cristiane Agostine
SÃO PAULO - Um conta com uma poderosa máquina sindical. O outro, com a popularidade de uma presidenciável que teve 20 milhões de votos há dois anos. Apesar disso, os partidos em formação - Solidariedade, do líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, e Rede, da ex-ministra Marina Silva - têm encontrado dificuldades para obter registro eleitoral. Nem as omissões da legislação sobre a criação de novos partidos, que permite até troca de brindes por assinaturas de apoio, têm sido suficientes para a obtenção do registro.
A Lei dos Partidos (9.096/95) determina que, para obter o registro, uma legenda precisa obter assinaturas de apoio em número equivalente a 0,5% dos votos válidos - que descontam os brancos e nulos - da eleição anterior para a Câmara dos Deputados. Atualmente, isso representa 492 mil apoios.
O partido também precisa estar formado em pelo menos nove Estados, com apoio de pelo menos 0,1% dos votos daquela unidade da Federação.
A lei não diz, porém, nada sobre como deve ser a coleta. Diferentemente da legislação eleitoral, a dos partidos não restringe a compra das assinaturas de apoio, seja em troca de brindes, seja de dinheiro. Também não prevê a divulgação de quem são os financiadores do novo partido, nem a prestação de contas dos gastos. A única restrição é o envio das fichas de apoio - não pode ser pela internet.
"[Para impedir o registro] Teria que partir de uma interpretação de que um dos princípios de se estar fundando um novo partido é a vontade do eleitor, que não poderia ser algo pago. Mas isso é apenas uma tese", afirma o advogado Eduardo Nobre, especialista em Direito Eleitoral.
Mesmo com a legislação liberal, a busca por assinaturas não tem sido assim tão simples. O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), começou a construir o Solidariedade em outubro e, mesmo com toda a estrutura e rede de contatos da central, demorou seis meses para obter as assinaturas necessárias.
"Normalmente, perde-se cerca de 40% das assinaturas", diz o presidente provisório do Solidariedade, Marcílio Duarte Lima. "Sempre há problemas com a grafia da assinatura, com eleitores que estão com o título irregular, assinam duas vezes ou simplesmente não fornecem os dados verdadeiros." O partido, porém, tem avançado - já tem registro em nove Estados e a expectativa dos dirigentes é que as assinaturas necessárias estejam validadas em 10 ou 15 dias.
Já Marina, que teve 20 milhões de votos na eleição presidencial de 2010, tenta criar o Rede Sustentabilidade desde fevereiro. Até o início do mês, foram colhidas 263,5 mil assinaturas - nenhuma ainda certificada pela Justiça Eleitoral. O número também está abaixo da meta de 300 mil apoios até abril.
Para disputar a eleição de 2014, os partidos têm que estar registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 6 de outubro deste ano. Coordenador do Rede, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) diz que o prazo não preocupa. "Lançamos o partido em 16 de fevereiro e só em março nos organizamos para a coleta. Agora, com a estrutura azeitada, poderemos alcançar o necessário até junho", diz.
A tramitação na Justiça Eleitoral leva cerca de dois meses, mas pode demorar mais se houver problemas nas fichas de apoio. As assinaturas são enviadas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) e checadas pelos cartórios, num prazo médio de 15 dias. Mas se o juiz tiver alguma dúvida sobre a veracidade das fichas, pode chamar o signatário para checar ou pedir diligências.
Quando o número de assinaturas válidas alcança o necessário, independentemente de irregularidade em outras fichas, o processo vai a julgamento pelo TRE. Com assinaturas suficientes validadas em pelo menos nove Estados, o partido dá entrada no TSE com o pedido. Lá as assinaturas não têm que passar novamente pela verificação, mas o processo é analisado pela procuradoria-eleitoral e por um relator e levado a julgamento, o que demora mais um mês.
Fonte: Valor Econômico
Questões de opinião - Wilson Figueiredo
Pelas razões de sempre, e pela falta de outras, o ex-presidente Lula não deixaria passar em branco a comemoração dos dez anos de poder, para dizer o que não disse nas oportunidades perdidas ao longo do caminho. O novo tom foi dado num apelo para o PT recuperar os valores morais “banalizados por conta da disputa eleitoral” ao longo do sinuoso caminho para chegar aonde se estabeleceu. Ainda bem. Uma data redonda é imperdível para produzir efeitos favoráveis à candidata oficial, sem riscos para a alternativa representada pelo terceiro mandato de Lula. Sem perder de vista a oposição, que ainda respira. O estilo é o homem e o homem é Lula.
Os altos valores a que Lula se refere não se adquirem no mercado. A maioria da opinião pública entende que a imoralidade se sente mais à vontade na administração pública. Foi-se o tempo em que o pessoal fazia cerimônia e a opinião pública incomodava. O STF ainda não virou a última página do mensalão e os três dirigentes petistas condenados pela banalidade de praticar o caixa dois mantêm a cabeça sobre os ombros. A sentença moral, por si só, não mostrou eficácia.
Na fartura cromática da variedade brasileira de tendências, à direita e à esquerda, muito mais a esta do que àquela, o verbo banalizar não é o mais apropriado para o que o PT andou fazendo. Pode ser pecado venial, mas pode também ser mortal, eleitoralmente falando, quando a preocupação realmente ética chegar ao poder pela mão da classe média. Pode até ser Pepsi, como diz o anúncio.
“Às vezes – reflete Lula em voz alta – tenho a impressão de que partido político é negócio”. Reflexão óbvia. Partidos, realmente, fazem negócios de altos rendimentos e baixos riscos, e elegem negociantes de baixos impulsos. Não é apenas impressão. Lula falou, está falado. Pode-se ter certeza de que promiscuidade não tem a ver com democracia. As conseqüências também, mas chegam depois.
Não foram poucas as oportunidades eleitorais e as facilidades oferecidas pelo modus operandi que atende, na falta de melhor, pelo nome de coalizão, moralmente elástica. A presidente Dilma considera a coalizão parlamentar a salvação da lavoura. Indispensável à democracia nos momentos de transição. E ressalva que, ao contrário do que se diz, coalizão não é algo “incorreto do ponto de vista político”. Ela não foi mais longe, mas do ponto de vista ético, é uma janela exageradamente larga.
O fato, na falta de um marco moral, é que ninguém pediu exame de sanidade genérica do ex-presidente, depois de ter declarado ao sociólogo e pensador político Emir Sader (no livro sobre os dez anos de governo petista, oito dele e dois de Dilma), que “fazer política com seriedade” é obrigação e não favor.
Não se trata de outro mas do próprio Lula, de volta, versátil e sem apreço pela coerência. A sem-cerimônia o isenta de prestar contas de palavras e atos de que se vale como se acreditasse no que diz. Luiz Inácio Lula da Silva fez uma curva ampla no espaço da candidata que dividia a cena com ele, e não deixou claro o papel que possa vir a desempenhar na peça que, assinada por Pirandelo, não sairia de cartaz. Por enquanto, Lula administra, até pelo telefone, a pesagem das candidaturas que não ajudam nem o petismo e muito menos a social-democracia, na função de empurrar o tempo à frente. Só a candidatura de Dilma Rousseff foi mais ou menos assumida, as demais sequer se confirmam. E uma única andorinha não faz o verão.
Enquanto tudo faz-de-conta, Lula administra pelo telefone a segunda metade do mandato emprestado à presidente Dilma. Para sair do foco de candidato implícito, seu nome não consta mais do elenco das pesquisas. E, para preservar Dilma da indiscrição oposicionista e se beneficiar da coroa de vítima, o ilustre ausente deixou de constar da relação de nomes submetidos ao cidadão distraído, que tem mais a fazer do que falar como alma penada. Trata-se, na verdade, do único candidato que independe do resto. Inclusive da própria eleição. Não demora, voltará a merecer a preferência da maioria pelas razões óbvias, inclusive aquelas das quais a democracia não se livra. As pesquisas, claro.
Lula emprestou a Dilma a preferência e, para ganhar tempo, ou perdê-lo com dignidade, deu uma volta mais longa para poupar a vantagem acumulada. A campanha de Dilma assumiu a operação para submeter os concorrentes dela, não dele, ao desgaste do tempo excessivo para quem tem telhado de vidro. Tratou de tirar a ênfase moral do seu caminho e voltou ao atoleiro daquele leilão de interesses em torno de obras e projetos que são verdadeira mina de ouro. Metaforicamente, claro. E a inflação, saudosa, não se fez esperar. O que não era governo e, muito menos, oposição, se alegra (eleitoralmente falando) ao ver a inflação azucrinar a candidata. O resto pode esperar.
Fonte: Jornal do Brasil
Fazendo o diabo! - Ricardo Noblat
"O bicho vai pegar em 2013"- Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República
Se é possível você se opor ao PT durante toda a sua carreira política, tornar-se vice-governador de São Paulo na chapa do governador eleito pelo PSDB, para depois, às vésperas de novas eleições, passar para o lado do PT em troca de um ministério criado de última hora somente para abrigá-lo, tudo o que se faça no seu ramo daqui para a frente deverá ser visto como algo natural. Absolutamente natural.
AFIF DOMINGOS acumula desde a semana passada a função de vice-governador de São Paulo com a de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Servirá ao mesmo tempo a dois governos comandados por partidos que são ferozes desafetos. Para não ser forçado a assumir o governo de São Paulo caso Geraldo Alckmin viaje ao exterior, Afif será obrigado também a deixar o país. A não ser que assuma.
POR QUE AFIF não renuncia ao cargo de vice-governador? Resposta dele: porque nada o obriga a isso. A vergonha deveria obrigá-lo, mas Afif não a leva em consideração. Seguirá desfrutando as vantagens e benefícios que lhe oferece o cargo de vice-governador? Ou abrirá mão deles em favor das vantagens e benefícios que lhe garantirá o cargo de ministro?
COMO VICE-GOVERNADOR, Afif tem acesso a informações sigilosas sobre São Paulo, o mais rico e poderoso estado do país e joia da coroa da oposição. Quem garante que não as compartilhará com Dilma Rousseff, sua nova patroa? Afinal, ela é a presidente da República. Deve ser uma pessoa bem informada. Estão em jogo os superiores interesses do país!
LULA FOI DURAMENTE criticado por ter inventado ministérios e cargos só para distribuí-los com aliados de ocasião. Afirma-se que nenhum presidente loteou mais seu governo do que Lula. Com licença: e Dilma? O que a diferencia de Lula nesse quesito? No seu primeiro ano de governo, Dilma afastou ministros e partidos suspeitos de corrupção. Para se reeleger, chamou-os de volta.
SEM FAZER ALARDE, dedica-se nos últimos meses a tapar todas as brechas por onde possa entrar oxigênio suficiente para fortalecer seus eventuais adversários nas eleições do próximo ano. Ou pelo menos para mantê-los vivos. O PSD de Afif poderá vir a apoiá-la presenteando-a com seu tempo de propaganda no rádio e na TV? Solta logo um ministério para adoçar a boca dele.
UM MILIONÁRIO DO Mato Grosso do Sul encantou-se com a retórica e os belos olhos azuis de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e aspirante a candidato a presidente pelo PSB? Manda o vice-presidente da República oferecer a legenda do PMDB para que ele concorra ao governo do seu estado. Certamente deve dinheiro e favores ao BNDES. Não desejará sofrer um aperto.
O GOVERNADOR DE Santa Catarina flerta com Eduardo? Flertava. Dilma recebeu-o outro dia. E na presença do ex-prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, garantiu-lhe ajuda para que governe bem. "Tudo que lhe darei servirá de desculpa para que você me apoie" ensinou Dilma com a refinada sutileza que dita seus gestos. "Não é preciso. Eu a apoiarei de todo jeito" respondeu o governador.
O APERTO DE MÃO trocado por Lula e Paulo Maluf nos jardins da mansão de Maluf ficou como o mais notável símbolo da eleição de Fernando Haddad para prefeito de São Paulo. Símbolo da conversão reafirmada do PT a política do vale-tudo pelo poder. Até aqui, a entrega a Afif de um ministério sem a contrapartida do seu afastamento do governo de São Paulo é o mais sério candidato a símbolo da reeleição de Dilma.
Fonte: O Globo
País rico é país com educação - Aécio Neves
Semana passada defendi a alocação exclusiva dos recursos do pré-sal na educação brasileira. Volto ao tema para lembrar que, com grande atraso, está em tramitação no Congresso o Plano Nacional de Educação para a próxima década. Aprovado na Câmara, o PNE vai agora ao exame do Senado, apontando novas e desafiadoras metas a serem alcançadas pelo país.
Lamentavelmente, compromissos assumidos muitas vezes não se traduzem em realidade. Basta ver o resultado das metas estabelecidas pelo plano anterior: exemplo simbólico é a que previa pelo menos 50% das crianças de 0 a 3 anos nas creches em 2010. Ela está de volta na nova versão do plano, como se sua repetição fosse algo natural e aceitável.
Para que se efetive, o PNE precisa estar ancorado em uma "Lei de Responsabilidade Educacional" capaz de transformar uma carta de boas intenções em direitos e deveres a serem cumpridos pelas diferentes instâncias de governo, podendo alcançar instituições privadas e a comunidade escolar, nela incluídas as famílias brasileiras. Trata-se de colocar no seu devido lugar o gigantesco esforço que precisa e merece ser empreendido não só pelo poder público, mas também pela sociedade.
O único caminho seguro para o futuro do Brasil é transformar a educação em prioridade de Estado, com ampla participação da população. Foi assim nas trajetórias de diversos países que deram o grande salto para o desenvolvimento. Em todos houve decisivos investimentos em educação e em qualificação profissional.
Priorizar a educação é passo fundamental numa travessia que o Brasil apenas iniciou, com o advento da estabilidade e dos ganhos de renda derivados, em sua maior parte, do trabalho e complementados pelos programas sociais.
Todos sabemos que, apesar desses avanços, resta ainda intocada uma longa lista de carências sociais que se agiganta frente ao flagrante limite do processo de gestão diária da pobreza, sem sua definitiva superação. É hora de enfrentar distorções históricas que não podem mais ser varridas para debaixo do tapete.
No campo da educação, o Brasil tem a terceira pior taxa de evasão escolar entre 100 países com maior IDH, atrás apenas da Bósnia-Herzegovina e das Ilhas de São Cristóvão e Névis. Um em cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental abandona a escola antes de completar a última série. Cerca de 50% dos brasileiros não têm sequer o ensino médio completo.
Não se vence a pobreza e a desigualdade sem mobilidade social. Sem mais anos de estudo. Sem melhor empregabilidade. Sem desprendimento e generosidade para a construção de uma grande convergência nacional. O slogan que deveria mobilizar o Brasil agora é outro: "País rico é país com educação".
Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
fonte: Folha de S. Paulo
ProMunicípio: parceria para o desenvolvimento - Marcus Pestana
Muito se tem falado sobre o desequilíbrio federativo no Brasil. A concentração de recursos é grande no governo federal. A burocracia insiste em centralizar decisões e ações, década após década, mesmo diante de um país continental e com extrema diversidade socioeconômica e cultural.
Medidas unilaterais do governo federal agravam a fragilidade financeira de Estados e municípios. É o caso das desonerações no IPI, com graves repercussões sobre o FPM e o FPE, o estancamento dos repasses da Cide, que bancavam a manutenção de estradas, e as mudanças no setor elétrico, com expressivos rebatimentos nas receitas do ICMS e nos dividendos pagos pelas empresas do setor. Alterações simples como a desoneração de impostos federais sobre as companhias estaduais e municipais de saneamento poderiam proporcionar mais investimentos, menos burocracia e maior eficiência. Mas querem que o dinheiro passeie por Brasília e receba a chancela de grifes como “PAC do Saneamento”, encarecendo os custos de intermediação e gestão dos recursos.
O ano de 2013 tem se apresentado desafiador aos novos gestores municipais. Mesmo em meses como março, quando o FPM tem picos sazonais, houve queda de valores em relação ao ano anterior.
Exceto nas cidades que possuem um maior nível de industrialização, ou usufruem de royalties de energia ou petróleo, ou contam com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), a margem de manobras e o grau de autonomia dos prefeitos são próximos de zero. Muitas vezes, todos os recursos correntes são comprometidos com o custeio da máquina administrativa e com dívidas, não restando poupança pública para sequer a compra de uma ambulância, a reforma de uma escola ou a reposição de uma ponte levada pelas chuvas.
Em boa hora, o governador Antonio Anastasia lançou o Programa ProMunicípio. São R$ 2,1 bilhões a fundo perdido do Tesouro estadual que serão transferidos para ações municipais nas áreas da saúde, educação e infraestrutura. Todos os 853 municípios serão beneficiados, num exemplo de postura transparente e republicana.
Na infraestrutura, de acordo com a população de cada município, serão repasses entre R$ 350 mil e R$ 1,5 milhão, para compra de retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões pipa, basculante e para coleta de lixo. Também serão financiadas obras de pavimentação, pontes e melhoria em estradas vicinais.
Na saúde, os investimentos chegarão a R$ 1,42 bilhão na construção da Rede de Urgência e Emergência, na modernização de hospitais, na expansão da rede Farmácia de Minas, na ampliação do número de unidades da estratégia da Saúde da Família, na melhoria da logística de transporte em saúde.
Na educação, o foco estará no transporte escolar, na aquisição de mobiliário, reformas e ampliações de escolas municipais.
O governo de Minas, com essa iniciativa, renova seu compromisso com uma visão moderna, descentralizadora e municipalista de gestão pública.
Marcus Pestana, deputado federal (PSDB-MG)
Fonte: O Tempo (MG)
A guerra fiscal não serve ao país - Alberto Goldman
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, do PSDB e ex líder do partido no Senado afirmou, a respeito do projeto de resolução que trata da reformulação da legislação do ICMS, que está tramitando no Congresso Nacional, e cuja finalidade é acabar com a guerra fiscal que prejudica a todo o país:
“A atitude predatória de São Paulo condena o Estado a não eleger tão cedo um presidente da República…”. ”Aconselho que quando (Alckmin) for lá pra Manaus, vá de chapéu, bigode, todo disfarçado, porque as pessoas lá não morrem de alegria por ele, ao contrário de São Paulo, que me respeita muito, Manaus não gosta dele.”
O projeto de resolução de unificação das alíquotas do ICMS é um texto enviado pelo governo federal e, originalmente, previa a adoção da alíquota única de 4% de ICMS para todas as transações, posição esta que São Paulo defendia. O acordo que estava em andamento, acordado com São Paulo, era a criação de duas alíquotas – 4% e 7% – o que atendia aos Estados do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste. Porém o Senado decidiu manter em 12% a alíquota para a Zona Franca de Manaus, além de outras mudanças que, ao invés de eliminar a guerra fiscal, a ampliam para outros setores da economia que até então não estavam sendo atingidos.
A atitude do prefeito é de uma leviandade e irresponsabilidade sem paralelo. Acabar com a guerra fiscal é algo que interessa a toda a Nação. O desenvolvimento das regiões mais pobres do país é um desejo e uma exigência de todos os estados, São Paulo inclusive, mas não será através da guerra fiscal, que beneficia muito mais as empresas que os próprios estados mais pobres, “chupando” empresas e empregos dos estados mais desenvolvidos e populosos, que iremos melhorar a vida dos brasileiros, situados em qualquer ponto do território nacional.
Além disso, a acusação a São Paulo e a seu governador, da forma chula, desrespeitosa e desproporcional, agredindo o Estado e seus dirigentes, é um despautério que um prefeito não pode se permitir. Muito menos um líder político que tanto já contribuiu para o nosso país.
É natural que o prefeito de Manaus defenda o seu Estado, como é natural que o governador de São Paulo se preocupe com a guerra fiscal que afeta o seu Estado. Mas acima de tudo está o Brasil, seu desenvolvimento e seu futuro, e é isso que o governador Alckmin defende.
Alberto Goldman, vice-presidente do PSDB
Fonte: Blog do Goldman
Visão míope - Valdo Cruz
A cúpula do governo Dilma tem uma visão míope sobre a batalha da MP dos Portos. Credita, corretamente, a responsabilidade pela confusão no Congresso a um conflito de interesses empresariais, mas rejeita, equivocadamente, críticas de que sua articulação política esteja falhando no processo.
De fato, a medida provisória que abre o setor de portos gerou uma guerra comercial. Empresários com concessões em portos públicos operam para travar a aprovação da MP. Contam com o apoio de deputados na tarefa de afundar a proposta.
Dentro do governo, comenta-se que essa é uma parceria para render frutos nas eleições. Congressistas estariam trabalhando a favor de empresários contrários à MP com a promessa de financiamento eleitoral.
Não há como provar tais acusações, que são feitas sem provas. Mas essa é uma prática bem comum dentro do Congresso. Parlamentares defendem interesses empresariais em troca de recursos de campanha.
Por outro lado, há algo de errado na articulação política que o Palácio do Planalto não quer admitir. Afinal, era para ser diferente. Neste ano, Dilma se entregou ao balcão de negócios partidário. Distribuiu ministérios e acatou pedidos do PMDB, PDT, PR e do novo aliado PSD.
Mesmo assim, foi alvo na semana passada de uma rebelião na Câmara, que põe em risco sua reforma portuária. Sinal de que as benesses distribuídas às cúpulas partidárias não estão chegando à base.
Deputados e senadores aliados se queixam de não serem chamados para viagens presidenciais, de não serem convidados por ministros para cerimônias em seus Estados e querem a grana de suas emendas.
O Planalto insiste que o conflito de interesses é o que trava a MP e que, se ela for debatida no plenário, será aprovada. A conferir. Como seguro morreu de velho, a ordem palaciana é melhorar o atendimento aos aliados. Nesta semana descobriremos o que rendeu mais frutos.
Fonte: Folha de S. Paulo
Procura-se encanador - José Roberto de Toledo
A força de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados despencou em 2013. 0 Basômetro mostra uma taxa média de apoio ao governo de raquíticos 55% - uma taxa impensável até 2012. A presidente fechou seus dois primeiros anos de mandato com o voto de 78% dos mesmos deputados. A perda de um em cada três apoiadores é inédita durante o reinado petista.
Nem durante a crise do mensalão o ex-presidente Lula teve menos do que dois terços dos votos na Câmara. Os números mostram que a articulação da presidente no Congresso nunca foi tão ruim. Três teorias põem a culpa em diferentes "mordomos".
A mais popular atira a responsabilidade sobre as auxiliares mais próximas de Dilma, as ministras Ideli Salvaiti e Gleisi Hoffmann. Outros vão um passo além, e atribuem a culpa à própria presidente, com sua mania de ensinar caminho a motorista.
A terceira e mais sofisticada hipótese vê nisso o esgotamento do presidencialismo de coalizão em que o Brasil está metido desde a redemocratização. A cooptação explícita de apoios de todos os lados e por todos os preços teria chegado ao limite. Seria o fim da política como a conhecemos. A tese eleigeu até anticristo.
E o dublê de ministro de Dilma e vice de Alckmin. Orando a dois santos ao mesmo tempo, Guilherme Afif seria o símbolo de tudo o que está errado no sistema político brasileiro - e, assim, o profeta do apocalipse político-partidário. Menos.
Pode haver explicação mais prosaica para o fiasco de Dilma na Câmara. Levantamento de Daniel Bramatti e Diego Rabatone, do Estadão Dados, mostra que o governo Dilma já assinou 12 mil convênios vinculados a emendas parlamentares. Com isso, a presidente gastou a bagatela de R$ 1,380 bilhão do meu, do seu, do nosso nas bases eleitorais dos nobres deputados e senadores.
Recebem congressistas de todas as legendas (oposição também), mas emplacam proporcionalmente mais os parlamentares das siglas que apenas alugam seus votos ao governo, como PP, PR e PTB. Os partidos casados com o governo no civil e no religioso, como PT e PMDB, têm uma média por parlamentar um pouco menor - mas, obviamente, superior ao que recebem os oposicionistas.
Éassim que as coisas funcionam para manter o Congresso feliz, e o apoio ao governo na faixa dos 75% de votos ou mais. Desde sempre. Quem chora mais, pode mais. E por que a crise agora? Aparentemente, o desembolso dos recursos para os convênios perdeu ritmo em 2013. Os que foram assinados este ano receberam menos de R$ 1 milhão, contra R$ 230 milhões dos de 2012.
Cabalisticamente, os anos ímpares são pródigos nas liberações de verbas de interesse dos parlamentares. É na véspera dos anos eleitorais, sem o constrangimento da legislação que aparenta impedir o toma lá dá cá, que as torneiras federais costumam jorrar dinheiro para os convênios e emendas dos deputados. Entupimentos em anos ímpares são mais graves, portanto.
Assim, se Dilma achar logo um bom encanador para redobrar o fluxo de recursos para os convênios de interesse dos representantes do eleitor, é possível que a crise de articulação parlamentar desapareça tão rapidamente quanto surgiu. Ou não.
Há sinais insistentes de que a popularidade presidencial bateu no teto. Se assim for, Dilma pode se ver à beira de uma curva declinante na opinião pública. Aliados de ocasião, como o PSD de Afif e Gilberto Kassab, põem um pé na sua canoa, mas deixam o outro no barco tucano - para o caso de precisarem dar meia-volta.
Dilma e o PSDB aceitam porque . dependem dos minutos de propaganda na TV que os rentistas político-partidários alugam a quem pagar mais e representar a melhor perspectiva de podei. Simples assim.
Fonte: O Estado de S. Paulo
Metas para 2015 - Renato Janine Ribeiro
Que tarefas tem pela frente o Brasil que emergirá das próximas eleições? Hoje o nome provável para suceder a Dilma Rousseff é ela própria, mas, como se sabe e comentei aqui na semana passada, a situação não está fácil nem para a presidente, e é por isso que Eduardo Campos se movimenta para concorrer ao Planalto em 2014. Mas há desafios que qualquer candidato e, sobretudo, o que for eleito terá pela frente.
Não falo de desafios carimbados à direita ou à esquerda. É usual a direita apresentar o que ela quer como sendo imperativo da realidade; assim foi com a privatização, assim hoje é quando afirma ser necessário o amargo remédio de desemprego e juros elevados. Mas não falo de tarefas como estas, porque são meios, não fins; e o que está diante do Brasil é uma escolha mais profunda, mais enraizada. Resumo-a em três pontos.
O primeiro: é preciso que a economia tenha um novo fôlego, mostrando-se criativa, indo além da indústria, e não aquém dela. O verdadeiro problema da desindustrialização é que, nos últimos dois ou três séculos - ou mais, desde o mercantilismo - a manufatura foi o grande distintivo do desenvolvimento econômico, da prosperidade social e da hegemonia política. Ter indústrias proporcionava uma riqueza mais consistente do que a extração de minérios ou a agropecuária. O Terceiro Mundo exportava matéria-prima, o Primeiro, manufaturados. Aliás, o tratado de Methuen, em 1707, pelo qual a Inglaterra isentou o vinho do Porto de impostos de importação, enquanto Portugal liberava a entrada de manufaturados ingleses, é o exemplo clássico, segundo Celso Furtado, de vantagem para o primeiro país e ruína para o segundo. Hoje, já não está claro se é a indústria clássica que assegura a primazia econômica. Não parece mais óbvio que baste agregar valor-trabalho ao que a natureza nos fornece, seja mineral, vegetal ou animal; cada vez se tornou prioritário agregar trabalho que represente inteligência. E esta pode ser de vários tipos - a ciência e a tecnologia são exemplos claros, mas a arte e a cultura também o são. Em algum momento, se acrescentará ainda a inteligência emocional.
Desafios para quem for presidente em 2015
Por isso, o primeiro ponto é ter uma economia na qual a criação, em seus vários sentidos, se faça presente. Criação, no caso, representa valor econômico. Mas representa também uma qualidade humana saliente. Uma economia na qual a criação se destaque será uma economia mais humana. Daí, que ela não precise apenas de ciência, tecnologia e inovação: precisará de arte, de cultura e, repito, inteligência do lado direito do cérebro, o lado responsável pelo pensamento simbólico e, justamente, a criatividade.
O segundo imperativo é que a inclusão social destes anos se consolide graças à educação, à cultura e à atividade física. A inclusão social foi a grande conquista, no Brasil e no mundo, destes últimos anos. A miséria recuou em quase toda a parte. Mas, talvez porque nossos tempos são do consumo, - nosso templo é o consumo -, as pessoas cresceram mais como consumidoras do que espiritualmente. Está na hora de substituir a obsolescência programada dos bens de consumo por algo mais consistente, que a pessoa não perca nunca, porque se tornou parte dela: o que aprendemos, seja em currículos mais organizados (a educação), seja de maneira livre e desordenada (a cultura); o que garantimos de saúde e bem-estar para nosso corpo. Isso implicará mudar conteúdos e formas da educação, mas, sobretudo, tornar mais inteligente - ao mesmo tempo que prazeroso - o lazer. Animadores culturais, monitores esportivos devem se tornar profissões atraentes, assim como - de novo - o professor. Em vez de construir grandes estádios, teremos equipamentos conversíveis, nas horas de lazer (de manhã cedo, depois das 18h, nos fins de semana), em espaços que deem saúde e alegria ao corpo e à mente.
O terceiro: é preciso que novos atores entrem na política, um dos setores mais envelhecidos de nossa sociedade. É necessária uma ampla renovação de quem está no poder. Não se trata apenas de substituir uma geração por outra, o que se faz naturalmente - mas de fazer que gente cheia de energia, provavelmente testada em ações de responsabilidade ou empreendedorismo sociais, ou em movimentos também sociais, entre em cena e altere o panorama das decisões no país. Os líderes que se destaquem nas ações afirmativas, bem como os jovens empresários preocupados com o futuro do país, não poderão ser apolíticos. Parte deles, pelo menos, deve renovar os Parlamentos, com uma cultura da cooperação e uma crença, atestada em seus atos, de que é possível melhorar constantemente as coisas.
Esta agenda vai além do reparo e do conserto. Ela é propositiva. Por isso não toquei na corrupção. É imperativo vencê-la. Mas a corrupção é crime, é atraso, é erro. Porque extinguir uma coisa ruim é uma tarefa, ainda que necessária, negativa. Preferi frisar as tarefas criativas, afirmativas. A verdadeira agenda nossa, a dos fins, é a de propostas novas, que modifiquem o mundo, indo além - nos três casos - da lamentação sobre o atraso brasileiro. Porque estas três propostas são novas, também, em termos mundiais.
Nada indica que os rivais de Dilma possam ir melhor do que ela nesses tópicos, mas também há poucos sinais de que ela consiga ir longe aqui. Por isso, estas metas nem sei se são para 2015. Vão demorar. Mas, quanto mais cedo nos convencermos da riqueza delas, melhor será. Quanto mais cedo, melhor. Mas mudanças assim grandes demandam uma alteração nas consciências. Ganharemos o futuro quando mudarmos a economia, as cabeças e corpos das pessoas e a política.
Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.
Fonte: Valor Econômico
As teses de cada um - Denise Rothenburg
Nos próximos dias, o mundo da política poderá averiguar as suspeitas de muitos integrantes da base diante da queda de braço entre governo e partidos. A primeira delas é a de que tudo o que tem sido feito pelos aliados no sentido de impor dissabores ao governo tem o objetivo de deixar claro ao PT que não é com Dilma Rousseff que grande parte das agremiações governistas deseja seguir em 2014. Portanto, estaria na hora de deixá-la constrangida, ao ponto de "pedir para sair".
Os políticos veem Dilma como quem cumpre uma missão e não tem essa vaidade de concorrer a mais um mandato. Para completar, ela não tem o jeitão de Lula, tão afável que fazia o jogo do PT e os aliados ficavam sorrindo, achando que o então presidente funcionava como um meio-campo, distribuindo jogo para os todos os partidos. Dilma, na avaliação de muitos, não faz nem o jogo do PT nem o dos demais agregados ao governo. Daí, a ideia de balançar a árvore para ver se ela despenca diante da paralisia nas votações.
O programa que os petistas levaram ao ar na semana passada deixa claro que o nome é Dilma, mas sabe como é político. Quando deseja corroborar a própria tese, tudo vira desculpa. Nesse sentido, o fato de o marqueteiro João Santana ter colocado Dilma e Lula num jogral em que os dois quase se fundiam ajudou a reforçar a tese de que a candidatura de Dilma ainda balança nas hostes do partido. Isso porque, ao colocar um e outro no mesmo patamar, os petistas abrem a hipótese de seguir com Lula logo ali, apesar de o próprio ex-presidente ter dito com todas as letras que Dilma é o nome do partido para daqui a um ano.
O "volta, Lula" que soa nos bastidores tem a vantagem política de fazer retrair a pré-campanha do presidente do PSB, Eduardo Campos, e acalmar os ânimos dos que desejam seguir com ele, mas não é tão fácil assim como pensam alguns. Afinal, Dilma tem uma popularidade estrondosa. Maior que a do próprio Lula, conforme apontam as pesquisas. Hoje, ela agrega fatias do eleitorado que o PT ainda não havia alcançado. Logo, tirar dela a possibilidade de concorrer a um segundo mandato não é tarefa simples.
Além disso, há outros problemas. Dilma foi chamada em 2005 para a Casa Civil e acabou virando candidata porque estava completamente fora do chamado mensalão. A imagem da presidente é considerada sinônimo de credibilidade, sem máculas do ponto de vista ético. Lula, embora seja sinônimo de voto certo, teria que passar a campanha dando explicações sobre tudo aquilo que tentam lhe imputar ao longo dos últimos oito anos — temas que vão desde o mensalão até o caso envolvendo a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.
Cabe ao PT decidir se prossegue com Dilma ou opta por Lula, o ex-presidente que, conforme asseguram os mais fiéis escudeiros, não pretende disputar um terceiro mandato nessas condições de que "afastou" Dilma. A emenda, obviamente, corre o risco de sair pior do que o soneto. Mas é certo que ele voltará à cena de forma mais intensa ao longo dos próximos dias. Nem que seja para acalmar os afoitos.
Enquanto isso, no meio diplomático...
Os diplomatas começam a achar que o Brasil tem um "copresidente". É assim que muitos deles se referem ao antecessor de Dilma. Essa visão foi reforçada depois que os brasileiros cancelaram a visita do presidente do Egito, Mouhamed Mursi, ao Congresso Nacional. Tudo para não deixar Lula esperando. É... Depois o PT quer que todos acreditem na recandidatura de Dilma, sem retorno algum.
E no Congresso Nacional...
A aposta dos partidos é a de que hoje não se vota a Medida Provisória dos Portos. Tudo para a MP cair. No foco, ainda a crise entre Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. O Dia das Mães ontem deu uma pausa, mas hoje volta a guerra. E Dilma que tente dormir com um barulho desses...
Fonte: Correio Braziliense
Proliferação de candidaturas ameaça PMDB no Rio
Paola de Moura e Guilherme Serodio
RIO - Com vitórias esmagadoras nas duas últimas eleições, nas quais reelegeu o governador Sérgio Cabral com 66,08% dos votos, em 2010, e o prefeito Eduardo Paes, com 64,6%, em 2012, ambos em primeiro turno, o PMDB do Rio começa a ver enfraquecida sua hegemonia, que se ancorava numa ampla aliança de cerca de 20 partidos.
Depois de perder o principal aliado, o PT, e bater o pé para tentar derrubar a candidatura do senador Lindbergh Farias, agora o partido assiste o PDT aventar a possibilidade de lançar o deputado federal Miro Teixeira na disputa majoritária de 2014. A oposição oficial também já tem um nome, o ex-prefeito e agora vereador Cesar Maia (DEM) deve representar a aliança DEM/PSDB. Outro pré-candidato à disputa pelo Palácio Guanabara é o deputado federal e ex-governador Anthony Garotinho (PR).
O novo cenário de múltiplas candidaturas, por enquanto, beneficia os nomes de Lindbergh e Garotinho, já que tem a tendência de tirar votos do candidato do PMDB, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, pouco conhecido do eleitor e com uma candidatura que ainda está se formando.
Garotinho afirma que as sondagens encomendadas pelos partidos apontam que ele e o pré-candidato petista, mais conhecidos do eleitor, saem na frente. Segundo ele, pesquisas do PMDB mostram sua candidatura com 25% a 27% da preferência do eleitor, Lindbergh com 17% e Pezão com 15%. Já as sondagens do PR apresentam Garotinho com 30% a 33% da preferência do eleitorado, seguido por Lindbergh (19%), o senador do PRB Marcelo Crivella (14%) e Pezão (10%). "Tanto as nossas pesquisas quanto as dos PMDB me apontam em primeiro lugar, a diferença é o número", diz Garotinho ao Valor.
O ex-governador acrescenta que ainda não decidiu se fará campanha junto à base aliada do governo federal ou buscará o apoio de partidos da oposição, uma decisão que o PR deixará a cargo das direções estaduais. Garotinho não promete fidelidade à presidente Dilma Rousseff e afirma que sua candidatura tem sinergia tanto com o PT quanto com o PSDB.
"Não temos nenhum compromisso de apoiar a presidente Dilma no Rio de Janeiro. O nosso compromisso com ela foi nacional", afirma. "Não estou dizendo que não serei [candidato da base], mas, no Rio, o compromisso que eu poderei ter com ela vai depender do compromisso que ela poderá ter ou não comigo".
Em um Estado onde desenham-se quatro candidaturas de partidos que compõem a base aliada do governo federal, o apoio de Dilma e do ex-presidente Lula é um ativo disputado, mas que ainda não está garantido a ninguém, nem ao próprio PT. Consciente da proximidade do governo federal com o PMDB do Rio, Lindbergh diz entender se Lula e Dilma optarem por não subir em palanques no Estado.
"Não quero causar nenhum constrangimento à Dilma e ao Lula", afirma o senador petista. "Não quero exclusividade, só digo o seguinte: não podem tirar o direito a nossa candidatura". Segundo ele, o PT estadual está unido em torno de seu nome e não vai abrir mão de uma candidatura própria ao governo do Rio. "A gente sabe que o PMDB tem projeto até depois de 2020 no Rio", diz. "Abrir mão agora significa o recuo definitivo, seria o fim de um projeto de partido", acrescenta.
Miro Teixeira diz que já conversou com o presidente do seu partido, o ex-ministro Carlos Lupi, e vai lançar sua pré-candidatura na convenção do PDT, no dia 15 de maio. Apesar de a sigla fazer parte da base de apoio aos governos federal e estadual, Miro não vê problemas na candidatura própria. "Não ocupo nenhum cargo. Por mim [o partido] saía [do governo] amanhã", afirma. "Mas também não percebo incompatibilidade em continuar. O PSB está no governo federal, o PT está no estadual, e todos possuem candidatura postas", diz.
Sem um candidato no Rio, o PSB tem buscado nomes que possam dar um palanque ao governador Eduardo Campos no Estado. O próprio Campos já convidou o secretário de Segurança de Cabral, José Mariano Beltrame. Cotado também para vice na chapa do PMDB, Beltrame insiste que quer ficar longe da política.
Outra candidatura discutida é a do deputado estadual Domingos Brazão. Importante força política na zona oeste do Rio, Brazão foi eleito com mais de 91 mil votos em 2010. O deputado articula a fundação de um partido, o Partido Liberal Brasileiro (PLB), junto com o também deputado estadual Pedro Augusto (PMDB), eleito com 111 mil votos. Incomodado porque o PMDB não cumpriu o acordo de fazer rodízio na presidência da Assembleia Legislativa (Alerj) na legislatura passada, o deputado e seu grupo político têm tentado obstruir importantes projetos na Casa. Para compensar a força de Brazão, na última eleição para presidente da Alerj, Cabral mandou de volta à Casa seis de seus secretários para garantir a reeleição de seu fiel escudeiro, o deputado estadual Paulo Mello (PMDB).
Para o presidente do PMDB no Rio, Jorge Picciani, "muita água ainda vai rolar". Picciani não acredita que as pré-candidaturas postas serão efetivadas. "Estou tranquilo quanto ao Brazão. Ele é um companheiro de partido. Não acredito que saia do PMDB", diz.
Picciani aposta que a fundação do PLB, servirá para dar legenda aos aliados de Brazão que não têm espaço no PMDB.
Picciani também duvida que a candidatura de Miro Teixeira se concretize. "O PDT tem boas relações com o PMDB, deve permanecer na aliança". O partido ocupa a Secretaria de Defesa do Consumidor com a deputada estadual Cidinha Campos (PDT).
Ao Valor, Miro Teixeira alega que todo governo deve ter alternância e sucessão, para que possa ser aperfeiçoado. "Mesmo que o atual tenha suas vitórias, todo governo tem problemas. No nosso caso, educação tem que ser prioridade", exemplifica.
Correndo por fora, está o vereador e ex-prefeito da capital, Cesar Maia. Seu objetivo é abrir espaço para a candidatura Aécio Neves (PSDB) no Rio. "Não tenho grandes pretensões agora, mas a coligação precisa de um candidato que dê força para o senador Aécio", explica Maia. Quanto às múltiplas candidaturas no cenário político, Maia diz que são apenas hipóteses. Para ele, não há, porém, um grande beneficiado. "Todos perdem se confirmar este espalhamento. Teremos um candidato com menos de 20% no segundo turno", conclui.
Fonte: Valor Econômico
OPINIÃO DO DIA – Joaquim Nabuco: senso comum
“O que constitui o gênio e a invenção de uma época ficará sendo a técnica, o lugar-comum, de outra. Uma onda de ideias novas, de frases bem cunhadas, que muito custaram aos seus autores, entra diariamente em circulação, e depressa se torna o palrar inconsciente dos iletrados.”
Joaquim Nabuco (Recife, 19 de agosto de 1849 — Washington, 17 de janeiro de 1910) foi um político, diplomata, historiador, jurista e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.
Foi um dos grandes diplomatas do Império do Brasil (1822-1889), além de orador, poeta e memorialista. Além de "O Abolicionismo", "Minha Formação" figura como uma importante obra de memórias, onde se percebe o paradoxo de quem foi educado por uma família escravocrata, mas optou pela luta em favor dos escravos. Nabuco diz sentir "saudade do escravo" pela generosidade deles, num contraponto ao egoísmo do senhor. "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil", sentenciou.
"O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade"
Abolição 125 anos: O ideal abolicionista – Joaquim Nabuco
Compare-se com o Brasil atual da escravidão o ideal de Pátria que nós, Abolicionistas, sustentamos: um país onde todos sejam livres; onde, atraída pela franqueza das nossas instituições e pela liberdade do nosso regímen, a imigração européia traga, sem cessar, para os trópicos uma corrente de sangue caucásico vivaz, enérgico e sadio, que possamos absorver sem perigo, em vez dessa onda chinesa, com que a grande propriedade aspira a viciar e corromper ainda mais a nossa raça; um país que de alguma forma trabalhe originalmente para a obra da humanidade e para o adiantamento da América do Sul.
Essa é a justificação do movimento Abolicionista. Entre os que têm contribuído para ele e cedo ainda para distribuir menções honrosas, e o desejo de todos deve ser que o número dos operários da undécima hora seja tal que se torne impossível, mais tarde, fazer distinções pessoais. Os nossos adversários precisam, para combater a idéia nova, de encará-la em indivíduos, cujas qualidades nada têm que ver com o problema que eles discutem. Por isso mesmo, nós devemos combater em toda a parte tendo princípios, e não nomes, inscritos em nossa bandeira. Nenhum de nós pode aspirar à glória pessoal, porque não há glória no fim do século XIX em homens educados nas idéias e na cultura intelectual de uma época tão adiantada como a nossa, pedirem a emancipação de escravos. Se alguns dentre nós tiverem o poder de tocar a imaginação e o sentimento do povo de forma a despertá-lo da sua letargia, esses devem lembrar-se de que não subiram à posição notória que ocupam senão pela escada de simpatias da mocidade, dos operários, dos escravos mesmos, e que foram impelidos pela vergonha nacional, a destacarem-se, ou como oradores, ou como jornalistas, ou como libertadores, sobre o fundo negro do seu próprio país mergulhado na escravidão. Por isso eles devem desejar que essa distinção cesse de sê-lo quanto antes. O que nos torna hoje salientes é tão-somente o luto da pátria: por mais talento, dedicação, entusiasmo e sacrifícios que os Abolicionistas estejam atualmente consumindo, o nosso mais ardente desejo deve ser que não fique sinal de tudo isso, e que a anistia do passado elimine até mesmo a recordação da luta em que estamos empenhados.
A anistia, o esquecimento da escravidão; a reconciliação de todas as classes; a moralização de todos os interesses; a garantia da liberdade dos contratos; a ordem nascendo da cooperação voluntária de todos os membros da sociedade brasileira: essa é a base necessária para reformas que alteiam o terreno político em que esta existiu até hoje. O povo brasileiro necessita de outro ambiente, de desenvolver-se e crescer em meio inteiramente diverso.
Nenhuma das grandes causas nacionais que produziram, como seus advogados, os maiores espíritos da humanidade, teve nunca melhores fundamentos do que a nossa. Torne-se cada brasileiro de coração um instrumento dela; aceitem os moços, desde que entrarem na vida civil, o compromisso de não negociar em carne humana; prefiram uma carreira obscura de trabalho honesto a acumular riqueza fazendo ouro dos sofrimentos inexprimíveis de outros homens; eduquem os seus filhos, eduquem-se a si mesmos, no amor da liberdade alheia, único meio de não ser a sua própria liberdade uma doação gratuita do Destino, e de adquirirem a consciência do que ela vale, e coragem para defendê-la. As posições entre nós desceram abaixo do nível do caráter; a maior utilidade que pode ter hoje o brasileiro, de valor intelectual e moral, é educar a opinião (feliz do que chega a poder guiá-la), dando um exemplo de indiferença diante de honras, distinções e títulos rebaixados, de cargos sem poder efetivo. Abandonem assim os que se sentem com força, inteligência e honradez bastante para servir à pátria do modo mais útil, essa mesquinha vereda da ambição política; entreguem-se de corpo e alma à tarefa de vulgarizar, por meio do jornal, do livro, da associação, da palavra, da escola, os princípios que tornam as nações modernas fortes, felizes e respeitadas; espalhem as sementes novas da liberdade por todo o território coberto das sementes do dragão; e logo esse passado, a cujo esboroamento assistimos, abrirá espaço a uma ordem de coisas fundadas sobre uma concepção completamente diversa dos deveres, quanto à vida, à propriedade, à pessoa, à família, à honra, aos direitos dos seus semelhantes, do indivíduo para com a nação, quanto à liberdade individual, à civilização, à igual proteção a todos, ao adiantamento social realizado, para com a humanidade que lhe dá o interesse e participação - e de fato o entrega tacitamente à guarda de cada um - em todo esse patrimônio da nossa espécie.
Abolicionistas são todos os que confiam num Brasil sem escravos; os que predizem os milagres do trabalho livre, os que sofrem a escravidão como uma vassalagem odiosa imposta por alguns, e no interesse de alguns, à nação toda, os que já sufocaram nesse ar mefítico, que escravos e senhores respiram livremente; os que não acreditam que o brasileiro, perdida a escravidão, se deite para morrer, como o romano do tempo dos Césares, porque perdera a liberdade.
Isso quer dizer que nós vamos ao encontro dos supremos interesses da nossa pátria, da sua civilização, do futuro a que ela tem direito, da missão a que a chama o seu lugar na América; mas, entre nós e os que se acham atravessados no seu caminho, quem há de vencer? É esse o próprio enigma do destino nacional do Brasil. A escravidão infiltrou-lhe o fanatismo nas veias, e, por isso, ele nada faz para arrancar a direção daquele destino às forças cegas e indiferentes que o estão, silenciosamente, encaminhando.
(O abolicionismo, 1883)
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