Eu & Fim de Semana / Valor Econômico
Conselho da Federação pode ser canal para
experimentar uma forma de governar que saia tanto do belicismo bolsonarista
como dos conchavos patrimonialistas
A palavra federal deriva do latim foedus,
que significa pacto. Foi esse sentido que guiou a criação, em maior ou menor
medida, de boa parte das federações que nasceram como uma forma de distribuir o
poder político territorial, mas também de salvaguardar a diversidade
sociocultural dessas nações. O Brasil republicano optou pelo federalismo, mas
na maior parte do tempo não conseguiu transformar a pactuação no estilo
predominante de se governar o país. A reunião entre os governadores e o
presidente Lula gerou a proposta de se criar um Conselho da Federação,
instituição que pode incentivar e fortalecer uma lógica mais pactual de
governança.
Não se pode confundir a ideia de pactuação
com conciliação, que muitas vezes imperou na história brasileira. Conciliar,
aqui, significou evitar o conflito e, geralmente, a cooptação de parte dos
parceiros por elites que concentravam o poder. Um pacto democrático, ao
contrário, supõe alianças que não tirem os direitos e identidades dos
pactuantes. Esse é o sentido almejado pelo federalismo: criar uma nação que
depende da interdependência das partes territoriais, mas que seja capaz de
garantir a diversidade e a autonomia dos entes federativos.
Essa discussão é estratégica para o sucesso do governo Lula e, muito mais importante, para a reconstrução do Brasil, após a tragédia do bolsonarismo. A centralidade dessa questão se deve a dois fatores. Um é a força da polarização e da fragmentação no sistema político atual. E o outro tem a ver com o fato de o federalismo ser um dos principais eixos organizadores do Estado brasileiro.