Opinião do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Os políticos responsáveis sabem que qualquer arranjo político deve considerar suas consequências para os 14 milhões de desempregados e, portanto, para o crescimento da economia. Tampouco devem esquecer-se de que a população está indignada com a corrupção sistêmica que atingiu os partidos, o governo e parte das empresas. Portanto, chegou a hora de buscar o mínimo denominador comum que fortaleça a democracia e represente um desafogo para o povo, aflito com a falta de emprego e de renda. E indignado com a roubalheira.”

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Fernando Henrique Cardoso é sociólogo e ex-presidente da República, “As responsabilidades históricas”, O Estado de S. Paulo, 4/6/2017

Ministros sinalizam vitória de Temer no julgamento do TSE

Em debates, ministros do TSE indicam vitória de Temer

Maioria dos ministros da corte sinaliza que vai votar pela absolvição do presidente na ação que julga a chapa reeleita em 2014; relator aponta crimes e deverá pedir a cassação

Isadora Peron, Breno Pires, Beatriz Bulla, Leonencio Nossa, Anne Warth, Renan Truffi e Thiago Faria | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Após três dias de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro-relator Herman Benjamin apontou que vai pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ao afirmar que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha de 2014. Apesar disso, a maioria dos ministros já sinalizou que vai votar pela absolvição do presidente. A sessão de quinta-feira, 8, foi suspensa sem a conclusão do voto do relator. O julgamento deve se encerrar nesta sexta-feira, 9, com expectativa de um placar de 4 a 3 para livrar o presidente da condenação.

O desfecho favorável a Temer – que tenta sobreviver também à crise política provocada recentemente pela delação da JBS – ficou desenhado já na sessão realizada pela manhã desta quinta, quando quatro dos sete ministros se manifestaram contra o uso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, considerados essenciais para comprovar crimes na campanha de 2014.

'MPF combina com delatores', afirma Gilmar

Os ministros Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira defenderam que a “fase Odebrecht” não deveria fazer parte do processo porque a petição inicial do PSDB não pedia para discutir o uso de caixa 2

Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires, Leonencio Nossa, Anne Warth, Renan Truffi e Thiago Faria | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira, 9, o Ministério Público Federal (MPF) e afirmou que os procuradores adotam a prática de considerar toda e qualquer doação eleitoral como propina.

“Assistia esses dias na televisão a esses vídeos elaborados nesta última delação (da JBS), e aparentemente houve uma combinação dos delatores com o próprio Ministério Público para falar que todas as doações eram propina. Por quê? Porque essa é a linguagem que o Ministério Público adotou para todos os fins”, disse Gilmar.

‘Senado não concorda com afastamento de Aécio’

João Alberto Souza (PMDB-MA) diz que colegas estão revoltados e não há clima na Casa para cassação do tucano

Entrevista com João Alberto Souza

Thiago Faria, Julia Lindner e Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Eleito pela sexta vez para presidir o Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) disse não sentir, no pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o mesmo “clima de pressão” que houve, por exemplo, com Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado no ano passado.

“O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?”, afirmou Souza.

Ao Estado, Souza disse que ainda não analisou o requerimento da Rede e do PSOL contra o tucano baseado na delação da JBS, mas declarou que tem “dúvida” sobre o caso. “Pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida”, afirmou o senador, que vai aguardar análise da Advocacia-Geral do Senado antes de tomar qualquer providência sobre o pedido.

Relator indica abuso e pede cassação de Temer

Relator vê abuso e pede cassação de Michel Temer

Marina Dias, Camila Mattoso, Leticia Casado, Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição.

Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.

"Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras", disse o ministro.

O relator elencou três fatos que, para ele, devem levar à condenação da chapa: o pagamento de propina com recursos da Petrobras aos partidos oriundo de contrato com empreiteiras, o pagamento de US$ 4,5 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura por meio da offshore Keppel Fells, e propinas a partidos decorrentes de contratos de sondas da Sete Brasil.

‘A razão é uma só: arrancar toda a prova da Odebrecht’

Relator insiste na inclusão de delações, mas deve ser derrotado

Julgamento deve ser concluído hoje e, baseado nas manifestações feitas ontem pelos ministros, placar final tende a ficar em 4 a 3 pela não cassação de Temer, o que também livra Dilma de punição

Na sessão de ontem, o TSE indicou que, por 4 votos a 3, vai rejeitar as revelações feitas nas delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, as provas mais incisivas do processo de cassação da chapa Dilma-Temer. O relator, ministro Herman Benjamin, protestou: “A razão (das argumentações da defesa e do presidente da Corte, Gilmar Mendes) é uma só: é arrancar (do processo) toda a prova relativa à Odebrecht.” O julgamento deve ser concluído hoje, e a tendência é que o presidente e a ex-presidente escapem da cassação por 4 a 3. Indicaram estar com o relator os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. “Nós somos uma Corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão”, disse Fux. Já Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira se manifestaram por não incluir as provas, acompanhando Gilmar Mendes.

Delações descartadas

Maioria dos ministros do TSE se posiciona contra provas e abre caminho para livrar Temer

Eduardo Bresciani, Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- No terceiro dia do julgamento da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maioria dos ministros da Corte decidiu descartar as provas mais contundentes que faziam parte do processo — as delações de executivos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura — e abriu caminho para uma decisão final favorável ao atual presidente da República.

Em seu voto, relator enfrenta ataques de quatro ministros

Herman trava embates com Gilmar, Napoleão, Admar e Tarcisio

André de Souza, Carolina Brígido e Eduardo Bresciani | O Globo

-BRASÍLIA- Os ataques vinham da direita, onde estava sentado o ministro Admar Gonzaga, e da esquerda, onde ficavam os colegas Gilmar Mendes, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira. Os quatro foram contra alguns dos principais pontos do voto do ministro Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar o mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas entre uma ironia e outra, em meio ao intenso ataque verbal, houve espaço também para afagos e juras de amizade.

O TSE tem sete ministros. Apenas Luiz Fux se arriscava a defender o relator em alguns momentos. Enquanto isso, Rosa Weber preferiu o silêncio na maior parte da sessão. Dos quatro ministros que se desentenderam com Herman, quem mais se irritou foi Admar. Ele foi criticado por ter defendido que não cabia o uso de provas de doações de caixa dois para justificar uma condenação. Herman destacou que, apesar de o título do item da ação inicial falar apenas em contribuições oficiais de empreiteiras da Lava-Jato, o corpo do texto citava também doações que só poderiam ocorrer por meio de caixa dois.

Rejeição das delações favorece Temer no TSE

- Valor Econômico

BRASÍLIA E SÃO PAULO - No 3º dia do julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral, da impugnação da chapa Dilma-Temer, os ministros se posicionaram de tal forma que já é possível antever o placar da votação: 4 a 3, pela não cassação da chapa, o que significa manter o mandato do presidente Michel Temer. Além do relator, Herman Benjamin, devem votar pela cassação os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Contra a impugnação devem votar Admar Gonzaga, Napoleão Maia Filho, Tarcísio Neto e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

Os debates giraram ontem em torno do fato de o relator ter inovado ao levar para os autos provas colhidas após o início do processo, a partir das delações feitas pelo empresário Marcelo Odebrecht e pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. A estratégia do relator foi rejeitada pela maioria da Corte.

O julgamento mais longo e polêmico do TSE vem suscitando debate sobre o papel do tribunal. Crítico das ações da Lava-Jato e dos processos que atingem o PT, o advogado Pedro Serrano, professor da PUC-SP, diz que não enxerga elementos que justifiquem a cassação. "A investigação eleitoral não pode ter caráter inquisitorial. É processual", disse ao Valor. Já o jurista Modesto Carvalhosa acha que há "elementos cabais" para a cassação. "A absolvição, fundamentada com este argumento [de não incorporação das delações], levará à desestabilização institucional do Brasil".

Maioria no TSE deve propor absolvição de Temer e Dilma

Por Raphael Di Cunto, Luísa Martins e Daniel Rittner | Valor Econômico

BRASÍLIA - Em uma última estratégia para tentar formar maioria em torno de seu voto, o relator do processo de cassação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, atuou ontem durante todo o julgamento para expor os integrantes que votariam pela absolvição, segundo prognósticos dos partidos, do Ministério Público e do governo. Para ele, há provas contundentes de abuso de poder político e econômico.

O julgamento deve ser concluído hoje, mas a maioria já se manifestou contra aceitar as provas consideradas mais contundentes de ilegalidades na campanha à reeleição de 2014, colhidas depois de março com base nas delações premiadas de executivos da Odebrecht, do marqueteiro João Santana e de sua esposa, Mônica Moura, alegando um aspecto técnico: o conteúdo não estaria no pedido inicial do PSDB de impugnação da chapa.

Especialistas divergem sobre delações

Por Ricardo Mendonça e Fernando Taquari | Valor Econômico

SÃO PAULO - Crítico da Lava-Jato e dos processos que atingem o PT, o advogado Pedro Estevam Serrano, professor de Direito constitucional da PUC-SP, diz que não enxerga elementos no processo em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que justifiquem a cassação do presidente Michel Temer.

"Sei que pode parecer absolutamente antipático isso que estou defendendo. Mas não vejo fundamento jurídico constitucional para cassar a chapa", afirma. Serrano lista restrições desde a forma como o caso tem sido conduzido pelo TSE. "A meu ver, a investigação eleitoral não pode ter caráter inquisitorial. É processual", diz.

Serrano argumenta que as delações, no caso específico, jamais poderiam ser consideradas. Para ele, as colaborações são sempre "problemáticas", já que, para garantir os benefícios, "é natural que o delator invente casos". Além disso, afirma ele, seria inconstitucional considerá-las neste julgamento porque não constavam na reclamação original contra a chapa.

Temer busca base para ‘sobreviver’

Já contando com a vitória no TSE, o presidente Temer trabalha para ter mais do que os 172 votos necessários na Câmara para impedir a abertura de processo contra ele no STF

Temer tenta montar ‘base de sobrevivência’

Com sinais de que TSE o absolverá, presidente busca ao menos 220 votos na Câmara para evitar processo no STF

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Cristiane Jungblut, Maria Lima | O Globo

BRASÍLIA- Confiante na sinalização de um desfecho positivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer passou a centrar esforços na tentativa de montar uma base de sobrevivência na Câmara para se proteger de eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Temer está formando um núcleo duro de aliados na Câmara e tentando atrair os chamados partidos do centrão, como PP, PTB e PR. O presidente quer ter uma base mínima de 220 votos para barrar a aprovação, pela Câmara, da acusação a ser feita por Janot, além dos pedidos de impeachment já protocolados contra ele na Casa. Ele precisa, regimentalmente, de 172 votos para evitar a aprovação da acusação.

Tasso e Jucá discutem relação de PSDB e PMDB após tensão

Enquanto tucano prega autonomia, peemedebista ameaça não apoiar aliados em 2018

Isabela Bonfim | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Os presidentes do PSDB e PMDB se encontraram na tarde desta quinta-feira, 8, após os tucanos indicarem tendência por desembarque do governo do presidente Michel Temer.

Na noite de quarta-feira, 7, após reunião com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado, Tasso Jereissati, presidente interino da legenda, afirmou que o partido "não precisa de cargo e ministério para aprovar as reformas", avaliou que fatos novos sobre o governo, como a viagem de Michel Temer em aeronave da JBS, "vai mudando o pensamento de senadores e deputados" e afirmou que segunda-feira é o "limite" para um posicionamento do PSDB sobre a saída do governo.

No dia seguinte, o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), ameaçou não apoiar os tucanos em 2018. "Se o PSDB deixar hoje a base, vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições de 2018. Política é feita de reciprocidade", afirmou Jucá ao jornal Folha de S.Paulo.

As declarações dos caciques incomodaram peemedebistas e tucanos, incendiando a relação difícil que os partidos têm mantido nas últimas semanas.

Segundo a assessoria de Jucá, o encontro desta quinta tratou da atual conjuntura da reforma política e a conversa foi "amistosa". Outra agenda entre eles ficou marcada para a semana seguinte.

Com partido dividido, tucanos atuam para PSDB adiar novamente decisão sobre desembarque

Por Painel | Folha de S. Paulo

Fratura exposta Mais de 20 deputados do PSDB assinaram carta endereçada ao presidente da legenda, Tasso Jereissati (CE), com posição contrária à saída dos tucanos do governo. Apesar do discurso de que há maioria pró-debandada, a sigla está rachada ao meio.

Pena voando O último debate sobre o desembarque, na quarta (7), foi tenso. Com a divisão, tucanos defendem que a reunião de segunda (12) não seja deliberativa.

Planilha A cúpula do PSDB encomendou pesquisa sobre a permanência de Temer no Planalto. O levantamento, feito na semana passada, com 2.000 pessoas, aponta que 30% são a favor da cassação da chapa pelo TSE.

Fatiado A renúncia do presidente seria o melhor caminho para 27%; e outros 18% optaram pelo impeachment. A pesquisa diz ainda que 17% defendem que Michel Temer fique no cargo.

Vai ficar difícil de apoiá-los em 2018, diz Jucá sobre desembarque do PSDB

Talita Fernandes | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) reagiu nesta quinta (8) à movimentação de desembarque dos tucanos da base do presidente Michel Temer.

"Se o PSDB deixar hoje a base vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições de 2018", disse Jucá. "Política é feita de reciprocidade".

O PSDB decide na próxima segunda-feira (12) se permanece na base. O partido aguarda a conclusão do julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pode cassar Temer, para tomar uma decisão.

Contudo, embora a expectativa seja de que a corte eleitoral não impugnará o mandato do peemedebista, tucanos estudam mesmo assim um desembarque.

Em reuniões das bancadas do PSDB da Câmara e do Senado, nesta quarta (7), cresceu o sentimento de que é preciso romper com Temer. Os parlamentares avaliam que fatos ruins contra Temer "não deixarão de aparecer" e que isso pode provocar um desgaste maior ao partido para as eleições de 2018 do que se decidir hoje por romper com o PMDB.

Fatos novos e crise assombram Temer, mesmo se for vencedor

Presidente enfrenta a PGR, o dilema do PSDB e a gestão do Congresso

Igor Gielow | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO- Caso seja confirmada em plenário a tendência de absolvição por 4 votos a 3 da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente não terá muito tempo para abrir o champanhe. A lista de problemas à espreita é grande e espinhosa.

Tudo começa com a nova palavra favorita de Brasília, o fato novo. Há consenso entre aliados de Temer de que o surgimento da nebulosa história do voo do presidente no jatinho da JBS é um aperitivo de novos constrangimentos que estão por vir.

A mudança de versão de Temer, de uma negativa peremptória para um "não sei de quem era o avião", fora as emendas no enredo testadas no modo "conversa com aliados", é o tipo de coisa que derrubaria político em nações mais civilizadas.

Planalto usa cautela e faz discurso da normalidade

Por Bruno Peres e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Mesmo diante da expectativa de êxito para o governo do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Palácio do Planalto procurou demonstrar cautela ontem em suas manifestações públicas, enfatizando o discurso de normalidade das atividades de governo.

Integrantes do chamado núcleo duro do governo, os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, adotaram um tom de serenidade ao serem questionados sobre a crise política que atinge o Palácio do Planalto, em meio ao julgamento do TSE que pode custar o mandato do presidente Michel Temer - também alvo de acusações envolvendo a cúpula da JBS.

Em relação ao julgamento em si, ambos os aliados de Temer apontaram o histórico de decisões do tribunal consideradas "bem equilibradas" e fundamentadas. Padilha e Imbassahy também procuraram demonstrar confiança pela improcedência das acusações contra o presidente Temer, no âmbito do processo que analisa a chapa que o reelegeu com Dilma Rousseff em 2014.

Freire: PPS tem compromisso e responsabilidade com reformas e transição

A ‘herança maldita’ e o futuro | Roberto Freire

- Diário do Poder

O tamanho do desafio que se coloca diante do atual governo – recuperar o Brasil e fazê-lo superar a mais grave crise econômica de sua história – é diretamente proporcional ao legado perverso deixado pelo lulopetismo após 13 anos de desmantelo e irresponsabilidade na condução do país. Em 2003, quando assumiu a Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva atacou injustamente o seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao apontar a suposta “herança maldita” que recebia da gestão anterior. Pois a história provou que os responsáveis pela derrocada brasileira, especialmente no campo econômico, foram Lula, Dilma e o PT, e por onde se queira analisar não faltam dados para comprovar tamanho desastre.

Como se não bastassem os 14 milhões de desempregados que hoje retratam a penosa realidade brasileira, é necessário enfrentar uma outra faceta do problema que ameaça, inclusive, o futuro do país. Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets), publicada no último domingo (4) pelo jornal “O Globo”, o índice de desemprego entre os jovens de 14 a 24 anos já é de 30%, o que corresponde a quase 10% do total de brasileiros sem ocupação profissional, de acordo com o IBGE. Em números absolutos, o percentual representa nada menos que 1,265 milhão de jovens e adolescentes em capacidade de trabalho.

Sem serventia | Merval Pereira

- O Globo

Decisão atingirá gravemente o Judiciário. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, caminha para uma decisão no julgamento da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 abrindo mão de demarcar uma reviravolta nas nossas práticas eleitorais corruptas, admitidas por todos os ministros que o compõem.

O curioso posicionamento de Gilmar Mendes de fazer as mais duras críticas às assombrosas revelações surgidas das investigações da Operação Lava-Jato, mas dizer que tinha apenas um interesse pedagógico na verificação de como era feito o financiamento das campanhas eleitorais, mostra a dificuldade que nossos juízes têm em aplicar a lei sem olhar quem sofrerá as consequências.

Essa incoerência ficou demonstrada na homenagem que o ministro Napoleão Nunes Maia fez ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, elevado nos últimos dias a forte candidato no próximo pleito presidencial.

Caminho tortuoso | Míriam Leitão

- O Globo

A Justiça Eleitoral pode terminar este processo com dificuldade de explicar sua existência. Nunca se viu tanta prova de corrupção numa campanha e mesmo assim, ontem, houve um ensaio de resultado final favorável ao presidente Michel Temer e à ex-presidente Dilma Rousseff. A leitura do voto foi atrasada por uma enervante manhã em que foi exibido um festival de sofismas e contorcionismos mentais.

O debate foi sobre se era ou não possível usar os depoimentos da Odebrecht. A maioria achou que não. A ação manda investigar a propina na Petrobras, mas não poderão ser usadas informações da empreiteira que é a maior corruptora. A ação é de investigação, mas descobertas feitas durante o processo foram consideradas pela maioria como extrapolação do pedido inicial da ação.

O ministro Herman Benjamin, mesmo com essa estranha limitação, exibiu uma lista enorme de depoimentos — Nestor Cerveró, Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Júlio Camargo, Fernando Soares, entre outros — indicando que propina cobrada em contratos com a Petrobras foi para o PT-PMDB para ser usada na campanha de 2014.

Na Câmara, Temer x Janot | Eliane Cantanhêde

- O Estado de S.Paulo

Se Temer passar no TSE, a guerra será entre ele e Janot na Câmara, seu hábitat natural

Se sobreviver ao julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, como tudo indica, o presidente Michel Temer vai continuar guerreando pelo seu mandato, mas saindo do complexo ambiente jurídico e caindo no que podemos chamar de seu hábitat natural: a política.

No TSE, o debate crucial é sobre a inclusão ou não das delações da Odebrecht e dos marqueteiros no PT no processo, que significa ter um antes das delações, sem provas decisivas, e um depois, com declarações e provas. E os ministros devem se restringir a leis, artigos e códigos para argumentar e condenar ou absolver Temer.

Na Câmara, Temer tem trunfos poderosos. Está nas mãos do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), fiel ao Planalto, acatar ou não um dos vários pedidos de impeachment. Vai acatar? E, pelo artigo 51 da Constituição, só o plenário pode autorizar um pedido da PGR ao STF para processar o presidente da República. Vai autorizar?

Divisão em ‘times’ antecipa decisão no TSE | Vera Magalhães

- O Estado de S.Paulo

Preliminares do julgamento da chapa Dilma-Temer mostraram clara divisão do plenário do TSE

As intermináveis preliminares do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer mostraram uma clara divisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral em dois times, capitaneados pelo relator, Herman Benjamin, e pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, e acabaram por antecipar o placar final: 4 a 3 pela absolvição da presidente cassada e do atual.

Benjamin levou em seu enciclopédico voto vacinas para todas as alegações que, sabia, seriam suscitadas para tentar desidratar o processo ou apontar nulidades em sua condução. Essa, sim, foi uma estratégia de última hora, e não a análise das provas concernentes ao papel da Odebrecht na reeleição de Dilma.

Um julgamento didático | Hélio Schwartsman

- Folha de S. Paulo

Embora o julgamento da chapa Dilma-Temer ainda não esteja concluído, as intervenções dos ministros até aqui indicam que o presidente Michel Temer não será cassado. A maioria da corte caminha para excluir as provas obtidas em oitivas de executivos da Odebrecht e, sem elas, o caso contra a dupla fica fraco.

A discussão teórica é das mais interessantes. Trata-se de definir o tamanho do poder de interferência da Justiça Eleitoral. Para o grupo liderado pelo ministro Gilmar Mendes, mandatos eletivos precisam de estabilidade. Se já é ruim cassar um presidente ou mesmo um prefeito quase três anos depois da eleição, muito pior é fazê-lo no âmbito de um processo infinito, no qual o magistrado não se restringe a considerar o que foi pedido na peça inicial e pode a qualquer tempo sair em busca da prova de que precisa.

A vitória da derrota nos espreita | Reinaldo Azevedo

- Folha de S. Paulo

Antes ainda de a Lava Jato completar seis meses, o jogo perigoso praticado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal surgiu à minha frente com uma clareza de tal sorte fulgurante que me perguntei se eu não estava numa daquelas operações mentais a que toda pessoa está sujeita: imaginar uma conspiração e, depois, torcer os fatos para que estes endossem o suposto engenho, a exemplo do que fazem os "cegos de tanta luz".

Ao constatar as prisões preventivas em massa, raramente ancoradas no artigo 312 do Código de Processo Penal, mas endossadas pela segunda instância, tive a certeza de que caminhávamos para uma situação muito delicada. "Descobriu isso só agora, Reinaldo?, depois da queda de Dilma?" Consultem o arquivo do meu blog e desta Folha, por exemplo, e vocês constatarão que não.

A primeira percepção, pois, foi um insight mesmo, algo que, como escreveu o poeta, "se soube de repente".

Desfecho pode se tornar a mais impopular decisão judicial da história recente | César Felício

- Valor Econômico

A iminente absolvição da chapa vitoriosa na eleição presidencial de 2014 talvez se torne a mais impopular decisão judicial da história recente do país. É alta a chance de o Judiciário enveredar pela mesma espiral de descrédito que afeta os Poderes Legislativo e Executivo desde o início do noticiário sobre corrupção produzido pela Operação Lava-Jato.

Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas, feito por questionário online, o que representa os 60% da população com maior renda e maior instrução, indica que quatro entre cinco brasileiros deste segmento da sociedade gostariam que o presidente Michel Temer perdesse o mandato no julgamento que transcorre esta semana. Ainda que precária pela sua métrica, a sondagem é um indicativo do descasamento entre o sentimento da opinião pública e a quase certa decisão da Corte.

TSE adota posição conservadora mas mudanças na lei são inevitáveis | Raymundo Costa

- Valor Econômico

O que está e sempre esteve em jogo no julgamento do TSE, desde o impeachment de Dilma Rousseff, é se o tribunal cassa ou não o mandato do presidente Michel Temer. Pelo andar da carruagem, a Corte vai se acomodar na posição mais conservadora, mas bem assentada juridicamente, e arquivar o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer. Entre o mar e o rochedo, é o marisco que apanha. O mandato do chefe do Executivo ainda será objeto da análise da mais alta instância do Judiciário, o STF.

Independentemente do mérito, o fato é que o voto do juiz Herman Benjamin, relator do processo, inovou ao levar para os autos provas colhidas até mais de dois anos depois da eleição, no que foi contraditado por Gilmar Mendes, autor do pedido - feito antes do impeachment - para que as investigações fossem ampliadas. Os códigos eleitorais têm regras específicas em relação a prazos, e a maioria dos ministros parece preferir se ater a eles. A mudança abre a possibilidade que o resultado eleitoral fique em aberto por um, dois e até três anos. Também poderia dar um protagonismo perigoso ao juiz de instrução.

O que era excelente ficou ainda melhor | Celso Ming

- O Estado de S.Paulo

No fim de 2016, os institutos que rastreiam as safras já projetavam para este ano uma megaprodução, cerca de 15% mais alta do que naquele ano, tão castigado pela estiagem. Mas as previsões seguintes vieram melhores. A que foi divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE anotou para este ano safra recorde de 239 milhões de toneladas, ou 29,2% maior do que a de 2016. A Conab ficou pouco atrás: 234 milhões de toneladas, ou 25,6% mais alta.

É o setor que está salvando não apenas a lavoura, mas o próprio PIB. Nas Contas Nacionais do primeiro trimestre, a agropecuária contribuiu com um crescimento de 13,4%. Mais não entrou nos cálculos porque a maior parte dos estoques não havia sido escoada e, portanto, ainda não produzira renda. Como os números atualizados são mais exuberantes, o setor voltará a ter importante participação no crescimento da renda nos trimestres seguintes.

Lucro das estatais cresce quase 2.000% | Claudia Safatle

- Valor Econômico

"Estamos virando o jogo", diz Fernando Soares, da Sest

No primeiro trimestre do ano as empresas estatais de grande porte registraram lucro de R$ 10,48 bilhões. Isso representou aumento de 1.997,8% sobre os R$ 500 milhões de resultado líquido apresentado pelos grupos Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil, BNDES e Caixa em igual período do ano passado. Esses conglomerados respondem por 95% do patrimônio líquido e dos ativos das 154 empresas estatais existentes.

"Não viramos o jogo ainda, mas estamos virando", disse Fernando Soares, chefe da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) do Ministério do Planejamento.

Essas companhias foram usadas à exaustão pelo governo anterior, no âmbito de uma política anticíclica, para produzir crescimento econômico - mediante a expansão do crédito pelos bancos federais - e como instrumento de controle da inflação, com o congelamento de preços de insumos, como combustíveis. Só o grupo Petrobras registrou, em 2015, prejuízo de R$ 35,2 bilhões, além de outros R$ 15 bilhões em prejuízos apurados pela Eletrobras.

Gastos públicos excessivos e de má qualidade – Editorial | O Globo

A crise fiscal deveria inspirar os governos a colocarem em suas agendas o cuidado com as despesas, para saber se o dinheiro do contribuinte é bem aplicado

O Brasil tem uma economia robusta — entre as dez maiores do mundo —, mas que poderia ser ainda mais forte, em todos os sentidos, se não fosse obrigada a gerar um volume de receita tributária equivalente a 35% do PIB, para sustentar um Estado que gasta até mais do que isso — hoje, algo acima de 40% do PIB. O contribuinte, pessoa física e jurídica, paga muito e não recebe em troca serviços à altura (educação, saúde, segurança).

A diferença entre receita e despesa é coberta por endividamento, daí a necessidade de reformas, como a da Previdência, para conter a expansão desta dívida, imprescindível para evitar um colapso fiscal, que virá acompanhado por hiperinflação e uma recessão certamente mais profunda que as de 2015 e 2016.

O caráter pedagógico de um julgamento | Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde terça-feira, o País assiste ao julgamento do processo contra a chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por suposto abuso de poder político e econômico. Apontado como o maior caso da história do tribunal, esse julgamento, transmitido pela televisão, deveria ser uma aula de direito e civismo, a ser aproveitada por todos os interessados no desenvolvimento da vida política nacional.

Mas isso talvez não esteja acontecendo. Para quem assiste ao julgamento, a primeira grande surpresa vem da confusão com que alguns ministros tratam o papel do TSE, como se ele não fosse um tribunal eleitoral. Num momento, o relator do caso, ministro Herman Benjamin, reconhece que “o bem jurídico que tutela essas ações (eleitorais) é a legitimidade e a normalidade do processo eleitoral, cuja lisura é elemento indispensável à concretização do valor democrático no regime político brasileiro. (...) Ninguém sai preso daqui, nem com condenação penal”. Depois, no entanto, sem qualquer constrangimento, o relator discorre sobre os fatos da ação como se estivesse num tribunal penal e o seu papel fosse condenar criminalmente os réus.

Dilema tucano – Editorial | Folha de S. Paulo

Nascido de uma costela do PMDB, há quase três décadas, o PSDB notabilizou-se por aglutinar quadros qualificados e influentes da academia, do mercado e da burocracia estatal.

Muito de sua imagem e prática, decerto, desfigurou-se com o tempo. Da social-democracia de seu nome, o partido migrou para a centro-direita a partir dos anos 1990, com a oportunidade de derrotar o PT e assumir o Planalto. Foi na máquina paulista, entretanto, que assentou bases duradouras.

Se expoentes petistas sofreram os maiores danos provocados pelos escândalos de corrupção, os tucanos nem de longe saíram incólumes. Seus últimos três candidatos à Presidência —Aécio Neves (MG), José Serra e Geraldo Alckmin (SP)— estão entre os alvos da Lava Jato; o revés político do primeiro parece irreversível.

Exclusão de delações favorece a absolvição de Michel Temer – Editorial | Valor Econômico

O julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expõe de modo explícito o funcionamento da Justiça no Brasil - um espetáculo que combina discussões incompreensíveis para leigos, aparentemente intermináveis e repletas de detalhismos bizantinos. Em dois dias de sessões, julgava-se a "natureza do processo", algo surpreendente para uma petição que está no TSE desde 18 de dezembro de 2014, há mais de 850 dias. Os ministros se dividiram e, na desconstrução do processo, revelaram-se vieses políticos e labirintos judiciais que fazem a delícia e a fortuna dos advogados, nem sempre em favor da Justiça. Em vários momentos, o que alguns ministros disseram foi nada menos que o exato oposto do que haviam dito no correr do processo. Mudou a situação ou mudou o presidente?

À flor da língua | Geraldo Carneiro

uma palavra não é uma flor
uma flor é sue perfume e seu emblema
o signo convertido em coisa-imã
imanência em flor: inflorescência
uma flor é uma flor é uma flor
(de onde talvez decorra
o prestigio poético das flores
com seus latins latifoliados
na boca do botânico amador)
a palavra não: é só floriléfio
ficção pura, crime contra a natura
por exemplo, a palavra amor

Adoniran Barbosa - Jazz Sinfônica + Fabiana Cozza