sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Fernando Abrucio* - História não perdoará omissão

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Que futuro será reservado ao país cujas elites não recusam um projeto declaradamente autocrático?

Muitos políticos disseram que se arrependeram de terem anulado o voto ou escolhido Bolsonaro no segundo turno de 2018. Estavam impactados pela negligência do bolsonarismo em relação às quase 700 mil mortes por covid-19, aos milhões de alunos que ficaram dois anos sem aula na pandemia, à destruição da Floresta Amazônica, à situação de abandono da cultura e da ciência brasileiras. Pior: houve uma reação de vários dos arrependidos quando o presidente atacou a democracia e a enfraqueceu. A História volta ao mesmo ponto em 2022 e boa parcela dos não bolsonaristas adere novamente ao canto da sereia do poder ou se omite. Que futuro será reservado ao país cujas elites não recusam um projeto declaradamente autocrático?

Trata-se de uma nova encruzilhada histórica, cuja repetição provavelmente não dará uma segunda chance à democracia, pelo menos nos moldes liberais que a conhecemos. O bolsonarismo não esconde que pretende reduzir os controles institucionais e sociais sobre o presidente, de modo a aumentar sua força para fazer grandes mudanças legais, que vão do impeachment de ministros do STF até a alteração de sua composição, passando talvez por uma transformação mais ousada e profunda: a revisão da Constituição de 1988, especialmente de sua alma democrática.

O projeto de poder da família Bolsonaro e seus aliados é de longo prazo, não apenas no plano das eleições, mas na construção de uma nova institucionalidade autoritária. O caminho bolsonarista rumo a um modelo similar ao da Hungria ou da Venezuela é irreversível? Ainda há chances para evitar essa tragédia, mas antes é preciso entender sua natureza.

Vera Magalhães - Os acenos de cada um

O Globo

Que tipo de compromissos, ou acenos, exigem os que correm para apoiar Bolsonaro? Nada, nem na esfera da economia

Muito se cobrou desde domingo que Lula fizesse acenos ao centro e explicitasse mais de que forma e com quem pretende governar caso vença a eleição. Neste espaço, essa cobrança esteve presente na coluna extra na segunda-feira após o primeiro turno.

Está correto. O PT foi propositalmente vago quanto a seu programa econômico ao longo da primeira etapa da campanha e apostou num time puro-sangue do partido no entorno mais próximo de Lula, exceção para a chegada e a acolhida “orgânica” de Geraldo Alckmin.

Foi só na onda do vira-voto da reta final que o palanque ganhou reforços como Marina Silva, que chegou trazendo propostas na mala, e Henrique Meirelles, que foi chamado mais para sair na foto, embora não esconda que suas pretensões são outras.

O susto de ver Jair Bolsonaro mais perto no retrovisor na corrida e o fato de o presidente ter começado a primeira semana do segundo turno pisando no acelerador parecem ter feito Lula e o partido entenderem que esse mapa para a eleição era arriscado.

César Felício - O custo fiscal no Congresso de Bolsonaro ou Lula

Valor Econômico

Os sonhos do bolsonarismo podem custar caro

Um dirigente de um grande partido, que hoje transita no bolsonarismo, disse há muitos meses que seria capaz de apostar qual seria um dos principais objetivos do presidente Jair Bolsonaro caso se reelegesse: eliminar o limite para reeleições. Outro influente parlamentar que terminou aderindo a Bolsonaro apostou: a agenda do presidente é controlar o Judiciário, pela força, se preciso.

A tradicional classe política conservadora e de direita em Brasília, que não se mistura com campeões de voto como Nikolas Ferreira ou Carla Zambelli, mas que controla os cordéis do poder, parte da premissa de que a agenda de Bolsonaro é muito ambiciosa. Vai muito além do que pôde ser visto no primeiro mandato. Não há autoengano, nem cegueira deliberada: há consciência, ou a palavra certa talvez seja cumplicidade, do real caráter do projeto bolsonarista.

Nesta agenda ambiciosa há tópicos que vão exigir mais do que a robusta maioria parlamentar já garantida ao presidente. Circulam ideias como nova assembleia constituinte, retirada de direitos sociais, impeachment de ministros do Supremo, aumento do número de integrantes da Suprema Corte, reeleição indefinida, criminalização de partidos de esquerda, de movimentos sociais, desmonte ainda maior de legislação ambiental e por aí vai. É um projeto grandioso de poder, com apostas altas a serem feitas.

Luiz Carlos Azedo - Os Brasis que vão às urnas com Lula e Bolsonaro no segundo turno

Correio Braziliense

Há muitas leituras para essa divisão entre os Brasis meridional e o setentrional, principalmente o Nordeste. Uma delas é a de que o Brasil moderno apoiaria Bolsonaro, enquanto o atraso está com Lula 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro, alcançaram 48,43% e 43,20% dos votos no primeiro turno, respectivamente. Lula venceu em 14 estados; e Bolsonaro, em 12, além do Distrito Federal. Esse resultado revela uma profunda divisão do país, que também ocorreu em eleições anteriores.

O petista ficou com a maioria dos votos em todos os estados do Nordeste, enquanto Bolsonaro teve maior adesão em todos os estados do Sul e Centro-Oeste. As regiões Sudeste e Norte ficaram divididas. No Sudeste, Lula venceu em Minas Gerais, mas perdeu nos outros três estados. No Norte, quatro estados ficaram com o ex-presidente; e três, com o atual, entre os quais o Pará.

José de Souza Martins* - Livros para compreender o Brasil confuso

Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Quando achamos que estamos chegando lá, descobrimos que os protagonistas da formação do país são as vítimas de contradições

Há algum tempo vi uma extensa e interessante lista de 100 livros recomendados para se compreender o Brasil. Resolvi fazer uma lista alternativa e menor de sugestões de leitura úteis para essa compreensão, especificamente, do Brasil confuso desta hora de incertezas.

A lista mostra que o Brasil se revela no seu avesso. Quando achamos que estamos chegando lá, descobrimos que os principais protagonistas da formação do Brasil são as vítimas das contradições historicamente constitutivas da nossa realidade. As que motivam a literatura do deciframento.

Países compreensíveis são os nascidos de uma história social e política convergente, de certa unidade de sentido e de direção. O Brasil não é assim. É um país que parece buscar uma identidade, mas nunca chega nela. Proclama-se um país de “Ordem e progresso”, mas não tem nem ordem nem progresso no tanto que pode e no tanto que carece.

Um dos melhores livros para entender o Brasil é “O alienista”, de Machado de Assis. Esse é o meio livro de minhas recomendações porque quando o leitor acha que a história está acabando, descobre que está recomeçando.

Claudia Safatle - O destino da lei do teto do gasto

Valor Econômico

Aumento de R$ 100 bilhões em 2023 é o limite da expansão para as despesas

Encerrado o segundo turno das eleições presidenciais, em 30 de outubro, começará a ser discutido qual o regime fiscal que o próximo governo vai seguir e qual será o destino da lei do teto de gastos. Pela lei, o gasto público só pode ser corrigido, ano a ano, pela inflação do período anterior. Sem aumento real, os governos ficam de mãos atadas para aumentar ou criar novas políticas públicas.

Se Luiz Inácio Lula da Silva vencer as eleições, ele já avisou que não cumprirá o teto. Jair Bolsonaro, por seu turno, já manchou a credibilidade da lei do teto. Resta, portanto, dizerem o que pretendem colocar no lugar, dado que a política fiscal é uma das áreas em que o país tem maior vulnerabilidade.

Apesar de o governo atual estar apresentando superávits primários e a receita de impostos e contribuições estar batendo recordes sistemáticos, o patamar do endividamento público é muito alto para os padrões do país se comparado a seus pares emergentes.

Armando Castelar* - Juros, dívida e inflação

Valor Econômico

Inflação alta não vai embora sem que os juros nas economias avançadas subam bem mais do que já fizeram

A economia mundial pode estar passando por mudanças estruturais e entrando em uma nova realidade. A ênfase aqui vai no “pode”, visto que não é certo que isso ocorrerá, nem quando. Mas para entender a forma como enxergo essa nova realidade ajuda olhar a crise da dívida britânica da semana passada, um exemplo prático da reflexão que quero trazer.

A crise no Reino Unido começou com o anúncio do pacote fiscal do novo governo. Uma mistura de componentes ideológicos, como a redução de impostos para os mais ricos, e estímulos à demanda, como os subsídios ao gás, o pacote almeja, entre outras coisas, evitar a recessão prevista pelo Banco da Inglaterra (BoE) para 2023 e, imagina-se, elevar a popularidade do partido conservador.

Bernardo Mello Franco - Mercado exige de Lula o que não cobra de Bolsonaro

O Globo

Discurso do "cheque em branco" passa ideia de que ex-presidente nunca foi testado no poder

Os donos do dinheiro estão ansiosos. Querem que Lula diga quem assumirá o Ministério da Fazenda se ele voltar ao poder. O segundo turno está marcado para o dia 30, mas a turma exige que a resposta saia antes. Do contrário, o petista estaria atrás de um “cheque em branco” para se eleger.

As cobranças do mercado não se limitam ao nome do futuro ministro. O ex-presidente também precisaria aderir a medidas que sempre criticou, como o teto de gastos e a reforma trabalhista do governo Temer.

Os mais desenvoltos ainda ordenam a Lula que se afaste de aliados próximos, incluindo a presidente de seu partido. “Ele vai ter de abandonar os ícones do petismo que o acompanharam recentemente”, decretou o banqueiro Ricardo Lacerda, em entrevista ao Estadão.

Flávia Oliveira - Política social do governo para mulheres fracassa

O Globo

É difícil se conectar com as supostas beneficiárias

Por ignorância, incompetência, má-fé — ou tudo isso junto —, o governo de Jair Bolsonaro tem imensa dificuldade de acertar na política social. Por isso, para o candidato à reeleição, seja no discurso, seja na prática, é tão difícil se conectar com as supostas beneficiárias. Desde o início da campanha, o time do presidente vem enfileirando estratégias para se aproximar das eleitoras, em particular, as de baixa renda. Sem sucesso. Todas as pesquisas apontaram preferência das mulheres pelo candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que bateu o adversário no primeiro turno por 6 milhões de votos, um Pará inteirinho de eleitores.

Na largada do segundo turno, Bolsonaro anunciou pagamento, em 2023, de uma 13ª parcela do Auxílio Brasil, sucessor mal elaborado do Bolsa Família. Inaugurou, com isso, a política social pré-datada, uma espécie de bolsa-fiado, pela qual a eleitora vota nele em outubro de 2022 e recebe R$ 600 em dezembro do ano seguinte. É promessa tão inédita quanto estúpida, porque carrega a evidência do erro de um programa elaborado somente para aumentar o capital político-eleitoral de um líder que jamais se preocupou com as mulheres. Nem com os pobres, os negros, os indígenas.

Eliane Cantanhêde - Barbas de molho

O Estado de S. Paulo

Ganhe quem ganhar, o Congresso será bolsonarista. STF e Pacheco que se cuidem!

O Planalto listou, um a um, os senadores antigos e novos que são alinhados ao governo, ou ao bolsonarismo, e avisa a quem interessar possa que não se sabe quem será o futuro presidente do Senado, mas não será Rodrigo Pacheco (PSD-MG). E avança: é melhor os 11 ministros do Supremo botarem as barbas de molho, porque qualquer pedido de impeachment de um deles irá adiante. Uma espada de Dâmocles sobre a cabeça deles.

Se o presidente Jair Bolsonaro já era majoritário e fazia o que queria na Câmara, ele deixará de enfrentar o anteparo do Senado e terá o controle total do Congresso, caso reeleito. Mas isso vale também para a vitória do ex-presidente Lula (que mantém a dianteira no segundo turno), que enfrentará um Congresso hostil se vitorioso. Ou seja, o início de 2023 e do novo governo será tenso, agitado.

Laura Karpuska* - Pesquisas

O Estado de S. Paulo

A ideia de punir os institutos de pesquisa deveria arrepiar qualquer democrata

“Agente não consegue ver outra coisa a não ser as eleições serem decididas amanhã e com uma margem superior a 60%”, disse Bolsonaro no sábado que antecedeu o primeiro turno das eleições. O resultado de 48% dos votos para Lula e 43% para Bolsonaro foi tomado como surpresa para muitos, que viam nas últimas pesquisas uma ascendente para Lula. Houve empolgação dos aliados do petista, que reservaram a Avenida Paulista caso a vitória ocorresse já no domingo.

Não é claro que as pesquisas tenham errado mais por dificuldade em selecionar uma amostra mais representativa do eleitorado ou se os bolsonaristas estavam envergonhados para declararem verdadeiramente seu voto para os pesquisadores. Independentemente disso, após o erro das pesquisas no 1.º turno houve aumento da procura por institutos que menos erram. É a mentalidade do livre mercado funcionando ativamente no jogo sequencial do mercado de pesquisas: ganha clientes quem acerta, perde quem erra.

Pedro Doria – O que sobrou da democracia

O Estado de S. Paulo

Incapacidade de políticos de dominar meios digitais ajudou a nos levar ao pior

Uma das hipóteses levantadas com frequência por cientistas políticos é a de que após uma derrota eleitoral Jair Bolsonaro não conseguiria manter vivo o movimento reacionário que encabeçou. O resultado que saiu das urnas mostra o contrário. Em 2018, descobrimos que as redes poderiam mudar radicalmente o cenário político. Aí parece que esquecemos a lição. Pois elas seguem transformando o Brasil. Para pior.

Os partidos de Centro e Centro-Direita foram dizimados no Congresso. PSDBNovo, MBL, mesmo MDB, reduzidos a uma fração do que já foram. No último pleito, Bolsonaro trouxe consigo uma penca de parlamentares. Os que entregaram o nível de lealdade e extremismo exigidos pelo presidente se elegeram.

Bruno Boghossian – A volta dos que já foram

Folha de S. Paulo

Petista busca evangélico de baixa renda, e presidente vai atrás de conservador no Nordeste

Em mais uma etapa com poucos indecisos em jogo, Lula e Jair Bolsonaro devem fazer um esforço para tentar virar votos neste segundo turno. Cada lado admite que o rival tem um núcleo sólido de apoiadores, mas também acredita que fatias do eleitorado não estabeleceram uma ligação firme com o candidato escolhido no primeiro turno.

A equipe de Lula diz que é possível enfraquecer o vínculo de alguns evangélicos com Bolsonaro. Aliados do ex-presidente afirmam que parte dos fiéis mais pobres votou no PT em eleições passadas e pode repetir a dose caso a plataforma social se sobreponha à pauta moral.

Hélio Schwartsman – Plus ça change...

Folha de S. Paulo

Se eleito, não parece que Lula enfrentará obstáculos intransponíveis

Na próxima legislatura, o Congresso irá um pouco mais para a direita e deve se tornar mais radical. A esquerda emagreceu e legendas tidas como mais ao centro perderam assentos para siglas próximas ao presidente. Nomes fortemente identificados a ele triunfaram nas disputas pelo Senado. Até o general Pazuello, o símbolo mesmo dos desatinos cometidos na pandemia, assegurou uma cadeira na Câmara, tendo sido o segundo mais votado no Rio de Janeiro. Isso significa que Lula estará em maus lençóis, caso seja eleito?

Um dos paradoxos do sistema político brasileiro é que temos uma elevada taxa de renovação parlamentar, variando em torno dos 40%, e, entretanto, o Congresso é sempre muito parecido. O conjunto de legisladores tende a ser conservador nos costumes, corporativista, fisiológico, adepto da economia de mercado (mas com puxadinhos) e avesso a grandes aventuras.

Vinicius Torres Freire - Um Congresso como nunca se viu na democracia

Folha de S. Paulo

Ascensão da direita e morte do centro é assunto velho, mas novidade se consolidou só agora

A discussão política quase toda se afoga no mar de ansiedade quanto ao resultado da eleição presidencial. É compreensível. Podemos estar pela hora da morte da democracia. Conviria, porém, prestar atenção ao Congresso, assunto em parte obliterado pelo excesso de discussão de "apoios" para o segundo turno, muita vez apenas fofoca politiqueira.

O Congresso é assunto de interesse prático e quase imediato. Embora pareça já história velha, ainda não se deu devida atenção ao fato de que a maioria do Congresso e as presidências de Câmara e Senado devem ser dominadas por uma coalizão de direita, fisiológica e/ou extremista, que jamais se viu na redemocratização.

Reinaldo Azevedo – Os pais do Real recusam carne humana

Folha de S. Paulo

Confronto se dá entre vegetarianos e carnívoros diante da carne humana

Os economistas Edmar Bacha e Pedro Malan divulgaram uma nota conjunta em apoio a Lula. Juntam-se, assim, a André Lara Resende, Pérsio Arida e Armínio Fraga, que já o haviam feito. Esses nomes estão na origem e na sustentação do Real, o mais ousado, criativo e bem-sucedido plano de estabilização da economia, em tempos democráticos, de que o mundo tem notícia. Arrumar as contas é até fácil caso se ignore o sangue derramado. Paulo Guedes, admirador do "ajuste" pinochetiano, sabe disso. Não fez parte da geração que conseguiu vencer a desordem econômica em tempos de paz.

Os "economistas do Real" evidenciam estar atentos à era do horror e à fome dos canibais diletantes e profissionais. Dão, ainda, uma aula importante a alguns noviços da responsabilidade fiscal como um fundamentalismo, que cobram que Lula apresente um plano detalhado de governo. Fundamentos são importantes, mas sua derivação viciosa, traduzida naquele "ismo", perverte a substância.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

Editoriais / Opiniões

Ação da PF mostra onde vai parar o orçamento secreto

O Globo

Suspeita de corrupção na Codevasf é mais uma prova de que STF tem o dever de eliminar emendas do relator

O afastamento, por ordem da Justiça, de um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), suspeito de receber propina para desviar recursos públicos, expõe os tentáculos da corrupção na estatal, controlada pelo Centrão e considerada uma espécie de paraíso do orçamento secreto. Era previsível que a transferência de verbas das emendas do relator para a Codevasf acabasse em roubalheira. Não deu outra.

A decisão da Justiça ocorre na esteira da Operação Odoacro, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em julho. Na época, a PF prendeu o empresário Eduardo José Costa, conhecido como Imperador e apontado como sócio oculto da empreiteira Construservice, uma das maiores beneficiadas pelas licitações da Codevasf. O servidor afastado é acusado de receber R$ 250 mil de empresas investigadas por fraudes em concorrências.

Além de desmentirem o discurso do presidente Jair Bolsonaro de que não há corrupção no atual governo, as fraudes na Codevasf são um exemplo eloquente dos descaminhos do orçamento secreto, a destinação de recursos orçamentários sem transparência nem critérios técnicos por meio das emendas do relator, identificadas pela sigla RP9. Em 2022, havia previsão de R$ 610 milhões em emendas para a Codevasf, mas elas chegaram a R$ 2,7 bilhões. Na lei orçamentária de 2023, as emendas do relator somam R$ 19,4 bilhões, R$ 3 bilhões a mais que em 2022.