Opinião do dia: Pedro Malan

“E olharmos à frente, para os próximos 15 anos, com certa confiança em nossa capacidade de nos erguermos, como sociedade, à altura de nossos enormes desafios. Já o fizemos no passado. Não temos alternativa a não ser no poder da perseverança. E de uma certa ideia de um Brasil decente, politicamente democrata e republicano, socialmente progressista e inclusivo, além de economicamente responsável, em particular na gestão das finanças públicas. Esta última não constitui um fim em si mesma, mas sem ela não haverá como o Brasil alcançar as taxas de crescimento da renda e do emprego que constituem o nada obscuro objeto de desejo da maioria dos brasileiros.”

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Pedro Malan foi ministro da Fazenda no governo de Fernando Henrique Cardoso. (1995 a 2002). “Uma certa ideia de Brasil: Entre passado e futuro”, p, 22. Editora Intrínseca, Rio de Janeiro, 2018.

Merval Pereira: Razão contra populismo

- O Globo

O futuro pertence unicamente aos brasileiros e não está nas mãos de um salvador da pátria, reforçam os autores no desfecho do livro

E m todas as entrevistas, sabatinas e debates de que têm participado, os candidatos à Presidência da República mais viáveis até o momento apresentam ao eleitor metas sem levar em consideração a realidade das contas públicas. Sempre que confrontados com a dissonância entre suas propostas e a falta de recursos de que se queixam com razão — o Orçamento do primeiro ano do próximo governo já está feito pelo atual Congresso, com medidas aprovadas que provocam mais gastos públicos —, todos, sem exceção, dizem que com ele no Palácio do Planalto tudo será diferente.

Não será, sabemos todos, mas há soluções não populistas que, em boa hora, aponta o livro “Apelo à razão —A reconciliação com a lógica econômica”, a ser lançado nos próximos dias pela editora Record, dos economistas Fabio Giambiagi e Rodrigo Zeidan.

O objetivo do livro é apresentar um roteiro de propostas concretas para que o Brasil deixe de flertar com o populismo, com o atraso. Embora se saiba de antemão que a maioria orgânica do Congresso, que não será renovado a ponto de esquecer velhas práticas fisiológicas, será um obstáculo a qualquer proposta que mexa com seus interesses imediatos.

O livro apresenta propostas de políticas públicas “capazes de levar o país a sair do século XX e ingressar, finalmente, no século XXI”, nas palavras dos autores. A espinha dorsal da obra é que o país tem cedido a forças retrógradas, com viés anticapitalista e determinação em manter a estrutura governamental inchada e perdulária.

Como se vê, Giambiagi e Zeidan ainda têm utopias políticas a realizar, e mergulharam na história econômica recente para demonstrar que o país se tornou refém da renda média. “Logramos, durante um período de aproximadamente 15 anos, um pequeno salto de desenvolvimento, para depois ficarmos novamente atolados, cedendo às pressões que acarretam resultados negativos para o país”, diz Rodrigo Zeidan.

Eliane Cantanhêde: Metralhadora giratória

- O Estado de S.Paulo

Os candidatos atiram uns nos outros, para sobreviver e enfrentar PT e Bolsonaro

Com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, hoje dos candidatos aos governos, amanhã dos presidenciáveis, a eleição muda totalmente de figura. Vão-se os senhores e senhoras elegantes e propositivos e entram no ar verdadeiros digladiadores. Sem defender propostas objetivas até aqui, agora partem para o ataque.

Jair Bolsonaro já descartou vestir a fantasia de “Jairzinho Paz e Amor”, numa referência ao “Lulinha Paz e Amor” da eleição de 2002. E é ele, Bolsonaro, quem tem uma verdadeira metralhadora giratória contra PT, Marina, Alckmin, Ciro... Por quê? Porque é campeão simultaneamente de votos e de rejeição nos cenários sem Lula. Assim, ele tem fortes chances de chegar ao segundo turno e iguais chances de ser derrotado então por qualquer um dos demais. Assim, atira para todo lado.

Se chegar ao segundo turno contra Lula/Haddad, ele pode reunir todos contra ele e se tornar grande instrumento da vitória do PT. Seus eleitores atiram no que veem – Bolsonaro – e acertam no que não veem – o PT. Arriscam-se a conseguir o oposto do que pretendem: a volta do PT ao poder, na tentativa justamente de evitá-la.

Pelas pesquisas, Bolsonaro ainda bate Haddad, até porque ele nem candidato é ainda, mas perde de Alckmin, Marina, Ciro. Logo, mira Alckmin, Marina, Ciro, que, aliás, acusou o adversário de “Hitlerzinho tropical”, com uma diferença: Hitler, segundo ele, tinha mais recursos intelectuais.

Se apanham do líder das pesquisas sem Lula, os demais se engalfinham entre eles, disputando quem consegue derrotar tanto Bolsonaro quanto o PT no segundo turno. Nos bastidores, entre um cafezinho e outro, todos têm um alvo prioritário. Enquanto Bolsonaro vai de vento em popa e Haddad tem enorme potencial, os demais, aí incluídos João Amoedo, Alvaro Dias e Henrique Meirelles, parecem preocupados mesmo é com Alckmin.

Steven Levitsky: Bolsonaro ameaça a democracia brasileira

- Folha de S. Paulo

Candidato à Presidência da República é inequivocamente um autoritário

Na semana passada, escrevi que as democracias já não são destruídas pelas Forças Armadas, mas sim por presidentes e primeiros-ministros eleitos. Da Rússia de Putin à Turquia de Erdogan e à Venezuela de Chávez, líderes eleitos se tornaram os maiores assassinos da democracia.

Por isso, a fim de manter a democracia em segurança, é preciso impedir que candidatos autoritários vençam eleições. Os cidadãos precisam rejeitá-los nas urnas. Como podemos dizer se um candidato é autoritário? Quatro décadas atrás, o cientista político espanhol Juan Linz propôs um teste decisivo para a identificação de comportamento antidemocrático. Em nosso livro, “Como as Democracias Morrem”, Daniel Ziblatt e eu apresentamos uma versão revisada do teste de Linz. Ela contém quatro perguntas:

1. O político questiona as regras democráticas do jogo? Ele sugere que há necessidade de medidas antidemocráticas, endossa esforços extraconstitucionais para mudar o governo, ou se recusa a seguir as regras democráticas?

2. O político encoraja a violência? Ele mantém conexões com pessoas ou grupos envolvidos em violência ilícita? Elogiou atos de violência política ou encorajou seus partidários a recorrerem à violência?

3. O político nega a legitimidade de seus oponentes? Ele descreve os oponentes como inimigos, traidores, subversivos ou criminosos que deveriam ser privados de seus direitos democráticos básicos?

4. O político mostra disposição de restringir as liberdades civis dos rivais? Endossou políticas que ameaçam os direitos civis ou os direitos humanos, elogiou atos repressivos de outros governos ou ameaçou ações judiciais punitivas contra aqueles que o criticam?

Quando um político exibe um ou mais desses traços de comportamento, os cidadãos deveriam se preocupar, e, o mais importante, não deveriam elegê-lo.

O teste identifica corretamente a maioria dos autocratas contemporâneos. Putin, Chávez, Erdogan, Duterte, Correa e Evo Morales teriam todos sido identificados pelo teste, quando candidatos.

Com a ajuda de um assistente de pesquisa, apliquei o teste aos candidatos à presidência no Brasil. Um deles emergiu como distintamente autoritário: Jair Bolsonaro.

Hélio Schwartsman: Estamos lascados

- Folha de S. Paulo

Abundam subavaliações e ideias fantasiosas na campanha de presidenciáveis

O que de melhor poderia acontecer para o Brasil agora seria que os principais candidatos à Presidência fizessem uma campanha honesta, isto é, que não deturpassem demais a dura realidade fiscal do país nem prometessem o impossível.

A julgar pelos debates, programas de governo e declarações de assessores, há uma boa chance de estarmos lascados. É verdade que a perspectiva não é tão ruim como em 2014, quando os principais postulantes pareciam falar de um país que não era o Brasil, em que havia dinheiro para tudo. Hoje, as candidaturas reconhecem que a situação econômica é difícil. Ainda assim, em meio à perturbadora generalidade da maioria das propostas, abundam subavaliações e ideias fantasiosas.

Geraldo Alckmin e Ciro Gomes, por exemplo, anunciam que pretendem acabar com o déficit primário em dois anos, o que parece virtualmente impossível dada a extensão das despesas obrigatórias. E esses são supostamente candidatos mais pé no chão. Bolsonaro diz que vai resolver a parada em um ano. Lula, Marina e Ciro querem elevar o gasto público em educação de 6% do PIB para 10% até 2024. O principal assessor econômico do PT não vê necessidade de grandes mudanças na Previdência.

José de Souza Martins: Nós e a intolerância

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Somos, historicamente, mais propensos à intolerância do que à tolerância, à recusa de ouvir e eventualmente concordar do que à paciência civilizada de ouvir, analisar e compreender. Mais propensos a concordar com os que já pensam como nós mesmos do que a aceitar a legitimidade e a necessidade social, política e humana da diferença, seja a de opinião, seja a de identidade. Somos uma sociedade fechada ao outro sem perceber que nisso nos tornamos redutivos e reduzidos, frágeis e atrasados.

Numa listagem de nossas fragilidades sociais e políticas, vemos que na mediação de suas causas problemáticas está a intolerância. É o nosso tropeço.

Os que se identificam com os partidos políticos corporativos perfilham determinada orientação ideológica menos por convicção racional do que por sujeição e obediência, vontade de ser mandado. No fundo, elementos residuais e carneiris do escravismo brasileiro estão presentes até na política e a presidem.

Não é diferente o cenário em relação às religiões. No geral, os adeptos das novas confissões que se multiplicam no Brasil reduzem a crença mais aos sentimentos do que à doutrina, a fé limitada aos interesses de um grupo de identificação, e não aos horizontes de um grupo de convicção.

Um bom lugar para observar a fragilidade doutrinária das opções religiosas, combinada com sua intensa e poderosa natureza corporativa comunitária, é o das salas de espera de hospitais públicos. Ali, é quase sempre o posto avançado das aflições humanas. E é também o lugar de expressão da "medicina" paralela das crenças dos que se julgam delegados do mandato de converter os ímpios, os que são diferentes, os que tem outras convicções.

Fernando Abrucio: Quão decisivo será o horário eleitoral?

- Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Agora começa a etapa mais decisiva da eleição presidencial: o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Antes desse período, a maior parte do eleitorado ainda não está acompanhando as eleições. Por meio desses programas partidários, mais gente tem contato com os nomes e ideias dos candidatos, principalmente dos que disputam postos do Executivo federal e estaduais. O país vive um período em que a política, efetivamente, torna-se o centro das atenções. Mas o quanto haverá de mudança no cenário colocado até o momento? Mais importante ainda, se houver alterações, para que rumo elas podem caminhar?

O debate sobre o efeito do horário eleitoral gratuito na eleição de 2018 envolve vários elementos. Primeiro, nunca o tempo de televisão e rádio foi tão curto como agora, seja no que se refere ao tempo que ocupa da programação, seja em relação ao número de dias de campanha eleitoral. Isso foi uma invenção dos deputados e senadores que não queriam que houvesse muito tempo de disputa, e assim dificultaram a renovação dos parlamentares no Congresso Nacional. Porém, esse formato também irá afetar a eleição presidencial, que será menor e mais intensa, o que coloca em dúvida, à primeira vista, o quanto poderá haver de mudanças.

Mas deve-se lembrar que o horário eleitoral gratuito pauta o restante do debate em todas as mídias. Mesmo as redes sociais, tão exaltadas como a principal arma da política no século XXI, alimentam-se daquilo que será apresentado oficialmente pelos partidos e candidatos no rádio e na televisão. Aliás, são esses dois meios de comunicação que mais influenciam, ainda nesta quadra da história brasileira, a maioria da população, sobretudo as camadas mais pobres.

Evidentemente as redes sociais serão muito importantes nessa eleição, mas é preciso vê-las num modelo que se mistura e se combina com o conteúdo do horário eleitoral gratuito, não sendo, portanto, uma linguagem alheia ao mundo oficial da política. Quem souber fazer essa combinação terá mais chances de propagar suas ideias na eleição presidencial.

César Felício: O jogo de empate entre a TV e as redes sociais

- Valor Econômico

Incerteza é inédita e impacto de horário eleitoral é incerto

Em uma tabela preparada pelo cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é possível perceber as particularidades únicas desta eleição. Desde 1989, cinco candidatos tiveram mais do que 40% do tempo no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, como Geraldo Alckmin tem agora. O próprio Alckmin em 2006, Fernando Henrique Cardoso em 1998 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Todos tiveram mais de 40% dos votos.

Nicolau também mediu qual a votação de cada um dos candidatos no primeiro turno. Ninguém com menos de 10% do tempo na televisão foi para o segundo turno. Mas se o levantamento abrangesse também a posição de cada candidato nas pesquisas de opinião pública no início do horário eleitoral, constataria que ninguém que pontuava abaixo de 15% cruzou a barreira do segundo turno, independentemente do tempo que dispunha na televisão, com uma única exceção: Luiz Inácio Lula da Silva, na eleição de 1989.

Os três grandes donos da mídia eletrônica nesta eleição, Alckmin, Meirelles e Haddad, a se confirmar a substituição dentro da chapa petista, estão abaixo deste patamar. O estudo de Nicolau, que se restringe ao resultado nas urnas e não leva em conta as pesquisas de opinião, está disponível na conta da rede Twitter do professor.

Há portanto um jogo de dupla negativa: se Alckmin for ao segundo turno, será um feito praticamente inédito, o que destacará de maneira impactante a relevância deste fenômeno. Uma ascensão de Haddad estaria ligado a outro fenômeno, o da transferência de votos, que também nunca atingiria semelhante proporção nestas circunstâncias. Se Jair Bolsonaro ou Marina Silva passarem para a segunda rodada, será algo completamente sem precedentes, uma vez que ninguém com menos de 5% do tempo sequer se aproximou do sarrafo do segundo turno. Ciro Gomes conta com este percentual do horário eleitoral. É o mesmo que ele teve em 1998, quando ficou com 11% do total válido.

Fica estabelecido portanto que qualquer resultado este ano será fora do padrão, um ponto fora da curva na correlação entre popularidade prévia do candidato e uso do horário eleitoral. O absurdo ronda qualquer variável.

Dora Kramer: Na mesma moeda

- Revista Veja

O eleitor dá ao candidato o troco do desdém oferecido ao cidadão

À exceção de Luiz Inácio da Silva e Jair Bolsonaro, que jogam com pretas, brancas e pardas no tabuleiro da mais inusitada das eleições desde a retomada do voto direto, na toada de o que der e vier é lucro, os demais candidatos à Presidência da República mostram-se surpresos e aturdidos com a indefinição do eleitorado disposto a votar e com a indiferença do contingente mais propenso à omissão.

Diante desse sobressalto, é de perguntar qual parte do desdém oferecido ao cidadão por partidos e políticos que suas excelências não entenderam. Afastam-se completamente da sociedade no intervalo entre as eleições e depois não compreendem a razão pela qual o cidadão reage negativamente quando posto, visto e bajulado na condição de eleitor.

Muito provavelmente a situação seria diferente se, no interregno de dois em dois ou de quatro em quatro anos entre os pleitos municipais e gerais, dirigentes, parlamentares e ocupantes de cargos executivos se preocupassem com algo além da própria sobrevivência. Por exemplo, dedicando-se a construir a tal falada ponte entre Estado e sociedade, chegando mais perto das pessoas e buscando entender suas demandas tanto na forma quanto no conteúdo.

Nesse balaio se incluem os ditos conservadores, os proclamados progressistas, gente dos mais variados matizes. Onde estava Marina Silva nos últimos quatro anos? Se não totalmente calada, pregando aos parceiros de alma florestal. E Ciro Gomes, fazendo o que de produtivo na construção do diálogo permanente? Alvaro Dias no casulo do Senado e Alckmin governando São Paulo enquanto se omitia sobre a conversa entre Joesley Batista e Aécio Neves que derrubou o mineiro a escalão inferior, alimentando a falta de entusiasmo do eleitorado afinado com o jeito tucano de ser.

Proclama o dito que quem é vivo sempre aparece. Mas não leva em conta o óbvio: se o pretendente ignorar as boas causas, desconhecer as demandas da maioria, renunciar à lógica e voltar as costas ao bom-senso é que não dará certo, pois de qualquer modo estará morto no coração, na cabeça e na alma do eleitorado.

Ricardo Noblat: A voz do dono e o dono da voz

- Blog do Noblat | Veja

O melhor para o PT é o pior para Haddad

É pule de dez que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negará o pedido de registro da candidatura de Lula a presidente. E que a maioria ou os demais ministros da Corte o acompanharão.

Só não estava certo, pelo menos até esta madrugada, se Barroso anunciará sua decisão ainda hoje, se a tomará monocraticamente ou se a submeterá ao plenário do tribunal. Poderá fazer qualquer uma dessas coisas – ou nenhuma.

O último dia de agosto – ou parte dele – transcorrerá sob a incerteza da participação direta ou não de Lula no primeiro programa de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente a ir ao ar, amanhã, em rede nacional de rádio e de televisão.

O pedido de registro da candidatura de Lula foi contestado por 16 pedidos de partidos, entidades e pessoas para que o TSE barre a candidatura por ser ilegal. Lula foi condenado pela Justiça a 12 anos e um mês de cadeia, e está preso em Curitiba.

A resposta da defesa de Lula às contestações só foi protocolada no tribunal às 23 horas de ontem. Com 180 páginas, começou a ser lida por Barroso. Se a decisão do ministro ficar para a próxima semana, melhor para o PT, pior para Fernando Haddad.

Para o PT, quer dizer: para seus candidatos a deputado, senador e governador. Quanto mais durar a farsa da candidatura de Lula, mais eles poderão se beneficiar da popularidade do ex-presidente. Lula é uma vaca leiteira a ser ordenhada até o seu último voto.

Mas a demora causará prejuízo a Haddad, o candidato que substituirá Lula tão logo a farsa saia de cartaz. Uma coisa seria ele aparecer amanhã como candidato a presidente no programa do PT. Outra, aparecer como falso candidato a vice.

Haddad precisa de tempo para se apresentar e ser apresentado. Pela lei, 75% do tempo de propaganda eleitoral destinado a um presidenciável deverá ser ocupado por ele. O resto poderá ser ocupado por seus eventuais apoiadores.

De todo modo, Haddad está aí para o que der e vier, disposto a enrouquecer de tanto repetir que ele é Lula e que Lula é ele. Não é não. Está escrito: ele será a voz do dono. E Lula, o dono da voz.

Marina mata no peito e chuta

O desafio de comportar-se como uma mulher forte

Luiz Carlos Azedo: A hora da verdade

- Correio Braziliense

“Lula utiliza os prazos e os ritos da Justiça Eleitoral para consolidar a narrativa de que está sendo vítima de uma perseguição política cujo objetivo seria impedir sua volta ao poder pelo voto”

Uma sessão extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá hoje se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentará ou não na tevê e no rádio como candidato a presidente da República do PT, até que seu caso seja definitivamente julgado pela Corte. A advogada do petista Maria Cláudia Bucchianeri alega que Lula tem esse direito, ao contrário do entendimento da Procuradoria-Geral da República, que pretende barrar a presença dele na propaganda eleitoral gratuita. Decisões recentes do TSE estão sendo utilizadas como argumento em favor do petista, cuja candidatura tem mais de uma dezena de pedidos de impugnação.

Lula é considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, porque foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, no caso do tríplex de Guarujá, que foi investigado pela Operação Lava-Jato. Segundo a defesa de Lula, o artigo 16-A da Lei 9.504/1997 garante que “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Mesmo sabendo que está inelegível e preso nas dependências da Polícia Federal em Curitiba, Lula manteve sua candidatura a presidente da República e foi registrado pelo PT, numa estratégia ousada e, até agora, bem-sucedida, pois graças a isso se manteve na mídia e lidera com folga todas as pesquisas de opinião. Se conseguir se apresentar no horário eleitoral, essa estratégia será coroada de êxito, pois permitirá a fusão de sua imagem como a do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, vice na chapa do PT e já escalado para substituí-lo como candidato, quando Lula for efetivamente impugnado pela Justiça Eleitoral. A chicana jurídica é uma jogada de marketing político, para garantir a transferência de votos, já que Haddad está mal colocado nas pesquisas eleitorais quando seu nome entra no lugar do de Lula.

Lula utiliza os prazos e os ritos da Justiça Eleitoral para consolidar a narrativa de que está sendo vítima de uma perseguição política cujo objetivo seria impedir sua volta ao poder pelo voto. Toda a propaganda eleitoral do PT se baseia nessa tese, porém Lula está sendo condenado por envolvimento no maior esquema de corrupção já registrado no país. A aposta petista é de que não há condição de o TSE julgar seu pedido de registro ainda hoje, o que lhe permitirá estrelar os programas do PT de rádio e televisão que começam amanhã. Pelo calendário eleitoral, seu caso precisa ser julgado até o dia 17 de setembro; seriam duas semanas de propaganda no ar, tempo mais do que suficiente para colar a imagem de Haddad na de Lula e fortalecer a narrativa de vitimização do ex-presidente da República.

Míriam Leitão: Guardia e as ideias em debate

- O Globo

Guardia diz que é totalmente inviável a ideia de isentar o IR de quem ganha até cinco salários mínimos. Pelas suas contas, a medida custaria R$ 60 bi

O ministro Eduardo Guardia disse que é falsa a informação de que o teto de gastos congela as despesas com saúde e educação e garante que elas continuarão sendo reajustadas. Ele comentou algumas propostas que estão sendo feitas durante a campanha eleitoral. Diz que a taxação sobre dividendos é apenas uma nova forma de cobrar tributos, que pode ser adotada. Sobre a isenção até cinco salários mínimos, Guardia afirmou que custaria R$ 60 bilhões. “No meu entendimento é absolutamente inviável.”

O ministro não quis falar diretamente dos partidos, mas aceitou dar a sua opinião sobre alguns projetos que circulam no debate político deste ano. Ele acha que há boas e más ideias sendo levantadas, mas alerta que não se pode tirar o foco do problema principal: a profunda crise fiscal que qualquer governante terá que enfrentar. O teto criticado pela maioria dos candidatos tem o mérito, na opinião dele, de impor uma disciplina em despesas que cresceram demais.

— A informação de que o teto congela as despesas de saúde e educação está errada e é importante frisar isso. Nessas despesas há um piso e não um teto. Essa é a diferença fundamental de outras áreas do governo. Essas despesas serão reajustadas pela inflação. O gasto com saúde e educação nos últimos 10 anos teve um crescimento de 7% ao ano, foi quase 90% de alta nesse período. Hoje a gente gasta mais do que a média dos países da OCDE como proporção do PIB. Além disso, 70% da despesa com educação não está no teto, mas sim no Fundeb, Fies, Prouni. Está errado dizer que há um congelamento dos gastos com saúde e educação por causa da emenda do teto de gastos — afirmou Guardia.

Ele acha que há um erro na condução do debate que o país tem travado sobre o assunto neste ano eleitoral:

— Estamos perdendo a perspectiva do que é relevante. O fato é que a despesa pública vem aumentando. De 1991 a 2015, cresceu 6% ao ano em termos reais. Todo presidente que assumiu desde 1991 entregou a despesa superior à que encontrou. Era 14% do PIB e é hoje 20% do PIB. O ponto central é que o Estado ficou grande e isso foi acompanhado de uma deterioração do resultado primário. Tínhamos um superávit primário de 2% do PIB e agora temos um déficit de 2% do PIB. O gasto obrigatório do governo cresceu 46% em termos reais de 2008 para cá. Gostemos ou não, teremos que enfrentar isso. O teto é um mecanismo que permite um ajuste gradual.

Elena Landau: #Privatizatudo: do meme à realidade

- O Estado de S.Paulo

Privatização é coisa séria, não combina com bravata eleitoral

Eu uso a hashtag #privatizatudo nas redes sociais. Começou como meme e foi ficando cada vez mais popular. É importante como ideia força. Mas a grande maioria que o usa não tem ideia da complexidade de se colocar em prática um programa radical de privatização. Muita gente imagina que basta um desejo político do governo. De fato, esta é uma condição necessária, mas não suficiente.

Uma coisa é certa. Privatizar leva tempo. Não é possível usar a venda de ativos como bala de prata político-eleitoral. Se essa for a principal arma para enfrentar a crise fiscal, pode-se terminar pior do que começou. A privatização ampla exige mudanças legais. Banco do Brasil, Caixa e Petrobrás, assim como a Eletrobrás, têm a venda do controle proibida por lei e dependem do Congresso Nacional.

Evidente que a firmeza do Executivo ajuda. Nesta quinta-feira, 30, mais três distribuidoras da Eletrobrás foram vendidas, apesar de toda a resistência política. Com isso, o número de estatais que era de 154 em 2015 passa para 140, consequência não só de privatizações, mas de fusões de empresas que atuavam na mesma atividade e liquidação das inviáveis ou desnecessárias.

É preciso muita cautela com as previsões de arrecadação. Organizando por áreas de atuação o quadro fica mais claro e ajuda na avaliação. No sistema Petrobrás são 37 empresas; na Eletrobrás mais 35. Vendendo o controle das duas empresas de energia cairia à metade o número de estatais. O Sistema Financeiro – incluídos Banco do Brasil, Caixa e BNDES – é composto por 25 instituições. Sem incluir esses setores a privatização não tem impacto fiscal.

Claudia Safatle: Crédito está estagnado à espera das eleições

- Valor Econômico

Expansão da oferta de crédito é crucial para o crescimento

O crédito, no Brasil, é caro, escasso e sua alocação é de eficiência duvidosa. A inadimplência é alta, e a recuperação, irrisória. A expansão do crédito é crucial para o crescimento econômico e para gerar ganhos de produtividade que vão alimentar o nivel da atividade.

Nas últimas décadas o mercado de crédito, no Brasil, passou por duas experiências marcantes. Uma, de mudanças institucionais, a exemplo da lei de falências, que foi bem-sucedida e deu impulso ao mercado. A outra foi pautada por intervenções diretas do governo, mediante o uso dos bancos públicos para a redução do "spread" bancário, e fracassou.

O momento é propício para mudanças. As distorções do passado recente estão sendo corrigidas. O crédito direcionado, que cresceu e praticamente empatou com o crédito livre, está em queda, assim como encolhe a expansão do crédito concedido pelos bancos públicos. O governo passado induziu os bancos federais a reduzir o "spread" bancário (que representa a diferença entre a taxa de captação e a de aplicação dos bancos), na esperança, vã, de que as instituições privadas os seguissem.

De 2003 a 2015 houve um salto na oferta de crédito, primeiramente embalado pelo consignado. O saldo aumentou de 24% do PIB para 53,7% do PIB no período, que foi seguido de uma retração, durante a recessão, que reduziu a proporção para 46,4% do PIB, segundo os últimos dados do Banco Central relativos a julho.

O mercado de crédito, hoje, está estagnado à espera de uma definição sobre o quadro eleitoral, que vai ditar os rumos da economia nos próximos anos. Até agora, dois candidatos à Presidência da República anteciparam propostas concretas. O vice na chapa do PT, Fernando Haddad, disse que vai tributar os bancos na proporção do "spread" cobrado do tomador de crédito. Ciro Gomes, do PDT, anunciou que pretende tirar 63 milhões de pessoas do SPC mediante a renegociação das dívidas. Os demais candidatos mencionam de forma genérica a necessidade de expandir o crédito para que a economia possa voltar a crescer.

Vinicius Torres Freire: Surto do dólar não vem da eleição

- Folha de S. Paulo

Crise na Argentina e na Turquia causa o grosso da desvalorização do real

O dólar tem tido picos de pressão porque os surtos financeiros de países emergentes estão cada vez piores neste ano. O trem fantasma da eleição e a economia estropiada do Brasil não ajudam, mas não explicam os coices na taxa de câmbio.

Vários dos surtos de alta do dólar por aqui, como no resto do mundo meio pobre, se deveram à degradação das economias turca e argentina.

O fato de o Brasil estar em pandarecos político-econômicos, de ter juros básicos em nível baixo e um mercado financeiro grande ajuda a amplificar o choque. Mas o pontapé vem do tumulto financeiro internacional. Atribuir o sururu à pesquisa eleitoral da manhã é bobice, no melhor dos casos, ou picaretagem politizada.

Que crise é essa, então?

Além da poluição do ambiente provocada pelo Nero Laranja, Donald Trump, a valorização do dólar contamina os ditos emergentes. O dólar se valoriza porque a atividade econômica e, pois, as taxas de juros estão em alta nos EUA. Faz uns cinco anos que se esperava essa reviravolta na finança mundial.

Tardou, mas chegou. O dinheiro grosso migra em parte por causa desse movimento de juros; outra debanda porque teme calotes ou desvalorizações grandes nos países em que governos e empresas têm dívida externa problemática.

Dois países com crises externas feias e, em parte, semelhantes, mas com governos bem diferentes estão indo à breca, Argentina e Turquia. No momento, quem surta é a Argentina.

O governo turco é autoritário, populista e despreparado; administra sua crise externa (excesso de gasto e dívida) de modo doidivanas.

Horário eleitoral começa hoje; veja as estratégias dos candidatos a presidente

Candidato do PSL, Jair Bolsonaro é alvo de ataques velados nas inserções que passam a ser veiculadas nesta sexta-feira, 31; palanque eletrônico nas eleições 2018 se inicia com programas estaduais

Pedro Venceslau, Adriana Ferraz, Gilberto Amendola, Marianna Holanda e Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Os primeiros comerciais (inserções) das campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) no horário eleitoral no rádio e na TV, que começam a ser veiculados nesta sexta-feira, 31, terão o deputado Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, como alvo. De forma velada, as campanhas do tucano e do emedebista criaram peças que criticam o discurso de Bolsonaro sustentado na facilitação do porte de armas para a população e no voto movido pela indignação.

O chamado palanque eletrônico das eleições deste ano terá início com a exibição dos blocos de programas dos candidatos a governador, ao Senado e às assembleias legislativas e distrital. Neste sábado, 1.º, será a vez dos postulantes à Presidência da República. A partir desta sexta-feira, porém, já começam a ser exibidas as inserções de 30 segundos das campanhas para o Planalto.

Na candidatura de Alckmin, a estratégia para “desconstruir” Bolsonaro deve ficar concentrada majoritariamente nestes comerciais. A equipe de publicidade do tucano copiou uma campanha britânica contra o uso de armas e produziu um vídeo no qual um projétil atravessa em câmera lenta objetos com palavras como fome e desemprego e chega até uma criança negra. Em seguida, é usado o slogan: “Não é na bala que se resolve”.

Os marqueteiros de Meirelles adotaram linha semelhante, mas neste caso o mote é que o eleitor não deve votar “com os olhos cegos pela indignação”. Duas inserções reforçam essa ideia. Em uma delas, os passageiros de um ônibus se desesperam quando percebem que o motorista está dirigindo com os olhos vendados.

No bloco fixo de 12 minutos e 30 segundos destinado aos presidenciáveis, uma breve biografia de Alckmin será apresentada. A propaganda vai mostrar o caso de uma paraense que se curou no Instituto do Câncer de São Paulo (ICSP) para vender a ideia de que as políticas públicas paulistas podem ajudar a população de outros Estados.

Marina poupa Bolsonaro e mantém discurso de mulher e mãe em inserção na TV

O horário eleitoral começa nesta sexta-feira, 31, e a candidata da Rede será a primeira a se apresentar, conforme sorteio do TSE

Marianna Holanda | O Estado de S.Paulo

Com poucos segundos de televisão, a candidata da Rede, Marina Silva, não deve atacar adversários e deve reforçar o discurso de mulher, mãe, de origem humilde. A presidenciável estreia nesta sexta-feira, 31, nas inserções de televisão da disputa pelo Planalto nas eleições 2018.

Intitulado “Temos um plano para o Brasil e todo brasileiro faz parte dele”, a ex-ministra do Meio Ambiente vai apresentar um discurso de unificação do País e abordar o sentimento de indignação. A estratégia da campanha será mostrar a candidata e suas propostas e redirecionar o público para o seu site.

A campanha de Marina, segunda colocada na mais recente pesquisa do Ibope/Estadão/TV Globo na ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa, ganhou fôlego após o embate com o líder nas pesquisas no mesmo cenário, Jair Bolsonaro (PSL). Ela criticou o fato de o deputado federal dizer que o problema da desigualdade salarial entre homens e mulheres já está resolvido nas leis trabalhistas.

Adversários amplificam ofensiva contra Bolsonaro

Bolsonaro vira alvo preferencial e aposta na web

Bruno Goes, Cristiane Jungblut, Maria Lima, Silvia Amorim, Dimitrius Dantas e Jussara Soares | O Globo

BRASÍLIA, SÃO PAULO E PORTO ALEGRE - Alvo de ataques de Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro disse que é “o candidato a ser batido”. Líder nas pesquisas de intenção de voto nos cenários sem o ex-presidente Lula (PT), Jair Bolsonaro (PSL) entrou na mira de seus adversários, que passaram a disparar ataques nas redes sociais, em peças publicitárias e em entrevistas. Como resposta, a equipe do ex-capitão já traçou uma estratégia, baseada em ação de militantes no WhatsApp.

A campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou ontem um vídeo com o mote “não é na bala que se resolve”, em referência à agenda de Bolsonaro pró-armamento. Ao longo de um minuto, a propaganda mostra um projétil destruindo, em câmera lenta, objetos que representam problemas do país. Depois, quando o alvo é uma criança, a bala some com a frase “não é na bala que se resolve”.

O vídeo usa a mesma ideia de uma peça publicitária criada pela agência AMV/BBDO, de Londres, para uma rádio local em 2007. Chamado “Kill the gun” ( “Acabe com as armas”), o filme mostra uma bala atravessando a tela e quebrando, também em câmera lenta e ao som da mesma música clássica, um ovo, um copo de leite, uma pote de ketchup, uma maçã e um melão com a mesma ideia final e um slogan da campanha contra violência patrocinada pela rádio Choice FM. Esse vídeo é o primeiro de um arsenal de 434 inserções disponíveis para a campanha de Alckmin. Os candidatos Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) também passaram a citar diretamente Bolsonaro em suas falas.

“NO PLANALTO OU NA PRAIA”

No quartel-general da campanha de Bolsonaro há a ideia de que ele não deverá responder à ofensiva em seus canais na internet. A campanha entregará à militância, mobilizada em grupos de WhatsApp, o papel de inundar as redes sociais dos demais candidatos cada a defesa do presidenciável. O contra-ataque pessoal de Bolsonaro esse tipo de ataque só devem vir em declarações à imprensa, quando provocado em entrevistas ao longo da campanha.

Questionado pelo GLOBO por que era alvo, Bolsonaro parou no meio da rua, em frente à Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e respondeu:

— Porque eu sou um candidato a ser batido por eles. Não tenho televisão, não tenho fundo partidário, tenho o povo comigo, vou seguir minha trajetória. Vou continuar fazendo o que fiz até agora, tendo a verdade ao meu lado e, com a verdade, ganhando a simpatia popular. Só tenha certeza de uma coisa: em janeiro, ou estou no Planalto ou na praia.

TSE pode decidir caso lula

Caso pode ser analisado na sessão extraordinária que avalia candidaturas presidenciais; defesa sustenta que Corte deve respeitar Comitê de Direitos Humanos da ONU; PT já destinou R$ 20 milhões do fundo eleitoral para a campanha

André de Souza e Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão extraordinária hoje, pode decidir se autoriza ou não que o ex-presidente Lula participe da campanha eleitoral na TV e se aceita ou recusa o registro de sua candidatura à Presidência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne hoje na expectativa de decidir sobre a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Até ontem, a pauta da sessão extraordinária tratava apenas dos pedidos de registro de outros dois postulantes à Presidência: Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC). Mas alguns ministros do TSE acreditam que a Corte pode trazer o caso Lula para o debate. Se o registro do petista não for julgado, os ministros devem analisar pedidos feitos pelo Partido Novo e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para impedi-lo de fazer campanha no horário eleitoral gratuito, que inicia hoje.

Terminou ontem o prazo para a defesa de Lulas e manifestar no TSE contra os pedidos que contestam sua candidatura. Até o fechamento desta edição, o documento não havia sido apresentado.

Segundo a advogada Maria Claudia Bucchianeri, a manifestação tem mais de 200 páginas. A defesa argumenta que a posição favorável do Comitê de Direitos Humanos da ONU à candidatura do petista deve ser acatada pelos ministros.

Os defensores do petista citam julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e um parecer da Procuradoria Geralda República (PGR) que tratam do cumprimento de decisões internacionais para fundamentar atese de que o TSE deve respeitara recomendação do comitê.

Recomendação de comitê da ONU será mote da defesa de Lula no TSE

Por Isadora Peron e Luísa Martins | Valor Econômico

BRASÍLIA - A recomendação feita pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Brasil garantisse a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral foi escolhida como um dos eixos principais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na peça, os advogados do petista também trazem precedentes sobre candidatos que concorreram nas eleições mesmo com seus registros impugnados pela Corte.

O prazo para o envio da manifestação contra os pedidos para barrar a candidatura de Lula terminou às 23h59 de ontem, mas até o fechamento desta edição o documento - de cerca de 200 páginas - ainda não havia sido protocolado nos autos.

Hoje, o TSE realiza uma sessão extraordinária às 14h30. Não está descartada a possibilidade de os ministros discutirem os pedidos liminares para que Lula não seja apresentado como candidato no horário eleitoral, que começa amanhã para os presidenciáveis. Na pauta oficial da Corte, no entanto, constavam apenas o pedido de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e José Maria Eymael (DC).

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, discussões sobre o registro de candidaturas presidenciais não precisam necessariamente estar na pauta das sessões extraordinárias. Bastaria o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, solicitar que o processo fosse julgado.

Em um manifesto enviado ontem ao ministro, um grupo de oito intelectuais ligados ao PT pediu para que Barroso levasse em consideração a recomendação do comitê da ONU ao analisar o caso do ex-presidente.

Alckmin deve estrear com ataque

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - Líder na disputa pela Presidência, nos cenários testados por institutos de pesquisa sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) deve se tornar o principal alvo de seus adversários na propaganda eleitoral, que começa hoje no rádio e na televisão. O presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, levará para o horário eleitoral os ataques que já tem feito a Bolsonaro, com o mote de que "não é à bala" que os problemas do país serão resolvidos. Também com críticas ao presidenciável do PSL, Henrique Meirelles (MDB), deve reforçar que o eleitor não pode se guiar "cego pela indignação". Alckmin terá o maior tempo para exibir suas propagandas, com 5min32s, o equivalente a 44,2% do total. Meirelles terá 1min55s. Em desvantagem, Bolsonaro terá apenas oito segundos, ou 1% do tempo.

A aposta dos adversários do candidato do PSL são as inserções, exibidas ao longo da programação e que pegam o eleitor desprevenido. Alckmin terá 434 e Meirelles, 151, até o primeiro turno. Bolsonaro terá 11.

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão terá duração de 35 dias, dez dias a menos do que nas disputas passadas, e terminará em 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Com exceção dos domingos, serão veiculados dois blocos diários, pela manhã e à noite, com 25 minutos cada. Hoje, na estreia dos programas, estarão os candidatos a governador, Senado e deputado estadual ou distrital. Amanhã será a vez dos candidatos à Presidência e a deputado federal. No total, serão 15 programas para cada cargo.

Bolsonaro no 2º turno é hipótese real, dizem Haddad e Requião

Por Rafael Moro Martins | Valor Econômico

CURITIBA - Filiado ao MDB de Henrique Meirelles e coligado regionalmente ao PDT de Ciro Gomes, o senador Roberto Requião recebeu ontem, em sua casa em Curitiba, o candidato do PT à Vice-Presidência, Fernando Haddad. Ele tende a substituir na chapa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser declarado inelegível. O petista, que chegou acompanhado de assessores e do fotógrafo oficial da campanha, foi recebido pouco antes das 14h na churrasqueira da casa de Requião, num bairro de classe média alta de Curitiba.

À espera dele, além do senador, estavam o ex-deputado federal petista Ângelo Vanhoni, auxiliares e uma imensa bandeja com sanduíches de mortadela - uma óbvia ironia com o apelido dado a petistas por adversários do partido durante as manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Por cerca de 30 minutos, Requião e Haddad conversaram sobre as eleições presidenciais. Entre mordidas nos sanduíches, piadas sobre a qualidade da mortadela e um breve debate sobre o pensamento econômico da Universidade de São Paulo (USP), o petista ouviu do veterano senador sugestões para a campanha na internet e confessou-se surpreso com o desempenho do Jair Bolsonaro (PSL), que não dá sinais de cair em pesquisas de intenções. Ambos concordaram que a ida do candidato de extrema-direita ao segundo turno é uma hipótese real.

Haddad foi o primeiro presidenciável a ser recebido por Requião após o início da campanha. No sábado, o senador recebe Ciro Gomes, cujo partido está coligado com o MDB no Paraná.

Com domínio de tempo, Alckmin testa poder do horário político na TV

Candidato do PSDB terá 44% do tempo da propaganda eleitoral no rádio e na TV

Paulo Passos | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Se você escuta rádio e vê televisão, acostume-se a ouvir o Geraldo falar.

Patinando nas pesquisas de intenção de voto, Geraldo Alckmin (PSDB) é disparado o candidato à Presidência da República com mais tempo de TV e rádio. Ele tem 44% dos 25 minutos dos blocos diários do horário eleitoral, que inicia neste sábado (1º).

Além disso, conta com 434 inserções, de 30 segundos cada, que serão veiculadas a partir desta sexta (31), entre 5h e 0h. O tucano terá 14 por dia, em média, até 4 de outubro.

A candidatura do PT, que tem Lula —preso em Curitiba— à frente da chapa, acumula 19.16% do tempo do bloco TV e terá 189 inserções, seis por dia, em média.

É a terceira maior diferença entre o candidato com mais tempo e o segundo colocado desde a redemocratização. A maior da história foi em 1998, quando Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, acumulava 49% do espaço no horário eleitoral. Lula tinha 21%. Então presidente, FHC se reelegeu no primeiro turno.

Outros candidatos já tiveram uma parcela maior do espaço que Alckmin na história das eleições presidenciais desde 1989. Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a ficar com 52% do tempo na campanha de 2010, mas a diferença em relação ao segundo colocado era menor do que a atual. José Serra (PSDB) tinha 35% do espaço no horário eleitoral.

Das sete eleições presidenciais desde a redemocratização, o candidato com mais tempo de TV ganhou em quatro disputas. Ulysses Guimarães, Serra e Alckmin, em 1989, 2002 e 2006, respectivamente, foram os únicos que perderam sendo dominantes na propaganda.

No período, o tempo total do horário variou, com reduções ao longo dos anos. Em 1989, por exemplo, os dois blocos diários somaram 2h20min. Hoje, são 25 minutos, mais cerca de 14 minutos das inserções ao longo da programação.

Dilma não pode ser esquecida: Editorial | O Estado de S. Paulo

Nenhum candidato abordou até agora o terrível legado das gestões lulopetistas

A campanha eleitoral já está há duas semanas nas ruas do País, mas quase nenhum candidato a presidente foi capaz de abordar aquele que deveria ser um dos principais assuntos desta eleição: o terrível legado dos governos lulopetistas, especialmente o de Dilma Rousseff.

Dilma sofreu impeachment em 12 de maio de 2016 e foi afastada em definitivo em agosto daquele ano. Desde então, o País luta para superar a imensa crise causada por sua incompetência e sua visão de mundo, consubstanciada na ideia segundo a qual “despesa corrente é vida” – frase símbolo do modo Dilma de pensar e que quase levou o País à ruína.

Os números de sua passagem pela Presidência não permitem dúvida sobre o desastre: Dilma saiu pela porta dos fundos do Palácio do Planalto deixando atrás de si uma inflação de mais de 9%, uma taxa de juros próxima de 15% e desemprego de 10,9%, contra 6,5% em 2014, quando a petista foi reeleita. O número total de desempregados saltou de 6,4 milhões para 11 milhões nesse curto período, uma alta impressionante de mais de 70%. Tudo isso sob o pano de fundo de uma brutal recessão de 7,6% registrada entre a reeleição de Dilma e seu impeachment – lembrando que a petista recebeu a economia crescendo a uma taxa média de 4,64% ao ano nos quatro anos anteriores, durante o governo de seu criador, Lula da Silva. Nem é preciso grande exercício de imaginação para especular como estaria o País hoje se ela ainda estivesse a presidi-lo.

No entanto, nada disso parece fazer parte dos discursos dos principais candidatos ao Palácio do Planalto, que desde o começo da campanha deveriam ter usado o governo Dilma como exemplo óbvio do que não se pode fazer na Presidência.

Destruição do futuro: Editorial | Folha de S. Paulo

Demandas corporativas avançam e dificultam a trajetória de ajuste das contas do governo

A decisão do presidente Michel Temer (MDB) de liberar aumentos salariais a magistrados e a servidores do Executivo concorre para destruir a ponte que poderia levar à retomada do crescimento vigoroso.

Decerto a equação política diante do Planalto não era de fácil solução. Numa outra manobra que revelou desconexão com a realidade periclitante das finanças públicas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal solicitara uma elevação elástica em seus vencimentos mensais, dos atuais R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil.

Temer buscava adiar de 2019 para 2020 os reajustes para o funcionalismo dos ministérios que havia irresponsavelmente validado ao substituir a petista Dilma Rousseff. Com a pressão dos juízes, entretanto, o emedebista se viu na incômoda situação de negar a benesse a uns e conceder a outros.

Ministros do STF, além disso, principiaram estranha negociação com os chefes dos outros Poderes.

Dariam cabo da farra do auxílio-moradia, que na prática se tornou mais um aumento disfarçado, desde que a Presidência e o Congresso chancelassem o reajuste de 16,4% para a cúpula togada —e, por consequência, para todos cujos vencimentos se vinculam diretamente aos do Supremo, que constituem o teto do serviço público.

Temer reforça o espírito de casta no setor público: Editorial | O Globo

Aumento para servidores contrasta com situação pré-falimentar da maioria dos estados e municípios

O presidente Michel Temer desperdiçou mais uma chance de manter alguma sintonia coma sociedade. A 120 dias da sua despedida do Palácio do Planalto, decidiu dar um extraordinário aumento na remuneração da casta de servidores públicos, que já vive de supersalários.

Ao acertar coma cúpula do Judiciário reajuste de 16,38%, o presidente eleva o teto salarial de todo o funcionalismo, que possui como referência o limite de 95% dos rendiTmentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. É certo o efeito em casca tano Executivo, no Legislativo e no Ministério Público, nos estado senos municípios.

A decisão presidencial é chocante para um país que completa um quinquênio em profunda recessão econômica, convive com extrema fragilidade nas contas públicas e assiste à situação pré-falimentar da maioria dos estados e prefeituras. Ela confronta a racionalidade na condução do governo. Reforça o espírito de casta no Estado brasileiro, cuja folha de pagamento abriga cerca de três milhões de servidores.

Temer ignora crise fiscal e dá reajuste aos servidores: Editorial | Valor Econômico

Não chega a ser surpreendente que o presidente Michel Temer tenha aceitado trocar, em conversas com o Judiciário, um auxílio-moradia que é ilegal, na generalidade em que sobrevive graças a uma liminar, por um aumento de salário de 16,38%, como reivindicaram os ministros do Supremo Tribunal Federal. Mal ocupando a cadeira que foi de Dilma Rousseff, em setembro de 2016, diante de uma terrível crise fiscal, Temer concordou em dar reajustes para o funcionalismo público, para não ter problemas em uma transição de poder traumática. Em seguida, pregou austeridade e estabeleceu o teto de gastos.

Agora, ao ceder diante dos resmungos da elite salarial do país, o presidente, manteve sua coerência e desistiu de adiar para 2020 o reajuste dos servidores públicos. As consequências deste gesto irresponsável ainda não foram inteiramente calculadas, mas são graves. Por algumas contas, serão cortadas, compensatoriamente, até R$ 10 bilhões em outras despesas, e a redução recairá preponderantemente sobre os investimentos, que já haviam chegado em seu ponto mais baixo em décadas em 2017, com R$ 42 bilhões. O Orçamento de 2019 já não tinham folgas e agora será apertado para contemplar o reajuste.

Estima-se que as despesas de custeio necessárias ao funcionamento da máquina pública, mais investimentos minguantes, somem R$ 98 bilhões no ano que vem, cerca de 7% dos gastos totais. Esse cenário pode até ser otimista se a economia não crescer mais de 2%, como previsto no orçamento. Pelo resultado do Tesouro até julho, apresentado ontem, as despesas obrigatórias da União chegaram a 96% da receita líquida em 12 meses, mesmo com um aumento de 14,3% na arrecadação.

Quem paga essa conta: Editorial | O Estado de S. Paulo

Todos os brasileiros, exceto os diretamente beneficiados pela medida, serão de alguma forma prejudicados pela decisão do presidente Michel Temer de conceder o aumento salarial pedido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – que se aplicará a outros membros do Poder Judiciário – e estendido, em outras proporções, para todo o funcionalismo ativo e inativo do Executivo federal. Para cobrir o aumento dos gastos do Judiciário e do custo da folha de pessoal do Executivo, outros itens de despesa terão de sofrer cortes, e isso deverá afetar programas sociais, como o Bolsa Família, e sobretudo os investimentos em obras de reforma, melhoria e expansão de serviços públicos.

A séria crise fiscal que ameaça a continuidade desses serviços seria aliviada no início do mandato do próximo presidente da República caso a correção da folha de salários da União tivesse sido adiada de 2019 para 2020, como se previa. Com a concordância de Temer em manter em 2019 os reajustes para o funcionalismo, como medida compensatória à concessão do aumento pedido por todos os integrantes do Supremo, a folha de pagamento do funcionalismo da União acumulará um crescimento real, isto é, descontada a inflação, de 13,7% entre 2017 e 2019. Para o Tesouro, isso representa gastos adicionais de R$ 38,1 bilhões só com a folha de vencimentos.

No caso dos ministros do STF, cujos vencimentos representam o teto da remuneração no setor público e hoje estão fixados em R$ 33.763,00, o limite pode chegar a R$ 39.293,32. O acordo entre o Executivo e o STF para a concessão desse aumento inclui a extinção do chamado auxílio-moradia, que eleva os vencimentos dos juízes em cerca de R$ 4,3 mil. O custo do acerto será de R$ 4,1 bilhões por ano para a União e para os Estados, de acordo com cálculos das consultorias da área de orçamento da Câmara e do Senado.

Pablo Milanes: Yolanda

João Cabral de Melo Neto: A lição de poesia

1.
Toda a manhã consumida
como um sol imóvel
diante da folha em branco:
princípio do mundo, lua nova.

Já não podias desenhar
sequer uma linha;
um nome, sequer uma flor
desabrochava no verão da mesa:

nem no meio-dia iluminado,
cada dia comprado,
do papel, que pode aceitar,
contudo, qualquer mundo.

2.
A noite inteira o poeta
em sua mesa, tentando
salvar da morte os monstros
germinados em seu tinteiro.

Monstros, bichos, fantasmas
de palavras, circulando,
urinando sobre o papel,
sujando-o com seu carvão.

Carvão de lápis, carvão
da idéia fixa, carvão
da emoção extinta, carvão
consumido nos sonhos.

3.
A luta branca sobre o papel
que o poeta evita,
luta branca onde corre o sangue
de suas veias de água salgada.

A física do susto percebida
entre os gestos diários;
susto das coisas jamais pousadas
porém imóveis - naturezas vivas.

E as vinte palavras recolhidas
as águas salgadas do poeta
e de que se servirá o poeta
em sua máquina útil.

Vinte palavras sempre as mesmas
de que conhece o funcionamento,
a evaporação, a densidade
menor que a do ar.