Revista Veja
Federação foi a moda inventada pelo
Congresso, mais uma, para fugir da reforma política
Na falta de vontade e de coragem para fazer
uma reforma no sistema eleitoral/partidário que contribua de fato para a
evolução dos meios e modos da política no Brasil, suas altezas congressistas
inventam modas inúteis, como essa última das federações partidárias.
De modo geral, as invenções levam a lugar
nenhum e costumam ser revogadas por incompatibilidade com o mundo real ainda
referido no atraso. Cito dois casos. Um deles é a chamada regra da
verticalização, pela qual os partidos eram obrigados a fazer alianças iguais
nos âmbitos estaduais e nacional.
Essa norma foi instituída pelo Tribunal
Superior Eleitoral em 2002 a partir de uma consulta do PDT sobre o “caráter
nacional” das legendas consignado com clareza na Constituição. Pois bem. Valeu
para a eleição de 2006 e foi derrubada naquele mesmo ano por emenda
constitucional aprovada pelo Congresso que estabeleceu o fim da verticalização
a partir de 2010.
A ideia era dar uma organizada na barafunda de alianças ideologicamente incongruentes país afora. Na prática, reduziu o número de coligações, mas não influiu no resultado nem organizou coisa alguma. Três presidentes foram reeleitos independentemente da regra.