Opinião do dia – Murillo de Aragão

“E qual a saída? A política. A política deve presidir o momento. Não a política rasteira dos interesses pequenos, mas a política dos interesses nacionais, sempre esquecidos. A política, e somente ela, é capaz de reduzir o déficit de credibilidade que nos maltrata. Apenas com a sua recomposição sairemos desta crise. Depende de nós. Apenas de nós.”

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* Murillo de Aragão é advogado e jornalista, mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UNB, ‘A salvação pela política’, O Estado de S. Paulo, 30.1.2016

MP intima Lula e Marisa a depor como investigados

Promotoria intima Lula e Marisa para depor como investigados

• Cássio Conserino, promotor de Justiça criminal em São Paulo, investiga tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente; ex-presidente da OAS também foi intimado

Por Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher Marisa Letícia e o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ligado à OAS, para prestarem depoimento no dia 17 de fevereiro, a partir das 11h, sobre o tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá. Segundo o promotor, o ex-presidente e Marisa vão depor como investigados. A Promotoria suspeita que imóvel pertença a Lula.

Também foi intimado o engenheiro da OAS, Igor Pontes.

Conserino diz ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex 164 A, no Guarujá, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor Cássio Conserino, os advogados da família Lula ‘não quiseram receber a notificação, porque não tinham poderes’.

O Condomínio Solaris, onde fica o tríplex 164 A, é alvo do Ministério Público de São Paulo. Os promotores de Justiça Cássio Conserino e José Carlos Blat investigam quem é o real proprietário do apartamento de 297 metros quadrados de área na praia das Astúrias, em Guarujá.

No âmbito da Promotoria paulista foi aberto um inquérito em 2010 para investigar suspeitas de desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop), fundada nos anos 1990 por um núcleo do PT. Esse inquérito resultou em denúncia criminal à Justiça estadual. A denúncia, do promotor José Carlos Blat, foi acolhida pela 5.ª Vara Criminal da Capital, que abriu processo contra o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto – ex-tesoureiro do PT preso na Operação Lava Jato.

Depois da abertura da ação judicial, a Promotoria paulista abriu uma outra investigação sobre oito empreendimentos da Bancoop assumidos pela empreiteira OAS, alvo da Lava Jato por formação de cartel na Petrobrás entre 2004 e 2014.

A suspeita é que essa operação envolvendo a Bancoop e a OAS provocou prejuízos de aproximadamente R$ 250 milhões aos cooperados que há muitos anos adquiriram unidades habitacionais, pagaram a conta, mas as obras não andaram.

Um desses empreendimentos na mira dos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat é o Condomínio Solaris. Os promotores acreditam que o ex-presidente Lula é o verdadeiro dono do tríplex 164 A, que passou por uma reforma milionária, bancada pela OAS.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS. A Polícia Federal e a Procuradoria da República suspeitam que a empreiteira pagou propinas a agentes públicos em troca de contratos fraudados na Petrobrás.

Em agosto de 2015, Léo Pinheiro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância. O empreiteiro pegou 16 anos e 4 meses de reclusão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Lava Jato apurou que a OAS fez parte do cartel das maiores construtoras que se apossaram de contratos bilionários na Petrobrás, entre 2004 e 2014.

Depoimento. O engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, declarou ao Ministério Público de São Paulo que ‘praticamente’ refez o triplex 164 A. A reforma, contratada pela empreiteira OAS, alvo da Operação Lava Jato, custou R$ 777 mil, segundo Dagre. Os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Armando Dagre disse que o contrato com a OAS para reforma do triplex incluiu novo acabamento, além de uma outra piscina, mudança da escada e instalação de elevador privativo que custou R$ 62,5 mil. Ele disse que não teve nenhum contato com Lula, mas com a ex-primeira dama, Marisa Letícia.

Contou que, um dia, estava reunido com o representante da OAS no apartamento ‘quando Marisa adentrou o apartamento com um rapaz e dois senhores’ e que só depois soube que os acompanhantes da mulher de Lula eram um filho do casal, Fábio Luiz, um engenheiro da OAS e o dono da empreiteira, Léo Pinheiro – condenado na Lava Jato a 16 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

“Em verdade tomou um susto quando vislumbrou a dona Marisa Letícia ingressando no meio da reunião existente no interior do apartamento”, disse Armando Dagre.

Lava Jato. Na quarta-feira, 27, a Operação Lava Jato deflagrou a Triplo X, sua 22ª fase, que tinha como alvos a Bancoop, a OAS e a Mossack Fonseca. Segundo a PF, esta etapa da investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, o Condomínio Solaris, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobrás”.

A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Triplo X.

O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, declarou na ocasião que ‘todos os apartamentos’ do Condomínio Solaris são alvos da investigação sobre esquema de offshores criadas para remessas ao exterior de propinas relacionadas às fraudes na Petrobrás. Entre os imóveis investigados, disse o procurador, estão alguns que podem estar relacionados a familiares do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, como sua mulher, Giselda, e a cunhada, Marice.

A informação foi confirmada pelo delegado Igor Romário, da Polícia Federal. “Todo o empreendimento está sob investigação.”

Durante entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, o procurador respondeu a uma pergunta se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja família teria poder de compra de um tríplex no condomínio no litoral paulista, seria também alvo da investigação.

“Investigamos fatos. Se houver apartamento lá que esteja em seu (de Lula ) nome ou negociado com alguém da sua família, como todos os outros (será investigado). Temos indicativos do uso desses apartamentos para lavagem de dinheiro.”

OAS gastou R$ 380 mil com mobília para cozinha e quarto de tríplex que Lula diz não ser dele

• Empreiteira equipou apartamento supostamente do ex-presidente com geladeira, micro-ondas, fogão e forno de luxo

Por Andreza Matais, Fábio Fabrini e Fausto Macedo – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA, SÃO PAULO - A construtora OAS pagou até mesmo eletrodomésticos da cozinha de um tríplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, que pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo investigadores, a empresa adquiriu geladeira, no valor de R$ 10 mil; microondas (R$ 5 mil); tampo de pia de resina americana que tem design moderno (R$ 50 mil), e forno elétrico (R$ 9 mil), do imóvel que está sob investigação da Operação Lato e do Ministério Público de São Paulo por suspeita de ter sido usado como pagamento de propina.

A cozinha e o quarto teriam custado à empreiteira R$ 380 mil.

Oficialmente o imóvel está em nome da OAS, mas a Promotoria vê indícios de que pertence ao ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia. Os advogados de Lula afirmam que o ex-presidente não é dono do tríplex.

O promotor de Justiça Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, intimou o casal Lula para prestar depoimento ‘como investigados’ sobre o tríplex no próximo dia 17. O promotor já tomou depoimentos de testemunhas que revelaram a presença de Marisa supervisionando a obra. Todo o apartamento foi reformado pela construtora em obra que teria custado R$ 777 mil, segundo um sócio da Talento Engenharia, contratada pela OAS, empreiteira alvo da Operação Lava Jato sob a acusação de ter repassado propina a políticos e dirigentes da Petrobrás.

Os eletrodomésticos da cozinha do tríplex, segundo investigadores, foram adquiridos pela OAS na loja Kitchens na Avenida Faria Lima, em São Paulo. Um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, que também pertenceria ao ex-presidente Lula, recebeu cozinha da mesma marca que custou R$ 180 mil.

A contratação da Kitchens pela OAS para mobiliar o apartamento 164-A foi revelada pelo site O Antagonista. O site também informa que a cozinha do sítio foi bancada pela mesma empreiteira e, nesse caso, paga em dinheiro vivo.

A reforma no tríplex foi realizada entre abril e setembro de 2014, quando Lula já havia deixado a presidência. Se comprovado que o petista omitiu o imóvel de sua declaração de bens, o próximo passo é saber a razão. Uma das hipóteses é a necessidade de encobrir suposto pagamento por tráfico de influência, uma vez que Lula teria renda para comprar o imóvel.

O ex-presidente tem reiterado que após deixar o governo sua única atividade remunerada é a de palestrante. Ele também nega fazer lobby para empresas.

No total, as cozinhas do tríplex e do sítio custaram R$ 312 mil. Incluindo os armários do tríplex, a conta chega a R$ 560 mil. Segundo uma fonte com acesso aos dados relacionados à compra, a Kitchens vendeu ainda para o apartamento, armários do dormitório, lavanderia e banheiro. Com a entrada da OAS em recuperação judicial, a empresa Kitchens ficou no prejuízo e não recebeu a última parcela de R$ 33 mil referente à cozinha do tríplex. A loja vai tentar receber o valor na Justiça.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que a OAS também financiou outros itens do apartamento comprados no mercado de luxo. Uma escada caracol custou R$ 23.817,85. Outra, que dá acesso à cobertura, R$ 19.352.

O porcelanato para as salas de estar, jantar, TV e dormitórios foi estimado em R$ 28.204,65.

O rodapé em porcelanato, R$ 14.764,71. O deck para piscina, R$ 9.290,08. O elevador comprado oferece a possibilidade de ser personalizado, com acabamento à escolha do cliente, e custou R$ 62.500.

O Estado tentou contato com a OAS na sexta-feira por telefone e e-mail, mas não houve resposta.

O ex-presidente Lula tem sustentado que não é dono do tríplex nem do sítio em Atibaia. Seus defensores são enfáticos. “Lula nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris. Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel. Para ter o apartamento, de fato e de direito, seria necessário pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, com as modificações e acréscimos ao projeto original. A família do ex-presidente não exerceu esse direito. Portanto, Lula não ocultou patrimônio, não recebeu favores, não fez nada ilegal. E continuará lutando em defesa do Brasil, do estado de direito e da democracia.”

Investigado, Lula terá de explicar tríplex e sítio

• Odebrecht teria pagado reforma do imóvel rural

• Petista admite que frequentava a propriedade

• Dona Marisa também foi intimada a depor

Dois dias após a Lava-Jato realizar a operação Triplo X por suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o tríplex que foi do ex-presidente Lula em Guarujá, o Ministério Público de São Paulo intimou o petista e sua mulher, Marisa Letícia, para depor sobre a suposta tentativa de ocultação de patrimônio envolvendo o mesmo imóvel. É a primeira vez que Lula deverá ser interrogado como investigado. Em outra frente, a Lava-Jato ouviu ontem Patrícia Fabiana Melo, ex-dona de uma loja de material de construção em Atibaia, no interior de São Paulo, vizinha a um sítio frequentado por Lula e sua família. Ela relatou a participação da Odebrecht, também investigada na Lava-Jato, na reforma do imóvel rural, que pertence a dois sócios de Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente. Em nota, Lula confirmou que passou a frequentar o sítio em 2011, após deixar o governo, e disse que a tentativa de vinculá-lo a supostos atos ilícitos visa a macular sua imagem.

Investigação em duas frentes

• Reforma de sítio frequentado por Lula, que terá que depor no caso tríplex, vira alvo da Lava-Jato

Renato Onofre, Cleide Carvalho, Tiago Dantas Sérgio Roxo - O Globo

-SÃO PAULO- Suspeito do crime de ocultação de patrimônio, o ex-presidente Lula foi intimado ontem a depor sobre o caso do tríplex no Guarujá. É a primeira vez em que ele será ouvido como investigado desde o início do escândalo da Lava-Jato, que agora avança sobre um novo imóvel ligado ao ex-presidente. Em nome de sócios de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do líder petista, um sítio de 170 mil metros quadrados, em Atibaia, no interior de São Paulo, é o novo foco das investigações sob o comando do juiz Sérgio Moro. A exemplo do que aconteceu com o tríplex, reformado pela OAS, os investigadores suspeitam que o sítio foi reformado tanto pela OAS quanto pela Odebrecht.

Promotor de Justiça de São Paulo, Cássio Conserino marcou o interrogatório do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para o próximo dia 17. Também serão ouvidos o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o engenheiro Igor Pontes, que acompanhou o casal numa vistoria ao apartamento durante a reforma. O imóvel, que pertenceu à família do ex-presidente, recebeu uma reforma de cerca de R$ 800 mil paga pela construtora OAS, em 2010.

Já o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, está em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna, ambos sócios de Lulinha na empresa Gamecorp. A propriedade foi comprada em 2010 e é frequentada por Lula, que passou férias este mês no local. O sítio passou por ampla reforma, ganhou suítes e área de churrasqueira. Além das construtoras, o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula e preso em novembro pela Lava-Jato, também aparece como suspeito de ter colaborado com a obra.

PF ouviu mais uma testemunha

Ontem, a Polícia Federal ouviu mais uma testemunha no caso do sítio. Trata-se de Patricia Fabiana Melo Nunes, ex- dona de uma loja de materiais de construção, a Depósito Dias, em Atibaia. Ela não quis falar sobre o depoimento, mas confirmou ao GLOBO que os responsáveis pela obra gastaram cerca de R$ 500 mil em sua loja no fim de 2010. Segundo ela, as notas foram faturadas em nome de várias empresas mas, no entendimento dela, quem estava pagando era a Odebrecht. Essa informação foi revelada ontem pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Ao “Jornal Nacional”, Patrícia afirmou que recebia de um homem que não soube nominar entre R$70 mil e R$90 mil por semana em dinheiro e que o responsável pela obra era o engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa:

— A partir de 15 de dezembro (de 2010) ele tinha equipes trabalhando em torno de 24 horas, acelerou muito e acabou dia 15 de janeiro. Tinha alguns CNPJs para os quais a gente tirava nota, mas para mim todos eram Odebrecht.

De acordo com Patricia, o arquiteto Igenes dos Santos Irigaray Neto — que é de Dourados e prestou serviços para a Usina São Fernando, de Bumlai — ocupou uma mesa em sua loja.

As suspeitas sobre o sítio tem assustado moradores. Um caminhoneiro apontado pelos vizinhos como responsável por tirar entulho do sítio negou que tivesse feito qualquer trabalho no local.

Um vendedor do Depósito Dias que teve sua foto publicada em uma revista no ano passado pediu demissão e se mudou para outro bairro, segundo o gerente da loja. Na região, Lula é mencionado como dono da propriedade.

— Sei que esse sítio é do Lula porque ouço o pessoal comentar. Mas não sei de nada que acontece aí — disse uma vizinha da propriedade.

Na quarta-feira passada, o ex-proprietário do sítio, Adalton Emilio Santarelli, foi chamado para depor. Ao GLOBO, ele disse ontem que foi apresentado aos empresários Suassuna e Bittar por um corretor de imóveis da cidade.

— Se soubesse que era para Lula, teria cobrado mais caro porque ele deve ter muito dinheiro — disse Adalton.

Um pente-fino nos pagamentos feitos pelas construtoras Odebrecht e OAS começou a ser feito pela Lava-Jato no fim do ano passado. Pelo lado da Odebrecht, a equipe investiga se a empreiteira realizou ou intermediou obras no sítio de Atibaia e se há irregularidades nos pagamentos feitos pela empresa ao escritório do advogado Roberto Teixeira, amigo de Lula. O escritório de Teixeira figura em primeiro lugar na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht por serviços de advocacia e consultoria. Em janeiro, a Polícia Federal identificou o agrimensor que fez serviços de topografia no sítio, Cláudio Benatti. Ao jornal "O Estado de S. Paulo", Benatti disse que foi contratado por Teixeira.

— Não vou falar mais nada sobre esse assunto — disse Benatti ontem.

A investigação para apurar se a OAS também reformou o sítio acontece justamente por conta de sua relação com o tríplex do Guarujá. A contabilidade da construtora está sendo esmiuçada.

‘Lula é plano a do PT’

Em meio às suspeitas envolvendo Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, disse ontem à “Bloomberg” que “Lula é o plano A do PT para 2018, não há plano B”. A Odebrecht informou que “a construtora não identificou relação da empresa com a obra do sítio”. O engenheiro Barbosa disse, em nota, que em 2010, foi procurado por um amigo que havia sido contratado para realizar a reforma em Atibaia e que deu um apoio durante as férias. “Nunca dei orientações sobre emissões de notas fiscais nem realizei tais pagamentos”.

O escritório de Teixeira informou que não prestou serviços nem foi remunerado para tanto pela Construtora Odebrecht. O arquiteto Irigaray, Suassuna e Bittar não se manifestaram. A OAS não se manifestou sobre a reforma do sítio no interior paulista.

Em 2003, o ex-presidente indicou Bittar para o conselho da Petros, fundo de pensão da Petrobras. Ambos estiveram envolvidos no caso CPEM, em meados da década de 1990, assim como um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira. O responsável pela topografia da reforma no sítio disse ter sido contratado por Teixeira

Gastos em obras

De acordo com o jornal “Folha de S.Paulo”, R$ 500 mil apenas em materiais de construção

Quando as obras foram feitas

De outubro a dezembro de 2010

Ligação com as investigações

Em abril de 2015, a revista “Veja” afirmou que a OAS teria realizado a reforma no sítio a pedido do ex-presidente Lula. Nesta sexta-feira, a “Folha de S.Paulo” afirmou que a reforma foi realizada por outra construtora, a Odebrecht. Léo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht são investigados na Operação Lava-Jato e estão preso

Lula admite que frequenta sítio e diz que tentam ‘macular’ sua imagem

• PT reage, e Falcão diz que há ação orquestrada para desgastar o ex-presidente

Sérgio Roxo - O Globo

-SÃO PAULO- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que frequenta o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, desde que deixou a Presidência da República, no final de 2010, mas nega ser o dono da propriedade.

“Desde que encerrou o segundo mandato no governo federal, em 2011, o ex-presidente Lula frequenta, em dias de descanso, um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia”, afirmou Lula, em sua página no Facebook, no final da tarde de ontem.

O ex-presidente ainda negou irregularidades relacionadas ao sítio e disse que o objetivo dos que fazem isso é desgastar a sua imagem. “Embora pertença à esfera pessoal e privada, este é um fato tornado público pela imprensa já há bastante tempo. A tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do expresidente.”

Também ontem, o petista acusou de serem levianas as acusações feitas pelo promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, sobre ocultação de patrimônio no tríplex da praia das Astúrias, no Guarujá, no litoral paulista. “São infundadas as suspeitas dos promotores e são levianas as acusações de suposta ocultação de patrimônio por parte do ex-presidente Lula ou seus familiares”, disse nota divulgada pelo Instituto Lula, sobre a convocação do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia para depor, no próximo dia 17.

A assessoria do petista voltou a insistir que o ex-presidente e sua mulher nunca foram donos do imóvel no litoral paulista. “Lula e sua esposa Marisa Letícia nunca esconderam que ela adquiriu, em 2005, uma cota da Bancoop, paga em prestações mensais, que foi declarada no Imposto de Renda. Mas nunca foram proprietários de apartamento em qualquer condomínio da Bancoop ou de suas sucessoras. A verdade ficará clara no correr das investigações”, prossegue a nota.

O ex-presidente ainda recebeu solidariedade de sua família nas redes sociais. O seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, republicou no Facebook uma postagem que mostra outras personalidades que possuem imóveis valiosos, insinuando que apenas Lula é investigado por ser ex-metalúrgico.

No PT, a ordem é reagir à nova denúncia contra o ex-presidente e manter a tese de que há uma ação orquestrada para arranhar a sua imagem. “Eles sabem qual é a liderança, qual é a força politica que tem o PT. Isso já vinha antes de a gente ter a Presidência. Tem uma série de episódios para tentar destruir o PT e destruir o Lula”, disse o presidente da legenda, Rui Falcão, em sua página no Facebook.

O dirigente do partido ainda relembrou denúncias do passado contra Lula. “São os mitos: casa do Morumbi, fortuna do Lula, conta no exterior, uma série de ataques. Não passarão”, concluiu Falcão.

O PT pretende usar as celebrações dos 36 anos da legenda, marcadas para o final de fevereiro no Rio, para mostrar que o partido está fechado com Lula. Uma das ideias em discussão é levar alguma personalidade não filiada à sigla para discursar em favor do ex-presidente. Apesar da intenção, há divergência se o ato deve ter um caráter claro de desagravo para não passar recibo.

— O presidente Lula tem toda nossa solidariedade. Ele vai ter o todo apoio jurídico e político necessário — disse o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Para Teixeira, a 22 ª fase da Lava-Jato, realizada na quarta-feira e batizada de Triplo X, tinha como meta desgastar politicamente o ex-presidente.

— Eles estão procurando a cabeça do Lula. Querem criar uma dúvida na cabeça da população para desgastá-lo. O objetivo deles é desgastar a figura do presidente Lula para 2018 — acrescentou o deputado.

O parlamentar ainda coloca em dúvida a legalidade da operação e a competência dos investigadores da Lava-Jato, sediados em Curitiba, no Paraná, para executá-lo.

— É ilegal. Qual a relação do imóvel no Guarujá com a Lava-Jato? Qual competência que a Lava-Jato tem para análise desse imóvel. Também não tem jurisdição. É um ataque sem tréguas à honra dele.

Manifestações de apoio

Teixeira não sabe, porém, se os advogados do ex-presidente vão ingressar com um pedido nos tribunais superiores para que as apurações relativas ao Edifício Solaris no Guarujá saiam das mãos do juiz Sérgio Moro:

— Isso é uma medida que a assessoria jurídica do presidente vai avaliar.

O deputado se queixou ainda do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, que também investiga o tríplex do Guarujá.

— O promotor do Ministério Público de São Paulo nem tinha ouvido o Lula e já deu declarações de que irá denunciá-lo. E agora vai ouvir o Lula com estardalhaço.

A Frente Brasil Popular, formada por movimentos sociais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) também estão decididos manifestar apoio a Lula. O grupo já anunciou que pretende reagir e deve realizar uma reunião na próxima semana para definir a forma que fará isso.

Documentos contestam defesa de Lula

• Termos de adesão ao Solaris mostram que compradores sabiam que unidades adquiriam

Thiago Herdy - O Globo

Apesar de a defesa de Lula afirmar que ele comprara cota e não o tríplex, documento mostra que compradores sabiam a unidade que adquiriam, revela

 - SÃO PAULO- Quando assinou contrato com a Bancoop para obter um apartamento no Residencial Mar Cantábrico, atual condomínio Solaris, no Guarujá, a mulher do ex-presidente Lula, Marisa Letícia, sabia que unidade estava comprando. Dois termos de adesão ao empreendimento obtidos pelo GLOBO, assinados por outros compradores do mesmo edifício, mostram que o número de cada apartamento constava dos registros iniciais de comercialização.

Nos últimos dias, a defesa do ex-presidente tem sustentado que a família de Lula não teria adquirido um apartamento, mas cota do empreendimento, que somente “ao final da obra” passaria “a equivaler a uma unidade”. Os documentos mostram que no caso do edifício do ex-presidente, quem aderia ao empreendimento já sabia a que apartamento teria direito.

Termo de adesão era necessário

Em março de 2004, a dona de casa Eliana Vaz de Lima, de 43 anos, assinou termo de adesão que trazia detalhes como valores de parcelas a serem pagas e também indicação das características do imóvel: unidade com “3 dormitórios - ap 102 Ed Gijon”. O mesmo ocorre no termo assinado pelo empresário Walter Didário Júnior, de 53, em junho de 2003. O documento indica a compra da unidade “3 dormitórios/ duplex - ap 153 Ed. Navia”.

Para adquirir imóvel no mesmo empreendimento, Marisa Letícia teve que assinar o mesmo termo, onde já saberia o número de seu apartamento. Os advogados do ex-presidente não informam qual unidade foi registrada no documento de compra.

Propagandas do empreendimento do Guarujá mostram que, desde o seu lançamento, em 2003, eram ofertadas unidades padrão, com 3 dormitórios, e também as opções de duplex e tríplex. Testemunhas relataram ao Ministério Público de São Paulo visitas do ex-presidente Lula, da esposa e de um de seus filhos ao tríplex 164-A. A OAS é suspeita de pagar por despesas de uma reforma realizada apenas no imóvel.

A defesa do ex-presidente Lula e de Marisa Letícia também vem afirmando que, no segundo semestre do ano passado, o casal teria optado por pedir a devolução do dinheiro investido em unidade do Solaris. No entanto, documentos obtidos pelo GLOBO mostram que, oficialmente, o prazo para fazer esta opção era 8 de novembro de 2009, exatos 30 dias depois da formalização da transferência do empreendimento da Bancoop para a OAS.

Segundo o acordo para finalização da construção do residencial, os cooperados ficaram obrigados a assinar com a OAS um Termo de Aceitação da Proposta Comercial, documento no qual deveriam constar dados pessoais do comprador, informações sobre valores pagos até aquele momento e valores a serem complementados à OAS para ter o imóvel entregue. A discordância sobre os novos pagamentos resultou em uma enxurrada de ações de proprietários, que não concordaram em ter que pagar mais e um valor total diferente do acordado inicialmente com a Bancoop.

Na Justiça de São Paulo, não há qualquer registro de ação de Marisa Letícia questionando as novas condições para aquisição do apartamento. O GLOBO perguntou à OAS e ao advogado de Lula se a ex-primeira dama assinou o Termo de Aceitação da Proposta Comercial em 8 de novembro de 2009, como estava previsto. Perguntou também porque foi dada à família do ex-presidente a chance de desistir do imóvel cinco anos depois do prazo definido para decisão dos associados. Não houve resposta. (Colaborou Sérgio Roxo)

Mulher de Lula adquiriu barco de pesca para sítio

Flávio Ferreira – Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Marisa Letícia, mulher de Luiz Inácio Lula da Silva, adquiriu um barco e mandou entregá-lo em um sítio na cidade de Atibaia (SP) que é frequentado pela família do ex-presidente.

O negócio, comprovado por nota fiscal obtida pela reportagem, demonstra a relação próxima de Lula com a propriedade.

Na edição desta sexta-feira (29), a Folha revelou que uma fornecedora de material de construção e um marceneiro de Atibaia afirmam que a reforma do sítio foi paga pela empreiteira Odebrecht. A empresa nega.

A nota fiscal com o nome da Marisa Letícia registra a compra de embarcação de alumínio com seis metros de comprimento, modelo Squalus 600, da marca Levefort, com capacidade para cinco pessoas, sem motor.

O negócio foi concretizado em 27 de setembro de 2013 pelo preço de R$ 4.126,00 (cerca de R$ 5.000, em valores atualizados), de acordo com o documento fiscal.

A propriedade rural, no interior paulista, tem 173 mil metros quadrados. Seus donos são Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho, sócios de Fábio Luís, filho do ex-presidente. Fernando é filho de Jacó Bittar, fundador do PT e um dos melhores amigos de Lula.

A nota fiscal foi fornecida à Folha pela fabricante do barco, a empresa Alumax, do grupo Levefort.

A direção da companhia informou que a venda direta foi feita pela loja Miami Náutica, situada no bairro do Ipiranga, na zona sul da capital paulista.

A reportagem foi à loja e pediu detalhes sobre o pagamento do barco.

A gerente do estabelecimento, que se identificou apenas como Lili, afirmou, porém, que não iria revelar informações financeiras de seus clientes.

Caminhoneiro

A entrega do barco no sítio em 2013 foi feita pelo caminhoneiro José dos Reis, 60, que já trabalha há 25 anos como prestador de serviços da Alumax.

Reis disse à Folha que na preparação do transporte do produto reconheceu o nome da mulher de Lula na nota.

O recebimento do barco na propriedade rural foi feito por um funcionário do sítio que tinha apelido de "Baiano", de acordo com Reis.

Ao chegar ao local, o caminhoneiro perguntou a Baiano se a compradora do barco era mesmo a ex-primeira dama do país.

"Eu olhei a nota e vi escrito 'Marisa Lula da Silva'. Aí eu perguntei: é a mulher do Lula?", declarou o caminhoneiro.

Segundo Reis, Baiano afirmou: "É, mas não pode falar nada para ninguém. Não comente com ninguém".

Em seguida, o caminhoneiro e o funcionário tiraram o barco da carreta de transporte e o colocaram no lago do sítio, diz Reis.

A reforma no sítio foi coordenada pelo engenheiro da Odebrecht Frederico Barbosa. Ele confirmou a participação, mas disse que atuava em "caráter informal", sem representar a empreiteira.

Afirmou que se tratava de um apoio para um amigo. Mas não soube explicar àFolha quem era essa pessoa.

Declarou apenas que seu nome é Carlos.

Outro lado

A Folha solicitou esclarecimentos a respeito da compra de barco registrada em nome da mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, ao Instituto Lula, que faz a assessoria de imprensa do petista.

Porém, a reportagem não obteve respostas específicas sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Para Temer, impeachment de Dilma 'perdeu força'

• Em João Pessoa, vice-presidente afirma que 'somos parceiros e queremos a pacificação do País', mas isso não é impeditivo para lançar candidato em 2018

Janaina Araújo - O Estado de S. Paulo

JOÃO PESSOA- O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), disse nesta sexta-feira, 29, que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff "perdeu força". O peemedebista deu a declaração na capital paraibana, primeira das três cidades nordestinas incluídas no roteiro de seu tour pela permanência no comando do partido. No dia anterior, Temer esteve em Curitiba e Florianópolis, na região Sul .

"(O impeachment) perdeu força e agora somos parceiros e queremos a pacificação do País. Isso, no entanto, não impede o partido de ter uma candidatura própria(em 2018)", afirmou Temer, em entrevista à rádio CBN. “Há algum tempo atrás(sic) o tema tinha mais consistência, mas perdeu.”

Na véspera, Temer havia defendido a proposta de candidatura própria do PMDB à Presidência em 2018. “Nós não podemos ser apenas um partido que acusa ou vai em busca de cargos. Nós queremos comandar o País a partir de 2018 para implantarmos um programa”, afirmou o vice em discurso em Curitiba. “As eleições de 2018 passam pela disputa de 2016.”

Justiça determina arresto de conta do governo do RJ para pagar servidores do Judiciário

• Embargo é no valor de R$ 265, 6 milhões, mas juiz determinou que fossem preservados recursos dos serviços básicos, de saúde, educação e segurança pública

Luciana Nunes Leal - O Estado de S. Paulo

RIO - A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira, 29, o arresto de contas do governo do Estado no valor de R$ 265,6 milhões para pagamento dos servidores do Poder Judiciário. A liminar foi concedida pelo juiz Bruno Vinícius da Rós Bodart, a 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital e atende ação movida pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (SindJustiça RJ). A informação sobre o arresto das contas do Estado foi divulgada na tarde desta sexta-feira pelo SindJustiça e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). O governo do Estado ainda não se manifestou sobre a liminar da 9ª Vara de Fazenda Pública. No despacho, o juiz determinou que fossem preservados recursos dos serviços básicos, de saúde, educação e segurança pública.

O diretor-geral do SindJustiça-RJ, Alzimar Andrade, disse que o sindicato decidiu recorrer à Justiça quando constatou que o Executivo não havia feito o repasse mensal obrigatório ao Judiciário na data prevista, 20 de janeiro. “Não é nenhum privilégio do servidor, é dinheiro do Judiciário que está sendo retido pelo governador. Não há nada de errado na reivindicação de o servidor receber em dia”, afirmou.

Pelo segundo dia consecutivo o governador Luiz Fernando Pezão sofreu um revés na Justiça por causa do pagamento de servidores. Na quinta-feira, a 8ª Vara de Fazenda Pública determinou que os salários dos servidores do Estado fossem pagos até o último dia útil do mês trabalho, o que significa que os valores deveriam ter sido pagos nesta sexta-feira. O governo, no entanto, não pagou os servidores e deverá recorrer ao próprio Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz da 8ª Vara, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves. O magistrado também determinou que o governo pague de uma vez, no próximo vencimento, os valores pendentes do 13º salário dos funcionários do Estado.

Em dezembro passado, o governo anunciou que a segunda parcela do 13º seria paga em cinco vezes, até abril. Além disso, por decreto, o governador transferiu a data do pagamento dos servidores do segundo para o sétimo dia útil do mês seguinte. O juiz fixou multa de R$ 50 mil diários para o descumprimento do pagamento dos servidores. No caso do 13º, a multa é de R$ 300 mil. As multas foram impostas ao governador Pezão. O governador tem insistido que a grave crise econômica enfrentada pelo Estado, em razão da queda brusca de arrecadação principalmente de royalties do petróleo, impôs uma série de restrições orçamentárias e que não tem condição de efetuar o pagamento dos servidores antes do sétimo dia útil do mês seguinte.

Estado do Rio tem rombo de R$ 4,17 bi, o maior do Brasil

• Contas públicas do país fecham 2015 com déficit de R$ 111,2 bi

Bárbara Nascimento - O Globo

O rombo nas finanças fluminenses chegou a R$ 4,17 bilhões em 2015, o maior do país. Considerando todos os estados, a União, os municípios e as estatais, as contas públicas tiveram déficit recorde de R$ 111,2 bilhões. Pelo segundo ano consecutivo, o Rio de Janeiro apresentou o pior resultado nas contas públicas entre todos os estados brasileiros. Em 2015, o déficit primário do estado (sem contar o pagamento dos juros da dívida) foi de R$ 4,17 bilhões, ante R$ 7,2 bilhões do ano anterior. Isso significa que o estado não conseguiu economizar nada para reduzir sua dívida. Acrescentados os juros nominais, que somaram R$ 14,11 bilhões, o déficit foi de R$ 18,3 bilhões. A dívida líquida do estado atingiu R$128,7 bilhões em dezembro. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) ontem, ao apresentar o resultado das contas públicas consolidadas (que incluem governo federal, estados, municípios e estatais).

As finanças públicas fluminenses sofreram um baque em 2015 com a queda nas receitas com royalties de petróleo e a menor arrecadação com ICMS do setor de óleo e gás, afetado pela crise na Petrobras e pela Operação Lava-Jato.

Meio trilhão para pagar juros

O setor público consolidado, por sua vez, teve o maior rombo em 14 anos: um déficit primário de R$ 111,2 bilhões. O déficit das contas públicas é equivalente a 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo do setor público em 2015 é o triplo do apresentado em 2014, quando o déficit havia sido de R$ 32,5 bilhões, ou 0,57% do PIB.

E o governo gastou mais de meio trilhão de reais com juros no ano passado: foram R$ 501,8 bilhões. Com isso, o déficit nominal (que inclui o pagamento de encargos da dívida pública) chegou a R$ 613 bilhões, o equivalente a 10,34% do PIB. No ano anterior, a conta nominal havia somado R$ 343,9 bilhões, ou 6,05% do PIB.

O chefe adjunto do departamento econômico do BC , Fernando Rocha, explica que o déficit histórico é resultado de uma atividade econômica baixa, o que impacta a arrecadação do governo, e do pagamento dos passivos apurados pelo Tribunal de Contas da União, as chamadas “pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses a bancos públicos e ao FGTS para melhorar artificialmente as contas públicas). Em dezembro, o Tesouro Nacional quitou todo o montante apurado, de R$ 55,8 bilhões.

— Temos tanto os efeitos da atividade econômica, quanto os da própria política fiscal, que apresentou uma redução de despesas, e o impacto do pagamento desses passivos — disse Rocha.

Com o pagamento das “pedaladas”, o governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi o principal responsável por puxar para baixo o resultado do setor público. Em 2015, o resultado foi negativo em R$ 116,6 bilhões. As estatais apresentaram um resultado negativo de R$ 4,2 bilhões no ano passado. Estados e municípios foram os únicos a terem um superávit: fizeram uma economia de R$ 9,7 bilhões.

Só em dezembro, o setor público consolidado apresentou déficit de R$ 71,7 bilhões, também o pior desempenho para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001. Em dezembro de 2014, o resultado foi negativo em R$ 12,9 bilhões.

Sem ter economizado para pagar os juros, a dívida bruta — um dos principais indicadores de solvência observados pelas agências de classificação de risco — chegou a R$ 3,9 trilhões, ou 66,2% do PIB, o maior patamar da atual série histórica, que teve início em 2006.

O Banco Central também passou a divulgar, a partir deste mês, a apuração mensal do que é devido aos bancos públicos e ao FGTS, uma exigência do TCU após a verificação das “pedaladas”. O governo apurou, em dezembro, um passivo de R$ 11,3 bilhões referente ao segundo semestre de 2015. Como o Tesouro paga os valores, geralmente, a cada semestre, esse passivo deve ser zerado em janeiro.

Raspando o Fundo

• Especialistas dizem que FGTS terá perdas com ações do governo para estimular crédito

Geralda Doca - O Globo

-BRASÍLIA- A decisão do governo de recorrer aos recursos do Fundo de Garantia de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para financiar mais da metade das ações de estímulo ao crédito anunciadas anteontem despertou críticas dos especialistas. Dos R$ 83 bilhões de ampliação potencial do crédito previstos nas medidas, R$ 49 bilhões serão financiados pelo dinheiro da poupança do trabalhador. Técnicos e fontes do Conselho Curador do FGTS alertam que esses recursos terão rendimento menor ao serem destinados para as ações anunciadas pelo governo. E isso ocorre num momento em que, diante da crise econômica e do aumento do desemprego, os saques do FGTS estão crescendo e a arrecadação, caindo. Entre janeiro e novembro de 2015, o FGTS arrecadou 20% menos do que em igual período do ano anterior, o que representou uma perda de R$ 3,219 bilhões.

Contas individuais preservadas

Os técnicos explicam que os depósitos vinculados, referentes ao saldo de cada trabalhador no FGTS, estão preservados. O dinheiro a ser usado nas novas medidas do governo virá de recursos disponíveis que seriam aplicados nas outras finalidades constitucionais do FGTS, como habitação, saneamento e mobilidade urbana. Os especialistas criticam sobretudo o uso do FGTS como garantia a empréstimos consignados, medida com a qual o governo pretende aumentar em R$ 17 bilhões a oferta de crédito; e a destinação de dinheiro do Fundo para aplicar em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que segundo o Ministério da Fazenda poderia estimular o crédito habitacional em R$ 10 bilhões.

Segundo especialistas, a proposta do governo de forçar o FGTS a comprar R$ 10 bilhões em papéis imobiliários dará prejuízo ao Fundo e foi feita sob medida para ajudar os bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal. Isso porque o papel rende em torno de 7%, enquanto que o Fundo poderia aplicar na taxa básica de juros Selic, por exemplo, e ganhar 14,25%.

Para Henriqueta Arantes, consultora da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) e membro do grupo técnico do FGTS, o mais adequado seria o governo usar esses recursos para ampliar as linhas de financiamento habitacionais que o Fundo já opera. Isso aumentaria o crédito imobiliário e não prejudicaria o FGTS, pois os repasses seriam realizados ao longo do tempo, à medida em que os contratos são assinados. Ela explica que a destinação para comprar R$ 10 bilhões em papéis imobiliários levaria o FGTS a desembolsar o montante de uma só vez, sendo que o banco que vender o título poderá aplicar o dinheiro onde quiser. Ela observou que o valor é muito elevado, se comparado ao orçamento que o Fundo tem destinado a essa finalidade, em média de R$ 600 milhões por ano.

Segundo Henriqueta, quando os conselheiros decidiram autorizar uma reserva recursos para a compra de CRIs, a intenção era estimular o mercado secundário e não de “resolver” a situação dos bancos.

— É mais uma operação para dar dinheiro aos bancos. O FGTS virou o posto Ipiranga do governo — disse ela.

Na sua avaliação, as medidas adotadas pelo governo podem colocar em risco a sustentabilidade do Fundo a longo prazo. O FGTS tem atualmente (dados até novembro) uma disponibilidade de R$ 150,4 bilhões (montante que está aplicado e é liberado no orçamento para financiamentos habitacionais, obras de saneamento e mobilidade urbana). Além disso, há uma reserva de liquidez de R$ 38,4 bilhões (valor reservado para pagamento de saques). As contas individuais dos trabalhadores, com saldos que somam R$ 337,4 bilhões estão com recursos emprestados, mas são garantidas.

— Qual é o problema das medidas anunciadas pelo governo? No futuro, o FGTS pode ficar descapitalizado e, no presente, ter problemas de fluxo de caixa, porque a arrecadação líquida está caindo e a tendência é de piora no mercado de trabalho, que reage de forma defasada em relação à economia — destacou o consultor da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim.

No consignado, perda para o trabalhador

Para os especialistas, a proposta do governo de permitir o uso do FGTS como garantia no crédito consignado é ruim para os trabalhadores e para o próprio Fundo. A proposta prejudica os trabalhadores, que poderão ficar com o dinheiro bloqueado enquanto durar o pagamento do empréstimo, com rendimento inferior aos juros cobrados pelos bancos: enquanto a remuneração do FGTS é de 3% ao ano, mais a TR, a taxa média cobrada pelos bancos ficou em 41,3% ao ano em dezembro (dados do Banco Central). Ou seja, é mais vantajoso para o trabalhador sacar todos os recursos nas demissões sem justa causa e decidir o que pagar por conta própria. Para se ter uma ideia, com um saldo de R$ 1 mil, o cotista receberá ao longo de um ano R$ 1.050, enquanto que a instituição financeira, R$ 1.410.

— A troca é terrível para o trabalhador. Além disso, o Fundo, que já vem sendo descapitalizado devido ao aumento do desemprego, vai sofrer ainda mais com as retiradas — disse Rolim.

Ele lembrou que o Fundo passou por dificuldades na década de 90, quando os saques superaram os depósitos. Na época, disse Rolim, o FGTS tinha patrimônio, mas enfrentava problemas de fluxo de caixa. Houve até uma CPI do FGTS e as contas foram centralizadas na Caixa, lembrou Rolim, que participou do “acordão” em 2001, quando toda sociedade ajudou a pagar os expurgos inflacionários dos planos econômicos.

Segundo dados da Caixa, em 2015, o FGTS emprestou R$ 58,412 bilhões em habitação, infraestrutura urbana e saneamento básico, entre outros. Foram R$ 53,383 bilhões só em habitação (632.391 moradias) e R$ 2,421 bilhões em saneamento.

A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda reafirmou que serão criados mecanismos para evitar o superendividamento dos trabalhadores. Na próxima semana, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, vai apresentar a proposta aos líderes dos partidos da base aliada. No fim deste mês, o Conselho Curador do FGTS se reunirá para tratar da regulamentação da proposta. Caberá ainda ao Conselho Monetário Nacional (CMN) definir como a medida será implementada e os recursos oferecidos como garantia bloqueados no sistema financeiro. A assessoria não esclareceu a situação para os trabalhadores que pedirem demissão e, neste caso, sem direito à multa dos 40%.

Sambando à beira do abismo

• O carnaval não é refresco para os descalabros econômicos e políticos que assombram o Brasil

- The Economist / O Estado de S. Paulo

Janeiro é um mês morto no Brasil. Tirando a agitação dos ensaios das escolas de samba, que se preparam para seus desfiles cheios de luxo e libertinagem, o País para e os brasileiros curtem férias no verão escaldante do Hemisfério Sul. Diminui o número de carros atravancando as ruas; aumenta o número de corpos seminus refestelando-se nas praias.

Os políticos geralmente fazem como todo mundo e ficam de papo para o ar. Embora o recesso parlamentar termine em 2 de fevereiro, dificilmente os congressistas retomarão suas atividades antes da Quarta-feira de Cinzas. Apesar disso, nem eles nem a presidente Dilma Rousseff poderão relaxar. Um surto do assustador zika vírus colocou as autoridades área da saúde em estado de alerta. Nesse meio tempo, aprofundam-se as mazelas políticas e econômicas do País. Quando voltarem ao trabalho, os políticos talvez se arrependam do tempo que tiraram para descansar, em vez de se dedicar a enfrentá-las.

A economia continua a andar para trás. O número de postos de trabalho fechados no setor formal chegou a 1,5 milhão em 2015, com as demissões seguindo o ritmo mais acelerado desde o início da série histórica, em 1992. E analistas dizem que a economia corre o risco de perder mais 1 milhão de empregos este ano. As vendas de automóveis sofreram queda de 20% em 2015. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que em outubro projetava uma retração de 1% para a economia brasileira em 2016, agora diz que o PIB do País encolherá 3,5%. Apesar da recessão, a inflação está em quase 11%, nível mais alto desde 2002.

Em comparação com crises anteriores, quando os principais afetados pelo desemprego eram mulheres e jovens, há uma proporção maior de pais de família no contingente de novos desempregados, observa Naercio Menezes, do Insper. Isso significa que as dificuldades causadas pela recessão atual serão maiores. Para os relativamente jovens, ficar sem emprego é novidade. Muitos ingressaram no mercado formal de trabalho durante o boom de commodities, que se estendeu de 2003 a 2013. Ninguém sabe como eles reagirão aos tempos de adversidade, alerta o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Lava Jato. O agravamento da crise vem acompanhado da diminuição na margem de manobra do governo para atacar suas causas. Os procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato devem apresentar denúncia contra figuras centrais do PT, cuja imagem, mesmo antes dos desdobramentos mais recentes, já havia sido prejudicada pelo escândalo de corrupção envolvendo contratos da Petrobrás. Para a presidente Dilma, uma preocupação ainda maior é o pedido de impeachment que corre na Câmara dos Deputados, baseado em alegações de que ela teria consentido com truques contábeis para ocultar o verdadeiro tamanho do déficit fiscal brasileiro.

Isso deixa o governo ainda mais dependente da boa vontade do PT e dos sindicatos alinhados com o partido, que se opõem visceralmente às reformas necessárias à estabilização da economia. No início do mês, Dilma se atreveu a reconhecer que os brasileiros se aposentam muito cedo (aos 55 anos, em média, no caso dos homens), chegando mesmo a admitir que o governo não conseguirá equilibrar as contas públicas enquanto continuar destinando 40% de seus gastos (excluído o serviço da dívida) ao pagamento das pensões da Previdência Social. Mas, diante da resistência de seu partido e dos sindicatos, a presidente voltou atrás. Aumentar a idade mínima para a aposentadoria é inaceitável, anunciou o PT esta semana.

Para o recém-nomeado ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, isso tornará ainda mais árdua a tarefa de conter o déficit orçamentário, que se aproxima de 10% do PIB. A principal ideia de Barbosa é reintroduzir a CPMF, detestada pelos empresários, mas popular entre os aliados de esquerda da presidente. Acontece que o imposto deve gerar somente R$ 10 bilhões em receitas adicionais, ao passo que o endividamento líquido do governo provavelmente chegará a R$ 500 bilhões este ano. Dilma diz que a reativação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, desmobilizado em seu primeiro mandato, ajudará o governo a encontrar soluções para a crise. Parece mais uma tática diversionista.

Política monetária. Não bastassem os problemas da política fiscal, os economistas começam a se preocupar também com a política monetária. Depois de passar várias semanas dando indicações de que iria elevar os juros para combater a inflação, o Banco Central (BC) decidiu, em reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), realizada no dia 20, manter sua taxa básica em 14,25%. A decisão pode até ter sido justificável: uma alta dos juros esfriaria ainda mais a economia e prejudicaria o esforço fiscal. Mas a impressão que ficou foi a de que se tratou de uma capitulação a pressões políticas. Dois dias antes da reunião do Copom, o presidente do BC, Alexandre Tombini, esteve com Dilma. Na ocasião, Tombini deu pistas de que planejava uma reviravolta na política monetária, aludindo à deterioração das projeções do FMI para o crescimento do Brasil e da economia mundial, coisa que naquela altura já não era surpresa para ninguém. A atitude, em vez de fortalecer a credibilidade financeira do Brasil, deixou-a ainda mais abalada.

É pouco provável que, retornando ao trabalho, os congressistas tomem decisões que restaurem essa credibilidade. Em reservado, os defensores do impeachment de Dilma admitem que dificilmente reunirão a maioria de dois terços dos deputados necessária para enviar a moção ao Senado. Mas pretendem fazer com que a tramitação se arraste pelo tempo que os (vagos) prazos legais permitirem. Atingirão seu objetivo enfraquecendo a presidente. Não que isso melhore as perspectivas do Brasil.

- Merval Pereira: O público e o privado

- O Globo

Marcelo Odebrecht, então presidente da empreiteira, comentou com conhecidos, pouco antes de ser preso pela Operação Lava-Jato, a atuação de Léo Pinheiro, presidente da OAS, no sítio de Atibaia: “O que que tem o Léo ajudar o Lula naquele sítio dele? São amigos, não custa nada ajudar”.

Sabe-se agora, pela reportagem da “Folha de S. Paulo", que o comentário era, na verdade, uma defesa prévia, pois também a Odebrecht ajudou a reformar o sítio cuja propriedade é atribuída a Lula.

E o cerne da questão é justamente esse, a complacência com que o público e o privado foram sendo misturados nesses anos petistas, em trocas de favores entre o Estado brasileiro e empresas privadas, tipo “uma mão lava a outra”.

É verdade que esse sistema não foi inaugurado com o PT, mas foi esse partido que o institucionalizou, demonstrando uma capacidade insuspeitada de organização. Diz-se que o ex-presidente Fernando Henrique acreditava que Lula e o PT não teriam condições de governar o país em 2002, quando foi eleito pela primeira vez, e procurariam um acordo com o PSDB.

Ledo e ivo engano, como gosta de dizer o Cony. A capacidade de aparelhamento do Estado revelada pelo PT nesses 13 anos de poder é impressionante, não deixando pedra sobre pedra da construção institucional que vinha sendo organizada depois do controle da hiperinflação.

É nesse contexto que se inserem as investigações sobre os possíveis bens ocultos do ex-presidente Lula, e suas palestras pelo mundo patrocinadas por diversas empreiteiras, todas envolvidas na Operação Lava-Jato. Seria uma resposta definitiva se Lula enviasse ao Ministério Público as gravações de todas as palestras que deu pelo mundo, provando que não há nada de ilícito na sua atividade.

O maior indício do temor de Lula é a prioridade de sua equipe de advogados de defesa: retirar do juiz Sérgio Moro a responsabilidade do processo, alegando que o tríplex do Guarujá nada tem a ver com a Operação da Lava-Jato. Só que tem.

A propriedade do hoje famoso tríplex do Guarujá é controvertida justamente pelas declarações do próprio Instituto Lula, que desde que uma reportagem do GLOBO de dezembro de 2014 denunciou que Lula recebera o tríplex com adendos incorporados ao projeto original pela OAS, inclusive um elevador privativo interno, já confirmou a propriedade de Lula e voltou atrás diversas vezes.

Seria simples convocar uma entrevista coletiva com os blogueiros oficiais e mostrar a eles documentos que provassem que o presidente, ou Dona Marisa, devolveram as cotas que dizem ter tido na Bancoop e receberam de volta da OAS o dinheiro aplicado.

Eles não fariam perguntas embaraçosas e a defesa estaria disponível na internet. Claro que é difícil explicar por que a OAS gastou mais de R$ 700 mil num apartamento avaliado em R$ 1,5 milhão e ainda devolveu dinheiro para o antigo proprietário. Ou por que um engenheiro importante da Odebrecht aproveitou suas férias para fazer de graça um trabalho no sítio de Atibaia sem saber direito para quem estava trabalhando e por quê.

Mas nada de concreto é feito, só negativas vazias e ataques ao que seria uma “caçada” a Lula, que mereceria, por seu histórico, um tratamento “mais respeitoso”, de acordo com o ministro Jaques Wagner.

O contrário é que seria necessário, que Lula tivesse mais respeito com a população e desse explicações razoáveis sobre o tríplex do Guarujá e também sobre o sítio de Atibaia, que está em nome de sócios de um filho seu.

É inegável que a propriedade é usada por Lula e sua família como se fosse deles, pois até mesmo parte da sua mudança foi mandada para lá quando ele deixou o governo, em 2010. Há depoimentos diversos, nos dois imóveis, de gente que viu Lula e parentes usufruindo do local, orientando obras, e comprovação da participação de executivos e engenheiros das duas empreiteiras.

Ontem, Lula admitiu que frequenta o sítio, que seria propriedade de amigos da família. E por que esse proprietário, Fernando Bittar, que é sócio de um filho de Lula e filho de um líder petista, não vem a público revelar que tem muito prazer em que Lula use seu sítio como se fosse seu? E que gostou muito que a Odebrecht tivesse feito reformas de graça na sua propriedade para dar mais conforto a Lula. Ou que prove que pagou pelas reformas. O outro sócio, Jonas Suassuna, já tirou o corpo fora dizendo sua parte no sítio não tem nada a ver com a que Lula frequenta.

Murillo de Aragão*: A salvação pela política

- O Estado de S. Paulo

A política pode ter várias definições. Uma delas é a que a descreve como o exercício do poder para a resolução de conflitos no interesse de uma coletividade. Sem um fim, a política como conceito não se justifica. Como processo, serve para tudo, até para derrubar o poder constituído. Não é o caso abordado neste texto.

Voltando um passo atrás, o que se espera da política é que ela seja não somente a expressão de um ordenamento constitucional posto em vigor pela vontade da maioria do povo, mas também o instrumento para a resolução de crises, dos impasses que afligem uma dada sociedade. No caso, a nossa, a brasileira.

O Brasil, por sua pouca relevância geopolítica, foi poupado dos grandes conflitos mundiais. Em contrapartida, não deixamos de criar problemas para nós mesmos. A crise que nos assola não tem raízes externas, é um produto majoritariamente nacional. O conteúdo local de nossa crise ultrapassa os 90% do total. Nossas decisões nos levaram à presente situação, e isso está claro para todos. Mas poucos em Brasília querem aceitar tal realidade.

O tamanho da crise não deve ser medido pela intensidade das manchetes, e sim pela frieza dos números. Apresentamos hoje o maior desemprego em anos e também a maior população desocupada. Fechamos postos de trabalho em número igual ao que precisaríamos gerar. Ou seja: 1,5 milhão de trabalhadores perderam emprego e outro tanto não conseguiu se encaixar no mercado. Mais ou menos, isso quer dizer que começamos o ano com 3 milhões de desempregados a mais do que em 2014.

A inflação de 2015, medida pelo governo, ficou em 10,67%, a maior desde 2002. O prognóstico para 2016 é igualmente tenebroso, ainda que possa ficar abaixo dos índices de 2015. Em meados de janeiro o dólar batia inacreditáveis R$ 4,17, num país que tem mais de US$ 370 bilhões em reservas. O que significa que nossas reservas são insuficientes para dar tranquilidade ao mercado, aos investidores e à economia em geral.

Temos, obviamente, um grave déficit de credibilidade, o que é muito mais importante do que o déficit fiscal das contas públicas. Afinal, países como EUA, Japão e Itália, por exemplo, têm um déficit fiscal muito pior que o nosso. Mas contam com a confiança dos mercados e dos investidores. É aí que reside o nosso problema: credibilidade. O que fazer?

A solução está na política. A política salva e destrói os países. Impulsiona os destinos de uma nação para a glória ou para o buraco. Apenas, e tão somente, pela política conseguiremos desenhar saídas para a nossa crise. E em sendo assim, que fazer? O diagnóstico é simples, difícil é implementá-lo. É como o obeso que trava uma luta contra a balança: não lhe falta convicção, e sim energia para adotar medidas que contrariem o que sempre lhe foi caro na vida. É o nosso caso.

Examinando os blocos de poder no País, temos graves problemas. A sociedade civil está apática. Desaprova a situação política, mas não se envolve. Os políticos comprometidos na investigação da Operação Lava Jato jogam para salvar a própria pele. Nada mais. O governo opta por buscar resguardar seus interesses imediatos. O empresariado tampouco apresenta agendas nem se mobiliza. São respostas insuficientes para o momento. Na situação em que estamos, nem o governo do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff começou nem a crise foi seriamente atacada. Na prática, a crise paralisa todos. Os rumos são dados pela crise, porém não num sentido que vise à saída.

E qual a saída? A política. A política deve presidir o momento. Não a política rasteira dos interesses pequenos, mas a política dos interesses nacionais, sempre esquecidos. A política, e somente ela, é capaz de reduzir o déficit de credibilidade que nos maltrata. Apenas com a sua recomposição sairemos desta crise. Depende de nós. Apenas de nós.

Como restabelecer a credibilidade perdida? Estabelecendo o diagnóstico do problema e das medidas a serem implementadas. Uma agenda mínima de salvação nacional deve ser posta acima dos interesses partidários e particulares. A presidente da República deve pedir apoio à oposição e construir a maioria para a nova plataforma. Deve, também, sacrificar os interesses de seu grupo político para salvar o País. É o que lhe resta.

Independentemente do debate sobre o impeachment, que vai e vem, governo e oposição devem acordar em torno de uma pauta que aponte em direção ao futuro. E o futuro exige maior credibilidade fiscal, controle da inflação, melhor ambiente para negócios, mais emprego e melhores serviços públicos. Qualquer governo que não se comprometa com essa agenda não serve para o País.

Uma saída eminentemente política pressupõe diálogo. Nunca este governo buscou o diálogo. Nem sequer dentro da própria base política. Agora, com Jaques Wagner à frente da Casa Civil, melhora o perfil e tenta-se um caminho. Mas o governo deve ousar mais. Reconhecer os fracassos e ter a humildade de ir atrás da reconstrução por meio de amplo diálogo. Soluções autônomas não funcionaram. O Brasil de hoje vive a ampla pluralidade no exercício do poder. O Executivo já não manda sozinho.

O caminho é a boa política, que, em épocas de crise, deve ser, obviamente, plural.

Winston Churchill, quando chamado a liderar o Reino Unido contra os nazistas, em 1940, impôs a existência de uma coalizão multipartidária de apoio. Foi assim que o maior estadista do século passado liderou o mundo livre na 2.ª Guerra Mundial, juntamente com o americano Franklin Roosevelt. Considerando o tamanho de nossos problemas econômicos e sociais, o déficit de credibilidade fiscal e econômica e, ainda um quadro social agravado por epidemias de dengue e zika, enfrentamos um dos momentos mais graves em nossa História. Somente com grandeza e desprendimento poderemos superá-la.

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* Murillo de Aragão é advogado e jornalista, mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UNB

Igor Gielow: A lambuzada de Lula

- Folha de S. Paulo

Coube a um lulista, Jaques Wagner, cunhar uma colorida e condescendente definição para a corrupção na era PT: não acostumada às benesses do poder, a "companheirada" havia se lambuzado.

O exemplo pode ter vindo do chefe. Após ter radares das mais graúdas investigações do país sobre si, Lula acaba a semana colecionando indícios de que se lambuzou no varejo.

A cereja foi revelada na sexta (29): a Odebrecht, empreiteira cujos milhões pagos a Lula após a Presidência são apurados, reformou segundo testemunhas ouvidas pela Folha um sítio usado por ele ainda no cargo.

Isso se soma ao imbróglio do já notório tríplex do Guarujá, investigado por ser suposto objeto de propina e lavagem de dinheiro, sobre o qual o casal Lula terá de depor.

Soa até venial perto da gravidade de outras suspeitas que batem no nome de Lula e no de sua família nas operações Lava Jato e Zelotes. Mas não é. Honestidade é um valor absoluto, apesar de o petista acreditar em gradações. Se comprovadas, as lambuzadas serão indeléveis, além de serem de fácil compreensão popular.

Com isso, o mito se esvai. Adaptando Sófocles, só o tempo revela o homem justo, mas bastam algumas reportagens para desnudar o pérfido. Lula tem obviamente o benefício da dúvida, mas, se não for inocente, corre o risco de ver seu séquito reduzido a variantes do agente Mulder, da rediviva série de TV "Arquivo X" e cujo lema é: "Eu quero acreditar".

Seria a pá de cal no que resta de futuro para o PT, destroçado por escândalos e pela má gestão –estão aí petrolão, mosquito e recessão para provar, assim como os paliativos respectivos ofertados por Dilma.

Pode, no limite, refluir a sigla de nicho, só trocando os universitários/sindicalistas/"intelectuais" de outrora por "hipsters" e suas agendas autoindulgentes. Na prática, além de tosca institucionalmente, a ação tucana pedindo a extinção do PT é inócua por sugerir algo já em curso.

Rosiska Darcy de Oliveira: O silêncio do carnaval

• Blocos saem às ruas ostentando alegria que não rima com sofrimento que a incerteza presente e futura está trazendo

- O Globo

Nesta época do ano costumo escrever sobre o carnaval, que é muito mais do que uma paixão que me vem do fundo da infância. É um patrimônio inestimável do povo brasileiro que atrai a nossos pífios aeroportos louros que querem ser mulatos, ricos que mitificam a pobreza, gente em busca de uma vida perdida em outra encarnação e que só reencarna nesse clima mágico em que tudo é permitido.

Quanto a nós, que crescemos neste país de loucos, passamos o ano chorando o luto por esperanças frustradas e, de repente, quando rompe fevereiro, mudamos de assunto. Um demônio ancestral, solto nas ruas, arrasta multidões, enfeita e enfeitiça a avenida.

É graça dada aos carnavalescos acreditar na fantasia, incorporar um personagem qualquer como uma dimensão real de sua vida. É graça dada a eles a pele colorida dos arlequins que, vestida na infância, cola na alma e resiste à banalidade dos dias, espargindo purpurina sobre nossas vidas.

Este ano, no entanto, há algo de diferente no ar. É carnaval, e os blocos saem às ruas ostentando uma alegria que não rima com o sofrimento que a incerteza presente e futura está trazendo aos brasileiros. Essa alegria é tingida de amargor. Talvez porque seja carnaval me vem à memória um verso de Menotti Del Picchia em seu poema “Máscaras” que, falando de pierrôs, colombinas e arlequins, define à perfeição o trágico da incerteza: “A incerteza que esvoaça desgraça muito mais do que a própria desgraça.”

Trata-se de um pierrô apaixonado em dúvida sobre o amor da volúvel colombina. Quer a verdade, por pior que seja, porque a incerteza guarda junto com o temor do desenlace um resto de esperança e o medo de que ela seja logo desmentida. Se as incertezas que pesam sobre nós são bem mais dramáticas, nem por isso o verso perde a pertinência. As certezas, por amargas que sejam, provocam um choque de realidade, reordenam prioridades, exigem providências, redefinem o que é de fato importante na vida de cada um. A incerteza é paralisante, engana e maltrata. Instalou- se em nossas vidas como uma hóspede inesperada que acorda conosco e que, ao que tudo indica, veio para ficar.

Os brasileiros vivem aflitos desde que uma enxurrada de lama e mentira varreu o país. Não sabemos a extensão do desastre que um mau governo possa ter causado à nação. Ficou a neblina. Cresce o medo do desemprego que já atinge nove milhões de pessoas. Aumenta o custo de vida que transborda de salários congelados. Vive-se agora sem saber se, sim ou não, haverá emprego e salário no fim do mês, e a aposentadoria contratada para o fim da vida. Quem trabalhou honestamente e nada tem a ver com os desmandos de quadrilhas várias vive essas ameaças com uma revolta surda.

A moeda pode se esfarelar? Quem sabe... A sangria que roubalheira e incompetência fizeram na economia e a subtração dos recursos que pagam escolas, universidades, saúde, saneamento e segurança já são, em si, desoladoras.

Movemo-nos em um cenário de ruínas. Os hospitais do Rio fecham no momento em que chega a epidemia de zika. Piora o fantasma da doença quando o socorro é improvável. A evidência de que o montante da rapina supera de muito o que foi gasto nas bolsas família acrescenta ao butim a esperança roubada dos eleitores. O descalabro é evidente, assim como o desgoverno.

E, no entanto, viver é preciso, e vivemos, numa estranha normalidade. Os ruídos do carnaval encobrem um silêncio assustador que não está sendo ouvido. Esse silêncio pode ser um grito surdo, pode conter um potencial explosivo. Talvez algum ouvido mais atento esteja ouvindo os barulhos do futuro. Quem sabe quem ou o que se esconde nesse poço de decepção e mágoa, nesse silencio?

Há quem explique a aparente inércia da sociedade pela ausência de lideranças. E se a ideia mesma de liderança, como encarnação das esperanças em um fulano qualquer, estiver agonizando, desmoralizada como os velhos condottieri?

O tempo passa e, enquanto nos desgovernam, há uma vida para viver, de vez em quando brincando carnaval, já que algum prazer é preciso. Mas o carnaval vai passar. O ano vai recomeçar. As previsões para a economia são as mais sombrias. Para a política, esse buraco negro, sequer há previsões. O que chamamos de crise é esse feixe de incertezas sobre o que vai acontecer no Brasil e na vida de cada um. Há uma só certeza: ou estas perguntas encontram resposta ou a crise, se tornará, ela mesma, incontrolável.

O carnaval é uma gigantesca máscara que encobre o rosto desta nação alegre, colorida de paetês verdes e amarelos. O rosto trágico do Brasil.

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Rosiska Darcy de Oliveira é escritora

Um convescote inútil – Editorial / O Estado de S. Paulo

Insaciável na busca de fiascos, a presidente Dilma Rousseff reativou, reformou e convocou o inútil Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para tornar patente, mais uma vez, sua incapacidade de entender e de enfrentar a crise gerada em 4 anos de administração incompetente e agravada nos desastrosos 12 meses do segundo mandato. O governo, disse ela num discurso de meia hora, fez em 2015 “um ajuste fiscal de dimensão inédita em toda a nossa história”. Tão inédito quanto nulo, esse ajuste resultou, em primeiro lugar, num déficit primário de R$ 111,25 bilhões para todo o setor público, mais que o triplo do contabilizado no ano anterior, de R$ 32,54 bilhões. Foi o maior desastre registrado na série iniciada em 2001, mas o dado mais grave nem é esse. Ninguém tem a mínima segurança para dizer como serão os números finais de 2016. Isso foi evidenciado pelas falas da presidente e de seus ministros e pelo pífio pacote de estímulos à economia anunciado no convescote de quinta-feira em Brasília.

O olímpico esforço de ajuste proclamado pelo governo dependerá essencialmente, neste ano, do aumento de alguns tributos e da recriação do imposto sobre o cheque, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A presidente pediu “encarecidamente” uma reflexão “sobre a excepcionalidade do momento”. Essa excepcionalidade, argumentou, “torna a CPMF a melhor solução disponível”. Em outras palavras: o governo continua incapaz – por falta de ideias ou de disposição – de achar o caminho de um ajuste fiscal efetivo neste ano e provavelmente no próximo.

A presidente menciona algumas mudanças necessárias, como a limitação do gasto e a reforma da Previdência, mas essas medidas são politicamente complicadas e, se aprovadas, só produzirão efeito nos próximos anos. Quando se trata do curto prazo, isto é, deste ano e do próximo, nenhuma proposta clara e séria de austeridade é posta em discussão.

A perspectiva de mais um ano de estagnação econômica ou mesmo de recessão torna o cenário mais obscuro, porque novamente a arrecadação será prejudicada pelo baixo nível de atividade. Mas o governo carece de ideias também para repor a economia em movimento. O pacote de crédito apresentado no convescote do Palácio do Planalto é a reedição de um estilo de política fracassado nos últimos anos. Intervencionista quando deveria deixar as iniciativas ao mercado, o governo se revela – mais uma vez – incapaz de tomar a dianteira dos investimentos quando sua liderança seria essencial.

Nos últimos anos murchou a capacidade de oferta da indústria, porque os custos aumentaram absurdamente, os investimentos públicos e privados foram insuficientes e a produtividade recuou. Deveria haver demanda de recursos para investimento, mas quem estará disposto a assumir novas dívidas para comprar máquinas e equipamentos?

Na área do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a novidade mais realista, nesse pacote, deve ser mesmo o refinanciamento de R$ 15 bilhões a empresas com débitos a vencer em 2o16. Na falta de melhores perspectivas, um alívio de caixa pode ajudar. O resto é de efeito muito duvidoso. Pior que isso: a ideia de usar recursos do FGTS como segurança para empréstimos consignados interessa de fato só aos bancos. Não tem sentido estimular maior endividamento, especialmente dos clientes típicos desse tipo de crédito.

Um governo menos incompetente disporia de um estoque de projetos de investimento para início imediato num momento de crise. Não é o caso. Esse governo, apenas imaginário, no caso do Brasil, deveria estar pronto para começar o ajuste de suas contas cortando seriamente o custeio. Se fosse capaz de falar sobre um ajuste digno desse nome, a presidente poderia mostrar um rumo e estimular o empresariado a se mexer. Nesse caso, o piquenique do Conselhão poderia facilitar uma virada do jogo. Mas de fato serviu somente para o governo confirmar sua desorientação.