Tiro curto

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Embora ainda seja muito cedo para uma definição de posições eleitorais, mais de um ano antes da eleição presidencial de outubro de 2010, as pesquisas que vêm sendo divulgadas permitem uma análise das tendências que parecem confirmar a previsão do presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, de que a eleição deve ser decidida já no primeiro turno, entre o candidato do governo, hoje a ministra Dilma Rousseff, e o provável candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, pelo PSDB. Uma corrida curta, não uma maratona.

Alcançando a casa dos 20% do eleitorado, Dilma mostrase uma candidata competitiva ou, pelo contrário, difícil de ser carregada pelo presidente Lula e pelo PT? A tese de Montenegro é que a capacidade de transferência de votos de Lula para qualquer candidato petista é limitada.

Para conferir sua suspeita, ele incluiu na recente pesquisa que fez para a CNI um quesito que não foi divulgado: a avaliação do ministro da Justiça, Tarso Genro, como “candidato do presidente Lula”. Tarso saiu de um nível de 2% a 3% para 12% da preferência quando avaliado na condição de candidato oficial.

Para Montenegro, fenômeno semelhante acontece com Dilma, que há dois anos está sendo apresentada pelo presidente Lula como a “mãe do PAC” e sua candidata oficial.

Chegando a um índice que vai de 18% a 20% das intenções de voto, Dilma teria atingido o teto da transferência de votos de Lula, que seria, na avaliação de Montenegro, de cerca de 15%.

Na análise de Fabiano Santos, cientista político do Iuperj, o PT tem uma oscilação no apoio do eleitorado, mas continua sendo o partido mais citado como o preferido pelos eleitores. Dependendo do instituto e da metodologia, tem por volta de 20%.

Já não é mais possível misturar o índice petista com o índice de Lula, que historicamente tinha 30% dos votos, por conta do eleitorado de esquerda, e não apenas do PT.

O que demonstraria que, no momento, a candidata petista não conseguiu nem mesmo chegar ao nível de votação que a esquerda tradicionalmente tem.

Fabiano Santos lembra que, no momento em que Lula tinha um veto no eleitorado por conta de seu perfil extremamente popular, se dizia que ele tinha esse teto de 30%. Agora, esse perfil popular acabou sendo a marca dele para justamente superar esse limite da votação de esquerda.

Montenegro acha que as pesquisas vêm indicando que a “era PT” teve fim com o episódio do mensalão, e que a partir daí começou a era Lula, que se descolou do PT para ganhar sua própria dinâmica.

Fabiano Santos concorda que existe uma clara diferença entre Lula e o PT hoje, o que dá para ver por vários indicadores, entre eles a votação que Lula tem tido e a do PT nas eleições locais, como também a taxa de apoio ao PT e a de aprovação da pessoa de Lula, que são muito discrepantes.

Nessa rodada da pesquisa do Ibope, 76% disseram confiar em Lula, e a sua aprovação subiu para 80%. Nada que se compare ao índice do PT como partido político.

O presidente do Ibope considera que, a partir de agora, a candidata do PT terá que ganhar força eleitoral a partir de sua própria história política, o que, na sua avaliação, a fará perder na comparação com o provável candidato tucano, José Serra.

Nas pesquisas, a experiência anterior é bastante valorizada pelo eleitor, e a história de Serra como secretário estadual, deputado federal, senador, ministro, prefeito e governador de São Paulo, além de candidato à Presidência em 2002, forma um conjunto muito sólido na opinião de Montenegro, ao contrário de Dilma, cuja primeira experiência política é como administradora, seja como secretária estadual ou ministra, sem ter disputado uma eleição.

O fato de a ministra não ter podido ir ontem ao lançamento do PAC da Drenagem porque, segundo o presidente Lula, ficou em casa “para descansar” chamou a atenção dos políticos da base do governo, que temem que os problemas de saúde a impeçam de prosseguir na campanha.

O cientista político Fabiano Santos acha que um dos segredos da candidatura petista será conseguir atrair a base aliada e lutar pela marca do governo, para que o fluxo de informações sobre as atividades do governo chegue aos diversos cantos do país. “Se descolar do PT e ao mesmo tempo manter o PT”, esta seria a tarefa de Dilma Rousseff para ampliar sua votação.

Ele fez “um exercício de observação” sobre a eleição de 1994, nessa mesma época do ano anterior, pois considera que era uma situação mais ou menos análoga à de hoje: um candidato que tem um recall grande — Serra hoje, Lula naquela ocasião —, e ao mesmo tempo um governo que era bem avaliado, tinha o Plano Real.

Tanto Fernando Henrique, na ocasião, como Dilma, hoje, eram ministros que não tinham grande história política.

Fernando Henrique estava até mesmo pensando em se candidatar a deputado federal, porque não tinha chance de se reeleger senador.

Em 1993, Lula tinha 30% de apoio e Fernando Henrique, 10%. “É muito cedo, portanto, para dizer que o candidato governamental está indo bem ou mal com 17%, um pouco mais, um pouco menos”, comenta Santos, mesmo admitindo que o candidato da oposição naquela ocasião, Lula, não tinha tanto apoio quanto tem hoje Serra, que se mantém estável nessa faixa de 40%, “muito sólido”.

Uma diferença importante é que, naquela ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Henrique, era mais identificado como autor do Plano Real do que o próprio presidente Itamar Franco, enquanto hoje a tentativa é convencer o eleitorado de que Dilma “é Lula outra vez”.

Montenegro acha que não é possível essa transferência, “Lula tem nome e sobrenome na política”. Fabiano Santos acha que há uma discussão sobre o índice de Serra: esse é o tamanho da oposição ao PT hoje? Quem vai dar o tom da campanha?

Conto dos vigários

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governo quando quer, e se empenha, ganha sempre. Quando perde é porque ou não queria ganhar de verdade ou não se empenhou o suficiente.

No caso do atual, é de se acrescentar a essa regra não escrita, mas muito citada como tradução da supremacia do Poder Executivo sobre o Legislativo no presidencialismo à brasileira, o colaboracionismo da oposição.

Há 27 dias o Planalto trabalha com afinco junto com os congressistas aliados para evitar a instalação da CPI da Petrobrás e não apenas vai conseguindo alcançar o seu intento como ainda pôde ampliar a meta e paralisar também os trabalhos da CPI das ONGs. Inofensiva, mas, de qualquer modo, desconfortável.

A jogada, reconheça-se, foi de uma competência incontestável. O nó foi tão bem atado que não há quem o desamarre. Para todos os efeitos, a CPI da Petrobrás não começa porque a base aliada não se entende sobre a nomeação dos integrantes e também porque a oposição rompeu um "acordo de procedimentos" ao capturar o cargo de relator da CPI das ONGs.

Como nenhuma das partes dá um passo para resolver o problema, fica combinado que o que não tem remédio remediado está: a comissão da Petrobrás não se instala e a das organizações não-governamentais fica parada.

A oposição ameaça recorrer ao Supremo Tribunal Federal, baseada na jurisprudência firmada quando da instalação da CPI dos Bingos (proposta a partir do flagrante de corrupção no então homem forte da Casa Civil, Waldomiro Diniz). Em tese, trata-se de casos similares.

Na prática, são completamente diferentes. Em 2004, a CPI não se instalou porque a bancada governista no Senado se recusou a indicar os integrantes da comissão e José Sarney, na presidência da Casa, a quem cabia a indicação, lavou as mãos dizendo-se impedido de avançar sobre uma prerrogativa pertencente aos líderes. Meses depois, o STF assegurou o direito da minoria de propor - e fazer funcionar - comissões de inquérito.

No episódio de agora não há explicitação de recusa nas indicações. Inexiste um conflito com a Constituição.

Oficialmente, elas não acontecem porque os líderes do PT e do PMDB no Senado estão tomados pelo ódio recíproco, porque o líder do PMDB virou inimigo de infância do líder do governo, porque há escassez de mão de obra disponível, porque há, ao mesmo tempo, excesso de gente querendo participar e porque foi rompido um "acordo de procedimentos" entre governo e oposição, envolvendo uma CPI aberta em 2007 sem despertar atenção nem provocar emoções.

E há também uma persistente ausência de quórum a cada tentativa de se abrir os trabalhos da CPI da Petrobrás. Isso tudo apesar dos esforços do presidente da República para mediar os conflitos e resolver a questão.

Como à oposição parece que também já não interessa instalar a comissão por medo da reação do governo e pressão dos financiadores de campanha cujos negócios envolvem a Petrobrás, ela radicaliza, não cede a vaga de relator na comissão das ONGs e nada anda para lado algum.

Quer dizer, na realidade não existe coisa alguma além de uma monumental encenação.

A ninguém soa crível que o Supremo Tribunal Federal possa pôr a mão em semelhante cumbuca.

Aliás, seria de todo cortês da parte dos congressistas que evitassem incluir a Corte Suprema em suas embromações, estratégias de mentirinha e manobras de quinta categoria.

Carta enxuta

O deputado Sérgio Carneiro (PT-BA) entrega semana que vem à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara relatório com parecer favorável a uma proposta de enxugamento radical na Constituição aprovada em 1988 e já emendada 58 vezes.

Reconhecidamente detalhista, a Carta tem hoje 250 artigos. Pela emenda de autoria do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ficaria com apenas 64.

Intocáveis seriam apenas os dispositivos relacionados às quatro cláusulas pétreas: a forma federativa do Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais. O restante ficaria por conta da legislação infraconstitucional.

A alteração seria gradativa, pois a emenda inclui um artigo nas disposições transitórias estabelecendo que os artigos a ser retirados só deixam de vigorar quando substituídos pela nova lei correspondente.

Caso a CCJ aprove a proposta, ela irá para uma comissão especial de mérito para o exame ponto a ponto das exclusões sugeridas.

Algumas delas: fim da reeleição com mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos; mudança da data de posse de 1º para 10 de janeiro; retomada do sistema de nomeação do governador do Distrito Federal, conforme a concepção original de Brasília; adoção do Orçamento impositivo; fim das medidas provisórias; mandato de nove anos para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje vitalício.

Com medo do ministro Barbosa

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Líderes governistas e de oposição firmaram um estranho pacto para aprovar a toque de caixa a nova legislação eleitoral, cujo projeto está sendo elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Participaram do entendimento os deputados Cândido Vaccarezza(PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), José Aníbal (PSDB-SP), ACM Neto (DEM-BA) e Fernando Coruja (PPS-SC), que não se entendiam em relação à reforma política. A razão da surpreendente coalizão tem um nome: Joaquim Barbosa (foto), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que comandará o processo eleitoral de 2010.

Temem que Barbosa resolva regulamentar temas como o uso da internet, a captação de recursos de campanha e as atividades pré-eleitorais dos possíveis candidatos à revelia do Congresso, na linha de recentes decisões dos ministros do TSE na seara política-eleitoral. Por trás da articulação estão o Palácio do Planalto e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), ambos preocupados com as regras do jogo para a campanha eleitoral de 2010, face os recentes processos de cassação de governadores por causa da campanha de 2006.

A convergência entre governo e oposição, porém, tem pontos de fricção. Há acordo, por exemplo, quanto à regulamentação do uso da internet, mas Flávio Dino foi com tanta sede ao pote na regulamentação da captação de recursos na pré-campanha eleitoral que a oposição já se assustou.

Alta

A equipe médica que cuida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, comemora o sucesso do tratamento ao qual a petista está sendo submetida. A candidata do PT à sucessão do presidente Lula sentiu o tranco das sessões de quimioterapia, mas os medicamentos estão surtindo efeito além das expectativas. Tanto que Dilma fará no fim deste mês o último procedimento do gênero, reduzindo de seis para quatro as etapas do tratamento.

Afogados

Arrasado pelas chuvas desde o fim de março, o Piauí somente agora disporá dos recursos emergenciais para socorrer os desabrigados e reparar os danos causados pelas inundações. O Ministério da Integração Nacional, ontem, autorizou a transferência de R$ 124 milhões ao governo estadual para reconstrução de moradias e de rodovias destruídas pelas cheias. Os recursos devem ser repassados em até 180 dias. No Planalto, ainda não caiu a ficha de que as mudanças climáticas exigem um plano de contingência só para as enchentes.

Checagem

DEM, PSDB e PPS têm encontro marcado na próxima terça-feira para definir o cronograma das próximas caravanas de fiscalização das obras do PAC. Depois de percorrer estados de média ou pouca expressão eleitoral — Pernambuco, Paraíba, Piauí e Santa Catarina —, a oposição quer jogar os holofotes sobre gargalos do programa onde há grande concentração de votos. Isto é, no PAC das favelas e periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Manaus.

No cafezinho...

Estaleiro

Primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (foto), do DEM-PI, será operado amanhã, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Depois de muito relutar, aceitou as pressões da família e fará uma cirurgia bariátrica para redução do estômago. A silhueta do presidente da CPI das Ongs fazia alegria dos fotógrafos que cobrem o Senado.

Liberou

A direção nacional do PDT abandonou a regra que impõe aos diretórios estaduais repetir a coligação adotada na disputa federal, responsabilizada por derrotas cruciais em 2006. Capitão da pressão contra a “verticalização”, o senador Osmar Dias (PR) é o principal beneficiado. Apesar de governista, negocia o apoio do DEM para concorrer ao governo do Paraná.

Calote

Além de dois meses de salários atrasados de 1,4 mil funcionários terceirizados na Câmara dos Deputados, a Capital Serviços Gerais, desde segunda-feira, deve o pagamento do tíquete-alimentação dos empregados. A direção da Câmara arcou com os salários atrasados; agora, terá que garantir a boia dos terceirizados.

Servidão

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), incluiu ontem a PEC do Trabalho Escravo na pauta de votações da próxima semana. A bancada ruralista é radicalmente contra a aprovação do texto que arrocha a fiscalização e aumenta a punição aos exploradores de mão de obra.

Mosca

Em roda de parlamentares na segunda-feira, na casa do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu apoio à candidatura do ex-ministro Agnelo Queiroz (PT) ao Governo do Distrito Federal. E defendeu uma candidatura ao Senado do PSB com a mão no ombro do deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que captou a mensagem, mas desconversa.

Da cor do pecado de Bororó

Fernanda Cunha
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USP: faz de conta e violência

José Arthur Giannotti
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Nos últimos anos, cresceu a violência nas universidades, assim como o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?

MESMO QUANDO um professor chama a polícia para combater alunos desordeiros, ele simplesmente abdica de sua tarefa de professor; trata-os como se fossem transgressores, esquecendo que precisam ser educados.

Porém, tendo os estudantes se associado a grupos baderneiros, não cabia à reitora chamar a polícia para garantir o patrimônio público?

Se, entretanto, a reitora pode ter razão nesse ponto, cabe examinar como se chegou a essa crise em que ela deixa de ser professora para vestir o uniforme da repressão.

Na tarde de terça-feira, estudantes, funcionários e professores se manifestavam contra a presença da polícia no campus. Alguns extravasaram os limites do bom senso, acuando a polícia, que, reforçada, reagiu com violência. Felizmente só houve feridos.

Fora os esquentados de sempre, sobretudo o pessoal da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais) e da ECA (Escola de Comunicações e Artes), o resto da universidade funcionava normalmente, mantendo o curso das atividades costumeiras. Total esquizofrenia. Como todos não se mobilizaram para impedir a barbaridade do conflito?

É evidente que as lideranças atuais perderam qualquer legitimidade. Reiteradamente no mês de maio começam as negociações para reposição salarial e outras reivindicações.

O orçamento das três universidades paulistas está bloqueado, sobretudo porque, durante a negociação da autonomia universitária, não se criou um fundo de pensão responsável pelo pagamento dos aposentados. Hoje, eles representam por volta de 30% do orçamento da USP, que, segundo última informação, teria chegado a gastar 85% com pessoal. Obviamente o restante não basta para tocar uma universidade. A USP estaria falida se não fosse a Fapesp.

A falta de recursos disponíveis leva ao impasse. O sindicato de funcionários decreta a greve, algumas unidades diminuem suas atividades, a biblioteca, o "bandejão", a creche e os ônibus circulares param (a greve parece ser contra os estudantes pobres).

A maioria, no entanto, continua trabalhando como se nada estivesse acontecendo.Em geral, as lideranças dos professores e dos alunos acabam aderindo.

Na base de reivindicações abstratas, a greve se resume a uma triste encenação. Depois de algumas escaramuças, as partes cedem, obviamente sem ônus para os grevistas. Terminada a greve, eles fazem de conta que repõem as atividades retidas.

A repetição desse ritual não causaria grandes danos se não abrisse cunhas para a violência.

Durante a greve, prédios são ocupados, o patrimônio passa a ser depredado e grupos entram em choque. Até onde vai esse apodrecimento?

A indiferença da maioria dos atores termina criando espaço para os ditos "radicais". São aqueles que acreditam piamente que, dado o caráter repressor do aparelho do Estado, devem mudar, mediante violência, a universidade e o país.

Em vez de explorarem as ambiguidades da legislação vigente para mobilizar a sociedade civil visando forçar mudanças nas leis pelas leis, simplesmente se tomam como agentes sem compromissos com a legalidade. Consideram legítima sua violência e espúria qualquer reação.

Já que a maioria dos universitários não embarca nesses enganos -eles não se confundem com a sociedade nem acreditam que, no mundo de hoje, uma crise no Estado de Direito pode aprofundar a democracia-, os ditos radicais se isolam de seus representados, transformando uma possível violência política numa simples ação criminosa.

Nos últimos anos, cresceu a violência nas três universidades públicas paulistas, assim como aumentou o descrédito das lideranças. O que fazer para evitar o desastre?

Não sejamos ingênuos: passada a agitação presente, tudo voltará ao "normal" antigo. A não ser que professores, estudantes e funcionários se mobilizem e assumam a dualidade de suas funções sociais.

Se, de um lado, devem ser bons profissionais, de outro, não podem ignorar suas responsabilidades políticas, inclusive bloquear a burocracia para que possam agir por inteiro.

Repensar as pautas fantasiosas que têm marcado as últimas reivindicações é a tarefa mais elementar. No final das contas, que universidade queremos?

José Arthur Giannotti , filósofo, é professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP e pesquisador do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). É autor, entre outras obras, de "Certa Herança Marxista".

CPI. Retardamento, recuo da oposição, “pressão de massa”, blog da Petrobrás

Jarbas de Holanda
Jornalista

Mesmo com o amplo predomínio dos governistas na comissão, e reforçado pela retomada de altos índices de popularidade nas últimas pesquisas (inclusive na do Ibope para a CNI, divulgada hoje), o presidente Lula segue concentrado no empenho de ter pleno controle da CPI da Petrobras. O que deve indicar receio de que da repercussão de denúncias que a ela cheguem possam resultar efeitos negativos de médio ou maior vulto para a direção da empresa e para o governo. Sobretudo em face do papel da mídia, objeto por isso de rápida ação da estatal com a criação de um blog destinado a neutralizar tal variável.

Quanto ao desequilíbrio político-partidário na CPI, a oposição, além de contar apenas com três dos 11 membros, e de ter sido marginalizada da presidência e da relatoria, foi praticamente compelida a recuar da disposição inicial de investigar os contratos da diretoria de Produção e Exploração, responsável pelo pré-sal, segundo nota do Globo de ontem, por pressão de fornecedores e prestadores de serviços, exercida especificamente sobre senadores do PSDB. Assim, o foco dela deverá voltar-se para contratos de outras áreas, como a de Consultoria externa de Comunicação (apesar de a estatal já contar com 1.150 profissionais para esse fim), bem como para vultosas verbas concedidas a ONGs e a respeito do aparelhamento petista da empresa.

Outro instrumento de pressão contra a CPI é a tentativa da direção do PT, com a parceria do PC do B – até agora engatinhando – de mobilizar os movimentos sindical (à frente a CUT) e estudantil (UNE) para a montagem de uma onda popular de combate à investigação, caracterizada como “palanque eleitoral” oposicionista e como tendo o objetivo de enfraquecer a Petrobras abrindo caminho para sua privatização. Participando de ato contra a CPI realizado anteontem na Assembléia Legislativa de São Paulo, o presidente da Federação dos Petroleiros e dirigente petista Antonio Carlos Spis afirmou: “O foco da CPI não é bem a Petrobras, é a soberania nacional: o povo brasileiro precisa ser informado das reais intenções dos que querem privatizar o petróleo brasileiro”. Enquanto o líder da bancada do partido na Assembléia, Ruy Falcão, recomendava que “os movimentos organizados devem lutar contra o sonho dos privatistas, tucanos e demos, que não perdem a oportunidade de entregar as maiores riquezas do país à iniciativa privada”.

A controvérsia sobre o blog – De um lado, o presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli, no programa Roda Viva da TV Cultura da última segunda-feira, negou que a criação do blog (para
divulgar questionamentos feitos pela mídia antes de publicadas as matérias às quais eles se referem) faça parte de estratégia para esvaziar a CPI, mas admitiu que a estatal vive “um momento de intensa exposição”, sendo “bombardeada com denúncias infundadas”, das quais precisa defender-se. Classificou o blog como “iniciativa democrática” e disse que ele “veio para ficar”. De outro lado, a ANJ – Associação Nacional dos Jornais e a Fenaj – Federação Nacional dos Jornalistas condenam a criação do blog, qualificando-o, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, de ontem, como “canhestra tentativa de intimidar jornais e jornalistas” e “atitude antiética e esquiva”. Abertura da matéria: “A ANJ condenou a decisão da Petrobras de divulgar num blog perguntas enviadas por jornalistas à assessoria de imprensa e as respostas da estatal, antecipando-se à publicação das reportagens nos jornais”. Mais adiante: “Como se não bastasse essa prática contrária aos princípios universais da liberdade de imprensa, os e-mails da resposta da assessoria de imprensa incluem ameaças de processo no caso de suas informações não receberem tratamento “adequado”, diz o comunicado da ANJ”.

Voltando ao processo de (não) decolagem da CPI, cabe avaliar que os sucessivos adiamentos do início dos trabalhos não se devem obviamente a riscos representados pela fragilidade da oposição, nem a conflitos entre o PMDB e o PT, já superados no que diz respeito aos interesses básicos do governo. Eles correspondem, na verdade, ao propósito do presidente Lula de esvaziamento dela (usando como pretexto tais conflitos). Propósito que se beneficia de pressões contrárias à investigação por parte de segmentos empresariais, que estimula a montagem de uma “pressão de massa” esquerdista sobre o Legislativo e dá tempo à preparação da estatal para influir na opinião pública, contrapondo-se à mídia com seu blog e adotando medidas de impacto social positivo, bem como para articular o aumento de sua influência no Congresso. Eis duas notas do Painel da Folha, de ontem, bem indicativas de passos, nessas direções: “Proativa – Quem conhece a Petrobras por dentro inscreve o timing da anunciada redução nos preços dos combustíveis dentro do repertório de instrumentos de que a empresa dispõe para se contrapor ao barulho em torno da CPI”. “Passivo – A Petrobras é uma empresa extremamente agressiva, observa um conhecedor das engrenagens da empresa. Ou seja, não assistirá à CPI calada, como ocorreu com os Correios em 2005”.

Serra: proposta da reforma tributária é 'um horror'

Chico de Gois e Regina Alvarez
DEU EM O GLOBO

Após se reunir com Lula, governador diz que projeto do governo "deixa Frankenstein no chinelo"

BRASÍLIA. No mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, retomaram o debate sobre a reforma tributária, em reuniões com líderes governistas, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse que a proposta que tramita na Câmara é "um horror" e "deixa Frankenstein no chinelo". Ao saber que o governo pretende votar ainda este ano a proposta, Serra foi enfático.

- Espero que não, porque o projeto que tem lá é um horror. É uma das coisas mais horrorosas que já vi na minha vida parlamentar, na minha vida pública. Deixa o Frankenstein no chinelo. É o Frankenstein do Frankenstein - disse o tucano, após audiência com Lula no CCBB, para tratar das obras do Rodoanel da capital paulista.

Segundo Serra, o projeto piora tudo o que sistema tributário tem de pior. O governo federal, porém, pretende retomar as negociações na próxima semana, em reuniões com a oposição e governadores.

- O governo quer fazer a reforma tributária, mas de forma consensual com o Congresso e com a maioria dos governadores e prefeitos - disse Mantega.

A oposição tem restrições ao relatório aprovado na comissão especial, que reflete a proposta da equipe econômica. Os partidos acusam o governo de não fornecer a base de dados usada nas projeções. Assim, não sabem se a reforma reduz a carga tributária e desonera a cesta básica, como promete o governo.

Paralisado no Congresso, o projeto de reforma tributária ganhou destaque na agenda do presidente, que se reuniu com os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), além do ministro das Relações Institucionais, José Múcio.

- Eu vou passar para a história deste país como o presidente que menos falou de política tributária nas campanhas e o presidente que mandou duas políticas tributárias para o Congresso: uma em abril de 2003 e outra no ano passado. Está lá para o Congresso votar - disse Lula, em entrevista à Reuters.

Crônica dos juros anunciados

Panorama Econômico :: Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

Comemorar juros tão altos assim é esquisito. Qualquer país acharia isso. Mas nós não somos qualquer país e só nós sabemos de quantas esquisitices nos livramos e ainda temos de nos livrar. Ontem foi mais um daqueles dias de atravessar fronteiras e dar mais um passo para ser um país normal. Os juros, em um dígito, ainda são um dos mais altos do mundo, mas, felizmente, eles caem.

Juros, juros, juros. Essa é uma conversa sem fim no Brasil. Juros podem ser os da Selic, que é a conta paga pelo governo nos seus papéis. Podem ser os juros das empresas, dos descontos de duplicatas; podem ser os das pessoas físicas, do crédito direto ao consumidor. Podem ser até os do crédito rotativo dos cartões e os do cheque especial, os spreads bancários. Taxas diferentes e todas absurdamente altas.

Que governo, com superávit primário, respeito aos contratos, redução de dívida pública, está pagando 9,25% ao ano para rolar seus papéis, em títulos com liquidez diária? Só mesmo o Brasil. E essa taxa parece diminuta perto dos juros pagos pelas pessoas físicas e empresas nos seus empréstimos junto ao mercado bancário.

Ainda há uma longa caminhada antes do dia em que poderemos dizer que nossos juros são normais, como nossa inflação passou a ser. Mesmo assim, ontem foi um dia histórico. A menor taxa da era do Real. Economistas que ouvimos na coluna só se lembram de taxas assim nos anos 70.

Esta semana, ouvi o presidente Lula defendendo o câmbio flutuante e contando o que diz para quem vai lá em seu gabinete reclamar do câmbio baixo ou alto:

- Pergunto se eles querem me propor a centralização do câmbio. Ninguém quer. É isso gente, câmbio flutuante, flutua.

Me lembrei da época em que no programa do PT havia a defesa explícita de controle cambial, centralização cambial. Medidas até mais exóticas.

Ouvi também o ministro Mantega falar com orgulho do real, como moeda que hoje é uma das mais negociadas no mundo. Lembrei do tempo em que integrantes do atual governo acusaram o real de ser "eleitoreiro".

Nas duas cenas tive a mesma sensação: a de amadurecimento do país.

O debate continua. Hoje é pela qualidade dos gastos, a melhor forma de reagir à crise, a falta de uma reforma tributária - adiada por todos os governos - o alto custo trabalhista que vem do Varguismo. Parece um país engasgado com obstáculos que não consegue remover. E pur si muove.

O melhor do dia de ontem é que a queda dos juros para menos de 10% não foi apenas uma encomenda de ocasião, provocada pela crise internacional. É um momento de uma longa caminhada até uma economia estabilizada. Não quero tirar o mérito de ninguém, mas sei que nenhum governo sozinho pode se atribuir todos os avanços. Os governos se complementaram apesar de adversários na arena política. Arena? Eu disse Arena? Melhor esquecer essa palavra que lembra uma esquisitice política, e aqui, neste espaço, quero ficar apenas nas econômicas.

Há uma grande chance - e essa é a melhor notícia - de que os juros fiquem em um dígito por um bom tempo. O Brasil foi fincando estacas no caminho que leva a esta conquista. Tem ainda muitos entulhos: muito crédito direcionado, muitos juros subsidiados, muitos preços para o dinheiro; atalhos criados para fugir das taxas cronicamente altas e que acabaram ajudando a mantê-las altas. As grandes empresas, no BNDES, pagam juros de um dígito há muito tempo. Uma coisa estranha assim: uma grande empresa brasileira pega empréstimo a 6% ao ano e empresta ao governo, até ontem, a 10,25%. O melhor negócio é ser grande, pegar dinheiro no BNDES e emprestar para o Tesouro. A TJLP é uma forma de reduzir o custo de capital para o investimento, mas é um contorcionismo. Esquisitice.

Depois quando voltar a crescer, o Brasil terá que subir novamente os juros para acima de 10%? Há boas chances de que não. Há espaço para crescimento não inflacionário. O país passou por uma alta recente do dólar sem o repasse para a inflação. Nunca antes.

Há mais dúvidas. Os poupadores continuarão poupando com juros que na mentalidade brasileira não são compensadores? Deixaremos o dinheiro aplicado em fundos de renda fixa com as taxas baixas para os nossos padrões? Os fundos de pensão já foram autorizados a correr mais riscos, os investidores estão ficando inquietos. O dinheiro "não está rendendo", como se diz no Brasil.

Para crescer, o país precisa investir, e para isso precisa aumentar sua taxa de poupança, cronicamente baixa. Mas para isso precisa mudar seus conceitos do que seja rentabilidade do dinheiro. Os bancos precisam parar de torturar os números para que eles confessem algo inaceitável: que os altíssimos spreads brasileiros fazem algum sentido. Não fazem não. São parte do entulho inflacionário que o Brasil vai deixando para trás lentamente. Esquisitice.

Os juros? Eles continuam altos em qualquer medida, mas ontem a taxa básica que remunera os títulos públicos, a notória Selic, atravessou uma linha imaginária que já pareceu ao Brasil um muro intransponível.

Juro cai para menor taxa em 13 anos

Ney Hayashi da Cruz

Da sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BC surpreende e reduz Selic de 10,25% para 9,25% ao ano; valor real, porém, ainda está entre os maiores do mundo

Em uma decisão surpreendente, o Banco Central reduziu os juros básicos em um ponto percentual: a taxa Selic passou de 10,25% para 9,25% ao ano. A maioria dos analistas do mercado financeiro apostava em um corte de 0,75 ponto. Os juros reais (descontada a inflação) no país, porém, ainda estão entre os maiores do mundo.

É a primeira vez desde a criação do Comitê de Política Monetária, em 1996, que a taxa fica abaixo de 10%.

O BC, porém, indicou que o corte pode ter sido o último do processo iniciado em janeiro dizendo, em nota, que "qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa".

A redução, aprovada por 6 votos a 2, foi motivada pela expectativa de que a inflação fique abaixo do centro da meta em 2009 e 2010. O corte de 4,5 pontos feito na Selic neste ano deve levar alguns meses para fazer efeito.

A taxa serve só como referência para o mercado. Na prática, os juros da economia são bem maiores.

BC surpreende e corta juros em 1 ponto

Segundo banco, corte para 9,25% é justificado por projeções de inflação abaixo do centro da meta neste ano e em 2010

Decisão por 6 votos a 2 leva juro nominal ao menor patamar desde 1996; mercado esperava uma queda de 0,75 ponto

Numa decisão surpreendente, o Banco Central reduziu os juros em um ponto percentual, com a taxa Selic passando de 10,25% ao ano para 9,25%, mas indicou que a queda de ontem pode ter sido a última do processo de alívio monetário iniciado em janeiro.

No mercado financeiro, a maioria dos analistas apostava num corte de 0,75 ponto ontem e outro de 0,5 ponto na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária do BC), marcada para o mês que vem.

Segundo o BC, o corte foi motivado pela expectativa de inflação menor do que o centro da meta para este ano e 2010.

"Tendo em vista as perspectivas para a inflação em relação à trajetória de metas, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 9,25%, sem viés", disse nota do BC no início da noite, após a decisão por 6 votos a 2 (os dissidentes votaram por corte de 0,75 ponto).

O mercado espera inflação (medida pelo IPCA) de 4,33% neste ano e de 4,30% em 2010, abaixo, portanto, do centro da meta, de 4,5%. Juros menores tendem a elevar a inflação.

O BC ressaltou ainda que "mudanças na taxa básica de juros têm efeitos sobre a atividade econômica e sobre a dinâmica inflacionária que se acumulam ao longo do tempo", uma maneira de lembrar que a queda na Selic neste ano -de 4,5 pontos percentuais- ainda vai levar alguns meses para fazer efeito sobre a economia.

Por esse raciocínio, pode ser recomendável aguardar mais um tempo até ficar mais claro qual será o efeito dos recentes cortes nos juros sobre a inflação e o nível de atividade. O argumento é reforçado por outro trecho do comunicado do BC, que afirma que "qualquer flexibilização monetária adicional deverá ser implementada de maneira mais parcimoniosa".

Ou seja, mesmo se promover nova diminuição nos juros, será menor que a de ontem.Foi o quarto corte neste ano, e desta vez a redução foi suficiente para deixar a taxa abaixo de 10% pela primeira vez desde a criação do Copom, em 1996.

Antes da existência do Copom, o juro básico variava diariamente, dependendo da atuação do BC no mercado de títulos públicos. Entre o final dos anos 80 e o início dos 90, essa flexibilidade era especialmente útil para conter a hiperinflação: em dezembro de 1989, por exemplo, a inflação medida pelo IPCA ficou em 51,5%, o que equivalia a uma alta anual de 14.500%. No mesmo mês, a taxa Selic foi de 51.600% ao ano.

Com a estabilização dos preços trazida pelo Plano Real (1994), esse sistema começou a ser aperfeiçoado. Em 1996, com a criação do Copom, o juro básico passou a seguir parâmetros fixados mensalmente. De lá para cá, a taxa bateu recorde de alta em dois momentos: em setembro de 1997 -no auge da crise asiática- e em janeiro de 1999 -após a maxidesvalorização do real-, com taxa de 45%.

Agora, vários fatores explicam o juro de um dígito. Por um lado, famílias, investidores, empresas e governo já estão mais habituados com a estabilidade de preços, o que facilita o controle da inflação. Já o maior equilíbrio das contas externas faz com que o país não precise de juros tão altos para atrair capital externo, embora isso ainda aconteça em escala menor.

A estabilidade da política fiscal também faz com que o governo não precise pagar taxas tão elevadas para convencer o mercado a financiar sua dívida.

O último empurrão veio com a crise global, que obrigou países do mundo inteiro a reduzir juros para tentar normalizar a oferta de crédito e estimular a economia. Embora não tenha seguido casos extremos como o dos EUA, com taxa próxima de zero, o BC também cortou juros de forma mais agressiva.

Mesmo assim, o Brasil ainda tem um dos maiores juros reais (descontada a inflação) do planeta. Segundo a consultoria UpTrend, o país tem juros reais de 4,9%, atrás apenas de China (6,9%) e Hungria (5,9%).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornaisdo Brasil

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Concerto nº 5 op. 73, “Imperador” – parte 2

Ludwig van Beethoven

Confira a parte 2

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http://www.youtube.com/watch?v=PrkHtqjXpB0&feature=related

Confira este vídeo em que Glenn Gould executa o Concerto nº 5 para piano, op. 73, “Imperador”, de Ludwig van Beethoven, acompanhado da Orquestra Sinfônica de Toronto, regida pelo maestro Karel Ancerl.

O genial pianista Glenn Herbert Gould nasceu em 25 de setembro de 1932, em Toronto, no Canadá, e faleceu em 4 de Outubro de 1982, após um derrame profundo. Gould "conversava" com a música e o piano durante as execuções, em verdadeiro transe de envolvimento interior intenso.Foi também organista.

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