A indústria bélica

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A questão do reaparelhamento das Forças Armadas, abordada nas colunas do fim de semana, com base nos acordos já firmados com o governo da França para adquirir helicópteros e submarinos, e a licitação dos novos caças, que parece estar definida a favor dos Rafale franceses - mas que continua teoricamente em aberto para que os governos de Estados Unidos e Suécia possam melhorar suas ofertas, especialmente no que se refere à transferência de tecnologia -, atraiu grande atenção dos leitores. Utilizo a mensagem do engenheiro Eduardo Siqueira Brick, coordenador adjunto do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (Nest/UFF), especializado em Ciência, Tecnologia e Informação (CT&I) e Indústria de Defesa, para representar a massa de comentários recebida.

Hoje vou abordar aspectos da criação do complexo industrial-militar prevista na reformulação da Estratégia Nacional de Defesa (END) que está sendo elaborada pelo Ministério da Defesa. A questão da transferência de tecnologia fica para outra coluna.

Segundo Eduardo Brick, quando se trata da Base Industrial de Defesa (BID), existem cinco componentes que apresentam aspectos distintos, mas que interagem com grande intensidade:

a) A infraestrutura industrial da defesa: empresas e organizações envolvidas no desenvolvimento e fabricação de produtos de defesa.

Um ponto fundamental seria a definição do que é empresa brasileira para fins de defesa, pois, segundo Brick, se a lei não mudar rapidamente, todas as empresas brasileiras existentes serão adquiridas por grandes empresas estrangeiras.

Entretanto, para ele falta definir a parte mais importante: a existência de recursos no orçamento de forma continuada para dar sustentação a essa indústria. "Já tivemos essa experiência no passado. Desenvolvemos uma indústria de defesa, não muito sofisticada, que sobreviveu principalmente das vendas para o exterior. O Brasil nunca garantiu a existência dessas empresas. Sem isso, todo o esforço que agora está sendo feito será inútil".

b) A infraestrutura científico-tecnológica da defesa: universidades, centros de pesquisa e empresas envolvidos na criação de conhecimentos científicos e tecnologias com aplicação em produtos de defesa.

Ela deve englobar todo o complexo nacional, através de ações cooperativas, organização de redes temáticas, utilização compartilhada de laboratórios e outros mecanismos de interação.

"A participação da indústria nesses arranjos deve ser mandatória, objetivando-se a aceleração do processo de inovação", ressalta. Segundo Brick, este componente da BID ainda está muito incipiente, "pois pouco ou quase nada tem sido feito, sendo citáveis apenas os editais Pro-defesa que têm procurado incentivar essa participação de instituições civis na solução de problemas de defesa".

c) A infraestrutura de inteligência da defesa: instituições e pessoas envolvidas na coleta e análise de informações existentes no exterior sobre conhecimentos científicos e inovações tecnológicas com aplicação no desenvolvimento de produtos de defesa e em prospecção tecnológica com impacto em defesa.

"Sua existência se justifica pela dinâmica da evolução tecnológica, a qual torna imprescindível ser capaz de conhecer e/ou absorver a tecnologia atual para uso próprio, ou para criar contramedidas apropriadas", analisa o engenheiro Eduardo Brick.

Adicionalmente, há que se ter capacidade de vislumbrar possíveis evoluções da tecnologia, através da aplicação de métodos de prospecção e avaliação tecnológica. "É importante existir um sistema de inteligência tecnológica para prospectar as tendências de evolução tecnológica mais relevantes para a defesa, contornar o cerceamento tecnológico e proteger nossos ativos tecnológicos".

d) a infraestrutura de financiamento da defesa: instituições e recursos financeiros dedicados ao financiamento de pesquisa científica e tecnológica e ao desenvolvimento de produtos com aplicação em defesa e ao financiamento de vendas externas de produtos de defesa, "uma função vital para a saúde de todo o sistema, que possui características tão específicas".

Sem financiamento governamental, diz Eduardo Brick, não há P&D para sustentar a inovação de produtos de defesa. Sem inovação, "o sistema de defesa, rapidamente, fica obsoleto e incapaz de enfrentar as novas ameaças que não cessam de evoluir".

A realidade, porém, é que o Brasil dedica pouquíssimos recursos para pesquisa de interesse para defesa. Em 2006, o Brasil investiu apenas 0,6% dos recursos de pesquisa e desenvolvimento na área de defesa. Em 2003, ano em que o Brasil investiu apenas 1,2%, os EUA investiram 56%, a Espanha 24%, a França 23% e a Coreia 13%.

O pouco investimento que existiu resultou em significativos avanços para aplicações civis, lembra Eduardo Brick, que cita o exemplo da Embraer com o projeto do AMX, que permitiu o desenvolvimento dos jatos regionais EMB 135, 145 e 190 que hoje dominam grande parte do mercado internacional, gerando postos de trabalho de alta qualidade no Brasil e receitas de exportação.

Também o investimento da Marinha no ciclo de combustível nuclear garantiu o fornecimento desse combustível para nossas usinas nucleares. "Os benefícios, estratégicos, financeiros e sociais desses sucessos foram, sem sombra de dúvida, muitas ordens de grandeza superiores aos investimentos feitos", comenta Brick.

e) o arcabouço regulatório da BID. Temas tais como regras para licitação, financiamento de P&D, financiamento de exportações, tratamento fiscal diferenciado, entre outros, devem ser objeto de documentos normativos específicos para a BID. Alguns desses assuntos estão sendo objeto de propostas de legislação.

Fora dos trilhos

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi comedido ontem ao considerar "extremamente difícil" que a criação de mais de 7 mil novas vagas de vereadores entre em vigor de imediato, como pretende o Congresso.

Em análises mais detalhadas sobre o tema, o ministro vai muito além. Acha absolutamente "impossível", e anômala, a execução da emenda antes da próxima eleição municipal (em 2012) e vê na posição do Legislativo um sinal - entre muitos - de que reina a desordem no modelo eleitoral e na maneira como as instituições têm tratado das relações entre representantes e representados.

Gilmar Mendes aponta os erros do Parlamento, mas indica também os equívocos cometidos no Judiciário, no Ministério Público e manifesta perplexidade pela forma como o Executivo se impõe ao Legislativo e a facilidade com que este se submete.

"Da forma como está estruturado o poder de mando, o alinhamento político prevalece sobre regras e prerrogativas formais, o que dificulta - quando não impede - a interlocução institucional."

Seria um exagero dizer que o ministro acha que o ambiente é de vale-tudo. Mas seguramente é possível afirmar que, na visão dele, se não houver um freio de arrumação, chega-se lá com relativa rapidez e facilidade.

E por que a PEC dos Vereadores serve de exemplo da desorganização que se generaliza?

Simplesmente pelo absurdo contido na proposta do Congresso: a alteração da composição das Câmaras Municipais eleitas em 2008.

Porque não se trata meramente de abrir novas vagas para vereadores, convocando os suplentes. Se a questão fosse só a ampliação do mercado de trabalho dos cabos eleitorais municipais remunerados pelo poder público, já seria grave.

Mas as implicações vão muito além. Como serão refeitos os cálculos de proporcionalidade para a redistribuição das vagas, haverá vereadores com mandato que simplesmente serão cassados.

"Isso mexe em todo o processo eleitoral e também nos efeitos dos atos daqueles vereadores." Por exemplo, as leis aprovadas com os votos de quem, pelo novo cálculo, não teria direito à cadeira.

É, em última analise, uma subversão da regra do jogo atual e, portanto, do resultado da eleição. A essa supremacia da vontade sobre a norma geral e a racionalidade é que se dá, numa tradução livre do pensamento do presidente Gilmar Mendes, o nome de "vale-tudo".

Por analogia, pode-se, então, enquadrar no mesmo cenário de desordem as decisões da Justiça Eleitoral de cassação de governadores por crimes eleitorais e a decisão de dar posse ao segundo colocado.

Na opinião de Gilmar Mendes, o melhor seria convocar novas eleições, mas o mais correto mesmo, o ideal, seria a reformulação completa do modelo de exame dessas questões de abuso de poder, uso da máquina e outras infrações cometidas no processo eleitoral.

"As medidas teriam de ser preventivas. No curso da campanha, no ato das infrações e, no máximo, no período entre a eleição e a posse. O que não pode é, de repente, se dizer que quem perdeu a eleição ganhou o cargo."

Inclusive porque nada garante que o segundo lugar não tenha cometido as mesmas, ou piores, ilegalidades. Mas ninguém presta atenção em ações contra os perdedores e os processos contra os eleitos andam mais rápido. Ainda assim, tramitam lentamente em relação ao tempo da realidade.

Aí entram não apenas a Justiça Eleitoral, mas também o Ministério Público e todo aparato de fiscalização que, segundo o presidente do STF, teria de ser reformulado. Para propiciar avanços efetivos, como foi o caso do voto eletrônico.

Seria difícil, parecia impossível e, no entanto, pouco a pouco se implantou um sistema reconhecida e comprovadamente eficaz. "O que não é razoável é cassar vários governadores e considerar que isso está adequado à democracia."

Mas é razoável o presidente da República fazer campanha eleitoral aberta fora do prazo e a Justiça Eleitoral julgar que as ações são lícitas?

O presidente do Supremo acha que não é. Mas sem detalhar muito sua posição, a fim de não entrar em conflito com o Tribunal Superior Eleitoral, que recentemente desconsiderou uma ação da oposição contra o uso da máquina federal pelo presidente para fins eleitorais.

"O presidente Lula atua na franja da dubiedade e o tribunal não enfrenta essa questão."

Por falta de coragem?

"Acho que mais por falta de uma penalidade intermediária que não implicasse uma solução radical como a cassação da candidatura."

Nesse caso haveria dois pesos e duas medidas no tratamento dado a autoridades de maior ou menor importância?

"Justamente para evitar isso é que o ordenamento das regras e das atitudes precisa estar muito claro, a fim de que todos saibam seus limites, e mais importante numa democracia jovem, dada a experimentos: que sejam respeitados."

O mito da redução do Estado

Luiz Gonzaga Belluzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Na edição de segunda-feira, 14 de setembro, a "Folha de São Paulo" publicou entrevista com a "especialista em desenvolvimento" australiana Linda Weiss. Ela proclama que a "a redução do papel do Estado na economia sempre foi um mito". Disso já sabia o celebrado historiador Fernand Braudel. Em sua obra maior, "Civilização Material e Capitalismo", Braudel escreveu: "o erro mais grave (dos economistas ) é sustentar que o capitalismo é um sistema econômico... Não devemos nos enganar, o Estado e o Capital são companheiros inseparáveis, ontem como hoje."

Em seu curso no College de France, oferecido entre 1978 e 1979, mais tarde publicado sob o título de "Nascimento da Biopolítica", Michel Foucault cuidou de examinar as condições da governabilidade nas sociedades de mercado. A certa altura, Foucault concluiu que a teoria econômica move-se num vazio institucional e histórico, enquanto a vida econômica dos homens concretos se movimenta numa ordem social economicamente regulada pelo direito "com base na economia de mercado". Não se trata de mercado ou Estado, senão de uma coisa e outra.

As reformas ditas liberalizantes não afastaram, de fato, o Estado da arena econômica, mas foram empreendidas, desde o crepúsculo dos anos 70 do século passado, com o propósito de mobilizar os recursos políticos e financeiros dos Estados Nacionais para fortalecer os respectivos sistemas empresariais envolvidos na concorrência global.

O Estado não saiu da cena, apenas mudou de agenda. Na esteira do apoio decisivo do Estado, as corporações globais passaram a adotar padrões de governança agressivamente competitivos.

Entre outros procedimentos, as empresas subordinaram seu desempenho econômico à "criação de valor" na esfera financeira, repercutindo a ampliação dos poderes dos acionistas. Aliados aos administradores, agora remunerados com bônus generosos e comprometidos com o exercício de opções de compra das ações da empresa, os acionistas exercitaram um individualismo agressivo e exigiram surtos intensos e recorrentes de reengenharia administrativa, de flexibilização das relações de trabalho e de redução de custos.

As estratégias de localização da corporação globalizada introduziram importantes mutações nos padrões organizacionais: constituição de empresas-rede, com centralização das funções de decisão e de inovação e terceirização das operações comerciais, industriais e de serviços em geral.

A cartilha neoliberal pretendia nos ensinar que a globalização nasceu de uma espantosa revolução tecnológica capaz de aproximar o homem do momento em que vai se livrar da maldição do trabalho e gozar dos encantos da vida cosmopolita. A microeletrônica, a informática, a automação dos processos industriais etc. prometem nos libertar das limitações impostas pelo espaço e pelo tempo. O indivíduo livre pode trabalhar em casa e se tornar, além de patrão de si mesmo, um partícipe da prosperidade universal. A globalização, associando tecnologia e transformação das formas de trabalho, realizaria essa maravilhosa promessa da modernidade.

Mas a realidade da globalização neoliberal foi outra. A individualização das relações trabalhistas promoveu a intensificação do ritmo de trabalho, conforme estudo recente da OIT e de outras instituições que lidam com o assunto. O trabalho se intensificou, sobretudo, entre os que se tornaram independentes das relações formais, os que negociam diariamente a venda de sua capacidade de trabalho nos mercados livres.

Isso aconteceu no mesmo período em que as novas formas financeiras contribuíram para aumentar o poder das grandes corporações nos parlamentos e nos executivos. As fusões e aquisições suscitaram um maior controle dos mercados e promoveram campanhas contra os direitos sociais e econômicos, considerados um obstáculo à operação das leis de concorrência. A abertura dos mercados e o acirramento da concorrência coexistiram com a tendência ao monopólio e, assim, impediram que os cidadãos, no exercício da política democrática, tivessem força suficiente para decidir sobre a própria vida.

Os neorreformistas, na realidade, cuidaram de transferir os riscos para os indivíduos dispersos, ao mesmo tempo em que utilizaram o Estado e sua força financeira coletiva para limitar as perdas provocadas pelos episódios de desvalorização da riqueza. A intensificação da concorrência entre as empresas no espaço global não só acelerou o processo de financeirização e concentração da riqueza e da renda como, ironicamente, incrementou a fúria legislativa do Estado em matéria econômica, o que, em consequência sobrecarregou os aparelhos judiciários. O acirramento da concorrência em todas as esferas multiplicou os conflitos entre empresas e entre estas e os trabalhadores.

Os empenhos do Novo Estado promoveram, ademais, a reversão das tendências à maior igualdade observadas no período que vai do final da Segunda Guerra até meados dos anos 70 - tanto no interior das classes sociais quanto entre elas. Na era do capitalismo "turbinado", financeirizado e "estatizado", os frutos do crescimento se concentraram nas mãos dos detentores de carteiras de títulos que representam direitos à apropriação da renda e da riqueza. Para os demais, perduravam a ameaça do desemprego, a crescente insegurança e precariedade das novas ocupações, a exclusão social.

O projeto da autonomia do indivíduo está inscrito no pórtico da modernidade. Significa a sua autorrealização dentro das regras das liberdades republicanas e do respeito ao outro. Opõe-se à submissão aos poderes, públicos e privados, que o cidadão não controla. A disseminação das formas mais agressivas de concorrência, fomentadas pela nova configuração de funções do Estado, encontra débil resistência em seu trabalho de reduzir os "conteúdos" da vida humana às relações dominadas pela expansão do valor de troca. Mas pode se tornar intolerável para os indivíduos a sensação de que o seu quotidiano e seu destino são governados pelas tropas de uma "racionalização" sufocante, destruidora do projeto de uma vida boa e decente.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

Dia de festa

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Hoje, a quebra do Lehman Brothers completa um ano. Ou seja, é o dia do aniversário da fase aguda da crise econômica global e, por tabela, brasileira.

Lula, que foi tão criticado e até ironizado por dizer que aqui não haveria tsunami, só "marolinha", vai comemorar em grande estilo e, de preferência, com grande audiência.

Afinal, o Brasil não chegou ao fundo do poço e voltou à tona antes do previsto.

A perspectiva de retração de até 3% foi trocada por uma expectativa de crescimento de até 1%, empurrada pela boa surpresa do PIB do segundo trimestre, melhor do que tanto o governo quanto o mercado esperavam. O Brasil já saiu da recessão técnica. Lulinha Paz e Amor não deixaria isso barato, não é?

Ele, Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (BC) vão participar e falar na reunião do chamado "Conselhão", o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Itamaraty.

Para bater bumbo, evidentemente. Na plateia, estarão grandes empresários e sindicalistas do país, sob flashes.

A festa que é de Lula será, naturalmente, também de sua candidata, Dilma Rousseff, que anda precisando mesmo de uma forcinha, depois de ter estacionado nas últimas pesquisas e aguardar ansiosamente pelas próximas para saber se é ou não uma tendência.

O governo acha que está saindo de um mau momento e quer puxar junto a sua candidata, que anda numa fase ruim, ou pelo menos desanimada, não só pelas pesquisas, mas pelo carimbo de "mentirosa" depois das histórias de Lina Vieira e do diploma inflado, e pela imagem de "gritalhona", depois que mais um episódio constrangedor foi à tona: o do secretário-geral do Ministério da Integração, humilhado numa reunião.

Lula e Dilma, portanto, vão ter hoje um grande dia, em meio à enxurrada de propaganda subliminar que já circula nas TVs.

A política das palavras

Marcos Nobre
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PALAVRAS PODEM fazer muito estrago. O riso muitas vezes vem carregado de insulto e humilhação. Uma piada pode ser uma arma poderosa para colocar uma pessoa "no seu devido lugar". Ou seja, embaixo.

Último suspiro da hegemonia cultural de uma nova esquerda, o politicamente correto surgiu com o objetivo de tirar os dentes das palavras. Apelava para a adoção de padrões de linguagem e de comportamento que pudessem neutralizar o preconceito e a discriminação.

Queria bloquear a violência da imposição de um conjunto de valores e de padrões de comportamento determinados para toda a sociedade.

O politicamente correto conquistou ativistas de todos os matizes e muitas organizações internacionais importantes. E conquistou Hollywood, o que lhe permitiu fazer carreira pelo mundo de maneira ainda mais rápida.

Mas, desde o seu nascimento, foi também objeto de chacota. Nunca faltaram piadas para dramatizar a ilusão de controlar as palavras e os atos e sentidos que elas imantam.

Não por acaso, a primeira lição que o Doutor Fausto recebeu de Mefistófeles.

E, no entanto, o politicamente correto continua sendo hegemônico. Quem conta uma piada politicamente incorreta em público encontra sempre alguma maneira de dizer que é uma pessoa tolerante e sem preconceito e que ri apenas da falta de senso de humor da correção política.

É uma situação que mostra a lógica do campo de forças político-cultural do presente. Ao ver o vagalhão neoliberal se aproximando, a nova esquerda lançou mão do recurso desesperado de tentar petrificar a linguagem. Conseguiu com isso manter muito das conquistas de direitos e de reconhecimento das últimas décadas. Mas armou contra si todo um arsenal de sortilégios que faz a vida das línguas.

Já boa parte da nova direita, escorada na arrogância da liberalização econômica universal, resolveu viver de cavoucar o chão movediço da correção linguística. Novos conservadores tornaram-se parasitas do politicamente correto. Postos por si mesmos na posição de vanguarda cultural, apresentam-se como heróis solitários da inteligência contra a dureza da nova esquerda.

Não fazem mais do que repor o preconceito e a intolerância do conservadorismo social mais difuso e tacanho. Oferecem tranquilizantes de ocasião, em geral sob a forma de um biologismo social grosseiro.

A boa notícia é que esse campo de forças pode vir a se alterar como resultado da atual crise econômica.

Seria uma grande novidade ver a nova direita tentando encontrar as suas próprias palavras para variar.

PMDB apresenta fatura a Lula

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Lula e o PMDB aceleraram as negociações com vistas à aliança para eleição de 2010. Pelo andar da carruagem, o PMDB ficará nas eleições onde sempre esteve, metade com o candidato do governo e a outra bancada com o candidato da oposição. Os governistas que o apoiam querem que Lula decida já demandas que podem dificultar ou facilitar a vida do governo na convenção nacional do partido.

Uma delas é a definição imediata de um vice pemedebista na chapa da provável candidata do PT, Dilma Rousseff. Lula ouviu os argumentos dos líderes pemedebistas, segundo os quais a escolha facilitaria a negociação com o PT nos Estados e consolidaria o grupo pró-Dilma, atualmente majoritário, na convenção nacional que vai decidir se o partido faz coligação com o PT ou corre solto na eleição.

Lula ouviu o que os líderes do PMDB tinham a dizer, mas não se comprometeu com esta ou aquela solução. A 15 meses de deixar o Palácio do Planalto, com uma candidata que alguns dirigentes do PT suspeitam ser "um poste" e com uma série de projetos no Congresso que dependem do apoio do PMDB para ser aprovados, como é o caso do marco regulatório do pré-sal, o presidente precisa dos pemedebistas. Mas não quer ser capturado de vez por um partido que costuma criar dificuldades para vender facilidades.

Um dirigente do PMDB assegura, por exemplo, que se o pré-sal ficar para 2010, os projetos não serão votados, devido ao ano eleitoral. Pelo cronograma do governo, os projetos devem ser votados e aprovados, nas duas Casas do Congresso, por volta de abril de 2010. "O que o Lula quer é sentar e dizer: "Eu tenho o pré-sal na mão"", diz esse pemedebista, que participou das últimas conversas do presidente com o partido.

Pode ser, mas o governo afirma que retomará o pedido de urgência, caso perceba que a base aliada faz corpo mole para votar - na "urgência", o Senado tem 45 dias para votar as propostas, período após o qual a pauta fica trancada e nenhum outro projeto é votado. No Senado, a margem de manobra do governo é bem menor do que na Câmara.

Mas não é só o pré-sal. Com a queda na arrecadação, o governo reduziu o repasse per capita do Fundeb para os municípios. É crise cantada com os prefeitos, muito dos quais fizeram acordos para aumento de professores e não terão condição de cumprir a promessa. A disputa vai para o Congresso, onde o PMDB é maioria.

Lula sabe onde aperta o calo e também tem suas cartas na manga: o governo não fez o provimento da Lei Kandir no projeto de Orçamento enviado ao Congresso. Algo em torno de R$ 3,9 bilhões a serem repassados aos Estados exportadores. Não havendo provisão orçamentária, Lula deve liberar o dinheiro por medida provisória. Em ano eleitoral. Aécio Neves, o tucano governador de Minas, percebeu o alcance da decisão e chiou - a negociação, votação e provação do Orçamento também é da responsabilidade do Congresso.

Nas contas do PT, a aliança com o PMDB é "improvável" em cinco Estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e São Paulo (os pemedebistas acrescentam o Acre, um colégio eleitoral pequeno). Em outros dois Estados, Bahia e Pará, a associação seria "muito difícil, mas possível". E há outros dois "com tensão", mas que o PT e o presidente da República prometem resolver na base do centralismo democrático - Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Os cinco que o PT considera "improváveis" e os dois que Lula promete resolver são o nó da questão, juntamente com os dois Estados que o partido avalia com "tensão", Rio de Janeiro e Minas Gerais. São esses os Estados com maior número de votos na convenção nacional: o Rio de Janeiro, por exemplo, tem 80 votos, é o maior colégio. Minas é o terceiro.

É possível que Lula retire a candidatura de Lindberg Farias, no Rio, com um piparote. A situação em Minas Gerais já é bem mais complicada - o pemedebista Hélio Costa lidera as pesquisas, mas o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) são nomes consistentes do PT mineiro para a eleição ao governo estadual.

Minas, além de tudo, tem outro componente: o governador Aécio Neves pode ser o candidato a presidente dos tucanos. Ele obteve de José Serra e do PSDB tempo para tentar melhorar de desempenho nas pesquisas e deve se licenciar do governo para caitituar votos nos Estados. E se ele for o candidato tucano, o que a esta altura é improvável, Dilma - que está estacionada nas pesquisas - poderia ser candidata a vice num desenho tucano petista que Aécio namorou por muito tempo? Mais fácil seria se Aécio fosse para o PMDB. Um acordo com Serra candidato do PSDB é o que hoje parece mais plausível.

Centralismo democrático

O PT reúne o Diretório Nacional nesta semana. Deve discutir a candidatura Dilma Rousseff. O "desconfiômetro" petista está ligado, mas o partido também não tem Plano B. Só o Plano D e Plano L, de Lula, que faz e desfaz no partido. Alguns diretórios também acham que a direção nacional do PT subestima o silencioso trabalho de José Serra, governador de São Paulo e o mais provável candidato do PSDB à Presidência.

Dois exemplos são citados. Um deles é o PTB. A ala ligada ao ex-deputado Roberto Jefferson (RJ), que continua influente no partido, já desembarcou de mala e cuia na candidatura de José Serra, apesar de petebistas terem cargos no governo, inclusive ministério, caso das Relações Institucionais, ocupado pelo deputado José Múcio Monteiro (que logo deve ir para o Tribunal de Contas da União).

O outro é o movimento do vereador Gabriel Chalita, do PSDB em direção ao PSB. Chalita foi o vereador mais votado de São Paulo. A troca de legenda faria parte de uma articulação para aproximar pelo menos parte do PSB da candidatura Serra.

Esses petistas defendem a montagem de um QG para acompanhar e articular soluções rápidas para as situações regionais. Pode dar até certo, mas o fato é que o Diretório Nacional há muito tempo não dá um pio que desagrade a Lula.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

Senado tenta votar hoje reforma eleitoral

Maria Lima e Adriana Vasconcelos
DEU EM O GLOBO

Entre as pendências, cobertura das eleições na internet e eleição após cassação de mandatos

BRASÍLIA. Sem quórum nas duas últimas tentativas de deliberação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, o plenário do Senado corre contra o tempo e tenta retomar hoje a votação do projeto. Entre as emendas pendentes estão a que tenta derrubar a censura na cobertura das eleições na internet e a do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que muda as regras para a substituição de prefeitos e governadores cassados, impedindo a posse do segundo colocado.

A emenda, que prevê nova eleição direta quando a cassação se dá na primeira metade do mandato, e indireta, quando ocorrer na metade final, provocou forte reação na semana passada, liderada pelo presidente José Sarney (PMDB-MA). Acusado de boicotar a conclusão da reforma, ontem Sarney ligou para Tasso avisando que apoiará a proposta, mas só se ela previr eleição direta, não importando a época em que ocorra a cassação.

Sessão de homenagem pode atrapalhar votação

Sarney deu o recado quase ao mesmo tempo em que liminar do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu processos de cassação de mandatos de governadores, deputados e senadores que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - inclusive três contra Roseana Sarney, a segunda colocada na disputa pelo governo do Maranhão em 2006 e que foi empossada em abril com a cassação do governador Jackson Lago.

Mas a votação de hoje continua em risco, porque no horário previsto para a sessão deliberativa ocorrerá uma sessão solene em homenagem aos 44 anos da criação da profissão de administrador.

- Sarney me ligou e disse que aceita o acordo. Os senadores Mercadante e Agripino querem que uma emenda de plenário amplie, para que haja eleição direta também quando tiver cassação na segunda metade do mandato. Como o Sarney garante o acordo, acho que mesmo com a sessão solene vamos conseguir votar hoje - disse Tasso Jereissati.

Para o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), se a votação não for concluída hoje no Senado dificilmente a matéria será analisada pela Câmara e sancionada pelo presidente Lula dentro do prazo, 2 de outubro. O petista está confiante na aprovação de sua emenda, que acaba com restrições à cobertura das eleições na internet.

- Acho que temos boas chances de acabar com as restrições à internet e também garantir eleição direta em casos de cassação de mandato - disse o petista.

O relator da reforma na Comissão de Ciência e Tecnologia, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), passou o fim de semana recebendo apelos dos que defendem o fim da censura na rede.

- Eu aconselhei o Azeredo a tirar toda e qualquer restrição. Falei para ele: seu nome está sendo associado como o homem da censura, e você não é, pula fora disso! - contou Demóstenes Torres (DEM-GO).

Mas o tucano está disposto a manter o que já foi acordado, inclusive com a Câmara, liberando totalmente apenas blogs assinados por pessoa física, Orkut, Twitter e You Tube.

- Tivemos avanços nos blogs, orkut, Twitter. Se for aprovada a emenda do Mercadante como está, o tiro vai sair pela culatra. O texto fica omisso em relação a tudo, e a Justiça Eleitoral pode restringir também a cobertura dos blogs e outras mídias - justifica Azeredo.

O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), confirmou o acordo:

- A Casa desde a semana passada já havia demonstrado que poderia evoluir para um acordo. O melhor é mesmo evoluir para a eleição direta em todos os casos de perda de mandato. Esse é um assunto muito complexo, cada senador deve votar de acordo com seu entendimento.

Serra e Aécio já alinham discurso anti-PT para 2010

Julia Dualibi
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governadores anunciam que estarão juntos nas eleições para Presidência

No momento em que o PSDB começa a ajustar o discurso de oposição para disputar a eleição de 2010, os dois potenciais nomes tucanos para entrar na corrida, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), alinham o repertório e trocam elogios para mostrar unidade partidária. Em encontro em São Paulo, os dois criticaram a "volúpia arrecadadora" e "centralizadora" do governo federal e enalteceram as parcerias políticas e administrativas entre os dois Estados.

"Minas e São Paulo juntos constituem uma força apreciável", disse o governador paulista, ao citar que a União arrecada nos dois Estados 49% dos seus tributos. "Isso mostra a importância dos dois Estados atuarem juntos para conter a volúpia centralizadora federal, que hoje prevalece no nosso País." Os governadores participaram da inauguração da Casa de Minas, escritório de promoção de negócios em São Paulo.

Aécio falou da "afinidade" que tem com Serra e disse que eles estarão juntos, "independentemente da posição". O mineiro também criticou o crescimento da "volúpia arrecadadora do governo federal" e a "concentração permanente e crescente dos tributos" pela União.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi o principal patrocinador da aproximação entre os dois tucanos, usou o mesmo tom. "O importante é a mensagem dada. Não é só o PSDB unido, e unido a outros partidos, mas é fazer um Brasil mais aberto. Não ser tudo centralizado, não ter uma pessoa só que manda. Hoje parece que o Brasil depende de um homem só. Tem de ser uma coisa mais democrática."

Aécio e Serra buscam a indicação do partido para disputar a eleição. A tendência é que até o começo de 2010 um desista da disputa em nome do outro - a principal aposta internamente é que Aécio abra mão para Serra, mais bem colocado nas pesquisas de intenção de voto.

Ao chegar no local, Aécio negou que tenha desistido de disputar prévias. "Se depender de mim, tem prévia. O que é prévia? É uma consulta ampla ao partido. A prévia tem de ser vista como uma coisa absolutamente saudável, uma forma de nós mobilizarmos as bases", afirmou. Mais tarde, ao lado de Serra, disse: "A única coisa que posso garantir a vocês é que São Paulo e Minas, Serra e eu, estaremos juntos."

Questionado a respeito do tema, Serra disse que a prévia "pode ser um instrumento". "É um instrumento como há outros também", destacou. "Se for o Aécio, serei o primeiro a lhe levantar as mãos e estar nas ruas fazendo sua campanha", acrescentou, demonstrando afinidade com o colega mineiro.

MESTIÇOS

Aécio voltou a descartar a possibilidade de compor uma chapa puro-sangue com Serra, na qual entraria como candidato a vice. E Serra brincou com a expressão. "Olha aqui, o PSDB não tem a pretensão de ter sangue puro, mais puro que os outros. Porque o sangue já tem uma conotação arrogante tipo: "O sangue é melhor do que o do DEM, ou o sangue dos outros." Temos todos sangue parecido."

"Nosso sangue é mestiço", completou o mineiro, que voltou a defender alianças com outros partidos para vice.

Principal entusiasta da chapa Serra-Aécio, FHC afirmou que a chapa puro-sangue depende das circunstâncias. "Mas o que diz o governador Aécio é verdade. Pode ser mais interessante que façamos uma aliança política com outro partido, então teremos aliança."

Serra elogiou o presidente mineiro Juscelino Kubitschek . Disse que ele propiciou um salto de qualidade no progresso nacional. Aproveitou e cutucou. "São os anos que o Brasil crescia, isso sim, a taxas que hoje são asiáticas, que são longe das nossas, a 7%, 8%, ao ano." Contou uma história de quando era líder estudantil e se encontrou com JK. O ex-presidente teria dito que em política um candidato ótimo é inimigo do bom. "Na vida pública, às vezes, você tem de achar que o bom é bom e não querer um ótimo que não vem", explicou depois Serra.

Em seu discurso, Aécio disse ser "um mineiro de alma carioca". O governador montou um palanque eclético no evento. Estiveram por lá Ronaldo, jogador do Corinthians, Bernardinho, técnico da seleção brasileira de vôlei masculina, o humorista Tom Cavalcanti e o apresentador Luciano Huck.

Lula leva Dilma de volta a palanque para deter queda em pesquisas

Leonencio Nossa, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No Planalto, momento é considerado ideal para ministra deixar claro que é a ""candidata única"" do governo

Liberada do tratamento do câncer e das reuniões fechadas de elaboração da proposta do pré-sal, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer voltar aos "palanques". Ela avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que está pronta para reassumir a tarefa de porta-voz de programas estratégicos do governo federal e acompanhá-lo em eventos na capital e viagens pelo País.

O movimento de Dilma tenta reverter os resultados modestos que ela, pré-candidata do PT à Presidência, obteve nas pesquisas eleitorais. Seu retorno à cena política ocorre no momento em que Lula comemora a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e os sinais de superação da crise econômica.

Auxiliares do presidente avaliam que a oportunidade não poderia ser melhor para a ministra deixar claro que é a "candidata única" do governo Lula à Presidência. Em maio, Dilma interrompeu sua agenda no governo para iniciar um tratamento contra um câncer no sistema linfático. No último mês, quando ainda se recuperava e fazia exames, ela gastou boa parte do tempo na elaboração dos projetos de exploração do óleo na camada pré-sal.

Foi o próprio Lula quem recomendou que a ministra tirasse pelo menos uma semana de folga para recuperar energias.

PONTE

Ontem, ela esteve com o presidente em Roraima para inauguração de uma ponte ligando o Estado à Guiana. Na sexta-feira, entrará novamente no Airbus da Presidência rumo ao Rio Grande do Sul, onde a governadora tucana, Yeda Crusius, enfrenta processo de impeachment. Dilma e Lula visitam as obras de melhoria da BR-448, entre os municípios de Canoas e Sapucaia do Sul. Em seguida, inauguram uma usina hidrelétrica em Caxias do Sul.

Sempre na cola de Lula, ela participa na quarta-feira da festa de 45 anos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na quinta, deve se reunir com os governadores da região amazônica para discutir obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos ambientais. Ainda na quinta-feira, ela estará ao lado de Lula numa solenidade de envio ao Congresso do projeto de lei do zoneamento da cana-de-açúcar, que prevê expansão da cultura, mas impede novas lavouras no Pantanal e na Amazônia.

PESQUISAS

O afastamento temporário da ministra coincidiu com avaliações negativas na imprensa e no Congresso sobre a viabilidade de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Auxiliares do presidente argumentaram que as avaliações foram "precipitadas". Eles observaram que uma determinada pesquisa não considerou nem mesmo um cenário com todos os quatro nomes apontados hoje como possíveis candidatos à Presidência - Dilma, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o ex-ministro e deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e a ex-ministra e senadora Marina Silva (PV-AC).

A equipe de Lula sustentou ainda que Dilma foi vítima de setores da imprensa que não teriam levado em conta suas palavras no episódio Lina Vieira. A ex-secretária da Receita Federal sustentou ter mantido um encontro com a ministra da Casa Civil no fim do ano passado, em que teria recebido um pedido para agilizar a investigação sobre Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

STF suspende cassações de governadores no TSE

Carolina Brígido
DEU EM O GLOBO

Decisão vale para processos em andamento, mas abre espaço para casos já julgados

Liminar concedida pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pelo menos 77 processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral que pedem a cassação de governadores, senadores e deputados federais. A decisão vale apenas para os processos iniciados diretamente no TSE, sem passagem pelos tribunais regionais eleitorais. Entre os processos suspensos - muitos envolvendo políticos que disputarão eleições no ano que vem - estão três contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda. A liminar resulta de uma ação movida por cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Se o plenário do STF confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE, como Jackson Lago, do Maranhão, e Marcelo Miranda, de Tocantins, poderão contestar o resultado do julgamento anterior. O presidente do TSE, Ayres Britto, disse não estar preocupado com um possível atraso nos processos, por acreditar que o caso será levado ao plenário do STF nos próximos dias.

Ações suspensas no TSE

Liminar do ministro Eros Grau paralisa processos de cassação que não passaram pelos TRÊS

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por liminar todos os processos que pedem diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não aos tribunais regionais, a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais. A decisão paralisou a tramitação de 77 processos no TSE - entre eles, três contra a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), e um contra o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

A decisão é provisória e foi tomada no julgamento de uma ação assinada por cinco partidos: PDT, PMDB, PRTB, PPS e PR. Se o plenário do STF confirmar a liminar, governadores já cassados pelo TSE poderão contestar o resultado do julgamento no Supremo.

Os partidos argumentam que o TSE não tem poderes para ser o primeiro a decidir o futuro de um governador ou parlamentar federal. Como os titulares desses cargos são diplomados nos estados, caberia aos TREs julgá-los primeiro e, em caso de condenação, haver possibilidade de recurso ao TSE. A decisão de Eros não atinge os processos propostos aos TREs e que chegaram ao TSE em forma de recurso.

No despacho, datado do dia 10 e só divulgado ontem, Eros não afirmou se concorda com os motivos dos partidos. Disse, porém, que não há unanimidade sobre o tema nem no TSE e que seria prudente suspender os processos até que o assunto seja debatido no plenário do STF. Segundo o ministro, isso será feito "prontamente".

"A controvérsia quanto à competência do TSE para examinar originariamente recursos contra a expedição de diploma com ampla dilação probatória é relevante e projeta graves repercussões no que concerne à situação de mandatários eleitos", escreveu Eros. Ele disse que o assunto é grave, e que uma decisão do TSE eventualmente equivocada poderia gerar prejuízo "sem qualquer possibilidade de reparação pelo tempo que deixarem de exercer mandatos outorgados pela soberania do voto popular".

Ayres Britto diz que não teme atrasos

Além de Déda e de Roseana, aguardam julgamento no TSE Ivo Cassol (RO) e José de Anchieta Júnior (RR). Eles respondem, cada um, a mais de um processo, vindos de TREs e iniciados no TSE. Por isso, alguns serão suspensos até o julgamento final do STF; outros, não. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, disse não estar preocupado com eventuais atrasos:

- Estou dando ciência da decisão do ministro Eros Grau aos demais ministros do TSE. Quanto a um possível atraso no julgamento dos processos, acho que o prejuízo não deverá ocorrer. Pelo que senti da decisão liminar, ele (Eros Grau) vai submeter a decisão ao referendo dos demais ministros do STF nos próximos dias.

A pessoas próximas, Britto mostrou contrariedade. Isso porque Eros, quando ministro do TSE, votou afirmando que o tribunal tinha, sim, poderes para julgar ações que contestavam mandatos diretamente à Corte. A opinião foi dada no recurso apresentado pelo ex-governador Jackson Lago (MA) à cassação de seu mandato, determinada pelo TSE. "O TSE é competente para julgar o presente RCED (Recurso Contra Expedição de Diploma). A jurisprudência pacífica desta Corte está alinhada nesse sentido", escreveu Eros, na ocasião. Procurado, ele não foi encontrado para comentar a aparente incongruência.

Na decisão, Eros disse que a liminar não tem "qualquer reflexo em relação a procedimentos anteriores que tiveram curso no TSE". Recentemente, o TSE condenou Lago, Cássio Cunha Lima (PB) e Marcelo Miranda (TO), e absolveu Valdez Goes (AP) e Luiz Henrique (SC). Caso o STF concorde com a ação, as cassações dos mandatos de Lago e de Miranda poderão ser contestadas no futuro, porque os processos foram ajuizados no TSE.

Grandes obras do PAC vão ficar para sucessor de Lula

Raymundo Costa e Daniel Rittner, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Com os cronogramas atrasados e o orçamento estourado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não contará mais com algumas das principais "joias" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque para as eleições do próximo ano. Em todas as regiões do país, o governo enfrentou obstáculos inesperados nos grandes projetos de infraestrutura e acabará deixando sua inauguração para o sucessor de Lula.

Lula deixará PAC inacabado para sucessor

Com cronograma atrasado e orçamento estourado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não contará mais com algumas das principais "joias" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como palanque para as eleições majoritárias de 2010. Em todas as regiões do país, o governo enfrentou obstáculos inesperados nos grandes projetos de infraestrutura e acabará deixando sua inauguração para o sucessor de Lula.

Boa parte dos problemas envolve o Tribunal de Contas da União (TCU) e a área ambiental - dois alvos constantes das reclamações do presidente. Mas complicações na modelagem financeira de alguns empreendimentos, como a Nova Transnordestina e o prolongamento da Ferronorte, também atrasaram os cronogramas originais do governo.

Ficaram para o pós-Lula obras lançadas com pompa e cuja entrega era planejada para o fim de 2010, como a pavimentação de toda a BR-163 (Cuiabá-Santarém) e a duplicação de trechos da BR-101 Sul. Expansão e modernização dos aeroportos de Brasília, Vitória e Macapá tiveram seus projetos básicos reformulados e serão concluídos até 2013, na segunda metade do próximo mandato presidencial.

O orçamento de vários projetos também contrariou os planos iniciais e acabou inflado. É o caso da duplicação da BR-101 em Santa Catarina, de Palhoça até a divisa com o Rio Grande do Sul, cujo custo aumentou 80%. Para evitar danos ambientais, o Ibama apontou a necessidade de túneis e pontes que não constavam dos projetos originais. Resultado: o gasto previsto pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) subiu de R$ 810 milhões para R$ 1,457 bilhão.

Mesmo investimentos tocados majoritariamente pela iniciativa privada tiveram seus custos elevados. É o caso, por exemplo, da hidrelétrica de Foz do Chapecó, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Tocada principalmente pela CPFL, que detém 51% do projeto, teve seu orçamento aumentado de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,154 bilhão, de acordo com o último balanço do PAC.

No ritmo atual, o presidente Lula corre o risco de chegar a 2010 sem que as obras de maior impacto do PAC estejam concluídas, dando margem às críticas da oposição. A cada ano, desde o lançamento em 2007, a execução das obras é menor, de acordo com os dados do Siafi, o sistema informatizado de acompanhamento dos gastos do governo federal.

Em 2007, o orçamento do PAC foi de R$ 16,5 bilhões, em números arredondados, mas só foram pagos R$ 12 bilhões, ou seja, 72% do total. No ano seguinte, 2008, o orçamento chegou a R$ 19 bilhões, e os valores efetivamente pagos foram de R$ 9,6 bilhões, um pouco mais da metade. Este ano, até o dia 8 de setembro, para um orçamento previsto de R$ 21,8 bilhões, a União havia pago R$ 2,2 bilhões, ou 10% do que está previsto.

O Siafi registra os valores pagos no ano. O restante - quando é o caso - fica na rubrica restos a pagar. Assim, em 2008 paga-se o que ficou de 2007, e 2009, nos dois anos anteriores do PAC. O levantamento feito pela oposição no Siafi refere-se ao que foi efetivamente pago a cada ano. Isso, para PSDB e DEM, significa apenas que as obras não foram tocadas no ritmo acelerado pregado pelo presidente Lula. "É mais um sinal de incompetência gerencial", diz o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP). "Em vez de melhorar, o PAC foi piorando, em termos de execução. Afinal, o dinheiro estava no orçamento e o governo não teve competência para usá-lo."

E onde a execução foi acelerada, também ficou em percentuais baixos. Os maiores valores pagos foram na área do Dnit, que pagou, até 8 de setembro, R$ 903 milhões, 11,22% de um orçamento previsto de R$ 8 bilhões. Em segundo, ficou o Ministério das Cidades, que pagou R$ 780 milhões, 18% de um investimento previsto de R$ 4,3 bilhões.

Uma série de fatores contribuem para o atraso de obras do PAC. Do indício de irregularidades detectadas pelo TCU a dificuldades para desapropriações, como ocorre com o Ferroanel, em São Paulo, até os problemas de ordem ambiental. Mas Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM na Câmara, diz que o argumento do governo é falho porque todos esses problemas eram previsíveis. Lula, portanto, teria se precipitado ao anunciar prazos impossíveis de serem cumpridos por razões puramente eleitorais. Mas segundo petistas, meia obra ou menos já vale para a campanha de quem se propõe a prosseguir a dar continuidade ao governo do PT.

Há também outros aspectos eleitorais em jogo. Recentemente, Lula acusou o governo de São Paulo de esconder a participação federal em obras no Estado. O governador do Estado, José Serra (PSDB), respondeu que o presidente da República estava mal informado. Um bate-boca impensável nos primeiros anos de relacionamento de Serra governador e Lula presidente. Serra, porque o governador gostaria de adiar o máximo possível a campanha eleitoral. Lula, por achar que o paulista foi leal com ele na campanha de 2002. Não baixou o nível e soube perder com dignidade.

No caso específico do Ferroanel, a falta de entendimento entre os governos federal e estadual sem dúvida está na origem do atraso de uma obra que serviria de palanque tanto para a candidata do PT, Dilma Rousseff (ministra-chefe da Casa Civil), quanto para o candidato da oposição, provavelmente o governador José Serra (o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, também disputa a indicação do PSDB).

Entre os governistas, inclusive do PT, já há uma ampla percepção que, aos poucos, o presidente migrou do PAC para o pré-sal a associação com a candidatura da ministra Dilma. "É evidente o vínculo que o governo fez do programa com a ministra da Casa Civil, tanto que passou a chamá-la de "Mãe do PAC", diz o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Ela virou a madrasta do PAC", diz o tucano Aníbal, que, por sinal, é amigo da ministra.

Das obras de grande visibilidade e consequentemente de grande apelo eleitoral, Lula terá dificuldades para entregar o Eixo Leste da transposição do São Francisco, prevista para o fim de 2010. No ano passado, diante da evidência de atrasos, o Ministério da Integração Nacional negociou com as empreiteiras contratadas o trabalho em três turnos nas obras. O Eixo Norte ficará mesmo para 2012. E o presidente poderá se comparar a um novo Getúlio Vargas, com o pré-sal, mas não como o redentor da seca do Nordeste, como pensava ao entrar de cabeça no projeto de transposição das águas do São Francisco.

Obama adverte bancos que 'era de excessos' não voltará

Patrícia Campos Mello, Correspondente, Washington
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No primeiro aniversário da quebra do banco Lehman Brothers, marco da atual crise global, o presidente Barack Obama advertiu Wall Street:

"Alguns no setor financeiro estão ignorando as lições do Lehman Brothers" e voltando aos maus hábitos do passado. "Nós não vamos voltar à era de comportamento irresponsável e excessos que originaram essa crise", disse Obama, que exortou os bancos a se unir à Casa Branca e ao Congresso nos esforços de aprovar uma reforma regulatória. "Wall Street não pode voltar a assumir riscos sem se importar com as consequências e esperar que o contribuinte americano resgate os bancos de novo”. Muitas instituições voltaram a oferecer investimentos de alto risco, mesmo as que receberam bilhões do governo para sair da crise causada por esses instrumentos.

Obama faz alerta a banqueiros

No dia em que a quebra do Lehman Brothers completou um ano, o presidente Barack Obama fez uma séria advertência a Wall Street: "alguns no setor financeiro estão ignorando as lições do Lehman Brothers" e voltando aos maus hábitos do passado. "Nós não vamos voltar à era de comportamento irresponsável e excessos que originaram essa crise", disse Obama em discurso em Nova York, exortando os bancos a se unirem à Casa Branca e ao Congresso nos esforços de aprovar uma reforma regulatória até o fim do ano. "Wall Street não pode voltar a assumir riscos sem se importar com as consequências e esperar que o contribuinte americano resgate os bancos de novo."

Obama disse que a situação está melhorando e que diminui a necessidade de intervenção do governo. Mas advertiu os bancos a não se tornarem complacentes à medida que a economia volta à normalidade. Muitos bancos voltaram a oferecer hipotecas de alto risco e derivativos exóticos, mesmo aqueles que receberam bilhões de ajuda do governo para sair da crise causada por esses mesmos instrumentos.

Obama propõe reformas, em tramitação no Congresso, que dariam origem a uma agência de proteção ao consumidor de produtos financeiros, aumento nas exigências de capital para bancos, maior supervisão nas negociações de derivativos, limites para a alavavancagem de bancos e um mecanismo para lidar com a quebra de instituições estratégicas, aquelas cuja falência ameaça a estabilidade de todo o sistema financeiro. Muitas instituições financeiras se opõem a essas reformas, temendo que elas se tornem muito rígidas e inibam crédito e inovação.

"Os velhos hábitos que levaram à crise não podem continuar", disse. "E na medida em que muitos deles já voltaram, isso enfatiza a necessidade de mudança, mudança já. Não podemos permitir que a história se repita."

Executivos de finanças e banqueiros afirmaram concordar com a necessidade de reforma, mas manifestaram reserva em relação à magnitude da regulamentação. (ver matéria na pág B3). "O Citigroup vai fazer o máximo para cumprir as expectativas do presidente", disse Richard Parsons, presidente do conselho do Citigroup.

Obama disse que os bancos deveriam começar a pagá-la antes mesmo de as reformas de regulamentação se tornarem lei, ajudando consumidores a renegociarem suas hipotecas e deixando que seus acionistas votem em limites de compensação para executivos. "Muitas das empresas que voltaram a prosperar têm uma dívida com o povo americano", disse Obama. "Não é certo que, depois de terem se recuperado com ajuda do governo, vocês ignorem sua obrigação de ajudar na recuperação da economia toda e de tornar o sistema mais estável."

O sermão dos mercados

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Obama, nos EUA, e Sarkozy, na França, mordem e assopram mercados no aniversário da megalambança financeira

NO ANIVERSÁRIO simbólico da megalambança financeira, Barack Obama e Nicolas Sarkozy foram aos púlpitos presidenciais para fazer o sermão dos mercados. Obama pregou para os ouvidos de mercador de Wall Street. Queixou-se de que a banca faz lobby a fim de derrubar as conservadoras reformas das normas financeiras que seu governo propôs, logo essa banca que recebeu um monte de dinheiro para não ir à breca. Disse ainda que Wall Street tem a "obrigação" de contribuir para que a prosperidade econômica seja mais bem dividida.

Sarkozy queixou-se de que "a religião dos números" econômicos distorce a realidade do progresso social (ou da falta dele). Tal fetichismo, diz Sarkozy, seria no final das contas um "culto ao mercado". Sugeriu medir um "PIB da felicidade".

Em meio às salvas de canhão, ou melhor, de sermão, vinham as ressalvas. "Certamente não concorri à Presidência para salvar bancos ou para intervir nos mercados de capitais", disse Obama. "O mercado, no qual acredito, não é portador de sentido de responsabilidade, de projeto, de visão", assoprou Sarkozy. Enquanto isso, os mercados retornam, dia a dia, ao "business as usual".

A ira popular e populista contra banqueiros e cia. vai passando nos EUA. Não redundou em nenhum protesto político organizado contra o "modelo de negócios" americano. Pelo contrário. A conjunção da crítica popular ou populista ao pacote de saúde de Obama com o esfriamento da crise provocou na verdade uma onda de protestos contra o "socialismo" do presidente americano. Não que, obviamente, se esperasse uma revolta nos Estados Unidos.

Mas a contrarreforma da saúde ajudou a refrear impulsos críticos ao, vamos repetir, "modelo de negócios". Mesmo o desemprego alto não redundou em protesto público maior; duas décadas de alto nível de subemprego talvez crônico tenham acostumado os perdedores à precariedade. O alto nível de renda da maioria e a marginalização dos pobres, enfim uma minoria mesmo, ajudam a acalmar o ambiente. Cortes de impostos, subsídio ao consumo e outros gastos públicos, além da doação de dinheiro à banca, atenuaram a crise e algum impulso crítico residual.

Na Europa, os seguros oferecidos pelo Estado (sociais, ao mercado etc.), o também alto padrão de vida etc., amorteceram a crise em ambientes politicamente mais carregados, o caso exemplar sendo a França. Nem "maus exemplo de fora houve". Não há "clamor das ruas" por mudanças. Mais da metade dos parlamentares democratas é mais conservadora do que Obama.

O debate nas elites políticas, sociais e intelectuais, ou ao menos do que disso escorre para a mídia, é tão bitolado pelo pensamento dominante nas duas últimas décadas que economistas convencionais como Paul Krugman, são tidos quase como radicais perigosos. Mas tais elites viram que o caldo engrossou em setembro de 2008 e querem consertar os encanamentos, mas não mudar de casa. Haverá mudanças apenas se a casa voltar a pegar fogo; e caso falte água nos hidrantes.

Foi nesse ambiente que Obama e Sarkozy fizeram seus "sermões de saída" da crise, com o recado: "Ok, Wall Street, vocês vão vencer de novo. Mas não esculachem".

Governo quer taxar só novas poupanças

Geralda Doca e Vivian Oswald
DEU EM O GLOBO

O governo mandará ao Congresso, ainda esta semana, proposta de taxar cadernetas abertas a partir de 2010 e com valor acima de R$ 50 mil. Se o investidor abrir uma poupança de R$ 52 mil, o IR incidirá sobre R$ 2 mil. Já uma poupança antiga, com R$ 55 mil de saldo, por exemplo, não pagará imposto, mas para isso também não poderá receber novos depósitos.

IR só para novos poupadores

Para aprovar taxação da caderneta no Congresso, governo manterá isenção de contas antigas
Ogoverno tem uma carta na manga para conseguir aprovar, no Congresso, a proposta de taxar a poupança com valor acima de R$50 mil a partir de 2010, ano de eleição presidencial. A tributação pelo Imposto de Renda (IR) incidiria apenas sobre as cadernetas abertas a partir do ano que vem. Ou seja, para as velhas aplicações, ficaria tudo como está, sem a incidência do IR, independentemente do valor depositado. Dessa forma, o Executivo poderá convencer os parlamentares de que o poupador não seria pego de surpresa.

Segundo integrantes da equipe econômica, as poupanças antigas ficariam isentas, desde que não recebessem novos depósitos a partir do ano que vem. Um poupador com R$100 mil aplicados até o fim deste ano, por exemplo, estaria isento do IR em 2010 e só poderia receber os rendimentos ou fazer saques. Novos depósitos teriam de ser feitos em uma outra conta de poupança para evitar a incidência do tributo.

A proposta do governo deve ser encaminhada nos próximos dias à Casa Civil, conforme noticiou O GLOBO no último domingo, em entrevista com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele confirmou ontem que o projeto - ou medida provisória - poderia ser enviado ao Legislativo ainda esta semana.

Caberá ao presidente Lula tomar a decisão política de enviar a mudança aos parlamentares por MP ou projeto de lei, em regime de urgência constitucional, para que a taxação seja aprovada ainda este ano e entre em vigor em 2010. O Ministério da Fazenda garante que a proposta é a mesma apresentada em maio deste ano e aprovada pelo presidente da República.

Objetivo é reduzir risco de ação judicial

A medida poderia trazer vantagens para o governo. De acordo com um outro técnico que acompanhou a elaboração da proposta, a idéia de separar as cadernetas antigas das futuras reduziria os riscos de questionamentos na Justiça, além de evitar redução do estoque da poupança, uma das principais fontes de recursos da habitação, além do FGTS.

A notícia teve repercussão no meio político, com protestos da oposição. O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia (RJ), declarou que o partido é contra qualquer taxação na poupança. Ele afirmou que, dessa forma, o governo indica que pode taxar também valores menores no futuro.

- Esse não é o caminho para resolver problemas no sistema financeiro. Hoje, você está sinalizando que é R$50 mil, mas amanhã poderá ser R$10 mil. Criação de imposto é ruim por definição - disse Rodrigo Maia.

Quando o Executivo anunciou a proposta em maio, o PPS fez uma campanha televisiva, na qual comparava as mudanças na poupança ao confisco do governo Collor.

No Banco Central (BC), a avaliação é que não há necessidade de o governo tirar do papel as medidas anunciadas para evitar migração de recursos dos fundos de investimentos para a poupança. O argumento é que esse movimento não está ocorrendo, mesmo com a taxa básica de juros, a Selic, a 8,75% ao ano e no seu menor patamar histórico. Os últimos dados do BC mostram que, em agosto, os depósitos da poupança foram superiores aos saques em R$3,099 bilhões. Nos fundos de renda fixa e DI também houve mais entrada do que saída. A renda fixa teve captação líquida de R$1,783 bilhão no mês.

O BC entende que o país vive hoje uma outra realidade de juros básicos menores e, assim, precisa haver adequação. Por isso, defendia que a remuneração da caderneta fosse trocada dos atuais Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês, para um percentual da Selic, já que os fundos não têm garantia de rendimento mínimo e estavam perdendo da caderneta, porque ainda têm cobrança de taxa de administração e IR.

Essa migração dos fundos para a poupança não seria desejável pelo governo porque os fundos são grandes compradores de títulos públicos, o que poderia gerar dificuldades na administração da dívida pública. Além disso, grandes investidores não pagariam IR na poupança.

Para Mantega, porém, a taxação da caderneta acima de R$50 mil vai possibilitar uma evolução da economia brasileira a partir da qual os poupadores começarão a buscar novas alternativas de investimento. Entre as diversas formas, estão fundos de infraestrutura, debêntures de empresas e mercado de capitais.

Colaborou: Patricia Duarte

Marisa Monte-Bem que se quis

Bom dia!

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