terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

Opinião do dia – Karl Marx (a teoria)

É certo que a arma da crítica não pode substituir a crítica das armas, que o poder material tem de ser derrubado pelo poder material, mas a teoria converte-se em força material quando penetra nas massas. A teoria é capaz de se apossar das massas ao demonstrar ad hominem, e demonstra-se ad hominem logo que se torna radical. Ser radical agarrar as coisas pela raiz. Mas para o homem, a raiz é o próprio homem.

*Karl Marx (1818-1883), filósofo, sociólogo, historiador, economista, jornalista e revolucionário socialista. Nascido na Prússia, mais tarde se tornou apátrida e passou grande parte de sua vida em Londres, no Reino Unido. “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, (Introdução) p. 151. Boitempo Editorial, São Paulo, 2005.

José Casado - Nas ruas, rir é resistir

- O Globo

A sátira transborda pelos blocos

Está nas ruas uma nova e bem-humorada devassa política. Resulta das desilusões coletivas com os “vigários” de gravata, como canta a São Clemente: “Brasil, compartilhou/ viralizou, nem viu!/ E o país inteiro assim sambou/ Caiu na fake news!”

É um salve-se quem puder, avisa a União da Ilha, ao relatar a anarquia no Rio de tiroteios, intercalados pela “solidariedade” de governantes aos baleados: “Esse nó na garganta, vou desabafar/ O chumbo trocado, o lenço na mão/ Nessa terra de Deus dará... Eu sei o seu discurso oportunista/ É ganância, hipocrisia/ Seu abraço é minha dor, seu doutor.”

Na cidade de Marcelo Crivella, lembra a Unidos da Tijuca, só resta a súplica aos céus: “O Rio pede socorro / É terra que o homem maltrata / Meu clamor abraça o Redentor.” Virou zona de intolerância, protesta a Grande Rio: “Pelo amor de Deus/ Pelo amor que há na fé/ Eu respeito seu amém/Você respeita o meu axé.”

Foi esse Rio que deu ao país Jair Messias Bolsonaro, evocado pela Mangueira na saga de Jesus da Gente, filho de carpinteiro desempregado com Maria das Dores Brasil: “Favela, pega a visão/ Não tem futuro sem partilha / Nem Messias de arma na mão.”

A sátira transborda pelos blocos (pura ironia num país cujo Congresso analisa mais de 60 projetos para restringir a liberdade de expressão).

Não se esquece o governador Wilson Witzel vendendo bactérias Cedae: “Tem dó de nós, governador/ Tem dó de nós, governador/ Água amarela e com cheiro de cocô (bis).”

Inesquecível, também se tornou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele caiu na rede dos Marcheiros: “Se eu contar, ninguém acredita/ Tive um sonho e acordei passando mal/ O meu insider trader virou parasita/ E o boletim não chegou na ‘pactual’... Fugi pra Disney, pra escapar desse BO/ Eu de doméstica ali na imigração/ O americano, veja só.../ Falou, tchuchuca, tenha dó/ Não tem escola de Chicago ou tubarão/ Pode algemar e manda pra deportação!/ ... Ai que baixo astral/ Que foi o meu pesadelo liberal/... E o pibinho, ó...”

“Sorrir é resistir”, ensina o Salgueiro em reverência a Benjamin de Oliveira, o primeiro palhaço negro do Brasil.

Carlos Andreazza -A irritação de Guedes

- O Globo

O ministro, porém, não é vítima. É agente

Fato: Paulo Guedes está irritado. Constatação: irrita-se com frequência crescente. Sugestão: que se atente à periodicidade dessas erupções. Tese: a irritação, que o ministro expressa em falas desastrosas, corresponde a picos de descontentamento com o governo que integra; suas declarações como transbordamentos de quando o fervo não se pode conter intramuros.

Algo não flui naquele rio; talvez em decorrência do encontro das águas do liberalismo econômico com as do reacionarismo. Numa mistura em que o liberal — porque convicto de prestar um serviço maior ao país — aceita relativizar valores democráticos e supõe ser possível prescindir, ainda que momentaneamente, do liberalismo político, o esgoto sempre se impõe, escraviza e descarta. As declarações de Guedes seriam o alarme de quando a geosmina rompe — vence — o tratamento.

O ministro, porém, não é vítima. É agente. Ninguém pode aceitar que um homem experiente desconhecesse o Guandu em que aceitou nadar. Todo mundo, pois, deve se perguntar: como explicar o descarrilamento entre a propaganda de crescimento otimista para 2020 e doravante, a afirmação constante de que a economia vai bem, e os piques de mau humor de Guedes?

Há um padrão para seus arroubos de franqueza: as piores manifestações do ministro ocorrem sempre que a sua agenda de reformas é travada — deliberadamente prejudicada — pelo presidente da República. É possível também identificar o tema que mais dá concretude a esse desalinho. As três últimas vezes em que explodiu derivaram de Jair Bolsonaro boicotar a reforma administrativa.

A primeira da série remonta à virada de novembro para dezembro de 2019. Aquela fala autoritária sobre AI-5 coincidiu com o presidente trair compromisso firmado. O texto estava pronto. Avalizado pelo ministro. Havia um acordo com o Parlamento para seu encaminhamento. Tudo costurado, fiado na palavra de Guedes. Mas Bolsonaro mandou parar; falou em ajustes. Armou uma crise, instrumentalizou auxiliares, sempre Onyx Lorenzoni, para desautorizar o Posto Ipiranga e brecar o avanço do projeto — e o fez com aquela desculpa de o seu tramitar ser gatilho para a deflagração de revolta popular como a havida no Chile.

Bernardo Mello Franco - Um juiz no palanque

- O Globo

Em festa gospel, Bretas escancarou a aproximação com Bolsonaro e Crivella. Ao subir no palanque com políticos, o juiz contraria a Lei Orgânica da Magistratura

A cena viralizou mais do que os gols do Flamengo no domingo. Ao som de um hit evangélico, Jair Bolsonaro tira Marcelo Crivella para dançar. Atrás da dupla, rodopia Marcelo Bretas, responsável por julgar os processos da Lava-Jato no Rio.

A festa gospel não foi a única agenda do juiz com o presidente. Antes de subir no palanque da Igreja Internacional da Graça de Deus, Bretas foi ao aeroporto para receber Bolsonaro. Em seguida, acompanhou sua comitiva na inauguração de um viaduto no Caju.

O magistrado usou o Instagram para celebrar o encontro. “A Cidade Maravilhosa dá boas-vindas ao Sr. Presidente Jair Bolsonaro”, escreveu. Em outro post, ele se mostrou maravilhado com o ministro Augusto Heleno. “Registro de minha admiração”, derramou-se.

O deputado Helio Lopes, eleito com o apelido de Helio Bolsonaro, publicou uma foto ao lado do presidente e do juiz. Pelo sorriso, o papagaio de pirata oficial do bolsonarismo parecia feliz com o reforço.

José Murilo de Carvalho* - Munição de guerra

- O Globo

Temos vivido, desde o impeachment, intensa guerra verbal travada no grande pasquim atual que são as redes sociais

A década de 1880 teve início agitado na capital do Império por conta da Revolta do Vintém. A agitação estendeu-se por uns três anos liderada, sobretudo, por pasquins que guerreavam contra a grande imprensa e entre si. O mais agressivo deles foi o “Corsário”, redigido por Apulco de Castro. Em 13 de novembro de 1882, o redator publicou em edição extraordinária os autos de um imaginado conselho de guerra contra Carlos Bernardino de Moura, redator do jornal “A Pátria”. O acusador, isto é, o próprio Apulco, realizou a proeza de lançar 328 acusações contra o réu, na realidade uma saraivada de insultos. Temos também vivido nos últimos anos, desde o impeachment, intensa guerra verbal travada no grande pasquim atual que são as redes sociais. Parece, no entanto, que a munição dos combatentes anda a escassear. A guerra se monotoniza. Ocorreu-me, então, tomar a iniciativa, que creio patriótica, de reabastecer os combatentes com novas armas recorrendo ao arsenal do Corsário. Seguem os novos insultos, tirados dos autos.

Míriam Leitão - Reformas no meio do conflito

- O Globo

Bolsonaro cria um clima de conflito com os governadores no momento em que o governo prepara o envio de reformas ao Congresso

A proposta de reforma administrativa está sobre a mesa do presidente Jair Bolsonaro há cerca de 60 dias. No início, ele e o grupo palaciano decidiram adiar por causa das tensões no Chile, depois disso foram estabelecidas condições como a de que a área econômica ouvisse outros ministros. Por fim, o presidente avisou que hoje receberá nova proposta e a encaminhará. A reforma tributária também está pronta para ir para o Congresso. Mas irá em fases. A primeira etapa é apenas a fusão do PIS e Cofins. Está prevista para ir para o Congresso em duas semanas. No meio de tudo isso, no pior momento, aumentou a tensão entre o presidente e os governadores.

O governo está perdendo tempo. Este ano legislativo será mais curto por causa da eleição municipal. Por outro lado, a crise federativa já faz queimar a largada dessa agenda de reformas. Na semana passada o presidente Bolsonaro fez uma provocação totalmente descabida sobre preço de combustível. Ele sabia que não poderia zerar os impostos sobre gasolina e diesel mas fez um desafio como uma jogada política. Quis passar a impressão de que o presidente quer diminuir o preço e só não o faz porque os governadores não querem.

Quando a situação estava em ponto de ebulição, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi para uma reunião com os governadores em Brasília. Disse que entendia que eles não poderiam abrir mão dessa receita e apresentou a saída de que tudo isso fosse discutido na reforma tributária.

Luiz Carlos Azedo - O bloco das emendas

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Às vésperas do carnaval, a semana de trabalho em Brasília, principalmente no Congresso, está em clima de esquindolelê. Todos estão mais preocupados com a fantasia ou um lugar de sossego para atravessar a folia. Dificilmente o Palácio do Planalto e o Congresso vão tirar o atraso nos trabalhos, ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha anunciado que o governo apresentará sua proposta de reforma administrativa, que comparou ao parto de um filhote de elefante.

No Congresso, a pauta de votações está centralizada nos novos vetos presidenciais ainda não analisados. Qualquer que seja a proposta de reforma administrativa, o governo não tem articulação política para impor suas posições. A reforma será formatada pela Câmara e pelo Senado, ou seja, será depurada das propostas mais radicais de Paulo Guedes. A mesma coisa deve acontecer com a reforma tributária, que Bolsonaro deseja ressuscitar. A proposta que avança no Congresso é a de Baleia Rossi (PMDB-SP) e Bernard Appy, que conta com o apoio dos governadores.

Enquanto isso, a economia caminha a passos paquidérmicos. Registros de emprego formal evidenciam aumento de novas formas de contratação na geração de vagas em 2018 e 2019, mas a contrapartida é a pouca qualidade dos empregos e a baixa remuneração. No mercado financeiro, a interrupção nos cortes de juros pelo Banco Central, em fevereiro, gerou um ponto de interrogação quanto aos seus efeitos sobre a economia. A relação entre redução dos juros, alta do dólar e investimentos ainda está sendo analisada. Se, de um lado, gera ganhos fiscais para o governo, por causa dos juros da dívida pública, de outro, inibe investimentos privados.

O mercado está de olho nos gastos do governo e cobra a aprovação das reformas. Desde a adoção do teto de gastos, em 2016, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), mantida pelo Senado, as despesas obrigatórias não melhoraram. “Sem efeito da cessão onerosa do pré-sal, deficit do governo central teria melhorado apenas 0,96 p.p. do PIB entre 2016 e 2019”, avalia o último boletim do IFI. A receita líquida federal cresceu 1,1%, sem cessão onerosa.

Nesse cenário de lenta recuperação da economia, a arrecadação permanece estável. Em contrapartida, os gastos com pessoal e previdência cresceram 1,3% e 3,0%, respectivamente, entre 2018 e 2019. O deficit do setor público teria sido de R$ 94,5 bilhões, em 2019, não fossem os leilões do pré-sal de outubro e dezembro. A dívida bruta do Tesouro somente diminuiu por causa da venda de reservas e das devoluções do BNDES ao Tesouro.

Hélio Schwartsman - O Bolsonaro do bem

- Folha de S. Paulo

Terá ele se convertido ao Iluminismo?

Jair Bolsonaro defendendo os direitos humanos e o garantismo judicial? O presidente criticou a polícia baiana por não ter preservado a vida de um foragido numa operação em que teria havido troca de tiros e sugeriu que todos devem ser considerados inocentes até que haja uma sentença judicial transitada em julgado. Terá Bolsonaro se convertido ao Iluminismo?

É pouco provável. Uma explicação bem mais verossímil para a mudança de tom está nas necessidades políticas imediatas do presidente. Ele agora precisa desvencilhar-se da suspeita de que teria mandado matar o miliciano Adriano da Nóbrega e ainda tem de justificar o fato de que, no passado, o elogiou e condecorou. Aí, nada mais conveniente do que tentar empurrar a responsabilidade da morte para a polícia de um estado governado pelo PT e se escudar numa interpretação forte da presunção de inocência.

Ranier Bragon - Papel passado

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro preferiria que relação com miliciano estivesse enterrada

"O então tenente Adriano foi condecorado em 2005. Até a data de sua execução, 9 de fevereiro de 2020, nenhuma sentença condenatória transitou em julgado em desfavor do mesmo." A declaração assinada por Jair Bolsonaro foi elaborada ao lado de seu chefe da comunicação, Fabio Wajngarten, dentro do carro presidencial parado por 38 minutos na entrada do Palácio da Alvorada, na noite de sábado (15). Ela integra nota em resposta a um tuíte do governador Rui Costa (PT-BA).

A aparente trivialidade da tarefa esconde um marco nessa história, toda ela capaz de arrepiar os cabelos de qualquer um que os tenha.

Horas antes, Jair e Flávio Bolsonaro falaram pela primeira vez sobre a morte do ex-capitão da PM Adriano da Nóbrega. "Querem me associar a alguém por uma fotografia, uma moção", esbravejou o presidente, em referência às honrarias dadas pelo filho ao PM. Bolsonaro talvez tenha se esquecido, mas em 2005 ele contou na Câmara ter ido ao julgamento do "brilhante oficial" Adriano. Afirmou, inclusive, ter descoberto uma linha de defesa que nem o advogado do PM havia imaginado na época.

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro faz festa danada com gasolina, pedágio e outras demagogias

- Folha de S. Paulo

No mês do Carnaval, presidente critica preços que o público comenta nas redes sociais

O fevereiro de Jair Bolsonaro tem sido uma festa danada de demagogia: o presidente critica o preço da gasolina, do pedágio, do dólar, as agências reguladoras e teme a reforma administrativa de seu próprio governo. O grito de Carnaval populista mais recente foi a crítica do preço dos pedágios, que, “quase todos, extrapolam aquilo que poderia ser o razoável para pagar”, disse no sábado (15).

O presidente quer que o reajuste do pedágio seja inferior à variação da inflação (do IPCA), talvez o equivalente a apenas 80% do aumento geral de preços. É uma conversa para “pensar a médio e longo prazo”, disse.

Em certos raros casos, a depender de conjuntura e contratos, pode ser que o reajuste de tarifas de pedágio não acompanhe a inflação. Decidir de antemão que a tarifa terá redução real (reajuste inferior à inflação) é querer afastar investidor, sem o que não haverá obras de infraestrutura.

Além do mais, o próprio governo Bolsonaro vai licitar estradas por um modelo que deixa de privilegiar empresas que oferecem uma tarifa menor no leilão de concessão.

No dia 2 de fevereiro, Bolsonaro culpou os governadores pelo preço da gasolina e disse que iria propor ao Congresso a redução do ICMS, imposto estadual. Dias depois, afirmou que zeraria os impostos federais se os estados zerassem seus tributos sobre combustíveis, o que era uma bravata, ideia inviável dada penúria dos governos, bazófia engavetada a seguir pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

Joel Pinheiro da Fonseca* -'Cancelamento' é falta de caráter

- Folha de S. Paulo

Cópia de moda americana, esse tipo de linchamento não parece muito eficaz

Desde que o mundo é mundo, um dos passatempos favoritos da espécie humana é se juntar em pequenas multidões e agredir algum indivíduo que tenha cometido algum delito (real ou imaginário) que o torne impuro e indigno de viver na sociedade. Hoje em dia, com as redes sociais, é possível participar desse prazer sem de fato apedrejar e matar a pessoa, restringindo-se aos possíveis danos psicológicos do ostracismo social. É o linchamento virtual.

Quando feito por pessoas que se consideram progressistas, o linchamento recebe o nome de "cancelamento". Como quase tudo no meio progressista brasileiro, isso é cópia de uma moda da cultura pop norte-americana. Uma pessoa famosa ou semifamosa é pega falando algo que fere a moral vigente —por exemplo, alguma atitude que possa ser interpretada como preconceituosa—; uma multidão de seguidores decide que aquele deslize a desqualifica como formadora de opinião/artista pop, e passam a atacá-la nas redes, sugerindo que todos deixem de segui-la.

Do ponto de vista de um usuário qualquer, apenas deixar uma ofensa ou deboche na página alheia é um ato pontual e de pouca importância. Do ponto de vista do alvo do ataque, que recebe dezenas de milhares de mensagens parecidas —com variado grau de falta de educação— pode ser uma experiência traumatizante.

Pablo Ortellado* - Em defesa da meia-entrada

- Folha de S. Paulo

Debate mistura problemas de implementação com questões de mérito

O vencimento da medida provisória que cria a identidade estudantil do MEC e a visita de músicos sertanejos ao presidente Bolsonaro pedindo o fim da meia-entrada trouxe outra vez para o debate público a pertinência desta política pública.

O debate, importante, infelizmente está viciado, misturando problemas de implementação com questões de mérito.

Ao contrário do que dizem alguns críticos, não são nem produtores nem artistas quem paga o benefício da meia-entrada. A meia-entrada é uma política de subsídio cruzado na qual adultos que ganham mais subsidiam o desconto para jovens e estudantes que estão em idade de formação educacional e cultural e têm menos renda.

Exibidores de cinema ou casas de show calculam o preço do ingresso a partir de uma estimativa dos pagantes do preço cheio e dos pagantes com meia-entrada --o que faz com que o preço cheio suba um pouco em relação ao que seria um preço uniforme sem descontos. Assim, ao pagarem uma espécie de sobrepreço, os adultos cobrem a meia-entrada oferecida aos jovens.

Ricardo Noblat - Quem ganha se o corpo de Adriano da Nóbrega não for periciado

- Blog do Noblat | Veja

Execução ou troca de tiros?

Adriano Magalhães da Nóbrega, ex-policial militar acusado de liderar a principal milícia do Rio de Janeiro, homenageado duas vezes pelo então deputado Flávio Bolsonaro, morreu no último dia 9 em Esplanada, na Bahia, durante uma troca de tiros?

Ou foi executado pela tropa de 70 homens do BOPE baiano fortemente armados que o cercaram em uma casa isolada de onde não conseguiria fugir mesmo se quisesse? A resposta a essa pergunta depende de uma perícia independente a ser feita no corpo dele.

O corpo chegou ao Rio no dia 11. A família pretendia cremá-lo no dia seguinte. Mas a juíza plantonista Maria Izabel Pena Pieranti não permitiu. Alegou que a eventual cremação impediria exames capazes de esclarecer as reais circunstâncias da morte de Nóbrega.

A decisão da juíza foi reforçada no dia seguinte pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio. E pela mesma razão: “Em se tratando de morte violenta, havendo investigações a serem realizadas para desvendar todas as circunstâncias da morte, impossível a cremação”.

Eliane Cantanhêde - Evolução da democracia

- O Estado de S.Paulo

Quem se lembra de 20 governadores reagindo unidos a ataques de um presidente?

Quem planta chuva colhe tempestade, como diz um velho ditado que, hoje, cabe perfeitamente no presidente Jair Bolsonaro. Pode ter havido, mas é difícil lembrar se algum dia, em algum momento da história, 20 governadores se reuniram para reagir à chuva de ataques de um presidente como uma tempestade em forma de carta aberta. Não é trivial, nem foram poucos.

Os líderes dessa reação foram eleitos na onda bolsonarista, como João Doria (SP), Ibaneis (DF) e Wilson Witzel (RJ), mas agora exigem do presidente da República algo que não faz parte da personalidade, da cultura e dos costumes políticos dele: “Equilíbrio, sensatez e diálogo”.

Qual a última do Bolsonaro? Essa perguntinha ácida que não quer calar virou uma constante no dia a dia de Brasília – e não só de Brasília. Pois a última foi, simplesmente, jogar no colo da PM da Bahia, frisando que é “do PT”, a queima de arquivo do capitão Adriano, aquela figura sinistra que tanto fez que acabou sendo preso, expulso da PM no Rio e finalmente morto numa emboscada policial na Bahia.

Para Bolsonaro, antes de dar uma nova “banana” para os jornalistas, um cara com tal currículo em algum dia foi “herói”. E foi nessa condição que ele foi homenageado três vezes pelo então deputado Jair Bolsonaro e pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, primogênito do atual presidente.

Flávio homenageou o capitão Adriano duas vezes, uma delas com a medalha Tiradentes, principal honraria da Assembleia do Rio. Em que ano foi isso? Em 2005. E onde estava o “herói” Adriano naquele momento? Preso! Era suspeito de ter matado um pobre e jovem guardador de carros que tinha tido a coragem de denunciar achaques da turma de Adriano na PM do Rio.

Responda rapidamente: quem é mais herói, o pobre coitado que denunciou abusos da polícia, ou o policial acusado de matá-lo torpemente?

O atual presidente da República já deu sua resposta. Na época, em sintonia com o filho, ele fez um discurso no Congresso Nacional defendendo o crápula. Hoje, insiste em que, naquele momento, tratava-se de um “herói”. Cá entre nós, o Brasil já teve heróis melhores, menos sanguinários.

Governadores reagem a Bolsonaro

Governador da Bahia reclama de perseguição do presidente e diz que quer governar em paz

Por Cristiane Agostine e Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Em carta divulgada ontem, 20 governadores criticaram o presidente Jair Bolsonaro por tentar vincular a morte do miliciano Adriano da Nóbrega ao PT e ao governo da Bahia, comandado pelo petista Rui Costa. No documento, os governadores afirmaram que Bolsonaro assumiu uma postura de embate contra os Estados e reclamaram também da falta de diálogo sobre a reforma tributária.

Os governadores de 19 Estados e do Distrito Federal cobraram do governo federal respeito aos “limites institucionais”, disseram que a atuação de Bolsonaro não contribui com a democracia e pediram ao governo federal “equilíbrio, sensatez e diálogo”.

“Recentes declarações do presidente da República Jair Bolsonaro confrontando governadores, ora envolvendo a necessidade de reforma tributária, sem expressamente abordar o tema, mas apenas desafiando governadores a reduzir impostos vitais para a sobrevivência dos Estados, ora se antecipando a investigações policiais para atribuir fatos graves à conduta das polícias e de seus governadores, não contribuem para a evolução da democracia no Brasil”, afirmaram os 20 signatários da “Carta dos governadores em defesa do pacto federativo”.

O documento é uma resposta às declarações do presidente sobre a morte de Adriano da Nóbrega, ex-capitão da PM ligado ao ex-deputado e senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). No sábado, ao falar pela primeira vez publicamente sobre a morte de Nóbrega, Bolsonaro disse que a PM da Bahia é a responsável pela “execução sumária” do miliciano e indicou que houve “queima de arquivo” pelo governo baiano. O presidente afirmou ainda que o governador Rui Costa é amigo de bandidos condenados e citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O miliciano foi alvo de operação que envolveu as polícias baiana e fluminense, estava foragido e foi morto no dia 9, em Esplanada, no interior da Bahia. Nóbrega era suspeito de integrar um grupo de assassinos profissionais e de atuar com jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. O ex-capitão da PM foi citado na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que apura se houve um esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o filho do presidente e atual senador era deputado estadual. Segundo o MP-RJ, as contas de Nóbrega foram usadas para transferir recursos ilícitos a Fabrício Queiroz, então assessor de Flávio e suspeito de comandar um esquema de desvio de dinheiro público. O miliciano foi condecorado por Flávio com a mais alta honraria da Assembleia do Rio.

Governadores agem para barrar ataques de Bolsonaro

Chefes do Executivo dos Estados repudiaram falas recentes do presidente sobre as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e o 'desafio' lançado aos governadores para que abrissem mão do ICMS

Redação*, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA e SÃO PAULO – A tensão entre governadores e o presidente Jair Bolsonaro vem crescendo nos últimos dias. Após atritos causados pela proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública, no fim de janeiro, e os debates em torno da cobrança do ICMS, no início de fevereiro, um grupo de 20 governadores divulgou, nesta segunda-feira, 17, uma carta em que critica Bolsonaro por declarações a respeito de Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em confronto com a polícia baiana no dia 9 e acusado de chefiar uma milícia. Governadores ouvidos pelo Estado, afirmam que o presidente está “destruindo” as pontes com as administrações estaduais. A carta de ontem seria uma maneira de tentar “parar” os ataques.

A reação dos governadores a Bolsonaro começou a ser construída no sábado, logo após o presidente afirmar que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), “mantém fortíssimos laços” com bandidos e que a “PM da Bahia, do PT” foi a responsável pela morte do miliciano, conhecido como capitão Adriano. Em uma longa postagem nas suas redes sociais, Bolsonaro comparou a morte de Magalhães ao assassinato do prefeito petista Celso Daniel, em 2002, e criticou as gestões do PT. Segundo fontes do Planalto, a decisão de fazer a publicação foi tomada pelo próprio Bolsonaro.

A declaração do presidente gerou uma onda de apoio a Costa no grupo de Whatsapp mantido pelos chefes dos Executivos estaduais. Alguns governadores defenderam uma resposta imediata, alegando que, a qualquer momento, podem virar alvo de falas do presidente.

Lembraram que o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), foi responsabilizado pelo vazamento do depoimento de um porteiro que ligava o nome do presidente à investigação da morte da vereadora Marielle Franco e que mesmo aliados foram criticados e perseguidos por grupos de internet ligados à família Bolsonaro.

Eleições. A avaliação entre os governadores é que Bolsonaro os ataca porque vê alguns deles como potenciais adversários nas eleições de 2022: além de Witzel e de Rui Costa, o paulista João Doria (PSDB) e o maranhense Flavio Dino (PCdoB) costumam ter os nomes ligados à disputa. Segundo governadores, a relação do governo federal com eles tem se deteriorado “em ritmo acelerado”.

Em carta, 20 governadores criticam fala de Bolsonaro sobre morte de miliciano ligado a Flávio

Presidente insinuou que polícia da Bahia, governada pelo PT, matou Adriano de propósito

Julia Chaib, João Pedro Pitombo | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA / SALVADOR - Vinte governadores elaboraram uma carta "em defesa do pacto federativo" na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia.

Na nota, divulgada nesta segunda (17), os governadores citam recentes falas de Bolsonaro "confrontando os governadores" e "se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores".

A iniciativa de se posicionar contra as falas de Bolsonaro partiu do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), endossada em seguida por João Doria (PSDB-SP). Ambos são adversários políticos do presidente. Depois, outros governadores chancelaram a proposta.

A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada no final de semana, após Bolsonaro ter acusado a "PM da Bahia, do PT" de ter promovido a "provável execução" de Adriano, ex-capitão do Bope morto em operação conjunta das polícias baiana e fluminense no último dia 9.

O presidente insinuou que pode ter havido queima de arquivo pela polícia da Bahia, o que foi rebatido pelo governador do estado, Rui Costa (PT).

Investigações apontam que Adriano atuava em diferentes atividades ilegais: milícia, jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e homicídios profissionais.

Homenageado duas vezes na Assembleia Legislativa do Rio pelo hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido), o ex-PM é citado na investigação que apura a prática de "rachadinha" (esquema de devolução de salários) no gabinete do filho do presidente quando ele era deputado estadual.

O miliciano teve a mãe e uma ex-mulher nomeadas por Flávio.

O próprio Bolsonaro defendeu Adriano em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em 2005, quando era deputado federal. Ele criticou a condenação por homicídio do ex-policial militar e o chamou de “brilhante oficial”.

Estados reagem a Bolsonaro

Confronto se acirrou nesta segunda-feira com a publicação de uma carta assinada por 20 governadores com críticas às declarações do presidente sobre Adriano da Nóbrega

Bernardo Mello, Isabella Macedo e João Paulo Saconi | O Globo

RIO — Após se eleger com apoio explícito de 15 dos 27 governadores em 2018, o presidente Jair Bolsonaro coleciona atritos com os representantes dos estados e desagrada à maioria dos antigos apoiadores. Os episódios públicos de confronto, que incluem trocas de farpas e disputas judiciais entre estados e União, se acirraram nesta segunda-feira com a publicação de uma carta, assinada por 20 governadores, com críticas às declarações de Bolsonaro sobre a morte do ex-PM Adriano da Nóbrega. O texto diz que as afirmações de Bolsonaro se antecipam a “investigações policiais para atribuir fatos graves às condutas das polícias e de seus governadores”, além de não contribuírem “para a evolução da democracia no Brasil”.

A iniciativa da carta partiu dos governadores de Rio, Wilson Witzel (PSC), e São Paulo, João Doria (PSDB), que não têm sido recebidos pelo presidente. “É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, diz a carta. O Planalto não comentou o texto.

Os embates vão na contramão das administrações de Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer, que fizeram acenos públicos em busca de harmonia com os estados no primeiro ano de governo. Neste mês, Bolsonaro também aprofundou as rusgas ao excluir governadores do recém-criado Conselho da Amazônia e desafiar estados a zerar o ICMS sobre combustíveis.

Na semana passada, 22 governadores assinaram nota com críticas à fala de Bolsonaro sobre o ICMS e pedindo “um debate responsável acerca do tema”. Na ocasião, Doria disse que a medida era “bravata”. Bolsonaro rebateu afirmando que “isso não é populismo, é vergonha na cara”. Witzel chamou a proposta de “irresponsável” em um grupo de WhatsApp dos governadores. Ele já declarou mais de uma vez que Bolsonaro tem ignorado seus pedidos de audiência para tratar, entre outros assuntos, da renovação do acordo de recuperação fiscal com a União.

Antecipação eleitoral
O deputado federal Gurgel (PSL-RJ), coordenador da bancada do Rio na Câmara, afirma que tentou fazer as pazes entre Witzel e o presidente por meio do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que deixou o PSL em novembro. Hoje, Gurgel é mais próximo a Witzel.

— Diante das coisas que têm que ser alinhadas, como a recuperação fiscal, talvez mais para frente a gente possa ter a noção de algum impacto caso isso não seja solucionado — disse Gurgel.

Andrea Jubé - Bolsonaro e os presidentes que liam

- Valor Econômico

Temer abrigou Moreira sem mexer na biblioteca

O Brasil tem dois ex-presidentes com assento na Academia Brasileira de Letras (ABL): José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Juscelino Kubitschek passou perto da instituição: em 1975, perdeu a eleição para a cadeira nº 1 por dois votos para o goiano Bernardo Élis.
Ao contrário de muitos de seus antecessores que eram leitores apaixonados ou ao menos, avalistas de políticas culturais e de estímulo à leitura, a relação do presidente Jair Bolsonaro com esse universo é de descaso ou desconforto.

Em novembro, passou despercebido que pela primeira vez em 25 anos, o presidente não anunciou a Ordem do Mérito Cultural, a principal condecoração do setor, que prestigia artistas de todos os segmentos: literatura, artes plásticas, teatro, cinema e música. No Dia Nacional da Cultura de 2019, Bolsonaro comandou cerimônia de balanço dos 300 dias de governo.

Na semana passada, o presidente irritou-se com perguntas sobre a reforma da biblioteca do Planalto para abrigar o gabinete da primeira-dama Michelle Bolsonaro. “Estão descendo a lenha que a biblioteca vai diminuir em vez de elogiar a primeira-dama”, reclamou, e “deu uma banana” para os jornalistas.

No mês passado, Bolsonaro criticou os livros didáticos e prometeu que em sua gestão, “virão com a bandeira do Brasil na capa, o hino nacional e um estilo mais suave”. Depois, soltou a frase emblemática: “Os livros hoje em dia, como regra, é [sic] um amontoado de muita coisa escrita”.

Há anos Bolsonaro reitera que seu livro de cabeceira é a “Verdade Sufocada”, do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de torturar presos no DOI-Codi. Nunca citou outro título. Seu desprezo pelo universo artístico, especialmente literário, contrasta com a postura de muitos de seus antecessores.

Depois que transmitiu o cargo para o general Costa e Silva, o marechal Castello Branco planejava se dedicar à leitura dos clássicos da literatura universal e a escrever suas memórias, conforme relato de Lira Neto na biografia do primeiro presidente do regime militar.

Francisco Góes* - O Brasil e o imposto sobre os combustíveis

- Valor Econômico

Greve dos petroleiros é o motivo mais recente de preocupação na área de energia no país

A greve dos petroleiros chegou ontem ao 17º dia com novas adesões. No começo da noite, porém, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, declarou a greve ilegal. Uma vez conhecido o despacho, os sindicalistas se reuniram para avaliar os rumos do movimento, sem decisão até a conclusão desta edição. Pela manhã, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, reiterou que não havia impactos na produção e no abastecimento.

Ele descartou que a continuidade da greve possa levar ao aumento dos preços dos derivados. Afirmou que em uma eventual hipótese de redução da oferta nacional, o que não está previsto, e do aumento da importação os preços nas refinarias da Petrobras seguiriam a paridade com o mercado internacional e a variação do câmbio, como acontece hoje, e concluiu: “Não há expectativa de qualquer impacto em preço”. Na semana passada, em ofício ao TST, Oddone havia alertado para o risco de a greve levar ao desabastecimento caso perdurasse por mais tempo.

A greve dos petroleiros tornou-se motivo de preocupação da ANP, que regula o setor de combustíveis no país, sujeito, desde o começo do ano, a alguns solavancos. Nos primeiros dias de janeiro, a crise entre Estados Unidos e Irã, motivada pela morte do general Qasem Soleimani, provocou incertezas sobre possível disparada nos preços do petróleo. Depois, o mundo tomou conhecimento da epidemia de coronavírus na China e os preços da commodity recuaram. Nesse período, a Petrobras fez quatro reajustes nas refinarias, mas a queda nos preços não chegou até as bombas dos postos.

Armando Castelar Pinheiro* - A retomada incompleta

- Valor Econômico

É preciso que o governo decida logo se fará avançar as reformas ou se vai dar uma parada

Não há como negar o gosto amargo deixado pelas estatísticas recentes de atividade econômica. A produção industrial, depois de ir bem de agosto a outubro, quando subiu 2,4%, devolveu todo esse ganho em novembro e dezembro. No ano, fechou com queda de 1,1%. As vendas ampliadas do comércio, que incluem veículos e materiais de construção, também caíram em novembro e outubro, sempre nas séries livres de efeitos sazonais, voltando ao patamar de julho. No ano, aumentaram 3,9%. Por fim, também os serviços tiveram queda no último bimestre do ano, voltando ao nível de setembro e fechando 2019 com expansão de 1%.

O IBC-BR, índice do Banco Central que sintetiza a informação contida nesses indicadores, aponta alta de 0,5% no último trimestre do ano e de 0,9% no ano de 2019. Em 2018, quando o PIB teve alta de 1,3%, o IBC-BR também subiu 1,3%: se o padrão se repetir, o que não é garantido, o PIB em 2019 terá tido pior desempenho que no biênio 2017-18. Nesse ritmo, só em 2022 voltaremos ao PIB de 2014. Levar oito anos para completar a recuperação de uma recessão seria em si um fracasso.

Esses resultados reforçam as dúvidas que têm ocupado as mentes dos analistas: por que tem sido tão difícil para o Brasil se recuperar da recessão de 2014-16?

Nossas contas nacionais contam quatro histórias diferentes sobre isso. Uma, que o consumo do governo, que entre 1990 e 2014 respondeu em média por 14% da expansão do PIB, desde então parou de crescer, ficando, nos nove primeiros meses de 2019, 2,1% abaixo do patamar atingido cinco anos antes. Dada a situação fiscal do país, não é de se esperar uma mudança significativa nesse padrão nos próximos anos.

Elizabeth Drew* - Quem pode vencer Trump?

- Valor Econômico

Um novo mandato para Donald Trump, cada vez mais autoritário, vingativo e perigoso, poderia definir o que os EUA vão ser por período bem longo

A eleição presidencial americana em novembro será a de consequências mais importantes na história moderna do país. Um novo mandato de mais quatro anos para Donald Trump, cada vez mais autoritário, vingativo e perigoso, poderia definir o que os Estados Unidos vão ser por período bem longo.

A eleição deste ano não vai ser a disputa típica entre dois partidos que diferem mais na intensidade do que no conteúdo. Mas, primeiro, os democratas vão ter que definir seu candidato e, desta vez, a disputa está excepcionalmente diversa.

A terceira tentativa do ex-vice-presidente Joe Biden para ganhar o principal cargo do país não está indo muito melhor do que as duas primeiras. Biden é uma figura bem aceita - um homem decente, empático, que carece de nuances maldosas. Mas esse próprio grau de aceitação de Biden poderia muito bem ser sua ruína eleitoral. Ele carece do que eu chamo de “presidencialidade” - uma certa dignidade e distanciamento que dão a sensação de que não seria nada sensato contrariá-lo ou contrariá-la. Ele também carece de uma mensagem: lembrar os democratas de que ter sido o vice-presidente de Barack Obama pouco diz aos eleitores sobre como ele iria governar.

Tampouco surpreende que a campanha de Elizabeth Warren tenha ficado sem fôlego. No início, ela respondia às perguntas dizendo “Tenho um plano para isso”. Ela conhece bem o funcionamento do governo doméstico e atraiu uma legião passional de eleitores. Mas parece não ter compreendido que aprovar tantos novos programas seria impossível. Vários dos colegas dela no Senado - incluindo aliados - disseram-me desde o início que ela não “cairia bem”. Eles não gostam de sua atitude de superioridade. Há uma frieza nela que nem todos os “selfies” com apoiadores seriam suficientes para superar.

O que a mídia pensa – Editoriais

Governo de menos – Editorial | Folha de S. Paulo

Gestão Bolsonaro carece de planos e articulação; não raro, para o bem do país

É difícil, ou quase ingênuo, fazer uma avaliação puramente administrativa do governo Jair Bolsonaro, tamanha a carga ideológica que este faz questão de despejar até sobre iniciativas comezinhas. Ademais, a indigência do programa apresentado na campanha eleitoral torna árdua a comparação entre planos e resultados obtidos.

Esta Folha publicou no domingo (16) um balanço da evolução de indicadores econômicos, sociais, institucionais e ambientais no primeiro ano de mandato do presidente —que expõem um quadro, sem dúvida, desolador.

Cumpre apontar, decerto, que muitos dos dados desfavoráveis derivam de erros de gestões passadas. A ruína orçamentária herdada por Bolsonaro, em particular, está associada a deficiências nas ações de educação e saúde, à paralisia do salário mínimo e à escassez de obras públicas.

Música | Paulinho da Viola - Foi um Rio que passou em minha vida

Poesia | Fernando Pessoa - Da minha aldeia

Da minha aldeia veio quanto da terra se pode ver no Universo...
Por isso a minha aldeia é tão grande como outra terra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não, do tamanho da minha altura...

Nas cidades a vida é mais pequena
Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro.
Na cidade as grandes casas fecham a vista à chave,
Escondem o horizonte, empurram o nosso olhar para longe de todo o céu,

Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos
nos podem dar,
E tornam-nos pobres porque a nossa única riqueza é ver.