Opinião do dia – Jarbas de Holanda

“E aos efeitos imediatos e neste ano do bloqueio às reformas – com a protelação de importantes investimentos privados gerada pela atual turbulência política convertendo-se em cancelamento deles, e interrompendo a reversão em curso do processo recessivo e do desemprego – a tais efeitos se somaria um tão ou mais grave econômica e politicamente.

O de tornar-se bem mais difícil a presença, relevante, no pleito presidencial de 2018, de um candidato reformista competitivo, a partir de uma aliança entre o PMDB (pós-impeachment de Dilma), o PSDB e o DEM. O que agravaria muito os riscos já existentes de termos à frente “salvadores da pátria” populistas de direita e esquerda.

Por tudo isso – e convencido de que há forte percepção social do imperativo de preservação da agenda reformista, inclusive no Congresso – posiciono-me decididamente em favor da manutenção do mandato do presidente Michel Temer.”

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*Jarbas de Holanda é jornalista, “Precário com Temer. Pior sem ele. Para reformas, agora, e em 2018”, São Paulo, 28/6/2017

Temer escolhe opositora de Janot para comandar PGR

Temer escolhe Raquel Dodge, não alinhada a Janot

Presidente quebra tradição e indica a segunda colocada da eleição dos procuradores

Fausto Macedo e Julia Affonso, O Estado de S. Paulo

O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu para o cargo de procurador-geral da República Raquel Dodge, segunda colocada da lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da república (ANPR).

Raquel Dodge não é alinhada ao atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que trava um embate histórico com Temer. Na segunda-feira, 26, Janot denunciou criminalmente o presidente por corrupção passiva no caso JBS. Temer partiu para o enfrentamento e, em manifestação pública, desafiou o procurador a apresentar provas contra ele.

O mandato de Janot vai até setembro. O nome de Raquel será submetido a uma sabatina no Senado. Se for aprovada, ela assume mandato por dois anos.

Ao contrário de Janot, a escolhida de Temer mantém boas relações com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), crítico recorrente dos métodos do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Dino ‘teria mais respaldo da classe’, diz associação

Representante de procuradores da República pondera que Temer manteve a tradição de escolher nome da lista tríplice e tem a prerrogativa da indicação

Marianna Holanda, O Estado de S.Paulo

O presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), José Robalinho, afirmou nesta quarta-feira, 29, que, se o presidente Michel Temer tivesse escolhido Nicolao Dino – o primeiro colocado da lista tríplice como próximo da Procuradoria-Geral da República –, “certamente, teria mais respaldo da classe”.

Robalinho, porém, disse que a escolha é legítima: “O fundamental é o respeito à lista tríplice”. Raquel Dodge foi escolhida na noite desta quarta-feira para assumir a PGR a partir de setembro.

Raquel Dodge e a Lava Jato

A escolhida de Temer é uma incógnita em grandes missões como a operação

Fabio Serapião e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

A primeira pergunta após a escolha da subprocuradora Raquel Dodge para a cadeira de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República é: o que muda na Lava Jato? Embora não seja alinhada a Janot, mais do que isso, faz oposição a ele, em entrevista ao Estadono início da campanha, Raquel afirmou que manterá a equipe do grupo de trabalho da PGR com atuação no Supremo Tribunal Federal – a instância que julga políticos com foro privilegiado.

Ela disse, ainda, que pretende ampliar o elenco de procuradores da Lava Jato, defendeu a imunidade para os delatores – desde que proporcional ao alcance da colaboração – e que vai manter a estrutura de assessorias no gabinete.

Temer escolhe opositora de Janot na Procuradoria

Indicação foi anunciada após Fachin decidir enviar denúncia à Câmara

Raquel Dodge foi a segunda mais votada na eleição do Ministério Público e tinha a preferência de peemedebistas como Sarney e Renan; substituição no comando da PGR só ocorrerá em setembro

No mesmo dia em que o ministro do STF Edson Fachin decidiu enviar a denúncia por crime de corrupção contra Temer para a Câmara sem ouvi-lo antes, o presidente anunciou Raquel Dodge para procuradora-geral da República. Na lista tríplice do MP, divulgada na véspera, ela foi a segunda mais votada, atrás de Nicolao Dino, o preferido do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, autor da denúncia contra Temer. Opositora de Janot no MP, Raquel era a favorita de líderes do PMDB como José Sarney e Renan Calheiros. O mandato de Janot vai até 17 de setembro. A pressa de Temer foi vista como tentativa de esvaziar o procurador. A escolha da primeira mulher para o posto precisará ser referendada pelo Senado. Fachin entendeu que a defesa política de Temer deve ser feita na Câmara, antes da argumentação jurídica no STF.

A segunda da lista

Opositora de Janot, Raquel Dodge será a primeira mulher a assumir o comando do MPF

Leticia Fernandes, O Globo

-BRASÍLIA E RIO- O presidente Michel Temer escolheu, na noite de ontem, a subprocuradora-geral Raquel Dodge para o posto de chefe do Ministério Público Federal. Primeira mulher a ocupar o cargo, ela sucederá o procurador Rodrigo Janot, que na segunda-feira denunciou Temer por corrupção passiva. O anúncio contraria a tradição que vem desde 2003, no governo Lula, de sempre escolher o primeiro nome da lista tríplice dos mais votados elaborada pelo Ministério Público Federal.

Em maio do ano passado, quando o então ministro da Justiça Alexandre de Moraes declarou que iria sugerir ao governo que não indicasse necessariamente o primeiro da lista da ANPR, o presidente Michel Temer o desautorizou. Na ocasião a assessoria de Temer informou que quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República. E que Temer manteria a tradição de escolha do primeiro da lista tríplice.

Temer escolhe rival de Janot para chefiar Procuradoria

Temer escolhe rival de Janot como nova procuradora-geral

Raquel Dodge foi segunda colocada em votação interna de procuradores

Gustavo Uribe, Daniel Carvalho, Talita Fernandes, Marina Dias, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Denunciado sob corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer anunciou a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para substituir o procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato termina em setembro.

Dodge é considerada um nome de oposição à atuação do atual procurador-geral, que apresentou denúncia na segunda-feira (26) contra o presidente, que chamou a peça de "ficção".

O anúncio foi feito nesta quarta (28), mesmo dia em que o peemedebista recebeu a lista tríplice para o cargo promovida pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

Por ser uma espécie de antítese de Janot, o Planalto acredita que o nome de Dodge não terá dificuldades de ser aprovado no Senado. O presidente chegou a pensar em nomear Bonsaglia, mas ficou com receio de que suas posições moderadas contra o atual procurador-geral pudessem dificultar sua aprovação.

Indicada por Temer, Dodge se destacou em casos de corrupção

Reynaldo Turollo Jr., Rubens Valente, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, 55, indicada pelo presidente Michel Temer para comandar a PGR (Procuradoria-geral da República) a partir de setembro, fez carreira no Ministério Público na área criminal e destacou-se em casos de repercussão envolvendo corrupção.

Mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA), atuou em 2009 na Operação Caixa de Pandora, que revelou o chamado mensalão do DEM, e pediu a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.

Dodge também foi uma das responsáveis pela condenação do ex-deputado Hildebrando Pascoal, que matou um mecânico com uma motosserra no Acre, em 1996.

Participou ainda de uma ação que levou à prisão, em 2003, o então presidente da Assembleia do Espírito Santo, José Carlos Gratz.

Aliado de Temer vai à Justiça contra ex-procurador citado por presidente

Camila Mattoso, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Um dos maiores defensores do presidente Michel Temer, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu à Justiça para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) forneça os registros de visitas do ex-procurador Marcello Miller na sede do órgão, em Brasília.

O ex-procurador é pivô de uma polêmica envolvendo as investigações sobre o presidente.

Após 13 anos de trabalho no Ministério Público Federal, Miller anunciou sua saída da instituição no último dia 4 de março, três dias antes de o empresário Joesley Batista, da JBS, gravar Temer no Palácio do Jaburu. A saída de Miller da PGR foi publicada no "Diário Oficial" em abril.

Joesley tem dito que fez as gravações por conta própria, sem orientação de nenhuma autoridade.

No pedido de liminar, o aliado de Temer afirma que a Miller teve participação no acordo de colaboração premiada firmado entre executivos da JBS e a PGR, o que, segundo ele, fere a Constituição.

Advogado preso diz que Joesley fez armadilha para agradar a Janot

Thais Bilenky, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ex-advogado da J&F preso na Operação Patmos, Willer Tomaz acusa Joesley Batista e o diretor do grupo Francisco Assis e Silva de terem preparado uma armadilha para ele e o procurador Ângelo Goulart Villela, também preso, para agradar ao procurador-geral Rodrigo Janot e assim conseguir prêmios mais vantajosos na delação.

Em carta escrita para a Folha de dentro do batalhão da Polícia Militar na penitenciária Papuda, Tomaz relata que Joesley e Assis provocaram situações como forma de criar provas de que ele e o procurador atuavam juntos, sem a anuência oficial da Procuradoria.

O advogado nega que tenha repassado R$ 50 mil a Villela, como acusaram os delatores, mas admite que entregou gravação de uma negociação de delação premiada entre procuradores e um ex-sócio da J&F inimigo de Joesley, como forma de pressionar o empresário a fechar um acordo de colaboração. Segundo Tomaz, Villela também entregou pautas de reuniões da equipe do Ministério Público Federal com o mesmo intuito.

Tomaz disse que não se constrangeu em repassar o conteúdo de caráter reservado. "Esse áudio não trata de vazamento de nada sigiloso. Simplesmente demonstra que, se o Joesley não fizesse a delação, seu inimigo iria fazer. O MP usa isso como prática comum quando tem duas pessoas interessadas em delatar. Ele quer a mais forte", justificou.

Na conversa, cuja gravação foi obtida pela Folha, o ex-sócio de Joesley Mário Celso Lopes, que havia sido preso, e os procuradores negociam bens a serem desbloqueados e provas a serem apresentadas para comprovar ações ilícitas do grupo.

Janot pediu a abertura de inquérito contra Tomaz e Villela por tentativa de obstruir a Justiça, sustentando que "o advogado, com possível ajuda do procurador da República Ângelo Goulart Villela, estava tentando atrapalhar o processo de colaboração premiada ora em curso com o escopo possivelmente de proteger amigos políticos integrantes do PMDB", os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros.

STF deve enviar nesta quinta denúncia à Câmara

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve enviar nesta quinta (29) a denúncia contra o presidente Michel Temer ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A partir daí, começa a tramitação para que os deputados votem se vão autorizar o STF a decidir pela abertura ou não de uma ação penal contra Temer, denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de corrupção passiva.

Nesta quarta (28), dois dias depois de receber a denúncia, o ministro Edson Fachin, relator do caso, decidiu que cabe aos parlamentares, e não ao Supremo, ouvir a defesa prévia do presidente.

Fachin entendeu que a defesa política tem que ser feita na Câmara, e a jurídica apenas depois, no STF, caso os deputados autorizem o Judiciário a decidir sobre o tema.

Fachin envia denúncia contra Temer direto para a Câmara

Para ministro do STF, Legislativo é local para defesa política do presidente

André de Souza e Tatyane Mendes, O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar diretamente para a Câmara dos Deputados a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. Janot tinha pedido que fosse dado um prazo de 15 dias, antes do encaminhamento da denúncia, para a defesa de Temer e do ex-assessor Rodrigo Rochas Loures se manifestarem, mas Fachin entendeu que não é o momento de ouvir as partes.

No mesmo despacho, o ministro autorizou alguns pedidos feitos por Janot. Fachin determinou, por exemplo, a separação do inquérito em dois. Um, em que já houve a denúncia, trata do crime de corrupção passiva. O outro diz respeito à possível obstrução de Justiça cometida por Temer. Também determinou que a acusação de organização criminosa contra Temer e Rocha Loures seja juntada a outro inquérito em tramitação no STF que já investiga vários políticos do PMDB, partido ao qual os dois são filiados.

Fachin manda denúncia contra Temer direto para a Câmara

Câmara deve receber denúncia contra Temer até esta quinta-feira

Procuradoria-Geral acusa presidente de crime de corrupção passiva em investigação com base em delação da JBS

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (28) à Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). O processo já está no gabinete da Presidência, e a expectativa é de envio imediato ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Considerando que possa haver algum atraso, a chegada pode acontecer só na quinta-feira à Câmara.

A PGR acusa Temer e Loures (PMDB-PR) do crime de corrupção passiva, na investigação iniciada com base na delação do grupo J&F. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou Temer a Loures na denúncia, alegando que a mala de R$ 500 mil recebida por Loures de um executivo da JBS teria sido encaminhada sob a influência do presidente Temer.

A Presidência da Câmara deve proceder notificação dos acusados e encaminhar a denúncia para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na CCJ, Temer e Loures terão prazo de 10 sessões ordinárias de plenário para se manifestar.

Para juristas, denúncia de Janot contra Temer tem deficiências

Ex-ministro do STF e constitucionalista apontam falhas na peça apresentada por Rodrigo Janot; mas professor da USP vê ‘materialidade’

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

Apesar de sua contundência, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 27, possui lacunas e deficiências, avaliam juristas que, a pedido do Estado, analisaram a peça. No centro do debate estão as supostas provas e os indícios de autoria do crime de corrupção passiva que teria sido cometido pelo presidente Michel Temer.

Segundo dois analistas consultados pelo Estado, a decisão da condenação ou não dependerá da apresentação de elementos que comprovem que Temer era o destinatário final da mala com dinheiro entregue a seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

De acordo com ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (SFT) Carlos Velloso, a única prova apresentada até agora, o áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, não atesta que o dinheiro chegou ao presidente.

Professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano considera a gravação nula, já que foi provocada, ou seja, armada. “Para mim, esse tipo de prova é nula, não tem valor. É quase que um teste de probidade”, afirma.

Aliado do presidente Michel Temer, Loures, que está preso em Curitiba, foi flagrado na noite de 28 de abril em um estacionamento de um restaurante em São Paulo carregando uma mala preta com R$ 500 mil em espécie. Loures foi filmado pela Polícia Federal.

Joesley Batista, um dos donos da JBS, gravou o presidente Temer na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu. O áudio da conversa tem duração de cerca de 40 minutos e foi revelado pela PF. Em vários trechos, o nome de Loures é citado.

Outra visão. Já Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP, afirma que a materialidade e autoria do crime estão comprovados na denúncia de Rodrigo Janot. “Ou Loures receberia tal mala por si próprio? Não se trata de uma ilação. Desde o mensalão, abriu-se um precedente na interpretação de atos de corrupção mediante a avaliação da conduta das pessoas que formam um mesmo grupo ou que têm algum tipo de vínculo.”

É a primeira vez na história da República brasileira que um presidente é acusado formalmente de crime durante o exercício do mandato. Em 1992, Fernando Collor de Mello foi denunciado quando já estava afastado do cargo.

ACUSAÇÃO EM DISCUSSÃO

A pedido do ‘Estado’, três juristas analisam a denúncia apresentada por Rodrigo Janot

Comissão aprova reforma trabalhista

Por 16 votos a 9, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem, no fim da noite, a reforma trabalhista. Foi o primeiro teste do governo no Congresso após a denúncia da PGR contra Temer. O texto será votado agora no plenário do Senado, o que deve ocorrer na próxima semana. Para aprovar o projeto, o governo prometeu incluir novos itens na medida provisória negociada para ajustar temas polêmicos da proposta.

Reforma trabalhista avança

Governo cede para aprovar mudanças na CLT em comissão. Texto agora vai para o plenário

Bárbara Nascimento, Geralda Doca, O Globo

-BRASÍLIA- Em seu primeiro teste de força após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, o governo conseguiu aprovar no fim da noite de ontem a reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O placar foi de 16 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção. O Palácio do Planalto, contudo, teve que se mobilizar em uma força-tarefa e ceder em alguns pontos para evitar perder votos e garantir o resultado.

O projeto segue agora para o plenário. Para que se cumpra o objetivo de votar na semana que vem, o governo deve se mobilizar para votar um requerimento de urgência nos próximos dias, possivelmente ainda hoje.

A reforma já teve o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no início deste mês, mas sofreu uma derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na semana passada. Na tentativa de garantir a vitória, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), leu no meio da tarde uma carta de Temer se comprometendo a realizar, por veto ou medida provisória, as mudanças que o Senado acordar necessárias. Jucá apresentou também um documento com as alterações que serão feitas no texto.

Comissão do Senado aprova reforma trabalhista

Projeto que altera mais de 100 pontos da CLT passou na Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção; votação em plenário deve ser na próxima semana

Fernando Nakagawa, Isabela Bonfim e Thiago Faria, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acaba de aprovar o relatório da reforma trabalhista produzido pelo líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O texto contou com apoio de 16 senadores, 9 votos contra e uma abstenção. Era necessária maioria simples para aprovação do projeto. Governistas previam apoio de 15 senadores. Agora, o texto segue para o plenário do Senado, a última etapa no Congresso antes da sanção presidencial.

Em Brasília e no Rio, Doria defende Temer e reformas

Por Fabio Murakawa, Marcelo Ribeiro, Raphael Di Cunto e Cristian Klein | Valor Econômico

BRASÍLIA E RIO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), passou pelo Rio de Janeiro e por Brasília entre terça-feira e ontem para uma agenda política, sem encontros com o presidente Michel Temer ou com ministros para tratar de pautas de interesse administrativo.

Citado como presidenciável tucano ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin, Doria ontem esteve com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), reuniu-se com a bancada do PSDB na Câmara e foi a um jantar com parlamentares na residência do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

Na noite de terça-feira, Doria foi a um jantar em um clube na Gávea, no Rio de Janeiro, organizado pelo empresário Ricardo Amaral, com a presença de autoridades, economistas e personalidades da sociedade carioca.

Antes da coletiva de imprensa em Brasília, Doria foi categórico ao responder ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, que suas viagens nada têm a ver com atos de campanha à Presidência da República em 2018. "Estou aqui trabalhando na posição de prefeito de São Paulo e não de candidato à Presidência. Eu não sou candidato, eu sou prefeito", afirmou Doria.

Romário anuncia desfiliação do PSB e diz que presidirá Podemos no Rio de Janeiro

Senador disse que será presidente do novo partido no Rio de Janeiro; Álvaro Dias também anunciou sua filiação

Elisa Clavery, O Estado de S.Paulo

O senador Romário anunciou, nesta quarta-feira, 28, a desfiliação do PSB para integrar o partido Podemos, que substituirá o PTN. Segundo o parlamentar, a filiação será oficializada no próximo sábado, 1, em Brasília.

Em nota divulgada em seu Facebook, o senador afirmou que escolheu o partido por "apresentar um modelo de fazer política mais conectado com a sociedade atual", que "não se identifica mais com a velha política". Ainda segundo Romário, o Podemos "não se intitula nem de esquerda, nem de direita". O senador informou que fará parte da Executiva Nacional do Partido e que será presidente do Podemos no Rio de Janeiro.

Precário com Temer. Pior sem ele. Para reformas, agora, e em 2018 | *Jarbas de Holanda

A turbulência política desencadeada pela divulgação do áudio do encontro do delator Joesley Batista com Michel Temer; alimentada pela prisão do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures, bem como pelo preparo de delação do doleiro Lucio Funaro; e exacerbada pela primeira das denúncias, fatiadas, da PGR contra Temer ao STF (dois dias úteis após seu plenário validar a delação de Joesley e manter o ministro Fachin como relator do processo), essa turbulência, ademais de acentuar a rejeição social ao presidente, vem reduzindo o respaldo a ele nos diversos segmentos empresariais.

Respaldo responsável, quase tanto quanto o apoio das duas Casas do Congresso, pelo razoável sucesso do governo de transição. Respaldo vinculado basicamente a dois fatores: confiança na equipe econômica e no conjunto da agenda reformista assumida pelo Palácio do Planalto, de par com a aposta na capacidade do presidente de viabilizá-la (como resposta ao verdadeiro descalabro fiscal deixado pelos governos petistas e à maior recessão da história do país produzida por suas políticas populistas e estatizantes).

Fuga para frente | Merval Pereira

- O Globo

O presidente Michel Temer está sinalizando com uma expectativa de poder, que hoje ele tem bastante limitada, com o anúncio da nomeação da procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot a partir de setembro na Procuradoria-Geral da República.

Ele fez a mesma coisa com os dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral que substituiu antes do julgamento final da chapa DilmaTemer. Nomeou-os antes mesmo que os antigos ministros encerrassem seus mandatos e garantiu uma decisão favorável a ele e Dilma quando, anteriormente, havia uma possibilidade de derrota.

Com a nomeação da nova procuradora-geral da República, segunda colocada na lista tríplice que lhe foi entregue ontem mesmo, Temer tenta enfraquecer Janot e dá um sinal à sua base parlamentar de que tudo vai mudar a partir de setembro.

De Curitiba ao Japão | Marcelo Coelho

- Folha de S. Paulo

Por cerca de duas horas, o ministro Gilmar Mendes pronunciou um voto sistemático, minucioso e muitas vezes brutal. Discutia-se, no STF (Supremo Tribunal Federal), a legalidade da delação premiada feita por Joesley Batista, da JBS.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal já tinha decidido a favor de sua aceitação. Mas havia um problema de fundo, e Gilmar Mendes foi longe nesse exame.

Com as ações do Ministério Público na Lava Jato, disse o ministro, está sendo criado um novo (e aberrante) sistema jurídico. É o "Direito Penal de Curitiba", repetia Gilmar.

Ele deu diversos exemplos de abuso. O caso mais conhecido foi o de um acordo de delação premiada em que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, teria de dar parte do dinheiro roubado para os cofres do próprio Ministério Público.

A bomba-relógio social | José Roberto de Toledo

- O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez, há um empate técnico entre envergonhados e orgulhosos

Para seu diretor-geral, a pesquisa Datafolha mostra que o brasileiro nunca esteve tão bravo nem teve tanto medo. É fruto dos sucessivos escândalos de corrupção (que multiplicaram a vergonha de ser brasileiro), da deterioração da situação econômica e do descrédito recorde nas instituições. Mauro Paulino compara o cenário atual ao anterior à onda nacional de protestos de quatro anos atrás. “Se a economia piorar, como aconteceu antes de junho de 2013, vai ter rua”, vaticina.

Sob Temer, a vergonha nacional bateu recordes de FHC, Lula e Dilma. Pela primeira vez, há um empate técnico entre envergonhados (47%) e orgulhosos de serem brasileiros (50%). Tomar conhecimento de escândalos como o da JBS e avaliar mal o governo Temer se correlacionam com aumento da vergonha, mas ela é especialmente alta entre dois segmentos: eleitores de Bolsonaro e entre quem não pretende votar para presidente.

Doria (des)embarca ao ritmo de 'Take Five' | Cristian Klein

- Valor Econômico

Prefeito de São Paulo faz pré-campanha insidiosa à Presidência

Temer quer que os brasileiros acreditem que ele não sabe como Deus o colocou na Presidência da República. Mas, na falta de intervenção divina ou parlamentar, João Doria faz de tudo para chegar lá pelo caminho natural das urnas. Alckmin que se cuide. O prefeito de São Paulo, criatura política do governador, se espraia por plateias para além dos territórios bandeirantes. Encorpa a pré-candidatura em viagens que mal escondem o propósito. Doria está em campanha. Em nove dias, veio duas vezes ao Rio de Janeiro para convescotes nos quais foi incensado como saída eleitoral para a crise.

O tucano insiste que o PSDB não deve desembarcar do governo Temer. Mas Doria embarca e desembarca de aviões que alçam seu voo para o Planalto. Já esteve em Belo Horizonte, Porto Alegre e Florianópolis. Nesta quarta-feira, em Brasília, cumpriu agenda frenética, digna de líder nacional do partido ao se encontrar com os presidentes da Câmara e do Senado, com a bancada de deputados federais do PSDB, com o líder da legenda no Senado, jantaria com parlamentares e fez palestra na Fecomercio.

O silêncio das ruas | Zeina Latif*

- O Estado de S. Paulo

Confiança do consumidor pode não ser muito abalada pela crise política

Em meio à crise política que ameaça o mandato de Temer, um presidente com taxa de aprovação de um dígito, o silêncio das ruas gera o estranhamento de muitos analistas e críticas à suposta postura passiva da sociedade.

Identificar as causas da possível apatia não é trabalho para economistas, mas é possível afirmar que a economia pode ajudar a explicar esse quadro.

O quadro econômico é bem menos desconfortável hoje do que há um ano, como refletido na melhora dos indicadores de confiança. E há razões para isso.

A ameaça fiscal | Míriam Leitão

- O Globo

O risco fiscal ameaça o presidente Temer como aconteceu com a ex-presidente Dilma. Ele precisa de recursos políticos para tentar atrair a base, atendendo a pedidos e emendas. Ao mesmo tempo, o perigo de não cumprimento da meta já ronda o governo. Se ele usar bancos públicos ou os cofres em favor dos aliados, desandará a confiança na equipe, e ele se verá na mesma situação da sua antecessora.

Se Temer conseguir se segurar até o fim do ano, mas não cumprir a meta, estará igualmente encrencado. Se alguém do governo acha que é só mudar a meta com o apoio do Congresso, vale lembrar a recentíssima discussão sobre o tema. Meta é a que se estabelece a priori, e não a posteriori. No debate que levou à queda da presidente Dilma, o que ficou claro é que não vale o acerto de contas final que consagra como meta o fato consumado. Os partidos da então base se bateram pela tese de que a meta é a que o Congresso aprovou ao fim e, se ele alterou o número, é o que ficou valendo. Mas não foi esse o entendimento do Congresso que aprovou o impeachment. Usar o BNDES para oferecer bondades pode? Também não. Qualquer atraso aos bancos públicos será pedalada. Temer tem pouco espaço para atender aos pedidos da base.

Bancos do governo arrocham crédito | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

O total de dinheiro emprestado na economia ainda cai. Cai principalmente por causa do arrocho nos bancos públicos, maior que nos bancos privados depois que Michel Temer assumiu o governo. Cai ainda mais no BNDES.

Em maio, o estoque de crédito, o total de dinheiro emprestado, diminuiu 6,4% em relação a maio de 2016, queda de R$ 211 bilhões.

Cerca de dois terços dessa baixa deveram-se à redução no estoque de crédito dos bancos públicos (45% apenas no BNDES, 23% nos demais estatais).

Os bancos públicos têm 56% no mercado de crédito. Consideradas as proporções, arrocharam mais.

Decisão do governo é cumprir as metas fiscais | Ribamar Oliveira

- Valor Econômico

Não está claro ainda o tamanho da frustração da receita

O governo vai cumprir a meta fiscal deste e do próximo ano, mesmo que, para isso, tenha que elevar impostos, disse uma fonte credenciada ao Valor. No elenco de tributos analisados, o governo admite a possibilidade de aumentar a alíquota da Cide sobre a gasolina e os demais derivados do petróleo ou, o que é considerado mais provável, o PIS e a Cofins.

Não há, no entanto, decisão tomada sobre este assunto, pois a área econômica ainda está avaliando as contas da União e o comportamento da receita para identificar a real necessidade de recursos para atingir o déficit primário de R$ 142 bilhões para o governo federal (Tesouro, Previdência, Banco Central e estatais federais), estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O silêncio conivente sobre a Venezuela | Roberto Freire

- Diário do Poder

A escalada autoritária do governo da Venezuela sob o comando de Nicolás Maduro, líder de um regime marcado pela supressão das liberdades civis e perseguição aos adversários políticos, é motivo de grande preocupação para os democratas latino-americanos e toda a comunidade internacional. Lamentavelmente, está claro que foram rompidos todos os limites institucionais que ainda sustentavam um modelo minimamente democrático naquele país. O que existe hoje é uma ditadura escancarada que mantém presos políticos, sufoca manifestações populares com violência policial e domina amplamente o Judiciário, impedindo a necessária independência entre os Poderes da República.

O valor probatório da delação – Editorial | O Estado de S. Paulo

Num momento em que pairam acaloradas discussões sobre o papel das delações no processo penal, é muito oportuna a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região afirmando que colaboração premiada, sem outras provas, não basta para condenar um réu. No caso, a 8.ª Turma, por maioria de votos, absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado pelo juiz Sergio Moro a 15 anos e 4 meses de prisão – por considerar que não havia prova suficiente, existindo apenas delações premiadas.

O TRF da 4.ª Região não costuma abrandar penas. Em geral, a Corte confirma as punições aplicadas pelo juiz Sergio Moro e, não raro, as aumenta. Tanto é assim que, na mesma decisão que absolveu o sr. João Vaccari Neto, os desembargadores mais que dobraram a pena de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás. Eles entenderam que havia ocorrido concurso material nos crimes de corrupção, e não simples continuidade delitiva. Com isso, a pena inicialmente aplicada ao sr. Renato Duque, de 20 anos e 8 meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, passou a ser de 43 anos e 9 meses de reclusão.

O perigoso custo das ‘bondades’ de Temer – Editorial | O Globo

Ao sinalizar que não respeitará limites para se defender, presidente ameaça se tornar fator de intranquilidade para a economia, o oposto do que era quando assumiu

O presidente foi muito claro ao indicar que fará tudo para se manter no Planalto até 31 de dezembro do ano que vem. Na segunda-feira, em solenidade no Palácio, bradou que ninguém os “destruirá”, ele e seus ministros. No dia seguinte, depois do encaminhamento ao Supremo, e divulgação, da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele, pelo crime de corrupção passiva, fez um irrefletido pronunciamento em que confirmou não se preocupar com a sensatez para se defender.

Só mesmo sob influência de um espírito guerreiro descuidado o presidente iria acusar, de forma enviesada, sem provas, o procurador-geral Rodrigo Janot de receber parte do dinheiro supostamente pago por serviços advocatícios prestados na assessoria da assinatura do acordo de delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS. Ou desconsideraria o laudo de peritos da Polícia Federal atestando a ausência de adulteração na gravação da conversa nada republicana entre ele e Josley, noite alta, no porão do Palácio do Jaburu.

Lava Jato e corporação – Editorial | Folha de S. Paulo

A prática de selecionar o chefe do Ministério Público Federal a partir de uma lista de três nomes, definidos a partir do voto dos próprios procuradores, sem dúvida contribuiu para o avanço essencial da autonomia da instituição.

Mesmo sem obrigação legal, desde 2003 os presidentes da República têm indicado o procurador-geral –que também precisa passar pelo crivo do Senado— por esse método. Reduziu-se, assim, o risco de escolhas baseadas em afinidades políticas ou, na pior hipótese, em expectativas de complacência na investigação de desmandos.

Mas, por meritório que seja, o mecanismo não raro atiça os vícios do corporativismo que infesta o serviço público brasileiro. Trata-se, afinal, de uma eleição entre colegas de trabalho.

Crédito melhora para consumo e continua ruim para empresas – Editorial | Valor Econômico

A oferta de crédito melhora marginalmente ao longo do ano, acompanhando o ritmo lento de recuperação da economia e abalos na confiança dos agentes econômicos provocados pela crise política. A concessão de empréstimos deu um forte salto em maio, mas esse deve ser um movimento que não terá continuidade. Maio teve 4 dias úteis a mais que abril e, além disso, o Banco Central reestimou as perspectivas para o ano e cortou pela metade o crescimento previsto, de 2% para 1%. Haverá queda real em torno de 2,5%, ainda assim bem menor que a de quase dois dígitos registrada em 2016.

O crédito com recursos livres nada crescerá em 2017, mas essa estabilidade revela situações distintas. Os empréstimos para empresas continuam encolhendo significativamente, enquanto que alguma distensão e avanço se nota no dinheiro oferecido para as pessoas físicas. A forte recessão iniciada no segundo trimestre de 2014 encontrou pessoas físicas e jurídicas muito endividadas, para os padrões brasileiros, e o débito das empresas, inclusive com recursos externos, aumentou mais rapidamente.

Quadrilha – Carlos Drummond de Andrade

João amava Teresa que amava Raimundo
que amava Maria que amava Joaquim que amava Lili
que não amava ninguém.
João foi para os Estados Unidos, Teresa para o convento,
Raimundo morreu de desastre, Maria ficou para tia,
Joaquim suicidou-se e Lili casou com J. Pinto Fernandes
que não tinha entrado na história.


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 Antologia Poética – 12a edição – Rio de Janeiro: José Olympio, 1978, p. 136)

Paulinho da Viola e Marisa Monte - Quantas Lágrimas/Sofrimento de Quem Ama