Petistas reagem afirmando que aliado cede à oposição e "joga para a plateia" na hora da crise
Paulo Celso Pereira, Luiza Damé
BRASÍLIA - A rebelião de parlamentares do PMDB contra o governo se estendeu à reunião da Executiva Nacional do partido na noite de terça-feira. Após cerca de três horas de encontro, do qual participou o vice-presidente da República, Michel Temer, o colegiado, mais alta instância partidária, divulgou uma nota com um rosário de críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff, com a sugestão de que ela reduza o número de ministérios para enxugar a máquina e cortar gastos. Aliados de Dilma no Congresso reagiram dizendo que muitos, em momentos de crise, "jogam para a plateia".
Dos sete pontos aprovados pela Executiva do PMDB, seis atingem a presidente: o apoio a um novo pacto federativo com desconcentração dos recursos das mãos da União para estados e municípios; a inclusão no plebiscito ou referendo que venha a ser feito sobre reforma política da reeleição e da mudança no tempo de mandato; a defesa da aprovação do projeto que destina 10% das receitas correntes da União para a Saúde; o apoio a um projeto de reforma política do próprio Congresso que será submetido a referendo; a redução do número de ministérios para redução de custos da máquina pública; e a defesa da manutenção da "plena observância" da Lei de Responsabilidade Fiscal para garantir o equilíbrio das contas públicas e o controle da inflação".
O movimento foi capitaneado pela bancada de deputados federais do partido, sob comando do líder Eduardo Cunha (RJ), que já havia tratado de parte dos temas na reunião da bancada horas antes. Apesar de não integrarem o colegiado, os deputados da ala mais rebelde do partido foram ao encontro acompanhados dos parlamentares ligados à causa da Saúde. Esse fato, somado à ausência de vários senadores que integram a Executiva - tradicionalmente mais amenos nas críticas - levaram ao tom agressivo da nota final do comando nacional do partido.
Constrangimento para Temer
Para piorar o constrangimento, o vice-presidente Michel Temer era um dos presentes durante todas as três horas de encontro. Segundo seus interlocutores, Temer tentava desde cedo baixar a fervura na relação entre o partido e o governo, e chegou a reunir alguns caciques da legenda na residência oficial do Jaburu durante o almoço com esse objetivo.
A reunião da tarde da bancada, no entanto, deu o efeito oposto. A insatisfação dos parlamentares peemedebistas - deputados e senadores - com as posições do governo só cresce desde que a presidente Dilma começou a anunciar publicamente propostas que devem ser tomadas pelo Parlamento ou que o afetam diretamente, como a de uma Constituinte exclusiva e a de um plebiscito sobre a reforma política. Aumentou ainda mais depois que ela sugeriu, como parte da reforma política, o fim do voto secreto no Congresso e o fim da suplência sem votos de senador.
- Antes existia o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado. Hoje, o partido está homogêneo. Eles (o governo e o PT) sempre cantaram de galo. Agora é nossa vez de ser protagonista - dizia ontem o senador Vital do Rêgo (PB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Diante do rol de problemas recentes, como a queda da popularidade da presidente Dilma, o Planalto preferiu minimizar o problema e tratá-lo como uma questão menor. Perguntado sobre o resultado da reunião do PMDB, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, reafirmou que o PMDB é o "principal parceiro" do Planalto e que integra o governo.
- É natural que o partido tenha liberdade de se manifestar. Confiamos no debate e na nossa capacidade de convencer os parlamentares da conveniência do plebiscito. Sobre outras opiniões do partido, isso é natural - disse Gilberto. - O PT também tem divergências manifestas. Quando se faz uma aliança política, você faz entre diferentes, não entre iguais. Então, bem-vinda a divergência, o importante é convergir nos pontos centrais - acrescentou.
No Congresso, no entanto, petistas reclamaram de a crítica do PMDB sair justamente no momento em que há uma crise provocada pelo barulho das ruas nas últimas semanas. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o momento é impróprio, ainda que haja fundamento na proposta:
- Nesse momento de dificuldade, muitos jogam para a plateia. O governo não pode cair nessa armadilha. As medidas que o governo precisa não têm que estar vinculadas a 2014 - disse o petista, reconhecendo: - Mas acho que é um problema para nós esse gigantismo do governo. O Brasil precisa de um governo forte, mas o ideal é que seja sem esse gigantismo.
Já para o vice-líder do partido na Câmara, Amauri Teixeira (PT-BA), o PMDB está adotando o discurso da oposição:
- Essa mística de que vai se reduzir gasto com redução de ministérios não é verdadeira. Não enxergo isso como solução para o equilíbrio fiscal. O PMDB está cedendo ao discurso da oposição, principalmente do PSDB e do DEM.
Fusão seria caminho para enxugar Esplanada e tamanho da máquina
Secretaria de Assuntos Estratégicos é possível candidata à extinção
BRASÍLIA - Se decidir ouvir a proposta do PMDB de reduzir o número de ministérios, a presidente Dilma Rousseff poderá retomar ideias de fusão de pastas que chegaram a ser tratadas no governo, mas acabaram abandonadas devido à grita geral dos setores atingidos. Uma séria candidata à extinção é a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), que, desde a reforma ministerial de março, quando Moreira Franco foi para a Secretaria de Aviação Civil (SAC), está sob o comando interino do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri.
O PMDB diz que o objetivo é reduzir os custos e pregar a austeridade. A lista de possíveis fusões, na avaliação do partido, é grande. O deputado Danilo Fortes (PMDB-CE) elenca grupos que poderiam ser fundidos: os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca poderiam se juntar em uma pasta que cuidasse da produção de alimentos; as secretaria especiais de Portos e de Aviação Civil, poderiam ser incorporadas ao Ministério dos Transportes; e as secretarias de Políticas para as Mulheres e a de Promoção da Igualdade Racial poderiam ser unidas aos Direitos Humanos.
- O que não pode é gastar R$ 611 bilhões por ano com a máquina administrativa, que é um monstrengo, e o investimento ficar entre R$ 16 bilhões e R$ 18 bilhões - justifica Fortes.
O líder da bancada, deputado Eduardo Cunha (RJ), quer ir mais longe e começa a recolher assinaturas para uma proposta de emenda constitucional que crie um limite legal ao número de ministérios:
- Não posso opinar sobre quais devem ser mantidos, isso cabe à presidente. Mas nossa ideia é colocar na Constituição o número máximo de ministérios. Gostaria que fossem 15, que é o número do PMDB, mas vamos sugerir que sejam 20.
O ministro da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, disse que qualquer decisão sobre estrutura do governo cabe à presidente:
- A presidente tem se mostrada aberta a sugestões, tem dialogado muito, mas ela que vai tomar decisões. Sugestão endereçada a presidente, cabe a ela dar a resposta.
PT, PDT e PCdoB insistem em reforma para 2014
Mas PSB e outros partidos da base, além da oposição, avaliam que proposta é inviável
Fernanda Krakovics, Maria Lima
BRASÍLIA - Apesar do calendário apertado e da falta de apoio no Congresso Nacional, os presidentes do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, e do PCdoB, Renato Rabelo, insistiram ontem que é possível fazer o plebiscito sobre reforma política ainda este ano, para vigorar nas eleições de 2014. Reunidos ontem, os três decidiram buscar o apoio do vice-presidente, Michel Temer, cujo partido, o PMDB, é o principal adversário da ideia. A frente formada por PT, PDT e PCdoB também vai procurar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No entanto, fora desses partidos o clima é de ceticismo e o plebiscito já foi praticamente enterrado.
Ontem, parlamentares de outros partidos da base e da oposição avaliavam que o plebiscito, como enviado pelo governo, está morto, e que fracassou a tentativa de jogar a crise e o desgaste no colo do Congresso. A criação de uma agenda própria e a votação de propostas incluídas na lista do Planalto, como o fim do voto secreto, é a estratégia para fugir da versão de que a presidente Dilma Rousseff tentou ouvir as ruas, mas o Legislativo impediu.
A ideia desse grupo é agilizar a votação de temas como o fim do voto secreto e outras mudanças nas regras eleitorais, como a eleição de suplentes no Senado - outra proposta de Dilma.
Dando início à empreitada para tentar superar o isolamento da presidente e emplacar a reforma política defendida pelo próprio partido - financiamento público de campanha e lista fechada de votação -, o presidente do PT postou ontem na internet um vídeo no qual conclama a militância a se mobilizar em defesa do plebiscito:
- Não há prazo, nenhuma dificuldade técnica, a nosso ver, que impeça a realização desse plebiscito - diz Falcão no vídeo.
Indagado pelo GLOBO como isso seria possível, Falcão respondeu que "para ouvir o povo sempre tem solução". Já o presidente do PDT usou como exemplo o próprio esforço feito pelo Congresso, desde a semana passada, para aprovar a toque de caixa uma pauta positiva para se contrapor à insatisfação da população com a classe política.
- Vamos defender plebiscito logo. A população quer que seja feito imediatamente. Quando há bom senso, é possível - disse Lupi.
Segundo Falcão, as pessoas que têm protestado nas ruas nas últimas semanas clamavam por reforma política:
- Ela ( Dilma) quer ouvir a população. Sensível à chamada voz das ruas, escutou as demandas que vinham da população, e, agora, ela sugere ao Congresso Nacional que ouça o povo na rua. E a maneira de ouvir o povo na rua é fazer o plebiscito da reforma política - disse o presidente do PT, na gravação que fez para a militância do partido.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), também conclamou as bases de partido ontem, no Twitter: "Vamos nos mobilizar, já é visível que a maioria do Congresso quer "amorcegar" (sic) a reforma política", escreveu.
O PSB chegou a participar, na semana passada, de reunião com o PT, PDT e PCdoB sobre o plebiscito para a reforma política. Ontem, no entanto, não compareceu. Os socialistas, que pretendem lançar o governador de Pernambuco e presidente nacional do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República, estão propondo que o plebiscito seja realizado junto com as eleições do ano que vem.
- Não estamos atrás de formar frente e tampouco concordamos com os prazos. Vão gastar R$ 500 milhões para algo que não vai surtir efeito para a próxima eleição. Não podemos vender ilusões que não vão se concretizar - disse o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS).
Na oposição, a avaliação é que a proposta do governo vai motivar novas votações no Congresso.
- A proposta de plebiscito enviada pelo governo foi como um convite ao Congresso para embarcar numa viagem de primeira classe no Titanic. A presidente Dilma tentou jogar sua batata quente no nosso colo, para fugir dos problemas reais. Mas isso pode voltar como um bumerangue para o Planalto - disse o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).
Presidente da CCJ, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já mostrou que, tecnicamente, o plebiscito para mudança de regras já para 2014 é inviável - e que o povo que vem ocupando as ruas não entenderia um plebiscito este ano para valer só para 2016 e 2018:
- Ou foram mal assessorados ou foi excesso de ciência mandarem essa proposta ao Congresso. Mas vamos ter agenda própria. O povo que ganha R$ 3 mil está endividado e asfixiado pela inflação. Está irritado e não é plebiscito que está pedindo - disse Vital.
Aécio diz não ter medo de se desgastar ao trabalhar contra o plebiscito como resposta às reivindicações das ruas:
- Não estamos preocupados com popularidade neste momento. Vamos mostrar que o que o povo está brigando nas ruas é para ver meia dúzia de corruptos em cana, e seus problemas de Saúde, Educação e Transporte resolvidos - afirmou o tucano.
Fonte: O Globo
