quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – José Serra: mal estrutural

"Onde está a raiz do mal? No loteamento da máquina, na transformação do governo em uma federação desconexa de feudos entregues a partidos, grupos e personalidades, ocupando cada qual o seu pedaço para obter vantagens pecuniárias. Em troca, garantem à presidente apoio político. Cabe, a propósito, fazer uma indagação: apoio político pra quê? Qual é a agenda de Dilma?

Esse é um modelo que a presidente copiou do antecessor e mentor, que, por sua vez, o adotou a fim de resistir às dificuldades políticas decorrentes das graves revelações sobre o estado moral da administração.

Estamos diante de um mal estrutural, não circunstancial. Existe esperança de que a presidente vá romper com a lógica do condomínio que a elegeu e a sustenta. Não é plausível. Basta olhar para o maciço apoio parlamentar e a divisão dos feudos partidários, inclusive nas grandes empresas públicas e nas agências reguladoras, e se notará que tudo segue como sempre. O petismo é um sistema sem espaço para muita criatividade pessoal. "

José Serra, ex-prefeito e ex-governador de S. Paulo. O mal essencial. O Estado de S. Paulo, 08/12/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Violência mata 1,1milhão de brasileiros em 30 anos
Pimentel ganhou por palestras fantasmas
Supremo põe Jader de volta no Senado
Crise afeta PIB de cidades brasileiras
LAN e TAM unidas, mas com restrição

FOLHA DE S. PAULO
Câmara dos Deputados aprova a Lei da Palmada
Cade aprova 2 fusões, na aviação e no setor de sucos
Presidente do STF autoriza posse de Jader no Senado

O ESTADO DE S. PAULO
STF autoriza o 'ficha-suja' Jader Barbalho a tomar posse
Índice do BC prevê queda de 0,32$ do PIB em outubro
Câmara aprova projeto que proíbe palmada
Violência em 67 cidades supera níveis do Iraque

VALOR ECONÔMICO
Pedidos na Finep somam R$ 9,1 bilhões
Debêntures cambiais, uma opção
BofA traça perspectivas inquietantes para 2012
Criação da Latam é autorizada
MPE e ARG vão disputar aeroportos
Barganha entre carnes e vinhos
BC quer penas mais rigorosas

CORREIO BRAZILIENSE
Palmada, não
PGR analisa bens da família de Agnelo
Previdência: Fundo para servidores só ano que vem
Jader de volta. Collor quer mais

ESTADO DE MINAS
Retorno de poucas palavras
Lei da Palmada é aprovada na Câmara

ZERO HORA (RS)
Deputados aprovam a Lei da Palmada
RS recua de 18º para 23º em homicídios

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Lei da palmada aprovada
Empréstimo ao servidor ainda parado
Economia de Pernambuco cresce 3,9%
João da Costa aposta no PAC da Mobilidade
Estado veta liberação de presos para festas

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Pimentel ganhou por palestras fantasmas

As unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais desmentiram o ex-presidente da entidade Robson Andrade e disseram que o ministro Fernando Pimentel nunca deu palestras nesses locais em 2009. Ao justificar pagamento de R$1 milhão a Pimentel, Andrade disse que as palestras foram parte do serviço de consultoria.

Palestras? Que palestras?

Regionais da Fiemg desmentem versão de seu então presidente sobre consultoria de Pimentel

Thiago Herdy

A série de palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), não aconteceu. Levantamento feito pelo GLOBO junto a representantes das unidades da Fiemg em todo o estado mostra que Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$1 milhão para prestar serviços à federação.

Atualmente, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, na última semana, deu entrevista em Brasília para explicar o trabalho realizado por Pimentel quando ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte. Na época do contrato com a P-21, Andrade estava à frente da Fiemg.

- O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação das indústrias, uma série de palestras nas regionais. A federação tem dez regionais, e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira - disse Andrade na ocasião.

No entanto, pelas regionais mineiras, o ex-prefeito e atual ministro não passou, segundo seus dirigentes.

- Não tem nos nossos arquivos registro de evento com o Pimentel em 2009. Busquei e não achei nada - disse Graciele Vianna, da assessoria da Fiemg Regional da Zona da Mata.

As gerentes da Regional do Vale do Rio Grande, Márcia Helena Lima, e da Regional Rio Doce, Jaqueline Coelho, também não se lembram da passagem de Pimentel.
- Não, na nossa regional ele não veio. E eu me lembraria, pois em 2009 eu já estava aqui na gerência - disse Márcia Helena.

- Olhamos aqui todas as nossas pastas, registros de 2009 e 2010. Olhamos até eventos que pudessem estar relacionados a algum tema com o qual ele pudesse contribuir, mas não tem nada - completou Jaqueline.

A responsável pelo setor de comunicação na Regional Pontal do Triângulo, Dina Gonçalves, foi na mesma linha:

- Todo evento realizado com empresários na cidade passa pelo meu departamento, estou aqui há quatro anos. Palestra do Fernando Pimentel, aqui, não teve.

Mesma conclusão de Adriana Pinilla, gerente da Regional Sul da Fiemg, e do responsável pela comunicação da Regional Centro-Oeste.

- Ele pode até ter vindo na cidade convidado por algum prefeito ou outra entidade. Mas a regional Sul da Fiemg não fez qualquer evento. Estou há 13 anos na Fiemg, dois como gerente da regional - afirmou Adriana Pinilla.

- Nunca vi Fernando Pimentel na minha vida - completou o assessor da unidade Centro-Oeste da Fiemg.

Funcionários das regionais do Alto do Paranaíba, do Vale do Paranaíba, do Vale do Aço e da Regional Norte também disseram não se lembrar de Pimentel em eventos na cidade organizados pela entidade, mas pediram que essa informação fosse confirmada com a Fiemg em Belo Horizonte.

O GLOBO pediu então à assessoria na sede que apresentasse o cronograma de palestras de Pimentel citadas por Andrade, com data e local. A Fiemg informou que não tem mais informações sobre o assunto.

Ministério não se pronunciou

Andrade, procurado ontem, pronunciou-se por nota divulgada pela CNI. "A Diretoria de Comunicação da CNI informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados", informou.

Pimentel, por meio da assessoria do ministério, também informou que não se pronunciaria por considerar que "já prestou todas as informações necessárias a respeito dos serviços prestados". A Fiemg pagou à P-21 Consultoria e Projetos, empresa de Pimentel, R$1 milhão para "consultoria econômica e em sustentabilidade".

FONTE: O GLOBO

Pimentel se diz injustiçado e volta a se recusar a depor no Congresso

"Por que é que deveria (se explicar) se já dei todas as explicações?", afirma ministro

Deborah Berlinck

GENEBRA (Suíça). O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, declarou-se ontem injustiçado pelas cobranças sobre sua atividade de consultoria na empresa P-21, que lhe rendeu cerca de R$2 milhões em 2009 e 2010. Ele disse que não vai se oferecer para ir ao Congresso para dar qualquer explicação:

- Sobre esse assunto, eu já falei tudo no Brasil. Dei todas as explicações. O assunto está explicado. Eu já falei sobre isso - afirmou ontem em Genebra.

- O senhor não vai ao Congresso, então? - insistiu uma repórter.

- Não fui convocado - respondeu.

- O senhor não vai se oferecer para ir?

- Por que deveria? A pergunta é essa: por que é que deveria se já dei todas as explicações? - afirmou o ministro.

"Eu sou um democrata por convicção"

Quando os jornalistas disseram que, segundo a oposição, se ele não tem nada a esconder, poderia se oferecer para ir, Pimentel reagiu:

- A oposição tem a opinião dela. E eu tenho a minha. É assim que é. Tem que aprender a conviver com os contrários. Eu convivo bem com a oposição.

Quando perguntado se ele se sentia perseguido, Pimentel respondeu:

- Eu sou um democrata por convicção. Pela democracia, lutei na juventude, fui preso, torturado, de maneira que conviver até com a injustiça faz parte da minha história.

- É uma injustiça, ministro? - insistiu uma repórter.

Pimentel, que está em Genebra participando até sexta-feira de uma reunião ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), não respondeu a mais nada.

FONTE: O GLOBO

Base volta a impedir convocação

Dois requerimentos para que Pimentel vá ao Congresso são derrubados

Isabel Braga

BRASÍLIA. Depois que a própria presidente Dilma Rousseff disse que o ministro Fernando Pimentel não precisa ir ao Congresso se explicar, os aliados do governo reforçaram a proteção a ele, que está sob suspeita de ter praticado tráfico de influência em contratos de consultorias para empresários mineiros. Ontem, repetindo a prática dos últimos dias, a tropa governista derrubou não só requerimento para o ministro falar das denúncias, mas também pedidos de convocação para que explicasse decisões técnicas de sua área.

Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, os deputados governistas rejeitaram o requerimento do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). E na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, por 14 votos a 8, foi derrubado o pedido do deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que queria informações sobre uma resolução que reduz imposto sobre a importação de produtos de informática e telecomunicações na área do Mercosul.

Petista alega que oposição quer derrubar o ministro

Os governistas justificaram o motivo de impedir qualquer depoimento de Pimentel.

- Está evidente que a oposição trabalha um ataque sistemático contra o ministro, com o objetivo de derrubá-lo. Se é legítimo que a oposição tente derrubar um ministro, é legítimo que eu, como deputado da base governista, que apoia o conjunto do trabalho que Pimentel vem fazendo no Desenvolvimento, sustente o bloqueio dessa ação - disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). - O ministro pode e deve sempre vir ao Parlamento, mas, neste momento, é evidente que o movimento da oposição visa derrubar o ministro.

Parlamentares da base sugeriram que Nercessian fizesse um convite para que um técnico do governo esclareça a questão da mudança de nomenclatura de produtos no Mercosul.

- Fizeram tantos elogios ao ministro Pimentel. Estavam sendo egoístas em não permitir que uma pessoa tão legal ficasse guardada para eles. Disse também a eles (aliados) que, se fosse para defender ou blindar, que percebessem que já não deu certo com outros ministros - ironizou Nercessian.

Em discurso no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR) se disse a apoiar duas CPIs, uma sobre as privatizações do governo tucano e outra sobre Pimentel.

FONTE: O GLOBO

Jogo de palavras

A PRESIDENTE Dilma pratica rebuscado contorcionismo ao argumentar que o ministro Pimentel não deve esclarecimentos ao Congresso por atos praticados na "vida privada".

CURIOSO RACIOCÍNIO,. pois o comportamento de homens públicos tem de ser avaliado em todos os aspectos. Fatos do passado, de antes da posse em cargos oficiais, costumam explicar escândalos depois de ocorridos.

DELITOS COMETIDOS no campo privado sempre afetam a imagem pública. Principalmente quando envolvem práticas ilegais existentes no submundo da esfera financeira da política.

FONTE: O GLOBO

Mensalão: STF quer todos os ministros a par do processo

Peluso pede ao relator Joaquim Barbosa que envie a íntegra dos autos para facilitar a elaboração dos votos

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou ontem ofício ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, pedindo para que ele coloque à disposição dos colegas a íntegra dos autos - inclusive peças sigilosas. A intenção é facilitar a elaboração dos votos dos ministros para o julgamento, com previsão para ocorrer em abril de 2012. No ofício, Peluso alerta para a importância de se evitar a "delonga do processo".

"Tendo em vista a necessidade de preparar e não retardar ainda mais o julgamento de causa de maior complexidade, tomo a liberdade de solicitar a Vossa Excelência que ponha "incontinenti", tão logo finde sua licença médica, à disposição de todos os demais ministros, em mídia eletrônica, cópias da Ação Penal 470, (...) o que, como é óbvio, facilitará o árduo trabalho de elaboração dos votos e evitará riscos inerentes à inevitável delonga do processo", diz o ofício.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que acredita na possibilidade de o tribunal julgar o processo do mensalão antes de haver prescrição dos crimes aos quais os 38 réus respondem.

- Sou otimista. Teremos, sim, condições de ver o processo julgado sem que nenhum dos crimes esteja prescrito. Continuo acreditando que o julgamento aconteça no primeiro semestre do ano que vem. E, se isso ocorrer, dificilmente teremos prescrição, mesmo pela pena concreta. O ministro Joaquim Barbosa deu a tramitação mais rápida que seria possível, considerando o número de réus e a complexidade do feito - disse o procurador-geral.

Prescrição das penas é motivo de temor

Ontem, o jornal "Folha de S.Paulo" publicou uma entrevista na qual o ministro Ricardo Lewandowski admitiu a possibilidade de prescrição de algumas penas antes que o julgamento dos réus seja concluído.

Lewandowski terá que revisar o processo que se encontra com o relator Joaquim Barbosa. O temor do ministro é de que o tempo necessário para ler todos os volumes retarde ainda mais o julgamento.

De acordo com o ministro, como alguns réus são primários, seria aplicada a pena mínima, que já teria prescrito até a data do julgamento.

- Com relação a alguns crimes, não há dúvida nenhuma de que poderá ocorrer a prescrição - disse ao jornal.

Maior escândalo de corrupção do governo Lula, o mensalão veio à tona em 2005, após entrevista do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Segundo Jefferson, o governo teria pagado propina a parlamentares da base em troca de apoio em votações importantes no Congresso. Entre os réus está o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o lobista Marcos Valério.

FONTE: O GLOBO

Em nota, PPS critica declarações de Lewandowski e cobra julgamento de mensaleiros

Freire: PPS espera que o ministro Ricardo Lewandowski desfaça o equívoco

Valéria de Oliveira

A Direção Nacional do PPS emitiu nota de repudio às declarações do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski, que admitiu que as penas do mensalão, ocorrido em 2005, vão prescrever porque a matéria não será julgada antes do recesso do Judiciário. O ministro justificou que não terá tempo para ler todos os depoimentos”. Veja nota do PPS:

"Pelo rigor da Justiça

É, no mínimo preocupante ouvir, de quem tem a responsabilidade de julgar um caso que abalou a República, que não há tempo para ler os depoimentos e que, por isso, as penas vão prescrever sem que haja julgamento.

Acreditando ser a declaração publicada nos jornais fruto de um mal entendido, o PPS espera que o ministro Ricardo Lewandowski desfaça o equívoco. Afinal, não é um processo qualquer. Trata-se de crimes graves, como formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, que envolveram o núcleo do governo Lula.

O Supremo Tribunal Federal teve cinco anos para julgar o mensalão. Não o fez, e agora quer deixar para a sociedade o prejuízo de ficar na ignorância sobre o caso e amargar mais um exemplo de impunidade que, com tanta eficiência, alimenta a corrupção.

Se não há tempo, que o STF produza tempo, promovendo mutirão, fazendo esforços para que o mensalão não passe para a História como um episódio em que a Justiça não cumpriu seu papel e livrou todos os envolvidos de um justo julgamento.

O Poder Judiciário deve continuar merecedor da confiança da sociedade brasileira e cumprir sua tarefa nesse lamentável episódio da República."

Deputado Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS

STF autoriza o 'ficha-suja' Jader Barbalho a tomar posse

Um dos símbolos do efeito da Lei da Ficha Limpa, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) obteve do Supremo Tribunal Federal autorização para tomar posse. Com a decisão, o STF enxugou ainda mais o alcance da lei que ainda é questionada no tribunal. No Twitter, Jader afirmou: "A Justiça venceu". Ele obteve na última eleição quase 1,8 milhão de votos, mas tinha sido barrado por ter renunciado a um mandato anterior de senador, para evitar a cassação em razão de suspeitas de corrupção

STF manda Jader de volta ao Senado e frustra expectativas sobre Ficha Limpa

Mariângela Gallucci

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal reduziu ainda mais as expectativas sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa ao conceder ontem o salvo conduto ao senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) para tomar posse como parlamentar no Congresso depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. O peemedebista foi símbolo da primeira "faxina" operada pela Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que veta a candidatura de políticos que tenham condenações judiciais. O Supremo ainda terá de decidir se a lei será aplicada em 2012.

Ontem, um dia depois de se encontrar com líderes do PMDB a pedido dos advogados de Jader (leia texto abaixo), o presidente da Corte, Cezar Peluso, deu um voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, desempatando o placar e dando a Jader o direito de assumir a cadeira de senador. Esse voto de qualidade está previsto no regimento interno da Corte em casos de empate.

No Twitter, Jader afirmou: " A Justiça venceu." À noite, no jantar de confraternização dos senadores, na casa de Eunício Oliveira (PMDB), disse estar "muito satisfeito". E completou: "Eu não chego para brigar, eu venho para colaborar, para me integrar à bancada. Venho em missão de paz".

Com o voto duplo do presidente do STF, terminou a votação de um recurso que começou a ser julgado em novembro pelo tribunal. Na ocasião, quando o placar estava empatado em 5 a 5, a votação foi interrompida à espera do voto da ministra Rosa Weber, indicada para uma cadeira no STF, mas que ainda não tomou posse na Corte. O nome de Rosa foi aprovado pelo Senado anteontem, por 57 votos a 14. A expectativa é de ela assuma em fevereiro.

Pressão. Diante da possibilidade de demora para conclusão do julgamento, os advogados de Barbalho pediram que Peluso desse o voto de qualidade. A defesa do político alegou que era necessário concluir o caso antes do julgamento de um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também foi barrado pela Lei da Ficha Limpa e tentava assumir uma cadeira no Senado, mas obteve menos votos do que Jader.

"É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela. Aí acho que o ministro se sensibilizou e o tribunal também. Seria uma situação bastante esdrúxula", afirmou após o julgamento o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Barbalho.

O político obteve na última eleição quase 1,8 milhão de votos, mas tinha sido barrado pela Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior de senador para evitar a cassação por quebra de decoro parlamentar.

Renúncia. Jader renunciou em 2001, quando teve o nome envolvido em denúncias de corrupção na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Banpará.

O Supremo decidiu em outubro de 2010 que o registro do candidato deveria ser negado com base na Ficha Limpa. Meses depois, o STF concluiu que a regra não poderia ter impedido candidaturas na eleição de 2010.

Peluso abriu a sessão anunciando que os advogados de Jader tinham requisitado a conclusão do julgamento. O processo não estava na pauta divulgada na página do STF na internet. O relator do caso, Joaquim Barbosa, não estava no plenário. Ele está novamente em licença médica. De acordo com a assessoria do STF, o ministro viajou aos EUA para fazer exames.

A expectativa da defesa de Jader é que ele tome posse ainda neste ano. Antes o STF terá de comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará sobre a decisão e, em seguida, diplomará o senador. Só depois poderá assumir.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Antes da decisão, os 'magistrados' do PMDB vão à Corte

Felipe Recondo

O julgamento relâmpago que garantiu a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado foi antecedido por uma reunião entre a cúpula do PMDB e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Na terça-feira, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL) e Valdir Raupp (PMDB-RO) foram ao STF discutir a situação de Jader.

No dia seguinte, o STF poderia criar uma situação esdrúxula: em vez de garantir a posse de Jader Barbalho, o primeiro nas eleições do ano passado, o Supremo poderia dar a vaga ao terceiro colocado nas eleições, o petista Paulo Rocha (PA). Ambos barrados pela Lei da Ficha Limpa e pela mesma razão: renunciaram aos seus mandatos para evitar processos de cassação.

A solução para esse imbróglio vinha sendo debatida pelos ministros reservadamente. Algumas alternativas eram consideradas. Na reunião prévia ao julgamento, conforme relato de quem participou da conversa,

Peluso deu a senha para a solução do caso. Disse que Jader Barbalho deveria entrar com recurso pedindo que o presidente se valesse do voto de Minerva para concluir o julgamento. E foi exatamente o que foi feito.

O impasse no caso Jader foi uma das razões para o adiamento, por duas semanas, da sabatina de Rosa Maria Weber, indicada para o STF. Poderia também comprometer a principal demanda hoje do Supremo: o reajuste salarial dos servidores e magistrados.

Some-se, à pressão vinda de fora, que ministros do próprio STF amplificavam a crise. Segundo integrantes da Corte, ministros descontentes com o impasse do caso Jader Barbalho colocavam seguidamente na pauta de julgamentos o processo de Paulo Rocha.

Não queriam com isso garantir a posse do petista, mas desgastar os colegas, mostrar que a situação era estranha e forçar uma solução rápida para o problema.

Nesse quadro, Peluso não viu outra solução senão desempatar o julgamento de Jader Barbalho e dar fim a o problema. Peluso se valeu do artigo do regimento interno que garante ao presidente o voto de desempate, prerrogativa que ele mesmo recusou durante o julgamento da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Até hoje, o Supremo não julgou, ainda, se a lei é ou não constitucional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Agnelo é acusado de beneficiar importadora de medicamentos

BRASÍLIA - O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), autorizou o funcionamento de uma importadora de medicamentos cujo dono vendera uma casa ao petista.

A casa no Lago Sul (bairro nobre de Brasília) foi vendida por Glauco Santos por R$ 400 mil a Agnelo em março de 2007. Em outubro Agnelo foi nomeado diretor da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária).

Em abril de 2008, como diretor, ele liberou o funcionamento da Saúde Import, do mesmo Glauco, em um processo que durou apenas dois meses.

A documentação sobre o caso foi exibida ontem pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR). "Um clássico caso de tráfico de influência: uma casa num setor de mansões em Brasília não vale isso", disse.

Em nota, a assessoria de Agnelo acusou o deputado de "repassar informações inverídicas à imprensa, agindo de má-fé". Segundo a nota, Agnelo "repudia qualquer vinculação de favorecimento a qualquer empresa". Glauco Santos não respondeu aos recados da Folha.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Parentes de Agnelo também sob suspeita

Em nova denúncia, governador do DF é acusado de favorecimento na Anvisa

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai pedir informações sobre denúncia de enriquecimento ilícito de familiares do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. O governador foi acusado de beneficiar um empresário amigo quando era dirigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Gurgel disse ontem que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) tivesse decretado intervenção no Distrito Federal no governo de José Roberto Arruda, teria evitado os escândalos de corrupção que hoje atingem a gestão de Agnelo Queiroz. Em fevereiro de 2010, Arruda foi preso pela Polícia Federal em decorrência de uma investigação sobre desvio de dinheiro público na capital federal. Logo depois, Gurgel pediu intervenção no governo local, mas o STF arquivou a ação.

- Eu continuo achando que perdemos uma belíssima oportunidade de evitar fatos como os que estão acontecendo agora no Distrito Federal. Continuo convencido de que ela (a intervenção) era necessária, com todo respeito à decisão do Supremo - declarou o procurador nesta quarta-feira.

Agnelo é investigado em um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de desvio de dinheiro de um programa do Ministério do Esporte, pasta que chefiou de 2003 a 2006. O ex-ministro do Esporte Orlando Silva responde pelos mesmos fatos. O procurador não informou quando apresentará denúncia, pedindo para o caso ser transformado em ação penal.

- Temos que reunir informações. Não nos basta, evidentemente, as matérias jornalísticas. Estamos com uma série de diligências em andamento no STJ, bem como a oitiva de uma série de pessoas. Havia a expectativa de que fosse possível ouvir o governador e o ex-ministro ainda este ano, mas isso dificilmente será possível - disse Gurgel.

O procurador afirmou que ainda não decidiu se incluirá os casos de irregularidades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mesmo processo, ou se mandará abrir outra investigação. Agnelo é suspeito de ter favorecido um laboratório quando era dirigente da agência.

FONTE: O GLOBO

Neguinho - Gal Costa e Caetano Veloso

O pensador do Rio:: Merval Pereira

André Urani faz parte de uma geração de economistas "cariocas" que começou a se debruçar sobre os caminhos e descaminhos da sua própria terra. Exemplo dessa dedicação é a coletânea "Rio de Janeiro: A hora da virada", de Urani (nascido na Itália e criado em São Paulo) e Fabio Giambiagi (filho de argentinos, criado lá), cariocas por opção.

Outro carioca, Marcelo Neri, da FGV, destaca que economistas cariocas traçaram as principais políticas públicas nacionais, do Paeg (Programa de Ação Econômica do Governo) dos anos 1960 ao Real, passando pelo Cruzado e chegando ao regime macroeconômico vigente, mas não só.

Do desenho do SUS ao Bolsa Família, que teve em Ricardo Paes e Barros e Ricardo Henriques figuras fundamentais, economistas do Rio sempre exerceram papel de destaque.

As principais virtudes de André, um batalhador diferenciado pelo Rio, na visão de outro amigo, o consultor Claudio Porto, eram o rigor dos cientistas sociais, criatividade, generosidade e capacidade de agregação.

André Urani é considerado o responsável fundamental para o renascimento do Rio (ou sua reinvenção), e era quem melhor conhecia as trilhas para o Rio melhorar, como dizia o título de um livro seu.

Marcou sua passagem pela secretaria do Trabalho no município do Rio, quando o prefeito era Luiz Paulo Conde, com uma gestão criativa, em plena crise de desemprego. Lançou programas como o RioCredi (microcrédito) e o ATA (Associação de Trabalhadores Autônomos).

Passou os últimos anos a pensar o futuro da região metropolitana do Rio de Janeiro unida à de São Paulo (e vice-versa). No prefácio que escrevi, e em uma coluna na ocasião do lançamento do livro "Trilhas para o Rio - Do reconhecimento da queda à reinvenção do futuro", pela editora Campus-Elsevier, explico as soluções que Urani projetava para o futuro, na certeza de que o território entre as duas maiores cidades do país está sendo conurbado naturalmente. Vale a pena repetir.

A conurbação imaginada por André Urani abrange cidades dos três estados mais importantes do país, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em direção a Campos, no Rio de Janeiro, a Campinas, em São Paulo, e a Juiz de Fora, em Minas Gerais.

A "Megalópole Brasileira", ou "M bras", é formada por 232 municípios interligados por diferentes aspectos, e equivale a apenas 0,97% do território brasileiro. No entanto, tem 41,7 milhões de pessoas, quase 23% da população brasileira, 96% residentes em áreas urbanas, contra uma taxa brasileira de 81%. E é responsável por 35% do Produto Interno Bruto brasileiro, com renda domiciliar per capita cerca de 55% maior do que a média brasileira.

Mas também, por representar um país ainda fortemente desigual, concentra boa parte dos pobres e indigentes do país.

A megalópole brasileira de Urani já chega preparada para o futuro, com uma taxa de analfabetismo que é cerca da metade da do país e, quando se fala de novas gerações, a diferença é ainda mais marcante: entre as crianças de 10 a 14 anos, a praga do analfabetismo está praticamente erradicada.

Tem 18,6% do total de estabelecimentos de ensino superior do país e reúne 24% de seus universitários. No eixo Rio-São Paulo estão localizadas as principais instituições e organizações ligadas à pesquisa, tais como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Pesquisa Energéticas e Nucleares (Ipen), o Laboratório Nacional de Computação Científica e a Fundação Getulio Vargas.

Para Urani, o que está em jogo é, simultaneamente, o revocacionamento de nossas duas principais metrópoles para o Século XXI, e o próprio papel do Brasil no mundo.

Essa e muitas outras ideias surgiram no OsteRio, reunião para debater as principais questões do desenvolvimento do estado do Rio, que se realizou durante esse período às noites de segunda-feira no restaurante Osteria Dell" Angolo, em Ipanema, a exemplo de experiências similares acontecidas em algumas cidades da Itália.

Depois de cerca de 50 reuniões dessas, André Urani me disse que chegara o momento de dar um passo à frente, oferecendo condições ao cidadão comum de reivindicar medidas concretas aproveitando as novas mídias sociais.

Ele se preocupava com o fato de que a sociedade civil organizada já consegue influenciar os processos de decisão, "mas o cidadão comum, as minorias e os grupos mais vulneráveis não encontram um caminho de diálogo com o poder público", gerando frustração, especialmente nos jovens, e contribuindo para o afastamento entre Estado e cidadão.

Já fragilizado pela doença, foi buscar na juventude o apoio para levar adiante seus sonhos. Foi um grupo de jovens coordenado por Miguel Correa do Lago que organizou o movimento chamado Meu Rio, que pretende aproveitar as novas tecnologias da comunicação e da informação para dar a esse público "um veículo de expressão e agregação de suas demandas individuais".

Para tal, está desenvolvendo tecnologia de ponta e uma estratégia inovadora "para dar à população novos canais de participação política e engajamento cívico", permitindo a cada carioca encontrar outros cariocas apaixonados pelo Rio e obter informação de qualidade sobre a cidade.

Pensava grande o nosso André Urani.

FONTE: O GLOBO

Gente diferenciada:: Dora Kramer

Na hora do escândalo é que se enxerga com mais nitidez a divisão: no governo há os ministros do PT e há os outros.

Os petistas, viajantes na primeira classe, têm direito a proteção contra convocações ao Congresso e declarações enfáticas em defesa de suas reputações.

Os demais (o resto?) recebem uma palavra de alento e a orientação para que compareçam a tantas comissões quantas forem necessárias Conforme o caso, um afago na despedida. Comum a todos é depois a citação nos bastidores sobre as dificuldades de a presidente promover uma faxina com tanta gente de baixo calibre à sua volta.

Antônio Palocci mereceu mobilização de guerra para barrar sua convocação durante os 23 dias em que resistiu no cargo insistindo que o segredo sobre os nomes de seus clientes de consultoria às paredes pertencia.

Vida privada, negócios particulares e ninguém tem nada com isso, argumentava a tropa.

Esse ataque frontal à exigência de transparência imposta à administração pública e aos seus integrantes, imposta pela Constituição, é repetido agora pela presidente da República em pessoa.

Em momento de péssimo exemplo à nação em geral e em particular aos que enxergam nela um bastião do combate à impunidade, Dilma Rousseff declarou que o ministro do Desenvolvimento não precisa dar satisfações a respeito de fatos que ela entende pertencerem à vida pessoal de Fernando Pimentel.

"Se achar que deve ir (ao Congresso), pode ir. Se achar que não deve ir, não vai", encerrou o assunto, deixando nas mãos do alvo de desconfiança a decisão.

Pimentel de imediato fez coro à saída gentilmente fornecida e recuou da posição da semana passada de ir ao Parlamento "assim que convocado" e declarou que não vai. Na retaguarda, a maioria governista garante número nas comissões para que de fato não vá.

Há dois aspectos a observar. O primeiro, a adoção de pesos e medidas diferentes para lidar com casos de suspeições envolvendo ministros.

O argumento de que os negócios de Pimentel não têm nada a ver com o governo não convence. As consultorias que derrubaram Palocci tampouco foram prestadas no período em que era ministro.

Ademais, a reputação de um ministro é, por óbvio, assunto de governo.

O segundo aspecto a ser observado guarda relação com os esclarecimentos em si. Ao contrário do que declaram ministro e presidente, as dúvidas não foram todas dirimidas.

Pimentel não explicou, por exemplo, por que prestou consultorias de R$ 400 mil, R$ 500 mil, sem contrato ou por que seus trabalhos não produzem relatórios ou qualquer registro por escrito que possa ser utilizado pelo cliente como orientação sobre o tema consultado.

Dando por findo o assunto, Pimentel deixa espaço aberto à desconfiança de que houve mesmo tráfico de influência, uma vez que parte dos pagamentos foi feita quando ele já era um dos mais importantes assessores da então candidata Dilma Rousseff, cotado para integrar o ministério.

Se esse tipo de coisa não diz respeito a governo, o que, então, dirá?

Contramão. Ocorre no Rio um caso bem simbólico das dificuldades que haverá para a aplicação da lei de acesso à informação recentemente aprovada e que entra em vigor em maio de 2012, obrigando o Estado a abrir aos cidadãos qualquer dado que não esteja sob sigilo.

O governador Sérgio Cabral recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar limitar o direito dos deputados estaduais de pedirem informações de governo. Segundo Cabral, a quantidade de pedidos é excessiva. Macula, nas palavras dele, "a harmonia institucional" e cria "embaraços à rotina administrativa".

De fato, sem deputados, senadores e quem sabe, o público (pagante) para importunar, fica bem mais fácil.

Pirão primeiro. A briga de petistas, baianos e pemedebistas na Caixa Econômica Federal afeta as decisões administrativas do banco, repercute em votações no Congresso e é um exemplo pronto e acabado do mal que o loteamento faz.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A Caixa dos políticos :: Valdo Cruz

A Caixa, diz seu slogan, é um banco que acredita nas pessoas. Mas, nos últimos dias, tem feito um esforço enorme para que as pessoas não tenham nela a mesma confiança. Motivo: sua diretoria está em pé de guerra.

Isso mesmo. A Caixa, vital para o financiamento habitacional brasileiro, com milhares de poupadores fiéis ao banco criado em 1861, virou palco de uma briga política.

Diretores petistas e peemedebistas partiram para o confronto interno por conta do destino de verbas do FGTS, fundo dos trabalhadores administrado pela Caixa.

Não estranhe, caro leitor, são realmente diretores petistas e peemedebistas, alojados no comando do banco por conta da partilha de cargos para atender o apetite da base aliada da presidente. Não são sequer técnicos indicados por políticos.

Sinceramente, deveria haver pelo menos limites para o fisiologismo político, praga que deveria ser erradicada da cultura brasileira.

Bancos públicos, por exemplo, deveriam ser blindados contra a ingerência política. Nossa história recente mostra como essas instituições sofreram sob o controle de partidos, pondo em risco o dinheiro de correntistas e poupadores.

A farra não acontece apenas na Caixa. Repete-se no Banco do Brasil e em outros bancos federais, cujas diretorias são disputadas pelos aliados de Dilma. Como também acontecia no governo Lula, no governo FHC, no de Collor e por aí vai.

A petista bem que poderia aproveitar sua prometida reforma ministerial para alterar o modelo herdado do seu mentor. Vontade, tenha certeza, ela tem. Tanto que tentou resistir à indicação do peemedebista Geddel Vieira Lima para a Caixa. Cedeu diante das pressões do PMDB.

O fato é que Dilma perdeu o melhor momento para conter o apetite de aliados. Deveria tê-lo feito logo na largada, reduzindo o número de ministérios e de cargos. Agora, dificilmente terá condições de fazê-lo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

No grito, não:: Janio de Freitas

Se há questionamentos à conduta de um ministro, é dever do governo proporcionar as respostas

Foi um ensaio, ou um "trailer", das investidas tormentosas atribuídas a Dilma Rousseff na relação com os subordinados. Era só uma pergunta sobre a ida, ou não, de Fernando Pimentel ao Senado para depor sobre suas consultorias, com ou sem as aspas. Dilma Rousseff mostrou mais irritação do que a presidente da República se mostrou convincente.

A cena teve um lado positivo. A cada dia encontram-se, nos jornais e na TV, referências a "broncas da presidente", mas a precaução palaciana evita imagens. Dessa vez foi impossível, ficou ao menos um esboço. Afinal atestadas as broncas, vale trazer lá de trás um bom episódio no gênero.

O general Geisel também era dado às "broncas do presidente". Nem as portas do Congresso escaparam aos acessos da fúria autoritária.

Mesmo que não fossem descomposturas, sua presunção permeava os despachos com elevações grosseiras da voz.

O ministro Mário Henrique Simonsen, matemático brilhante, economista de alta reputação, discordava de Geisel em muitos aspectos da política econômica, mas os despachos de presidente e ministro da Fazenda mantinham elegância tolerável.

Até a primeira vez. A discordância era forte e Geisel se exasperava com as razões intransponíveis do ministro. De repente, Simonsen levantou-se e caminhou para a porta.

"Onde é que você vai?" - Geisel, em berros ainda.

"Vou embora. Não vim aqui para gritaria. Até porque, se for para gritar, eu grito mais alto do que o senhor!" - Simonsen, tenor, cantava óperas.

Geisel foi ainda o Geisel na voz exaltada: "Pois então grita! Senta aí e grita você também!"

Naquele e nos despachos seguintes, Mário não precisou exercitar a garganta.

Verdadeiras ou, como de hábito, um tanto exageradas, as atuais histórias palacianas apontam para uma certa falta de brio por lá.

No mínimo, falta um momento de Mário Henrique Simonsen, ainda que só um momento. Talvez tivesse utilidade.

A pergunta a Dilma Rousseff foi sobre o que o governo achava da possível convocação de Pimentel para depor. Pergunta apenas ociosa, porque há mais de uma semana governo e PT são a infantaria do seu escapismo. Mas a resposta, que não era só para um repórter, foi dada com muita rispidez:

"O governo não acha nada, o governo só acha o seguinte [portanto, acha alguma coisa]: é estranho que o ministro preste satisfações no Congresso da vida privada, da vida pessoal passada dele. Se ele achar que deve ir, pode ir. Se achar que não deve ir, não vai".

Não há dúvida de que Dilma Rousseff sabe muito bem, inclusive por sua vida, o que é idoneidade. Não é menor a certeza de que a presidente Dilma Rousseff, apesar das concessões em que se baseou a montagem do seu governo, sabe muito bem que idoneidade é exigência essencial para preencher um cargo público, tanto mais um alto cargo na orientação do país.

E Dilma Rousseff e a presidente sabem, ambas, que idoneidade não se refere ao período preciso em um cargo, em um governo, em dada atividade privada. É a "vida pessoal passada". Um conceito que não abre brechas na "vida pessoal passada".

Se há questionamentos à idoneidade da conduta, como no caso, de um ministro antes de empossar-se, é dever do governo e demais instituições proporcionar ao país as respostas, com a devida sustentação.

Não é "se ele quiser esclarece, se não quiser, não esclarece". Ou pode ser, sim - em regime como foi o do governo Geisel.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB e PT disputam controle de R$ 44 bi

Caio Junqueira

BRASÍLIA - A disputa entre PT e PMDB na cúpula da Caixa Econômica Federal tem por objetivo o controle dos bilionários recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo orçamento para investimentos em 2012 é de R$ 44 bilhões.

Os pemedebistas acusam o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, de tentar diminuir o poder de Fabio Cleto, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias. Ele integra dois conselhos do fundo: o comitê de investimentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e o conselho curador do FGTS.

O conselho é um órgão amplo, com 28 membros que decidem as diretrizes da aplicação dos recursos. Já o comitê é formado por 12 integrantes e é quem de fato decide para onde o dinheiro vai. Trata-se de um nicho importante para fazer política, pois, segundo suas regras, os recursos devem ser aplicados "na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, energia e saneamento". Cleto faz parte desse comitê, mas seu mandato está para acabar. O PMDB quer que ele seja reconduzido. O PT não.

O argumento dos petistas é de que Cleto não tem o perfil que se espera de um gestor de banco público, caso da Caixa. Toda sua experiência é no setor privado. Formado em administração de empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com mestrado em modelagem matemática pela USP, Cleto trabalhou em diversos bancos, como ABC Roma, Nacional Multiplic, Dresdner Bank e Itaú. Nos últimos anos, atuava na Aquitaine Investments. Sua indicação à Caixa é atribuída ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha, porém, nega. Diz que se trata de uma indicação do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O conflito ganhou corpo depois que Cleto se recusou a apoiar um documento redigido por Hereda e pelo vice-presidente de Ativos de Terceiros, Marcos Vasconcelos, ligados ao PT. Nele, argumentam em favor do veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo da medida provisória 540, já aprovada pelo Congresso. Patrocinado por parlamentares do PMDB, o dispositivo permite que, até o dia 30 de junho de 2014, possam ser utilizados recursos do FI-FGTS em projetos associados à Copa de 2014 e à Olimpíada de 2016 nas cidades-sede desses eventos, "assim considerados os projetos de infraestrutura aeroportuária, de operações urbanas consorciadas, de transporte e mobilidade urbana, bem como no de empreendimentos hoteleiros e comerciais que direta ou indiretamente sejam necessários para garantir a realização desses eventos".

Para os petistas, um típico caso de visão privada na gestão de um banco público. Para os pemedebistas, uma oportunidade para alavancar investimentos em áreas deficitárias do país. E, principalmente, no Rio de Janeiro, hoje o principal colégio eleitoral sob comando da legenda. Estão à frente tanto do governo do Estado, com Sérgio Cabral, quanto do município, com Eduardo Paes.

Seguindo a linha dos seus padrinhos, Cleto apoia a utilização de recursos do FGTS para essas obras. Recusou-se, então, a referendar a argumentação do presidente da Caixa contra o artigo da MP, o que gerou a revolta de Hereda. Ele passou a atuar para que fosse demitido do cargo por insubordinação. Cleto percebeu e avisou o PMDB. O assunto chegou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na semana passada, Henrique Alves foi até seu gabinete para contar da pressão que Hereda estava fazendo para destituir seu indicado. O ministro prometeu verificar o que estava ocorrendo, mas até ontem não havia dado um retorno. Outro que tem feito essa intermediação é o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Os pemedebistas afirmam ainda que Hereda é responsável por vazar informações de que Dilma teria dado um ultimato a Cleto, informação não confirmada pelo Palácio do Planalto e negada por integrantes do PMDB. "Se deu o ultimato, não chegou a nós", disse um integrante da cúpula do partido.

A "perseguição" alegada pelos pemedebistas ocorre também em outra frente. O vice-presidente de Pessoa Jurídica, Geddel Vieira Lima, pediu vistas do processo que aprovaria o contrato entre a Caixa e o governo da Bahia para comandar a folha de pagamento estadual. Hereda entendeu isso também como insubordinação e passou a criticar Geddel.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Fiscalização gera polêmica entre Alerj e estado

Governo quer que comissões da Casa aprovem requerimentos

Ruben Berta

RIO - Tidos como um dos principais instrumentos de fiscalização das ações do poder público, os requerimentos de informação estão sendo alvo de polêmica entre deputados e o Executivo estadual. Alegando que o Legislativo estaria se excedendo no número de pedidos, o governo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que os ofícios sejam aprovados pelas comissões da Alerj. Mas um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, este ano, a Alerj fez somente 75 requerimentos, ou seja, pouco mais de um para cada um dos 70 deputados. Atualmente, são permitidas iniciativas individuais dos parlamentares.

— Há alguns (requerimentos) que realmente são abusivos, pedem uma documentação totalmente fora de propósito. Mas sempre prestamos todas as informações. Há deputados que ficam solicitando constantemente dados, e enfrentamos dificuldade de realizar o próprio trabalho que temos que fazer, por causa das respostas que precisamos dar — disse na quarta-feira o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, em entrevista à Radio CBN.

Um dos deputados que mais recorreram ao instrumento este ano, com cinco requerimentos de informação encaminhados, Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação da Alerj, recebeu com preocupação a ação do governo.

— Essa limitação pode tirar do Poder Legislativo a sua capacidade de estar mais informado para fiscalizar. E isso vale tanto para os deputados da situação quanto para os de oposição. A própria Constituição estadual já estabelece um limite de 12 requerimentos por ano. Eu, que estou entre os que mais fizeram pedidos este ano, apresentei apenas cinco — afirmou Comte, acrescentando que a Casa deve discutir um recurso caso o STF acate o pedido do Executivo.

Cabral alega que quer botar ordem no sistema

O pedido do estado no Supremo foi revelado na quarta-feira pelo jornal "Folha de S.Paulo", que afirmou que o governo alega na ação que os pedidos dos parlamentares estariam causando "embaraço" à administração. O governador Sérgio Cabral disse que a principal intenção ao recorrer à Justiça é racionalizar o sistema.

— É para botar ordem, sistematizar o processo de solicitação como ocorre normalmente. Você, quando tem uma instituição com vários membros, tem um chefe da instituição, tem comissões. Eu fui chefe do Poder Legislativo por oito anos, fui senador. Queremos apenas ordenar o processo. Não há nenhuma inibição à prerrogativa do parlamentar — alegou Cabral, acrescentando que, em outros estados e na Câmara dos Deputados, os requerimentos já seguem trâmites semelhantes aos pedidos pelo governo na ação apresentada no STF.

Em Brasília, na Câmara, é possível fazer pedidos individuais sem limite. Os requerimentos têm apenas de passar pela Mesa Diretora, onde são protocolados.

Para o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB), a iniciativa do governo demonstra medo da fiscalização:

— Se fosse o caso, eles poderiam propor uma mudança na Constituição estadual, que então discutiríamos. Não recorrer ao Supremo. Se os requerimentos tiverem que passar pelas comissões, isso vai gerar morosidade.

FONTE: O GLOBO

'PIB do BC' aponta para nova retração da economia no início do 4º trimestre

Indicador do BC, considerado prévia do PIB, mostra que atividade registrou queda de 0,32% em outubro na comparação com setembro

Fernando Nakagawa, Adriana Fernandes

BRASÍLIA - A atividade econômica brasileira teve nova retração em outubro. O indicador do Banco Central que funciona como uma espécie de prévia do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) registrou queda de 0,32% na comparação com setembro, pior que o esperado pelos economistas.

Agora, analistas calculam que, para o Brasil evitar uma contração da economia no último trimestre, é necessário crescer com ritmo mensal de 0,6% em novembro e dezembro. A velocidade é ousada, já que a última vez em que isso aconteceu foi no fim de 2010, ano em que o País cresceu 7,5%.

A contração anunciada ontem pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) foi mais acentuada que o esperado. Levantamento do AE Projeções com 18 instituições financeiras apontava para a expectativa de queda de 0,1%. Outubro já é o terceiro mês seguido em que a atividade recua. A última vez que o BC registrou três meses consecutivos de queda no indicador foi em dezembro de 2008, ainda no meio do turbilhão da crise anterior.

O número pior que o esperado adiciona preocupação nas previsões para o comportamento da economia no último trimestre do ano. Mesmo com as medidas de estímulo adotadas pelo governo - como redução dos juros e incentivo à compra de produtos como geladeiras e fogões - cresce a apreensão entre os analistas de que os efeitos do plano para injetar ânimo à economia aconteçam com atraso ou mesmo sejam insuficientes para anular os efeitos da crise.

Efeito curto. Interpretação ontem no mercado financeiro sinaliza que, eventualmente, as medidas do governo levaram menos gente que o esperado para as lojas. Sem demanda, os estoques do varejo continuam elevados e, sem novos pedidos, a indústria segue patinando.

Para o HSBC, o varejo demora a reagir por uma eventual "restrição dos critérios dos empréstimos" e também à menor folga dos orçamentos familiares, que estariam sendo parcialmente consumidos pela inflação.

Até ontem, o banco previa que a economia poderia crescer 0,7% de outubro a dezembro na comparação com o terceiro trimestre. Agora, ganha força a leitura de que a taxa de expansão pode ficar próxima de 0,3%. "O IBC-Br reforça nossa visão de que a economia brasileira vai entrar 2012 com um ritmo suave."

A economista-chefe da corretora iCap Brasil, Inês Filipa, diz que os dados divulgados ontem foram negativos, mas não chegam a surpreender. Por enquanto, ela mantém a expectativa de que a economia no último trimestre deve terminar com expansão de 0,5%. "Precisamos ver mais dados sobre o comportamento do comércio e da indústria para uma eventual alteração. Mas acho que ainda há espaço e tempo para a economia reagir às medidas de estímulo."

Em nota, a equipe de economistas da LCA alerta que o País pode estar próximo de enfrentar uma recessão técnica. "Com o IBC-Br de outubro, a economia brasileira precisaria crescer num ritmo de 0,6% ao mês em novembro e dezembro - ritmo não visto desde meados de 2010 - para não recuar pelo segundo trimestre consecutivo (o que configuraria recessão técnica)", escreveram em relatório.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PIB deve crescer só 2,8% este ano, diz CNI

Previsão anterior era de 3,8%; em 2012, o "consumo doméstico deve sustentar o PIB"

Lu Aiko Otta, Renata Veríssimo

BRASÍLIA - O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deverá crescer apenas 2,8% este ano, segundo estimativas divulgadas ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O "tombo" do PIB no terceiro trimestre de 2011, com expansão zero, fez com que a entidade cortasse sua previsão anterior - de um aumento de 3,8%.

Para 2012, a perspectiva é que as coisas não melhorem muito, com um crescimento de modestos 3% - bem abaixo dos 5% pretendidos pelo governo. O motor seguirá sendo o consumo das famílias. No entanto, é esperada uma perda de dinamismo no mercado de trabalho, dado o baixo nível dos investimentos.

A atividade industrial, que tem sido a mais prejudicada pela conjuntura econômica, deverá fechar 2011 com um crescimento de 1,8%, ante uma previsão de 3,2%. Em 2012, a taxa de expansão ficará em 2,3%, estima a CNI.

"Não esperávamos uma queda tão grande", disse o presidente da entidade, Robson Andrade. Ele explicou que o setor foi surpreendido por medidas de impacto negativo, como a alta dos juros e o dólar muito barato na primeira metade do ano. "Para 2012 deve melhorar um pouco, a indústria vai crescer perto de 3%, mas isso ainda é baixo porque a expectativa era crescer 5%." Ele acrescentou que o ideal para a indústria seria uma taxa de câmbio na casa dos R$ 2,10.

Desonerações. "Nossa proposta para 2012 é trabalhar na desoneração de diversos setores, principalmente investimentos", disse Andrade. Ele defende que o corte de tributos, que já beneficia os fabricantes de eletrodomésticos da linha branca, seja estendido a outras áreas , como bens de capital, de eletroeletrônicos, têxtil e moveleiro.

Além disso, a CNI pretende pressionar os Estados para reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre investimentos. Hoje o empresário leva 48 meses para ser ressarcido do tributo que vem embutido na compra de uma máquina, por exemplo.

Andrade reclamou da lentidão com que o governo vem implementando medidas já anunciadas, como as do programa Brasil Maior. O Reintegra, que promete devolver aos exportadores até 3% dos impostos, foi anunciado em agosto e só regulamentado em dezembro. É um tempo de que a indústria não dispõe, afirmou o presidente da CNI.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nova queda:: Míriam Leitão

Os primeiros indicadores que estão saindo do mês de outubro mostram que a economia continua fraca depois do PIB zero do terceiro trimestre. Na terça-feira, o IBGE divulgou 0% nas vendas do varejo em outubro; ontem, deu -0,32% o IBC-Br, do mesmo mês, indicador recentemente desenvolvido pelo Banco Central para analisar o nível de atividade e antecipar o PIB.

Foi a terceira queda seguida do IBC-Br, desde agosto. Mas a expectativa continua sendo que nos dois últimos meses do ano haja alguma recuperação, em função da queda dos juros e de algumas medidas de incentivo ao consumo. O conjunto de medidas do governo tinha mais incentivo ao exportador do que ao consumo, mesmo assim espera-se alta no índice, ainda que modesta.

As vendas do comércio não cresceram entre setembro e outubro e um dos motivos que desanimou o consumidor foi a alta da inflação: ela corroeu a renda e, assim, fez o trabalho de conter o consumo da pior forma. O que aconteceu com o varejo mostra que a inflação mais alta pode ser o pior freio para a atividade. Isso torna mais complexo o debate sobre a atuação do Banco Central. O o economista-sênior do banco HSBC, Constantin Jancso, explica que principalmente a inflação de serviços afetou o consumo das famílias.

- O consumo foi muito importante para manter o crescimento depois da crise de 2008. Mas a alta dos serviços está afetando a renda e esse é um gasto difícil de sofrer corte. Quem comprou uma TV de LCD não vai cortar o pacote de TV por assinatura. O natural é que ele adie outros gastos. Isso afeta o varejo – disse

O BC começou a reduzir os juros quando anteviu o agravamento da crise internacional e a parada no PIB. Foi criticado, inclusive aqui nesta coluna. A economia estava no mais difícil momento para se tomar a decisão de reduzir os juros, porque a inflação estava alta - ainda está acima do teto da meta - mas já estava contratada a desaceleração da atividade.

Há quem tenha criticado o BC no começo do ano, quando ele subiu juros diante da previsão de aceleração inflacionária. Ele estava certo, porque a inflação subiu muito, estourou o teto da meta. Se tivesse reduzido mais cedo, ele não teria evitado o PIB zero do terceiro trimestre ou a contração de outubro. Poderia, na verdade, ter piorado a situação porque a inflação quando reduz a renda real acaba sendo também um freio no consumo e no crescimento.

A aposta do BC de reduzir juros em agosto, em vez de parar para ver, era de que o cenário internacional pioraria tanto que a inflação cederia pela queda das commodities. Até agora, a crise da Europa piorou muito, algumas commodities caíram, mas os alimentos estão novamente puxando a inflação que está sob risco de terminar o ano acima da meta. Se a inflação cair, como prevê o governo, será mais fácil reativar a economia no ano que vem.

O economista Alexandre Maia, da Gap Asset, explica que a desaceleração ao longo do ano aconteceu por várias vias: inflação mais alta, que corroeu a renda das famílias; crise na Europa que adiou investimentos dos empresários; aumento de juros, retenção de gastos do governo e medidas de restrição ao crédito no início do ano. Maia acredita que a partir de novembro tanto a indústria quanto o comércio voltarão a crescer.

- Os três meses de agosto a outubro foram piores que os três meses de julho a setembro. Mas já temos indicadores antecedentes de novembro que mostram que a indústria e o comércio devem se recuperar. Mas ainda será uma recuperação sobre uma base baixa - disse Maia.

Os dados consolidados de novembro ainda não foram divulgados e dezembro é um mês em curso. Mas a GAP Asset estima alta de 0,4% no quarto trimestre sobre o terceiro tri, enquanto o HSBC estima 0,3%. Olhando para 2012, o banco espera alta de 3,7% no PIB e 5,4% na inflação. A GAP prevê 3,2% de PIB e 5,2% de inflação. Esses números mostram que o ano que vem deve começar num ritmo fraco e ir acelerando, ao contrário do que foi 2011. A boa notícia é que as projeções indicam uma inflação em queda, em 12 meses, e um PIB em alta.

- A inflação deve continuar caindo, dos 6,64% de novembro para 5,5% logo no primeiro trimestre do ano que vem. Mas, a partir daí, a taxa vai encontrar uma certa resistência, para fechar o ano nesse patamar. Já o PIB deve ter um primeiro semestre morno, para acelerar no segundo. Mas isso tudo dentro de um cenário sem ruptura na Zona do Euro - explicou Jancso.

O IBC-Br de outubro confirma que este foi um ano de perda de velocidade. No início de 2011, as previsões do Boletim Focus - que resume as percepções do mercado - eram de crescimento de 4,5%. Durante o ano, os economistas voltaram aos cálculos para reduzir a previsão do PIB. Ontem, novamente. A maioria das projeções mal se sustenta nos 3%. É possível que o PIB fique mais baixo do que isso. Em grande parte esse desempenho é consequência da confusa e assustadora crise do euro. O problema vai continuar afetando a economia brasileira nos próximos meses e isso torna mais incerto o cenário sobre o ano que vem.

FONTE: O GLOBO

Mais consumo, menos PIB:: Celso Ming

Há algumas coisas esquisitas acontecendo na economia brasileira.

O consumo vem crescendo mais do que a produção e isso é ruim porque não é sustentável – como advertiu nesta quarta-feira a Confederação Nacional da Indústria (CNI), presidida pelo empresário Robson de Andrade (foto). E, no entanto, o Brasil vive uma fase de pleno emprego. Falta mão de obra para quase tudo: de engenheiros a pedreiros; de executivos de primeira linha a empregadas domésticas.

O ambiente é de franca retração da produção – como ficou demonstrado nesta quarta pelo IBC-Br, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central. No entanto, a inflação ainda é alta demais, acima de qualquer padrão internacional.

A poupança nacional continua contraída e, por isso, o investimento segue insuficiente, mal chega a 20% do PIB. Enquanto isso, a demanda, que cresce perto de 5% neste ano, tem de ser suprida cada vez mais pelas importações.

O problema de fundo não é o real valorizado demais – como insistem os dirigentes da CNI e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). É a baixa competitividade do setor produtivo brasileiro que, em grande parte, é determinada pelo excessivo custo Brasil: carga tributária superelevada, juros altos, infraestrutura cara, Justiça lenta e confusa, baixa qualidade da mão de obra e por aí vai.

A indústria já está tão dependente de fornecimento externo de matérias-primas, componentes, conjuntos e capitais que forte desvalorização da moeda elevaria ainda mais seus custos – o que, por sua vez, reduziria ainda mais sua competitividade. Por outro lado, uma das mais importantes razões pelas quais os juros são altos no Brasil são os financiamentos subsidiados, cuja principal beneficiária é a indústria.

Um câmbio artificialmente desvalorizado e juros artificialmente baixos tentariam compensar a falta de competitividade do setor produtivo sem solucionar a questão principal.

Os empresários reclamam por mudanças de rumo, mas também não têm proposta e acabam se contentando com favores temporários e discriminatórios. Ao primeiro encalhe de mercadoria, o setor de veículos, por exemplo, mobiliza seus lobbies para obtenção de favores fiscais, como redução do IPI e proteção comercial. São providências que antecipam vendas e desembocam em saturação da demanda, como acontece agora.

O Brasil precisa de mais poupança e de mais investimento para garantir avanços econômicos. Para viabilizá-los, são necessárias reformas – cujos projetos estão encalhados em Brasília. Por mais paradoxal que pareça, elas não comparecem mais nas listas de prioridade dos dirigentes de empresas.

Não deixa de ter razão a CNI quando afirma que é preciso "mudar o padrão de expansão doméstico e eleger o investimento – e não o consumo – como a alavanca do crescimento". Mas isso exigiria forte formação de poupança e, portanto, adiamento do consumo. Se é por aí, então é preciso aguentar também longos períodos de retração das vendas. Os empresários aceitariam isso?

CONFIRA

No gráfico, a evolução do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) até outubro.

Racha entre poder e política. Para um dos maiores pensadores da atualidade, o filósofo Zigmunt Bauman, os políticos perderam o braço executor. "Antes, o poder e a política residiam no Estado-nação. Podia haver contradições, debates e posições contrapostas, mas uma vez tomada uma decisão, o Estado-nação o faria. Nada disso acontece agora." Para Bauman, ruíram dois pilares da sociedade: a solidariedade e a confiança. (Nesta quarta-feira, no El País.)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Minha aldeia :: Fernando Pessoa

Da minha aldeia vejo quando da terra se pode ver no Universo....
Por isso a minha aldeia é grande como outra qualquer
Porque eu sou do tamanho do que vejo
E não do tamanho da minha altura...

Nas cidades a vida é mais pequena
Que aqui na minha casa no cimo deste outeiro.
Na cidade as grandes casas fecham a vista a chave,
Escondem o horizonte, empurram nosso olhar para longe de todo o céu,
Tornam-nos pequenos porque nos tiram o que os nossos olhos nos podem dar,
E tornam-nos pobres porque a única riqueza é ver.

Alberto Caeiro, em "O Guardador de Rebanhos".