domingo, 1 de outubro de 2023

Merval Pereira - O consenso possível

O Globo

Embora o governo tenha conseguido formar uma maioria eventual para temas específicos da política econômica, continua minoritário no Congresso

As recentes pesquisas de opinião demonstram que a lua de mel tradicional no primeiro ano entre a sociedade e o novo governo eleito está sendo superada pela polarização partidária que se mantém ativa no país. Embora o governo petista tenha conseguido, às custas de excessivas concessões ao Centrão, formar uma maioria eventual para temas específicos da política econômica, continua minoritário no Congresso.

A incongruência ideológica entre os três Poderes, analisada aqui na coluna de quinta-feira, com um Executivo de esquerda, um Legislativo predominantemente conservador e um Supremo Tribunal Federal (STF) majoritariamente progressista, gera conflitos entre eles que o novo presidente do Supremo nega, mas se dispõe a mediar, e pode ser também uma virtude, na visão do cientista político das Fundação Getulio Vargas do Rio, Carlos Pereira.

Ele vê entre nós um sistema político extremamente competitivo e de perfil “consensualista”, o qual não permite que nenhuma força política consiga sozinha ser majoritária. As saídas dos conflitos, quase que inexoráveis, portanto, precisam ser negociadas e pactuadas a todo momento. Por um lado, adverte, perdemos eficiência governativa, “temos a sensação de que nada acontece ou, quando acontece, é fruto de negociações escusas, o que gera mal-estar, muitas vezes generalizado”.

Míriam Leitão - Um recomeço com emoção

O Globo

Posse de Barroso como presidente do STF teve emoção e também sensação de alívio pelo afastamento do perigo real que a democracia enfrentou

A posse do ministro Luís Roberto Barroso foi bonita. Sim, teve Maria Bethânia e, quando ela canta, “há uma fagulha de divino” como disse Barroso. Sim, o discurso do novo presidente foi literário. Mas a beleza maior era outra. Havia uma sensação de alívio no ambiente, pelo afastamento do perigo real que a democracia enfrentou. Palmas acolhiam o nome da ministra Rosa Weber, cada vez que era pronunciado. O que se aplaudia era sua firmeza na reconstrução do Supremo Tribunal Federal após o 8 de janeiro. “Estivemos aqui naquela noite — a ministra Rosa, o ministro Toffoli e eu próprio — vimos os destroços e foi uma emoção em tão pouco tempo ver tudo reconstruído.” Foram 21 dias para os consertos físicos. Para os institucionais, ainda estamos em obras.

Constatei o sentimento de alívio pelo perigo autoritário afastado, até em pessoas que colaboraram direta ou indiretamente com o governo anterior, inclusive militares. Os detalhes relatados por testemunhas dos bastidores daquele governo confirmam que a democracia brasileira teve, por quatro anos, um presidente à espreita, esperando a hora de golpeá-la.

Bernardo Mello Franco - Brazão volta à mira

O Globo

Apuração sofre nova reviravolta e será federalizada após delação de ex-PM

A investigação da morte de Marielle Franco passa por nova reviravolta. Há poucos dias, o inquérito que apura o assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes saiu do Rio e foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça. O motivo é o surgimento de novas suspeitas sobre Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na prática, a mudança de foro fará com que a investigação seja federalizada. Isso ampliará os poderes da Polícia Federal, que voltou ao caso no início do ano por determinação do ministro Flávio Dino.

Em março, a Justiça do Rio rejeitou uma primeira denúncia contra Brazão. Ele havia sido acusado de plantar pistas falsas para atrapalhar a identificação dos mandantes do crime.

O ex-deputado estadual voltou à mira após a delação premiada do ex-PM Élcio Queiroz. Num trecho que já veio a público, ele confessou ter dirigido o carro usado no ataque e confirmou que Ronnie Lessa foi o autor dos disparos.

Luiz Carlos Azedo - A fumaça que encobre Manaus e as novas cadeias de valor

Correio Braziliense

A Zona Franca adotou o velho vício que esgotou o modelo de substituição de importações: criar obstáculos à concorrência

Uma onda de fumaça, proveniente das queimadas da Amazônia, em razão da mudança do regime de ventos provocada pelo El Niño, nos últimos dias encobriu a paisagem e transformou a cidade de Manaus numa capital irrespirável. O jovem deputado federal Amom Ridel (Cidadania-AM), eleito aos 22 anos com 288 mil votos, um fenômeno político de sua geração, desistiu de convocar uma manifestação de protesto porque o ar estava irrespirável e os olhos das pessoas ardiam quando saiam às ruas.

Amom optou por percorrer os gabinetes de Brasília, entre os quais o de Marina Silva (Meio Ambiente), em busca de socorro federal, e pôs a boca no trombone, ou melhor, os dedos no teclado, para denunciar a situação e a omissão das autoridades locais nas suas redes sociais. Só então o governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima (União Brasil), principal responsável pela gestão da crise ambiental, decretou o estado de emergência.

Elio Gaspari - Lula quer mudar o mundo

O Globo

Lula viajou pelos sete mares propondo uma nova governança mundial para o meio ambiente, a reforma do Conselho de Segurança da ONU e novas moedas para as transações internacionais. Tudo muito bonito, mas, quando ele voltar ao Planalto, terá um país onde coisas mais imediatas e graves estão queimando nas panelas.

1- O Supremo Tribunal Federal e o Congresso estão em curso de colisão com temas como o aborto e a demarcação de terras indígenas.

2- A base de apoio parlamentar do governo virou uma paçoca, com o Centrão pedindo a entrega da Caixa Econômica de “porteira fechada”. Ou ainda o loteamento da Funasa.

3- A segurança pública nacional está acuada entre a anomia e a selvageria. De um lado, o crime tornou-se um poder paralelo na Amazônia. De outro, a Bahia tornou-se campeã nas estatísticas de letalidade policial. De lá, vêm as notícias de que foram mortos “nove suspeitos” numa operação contra traficantes realizada na periferia de Salvador. O que vem a ser um “suspeito” morto? Essa figura pertencia à necropolítica do Rio de Janeiro. A Bahia tem governos petistas desde 2007. Um de seus ex-governadores é o atual chefe da Casa Civil; outro lidera a bancada do governo no Senado.

Dorrit Harazim - Dores civilizatórias

O Globo

Enfadados, assistimos a guerras reais em tempo real, com a geopolítica mundial em terreno movediço

Para tempos incertos, recomenda-se apaziguar a alma com algum dos escritos de Bertrand Russell. Não apenas porque esse generoso filósofo e matemático do século XX sabia pensar, como também porque sabia escrever — tanto assim que levou o Nobel de Literatura em 1950. Acima de tudo, porém, ele foi um humanista, e é de humanistas com profundo respeito pela História que nosso planetinha mais carece.

Tome-se, ao acaso, “New Hopes for a Changing World” (de domínio público no original em inglês), escrito quando o mundo começava a se reconhecer entre os destroços da Segunda Guerra e o medo de um novo perigo, o nuclear. Vivia-se um “sentimento de impotente perplexidade”, em meio ao qual quem ostentava certezas era ignorante, e os dotados de criatividade, de percepção da realidade, afundavam em dúvidas e indecisão.

— Homens e mulheres manifestam dúvidas genuínas sobre o que é certo ou errado — escreveu o pensador — a ponto de “certo” e “errado” serem frequentemente descartados como superstições obsoletas.

Nada mais atual que essa tormenta universal definida por Russell como “dores do amadurecimento de nossa civilização”. Hoje, essas dores se agravaram, e o que mais se vê é ausência de maturidade no horizonte. Regredimos para aquém do “certo” ou “errado”, pois nem sequer nos entendemos sobre o que existe, o que é real, o que é fato. Nessa toada, nosso tripé de embates civilizatórios — com a natureza, com nossos semelhantes e de cada um consigo mesmo — retrocedeu algumas casas.

Eliane Cantanhêde - Mar de sangue

O Estado de S. Paulo

Em Brasília, crise entre os Poderes; no Brasil real, um mar de violência e de sangue

Enquanto os três Poderes se estranham, a segurança pública está uma tragédia nas capitais, grandes cidades, em toda parte, e passa a ser a preocupação número um dos brasileiros, governadores e prefeitos e desaba na capital da República, onde o governo Lula articula uma espécie de pacto nacional contra a violência, envolvendo Poderes, Estados, municípios, mídia, academia e, onde couber, iniciativa privada.

Sob fogo cerrado, ou fogo amigo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, corre contra o tempo para alinhavar um projeto ambicioso contra essa calamidade. Na segunda-feira passada, reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, o diretor-geral da PF, Andrei Passos, assessores e secretários e ouviu os governadores do Rio e da Bahia, onde a coisa está pior, e também a governadora de Pernambuco, às voltas com crise no sistema penitenciário.

Jorge Caldeira* - Capital ambiental desenvolve?

O Estado de S. Paulo

Pode ser que fração relevante da montanha de capital para aplicação em energia renovável e fixação de carbono desabe cada vez mais por aqui. Bom? Nem sempre

A pergunta do título talvez expresse um antigo senso comum nacional – que destoa de certos movimentos da economia. Começando por estes: um fluxo de riqueza acumulada, na forma de capital, medido num mínimo de US$ 2 trilhões anuais, está indo especialmente de investimentos em carvão, gás e petróleo para aplicações basicamente em energia renovável e fixação de carbono.

Esse fluxo tem o Brasil como um dos alvos preferenciais – o que gera um inusitado problema. O Produto Interno Bruto (PIB) do País flutua em torno de US$ 1,5 trilhão. Paira a possibilidade de uma fração relevante da montanha de capital, de magnitude maior que esse PIB, desabar cada vez mais por aqui.

Jaime Pinsky* - Nossas cidades

Correio Braziliense

O crescimento desorganizado provoca o surgimento de cidades com populações incompatíveis com sua estrutura de serviços

Meus leitores com mais de 50 anos de idade nasceram em um país rural. Hoje somos uma nação urbana, cheia de cidades, algumas delas enormes. Brasília, que acaba de se tornar a terceira maior, batida apenas por São Paulo e Rio de Janeiro, é uma exceção, pois começou a ser construída após ser planejada. A regra, em nosso país, é não planejar nada, ou só planejar alguma coisa depois que as cidades estão de pé, cresceram e incharam, trazendo problemas insolúveis. Basta ver o problema da Cracolândia, em pleno centro de São Paulo. Uma parte importante da cidade é subutilizada porque algumas centenas de dependentes de drogas se instalaram em ruas, estimulados por um comércio que supostamente não deveria existir e impedindo a vida normal de milhares de cidadãos.

Por conta do crescimento desorganizado temos muitas cidades com populações incompatíveis com sua estrutura de serviços. Enquanto Lisboa (almejada por muitos brasileiros), Manchester (que tem o melhor time de futebol do mundo) e Lyon, a terceira maior cidade da França não registram mais de 500 ou 600 mil habitantes, temos numerosas cidades com população bem maior do que elas no Brasil. O êxodo rural, fenômeno concomitante com o desenvolvimento industrial (não por acaso), em diferentes fases da nossa história, tornou-se mais intenso em nosso país a partir dos anos 1970 e provocou o crescimento, geralmente desordenado de nossas cidades. E o que as pessoas buscam nas cidades, desde a Antiguidade? Ora, gente procura gente, não apenas ocupação e segurança, gente procura liberdade e direitos, não apenas um cantinho para construir sua casa.

Vinicius Torres Freire - Governo vai cobrar imposto de Shein, Shopee etc., mas ainda não sabe como

Folha de S. Paulo

Criação de tributo sobre compras de menos de US$ 50 pode demorar pelo menos dois meses

Empresários do varejo têm procurado gente do governo para pedir a cobrança de imposto sobre as importações de produtos com valor até US$ 50 —além desse valor, a alíquota é de 60%. Para as compras por meio de plataformas de comércio eletrônico que aderem ao programa "Remessa Conforme", não há imposto federal, apenas 17% de ICMS (estadual).

Gente do governo diz que vai haver imposto, mas é difícil que se adote alguma decisão em menos de dois meses. Quanto imposto? Talvez uma alíquota entre 20% e 25% (além dos 17% do ICMS). É possível também que se discuta um aumento do ICMS estadual, para 25%. O assunto ainda está enrolado.

No começo do ano, o Ministério da Fazenda tentou colocar ordem nessas importações e na cobrança de imposto. Deu o rolo sabido, pois a providência é impopular e caiu nas redes insociáveis. Em abril, a Fazenda deu um passo atrás, por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Celso Rocha de Barros* - Movimentos 'identitários' querem conquistar coisas, não cancelar pessoas

Folha de S. Paulo

Demissão de assessora levou turma de sempre a ressuscitar variantes do 'racismo reverso'

Não é fácil a oposição de direita reclamar da aliança de Lula com o centrão, porque a oposição de direita e o centrão são mais ou menos as mesmas pessoas. A política econômica de Haddad é bem moderada e está dando certo. Restou ao pessoal, portanto, reclamar do "identitarismo".

As críticas recentes foram suscitadas pela postagem de uma jovem assessora do Ministério da Igualdade Racial no dia da final da Copa do Brasil. De maneira infeliz, ela ofendeu os são-paulinos por serem europeus, brancos e paulistas. Foi demitida. Torço para que se reerga na carreira.

O episódio levou a turma de sempre a ressuscitar variantes do tema "racismo reverso", o racismo de negros contra brancos.

Bruno Boghossian - Oposição procura gatilho ultraconservador para despertar eleitorado

Folha de S. Paulo

Direita bolsonarista tenta inflar de maneira artificial itens adormecidos da chamada guerra cultural

Há pouco mais de uma semana, deputados bolsonaristas aproveitaram uma sexta-feira morna e lançaram uma isca falsa para seus seguidores. Em tom indignado, espalharam o alerta de que Lula havia instituído o "banheiro unissex" no Brasil.

A gritaria não fazia sentido. O alvo era uma resolução contra a discriminação em instituições de ensino, recomendando a "instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos". Além de não citar espaços compartilhados, o texto havia sido editado por um conselho que não tem nenhum poder de decisão.

Aquela não foi uma distorção inocente. A direita bolsonarista abusa de gatilhos ultraconservadores para replicar o pânico moral das últimas eleições e inflar de maneira artificial o peso de itens adormecidos da chamada guerra cultural.

Muniz Sodré* - Sons do silêncio

Folha de S. Paulo

Na crise de consenso das classes dirigentes, o que se defende com estatuto ministerial é o status-quo bem-nutrido contra a imprevisibilidade dos precarizados de tudo

"As pessoas ficam, as instituições passam." Este penoso ato falho do procurador-geral da República em seu discurso de despedida no STF pode trazer alguma luz também para as ruminações do ministro da Defesa sobre a relutância de militares em saírem de cena. Na insuperável autoapoteose do procurador, o silêncio vestiu capa de super-herói. Se houvesse algum grau de realidade, não faltariam, num ambiente próprio a latinórios, interjeições do tipo "valete et plaudite!" (amém!, assim seja!). O protocolo, porém, foi sóbrio.

Ato falho é uma espécie de fala silenciada, que transparece num equívoco e pode resultar em acerto. Décadas atrás, já pública a intenção da ditadura de devolver o poder aos civis, determinado ministro militar declarou na tevê que "sim, era hora de voltar à caverna". Lapso de língua, inequívoco ato falho freudiano, sujeito a interpretação diversa daquela em que incorreu o procurador.

Hélio Schwartsman - Física existencial

Folha de S. Paulo

O passado ainda existe? Partículas pensam? Livro discute com rigor questões instigantes da ciência

Fui dormir mais aliviado depois de ler "A Ciência Tem Todas as Respostas?", de Sabine Hossenfelder. É que, a uma dada altura do livro, ela diz que não podemos estar seguros de que é correta a ideia, muito popular entre os físicos, de que no futuro distante (para lá de 10100 bilhões de anos) o Universo conhecerá sua morte térmica. Sim, é isso mesmo, leitor, o fim derradeiro não é uma certeza, porque não sabemos se, nessas escalas de tempo, as atuais leis da física continuarão válidas. É bem verdade que Hossenfelder também diz que não podemos descartar a possibilidade de que ocorra a qualquer momento um decaimento espontâneo do vácuo, que dilaceraria instantaneamente toda a matéria do Universo. Mas, eterno otimista que sou, me fixei mais na primeira do que na segunda possibilidade.

Samuel Pessôa* - A nova onda de política industrial

Folha de S. Paulo

Políticas de desenvolvimento industrial foram essenciais para leste asiático

Nos últimos dez anos tem havido renovado interesse da academia pelas políticas de desenvolvimento industrial (PI).

A nova literatura, no meu entender, demonstra convincentemente que a PI foi essencial para as mudanças na estrutura produtiva que ocorreram nos países de desenvolvimento rápido do leste asiático. Nesse sentido, a literatura recente de economia confirma os achados de uma literatura dos anos 1980 e 1990 da sociologia.

Esses resultados são contrários a resultados anteriores da academia em economia. As mudanças decorreram de uma melhora substancial na capacidade de mensuração do emprego da PI e de seus impactos.

Por exemplo, Nathan Lane, em cuidadoso trabalho empírico, documentou em detalhe que a política industrial praticada entre 1971 e 1979 pelo governo do presidente Park, de internalizar a indústria pesada (petroquímica, siderúrgica e naval), foi muito bem-sucedida em alterar a estrutura da indústria sul-coreana. O bonito no trabalho é que há evidências de que a decisão tomada pelo presidente pode ser considerada exógena à dinâmica da indústria.

O que a mídia pensa: editoriais / opiniões

Esqueletos fiscais

Folha de S. Paulo

Governo acerta ao querer regularizar precatórios, mas não pode usar artifícios

Uma despesa vultosa e de crescimento acelerado nos últimos anos tem sido escamoteada desde 2022 pelo governo brasileiro. Trata-se do pagamento de precatórios, para o qual a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou agora uma proposta tortuosa.

O problema se originou sob Jair Bolsonaro (PL), que, com a anuência do Congresso, escapou de pagar integralmente uma conta de quase R$ 90 bilhões imposta por sentenças judiciais. O calote abriu espaço para mais gastos em ano eleitoral.

Uma emenda à Constituição determinou que apenas parte dos compromissos deve ser honrada a cada ano, e o restante pode ser postergado até 2026. Em 2027, os esqueletos têm de sair do armário —isto é, tudo precisa ser quitado, num montante estimado em torno dos R$ 200 bilhões.

Poesia | Vinicius de Moraes - Mensagem à Poesia

 

Música | Ana de Hollanda - Acalento (Aldir Blanc)